A Emissora Nacional: das emissões experimentais à...

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A Emissora Nacional: das emissões experimentais à oficialização (1933-1936)nelson ribeiro *

o nascimento do interesse estatal pela radiodifusão

EmboraointeressepelaradiodifusãoemPortugalsejaanterior,foinadécadade1920queseassistiuaonascimentodasprimeirasestaçõesemissoras,cujoprin-cipalobjectivoeraodelevarosinaldeemissãoomaislongepossível.Vivia-se,des-taforma,umperíodomarcadoessencialmentepelacomponentetécnica,duranteoqualosconteúdosdasemissõeseramalgobastantesecundário.Aliás,asprimeirasexperiênciasrealizadaspelocapitãoJorgeBotelhoMonizeporAlbertoLimaBas-to,apartirde1928,sãoumaprovadissomesmo.Estesdoishomens,queviriammaistardeafundaroRádioClubePortuguês(RCP),iniciaramasuaactividadenaáreadaradiodifusãopreocupadossobretudocomquestõestécnicas,tentandofa-zerchegarcadavezmaislongeosinalemitidoapartirdoemissordaParede.

Em1930,quandoaRádioParedeemitiacomumpequenoemissorde10watts,o Estado resolveu ele próprio encetar uma intervenção directa na radiodifusão,produzindooprimeirodiplomalegalquehaveriaderegularaactividade.Publi-cadoa29deJaneiro,umpoucotardiamentequandocomparadocomosrestantespaísesdaEuropa,odecreto17899criouoConselhodeRadioelectricidade,nade-pendênciadaAdministraçãoGeraldosCorreioseTelégrafos._______________*AssistentedaFaculdadedeCiênciasHumanasdaUniversidadeCatólicaPortuguesa([email protected])

Comunicação & Cultura,n.º3,2007,pp.175-199

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EmboradesdeosprimórdiosarádioemPortugaltenhasidosempreumaini-ciativadeprivados,odiplomaconsideravacomomonopóliodoEstadotodososserviçosderadiotelefonia,radiodifusão,radiotelevisãoeoutrosqueviessemaserdescobertosequeserelacionassemcomaradioelectricidade.Aindaassim,etendoemcontaqueseriaimpossívelaoGovernocolocarumpontofinalnointeressedosradiófilos,odecreto17899previaapossibilidadedeoGovernoconcederlicençasaprivados«paraoestabelecimentoeexploraçãodeestaçõesemissorasexperimen-tais,ouparaestudoscientíficos».1

Emborativessesidoigualmentenoiníciodadécadade1930queasentidadespúblicaspassaramamanifestarinteressepelacriaçãodeumorganismoderadio-difusãopropriedadedoEstado,foiapenasnaPrimaverade1933 quetiveraminícioasemissõesexperimentaisdaEmissoraNacional(EN),atravésdeumemissordeondasmédiascom20kWdepotência.2Nosprimeirosmeses,asemissõesprosse-guiramsempreocupaçõesdeíndoleartística,umavezqueoprincipalobjectivoaalcançarcomestas transmissõeseraomelhoramentodascondições técnicasdetransmissãoerecepçãodosinal.Aliás,aimportânciatécnicaépatentenoprópriofactodeaestaçãooficialtersidocolocadanadependênciadoMinistériodasObrasPúblicaseComunicações.

Deacordocomumdecretogovernamentalde29deJunhode1933,opróximopassoaserdadopelaradiodifusãooficialseriaaaquisiçãodeumaestaçãoretrans-missoraparaoPortoeumaemissoradeondacurtaquepermitisse«levarapalavralusíadaatodososportuguesesespalhadospelo[...]vastoimpério,peloBrasilepelaAméricadoNorte»3.Estediploma introduziu igualmentealgumasalteraçõesnalegislaçãoentãoemvigor,modificando,nomeadamente,apolíticadeincentivoàexpansãoradiofónica.Naprática,osdetentoresdeaparelhosreceptorespassaramaestarsujeitosaopagamentodeumataxa,passandoasreceitasdestascobrançasaseraprincipalreceitadaAdministraçãoGeraldosCorreioseTelégrafos.

as emissões experimentais e a luta pelo controlo da estação

A1deJunhode1934tevelugaranomeaçãodaprimeiraComissãoAdminis-trativaeOrganizadoradosProgramasdaEN.PresididaporAntónioJoice,daco-missãofaziamigualmenteparteManuelBívareJorgeBraga4,aquemfoiconfiadaaorientaçãodaestaçãodurantecercadeumano,atéJunhode1935.

