UNIVERSIDADE DE SO PAULO

FACULDADE DE EDUCAO

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM EDUCAO

SOLANGE SANTANA DOS SANTOS FAGLIARI

A educao especial na perspectiva da educao inclusiva:

ajustes e tenses entre a poltica federal e a municipal

So Paulo

2012

SOLANGE SANTANA DOS SANTOS FAGLIARI

A educao especial na perspectiva da educao inclusiva:

ajustes e tenses entre a poltica federal e a municipal

Dissertao apresentada banca examinadora como

parte dos requisitos necessrios para obteno do

ttulo de Mestre em Educao pela Faculdade de

Educao da Universidade de So Paulo.

Linha de pesquisa: Estado, Sociedade e Educao

Orientadora: Profa. Dra. Rosngela Gavioli Prieto

So Paulo

2012

AUTORIZO A REPRODUO E DIVULGAO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.

Catalogao na Publicao

Servio de Biblioteca e Documentao

Faculdade de Educao da Universidade de So Paulo

371.9 Fagliari, Solange Santana dos Santos

F155e A educao especial na perspectiva da educao inclusiva: ajustes e

tenses entre a poltica federal e a municipal / Solange Santana dos Santos

Fagliari; orientao Rosngela Gavioli Prieto. So Paulo: s.n., 2012.

266 p. ils.; tabs.; anexos; apndice

Dissertao (Mestrado Programa de Ps-Graduao em Educao.

rea de Concentrao: Estado, Sociedade e Educao) - Faculdade de

Educao da Universidade de So Paulo.

1. Educao Especial 2. Educao inclusiva 3. Incluso escolar I. Prieto,

Rosngela Gavioli, orient.

FOLHA DE APROVAO

Nome: FAGLIARI, Solange Santana dos Santos

Ttulo: A educao especial na perspectiva da educao inclusiva:

ajustes e tenses entre a poltica federal e a municipal

.

Dissertao apresentada Faculdade de Educao da

Universidade de So Paulo como parte dos

requisitos necessrios para obteno do ttulo de

Mestre em Educao.

Aprovada em: ________________________

Banca Examinadora

Profa. Dra. Rosngela Gavioli Prieto

Universidade de So Paulo (USP)

Profa. Dra. Mnica de Carvalho Magalhes Kassar

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Prof. Dr. Rubens Barbosa de Camargo

Universidade de So Paulo (USP)

Ao Fernando,

com todo o amor.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, impossvel seria explicitar os tantos porqus.

Profa. Dra. Rosngela Gavioli Prieto, por sua valiosa contribuio na orientao desta

pesquisa. Seu rigor e seriedade combinados com profissionalismo e ateno me fizeram

admir-la ainda mais como educadora e pesquisadora.

Profa. Dra. Mnica Kassar e ao Prof. Dr. Rubens Barbosa de Camargo, pela leitura atenta

de meu trabalho, sobretudo pelas reflexes e tensionamentos desencadeados no exame de

qualificao, que em muito contriburam para o aprimoramento desta pesquisa.

No poderia deixar de agradecer aos professores da Universidade de So Paulo com os quais

tive o privilgio de conviver durante esse processo de construo de conhecimentos: Celso de

Rui Beisiegel, Marlia Pontes Spsito, Eduardo Marques e Rosngela Gavioli Prieto.

Ao grupo de orientao coletiva, coordenado pela professora Rosngela, pelos ricos

momentos de estudo, partilha e amizade. Pelas contribuies advindas nos momentos em que

minha pesquisa foi debatida.

Secretaria de Educao do municpio de So Bernardo do Campo, por ter autorizado a

realizao desta pesquisa e s gestoras da Seo de Educao Especial, sobretudo a que me

acompanhou mais de perto durante esse percurso.

Aos profissionais da equipe de orientao tcnica da Secretaria de Educao do municpio de

So Bernardo do Campo, pela disponibilidade em me conceder as entrevistas.

equipe de orientao pedaggica, gestoras da Seo de Educao Infantil, equipes gestoras

e professores das escolas que acompanho no municpio de So Bernardo do Campo, pelo

apoio e incentivo recebido.

Aos familiares e amigos, meus sinceros agradecimentos, pelo encorajamento e acolhimento.

Aos meus pais, pelo dom da vida e, por desde cedo me ensinarem sobre o valor de estudar.

Ao meu querido esposo Agenor, pelo apoio incondicional e por fazer tambm seus os meus

projetos. Por todo amor dedicado a mim e, sobretudo, por redobrar seus carinhos e atenes

para com o nosso filho nos momentos em que estive ausente. Grata, ainda, pela traduo do

resumo para o ingls.

Ao Fernando, filho amado, que durante esse processo, mesmo ainda criana, soube esperar,

compreender os tempos que no lhe dediquei e, cheio de abraos, me reavivar,

incentivando-me com seus carinhos e beijinhos.

Em outras palavras, no costumo trabalhar

privilegiando a perspectiva do poder, do sistema

econmico e sua fora poltica. Ao contrrio, minha

perspectiva de trabalho a que tem em conta as

contradies que fazem com que a fora se torne

frgil, que abrem brechas na armadura do Estado e

dos sistemas (econmicos e polticos), que criam no

interior do que parece forte e dominante o nicho de

ao eficaz dos frgeis.

Jos de Souza Martins

A lei realmente pode estabilizar e legalizar uma

mudana j ocorrida, mas a mudana em si

sempre resultado de ao extra-legal.

Hannah Arendt

RESUMO

FAGLIARI, S. S. dos S. A Educao Especial na perspectiva da educao inclusiva:

ajustes e tenses entre a poltica federal e a municipal, 2012. Dissertao (Mestrado)

Faculdade de Educao, Universidade de So Paulo, So Paulo, 2012.

A perspectiva da construo de uma educao inclusiva em nossa realidade brasileira

acentuou-se a partir dos anos 90, em um contexto desencadeado por reformas significativas

que envolveram a educao bsica e, mais especificamente, o ensino fundamental, com vistas

a responder ao desafio de promover uma educao para todos. Com a democratizao do

acesso, em meio a essa diversidade de alunos que necessita ser includa nos sistemas de

ensino, encontra-se o pblico-alvo da educao especial. Se desde o final da dcada de 1980 o

locus prioritrio de atendimento desse pblico tem sido, preferencialmente, a classe comum,

identifica-se, a partir de 2008, uma srie de diretrizes e documentos legais que anunciam e

induzem que a classe comum seja o seu espao de matrcula. O documento Poltica Nacional

de Educao Especial na perspectiva de educao inclusiva, publicado em 2008, preconiza o

acesso, a participao e a aprendizagem dos alunos com deficincia, transtornos globais do

desenvolvimento e altas habilidades/superdotao nas escolas regulares, e foi reiterado em

legislao posterior, regulamentadora do financiamento do atendimento educacional

especializado. Diante do exposto, essa pesquisa investigou como o municpio de So

Bernardo do Campo, em So Paulo, ajustou sua poltica local no perodo de 2009 a 2011

s diretrizes preconizadas pela Poltica Nacional de Educao Especial na perspectiva da

educao inclusiva, bem como aos demais documentos orientadores emanados do governo

federal. Em 2009, o municpio passou a ser administrado por um prefeito pertencente ao

mesmo partido do governo federal; alm disso, destaca-se o fato de o municpio possuir,

desde a dcada de 1950, uma trajetria no atendimento ao pblico-alvo da educao especial.

Com o intuito de alcanar os propsitos deste estudo, optou-se por uma pesquisa qualitativa,

por meio da anlise de legislao, de documentos produzidos pela Secretaria de Educao e

Seo de Educao Especial e de entrevistas com a equipe de orientao tcnica e gestora

municipal da Seo de Educao Especial. A anlise dos dados considerou os documentos

orientadores e legais do governo federal e o referencial terico concernente a polticas

pblicas, educao especial e educao inclusiva. A partir de 2009, o municpio definiu que a

poltica de atendimento ao pblico-alvo da educao especial seria implementada de acordo

com as diretrizes e normas oriundas do governo federal. Identificou-se uma reverso

significativa dos servios que operavam em uma perspectiva substitutiva, embora ajustes no

preconizados no mbito federal tenham sido operacionalizados no plano local. O ponto de

tenso entre a poltica federal e a local ocorreu em relao educao de surdos, pois, alm de

ser ofertado o atendimento educacional especializado em uma perspectiva complementar da

educao infantil educao de jovens e adultos, manteve-se a escola especial que atua em

uma perspectiva substitutiva. Conclumos que a implementao dessa deciso, ajustar a

poltica local s diretrizes federais, demonstrou ser tarefa bastante complexa, sobretudo em

um municpio com trajetria e histrico de investimento pblico em servios educacionais

especializados; at o trmino desta pesquisa, ainda no havia sido possvel implantar

totalmente o modelo preconizado pelo governo federal no plano local.

Palavras-chave: Educao Especial. Poltica educacional. Educao inclusiva. Incluso

escolar.

ABSTRACT

FAGLIARI, S. S. dos S. The Special Education from the inclusive education

perspective: adjustments and tensions between federal and municipal politics, 2012.

Dissertation (MA) - Faculty of Education, University of So Paulo, So Paulo, 2012.

