A Delimitao Da Rea Territorial

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I Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial22 a 24 de abril de 2010Fortaleza – CearáISSN: 2178-6151

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A DELIMITAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL E SUA INFLUÊNCIA NA GESTÃO DE

GUARAMIRANGA

Vilma Terezinha de ARAÚJO LIMA

Universidade Estadual Paulista- UNESP

[email protected]

RESUMO

A história de Guaramiranga é marcada por mudanças significativas na sua organização política, administrativa eterritorial. Até que a Lei no 3.679 de Julho de 1957 restaura o Município e define a emancipação política, fixando oslimites territoriais. No entanto, na Contagem da População de 2007, realizada pelo IBGE , pela primeira vez foiutilizado um computador de mão, equipado para na zona rural obter as coordenadas através de um receptor de GPS(Global Positioning System). Assim, um grande número de propriedades administradas por Guaramiranga passaram acontar como área territorial de Mulungu, isso ocasionou perda da população residente que contribui para a diminuiçãode verbas e benefícios oriundos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.Palavras Chaves: Guaramiranga, delimitação, área territorial.

INTRODUÇÃO

O artigo trata de dados colhidos durante a elaboração da Tese de Doutorado na Universidade

Estadual Paulista- UNESP de Rio Claro-SP, tendo como área de pesquisa Guaramiranga-CE.

A história de Guaramiranga é marcada por mudanças significativas na sua organização política,

administrativa e territorial. Seu primeiro nome foi Conceição até que a Lei n o 1.580 de 18 de

setembro de 1873 elevou à categoria de freguesia toda sua área territorial passando a se chamar

Freguesia de Nossa Senhora da Conceição. Anos depois, em 1890 passou a ser Vila através doDecreto no. 55, em seguida no dia 04 de setembro do mesmo ano, o Decreto no. 59, muda o nome do

povoado para Vila de Guaramiranga. Em agosto de 1899 o Decreto no. 550 anexou Guaramiranga,

Mulungu, Pacoti e Coité (hoje Aratuba) à Baturité. Guaramiranga perde a condição de Vila e volta

a denominar-se Conceição, seu antigo nome. Em 1921 através da Lei no 1.887, foi criado o

município de Guaramiranga e a ele ficou agregado Mulungu. O distrito de Pernambuquinho

(atualmente distrito de Guaramiranga) continuou pertencendo a Baturité. Em 1931, através do

decreto no 193, houve uma reforma administrativa que extinguiu os municípios criados

anteriormente na serra, suas áreas passaram a pertencer ao município de Baturité. Numa nova

revisão territorial o município de Pacoti passou a constituir os seguintes distritos: Pacoti,

Guaramiranga, Mulungu e Coité (Aratuba). O Decreto-Lei no 169, de 1938, retificado pelo de no

378, do mesmo ano, agrega novamente Pacoti a Comarca de Baturité. Finalmente a Lei n o 3.679 de




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Julho de 1957 restaura o Município Guaramiranga e define a emancipação política, fixando os

limites territoriais.

A partir de então a divisão política municipal conta com a Sede, o distrito de

Pernambuquinho e vários povoados formados principalmente por moradores dos antigos Sítios

produtores de café. Estes lugares geralmente preservam o nome de origem como Pé de Ladeira,Linha da Serra, Forquilha - Conjunto Por do Sol, Bananal, Betânia, Agostinho, Sítio dos Pilões,

Lagoa, Pendanga, Sítio Arábia, Cachoeira. A maioria das localidades não dispõe de infra-estrutura

básica como saneamento básico, transporte público, água potável e nem planejamento das novas

construções. Esses grupos quase sempre apresentam grau de parentesco, vêm crescendo

principalmente com a venda dos sítios para os novos proprietários que usam a área para lazer – não

necessitando, portanto, de mão-de-obra local.

