A EDUCAÇÃO NO CÁRCERE

Ana Cristina Brito da Silva1 Andrea Souza de Albuquerque2

RESUMO

Este estudo buscou identificar as dificuldades dos docentes e alunos internos no Processo de Ensino Aprendizagem na Escola do Sistema Penitenciário da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, com o intuito de investigar, como os docentes que atuam neste centro de Ensino utilizam suas metodologias em sala de aula e quais suas formações enquanto professor de alunos internos no Sistema Penitenciário. Este estudo foi elaborado com base na metodologia de pesquisa qualitativa com o objetivo de coleta de dados com entrevistas individuais com professores e alunos internos e observações durante as aulas. Os dados obtidos me levaram a seguinte conclusão que a educação no cárcere para os apenados é muito importante para ressocialização àqueles que se encontram fora do convívio social, mas a escola caminha diante de algumas dificuldades, como: a falta de alunos em sala de aula, o desinteresse de alguns professores em dialogar com esses alunos durante as aulas. Por outro lado os professores também têm suas dificuldades, como: a falta de material didático para utilizar durante as aulas, a falta de equipamentos para utilizar metodologias diferenciadas durante as aulas, dificuldade esta sentida dos dois lados, tanto de alunos quanto de professores. Consideramos que este fato só poderá ser revertido com o incentivo dos órgãos responsáveis por essa Educação, que no caso do Pará é o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Educação. A educação no cárcere, se considerada de forma adequada, poderia mudar a vida de muitos internos que não tem nenhuma perspectiva de vida social. Palavras- chave: Educação carcerária. Reinserção social. Sistema penitenciário. ABSTRACT

1 Graduanda do Curso de Pedagogia, da Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA. Email: anaclara3128@hotmail.com 2 Orientadora Profª Mestre em Educação pela Universidade do Estado do Pará – UEPA, Licenciada Plena em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará – UEPA, Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Professora de Ciências da Educação da FIBRA. E-mail: andalbuquerque@ig.com.br

This study sought identify which the difficulties that teachers and internal students in the Education Learning Process at Santa Izabel's School Penitentiary System of Agriculture Penal Colony, with the aim to investigate how the teachers that work in this learning center use their methodologies in the classroom and what the training as a teacher of penitentiary system's internal students. This study was based on qualitative research methodology with the purpose of data collect with teachers and students' interviews and observations during the lessons. The obtained data led me to the conclusion that the education in prision for the convicts is very important for resocialization of those who are the outside socializing social, but the school goes on with some difficulties like: the absence of students in the classroom, teachers' disinterest in dialogue with these students. In another hand teachers have too their problems, like: the lack of teaching materials for use in classes and equipments for use differents methodologies, this difficulty felt on both sides, students and teachers. We consider that this fact can only be reversed with the incentive of the responsible bodies for this Education, which in the Para's case is the State Government and the State Department of Education. The education in the prision, if properly considered, would change the lives of many prisoners who have no prospect in social life.

Keywords: Prision education, resocialization, prision system.

INTRODUÇÃO

A educação nos estabelecimentos penais é importante para

criar condições e possibilidades aos apenados que se encontram distante do

convívio familiar e da sociedade, pois é por meio da educação seja ela formal

ou não formal que eles irão se sentir cidadão capazes de mudar sua própria

historia, por, mas que eles tenham cometidos muitos erros em sua vida eles

deve ter uma oportunidade de se reintegrar a sociedade e eles só irão alcançar

esse objetivo com a educação escolar nas instituições prisionais. A educação

no cárcere hoje é muito debatida por muitos estudiosos que se dedicam em

tentar mudar a concepção de muitas pessoas que não aceitam a educação no

sistema penitenciário, pois para esses estudiosos a melhor forma de diminuir a

índice de criminalidade é através da educação para as pessoas privadas de

liberdade, essa modalidade educativa vem sendo bastante estudada em alguns

seminários nacionais, pelo fato de cada vez mas aumentar o numero de

pessoas pressas, cujo perfil escolar deles são na grande maioria pessoas

analfabetas ou que não terminaram o ensino fundamental ou Médio, pois é por

meio dessa educação que proporcionará aos apenados sua reinserção e

ressocialização a sociedade.

A sociedade ainda é um pouco leiga em relação a esse

assunto, tanto que muitos nem se quer conhecem esse tipo de modalidade

educacional, precisamos criar forma de incentivar a sociedade por meio de

palestras e seminários de que a melhor forma de diminuir a criminalidade no

Brasil é através da educação, que é essa educação que esta além dos muros,

que a sociedade não sabe, não vê, mas que faz parte dela. É responsabilidade

do estado, da sociedade civil, do ministério da educação e da justiça à

implantação de políticas publicas nos estabelecimentos para atender os

diferentes níveis de ensino, seja o interno provisório, condenado todos tem

direito a educação.

Pois apesar de muitos seminários nacionais em relação à

educação carcerária esse tema ainda é pouco discutido em escolas faculdades

ou qualquer outro estabelecimento de ensino, a partir dessa descoberta de ser

um tema pouco estudado que surgiu meu interesse em abordar esse assunto,

que é muito interessante, e nos faz refletir acerca de como é realmente na

pratica esse ensino pouco abordado, minha finalidade é investigar como se dá

a formação desses reeducando, para que eles possam garantir seus direitos e

mudar sua realidade de vida.

A educação no cárcere tem como função educar e

ressocializar como um direito humano fundamental a todos os que são privados

de liberdade, pois essa educação tem como papel principal desenvolver e

qualificar internos aprisionados para que, desta forma, eles possam se

ressocializar e ser reintegrados na sociedade, pois muitos desses estudantes

internos apresentam um histórico de abandono que se da pelas trajetórias

pessoais interrompidas pelas violências e pelas drogas, uma vez que, muito

desses internos não tem nenhum tipo de escolaridade. A educação é uma

parte importante no processo de ressocialização e o Estado tem por obrigação

criar planos estratégicos para o sistema prisional, com a intenção de criar

políticas publicas para serem construídas em beneficio desses internos para

que a Educação se desenvolva nos sistemas prisionais.

A prisão, tal como hoje é concebida, é uma invenção

moderna. Embora a prática de aprisionar os homens seja tão velha quanto à

própria sociedade, somente no século XIX aparecem ideológicos que

enfatizaram a necessidade da humanização da pena de prisão (ONOFRE,

2007).

Naquela época a sociedade achava que pessoas encarceradas

não tinham nem direito a vida quanto mais à educação, seu único direito era o

castigo e a punição, pois eles jamais seriam preparados para viver em

sociedade.

Mas com o passar dos anos a procura por alternativas que

diminuíssem o alto índice de criminalidade cresceu muito e as instituições

governamentais criaram propostas de reintegração para os internos, que foi

através da educação formal e não formal que encontraram alternativas para

diminuir um pouco o índice de criminalidade. Essas propostas foram criadas

através da Lei de Execuções Penais de 1984, para que as unidades prisionais

estivessem em seu interior, escolas para que os detentos estivessem acesos a

educação, sendo responsabilidade de cada estado junto com as secretarias de

educação.

A presente investigação partiu de minhas indagações a

respeito do processo de ensino e aprendizagem desenvolvido no sistema

penitenciário do Estado do Pará, tendo como objetivo responder o seguinte

problema: Quais as dificuldades dos docentes e alunos internos no

Processo de Ensino Aprendizagem na Escola do Sistema Penitenciário da

Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel?

Nesta perspectiva, o problema suscitou algumas questões a

serem investigadas e que no transcurso deste trabalho espero responder:

Qual a formação dos docentes que trabalham com os internos?

Quais metodologias utilizadas pelos docentes durante as

aulas?

Quais as principais dificuldades vivenciadas pelos professores

no processo de ensino dos alunos internos?