The perspective of building an inclusive education in the Brazilian reality has emphasized

from the 90s, in a context triggered by significant reforms involving basic education and,

more specifically, the elementary education, in order to answer to the challenge of promoting

education for all. With the democratization of the access, in midst of this diversity of students

that needs to be included in education systems, we can find the target people of special

education. If since the end of the 80s, the priority locus of public service, has been

preferentially, the common class, from 2008 were identified a series of guidelines and legal

documents that announce and induce that the common class is the enrollment space. The

National Policy on Special Education document from the inclusive education perspective,

published in 2008, recommend the access, participation and learning of students with

disabilities, pervasive developmental disorders and high abilities/giftedness in regular

schools, and reiterated in subsequent legislation, regulatory of the financing for educational

specialized services. Given the above, this study investigated how the town of So Bernardo

do Campo, Sao Paulo, has adapted the local policy from 2009 to 2011 to the guidelines

recommended by the National Policy of Special Education from the inclusive education

perspective and other documents originated from the federal govern. From 2009, the town

was administrated by a mayor belonging to the same party as the federal government, and

stands still, the fact that the town has since the 50s, a career of assistance to the target people

of the special education. In order to achieve the purposes of this study, we chose a qualitative

research, through the legislation analysis and documents produced by the Education

Department and Special Education Section, as well as interviews with the technical

orientation team and the municipal manager of the Special Education Section. The data

analysis considered the legal and policy documents of the federal government and the

theoretical references related to the public policy, special education and inclusive education.

From 2009, the town defined that the policy of assistance to the target people of special

education will be implemented in accordance with the guidelines and regulations originated

from the federal government. A significant reversal of the services that operated in a

replacement perspective was identified, although, adjustments not recommended by the

federal government has been implemented at the local level. The tension point between the

local and federal policy is related to deaf education, because, besides being implemented the

specialized educational services in a complementary perspective of the infant education in

comparison with young and adults education, has remained a special school that works in a

replacement perspective. We conclude that the implementation of this decision, to adjust the

local policy to the federal guidelines, demonstrated to be a very complex task, especially in a

town with a career and a history of public investment in specialized educational services and

until the end of this study, the model recommended by the federal government has not been

possible to be fully implemented at the local level yet.

Keywords: Special Education. Educational Politic. Inclusive Education. School Inclusion.

LISTA DE SIGLAS

AEE Atendimento educacional especializado

Anped Associao Nacional de Pesquisa e Ps-Graduao em Educao

Arena Aliana Renovadora Nacional

Art. Artigo

Asiite Associao Santo Incio para integrao do trabalhador especial

Capsi Centro de Ateno Psicossocial infantil

CMAEE Centro Municipal de Apoio Educao Especial

Cimeb Centro Integrado de Educao Bsica

CF/88 Constituio Federal de 1988

CMAPDV Centro Municipal de Apoio ao Deficiente Visual

Cmape Centro Municipal de apoio pedaggico especializado

Cmed Conselho Municipal de Educao

CNE Conselho Nacional de Educao

CP Conselho Pleno

CEB Cmara de Educao Bsica

Cenforpe Centro de Formao dos Profissionais da Educao

Corde Coordenadoria Nacional para a Integrao da Pessoa com Deficincia

EC Emenda Constitucional

ECA Estatuto da Criana e Adolescente

EJA Educao de Jovens e Adultos

Emeb Escola Municipal de Educao Bsica

Emebe Escola Municipal de Educao Bsica Especial

Emei Escola Municipal de Educao Infantil

Emip Escola Municipal de Iniciao Profissional

EOT Equipe de Orientao Tcnica

EOP Equipe de Orientao Pedaggica

FHC Fernando Henrique Cardoso

FMABC Faculdade de Medicina de Santo Andr, So Bernardo e So Caetano

Fundeb Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e

Valorizao dos Profissionais da Educao

Fundef Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e

Valorizao do Magistrio

IBC Instituto Benjamim Constant

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

Inep Instituto Nacional de Estudos Pedaggicos Ansio Teixeira

Ines Instituto Nacional de Educao de Sudos

HTPC Horrio de Trabalho Pedaggico Coletivo

LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional

LOA Lei Oramentria Anual

Libras Lngua Brasileira de Sinais

MDB Movimento Democrtico Brasileiro

MEC Ministrio da Educao

NEA Ncleo Especializado em Aprendizagem

ONG Organizao no-governamental

ONU Organizao das Naes Unidas

Oscip Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico

PMSBC Prefeitura Municipal de So Bernardo do Campo

PEE Programa Estimulao Essencial

PNE Plano Nacional de Educao

PNEE- EI/08 Poltica Nacional de Educao Especial na perspectiva da educao inclusiva

PPP Projeto Poltico Pedaggico

PSB Partido Socialista Brasileiro

PT Partido dos Trabalhadores

PTB Partido Trabalhista Brasileiro

Res. Resoluo

SBC So Bernardo do Campo

Seesp Secretaria de Educao Especial

Secadi Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao, Diversidade e Incluso

SEC-SBC Secretaria de Educao e Cultura de So Bernardo do Campo

SE-SBC Secretaria de Educao de So Bernardo do Campo

TGD Transtorno Global do Desenvolvimento

Unesco Organizao das Naes Unidas para a Educao, a cincia e a Cultura

UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

USP Universidade de So Paulo

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Quantidade de escolas municipalizadas no municpio de So Bernardo no

perodo de 1998 a 2004...................................................................................................

34

Tabela 2 Alunos matriculados na educao infantil, ensino fundamental, mdio,

educao profissional e na EJA em So Bernardo do Campo, ano 2011.......................

36

Tabela 3 Alunos matriculados na Educao Especial no municpio de So Bernardo

do Campo, ano 2011........................................................................................................

37

Tabela 4 Identificao e classificao do jornal Notcias do Municpio utilizado

para coleta de dados.........................................................................................................

46

Tabela 5 Distribuio de bolsas de estudo concedidas no ano de 2008....................... 134

Tabela 6 Caracterizao das classes integradas em So Bernardo do Campo no

perodo de 1998 a 2009...................................................................................................

184

Tabela 7 Levantamento de dados sobre classes, alunos e professores da Emebe

Marly Buissa Chiedde.....................................................................................................

194

Tabela 8 Levantamento de dados sobre classes, alunos e professores da Emebe

Neusa Basseto..................................................................................................................

211

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Prefeitos do municpio de So Bernardo do Campo no perodo de 1989 a

2012..................................................................................................................................

39

Quadro 2 Grupos de Trabalho, comisses e projetos organizados pela Seo de

Educao Especial da SE-SBC no perodo de 2009 a 2011............................................

49

Quadro 3 Caracterizao dos profissionais da SE-SBC entrevistados e dos projetos

sobre os quais coletamos informaes no ano de 2011...................................................

51

Quadro 4 Principais marcos do governo de Luiz Incio Lula da Silva referente

poltica de educao inclusiva....................................,.............................................

96

Quadro 5 Indicaes contidas na Proposta para Implantao da Incluso na Rede

Municipal de So Bernardo do Campo referentes aos servios educacionais

especializados................................................................................................................

138

Quadro 6 Anlise dos recursos, apoios e servios disponveis na SEC-SBC at 2009

e proposies para 2010..........................................................................................

180

Quadro 7 Projetos organizados pela Seo de Educao Especial da SE-SBC no

perodo de 2010 a 2011...................................................................................................

183

LISTA DE FOTOS

Foto 1 Emedac Neusa Bassetto................................................................................... 111

Foto 2 Emebe Neusa Bassetto.................................................................................... 112

Foto 3 Escola Municipal de Educao Especial Rolando Ramacciotti...................... 116

Foto 4 Complexo composto pela Emebe Marly Buissa Chiedde (especial) e Emeb

Prof Sandra Cruz Martins Freitas (creche, infantil e fundamental)...............................

117

Foto 5 Sede do Centro Municipal de Apoio Educao Especial Estimulao

Essencial Ernesto Augusto Cleto................................................................................

119

Foto 6 Centro Municipal de Apoio ao Deficiente Visual Nice Tonhozi Saraiva........ 123

Foto 7 Centro de Vivncia Pesquisa e Estudo II......................................................... 130

LISTA DE ESQUEMAS

Esquema 1 Linha do tempo com os principais marcos referentes criao de

servios educacionais especializados pblicos voltados para os alunos com

surdez...............................................................................................................................

115

Esquema 2 Linha do tempo com os principais marcos referentes criao de

servios educacionais especializados pblicos voltados para os alunos com surdez,

deficincia mental, surdocegueira, deficincia mltipla e condutas tpicas..................

122

Esquema 3 Linha do tempo com os principais marcos referentes criao de

servios educacionais especializados pblicos voltados para os alunos com surdez,

deficincia mental, surdocegueira, deficincia mltipla e condutas tpicas e

visual...............................................................................................................................

125

Esquema 4 Linha do tempo com os principais marcos referentes criao de

servios educacionais especializados pblicos do municpio de So Bernardo do

Campo..............................................................................................................................

144

Esquema 5 Equipe de apoio, servios educacionais e da sade sediados no Cimeb

Padre Aldemar Moreira...................................................................................................

172

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mapa do Brasil, Estado de So Paulo e do municpio de So Bernardo do

Campo ............................................................................................................................

31

Figura 2 Organograma da Secretaria de Educao e Cultura de So Bernardo do

Campo em vigor at 13 de nov. de 2009........................................................................

164

Figura 3Organograma da Secretaria da Educao de So Bernardo do Campo em

vigor a partir de 13 de nov. de 2009...............................................................................

