A docência temporária em foco

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Neste texto apresentamos algumas questões e reflexões que respeitam à forma como vem se configurando o trabalho na contemporaneidade, precisamente a partir das três últimas décadas do século XX.

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  • REPERCUSSES DA ACUMULAO FLEXVEL NO CAMPO

    EDUCACIONAL: A DOCNCIA TEMPORRIA EM FOCO

    Doutoranda Renata de Almeida Vieira (PPE/UEM - FAFIPA)

    Mestranda Ftima Cristina Lucas de Souza (PPE/UEM)

    Prof. Dr. Lizete Shizue Bomura Maciel (PPE/UEM)

    1 Introduo

    Neste texto apresentamos algumas questes e reflexes que respeitam

    forma como vem se configurando o trabalho na contemporaneidade,

    precisamente a partir das trs ltimas dcadas do sculo XX.

    Tomamos como fio condutor as mudanas processadas na esfera

    produtiva, as quais repercutem em todos os mbitos da vida social, inclusive no

    contexto educacional, em aspectos gerais (polticas educacionais, por exemplo)

    e especficos (contratos de trabalho temporrios, por exemplo).

    Esforamo-nos, neste trabalho, para evidenciar os nexos entre os

    processos de reestruturao produtiva capitalista e a situao de precarizao

    do trabalho docente no ensino superior. Nosso objetivo evidenciar algumas

    das determinaes que atravessam a docncia temporria, um tipo de vnculo

    de trabalho cada vez mais frequente nas instituies de ensino superior

    pblicas no Brasil.

    Situamos esta discusso, a qual diz respeito questo da precarizao

    do trabalho, em especial o trabalho docente no ensino superior, dentro da rea

    trabalho e educao. Sob uma perspectiva histrica, tomamos a questo em

    primeira aproximao, apoiando-nos em estudos desenvolvidos por autores

    brasileiros e estrangeiros, bem como em um levantamento emprico junto a

    professores temporrios.

    2 Da realidade atual

  • 2

    Vicejam nas instituies de ensino superior (IES), editais de seleo

    para contratao temporria de professor, tambm chamado de substituto,

    eventual, colaborador, temporrio, precrio, entre outras denominaes.

    Essa modalidade de contratao revela-nos um tipo de vnculo de

    trabalho disciplinado por contrato atpico, caracterizado pela ausncia ou

    minimizao de direitos trabalhistas e sem estabilidade. Conforme consta nos

    editais de seleo, tal modalidade est legalizada como necessria para

    atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico, permitindo

    aos rgos da Administrao Direta e Autarquias do Poder Executivo efetuar

    contratao de pessoal por tempo determinado, nas condies, prazos e

    regime especial previstos em lei.

    Silva (2005, p. 59), ao discutir o caminho lato sensu da precarizao do

    trabalho docente, afirma que podemos considerar o trabalho por tempo

    determinado, em uma concepo ampla, uma configurao de precariedade no

    trabalho [...]. E por qu? Porque um tipo de trabalho que no oferece [...]

    aos trabalhadores com contrato nessa modalidade, todos os direitos daqueles

    contratos por tempo indefinido, sobretudo s regras de dispensa como aviso

    prvio entre outros, alm de gerar instabilidade e insegurana.

    Na atualidade, uma legio de professores tem exercido a profisso

    docente por meio de contratos com prazo determinado, frequentemente de um

    ano, prorrogvel uma nica vez por igual perodo, sem carteira de trabalho

    assinada, j que fica submetido a um regime especial de contratao.

    Os docentes temporrios, cujos contratos visam a dar atendimento as

    atribuies de encargos docentes em sala de aula, so aqueles trabalhadores

    que assumem uma diversidade de ementas, grande nmero de turmas e,

    portanto, de alunos. Contam, em geral, com muitas aulas para preparar, temas

    e assuntos para estudar, livros de chamada para preencher, provas para

    elaborar e corrigir, trabalhos para ler, alunos para atender.

    Trabalhador flexvel, trabalhador multiuso, trabalhador curinga, o

    docente temporrio desdobra-se para atender s atribuies que lhe

    designada. Superlotado de aulas, as atividades de pesquisa e de extenso,

    duas outras importantes dimenses do ensino superior, embora obrigatrias

    somente para as universidades, vo se tornando objetivos distantes. No seu rol

  • 3

    de atividades ainda somam reunies departamentais e de rea, contribuies

    s atividades e eventos do departamento ou da instituio, entre outras

    obrigaes.

    No raro o profissional buscar ou manter, paralelamente, diante de

    remunerao frequentemente insuficiente para sua manuteno e de sua

    famlia, outros empregos, como docente ou no.

    Alm disso, trata-se de um emprego que lhe possibilita a sobrevivncia

    imediata de contrato determinado, gerando-lhe uma preocupao quanto a

    sobrevivncia futura, antes que o mesmo seja encerrado. Ao trmino deste,

    nos casos em que o professor no pode concorrer novamente vaga

    temporria, outro contratado vem para preencher o posto vago e dar

    continuidade e longevidade situao instalada.

    Vive-se, assim, um constante mal-estar por conta do vnculo temporrio,

    da sobrecarga de trabalho, das dificuldades que encontra para trabalhar, do

    no reconhecimento, muitas vezes, do seu trabalho, da frustrao pelo

    trabalho, possvel, realizado.

    Outro aspecto que se torna necessrio destacar refere-se

    desvalorizao do trabalho do professor. Em nosso entendimento, a constante

    substituio de professores (lembramos que os contratos em geral so de um

    ano, podendo ser renovados por igual perodo) evidencia a corroso do

    significado (social) do trabalho do professor.