DuranteavigênciadaprimeiraComissãoAdministrativa,apardasmelho-riastécnicas,umadasprioridadesfoiaorganizaçãoartísticadaemissora,comacriaçãodediversasorquestras.5Nestadata,alocuçãodosprogramasestavaa

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cargodeMariadeResende,ÁureaRodrigueseFernandoPessa:astrêsprimeirasvozesdaEN.

Desdeaprimeirahoradasemissõesexperimentais,foivisívelapreocupaçãoemacompanharosmomentosimportantesdavidadoregime.Provadissoforamasdiversasreportagensradiofónicas,realizadaslogoapartirde1934,destinadasaacompanharinauguraçõesdeobraspúblicaseoiníciosolenedostrabalhosdaAssembleiaNacional.6Paraasseguraracoberturadestacerimónia,emJaneirode1935foimontadaumainfra-estruturanuncaantesvistaemPortugal.Nopercursosituado entre o Palácio de Belém e o Parlamento foram colocados cinco postosdereportagem,destinadosaacompanharocortejodochefedeEstado.7FernandoPessafoiolocutorquemaissedestacounaáreadareportagem,dadoqueosser-viçosdeexteriorlheeramgeralmenteatribuídos,ficandooserviçoemcabineparaassenhoras.

Desdemuitocedo,ocontrolodaestaçãooficialtransformou-se,nointeriordoaparelhodoregime,numadisputaaomaisaltonível,comoSecretariadodaPro-pagandaNacional(SPN)acontestaraorientaçãopolíticadaEN.NadependênciadirectadopresidentedoConselho,oSPNgozavadegrandeliberdade,faltando-lhecontudoopoderdecontrolareorientaraEN,quepossuíapotencialparasetrans-formarnumdosmeiosdepropagandamaiseficazesdoEstadoNovo.

ComointuitodecolocarsobasuaalçadaocontrolodaEN,oSPNcomeçouporlançaralertasaopresidentedoConselho,chamandoaatençãoparaofactodeaestaçãoemitirnotíciaseprogramasqueemnadaauxiliavamapropagaçãodosideaisdoEstadoNovo.AsmissivasdoSecretariadodeAntónioFerroconsidera-vamquenointeriordaestaçãoseviviaumclimadeliberdadeintolerável,queti-nhacomoconsequênciaumdesnorteioideológicoquetransparecianosconteúdosemitidos.Comoexemplo,eracitadooBoletimde Imprensadaemissora,queoSPNacusavadeignoraralgumasnotíciasdepropagandaaoregimeedeenfatizaroutrasquecolocavamemcausaaessênciadoEstadoNovo,retiradasdosjornaisDiário de Lisboa,DiaboeFradique.8

Naverdade,asrelaçõesentreosdoisorganismosnãoforampacíficasdesdeoinício.LogoemOutubrode1934,quandoaENsolicitouumaleituraemfrancêseinglêsdeumanotaoficiosadopresidentedoConselho,gerou-seumapolémicaemredordequempoderiaordenaratransmissãodostextosdeOliveiraSalazarnaEN.Nestaocasião,oSPNalertouparaofactodenãoestardefinidoopapeldaestaçãooficialnoâmbitodapropagandanacional.9

EmborasejanossaconvicçãoquedurantelargosanosOliveiraSalazarnãocompreendeuoverdadeiropotencialdarádiocomomeiodecomunicação,preo-cupava-o,obviamente,o factodeaemissoraoficialpoderdivulgarmensagens

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quenãoestivessemdeacordocomasdirectrizesdoregimequeliderava.Aolon-godasmaisdetrêsdécadasemquesemantevenopoderjácomaEmissoraNa-cionalemplenaactividade,Salazarnuncaautilizoudeformasistemáticacomoinstrumentodepropaganda.Aliás,estasituaçãofoicaracterísticadasposiçõesqueassumiuemrelaçãoaosoutrosmedia.OchefedoGovernonãoestavain-teressadonamobilizaçãodasmassas–característicadosregimestotalitários–,pretendiaantesqueasmassasnãoquestionassemopercursoqueelehaviatra-çadoparaopaís.