165

SUMRIO

INTRODUO............................................................................................................. 18

Como a pesquisa me enlaou.......................................................................................... 20

Contextualizando o municpio......................................................................................... 30

Justificativa da pesquisa.................................................................................................. 38

Os caminhos da pesquisa................................................................................................. 43

Organizao do trabalho.................................................................................................. 53

1POLTICAS PBLICAS E EDUCAO INCLUSIVA......................................... 55

1.1 A Dimenso da implementao................................................................................. 58

1.2 Avaliao e anlise de polticas pblicas.................................................................. 63

1.3 Educao inclusiva: algumas consideraes sobre o conceito................................. 65

2 O DIREITO EDUCAO PARA O PBLICO-ALVO DA EDUCAO

ESPECIAL: ASPECTOS HISTRICOS E NORMATIVOS................................... 73

2.1 A expanso de oportunidades educacionais.............................................................. 73

2.2 A veiculao da perspectiva de uma educao para todos........................................ 87

3 A POLTICA DE EDUCAO ESPECIAL NO MUNICPIO DE

SO BERNARDO DO CAMPO.................................................................................. 110

3.1 A educao de surdos no municpio de So Bernardo do Campo............................. 111

3.2 O atendimento s pessoas com deficincia mental, mltipla, surdocegueira e

condutas tpicas..............................................................................................................

115

3.3 O atendimento s pessoas com deficincia visual..................................................... 123

3.4 Outros servios da educao especial e a equipe de orientao tcnica.................... 125

3.4.1 Equipe de orientao tcnica da educao especial............................................... 126

3.4.2 Servio de Diagnstico........................................................................................... 126

3.4.3 Escola Municipal de Arte-Educao Integrada Paulo Bugne................................. 128

3.4.4 Espao Integrado.................................................................................................... 128

3.5 Parcerias institudas com o setor privado.................................................................. 129

3.5.1 A Associao Santo Incio para integrao do trabalhador especial..................... 129

3.5.2 Bolsas de estudo..................................................................................................... 130

3.6 A insero das temticas de integrao e incluso nas aes dos profissionais e

nos documentos institucionais e a criao de servios de apoio para o ensino

fundamental.....................................................................................................................

134

4 O NOVO DESENHO DA POLTICA DE EDUCAO ESPECIAL NO

MUNICPIO DE SO BERNARDO DO CAMPO: OS AJUSTES E AS

TENSES ENTRE A PERSPECTIVA FEDERAL E A MUNICIPAL..................

146

4.1 Aes rumo aos ajustes da poltica de educao especial local federal................. 150

4.2 Mudanas na estrutura e funcionamento da Secretaria de Educao e na educao

especial............................................................................................................................

164

4.3 As reorganizaes referente s parcerias institudas com o setor

privado..............................................................................................................................

174

4.4 Anlise dos recursos e servios educacionais especializados e as propostas de

adequaes na perspectiva da educao inclusiva...........................................................

177

4.5 Servios educacionais especializados: reorganizaes, ampliaes, extines e

manutenes.....................................................................................................................

183

4.5.1 O trmino das classes integradas............................................................................. 184

4.5.2 A transformao da escola especial........................................................................ 188

4.5.3 As salas de recursos................................................................................................ 195

4.5.4 Atendimento educacional especializado na educao infantil: a descentralizao

do Centro Municipal de Apoio Pedaggico Especializado..............................................

201

4.5.5 A descentralizao do Centro Municipal de Apoio ao Portador de Deficincia

Visual Nice Tonhozi Saraiva...........................................................................................

206

4.5.6. A educao de surdos............................................................................................. 210

4.5.6.1 A Emebe Neusa Bassetto..................................................................................... 211

4.5.6.2 Atendimento educacional especializado para alunos surdos na educao

infantil, ensino fundamental e educao de jovens e adultos...........................................

214

4.6 Outros servios da educao especial, as formaes e a educao especial na

perspectiva da educao inclusiva...................................................................................

222

CONSIDERAES FINAIS........................................................................................ 226

REFERNCIAS............................................................................................................. 248

APNDICES................................................................................................................... 261

ANEXOS......................................................................................................................... 265

INTRODUO

Esta pesquisa teve como objeto de estudo a poltica de educao especial do

municpio de So Bernardo do Campo.

Em 2008, o Ministrio da Educao e Cultura (MEC) publicou o documento

nacional orientador da poltica de educao especial, a Poltica Nacional de Educao

Especial na perspectiva da educao inclusiva (PNEE-EI/08).1 Nesse documento a Educao

Especial articula-se com o ensino regular integrando a proposta pedaggica da escola, com

vistas a promover o atendimento das necessidades educacionais especiais dos alunos com

deficincia, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotao.

A educao inclusiva definida como:

[...] um paradigma educacional fundamentado na concepo de direitos humanos,

que conjuga igualdade e diferena como valores indissociveis, e que avana em

relao ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstncias histricas da

produo da excluso dentro e fora da escola. (BRASIL, 2008, p. 9)

A PNEE-EI/08 expressa como objetivo

[...] o acesso, a participao e a aprendizagem dos alunos com deficincia,

transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotao nas escolas

regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas s necessidades

educacionais especiais garantindo:

- Transversalidade da educao especial desde a educao infantil at a educao

superior;

- Atendimento educacional especializado;

- Continuidade da escolarizao nos nveis mais elevados do ensino;

- Formao de professores para o atendimento educacional especializado e demais

profissionais da educao para a incluso escolar;

- Participao da famlia e da comunidade;

- Acessibilidade urbanstica, arquitetnica, nos mobilirios e equipamentos, nos

transportes, na comunicao e informao; e

- Articulao intersetorial na implementao das polticas pblicas. (BRASIL, 2008,

p. 14)

Materializar os contedos preconizados por essa poltica constituiu-se um desafio

aos municpios brasileiros e aos sistemas de ensino, visto que a excluso tem sido uma

personagem presente em nossa histria e se outrora se manifestava nos altos ndices de evaso

e repetncia dos alunos oriundos das camadas populares,

1 O documento foi elaborado pelo grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial n 555 de 5 de junho de

2007, prorrogada pela portaria n 948, de 09 de outubro de 2007.

19

[...] hoje assume a feio de negao do acesso ao conhecimento queles que, por

fora das polticas pblicas de correo de fluxo escolar, permanecem durante os

nove anos de escolaridade obrigatria na escola sem que isso represente sua real

incluso nas estratgias de ensino. (ADRIO; BORGHI, 2008, p. 81)

Deparamo-nos com um momento histrico marcado por grandes transformaes

decorrentes, sobretudo, do avano tecnolgico, entretanto, ainda no conseguimos

universalizar a educao bsica no Brasil. Todavia, no podemos desconsiderar a progressiva

extenso das oportunidades de acesso escola para setores mais amplos da coletividade.

No Brasil, at os anos 1960, a educao especial concentrou seu atendimento no

mbito escolar em instituies especializadas, principalmente nas filantrpicas e privadas. As

classes especiais existiam em algumas redes de ensino, porm no de forma expressiva.

(FERREIRA, 2006)

J na dcada de 1970, a educao especial constou como rea prioritria em

planos polticos de mbito nacional e, sob a gide do discurso da integrao, defendia a oferta

educacional em um ambiente menos restritivo. Contraditoriamente, no contexto da poca, os

atendimentos educacionais eram marcados pela atuao preponderante das instituies

especializadas, que tambm influenciavam na formulao das polticas setoriais do Estado.

(FERREIRA, 2006)

No final da dcada de 1980, em um contexto de redemocratizao, a presso pelo

acesso educao possibilitou a inscrio de uma srie de avanos no texto constitucional.

Damos destaque ao fato de o ensino fundamental receber o status de direito pblico subjetivo

(DUARTE, 2004; OLIVEIRA; ADRIO, 2007); e no campo da educao especial, como

dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado s pessoas com

deficincia.

Foi apresentado, na dcada de 1990, um amplo conjunto de reformas inspiradas e

encaminhadas por rgos internacionais e caracterizada pelo discurso da educao para todos.

As polticas educacionais passaram a se referenciar pelo conceito de incluso e com relao

educao especial acentuaram-se as crticas aos modelos de atendimentos segregados ou

pautados em uma perspectiva integracionista.2

Nesse sentido, a PNEE-EI/08 representa um marco na medida em que se

contrape oferta de atendimentos em servios substitutivos, ou seja, atendimentos

2 A perspectiva integracionista ser discutida no Captulo 1, na Seo 1.3.

20

especializados que cumprem a funo da escola comum. Antes, preconiza a classe comum

como o nico locus de atendimento ao pblico-alvo da educao especial.3

At 2008, o municpio de So Bernardo do Campo (SBC) no havia assumido a

perspectiva preconizada por essa poltica nacional; com as eleies municipais de 2009,

entretanto, novas diretrizes so anunciadas. A partir desse contexto, esta pesquisa estudou a

poltica de educao especial do municpio de So Bernardo do Campo, em So Paulo, no

recorte temporal de 2009 a 2011, investigando como o municpio ajustou sua poltica local de

educao especial s diretrizes preconizadas pela Poltica Nacional de Educao Especial na

perspectiva da educao inclusiva (BRASIL, 2008) e aos demais documentos orientadores e

legais emanados pelo governo federal.

Como a pesquisa me enlaou...

A educao especial comeou a fazer parte de minha vida quase que por acaso, se

que ele existe.

Iniciei minha trajetria profissional como professora de educao infantil na rede

municipal de Diadema e, posteriormente, comecei a atuar em uma escola da rede estadual do

municpio de Santo Andr, cujas turmas eu assumia quando os professores faltavam. Certa

vez, o professor da classe especial faltou, e a inspetora, assim meio sem jeito, perguntou-me

se eu poderia dar aula naquele dia para as crianas especiais; ressalvou que, se eu no me

sentisse vontade, ela entenderia. Prontamente aceitei e vislumbrei em seu rosto um misto de

alegria e espanto. No dia seguinte, o professor titular da classe disse que achara interessante as

atividades que eu havia desenvolvido com os alunos, e que eles haviam gostado de mim. Foi

ento me apresentando um universo at aquele momento por mim desconhecido, tornando-se

o meu formador. De imediato, ressaltou que o ideal seria que aqueles alunos frequentassem a

classe comum e no a classe especial; enfatizou que o princpio que ele seguia era o de

trabalhar com os alunos e assim que possvel integr-los nas classes comuns da referida

escola.

