A desflorestao da Amaznia: do inferno verde ao deserto vermelho?Bruno Pereira MARQUES Ricardo Correia FERNANDESe-GEO Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional Faculdade de Cincias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa Av. de Berna 26 C, 1069-061 LISBOA (PORTUGAL) Tel.: +351.217933519 Fax: +351.217977759 e-mails: pereira-marques@fcsh.unl.pt; rcfernandes@fcsh.unl.pt

ResumoA Amaznia, considerada a maior floresta tropical do planeta e a principal fonte de biodiversidade a nvel mundial, encerra em si mesma um aparente paradoxo. Se por um lado, representa um recurso extremamente importante escala planetria, quem no se lembra do slogan: Amaznia: o Pulmo do Planeta Terra? Por outro lado, esse mesmo potencial representa uma oportunidade imensa para o crescimento scio-econmico da regio e do prprio Brasil. A Amaznia normalmente apontada como a metfora perfeita da batalha a favor da defesa e preservao do ambiente. Contudo, a desmatao resultante da explorao madeireira, da expanso da fronteira agrcola e da pecuria tem posto em causa a sua sustentabilidade. Sem querer transforma-la numa gigantesca reserva natural que ponha em causa os legtimos anseios de desenvolvimento das populaes locais, verdade que urge tomar medidas preventivas e conservacionistas que permitam chegar a um verdadeiro Desenvolvimento Sustentvel. Palavras-chave: Amaznia, Desflorestao, Desenvolvimento

AbstractAmazon is considered the biggest tropical forest in the planet and the main source of biodiversity worldwide, although is presents an apparent paradox. If on one side, it represents an extremely important resource worldwide, who do not recall the slogan: Amazon: the lung of Planet Earth? On the other side, that same potential represents a huge opportunity for the regions social and economic growth and Brazils itself. Amazon is usually referred as the perfect metaphor in favour of environmental preservation. Although, the deforestation caused by wood cutting, agriculture and cattle rising is disrupting the sustainability in the worlds biggest tropical forest. Without wanting to transform it in a giant natural reserve that may jeopardise the legitimate local populations desires for development, the true is that

its urgent to take preventive and conservationist measures that may allow to reach a real Sustainable Development. Key words: Amazon, Deforestation, Development.

ResumLAmazonie, considre la plus grand fort tropicale du plante et la principal source de biodiversit niveau mondial, dmontre un apparent paradoxe. Dune certaine manire on peut dire quelle reprsente un important ressource dans la chelle plantaire, comme on dit: LAmazonie : Le poumon du Plante Terre? Et au mme temps reprsente un potentiel unique pour la croissance socio-conomique de la Rgion et du Brsil. LAmazonie est apponte comme la mtaphore parfait de la bataille qui dfende la conservation de lenvironnent. Toutefois, la dforestation qui rsulte de lexploration du bois, lexpansion agricole et llevage a pris en cause la plus grande fort tropicale du monde. Sans vouloir la transformer dans une gigantesque rserve naturelle, qui peut mettre en cause le dsire de dveloppement des populations locales, on doit prendre les mesures prventives et de conservation qui conduisent un vrai Dveloppement Durable. Mots-chs: Amazonie, Dforestation, Dveloppement

1. IntroduoA Amaznia, considerada a maior floresta tropical do planeta e a principal fonte de biodiversidade a nvel mundial, encerra em si mesma um aparente paradoxo. Para muitos a Amaznia ainda representa A lenda sombria () um inferno verde e impenetrvel, protegido pelas doenas tropicais que acometem todos os intrusos. () Para uns, a Amaznia a ltima grande fronteira econmica do mundo, com riquezas minerais, hidrulicas e vegetais incalculveis. Para outros, a vegetao abundante mera iluso que oculta solos pobres e sujeitos eroso se as rvores forem abatidas. A explorao desordenada dessas riquezas minerais e () uma colonizao catica que se traduz no desmatamento em grande escala, em breve transformaro a Amaznia em um deserto (Amazonialegal.com, s.d. a). Existem varias teorias para explicar a grande biodiversidade da Amaznia, pode tratar-se de refgios ecolgicos durante a ltima glaciao, ou pelo contrario, de estabilidade ecolgica prolongada, ou ainda a actividade dos meandros dos numerosos rios que sustentam o ecossistema em constante mutao por sucesso ecolgica. Seja qual for a causa, a Amaznia apresenta una biodiversidade de tal magnitude que ainda incompreensvel (Seppnen, 2004 b).

Se por um lado, representa um recurso extremamente importante escala planetria, quem no se lembra do slogan: Amaznia: o Pulmo do Planeta Terra1. Por outro lado, esse mesmo potencial representa uma oportunidade imensa para o crescimento scio-econmico da regio e do prprio Brasil. Assim, se alguns autores referem que, ainda so muito as pessoas, nos pases industrializados, que gostariam de por a Amaznia numa redoma e transform-la numa imensa reserva natural. Alguns partidrios do nodesenvolvimento da Amaznia do prioridade absoluta conservao do planeta Terra e chegam a considerar os seres humanos como parasitas. Outros insistem no papel fundamental da floresta amaznica na luta contra o efeito de estufa, e querem que a mesma funcione como um gigantesco filtro para que 500 milhes de automveis continuem consumindo imoderadamente combustveis fsseis (Amazonialegal.com, s.d. a). Outros dizem que, la Amazonia no es un recurso utilitario sino que la naturaleza tropical con su biodiversidad tiene un valor intrnseco, es un valor en si. Este cambio en el imaginario esta siendo facilitado por el hecho de que muchos, sino todos, los proyectos modernizadores en la Amazona no han alcanzado sus objetivos econmicos, polticos y sociales, y han causado, adems, un enorme dao ecolgico (Seppnen, 2004 a). A Amaznia normalmente apontada como a metfora perfeita da batalha a favor da defesa e preservao do ambiente. Apesar de se estender pela Bolvia, Brasil, Colmbia, Equador, Guiana, Per, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa, cerca de 65% da sua rea est em solo brasileiro. A Amaznia Legal brasileira (grande regio composta pelos Estados do Acre, Amap, Amazonas, Mato Grosso, Par, Rondnia, Roraima e Tocantins e, parcialmente, o Estado do Maranho [oeste do meridiano 44], ver figura 1)2 foi criada em 1966, associada SUDAM (Superintendncia de Desenvolvimento da Amaznia), um gabinete tcnico-poltico com responsabilidades de Planeamento e Desenvolvimento Regional3 sobre a rea abrangida.

