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Embrapa Informação Tecnológica

Brasília, DF

2002

Júlio Ferraz de Queiroz

José Nestor de Paula Lourenço

Paulo Choji Kitamura

Editores Técnicos

A Embrapa e a AqüiculturaDemandas e Prioridades de Pesquisa

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Secretaria de Administração Estratégica

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na:

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EmbrapaSecretaria de Administração EstratégicaParque Estação Biológica – PqEB – Av. W3 Norte (final)CEP 70770-901 – Brasília, DFFone: (61) 448-4452Fax: (61) 347-4480

Corpo editorialAntônio Flávio Dias ÁvilaAntônio Raphael Teixeira FilhoIvan Sérgio Freire de Sousa – PresidenteLevon Yeganiantz

Produção editorial e gráficaEmbrapa Informação Tecnológica

Revisão de textoRaquel Siqueira de Lemos

Normalização bibliográficaRosa Maria e Barros

Editoração eletrônicaJosé Batista Dantas

Projeto gráficoTênisson Waldow de Souza

Tiragem: 500 exemplares

CIP-Brasil.Catalogação-na-publicação.Embrapa Informação Tecnológica.

© Embrapa 2002

A Embrapa e a Aqüicultura. Demandas e prioridades de pesqui-sa / editores técnicos Júlio Ferraz de Queiroz ; José Nestorde Paula Lourenço ; Paulo Choji Kitamura. – Brasília : EmbrapaInformação Tecnológica, 2002.35 p. ; (Texto para Discussão ; 11).

1. Aqüicultura – Cadeia produtiva. 2. Aqüicultura – Demandasde pesquisa. I. Queiroz, Júlio Ferraz de, ed. téc. II. Lourenço,José Nestor de Paula, ed. téc., III. Kitamura, Paulo Choji, ed. téc.IV. Título. V. Série.

CDD 639.8 (21. ed.).

Todos os direitos reservados.A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte,

constitui violação dos direitos autorais (Lei no 9.610).

Julio Ferraz de QueirozOceanólogo, Doutor em Ciências Agrárias, Embrapa Meio Ambiente, Ro-dovia SP 340, Km 127,5, Bairro Tanquinho Velho, Jaguariúna, SP, CEP13820-000, Fone: (19) 3867-8798 Fax: (19) 3867-8740, e-mail:jqueiroz@cnpma.embrapa.br.

Paulo Choji KitamuraEngenheiro agrônomo, Doutor em Economia, Embrapa Meio Ambiente,Rodovia SP 340, Km 127,5, Bairro Tanquinho Velho, Jaguariúna, SP, CEP13820-000, Fone: (19) 3867-8725, Fax: (19) 3867-8740, e-mail:kitamura@cnpma.embrapa.br.

José Nestor de Paula LourençoEngenheiro Agrônomo, M.Sc. em Aqüicultura, Embrapa Amazônia Oci-dental, Rodovia AM 010, Km 29, Caixa Postal 319, CEP 69011-970, Fone:(92) 621-0300, Fax: (19) 622-1100, e-mail: nestor@cpaa.embrapa.br.

Newton CastagnolliEngenheiro agrônomo, Rua Jaime Ribeiro 319, S-16, CEP 14870-000,Jaboticabal, SP, Fone: (16) 3202-1361, Fax: (16) 3202-8407, e-mail:castagnollli@aol.com ou aquicultura1@aol.com.

José Eurico Possebon CyrinoZootecnista, Ph.D. em Aqüicultura, Escola Superior de Agricultura Luizde Queiroz, Departamento de Produção Animal, Setor de Piscicultura, Av.Pádua Dias, 11, Caixa Postal 9, CEP 13418-900, Piracicaba, SP, Fone:(19) 3429-4135, Fax: (19) 4429-4285, e-mail: jepcyrin@carpa.ciagri.usp.br.

João Donato Scorvo FilhoZootecnista, Doutor em Aqüicultura, Agência Paulista de Tecnologia dosAgronegócios – Apta –, Instituto de Pesca, Av. Francisco Matarazzo 455,São Paulo, SP, CEP 05001-900, e-mail: scorvo@uol.com.br

Geraldo BernardinoEngenheiro de Pesca, M.Sc. em Ecologia de Recursos Naturais, Institutodo Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama –, Av.Tancredo Neves, s/n, Belém, PA, Fone: (91) 274-1237, Fax: (91) 274-1429, e-mail: gpeixe@hotmail.com.

Wagner Cotroni ValentiBiólogo, Doutor em Ciências Biológicas, Centro de Aqüicultura daUniversidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho – Unesp/Jaboticabal/

Autores

Caunesp –, Departamento de Biologia Aplicada, FCAV, Unesp, CEP 14884-900, Jaboticabal, SP, Fone: 55 (16) 3209-2623 ou 55 (16) 3203-2110, Fax:55 (16) 3203 2268, e-mail valenti@caunesp.unesp.br ouvalenti@fcav.unesp.br.

Apresentação

Textos para Discussão é um veículo utilizado pelaSecretaria de Administração Estratégica – SEA –, da Em-presa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa –,para dinamizar a circulação de idéias novas e a práticade reflexão e de debate sobre aspectos relacionados à ciên-cia, à tecnologia, ao desenvolvimento agrícola e aoagronegócio.