O professor contou-me, ainda, do trabalho que realizava em um Centro de Apoio

sediado na cidade de Santo Andr no qual sua atuao pautava-se em um trabalho de

orientao aos professores que tinham alunos com deficincia integrados em suas classes.

Minha imerso nesse campo de conhecimento, denominado educao especial, foi marcada

3 A partir do documento orientador da educao especial, a PNEE-EI/08, o pblico-alvo da educao especial

composto por alunos com deficincia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotao.

21

pela orientao de encaminhar os alunos to logo quanto possvel classe comum, ou seja,

baseada em uma perspectiva integracionista.

O professor da classe especial externou para a diretora da escola e para mim sua

inteno de dedicar-se em tempo exclusivo ao trabalho que realizava no centro de apoio e

indicou-me para ser professora da classe especial. Apesar de eu no ter pontuao para

assumir a classe, nenhum professor se ops ao fato de eu a assumir, posto que no era

almejada por nenhum de meus colegas de trabalho.

As dvidas e inquietaes me mobilizaram a buscar formao nessa temtica:

iniciei em 1993 a habilitao em deficincia mental do curso de Pedagogia da Universidade

de So Paulo. A partir da, adentrei nesse campo de conhecimento e no me afastei mais.

Aps atuar na rede estadual, trabalhei como professora de educao especial nos municpios

de Osasco, Diadema e So Bernardo do Campo (SBC), onde atuo at a presente data.

Cabe destacar dois trabalhos que marcaram minha trajetria profissional, a saber:

- Professora itinerante no municpio de Diadema; e

- Professora e orientadora pedaggica do Centro Municipal de Apoio Educao

Especial Estimulao Essencial Ernesto Augusto Cleto, em So Bernardo do Campo.

Diadema foi um municpio precursor ao defender como princpio a construo de

uma educao para todos, e, por conseguinte, o direito de as pessoas com deficincia

frequentarem a classe comum.

Participar dessa experincia foi imprescindvel por possibilitar que eu vivesse e

acompanhasse o cotidiano das escolas, nas quais crianas com deficincias e transtornos

globais do desenvolvimento podiam usufruir o direito educao, junto s demais crianas,

crianas cidads detentoras de direitos, produzindo cultura e nela sendo produzidas:

brincando, aprendendo e se relacionando.

Como professora do Centro Municipal de Apoio Educao Especial

Estimulao Essencial Ernesto Augusto Cleto, tive o privilgio de conhecer crianas muito

pequenas, seus pais, os lutos vividos por eles por no terem o filho idealizado e as alegrias

externadas diante das aprendizagens que as crianas construam. Impregnei-me da

necessidade imperiosa de estudar cada sujeito, tentando entender suas formas singulares de

ser e agir; tentava descobrir as vias pelas quais esses sujeitos aprendiam.

Em 2000, ingressei como orientadora pedaggica nessa mesma rede de SBC e

passei a orientar o trabalho desse centro de apoio. Pouco tempo depois, a administrao

definiu como diretriz o acompanhamento das crianas dessa unidade nas escolas regulares,

por meio da ao de professores itinerantes. Parti de minha experincia profissional de

22

Diadema e constru junto com o grupo os princpios e os procedimentos de trabalho de

acompanhamento junto s escolas de educao infantil. A essncia desses princpios e

procedimentos de trabalho, construdos em 2000, nos acompanhou at 2009, ltimo ano de

funcionamento do centro.

Nessa unidade, aprendi muito com cada criana, famlia, professores da educao

especial, da classe comum e equipes gestoras da rede regular. Um raro espao no qual

estudvamos, debatamos e buscvamos nos aproximar da temtica incluso escolar e nos

desvencilhar das amarras clnicas e teraputicas, to comuns nessa rea.

Trabalhei nesse centro de apoio por nove anos, como professora e orientadora

pedaggica. Em 2010, em virtude das reorganizaes do sistema, as orientadoras pedaggicas

que atuavam na educao especial foram redirecionadas para os nveis e modalidades de

ensino (educao infantil, ensino fundamental e EJA), e, a partir de 2010, passei a fazer parte

da equipe de orientao pedaggica da Seo de Educao Infantil e a acompanhar um

conjunto de escolas da rede de ensino de SBC.

Imersa nas discusses que envolvem a temtica da educao inclusiva, senti a

necessidade de aprofundar meus estudos, sendo assim, ingressei no mestrado da Universidade

de So Paulo em uma linha de pesquisa denominada: Estado, Sociedade e Educao, em

agosto de 2009.

Dois fatos fizeram com que eu me afastasse do estudo das prticas pedaggicas e

me ocupasse das polticas pblicas: 1) quando trabalhava no centro de apoio e realizvamos

encontros entre as escolas que acompanhvamos para que socializassem as boas prticas, e os

caminhos que vinham sendo encontrados e construdos, chamava-me a ateno a importncia

do papel do sistema de ensino em prover algumas condies estruturais bsicas para que o

processo de construo de uma educao inclusiva, de fato, se constitusse; 2) outro fato

marcante foi a assessoria da professora doutora Rosngela Gavioli Prieto para os gestores

municipais e equipes de orientao tcnica. Essa assessoria me possibilitou reflexes

imprescindveis, bem como o entendimento de temticas at ento ignoradas por mim.

A professora Rosngela, na ocasio, problematizou conosco as contradies do

sistema, levando-nos a refletir sobre qual era o princpio que escolhamos e qual oferecamos,

e o que espervamos que o apoio resolvesse. Questionou-nos se, de fato, havamos rompido

com a perspectiva integracionista, entre tantas outras temticas abordadas.

Inquietava-me o fato de me deparar com um sistema de ensino rico, com grande

trajetria na rea de educao especial, desde o final da dcada de 1950, com muitos

profissionais de apoio assistentes sociais, fisioterapeuta, fonoaudilogos, professores

23

habilitados nas diversas reas de deficincia, psiclogos, terapeutas ocupacionais e

orientadores pedaggicos e, ainda assim, com inmeros problemas a serem enfrentados.

Assim, a partir de uma srie de vivncias, fertilizadas por sonhos e lutas, essa

pesquisa foi sendo gerada...

Ao realizarmos o levantamento bibliogrfico4, buscamos as pesquisas

concernentes ao municpio com o intuito de apreender elementos que nos fornecessem

contedos sobre a poltica de educao especial do municpio de SBC; ento localizamos,

uma pesquisa sobre a incluso escolar das pessoas com deficincia visual, de Solr (2003),

duas que tematizaram a formao continuada destinada a professores de educao especial, de

Oliveira e Souza (2008) e Queiroz Jnior (2010) e duas que versaram sobre as salas de

recursos, de Giorgi (2007) e Silva (2010).

Solr (2003) investigou a opinio de educadores sobre a incluso de alunos com

deficincia visual em uma escola comum da rede municipal de So Bernardo do Campo. A

anlise mostrou que os educadores acreditavam na incluso escolar e no processo educativo

dos alunos com cegueira ou baixa viso. Diferentes estratgias foram utilizadas para a

ocorrncia dessa incluso, bem como modificaes na prtica pedaggica com nfase em

atitudes cooperativas e de respeito ao ritmo de cada aluno. Desvelou-se, ainda, a necessidade

de assegurar mudanas estruturais e propiciar aes formativas para o aprimoramento do

processo de incluso escolar.

Oliveira e Souza (2008)5 analisou a proposta de formao continuada de

professores da educao especial de SBC em parceria com a equipe multidisciplinar

desenvolvida pela Secretaria de Educao no perodo de 1996 a 2003. Evidenciou-se a

importncia do processo formativo compartilhado entre professores e a equipe

multidisciplinar, bem como a contribuio que os vrios campos tericos podem oferecer para

a apropriao de conhecimentos sobre os alunos e suas condies de aprendizagem. A

pesquisa desvelou a importncia da realizao de modelos formativos que oferecessem aos

professores referenciais de trabalho voltados anlise, reflexo e reconstruo da prtica;

tambm evidenciou a falta de clareza na definio de papis dos diferentes profissionais, e

dificuldades formativas dos que coordenaram o processo formativo. Constatou-se ainda, a

ausncia de sintonia entre a Secretaria Municipal de Educao e a escola.

4 Consultamos a Biblioteca Digital de Teses e Dissertaes Brasileiras, o Banco de Teses da Capes e os anais do

grupo de trabalho de educao especial da Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Educao

(Anped). 5 Essa autora utilizou os dois sobrenomes supracitados na ficha catalogrfica de sua dissertao, sendo assim,

mantivemos neste texto o mesmo padro adotado por ela.

24

Queiroz Jnior (2010) discutiu a formao continuada de professores para o

atendimento educacional especializado. O autor teve como objetivo identificar as

necessidades formativas indicadas pelos professores habilitados/especializados em deficincia

intelectual que atuavam poca da pesquisa na rede municipal de ensino de SBC, bem como

analisar as propostas de formao continuada desenvolvidas pela Secretaria Municipal de

Educao no perodo de 2005 a 2009. Os professores destacaram diferentes necessidades

formativas no contempladas na formao inicial, bem como as oriundas das mudanas

preconizadas pela PNEE-EI/08. Os resultados da pesquisa desvelaram que as propostas

desenvolvidas pela Secretaria de Educao de So Bernardo do Campo, ao longo dos anos

pesquisados, tiveram diferentes direcionamentos e no se configuraram em uma linha

formativa que auxiliasse os professores em relao s suas necessidades de formao, nem na

organizao e estruturao do servio de sala de recursos.

