A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DO RIO ITAPECURU NA SEDEDO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA

Antonio Cordeiro Feitosa'Eulina Paz de Almeida"

RESUMO

Neste artigo, analisa-se as características gerais da bacia do rioItapecuru, notadamente compreendendo os aspectos físicos, sociaise econômicos na área do município de Codó-Ma, focalizando-se aproblemática ambiental do rio Itapecuru, como conseqüência daintervenção do homem na organização do espaço através daocupação, uso do solo e da expansão das atividades econômicas.Enfatiza-se as atividades dos principais agentes e processosresponsáveis pela degradação ambiental como desmatamento, erosão,assoreamento, disposição inadequada do lixo e o lançamento dedejetos através de esgotos não tratados.

Palavras-chave: Rio Itapecuru; Degradação Ambiental; Área Urbanado Município de Codó-Ma.

ABSTRACT

Approaches the general features of the basin of the river Itapecuru,understanding the physical, social and economic aspects in the areaofthe city ofCodó, focusing environmental problematic it ofthe area,as consequence of the intervention of the man in the spacialorganization through the occupation, use of the ground and theexpansion of the economic activities. The responsible activities ofthe main agents and processes for the ambient degradation areemphasized as deforestation, erosion, silting, inadequate disposal ofthe trash and the launching of dejection through treated sewers.

Key words: River Itapecuru; Ambient Degradation; Area ofthe cityofCodó.

1INTRODUÇÃO danosos a estes ecossistemas,implicando necessidades cada vezmaiores de informações detalhadasacerca desses processos, motivandoestudiosos da ciência geográfica e de

A história da ocupação e daexploração dos rios brasileiros pelohomem registra a ocorrência de efeitos

"Professor do Departamento de Geociências da UFMA.** Especializada em Planejamento Ambiental da UFMA.

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áreas afms para a investigação de suascausas e conseqüências e proposiçãode medidas mitigadoras para os efeitos.

O Maranhão é um dos estadosbrasileiros ricos em baciashidrográficas de grandes dimensões eseus rios se distinguem por serem per-manentes e manterem expressivo vo-lume de água durante todo o ano.

Conforme estudos realizados porFEITOSA (1983, p.l21), no Maranhãoencontram-se as seguintes baciashidrográficas: Gurupi, Itapecuru,Mearim, Munim, Pamaíba, Tocantins eTuriaçu.

A bacia hidrográfica do rioItapecuru é a segunda maior bacia ge-nuinamente maranhense. Em sua área,desenvolveu-se uma parte importanteda história do Maranhão. Muitos enge-nhos, usinas e indústrias debeneficiamento de algodão prospera-ram e faliram na região. O rio propor-cionou, também, o estabelecimento deuma importante rota de penetração parao interior do Estado, permitindo a ex-pansão daprodução agrícola.Atualmen-te, em toda a sua extensão,observam-se várias evidências de de-gradação ambiental, fato que vemcomprometendo as potencialidades na-turais da área.

Segundo o IBGE (1998, p.l2), abacia hidrográfica do rio Itapecuru ocu-pa uma considerável área da regiãocentro-oriental do Estado do Maranhão,sendo delimitada pelas seguintes coor-denadas geográficas: 2°51 '33" e6°52'22" de latitude sul e 43°02'49" e45°58'57" de longitude oeste. Abran-ge uma área de 52. 972 krn",correspondendo a 16% do territóriomaranhense.

A área drenada pelo rio Itapecurulimita-se ao norte com a baía de SãoJosé e divisor de águas do rio Munim;a nordeste com a bacia do rio Munim;a leste, sudeste e sul com a bacia do rioPamaíba e a sudoeste, oeste e noroes-te com a bacia do rio Mearim.

Segundo o IBGE (1998, p.13), aárea possui predomínio de clima detransição do subúmido para o semi-ári-do, nos cursos alto e médio, na porçãosul-sudeste. O clima subúmido ocupauma estreita faixa no início do baixocurso, chegando até a altura da cidadede Coroatá, e o clima úmido se estendepelo baixo curso até a foz do rioItapecuru.

O rio que define a bacia é oItapecuru, que nasce no sistemaorográfico formado pelas serras daCroeira, Itapecuru e Alpercatas, indodesaguar l.050 km depois no OceanoAtlântico, na porção interior da baía deSão José, ao sul da ilha do Maranhão.

