Anais Eletrônicos do IX Congresso Brasileiro de História da Educação João Pessoa – Universidade Federal da Paraíba – 15 a 18 de agosto de 2017

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A DIMENSÃO EDUCATIVO-FORMATIVA DO ALMANAK DO ESTADO DA PARAHYBA (1899)1

Ana Luiza de Vasconcelos Marques2

Ingrid Karla Cruz Biserra3

Introdução aos Almanaques

O saber, a educação, a ciência e a história são recontados de forma atraente e

agradável nos almanaques, ora descrevendo reflexões de legitimidade científica; ora

enfatizando crenças que aguçavam a imaginação dos leitores. Nesse ínterim, o espírito da

observação se torna regra constante nos almanaques, desenvolvendo a credulidade pelo

imaginário construído nos impressos. Sendo assim, subscrito em uma dimensão moral, social

e política, o almanaque possibilita informar e, consequentemente, instruir seus leitores ao

“[...] recontar as histórias da História porque seus leitores não sabem e para instruí-los sobre

o que se passa, o almanaque, ao mesmo tempo, dá-lhes gosto pelo que aconteceu, trazendo de

certa forma os assuntos inseridos na atualidade” (PARK, 1998, p. 48). Assim, recorrendo à

ajuda da experiência e da observação, pretende-se alcançar todos os sujeitos ao dessacralizar

e romper os gêneros, no âmbito de afastar todos os limites e colocar seus leitores mais

diretamente em relação com a vida; de modo que possa divertir bem como provocar através

dele, a reflexão e a crítica (BOLLÈME, 1969; PARK, 1998).

Nesse sentido, o almanaque por apresentar um caráter anual e único, torna-se um

objeto notável. Com o tempo, os almanaques passaram por mudanças e/ ou adaptações a fim

de satisfazer seus leitores, assumindo diferentes formas e funções. Resistindo às

transformações culturais modernas, os almanaques permaneceram circulando em uma

profusão de produções em variadas modalidades e gêneros, constituindo-se em literários,

administrativos, mercantis e industriais, agrícolas, populares, ilustrados, entre outros. Assim,

eles variavam tanto de tamanho quanto de conteúdo, possibilitando ao público escolher por

qual impresso “se guiar”.

Destarte, a modéstia de seu ser físico e a trivialidade de seus usos os tornam

esquecidos, ignorados e quando não, desprezados (BOTREL, 2001). Portanto, apesar do

advento dos estudos sobre a imprensa, os almanaques foram por muito tempo considerados

1Bolsista pelo Programa de Demanda Social – DS/CAPES. 2 Doutoranda em Educação pela Universidade Federal da Paraíba. E-Mail: <aniiinha@msn.com>.

3 Doutoranda em Educação pela Universidade Federal da Paraíba. E-Mail: <ingridkarlacruz@gmail.com>.

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inapropriados como objetos de estudo ou mesmo como fornecedores de dados para

quaisquer pesquisas. Inclusive, trabalhos clássicos como A imprensa periódica de São Paulo

desde os seus primórdios em 1823 até 1914, do historiador brasileiro Affonso de Freitas

(1915), que retoma a imprensa periódica de São Paulo, não inclui os almanaques dentro da

categoria de periódicos. Por outro lado, entre as décadas de 1870 e 1880, sabe-se que os

almanaques foram largamente produzidos e publicados no Brasil. No século XIX, um dos

mais conhecidos e divulgado no Rio de Janeiro foi o Laemmert, produzido até o ano de 1889

pela iniciativa dos irmãos Eduard e Heinrich Laemmert, proprietários de livraria e tipografia

na capital do Império (HALLEWELL, 2005). Esse almanaque influenciou a produção de

outros nas diversas províncias do Brasil, a exemplo do surgimento do Almanak do Estado da

Parahyba, criado em 1898 e organizado por José Francisco de Moura (? – 1938), conforme

abordaremos em linhas posteriores.

De acordo com Maria Carolina Galzerani (1998), muito embora os editores,

jornalistas e contemporâneos desses impressos, assim como os analistas atuais, sejam

unânimes em reconhecer a ampla aceitação do público leitor, isso não exime o fato dos

almanaques serem considerados por alguns como obra de segunda categoria ou mesmo como

um material não especificamente literário. Mas esse olhar depreciativo e desqualificador em

relação ao almanaque não se restringe somente ao nosso país:

Ao cotejarmos as práticas de leitura francesas do final do século XIX – através da análise de Daniel Fabre – encontramos referências similares, relativas ao ato de ler em família. Ou seja, registros de que enquanto o livro escolar é objeto de extremo cuidado, sendo coberto com papel e “fechado” no aparador ou no armário, “o almanaque, menos prestigioso, é simplesmente posto na borda do chaminé”4. (GALZERANI, 1998, p. 61).

Contudo, essa desqualificação por parte de literatos – e quiçá, da própria imprensa –

não ficou apenas concentrada no século XIX, estendendo-se também ao século XX e

aprofundando-se socialmente no Brasil.