    No se discute que a rotatividade de professores, a provisoriedade do

    seu posto de trabalho, acarreta prejuzo ao processo de ensino e, por

    conseguinte, aprendizagem do aluno. Sem desconsiderar o empenho e

    comprometimento de muitos profissionais nessa condio, no limite o que est

    estabelecido o atendimento exigncia de se ter um professor que se

    responsabilize pelo que prescrito em termos de contedo a ser ministrado,

    mesmo sem as devidas condies de trabalho. Se todo o contedo foi de fato

    ensinado e, ainda, adequadamente aprendido pelos alunos, pouco importa. O

    importante que os livros de registro (livros de chamada) tenham notas e

    presenas lanadas, bem como assinatura de um professor ao final, atestando

    que seu trabalho foi realizado conforme contrato.

    Para entender as marcas da precariedade que perpassam as vagas de

    emprego com prazo determinado, seja para professores da Educao Infantil,

  • 4

    Ensino Fundamental e Mdio, seja para o Ensino Superior, e mesmo para

    outras atividades profissionais, consideramos imprescindvel conhecer o

    contexto do qual emerge esse tipo de vnculo.

    Em primeira aproximao, apresentamos alguns determinantes que

    concorrem para existncia desse tipo de contrato que caracteriza a docncia

    temporria. Estudos desenvolvidos dentro da rea trabalho e educao

    ajudam-nos a situar tal condio docente no contexto educacional, que se

    configura no bojo de um processo de realinhamento produtivo, tambm

    chamado de acumulao flexvel.

    3 Mudanas no processo produtivo

    Desde as trs ltimas dcadas do sculo XX, a sociedade capitalista tem

    passado por mudanas de grande monta, em decorrncia de mais uma crise

    instalada, a qual atinge, ainda que de modo diferenciado, o conglomerado dos

    pases capitalistas (TUMOLO, 2002).

    Colhem-se dentre outras consequncias dessa crise mudanas no

    mundo do trabalho como, por exemplo, o acirramento dos nveis de

    desemprego e maiores exigncias de qualificao para atender ao mercado de

    trabalho.

    Em resposta crise e com o objetivo de retomar nveis anteriores de

    acumulao de capital, so postos em movimento ajustes estruturais, entre

    outros, na esfera da produo, a chamada reestruturao produtiva ou

    acumulao flexvel.

    Harvey (1992, p. 140) realiza uma rigorosa anlise desse novo padro

    flexvel de acumulao e discute sua emergncia no bojo da crise de 1973, a

    qual envolveu uma recesso profunda e ps em andamento no decorrer das

    dcadas de 70 e 80, um conjunto de processos bastante conturbadores, uma

    vez que foi um [...] perodo de reestruturao econmica e de reajustamento

    social e poltico [...].

    Explicita-nos que no espao social criado por todas essas oscilaes e

    incertezas, uma srie de novas experincias nos domnios da organizao

    industrial e da vida social e poltica comeou a tomar forma (HARVEY, 1992,

    P. 140), abrindo passagem para um regime denominado de acumulao

  • 5

    flexvel. Tal regime surgiu no bojo do modelo fordista, rompendo com os seus

    prprios limites.

    Antunes (1995, p. 17) revela-nos que o fordismo foi o [...] processo de

    trabalho que junto com o taylorismo, predominou na grande indstria capitalista

    [...], ao longo do sculo XX.

    Em relao acumulao flexvel, na perspectiva analtica de Tumolo

    (2002, p. 91), esta representa, em especial, [...] a resposta histrica construda

    pelo capital crise de superacumulao que precede o processo recessivo de

    1973, bem como representa uma tentativa de superao do modelo produtivo

    e estatal que j apresentava limites, o fordista-keynesiano.

    A crise de tal modelo (fordista-keynesiano), segundo o autor, no

    significou, em absoluto, a sua eliminao, embora tenha instalado a

    necessidade de se construir um padro produtivo fundamentalmente mais

    flexvel e, em acordo com isso, um padro mais flexvel de regulamentao da

    vida social e poltica.

    O novo padro flexvel confronta-se, portanto, de modo direto com a

    rigidez do fordismo, forma de organizao do trabalho vigente a partir das

    dcadas iniciais do sculo XX.

    Apoiada, entre outras coisas, na flexibilizao dos processos de trabalho

    e dos produtos, bem como na flexibilizao do mercado de trabalho, a

    acumulao flexvel no elimina as contradies inerentes a uma forma de

    organizao social classista.

    Tumolo (2002, p. 91, grifo do autor) alerta-nos que no obstante as

    substanciais diferenas do novo padro flexvel de acumulao, este busca,

    [...] alcanar os mesmos objetivos que os precedentes [padro fordista-

    taylorista], quais sejam, a superao da crise e a decorrente continuidade da

    acumulao capitalista, sob um novo patamar, sobretudo atravs da

    intensificao da explorao sobre a fora de trabalho.

    Concentremo-nos nesse ltimo aspecto apontado pelo autor, isto , a

    intensificao da explorao sobre os trabalhadores. Como isso se realiza?