Os principais afluentes do rioItapecuru são:

a) pela margem direita: os riosCorrentes, Pirapemas eItapecuruzinho e os riachosSeco, do Ouro, Gameleira, Ca-chimbo e Guariba;

b) pela margem esquerda: os riosAlpercatas, Peritoró, Pucumã,Codozinho, dos Porcos eIgarapé Grande.

A importância do rio Itapecurupara o desenvolvimento dos municípiosinseridos na bacia configurou-se desdeo Período Colonial, desempenhandopapel relevante no povoamento da áreaabrangida pela bacia, constituindo a viamais acessível para o interior da região.

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o rio serviu, ao longo do tempo,como via de circulação para barcos queabasteciam as comunidades ribeirinhase adquiriam a produção local (IBGE,1998, p.66). Entretanto, essa atividadeé reduzida após a construção da Estra-da de Ferro São Luís/Teresina, cujo tra-çado acompanha praticamente o cursodo rio, interligando as cidades localiza-das às suas margens, do município deCaxias até a foz (INSTITUTO DOHOMEM, 1992, p.8).

Como conseqüência da importân-cia do rio para o desenvolvimento eco-nômico da região, surgiram, em suasmargens, importantes cidades comoMirador, Colinas, Caxias, Codó,Timbiras, Coroatá, Pirapemas,Cantanhede, Itapecuru-Mirim e Rosá-rio, além de outras situadas na área dabacia.

O atual estado de degradaçãoambiental da área da bacia do rioItapecuru salienta a necessidade deestudos ambientais que indiquem me-didas concretas para sua recuperação.

Com referência à cidade de Codó,inicialmente o rio foi importante para oescoamento da produção regional atra-vés do transporte fluvial. Com isso, acidade assume o papel de centro co-mercial de grande importância regio-nal, tendo essa condição reduzidaprogressivamente após a construção daEstrada de Ferro São Luís-Teresina eda rodovia BR 135,respectivamentenasdécadas de 20 e de 60 do século XX.

Atualmente, o rio ltapecuru con-tinua exercendo importante papel naeconomia regional em razão de sua uti-lização para abastecimento das cida-des e por parte dos habitantes

ribeirinhos para o uso doméstico, trans-porte, recreação, pesca e agricultura.

Convém assinalar a existência dereduzido número de trabalhos relacio-nados à problemática ambiental que orio vem enfrentando. Esse quadro mo-tivou a realização deste estudo com oobjetivo de investigar a problemáticaambiental, haja vista que o crescimen-to da cidade vem contribuindo para ocomprometimento da qualidade daságuas.

2 MATERIAIS E MÉTODOS

Foram abordados aspectos geo-gráficos,históricos, sociais,econômicose ambientais relacionados com a áreae a temática do estudo; a partir da co-leta de dados em fontes primárias esecundárias.

Dados geráis foram obtidos atra-vés de pesquisas bibliográficas e análi-ses documentais realizadas nasbibliotecas do IBGE, IPES, IBAMA,GAMA, LABOHIDRO, UFMA, Pre-feitura Municipal de Codó e SAAE, deCodó.

Paralelamente à pesquisa biblio-gráfica, procedeu-se ao levantamentoe à análise da documentaçãocartográfica com vistas à elaboraçãodo mapa do município de Codó, na es-cala 1:l.000.000 (Figura 1), originadodo Mapa do Maranhão, produzido peloIBGE na escala de 1:5.000.000. Nãofoi possível produzir o mapa da áreaurbana do município, com a represen-tação da área-objeto do estudo, por estedocumento, não existir na PrefeituraMunicipal.

Dados mais específicos foramobtidos a partir de observações e

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mensurações de parâmetros ambientaismediante entrevistas com moradores daárea e aplicação de questionários aosmoradores ribeirinhos. O questionário,com 12 itens, foi orientado para o diag-nóstico da percepção ambiental.

3 DESENVOLVIMENTO

O Município de Codó localiza-sena região nordeste do Estado doMaranhão, situando-se na MesorregiãoLeste Maranhense e na Microrregiãode Codó. Possui uma extensão de 4.698km? e limita-se ao:

a) Norte: com os municípios deCoroatá, Timbiras eChapadinha;

b) Leste: com os municípios deChapadinha, Afonso Cunha,Aldeias Altas e Caxias;

c) Sul: com os municípios deCruas, São João do Sóter,Gon-çalves Dias, GovernadorArcher e Dom Pedro;

d) Oeste: com os municípios deSanto Antonio dos Lopes,Capinzal do Norte, Peritoró eCoroatá.Segundo o illGE(1959,p.150),a sede municipal está a 48metros de altitude, possuindo asseguintes coordenadas geográ-ficas: 4°26'51" latitude Sul,43°52'57" longitude Oeste deGreenwich (Figura 1).