Um levantamento na produção historiográfica brasileira revela que, somente no início

dos anos 1980, surgiram alguns trabalhos que se propuseram a mapear e inventariar os

almanaques em meio a variedade de publicações da imprensa periódica, especialmente na

cidade de São Paulo, a exemplo de Os primeiros almanaques de São Paulo, de Ana Maria de

Almeida Camargo (1983) e São Paulo em revista: Catálogo de publicações da imprensa

cultural e de variedade paulistana (1870-1930), de Heloísa de Faria Cruz (1997).

4 Grifos no original.

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Dessa forma, foi no final do século XX e início do século XXI que algumas obras

ganharam maior relevância na historiografia e consideraram o almanaque como principal

fonte e/ou objeto de pesquisa, dentre as quais destaco: Lições de Almanaque: um estudo

semiótico, de Vera Casa Nova (1996); Do Almanak aos Almanaques, de Marlyse Meyer

(2001); e Rebeldes Literários da República: a história e identidade nacional no Almanaque

Brasileiro Garnier (1903-1914), de Eliana Dutra (2005). No que diz respeito à referência de

dissertações e teses5, foram encontrados 13 trabalhos que se enquadram nesta perspectiva

por proporem diferentes enfoques ao pesquisar esse tipo de impresso. Destes, apenas 3 estão

especificamente voltados para a área de Educação, uma vez que a maioria dos trabalhos está

concentrada nos Programas de Pós-Graduação em Letras, Linguística e, principalmente, de

História, privilegiando assim enfoques de caráter mais literário, linguístico ou histórico.

Entre os que pertencem à área de Educação, respeitando a ordem cronológica das

produções, elenco primeiramente a tese de doutorado em educação de Margareth Park

(1998). Sua tese teve por objetivo estudar a mudança de estatuto dos almanaques populares

de farmácia e de seus leitores no universo social das práticas de leituras esmiuçando, através

da busca desses suportes de leituras, as táticas e as estratégias da apropriação pelos leitores e

por leitores considerados não-leitores ou não analfabetos. Sobre as fontes utilizadas, a autora

se apoiou em cinco almanaques de diferentes estados brasileiros, além de se debruçar em

depoimentos, entrevistas e levantamentos em jornais e arquivos. No caso da dissertação de

mestrado de Fátima Lopes (2002), a autora propôs discutir, por intermédio do diálogo

estabelecido com os conceitos de história, memória e educação, questões relacionadas à

produção e circulação do Almanaque Histórico do Patrocínio Paulista (1986), São Paulo.

Através da análise de documentos escritos e de testemunhos orais como fontes de pesquisa, o

trabalho se vincula à temática da construção das memórias e da história local, bem como

realiza algumas articulações com a educação ao investigar a inserção do almanaque no

universo escolar do município de Patrocínio Paulista.

O trabalho de dissertação de Roni Menezes (2006, p. 5) visou “[...] recompor as

trajetórias dos integrantes de um determinado grupo sócio-político-cultural, que se formou

ao longo da segunda metade do século XIX, na então província de São Paulo [...]”. A

perspectiva adotada por Menezes teve por locus explorar as redes de sociabilidade que

forneceram o amálgama à forja do grupo republicano paulista, tomando como principal fonte

5 Para realização deste levantamento consultei o sítio da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, fazendo uso da palavra-chave “almanaque” como parâmetro de busca. Vale ressaltar que essa ferramenta de busca não só encontra o documento, como também encaminha o leitor para o endereço virtual da Biblioteca Digital da Instituição originária do trabalhado consultado, possibilitando o acesso direto à dissertação ou tese procurada.

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documental o Almanaque Literário de São Paulo (ALSP), sob o recorte temporal de 1876 a

1885.

Das dissertações e teses acima elencadas, somente o estudo de Menezes (2006) está

inserido no campo da história da educação. No entanto, embora o seu percurso analítico

contribua para a história da educação ao indicar as linhas de atuação dos integrantes do

grupo no campo educacional, seu objeto de estudo está calcado no conceito de estruturas de

sociabilidade e não propriamente na análise das oito edições do Almanach como categoria de

instrução aos leitores.

Já no âmbito de um levantamento específico sobre os almanaques administrativos,

industriais e mercantis é possível encontrar diversas produções que fazem uso desses

impressos como fontes e/ou objetos de estudos, principalmente para recolher dados e

estatísticas sobre a cidade, indicadores econômicos e profissionais, além de informações de

grande utilidade pública, de entretenimento e cultura. Não obstante, embora o Almanak do

Estado da Parahyba seja utilizado, sobretudo, por historiadores, como fonte para o

levantamento e coleta de dados para a produção da história local, até então, esse almanaque

não foi estudado como objeto de pesquisa para a História da Educação.

Neste sentido, retomando o sítio da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, ao

pesquisarmos como parâmetro de busca a palavra-chave “Almanak do Estado da Parahyba”,

dentre os trabalhos, especificamente relacionados à história da educação da Paraíba, que

foram encontrados ressalto a tese de doutorado Da Era das Cadeiras Isoladas à Era dos

Grupos Escolares na Paraíba, de Antonio Carlos Ferreira Pinheiro (2001); a dissertação de

mestrado Educação na Primeira República Parahybana: legislação, imprensa e sujeitos no

governo de Camillo de Hollanda (1916-1920), de Ingrid Karla Cruz Biserra (2015); e, por fim,

a tese de doutorado intitulada Educação pela higiene: a invenção de um modelo hígido de

educação escolar primária na Parahyba do Norte (1849-1886), de Nayana Rodrigues

Cordeiro Mariano (2015). Vale ressaltar que os dois últimos trabalhos estão concentrados na

linha de História da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da

Universidade Federal da Paraíba.