Destaforma,aprincipalpreocupaçãonãoeratransformarosmediaemmeiosdeexaltação,mascriarredesdecontrolodeformaaevitarqueosmeiosdecomu-nicaçãopudessemserutilizadoscomoinstrumentosdedifusãodeideiascontrá-riasaoregime.Talsituaçãojustificaofracoinvestimentofeitoaolongodosanosnasemissõesultramarinas,que,apesardainsistênciadosdiversospresidentesdaEN,receberamsempredoGovernofinanciamentosbastanteescassosatéaoiníciodasguerrascoloniaisnosanos60.

Osbaixosinvestimentosnaradiodifusãonãosignificavam,porém,queore-gimenãosepreocupassecomoenquadramentopolíticodasemissõesdaestaçãooficialderadiodifusão.Essetrabalhofoientregue,emMarçode1935,aFernandoHomemChristo,umex-alunodeOliveiraSalazarnaUniversidadedeCoimbraeconhecidoadeptodofascismo.Aelecompetiafiscalizaredepurardeinconveniên-ciaspolíticasedesviosideológicostodososconteúdosfaladosdaestação.Apósumcurtoperíodoemqueprocuroutomarcontactocomarealidadedarádio,manifes-tou,pordiversosmeios,asuapreocupaçãocomagrandedesorganizaçãoquesevivianointeriordaestação,nomeadamentenoquesereferiaàfaltadeorientaçõesnaáreadapropaganda.

FernandoHomemChristotentouestabeleceralgumasregrasparaadifusãodemensagensdecarizpropagandístico,comoobjectivodeaumentarasuaeficá-ciaedeevitarqueoouvintepudessecriar«umapredisposiçãohostilàpropagan-dapolítica,radiofónica,queoleveapraticar,porassimdizer,grevedosouvidostapados»10.

Comointuitodeevitarestasituaçãodeineficáciadapropaganda,ominis-trodasObrasPúblicaseComunicaçõeshaviadeterminadoquearadiodifusãodediscursosouconferênciasproferidosforadosestúdios,incluindosessõesdepropagandapolítica, fosse solicitadacompelomenos três semanasdeantece-dência,nãodevendoaduraçãodessastransmissõesultrapassarostrêsquartosdehora.Asalteraçõesdeprogramaçãoàúltimadahoraapenaspodiamocorreremsituaçõesverdadeiramenteextraordináriasequeenvolvessempersonalidadesoficiais.11

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AmissãopolíticadaENfoiconsiderada,desdeoinício,tãoimportantequantoasuafunçãoeducativa.NaspalavrasdeFernandoHomemChristo,«numEstadoautoritário,umpostonacionalderadiodifusãodeveserummeiodeculturaeuminstrumentodeacçãopolítica»12.Destaforma,emMarçode1935,foisolicitadoaoSPNquepassasseaforneceràestaçãooficialumnoticiáriodiáriodedicadoàsrealizaçõesedecisõesdoEstadoNovo.13

AnoçãodepropagandadeFernandoHomemChristoerabastanteabrangen-te,considerandoqueadifusãodoideáriodoEstadoNovonãosedeveriarestrin-giraespaçosprópriosdeprogramação.Nasuaopinião,todaaemissãodeveriareflectirumaformadeveromundoqueestivessedeacordocomosvaloresdoregime.14

OprojectoqueFernandoHomemChristoacabouporproporaOliveiraSa-lazarpassavapelacriaçãodeumServiçoPolíticonointeriordaEN,quesuperin-tendesseatotalidadedapartefaladadaestação,jáquetodosostiposdeconteúdoseram,nasuaopinião,passíveisdeser tratadosde formaa incutirnopúblicoasideiasdefendidaspeloEstadoNovo.