Conforme interpretação deMARANHÃo (1984, p.2-4), a geolo-gia do município de Codó apresentaestruturas rochosas características dasformações Codó, Itapecuru e Corda.

A Formação Codó é datada doCretáceo, sendo constituída de

folhelhos betuminosos, associados acalcário. A Formação Itapecuru per-tencente ao Cretáceo Inferior, é cons-tituídapor arenitos finos, avermelhados,róseos, cinza-argilosos,geralmente comestratificação horizontal e ocasional-mente cruzada, com abundantesilificação na parte superior. A Forma-ção Corda é constituída por uma se-qüência de arenitos argilososmarrom-avermelhados e arroxeados,finos e médios e na parte inferior ob-servam-se bancos de arenitosarroxeados e marrom-avermelhados,médios e grosseiros.

Geomorfologicamente, o Municí-pio de Codó abrange parte da "Super-ficie Maranhense com Testemunhos",correspondente a uma área aplainadadurante o Ciclo das Velhas, dominada,em parte, por testemunhos'tabulares dasuperfície de cimeira, principalmentenaporção central do Estado, estendendo-se em direção ao litoral(MARANHÃO, 1984, p.2-5).

De acordo com FEITOSA (1983,p.90), o relevo maranhense apresentaduas grandes unidades morfológicas: aplanície e o planalto. A área de planícieestá situada ao Norte e abrange toda aextensão leste-oeste maranhense, sen-do que a área-objeto do presente estu-do localiza-se na porção leste. Aplanície maranhense apresenta-se oramais estreita, ora mais larga em dire-ção ao interior, conforme a evoluçãodos processos erosão-transporte-acu-mulação de sedimentos.

O clima do Maranhão configura-se pelo caráter de transição entre o cli-ma úmido da Amazônia e o semi-áridodo sertão nordestino. Dentre as várias

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Fig.l: Mapa de localização do município de Codó-MA.Fonte:ffiGE

classificações climáticas, a deKOPPEN (1948) serviu de base paramuitos estudos do clima do Maranhão,

Aplicando a classificação deKOPPEN, GUERRA (1955, p.450)identifica no Maranhão apenas um tipo

de clima: o Aw, quente e úmido comchuvas de verão, admitindo uma varia-ção para o subtipo Aw', quente e úmi-do com chuvas de verão e outono, Noentanto, GAL VÃO (1955, p.251) iden-tificou dois tipos: o Am, "quente e úmi-

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do de monções, com forte precipitaçãoanual, que se interpõe à existência de.um curto período seco de primavera",e o Aw, "tropical úmido, que apresentauma estação seca muito nítida no in-verno". O primeiro tipo abrange a re-gião Noroeste do Maranhão, conhecidacomo Amazônia Maranhense, e o se-gundo compreende o restante do terri-tório do Estado, em área dominada pelavegetação do cerrado.

O clima da área onde está locali-zado o Município de Codó é do tipo Aw,conforme interpretação feita porGALVÃO (1955, p.251).

Quanto à cobertura vegetal, oMunicípio de Codó é dominado pelaFloresta Estacional Perenifólia Aberta,com Babaçu e manchas de Cerrado.

A Floresta Estacional PerenifóliaAberta é de difícil caracterização, tan-to do ponto de vista estrutural, como doponto de vista florístico, em razão dasnuanças que apresenta. Estas nuançascompreendem desde a floresta perene,exuberante e densa, até a florestasemidecídua aberta, localizada em áre-as secas (MARANHÃO, 1984, p.2-10).

Os principais rios que drenam omunicípio de Codó são o Itapecuru, oSaco e o Codozinho. O rio Itapecuru,um dos mais extensos riosmaranhenses, banha o município já emseu baixo curso. É o mais importante,pois possui maior volume de água eserviu de berço ao povoado que deuorigem à cidade.