Alguns cientistas salientam o facto de que so os oceanos os grandes reservatrios de gua (H2O) e, consequentemente, de oxignio (O). De acordo com o site amazonialegal.com, Em 1976, dois cientistas norte-americanos, Robert Goodland e Howard Irwin publicaram um livro (A Selva Amaznica: do Inferno Verde ao Deserto Vermelho), em que alertavam para o perigo da destruio da selva amaznica (). Para muitos ecologistas a manuteno da floresta amaznica um problema mundial. Segundo esses especialistas, a Amaznia detm 1/5 das reservas mundiais de gua doce e coberta por uma floresta tropical responsvel pela renovao de 50% do oxignio da Terra. Outros cientistas, no entanto, discordam desse enfoque, afirmando que o oxignio produzido pela floresta consumido por ela prpria. De qualquer maneira, a comunidade cientfica mundial v com muita preocupao o desmatamento que a floresta vem sofrendo. A revista inglesa The Ecologist, por exemplo, afirma que a Amaznia est perdendo uma rea equivalente do Uruguai, todos os anos (Amazonialegal.com, s.d. b). 2 Esta Grande Regio tem 5.109.812 km e cerca de 21 milhes de habitantes, o que correspondente a aproximadamente 60% do territrio, mas apenas 12% da populao do Brasil 3 A SUDAM veio substituir a SPVEA (Superintendncia do Plano de Valorizao Econmica da Amaznia) criada em 1953. Desde 2001, a SUDAM passou a designar-se por ADA: Agncia de Desenvolvimento da Amaznia (ver http:///ada.gov.br).

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Figura 1 Amaznia Legal Brasileira

Fonte: Salvador (2004)

2. A Amaznia dos RecursosSe, nas ltimas dcadas, a Amaznia tem chamado a ateno de cientistas, ambientalistas, defensores dos direitos humanos e da opinio pblica internacional, esta situao deve-se ao surgimento de vastos projectos de transformao deste enorme espao, de que so exemplos a construo de milhares de Km de novas infra-estruturas virias (estradas transamaznicas durante as dcadas de 60 e 704 e mais recentemente o programa de Eixos Nacionais de Integrao e Desenvolvimento) e a consequente destruio de milhares de hectares de floresta tropical. Durante o governo do General Mdici (1969-1974), a construo da estrada Transamaznica, foi o smbolo do pensamento econmico dominante, em que o progresso da civilizao em direco s reas inexploradas e recnditas da Amaznia era visto como algo totalmente positivo, segundo Boris Fausto, A palavra ecologia mal entrara nos dicionrios e a poluio industrial e dos automveis parecia uma bno (Fausto, 1997: 487). Esta perspectiva foi totalmente diferente daquela que at ali tinha predominado sobre a Amaznia, de facto, Originalmente la imagen sobre la Amazona haba sido la de un infierno verde tropical, no apto para el hombre blanco. La selva se consideraba hostil, e inhspita, llena de enfermedades y otros peligros, donde slo los indios, los naturales de la jungla, podan sobrevivir. () Es recin en la dcada de los 1940 que () empez el dominio de una nueva imagen4

En 1966 el gobierno de Castello Branco lanz un programa de inversiones (Operao Amazon) para desarrollar los transportes y comunicaciones, el sector energtico y la explotacin de los recursos naturales. (Seppnen, 2004 a).