A tese de doutorado de Pinheiro (2001), que teve por objetivo analisar o processo de

implantação e expansão da educação escolar primária pública na Paraíba, no período entre

1849 a 1949, apoiou-se nos almanaques do Estado da Parahyba para os anos de 1912, 1914,

1922 e 1933, a fim de revisitar discursos, conferências, relatórios, dados da instrução pública

e coleções de leis e decretos. Ao examinar o material coletado para a pesquisa Pinheiro

constou na organização escolar paraibana a existência de dois longos períodos, com

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características particulares, denominados de Era das Cadeiras Isoladas e Era dos Grupos

Escolares.

Em relação a dissertação de Ingrid Biserra (2015), que analisou as principais discussões

em torno da educação durante o governo de Camillo de Hollanda (1916-1920), o almanaque

do Estado da Parahyba de 1918 foi utilizado no âmbito de demonstrar, a partir de uma

publicação de um hino em comemoração ao centenário da Revolução Republicana de 1817,

com letra composta pelo intelectual paraibano Carlos Dias Fernandes, as relações entre ele e

o governo, “corroborando para a política de amizade e de compadrio que favorecesse aos

interesses de cada um” (2015, p. 70).

No que diz respeito a tese de Nayana Mariano, que por sua vez buscou discutir a

invenção de um modelo hígido de educação escolar na instrução primária na Parahyba do

Norte, entre 1849 a 1886, em meio a uma documentação variada, utilizou-se do Almanak

Estado da Parahyba para o ano de 1899 no âmbito de levantar dados sobre a estimativa

demográfica da Parahyba do Norte em 1886 e 1892.

No tange a esses impressos, ao burilarmos a historiografia da imprensa paraibana,

encontramos a obra Paraíba: imprensa e vida, de Fátima Araújo (1986), em que a autora faz

menção aos almanaques e anuários publicados no Estado da Paraíba. Segundo a autora

(1986, p. 217), composto de uma parte noticiosa, com informações de utilidade pública e

outra de cunho literário, histórico e recreativo, o Almanak Administrativo, Mercantil e

Industrial do Estado da Parahyba surge em 1898, com o seu primeiro número. O segundo

número, que abordaremos a seguir, saiu no ano posterior, em 1899. Ainda de acordo com

Araújo, esses almanaques constituem documentos valiosos para a História da Paraíba,

trazendo neles estatísticas sobre as riquezas do Estado, expedientes

de órgãos governamentais, informações de interesse político e econômico (1986, p. 217).

O Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Estado da Parahyba

A primeira manifestação de esforço, subordinado à deficiência de técnicas de impressão

e a resistência colonial do meio, para ampliar a cultura impressa se deu através dos

almanaques (SODRÉ, 1999, p. 24). Em todas as províncias do Brasil foram surgindo os

almanaques, lançados em períodos distintos e qualidade inferior, mas com informações úteis

e, também, de publicidade, em nível rudimentar. Segundo Nelson Sodré (1999) o primeiro

almanaque impresso surgiu no Brasil em 1840, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul,

denominado como a Folhinha do Ano Bissexto de 1840. Em seguida, surgiram outros

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almanaques que circularam em diferentes províncias, a exemplo de Pernambuco, Alagoas,

São Paulo e Rio de Janeiro. No entanto, foi o almanaque Laemmert, publicado no Rio de

Janeiro desde 1844, o primeiro a se tornar popular e a ganhar repercussão no gênero

administrativo, mercantil e industrial:

De ampla tradição na cultura letrada européia, em suas origens estreitamente vinculado às necessidades das atividades mercantis, trazendo, além de calendário, informações gerais sobre importações e exportações, impostos e taxas, horários de trens, tabelas de conversão de preços e medidas, repartições públicas e atos administrativos, os almanaques foram paulatinamente assumindo uma feição mais generalizada e amena, incorporando de forma crescente conteúdos lúdicos e de entretenimento e os almanaques Os almanaques administrativos, comerciais e industriais ganhariam seções culturais e os almanaques literários surgiriam como a novidade do gênero. (CRUZ, 2000, p. 84).

Ao pesquisar por almanaques administrativos, comerciais e industriais que foram

publicados posteriormente ao Laemmert encontramos o Almanak Administrativo, Mercantil

e Industrial da Bahia, datado em 1854 e publicado para o ano de 1855, sob organização da

tipografia de Camilo de Lellis Masson. Na Paraíba, como já salientado, esse tipo de

almanaque só veio a lume muitos anos depois, em 1898, com a publicação do Almanak do

Estado da Parahyba. Produzido pela tipografia de Jayme Seixas & Cia e impresso pela

imprensa oficial do Estado da Paraíba, o Almanak foi organizado por Francisco de Moura6,

que na época de sua criação atuava como secretário do governo do Estado e lente de física e

química do Lyceu Parahybano.