Quais as expectativas dos alunos internos, dentro de uma

escola do Sistema Penitenciário, eles estudam porque querem se tornar

pessoas melhores na sociedade ou apenas pela redução de pena?

O estudo busca dialogar com as raras discussões teóricas

desenvolvidas por determinados autores que tratam do processo de ensino

aprendizagem de alunos internos do sistema penitenciário, tendo como foco de

investigação o trabalho dos docentes que atuam em salas de aula do sistema

penitenciário. Pois, entendo que é importante investigar a atuação deste

professor, agente mediador da ação educativa, detentor de determinados

saberes, que vivencia situações teóricas e metodológicas diferenciadas durante

seu trabalho pedagógico, provocando uma reflexão a respeito de seu ofício,

para desenvolvê-lo com qualidade, o que exige contínuas investigações na

área.

Aprofundar o estudo a respeito do trabalho dos professores

que atuam no sistema penitenciário é de significativa importância na medida em

que ele poderá contribuir para repensar as políticas de formação desses

professores no Estado do Pará e em especial no Município de Belém, lócus da

investigação.

Na busca de respostas ao problema anunciado, foram meus

objetivos:

Identificar as dificuldades dos docentes e alunos internos no

Processo de Ensino Aprendizagem na Escola do Sistema Penitenciário da

Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel.

Investigar a formação dos docentes que trabalham com os

internos.

Verificar as metodologias utilizadas pelos docentes durante

as aulas.

Revelar as principais dificuldades vivenciadas pelos

professores no processo de ensino dos alunos internos.

Analisar as expectativas dos alunos internos, dentro de uma

escola do Sistema Penitenciário, eles estudam porque querem se tornar

pessoas melhores na sociedade ou apenas pela redução de pena?

A educação é avaliada como um dos meios de promover a

integração social e a conquista de conhecimentos que permitirá aos apenados

poder pensar em um futuro melhor quando recuperarem a liberdade.

O interesse nessa pesquisa partiu da minha experiência com

o trabalho no sistema penitenciário, onde convivo diariamente com internos que

estudam no cárcere, ao cursar pedagogia me interessei em saber um pouco

mais sobre como se desenvolve essa educação dentro do cárcere.

1. MÉTODO DA PESQUISA

A pesquisa será de caráter qualitativo, que pode ser definida

como uma metodologia que produzem dados a partir de observações extraída

abertamente do estudo dos processos que a análise procura constituir na

interação direta para compreender os fenômenos estudados.

A pesquisa qualitativa tem como papel buscar a descoberta

em lugar da constatação, pois valoriza a indução e admite que fatos e valores

estejam profundamente relacionados, tornando assim inadmissível uma atitude

neutra do pesquisados, pois com base nesses princípios que surgiu uma nova

abordagem de pesquisa que foi a naturalística, que é o estudo do fenômeno

em seu acontecer natural, pois não envolve a manipulação de variáveis e nem

de experiências.

Este tipo de pesquisa surgiu no final do século XIX, teve suas

raízes teóricas através da fenomenologia, seu objetivo é compreender o

fenômeno estudado. Ela se desenvolve em uma circunstância natural, é rico

em informações descritivo, e tem um plano aberto e flexível, pois ela focaliza a

realidade de forma complexa e contextualizada.

Bogdan, Taylor (1986) citam que nos métodos qualitativos o

investigador deve estar completamente envolvido no campo de ação dos

investigados, uma vez, que na sua essência esse método de investigação

baseia-se principalmente em conversar, ouvir e permitir a expressão livre dos

participantes.

Essa investigação qualitativa usa métodos que possam criar

dados descritivos onde permite observar o modo de falar dos participantes,

para entender detalhadamente o que ele acha que é importante e por que é

importante na investigação.

Para Patton (1980) a pesquisa qualitativa é associada a

dados qualitativos, abordagens interpretativas e não experimental, analise de

caso ou conteúdo. Ela Surge do particular para o geral, sua analise de dados é

analítica e considera a existência de uma relação dinâmica entre o verdadeiro e

o sujeito, ela sempre utiliza métodos indutivos, porque seu principal foco é o

processo de como a pesquisa será realizada.

A pesquisa qualitativa será do tipo Estudo de Caso, por

apresentar determinadas características, como: ser um estudo profundo, onde

se procura conhecer intensamente apenas um ou poucos elementos de uma

determinada pesquisa e com isso aprofundar minha análise sobre a educação

no cárcere.

Segundo André (2005), o estudo de caso surge, na sociologia

e na antropologia, ao final do século XIX e início do século XX. O principal

propósito, nestas áreas, era realçar características e atributos da vida social.

Na Educação, o estudo de caso aparece nas décadas 60 e 70 apenas como

estudo descritivo de uma unidade: uma escola, um professor, uma sala de aula

(ANDRÉ, 2005).

Para Godoy (1995), o estudo de caso se caracteriza como um

tipo de pesquisa cujo objetivo é uma unidade que se analisa profundamente. Já

PONTE (1991), diz que o estudo de caso se usa para compreender melhor a

particularidade de uma determinada situação ou um fenômeno a ser estudado.

Esse estudo permite nos concentrar em um determinado

aspecto ou situação especifica, para tentar identificar os vários processos que

interagem no contexto estudado, suas principais características são: visar à

descoberta para coleta de dados por diversos meios, obter uma variedade de

informações pra poder observar os determinados fenômenos no ambiente,

utilizar sempre uma linguagem acessível para que os leitores possam entender

o que esta sendo relatado e nunca utilizar controles experimentais ou

manipulações.

Segundo Ludke e André (1986, p. 17), o estudo de caso deve

ser aplicado quando o pesquisador tiver o interesse em pesquisar uma situação

singular, particular, pois “o caso é sempre bem delimitado, devendo ter seus

contornos claramente definidos no desenvolver do estudo”. Tal estudo de caso

apresenta características fundamentais que são destacadas pelas referidas

autoras.

Essas características são as seguintes:

1 – Os estudos de caso visam à descoberta.

2 – Os estudos de caso enfatizam a ‘interpretação em contexto’.

3 – Os estudos de caso buscam retratar a realidade de forma

completa e profunda.

4 – Os estudos de caso usam uma variedade de fontes de

informação.

5 – Os estudos de caso revelam experiência vicária e permitem

generalizações naturalísticas.

6 – Estudos de caso procuram representar os diferentes e às vezes

conflitantes pontos de vista presentes numa situação social.

7 – Os relatos de estudo de caso utilizam uma linguagem e uma

forma mais acessível do que os outros relatórios de pesquisa (LÜDKE

E ANDRÉ, 1986, p. 18-20).

Essas características apontaram para um estudo de

reformulações, por consistir em uma investigação detalhada de um

determinado grupo ou organizações para originar uma analisem no fenômeno

de estudo onde os processos estivessem envolvidos.

Os dados serão levantados por meio de uma pesquisa de

campo, que é aquela usada com a finalidade de conseguir informações e

conhecimentos do determinado problema a qual se procura resposta.

1.2 Instrumentos de coleta de dados

Os instrumentos utilizados durante a fase de coleta de dados

foram: a entrevista semi-estruturada, tendo como fundamento um roteiro de

questões previamente elaborado e também com questões fechadas e abertas,

a fim de que os entrevistados pudessem expressar sua opinião livremente.

Esse trabalho também foi desenvolvido por meio da pesquisa

bibliográfica, sites, livros e registros que abordam importâncias referentes à

educação no cárcere para que a pesquisadora pudesse organizar o referencial

teórico, além da pesquisa de campo, que foi realizada na casa penal nos turnos

da manha e tarde, para que pudesse ser realizada a coleta das informações

por meio das entrevistas semi-estruturadas com os professores e internos e

acompanhar diariamente durante dois meses 10 (dez) internos estudantes, e 2

(dois) professores para saber sobre as metodologias e praticas pedagógicas

utilizadas em sala de aula, colher essas informações da pesquisa de campo e

depois analisar todos os comentários relatados pelos entrevistados para

análise dos resultados e conclusão.

