A Efetivacao Das Redes de Atencao a Saude[1]

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    A Efetivao das Redes de

    Ateno Sade frente situao e demandas para aformao prossional tcnica de

    nvel mdio no mbito dosmunicpios

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    Educao para a Formao de

    rossionais da Sade olticas de Sade

    olticas! "esto e Re#ulaorossional

    Educao rossional e Educao no$rabal%o

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    Educao Profssional

    &ompet'ncias (esenvolvimento

    curricular Formao de

    rofessores Re#ulao do

    SistemaEducacional

    Educao no Trabalho

    Educaoermanente

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    Educao rossional emSade

    $ambm c%amada de Ensino $cnico de)vel *dio! a Educao rossional uma modalidade de ensino inte#rada sdiferentes formas de educao! ao

    trabal%o! s ci'ncias e s tecnolo#ias+ ,voltada para o aluno matriculado oue#resso do ensino fundamental! mdioou superior e para os trabal%adores em

    #eral! -ovens ou adultos+ ode serdesenvolvida de forma inte#rada ou noao ensino re#ular! em especial ao ensinomdio+

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    Educao rossional emSade

    ela le#islao vi#ente! os cursos dessese#mento esto distribudos em tr's nveis. Formao /nicial e &ontinuada 0capacitao!

    aperfeioamento! especiali1ao e atuali1ao23

    Educao rossional $cnica de )vel *dio3 e Educao rossional $ecnol4#ica de "raduao

    e 4s5#raduao+

    6s focos de ateno da RE$5S7S! e da 8rea

    da Sade de um modo #eral! so a formaoinicial e continuada e a formao tcnica+

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    RE$5S7S.Rede de Escolas $cnicas

    do S7S A RE$5S7S uma rede #overnamental

    criada pelo *inistrio da Sade! pelo

    &onsel%o )acional de Secret8rios deSade e pelo &onsel%o )acional deSecretarias *unicipais de Sade parafacilitar a articulao entre as 9: Escolas$cnicas do Sistema ;nico de Sade0E$S7S2 e fortalecer a Educaorossional em Sade+

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    Educao rossional em

    Sade Se#undo os Referenciais &urriculares )acionaisda Educao rossional de )vel $cnico!produ1idos pelo *inistrio da Educao! a 8rea

    prossional da Sade compreende iodia#n4stico! Enferma#em!

    Esttica! Farm8cia! ?emoterapia! )utrio e(iettica! Radiolo#ia e (ia#n4stico por /ma#em

    em Sade! Reabilitao! Sade >ucal! Sade@isual! Sade e Se#urana no $rabal%o e@i#ilncia Sanit8ria+

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    A Educao na Sociedade do&on%ecimento

    )ova estrutura social marcada pela presena e ofuncionamento de um sistema de redesinterli#adas+

    6 uso de $ecnolo#ias de /nformao e&omunicao 0$/&2 para aprender+

    A possibilidade de acessar bibliotecas virtuais+

    As mltiplas formas de compartil%ar o ue seestuda B novas formas de aprender+

    6 *undo em rede promove a interdisciplinaridade+

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    Redes de Ateno Sade

    ortaria nC D+= de 9GH

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    6R$AR/A )C D+=! (E 9G (E(ENE*>R6 (E =G

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    6r#ani1ao da Rede de Ateno aSade 0RAS2

    &entro de coordenao e comunicao BAS+ ontos de ateno da rede. domiclios!