O Almanak do Estado da Parahyba para o ano de 18997 é iniciado, através do seu

índice de matérias, com a seção intitulada de “Referências honrosas”. Nele é possível

perceber a proximidade do organizador do almanaque com importantes figuras políticas do

Estado, além do papel que a imprensa teve na divulgação de ideologias e projetos educativos,

uma vez que esse impresso foi difundido por diversos periódicos de alcance nacional, a

exemplo do Jornal do Commercio e O Paiz. Para tanto, tomamos por base a noção de

6 Nascido na capital da Paraíba e formado no curso de farmácia pela Escola de Medicina da Bahia, o coronel José Francisco de Moura atuou no magistério como professor do Lyceu Parahybano e na Escola Normal Oficial, bem como foi redator do jornal A República, fundado por Antônio Alfredo da Gama e Melo (1849-1908). Exerceu os cargos de Diretor da Biblioteca Pública, Inspetor do Tesouro do Estado, Secretário Geral do Estado no governo de Antônio Alfredo da Gama e Melo (1896-1900), Diretor da Instrução Pública no governo de Camilo de Holanda (1916-1920) e de Deputado Estadual. Foi um dos sócios fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), que chegou a funcionar por dois meses no próprio Lyceu Parahybano, e membro da comissão que elaborou a Reforma da Instrução Pública de 1917 no Estado. Faleceu no Rio de Janeiro no dia 6 de agosto de 1938.

7 Ainda que o primeiro Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Estado da Parahyba tenha sido publicado em 1898 iremos nos debruçar no volume referente ao ano de 1899, dado que não foi encontrado o impresso relativo ao primeiro ano.

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educação, ancorada no contexto da virada do século XIX para o século XX, em sua acepção

para além da escola e, também, aliada aos ideais de civilização e ao projeto de nação,

considerando suas formas institucionalizadas e não institucionalizadas (GONDRA;

SHUELER, 2008). Assim, partindo do pressuposto da pluralidade das forças educativas,

evidenciadas por José Gonçalves Gondra e Alessandra Shueler (2008), evocaremos neste

artigo uma destas forças representadas pela ação da própria sociedade civil que, através da

criação de múltiplos “espaços de sociabilidades”8 – criados em jornais, revistas e/ou

instituições culturais – permite-se compreender seus esforços e estratégias para promover

projetos de educação e de nação.

Neste sentido, retomando as “Referências Honrosas” ao Almanak do Estado,

destacamos abaixo os comentários quanto à recepção dos impressos por dois sujeitos

prestigiados pela cultura política9 da época, sendo o primeiro, Epitácio Pessoa (1865-1942),

ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil no Governo Campos Sales, e o segundo,

Álvaro Machado (1857-1912), ex-governador e senador pela Paraíba:

Estou de posse do presado favor de V. S.ª, datado de 31 de Agosto ultimo, e igualmente do exemplar do Almanak da Parahyba, que, de ordem do governo, se dignou enviar-me. Queira V. S.ª apresentar ao Exm.º Sr. Presidente do Estado os meus agradecimentos por tão valiosa offerta e bem assim acceitar as minhas felicitações pela intelligencia e critério com que organisou aquelle trabalho que sobre ser da maior utilidade para a nossa terra, pode competir vantajosamente com outras publicações congêneres da Republica de V. S.ª10. (PESSOA,1899, n.p).

Acceite os meus cordeaes comprimentos. Recebi o volume contendo os 24 exemplares do Almanak do Estado. A sua obra é de real merecimento e achei-a muito boa. Corresponde Ella a uma justa necessidade, receba meos applausos e votos para que continue a prestar esse serviço a nossa Parahyba. (MACHADO,1899, n.p).

Assim, atenta-se que para o seu aspecto personalista, por serem enviados em nome do

organizador, o secretário Geral do Estado, coronel José Francisco de Moura, para apreciação

e divulgação de políticos reconhecidos pela Paraíba. Vale salientar que se propagava não só o

impresso, como também o Estado, até porque sua impressão advinha das oficinas da

imprensa oficial e estava exposto à venda no Tesouro do Estado, o que notoriamente

8 Enveredamos ao conceito de “sociabilidade” discutido pelo historiador Jean François Sirinelli, que segundo ele,“reveste-se, portanto, de uma dupla acepção, ao mesmo tempo em ‘redes’ que se estruturam e ‘microclima’ que caracteriza um microcosmo intelectual particular”. (1996, p. 253).

9 Sobre o conceito de cultura política, sugerimos consultar René Rémond(2003). 10 Optou-se por manter a ortografia referente à época transcrita (e assim será feito nas subsequentes citações).

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demonstra ser uma estratégia de autopropaganda do Estado e, consequentemente, do

próprio governo. No prefácio do Almanak fica ainda mais nítido o propósito da publicação:

O bom acolhimento que teve o Almanak da Parahyba foi a prova evidente da sua utilidade e um incentivo bastante animador para que reapparecesse este anno. É porém principalmente ao Exm. Sr. Dr. Presidente do Estado devida a sua publicação. Este trabalho realisou-se e teve publicidade por iniciativa e sob os auspicios de sua criteriosa administração; a S. Exc. portanto cabem as referencias honrosas com que a imprensa, bem como distinctos cavalheiros o receberam, qualificando-o de documento minucioso e revelador do nosso adiantamento social e indicador seguro de informações. os meus cordeaes comprimentos11. (MOURA,1899, n.p).

