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avaliação doS CiRuRgiõeS-dentiStaS (CdS) inSeRidoS na eStRatégia de Saúde da família (eSf) do muniCípio do ReCife quanto aoS ConheCimentoS apRopRiadoS paRa atuação neSta eStRatégia

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Cícera Lissandra Sá Vieira Macedo1, Petrônio José de Lima Martelli2, Fernando Castim Pimentel1

, José Luiz do Amaral Correa de Araújo Junior3, Ângela

Siqueira Lima4, Vanessa Gabriele Diniz Santana4

Resumo

A incorporação da saúde bucal à Estratégia de Saúde da Família a partir de 200�� propiciou a inclusão de novos atores no âmbito da atenção básica, os profissionais de odontologia. Tendo em vista que a odontologia historicamente tem centrado o seu trabalho em práticas curativas e que o município de Recife seguiu a tendência do país de incorporação da saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família, percebe�se a necessidade de se aferir os conhecimentos dos cirurgiões�dentistas. Esse trabalho tem o objetivo de avaliar os cirurgiões�dentistas inseridos na Estratégia de Saúde da Família do município de Recife quanto aos conhecimentos apropriados para sua prática assistencial. Utilizou�se um estudo descritivo de abordagem qualitativa através da realização de entrevistas semi�estruturadas submetidas aos cirurgiões�dentistas. O estudo revelou que dentre os cirurgiões�dentistas entrevistados, cerca de 73% apontam como pertinente a sua formação ao seu exercício profissional. No que tange a avaliação dos conhecimentos apropriados dos profissionais de odontologia, 83% destes foram tipificados como possuindo conhecimentos satisfatórios à sua práxis profissional. Sabe�se que a reorientação dentro desse novo modelo requer profissionais capacitados com uma visão ampliada de saúde e que no município de Recife identifica�se o esforço dos profissionais de odontologia nesse sentido.

PalavRas-chave

Odontólogos, prática geral de odontologia, saúde da família

abstRact

The incorporation of oral health into the Brazilian family health program, also called Family Health Strategy, since 200��, has included the dentistry professionals in the field of primary healthcare. For these professionals historically have focused their practice on curative treatments rather than preventive ones, it seems to be opportune

�� Espe��a��s�a em Sa��e ��e��va.�e��r� �e �es��sas ��e� �a�a��es – ��a�� s�a�� r��.�Sa��ar�s�a �a Se�re�ar�a Espe��a��s�a em Sa��e ��e��va.�e��r� �e �es��sas ��e� �a�a��es – ��a�� s�a�� r��.�Sa��ar�s�a �a Se�re�ar�a �e Sa��e �� m��p�� a�� e Sa�� s��E.2 ��ra�� em Sa��e ��e��va pe�� e��r� �e �es��sas ��e� �a�a��es– ��a�� s�a�� r��.��r�fess�r �� I��RUZ e �a��a�e �e ��a �e �ar�ar�� r em Sa��e ��a pe�a U��vers��y �e Lee�s-ING��r�fess�r e �es��sa��r �� I��RUZ4 Res��e��e em Sa��e ��e��va pe�� e��r� �e �es��sas ��e� �a�a��es – ��a�� s�a�� r��. E��: R�a Lar�a �� e��sa�� Nº. 28�� p�. �08�� E��r��a�a�� Re��fe��E �E�: 520�0��40 E-ema��: ��ssv�e�ra@ya��.��m.�r

05Nov_CADERNOS_SAUDE_COLETIVA_XV109 109 5/11/2009 17:41:07

504 – C a d . S a ú d e C o l e t . , R i o d e J a n e i R o , 16 (3 ) : 503 - 512 , 2008