    7nidade >8sica de Sade 07>S2! 7nidade deAtendimento Especiali1ado 07AE2! servioterap'uticos especiali1ados! ur#'ncia eemer#'ncia etc+

    RelaLes %ori1ontais entre os pontos deateno+

    &riao de mecanismos formais decontratuali1ao entre prestadores deservio para pactuao de demandasatendidas+

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    Re#io de Sade ouAbran#'ncia

    A or#ani1ao da RAS ei#e a denio da re#io

    de sade ou de abran#'ncia! ue implica nadenio dos seus limites #eo#r8cos e suapopulao no estabelecimento do rol de aLes eservios ue sero ofertados pela re#io de sade+

    As compet'ncias e responsabilidades dos pontosde ateno no cuidado inte#ral estocorrelacionados em abran#'ncia de basepopulacional e acessibilidade para conformao deservios+

    A denio adeuada da abran#'ncia dessasre#iLes essencial para fundamentar asestrat#ias de or#ani1ao da RAS! devendo serobservadas as pactuaLes entre o estado e omunicpio para o processo de re#ionali1ao eparmetros de acesso+

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    Sistema de "overnana daRAS

    A #overnana da RAS entendida como acapacidade de interveno ue envolvediferentes atores! mecanismos eprocedimentos para a #esto re#ionalcompartil%ada da referida rede+

    )esse conteto! o &ole#iado de "estoRe#ional desempen%a papel importante! comoum espao permanente de pactuao eco#esto solid8ria e cooperativa onde eercida a #overnana! a ne#ociao e aconstruo de consensos! ue viabili1em aos#estores interpretarem a realidade re#ional ebuscarem a conduta apropriada para aresoluo de problemas comuns de umare#io+

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    Kin%as de &uidados Articulao de recursos e das pr8ticas de

    sade! orientadas por diretri1es clnicas!entre as unidades de ateno de uma dadare#io de sade! para a conduo oportunae 8#il das possibilidades de dia#n4stico eterapia! em resposta s necessidades

    epidemiol4#icas de maior relevncia+ &oordenao ao lon#o do contnuo

    assistencial! atravs da pactuao!contratuali1ao e conectividade de papise de tarefas dos diferentes prossionaisnos distintos pontos de ateno+

    ressupLem uma resposta #lobal dosprossionais envolvidos no cuidado!superando as respostas fra#mentadas+

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    =+ &6)&E/$6S A Rede de Ateno Sade 0RAS2 denida como

    arran-os or#ani1ativos de aLes e servios desade! de diferentes densidades tecnol4#icas! ueinte#radas por meio de sistemas de apoio tcnico!lo#stico e de #esto! buscam #arantir a

    inte#ralidade do cuidado 6 ob-etivo da RAS promover a inte#rao

    sist'mica! de aLes e servios de sade comproviso de ateno contnua! inte#ral! de

    ualidade! respons8vel e %umani1ada! bem comoincrementar o desempen%o do Sistema! emtermos de acesso! euidade! ec8cia clnica esanit8ria3 e eci'ncia econmica+

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    =+ &6)&E/$6S &aracteri1a5se pela formao de relaLes

    %ori1ontais entre os pontos de ateno como centro de comunicao na Atenorim8ria Sade 0AS2! pela centralidadenas necessidades em sade de umapopulao! pela responsabili1ao naateno contnua e inte#ral! pelo cuidado

    multiprossional! pelo compartil%amento deob-etivos e compromissos com osresultados sanit8rios e econmicos+

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    =+ &6)&E/$6S

    Fundamenta5se na compreenso da AScomo primeiro nvel de ateno!enfati1ando a funo resolutiva doscuidados prim8rios sobre os problemasmais comuns de sade e a partir do ual sereali1a e coordena o cuidado em todos os

    pontos de ateno+

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    9+ F7)(A*E)$6S (A RE(E (EA$E)OP6 Q SA;(E

    9+< Economia de Escala! Mualidade!Suci'ncia! Acesso e (isponibilidade de

    Recursos9+= /nte#rao @ertical e ?ori1ontal

    9+9 rocessos de Substituio

    9+D Re#io de Sade ou Abran#'ncia9+I )veis de Ateno

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    D+ A$R/>7$6S (A RE(E (E A$E)OP6 QSA;(E