O objetivo da série é fazer com que uma comunida-de mais ampla, composta de profissionais das diferentesáreas científicas, debata os textos apresentados, contribu-indo para o seu aperfeiçoamento.

Os trabalhos trazidos a esta série poderão, em se-guida, ser submetidos a publicação em qualquerlivro ou periódico. Não se reserva aqui o direito deexclusividade de artigo ou monografia posta em discus-são.

O leitor poderá apresentar comentários e sugestões,assim como debater diretamente com os autores, em semi-nários especialmente programados, ou utilizando qualquerum dos endereços fornecidos: eletrônico, fax ou postal.

O envio de trabalhos para esta coleção deve ser en-dereçado à Embrapa, Secretaria de Administração Estra-tégica, Parque Estação Biológica – PqEB,Av. W3 Norte (final), CEP 70770-901, Brasília, DF. Fax:(61) 347-4480.

Os usuários da Internet podem acessar os trabalhospelo endereço http://www.embrapa.br/novidades/publica/apresent.htm/. Para os usuários do Sistema Embrapa, bastaclicar em novidades, na Intranet.

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A Embrapa e a AqüiculturaDemandas e Prioridades de Pesquisa

Júlio Ferraz de Queiroz

José Nestor de Paula Lourenço

Paulo Choji Kitamura

Editores Técnicos

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mbora a indústria da aqüicultura no Brasil venha cres-cendo a uma taxa superior a 15% a.a., o potencial paraa expansão dessa atividade ainda é pouco aproveita-do. Isso se deve, entre outras questões, à falta de umapolítica efetiva para organizar e promover o desen-volvimento da aqüicultura como produtora de alimen-tos. Muito embora não se tenha um diagnóstico de ci-ência e tecnologia para a atividade, é possível inferirque as pesquisas no tema, além de dispersas territo-rialmente, se caracterizam pela falta de uma integraçãoentre os setores que compõem os diversos elos de suacadeia produtiva. Nas condições atuais, não se tem umaidéia real das potencialidades para o desenvolvimen-to da aqüicultura no Brasil, das prioridades de pesqui-sa e das demandas do setor produtivo. Essa situaçãotem resultado em diversos problemas que estão retar-dando o desenvolvimento da atividade. Visualiza-se,portanto, um papel central da Empresa Brasileira dePesquisa Agropecuária – Embrapa – em termos deapoio à aqüicultura, visando otimizar o aproveitamen-to do potencial natural, material e de recursos huma-nos existentes no País, tendo em vista uma atuação na-cional. Há quase que um consenso por parte da comu-nidade científica brasileira relacionada à aqüicultura,quanto à necessidade da criação de um programa depesquisa ou de uma coordenação nacional de C&T, ouainda de um sistema articulado na forma de rede –network – com interfaces diretas com toda a cadeiaprodutiva. O presente trabalho coloca as demandas e

Resumo

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prioridades de pesquisa na área de aqüicultura comobase para a elaboração de um Programa Nacional deC&T. A idéia é reorganizar a atividade para otimizara utilização dos recursos materiais e financeiros exis-tentes no País. O objetivo final é a preservação dabiodiversidade, a manutenção dos processos e siste-mas biológicos dos ecossistemas aquáticos e simulta-neamente a exploração sustentável da aqüicultura.

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Brasil se destaca como um dos países de maior poten-cial para a expansão da aqüicultura, neste momentoem que é crescente a demanda mundial por alimentosde origem aquática – não apenas em função da expan-são populacional, mas também pela preferência poralimentos mais saudáveis (Bailey 1997, FAO 1999,Valenti et al., 2000). Nesse sentido, a falta de umacoordenação nacional no gerenciamento das pesqui-sas relacionadas à aqüicultura tem levado à dispersãoe à redundância de esforços isolados que nem sempreatendem as reais necessidades do setor. Como conse-qüência da falta de um programa nacional de apoio aodesenvolvimento da aqüicultura, não foi possível àatividade de cultivo suprir a redução de 1 milhãopara 700 mil toneladas de pescado da atividadeextrativa. Como conseqüência, o Brasil desembolsaanualmente mais de US$ 350 milhões com a importa-ção de pescado.

Por sua vez, o retorno das atividades relaciona-das com a aqüicultura para o Ministério da Agricultu-ra, Pecuária e Abastecimento – Mapa –, a partir de1998, serviu de motivação para que a Embrapa assu-ma a responsabilidade pelas ações de P&D no tema.Nesse sentido, o Grupo de Trabalho Multiinstitucional,criado pela Embrapa, Portaria n° 1.065, de setembrode 2000, produziu um relatório detalhado com o le-vantamento e a priorização de demandas regionais depesquisa e vem induzindo novos projetos de pesquisa

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Introdução

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em aqüicultura. Integrantes desse grupo têm participa-do ainda das discussões e da elaboração do ProjetoPlataforma do Conselho Nacional de Desenvolvimen-to Científico e Tecnológico – CNPq –, para o desen-volvimento da Carcinicultura Marinha, já publicadopela Associação Brasileira de Criadores de Camarão– ABCC –, CNPq e Mapa.