Durante a elaboração do projeto de pesquisa em 2006, visitei órgãos oficiais como IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), IPECE ( Instituto de Pesquisa e Estratégia

Econômica do Estado do Ceará), Prefeitura de Guaramiranga, UECE (Universidade Estadual do

Ceara) e UFC (Universidade Federal do Ceará) a SEMACE (Superintendência Estadual do Ceará),

entre outros, com o objetivo de buscar dados referentes a população, localização dos povoados,

histórico de ocupação e mapas etc. Na análise dos documentos ficou claro a carência de mapas

melhores detalhados, embora o Município se coloque como destino turístico. Na Secretária de

Turismo é distribuído aos visitantes um croqui com o nome de mapa, a ausência de escala e

legendas dificulta a leitura e acesso aos pontos turísticos (Figura 3, em anexo). Entretanto o IPECE

dispõe de um mapa oficial cuja base cartográfica é utilizada pelo IBGE, contendo informações

cartográficas, porém, com reduzido número de localidades (Figura 1, em anexo). Também foi

constatado no Perfil Básico Municipal ( IPECE, 2009) a utilização de um mapa de localização

totalmente diferente do que é utilizado como base cartográfica pelo IBGE (Figura 4, em anexo).

Outra observação diz respeito a divergência encontrada na área territorial do Município

dependendo da fonte pesquisada. Para Farias (2001:36) a área corresponde a 95Km2, a mesma

consta no site oficial da prefeitura http://www.guaramiranga.ce.gov.br. Já o IPECE e o IBGE

adotam uma área de 59, 471km2. Do mesmo modo, essa diferença de área consta em trabalhos

académicos, para Teixeira (2005, p.25) Guaramiranga ocupa uma área de 107,6 Km². Já segundo

Bastos (2005, p. 77) e Vale (2006, p. 32) a área é de 59,47Km2.




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Este assunto poderia ter sido ignorado pois não é prioridade da tese, contudo, durante as pesquisas

de campo nas entrevistas com os moradores, alguns falaram de algo que lhes incomodava:

“Guaramiranga estava perdendo terra”. Sem explicação oficial, na Contagem da População (IBGE,

2007) foram considerados moradores do município de Mulungu. Assim, em tom de revolta diziam

que era coisa de política pois sempre moraram em Guaramiranga.Desta forma, ao conferir os dados da Contagem da População de 2007 foi constatado uma

diminuição significativa da população na última década no município. Pois no início da pesquisa

em 2007, a população de acordo com o Censo de 2000, era de 5.714 habitantes, sendo 2.330

habitantes residentes na área urbana (40,78%) e 3.384 na área rural (59,22%). Já a Contagem da

população de 2007 divulgada após o início da pesquisa traz dados bem inferiores e significativos no

que diz respeito a população de um pequeno município. Guaramiranga passa a ter 4.307 habitantes

mantendo quase a mesma população urbana 2.387 residentes (55,42%) e diminuindo a populaçãorural 1.920 habitantes (44,58%).

Essa diminuição brusca na população de Guaramiranga foi percebida nas eleições de 2008,

nesse sentido, o Jornal O Povo chama atenção para um fato inusitado ocorrido já que o número de

eleitores ultrapassou o de habitantes.

A cidade de Guaramiranga, localizada a 100 quilômetros de Fortaleza, conta com um dadocurioso para as eleições deste ano: é o único município do Ceará com mais eleitores do quehabitantes. A cidade possui 4.307 moradores e 4.817 eleitores, uma diferença de 510pessoas. (Jornal O Povo, 23.08.2008).

A reportagem trás duas explicações para o fato: na primeira o prefeito Ilton Barrozo,

comenta que teria ocorrido um suposto erro na contagem populacional de 2007, que não teria

contabilizado distritos do município. E comenta: "Entramos com uma ação na Justiça Federal para

que seja refeito o cálculo", ressaltando que a Linha da Serra onde tem propriedade foi definida

como pertencente à vizinha Mulungu. "Cerca de 1,5 mil pessoas não foram contadas".

A segunda explicação baseia-se no fato que pessoas nascidas em Guaramiranga teriam se mudado

para outras cidades, mas mantido o título em sua terra natal.

Como nenhuma explicação oficial havia sido divulgada, em visita ao IBGE, Adyr Araújo técnico

responsável pela Contagem da População de 2007 na área em questão, explicou que o erro pode ter

sido na compreensão da Lei no 3.679 de 1957, que delimita os limites territoriais do município de




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Guaramiranga. O mapa anterior não era digitalizado, havia sido feito a mão, não tinha o nome dos

lugares e nem do Serrote Pico Alto, dessa forma, a linha reta foi traçada até o Pico Alto (ponto

turístico de Guaramiranga com 1.114m de altitude). Como especifica a Lei no artigo 20.