    Considerada pea chave no processo de retomada do crescimento e da

    continuidade da acumulao capitalista, a intensificao da explorao sobre a

    fora de trabalho pode, conforme Tumolo (2002), ser assim traduzida:

    o aumento das exigncias em termos de habilidades e conhecimentos;

  • 6

    o crescente insegurana no emprego;

    o rebaixamento de salrios;

    o evoluo do desemprego a nveis sem precedentes;

    o ampliao do ritmo e quantidade de trabalho exigida do empregado por

    jornada laboral;

    o contratos empregatcios precrios, isto , uso crescente do trabalho em

    tempo parcial, temporrio ou subcontratado (terceirizado, por exemplo), em

    prejuzo do emprego regular, o qual sofre reduo.

    Frisamos que a reestruturao pela qual passa o mundo do trabalho

    abarca, entre outros aspectos, a incorporao de contratos de trabalho mais

    flexveis, adoo do trabalho em tempo parcial, do emprego temporrio,

    subcontratao, reduo dos antigos direitos trabalhistas liberais. Este ltimo

    aspecto, por exemplo, a desregulamentao dos direitos trabalhistas, permite

    aos empregadores exercerem presses e controle muito mais forte sobre a

    fora de trabalho. E como isso se concretiza? Pela imposio de regimes e

    contratos mais flexveis, o que significa empregar de forma precria uma fora

    de trabalho que entra facilmente e demitida sem custos (HARVEY, 1992).

    Sob os ditames de um regime flexvel, so criadas formas modernas de

    explorao, associadas com formas mais antigas. A subcontrtao, o emprego

    temporrio, dentre outras prticas, so formas flexveis de contratao da fora

    de trabalho. Dessas decorrem uma maior precarizao das condies de

    trabalho e de existncia do prprio trabalhador.

    Vejamos como a intensificao da explorao sobre a fora de trabalho

    se expressa no campo educacional. Tomamos, para isso, conforme j

    anunciado, a questo do contrato precrio de trabalho na educao superior,

    posto que nos permite uma aproximao do nosso objeto de interesse, a

    docncia temporria.

    3 Repercusses no campo educacional

    Subordinado ao mercado, tal como outros mbitos da sociedade

    contempornea, o campo educacional tambm se rende a uma organizao

    mais flexvel. A flexibilizao da contratao e do regime de trabalho, que

  • 7

    cumprem diminuir despesas com docentes e tcnico-administrativos, so um

    exemplo disso.

    Dentre os diferentes nveis e modalidades de ensino que compem o

    campo educacional, vamos nos deter no ensino superior.

    Nesse nvel de ensino, dentre as mudanas que vimos assistindo, temos

    vivenciado um fenmeno que no podemos ignorar, qual seja, a privatizao.

    A esse respeito, nos apoiamos na discusso de Tonet (2007), ao

    apontar as formas de manifestao desse processo. Uma delas revela-se no

    crescimento inaudito do setor privado na educao superior. Outra se expressa

    pela intensificao do carter mercantil da educao, carter que tem

    permeado tanto o setor privado quanto o pblico.

    Privilegiamos o setor pblico, pois de perto nos interessa nesta

    discusso. Nele, o carter mercantil intensificado se materializa na diminuio

    de recursos financeiros enviados s instituies, as quais tm de sobrevier sob

    forte arrocho oramentrio. Como conseqncia disso, instala-se um processo

    de sucateamento das instituies pblicas.

    Esse carter mercantilizado revela-se, ainda, [...] pela introduo

    progressiva de cursos pagos; pela crescente parceria entre universidades e

    empresas privadas, submetendo a estas a direo da produo do

    conhecimento (TONET, 2007, p. 88).

    No que se refere aos trabalhadores, esse carter mercantil se denuncia

    pela [...] instituio de formas de salrio baseadas em gratificaes, o que o

    torna precrio e instvel; pela introduo da GED, um claro instrumento da

    lgica empresarial, incompatvel com a autonomia da universidade pbica. E,

    mais, pela precarizao das relaes de trabalho, [...] pela diminuio do

    quadro de professores e funcionrios e aumento da carga de trabalho; pela

    introduo da perversa forma do professor substituto, precria, mal

    remunerada e sobrecarregada de trabalho (TONET, 2007, p. 88, grifo nosso).

    Evidenciamos com esses destaques que o trabalhador da educao no

    est imune s mudanas pelas quais passa o conjunto dos trabalhadores. Os

    professores temporrios, assim como os seus pares efetivos, guardando as

    devidas diferenas, tambm esto submetidos s duras regras do jogo do

    mundo da produo capitalista.

  • 8

    A flexibilizao dos modos de gesto das instituies de ensino superior,

    os quais tm favorecido contratos de trabalho mais geis e econmicos, est,

    de acordo com as anlises de Mancebo e Franco (2004, p. 193),

    [...] reproduzindo no mbito da universidade o mercado de trabalho diversificado e fragmentado, composto por poucos trabalhadores centrais, estveis, qualificados e com melhores remuneraes e um nmero cada vez maior de docentes perifricos, temporrios, em mutao e facilmente substituveis.

    Essa reproduo, no mbito do ensino superior pblico, da lgica de

    mercado implica perda da identidade com o trabalho, o que afeta as prticas e

    funes docentes. E como so afetadas? Mancebo e Franco (2004, p. 193)

    avaliam que primeiramente, pela transfigurao das atividades docentes

    consideradas primrias: o ensino e a pesquisa. E, alm disso, explicam que

    com o aligeiramento da formao, a dimenso interrogativa, criativa, crtica do

    trabalho docente [...] subtrada, retirando a formao e a prtica profissional,

    assim como a produo de conhecimento, do campo da poltica e da tica.

