A diferença populacional entre a alta e a baixa estação turística...

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA A diferença populacional entre a alta e a baixa estação turística na praia de Camboinha – Cabedelo / PB. Jorge Chaves Dutra JOÃO PESSOA FEVEREIRO DE 2006

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

A diferença populacional entre a alta e a baixa estação turística na praia de Camboinha – Cabedelo / PB.

Jorge Chaves Dutra

JOÃO PESSOA FEVEREIRO DE 2006

Jorge Chaves Dutra

A diferença populacional entre a alta e a baixa estação turística na praia de Camboinha – Cabedelo / PB.

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba como requisito para obtenção grau de bacharel em Geografia .

Professor Paulo Roberto de Oliveira Rosa, Ms

(Orientador)

Geógrafa Maria José Vicente de Barros, Ms. (Co-Orientadora)

JOÃO PESSOA-PB FEVEREIRO DE 2006

D978d Dutra, Jorge Chaves.

A diferença populacional entre a alta e a baixa estação turística na praia de camboinha – Cabedelo/PB Jorge Chaves Dutra. – João Pessoa, 2006.

48p.:il Inclui bibliografia Monografia (Graduação) CCEN – UFPB. Orientador: Paulo Roberto de Oliveira Rosa

1.Praia de Camboinha (PB) – Geografia humana. 2. Incremento Populacional. 3.Turismo – Praia de Camboinha

UFPB/BC CDU: 911.3(043.2)

Jorge Chaves Dutra

A diferença populacional entre a alta e a baixa estação turística na praia de Camboinha – Cabedelo / PB.

Monografia aprovada pelo Curso de Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba como requisito para obtenção grau de bacharel em Geografia pela seguinte banca examinadora:

______________________________________________ Professor Paulo Roberto de Oliveira Rosa, Ms.

(Orientador)

_______________________________________________________ Professor Rômulo da Silveira Paes, Dr.

________________________________________________________ Professor Eduardo Pazera Júnior, Dr.

João Pessoa - PB,____/____/2006

Aos meus pais, por todo amor e carinho que eles sentem por mim, dedico.

Agradecimentos

A Deus, pela presença constante em minha vida e por mostrar-me que apesar das dificuldades, quando se tem fé tudo é possível; A Nossa Senhora, por ter sido fonte de inspiração e proteção divina durante a realização desse estudo; À minha mãe, Ayone, pessoa que tanto amo e admiro, que esteve sempre ao meu lado ajudando em tudo que necessitava. Também por me agüentar e dar forças nos momentos em que pensei que não conseguiria continuar. A meu pai, João Eudes, por tanto esforço e dedicação na minha educação, sendo um grande exemplo de pai, um homem vitorioso e lutador, de que tanto amo e admiro; Aos meus irmãos, João Eudes (Zizinho) e Patrícia, que me proporcionaram momentos de descontração e em meio a brincadeiras demonstraram o quanto me amam; Aos meus avós, José Ildefonso, Altina e Odete, pessoas íntegras e sábias, que souberam, cada uma com seu jeitinho, dar-me educação propícia para superar esta longa caminhada que se chama vida; À minha noiva, Fernanda, pessoa que entrou em minha vida há pouco mais de nove anos, sempre esteve ao meu lado, principalmente nos momentos mais difíceis em que me deparei durante esta caminhada, dando-me força e coragem em minhas conquistas e realizações, sendo conselheira, me mostrando e guiando sempre para o melhor caminho. És, com toda certeza, a semente do meu presente e do meu futuro promissor. Te amo!; Aos meus amigos Luiz, Osmar, Arthur, Giovanni e Fábio, pela companhia, não apenas nos momentos de descontração e nas grandes farras, mas também nos momentos em que precisei deles, sempre me apoiaram e se preocuparam comigo. Obrigado por tudo!!!!! Aos colegas de Universidade, João Filadelfo, Rogério, Rozeilton (Catolé), Alex, Diogo, Alisson, Eduardo, Marcos, pela amizade, apoio, alegrias, tristezas e frustrações compartilhadas nas aulas em sala de aula e nas aulas de campo, me dando a mão nos momentos que solicitei, demonstraram serem grandes amigos; Aos Professores Sérgio Alonso, Fátima Rodrigues, Magno, Araci, Pachêco, Galliza, Sinval, Ana Madruga, Vanda, Maria do Rosário, Jomário Fonseca (in memorian) dentre outros, que por ventura, não lembrei o nome. Pessoas que incansavelmente foram responsáveis por minha transformação de aluno para um profissional, concedendo-me conhecimentos, competências, dedicação e amor à Geografia;

Ao professor Paulo Roberto de Oliveira Rosa, pelo incentivo, orientação, disponibilidade e contribuições imprescindíveis para realização deste trabalho; À Geógrafa Maria José Vicente de Barros, pela ajuda, dedicação, paciência e atenção indispensáveis para conclusão desta pesquisa; A todas as pessoas (Auda, João Pedro, Renata Vieira, Antônio Carlos, Rozânea, Ígor, Regina, Fabinho e Michele), que direta ou indiretamente contribuíram para a conquista desse sonho, ou seja, ser Geógrafo.

“Saber pensar o espaço, para saber nele se organizar, para saber nele combater...” Yves Lacoste

Resumo

A cidade de Cabedelo – PB apresenta uma especificidade que é a grande variação

populacional ocorrida entre a baixa e a alta estação turística. Esta variação ocorre devido ao

fascínio que as praias da cidade possuem, especialmente a Praia de Camboinha e o banco

de areia denominado “Areia Vermelha”. Com este atrativo turístico, a cidade sofre várias

mudanças em seu cotidiano. A principal mudança positiva ocorrida na cidade é o

incremento da economia local com a criação de empregos temporários e informais,

destacando-se a grande valorização imobiliária durante a alta estação turística. Já como

ponto negativo percebe-se que o turismo deixa a cidade poluída, como por exemplo, a

poluição sonora e visual, além de um grande trânsito de pedestres e veículos, que

sobrecarregam as vias públicas que não estão preparadas para absorver tamanha população.