    I+ R/)&/A/S FERRA*E)$AS (E*/&R6"ES$P6 (6S SER@/O6S:+ EKE*E)$6S &6)S$/$7$/@6S (A

    RE(E (E A$E)OP6 Q SA;(E+ (/RE$R/NES E ES$RA$,"/AS ARA/*KE*E)$AOP6 (A RAS

    6utros $emas da ortaria nCD+=! de 9G de de1embro de

    =G

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    + (/RE$R/NES E ES$RA$,"/ASARA /*KE*E)$AOP6 (A RAS/+ Fortalecer a AS para reali1ar a coordenao

    do cuidado e ordenar a or#ani1ao da redede ateno

    //+ Fortalecer o papel dos &"R no processo de#overnana da RAS

    ///+ Fortalecer a inte#rao das aLes de mbitocoletivo da vi#ilncia em sade com as da

    assist'ncia 0mbito individual e clnico2!#erenciando o con%ecimento necess8rio implantao e acompan%amento da RAS e o#erenciamento de risco e de a#ravos sade+

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    + (/RE$R/NES E ES$RA$,"/ASARA /*KE*E)$AOP6 (A RASIV. Fortalecer a poltica de gesto do

    trabalho e da educao na sade na RA

    Estrat!gias"

    Elaborar proposta de nanciamento tripartitepara criao ou adeuao do lano de&ar#os! &arreira e Sal8rios 0&&S2!desprecari1ao dos vnculos de trabal%o e

    contratao de pessoal3/ncentivar a implementao da poltica deeducao permanente em sade comodispositivo de mudanas de pr8ticas na AS3

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    IV. Fortalecer a poltica de gesto do trabalhoe da educao na sade na RA

    Estrat!gias"

    Ampliar o r45Sade H ro#rama de Educao pelo$rabal%o para a Sade 0E$ SA;(E2 para todasas instituiLes de ensino superior visando mudana curricular e formao de

    prossionais com perl voltado s necessidadesde sade da populao3#o$ple$ento no%includo na Portaria &'%'

    (.)*+" (adas as novas compet'ncias ei#idasnos processos de trabal%o de um sistema

    inte#rado em rede! especialmente em umaAteno rim8ria resolutiva e coordenadora daateno! intensicar a formao prossionaltcnica de nvel mdio no mbito dosmunicpios+

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    IV. Fortalecer a poltica de gesto dotrabalho e da educao na sade na

    RAEstrat!gias"

    Estimular o estabelecimento de instrumentoscontratuais entre a #esto e os prossionais

    de sade ue contemplem a denio demetas e avaliao de resultados3

    romover articulao poltica -unto ao&on#resso )acional visando busca desoluLes para os problemas advindos da KeiResponsabilidade Fiscal na contratao dafora de trabal%o para o S7S+

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    + (/RE$R/NES E ES$RA$,"/ASARA /*KE*E)$AOP6 (A RAS

    @+ /mplementar o Sistema de lane-amento da RAS@/+ (esenvolver os Sistemas Ko#sticos e de Apoio

    da RAS

    @//+ Financiamento do Sistema na perspectiva daRAS

    ropor novos mecanismos de nanciamento daspolticas pblicas de sade com foco na #arantiado contnuo assistencial e na responsabili1ao

    das tr's esferas de #overno3Redenir e reforar o nanciamento da AS no

    sentido de aumentar a sua capacidade decoordenar o cuidado e ordenar a RAS+

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    A#enda Estrat#ica

    para a Educaorossional

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    ressupostos da Educao

    rossional Ambientes institucionais de inte#raoEnsino5Servio+

    $rabal%o de Euipe em Rede B

    multiprossional! cooperativo e articulado+ *etodolo#ias ativas de aprendi1a#em+ K4#ica interdisciplinar. determinantes

    sociais! biol4#icos! culturais! de sade e

    doena+ 6rientao te4rica5pr8tica TKin%as de

    &uidados+

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    erspectiva Estrat#ica naoltica *inisterial

    =GG B (ecreto residencial B &omisso/nterministerial de "esto do $rabal%o e daEducao na Sade.

    identifcar, periodicamente, a demanda

    quantitativa e qualitativa de profssionais desade no mbito do Sistema nico de Sade.

    identifcar, periodicamente a capacidadeinstalada do Sistema nico de Sade, afm desubsidiar a anlise de sua utilizao no

    processo de ormao de profssionais desade.