Quanto a opinião da imprensa sobre o primeiro Almanak do Estado da Parahyba são

reproduzidas, no segundo ano, publicações de diversos periódicos de todo o Brasil sobre a

recepção desse impresso com o intuito, mais uma vez, de difundir o almanaque. Dessa forma,

a partir de uma breve exposição – geralmente bastante convidativa ao leitor – os periódicos

pontuavam informações relevantes acerca da estrutura e materialidade do Almanak:

Almanak do Estado da Parahyba, 1898. Um grosso volume de 652 paginas, que vem, na verdade da palavra, preencher uma lacuna, pois é um repositorio completo de tudo o que diz respeito á vida politica e economica no Estado, desde os primeiros administradores coloniaes; dados chronologicos da fundação de todos os municipios, leis fundamentaes do Estado, até o quadro da divisão territorial, politica, administrativa e ecclesiastica, quadro das distancias entre as cidades, vilas e município; dos professores públicos, do movimento do porto; quadros estatísticos da importação e exportação do Estado, directa e por cabotagem, etc. O Almanak contém ainda uma substancial parte litteraria dos melhores prosadores e poetas. O trabalho de impressão é nitido e apurado e faz honra ás officinas dosSrs. Jayme Seixas & C.ª (Do Jornal do Commercio de Rio de 19 de Agosto de 1898)12. (ALMANAK...,1899, n.p).

Nitida e elegantemente impresso na typographia de Jayme Seixas & C.ª chegou-nos hontem ás mãos o Almanak do Estado da Parahyba, para 1898, o primeiro que se publica naquele Estado do Norte. Fórma elle um grosso volume de 652 paginas, contendo abundantissimo material de informações e pormenores, quer quanto a organisação administrativa e politica, quer quanto ao pessoal das repartições estadoaes e federaes, noticias sobre todas as comarcas, indicações historicas e outras uteis, quanto ao commercio e industrias, notas e quadros estatisticos, tabellas, mappas, regulamentos e leis sobre impostos, Constituição do Estado, etc. Uma parte litteraria, na qual se encontram numerosas poesias e artigos de notáveis escriptores, completa o excelente Almanak da Parahyba, cuja confecção muito recomenda o seu autor. D’ O Paiz (Capital Federal)13. (ALMANAK...,1899, n.p).

11 Grifos no original. 12 Grifos no original. 13 Grifos no original.

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Foi-nos enviado um exemplar do almanaque administrativo, mercantil e industrial do Estado da Parahyba que agora enceta sua existencia. O almanaque da Parahyba que é, no genero, um dos melhores trabalhos que conhecemos, pela minuciosidade e abundante cópia de informações que fornece, preenche assim perfeitamente o fim a que se destina. Somos muitos agradecidos pelo exemplar que obsequiosamente nos foi enviado. (Do Diario de Pernambuco)14. (ALMANAK...,1899, n.p).

Dessa forma, com um volume com cerca de 490 páginas, o Almanak do Estado da

Parahyba para o ano de 1899, mantinha a mesma estrutura do ano anterior, contendo nele

informações úteis sobre o Brasil e, principalmente, da Paraíba, através de um repositório de

notícias sobre a organização política, administrativa, mercantil, industrial e religiosa, além de

uma parte literária e recreativa. Subscrito em uma dimensão moral, social e política, esse

impresso era composto de uma parte noticiosa, com dados e notas de utilidade pública, e

outra de cunho mais literário, histórico e recreativo. Desembargadores, médicos, jornalistas,

magistrados, políticos, professores e poetas colaboraram enviando trabalhos para essa

edição, tais como Antonio Ferreira Balthar (1848-1917), Walfredo Soares dos Santos Leal

(1855-1942), Heráclito Cavalcante Carneiro Monteiro (1872-1935) e Américo Falcão (1880-

1942).

Ao folhear o índice de matérias, assim como a maioria dos almanaques, a primeira

parte é composta pela cronologia ressaltando datas e fatos do mundo, do Brasil e da Paraíba

considerados relevantes, como a descoberta da América, do Brasil e da Paraíba, a execução de

Tiradentes e a proclamação da República. Em seguida, acompanhando o calendário do ano

de 1899, há informações sobre os cômputos eclesiásticos, dias das festas móveis e dias santo,

bênçãos matrimoniais, eclipses, dias feriados da República e no Estado da Paraíba, férias

forenses, além de outros dados acerca da diferença de horas entre as cidades do Brasil, Censo

demográfico da população do Brasil de 1890, valor oficial das moedas, calendário, tabela de

câmbio e datas comerciais. Por fim são descritas listas nominais de senadores e deputados

que representavam a Paraíba no Congresso Federal entre os anos de 1821 a 1897, de

deputados provinciais que atuavam desde 1835, de Presidente e Governadores por Estado, de

corpo consulador, etc.

No decorrer de todo o Almanak do Estado da Parahyba há uma gama de informações

que versam sobre todo o Estado, desde dados sobre a agricultura e clima paraibano a

questões de cunho eleitoral. Para tanto são destacados e divididos no interior do índice das

matérias diversos títulos, de modo que o leitor pudesse encontrar mais facilmente as seções

14 Grifos no original.

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que fossem de seu interesse. Seguindo a ordem do Almanak são esses os títulos atribuídos a

cada seção: Administração, Administração Policial, Administração da Fazenda, Instrução

Pública, Saúde Pública, Junta Comercial, Diversos serviços, Justiça Estadual, Comarca da

Capital, Culto Público (Igreja Católica), Repartições Federais, Fazenda, Indústria, Viação e

Obras Públicas, Guerra, Marinha, Comércio, indústria, companhia e outras instituições.