Giorgi (2007) pesquisou as salas de recursos do municpio de So Bernardo do

Campo, suas possibilidades e limites na construo de uma escola inclusiva. Segundo dados

coletados em 2007 e organizados pela autora, 44,5% dos alunos que frequentavam as salas de

recursos eram atendidos em horrio de aula, apesar de as diretrizes do sistema indicarem o

atendimento no contraturno. Em relao ao pblico-alvo que frequentava esse servio, uma

das professoras entrevistadas nessa pesquisa destacou sua surpresa ao se deparar

prioritariamente com alunos que apresentavam dificuldades de aprendizagem.

Para a autora, a opo do municpio de SBC por manter o continuum6 de servios

propiciou o encaminhamento de alunos para classes integradas7 e escolas especiais.

Vislumbrou-se a possibilidade de o professor de sala de recursos, em sua configurao de

trabalho, atuar como agente de incluso e fomentar reflexes sobre o papel da escola na

perspectiva de construir uma escola inclusiva, contudo, tal contribuio atrelava-se e dependia

da concepo que embasava a prtica desse profissional.

Segundo Giorgi (2007, p. 94):

A proposta do municpio est mais voltada para o atendimento s necessidades dos

alunos do que para uma busca pela transformao curricular. Um dos indicadores

dessa orientao a distribuio da carga horria do professor de sala de recursos,

que tem sua concentrao maior no atendimento do aluno (no mnimo uma vez por

semana). O momento de trocas entre os professores est previsto para ocorrer

6 O continuum composto por uma variedade de servios educacionais especializados. Mazzotta (1982)

referenciando-se em Deno (1970) e Dunn (1973) elucida que tal variedade de recursos (do mais segregado ao

mais integrado) possibilita que o aluno frequente o servio apropriado; objetiva-se ainda, que o atendimento

ocorra nos recursos mais integrados. 7 Nome dado pelo municpio s classes especiais assumidas com a municipalizao do ensino fundamental I.

Esse assunto ser retomado no Captulo 3.

25

semanalmente, porm nem ao menos essa frequncia tem sido garantida no

cotidiano escolar. A observao de sala, que no tem sua periodicidade garantida

nos documentos, raramente acontece.

As dificuldades na formao pedaggica dos professores de classe comum e das

salas de recursos tambm foram mencionadas.

Silva (2010) analisou os argumentos dos professores das classes comuns para

encaminhar alunos para sala de recursos do municpio de SBC.8 A autora verificou que os

motivos expressos nos relatrios de encaminhamento pautavam-se na defasagem de

aprendizagem dos alunos, referentes alfabetizao e matemtica. Anunciavam tambm a

expectativa de que a sala de recursos realizasse um trabalho mais individualizado com

enfoque nas dificuldades elencadas. Por meio das entrevistas, tambm emergiram outros

aspectos que influenciaram o encaminhamento s salas de recursos, tais como: condies

precrias de trabalho, formao continuada insuficiente e carncia de espaos coletivos de

discusso na escola. Os motivos que justificavam estes encaminhamentos dos alunos,

assentavam-se em expectativas de alterao de suas defasagens de aprendizagens. Observou-

se ainda, um cenrio de desqualificao do papel do professor caracterizado pela inexistncia

de sua participao nas decises relativas poltica de incluso.

Conforme foi possvel identificar nesse bloco de pesquisa, no encontramos

estudos que abordassem de forma mais abrangente a poltica de educao especial do

municpio de SBC.

Com relao s pesquisas que envolvem polticas pblicas que incidem sobre a

educao especial e a educao inclusiva, destacamos os trabalhos que sero explanados a

seguir.

Prieto (2000) pesquisou a poltica educacional do municpio de So Paulo,

investigando o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais no perodo de

1986 a 1996, abarcando dessa maneira trs administraes pblicas: a de Jnio da Silva

Quadros (1986 a 1988), a de Luiza Erundina (1989 a 1992) e a de Paulo Maluf (1993 a 1996).

Durante esses mandatos, o municpio tendeu a estruturar a poltica de atendimento

educacional aos alunos com necessidades educacionais especiais pautando-se em propostas de

8 De acordo com a autora, aps o fechamento do servio de Diagnstico, a avaliao para encaminhar alunos s

salas de recursos passou a ser realizada pela equipe da escola (diretor, professor de apoio direo ou

coordenador pedaggico, o professor da classe comum e, eventualmente, o professor da sala de recursos) em

conjunto com a equipe de orientao tcnica (assistente social, fonoaudilogo, orientador pedaggico, psiclogo

e terapeuta ocupacional), sendo que os psiclogos e os fonoaudilogos eram os profissionais que mais

participavam dessas avaliaes.

26

integrao. Constatou-se a implantao de um nico modelo de auxlio especial, a sala de

recursos, denotando a incoerncia entre o princpio adotado e a configurao do atendimento

ofertado. A pesquisadora no localizou em seu estudo planos de ao com metas e estratgias

que organizassem as aes com o intuito de executar as diretrizes estabelecidas. Embora a

SME/SP fundamentasse a defesa da ampliao das oportunidades educacionais para garantir a

permanncia de todos os alunos no espao escolar, de acordo com a autora:

[...] os discursos que acompanhavam cada um dos programas propagavam que seu

propsito era a integrao, no entanto, as propostas efetivamente se pautavam na

permanncia do atendimento educacional segregado, pela manuteno e

desenvolvimento das escolas especiais, pela implementao dos convnios para

diagnstico, atendimento e formao de professores, com instituies especializadas

particulares. [...] no foi raro encontrar documentos que registravam que o ensino

comum seria disponibilizado quando possvel e estruturas de apoio seriam acionadas

se necessrio. (PRIETO, 2000, p.241, grifos da autora)

Garcia (2004) realizou uma pesquisa denominada Polticas pblicas de incluso:

uma anlise no campo da educao especial brasileira. A autora estudou as polticas de

incluso no Brasil e os processos pelos quais se articulam educao especial. Orientaram o

estudo a caracterizao e contextualizao da proposta nacional de poltica educacional de

incluso de sujeitos considerados com deficincia; a identificao no debate internacional e

nacional das bases tericas das polticas de incluso, e a apreenso e incorporao dessas

bases pela poltica de educao especial brasileira. A anlise da proposio poltica de

educao especial em sua relao com a ideia de incluso possibilitou a discusso de trs

pontos de tenso: a gesto, formas organizativas do trabalho pedaggico e formao e o

trabalho docente.

Verificou-se que o conceito de incluso est presente nos discursos relacionados

educao e a outras dimenses das polticas sociais. Estes proferem conceitos que so

considerados politicamente corretos com o intuito de mobilizar adeso. Os discursos

relacionados poltica de incluso mostram-se filiados a uma concepo funcionalista de

sociedade, na qual um nmero de atores deve estar motivado adequadamente a fim de

atuar em conformidade com as expectativas preconizadas. Propem, ainda, soluo para

uma srie de problemas presentes na sociedade: sociais, econmicos, polticos e educacionais.

A anlise tambm propiciou evidenciar que a educao especial brasileira divulga

simultaneamente a veiculao da existncia de uma sociedade harmnica, coesa e apresenta

propostas para administrar, justificar e legitimar as desigualdades sociais e educacionais sob a

lgica do mercado.

27

Paula (2007) investigou as proposies da educao inclusiva e suas implicaes

para a educao especial, analisando como as polticas pblicas de educao no mbito das

aes de incluso escolar foram se desenvolvendo para os alunos com deficincia no Estado

de Rondnia. Constatou que a poltica de educao inclusiva estava pautada na capacitao

dos docentes, contudo, o autor no identificou continuidade nas propostas que se referiam s

escolas, ao currculo ou formao aos profissionais que trabalham diretamente na escola.

poca da pesquisa, o autor observou uma peculiaridade na poltica em Rondnia: por um

lado a educao inclusiva sendo aparelhada por programas de capacitao de professores

atravs de educao continuada, e, por outro, a poltica de oferecimento de servios em que a

educao especial perfaz[ia] todos os nveis de ensino (PAULA, 2007, p. 75). Identificou

que, de acordo com o Plano Decenal (2005-2015), o governo de Rondnia pretendia

implementar servios de estimulao precoce em interface com a sade e a assistncia social.

A anlise do autor desvelou a no efetivao de uma poltica de incluso, visto que os alunos

que apresentavam alguma deficincia e frequentavam as classes comuns vivenciavam

dificuldades em encontrar uma escola que respondesse s suas necessidades; constatou ainda

uma tendncia no ruptura com o paradigma segregacionista.

A pesquisa de Vizim (2009) versou sobre a poltica pblica de incluso do

municpio de Diadema, em So Paulo, focalizada em pessoas com necessidades educacionais

especiais. Analisou as aes implementadas em trs gestes, de 1993 a 2004, por meio de

anlise documental e entrevistas com professores especializados. Para a autora:

Na opinio dos professores entrevistados, o direito educao no avanou na

discusso sobre diferena e igualdade, o que traduz uma concepo de incluso

restrita ocupao de espaos fsicos comuns e no de participao do processo de

aprendizagem. A contribuio dos professores especializados no rompimento desta

prtica de excluso-includente segue ainda um caminho duvidoso, na ocultao do

modelo clnico, ainda no superado. (VIZIM, 2009, p. 191)

Averiguaram-se poucas respostas concernentes aos alunos considerados

graves e aos adultos, e uma responsabilizao aos professores especializados pela escola

inclusiva. Apesar da intencionalidade das administraes analisadas em desenvolver uma

poltica para que os alunos frequentassem as classes comuns e o fato de o municpio possuir

uma grande equipe, a autora analisou que no se atingiu no plano vivido o que fora

concebido.