Relativamente ao solo da área domunicípio, pode-se identificar três clas-ses de solos de acordo com oMARANHÃo (1984, p.2-9): solos com

horizonte B textural, solos areno-quartzosos e solos hidromórficos,

3.1 Atividades sociais eeconômicas

Segundo o IBGE (2000, p.98), apopulação do Município de Codótotaliza 110.761 habitantes, sendo que74.913 residentes na zona urbana e35.848 na zona rural. O Município ocu-pa posição de destaque com relação aonúmero de habitantes na Microrregião,com 46% do total. Os cinco municípiosrestantes: Alto Alegre do Maranhão,Capinzal do Norte, Coro atá, Peritoró eTimbiras, possuem apenas 54% do to-tal.

Os serviços de saúde existentesno Município de Codó são sustentadosprincipalmente pelos governos munici-pal, estadual e pelo setor privado, ha-vendo um hospital público, dois hospitaisparticulares, nove postos de saúde, umaunidade mista, quatro ambulatórios/clí-nicas e ainda oito unidades de apoio/diagnóstico e terapia, das quais seis sãoparticulares.

A CEMAR é responsável peladistribuição de energia elétrica no mu-nicípio. Em 1998, 97,2% dos domicíliosda zona urbana eram atendidos pelosserviços de energia elétrica. A ilumi-nação pública é deficiente ou mesmoinexistente em determinados locais,como nas últimas unidades dos bairrosNova Jerusalém e Santa Teresinha.

O município de Codó é provido detodos os níveis escolares. Segundo da-dos da Secretaria de Educação, em1999 a educação infantil apresentava3.341 alunos matriculados na zona ur-bana e 449 na zona rural, distribuídos,

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respectivamente, em 34 e 46 estabele-cimentos, atendidos por 144 professo-res na zona urbana e 49 na zona rural.O ensino fundamental dispunha de33.803 alunos na zona urbana e 10.986na zona rural, atendidos, respectiva-mente, por 1.255 e 399 professores dis-tribuídos em 281 estabelecimentosescolares, sendo 225 unidades na zonarural, todas mantidas pelo município,excetuando-se um estabelecimento darede particular. O ensino médio regis-trou 2.060 alunos na zona urbana e 355na zona rural, distribuídos em 5 estabe-lecimentos, sendo 4 na zona urbana e 1na zona rural.

A educação superior é oferecidapela Universidade Federal doMaranhão, Universidade Estadual doMaranhão e pelo Centro Federal deEducação Tecnológica. A Universida-de Federal do Maranhão oferece oCurso de Pedagogia, a UniversidadeEstadual do Maranhão, a partir de con-vênio firmado com a Prefeitura,viabilizou o PROCAD, nas áreas deCiências e Letras, e o Centro Federalde Educação Tecnológica oferece 150vagas para o Curso de Matemática.

A economia codoense englobaatividades ligadas a todos os setoreseconômicos, destacando-se, no setorprimário a agropecuária e oextrativismo; no secundário, a indústriae, no terciário, o comércio e serviços.

A agricultura do município é pra-ticada de forma tradicional com predo-mínio do emprego de técnicasrudimentares que.consistem na derru-bada e queima da vegetação, preparodo solo, plantio por até dois anos, apóso que a terra é colocada em pousio,

configurando o processo denominadorotação de terras. Os reflexos dessasituação são evidentes: pouco desem- f

penho, redução da área cultivada e bai-xa produtividade. Dentre as culturastemporárias, destaca-se a produção dearroz, cana-de-açúcar, feijão, mandio-ca e milho.

Na pecuária, predomina a práticaextensiva. O gado é criado solto, semassistência técnica, e a produtividade ébaixa. Os principais rebanhos são debovinos, caprinos, eqüinos, ovinos e su-ínos.

A atividade extrativa é baseadaprincipalmente na extração da amên-doa do coco babaçu, no carvão vege-tal, na lenha e na madeira em tora.Dessas atividades, a exploração dobabaçu é a mais importante, pois con-segue absorver grande quantidade demão-de-obra rural. Entretanto, obser-va-se uma tendência de declínio emrazão principalmente de os proprietári-os de terras dificultarem o acesso dasquebradeiras de coco às suas terras,das queimadas dos babaçuais e do bai-xo preço: do produto.

O extrativismo mineral, atividadebastante desenvolvida no município, érepresentado principalmente pela ex-ploração dasjazidas calcárias.Em 1974,a exploração das jazidas calcárias pro-porcionou em o surgimento de uma fá-brica de cimento, a ItapecuruAgro-Industrial SI A, em pleno funcio-namento próximo à sede do município.