Não basta que na parte falada se não digam coisas política ou ideologicamente in-convenientes;eraprecisoquesedissessemcoisaspolíticaouideologicamenteconve-nientes.Eraprecisoque,alémdaacçãodirectadepropagandaaexercerpeloServiçoPolítico,todaarestantepartefalada,mesmoaliteraturaoudemeraculturageral,se-cundasseessaacção,emboraindirectaedespercebidamente–equantomaisindirectaedespercebidamente,melhor.15

ParaFernandoHomemChristo,oServiçoPolíticodaENdeveria ser res-ponsávelpelaelaboraçãodapropagandadoEstadoNovoepeladifusãodasuaideologiaedasmedidasgovernamentais,tendoigualmenteaseucargoafiscali-zaçãodetodososmomentosfalados,deformaaevitaradifusãodeafirmações«inconvenientes». Tal pressupunha que os textos a difundir fossem entreguescomadevidaantecedêncianaSecretariadeProdução,deformaapoderemserrevistos.AúnicaexcepçãoqueHomemChristoadmitiaaplicava-seaos textosdosblocosinformativos,dadoqueesteseramproduzidoscombasenosjornaisjávisadospelacensura.

Alémdocontrolodostextos,oprojectodecontrolopolíticodeFernandoHo-memChristopreviaigualmenteaadopçãodeumanovapolíticanoquesereferiaàadmissãodelocutores,dadoconsiderarabsolutamenteindispensávelqueestespossuíssemcapacidadesvocaisquelhespermitissem«dizerascoisaspolíticasna-queletommásculo,imperioso,incisivoequasidogmáticoqueessegénerodeafir-maçõesexige»16.


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No que se refere à redacção dos textos, para Fernando Homem Christoeraclaroquetaltarefadeveriacompetir,emexclusivo,acolaboradoresafectosàideologiadoEstadoNovo.Talligaçãoideológicaentreosautoreseoregimepermitiria a produção de conteúdos que visavam enaltecer a centralidade doEstado, a grandiosidade da História de Portugal e o ideário do Estado Novo.Estegénerodemensagenspodiasertransmitidoemtodootipodeblocos,desde«onoticiário,asefemérides,arevistadeimprensa,oscomentáriosdasemana,etc.»17.

Porúltimo,eparaquetodoestesistemadecontroloevigilânciapudesseserbem-sucedido,FernandoHomemChristosugeriaaexistênciadeumaestreitaco-laboraçãocomoSPN,comaUniãoNacionalecomaimprensaoficiosa.Naverda-de,foinestepontoquetodooplanoacabouporcairporterra,namedidaemqueAntónioFerronãoestavadispostoaabdicarfacilmentedatuteladetodaapropa-gandadoregime,incluindoaqueeraradiodifundidapelaEN.Destaforma,apesardospedidosinsistentes,oSPNrecusou-sesempreafornecerumserviçodiáriodeinformaçãoàestaçãooficial.

AsdivergênciasentreFernandoHomemChristoeAntónioFerrorapidamen-tesetransformaramnumapolémicaenumalutapelocontrolodaestaçãooficial.OprimeirocontavacomoapoiomoraldoministrodasObrasPúblicaseComuni-caçõesedoadministrador-geraldosCorreioseTelégrafos.JáAntónioFerrovalia--sedasuaposiçãocomodirectordoSPNparapressionaropresidentedoConse-lhoaresolverodiferendoaseufavor.18Numof íciodatadode11deMaiode1935,dramatizouaomáximoainexistênciadecooperaçãoentreaENeoSPN,sugerindoqueoEstadonegociasseoaluguerdetempodeantenanoRCPatéàresoluçãode-finitivadodiferendocomaestaçãooficial.

ParaochefedoGoverno,oconflitohaviaidolongedemais,tendosidoso-lucionadoa10deJunhocomanomeaçãodeumanovaComissãoAdministrativaparaaEN,presididapelocapitãoHenriqueGalvão.Aomesmotempo,FernandoHomemChristofoiafastadoeAntónioFerronãoviuconcretizadaasuapretensãode controlar directamente o novo meio de comunicação. Desta forma, OliveiraSalazaroptoupormanterosdoisorganismosseparados,nãopermitindoacriaçãodeumaestratégiaúnicadepropagandadoregime.

Paraaliderançadaestaçãooficial,ochefedoGovernoescolheuumhomemdasuaconfiançaecomumalargaexperiênciacolonial.19DanovaComissãoAdmi-nistrativafaziamigualmenteparteManuelBívarePiresCardoso.