Lista de Figuras

Figura 01 – Localização da área de estudo 24

Figura 02 – Rua Max Zagel durante a baixa estação turística 29

Figura 03 – Rua Max Zagel durante a alta estação turística 29

Figura 04 – Rua Max Zagel durante a baixa estação turística 30

Figura 05 – Rua Max Zagel durante a alta estação turística 30

Figura 06 – Rua Max Zagel durante a baixa estação turística 30

Figura 07 – Rua Max Zagel durante a alta estação turística 30

Figura 08 – Praia de Camboinha durante a baixa estação turística 31

Figura 09 – Praia de Camboinha durante a alta estação turística 31

Figura 10 – Praia de Camboinha durante a baixa estação turística 31

Figura 11 – Praia de Camboinha durante a alta estação turística 31

Figura 12 – Praia de Camboinha durante a baixa estação turística 31

Figura 13 – Praia de Camboinha durante a alta estação turística 31

Figura 14 – Gráfico dos veículos na praia de Camboinha na alta estação turística 32

Figura 15 – Gráfico dos veículos na praia de Camboinha na alta estação turística 33

Figura 16 – Gráfico dos veículos na praia de Camboinha na alta estação turística 34

Figura 17A – Poluição 34

Figura 17B – Poluição 34

Figura 18 – Rua Max Zagel 35

Figura 19 – Rua Max Zagel 35

Figura 20 – Rua Max Zagel 35

Figura 21 – Rua Max Zagel 35

Figura 22 – Areia Vermelha na baixa estação turística 37

Figura 23 – Areia Vermelha na alta estação turística 37

Figura 24 – Comércio ambulante existente em Areia Vermelha 37

Figura 25 – Comércio ambulante existente em Areia Vermelha 37

Figura 26 – Barcos estacionados em Areia Vermelha 38

Figura 27 – Apoio turístico em Areia Vermelha 38

Figura 28 – Anúncio para turistas 38

Figura 29 – Banana Boat 38

SUMÁRIO

1 Introdução 10

2 Fundamentos Teóricos 12

2.1 Revisitando as categorias geográficas 12

2.2 Distribuição geográfica da população 16

2.3 O espaço urbano e suas funções 16

2.4 Os movimentos da população 17

2.5 Turismo e economia 18

2.6 Aspectos históricos e atrativos turísticos de Cabedelo 20

3 Material e Métodos 22

3.1 Descrição Geral da Área Estudada 22

3.2 Metodologia 27

4 Resultados e Discussão 29

4.1 O aumento significativo de pessoas e veículos na alta estação turística na

praia de Camboinha

29

4.2 Principais problemas ocorrentes na alta estação 34

4.3 Atrativos turísticos da Praia de Camboinha e Areia Vermelha 36

5 Considerações Finais 39

Referências Bibliográficas 40

Anexos 43

Anexo I: Exemplo de alguns anúncios 44

Anexo II: Decreto de Criação do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha 45

Apêndice: Formulário de coleta de dados 48

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1 Introdução

O conceito de espaço é amplo e tem diversos aspectos diferentes na língua

portuguesa. Várias ciências utilizam este conceito para definir algum aspecto de seu objeto de

estudo, mas é na Geografia que o conceito espaço se torna mais amplo e complexo, até porque o

espaço é conceito-chave da geografia, assim como paisagem, região, lugar e território, e objeto de

estudo desta ciência. A expressão espaço geográfico ou simplesmente espaço geralmente está

associado a uma porção específica da Terra, seja porque o homem ali imprimiu sua presença ou

simplesmente como referência à sua localização.

A organização do espaço geográfico se faz através das ações humanas sobre o

mesmo, pois o homem cria e modifica as paisagens de acordo com seus interesses, salientando

que atualmente o interesse econômico é o principal fator. Ao longo da sua existência, o homem

sempre procurou apropriar-se da forma mais eficaz possível do espaço geográfico e dos recursos

disponíveis no mesmo.

Uma forma, relativamente nova, de se explorar o espaço é através turismo. Para que

esta exploração turística tenha mais eficácia faz-se necessário conhecer os potenciais turísticos,

identificar os turistas, suas necessidades e expectativas com o local. Logo em seguida é preciso

realizar adaptações e criar infraestrutura para satisfazer as necessidades e expectativas destes.

A Paraíba está incrementando políticas que incentivam o turismo no Estado através

de um programa que visa incentivar a vinda de turistas de outras regiões do país para injetar

recursos financeiros e aumento de emprego neste território, que apresenta alguns dos piores

índices econômicos da federação. Com este incremento das políticas para o incentivo ao turismo,

faz-se necessário um melhor conhecimento dos pólos turísticos para uma melhor distribuição dos

recursos.

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Cabedelo, por ser uma cidade litorânea, tem na praia o seu principal apelo turístico,

entretanto, o turismo ainda se faz de forma incipiente e quase que totalmente espontânea, pois

não há incentivo a este pelos produtores do turismo, sejam estes, estatais ou privados, e devido a

isso, ocorre que os próprios turistas são quem decidem o que vão fazer por lá, ao contrário do

turismo “incentivado” pelos produtores que planejam tudo a ser vivenciado por estes.

Em Cabedelo o grande atrativo da cidade ainda é a “venda” do sol e das praias e

dessas Camboinha é considerada como um dos principais pólos regionais de atração turística do

Estado da Paraíba. O objetivo desse trabalho foi identificar a variação populacional ocorrida na

praia de Camboinha, Município de Cabedelo – PB, entre a alta e a baixa estação turística.

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2 Fundamentos Teóricos

2.1 Revisitando as categorias geográficas

Para se fundamentar este trabalho se faz necessário uma explanação sobre cinco

conceitos-chave da Geografia que são: paisagem, região, espaço, lugar e território, tendo em vista

que todos estes conceitos são utilizados para entender e explicar a indústria do turismo.

Paisagem

O primeiro conceito que vêm à mente ao se pensar em turismo é o conceito de

paisagem, pois a maioria dos points turísticos vende, explícita ou implicitamente, esta referência.

Mas o que é paisagem? Segundo Ferreira (1999), Paisagem é um “Espaço de terreno que se

abrange num lance de vista”. Possivelmente esta é a definição mais simplista que existe. Pode-se

esclarecer melhor dizendo que paisagem é um instantâneo, um golpe de vista... uma fotografia,

que pode até ser mental, da imagem e reflete uma visão parcial e fragmentada de algum lugar,

portanto é tudo aquilo que se vê ao se olhar para algum lugar; é a aparência do lugar. Para o

geógrafo é o aspecto visível do território geográfico, mas para alguns geógrafos não está contida

apenas no visível, envolve o que está invisível também, pois é a expressão materializada das

relações do homem com a natureza num espaço territorial e limites razoavelmente identificáveis.

Como a sociedade é objeto de estudo da Geografia a paisagem mais importante para este é a

construída pelo homem. Para Santos (apud. Suertegaray (2001),

Paisagem é o conjunto de forma que, num dado momento, exprimem as heranças que representam as sucessivas relações localizadas entre o homem e a natureza". Ou ainda, A paisagem se dá como conjunto de objetos reais concretos.

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Suertegaray (2001) fala ainda que:

a paisagem pode ser analisada como a materialização das condições sociais de existência diacrônica e sincronicamente. Nela poderão persistir elementos naturais, embora já transfigurados (ou natureza artificializada).