A segunda parte intitulada no índice como “Parte Litteraria e Recreativa” consta de um

repositório de poesias, sonetos, charadas, crônicas, logogrifos, fábulas, estatísticas curiosas e

textos sobre a história da Paraíba (mais especificamente, a respeito da Revolução de 1817). As

poesias e sonetos selecionados pertenciam a autores renomeados de todo o Brasil, a exemplo

de Tobias Barreto, Aluísio de Azevedo, Raul Pompéia, Machado de Assis, Olavo Bilac, entre

outros.

Neste sentido, observando as seções que compunham esse impresso, consideramos o

Almanak uma fonte importante para compreender o universo cultural da época em que

circulou. Para tanto, objetivando discutir a dimensão educativa-formativa difundida por esse

impresso, atentaremos, especialmente, para a divulgação dos dados e informações referentes

à instrução pública. Destarte, para além da noção de educação elencada por José Gonçalves

Gondra e Alessandra Shueler (2008), tomaremos a ideia de instrução (PINHEIRO, 2009;

FARIA FILHO, 2003) perpassada no almanaque.

Segundo Antonio Carlos Ferreira Pinheiro (2009, p. 112), o século XX redundou com o

desaparecimento dos sentidos específicos atribuídos à instrução no Oitocentos15, de modo

que aos poucos foi sendo substituído e tornando senso comum a adoção da expressão

educação. Partindo dessa premissa, a educação aparecia como uma defesa contra todos os

males como promessa regeneradora do povo e principal aliada na questão nacional. Assim,

era preciso educar a população a fim de criar um sentimento de amor à pátria como alicerce

para uma educação nacional. Não obstante, “a instrução possibilitaria arregimentar o povo

para um projeto de país independente, criando também as condições pra uma participação

controlada na definição dos destinos do país”. (FARIAS FILHO, 2003, p.137).

A instrução pública no Almanak do Estado da Parahyba

Em meio aos dados e notas referentes ao Estado da Paraíba há algumas informações

em relação a instrução pública primária e secundária. De acordo com o Almanak de 1899 a

15 De acordo com Antonio Carlos Pinheiro (2009), no contexto do Brasil Imperial, há pelo menos três sentidos utilizados para o termo instrução: a) para designar toda a organização ou estrutura escolar pública e particular; b) como ato de aprender algo, ou seja, instruir-se; c) como acepção mais ampla semelhante ou sinônima da educação.

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instrução pública primária era dada em 162 cadeiras com frequência de 4000 alunos. Há

também uma descrição quantitativa de alunos matriculados na Escola Normal, com o

número de alunos matriculados no ano de 1898, conforme tabela16 abaixo:

TABELA 1 ALUNOS MATRICULADOS NA INSTRUÇÃO PÚBLICA PRIMÁRIA – 1898

ANOS ALUNOS

1° Ano 48

2° Ano 11

3° Ano 5

TOTAL 64

Fonte: dados coletados in loco pelas autoras, mar. 2017.

No que diz respeito a instrução secundária, ministrada na época no Lyceu

Parahybano17, equiparado por Decreto n° 2031 de 1° de julho de 1896 ao Ginásio Nacional,

foram matriculados no curso clássico em 1898 um total de 29 alunos, segundo dados do

Almanak do Estado da Parahyba expressos na tabela a seguir:

TABELA 2 ALUNOS DA INSTRUÇÃO PÚBLICA SECUNDÁRIA

MATRICULADOS NO CURSO CLÁSSICO DO LYCEU PARAHYBANO – 1898

ANOS ALUNOS

1° Ano 18

2° Ano 9

3° Ano 2

4° Ano _

5° Ano _

6° Ano _

7° Ano _

TOTAL 29

Fonte: dados coletados in loco pelas autoras, mar. 2017.

Como podemos perceber o número de alunos matriculados na instrução pública

primária é quase três vezes superior ao número de alunos matriculados na instrução pública

secundária. Há de se considerar que, entre os anos de 1860 e 1873, a organização escolar

16 Todos as tabelas foram elaboradas pelas autoras a partir dos dados disponibilizados no Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Estado da Parahyba (1899, p. 91).

17 Sob o regime de externato gratuito esta instituição ministrava o ensino público secundário em um curso de sete anos, habilitando os seus exames de madureza ao título de bacharel em ciências e letras, facultando a matrícula nos cursos do ensino superior do país.

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paraibana encontrava-se em processo de consolidação para os padrões exigidos à época,

estando a instrução secundária, prioritariamente, a cargo da iniciativa particular – fosse ela

confessional ou não – e de professores, em sua grande maioria, autodidatas, alguns

profissionais liberais e jornalistas, além dos religiosos (PINHEIRO, 2012, p. 61). Sendo

assim, segundo Antonio Pinheiro, foi na escolarização das primeiras letras que o poder

público atuou de forma mais permanente, ainda que o setor particular também pudesse criar

escolas desse nível de ensino (2012, p. 62).