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a entrada de henrique Galvão

OpassadodeHenriqueGalvãoacaboupormarcaroseuconsuladoàfrentedaEN,duranteoqualfoidadaparticularatençãoàsemissõesemondacurtaparaascolónias.Aindaassim,amaioriadosprojectosdeHenriqueGalvãonestaáreanunca foi colocada em prática devido a constrangimentos de ordem financeira.OpróprioGovernonãoentendiaaposiçãodeHenriqueGalvãoeaimportânciaqueestedavaàsemissõesparaÁfrica,peloqueasverbasdisponibilizadasparaasemissõesemondacurtaforamsemprebastantereduzidas.

AfragilidadedaENnãosecingiaàinexistênciadeemissõesparaascoló-nias.Acoberturadocontinentemetropolitanoeratambémdeficiente.LogoemJaneirode1936,numof ícioremetidoaoministrodasObrasPúblicaseComu-nicações,HenriqueGalvão lamentavao factodeo serviçode radiodifusãoemPortugalestar«bemlongedeser[...]umserviçonacional»20,porqueemmuitasregiõesdopaísarecepçãodaENcontinuavaasersofrível,havendomesmoes-taçõesespanholascommelhorcaptaçãonaMetrópoledoqueaprópriaestaçãooficialportuguesa.

DeformaaultrapassarestasituaçãodegrandevulnerabilidadedaEN,Hen-riqueGalvãopropôsaconstruçãodeumanovaestaçãoemLisboa,com100kW,ededuasestaçõesregionais,umanoNorte(30kW)eoutranoSul(5kW).Noqueserefereàsilhasadjacentes,apropostapreviaumaemissorade1kWparaaMadeiraeoutrade5kWparaosAçores.EsteplanoempoucodiferiadeumoutroquehaviasidoapresentadopeloministrodasObrasPúblicas,emMaiode1935.21Noentanto,taisprojectosacabarampornãoserexecutados,levandoaqueaENnãopudesseserescutadanamaioriadaslocalidadesportuguesas.ParaoministroDuartePachecoeraaltamentepreocupanteofactodePortugalestaraserinvadidoporestaçõesespanholasdefortepotência,oque,nasuaopinião,deveriaserconsi-deradocomoumaverdadeiravergonhanacional.22

Tambémdesprestigiante,naopiniãodeHenriqueGalvão,eraainexistênciade um serviço ultramarino, o que colocava as colónias portuguesas numa posi-çãodegrandefragilidadeemrelaçãoàpropagandaestrangeira.Porestarazão,apropostadaComissãoAdministrativa,apresentadaemFevereirode1936,previaigualmenteaconstruçãodeumaemissoraimperialcomumapotênciade20kW,deformaacombaterapropagandadasestaçõesestrangeiras,nomeadamenteadaEmissoradeBerlim,quenestadataemitiapalestrasemportuguêsquepodiamserescutadasnamaioriadascolóniasportuguesas.23

OqueestavanamentedeDuartePachecoedeHenriqueGalvãoeracon-seguir,noespaçodetrêsanos,dotaraemissoradecondiçõestécnicasparaaexis-


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tênciadeumaboacoberturadoterritóriometropolitano,bemcomodascolóniasedospaísesondePortugalpossuíacomunidadesemigrantesconsideráveiseque,naopiniãodoDirectordaEN,necessitavamdeserimbuídasdoespíritopatriótico,deformaaseremtambémveículosdetransmissãodogénioportuguês.Noentanto,esteprojectoacabouporcairporterra.

AocontráriodoquepreviaodecretopublicadoemJunhode1933,oEstadonãoprocedeuàaquisiçãoimediatadeumaestaçãoemissoradeondacurta.Devidoadotaçõesfinanceirasinsuficientesparaoefeito,aúnicasoluçãoencontradapelaENfoiofabricodeumpequenopostodeondascurtasde5kW,construídopelosprópriosfuncionáriosdaestação,utilizandomaterialdereservaeverbasqueerampoupadasnoserviçodeprogramas.24

OsproblemasfinanceirosforamdesdesempreumarealidadenointeriordaEN.Logonoanode1935,aComissãoAdministrativadeparoucomumasituaçãofinanceirabastantecomplexa,namedidaemqueasreceitaseram,nasuagrandemaioria,destinadasaopagamentodasorquestrasprivativas,quehaviamsidocons-tituídasduranteoperíodoexperimental.Dadaainviabilidadedapermanênciadetodososagrupamentosmusicaisentãoexistentes,HenriqueGalvãoviu-seforçado,desdeoprimeiromomento,atomardiversasmedidastendentesareduziroscus-tos,começandopelodespedimentodomaestroRuiCoelho,atéentãodirectordasecçãodemúsicaportuguesa.Talmedidairritouprofundamenteosmúsicos,queacusaramanovadirecçãodeestaraconduziraestaçãooficialparaoscaminhosda«vulgaridadepopular»25.