Região

O segundo conceito geográfico a ser estudado nesta monografia é o conceito de

região. Este conceito, que faz parte do linguajar do homem comum é um dos conceitos-chave da

Geografia. Uma região se produz em torno de um centro (pólo ou eixo) a partir de uma

organização natural, econômica e/ou social e se define a partir da identificação que os seus

habitantes têm com a mesma. Ele está ligado à noção fundamental de diferenciação de área. O

Ferreira (1999) define região, entre outras definições, como território que se distingue dos demais

por possuir características (clima, produção, etc.) próprias. A Geografia, como não poderia deixar

de ser, trabalha como o conceito de região de forma mais aprofundada e conforme explicita

George (1980):

É preciso observar que o vocabulário corrente levanta obstáculos intransponíveis para o esclarecimento da questão; por um lado, a palavra região é usada em sentido tão geral que seria difícil atribuir-lhe apenas um sentido preciso, científico, e reservar outras palavras para os diversos espaços não "regionalizados". Por outro lado, a criação ou a utilização de uma outra palavra para designar a região organizada a região strícto sensu, só contribuiria para distanciar o público de um conceito de que ele deve tomar consciência.

No determinismo ambiental “a região natural era entendida como parte da superfície

da Terra, dimensionada segundo escalas territoriais diversificadas, e caracterizadas pela

uniformidade resultante da combinação ou integração em área dos elementos da natureza”

conforme explica Corrêa (2002):

Uma região se organiza em torno de um centro. Não há verdadeira região sem centro, sem núcleo, isto é, sem cidade, porque "as regiões vivem por seu

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centro" (J. Labasse). Uma região só existe como parte integrante de um conjunto.

Na geografia possibilista a região geográfica é considerada uma entidade concreta,

palpável que supõe uma evolução e um estágio de equilíbrio.

Corrêa (2002) define região na nova Geografia, baseada no positivismo lógico, como

“um conjunto de lugares onde as diferenças internas entre esses lugares são menores que as

existentes entre eles e qualquer elemento de outro conjunto de lugares”.

Espaço

Entre outras definições que fogem ao propósito deste trabalho, o Ferreira (1999) dá as

seguintes definições ao substantivo espaço: Distância entre dois pontos, ou a área ou o volume

entre limites determinados; Lugar mais ou menos bem delimitado, cuja área pode conter alguma

coisa; lugar; Extensão indefinida. Para a Geografia, espaço é o mesmo que tempo; é o produto ou

conseqüência das relações entre o homem e a natureza. O espaço geográfico como categoria

filosófica precisa ser entendido como um conjunto de objetos naturais e sociais que se

reproduzem cotidianamente. O espaço geográfico é dinâmico e pode ser lido através do conceito

paisagem e/ou território e/ou lugar, sem esquecer que cada uma dessas dimensões está contida em

todas as demais. Carlos (2003) diz que:

O espaço produzido pela sociedade implica desconsiderar o espaço como uma existência real independente da sociedade. A reprodução do espaço (urbano) recria constantemente as condições gerais a partir das quais se realiza o processo de reprodução do capital, da vida humana, da sociedade como um todo. A reprodução do espaço urbano enquanto produto social é produto histórico, ao mesmo temp o em que realidade presente e imediata.

O entendimento de vários relacionamentos humanos tais como culturais, sociais,

políticos, ideológicos, jurídicos, entre outros, é resultado do processo de produção do espaço

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fundamentado nas relações de trabalho entre os homens e a natureza. Este modo de produzir,

pensar e sentir o espaço é reflexo do modo de vida da população.

Lugar

Ferreira (1999) apresenta dezoito definições para o substantivo lugar; entre elas

podemos destacar para este trabalho: espaço ocupado, espaço, sítio ou ponto referido a um fato;

espaço próprio para determinado fim, ponto de observação, posição, posto, povoação, localidade;

região, país; entre outras definições que fogem do referencial para este trabalho. Já para a

Geografia, o lugar tem um significado mais amplo devido ser necessário se conhecer sua

historicidade e seu lugar no espaço para melhor compreende-lo e explica-lo. Para Broek (1976)

“conhecer o legado do passado e sentir a presença da transformação são qualidades essenciais

ao espírito geográfico”.

Território

Aurélio (1999) apresenta cinco definições para o substantivo território, entre essas,

destaco: extensão considerável de terra; torrão; a área de um país, ou estado, ou província, ou

cidade etc entre outras definições. Para o geógrafo, território é uma área delimitada

geograficamente (territorização) que identifica regiões; é uma circunscrição.

Território contém historicidade e é onde se observa a inter-relação entre lugar e

paisagem. Dentro da Geografia, o território é entendido como a área que está sob o domínio ou

gestão de algo ou alguém. Andrade (1995) diz que:

deve-se ligar sempre a idéia de território à idéia de poder, quer se faça referência ao poder público, estatal, quer ao poder das grandes empresas que estendem seus tentáculos por grandes áreas territoriais, ignorando as fronteiras políticas.

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2.2 Distribuição geográfica da população

A população humana no planeta se faz de forma desigual, sendo que em algumas

regiões existe a superpopulação e em outras a escassez de habitantes. Isto é o resultado de vários

fatores, que podem ser naturais, tais como a hidrografia, clima, solo etc. Geralmente as maiores

concentrações humanas ocorrem em zonas de solos ricos e de climas amenos, solo propício para

agricultura, subsolo rico em minerais, entre outras lógicas de fixação.

As Condições histórico-culturais também influenciam nessa fixação. Sendo que

fatores como costumes, hábitos e o avanço cultural e técnico são os mais importantes nesta

condição.

Por último, mas não menos importante, temos as condições econômicas, onde as

regiões industriais são, em geral, mais povoadas do que as zonas agrícolas.

2.3 O espaço urbano e suas funções

A cidade é o palco onde se desenvolvem as lutas sociais por ser a forma mais

evoluída que o homem desenvolveu para a ocupação e o gerenciamento do espaço. Toda cidade

se assenta sobre um marco topográfico, que geralmente, define sua forma e até o traçado do

centro desta. Facilidades naturais como caminhos, água entre outros facilitam esta implantação,

pois a mesma não pode viver isolada de outras cidades, do campo nem dos recursos naturais.

Corrêa (2003) explica que o espaço urbano capitalista “é um produto social, resultado

de ações acumuladas através do tempo, e engendradas por agentes que produzem e consomem o

espaço”.

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As atividades econômicas desenvolvidas nas cidades geram sua classificação quanto

às funções, que podem ser comercial, industrial, administrativa, religiosa, portuária, e até

estudantis, entre outras classificações. Estas classificações não são definitivas, pois com o passar

dos tempos as cidades podem adquirir novas funções e se adequar em nova classificação sem

perder a(s) classificação(ões) anterior(es) ou mesmo perdendo as funções de antes e ficar somente

nas novas classificações perdendo a(s) antiga(s).

2.4 Os movimentos da população

Migração

Migração é o termo que designa as viagens, periódicas ou irregulares, feitas por

animais, inclusive o humano, e, no caso dos animais, são ocasionadas pelas mudanças ocorridas

em seus habitats.