A pesquisa de campo será realizada em uma penitenciária de

regime semiaberto, que se chamava Colônia Agrícola Heleno Fragoso, hoje

denominada de Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, localizada no

Município de Santa Isabel do Pará, região metropolitana de Belém com

capacidade para acolher 550 internos do sexo masculinos.

A Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, em 2011, deu

início a uma nova fase de administração, com vários projetos de

reestruturação, com a organização de uma política de profissionalização a

população carcerária, através dos projetos desenvolvidos foi criada o Centro de

Ensino Roberto Carlos Nunes Barroso, com espaço composto por uma

biblioteca com um acervo de 1.150 (um mil cento e cinqüenta) livros doados ao

sistema penal, através do projeto livro solidário, que tem como mantenedora a

Imprensa Oficial do Estado. A biblioteca funciona de acordo com as

necessidades do aluno. A biblioteca funciona de acordo com as necessidades

do aluno, pois possui um bibliotecário para o polo todo de Americano, incluindo

a Colônia, os responsáveis são uma coordenadora pedagógica e um

funcionário de cada plantão responsável pelo setor de educação. A escola

também tem um laboratório de informática com 10 (dez) computadores, onde

os internos tem aula duas vezes na semana, nos horário manhã e tarde com

um professor especifico de computação e 3 (três) salas de aula, com

capacidade para 90 (noventa) alunos internos, por turno, sendo que apenas 27

(vinte e sete) alunos estudam. O Centro de Ensino Roberto Carlos Nunes

Barroso é considerado a melhor estrutura de ensino do Sistema Penitenciário

do Estado, sendo criado com o objetivo de suprir as necessidades

educacionais dos apenados.

O Governo estadual tem a obrigação legal de gerar ações em

relação à Educação, com a finalidade de, qualificar os internos para o mercado

de trabalho, seja na Educação formal ou informal, essas ações ocorrem por

meio de parcerias do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE) com Instituto

Federal do Pará (IFPA) e a Secretaria do Estado de Educação (SEDUC).

A SEDUC realiza anualmente, com vistas ao atendimento

deste público uma jornada pedagógica, que tem como finalidade principal

capacitar professores e técnicos no desempenho de praticas pedagógico e

metodológico a serem desenvolvidas em sala de aula, com o objetivo de

preparar o apenado para o convívio social. Essas práticas pedagógicas devem

respeitar as características, tempos e espaços dos internos para que eles

possam procurar constituir uma relação de ressocialização com o mundo fora

do muro das prisões.

A Educação preenche um papel fundamental na vida de

internos possibilitando a oportunidade de ver coisas novas conversarem com

professores, é o lugar onde eles ocupam a cabeça com coisas boas e esquecer

um pouco aquele ambiente tão hostil a qual o destino às colocou. Como afirma

Graciano (2010), O maior e mais estimulante desafio colocado à sociedade

civil, talvez seja o de sensibilizar a própria sociedade sobre os direitos

educativos das pessoas encarceradas, e a necessária ação de Estado para

garanti-las.

Essas ações educativas precisam cumprir uma influencia

estimulante na vida de um interno criando condições para que ele mesmo crie

sua nova identidade para compreender, aceitar e construir seu projeto de vida

em sociedade. Para Gadotti (2007), ao estabelecer como prioridade de

atendimento do direito á educação, uns dos grupos sociais mais vulneráveis,

que devemos incluir são os privados de liberdade, no Brasil temos quase meio

milhão de presos e apenas 18% deles tem acesso a alguma atividade

educacional, em países mais pobres tem sido assim, a educação nas prisões

raramente é reconhecida como um direito depende muitas vezes, da boa

vontade da direção de cada estabelecimento e dos meios humanos e

financeiros para garantir esse direito.

2. A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

A educação no cárcere chegou ao sistema prisional no Brasil

em 1950, com o objetivo de ser, mas um instrumento de ressocialização para

os apenados do sistema carcerário, essa educação teve como incentivador o

estado de São Paulo, por perceber que poderia haver, mas uma forma que

pudesse diminuir o índice de criminalidade no Brasil, para que os apenados

pudessem ter, mas uma oportunidade de se inserir no mercado de trabalho.

Essa educação surgiu com o objetivo de reintegrar as pessoas

que se encontravam fora do convívio social, sem nenhuma perspectiva de vida,

pois foi através de ações dos órgãos governamentais junto com as secretarias

estaduais de educação, que essa iniciativa de expandiu em muitos estados

com a finalidade de ressocialização dos detentos através da Educação.

Foucault (2008) diz “A educação do detento é, por parte do poder publico, ao

mesmo tempo uma precaução indispensável no interesse da sociedade e uma

obrigação para com o detento”.

Neste longo caminho para se concretizar a Educação dentro

do cárcere muita dificuldades foram encontradas com a implementação da

Educação carcerária no Brasil, pois nem todos os estados aderiram de

imediato à educação no cárcere, isso ocorreu pela falta de estrutura de

algumas casas penais por não terem condições financeiras de construir uma

unidade escolar adequada dentro de uma penitenciaria e nem funcionários

capacitados para a segurança dos docentes que ministrariam a aula, outra

dificuldade encontrada era a falta de alunos em sala de aula, pois muitos

queriam estudar, mas eram ameaçados por outros internos que não queriam

estudar, ou ate mesmo pelos próprios funcionários das unidades penais por

acreditarem que eles estariam ali apenas para cumprir suas penas e não

tinham direito a nada muito menos a Educação.

Devemos lembrar também que o movimento para reformar as prisões, para controlar seu funcionamento, não é um tratamento tardio. Não parece se quer ter nascido de um atestado de fracasso devidamente lavrado. A “reforma” da prisão é mais ou menos contemporânea da própria prisão ( FOUCAULT,2008.p 197).

Segundo o Ministério da Justiça o Brasil ocupa o quarto lugar

entre os países com maior população prisional do mundo (441.700 mil), ficando

atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,5 milhão) e Rússia (870 mil).

Isso significa que dos 441.700 mil presos é 0,21% da população brasileira que

dar um total de cada 100 mil habitantes 210 se encontram presos, desse total

de presos 280 mil são jovens com idade entre 18 e 29 anos, a maioria dos

presos no Brasil são do sexo masculino com um total de 96% e o mais triste é

que a maioria desses presos é pobre ou estiveram excluídos da sociedade que

dar um total de 95%, levando esses dados para o lado financeiro cada detento

custa aos cofres públicos do Estado, em media 750,00 por mês, em alguns

estados chega a 1.300 Reais. A população carcerária possui baixa

escolaridade, pois dentro de quantitativo de presos no Brasil, 70% não

concluíram o ensino fundamental, 10, 5% são analfabetos, e apenas 26%

participam de alguma atividade dentro das penitenciarias e somente 17,3%

estudam em todo o Brasil, com tudo isso as ações governamentais precisam

elaborar projetos para que esses apenados queiram estudar e o fundamental

que permaneçam em sala de aula sem serem interrompidos por alguém que

não queira viver em sociedade.

2.1 A educação carcerária no Estado do Pará

A educação no cárcere do Estado do Pará, não é diferente de

outros estados, pois ela tem o mesmo objetivo que é com Educação que se

desenvolve a ressocialização dos privados de liberdade, esse tipo de educação

vem sendo desenvolvida por meio de práticas pouco sistematizadas que muitas

vezes, dependem da iniciativa e da colaboração dos diretores de cada Casa

Penais onde possuem a educação no cárcere. Pois das 40 unidades prisionais

do Estado, apenas 21 possuem a modalidade de educação formal ou não

formal, com estrutura para educar os encarcerados, onde nove unidades

mantêm bibliotecas.