sobre la Amazonia: una concepcin utilitarista en que la regin se vea como un recurso a ser explorado (Seppnen, 2004 a) De facto, durante o perodo da ditadura militar brasileira (1964-1985) a teoria econmica neo-clssica e neo-liberal foi dominante e as polticas de Desenvolvimento Regional do governo brasileiro seguiram o Paradigma Funcionalista. Neste sentido, surgiram vrios projectos, alguns deles colossais5, que no tiveram qualquer espcie de preocupao ambiental e/ou social, alm disso, mesmo numa perspectiva de eficcia econmica, muitos deles revelaram-se grandes fracassos. Como exemplo desta situao, Maaria Seppnen refere que, la Amazonia ha sido () el escenario de programas de asentamiento. El ms importante fue el Programa de Integracin Nacional (PIN), lanzado en 1970 (). El programa consisti de la creacin de una red vial con sus asentamientos, planificados con una precisin matemtica. Cada 10 Km tena que haber un pueblo, cada 50 Km una ciudad y cada 500 Km una metrpoli.6 La intencin era asentar a 5 millones de familias pobres del Nordeste, que era tradicionalmente el foco de pobreza de Brasil. () La motivacin oficial del Programa fue la integracin nacional y la provisin de familias pobres con tierra. () Pero el programa no alcanz sus objetivos.() Slo algunas decenas de miles de familias se mudaron a la Amazonia mediante el Programa, y muchos regresaran a sus lugares de origen en pocos aos por la perdida de fertilidad del suelo y problemas como el paludismo (Seppnen, 2004 a). Porm, os projectos de aproveitamento e transformao dos recursos naturais regionais no datam apenas da segunda metade do sculo XX. A anlise da histria econmica do Brasil revela que j no sculo XIX comeou um processo de valorizao produtiva dos recursos naturais da Amaznia. Segundo Boris Fausto, a Amaznia viveu um sonho transitrio de riqueza graas borracha. O avano da produo que vinha ocorrendo em dcadas anteriores tomou grande impulso a partir de 1880. () a economia da borracha trouxe como consequncia o crescimento da populao urbana e a melhoria das condies de vida de pelo menos uma parte dela, em Belm e Manaus (...). No entanto, essas mudanas no levaram diversificao das actividades econmicas, capaz de sustentar o crescimento em uma situao de crise da borracha. E a crise veio avassaladora, a partir de 1910, devido basicamente concorrncia internacional provinda da sia (Fausto, 1997: 291, 293). Tendo em conta a realidade descrita, compreende-se, um pouco melhor, o dilema que se coloca nos dias de hoje, no apenas ao Brasil, como a toda a comunidade internacional, quanto dicotomia entre crescimento econmico e

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O caso exemplar de um elefante branco no Brasil dever ser a construo da central nuclear de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, que teve de ser abandonada por se estar literalmente a afundar, em consequncia de ter sido construda numa rea pantanosa. 6 Uma ideia claramente inspirada nos primeiros modelos da Economia Regional, nomeadamente de Von Thnen e Christaller, em que a Amaznia considerada uma superfcie homognea e onde se podem aplicar solues de planeamento rgidas e de concepo geomtrica. Neste sentido, basta ver o exemplo caricato da distncia e das caractersticas dos aglomerados a implantar.

preservao ambiental (e cultural7), ou seja, a necessidade de obter um Desenvolvimento verdadeiramente Sustentvel. No caso da Amaznia no nos podemos esquecer que o seu imenso potencial, ainda relativamente desconhecido, constitui um desafio cincia mundial e sociedade brasileira. Reunindo cerca de 1 / 20 da superfcie terrestre, 1 / 5 da gua doce, 1 / 3 das florestas latifoliadas do globo, a Amaznia, pela sua diversidade biolgica significa, por um lado, um smbolo ecolgico mpar e, por outro lado, uma fonte primordial para o desenvolvimento tcnico-cientfico, particularmente da biotecnologia (Becker e Egler, 1993: 251). Conforme temos vindo a referir, a partir dos anos 70, acentuaram-se as transformaes na regio com a implementao de uma poltica desenvolvimentista que, baseada na tentativa de ocupao de todo o territrio nacional, desencadearam uma vigorosa migrao (), para as regies Centro-Oeste e Amaznica. Associadas aos incentivos fiscais, criaram-se facilidades de penetrao, com a abertura de uma rede rodoviria como as rodovias da Transamaznica, () construdas para servir de eixo de colonizao (Ross, 1996: 228-229).

3. A Expanso da Agricultura, da Pecuria e da SilviculturaFoi a expanso da actividade agrcola e pecuria uma das estratgias do (pseudo-)desenvolvimento da Amaznia, que surgiu atravs da substituio das reas florestadas por culturas de ciclo curto, como o arroz, o feijo, o milho, e a mandioca. Os ganhos de superfcie potencialmente cultivvel baseados no uso das queimadas para limpeza dos terrenos conduziu a resultados discutveis, pelo menos do ponto de vista da preservao do potencial ecolgico, as chuvas fortes e prolongadas de Vero causam intensa eroso superficial, eliminando em menos de uma dcada as camadas frteis do solo. As temperaturas elevadas, a grande humidade e o regime de precipitaes so os factores responsveis pela perda acelerada da fertilidade do solo e pela eroso, com a consequente baixa da produtividade e a rpida deteriorao das plantaes. Deste modo, a floresta amaznica que j foi devastada em aproximadamente 10% da sua rea em vinte anos, vai-se transformando em extensas pastagens de baixa produtividade e com baixo nmero de cabeas por hectare (Ross, 1996: 229-230). Tambm, num estudo recente realizado por Kenneth Chomitz e Timothy Thomas, dois economistas do Banco Mundial, salientado que a esmagadora maioria dos solos da Amaznia tem pouco valor econmico, pelo menos para uso agrcola. Uma das principais causas reside no efeito nocivo que o excesso de precipitao, comum nestas reas, tem sobre os solos. De facto, em grande parte da Amaznia Legal as condies edafo-climticas no permitem que a agricultura, nomeadamente a intensiva, seja uma actividade economicamente vivel (Chomitz e Thomas, 2001).7 No caso concreto da Amaznia no se pode esquecer que quaisquer alterao profunda ao nvel do coberto vegetal e da biodiversidade, ter impactos directos e nefastos sobre as populaes indgenas da Amaznia que vivem numa situao de equilbrio ecolgico com a natureza que os rodeia, sendo dela que retiram os alimentos e as plantas medicinais.