Já a migração humana, que também ocorre desde os primeiros tempos, antigamente

ocorria também devido a mudanças ocorridas em seus habitats. Atualmente os principais

catalisadores das migrações ocorridas são econômicos e políticos. Falta de oportunidades e até

mesmo de sobrevivência econômica obriga aos seres humanos a constantes migrações tanto

internas como externas (mudança de país). Geralmente a migração se configura como a grande

alternativa dos grupos de baixa renda em face das condições de vida em seus lugares de origem.

As migrações humanas podem ser classificadas como internacionais ou internas, e

também dependendo do tempo de duração e quanto ao espaço de deslocamento.

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As migrações internas geralmente apresentam caráter organizado e são praticadas por

agricultores, artesãos ou negociantes, que se dirigem para determinadas regiões, atraídos pela

maior oferta de trabalho ou à procura de lucros maiores, nelas permanecendo enquanto

encontram serviços ou podem auferir vantagens. As migrações sazonais são aquelas que se

verificam diariamente entre duas cidades que compõem uma determinada Região Metropolitana,

com vários motivadores, inclusive o turístico como no caso de Cabedelo.

2.5 Turismo e economia

O desejo humano de novas experiências e o desejo de vislumbrar ou de curtir e

aproveitar as diferenças que ocorre ao se mudar de lugar, é o motivador desta atividade que hoje

chega a ser considerada indústria.

O turismo atualmente é um grande aliado da geografia e deve ser analisado da forma

mais geográfica possível, até por outras ciências. E quando se trabalha com paisagem, lugar,

região e outros conceitos estamos trabalhando com a geografia pura, portanto nada mais natural

do que a geografia trabalhar a questão turística. Segundo Rodrigues (1996),

o fenômeno do turismo, por sua natureza complexa, reconhecida por todos os estudiosos, é um importante tema que deve ser tratado no âmbito de um quadro interativo de disciplinas de domínio conexo, em que o enfoque geográfico é de fundamental importância, uma vez que, por tradição, lida com a dualidade sociedade x natureza.

A atividade turística é, possivelmente, um dos atuais fortalecedores da ciência

geográfica. Conforme Rodrigues, para se estudar o turismo é necessário estudar-se basicamente a

Geografia, porque esta é quem dá um dos suportes teórico-metodológicos para se compreender

esta atividade humana. Um dos principais conceitos geográficos utilizados pelo turismo é o de

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paisagem. Porque toda atividade turística está ligada, direta ou indiretamente, a “venda” de algum

tipo de paisagem. Em todo o mundo temos paisagens diferentes e ímpares, produto de lógica e

técnicas de gerenciamento do espaço em outros tempos. O valor simbólico da paisagem, para o

turismo, significa valor econômico; e como a sociedade em que vivemos é a sociedade de

consumo e de massas, os lugares e as paisagens estão sendo vorazmente valorados e consumidos.

Todo e qualquer lugar que é considerado turístico sofre transformações e adaptações

para receber os turistas. Estas adaptações se fazem necessárias porque o turista, diferentemente

do nativo, deseja usufruir somente dos atrativos e do melhor que o lugar oferece e pouco se

interessa pela real condição física e estrutural do todo. Esta diferença de comportamento e

interesse pelo lugar, entre o turista e o nativo, se dá porque o nativo se identifica com este mesmo

lugar numa relação duradoura e sentimental, com alto grau de sociabilidade e uma grande carga

afetiva, simbólica e subjetiva, edificada através da cultura (o nativo tem suas raízes neste lugar,

que para ele é o lugar). Já para o turista1, este lugar será somente um superficial território, não

entendendo ou mesmo conhecendo as relações existentes (afetivas, econômicas, culturais etc). A

verdade é que todo turista, ao escolher seu local para esta atividade, está em busca de um

território para explorar e somente desfrutar deste porque não tem uma ligação emocional que os

nativos tem com estes.

No turismo, tudo é válido como matéria prima, desde que seja interessante e vendável

indo de fragmentos da história de um lugar, ou de um estado até as formas mais sofisticadas,

como os grandes empreendimentos de lazer. Rodrigues (1996), ao abordar a produção do espaço

para o turismo, divide o espaço de cunho turístico em 2 tipos, ela diz:

1 Segundo a EMBRATUR, o turista é um visitante temporário que fica pelo menos 24 horas no local visitado e é um consumidor de produtos.

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“Destaco que trato de dois tipos diferentes de “venda de território”.

- - um é a venda do natural (que vai da neve ao sol). E vou me deter neste. - - e outro de vender o passado histórico através do conjunto das edificações de

um dado período histórico.”

2.6 Aspectos históricos e atrativos turísticos de Cabedelo

Cabedelo foi fundada na segunda metade do século XVI (04/11/1585), na margem

direita do rio Sanhauá, afluente do rio Paraíba, em torno das guarnições militares que defendiam

a entrada do estuário e a cidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves. Foi o ponto de partida

para a colonização da Paraíba em 1574, tendo desempenhado um papel importante na defesa do

Estado.

Por 20 anos, entre 1634 e 1654, com a dominação holandesa, a cidade se chamava

Margaretha (Margarida) e a capital do estado, no mesmo período, chamava-se Frederica

(Friedrickstadt).

A cidade de Cabedelo, que na época de sua fundação era um distrito do município de

João Pessoa, conquistou e perdeu autonomia por algumas vezes. Finalmente em 12 de dezembro

de 1956, data de sua mais recente autonomia, volta a ser um município, e não mais distrito da

capital do estado da Paraíba.

O Espaço Urbano de Cabedelo só veio a sofrer grandes alterações por volta da década

de cinqüenta, com os primeiros loteamentos aprovados. Passando o município a crescer rumo as

praias do sul, tendo na década de oitenta a aprovação do loteamento Intermares, importante por

ser um loteamento de alto padrão.

Em Cabedelo destaca-se a Fortaleza de Santa Catarina, constituída pelos portugueses

para defender o litoral da Capitania do assédio de franceses e holandeses, que desembarcavam a

21

procura de pau-brasil e cana-de-açúcar. Assim, o porto da Paraíba é que faz com que esta cidade

se torne importante como porta de entrada de mercadorias tantos nacionais como internacionais.

22

3 Material e Métodos

3.1 Descrição Geral da Área Estudada

O estado da Paraíba está localizado na porção oriental do nordeste brasileiro e se situa

entre as seguintes coordenadas geográficas (pontos extremos do estado): ao Norte, Lat.

06°01’48” e Long. 37°09’15”; ao Sul, Lat. 08°18’10” e Long. 36°59’28”; A Leste, Lat.

07°09’28” Long. 34°47’30” e A Oeste, Lat. 06°54’39” e Long. 38°46’17”.