Segundo dados do relatório do Sistema Penitenciário do Pará

de abril de 2013, O Estado do Pará possui 40 unidades penais, com

capacidade para acolher 7.243, mas atualmente possuem um quantitativo de

12,5 mil presos, dos quais 11.251 estão sob a guarda da Susipe, as maiorias

dos apenados tem entre 18 e 24 anos. Segundo parâmetros do IBGE (Censo

2010) esse quantitativo tem uma miscigenação bem ampla com 1.948 negros,

1.623 brancos, 7.139 pardos, 325 amarelas, 86 indígenas e outros 130, que da

o total de 11.251 presos no Estado do Pará, o grau de instrução dos apenados

são, 787 são Analfabetos; 1.133 Alfabetizados; 6.258 apresentam o Ensino

Fundamental Incompleto; 989 Ensino Fundamental Completo; 1.215 tem

Ensino Médio Incompleto; 723 Ensino Médio Completo; 48 com o Ensino

Superior Incompleto e 48 tem o Ensino Superior Completo.

Em 2003, a Administração Penitenciária Paraense, junto com

Susipe contava com o apoio a Divisão de Assistência Integrada (DAI),

responsável pela Educação, naquela época, através dessa junção 10

profissionais de educação da SUSIPE desempenhavam ações educativas no

CRF, CRA I, CRA II, PEM I, PEM II e CRAN, os internos eram atendidos com

as séries alfabetização, 1ª, 2ª e 3ª etapas do ensino fundamental, porém, de

maneira informal. As formações desses profissionais eram realizadas pelo

Banco do Brasil que atendia aos analfabetos com o projeto BB educar, que

disponibilizava material didático, uniforme e recursos pedagógicos para os

alfabetizadores.

Pois somente em 2006 foi elaborado e assinado no Pará o

Convênio n 603/2006 entre SEDUC/ SUSIPE, baseado no Projeto Educando

Para a Liberdade Nacional que tinha como objetivo, de implantação de turmas

de Educação de jovens e adultos do Ensino fundamental e Médio, nas

instalações Penitenciarias como a CAHF, CRA I, CRA II, CRA, CRC, e PEM II.

(convenio 603/2006)

Dentre as Cláusulas do Convênio, destacava- se no Parágrafo

Único que ‘’por medida de segurança dos professores as turmas seriam

formadas com o máximo de 15(quinze) alunos no regime fechado e 30(trinta)

no regime aberto semiaberto’’.

No Estado do Pará ainda não existe resolução, no Conselho

Estadual de Educação, que trate especificamente sobre a oferta da educação

nos estabelecimentos penais.

Não existe uma escola credenciada especificamente para o

atendimento do aluno privado de liberdade. Atualmente, os alunos são

regularmente matriculados no Centro de Ensino Supletivo do Estado do Pará.

Temos como meta credenciar uma escola que venha a atender a demanda da

educação básica.

A coordenação da educação no sistema prisional no Estado

do Pará acontece por meio da parceria ente a administração do sistema

prisional e o convenio com os órgãos responsáveis pela qualidade do ensino

no Estado que são a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretarias

Municipais de Educação (Semec), e também parcerias com o Serviço Nacional

de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial (Senai), Secretaria de Estado Emprego e Renda (Seter) e Instituto de

Arte, essa organização conta com o apoio de 113 profissionais entre

pedagogos, professores, coordenadores, agentes da educação e demais

colaboradores

O Estado do Pará tem atualmente 1.204 presos inseridos na

educação formal articulada á educação profissionalizante, em unidades de

Belém e do interior do estado, que corresponde a 14% da população

carcerária, acima da media nacional, que é de 10%.

A continuidade dos estudos para os egressos é garantida pelo

Estado, a partir do interesse do aluno.

O ingresso à educação é um dos meios mais eficazes para

alcançar á dignidade da pessoa que se encontra fora do convívio social, a

educação auxilia essas pessoas na efetivação de seus direitos, do modo que a

partir do momento em que eles recebem essa educação formal eles tem a

possibilidade de se tornar pessoas melhores para conviver em sociedade.

2.2 A educação no cárcere e a sociedade

A educação no cárcere tem como aliada a ação conjunta dos

estados junto com a sociedade, para garantir um direito aquelas pessoas que

são privadas de liberdade, mas para que essa educação aconteça de forma

eficaz às instituições governamentais precisam criar um ambiente adequado

para suprir as necessidades dos apenados, e a qualificar os professores e

pedagogos para que possam trabalhar de forma eficiente e criar organizações

didáticas e pedagógicas para trabalhar com esse grupo de pessoas que são

marginalizados pela sociedade.

Para Graciano (2010) a presença da sociedade civil no

ambiente prisional é de fundamental importância para exercer o controle social

sobre a ação repressora do Estado, promovendo atividades educativas ou não,

as organizações têm a responsabilidade de tornar pública a realidade

construída no interior dos muros e celas, buscando contribuir para o respeito

aos direitos humanos.

A sociedade precisa acreditar que um cidadão que cometeu

erros pode mudar e se tornar uma pessoa melhor.

Brandão (1984) afirma que a educação é um dos meios de que

os homens lançam mão para criar guerreiros ou burocratas. Ela ajuda a pensar

tipos de homem. Mais do que isso, ela ajuda a criá-los, através de passar de

uns para os outros o saber que os constitui e legitima.

A educação a pessoas privadas de liberdade tem como papel

avaliar a formação dos apenados, para que com isso eles possam despertar

sua criatividade e conhecimento e assim tentar superar suas condições em que

vivem atualmente.

A escola visa ser apontada como um local de comunicação,

de interações pessoais, onde o aprisionado pode se mostrar sem máscaras

afigura-se, portanto, como a oportunidade de socialização, na medida em que

oferecerão ao aluno outras possibilidades referenciais de construção de sua

identidade e de resgate de cidadania perdida. (ONOFRE, 2007).

De acordo com Pereira; Pereira (2010) A educação no cárcere

tem dois elementos explicativos: reeducação e socialização “entende-se por

reeducação a educação por meio do aprendizado, principalmente os que não

tiveram oportunidade na época devida, a ressocialização diz respeito á

educação a partir das normas disciplinares, preparando o individuo para sua

reinserção no mundo social e do trabalho”. A ação educativa tem como objetivo

reinserir esses indivíduos na sociedade, pois eles necessitam de uma atenção,

mas delicada, para que eles possam transformar o mundo em que esta

atualmente e com isso se tornar uma pessoa digna de viver em sociedade sem

discriminação.

Ensinar exige risco, aceitação do novo e rejeição a qualquer

forma de discriminação (FREIRE, 1980).

A Educação pedagógica tem como objetivo criar técnicas e

métodos educativos, estando comprometidas com a libertação, humanização e

ressocialização dos privados de liberdade, ela busca pesquisar as praticas

educativas dentro da escola do sistema penitenciário.

Como afirma Freire (1983), não é apenas suficiente saber que

é impossível haver neutralidade na educação, mas é preciso distinguir os

diferentes caminhos, uma vez que a escola é uma instituição que existe num

contexto histórico de uma determinada sociedade e para que seja

compreendida, é necessário que se entenda como o poder se constitui na

sociedade e a serviço de quem esta atuando.

A sociedade junto com os órgãos governamentais precisa

propor políticas publicas para que possa inserir esses apenados ao convívio

digno a sociedade, pois é dever do estado de proteger aqueles que perderam o

direito a liberdade, a saúde a educação para que quando eles forem libertados

possam conviver em um meio social com dignidade. Nesta perspectiva cabe

relevar os dados obtidos com a presente pesquisa sobre a Educação no

Cárcere em Belém.