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    A#enda Estrat#ica para aEducao rossional

    &onstituio de &omisso /nterministerial BSade e Educao rossional de )vel*dio 0a partir do (ecreto residencial de=GG2 para fortalecimento das formaLes

    previstas no R6FAS+ A#enda ermanente com o &6)ASS e

    &6)ASE*S para identicar estrat#ias defortalecimento da #esto das Escolas

    $cnicas do S7S+ Articulao como R6)A$E& B *E&! paraampliar os investimentos na RE$S7S Bnanceiros! de laborat4rios did8ticos etc+++

    A#enda Estrat#ica para a Educao

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    A#enda Estrat#ica para a Educaorossional

    Estudos para elaborao de ortaria para

    criar o PET da Educao Profssional+6 ro#rama de Educao pelo $rabal%opara a Sade 0E$ SA;(E2! ue a ortaria

    "*5*S D+= ampliou para todas asinstituiLes de ensino superior! visando mudana curricular e formao deprossionais com perl voltado snecessidades de sade da populao! seestenderia tambm para a Educaorossional+

    A#enda Estrat#ica para a Educao

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    A#enda Estrat#ica para a Educaorossional

    Eistem! ainda! estudos para dimensionar ademanda de formao tcnica prossionalpara as Redes de Ateno , ade+

    A epectativa de ue esta demanda

    prossional poder8 aumentarsi#nicativamente com a implantao dasredes inte#radas de ateno sadecoordenadas pela ateno prim8ria! com amudana do modelo de ateno sade eo uso intensivo de novas tecnolo#iasassistenciais+

    ro-eto de Formao e

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    ro-eto de Formao e*el%oria da Mualidade daRede de Sade B Mualisus5

    Rede 6 ro-eto de Formao e *el%oria da

    Mualidade da Rede de Sade B MualiS7S 5

    Rede uma proposta de interveno paraapoio or#ani1ao de redes re#ionali1adasde ateno sade no >rasil+ $rata5se depro-eto de cooperao entre o >anco *undial

    0>/R(2 e o *inistrio da Sade 0*S2! ue visasomar5se aos esforos permanentes deconsolidao do Sistema ;nico da Sade0S7S2+

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    Mualisus5Rede

    REM7/S/$6S $,&)/&6S E ASE&$6S6ERA&/6)A/S

    -.Perfl de co$petncias

    )a ateno sade! utili1a dispositivos para a

    interveno no modo de produo do cuidado sade orientado s necessidades dos usu8rios ecoerente com as premissas do S7S+ otenciali1aa construo de capacidades voltadas ao

    desenvolvimento de modelos de ateno asade ue privile#iem a ateno inte#ral e a#arantia da continuidade do cuidado+

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    REM7/S/$6S $,&)/&6S E ASE&$6S6ERA&/6)A/S

    -.Perfl de co$petncias)a educao! #esto do con%ecimento eaprendi1a#em! utili1a a realidade do trabal%opara disparar processos de aprendi1a#em e de

    pesuisa! respeitando o con%ecimento prviode cada um e levando em conta o contetos4cio5cultural! individual e da or#ani1ao+Favorece a construo de autonomia e

    independ'ncia na busca do con%ecimento e aviso estrat#ica da educao comoconstruo e possibilidade de transformaoda realidade+

    M7AK/F/&AO 6 R6F/SS/6)AK A

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    M7AK/F/&AO 6 R6F/SS/6)AK 5 Abusca pela ualidade na ateno

    sade A formao dos recursos %umanos do S7S! emsintonia com os princpios e as diretri1esasse#urados constitucionalmente! epressa!%istoricamente! um dos principais desaos no campo

    da sade pblica! sendo um destes a formaoprossional ue atenda s necessidades do S7S+