São fatos que evidenciam o compromisso daEmbrapa com a Cadeia Produtiva da Aqüicultura. Des-sa forma, a expectativa é de que a Embrapa crie umainfra-estrutura mínima para coordenar e executar açõesde pesquisa e desenvolvimento nessa área, viabilizan-do e consolidando um centro de referência. O apro-veitamento do concurso público recém-realizado poresta empresa proporcionará a formação de uma equi-pe técnica especializada em aqüicultura locada em re-giões e atuando em temas estratégicos, a qual poderáatuar em forma de rede, com coordenação a partir docentro de referência a ser viabilizado.

De acordo com os técnicos do Departamento dePesca e Aqüicultura – DPA/MAA –, o Programa deP&D em Aqüicultura a eles atribuído é bastante ambi-cioso, especialmente, no que diz respeito às metas deprodução. A preocupação nesse contexto é que um paíscom dimensões continentais como o Brasil e com umadiversidade de instituições públicas e privadas atuan-do na área de aqüicultura não poderá atingir um está-gio de desenvolvimento competitivo sem uma coorde-nação nacional que garanta uma visão estratégica eintegrada dos projetos de pesquisa em desenvolvimen-to, e mais, que facilite a cooperação.

Dessa forma, apesar do crescimento aceleradoda indústria da aqüicultura brasileira nos últimos anos,

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pode-se afirmar que o aproveitamento racional eotimizado do potencial da aqüicultura no País é aindaincipiente. Todavia, mesmo com esse estágio de de-senvolvimento, a expansão dessa indústria tem geradoimportantes mudanças sociais, econômicas e ambien-tais no meio rural brasileiro. Em contrapartida, temtambém causado uma diversidade de problemas deordem técnica e ambiental (Castagnolli 1996, Valentiet al., 2000). São aspectos que evidenciam com clare-za tanto o potencial e os problemas da aqüicultura bra-sileira quanto a necessidade urgente de organizar asações dos diferentes segmentos, visando um desenvol-vimento sustentável do setor.

Diante desse quadro, a Embrapa vem, desde1999, buscando uma melhor articulação com os dife-rentes atores envolvidos no desenvolvimento daaqüicultura – comunidade técnico-científica, órgãospúblicos e setor produtivo – com o objetivo de ofere-cer uma efetiva colaboração nesse processo. A Em-presa tem promovido inúmeras reuniões e eventos vi-sando a elaboração de um planejamento estratégicopara a atividade no âmbito nacional. Como resultadodessas iniciativas, ficou evidente a expectativa de to-dos os setores da cadeia produtiva aqüícola por umaação mais efetiva em P&D como âncora para a conso-lidação dos diferentes elos da cadeia produtiva.

Essas questões foram posteriormente avaliadaspela Diretoria-Executiva da Embrapa, chegando-se àconclusão de que a Empresa, como órgão de pesquisacom competência no tema e abrangência nacional,deveria assumir efetivamente a coordenação da pes-quisa e desenvolvimento da aqüicultura no Brasil.

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Caminhando nesse sentido, sugeriu-se a criação de umProjeto Estratégico de Pesquisa para a Aqüicultura como objetivo de dar maior dinamismo às ações relacio-nadas ao tema no âmbito do Sistema Nacional de Pes-quisa Agropecuária – SNPA.

Entretanto, para que a Embrapa possa vir a de-sempenhar o papel de coordenadora nacional de umprograma de pesquisa dessa natureza, é fundamentalcompor uma equipe de pesquisadores de alta compe-tência, e também dispor de uma base física adequadae do mesmo nível para operacionalizar as suas açõesde pesquisa e de coordenação/articulação interinstitu-cional.

A alternativa para que a Embrapa ofereça tal con-tribuição para a aqüicultura nacional a curto prazo,em caráter emergencial, é basear todas as ações desseprojeto estratégico a partir do estabelecimento de umconsórcio institucional, ou ainda de parcerias com ou-tros órgãos de pesquisa, ensino, extensão e desenvol-vimento. Nesse sentido, foram realizadas reuniões comrepresentantes de várias instituições, visando encami-nhar as primeiras ações estratégicas desse projeto.

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Prioridades Regionais de Pesquisa

isando embasar o Projeto Estratégico da Embrapa, asdemandas de pesquisa em aqüicultura foramestabelecidas a partir de cinco reuniões regionais:a) em Campo Grande, MS, em outubro de 2000, orga-

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nizada pela Embrapa Pantanal; b) em Florianópolis,SC, em dezembro de 2000, organizada pela Universi-dade Federal de Santa Catarina – UFSCatarina; c) emManaus, AM, em dezembro de 2000, organizada pelaEmbrapa Amazônia Ocidental; d) em Recife, PE, emmarço de 2001, organizada pela Universidade Fede-ral Rural de Pernambuco – UFRPE – e pela EmpresaPernambucana de Pesquisa Agropecuária – IPA; e) emJaguariúna, SP, em abril de 2001, organizada pelaEmbrapa Meio Ambiente.