    No podemos deixar de destacar, com base em Mancebo e Franco

    (2004, p. 195), que um outro aspecto que preside a dinmica do trabalho

    docente, no atual contexto, refere-se acentuao da velocidade [...], isto ,

    vivenciamos, atualmente, [...] a volatilidade e efemeridade dos produtos,

    modos, tcnicas de produo e tambm de idias, valores, ideologias, prticas

    e relaes sociais.

    Antes de prosseguirmos faamos uma reflexo a respeito da volatilidade

    e efemeridade mencionadas.

    Conforme discute Harvey (1992), prprio da processualidade da

    acumulao flexvel a modificao de normas, hbitos, atitudes culturais e

    polticas, a valorizao do novo, do efmero, do fugaz e do contingente, em vez

    de valores mais slidos. Consideramos que essas modificaes tambm se

    fazem presentes no campo educacional e mesmo no trabalho docente. Um

    exemplo disso diz respeito ao conhecimento a ser ensinado em sala de aula.

    Normalmente preterem-se conhecimentos clssicos pelo novo, o conhecimento

    com mais profundidade pelo fugaz, o histrico pelo contingente (a ltima moda,

    a ltima tcnica).

  • 9

    Outro exemplo refere-se s normas e hbitos antes considerados

    importantes para o andamento da aula, para o ensino e aprendizagem, como a

    pontualidade, a assiduidade, o respeito pelo professor, respeito pelo aluno (que

    significa exigir dele o mximo), que so substitudos por outros hbitos e

    normas, os quais ganham status de democrtico. E, ainda, atitudes de no

    estudar para dar aula, para assistir a aula, para fazer prova, de plagiar

    trabalhos, colar indiscriminadamente nas avaliaes, no corrigir trabalhos,

    atribuir nota gratuitamente, dispensar a aula por qualquer eventualidade,

    transferir ao aluno a responsabilidade pela aula, vo se tornando prticas cada

    vez mais usuais. Por suposto, essas situaes sinalizam para o

    empobrecimento da formao.

    No quadro de precarizao instalado, que conta com a flexibilizao dos

    contratos de trabalho (contratos temporrios, estgio), possvel apontar,

    tambm, a constituio de duas categorias de professores, a dos estveis e a

    dos temporrios. Tal ciso certamente fragiliza a organizao da categoria para

    reivindicaes. Ademais, a persistente presena do professor temporrio no

    quadro docente das instituies de ensino superior pblicas vai acostumando e

    acomodando todos os envolvidos, tornando-se algo normal e passando

    despercebido. a lgica do mercado se cristalizando nas IES.

    Observamos que aquilo que era para atender necessidade temporria

    de excepcional interesse pblico torna-se regra, prtica absolutamente normal

    por parte do Estado. Ao tornar-se normal no h porque implementar aes

    coletivas para mobilizao, discusso, questionamento e embates em relao

    ao quadro que est instalado e que vem se consolidando ano a ano.

    Questionamos, no entanto, a quem interessa essa modalidade

    precarizada de contratao? certo que essa forma de contrato apresenta-se

    como opo interessante ao contratante, no caso o Estado, j que sem

    aumentar o nmero de servidores pblicos efetivos mantm em funcionamento

    a instituio pblica. Isto diz respeito ao estabelecimento do propalado Estado

    Mnimo brasileiro.

    Em linhas gerais, assinalamos que o Estado Mnimo, implementado por

    meio da Reforma do Estado, iniciada nos anos de 1990, conforme aponta

    Dourado (2002), a materializao das determinaes estabelecidas pelo

  • 10

    projeto neoliberal, dimenso poltica do processo de realinhamento produtivo

    que discutimos anteriormente.

    Basso (1994, p. 23), ao discutir a particularidade do trabalho docente,

    que diz respeito autonomia para se escolher metodologias, selecionar

    contedos, atividades pedaggicas [...] indica que os professores podem

    dificultar as aes do Estado com pretenso de controle. Assinala que o

    controle do trabalho docente efetivado [...] muito mais pela formao

    aligeirada do professor por falta de conhecimentos mais profundos sobre

    contedos e metodologias [...] do que por outras vias [...]. Assinala, ainda,

    que a eficcia desse controle cresce ainda mais por meio da determinao e

    gerenciamento do Estado sobre as condies de trabalho.

    E como so controladas essas condies? Indica-nos a autora que isso

    se d, por exemplo, pelo aumento do nmero de alunos por turma.

    Nessa trilha, podemos acrescentar que esse controle tambm se efetiva

    pela vinculao precarizada de professores via contratos temporrios de

    trabalho. E como isso se efetiva?

    Primeiramente, ressaltamos que no o contrato em si que permite

    esse controle, mas as condies de trabalho que so dadas a esse professor.

    Contratado para suprir a falta de professores (seja por aposentadoria, bito,

    sade ou licena, mas em especial pelo represamento de concurso para

    contratao de professores efetivos), o professor temporrio comumente

    sobrecarregado de turmas, de ementas, logo dos afazeres relacionados ao

    cotidiano da sala de aula. Sem as devidas condies de tempo para estudo, de

    remunerao para manuteno da vida, sem expectativa de continuidade do

    seu trabalho, ou em poucas palavras, sem as condies de trabalho

    necessrias, bem possvel que esse professor se prepare menos, saiba

    menos e, por conseguinte, ensine menos. A funo de ensinar , assim, de

    forma consciente ou no, nivelada por baixo. Rebaixada a um ponto que

    qualquer um, com melhor ou pior formao, acaba fazendo o servio, quer

    dizer formar.