Segundo a CEF (1999, p.35), osetor industrial ainda é pouco represen-tativo economicamente, contando com69 indústrias de pequeno, médio e gran-de porte. Existem 731 divididos em di-

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versos ramos como móveis e eletrodo-mésticos, vestuário e calçados, produ-tos alimentícios, farmácias, padarias, lojade departamento, concessionária de au-tomóveis e revendedora de motos.

3.2 Percepção ambiental dosmoradores

Relativamente aos estudos dePercepção Ambiental, RIO e OLIVEI-RA apud IBANEZ (1997, p.58), afir-mam que permitem identificar aspectosrelacionados com a afetividade existen-te entre aqueles que usam o recursonatural, nesse caso a água, um recursode extrema importância para a sobre-vivência humana.

Observações sobre a percepçãoambienta1 de ribeirinhos, da sede muni-cipal de Codó, foram realizadas nos dias04 e 05 de setembro de 1999, mediantea entrevista com 100 pessoas; destas72% mulheres e 28% homens, todosresidentes nas proximidades do rio, sen-do 19% na faixa etária de 11 a 20, 19%de 21 a 30 anos, 21 % de 31 a 40 anos,13% entre 41 a 50 anos e 28% acimade 51 anos. por 12% dos entrevistadose, para os 12% restantes, outros aspec-tos são destacados.

Dentre os aspectos que compro-metem a beleza e contribuem para adegradação ambiental do rio figuram olixo, com 38%; os esgotos, com 31 % eo desmatamento, com 20%. São apon-tados também o assoreamento e asqueimadas corno aspectos destruidores,porém com percentuais mais baixos.

Como sugestões para a melhoriada qualidade ambiental do rio Itapecuru,na área estudada, citam-se a limpeza,o reflorestamento, a fiscalização e a

conscientização dos usuários quetotalizam 87% das opiniões. O sanea-mento básico, a dragagem e a recupe-ração figuram com percentuais maisbaixos.

Finalmente, quanto à expectativadas condições ambientais do rioItapecuru, no futuro próximo, 91 % dosribeirinhos entendem que deve aumen-tar a degradação, 7% acreditam quedeve conservar o quadro atual e 2%não manifestaram opinião.

3.3 Degradação ambiental do rioitapecuru

O estudo realizado pela FEEMA(1990, p.68) designa a degradaçãoambiental como um termo usado paraqualificar os processos que resultam emdanos ao meio ambiente, pelos quais seperdem ou se reduzem algumas daspropriedades deste, tais como o equilí-brio e a capacidade produtiva dos re-cursos ambientais.Além dessadefinição, pode-se destacar a dePANAYOTOU (1994, p.17), para quema degradação ambiental é a diminuiçãodo ambiente em quantidade e sua dete-rioração em qualidade.

Os processos de ocupação e deuso do solo, com a conseqüente altera-ção da paisagem natural, conduzem àdegradação dos recursos naturais,notadamente o solo e a água. SegundoGUERRA e CUNHA (1999, p.29), oscorpos líquidos sofrem toda a sorte dedanos resultantes da exploração dosrecursos naturais e das atividades hu-manas.

Os rios maranhenses não fogemdesse contexto, apresentando sériosdanos resultantes das atividades

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antrópicas. De acordo com IDANEZ(1997, p.8), os principais danosambientais da bacia hidrográfica do rioItapecuru são: o desmatamento e oassoreamento, principalmente no mé-dio e baixo curso, resultantes da expan-são agropecuária e do extrativismovegetal; e a poluição orgânica industri-al.

Na área-objeto do estudo, as prin-cipais causas da degradação estão as-sociadas à ocupação e ao uso do solourbano pelo homem, desencadeandoprocessos de: desmatamento, erosão,assoreamento, disposição inadequadado lixo e lançamento de dejetos direta-mente e através de esgotos não trata-dos.

A degradação da cobertura vege-tal da área é um processo histórico.Desde a primeira construção, edificadahá cerca de dois séculos, os processosde ocupação das margens do rio nãosofreram solução de continuidade, sem-pre desrespeitando o equilíbrio naturalda paisagem. As atividades e as estru-turas humanas foram implantadas nasmargens e no leito do rio,indiscriminadamente,destruindoo equi-líbrio ambiental.

