Direito X Justiça

Cláudia Giovana

UNIJUÍ - Senac/RS

Laura Mallmann Marcht

“A justiça sem a força é

impotente, a força sem

justiça é tirana.”

Blaise Pascal.

Nem todo direito posto é justo.

Direito X Justiça

O Direito é: “Conjunto das leis e disposições

que regulam obrigatoriamente, as relações

da sociedade.”

Direito

Bilateralidade: é dirigida a duas partes, sendo que

uma parte tem o dever jurídico e a outra controla.

Estado + cidadão.

Generalidade: A norma não foi criada para um ou

outro, mas para todos. Após publicada a lei no Diário

Oficial, ninguém pode alegar que a desconhece.

Direito

Abstratividade: regula de forma abstrata,

abrangendo o maior número possível de casos

semelhantes, que, normalmente, ocorrem de uma

forma (axiologia e jurisprudência). Difere-se no ato

da sentença.

Direito

Imperatividade: impõe aos destinatários a

obrigação de obedecer. É ordem a ser seguida.

Coercibilidade: atua de duas formas - coação

(aviso) e coerção (aplicabilidade da força da

lei).

Direito

Natural: está na própria essência da natureza do

Homem. Pautado supostamente na justiça.

Positivo: É o conjunto de regras jurídicas em vigor

num País. É o Direito histórico e objetivamente

estabelecido, encontrado em leis, códigos,

decretos, regulamentos.

Direito Natural e Positivo

Quanto mais próximo o Direito Positivo estiver

do Direito Natural, mais justo será. E ser justo

é, obviamente, agir consoante a Justiça.

Direito X Justiça

“A primeira igualdade, é a justiça.” Victor Hugo.

Expressão ética da igualdade.

De caráter axiológico (qualidade atribuída a uma

conduta ou a uma norma).

Justiça

Cícero reproduzida por Ulpiano em que "iustitia

est constans et perpetua voluntas ius suum cuique

tribuendi" = "justiça é a vontade constante e

perpétua de dar a cada um o seu direito“.

Justiça

“Tratar igualmente os iguais e desigualmente

os desiguais, na exata medida de suas

desigualdades.” cita Aristóteles.

Princípio da Isonomia

Platão postulou que havia três formas de

manifestação da justiça.

Comutativa ou sinalagmática: observa-se nas

condutas entre os particulares.

Justiça como virtude subjetiva

Distributiva: coletividade ao particular.

Justiça social, geral ou legal: como a devida

por todos os indivíduos à comunidade. 

Justiça como virtude subjetiva

Kant: a justiça "age como se a máxima da tua

ação devesse se tornar, pela tua vontade, lei

universal da natureza".

A autonomia da vontade é livre e autolegislativa.

Justiça

Para ele a justiça é norteada pelos seguintes

princípios:

a - Cada pessoa terá direito a gozar das

liberdades de forma mais extensa que seja

compatível com a liberdade similar a dos

demais;

 Jonh Rawls

b - as desigualdades sócio-econômicas são

justificáveis desde que sejam vantajosas a

todos e que sejam vinculadas a posições e

funções acessíveis a todos.

Jonh Rawls

A regra o fundamenta. Constata-se que o valor,

em si, não é justo. O valor é atributo dos entes.

Não há o valor correto ou errado (na lei sim). Há o

valor escolhido, desejado.

A regra que enuncia: a regra específica. Se uma

regra não possui lastro em um valor de justiça ela

será casuística, logo injusta.

Elementos da justiça na sua manifestação existencial

O ato que a enuncia (a regra): compositiva da

justiça em sua manifestação existencial, deve ser

regular (igual).

Não há uma justiça absoluta, aplicada

indistintamente à universalidade dos casos.

Só é justo se emitido em conformidade com o valor

justiça eleito.

Elementos da justiça na sua manifestação existencial

Usa da imparcialidade para reconhecer o

direito de cada um.

Equivale a imparcialidade para se tornarem

iguais que vem do latim “equitas”.

Adapta a regra para um determinado caso

específico, a fim de deixá-la mais justa.

A equidade

O juiz não é nomeado para fazer

favores com a justiça, mas para julgar

segundo as leis.

Platão

Joana D’arc nasceu na França no ano de 1412 e

morreu em 1431. Quando era criança, presenciou

o assassinato de membros de sua família por

soldados ingleses que invadiram a vila em que

morava.

Exemplo de Direito x Justiça

Com 13 anos de idade, começou a ter visões e

receber mensagens, que ela dizia ser dos santos

Miguel, Catarina e Margarida. Nestas mensagens,

ela era orientada a entrar para o exército francês e

ajudar seu reino na guerra contra a Inglaterra.

Exemplo de Direito x Justiça

Motivada pelas mensagens, cortou o cabelo bem

curto, vestiu-se de homem e começou a fazer

treinamentos militares. Foi aceita no exército

francês, chegando a comandar tropas.

Exemplo de Direito x Justiça

Suas vitórias importantes e o reconhecimento que

ganhou do rei Carlos VII despertaram a inveja em

outros líderes militares da França. Estes

começaram a conspirar e diminuíram o apoio de

Joana D’arc.

Exemplo de Direito x Justiça

Em 1430, durante uma batalha em Paris, foi ferida

e capturada pelos borgonheses que a venderam

para os ingleses. Foi acusada de praticar feitiçaria,

em função de suas visões, e condenada a morte

na fogueira. Foi queimada viva na cidade de

Rouen, no ano de 1431.

Exemplo de Direito x Justiça

Obrigada pela atenção!