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A EDUCAO ESCOLAR INDGENA E SEUS SIGNIFICADOS PARA OS PATAXS
DO EXTREMO SUL DA BAHIA
Vernica Silva Santos- [email protected] Rainer Wendell Costa [email protected]
A histria dos povos Pataxs semelhante a da maioria dos povos indgenas brasileiros. No processo de colonizao, j no sculo XIX, muitos Pataxs foram mortos, perseguidos e, aqueles que sobreviveram, foram dispersos pelas florestas, obrigados a negar sua cultura e proibidos de falar a lngua materna, a qual, devido esta medida entrou em desuso e quase desapareceu. Aps vrias dcadas de conflitos, transformaes dos aspectos tradicionais de sua cultura pela relao histrica com os no-ndios, os Pataxs conquistaram uma escola especifica e intercultural onde aliam os conhecimentos tradicional indgenas, experincias socioculturais, lingsticas e histrica da comunidade com os conhecimentos universais. O presente trabalho fruto de um estudo de caso apresentado para concluso do curso de ps-graduao lato sensu em Gesto Educacional pela UESB-Jequi e, teve como objetivo pesquisar aspectos sobre a Educao Escolar dos Pataxs da Aldeia Indgena de Coroa Vermelha no Municpio de Santa Crua Cabrlia-BA. Neste trabalho foram apresentados os elementos valorativos e os significados da educao escolar indgena para os Pataxs do Extremo Sul da Bahia da Aldeia Patax de Coroa Vermelho-Ba. A pesquisa foi desenvolvida com abordagem qualitativa e a qual o pesquisador, busca informaes a partir do olhar dos envolvidos. Durante a pesquisa pode-se concluir que os Pataxs da Aldeia de Coroa Vermelha encontraram na Educao Escolar Indgena a possibilidade de revitalizar o seu identitrio tnico cultural, ensinando nas atividades escolares, msicas, lendas da cultura patax e, a lngua Patxh.
Palavras Chaves: Escola Indgena; Patax; Identidade.
INTRODUO
Desde o Brasil colnia at o final do sculo XX, o contado e o convvio com campos
simblicos dos colonizadores obrigaram o povo Indgena Patax a negar a sua cultura e a
adotar o modelo eurocntrico como referencial de civilizao. Foi sobre este aspecto que
o estado brasileiro pensou a escola para os ndios, de forma que esta tornasse possvel
a sua integrao.
Aps sculos de negao sua existncia e direitos, os povos indgenas, resistiram e
conquistaram na Constituio Federal de 1988 o reconhecimento enquanto sujeitos de
1Vernica Silva Santos Tamicuan Patax (nome registro indgena) Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB; Especialista em Gesto Educacional pela UESB; Email: [email protected] 2Rainer Wendell Costa Guimares: Graduado em Letras pela Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia-UESB; Diretor da Diretoria Regional de Educao- DIREC 1A; Email: [email protected].
direitos, de cidadania brasileira e donos por direito de terras tradicionalmente ocupadas
pelos seus antepassados ndios. Aps a Constituio de 1988, polticas pblicas de
reparao foram e vem sendo implementadas para a populao indgena, como o direito
a uma Educao Escolar Diferencia.
O trabalho apresentado tem como objetivo divulgar e fomentar o dilogo entre as reas
de conhecimentos educacionais sobre a Educao Escolar Indgena e a sua
importncia no resgate da identidade tnico cultural dos povos indgenas. A pesquisa
fruto de um Estudo de Caso sobre a Aldeia Patax de Coroa Vermelha, por meio da
Escola e da Educao Escolar Indgena, analisando como se d a Educao Escolar
Indgena e suas proposies para o povo Patax da Aldeia de Coroa Vermelha.
Meu interesse em pesquisar e escrever sobre a Educao Escolar Indgena, deve-se
por ser descendente indgena Patax e durante a graduao no curso de Licenciatura
em Pedagogia da UESB/Jequi, percebi a carncia de estudos e pesquisas sobre os
indgenas e a educao escolar indgena. Principalmente sobre o fenmeno da
Educao Escolar Diferenciada, que traz como proposta pedaggica a
interculturalidade. Percebendo ser um tema com ricos dados cientfico e importante
significado simblica para os povos indgenas, decidir fazer o trabalho de concluso de
curso da Ps-Graduao Lato Sensu em Gesto Educacional sobre a Escola Indgena
Patax Coroa Vermelha, Aldeia a qual vive boa parte da minha vida.
Para isso fui busca das seguintes inquietaes: Conhecer a proposta curricular da
Escola Indgena Patax de Coroa Vermelha; compreender como se deu o processo de
constituio do currculo atual; identificar se o currculo escolar diferenciado, e qual a
sua relevncia sobre o universo sociocultural da comunidade Patax e se o currculo est
sendo implementado em consonncia com uma proposta intercultural. No entanto, nesse
trabalho irei discorrer sobre um fator que surgiu durante realizao da pesquisa, atravs
das entrevistas com os participantes: o significado da Educao Escolar Indgena para a
revitalizao da cultura, histria e identidade Patax.