Sobre as leis ambientais,MAURO(1997, p.158) cita o artigo 20 do Códi-go Florestal, atualizado pela Lei n°.7.803/89, que destaca como áreas depreservação permanente "as florestase demais formas de vegetação naturalsituadas: a) ao longo dos rios ou de qual-quer curso d'água, desde o seu nívelmais alto em faixa marginal cuja largu-ra mínima seja: de 30 m, para cursosd'água de menos de 10 m de largura;de 50 m para cursos d'água que te-'

nham de 10 a 50 m de largura; de 100m para cursos d'água que tenham de50 a 200 m de largura; de 200 m paracursos d'água que tenham entre 200 ma 600 m de largura; de 500 m para cur-sos d'água que tenham largura superi-or a 600 m".

O resultado direto da ocupação daárea-objeto de estudo, em face da de-sobediência à legislação, foi a retiradada cobertura vegetal nativa que é desuma importância para o equilíbrio emanutenção do ecossistema hídrico lo-cal. Como conseqüência negativa dodesmatamento, este ecossistema difi-cilmente conseguirá se recuperar sema intervenção do homem no sentido depromover a conservação dabiodiversidade.

A retirada da cobertura vegetalnativa implica a remoção e a conside-rável perda dos solos. Com isso acele-raram-se os processos de erosão,principalmente na margem direita dorio. De acordo com DIAS (1994,p.152),o desmatamento é uma das principaiscausas da erosão do solo e da perda dadiversidade biológica. O termo "erosãodo solo" é usado para nomear todas asformas de desgaste e aCÚInu10que al-teram o equilíbrio da paisagem acimado limar de equilíbrio. Estas manifesta-ções são provocadas pelo homem eefetivadas pela ação da água, do ventoe da força da gravidade (RICHTERapud DERPSCH et al.,1990, p.17).

Para CUNHA e GUERRA(1998, p.191), os maiores problemasquanto à erosão ocorrem quando ossolos se encontram desprovidos de co-bertura vegetal, agravando a situaçãode escassez de materiais agregadores

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(argila e matéria orgânica), tornando-os expostos também à erosão eólica.

A dinâmica fluvial também atuanos processos erosivos, principalmentena época das cheias, quando a veloci-dade das correntes se torna mais in-tensa, removendo e arrastando pedaçosou partículas do solo das margens e dasrochas do fundo, originando movimen-tos de massa sob a forma de desmoro-namentos e deslizamentos.

Segundo CHRISTOFOLETTI(1981, p.236), a erosão fluvial é reali-zada através dos três processos: cor-rosão, corrasão e cavitação. A corrosãotem o sentido geral de corroer, desgas-tar e oxidar as rochas superficiais quan-do entram em contato com a águaatravés dos processos químicos, en-quanto que a corrasão é o desgaste peloatrito mecânico, geralmente através doimpacto das partículas carregadas pelaágua. A cavitação ocorre sob condi-ções de velocidade elevada da água,quando as variações de pressão sobreas paredes do canal facilitam a frag-mentação das rochas.

A maior ou menor suscetibilidadede um terreno à erosão pela água de-pende de uma série de fatores(LEPSCH, 1976,p.14l), dos quais qua-tro são considerados principais: climada região, tipo de solo, declividade doterreno e manejo do solo.

Em razão da atuação dos proces-sos de erosão hídrica, observam-semanifestações de erosão lateral comremoção gradual de sedimentos dasmargens do rio, formando grandesdesbarrancamentos e sulcos em faixasestreitas ao longo dos maiores declivesdo terreno.

Todo o material removido dasmargens e do fundo do leito passa aintegrar a carga sedimentar do rio queé transportada, segundo POPP (1988,p.l15), de três formas: por solução, sus-pensão e arrasto ou, ainda, por rolamen-to e saltação. O conjunto (arrasto total)depende da velocidade e do volume doseu caudal.

Como resultado da remoção,transporte e deposição dos sedi-mentos no leito fluvial, definido peladiminuição da velocidade e turbu-lência do fluxo da água dentro docanal, tem-se o assoreamento do rioque irá alterar a drenagem natural.A deposição da carga sedimentar noleito do rio compromete a pereni-dade e reduz a profundidade e ovolume útil.

O assoreamento é controlado peladeposição das partículas nas áreas maisrebaixadas. Na área-objeto de estudo,o assoreamento manifesta-se secunda-riamente como forma inadequada dasalterações do ambiente através de fa-tores como o desmatamento e a ero-são.