    Na dinmica do ano letivo, esse professor entra na linha de montagem

    faz a parte que lhe cabe e dentro de um prazo determinado expelido. Outro

    rapidamente vem para ocupar o lugar vago, para cumprir a mesma tarefa, no

    mesmo ritmo alucinante e, igualmente, sem tempo para reflexo, estudo,

  • 11

    formao, com vistas a um ensino que promova aprendizagem e

    desenvolvimento.

    Por certo, as condies deterioradas de trabalho do professor, de um

    modo geral, e do professor temporrio, em particular, podem ser apontadas

    como expresso da eficcia do controle do Estado, atualmente em sua forma

    de Estado Mnimo.

    Essa situao nos provoca a pensar que o professor transferido para

    um plano secundrio, subordinado a uma ordem que frequentemente

    desconhece. Com isso possvel introduzir no mbito do ensino a rotatividade

    de mo-de-obra, de modo semelhante ao que ocorre nas empresas

    capitalistas.

    Diante do quadro exposto questionamos: ser que os professores, na

    condio de temporrios, percebem as mudanas em curso? Ser que se

    percebem na condio de trabalhadores precarizados, superexplorados?

    Em busca de elementos que evidenciem a compreenso, ou no, por

    parte de docentes temporrios acerca das caractersticas assumidas pelo

    trabalho na contemporaneidade, dispusemo-nos a fazer um levantamento junto

    a professores de dois departamentos de educao, de duas instituies de

    ensino superior, uma faculdade e uma universidade. Ambas esto localizadas

    na regio noroeste do Estado do Paran e so pblicas e gratuitas. Vejamos o

    resultado desse levantamento no que toca ao questionamento apresentado.

    4 A docncia temporria para professores temporrios

    O levantamento foi feito por meio de um questionrio aberto como uma

    das tcnicas de coleta de dados (TRIVIOS, 1987) composto de cinco

    perguntas assim constitudas:

    o Por que voc prestou o teste seletivo para professor temporrio?

    o Para voc, o que ser professor temporrio?

    o Em sua opinio, qual o papel do professor temporrio no contexto da

    educao superior?

    o Por que o Estado criou esse tipo de teste seletivo para a docncia na

    educao superior?

  • 12

    o Como voc analisa as condies de trabalho oferecidas pelo Estado, via

    instituio (nome da instituio), por meio deste tipo de vnculo

    empregatcio?

    Contatamos, primeiramente, os professores e informamos sobre o

    estudo. No departamento de educao da faculdade, que denominamos aqui

    de Dp-1, o contato foi feito pessoalmente e quatro, de um total de cinco

    docentes temporrios, concordaram em participar do estudo. Para isso,

    assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido. Ainda que todos

    tenham aceitado participar prontamente, apenas um professor devolveu-nos o

    questionrio respondido. J no segundo departamento, da universidade, que

    chamaremos de Dp-2, o contato foi feito por meio de correio eletrnico, uma

    vez que os docentes se encontravam em perodo de frias. Dos treze

    professores colaboradores que compem o quadro docente do departamento,

    oito responderam ao convite eletrnico, concordaram em participar, assinaram

    o termo de consentimento e enviaram suas respostas por e-mail ou entregaram

    pessoalmente. No total tivemos nove respondentes, dos quais um do sexo

    masculino e oito do sexo feminino.

    Destacamos que Dp-1 composto por 17 professores, dos quais cinco

    so colaboradores e 12 so efetivos. Em termos percentuais significa que

    29,4% dos docentes so temporrios, ou seja, quase 1/3 do corpo docente. No

    Dp-2, por sua vez, o quadro docente composto de 55 professores, treze

    temporrios e 42 efetivos. O percentual de professores temporrios, nesse

    caso, de 23,63%. Estes nmeros podem ser visualizados mais facilmente na

    tabela a seguir apresentada:

    Tabela 1 Dados gerais dos departamentos 1 e 2

    Professores Dp-1 Percentual Dp-2 Percentual

    Total de professores 17 100% 55 100%

    Professores efetivos 12 70,6% 42 76,4%

    Professores temporrios 5 29,4% 13 23,6%

    Participantes da pesquisa 1 20% 8 53,5%

    Fonte: Secretaria dos dois departamentos e questionrios respondidos (2008).

    Esclarecemos que, em relao ao ltimo item da tabela participantes

    da pesquisa , o percentual apresentado na tabela foi obtido levando-se em

  • 13

    considerao o total de professores temporrios de cada uma das instituies

    de ensino superior.

    Destacamos, tambm, que para preservar a identidade dos professores

    que responderam ao questionrio, identificamos as respostas como

    pertencentes ao PT-1, PT-2, isto , professor temporrio 1, professor

    temporrio 2 e assim por diante. Como no se trata de um estudo comparativo

    entre as duas instituies de ensino superior, fazemos referncia ao professor

    do Dp-1 como PT-1 e aos professores vinculados ao Dp-2 como PT-2, PT-3,

    PT-4, PT-5, PT-6, PT-7, PT-8 e PT-9. Vale constar que tal numerao obedece

    ordem de recebimento dos questionrios.

    Abordadas estas questes preliminares apresentamos o resultado do

    levantamento. Privilegiamos aquilo que nos revela se os professores, na

    condio de temporrios, percebem as mudanas no mundo do trabalho e,

    sobretudo, se eles se percebem na condio de trabalhadores precarizados,

    superexplorados.