É importante destacar que em 1998 o CNPq rea-lizou um levantamento de caráter mais abrangente, detodo o setor produtivo da Aqüicultura, visando definiro Panorama Nacional da Aqüicultura. Esse trabalhoresultou na publicação de um livro intituladoAqüicultura no Brasil – Bases para um Desenvolvi-mento Sustentável (Valenti et al., 2000). Além disso,o Departamento de Pesca e Aqüicultura – DPA –, doMinistério da Agricultura – MA –, também realizouum trabalho minucioso com o objetivo de definir ascadeias produtivas prioritárias para focar sua atua-ção no desenvolvimento da aqüicultura nacional.

Deve-se destacar a grande complementaridadeentre os resultados obtidos pelas reuniões regionaisorganizadas pela Embrapa e os trabalhos conduzidospelo DPA sobre as cadeias produtivas. Essa comple-mentaridade converge para que a Embrapa dê priori-dade às cadeias produtivas da tilápia, do camarãomarinho e dos moluscos, anteriormente definidas peloDPA, além de estimular novos projetos de pesquisaem áreas que poderão compor novas cadeias produti-vas no futuro, como por exemplo: pirarucu, surubins e

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peixes nativos do Pantanal e do Sul, além das trutas edos camarões de água doce, e também de outras espé-cies de peixes para atender aos pesque-pague noSudeste.

Em relação ao panorama nacional, verificou-seque a produção da indústria da aqüicultura no ano de2000 foi de aproximadamente 140 mil toneladas. Osdados indicam a liderança atual do Estado de SantaCatarina, com quase 20% do total nacional, seguidopelo Estado do Rio Grande do Sul, com cerca de 15%.Isso evidencia o sucesso dos programas de fomento àatividade na Região Sul, apesar do clima desfavorá-vel, em comparação a outras regiões do País. A Re-gião Sul participa atualmente com quase 50% da pro-dução nacional, seguida pelo Nordeste (23%) e Su-deste (18%).

Os principais grupos de organismos aquáticosproduzidos no País são os peixes de água doce, cama-rões marinhos, ostras e mexilhões, camarões de águadoce e rãs. O cultivo de peixes de água doce ocorreem todo o País e corresponde a 80% da produçãoaqüícola nacional, seguido pelos camarões marinhos,com 14%. Atualmente estão sendo cultivadas mais de64 espécies de organismos aquáticos no Brasil. Asespécies mais cultivadas são as tilápias e as carpas,seguidas pelos tambaquis, surubins, camarões de águasalgada e moluscos.

A Tabela 1 apresenta uma relação das espéciesde peixes de água doce prioritárias para compor osnovos projetos de pesquisa em aqüicultura do SistemaNacional de Pesquisa Agropecuária – SNPA – nos pró-

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ximos 5 anos. As principais espécies são: tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus) e tilápia-vermelha (hí-brida de Oreochromis spp.), em todas as regiões doPaís, com exceção do Norte, em razão das restriçõesambientais; surubim (Pseudoplatystoma fasciatum),em todas as regiões, com exceção do Sul; pintado(Pseudoplatystoma corruscans), no Nordeste, Cen-tro-Oeste e Sudeste; tambaqui (Colossomamacropomum), no Norte, Nordeste e Sudeste; doura-do (Salminus maxillosus), no Centro-Oeste e Sul; pacu(Piaractus mesopotamicus), no Centro-Oeste e noSudeste. Na Região Norte, o pirarucu (Arapaimagigas) é prioritário, em virtude de sua importânciasocioeconômica.

Levando-se em consideração as característicasambientais de cada região, é importante observar que,apesar da aqüicultura ainda não apresentar um desen-volvimento significativo na Amazônia, essa regiãopossui um enorme potencial para a expansão dessa ati-vidade. Nesse contexto, a aqüicultura será fundamen-tal para suprir a demanda regional crescente de prote-ína animal, podendo, ainda, contribuir para diminuir apressão exploratória sobre os estoques naturais de umnúmero ainda reduzido de espécies na Amazônia, comopor exemplo o pirarucu (Arapaima gigas), o tambaqui(Colossoma macropomum) e a tartaruga (Podocnemisexpansa), favorecendo a sua preservação.

Em relação à piscicultura de água doce na Re-gião Nordeste, poucas mudanças ocorreram desde olevantamento realizado pelo CNPq em 1998. As espé-cies mais cultivadas são a tilápia-do-nilo (Oreochromisniloticus) e a tilápia-vermelha. Os sistemas de produ-

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ção de peixes em tanques-rede localizados nos reser-vatórios do Baixo São Francisco, na região de Pene-do, AL, vêm se expandindo e alcançando uma produti-vidade superior a 160 kg/m3/ciclo. Nos últimos anos,o cultivo de grandes bagres, como o pintado e osurubim, tem se difundido na região.

Na Região Centro-Oeste, o cultivo de espéciesnativas como o pintado (Pseudoplatystomacorruscans), o surubim-cachara (Pseudoplatystomafasciatum), o pacu (Piaractus mesopotamicus), apiraputanga (Brycon microlepis), o dourado (Salminusmaxillosus) e o piavuçu (Leporinus macrocephalus)é a atividade com maior expressão, porém, com des-taque para o pintado, o surubim, o pacu e a piraputanga,em decorrência da maior demanda e preços.