Neste sentido, Maaria Seppnen refere que, los resultados de esta combinacin de alta temperatura y alta pluviosidad son mltiples. Primero, implica una gran rapidez de los procesos de putrefaccin, lo que impide la formacin de un mantillo frtil con humus en el suelo. Segundo, el ato nivel de pluviosidad lava el suelo de nutrientes. Como consecuencia, en la Amazona el suelo es sumamente pobre de nutrientes, algo que no deja de sorprender si vemos la vegetacin exuberante de la selva tropical. La clave de la aparente contradiccin est en que la vegetacin misma sostiene la exhuberancia vegetal. La abundante vegetacin nutre directamente numerosas plantas sin la intermediacin del suelo: abundan las plantas epifitas e incluso algunos rboles tienen races areas que trepan por sus propios troncos. () si se talan los rboles en una extensin suficientemente grande, la selva ya no puede regenerarse, pues no encuentra en el suelo los nutrientes para su crecimiento (Seppnen, 2004 b). Conforme referem Schneider et al. (2000), o abandono de terrenos agrcolas aumenta na mesma proporo do que a pluviosidade, nomeadamente na chamada zona hmida (zona norte e oeste da Amaznia Legal com precipitao superior a 2.200 mm/ano). Segundo os autores, o abandono de terras agrcolas ocorre mesmo em reas prximas a grandes cidades, onde a procura de produtos agrcolas mais elevada, e com bons ndices de acessibilidade. Esta situao leva a concluir que nem mesmo estas condies favorveis permitem superar os prejuzos causados pelo excesso de precipitao8. Confirmando esta ideia, o estudo de Chomitz e Thomas (2001: 8-14), mostra que a probabilidade de uma terra ser reclamada ou titulada e/ou utilizada para a agricultura ou pecuria, diminui progressivamente com o aumento da precipitao. Tambm Gallup et al. (1999) referem que o clima um dos vrios factores que contribuem para o relativo fracasso da agricultura nas zonas tropicais mais hmidas. Deste modo, os autores verificaram que, apesar dos avanos cientficos, reas tropicais hmidas como a Amaznia, continuam a registar valores de produtividade relativamente reduzidos nas principais culturas agrcolas (soja, milho, arroz, tubrculos, hortalias, etc.) e na pecuria (bovinos e sunos). Contudo, as culturas perenes, como a banana, o coco e o dend, constituem excepes em termos de vulnerabilidade face ao excesso de precipitao. O que vem demonstrar que as culturas agrcolas autctones, da Amrica Latina ou mesmo especficas da Amaznia, esto melhor adaptadas s condies extremas de temperatura e humidade a existentes. Com efeito, estas reas so caracterizados por terem baixas taxas de produtividade e de absoro de emprego, o que, uma vez mais, sugere que a agricultura no representa um uso do solo sustentvel, no s do ponto de vista ambiental, mas tambm do ponto de vista social e econmico em grande parte da Amaznia Legal. Os estudos mais recentes tm apontado que outras actividades rurais, como a pecuria ou a silvicultura, esto melhor adaptados aos condicionalismos fsicos.8 Neste sentido, no podemos de deixar de referir a expresso de Walter Isard, fundador da Cincia Regional, wonderland of no spatial dimension, referindo-se ao tipo de raciocnio dominante, ento, na cincia econmica, que ignorava todos os aspectos subjectivos e no-modelavis da realidade, entre os quais os da Geografia Fsica, como a precipitao, a temperatura, o relevo, etc.

Tambm o turismo, nomeadamente o eco-turismo poder assumir um papel importante no futuro como fonte de emprego e de rendimento, desde que salvaguarde sempre a preservao do patrimnio natural e cultural da regio. No que concerne pecuria, Arima e Uhl (1996: 23-24) referem que o sector tem vindo a registar um importante crescimento, nomeadamente entre os pequenos criadores. De facto, enquanto em 1980, os criadores com menos de 200 cabeas de gado detinham apenas 28% do total de bovinos do Estado do Par, em 1985 detinham j 33%. Na opinio destes autores, a pecuria pode representar uma mais-valia econmica para os pequenos criadores. O lucro dos pequenos fazendeiros especializados em pecuria leiteira por rea de pasto cerca de trs vezes mais do que o lucro dos mdios e grandes criadores especializados na produo de gado bovino para abate. Por outro lado, a produtividade do trabalho na pecuria superior da agricultura. Para esta situao contribuem vrios factores: menor risco de perda de produo; comercializao e transporte mais fceis; possibilidade de vender os animais em qualquer idade; menor influncia da inflao e da especulao no preo dos animais (Arima e Uhl: 23-24). Em sntese, podemos afirmar que o fomento da criao de gado desempenha um papel importante como fonte de diversificao das receitas dos pequenos produtores e pode contribui decisivamente para o desenvolvimento de pequenas propriedades familiares sustentveis. No que concerne silvicultura, Schneider et al. (2000: 15) referem que a Amaznia Legal produz cerca de 90% da madeira extica do Brasil, o que torna o sector madeireiro na principal actividade econmica da regio, responsvel por cerca de 15% do PIB nos Estados do Par, Mato Grosso e Rondnia. Em 1998, o rendimento bruto do sector representou algo volta de 2,5 mil milhes de dlares norte-americanos (USD) e gerou aproximadamente 500 mil empregos

4. Evoluo do Uso e Ocupao do SoloNo que diz respeito ao estudo da evoluo do uso e ocupao do solo na Amaznia Legal, o ensaio de Chomitz e Thomas (2001: 3) revelou que cerca de 25% deste territrio corresponde a propriedades rurais, 25% a parques nacionais, reas protegidas, reas de conservao da natureza ou reas indgenas, e os restantes 50% a reas abandonadas, no tituladas, mas tambm sem qualquer espcie de zonamento que garanta a sua proteco legal e ambiental. Na rea ocupada pelas propriedades rurais, 41,5% permanece como floresta virgem, 55,0% ocupada por plantaes agrcolas e os restantes 3,5% ocupados por cobertos no vegetais (i.e. ocupadas por estradas, reas rochosas, etc.). As plantaes agrcolas representam cerca de 65,3 milhes de hectares, dos quais apenas 8% so ocupados com culturas agrcolas permanentes, nomeadamente mandioca. Esta cultura apesar de associada a uma grande produtividade por hectare, exige uma mo-de-obra intensiva, resultando num rendimento final por hectare reduzido (Chomitz e Thomas, 2001: 3).