Segundo MOREIRA (2002, p 07) a Paraíba apresenta, no sentido leste-oeste, uma

distância linear de 443 km. No sentido norte-sul a distância linear é de 253 km”. Limita-se ao

norte com o estado do Rio Grande do Norte, ao sul com o estado de Pernambuco, a oeste com o

Ceará, e a leste com o Oceano Atlântico. A área oficial do estado, segundo o quadro territorial

vigente em 01 de janeiro de 2001, constantes da Resolução da Presidência do IBGE de n° 5

(R.PR-5/02) de 10 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União em 11 de outubro de

2002 é 56.439,838 km2, que representa 0,66% do território nacional e 3,62% do território do

nordeste brasileiro O estado da Paraíba está dividido em 223 municípios.

Um desses é o município de Cabedelo2 (FIG 01) que faz parte da região

metropolitana de João Pessoa, capital da Paraíba, limita-se ao Norte com o município de Lucena,

ao Sul com a capital João Pessoa, a Leste com o Oceano Atlântico e a Oeste com Santa Rita. Está

situado a uma distância aproximada de 20,3 km desta capital; e localiza-se no litoral norte do

2 Cabedelo do latim “capitellu”, significa “pequeno cabo ou pequeno monte de areia que se forma junto à foz dos rios” (FERREIRA, 1986)

23

estado sobre a Restinga3 de Cabedelo; possui aproximadamente 15 km de costa (praias do Jacaré,

Formosa, Areia Dourada, Camboinha, Poço e Intermares), e na monografia de Moreira (1988)

está incluída na microrregião da Mata Paraibana. A área oficial do município segundo o quadro

territorial vigente em 01 de janeiro de 2001, constantes da Resolução do Presidência do IBGE de

n° 5 (R.PR-5/02) de 10 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União em 11 de

outubro de 2002 é 31,265 Km2, que representa uma área de 0,06% da área total do estado, tem

uma altitude média de 3,0m e está situado na latitude de -06°58’52” e longitude -34º50’02”.

3 Restinga, segundo o dicionário geológico-geomorfológico de Antonio Teixeira Guerra (pág 542), é uma faixa ou língua de areia, depositada paralelamente ao litoral, graças ao dinamismo destrutivo e construtivo das águas oceânicas. Esses depósitos são feitos com apoio em pontas ou cabos que comumente podem barrar uma série de pequenas lagoas, como acontece no litoral, do sul da Bahia ao Rio Grande do Sul.

35°36°

37°

38°

38°

37°

36°

35°

010 10 20 30 40 KM

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Município de Cabedelo com destaque na Praia de CamboninhaFonte: Google Earth

FIGURA 01: Localização da área de estudo.24

25

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, estimou que em 2004 a

população total de Cabedelo era de 49.902 habitantes, entretanto esta população aumenta

consideravelmente durante o verão devido ao fluxo de turistas e visitantes4; estima-se que chega a

atingir 80.000 (oitenta mil) habitantes.

Visão geral e superficial das características físico-geográficas mais importantes do

município de Cabedelo:

1. Clima quente, incluído no domínio tropical úmido, o qual apresenta uma estação seca, de

três meses, e estação úmida, cujas máximas se situam durante os meses de Junho, Julho e

Agosto e temperaturas variando entre 21º a 32° C;

2. Solos predominantes da região foram desenvolvidos sobre sedimentos areno quartzosos

não consolidados, recentes, de origem marinha e flúvio-marinha, muito profundos, ácidos

e, pouca ou quase nenhuma, vocação agrícola;

3. Vegetação típica de mata atlântica com poucas áreas com cobertura vegetal, onde se

destacam as reservas florestais da Mata do Amém e a Mata do Estado; e ainda a presença

de coqueirais e mangueirais.

4. As características econômicas desta região estão ligadas ao oceano, pois as atividades do

porto são de fundamental importância econômica para o Município, como também as

4 Segundo o site oficial do Ministério do Turismo do Brasil, através do seguinte endereço eletrônico <http://www.turismo.gov.br/site/br/dados_fatos/conteudo/lista_alfabeto.php?busca=V&in_secao=299>, acessado em 14/05/2005, visitantes são pessoas que se deslocam do seu local de residência para realizar viagens curtas (no máximo de 1 dia sem pernoite) para negócios, participar de eventos, lazer, visitar parentes ou a amigos. Caso haja pernoite, já se classifica como turista.

26

atividades pesqueiras. Existe um comércio bastante diversificado, em crescimento nos

últimos anos principalmente em torno da BR-230.

27

3.2 Metodologia

Para a realização deste trabalho monográfico, que apresenta os resultados do estudo

da diferenciação populacional entre a alta e a baixa estação turística na praia de Camboinha –

Cabedelo/PB, procurou-se identificar através de visita e observação da paisagem in loco e

também da análise dos registros de imagens fotográficas, o incremento da sua variação

populacional.

Inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica utilizando livros, outros textos

técnicos e a rede mundial de computadores (INTERNET) que atualmente tornou-se um recurso

essencial no suporte teórico-metodológico na construção de trabalhos das mais diversas áreas. A

análise e compilação da bibliografia pré-existente foram realizadas para atender os procedimentos

metodológicos. A rede mundial de computadores foi importante meio de pesquisa, por conter

dados e textos mais atualizados e por facilitar o acesso a estes que dificilmente, se não fosse esse

recurso, seria consultado.

Considerando os objetivos da pesquisa, decidiu-se por realizar o levantamento em

campo a partir de épocas distintas, quando pudesse realizar a verificação das duas estações.

Assim, as visitas específicas para este trabalho foram realizadas nos meses de janeiro e agosto de

2005 em finais de semana, tendo em vista ser o período de descanso para a maioria da população.

As observações foram realizadas em duas partes de Camboinha: nas ruas onde

apresentam o maior número de casas de veraneio e na praia propriamente dita. Foi analisada a

infraestrutura oferecida para os turistas através da contemplação da paisagem in loco onde foram

anotadas as observações em forma de relatório em caderneta de campo. Utilizou-se ainda nessas

visitas câmara fotográfica digital modelo Sony DSC-P41 com a qual foram registrados os fatos

observados nas duas estações nos mesmos locais.

28

A origem dos veículos foi verificada também em campo, onde foi utilizado um

formulário de coleta previamente estabelecido (Apêndice), onde foram anotadas a quantidade de

carros e suas respectivas origens a partir de suas placas.

De posse dos dados coletados em campo, em gabinete foi realizado tratamento em

planilha excel, onde os mesmos foram tabulados, sendo gerado gráficos para melhor visualização

por parte do leitor dentro da análise realizada.

Através de consulta e análise de base digital cartográfica buscou-se melhor

compreender e apresentar a área estudada a partir um mapa representativo da praia de camboinha.