C í C e R a l i S S a n d R a S á v i e i R a m a C e d o , p e t R ô n i o J o S é d e l i m a m a R t e l l i ,f e R n a n d o C a S t i m p i m e n t e l , J o S é l u i z d o a m a R a l C o R R e a d e a R a ú J o J u n i o R , Â n g e l a S i q u e i R a l i m a , v a n e S S a g a b R i e l e d i n i z S a n ta n a

to assess the required knowledge they should have in order to cope with the new practice in the city of Recife, which has largely followed the national trend of includ�ing these professionals in the family health strategy. This article aims to discuss the evaluation of the dentists of Recife’s health family strategy concerned the appropriate knowledge to conduct their new practice. A descriptive study based on a qualitative approach was carried out through semi�structured interviews applied to the dentists. The study showed that among the interviewees, 73% find their professional training adequate to succeed in the new job. About the appropriate knowledge assessment, 83% of the dentists were considered as possessing enough expertise to manage their new professional practice. It is known that a re�orientation shaped by this new model requires well trained professionals with a broad public health view, and in Recife it is noticeable the effort of dentistry professionals in that way.

Key woRds

Dentists, professional training, professional practice

1. IntRodução

A Atenção Básica tem sido uma denominação adotada no âmbito do Siste�ma Único de Saúde (SUS), para designar uma abordagem, que corresponderia à atenção primária à saúde, consistindo pelo modelo proposto na “porta de entrada” do sistema (Araújo, 2005). Engloba um conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, que envolvem a promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico e tratamento.

A estratégia adotada pelo Ministério da Saúde (MS) como prioritária para a reorganização da atenção básica é a Estratégia de Saúde da Família (ESF) que busca reforçar os princípios do SUS, de universalidade, eqüidade e integralidade das ações com a finalidade de propiciar o enfrentamento e a resolução dos problemas identi�ficados através da atuação de uma equipe multiprofissional (Roncalli, 2003).

A inclusão da saúde bucal na ESF se deu, a princípio, através da iniciativa de alguns municípios, como Curitiba e Distrito Federal em ��995; Camaragibe (Pernambuco) em ��998, com iniciativas que vão desde o treinamento dos agentes comunitário de saúde (ACS) no sentido de incluírem instruções relativas à saúde bucal em suas atividades, até a inclusão do cirurgião�dentista (CD) na equipe da ESF. Posteriormente a essas iniciativas, o MS, impulsionado pela perspectiva da construção de políticas públicas de saúde que pudessem garantir a integralidade do atendimento, compreendendo a saúde bucal como parte integrante do todo, normatizou e incorporou a constituição da Equipe de Saúde Bucal (ESB) no seio da ESF, no final do ano 2000, e repassou os primeiros incentivos em meados de 200�� (Martelli, 200��).

O município do Recife localizado no Estado de Pernambuco possui um território de 2��8km2 sendo subdividido, desde ��988, em 94 bairros, mediante



a v a l i a ç ã o d o S C i R u R g i õ e S - d e n t i S ta S ( Cd S ) i n S e R i d o S n a e S t R at é g i a d e S a ú d e d a f a m í l i a ( eSf ) d o m u n i C í p i o d o R e C i f e q u a n t o a o S C o n h e C i m e n t o S a p R o p R i a d o S p a R a at u a ç ã o n e S ta e S t R at é g i a

decreto N°��4.452/88. A população estimada em 2007 é de ��.528.970 habitantes (IBGE, 2000). Com o intuito de melhor ordenamento da gestão e para facilitar o planejamento das ações dentro do território, foram instituídas seis regiões político� administrativas (RPA), sendo cada uma dessas subdivididas em três microrregiões, que agregam bairros com maiores semelhanças territoriais. Na saúde, cada RPA corresponde a um Distrito Sanitário.

O modelo de atenção à saúde que o município segue é o da vigilância à saúde, tendo como porta de entrada a ESF. Seguindo as normatizações do MS em 200��, o município incorporou as ESB no âmbito da ESF, até o final do ano de 200�� foram implantadas 45 ESB, em 2007 esse número já era de ��0 ESB.

A Portaria n°. 648/GM, de 28 de março de 2006, define que as competências específicas para o CD que atua na atenção básica por meio da ESF são:

I – realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;

II – realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;

III – realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos espe�cíficos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade;

IV – encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento;

V – coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;

VI – acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;

VII – contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF;

VIII – realizar supervisão técnica do THD e ACD; IX – participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado

funcionamento da unidade de saúde da família (Brasil, 2006b).Percebe�se que a execução da prática assistencial do CD inserido na ESF

requer profissionais capacitados com uma visão ampliada da saúde, capazes de compreender o indivíduo como parte integrante de um núcleo familiar, associada à necessidade de se trabalhar interdisciplinarmente.