3. EDUCAÇÃO PARA A LIBERDADE OU PARA A RESSOCIALIZAÇÃO

Apresento os resultados obtidos, fruto das entrevistas

individuais com internos estudantes e com professores que atuam no Centro de

Ensino Roberto Carlos Nunes Barroso que tem como prioridade a educação e

o trabalho como sendo uns dos valores sociais importantes para o

desenvolvimento dos internos e docentes que atuam no referido Centro,

buscando identificar as dificuldades dos docentes e alunos internos no

Processo de Ensino Aprendizagem na Escola do Sistema Penitenciário da

Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel; a formação dos docentes que

trabalham com os internos; as metodologias utilizadas pelos docentes durante

as aulas e analisar as expectativas dos alunos internos, dentro de uma escola

do Sistema Penitenciário, eles estudam porque querem se tornar pessoas

melhores na sociedade ou apenas pela redução de pena.

Nesta perspectiva inicialmente busquei revelar a formação dos

docentes que trabalham com os internos.

Diante das informações obtidas na resposta ao questionário

procurei relacionar: a idade cronológica dos professores, seu tempo de trabalho

e de serviço como educador do cárcere, seu tempo em turmas de EJA no

Centro de Ensino Roberto Carlos Nunes Barroso.

A tabela a seguir sintetiza os dados obtidos no questionário a

respeito da formação e da experiência das docentes:

Tabela 1 - A Formação e a experiência profissional das professoras Escola do Sistema Penitenciário da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel em 2013.

INFORMAÇÕES Professor X Professor Y Professor W

SEXO F M M

IDADE 29 50 28

ESTADO CIVIL SOLTEIRA CASADO CASADO

FORMAÇAO ESCOLAR ENSINO SUPERIOR COMPLETO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

MAGISTERIO

GRADUAÇÃO LICENCIADO EM LETRAS E

BACHAREL EM DIREITO

LICENCIADO EM HISTÓRIA

POS-GRADUAÇAO LINGUA PORTUGUESA E

ANALISE LITERARIA

EJA E DIVERSIDADES E

QUESTOES ETNICOS RACIAIS

.........

TIPO DE VINCULO EFETIVO EFETIVO SERVIÇO PRESTADO

TEMPO SE SERVIÇO COMO PROFESSOR

7 anos 8 ANOS 6 ANOS

TEMPO DESERVIÇO NA CPASI

6 MESES 3 ANOS 2 MESES

HORÁRIO DE TRABALHO MANHA E TARDE MANHA E TARDE TARDE

MODALIDADE QUE ATUA ENSINO FUNDAMENTAL E

MÉDIO

ENSINO FUNDAMENTAL E

MÉDIO

EDUCAÇAO PROFISSIONAL

TRABALHO EM OUTRA INSTITUIÇAO

NÃO PROFESSOR, ENS.

FUNDAMENTAL

PROFESSOR

DISCIPLINA Q MINISTRA NA CPASI

LINGUA PORTUGUESA

HISTORIA EDUCAÇAO PROFISSIONAL

Fonte: Escola do Sistema Penitenciário da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, 2013.

Dentre as dificuldades os professores têm bastante eles citam

muitas como o professor x relata:

“são diversas as dificuldades no processo de ensino aprendizagem. uma delas esta na falta de material didático como livro didático e, também, recursos tecnológicos (data show, TV etc..)”

Por outro lado, o professor Y diz que a dificuldade esta:

“na falta de leitura e escrita na 3ª etapa, e a falta de material didático que é repassado pela Seduc mas ela não passa para a casa penais”.

Enquanto que o professor W diz:

“baixo nível de escolaridade e evasão dos alunos”

Infelizmente os professores apontam determinadas

dificuldades que independem de sua função específica. A atuação docente

fundamental é de se dedicar ao processo de ensino dos alunos internos,

ensinar-lhes dialogar com os alunos.

Caberia aos órgãos competentes suprir as necessidades os

alunos e professores, porque quem é o mais prejudicado são os alunos pela

falta de materiais pedagógicos. Acredito que os responsáveis pela casa penal

junto com os coordenadores da educação possam intervir para melhorar a

educação dos alunos internos.

O Centro de Ensino Roberto Carlos Nunes Barros, é uma

escola com uma infraestrutura considerada boa, porém ainda faltam alguns

recursos para melhorar a didática dos professores e com isso os alunos

obterem uma aula apropriada para sua aprendizagem.

Os professores não utilizam métodos diferenciados para

incentivar os alunos, pois não tem materiais, como data show, DVD, televisão e

Vídeos o único material que eles utilizam são o quadro magnético, piloto e

textos que as vezes nem está disponível em quantidade suficiente para atender

a todos os alunos.

Durante as aulas em que participei da turma de EJA, da 4ª

etapa no dia 20/05/2013 das 08h30 ás 10h na no Centro de Ensino Roberto

Carlos Nunes Barroso, percebi a falta dos alunos, poucos compareceram para

assistir aulas, neste dia só foram três alunos na aula de português, a aula foi

sobre as respostas de um texto, que professora tinha passado na aula anterior,

para eles responder, eles responderam com muitas dificuldades tive a

sensação de que eles estavam com vergonha de ter outra pessoa na sala para

observa-los que seria eu, a professora sentada na frente e eu do lado dos

internos observando a aula, ela fazia a pergunta e eles respondiam com muita

dificuldade e algumas respostas estavam erradas, a professora sempre muito

seria não dialogava muito era só mesmo o essencial, ela perguntava eles

respondiam e seguia para a próxima não tinha interação com os alunos.

Em outra turma de educação profissional observada no dia

24/05/2013, das 14h ás 15h30 na mesma Escola citada acima havia 18 alunos

na sala de aula, a didática do professor muito produtiva os alunos estavam

gostando da aula sobre mecânica de motos onde os alunos participavam da

aula dialogando e tirando suas duvidas, o curso profissionalizante tem todos os

dias na escola, porém só pode fazer a matricula os alunos que já concluíram o

ensino fundamental.

Os dados da pesquisa revelam que dos 10 internos

estudantes, todos sem exceção almejam a redução de pena pelo estudo não

que eles não queiram aprender ou terminar seus estudos para conseguir um

emprego quando estiverem em liberdade, mas seu grande objetivo é sair dali e

recomeçar uma nova vida.

A entrevista com os internos estudantes foi feito

gradativamente no decorrer de vários dias, onde eu faria a pergunta para cada

um individualmente e eles respondiam muito satisfeitos querendo contar um

pouco de sua historia, quando entro na sala de aula para assistir a aula ou para

entrevista-los eles se sentem entusiasmado de ter uma pessoa diferente ali, de

certa forma querer saber um pouco de sua vida.

Quando pergunto para eles qual seu objetivo de estar ali na

sala de aula, se é pela redução de pena ou porque quer estudar, as respostas

não diferenciam muito, pois a maioria tem a mesma finalidade:

“concluir o ensino médio, estar apito a me reinserir na sociedade e passar uma boa imagem a população”

“os dois to terminado o ensino fundamental de manha e a tarde curso profissionalizante” “diminuir minha pena e concluir o ensino fundamental e também pra passar o tempo, minha vontade é fazer o curso

profissionalizante mais não posso tem que ter o ensino fundamental” “remição de pena e concluir o ensino fundamental”

Os dados de observação concordam com os dados

levantados por Onofre (2002), cujo trabalho semelhante mostrou que os

detentos consideram muito importantes a aprendizagem e a escolarização para

aplicar em situação de liberdade na busca de emprego ou melhores condições

de vida.