    Para a primeira pergunta, porque prestar teste seletivo para professor

    temporrio, com a qual intencionamos identificar se o professor percebe a

    precariedade dessa via de admisso para trabalhar no ensino superior pblico

    brasileiro, as respostas no do qualquer indicativo desse aspecto. Em sua

    maioria, as respostas destacam a questo da aquisio de experincia

    profissional e oportunidade de trabalho no ensino superior como o motivo para

    participao do teste seletivo. Vejamos o teor das respostas a esse respeito.

    PT-1 afirma ter prestado o teste seletivo pelo desejo de trabalhar no

    ensino superior, pois percebe que essa experincia de trabalho contribui muito

    com sua formao profissional. PT-3, por sua vez, afirma que prestou o teste

    seletivo para adquirir maior experincia e conhecimento, no que se refere

    docncia no ensino superior [...].

    J PT-2 concebe o teste seletivo como [...] possibilidade de construo

    de uma carreira na pesquisa. [...] e ressalta que [...] no poderia perder esta

    oportunidade. O termo oportunidade tambm foi utilizado por PT-4 que afirma

    ter feito o teste seletivo porque queria muito ter a oportunidade de lecionar no

    Ensino Superior em uma universidade pblica. Respostas semelhantes foram

    dadas por PT-5 e PT-6 ao afirmarem que o teste foi uma oportunidade para

    lecionar no Ensino Superior.

  • 14

    Nas respostas de PT-7 e PT-9, fica evidenciado a preocupao com a

    preparao para um possvel concurso para professor efetivo. PT-7 esclarece

    que prestou o teste seletivo para professora temporria porque precisa de

    experincia na rea da docncia. Um outro aspecto que nos aponta como

    motivao para realizar o referido teste [...] foi a escassez de oportunidades

    para assumir a docncia como professora efetiva e a pontuao do currculo

    em concursos pela experincia obtida. Na mesma direo, PT-9 afirma que

    tem [...] objetivo de ser uma professora efetiva na Universidade. O teste

    seletivo para professor temporrio lhe [...] possibilita demonstrar o [seu]

    trabalho e aprender com os professores efetivos [...].

    PT-8, diferenciando-se dos demais, afirma que foi impulsionada a fazer o

    teste pelo seu [...] desejo de conhecer uma outra realidade educacional.

    Afirma que o ensino particular tem uma estrutura [...] e considera que o

    trabalho como temporrio pode lhe propiciar uma [...] outra viso sobre o

    ensino superior na instituio pblica.

    Em relao a pergunta o que ser professor temporrio, por meio da

    qual intencionamos levantar se o professor temporrio percebe a sua condio

    de trabalhador precarizado (superexplorado), ns no conseguimos identificar

    nas respostas evidncias dessa compreenso.

    Para PT-1, ser professor temporrio ser um profissional com a mesma

    responsabilidade de um professor efetivo, com seus desafios e exigncias. J

    para PT-5 cumprir as atividades que o Departamento nos delega.

    PT-2 assinala em sua resposta o aspecto aprendizagem: eu diria que

    em nenhuma outra experincia eu aprendi tanto! [...] Portanto, ser Professor

    temporrio ser aprendiz [...]. Do mesmo modo o para PT-4 que considera

    que ser professor temporrio estudar muito! [...].

    PT-9 entende essa condio como chance (sinnimo de ocasio

    favorvel): ser professor temporrio uma chance de mostrar e ao mesmo

    tempo de aprender pedaggico e administrativamente as normas da

    Universidade para que em um futuro possa estar preparada para assumir a

    funo de um professor efetivo.

    J nas palavras de PT-8: enquanto profissional da educao no me

    lembro que sou temporrio quando estou atuando, trabalho com compromisso

    e responsabilidade, sem pensar sobre minha condio de temporrio.

  • 15

    PT-3 traz em sua resposta tanto aspectos da definio legal dessa

    modalidade de docncia quanto a dificuldade encontrada. Destaca que

    professor temporrio contratado por tempo determinado em situao

    indefinida, isto , no tem garantias e estabilidade. Considera que esse

    professor [...] realmente trabalha, cumprindo todas as atividades acadmicas,

    mantendo uma carga horria muitas vezes excedente.

    A condio de temporria ainda apontada como oportunidade, mas

    tambm como geradora de mal-estar e como possibilidade mais limitada de

    trabalho. Nas palavras de PT-6, ser professor temporrio uma oportunidade

    para trabalhar em que eu gosto, mas ao mesmo tempo um trabalho que gera

    muitas incertezas, angstias e at desnimo. Por ser temporrio.

    Do mesmo modo, PT-7 afirma que ser professora temporria significa

    uma oportunidade importante para o exerccio da docncia [...]. Todavia,

    reconhece que ser professor temporrio , muitas vezes, ser privado de

    autonomia, no ter permisso para reprovar alunos quando a avaliao aponta

    para essa necessidade, anotar faltas que ultrapassam o mnimo permitido,

    transmitir o conhecimento e exigir o contedo trabalhado em aula. Para PT-7,

    o professor temporrio sofre com o estigma da insuficincia que os afastam

    [...] propositalmente dos professores efetivos e dos alunos. Instala-se a um

    distanciamento que gera, em sua percepo, [...] duas classes profissionais.

    Essa compreenso de PT-7 vem ao encontro do que assinalamos

    anteriormente a respeito da flexibilizao dos contratos de trabalho. Para ns,

    tal flexibilizao concorre para a constituio de duas categorias de

    professores (a dos efetivos e a dos temporrios), separando-os ao invs de

    uni-los para discusso, mobilizao, reivindicao e qui modificao desse

    quadro.