Alguns autores apontam para a necessidade de discussão da adequação do perfil do CD, historicamente centrado numa prática curativa com ênfase em




atividades restauradoras, para práticas reorientadas, como se apregoa ser a ESF (Suliano & Barbosa, 2004).

Nesse sentido faz�se premente conhecer se os profissionais de odontologia do município de Recife detêm os conhecimentos apropriados para a sua práxis assistencial no âmbito da ESF.

2. metodologIa

O estudo originou�se como parte do projeto de pesquisa intitulado “Analisando a política de atenção básica em Recife�PE: um olhar sobre a estratégia saúde da família e o programa de saúde ambiental”, desenvolvido no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM), financiado pelo Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa– CEP/CPqAM/FIOCRUZ nº 78/05. O presente artigo consiste em um estudo descritivo com abordagem qualitativa que visa avaliar se os conhecimentos dos CDs são condizentes com a sua prática assistencial, além de uma auto�avaliação dos mesmos sobre a per�tinência de sua formação.

Para tal, foi realizada entrevista semi�estruturada com os coordenadores de saúde bucal de todos os distritos sanitários do Recife sobre pressupostos bási�cos da ESF e de saúde pública, além do que, através da sugestão dos gerentes distritais foram escolhidos intencionalmente ��2 CDs, sendo 2 em cada um dos distritos. Dessa forma, pode�se afirmar que os CDs selecionados se encontram em Unidades de Saúde da Família (USF) tidas como “organizadas” pelos gestores distritais. Os CDs inseridos na ESF, além de aferidos sobre seus conhecimentos, foram questionados sobre se a sua formação oferecia suporte para sua prática assistencial. Antecipando a discussão dos resultados, é oportuno esclarecer que para analisar as respostas dos CDs quanto à relação formação versus prática assistencial foi criado o seguinte padrão:

a) Verifica�se para o CD total sintonia entre a sua formação e prática as�sistencial;

b) Verifica�se para o CD parcial sintonia entre sua formação e prática as�sistencial;

c) O CD não verifica sintonia entre sua formação e prática assistencial. No que diz respeito aos conhecimentos apropriados à prática assistencial do

CD, os ��2 CDs identificados anteriormente foram submetidos a um questiona�mento sobre os ��0 princípios da ESF e quais os mesmos consideravam pertinentes, conforme citados a seguir: I – Caráter substitutivo das práticas tradicionais exercidas nas Unidades básicas

de saúde (UBS);




II – Trabalho centrado no cirurgião dentista;III – Avaliação centrada exclusivamente em resultados;IV – Adscrição da população sob responsabilidade da UBS;V – Paciente como núcleo central da abordagem;VI – Articulação da referência e contra�referência aos serviços de maior comple�

xidade do sistema de saúde;VII – Priorização de ações curativas; VIII – Estímulo às ações de promoção de saúde, à articulação intersetorial, à

participação e controle social;IX – Focalização do complexo estomatognático como área de atuação do CD;X – Acompanhamento e avaliação permanente das ações realizadas.

Para analisar suas respostas foi criada uma classificação que considerou: sa�tisfatório: 8��0 acertos; parcial: 5�7 acertos; insatisfatório: 4 ou menos acertos.

3. Resultados e dIscussão

A formação do cirurgião�dentista tem raízes históricas, pautadas no modelo flexneriano, constituindo�se numa prática individual, curativa, tecnicista e espe�cializada, compondo um modelo assistencial hospitalocêntrico, no qual se relegam a segundo plano a promoção e a prevenção à saúde (Pereira et al., 2003; Unfer & Saliba, 200��).