A educação pode ter todas as melhorias e recursos, mas os

apenados sempre vão estar com o objetivo de estudar pela redução de pena,

ninguém quer estar enclausurado longe de suas famílias tendo que cumprir

regras de uma casa penal onde eles são discriminados, para eles sair de seus

blocos para a sala de aula é o momento de ver pessoas diferentes e passar o

tempo como eles mesmos dizem, muitos falaram que se estivessem livres não

estariam estudando, pois o tempo que tinha em liberdade era para fazer coisas

erradas e pensar sempre em querer ter mais e mais estudar era a ultima coisa

em que eles pensavam para suas vidas.

A escola da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel possui,

no total: 592 (quinhentos e noventa e dois) internos, com 23 (vinte e três)

internos analfabetos, 8 (oito) alfabetizados; 391 (trezentos e noventa e um)

internos com Ensino Fundamental Incompleto, 50 (cinqüenta) internos com

Ensino Fundamental Completo, 64 (sessenta e quatro) internos com Ensino

Médio Incompleto, 33 (trinta e três) internos com Ensino Médio Completo e

apenas um com Ensino Superior Completo.

Do total de internos, na casa penal, apenas 43 (quarenta e

três) desenvolvem atividades educacionais.

Julião (2007) aponta que o interesse pelo detento nos

estudos deve ser voltado aos interesses futuros de empregabilidade e

ressocialização, atendendo o interesse da sociedade como um todo.

Dentre os entrevistados, estes acreditam que precisam de

mais incentivo por parte da coordenadora, de criar meios para incentivar a

saírem de seus blocos para assistir as aulas e também para se matricularem, já

que ele vem se matricular por vontade própria de estudar e não porque foi o

responsável pela educação a incentivá-los a efetivar a matricular.

Segundo Gadotti (1993), a característica fundamental da

pedagogia do educador em presídios é a contradição é saber lidar com

conflitos, com riscos. Compete a ele questionar de que maneira a educação

escolar pode contribuir para modificar a prisão e o preso, para tornar a vida

deles melhor para que com isso possa oferecer uma metodologia de

desprissionalização e de formação do homem encarcerado.

Para os alunos encarcerados a escola precisa de uma

didática diferenciada, já que os professores só utilizam o básico que é quadro,

piloto e leitura através de textos que os próprios professores trazem para os

alunos, o empenho de alguns professores com relação ao dialogo, pois alguns

não conversam com os alunos apenas os essenciais ministram a aula e vão

embora, os alunos acreditam que exista discriminação por parte de alguns

professores.

Analisando as respostas dos dois educadores pode observar o

interesse de um e o desinteresse de outro, quando pergunto se a SEDUC

oferece algum tipo de formação continuada o professor Y responde “não

conheço” enquanto o professor X responde “sim, especialização,

aperfeiçoamento, palestras, seminários, sem esses cursos seria inviável a

formação no cárcere”.

O entusiasmo de um e o desinteresse de outro em responder

dar a entender que apenas um trabalha com dedicação, por que gosta da

profissão e de estar ali, ele tem o objetivo de buscar uma sociedade melhor

ajudar os alunos que não tiveram oportunidade na idade própria, ou seja, quer

seu aluno sempre progrida para reintegrar na sociedade.

4. OS RESPONSÁVEIS PELA OFERTA DA EDUCAÇÃO NO CÁRCERE

A Educação no cárcere pode ser realizada pelos estados ou

por instituições educativas desde que sejam conveniadas ao estado, com o

objetivo de buscar atender cada necessidade das casas penais, pois mesmo

com o grande avanço das legislações, alguns estados ainda precisam

programar, mas política publica para essa educação.

A educação no sistema carcerário não pode ser atendida

como um privilégio ou benefício para os internos e nem para obter a redução

de pena pelos estudos, ele tem que ser vista como uma forma de reintegrar as

classes desfavorecidas da sociedade que são os que se encontram fora do

convívio social.

Essa educação carcerária é amparada pelas legislações que

foram sendo instituídas ao longo dos anos.

Umas das mais importantes legislações para a educação

carcerária é a Lei de Execuções Penais 7.210 de 11/07/1984, onde ela trata da

Educação no Sistema Carcerário em 5 artigos importantes, regularizando a

educação nas prisões.

Art.17. A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do interno. Art. 18. O ensino de 1º grau será obrigatório, reintegrando-se do sistema escolar da unidade federativa. Art.19. o ensino profissional será em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico. Art.20. As atividades educacionais podem ser objetivo de convenio com entidades publicas ou particulares, que instalem escolas ou ofereçam cursos especializados. Art.21. Em atendimento ás condições locais, dotar-se- á cada estabelecimento de uma biblioteca, para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros instrutivos, recreativos e didáticos.

Essa legislação foi inserida com a finalidade de proporcionar

a inserção social aos apenados que não poderiam concluir seus estudos

enquanto estavam em liberdade, seu objetivo é resgatar a pessoa presa para o

convívio social, para que eles posam ser dignos de cidadania perdida e voltar a

conviver em sociedade sem serem discriminados pela própria sociedade.

A remição de pena para os presos era apenas por dias

trabalhados, ou seja, a cada três dias trabalhados significam menos um dia

pena, mas com a implementação de mais uma lei que foi a lei 12.433, de 29 de

junho de 2011, onde altera a lei 7.210 da LEP que poderá dispor de remição de

pena também por estudo, que trata no Art. 126 da LEP: o condenado que

cumpri pena em regime fechado ou semiaberto, poderá remir, por trabalho ou

por estudo, parte do tema por execução da pena. Com todos esses benefícios

os presos podem reduzir, mas ainda suas penas, pois a cada 12 horas que

será três dias de estudo de estudo, diminui um dia de pena, portanto eles

podem acumular os benefícios do trabalho e do estudo reduzindo cada vez

mais sua pena.

A educação no ambiente prisional vigora com várias

outras ferramentas legais como postula o art. 83.

Art. 83. O estabelecimento penal, conforme a sua natureza deverá contar em suas dependências com áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática esportiva.

Pois foi a partir desse artigo que a Presidente Dilma Russef, criou

o Decreto Presidencial 7.626, de 24/11/2011, o qual criou o Plano Estratégico

no Âmbito do Sistema Prisional (PEESP), com a intenção de colaborar e

melhorar a educação dentro dos sistemas penitenciários.

O artigo 3° pronuncia que:

art. 3°. é diretriz do PEESP, a reintegração social da pessoa

em privação de liberdade por meio da educação.

O Governo estadual tem a obrigação legal de gerar ações em

relação à Educação, com a finalidade de, qualificar os internos para o mercado

de trabalho, seja na Educação formal ou informal, essas ações ocorrem por

meio de parcerias dos Sistemas Penitenciários de cada Estado e a Secretarias

de Educação.

O Art. 6° do referido Decreto dispõe que:

art. 6°. cabe ao Ministério da Educação (MEC), junto com o PEESP, promover a distribuição de livros didáticos e a composição de acervos de bibliotecas nos estabelecimentos penais, junto com a capacitação de professores e profissionais que atuam na educação em estabelecimentos penais.

4.1 A importância de recuperar uma identidade no encarceramento

Ao ser preso o apenado perde parte de sua identidade que foi

construída através de uma vida familiar desestabilizada isso se deu pelo

desajuste social que lhe levou a miséria as drogas e a necessidade de roubar,

pois foram com esses desajustes de suas vidas que se perderam seus valores

humanitários, esses valores só podem ser reconstruídos por meio de

socialização e educação.

A educação escolar no presídio significa, nesse sentido, refletir sobre sua contribuição para a vida dos encarcerados e da sociedade em geral, por meio da aprendizagem participativa e da convivência fundamentada na valorização e no desenvolvimento do outro e de si mesmo (ONOFRE pag.23).