29

4 Resultados e Discussão

4.1 O aumento significativo de pessoas e veículos na alta estação turística na praia de Camboinha

A partir do trabalho de campo constatou-se, através de registros fotográficos, que as

ruas adjacentes à praia tiveram um grande incremento de veículos automotivos estacionados,

entre a baixa e a alta estação turística, verificou-se também a grande variação populacional

existente na praia de Camboinha (Cabedelo - PB) e áreas adjacentes.Comparando-se as

fotografias das ruas batidas nos dois períodos distintos, nota-se a grande quantidade de veículos

apresentada na alta estação que, em alguns casos, por falta de garagens suficientes para

comportar a quantidade de veículos, são estacionados nas próprias ruas, enquanto que na baixa

estação a presença de veículos nas ruas é praticamente insignificante. Esse fato pode ser

visualizado nas Figuras 02, 03, 04, 05, 06 e 07.

FIG. 02 – Rua Max Zagel durante a baixa estação. 20/08/2005 (sábado)

FIG. 03 – Rua Max Zagel durante a alta estação. 29/01/2005 (sábado)

30

FIG. 04 – Rua Max Zagel durante a baixa estação. 20/08/2005 (sábado)

FIG. 05 – Rua Max Zagel durante a alta estação. 29/01/2005 (sábado)

FIG. 06 – Rua Max Zagel durante a alta estação. 20/08/2005 (sábado)

FIG. 07 – Rua Max Zagel durante a alta estação. 29/01/2005 (sábado)

Quanto à praia propriamente dita, como é de se esperar a partir da diferença de

veículos já apresentada, também sofre um aumento potencial da população de banhistas que

passam a preencher a areia da praia com os diversos motivos de lazer, onde aproveitam o sol e o

mar, desfrutando da estrutura existente no local. Essa diferença na população de banhistas nas

duas estações pode ser visualizada nas Figuras 08, 09, 10, 11, 12 e 13 que denotam os mesmos

locais da praia nos dois momentos distintos.

31

FIG. 08 – Praia de Camboinha durante a baixa estação. 20/08/2005 (sábado)

FIG. 09 – Praia de Camboinha durante a alta estação. 29/01/2005 (sábado)

FIG. 10 – Praia de Camboinha durante a baixa estação. 20/08/2005 (sábado)

FIG. 11 – Praia de Camboinha durante a alta estação. 29/01/2005 (sábado)

FIG. 12 – Praia de Camboinha durante a baixa estação. 20/08/2005 (sábado)

FIG. 13 – Praia de Camboinha durante a alta estação. 29/01/2005 (sábado)

32

Fazendo a contagem de veículos estacionados, através de formulário de coleta de

dados, no dia 29/10/2005, entre 12:10 h e 13:03 h (alta estação turística) nas ruas adjacentes à

praia, percebe-se o apelo turístico de Camboinha identificando a quantidade de carros de outros

municípios e até de outros estados, conforme mostra a Figura 14.

Quantidade de carros estacionados próximos à Praia de Camboinha

531

36

1 4 4 4

303

10

Al CE DF MG PB PE PR RJ RN SPLocal de origem dos veículos a partir de suas placas de identificação.

Qua

ntid

ade

FIG 14 – Gráfico denotando as origens dos veículos na praia de Camboinha na alta

estação turística.

Considerando a figura apresentada, observa-se que aproximadamente 82% dos

veículos são do próprio Estado, enquanto que apenas 18% são de Estados vizinhos, dos quais

Pernambuco vem em segundo e Rio Grande do Norte vem em terceiro lugar. Para melhor

visualização e comparação do apelo turístico de Camboinha a Figura 14 denota apenas os

veículos de fora do Estado.

33

Quantidade de carros estacionados próximos à Praia de Camboinha

10

3114 4 4

36

5

0Al CE DF MG PE PR RJ RN SP

Local de origem dos veículos a partir de suas placas de identificação.

Qua

ntid

ade

FIG 15 – Gráfico denotando as origens dos veículos na praia de Camboinha na

alta estação turística com exceção dos carros da Paraíba. Já a Figura 15 denota a origem dos veículos estacionados no entorno de Camboinha a

partir das regiões administrativas do IBGE. Observa-se a partir de então que a maioria dos

turistas que freqüentam a praia de Camboinha é da região Nordeste, representando 95,4% da

amostra. A região Sudeste vem em segundo com representatividade de São Paulo, Rio de Janeiro

e Minas Gerais. A Representatividade da região Centro–Oeste ficou por conta de Brasília e da

região Sul por conta de Curitiba. A região Norte não teve representação. A partir desses dados

observa-se o quão incipiente ainda é o turismo em Camboninha, mesmo considerando os

anúncios em jornais e na INTERNET sobre os aluguéis para a temporada (Anexo I)

34

Quantidade de carros estacionados próximos à Praia de Camboinha

01

412

354

Nordeste Sudeste Centro-Oeste Sul NorteRegião Geográfica (IBGE) dos locais de origem dos veículos a partir de

suas placas de identificação.

Qua

ntid

ade

FIG 16 – Gráfico denotando as regiões de origens dos veículos na praia de

Camboinha na alta estação turística.

4.2 Principais problemas ocorrentes na alta estação

Os registros fotográficos a seguir (FIG 16), sugerem que mesmo com o apelo turístico

de Camboinha, a administração municipal de Cabedelo, aparentemente, não se preocupa com a

infra-estrutura oferecida aos moradores e conseqüentemente aos turistas. A poluição se faz

presente até com esgoto sanitário residencial a céu aberto desaguando na praia.

FIG. 17A – Poluição: esgoto a céu aberto desaguando na praia.

FIG. 17B – Poluição: detalhe do esgoto a céu aberto que deságua na praia.

35

A falta de revestimento asfáltico e/ou pavimentação na cidade de Cabedelo e no

entorno da Praia de Camboinha é evidente, como mostram as fotos a seguir, e ocasionam sérios

problemas a seus freqüentadores (sejam estes moradores, turistas ou visitantes). Na época da

estiagem a poeira é intensa e na época chuvosa as poças de lama são abundantes e dificultam a

circulação de pessoas e também de veículos automotores (Figuras 17, 18, 19e 20).

FIG. 18 –Rua Max Zagel, início da praia de Camboinha.

FIG. 19 – Rua Max Zagel, início da praia de Camboinha.

FIG. 20 –Rua Max Zagel. FIG. 21 – Rua Max Zagel.

36

4.3 Atrativos turísticos da Praia de Camboinha e Areia Vermelha

No município de Cabedelo encontra-se um grande atrativo turístico que é o banco de

areia que, durante as marés baixas, emerge a aproximadamente dois quilômetros da Praia de

Camboinha. São pouco mais de dois quilômetros de extensão que ficam totalmente emersos e que

são compostos por recifes e corais que criam, uma infinidade de piscinas naturais que no verão

atraem muitas embarcações para transportar milhares de visitantes.