No que tange ao perfil formativo do CD brasileiro, Narvai (��994), ao tratar das resoluções da VII Conferência Nacional de Saúde, sediada em Brasília no ano de ��980, nos diz: “Inadequação do preparo dos recursos humanos – que a nível superior são formados de maneira desvinculada das reais necessidades do país (...)”.

Lemos (2005) corrobora com Narvai quando avalia que os cursos brasileiros de graduação em Odontologia se expressam pela formação tecnicista, elitista e descontextualizada do contexto socioeconômico.

A fim de mudar esse panorama, o Conselho Nacional de Educação e a Câmara de Educação Superior instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Odontologia, em vigência desde 2002, sinalizando uma necessidade de mudança no perfil do formando egresso/profissional, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, capaz de atuar em todos os níveis de atenção à saúde com sólida formação técnico�científica, humanística e ética, orientada para a promoção de saúde, com ênfase na prevenção de doenças bucais prevalentes (Maseto, 2006).

Visando alcançar maior efetividade, eficiência e qualidade de resposta do SUS, as diretrizes operacionais para os Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e da Gestão, determinam que, dentre os objetivos para o fortalecimento da atenção




básica, tem�se o desenvolvimento de ações de qualificação dos profissionais da atenção básica por meio de estratégias de educação permanente e de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional.

A Política Nacional de Atenção Básica determina a responsabilidade conjunta das secretarias municipais e estaduais de saúde na promoção da educação per�manente dos profissionais da atenção básica, sob financiamento das três esferas de governo (Brasil, 2006a).

Ao se identificar que a inserção da ESB na ESF faz parte da política de atenção básica, defronta�se com a precária disponibilidade de profissionais de saúde dotados de visão humanística e preparados para prestar cuidados contínuos e resolutivos à comunidade. A inadequação da formação desses profissionais tem levado, portanto, à necessidade de requalificação profissional que pode ser confirmada através dos recursos gastos pelo MS em “capacitações”. A implantação das Diretrizes Curri�culares Nacionais dos Cursos de Graduação em Odontologia assume, portanto, grande importância na consolidação do SUS (Morita & Kriger, 2003).

A legislação educacional do Brasil é clara sobre o processo de oferta, fun�cionamento, cadastro e valor atribuído à certificação de cursos lato sensu, dessa forma faz�se indispensável a vinculação desse nível de ensino com o projeto pedagógico da Instituição de Ensino Superior (IES) e em coerência com as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Odontologia (Carvalho, 2005).

Contudo, autores como Matos & Tomita (2004) assinalam que a necessidade de qualificação do CD já inserido na ESB é premente, visto que a grande maioria apresenta formação profissional anterior ao processo de reforma curricular, o que exige a demanda por cursos de pós�graduação em Saúde da Família e/ou Saúde Pública condizentes com uma nova realidade.

A ESF destaca�se quando se emite uma proposta contraditória ao modelo tradicional, centrado na doença e no hospital, e prioriza as ações de proteção e promoção de saúde dos indivíduos e da família, de forma integral e contínua, ainda agregando às bases desse modelo assistencial aspectos relativos à área de abrangência com adscrição da clientela, equipe multiprofissional, ações inter�setoriais, ações programadas a partir de prioridades epidemiológicas e intensa participação comunitária (Baldani et al., 2005; Merhy et al., 2004).

Dessa forma ao se contrapor o processo histórico de formação do profissional de odontologia ao novo modelo de atenção à saúde que entende a ESF como eixo reorientador da atenção básica, percebe�se a inadequação do perfil do CD às novas modalidades de organização e prestação de serviços.

Assim, a fim de traçar um paralelo entre a formação do CD do município de Recife e a sua prática assistencial foram realizadas entrevistas semi�estrutu�




radas com os profissionais selecionados. Vale salientar que o processo de incorporação do CD à ESF no município

de Recife deu�se por seleção simplificada, assim também como o restante da equipe, muito embora tardiamente ao saúde da família. O plano municipal de saúde 2006�2009 prevê a equiparação de uma ESB para cada equipe de saúde da família.