Cabral (2010) realizou um estudo comparativo sobre a educao especial,

considerando a legislao brasileira e italiana, da dcada de 1970 aos dias atuais. Identificou

28

que o pblico-alvo da educao especial na Itlia circunscrevia-se em torno de 1,5%, ao passo

que no Brasil por volta de 14,5%. Elucidou que, no Brasil, os dispositivos legais buscam

instituir as mudanas, entretanto, detecta-se que se privilegiou o funcionamento de

instituies especializadas. J na Itlia as normas so institudas coletivamente, e as famlias

reivindicam a educao de seus filhos em espaos comuns. De acordo com o autor, a Itlia foi

um pas que h quarenta anos instituiu a incluso escolar, considerada por muitos de uma

incluso radical, contudo, ainda mantm instituies especializadas para pessoas com surdez e

cegas. O pas apresenta problemas similares aos encontrados no Brasil, tais como: a

dificuldade do professor da classe comum em atuar com o aluno com deficincia, as questes

que envolvem a educao infantil relegadas a um plano secundrio, a dificuldade de

articulao entre a sade e educao, entre outros.

Zwetsch (2011) estudou as polticas pblicas educacionais, tendo como foco a

educao especial na perspectiva da educao inclusiva a partir da viso dos gestores

municipais da cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Buscou conhecer a implementao da

poltica de Educao Especial e as aes municipais que estavam sendo realizadas. No

transcorrer da pesquisa, as gestoras municipais explicitaram dificuldades oriundas da

burocracia que prejudicavam a realizao de trabalhos diferenciados na escola, com vistas a

contemplar o processo de incluso. Apontaram ainda, a necessidade em se realizar um

trabalho mais especfico com os professores, sobretudo, com os das sries finais. Explanaram

sobre os efeitos positivos desse processo com relao questo da solidariedade entre os

alunos e das mudanas de atitude dos profissionais e familiares. A autora conclui que a

implementao da poltica de educao inclusiva na rede municipal da cidade de Pelotas

estava em processo de construo, assim como ocorria na realidade de diversas redes de

ensino.

Cabe destacar dois amplos estudos apresentados na reunio anual da Associao

Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Educao (Anped). No primeiro, um grupo de

pesquisadores coordenados por Bueno e Ferreira (2003) apresentou, na 26 reunio anual, o

estudo intitulado Polticas regionais de Educao Especial no Brasil. O objetivo foi o de

avaliar, em mbito nacional, o momento vivido pelas polticas pblicas, e, em relao

educao especial, a transio da rea com as mudanas preconizadas pela Lei de Diretrizes e

Bases da Educao Nacional, de 1996 (LDB/96), e a Res. n 2/01. Na regio Norte,

identificaram-se uma aproximao da poltica de educao especial s diretrizes federais e a

utilizao da educao inclusiva como referncia para as diretrizes e normas da educao

especial. Visualizou-se uma preocupao de que o atendimento aos alunos com necessidades

29

educacionais especiais fosse realizado nas classes comuns, em contraposio, enfatizava-se

detalhadamente o servio especializado. Na regio Nordeste, a educao inclusiva era

mencionada como uma referncia para a organizao curricular. J o documento do Cear

indicava redimensionar a educao especial em uma perspectiva inclusiva ou de integrao,

no distinguindo os dois termos. Destacou-se o estado do Rio Grande do Norte, no que se

referia garantia de acesso ao ensino regular; as normatizaes disciplinavam todo o sistema

de ensino e no apenas a educao especial, evidenciando uma tentativa em romper com a

dicotomia entre a educao especial e o ensino regular. Todos os documentos demonstraram a

incluso como uma meta a ser alcanada e a educao especial como promotora da incluso.

Na regio Centro-Oeste os documentos se referenciavam nas diretrizes federais, e o estado de

Gois, alm destas, tambm utilizava o referencial da Unesco para fundamentar sua proposta

de educao inclusiva. Em todos os estados dessa regio a educao especial era apresentada

como uma modalidade. Identificou-se a oferta de atendimento aos alunos em classes comuns

(com ou sem apoio), salas de recursos, classes especiais e escolas especiais. O estado de

Gois diferenciava-se dos demais com uma recomendao formal que indicava a no

implantao de classes especiais e salas de recursos, demonstrando a busca por ampliar a rede

com escolas inclusivas. Na regio Sudeste, as polticas foram expressas por uma diversidade

de documentos legais (federais, estaduais e declaraes internacionais), porm evidenciou-se

como ponto comum o princpio da no segregao. A educao especial era considerada

como uma modalidade de ensino. So Paulo e Rio de Janeiro disciplinavam que o

atendimento dos alunos deveria ocorrer preferencialmente nas classes comuns, denotando

seguir uma tendncia mais atual. Os estados dessa regio variavam em relao oferta de

apoio, sendo que Minas Gerais e Rio de Janeiro eram os que mais possuam oferta. O estado

do Esprito Santo mencionava a sala de recurso e o professor itinerante9, e em So Paulo, o

Servio de Apoio Especializado (Sape) na forma de sala de recurso ou classes especiais. A

regio Sul tambm apresentou legislao diversificada, sendo possvel observar que as

diretrizes nacionais associadas educao inclusiva norteavam as polticas do Rio Grande do

Sul e Paran; os pressupostos destas tambm se encontravam presentes na poltica de

educao especial de Santa Catarina. Todavia, nem sempre as diretrizes eram traduzidas de

forma semelhante nas propostas de atendimento educacional.

9 Os professores itinerantes so profissionais habilitados/especializados que visitam diversas escolas e realizam

aes de orientao e acompanhamento aos professores da classe comum e ao pblico-alvo da educao

especial.

30

O segundo estudo, coordenado por Prieto (2004), foi apresentado na 27. reunio

anual da Anped e intitulou-se Polticas de incluso escolar no Brasil: descrio e anlise de

sua implementao em municpios das diferentes regies, sendo elas: Belm do Par/PA,

Natal/RN, Campo Grande/MS, Diadema/SP e Porto Alegre/RS. Os pesquisadores

apresentaram uma srie de dados referentes contextualizao da realidade socio-poltica e

econmica do municpio, bem como a caracterizao administrativa e pedaggica das redes

de ensino. Em relao a organizao do atendimento educacional especializado, a tendncia

nessa amostra foi a de matricular os alunos com necessidades educacionais especiais em

classes comuns e adotar servios de apoio especializados como modelo preferencial de

atendimento. Indicou-se a necessidade de extrapolar pesquisas para outros municpios e

aprofundar os estudos com o intuito de apreender se essa tendncia tambm seria identificada

em outros municpios. Verificou-se, tambm, a necessidade de aprofundar pesquisas

referentes aos servios de apoios educacionais especializados e sobre os processos de

aprendizagens dos alunos com necessidades educacionais especiais que frequentam as classes

comuns.

Conforme observamos, ainda existem muitos desafios a serem superados; por

isso, podemos considerar o quo importante apreender a materializao das polticas de

incluso escolar nas realidades concretas dos municpios.

Nesse contexto, insere-se esta pesquisa. Antes de justific-la, entendemos ser

importante realizarmos uma breve caracterizao sobre o municpio em que ela ocorrer.

Contextualizando o municpio

Nem se dir que s em So Bernardo que a prosperidade afoga, sufoca, mas no

elimina a misria. Se essa combinao trgica a marca distintiva do Brasil que se

industrializa sem redistribuir a renda, que expande a economia exportadora sem

aumentar para todos o consumo interno, que agasalha os exageros do esbanjamento

e fustiga a sorte de milhes de pessoas nos bolses de misria [...]

Fernando Henrique Cardoso

Em 2011, So Bernardo do Campo completou 458 anos. uma cidade que ficou

conhecida no imaginrio social, nacional e internacional por seu poderio industrial10

e pela

10

Ocorreu uma concentrao macia de indstrias na dcada de 1950, tais como a Varam Motores S.A,

Brasmotor, Volkswagen e a Willys Overland do Brasil - hoje denominada Ford, entre outras.

31

exploso dos movimentos sociais e grevistas de 1978, 1979 e 1980. Nessa cidade surgiu pela

primeira vez a fora do novo, a esperana da recuperao da voz para milhes de brasileiros.

Lula,11

Joo Ferrador, centenas e milhares de irmos no trabalho [...] (CARDOSO, 1981, p.

88).

A cidade localiza-se na sub-regio sudeste da regio metropolitana de So

Paulo,12

limitando-se com os municpios de So Vicente, Cubato, Santo Andr, So Caetano

do Sul, Diadema e So Paulo. Possui uma populao de 765.203 habitantes e uma rea

territorial de 409 km.13

A seguir, apresentamos a localizao geogrfica da cidade de SBC.