Durante os últimos anos, várias empresas têminvestido no cultivo intensivo dessas espécies nessaregião, com resultados satisfatórios em função daotimização dos sistemas, e também do avanço tecno-lógico baseado no aumento do conhecimento sobre abiologia das espécies. Conseqüentemente, a expansãoda piscicultura na região Centro-Oeste tem diminuídoo esforço pesqueiro sobre as espécies nativas, possi-bilitando a manutenção dos estoques naturais.

A aqüicultura na Região Sudeste é caracteriza-da pela produção de um número muito grande de es-pécies aquáticas. Durante os últimos anos, tem seobservado uma tendência para a produção de tilápiaem tanques-rede e também de peixes carnívoros comoo pintado, o dourado e o surubim, em função da de-manda dos inúmeros pesque-pague existentes na

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região (Lovshin & Cyrino 1998). Os pesque-pague vêmse destacando como uma das principais atividades donovo rural brasileiro na Região Sudeste. Em estudosrecentes, foi constatado que somente na bacia do RioPiracicaba essa atividade contribuiu com mais deUS$ 70 milhões/ano (Kitamura et al., 1999).

Atualmente, uma das maiores preocupações dosetor aqüícola regional é a qualidade da água e dosefluentes, e também das condições sanitárias dos sis-temas de cultivo. O transporte de peixes para essesempreendimentos em geral, e para os pesque-pagueem particular, tem sido efetuado sem qualquer vigi-lância sanitária, o que significa que estudos relacio-nados ao impacto sobre as populações de espéciesnativas devem ser considerados prioritários.

A Região Sul apresenta o maior número de es-pécies cultivadas, sendo os peixes de água doce osmais representativos. No Rio Grande do Sul, predo-minam os cultivos de carpa-comum (Cyprinus carpio),carpa-capim (Ctenopharyngodum idella), carpa-ca-beça-grande (Aristichthys nobilis) e carpa-prateada(Hypophtalmichthys molithix). Em Santa Catarina, pre-dominam as carpas e as tilápias, e, no Paraná, existeuma predominância das tilápias. Além disso, na re-gião serrana de Santa Catarina, são cultivadas trutasda espécie Oncorhyncus mikiss e o bagre-americano,(Ictalurus punctatus) cultivado nos mais diversos sis-temas de produção.

Somente nos últimos anos vem aumentando o in-teresse pelos peixes nativos da região, tais como ojundiá (Rhandia spp.), o curimba (Prochilodus

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lineatus), a Piracanjuba (Brycon orbignyanus), osuruvi (Steindacneridium scripta), o dourado(Salminus maxillosus) e a piava ou piapara (Leporinusobtusidens), em virtude de sua utilização nos sistemasde policultivo e nos pesque-pague. O cultivo de molus-cos representa uma importante parcela da produçãoaqüícola da Região Sul, em razão da sua relevânciasocioeconômica. O cultivo de peixes consorciado àprodução de suínos é muito difundido no oeste de SantaCatarina e no Vale do Itajaí e representa uma parcelafundamental da receita de agricultores familiares.

Assim, em termos de cenários para a aqüiculturanacional, de uma maneira geral, houve um consensoentre os participantes das reuniões regionais organi-zadas pela Embrapa sobre as tendências da piscicul-tura nacional no que diz respeito à necessidade de con-solidar os cultivos de carpas e tilápias na Região Sul;redondos e surubins na Região Sudeste; peixes nati-vos no Centro-Oeste; tilápias e surubins no Nordeste;tambaqui e pirarucu no Norte.

Em relação à carcinicultura, a predominância éde camarão marinho da espécie Litopenaeus vannameino Nordeste. O cultivo de camarões de água doce daMalásia (Macrobrachium rosenbergii) e do camarão-canela (Macrobrachium amazonicum) continuará a serpraticado em todos os Estados do Brasil, mas compredomínio dos Estados do Rio de Janeiro e EspíritoSanto. Apesar da pequena participação da produçãode camarões de água doce, a carcinicultura continen-tal apresenta grande potencial para expansão nas Re-giões Norte, Nordeste e Sudeste.

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E, finalmente, em termos de perspectiva para aaqüicultura nacional, é unânime a idéia de quea malacocultura representada pelo cultivo de moluscos– ostras e mexilhões – no Sul, principalmente no Esta-do de Santa Catarina, continuará crescendo em ritmoacelerado durante os próximos anos.

No caso específico da maricultura – definidacomo o cultivo de organismos aquáticos marinhos –,as estatísticas indicam um crescimento a uma taxa mé-dia superior a 10 % ao ano desde 1990, enquanto aprodução pesqueira manteve-se no mesmo patamar oudiminuiu com a redução dos estoques mundiais. A car-cinicultura e a mitilicultura são as atividades que maiscrescem no Brasil, com taxas anuais de 27% e 145%,respectivamente, conforme dados do CNPq. A mari-cultura no Brasil está bem representada pelos cama-rões marinhos, sendo o camarão-cinza-do-equador(Litopenaeus vannamei) a espécie prioritária.