Nas áreas assoreadas por sedi-mentos arenosos, ocorre a extração daareia utilizada na indústria de constru-ção civil. Essa atividade ocorre dentroda faixa que corresponde à Área dePreservação Permanente, causandodanos ao ambiente.CHRISTOFOLETTI apud MAURO(1997, p.153) destaca que, na dinâmicafluvial, o rio está constantemente embusca de seu perfil de equilíbrio. Àmedida que o leito é aprofundado, háincremento da ação erosiva nas partesaltas da bacia e modificações no dese-

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nho transversal do canal, interferindona estabilidade das margens.

Outro aspecto importante é o lan-çamento de resíduos. Conforme aABNT apud BARROS et aI. (1995,p.184), resíduos sólidos são todos osresíduos sólidos e semi-sólidos que re-sultam de atividades de origem indus-trial, doméstica, hospitalar, comercial,agrícola, de serviços e de varrição. In-cluem-se, nesta definição, os iodos pro-venientes dos sistemas de tratamentode água e os gerados em equipamen-tos e instalações de controle de polui-ção.

O destino final de uma parte dosresíduos sólidos da sede do município éo "lixão" a céu aberto. Há grande defi-ciência no serviço de coleta, transpor-te, tratamento e disposição dos resíduos,contribuindo para que a população des-carte a parte não coletada em terrenosbaldios ou nas margens do rio.

O município produz 103,3 tonela-das de lixo diariamente, sendo que 99toneladas têm origem residencial, 4 co-mercial e 0,3 hospitalar (CEF, 1999,p.21). Como resultante desta práticainadequada, advém o comprometimen-to da qualidade da água do rio, a polui-ção do ar, a contaminação do solo e aproliferação de vetores transmissoresde doenças contagiosas que afetam asaúde pública.

Outro problema relacionado à de-gradação resultante dos resíduos sóli-dos para o ecossistema aquático é que,na época das cheias, devido à maiorvelocidade das correntes, o rio arrastae espalha os mais variados tipos de re-síduos, em especial plásticos, que ficamretidos nos galhos das árvores ou são

depositados no canal fluvial, contribu-indo para o assoreamento. Além disso,verificou-se também a prática de lan-çar animais mortos no leito do rio.

Relativamente aos resíduos líqui-dos e semilíquidos, produzidos pelasatividades desenvolvidas em residênci-as, hospitais, indústrias e comércio, sãocanalizados para esgotos sanitáriosconstituídos por um sistema misto derede coletora (sistema australiano) queabrange parte do centro da cidade epor fossa com sumidouro que viabilizaa infiltração dos efluentes, elevando osriscos de contaminação das águas dolençol freático. Esses resíduos acabaminterferindo negativamente noecossistema aquático, contribuindo paraa perda da qualidade da água e redu-ção da biodiversidade. Os esgotos sa-nitários são lançados diretamente nospontos de escoamento pluvial ou pas-sam a escoar a céu aberto, constituin-do perigosos focos de disseminação dedoenças.

O sistema de tratamento de es-gotos possui 35.000 m de rede coletora,85 m de interceptores, 02 estaçõeselevatórias e 600 m de emissários, quedestinam o esgoto à estação de trata-mento, constituída por 03 lagoas de es-tabilização. A estação de tratamento foiprojetada para operar com capacidadede 6.934 mvdia, sendo que o volumecoletado e tratado atinge uma vazão de520 mvdia, atendendo apenas 14% dapopulação (CEF, 1999, p.20).

A estação ainda não conseguiuníveis satisfatórios de captação e tra-tamento adequados dos esgotos, poisobservam-se vários pontos de lança-mento de esgotos no leito do rio. O

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restante da população destina seus re-síduos líquidos em fossas ou direciona-os para as sarjetas das vias públicas,sendo logo após jogados diretamente nono.

Outro problema recorrente é olançamento do esgoto do matadouropúblico na margem esquerda do rio, oque contribui para o aumento da cargaorgânica no corpo líquido, culminandocom a redução do oxigênio dissolvido,interferindo negativamente na qualida-de da água. O rio ltapecuru é depositá-rio dos efluentes dos esgotos sanitáriosin natura, o que altera as característi-cas fisico-químicas e bacteriológicas daágua, tomando-a imprópria para o con-sumo. Como conseqüência, tem-se suacontaminação por bactérias e víruspatogênicos que causam doenças deveiculação hídrica, como cólera e he-patite, e a contaminação da água porsubstâncias orgânicas degradáveis.