Dessa forma, levanta-se a hipótese de que, além do número de escolas primárias serem

em maior quantidade que as secundárias, a concorrência das escolas particulares de nível

secundário foi um dos fatores que contribuiu para acentuar a decadência do Lyceu

Parahybano18, que culminou entre o final da década de 1880 ao início dos anos de 190019. De

acordo com Itacyara Miranda (2016), a Reforma Benjamin Constant, ocorrida ainda no

Governo Provisório do militar Deodoro da Fonseca, teve por objetivo efetuar melhorias na

instrução da capital do país e em outras localidades que tivessem instituições de ensino

secundário equiparadas ao antigo Colégio Pedro II, chamado na República de Ginásio

Nacional, permitindo que fossem aplicadas as proposições decorrentes da sua Reforma.

Logo, ao prever a liberdade de ensino, a Reforma Benjamin Constant também permitiu que

instituições particulares prosseguissem com a oferta de um ensino assistemático, atraindo

mais alunos, especialmente, aqueles que tinham pressa em finalizar os estudos e ingressar no

nível superior através dos exames preparatórios. O Lyceu, por outro lado, por equiparar-se ao

Ginásio Nacional, “necessitava da aceitação e aplicação dos exames de madureza por parte da

Instituição, o que levou a um conflito de interesses com a sociedade que insistia na

permanência dos preparatórios” (MIRANDA, 2016, p. 5).

Em que pese à primeira Escola Normal Oficial da Parahyba do Norte20, sua fundação

ocorreu em 1884, quando o Lyceu Provincial se transformou nesta instituição. No entanto,

sua implantação só se deu oficialmente em 1885, com a perspectiva de equacionar os

problemas relativos à instrução pública e qualificar o professorado. Rose Araújo (2012)

afirma que, assim como outras realidades sociais brasileiras e europeias, o contexto da

criação da Escola Normal da Paraíba do Norte também esteve articulada com a reforma da

instrução pública, mais especificamente do ensino primário, aos apelos à modernidade e ao

18 O Lyceu Parahybano, no âmbito da instrução pública desde sua criação, em 1836, buscou sistematizar os estudos secundários que estavam na Província, tornando-se referência desse nível de ensino. A respeito das primeiras configurações da instrução secundária na Província da Parahyba do Norte, conferir: Ferronato (2012).

19 Sobre o processo de reestruturação institucional do Lyceu Parahybano ocorrido nos primeiros anos da República, consultar Miranda (2016).

20 A respeito da Escola Normal da Parahyba do Norte, ver o estudo realizado por Araújo (2010).

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projeto civilizador e de progresso da sociedade. Dessa forma, ao implantar a primeira Escola

Normal paraibana, além de buscar soluções em prol da instrução primária, buscava-se

“garantir a construção da ordem e da conformação social, como suporte essencial tanto para

a estabilidade das instituições públicas quanto para a consolidação do regime oligárquico

local que vinha se instaurando” (ARAÚJO, 2012, p. 74).

Com o intuito de publicizar dados e informações referentes à instrução pública,

amparando-se nas Leis e Decretos vigentes na época, o Almanak do Estado da Parahyba

também divulgava em suas páginas o quadro com o corpo docentes das instituições de ensino

da capital. Como podemos perceber, nos quadros21 abaixo relacionados, há professores que

ministram aulas tanto no Lyceu Parahybano, quanto na Escola Normal.

QUADRO 1 PROFESSORES PRIMÁRIOS DA CAPITAL – 1899

CADEIRAS

NOMES PROVIMENTOS

INTERINO EFETIVO VITALÍCIO

1ª cadeira Christovam de Hollanda C. D. Paredes X

2ª cadeira Manoel Lopes de Oliveira X

3ª cadeira Manoel de Almeida Cardoso X

3ª cadeira Antonio Cassiano Brayner X

1ª cadeira D. Cordula Augusta de Lima X

2ª cadeira Anna Hygina Bittencourt Pessoa X

2ª cadeira Maria Cecilia Ferreira X

3ª cadeira Aquelina Caçador X

3ª cadeira Maria Amelia Ferreira Dias X

4ª cadeira Felismina E. de Vasconcellos X

5ª cadeira Maria Carolina Neiva de Lima X

6ª cadeira Virgolina Marcolina de Paiva X

6ª cadeira Rufina Maria da C. Correia X

7ª cadeira Maria Amelia C. dos Santos X

7ª cadeira Anna Elydia C. de Albuquerque X

Fonte: dados coletados in loco pelas autoras, mar. 2017.

21 Todos os quadros foram elaborados pelas autoras a partir da listagem existente no Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Estado da Parahyba (1899, p. 104-107).