Em termos de futuro dessa atividade, ressalta-se a necessidade de pesquisas que tenham como obje-tivo estudar as espécies nativas de camarões marinhos(Penaeus brasiliensis, Penaeus schmitti e Penaeuspaulensis), e a adoção de estratégicas para diminuir adependência de espécies exóticas. Ainda em relação àmaricultura, são prioritárias pesquisas com ostra nati-va (Crassostrea rhizophorae) e ostra japonesa(Crassostrea gigas) e mexilhões (Perna perna), prin-cipalmente na Região Sul, onde o cultivo desses orga-nismos possui um papel de destaque na socioeconomialocal. Em relação aos peixes marinhos, identificou-seuma demanda regional para projetos de pesquisa comarabaiana (Seriola lalandi), carapeba (Moharra

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rhombea), garoupa (Epinephelus sp.) e robalo(Centropomus sp.) (Paiva 1997). Entre as espécies devalor comercial que poderiam ser cultivadas, desta-cam-se o robalo (Centropomus argentinensis eCentropomus undecimalis), o linguado (Paralichthiyssp.) e o peixe-boi (Odontesthes argentinensis).

A Tabela 2 apresenta uma relação das áreasprioritárias de pesquisa em aqüicultura, no âmbito re-gional e nacional. Em ordem decrescente de priorida-de, destacam-se as seguintes áreas de pesquisa e de-senvolvimento:

a) Reprodução e larvicultura (peixes e camarõesde água doce e moluscos).

b) Genética e melhoramento (peixes e camarõesde água doce e camarões marinhos).

c) Nutrição e alimentação (peixes de água docee marinhos e camarões de água doce).

d) Sistemas de cultivo (peixes de água doce emarinhos e moluscos),

e) Tratamento pós-colheita (peixes e camarõesde água doce e moluscos).

Apesar de os resultados das reuniões não apon-tarem as doenças e sanidade como áreas prioritáriasde pesquisa no âmbito nacional, isso não significa queos estudos relacionados a essas áreas não tenham im-portância. Nesse aspecto, a avaliação realizada pelaEmbrapa identificou que pesquisas relacionadas a es-sas áreas deverão ser consideradas prioritárias para apiscicultura de água doce e para a carcinicultura ma-rinha, as quais são justamente os setores da aqüicultura

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com maior expressão no contexto nacional. Conseqüen-temente, projetos de pesquisa que tenham como obje-tivo desenvolver métodos e técnicas de profilaxia deenfermidades de organismos aquáticos deverão ter pri-oridades em contextos específicos em função da in-tensificação dos sistemas de cultivo de peixes e ca-marões.

Entre as inúmeras linhas de pesquisa referentesàs diversas áreas que compõem as atividades deP&D da cadeia produtiva da aqüicultura considera-das prioritárias, destacam-se:

a) Reprodução e larvicultura (fisiologia, cicloreprodutivo de espécies regionais, técnicas decultivo larval, formação de plantel de reprodu-tores e técnicas de reprodução e comporta-mento).

b) Nutrição e alimentação (requerimentosnutricionais de espécies de peixes regionais,arraçoamento e estudos de comportamento ali-mentar, formulação de rações com insumos al-ternativos regionais, manejo nutricional dealevinos, recria, engorda e terminação).

c) Melhoramento genético (banco ativo degermoplasma de espécies de valor socioeco-nômico, estudos sobre precocidade, tolerân-cia a baixas temperaturas e a doenças, méto-dos alternativos de produção de lotes monos-sexo, seleção de linhagens para diferentes sis-temas de produção).

d) Sanidade e doenças (qualidade da água nacaptação, no viveiro e dos efluentes, técnicas

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de diagnóstico e profilaxia de parasitas e en-fermidades, efeitos de componentes dietéticose do estresse sobre mecanismos de defesa or-gânica).

e) Sistemas de cultivo (sistemas e técnicas demanejo de peixes e moluscos, custos da pro-dução de peixes em viveiros e tanques-rede,avaliação do impacto ambiental dos diversossistemas de produção, zoneamento emonitoramento ambiental das áreas de culti-vo, avaliação do potencial de cultivo de es-pécies nativas de peixes e crustáceos).

f) Qualidade de água (caracterização e monito-ramento hidrológico dos estuários e das uni-dades produtivas, monitoramento e avaliaçãodo impacto ambiental dos sistemas de produ-ção intensivos, sistemas de tratamento mecâ-nico e biológico de efluentes, microbiologiade sistemas de cultivo de peixes e camarões).

g) Outros (capacitação de mão-de-obra e trans-ferência de tecnologia, tecnologia de proces-samento, sanidade e certificação, competiti-vidade e ações voltadas ao marketing eestudos de mercado, e processamento e de-senvolvimento de produtos alternativos deri-vados de pescado).