    Eiste um #rande leue de frentes de trabal%o nasunidades b8sicas de sade e unidades de mdia e

    alta compleidade+ Este cen8rio crescente!principalmente na ltima dcada! coloca na a#endadas polticas pblicas a certe1a de ue precisoatuar na formao prossional+

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    A Educao rossional e as

    Redes de Ateno Sade A 8rea de Sade ocupa5se da produo de

    cuidados inte#rais de sade no mbito

    pblico e privado do sistema de servios!por meio de aLes de apoio aodia#n4stico! educao para a sade!proteo e preveno! recuperao e

    reabilitao e #esto em sadedesempen%adas por prossionais dasdiferentes sub8reas ue a compLem+

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    A Educao rossional e asRedes de Ateno Sade

    6utro compromisso da 8rea ainterlocuo! interao e pactuao comoutros setores da economia e da

    sociedade ue t'm relevncia no estadode sade da populao! e ue inUuenciamna or#ani1ao dos respectivos servios+

    (epreende5se disso ue as aLes da 8reapossuem um enfoue setorial e outrointersetorial+

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    A Educao rossional e asRedes de Ateno Sade

    6 ob-etivo fundamental dever8 ser ainvesti#ao dos processos de trabal%o eda formao dos trabal%adores de nvel

    mdio e tcnico+ /nteressa o desenvolvimento de processos

    de formao! norteados pela reUeo

    crtica acerca das relaLes entre aeducao prossional e o processo detrabal%o voltado para a ateno emsade+

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    A Educao rossional e as

    Redes de Ateno Sade As atividades de ensino! de pesuisa e de

    desenvolvimento tecnol4#ico direcionados

    ualicao prossional comprometidacom os princpios norteadores do Sistema;nico de Sade 0S7S2+ 6 importante

    or#ani1ar as aLes articulandocon%ecimentos dos campos da sade! daeducao e do trabal%o+

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    A Educao rossional e as

    Redes de Ateno Sade As aLes voltadas para o ensino devero

    ser desenvolvidas principalmente em tornode cursos de especiali1ao tcnica e deformao continuada de trabal%adores da8rea da sade! especialmente no campo

    das polticas pblicas de ateno sade+

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    A Educao rossional e as

    Redes de Ateno Sade 6utro ob-etivo importante consiste em

    desenvolver metodolo#ias e estrat#ias

    para a constituio de biblio#raa derefer'ncia e apoio aos alunos edocentes desse nvel de ensino e o

    fortalecimento das bibliotecas pblicasassociadas s Escolas $cnicas do S7S+

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    A Educao rossional e asRedes de Ateno Sade

    6 importante promover estrat#ias dedifuso do con%ecimento! em relao educao prossional em sade!recon%ecendo ue a ualicao dostrabal%adores de nvel mdio aumenta abase prossional capa1 de intervir no

    campo da sade com condiLes decontribuir para a materiali1ao de umaateno inte#ral e eunime deualidade+

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    Tecendo a 'anh0As redes na potica de Voo &abral de *elo

    )eto2W7m #alo so1in%o no tece uma man%.ele precisar8 sempre de outros #alos+(e um ue apan%e esse #rito ue ele

    e o lance a outro3 de um outro #aloue apan%e o #rito de um #alo antese o lance a outro3 e de outros #alos

    ue com muitos outros se cru1emos os de sol de seus #ritos de #alo!para ue a man%! desde uma teia t'nue!se v8 tecendo! entre todos os #alos+X

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    Tecendo a 'anh 0continuao2

    WE se encorpando em tela! entre todos!se er#uendo tenda! onde entrem todos!

    se entretendo para todos! no toldo

    0a man%2 ue plana livre de armao+A man%! toldo de um tecido to areo

    ue! tecido! se eleva por si. lu1 balo+X

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    *uitoobri#adaY

    Zlia Rosa Secret8ria *unicipal de Sadede >ritnia! Estado de "oi8s+