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QUADRO 2 CORPO DOCENTE DO LYCEU PARAHYBANO– 1899

CADEIRAS LENTES CATEDRÁTICOS

De Latim Francisco Xavier Junior (Director)

De Portuguez Francisco Coitinho de Lima e Moura

De Francez Dr. Francisco Alves de Lima Filho

De Inglez Bacharel Antonio Thomaz Carneiro da Cunha

De Allemão Ernesto Emilio Kauffman

De Grego Conego Sabino Coelho

De Mathematica elementar Bacharel João da Silva

De Geometria geral, calculo e geometria discriptiva

Horacio Henrique da Silva

De Mechanica e astronomia Conego Dr. Santino Maria da Silva Coutinho

De Physica e chimica Pharmaceutico José Francisco de Moura

De Geographia Bacharel Thomaz de Aquino Mindello

De Metereologia, mineralogia geologia Dr. Odilom Fernandes de Carvalho

De Biologia Dr. Eugenio Toscano de Brito

De Historia da philosophia Bacharel João Fernandes

De Historia universal Conego Francisco de Assis e Albuquerque

De Historia do Brazil Bacharel Cicero Brasiliense de Moura

De Litteratura nacional Tito Henrique da Silva

Fonte: dados coletados in loco pelas autoras, mar. 2017.

QUADRO 3 CORPO DOCENTE DA ESCOLA NORMAL – 1899

CADEIRAS

LENTES

De Portuguez Bacharel Maximiano José de Inojosa Varejão

De Francez Bacharel Cicero Brasiliense de Moura

De Mathematica Horacio Henrique da Siva

De Historia Conego Francisco de Assis e Albuquerque

De Geographia Bacharel Thomaz de Aquino Mindello

De Pedagogia Tenente Coronel José Francisco de Moura

De Sciencias physicas e naturaes Dr. Eugenino Toscano de Brito

De Desenho e caligraphia D. Francisca Moura

De Musica e trabalhos de agulha D. Olivia America de Figueirêdo Raposo

Fonte: dados coletados in loco pelas autoras, mar. 2017.

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Em relação ao professorado paraibano foram encontradas mensagens do presidente

do Estado da Parahyba do Norte, Antônio Alfredo da Gama e Melo (1849-1908), direcionadas

aos membros da Assembleia Legislativa do Estado, com críticas em relação a remuneração do

magistério público, além de medidas propostas à estrutura do ensino público primário e

secundário. Para Gama e Melo (1899, p. 401) era urgente cogitar a reconstituição sobre bases

que preparasse e amparasse o magistério público:

Observam que o ensino publico definha e propõem medidas que submeto á vossa sabedoria. O ensino primario reclama um professorado idonio que só poderá obter-se mediante bôa remuneração. Quanto á instrucção secundaria, seu nível só poderá ser levantado depois que o governo Federal tomar uma medida geral e definitiva relativamente aos exames preparatórios. (MELO, 1899, p. 126).

De acordo com Mauricéia Ananias (2012), estrategicamente, os discursos dos

presidentes apresentados à Assembleia Legislativa propunham controlar os “movimentos

sociais” entendidos como riscos à construção da unidade nacional através da demonstração

da ordem e defesa do desenvolvimento e civilidade da população paraibana. Neste sentido, a

Assembleia foi espaço de debate para a instrução, anunciando não só medidas voltadas para o

ensino público primário e secundário, como também a necessidade de uma formação para os

professores que reclamavam por uma melhor remuneração.

Considerações Finais

A realização deste trabalho destacou, a partir do Almanak Administrativo, Mercantil e

Industrial do Estado da Parahyba para o ano de 1899, a dimensão educativo-formativa

difundida por esse impresso atentando, especialmente, para os dados e informações

referentes à instrução pública na Paraíba. Subscrito em uma dimensão moral, social e política

esse impresso apresentava, sob o viés de uma cultura personalista e de uma concepção

moralizadora de educação, informações de utilidade pública e de cunho literário, histórico e

recreativo, no âmbito de divulgar estatísticas e dados do Estado. Neste sentido, foi visto ao

longo deste artigo como o Estado, estrategicamente, utilizou-se do Almanak para fazer

autopropaganda do Estado da Parahyba e, consequentemente, promover o próprio governo.

Em se tratando da instrução pública, apesar dos poucos dados disponibilizados por esse

impresso, foi possível perceber que o número de alunos matriculados na instrução pública

primária era superior ao de alunos matriculados na instrução pública secundária,

levantando-se a hipótese de que isso se deu o pelo elevado número de escolas primárias e

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pela concorrência das escolas particulares de nível secundários, em relação ao Lyceu

Parahybano.

Ademais, observamos também que as mensagens do presidente do Estado da Parahyba

do Norte, Antônio Alfredo da Gama e Melo, para os membros da Assembleia Legislativa,

foram promovidas no âmbito de assegurar a cooperação dos poderes locais com o Governo da

União, atentando para “as legítimas exigências do patriotismo nacional” (ALMANAK...,1899,

p. 392). Assim, vislumbrava-se manter a ordem nacional e a civilidade da população

paraibana, por meio dos debates e promulgações da legislação em voga, além da Assembleia

servir de espaço para discutir questões pertinentes a instrução primária e secundária, a

exemplo de medidas proclamadas pelo governo que se afirmavam em prol do ensino público.

Por fim, consideramos que deslindar esse impresso foi importante não só na

perspectiva de pensá-lo em caráter educativo-formativo, mas também no sentido de indagar

a sua materialidade diante do universo cultural da época em que circulou. No entanto, é

importante ressaltar a necessidade da continuidade de estudos que façam uso dos

almanaques como fonte para a História da Educação, seja para a utilização de dados, seja

para uma análise mais ampla do próprio Almanak que, até então, ainda não foi estudado

como objeto de pesquisa na perspectiva histórico-educacional.

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