Na Tabela 3, estão relacionados os principaisproblemas e restrições, identificados pelos participan-tes das reuniões regionais, e que estão afetando outrosaspectos da cadeia produtiva da aqüicultura no País.Entre eles, destacam-se as regulamentações ambientais

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restritivas, as doenças e sanidade, a qualidade da água,a deficiência de assistência técnica e a qualidade epreço da ração. Comparando as informações obtidasdurante as reuniões regionais promovidas pelaEmbrapa com as conclusões do trabalho desenvolvi-do anteriormente pelo CNPq, é possível notar que vá-rios problemas e restrições identificados pelo citadotrabalho ainda permanecem sem solução.

Entretanto, quando esses problemas são consi-derados de forma específica de cada região, nota-seuma grande variação. Por exemplo, na Região Norte,os principais problemas e restrições, em ordem de-crescente de prioridade, são:

a) Deficiência de assistência técnica.

b) Disponibilidade, qualidade e custo das pós-larvas e alevinos.

c) Restrições ambientais e qualidade de água.

No Nordeste, o principal problema é a disponi-bilidade e a qualidade das larvas e alevinos, seguidopela qualidade e preço da ração e a deficiência deassistência técnica, além das restrições ambientais re-ferentes ao cultivo de camarões marinhos.

No Centro-Oeste, as doenças e sanidade apare-cem em primeiro lugar, seguidas pelas restriçõesambientais e mercado.

No Sudeste, estratégias e estudos sobre comer-cialização e marketing dos produtos aqüícolas são asmaiores preocupações. Regulamentações ambientaisrestritivas, problemas com qualidade de água e defi-

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ciência de assistência técnica também são considera-dos como um entrave para a expansão da aqüiculturana Região Sudeste.

No Sul, as regulamentações ambientais restriti-vas e o custo das pós-larvas e alevinos, aparecemcomo os principais problemas, seguidos de doenças esanidade, mercado e qualidade de água. Ainda que adeficiência de assistência técnica seja citada comoproblema para a expansão da aqüicultura na RegiãoSul, vale observar que essa região dispõe do melhorsistema de extensão rural existente no Brasil.

Embora tenham sido identificados vários pro-blemas e restrições de ordem técnica e socioeconômicaque estão afetando o desenvolvimento da aqüiculturano País, certamente a questão ambiental é limitante;caso não seja tratada com a devida seriedade e com-petência, os problemas ambientais poderão impedirque o Brasil se torne, nos próximos anos, o maior pro-dutor de alimentos de origem aquática. Nesse sentido,e conforme identificado pelos trabalhos anteriores co-ordenados pelo CNPq, entre as questões ambientaisque necessitam de ajustes destacam-se:

a) Definição de normas para uso e gestão am-biental e zoneamento de áreas destinadas acarcinicultura marinha.

b) Outorga da água, prevista na política nacio-nal de recursos hídricos (Lei nº 9433, de8.1.97), critérios para cobranças e valores aserem praticados.

c) Normas e taxas para registro de aqüicultor eobtenção de licenças ambientais.

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d) Normas e procedimentos para a introdução,reintrodução e transferência de espéciesaquáticas.

e) Normas sobre o uso de águas públicas daUnião para fins de aqüicultura e a sua gestão,baseadas no Decreto nº 2.869, de 9.12.98, queregulamenta o uso de águas públicas.

Ainda com relação aos problemas e restrições,é possível concluir que a maior parte dos atores dacadeia produtiva da aqüicultura ainda pleiteia solu-ções e apoio governamental, principalmente em rela-ção ao financiamento do setor produtivo, como:

a) Aumento do tempo de carência nos financia-mentos bancários.

b) Diminuição das taxas atuais de juros.

c) Agilização na liberação de recursos.

d) Criação de linhas de crédito especialmentepara os médios e grandes produtores, e paraos setores de transformação.

e) Maior definição e clareza quanto às normasde empréstimo para o setor aqüícola.

f) Diminuição das exigências legais (leia-se ga-rantias bancárias) para que os pequenos pro-dutores tenham acesso às linhas de crédito.

g) Criação de uma espécie de “Proagro” para oprodutor aqüícola.

h) Criação de linhas de crédito específicas paraarmazenamento e distribuição da produçãoaqüícola.

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partir da análise integrada das prioridades regionaisde pesquisa, visualiza-se que a Embrapa poderá apro-veitar as oportunidades que se abrem nos diferentespontos de vista estratégico, político e de P&D. Emtermos de posicionamento estratégico:

a) Constituir um Núcleo de Gestão Tecnológicana área de aqüicultura; atender às demandasde P&D regionais do agronegócio aqüícola.

b) Dar ênfase à transferência de tecnologia emaqüicultura, dentro de um conceito de P&D.

c) Desenvolver metodologia para o estabeleci-mento de um sistema de zoneamento aqüícolanacional.

Em relação ao campo político, ressalta-se a ne-cessidade de:

a) Definição clara das atribuições e competên-cias de atuação da Embrapa na área daaqüicultura.

b) Implementação de um Centro Nacional de Re-ferência em Aqüicultura.