Ao sul do município de Mulungu:Começa na estrema inter-municipal com o município de Baturité, no Riacho Santa Clara;

sobe por esse Riacho até alcançar às suas nascentes; daí por uma reta, segue para o serrotePico Alto e daí, pelo seu divisor de águas, até alcançar os limites intermunicipais com omunicípio de Canindé;

A Contagem da População de 2007, portanto, foi realizada com entrevista direta listada sob

a forma de questionário, mas com uma novidade, substituiu o tradicional questionário em papel por

um questionário preenchido no computador de mão, Personal Digital Assistant – PDA equipado

para na zona rural obter as coordenadas através de um receptor de GPS (Global Positioning

System). Dessa forma não tinha erro, pois seguiram as coordenadas do mapa.

Após explicação do IBGE, nem tudo estava esclarecido, assim retornei ao campo com GPS

e o mapa da Figura 1 que é geo-referenciado, tirei 43 pontos em lugares visitados anteriormente

como a Linha da Serra, Betânia, Nova Fortaleza, Sítio Arábia, administrados pela Prefeitura de

Guaramiranga. De volta a Fortaleza os pontos foram digitalizados e as coordenadas indicavam que

as localidades citadas acima realmente faziam parte da área territorial de Mulungu.

Desta forma, sempre que voltava a Guaramiranga procurava mais informações sobre o assunto mas

não existiam documentos que comprovassem o fato. Em conversa com o ex-prefeito de

Guaramiranga Ilton Barroso, ele afirmou o que havia falado na reportagem ao jornal O POVO,

esclareceu que esse problema já era de seu conhecimento durante a sua gestão e que na época havia

entrado na justiça para requerer a área pertencente a Guaramiranga.

Em Março de 2010, fui a Câmara Municipal a fim de buscar maiores informações sobre o

andamento do processo. A presidenta da Câmara dona Zélia Holanda explicou detalhadamente os

últimos detalhes do processo, mostrou documentos utilizados como provas que a área contada como

sendo do Município de Mulungu na verdade pertencia a Guaramiranga: mapas (croquis) utilizados

pela Secretaria de Saúde com nomes dos lugares de abrangência dos médicos do PSF (Programa de

Saúde da Família), registros de Sítios com os nomes dos lugares; a resposta do IBGE ao ofício

enviado pela Câmara com os nomes dos lugares em questão; e finalmente o esboço do novo mapa

de Guaramiranga que será feito pelo IPECE, (Figura 2).




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Para Dona Zélia o fato do município não ter parado de receber alguns benefícios foi motivo de

acomodação, no entanto, as perdas com a diminuição da população foram significativas desde a

diminuição do número de vacinas recebidas até o valor de aproximadamente R$ 150.000,00 que foi

destinado para Mulungu, embora essa população ainda continue sendo assistida por Guaramiranga.

Isso porque parte das verbas que os municípios recebem são distribuídas a partir dos resultadosdivulgados pelo IBGE referente ao número de habitantes registrados através do Censo Demográfico

ou pela Contagem da População como é especificado no ofício do IBGE-UE/CE N0 25/2008:

A contagem da população é uma operação mais simples que o Censo Demográfico, ocorreno meio de cada década. Tem o objetivo de atualizar as estimativas de população,incorporando as mudanças demográficas ocorridas no Território Nacional, desde o últimoCenso Demográfico. Sua importância está naquilo que as estimativas de populaçãorepresentam para a sociedade, pois se trata de um exemplo expressivo da exigência deinformações estatísticas que orientam diretamente a ação pública local. Os resultados sãoencaminhados ao Tribunal de Contas da União que utiliza como um dos critérios para arepartição do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. (IBGE, 2008).

No mesmo Ofício o IBGE alega que obedeceu rigorosamente o que estabelece a malha

municipal legal do Estado do Ceará, definida e determinada em legislação estadual vigente na

confecção de seus mapas e descrição dos setores censitários. E faz uma lista com as localidades que

tiveram suas populações incluídas para os municípios na forma abaixo especificada.

Tabela 1. Localidades questionadas quanto a área territorial.