A pesquisa teve abordagem qualitativa, nessa perspectiva, o fenmeno pode ser melhor
compreendido em estudos feitos no contexto em que ocorre, trazendo informaes a
partir do olhar dos envolvidos. Segundo Bogdam e Biklen (apud Ludke e Andr, 1986,pg
13) envolve a obteno de dados descritivos, obtidos no contato direto do pesquisador
com a situao estudada, enfatiza mais o processo do que o produto e se preocupa em
retratar a perspectiva dos participantes.
A pesquisa qualitativa tem vrios mtodos, entretanto, o que mais se aproxima dos
objetivos desejados foi o Estudo de Caso, que segundo Yin (2001, pg.27) uma das
estratgias escolhida quando se quer examinar acontecimentos contemporneos. O
mesmo reitera que o poder diferenciador do estudo de caso a sua capacidade de lidar
com uma ampla variedade de evidncias como: documentos, artefatos, entrevistas e
observaes.
Nessa perspectiva, foi analisado o currculo escolar implementado na escola,
observando quais so as conquistas, dilemas e desafios para aplicabilidade do
Currculo Escolar Diferenciado e, se este vem sendo implementado em consonncia
com uma proposta intercultural.
A coleta de dados teve como instrumentos a analise documental, atravs do Projeto
Poltico Pedaggico3, observao participante em sala de aula e atividades extraclasse,
realizada em 02 momentos: sendo o primeiro no ms de maio de 2013 quando fiz
contato com a escola e apresentei a proposta da pesquisa, para a diretora Vilma Matos,
que, de imediato, demonstrou total esprito de colaborao com o desenvolvimento da
pesquisa. O segundo encontro ocorreu no ms de Junho e incio do ms de julho de
2013, quando realizei as entrevistas e fiz a observao do cotidiano escolar, estive
presente nos turnos matutino e vespertino durante quinze dias.
No decorrer dessa caminhada coloquei-me no lugar de pesquisadora aprendiz,
interagindo com os professores, os alunos, funcionrios, os gestores, com o desejo de
conhecer e compreender, um espao que j conhecia superficialmente. Assim, deixei de
lado os meus pr-julgamentos, o qual sabia que eram influenciados pelo meio, pelo
convencionalismo e pela falta de informao.
A impresso inicial de que a Escola Indgena Patax Coroa Vermelha tinha importante
papel para a Aldeia Patax Coroa Vermelha, no que se refere ao seu projeto sociocultural,
poltico, identitrio e cultural, foram solidificando-se nos achados da pesquisa. Alm disso,
3 O Projeto Poltico Pedaggico (PPP) um instrumento que conjectura a proposta educacional
da escola.
os elementos achados evidenciaram que h um regime de colaborao da comunidade
escolar que contribuem para aprimorar os princpios da Educao Escolar Indgena em
ser, intercultural, especfica e bilnge como meio de resistncia de sua cultura. Apontam
tambm que no um trabalho fcil, mas sim, cheio de desafios e dilemas.
A CONQUISTA POR UMA EDUCAO ESCOLAR INDGENA DIFERENCIADA
A Educao Escolar Indgena, segundo Gersem Baniwa4 (2006, p. 129) a educao
institucionalizada sendo apropriada pelos povos indgenas para reforar seus projetos
socioculturais, alm disso, possibilitar o acesso a conhecimentos universais necessrios e
de interesse dos povos indgenas na contemporaneidade, ou seja, para responder as
novas demandas aps contato.
Segundo Gersem Baniwa (2013), a Constituio de 1988 um divisor de guas para os
povos indgenas no que se refere a direitos constitudos para os povos indgenas. A
partir da Constituio Federal de 1988 a escola indgena passa ter a misso inversa da
antiga escola para ndio5, a de colaborar para a continuidade histrica dos povos
indgenas, tnica, cultural e fisicamente. Com isso, a Lei e Diretrizes De Base da
Educao Nacional (LDB 9.394 de 1996), nos artigos 26, 32, 78 e 79, assegura que a
educao escolar para os povos indgenas deve ser intercultural6 e bilngue7 para a
reafirmao de suas identidades tnicas, recuperao de suas memrias histricas,
4 Gersem Jos dos Santos Luciano, doutor em Antropologia Social pela Universidade de
Braslia (UnB), indgena do povo Baniwa, nascido na aldeia Yaquirana, no Alto Rio Negro, Amazonas. professor da Faculdade de Educao da UFAM, integrou o Conselho Nacional de Educao (CNE), esteve frente da Coordenao da Educao Escolar Indgena, no Ministrio da Educao (Secadi/MEC), hoje diretor-presidente do Centro Indgena de Estudos e Pesquisa (CINEP). 5 A escola para ndio tinha uma misso muita clara de conduzir e fo