Verificou�se, então, que, do total dos ��2 CDs entrevistados, 8 (73%) apre�sentaram total sintonia entre formação e prática assistencial; em 3 entrevistas a sintonia foi apenas parcial, e um dos entrevistados, segundo o próprio entendi�mento. Identifica�se, pois, que de certa forma esse achado se objeta à literatura supracitada, sendo que para melhor entender e avaliar a realidade do Recife faz�se mister ressaltar que o município ofereceu especialização em Saúde da Fa�mília a todos os profissionais que compunham a equipe, inclusive os CDs, o que pode ter contribuído para os resultados encontrados. As instituições responsáveis pela realização da especialização foram a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE), com cargas horárias de 525h (quinhentas e vinte e cinco horas) e 540h (quinhentas e quarenta horas) respecti�vamente, realizadas no período de 2005 e 2006. Conforme a Resolução n° 0�� do Conselho Nacional de Educação, tais cursos se enquadram como pós�graduação lato sensu na modalidade especialização, já que possuem carga horária superior ou igual a 360h (trezentas e sessenta horas) (Brasil, 200��).

Tal especialização teve como objetivo fornecer treinamento aos profissionais da ESF para melhor compreender e executar ações em conformidade com as políticas de saúde preconizadas pelo SUS. Essa iniciativa encontra respaldo na medida em que autores como Volschan et al. (2002) consideram que o sucesso dos programas destinados a elevar o nível de saúde bucal depende, fundamental�mente, de recursos humanos adequadamente preparados. Além disso, a própria Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.080 de ��9 de setembro de ��990, no seu artigo 27, reforça o compromisso ao destacar que a política de recursos humanos na área de saúde tem o objetivo de organizar um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino, inclusive de pós�graduação, e elaborar programas de permanente aperfeiçoamento de pessoal (Brasil, 2006b).

No que diz respeito aos conhecimentos apropriados à concretização da prática assistencial do CD, foi realizado um questionamento sobre os princípios norteadores da ESF e quais eram considerados pertinentes. Do total dos CDs submetidos à amostra, ��0 CDs, cerca de 83%, foram tipificados como tendo conhecimentos satisfatórios à realização de sua práxis profissional, e apenas 2 CDs foram classificados como sendo parciais seus conhecimentos, o que corro�bora com os resultados da pergunta acima.




Oliveira et al. (��999) destacaram que as experiências de introdução da saúde bucal na ESF resultaram na transformação do espaço de trabalho do CD para além do consultório e corroboraram para o reordenamento da prática odontoló�gica, o que se verifica também nos achados da pesquisa, na medida em que os CDs inseridos na ESF no município de Recife procuraram adequar�se à nova práxis profissional.

No que tange aos CDs que exercem função gerencial de coordenador distrital quanto aos conhecimentos pertinentes em ESF, do total dos 6 CDs entrevistados foram classificados 5, correspondentes a 83%, como satisfatório e �� como par�cial. Tais resultados nos permitem afirmar que tanto os CDs inseridos na ESF da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Recife quanto os CDs em função gerencial de coordenador distrital detêm conhecimentos apropriados para sua prática assistencial.

Dessa forma, vê�se que os CDs inseridos na ESF da cidade do Recife apre�sentaram um perfil diferenciado em relação aos achados da literatura, que pode ser devido à especialização em Saúde da Família oferecida pelo município a esses profissionais.

4. consIdeRações FInaIs

Assim, dentre os desafios críticos para o desenvolvimento dos recursos hu�manos em saúde, tem�se necessidade de profissionais capacitados com uma visão ampliada de saúde, capazes de compreender indivíduo, família e comunidade de forma sistêmica e integral. Necessita�se, portanto, que a intervenção em saúde se dê de forma planejada, no sentido de desenvolver e avaliar as ações de saúde bucal dentro dos princípios e diretrizes do SUS de universalidade, eqüidade e integralidade das ações através da atuação de uma equipe multiprofissional bus�cando assim responder às necessidades da comunidade. No município de Recife identifica�se o esforço dos profissionais de odontologia nesse sentido.

R e f e R ê n C i a S b i b l i o g R á f i C a S

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Recebido em: 25/04/2008Aprovado em: ��0/��/2008


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