MAPA DO BRASIL Estado de So Paulo ESTADO DE SO PAULO Cidade de SBC MUNICPIO DE SBC

Figura 1 - Mapa do Brasil, Estado de So Paulo e do municpio de So Bernardo do Campo

Fontes: IBGE, Prefeitura Municipal de So Paulo e PMSBC

No que tange s finanas pblicas, em termos de receita arrecadada, a cidade de

So Bernardo do Campo est entre as trs maiores do estado de So Paulo. Tomando como

base o ano de 2008, entraram nos cofres da prefeitura cerca de R$ 1,7 bilho, e o municpio

est listado entre os dez maiores oramentos dos municpios do pas, ficando frente de

muitas capitais. (SO BERNARDO DO CAMPO, 2009)

Em relao poltica educacional municipal,14

merecem destaque as aes

concernentes educao infantil, pois, apesar de a oferta da educao de zero a seis anos ter

sido mencionada na Constituio Federal de 1988 (CF/88), antecedendo o governo federal,

desde a dcada de 1960, SBC direcionou investimentos educao infantil. A dcada tambm

foi marcada pela instalao de grandes indstrias automobilsticas, bem como pela expanso

11

O autor refere-se a Luiz Incio Lula da Silva, ex-presidente da Repblica que, poca, era lder sindical. 12

De acordo com Abrcio e Soares (2001), a regio metropolitana de So Paulo foi criada em 1967 por um

decreto estadual. Abrange uma rea de 8.051Km e representa um dos maiores aglomerados urbanos do mundo. 13

Disponvel em: < http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1.Acesso em 31 de jan. de 2011>. 14

Em 1957, o municpio de SBC iniciou o atendimento educacional a alunos com surdez, porm explanaremos

sobre a poltica de atendimento ao pblico-alvo da educao especial no Captulo 3.

http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1

32

das indstrias moveleiras; como consequncia, o municpio passou a receber migrantes

provenientes de vrias cidades e estados, os quais se instalavam na cidade em reas sem

infraestrutura, ocasionando no processo de urbanizao uma mudana estrutural e no

planejada. (SO BERNARDO DO CAMPO, 1992)

A metropolizao expandiu a cidade seguindo as instalaes industriais, em

especial, ao longo da via Anchieta, e a populao ocupou as vrzeas e as colinas, englobando

antigos ncleos isolados e adensando loteamentos e reas j ocupadas:

Esse intenso crescimento foi marcado por forte segregao urbana e fragmentao

do espao, acelerando o processo de periferizao, gerando uma cidade paradoxal,

detentora de grandes empresas multinacionais produtoras de riqueza e reas que

apresentam altssimos ndices de vulnerabilidade social. (SO BERNARDO DO

CAMPO, 2009, p. 67)

Todo esse contexto poltico e social, somado ao crescimento populacional e s

reivindicaes populares e sindicais, impulsionou a administrao do prefeito Lauro Gomes

(1960-1963) a constituir uma comisso para a criao15

do primeiro Jardim de Infncia.

Em 20 de agosto de 1960, foi inaugurada a primeira escola de educao infantil,

com a denominao de Jardim da Infncia de Santa Terezinha. Ao longo das demais

administraes, o atendimento ao pblico-alvo da educao infantil foi se ampliando

significativamente.

Cabe destacar que, na dcada de 1980, a histria educacional do municpio de

SBC foi marcada por simpsios e congressos que visavam aprimorar os conhecimentos dos

profissionais e fomentar um amplo debate sobre a educao pr-escolar. Nessa poca, a pr-

escola de So Bernardo era reconhecida como modelo pelo pas (SO BERNARDO DO

CAMPO, 1992, p. 21). Segundo documento consultado, o ministro da Educao da poca,

Rubem Ludwig, demonstrou-se surpreso com a poltica de atendimento: 60% da clientela real,

enquanto esse ndice era de 3% em mbito nacional (SO BERNARDO DO CAMPO, 1981,

p. 35). Constatamos que, em 1981, enquanto o Estado atendia 1,57% do pblico-alvo da

educao infantil e as escolas particulares 10,76%, o municpio de SBC ofertava um

atendimento de 87,67%. (SO BERNARDO DO CAMPO, 1981)

15

Faziam parte da comisso, Lavnia Rudge Ramos Gomes, Odete Edite de Lima, e as professoras Ana Mdice

Batista, Antnia de Ortega de Abreu e Zenaide e Duarte de Almeida. A ampliao do atendimento da educao

infantil viabilizou-se posteriormente por meio de instalaes de classes municipais anexas rede estadual de

ensino ou a entidades religiosas. Ao trmino do mandato do prefeito Lauro Gomes havia um total de 51 classes e

o atendimento de 1397 alunos. (SO BERNARDO DO CAMPO, 1986, 1992)

33

Diferentemente da pr-escola, as creches ainda no possuam uma poltica

educacional especfica; as construes eram pequenas, simples, e se pautavam na concepo

vigente de creche como sendo um espao para guarda e cuidado das crianas, enquanto as

mes da periferia do municpio trabalhavam (SO BERNARDO DO CAMPO, 1992, p. 21).

Foram surgindo como fruto de reivindicaes populares, de modo que a primeira creche foi

criada em 1979,16

por reivindicao dos moradores do Jardim Petroni. Paulatinamente, elas

foram se ampliando em decorrncia das reivindicaes das comunidades (SO BERNARDO

DO CAMPO, 1992). O atendimento de perodo integral tambm foi viabilizado em classes de

semi-internato nas escolas de educao infantil, mas sofreu uma poltica de descontinuidade

ao ser extinto em 1977 e retomado em 1985.

Um ano aps a promulgao da CF/88, em 1989, com vistas a implementar

mudanas no atendimento das creche, o Departamento de Promoo Social iniciou discusses

com os funcionrios e pais; e dentre as reivindicaes trazidas por esses atores, encontrava-se

a solicitao de passagem da creche para o Departamento da Educao (SO BERNARDO

DO CAMPO, 1992). Em 1991, elas passaram a ser gerenciadas pelo Departamento de

Educao, e a perspectiva foi a de instituir uma nova concepo ao trabalho nas creches, com

o intuito de aprimorar a prtica educativa, bem como a organizao dos espaos. (SO

BERNARDO DO CAMPO, 1992; 2004)

Em 2011, 17

o municpio possua 94 escolas de educao infantil; dentre elas, 33

eram creches. Cabe salientar que, nas 60 escolas de educao infantil, duas ofertavam um

atendimento diferenciado abarcando tambm a faixa etria da creche, de zero a trs.

Em abril de 1998, na segunda administrao do prefeito Maurcio Soares (1997-

2000), iniciou-se o processo de municipalizao do ensino fundamental. Nesse ano, a

administrao municipalizou 26 escolas da rede estadual de ensino de 1 a 4 sries (18.746

alunos). A ampliao do atendimento ao ensino fundamental ocorreu mediante tanto a

municipalizao de outras escolas da rede estadual, quanto da construo de novas escolas,

conforme ilustra a Tabela 1.

16

Nesse ano de 1979, o Servio de Educao Pr-escolar nomeou os estabelecimentos de ensino de Escolas

Municipais de Educao Infantil (Emei). 17

Dados coletados em junho de 2011.

34

Tabela 1 Quantidade de escolas municipalizadas no municpio de

So Bernardo do Campo no perodo de 1998 a 2004

Ano Escolas municipalizadas Escolas construdas Total

1998 26 - 26

1999 - 3 3

2000 - 9 9

2001 - 1 1

2002 8 4 12

2003 - 10 10

2004 5 1 6

Total 39 28 67

Fonte: So Bernardo do Campo, 2004.

Nota-se que o ensino fundamental passou de 26 unidades em 1998 para 67

unidades em 2004. Tal processo teve continuidade e, em 2011, SBC contava com 71 escolas

de ensino fundamental. Dentre estas, 15 escolas eram complexos.18

O municpio tambm

possua 70 salas de recursos.

Cabe informar que, algumas escolas que foram municipalizadas em 1998

continham classes especiais em sua estrutura institucional.

De acordo com Mazzotta (1982, p. 48), A classe especial, instalada em escola

comum, caracterizada pelo agrupamento de alunos classificados como da mesma categoria

de excepcionalidade, que esto sob a responsabilidade de um professor especializado.

O autor esclarece que tal classe pode ser classificada como auxlio ou servio

especial, dependendo da forma pela qual os alunos so atendidos. Configurar-se- como

auxlio, quando o aluno frequentar a classe especial em um perodo e no outro a classe

comum, e como servio especial, quando o aluno estiver todo o perodo escolar na classe

especial com professor especializado. (MAZZOTTA, 1982)

As classes especiais que passaram a compor a rede do municpio caracterizavam-

se como servio especial.

Com a referida municipalizao, a Secretaria de Educao e Cultura (SEC-

SBC)19

passou a definir objetivos para o ensino fundamental e reestruturar sua organizao,

deslocando funcionrios para incorporar a recm-criada seo de ensino fundamental.

18

Os complexos so unidades escolares que atendem conjugadamente diferentes nveis escolares, por exemplo,

educao infantil e ensino fundamental, ou, creche (0 a 3) e educao infantil (4 a 6). 19

A Secretaria de Educao e Cultura manteve essa denominao at 13 de outubro de 2009. Nessa data, saiu

publicado o novo organograma e a Secretaria de Educao e Cultura (SEC-SBC) passou a denominar-se

Secretaria de Educao (SE-SBC), sendo assim, no transcorrer deste texto, aparecero as duas denominaes.

35

Foi um perodo de conhecimento recproco, quando as escolas representadas pelo

diretor, vice-diretor e professor coordenador comearam a ter os primeiros contatos

com a filosofia e os objetivos da Secretaria da Educao e Cultura, assim como, com

sua forma de trabalho e acompanhamento, e a Secretaria, representada por seus

tcnicos, comeou a conhecer o trabalho realizado naquelas unidades.

[...] foram criados Grupos de Trabalho GT cujo objetivo era de compartilhar

experincias e oferecer formao, de modo a aproximar o trabalho das escolas e da

Secretaria a uma proposta educacional que atendesse s expectativas do municpio.

(SO BERNARDO DO CAMPO, 2004, p. 54)

A SEC-SBC iniciou um mapeamento das unidades escolares da rede estadual de

ensino de So Paulo, incorporadas rede municipal de So Bernardo, em relao s

dimenses pedaggicas, administrativas e estruturais.

J a educao de jovens e adultos iniciou-se no municpio em 1936, por iniciativa

de empresrios que visavam qualificao de seus atuais e futuros funcionrios. (SO

BERNARDO DO CAMPO, 2004). O fluxo migratrio de adultos provenientes de outros

estados e cidades incentivou o aumento dessa modalidade de ensino. Com a extino do

programa federal denominado Movimento Brasileiro de Alfabetizao (MOBRAL), o

municpio firmou convnio com a Fundao Educar, objetivando dar continuidade aos

atendimentos.