4 CONCLUSÃO

A problemática ambiental do rioItapecuru, na área da sede do municí-pio de Codó, decorre dos processos di-nâmicos do uso e ocupação da terraque, com aplicação de práticas incom-patíveis com o potencial ecológico des-de a origem do povoamento, e com aexpansão de atividades econômicas,tem contribuído para a devastaçãoambiental e comprometimento do equi-líbrio ecológico da maior parte da área.

Atualmente, o rio Itapecuru care-ce de socorro para a sua revitalização,em razão do grau de degradação desuas condições naturais, que já deixouseqüelas irreparáveis em diversos as-pectos. A cobertura vegetal, degrada-

da pelo desmatamento, resulta na ex-posição do solo às intempéries que con-tribuem para acelerar os processos deerosão, transporte e assoreamento, re-duzindo a profundidade do leito do rio.Paralelamente, observa-se a práticaconstante de deposição dos resíduossólidos nas margens, agravada pelo lan-çamento de esgotos in natura, o quepoderá comprometer totalmente a qua-lidade da água se atingir níveis que su-perem a sua capacidade deautodepuração.

A degradação ambiental, que vemse processando como conseqüência daocupação desordenada, tende a seagravar irreversivelmente, demonstran-do a inadequação dos métodos e dastécnicas empregadas e a necessidadede se encontrar novas alternativas eimplantar uma política que promova arecuperação do equilíbrio doecossistema.

Apesar do estado critico, os pro-blemas ambientais que a área vem so-frendo ainda não são objeto da atençãodos moradores e das autoridades locais,haja vista o reduzido número de açõesdesenvolvidas no sentido de encontrarsoluções adequadas, talvez por falta deconhecimento das reais potencialidadese limitações ecológicas do ambiente.

A análise dessa problemática pos-sibilitou o conhecimento das necessi-dades de intervenção do homem paraa recuperação da qualidade ambientalda área. Para tanto, recomendam-seações concretas que possam serimplementadas para o gerenciamentoeficaz, no âmbito dos poderes públicosa nível federal, estadual, municipal e daprópria comunidade.

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Como proposta alternativa de so-lução dos problemas ocasionados peladegradação da área sugere-se:

a) diagnosticar a problemáticaambiental da área com vistasao equilíbrio ecológico;

b) estabelecer parcerias com en-tidades de classes e acordointerinstitucional para elabora-ção de um programa de edu-cação ambiental;

c) implantar programas de educa-ção ambiental, com vistas adesenvolver atitudes ecologica-mente corretas;

d) formar e capacitar recursoshumanos atuantes nos progra-mas de educação ambiental;

e) desenvolver atividades de edu-cação ambiental englobando ossegmentos: comunidade ribeiri-ilha, escolas, pescadores, tra-balhadores de extração deareia, associação de moradoresetc;

f) acompanhar, monitorar, fiscali-zar e avaliar as ações desen-volvidas pela comunidade;

g) elaborar o Plano Diretor da ci-dade de Codó para orientar oseu crescimento e a utilizaçãoracional, proteção e conserva-ção dos recursos naturais,notadamente a água do rio;

h) aplicar a legislação ambiental,com ênfase na Lei de CrimesAmbientais n°9.605 que dispõesobre as sanções penais e ad-ministrativas derivadas de con-dutas e atividades lesivas aomeio ambiente;

i) estimular a consciênciaambiental dos usuários sobre aimportância da água e do de-senvolvimento de novas atitu-des frente aos problemasambientais;

j) fiscalizar e orientar as ativida-des das pessoas e das empre-sas, através de trabalhos emconjunto com as entidades res-ponsáveis pelas fiscalizaçãodasatividades poluidoras;

k) regulamentar o uso e a ocupa-ção das áreas às margens dono;

1) monitorar as atividades produ-toras de resíduos sólidos e lí-quidos;

m) assegurar que o lixo seja cole-tado e depositado em localapropriado;

n) coletar, tratar e dispor os esgo-tos adequadamente;

o) recuperar as áreas degradadase controlar o desmatamentopara evitar a erosão e oassoreamento;

Se estas propostas foremimplementadas com seriedade, pode-sereverter os danos ocorridos. Em últimocaso, constituem um alertar para queos governos federal, estadual e munici-pal, as autoridades e a própria comuni-dade, adotem atitudes concretas nosentido de minimizar os efeitos dano-sos da irracionalidade do homem.

O fenômeno da urbanização é umprocesso irreversível e, em geral, caó-tico que deve ser planejado e executa-do com nível técnico e poder dedecisão, capazes de proporcionar o con-trole dos efeitos ambientais negativos.

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