    Antes de prosseguir queremos destacar que nos causa inquietao

    observar, mediante as respostas e destaques, que ser professor temporrio

    percebido por vrios professores como oportunidade, como chance. Em nosso

    entendimento, procede-se a uma inverso, pois aquilo que tem um carter de

    precrio, de explorao do trabalhador no percebido como tal.

    Inversamente, percebido como uma oportunidade, como uma circunstncia

    adequada e favorvel, logo no h o que mudar.

  • 16

    Para a terceira pergunta, qual seja, qual o papel do professor

    temporrio no contexto da educao superior, com a qual intencionamos

    levantar se est compreendido, por parte dos respondentes, a funo

    subordinada desse professor, as respostas no evidenciam tal percepo, com

    exceo de uma, a de PT-7.

    PT-7 percebe [...] a situao do professor temporrio como a de um

    estepe, tanto para os docentes do quadro prprio do magistrio quanto para o

    Estado que no se compromete com a educao pblica [...]. Assinala que a

    lei que rege esse tipo de trabalho no oferece quadro de carreira, formao em

    servio e outros benefcios que um trabalhador concursado tem.

    J na opinio de PT-1, o papel do professor temporrio ensinar e

    aprender, igualmente ao papel do professor efetivo. Opinio semelhante a de

    PT-2, que acredita [...] que no h diferena de papis entre o professor

    temporrio e o efetivo.

    PT-3 afirma tratar-se de contrato por tempo determinado. J na

    percepo de PT-4, PT-5, PT-6, PT-8 e PT-9, o papel do professor temporrio

    , respectivamente, o de suprir a falta de professores [...]; o de

    desempenhar o papel de docente e pesquisador conforme normatiza a LDB

    9394/96. uma forma de suprir a necessidade da instituio

    temporariamente, sem que o estado tenha maiores encargos trabalhistas como

    profissional; [...] suprir as necessidades quanto demanda da carga horria

    das instituies pblicas e, ainda, o de [...] cobrir a ausncia de professores

    efetivos [...].

    No que se refere a quarta pergunta, por que o Estado criou esse tipo de

    teste seletivo, com a qual intencionamos levantar a compreenso ou no dos

    docentes em relao s mudanas decorrentes do realinhamento produtivo, as

    quais repercutem nos diversos mbitos da vida social, inclusive no campo

    educacional, as respostas no nos indicam esse entendimento. Apontam, sim,

    em alguns casos, para o aspecto conteno de gastos, por parte do Estado.

    Esse aspecto est presente na resposta de PT-2, ao destacar que com

    a poltica neoliberal, intensificada aps 1990, os cursos de formao e a

    atuao docente so organizados de modo que a conteno de gastos por

    parte do Estado seja materializada. Ressalva, no entanto, que pretende [...]

    tirar o melhor desta poltica e v-la como oportunidade [...].

  • 17

    Na resposta de PT-8, tambm podemos vislumbrar o aspecto

    oportunidade, j que afirma que o teste seletivo uma forma de o Estado

    garantir que haja uma renovao do quadro de professores temporrios e

    impedimento de favorecimentos. E que para os professores temporrios

    mais uma possibilidade de aprendizagem e de trabalho [...]. Para ns, no

    verdadeiro que a preocupao do Estado se volta para renovao do corpo

    docente. Na realidade, o que est em questo a criao de vnculo

    empregatcio.

    PT-1 percebe [...] a contratao temporria como uma questo

    administrativa. J PT-3 entende que [...] para o Estado torna-se menos

    oneroso a contratao de professores temporrios [...]. PT-9, por sua vez,

    destaca que uma [...] forma de resolver a falta de professores num perodo

    mais rpido, procurando dar experincia para um futuro professor efetivo. PT-4

    e PT-5 assinalam, respectivamente, que o Estado criou tal teste para suprir

    licenas de professores efetivos [...] e motivos diversos; para cobrir

    afastamentos temporrios de professores efetivos.

    Nas respostas de PT-6 e PT-7, outros aspectos so salientados, como a

    subservincia lgica mercantil e o descompromisso com a educao e seus

    profissionais.

    Nas palavras da primeira respondente, trata-se de uma [...] maneira de

    resolver temporariamente as necessidades da instituio sem maiores

    compromissos com o profissional e com a educao em geral. J PT-7

    explicita que manter um professor temporrio gera menos custos ao Estado,

    fator este preponderante para a subservincia ao mercado, posto que a

    educao tem se efetivado como uma mercadoria. E destaca que [...] manter

    quadros de professores temporrios traz uma reduo substancial de custos

    aos rgos pblicos.

    Para a ltima pergunta, sobre as condies de trabalho oferecidas pelo

    Estado para os professores com vnculo temporrio, com a qual queramos

    captar se os docentes percebem a precarizao que se faz presente para

    realizao de seu trabalho, as respostas, em sua maioria, no evidenciaram tal

    percepo. Pelo contrrio, de nove respondentes, sete afirmaram que as

    condies de trabalho so boas.

  • 18

    Para PT-1, as condies de trabalho so boas, e as mesmas para o

    professor efetivo. Igualmente o para PT-3, que afirma que as condies de

    trabalho so boas [...]. Estas mesmas palavras foram empregadas por PT-9 e

    coincidem com a resposta de PT-8, para quem as condies de trabalho so

    boas [...], pois [...] como professor temporrio tenho tempo disponvel para

    preparar as aulas o que no acontece nas [faculdades] particulares.

    De outro lado, PT-4 destaca que respeitam as normativas que constam

    no documento que assinamos no momento da contratao. Do mesmo modo

    considera PT-5, que diz que as condies esto de acordo com o contrato de

    trabalho que assinamos.