Areia Vermelha foi transformada em Parque Estadual Marinho de "Areia Vermelha”

através de Decreto Estadual N°. 21.263 de 28.08.2000 (Anexo II), com o intuito de proteger e

preservar integramente os recursos naturais do ecossistema, controlar as atividades econômicas

compatíveis com a conservação ambiental, gerenciar e fiscalizar a área para utilização racional do

espaço, garantir a integridade da paisagem entre outras finalidades. Visitação pública são

realizadas a partir das praias do Poço e Camboinha, através de jangadas, barcos e lanchas em um

percurso de aproximadamente 2 km.

A infraestrutura turística existente na cidade de Cabedelo é incipiente e é composto

por pequenas pousadas, bares, restaurantes, lanchas e barcos para aluguel, que além de servir aos

moradores servem também como apoio turístico. Os barcos e lanchas para aluguel, como também

os de uso particular e também jet-ski, existente em sua grande maioria devido à demanda de

visitantes com desejo de freqüentar e desfrutar da paisagem do banco de areia denominado

“Areia Vermelha”. As Figuras 21 e 22 apresentam a discrepância de freqüentadores existente em

Areia Vermelha, entre a baixa e a alta estação turística.

37

FIG. 22 – Areia Vermelha na baixa estação turística.

FIG. 23 – Areia Vermelha na alta estação turística.

Na alta estação turística a presença de vendedores ambulantes se faz presente em

todas as praias, e também em “Areia Vermelha”, conforme se pode perceber nas Figuras 23, 24,

25, 26, 27 e 28. Isso denota o quanto a economia se beneficia da alta estação turística, pois esse

aumento da população traz consigo geração de empregos temporários e rendas, onde a população

local pode aproveitar esse lado positivo do turismo, negociando desde venda de matérias para o

consumo como comidas e bebidas até aluguéis de guarda-sol, embarcações e outros apetrechos

apreciados pelos turistas, tudo isso à beira mar fortalecendo a economia formal e informal dentro

do município de Cabedelo.

Fig. 24 – Comércio ambulante existente em Areia Vermelha.

Fig. 25 – Comércio ambulante existente em Areia Vermelha.

38

Fig. 26 – Detalhe da quantidade de barcos estacionados em Areia Vermelha.

Fig. 27 – População desfruta de conforto e apoio turístico em Areia Vermelha.

Fig. 28 – Detalhe de anúncio de diversão para os turistas.

Fig. 29 – Banana Boat em Camboinha.

39

5 Considerações Finais

Com a realização deste trabalho comprovou-se a grande variação populacional

existente em Cabedelo – PB, sendo que, como era de se esperar, a praia funciona como o grande

catalisador desta variação. Camboinha e Areia Vermelha destacam-se como sendo os principais

atrativos turísticos desta cidade e conforme se pode observar nos anexos, durante a alta estação

turística, o incremento populacional, se reflete na valorização imobiliária de temporada, pois os

preços pesquisados na rede mundial de computadores são irreais para o padrão econômico da

população da cidade.

A grande quantidade de barcos, lanchas e jet-skis comprovado através das figuras

retratam o poder aquisitivo dos freqüentadores de Areia Vermelha. Percebe-se que na praia de

Camboinha e até em Areia Vermelha a presença de vendedores ambulantes, que vendem de tudo

(de sorvetes, passando por refrescos engarrafados, refrigerantes, churrasquinho e até CD´s

“piratas”, entre outros), é abundante na alta estação turística, e na baixa pouco são os vendedores

ambulantes que se arriscam nestes locais.

A iniciativa privada proveu a praia de Camboinha de infraestrutura voltada para

satisfazer as mais básicas necessidades dos turistas tais como pousadas, lanchonetes, serviços de

rádio-táxi, Pizzarias e até um clube, que é o dos magistrados da Paraíba. Já o poder público não

realizou a mais visível obra de infraestrutura urbana que é o revestimento asfáltico ou mesmo

pavimentação com paralelepípedos da principal rua localizada em Camboinha, que é a Max

Zagel, que, aliás, quase não tem nenhuma placa informação (só foram localizadas três em toda a

extensão da rua) e os números dos imóveis não têm padronização. Outro problema identificado,

in loco, foi a desinformação dos moradores da referida rua, pois alguns nem mesmo souberam

informar com exatidão o nome da mesma.

40

Referências Bibliográficas CARLOS, Ana Fani. A Cidade. 7 ed. São Paulo: Contexto, 2003. – (Repensando a Geografia)

CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. 4a. ed. São Paulo, Ática, 2003.

CORRÊA, Roberto Lobato. Região e organização espacial. 7a. ed. São Paulo: Ática, 2002.

FALCÃO, Sônia Matos. Evolução da paisagem na orla marítima de Cabedelo em decorrência da

dinâmica de ocupação da área e dos conflitos de uso. João Pessoa, 2004.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da Língua Portuguesa. 2ed. Ver. e

ampliada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

GEORGE, Pierre; GUGLIELMO, Raymond; LACOSTE, Yves; KAYSER, Bernard. A Geografia

Ativa. – 5ed - São Paulo-Rio de Janeiro; Difel, 1980. 354p.

Geografia: conceitos e temas / organizado por Iná Elias de Castro, Paulo César da Costa Gomes e

Roberto Lobato Correia. – 6a. ed. – Rio de Janeiro; Bertrand Brasil, 2003. 352p.

GUERRA, Antônio Teixeira; GUERRA, Antonio José Teixeira. Novo Dicionário Geológico-

Geomorfológico. 3 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

41

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, através do seguinte endereço eletrônico

<http://www.ibge.com.br>; acessado em 15/05/2005.

Ministério do Turismo, Portal Brasileiro do Turismo, através do seguinte endereço eletrônico

<http://www.turismo.gov.br/br/glossario/resultadoBusca.asp?letra=t&id=206>; acessado em

14/05/2005.

MORAES, Antonio Carlos Robert. GEOGRAFIA, pequena história crítca. 18a. ed. São Paulo:

Hucitec, 2002.

MOREIRA (2002) revista conhecendo a Paraíba, ano 1, n. 1, p. 7)

MOREIRA, Emília de Rodat F., Messorregiões e Microrregiões da Paraíba - delimitação e

Caracterização. João Pessoa: GAPLAN, 1988.

O NORTE ON LINE, através da página eletrônica: <www.onorte.com.br/r/?/classificados/>, às

16:05 do dia 26/10/2005.

ROCHA, Josenilton Patrício. A restinga de Cabedelo – PB: evolução das paisagens e

modificações geo-ambientais entre 1969 e 1996. Recife: Dissertação de Mestrado UFPE, 1996.

RODRIGUES, Arlete Mosysés. A Produção e o Consumo do Espaço Para o turismo e a

Problemática Ambiental. In: Turismo: espaço, paisagem e cultura. São Paulo: Ed. Hucitec, 1996.

42

SILVA, Lenyra Rique. A Natureza Contraditória do Espaço Geográfico. 1A. ed. São Paulo:

Contexto, 2001.