De acordo com estes economistas do Banco Mundial grande parte da produo rural na Amaznia Legal tende a concentrar-se num nmero reduzido de produtos: gado, soja, mandioca, leite e madeira. A anlise da estrutura da propriedade nos nove Estados Amaznicos mostra a sua concentrao maioritariamente em grandes propriedades. Apesar de apenas 1% das propriedades ter mais de 2000 hectares, estas correspondem a 52,7% das propriedades rurais e 46,8% da terra agrcola. Em contraste, as propriedades com menos de 20 hectares constituem 53,8% do total, mas abrangem apenas 1,5% da rea agrcola total da Amaznia Legal. O preo da terra, em mdia, baixo na Amaznia Legal. Dados da Receita Federal mostram que o valor da terra na Regio Norte9 era apenas de 46,84 reais/ha em 1997, comparando com a mdia nacional de 339,88 reais. (Chomitz e Thomas, 2001: 6). Segundo os autores, aproximadamente 90% da rea das exploraes rurais na Amaznia ou est ocupada por pastagens ou no utilizada mais de quatro anos. Inquritos realizados por Chomitz e Thomas aos proprietrios rurais da Amaznia Legal indicam baixos nveis de rendimento e produtividade, no entanto, a transformao do uso do solo atravs da converso de largas reas de floresta para a agricultura tem vindo a crescer, o que acarreta custos ambientais elevados.

5. Desenvolvimento (In)sustentvelO desmatamento est associado a grandes fogos florestais (ver figura 2) que causam doenas respiratrias, ruptura das actividades econmicas e prejuzos na floresta, pastagens, culturas e vedaes. Contudo, o mais preocupante as consequncias que o desmatamento e os fogos florestais podem causar ao nvel da biodiversidade e das mudanas climticas locais (e, talvez, mesmo globais), nomeadamente atravs da emisso de gases com efeito de estufa e da perda de biodiversidade.

Uma das Grandes Regies estabelecidas para fins estatsticos, corresponde grosso modo ao mesmo territrio da Amaznia Legal, com excepo apenas do Estado do Mato Grosso e da parte ocidental do Estado do Maranho.

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Figura 2 Focos de Queimadas na Amaznia Legal em 1998

Fonte: Verssimo et al. (2000)

A desflorestao na Amaznia oriental conduziu criao de pastagens extensivas de baixa produtividade. Os dados existentes sugerem, como foi referido, que a aplicao desta estratgia na parte ocidental e mais hmida da Amaznia teria ainda menos sucesso. Por outro lado, manter estas reas florestadas tem um custo que pode ser reduzido recorrendo extraco sustentvel de madeira, ao (eco)turismo e preservao ambiental. Segundo dados de Arima e Verssimo (2000: 6), a explorao madeireira desordenada de largas parcelas da Amaznia Legal, desde a dcada de 70, conduziu a um grau de desflorestamento estimado em 15%. Na opinio destes autores, grande parte desse desmatamento ocorreu na parte sul da Amaznia Legal, especialmente atravs da migrao das exploraes madeireiras ao longo das rodovias construdas a partir dos anos 60 (ver figura 3).

Figura 3 Migrao da explorao madeireira na Amaznia Legal

Fonte: Schneider et al. (2000)

Conforme referido anteriormente, a colonizao e o consequente desmatamento da Amaznia foi incentivado pela poltica desenvolvimentista lanada pela Ditadura Militar, nomeadamente atravs de incentivos fiscais e pela expanso das infra-estruturas (em especial, estradas e energia). Segundo Maaria Seppnen, () lo peor para la biodiversidad han sido unas subvenciones agropecuarias que los economistas ahora llaman perversas. Por causa de las subvenciones ofrecidas por el gobierno a la agricultura y ganadera el valor de la tierra era mucho mayor cuando esta haba sido despejada y rotulada que cuando estaba ocupada por la selva virgen! Pero los esperanzados compradores o especuladores que slo deforestaron y recogieron subvenciones sin intencin de cultivar pronto se dieron cuenta que la tierra daba fruto slo durante algunos aos y luego se reducan estrepitosamente las cosechas y la capacidad de sustentacin del ganado. En realidad toda la actividad agropecuaria a gran escala en la Amazonia, fuera de la relativamente reducida zona de vrzea, no es rentable sin las subvenciones, pero si produce un coste ecolgico altsimo (Seppnen, 2004 a). Com a Crise da Dvida e a hiperinflao da dcada de 80 os incentivos governamentais foram drasticamente reduzidos. Os mais optimistas podiam prever uma reduo significativa no ritmo de desmatamento, contudo, tal no ocorreu. Na dcada de 90 surgiram outros factores decisivos para o aumento da taxa de desmatamento. Este aumento deveu-se, especialmente, explorao madeireira