LOCALIDADES POPULAÇÃO INCLUIDA NO MUNICÍPIO DE:Suzana Parte para Guaramiranga e parte para MulungúPoranga Parte para Guaramiranga e parte para MulungúLua Bonita GuaramirangaMinas GuaramirangaBom Retiro MulunguBetânia Mulungu

São Francisco Parte para Guaramiranga e parte para MulungúJerumenha MulunguSítio de Fora MulunguGranjeiro MulunguSalva Vida MulunguÁgua Boa MulunguBarra do Heitor Sem registros no CADLOC-2000 e SIGC-2007




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Nova Fortaleza MulunguLemos Sem registros no CADLOC-2000 e SIGC-2007

Arábia Mulungu

Engenho de Dentro MulunguAntas Sem registros no CADLOC-2000 e SIGC-2007

Santinho Guaramiranga

Bananeira MulunguAgostinho Mulungu

Barra Mulungu

Cachoeira Mulungu

Linha da Serra MulunguBoa Esperança Mulungu

Talismã Guaramiranga

Boa Fé Mulungu

Veneza Parte para Guaramiranga e parte para Baturité

Paraiso Sem registros no SIGC -2007

Santa Rosa Pacoti

Belo Monte Mulungu

Irajá Sem registros no CADLOC-2000 e SIGC-2007

Parnaíba Mulungu

Melengué Mulungu

Boa Fortuna Mulungu

Corrente do Agostinho Sem registros no CADLOC-2000 e SIGC-2007

Ladeira Vermelha Sem registros no CADLOC-2000 e SIGC-2007

Jericó Sem registros no CADLOC-2000 e SIGC-2007

Correntes Mulungu

Uruguaiana Sem registros no CADLOC-2000 e SIGC-2007

Álvaro Sem registros no SIGC-2007

Ramos Guaramiranga

Fonte: IBGE, 2008.

Embora parte da verba oriunda do Fundo de Participação dos Municípios – FPM tenha sido

repassada para a prefeitura de Mulungu, as populações dessas localidades continuam sendo

atendidas em Guaramiranga onde utilizam os serviços de saúde, educação. Quatro localidades

citadas na Tabela 1, são zonas eleitorais desse município: Linha da Serra, Agostinho, Arábia, Nova

Fortaleza. Outro fato relevante que vale a pena salientar é que a Câmara Municipal de

Guaramiranga é composta por quatro vereadores que residem em Bom Retiro, Linha da Serra e

Barra.

CONSIDERAÇÕES FINAIS




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Apesar de não ter sido divulgado pela mídia, sem dúvida esse assunto ainda será motivo de

muitas discussões e debates. Mesmo que os governantes locais tenham conseguido provar junto ao

IPECE a verdadeira área de abrangência do Município as perdas de arrecadação das verbas

ocasionadas pela diminuição da população deixará marcas na atual administração.

Isso poderia ter sido evitado se o município adotasse um mapa oficial com o nome dasprincipais vias, localidades e limites e que esse fosse conhecido pela população local que

certamente teria reivindicado mudanças na delimitação do mapa utilizado pelo IBGE durante a

Contagem da População de 2007.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BASTOS, Frederico de Holanda. Guaramiranga: Propostas de zoneamento e Manejo Ambiental.Dissertação de Mestrado. Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e MeioAmbiente da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2005.

FARIAS, F. M. A. Nossa História de Conceição à Guaramiranga. Fortaleza-CE. Gráfica eEditora,Fortaleza, 2001.BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. Censo Demográfico – 2000.____Contagem da População 2007. http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel . Acesso em 19.08.2009.____ Ofício No 25/2008.CEARÁ, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará-IPECE. Perfil Básico Municipal,Fortaleza, 2009.Jornal O Povo. Guaramiranga tem mais eleitores que habitantes. Caderno Política, Fortaleza,Agosto de 2008.

TEIXEIRA, Ana Lúcia Gomes de Freitas. Mudanças no Perfil Socioeconômico e AmbientalProvocadas pela Atividade Turística no Município de Guaramiranga. Dissertação de Mestrado.Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da UniversidadeFederal do Ceará, Fortaleza, 2005.VALE, Victor Hugo. Proposta de Desenvolvimento Ecoturistico em Guaramiranga-CE.Dissertação de Mestrado em Geografia. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006.GUARAMIRANGA, Prefeitura Municipal. Acesso em Março de 2010.http://www.guaramiranga.ce.gov.br.




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Figura 1: Mapa utilizado pelo IBGE na Contagem da População de 2007. Fonte: IBGE, 2007.

Figura 2: Esboço do mapa com a nova delimitação territorial de Guaramiranga. Fonte:

IPECE/2010.

Figura 3: Mapa Turístico de Guaramiranga. Fonte: Secretaria de Turismo de Guaramiranga,;

Figura 4: Mapa de Guaramiranga. Fonte: Perfil Básico Municipal IPECE, 2009.

Fig. 4.Fig. 3.

Fig 1. Fig. 2

ANEXO

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