Já em relação a P&D, as oportunidades se abrempara:

a) A coordenação das ações pela Embrapa atra-vés de projetos de pesquisa integrados na área

.A

Estratégias de Ação

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de aqüicultura de acordo com as prioridadesregionais.

b) A realização de parcerias com os diversossegmentos da cadeia produtiva da aqüicultura.

c) O desenvolvimento, em conjunto com o setorprodutivo e com órgãos ambientais, de instru-mentos de gestão ambiental que resultem emcódigos de conduta para as atividadesaqüícolas.

d) O desenvolvimento de pesquisa participativana área econômica e socioambiental, tendo oagronegócio e os ecossistemas aquáticos in-tegrados às microbacias hidrográficas comounidade de gestão ambiental.

e) O desenvolvimento de pesquisa de mercadoabrangente, direcionada para o atendimentodas demandas do consumidor, considerandoo escoamento da produção em escala e a pos-sibilidade de abertura de novos canais decomercialização.

São ações que poderão ser implementadas noâmbito do Projeto Estratégico de P&D em Aqüicultura,recentemente elaborado pelo Grupo de TrabalhoMultiinstitucional para o Sistema Embrapa de Pesqui-sa. Trata-se de um projeto estratégico cujo objetivo éinduzir a formação e a consolidação de uma base deP&D em aqüicultura, visando ancorar o incrementoda produção nacional de pescado, por meio de um es-forço conjunto e coordenado entre a Embrapa e outrosórgãos de pesquisa nacionais e internacionais, públi-cos e privados, e do setor produtivo envolvidos nessaárea. O projeto terá o desenvolvimento tecnológico

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como centro, todavia sempre associado a um amploprograma de extensão e transferência de tecnologia,organizando as cadeias produtivas do “Aquanegócio”.Para tanto, a Embrapa deverá gerenciar uma rede depesquisas no tema e, paralelamente, participar ativa-mente da capacitação de produtores e técnicos emaqüicultura em todas as regiões fisiográficas do Bra-sil, conforme prioridades previamente definidas.

Finalmente, destaca-se que, em termos de açõese articulações para a implementação do projeto estra-tégico já elaborado, a Embrapa necessitará, entre ou-tras ações:

a) Organizar as demandas regionais dentro desua programação anual.

b) Organizar um banco de dados das ações emP&D em aqüicultura, conduzidas pelaEmbrapa e por outras instituições, visando oestado da arte do setor.

c) Identificar as necessidades de pessoal e re-cursos materiais e financeiros para atender asdemandas regionais de P&D.

d) Identificar as necessidades de treinamento, emtodos os segmentos do setor produtivo, bemcomo a transferência de tecnologia a técnicose produtores da área de aqüicultura.

e) Buscar parceiros entre os segmentos do setorprodutivo da aqüicultura visando a implanta-ção do projeto estratégico.

f) Acompanhar e avaliar a execução do projetoestratégico com vistas a possíveis ajustes derumo.

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Como resultados esperados da implementaçãodo Projeto Estratégico de P&D, podem ser desta-cados:

a) A organização de banco de dados nacionalsobre o estado da arte da aqüicultura (pesqui-sa e produção).

b) O estabelecimento e a consolidação de equi-pes de pesquisa multidisciplinares emultiinstitucionais, com atuação integrada,formação de massa crítica especializada naextensão rural e na transferência de tecnologiaem aqüicultura.

c) O desenvolvimento e a disponibilização detecnologia para a produção de organismosaquáticos voltada para pequenos produtores.

d) O aumento da produção nacional de pescadode forma sustentável em função do aprimora-mento das técnicas já existentes e do desen-volvimento de novas tecnologias.

e) O aumento das exportações de pescado, coma conquista de novos mercados internacionais.

f) O fortalecimento de toda a cadeia produtivada aqüicultura, segmentos mais integrados ecompetitivos – nas dimensões econômica, so-cial e ecológica –, e a criação de empregos eauto-empregos.

O objetivo final é a preservação da biodiversi-dade, a manutenção dos processos e sistemas biológi-cos dos ecossistemas aquáticos e simultaneamente aexploração sustentável da aqüicultura.

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Referências

Títulos lançados:

Texto para Discussão, 1A Pesquisa e o Problema de Pesquisa:

Quem os Determina?

Texto para Discussão, 2Projeção da Demanda Regional

de Grãos no Brasil – 1996 a 2005

Texto para Discussão, 3Impacto das Cultivares de Soja da Embrapa

e Rentabilidade dos Investimentosem Melhoramento

Texto para Discussão, 4Análise e Gestão de Sistemasde Inovação em Organizações

Públicas de P&D no Agronegócio

Texto para Discussão, 5Política Nacional de C&T

e o Programa de Biotecnologia do MCT

Texto para Discussão, 6Populações Indígenas e

Resgate de Tradições Agrícolas

Texto para Discussão, 7Seleção de Áreas Adaptativas ao Desenvolvimento

Agrícola, Usando-se Algoritmos Genéticos

Texto para Discussão, 8O Papel da Soja com Referência

à Oferta de Alimento e Demanda Global

Texto para Discussão, 9Agricultura Familiar

Prioridade da Embrapa

Texto para Discussão, 10Classificação e Padronização de Produtos,

com Ênfase na Agropecuária:Uma Análise Histórico-Conceitual

Produção editorial, impressão e acabamento

Embrapa Informação Tecnológica