predatria, pecuria excessiva e a ocupaes de terrenos no mbito da reforma agrria (Arima e Verssimo, 2000: 6). Desta forma, a aplicao de polticas que limitem a agricultura estritamente s reas adequadas do ponto de vista dos solos e do clima so ambientalmente, socialmente e economicamente preferveis. Para Maaria Seppnen, la Amazonia puede sostener solamente una explotacin agropecuaria a pequea escala en que los claros que se abren en el bosque son suficientemente reducidos como para permitir la regeneracin, y an mejor, dejando los rboles grandes en pie para proteger el suelo y sembrar nuevas generaciones. (Seppnen, 2004 b) Contudo, se as foras de mercado actuarem livremente na regio, a poltica do laissez-faire, isto , a explorao madeireira associada pecuria extensiva, assumir um carcter predatrio. Nesse caso, o uso do solo na Amaznia Legal seguir um ciclo do tipo boom-colapso econmico. Ou seja, nos primeiros anos temos um rpido crescimento (boom) seguido de um severo declnio em rendimento e emprego (colapso), num padro j observado nas fronteiras madeireiras mais antigas, como no leste do Par.

6. Gesto Florestal SustentvelSegundo Schneider et al. (2000: 16-17) a gesto florestal sustentvel10 da Amaznia Legal permite obter um rendimento bruto anual na casa dos 70 milhes de USD, enquanto num modelo predatrio esses rendimentos valem cerca de 100 milhes de USD. Na primeira hiptese o rendimento seria sustentvel do ponto de vista social e ambiental, ao contrrio da segunda hiptese em que o rendimento estimado no modelo predatrio, cai abruptamente no vigsimo terceiro ano de explorao com o desaparecimento da madeira de valor comercial. Tambm do ponto de vista do emprego a gesto florestal sustentvel permite obter melhores resultados. De facto e apesar de ambos os modelos empregarem, sensivelmente, o mesmo nmero de pessoas durante os primeiros oito anos, aps esse perodo, o modelo predatrio gera 4500 empregos, diminuindo significativamente a partir do vigsimo terceiro ano, enquanto o modelo de gesto florestal sustentvel permaneceria estvel com 3500 empregos. Esta anlise demonstra a superioridade da base econmica da gesto florestal sustentvel, uma vez que esta pressupe um investimento de longo prazo, o fortalecimento da comunidade e um investimento contnuo em capital humano (cf. Schneider et al., 2000: 17). De facto, um dos caminhos para atingir o Desenvolvimento Sustentvel tem de passar, necessariamente, pela melhoria das habilitaes literrias e qualificaes tcnicas da populao, dado que education is one of the principal ways to escape from poverty, and there is no doubt that many people have used this route successfully (Baumol e Blinder, 1994: 439). Neste sentido, o desenvolvimento das capacidades laborais e do Know-how das populaes locais torna-se primordial, uma vez que o Brasil has huge amounts of natural resources, including fertile soil and abundant minerals, yet Brazil has a10

Manejo Florestal, em portugus do Brasil.

medium income per capita. Therefore, only when we include the human element of natural resources can we say that natural resources determine economic development (Miller, 1991: 914). Na opinio de Schneider et al. (2000: 15-20) os habitantes da Amaznia enfrentam o chamado dilema da comunidade, ou seja, a comunidade local tem de optar entre o modelo boom-colapso (predatrio) ou o modelo de desenvolvimento sustentvel. Contudo, ao contrrio do que parece lgico a escolha acaba por recair, frequentemente, no modelo predatrio. Ao curto perodo dos mandados eleitorais que no motiva os polticos a adoptar uma perspectiva de longo prazo, sustentvel, com vista a melhorar a qualidade de vida das populaes. Junta-se o facto de alguns polticos estarem ligados com a economia de garimpagem, predatria dos recursos naturais e que no protege os interesses das populaes locais e/ou do ambiente. Por fim, devemos acrescentar que, mesmo com a adeso da comunidade local ao modelo sustentvel, seria extremamente difcil persuadir as empresas madeireiras a adoptarem prticas de gesto florestal sustentvel. (Schneider et al., 2000: 21) Para romper com esta situao de sub-desenvolvimento crnico h quem defenda a necessidade de novas medidas poltico-econmicas. Desta forma para que a Amaznia se desenvolva adequadamente preciso romper com o modelo dominante de explorao predatria dos recursos naturais da regio, o qual no leva em conta os custos sociais e ecolgicos que acarreta. A continuao de um crescimento desenfreado to inaceitvel quanto o no-desenvolvimento. Durante duas dcadas, vrios fatores se conjugaram para acelerar a destruio da floresta: () imperativos de ordem geopoltica fomentaram o povoamento da Amaznia ao longo de estradas especialmente construdas para esse fim; () a iluso de que a Amaznia poderia absorver os imigrantes do campo, expulsos pela modernizao da agricultura no Sul e pela persistncia de regimes anacrnicos de propriedade da terra no Nordeste; () [e] a deciso de dar prioridade pecuria extensiva, totalmente inadequada s condies do meio natural e conducente a uma especulao agrria desenfreada () (Amazonialegal.com, s.d. a) Desta forma, autores como Schneider et al. (2000), Verssimo et al., (2000) e Arima e Verssimo (2000), consideram essencial ampliar e consolidar um sistema de proteco florestal atravs da criao de reas protegidas. Neste sentido, a criao das chamadas Florestas Nacionais (Flonas) surge como parte essencial de uma estratgia de promoo da explorao sustentvel da floresta e proteco da biodiversidade. Neste pressuposto a criao de Flonas permitiria atingir quatro objectivos: Compor um mosaico de reas protegidas, conjuntamente com os Parques e Reservas j existentes (figura 4); Prevenir a colonizao rural em reas sem potencial agrcola; Possibilitar que o(s) governo(s) definam uma poltica de Manejo Florestal, permitindo a explorao controlada da madeira, em alguns trechos das Flonas; Separar as fronteiras agrcolas e florestais.