Freire (1996) diz que a melhor afirmação para definir a

alcance da pratica educativa em fase dos limites a que se submete é a

seguinte: não podendo tudo, a prática educativa pode alguma coisa. E ao se

pensar na educação do homem preso, não se pode deixar de considerar que o

homem é inacabado, incompleto, que se constitui ao longo de sua existência e

que tem a vocação de ser mais, o poder de fazer e refazer, criar e recriar.

Para os internos aprisionados, o retorno a sala de aula lhe

devolve o distração de se ocupar a mente com coisa importantes que é ler e

escrever, pois para muitos não sabem ler é depender sempre de seu

companheiro de cela para qualquer coisa que possa precisar, como escrever

uma carta, ler um noticiário de jornais dentre outros.

Ottoboni (1994, p.23) aponta algumas contribuições aos

profissionais da educação que queiram educar dentro do sistema penitenciário:

Somente quando o preso a presença de alguém que lhe oferece uma amizade sincera, destas que não exigem compensações ou retorno, é que se inicia o processo de desolamento das coisas más armazenadas em seu interior e a verdade começa a assumir o seu lugar, restaurando paulatinamente, a autoconfiança, revitalizando seus próprios valores. Isso se chama libertação interior.

Talvez o preso se sinta assim amparado em sala de aula por

seus professores porque ao chegar a uma cadeia ele é desvinculado de todos

os seus objetos pessoais e passam a seguir as regras daquele local, como

colocar uniformes, raspar o cabelo, pois é a partir desse momento que eles

começam a perder sua identidade.

A sala de aula é o micro espaço dentro da escola, onde

acontecem às atividades educativas, os alunos são reunidos nesse espaço

para que a eles possam ser ensinados certos conhecimentos, e o professor

reforça a necessidade da disciplina e a seriedade com que devem ser

trabalhados (SANTOS, 2002, p. 96).

A educação escolar na prisão garantida pela Lei de

Execuções Penais, afirma que é dever do Estado promover a educação

fundamental nos estabelecimentos penitenciários, para integrar ao sistema

escolar da unidade federativa, pois esse direito a educação aos privados de

liberdade não terá limite de idade ou qualidade de vida diferenciada.

Para Santos (2005)

Se o aprendizado da leitura e da escrita propicia uma relativa independência para os detentos enquanto cumprem pena na prisão, também traz beneficio enquanto alcançam a liberdade, de posse da leitura e da escrita, lutam para ter seus próprios direitos respeitados (SANTOS, 2005, p. 102).

4.2 O cárcere: punição ou ressocialização

Para Onofre (2007, p12) As prisões são como teias de relações

sociais que provem violência e despersonalização dos indivíduos. A arquitetura

dos cárceres acentua a repressão, as ameaças, a desumanidade, a falta de

privacidade, a depressão, em síntese o lado sombrio e subterrâneo da mente

humana dominada pelo superego onipotente e severo.

O individuo que se encontra preso perde totalmente seu direito a

questionar a sentir vontade de querem alguma coisa que não seja dos padrões

de uma casa penal, uma vez condenado terá que cumprir sua pena e só

poderá sair de La quando não dever, mas nada para a justiça.

Foucault (1987) aponta que:

As prisões possuem mecanismo internos de repressão e punição que ultrapassam o castigo da “alma”, investindo na regulação do corpo do detento pela coação estimulada por uma educação total, reguladora de todos os movimentos do corpo (FOUCAULT, 1987, p. 54).

A prisão é um local que tem como objetivo aplicar punições e

castigos aos indivíduos que ali estejam encarcerados eles são desestruturados

física e psicologicamente.

Se a estado do interno é muito longa, pode ocorrer, caso ele volte para o mundo exterior, o que foi denominado “desculturamento”, isto é, “destreinamento”, o que se torna temporariamente incapaz de enfrentar alguns aspectos de sua vida diária (GOFFMAN,1974, p. 23).

O direito de punir se deslocou da vingança do soberano á

defesa da sociedade. A punição não precisa, portanto utilizar o corpo, mas a

representação, a lembrança de uma dor pode impedir a reincidência, do

mesmo modo que o espetáculo, mesmo artificial, de uma pena física pode

prevenir o contagio do crime. (FOUCAULT, 2012, P. 87 E 91).

Segundo Capeller (1665,p. 129), o conceito de

ressocialização “surgiu com o desenvolvimento das ciências sociais

comportamentais, no século XIX, e é fruto da ciência positivista do direito,

refletindo com clareza o binômio ideologia/repressão”.

Ao falar em ressocialização acredito que seja reintegrar uma

pessoa em um convívio social seja ela uma pessoa encarcerada ou livre, mas

como meu objetivo é com as pessoas encarceras não vejo outra fora de

ressocializar um apenado que não seja através da educação.

A escola vista ser apontada como local de comunicação, de

interações pessoais, onde o aprisionado pode se mostrar sem mascaras

afigura-se, portanto, como oportunidade de ressocialização, na medida em que

oferece ao aluno outras possibilidades referenciais de construção de sua

identidade e de resgate da cidadania perdida. (Onofre, 2007, p. 27).

O encarceramento passa por um processo de descaracterização de sua identidade adquirida anteriormente nas relações com a família, amigos e instituições religiosas, educacionais, profissionais (Goffman 1974).

Para os encarcerados a escola é o momento que tem para

sair das celas, ocuparem seu tempo e adquirir benefícios como aprender a ler

escrever uma carta para seus familiares, fazer provas para o ver como esta seu

rendimento escolar. Para (ONOFRE p. 25) A escola é um espaço onde as

tensões se mostram aliviadas, o que justifica sua existência e seu papel na

ressocialização do aprisionado.

CONSIDERAÇOES FINAIS

Este estudo teve como principal finalidade entender qual a

importância da educação as pessoas privadas de liberdade dentro de uma

escola no cárcere, tendo como principal foco a Escola de regime semiaberto da

Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, Roberto Carlos Nunes Barroso,

localizada na penitenciaria de Americano, município de Santa Izabel/PA.

A educação na prisão para a reinserção dos encarcerados

ainda precisa ser alvo de políticas públicas e de formação continuada aos

profissionais que atuam com esse tipo de educação, dentro do cárcere e

também na sociedade civil que, muitas vezes, desconhece a importância dessa

educação. É preciso haver a participação de todos os envolvidos na área

educacional com o objetivo de mostrar aos apenados de que a melhor forma de

se ressocializarem é por meio da educação, pois ela colaborará com o

processo de reintegração aos espaços de vida e de trabalho, necessários a

vida em sociedade, para que quando estes alunos internos saírem do sistema

penitenciário possam ter oportunidades de reintegração na sociedade.

Mas apesar dos esforços de alguns educadores e

coordenadores, o desenvolvimento do trabalho ainda encontra sérias barreiras,

pois é necessário qualificar professores para desenvolver trabalhos

diferenciados com os alunos internos, no sentido da humanização, falta de

material didático diferenciado para estes alunos.

A educação de alunos internos do sistema penitenciário, tem

como principal função ensinar, humanizar e se propor a formar cidadãos que ali

estão confinados sem expectativa de vida e respeito, “é possível concluir,

então, que a escola no presídio guarda especificidade que a diferencie de

outros espaços e que a sociedade dos cativos mantém expectativas de ter

acesso aos conhecimentos e ao preparo para o convívio social.” (Onofre,

2007).

Como problema de pesquisa procurei analisar quais as

dificuldades que os alunos e professores tem em seu dia a dia na sala de aula,

as dificuldades se encontram de varias formas os alunos acham que precisa

um incentivo dos coordenadores para que eles possam permanecer estudando

já que eles vem por livre estudar por livre e espontânea vontade, não por que

alguém da escola foi busca-lo em seu bloco, já os professores sentem

dificuldade de alguns alunos terem dificuldade da leitura e escrita, a falta de

recursos ou materiais é muito grande que muitas vezes desestimula o

professor e o próprio aluno.