    Desses sete, somente um fez rpida meno ao aspecto carga horria

    que, em sua opinio, costuma ser grande e gerar desgaste.

    Ainda que as condies de trabalho oferecidas pelo Estado sejam boas,

    PT-2 reconhece que [...] a carga horria, s vezes, muito grande. [...] o

    desgaste inevitvel.

    Duas respondentes, porm, trouxeram aspectos que apontam para a

    precarizao das condies de trabalho.

    Destoante destas sete respostas est a de PT-6. A respondente avalia a

    condio de trabalho do professor temporrio como complicada, muito difcil

    [...]. Justifica que a carga horria do professor colaborador grande, muitas

    disciplinas diferentes, ementas. [...] O professor temporrio no escolhe

    disciplina, horrio, ou seja, tem que esperar todos os professores escolherem e

    no pode reclamar de nada.

    De modo semelhante, PT-7 avalia que h sobrecarga de horas/aula

    atribudas aos professores temporrios, variedade de ementas, pouca ou

    quase nenhuma integrao entre o professorado e uma diviso de classes

    perceptvel at aos mais ingnuos.

    Mediante o conjunto das respostas obtidas e analisadas, bem como

    considerando as convergncias e divergncias entre elas, avaliamos que os

    professores temporrios partcipes deste estudo no se percebem na condio

    de trabalhador superexplorado, cujas condies de trabalho assumem

    caractersticas de precarizao. As mudanas em curso no campo educacional,

    decorrentes de mudanas mais amplas na esfera produtiva, quando insinuadas

    aparecem de forma tmida, como um elemento do conjunto. possvel

  • 19

    constatar que a explorao , por vezes, percebida como oportunidade, como

    aprendizagem, como momento de preparao para se tornar efetivo, mesmo

    que isso nunca venha a acontecer.

    A ausncia, por desconhecimento ou por opo, de reflexes sobre a

    materialidade histrica, sua conjuntura e estrutura, condicionantes e

    determinantes, para analisar a condio precarizada do professor temporrio

    indica-nos a prevalncia de uma percepo conduzida pelo harmnico ao invs

    do antagnico. Indica-nos uma postura de conformao ao invs da

    contestao.

    E, ainda, submetidos lgica da precarizao, os professores,

    sobretudo os temporrios, encontram maiores obstculos para uma formao

    de personalidades humanamente mais amplas e multifacetadas.

    5 Consideraes finais

    Destacamos frente ao estudo empenhado que refletir sobre o trabalho

    do docente temporrio no ensino superior, a partir das modificaes que se

    processam no mbito da produo (acumulao flexvel), permite divisar os

    pressupostos da disseminao dessa modalidade de trabalho.

    A origem de tais modificaes remonta aos princpios do processo de

    realinhamento produtivo, o qual foi arquitetado pelo capital por volta do terceiro

    quartel do sculo XX. A reestruturao levada a cabo teve o intuito de retomar

    patamares anteriores de crescimento econmico diante de mais uma crise de

    acumulao, conforme nos explica Marx (2001). Para essa objetivao foram

    efetuadas intensas mudanas e adequaes, as quais destacamos: 1) no

    mbito da produo (reestruturao produtiva); 2) no mbito da poltica e da

    ideologia (neoliberalismo); 3) na esfera do Estado (estabelecimento do Estado

    Mnimo); 4) no mundo do trabalho (diminuio dos postos de trabalho em

    virtude da automao; maiores exigncias para admisso da fora de trabalho

    e substituio em um curto prazo, contratos e condies de trabalho mais

    precrios); 5) no mbito dos vnculos sociais (individualismo exacerbado,

    barbrie social).

    Em suma, reestrutura-se e reorganiza-se a esfera produtiva e todos os

    mbitos que dela derivam, em consonncia com a expectativa econmica de

  • 20

    superao de mais uma crise cclica do capitalismo e restabelecimento da

    acumulao.

    Nesse quadro que situamos as mudanas em vigor no campo

    educacional, dentre elas as formas de contratao precarizada de professores

    nas instituies de ensino superior pblicas. Esse tipo de vinculao do

    trabalhador da educao integra-se ao conjunto de inovaes de um regime

    flexvel e assume seus contornos, implicados no iderio da busca pela rapidez

    (para contratao e demisso), economia (menores custos para o Estado),

    eficincia (trata-se de um profissional multiuso que assume as mais diferentes

    ementas e d conta de ministrar aulas em muitas turmas) e, por fim,

    qualificao (em geral so profissionais com alguma titulao).

    Subordinado ao mercado, tal como outros mbitos da sociedade

    contempornea, o campo educacional tambm se volta para a organizao

    flexvel, para a produo rpida e eficiente de mercadorias, sendo que o

    prprio trabalho docente tem se tornado uma mercadoria barata e facilmente

    substituvel.

    O estudo apresentado evidencia que a precarizao das condies de

    trabalho do professor e, por conseguinte, de sua prpria atividade segue a

    mesma direo das tendncias que tm caracterizado o mundo do trabalho,

    logo revela o que se passa no conjunto social.

    Para finalizar, salientamos que a discusso em pauta, vinculada ao eixo

    histria, trabalho e educao, possibilitada quando o homem e as suas

    criaes so investigados sob perspectiva histrica, em especial, dentro da

    rea trabalho e educao. Com isso, queremos destacar a contribuio

    oferecida por tal rea para o entendimento das produes humanas, dentre

    elas a precarizao do trabalho e do trabalhador em educao no contexto

    atual.

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