Figura 4 reas protegidas na Amaznia Legal

Fonte: Verssimo et al. (2000)

De acordo com Verssimo et al. (2000: 2) existem cerca de 1,15 milhes de km2 de reas florestais com potencial para o estabelecimento de Flonas na Amaznia Legal (ver figura 5). Dos quais, cerca de 38% coincidem com reas de elevado valor para a conservao da biodiversidade. Quando se registarem estas situaes de sobreposio, os autores recomendam que estas reas sejam reservadas para o grau de proteco mais elevado, neste caso Parques e Reservas. Contudo, restariam ainda cerca de 0,7 milhes de km2 destinados a fornecer, de forma sustentvel, a procura actual do sector madeireiro na Amaznia Legal.

Figura 5 reas com potencial para a criao de Flonas na Amaznia Legal

Fonte: Verssimo et al. (2000)

Apesar da existncia destas propostas com vista a proteger a paisagem e a biodiversidade amaznica, a verdade que o governo brasileiro planeia tambm aces que podem alterar profundamente e de um modo negativo as florestas da Amaznia Legal. Neste sentido, a determinao de ampliar de uma forma significativa a rede de transportes rodovirios regionais atravs do programa de Eixos Nacionais de Integrao e Desenvolvimento (ENID) pode representar um contra-senso em relao necessidade de preservao ambiental. De facto, esta iniciativa, a mais importante desde a pavimentao da BR 364 (Cuiab Porto Velho) no incio dos anos 80, aumentar de uma forma anrquica e explosiva a oferta de recursos naturais (em especial, madeira) e de terras para a agro-pecuria, devido melhoria generalizada das acessibilidades. Contudo, como forma de se salvaguardar das criticas dos ambientalistas e de sectores crescentes da sociedade civil, o governo federal assumiu a responsabilidade de reservar 500 mil Km2, ou o equivalente a cerca de 10% da Amaznia Legal, para a criao de Flonas, de forma a poder garantir a oferta sustentvel de madeira e evitar a formao de grandes latifndios. Por outro lado, o governo brasileiro tambm assumiu o compromisso internacional de proteger a biodiversidade na Amaznia, nomeadamente atravs da ampliao das Unidades de Proteco Integrada (Parques e Reservas com proteco absoluta) a partir de um limite mnimo de 10% do territrio da Amaznia Legal.

Na Amaznia Legal, a maior parte da actividade florestal tem surgido como uma actividade complementar da agricultura. Em resultado disto, a fronteira madeireira tem acompanhado a expanso da fronteira agrcola. Normalmente o modo de operao processa-se da seguinte maneira: primeiro os fazendeiros limpam e desbastam o terreno derrubando as rvores, posteriormente vendem-nas aos madeireiros com vista a financiar a agricultura e/ou a pecuria. Para os madeireiros, comprar esta madeira oriunda de reas de converso mais fcil e barato do que tentar obt-la atravs de outros meios mais sustentveis. Neste sentido defende-se que os principais esforos devem concentrar-se na recuperao das terras j desmatadas e, na medida do possvel, numa certa densificao demogrfica dessas zonas, a fim de deter o avano da fronteira de colonizao e os novos desmatamentos. preciso criar um arquiplago de reservas de desenvolvimento interligadas, de modo a garantir a proteo das florestas ainda virgens e o habitat das populaes indgenas (Amazonialegal.com, s.d. a). Apesar de existirem diversas iniciativas bem sucedidas de gesto florestal sustentvel, estas ainda representam uma parcela modesta, menos de 5% do volume extrado. Na realidade a situao dominante continua a privilegiar a explorao madeireira predatria. Um tipo de explorao que se caracteriza por causar danos floresta, provocar uma presso excessiva sobre espcies de alto valor econmico e aumentar o nvel de susceptibilidade a incndios nas reas exploradas (Uhl et al., 1997: 15). De acordo com Barreto et al. (1998: 40-41), a produo de madeira atravs da gesto florestal sustentvel pode ser lucrativa. Contudo, poucas vezes foi adoptada por madeireiros e/ou proprietrios rurais. Uma das principais razes para esta situao reside na falta de informao e divulgao. Uma das formas de promover a explorao florestal sustentvel da Amaznia tem de passar por informar os madeireiros acerca dos custos e benefcios do Manejo Florestal. Por sua vez, a inexistncia de medidas financeiras e/ou fiscais no estimula a aplicao da gesto florestal sustentvel, fazendo com que muitos proprietrios florestais prefiram dedicar-se agro-pecuria. De facto, muitos destes proprietrios tm normalmente vendido os direitos de explorao aos madeireiros, os quais tm muito pouco ou nenhum interesse na produo sustentvel de madeira. Por outro lado no nos devemos esquecer que os ciclos de corte de madeira so bem mais longos do que os ciclos produtivos da agro-pecuria., o que torna mais rentvel desmatar as terras e vender a madeira de forma a auto-financiar a implementao da agro-pecuria. Esta situao permite obter lucros no curto prazo, mas impossibilita a obteno de lucros a longo prazo, nomeadamente pela consequente degradao progressiva dos solos, o que acarreta perda de produtividade. Por outras palavras falamos do ciclo boom-colapso j referido anteriormente ao longo deste texto. Desta forma podemos dizer que () se habla de la transicin de un infierno verde tropical a un desierto rojo, como consecuencia de la deforestacin actualmente en curso en la Amazonia (Seppnen, 2004 b). De facto e apesar de serem j vrios os estudos que indicam a potencial viabilidade econmica do Manejo Florestal sustentvel, muito pouco provvel