A aprendizagem é a porta de entrada para o mundo, pois é

através da aprendizagem que esses alunos apenados irão desenvolver suas

capacidades de aprender ou de relembra o que já haviam visto há muito tempo,

mas não tiveram chances e nem motivação para concluir seus estudos.

O futuro do país decorre, basicamente pela educação, e

proporcionar uma educação diferenciada a alunos em privação de liberdade é

recuperar cidadãos capazes de mudar sua historia de vida.

REFERENCIAS

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BRASIL, Decreto n° 7.626, de 24 de novembro de 2011. FREIRE, P. Política e educação. São Paulo: Cortez, 1995. _________. Educação como pratica de liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. _________.Extensão ou comunicação? 4.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: historia da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1987. _________________.Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 35. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. GADOTTI, Moacir, Educar para um outro mundo possível. São Paulo: Publisher Brasil. 2007. GADOTTI, M. Presídios e educação. FUNAP,1993..pp121-178. GRACIANO, Mariângela. A educação nas prisões: um estudo sobre a participação da sociedade civil. 2010. GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos, São Paulo; Perspectiva,1974. GODOY, Arilda Schmidt. Introdução a Pesquisa qualitativa e suas possibilidades. São Paulo, 1995. JULIÃO, Elionaldo: Educaçao Escolar entre as grades. São Carlos: Ed Edufscare, 2007. LUDKE, Menga; ANDRE, Marli E. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU. 1986. SILVA, Maria das Graças da; SANTOS,Kátia Barbosa da Silva; SANTOS, Marinéia do Socorro Carvalho. Metodologia Cientifica. Belém/PA: 2010. ONOFRE, Elenice Maria C. (org.) Educação escolar entre as grades. São Carlos: 2007. __________________________.Educação escolar para alem das grades, a essência da escola e a possibilidade do homem aprisionado. São Carlos, UNESP, 2002. Tese (Doutorado em Educação). OTIOBONI, M. Educação escolar entre as grades. São Carlos: 2007.

PEREIRA, Eder F; PEREIRA, Talita F. Ressocialização: educação no sistema carcerário. Disponível em http://www.fap.com.br/fapciencia/002ediçao_2008/009.pdf.acesso em:17 out.2012. SANTOS, S.A A educação escolar no sistema prisional sob a ótica dos detentos. 2002. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.

Site: furodogato.blogspot.com/2010/07/educacao-prisional.html 22/02/2013

www.artigonal.com › Educação

Site: SUSIPE - Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do

Pará. www.susipe.pa.gov.br/ acesso em 23/03/2013.

Site: censo2010. ibge.gov.br. Acesso em: 22/04/2013.

ANEXOS

Questionário para os professores

Prezado Professor/a

Sou aluna do Programa de Graduação em Pedagogia da Faculdade

Integrada Brasil Amazônia - FIBRA e solicito informações de alguns professores que atuam com

alunos internos no Centro de Ensino Roberto Carlos Nunes Barroso, localizado na Colônia

Penal Agrícola de Santa Izabel, a fim de coletar dados para a pesquisa sobre A Educação no

Cárcere. Caso você concorde em participar dessa pesquisa esclareço, desde já, que fica

garantido o total anonimato dos professores e da instituição.

Ficaria muito grata se você pudesse respondê-lo, contribuindo assim,

para este trabalho de pesquisa.

Agradeço. Ana Cristina Brito da Silva

I – Perfil dos professores:

Sexo: ( ) M ( ) F Idade: __________ Estado Civil: ______________

II – Formação Escolar:

Ensino Médio: Magistério ( ) Sim ( ) Não

Outros Quais? ________________________

Início:___________ Conclusão:___________

Educação Superior : ( ) Sim ( ) Não

Se sim, qual curso? ________________________________

Início:___________ Conclusão:___________

Instituição: ____________________ ( )pública ( ) particular.

Pós-Graduação: ( ) Sim ( ) Não

Se sim, qual curso? ________________________________

Instituição: ___________________ ( ) pública ( ) particular.

Início: _________ Conclusão :__________

Período: ( ) regular ( ) férias

Horário: ( ) diurno ( ) noturno

III - Experiência Profissional

Tipo de vínculo empregatício na Secretaria de Educação-SEDUC:

( ) Efetivo ( ) Contrato Temporário ( ) Serviço Prestado

Tempo de serviço como professor: ____________________

Tempo de serviço nesta CPASI:______________

Trabalha em que horário? ( ) Manha ( ) Tarde

Modalidade que atua: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio

( ) Alfabetização

Trabalha em outra instituição? ( ) Sim ( ) Não

Se sim, que função exerce? ( ) Professor(a)

( ) Apoio pedagógico

( ) Administrativo

Se exercer a função de professor qual a modalidade que atua: ( ) Ensino Fundamental

( ) Ensino Médio

( ) Ensino Superior

Roteiro de Entrevista para os Professores

1)Foi uma opção sua atuar como professor (a) no Sistema Penitenciário? Como se deu esta

opção?

2) Para você o que significa ensinar para alunos internos

3)Na sua prática de professor da EJA quais são as maiores dificuldades que você apontaria no

processo de ensino aprendizagem com alunos do Centro de Ensino Roberto Carlos Nunes

Barroso.

4)O que você tem feito para superar as dificuldades?

5)A SEDUC oferece algum tipo de formação continuada para os docentes que atuam com

alunos apenados?

6) Quais as metodologias utilizadas durante as aulas para o trabalho com os internos?

7)Quais as sugestões que você apontaria no sentido de melhorar o processo de ensino

aprendizagem dos alunos da CPASI?

Questionário para os alunos/apenados

Prezado aluno apenado da CPASI.

Sou aluna do Programa de Graduação em Pedagogia da Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA e solicito algumas informações de você aluno

apenado do projeto programa de Educação do Centro de Ensino Roberto Carlos Nunes Barroso localizado da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, com o intuito de coletar dados para a pesquisa sobre A Educação no Cárcere. Caso você concorde em participar dessa pesquisa esclareço, desde já, que fica garantido o total anonimato de você aluno apenado. Ficaria muito grata se você pudesse respondê-lo, contribuindo assim, para este trabalho de pesquisa. Agradeço. Ana Cristina I – Perfil dos alunos/apenados?: Sexo: ( ) M ( ) F Idade: _______ Estado Civil:

______

II – Formação Escolar:

Ensino Fundamental: ( ) 1º ano ao 2º ano ( ) 3º ano ( ) 4º ano ( ) 5º ano ( ) 6º ao

9º ano

III – Tempo de Execução da Pena (condenação): _________ anos

IV – Tempo que está na CPASI: ____________ anos

V – Qual a atividade que exercia antes da condenação penal? _______________

VI – Há quanto você estuda na CPASI?__________________________________

Roteiro de Entrevista para os Apenados

1)Foi uma opção sua estudar na Escola do Sistema Penitenciário da Colônia Penal

Agrícola de Santa Izabel? Como se deu esta opção?

2) Para você o que significa/ qual o objetivo de estudar na Escola do Sistema

Penitenciário da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel?

3)Durante o tempo que você está na Escola do Sistema Penitenciário da Colônia Penal

Agrícola de Santa Izabel, quais são as maiores dificuldades que você tem vivenciado no

processo de aprendizagem?

4) Quais as suas expectativas enquanto aluno interno dentro de uma escola do Sistema

Penitenciário? A redução da pena ou o processo de aprendizagem e conclusão do

ensino fundamental, Médio ou Profissionalizante.

5) Quais as metodologias utilizadas pelos professores durante as aulas? Como você

avalia o trabalho docente? Tem contribuído para seu processo de aprendizagem?

6)Quais as sugestões que você apontaria no sentido de melhorar o processo de ensino

aprendizagem dos alunos do sistema penitenciário?