Universitat de Barcelona, Dirce Maria Antunes Suertegaray, através do seguinte endereço

eletrônico <http://www.ub.es/geocrit/sn-93.htm>; acessado em 24/10/05.

43

Anexos

44

Anexo I: Exemplo de alguns anúncios, que demonstram a alta valorização imobiliária

ocorrida em Camboinha durante a alta estação turística (Dezembro/2005 a Fevereiro/2006).

Anúncios pesquisados através da rede mundial de computadores (internet).

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* Material extraído do site: <www.onorte.com.br/r/?/classificados/>, às 16:05 do dia 26/10/2005.

45

Anexo II: Decreto de Criação do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha

DECRETO N.º 21.263 DE 28 DE AGOSTO DE 2000.

Cria o Parque Estadual Marinho de "Areia Vermelha" e dá

outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, c/c o artigo 227, parágrafo único, inciso VII e IX, da Constituição do Estado da Paraíba, e nos termos da Lei Federal n.º 4.771/65, art. 5º, "A" (Código Florestal); CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, parágrafo terceiro da Constituição Federal, que estabelece a competência plena do Estado para legislar sobre proteção da natureza, quando inexistir normas gerais da União; CONSIDERANDO a adoção a partir da Constituição Federal de 1988, do federalismo cooperativo (art. 23, parágrafo único), "onde os níveis de governo não se digladiam pelas suas competências, mas se unem para, cada qual, dentro de suas atribuições, darem conta das necessidades dos administrados (Toshio Mukai, Direito Ambiental Sistematizado, 2ª edição, Forense Universitária, págs. 16 e 17); CONSIDERANDO a inexistência de ações por parte de órgãos federais na Paraíba, com vistas à proteção e preservação do "baixo a descoberto" denominado Areia Vermelha, localizado no litoral do município de Cabedelo/PB; CONSIDERANDO ser a zona costeira, no território do Estado da Paraíba, patrimônio ambiental, cultural, paisagístico, histórico e ecológico, cabendo ao órgão estadual de proteção ao meio ambiente sua defesa e preservação (Constituição Estadual, art. 229, "caput"); CONSIDERANDO incumbir ao Estado a preservação dos ecossistemas naturais (art. 227, parágrafo único, incisos VI e VII da Constituição do Estado); CONSIDERANDO as disposições do artigo 5º, alínea "A" da Lei Federal n.º 4.771/65 (Código Florestal), que atribui competência ao Estado para criação de Parque Estadual; CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal em seu título III, da Organização do Estado, artigo 23, incisos III e VI, que dá competência ao Estado de proteger as paisagens notáveis, bem como proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; CONSIDERANDO o relevante interesse ecológico, a beleza paisagística notável, a importância para o desenvolvimento de pesquisas científicas e de projetos de educação ambiental na área em epígrafe cujo ecossistema é frágil, e portanto, merecedor de proteção especial do Estado e da Sociedade; CONSIDERANDO o impacto crescente do fluxo de visitantes nessa região litorânea do Estado da Paraíba e o exercício indiscriminado de atividades econômicas causadoras de poluição e outras formas de degradação ambiental; CONSIDERANDO enfim, o dever do Estado de proteger e preservar a aludida área para o exercício de atividades de lazer, inserindo na Paraíba o conceito de turismo sustentável; DECRETA: Art. 1º - Fica criado o Parque Estadual Marinho de "Areia Vermelha", como unidade de conservação, localizada no litoral do município de Cabedelo, em área denominada pela

46

Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (promulgada pelo Decreto n.º 99.165, de 12/03/90) de "Baixo a Descoberto", conhecida como "Areia Vermelha", aproximadamente a 01 (um) Km da Praia de Camboinha, com extensão 3 (três) Km. Parágrafo único - A criação do referido parque tem por objetivos específicos: I - Proteger e preservar integralmente os recursos naturais do ecossistema: a coroa, os recifes, a periferia (piscinas naturais), a fauna e a flora marinha; II - Despertar nos visitantes consciência ecológica e conservacionista; III - Controlar e ordenar o turismo sustentável e as demais atividades econômicas compatíveis com a conservação ambiental; IV - Gerenciar e fiscalizar a área para utilização racional do espaço; V - Controlar e fiscalizar as atividades degradadoras; VI - Garantir a integridade da paisagem. Art. 2º - Ficam proibidas as seguintes atividades: I - Implantação de atividades que venham a causar danos, poluição e degradação do ecossistema; II - Lançamento de resíduos e detritos de qualquer natureza passíveis de provocar danos à área; III - Exercício de atividades de captura, pesca, extrativismo e degradação dos recifes; IV - Uso de equipamentos náuticos não autorizados; V - As demais atividades danosas previstas na legislação ambiental. Parágrafo único - respeitadas as normas legais aplicáveis à navegação, na área do Parque, a SUDEMA poderá estabelecer com órgão competentes do Ministério da Marinha, parceria objetivando o disciplinamento do transporte de passageiros para o local. Art. 3º - Fica a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, autarquia estadual vinculada à SEMARH - Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais do Estado da Paraíba, responsável pela implantação e gestão do Parque Estadual Marinho de "Areia Vermelha". Art. 4º - A SUDEMA poderá firmar convênios ou acordos com órgão e entidades públicas ou privadas, sem prejuízo de sua competência, para fiscalizar e administrar o Parque Estadual Marinho de "Areia Vermelha". Art. 5º - A SUDEMA, expedirá, através de portarias, os atos normativos, complementares ao fiel cumprimento deste Decreto. Art. 6º - A não observância das disposições contidas neste Decreto sujeitará os infratores à penalidades previstas na Lei Federal n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, e na legislação estadual e federal. Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de agosto de 2000; 110º da Proclamação da República. JOSÉ TARGINO MARANHÃO GOVERNADOR PUBLICADO NO DOE DE 29 DE AGOSTO DE 2000.

47

Apêndice

48

Formulário de coleta de dados

Contagem de Veículos na rua Max Zagel, identificando sua origem a partir das placas de identificação.

� Contagem realizada no dia 29/10/2005, das 12h e 10m às 13h e 03m. João Pessoa (PB) Cabedelo (PB)

Campina Grande (PB) Bayeux (PB)

Santa Rita (PB) Cajazeiras (PB)

Guarabira (PB) Patos (PB)

Souza (PB) Barra de Santana (PB)

Lagoa de Dentro (PB) Boqueirão (PB)

Alhandra (PB) Queimadas (PB)

Mamanguape (PB) Recife (PE)

Olinda (PE) Abreu e Lima (PE)

Buenos Aires (PE) Santa Cruz do Capibaribe (PE)

Carpina (PE) Natal (RN)

Fortaleza (CE) Maceió (AL)

Belo Horizonte (MG) Brasília (DF)

São Paulo (SP) Campinas (SP)

Osasco (SP) Niterói (RJ)

São Gonçalo (RJ) Curitiba (PR)

Jorge Chaves Dutra