Em 1989, inspirados na filosofia de Paulo Freire, foram criados dois programas: o

Programa Municipal de Jovens e Adultos (Pamja), destinado a atender os funcionrios

municipais, e o Programa de Alfabetizao e Cidadania (PAC), direcionado aos muncipes. A

Secretaria de Educao prestava o atendimento populao em parceria com a sociedade civil

por meio de convnios com as fundaes das universidades locais, estas eram as responsveis

por contratar os educadores, bem como por propiciar a oferta de formao continuada.

Assim, em 1993, no municpio de SBC, o PAC passou a denominar-se Programa

Municipal de Alfabetizao e Cidadania (Promac)20

e, para atender demanda crescente de

muncipes que buscavam esse servio, instituiu-se em parceria com a sociedade civil o

Movimento de Alfabetizao de So Bernardo (MOVA-SBC).

De acordo com Arelaro e Kruppa (2007), com a reduo dos recursos para as

polticas sociais imposta pelos dois governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB/1995-

1998 e 1999-2002) e pelo primeiro governo de Luiz Incio Lula da Silva (PT/2003-2006), a

EJA passou a ser uma poltica marginal para o governo federal que progressivamente

20

Em 1995 ocorreu a ampliao do atendimento por meio da abertura das salas de 5 a 8 sries do Programa

Telecurso 2000.

36

repassou a execuo destinada a educao bsica aos estados e municpios, estes ltimos, j

com acentuada sobrecarga.

Em 1999, com o intuito de adequar-se LDB/96, houve a renomeao do Servio

que gerenciava os programas supracitados e, em vez de Servio de Ensino Supletivo, passou a

denominar-se Educao de Jovens e Adultos (EJA).

Em relao ao nmero de professores, SBC possua um total geral de 4.65221

professores. Destes, 198 pertenciam educao especial.

A seguir, apresentaremos as Tabelas 2 e 3 com o intuito de demonstrar o nmero

de matrculas existentes no municpio de So Bernardo do Campo, em 2011, segundo o

Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Ansio Teixeira (Inep).

Tabela 2 Alunos matriculados na educao infantil, ensino fundamental, mdio,

educao profissional e na EJA em So Bernardo do Campo, ano 2011

Dependncia Matrcula Inicial

SBC Educao Infantil Ensino

Fundamental

En

sino

Md

io

Ed

uca

o

Pro

fiss

ion

al

(nv

el t

cnic

o)

Educao de

Jovens e

Adultos EJA

(presencial)

EJA (semi-

presencial)

Creche Pr- escola

1 a 4

srie e

anos

Iniciais

5 a 8

srie e

Anos

Finais

Funda-

mental 2

Mdio Funda-

mental

Mdio

Estadual 0 0 0 31268 2944 737 4.168 0 0

Municipal 10782 17158 41.495 0 0 3672 0 593 0

Privada 4295 2085 8492 5722 3857 0 50 0 0

Total 15.077 19243 49987 36990 6801 4409 4218 593 0

Fonte: Inep. Resultado do Censo Escolar 2011.

A Tabela 2 demonstra que o municpio atende educao infantil, o ensino

fundamental (anos iniciais ou ensino fundamental I) e EJA. Podemos identificar que a rede

estadual de ensino inicia o seu atendimento aos alunos no ensino fundamental II (anos finais)

e que o pblico-alvo mais atendido na rede municipal de ensino concentra-se no ensino

fundamental I.

A Tabela 3 registra as matrculas do pblico-alvo da educao especial.

21

Nmero de professores contabilizados at 2 de abril de 2012.

37

Tabela 3 Alunos matriculados na Educao Especial no municpio

de So Bernardo do Campo, ano 2011

Dependncia Matrcula Inicial

Educao Especial (alunos de escolas especiais, classes especiais e includos)

SBC Creche Pr-

escola

Ensino

Funda-

mental

Anos

Iniciais

Ensino

Funda-

mental

Anos

Finais

Mdio Ed.

Prof.

Nvel

Tcnico

EJA

Fund

EJA

Mdio

Estadual 0 0 0 748 193 1 8 38

Municipal 96 210 1112 94 0 0 327 0

Privada 7 22 130 46 22 5 0 1

Total 103 232 1242 888 215 6 335 39

Fonte: Inep. Resultado do Censo Escolar, 2011.

Embora a Tabela 3 registre em um mesmo campo os alunos matriculados em

escolas especiais, classes especiais e os denominados includos, a maioria deles encontra-se

matriculado nas escolas regulares. A Tabela 3 repete a tendncia da Tabela 2, ou seja, a

maioria dos atendimentos se concentra nos anos iniciais do ensino fundamental. Cabe

informar que os anos finais do ensino fundamental referem-se aos alunos surdos que

estudavam na Escola Municipal de Educao Bsica Especial (Emebe) Neusa Bassetto.

Ainda em relao organizao da rede municipal de ensino de SBC, convm

esclarecer algumas peculiaridades que a constituem. Os cargos que integram os quadros de

carreira dos funcionrios da educao so providos mediante concurso pblico. De acordo

com a Lei n 5.820 de 03 de abril de 2008,22

a rede de ensino possui um conjunto de

profissionais que compe o quadro do magistrio e outro que formam o quadro tcnico

educacional.

O quadro do magistrio envolve funes com atuao nas reas de:

I - Docncia, desempenhada por Professor, ocupante de cargo efetivo a seguir

identificado, pertencente s seguintes carreiras:

a) carreira de Professor de Educao Bsica I Infantil, Fundamental (anos iniciais) e Profissional;

b) carreira de Professor de Educao Bsica II Fundamental, Especial e Profissional;

c) carreira de Professor de Educao Especial;

II - Direo e Administrao Escolar, desempenhada por Diretor Escolar, ocupante

de cargo efetivo organizado em carreira e por Assistente de Diretor Escolar,

ocupante de cargo de carreira em extino na vacncia;

22

Essa lei dispe sobre o ensino pblico municipal, o estatuto do magistrio do municpio de SBC, bem como

estabelece outras providncias.

38

III - Orientao, Planejamento, Superviso e Acompanhamento ao ensino,

desempenhada por Orientador Pedaggico, ocupante de cargo efetivo organizado em

carreira;

Os professores podem ser designados para serem assistentes de direo

IV - Coordenao de atividade pedaggica, desempenhada por Coordenador

Pedaggico, ocupante de cargo efetivo organizado em carreira. (SO BERNARDO

DO CAMPO, 2008, s/p)

O quadro tcnico educacional composto por: assistente social, fisioterapeuta,

fonoaudilogo, psiclogo, terapeuta ocupacional. O quadro tcnico educacional compreende

as funes de apoio tcnico, assessoria e de suporte s aes pedaggicas. (SO

BERNARDO DO CAMPO, 2008)

At 200923

designavam-se como Equipe de Orientao Tcnica (EOT) os

seguintes profissionais: o orientador pedaggico (que integrava o quadro do magistrio) e o

assistente social, fonoaudilogo, fisioterapeuta, psiclogo e terapeuta ocupacional (que

integravam o quadro tcnico educacional).

Em 2010, o municpio possua 55 orientadores pedaggicos, quatro assistentes

sociais, 15 fonoaudilogos, 17 psiclogos, trs terapeutas ocupacionais e um fisioterapeuta.

Em relao s escolas, cada uma possua uma equipe gestora escolar composta

por: diretor, assistente de diretor escolar ou professor assistente direo (PAD)24

e

coordenador pedaggico.

Cada escola era acompanhada por uma EOT que se tornava a sua referncia.

Justificativa da pesquisa

Optou-se por realizar a pesquisa em So Bernardo, em virtude de esse municpio

possuir uma longa trajetria histrica no trabalho com as pessoas com deficincia,

destacando-se o fato de o poder pblico municipal ter assumido a responsabilidade como

resposta pblica educao dessa parcela da educao a partir da dcada de 1950. Desde

ento, foi sendo construdo um continuum de servios composto por: escolas especiais, salas

de recursos, centros de apoio e classes integradas.

Tambm no poderamos deixar de mencionar que o fato de trabalharmos nesse

municpio propiciou durante nosso percurso profissional o surgimento de interrogaes que

culminaram na necessidade de desenvolvimento desta pesquisa.

23

A partir de 2010 ocorrero alteraes em relao a essas equipes, que sero explanadas no Captulo 4. 24

Em virtude de no haver mais concurso pblico para o cargo de assistente de diretor escolar, essa funo

assumida por professores que se submetem a processos internos de seleo e so designados como professores

de apoio direo.

39

O ano de 2009 despontou como um momento extremamente relevante em virtude

de a eleio municipal anunciar uma mudana. Para melhor entendermos o que ocorreu na

cidade, o quadro a seguir demonstra os prefeitos que a administraram a partir de 1989.

Quadro 1 Prefeitos e vice-prefeitos do municpio de So Bernardo do Campo

no perodo de 1989 a 2012

Perodo Prefeito Partido

1989-1992 Maurcio Soares de Almeida PT

1993-1996 Walter Jos Demarchi PTB

1997-2000 Maurcio Soares de Almeida PSDB

2001-2002 Maurcio Soares de Almeida PPS

2003-2004 William Dib PSB

2005-2008 William Dib PSB

2009-2012 Luiz Marinho PT

Fonte: So Bernardo do Campo, 2009; Tribunal Superior Eleitoral.

Selecionamos esse perodo por demonstrar uma tendncia relevante, pois, apesar

da diversidade partidria, mantm-se no governo da ci