que este tipo de gesto venha a ser amplamente difundido na Amaznia. Tal situao tender a manter-se enquanto persistirem as condies presentes: reduzida difuso de informao, impossibilidade de criar florestas de produo que respondam de forma sustentvel procura industrial, e a procura desenfreada do lucro fcil e de curto prazo. Em resumo, podemos dizer que para a gesto florestal sustentvel ser plenamente adoptada necessrio, segundo Barreto et al. (1998: 41), que surjam as seguintes medidas: 1) Planeamento do uso das terras pblicas (criao de Flonas); 2) Medidas financeiras e fiscais que estimulem a adopo de uma gesto florestal integrada; 3) Medidas de divulgao das potencialidades e debilidades da gesto florestal; 4) Monitorizao do uso dos recursos florestais. Algumas propostas apontam para uma situao em que essas reas podiam ser mantidas como terras pblicas, sendo o direito de explorao leiloado ou concessionado a privados, por longos perodos de tempo, mediante o pagamento das respectivas taxas de uso. Estimativas feitas por Barreto et al. (1998), demonstram que a rentabilidade da extraco de madeira gerida sustentavelmente seria cerca de 35% superior de uma rea no gerida sustentavelmente. O segredo para este sucesso reside numa maior produtividade do trabalho e, principalmente, numa drstica reduo dos desperdcios de madeira, i.e. rvores abatidas mas no recolhidas. Em resumo, apesar de a gesto florestal sustentvel parecer bastante promissora do ponto de vista econmico, e tambm ambiental, a verdade que no tem sido aplicada ou aplicada a escalas muito reduzidas. Vrios factores tm contribudo para esta situao, de que destacamos: o desconhecimento generalizado dos benefcios deste tipo de prticas, o lucro que no curto prazo a explorao tradicional permite, o desrespeito da legislao florestal, e o tamanho da rea de floresta necessria para suprir, sustentavelmente, a procura de uma empresa madeireira. Acresce ainda o facto de que os agricultores no estarem dispostos a usar a floresta sustentavelmente, no longo prazo, se lhe faltarem condies de crdito e assistncia tcnica no curto prazo.

7. Notas finaisA necessidade de criar um desenvolvimento verdadeiramente sustentvel na Amaznia implica uma diversificao das actividades econmicas e de usos do solo, incluindo agro-pecuria (em reas mais restritas), proteco florestal, ecoturismo, servios ambientais, proteco da biodiversidade, etc., As pequenas propriedades rurais tem elevado potencial para o desenvolvimento de actividades como a silvicultura com as espcies locais, a aquacultura, a agricultura, a horticultura (de alto rendimento nas vrzeas) e a pecuria em pequena escala, que aproveitam a experincia tcnica baseada na sabedoria popular e nas contribuies da cincia moderna. Alm disso a existncia de uma rede eficaz de cooperativas de produo e comercializao propiciaria um

contexto institucional adequado a essas estratgias de ecodesenvolvimento (Amazonialegal.com, s.d. a). De facto, a aposta no desmatamento da Amaznia Legal e no alargamento no-planeado da fronteira agrcola revelou-se economicamente ineficaz e ambientalmente desastrosa. Em termos sociais, os resultados tambm no podem ser considerados animadores. Na Amaznia Legal os indicadores relacionados com a produtividade, nvel mdio de rendimentos, educao e sade continuam a ser dos mais baixos do Brasil, a par com a degradao ambiental crescente com o avano das fronteirasagrcola, madeireira e pecuria. E, se por um lado a converso da mais vasta rea de floresta tropical do planeta em santurio ecolgico no vivel, por outro lado no se deve incentivar a perpetuao de prticas predatrias dos recursos naturais. Como afirma Ross (1996: 231) preciso encontrar um caminho de desenvolvimento regional que contemple os interesses do homem amaznico, do pas como um todo e da conservao e preservao ambiental. Para a Amaznia o desenvolvimento auto-sustentado parece ser o caminho a trilhar no presente e no futuro. Segundo Salvador (2004) a principal resposta para o verdadeiro Desenvolvimento da Amaznia pode (e deve) residir, em ltimo grau, na defesa da sua Biodiversidade. De facto, no nos devemos esquecer que tambm a biodiversidade , em si mesma, um factor de desenvolvimento. Neste sentido, devese levar em considerao que a utilizao crescente de medicamentos e cosmticos de origem natural, encontra na Amaznia um elevado potencial de utilizao biogentica ainda longe de estar plenamente aproveitado. O seu crescimento tem sido penalizado pela barreira de certificados e patentes que impede a disseminao da biotecnologia, o que levanta, inclusive, a questo de estarmos perante um novo instrumento de colonizao do Sul pelo Norte. Desta forma, o Desenvolvimento da Amaznia deve promover a diminuio dos custos sociais e ecolgicos da explorao dos recursos, bem como a melhoria das condies de vida nas cidades e o controle das doenas tropicais. O estado actual do conhecimento e o seu progresso no futuro permitem perspectivar um Desenvolvimento Sustentvel da Amaznia que deve privilegiar, no a explorao e domnio da Natureza pelo Homem, mas a vinculao do Homem Natureza.

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