AondadecontestaçãoàsdecisõesdaComissãoAdministrativafoitambémagravadapeloafastamentodeIvoCruzdocargoderegenteeorganizadordaOr-questradeCâmara.Algumasdezenasdeartistaseintelectuaissubscreveramumabaixo-assinado,dirigidoaopresidentedoConselho,solicitandoanão-extinçãodareferidaorquestra,massemobteremquaisquerresultadospráticos.26IgualmenteexoneradosdaEN foramWenceslauPinto,maestrodaOrquestraSinfónicaBeAugustodeSantaRita27,queregressariampoucodepoisàestaçãooficialnaqua-lidadedemaestrodaOrquestradeCâmaraedeadjuntodaDivisãodeProdução,respectivamente.

HenriqueGalvãodesvalorizavaascríticasque se faziamouvirà suaactua-ção.Considerandoque«sópodemviverosorganismosqueassentamasuavidasobre bases sólidas de ordem financeira e administrativa»28, avançou com a re-estruturaçãodasorquestras,passandoaexistirapenasumaorquestra sinfónica,umaorquestraligeiraeumaorquestradesalão.Paralelamente,foirecomendandoatodososchefesdesecçãoquediminuíssemosgastos,mesmoquetalimplicassesacrif íciosnaqualidadeartísticaeculturaldaemissão.29

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AreorganizaçãolevadaacaboporHenriqueGalvãocriouumanovaformade trabalho na EN, assente em três estruturas: direcção, serviços técnicos (diri-gidosporManuelBívar)eserviçoscentrais.NestesúltimosestavamincluídososServiçosAdministrativos,dirigidosporPiresCardoso,oServiçodeProduçãoeaSecretaria-Geral.OdirectordoServiçodeProdução,JoãodaSilvaTavares,tinhaa seucargoaorganizaçãodosprogramas, tendonasuadependênciaas secçõesdemúsicaedeculturageral,chefiadasporMárioMotaPereiraeCarlosQueiroz,respectivamente.30Aquandodainauguraçãooficial,asecçãodemúsicafoisubdi-vididaemduas:secçãodemúsicavivaesecçãodemúsicagravada,continuandoa primeira a ser coordenada por Mário Mota Pereira31, ao passo que a segundapassouparaatercomoresponsávelAntónioLopesRibeiro.32

a programação no primeiro ano de emissão oficial AinauguraçãooficialdaENtevelugara4deAgostode193533, sendoasemis-

sõesproduzidasapartirdosestúdiosentretantoconstruídosnaRuadoQuelhas,emLisboa.Aemissão,transmitidaatravésdeumaestaçãodeondasmédias,instaladaemBarcarena,foisimbolicamentecolocadaafuncionarpeloPresidentedaRepúbli-ca,generalÓscarCarmona,queassimdeuinícioaumanovafasedavidadaestaçãooficial,queHenriqueGalvãopretendiatransformarnuminstrumentodelongoal-canceparaapropagandadopaísnoestrangeiroenascolóniasultramarinas:

Portugal [...]vaidispornãosódemaisumelementopoderosodecultura interna,mastambémduminstrumentonecessárioaoseuprestígioexterno.[...]DerestoPor-tugaltinhamaisnecessidadedesseinstrumentoquemuitosoutrospaíseseuropeus.Paraalémdassuasfronteirasmetropolitanasháumimpériodescoberto,criadoeor-ganizadopelogénioportuguês,cujadistânciadamãePátriaéindispensávelencurtarportodososmeios.Empaísesestrangeiros–sobretudonoBrasilenaAméricadoNorte–hácolóniasportuguesasdepovoamentoquevãoencontrarnaradiotelefoniaomelhor–eporventuraoúnico–meiodecomunicaçãofácilcomoseuPaís.34

Aquandodainauguraçãooficial,aENemitianovehorasdiáriasentreomeio--diaeasduasdatardeeentreascincodatardeeasdezdanoite.35Asemissõeserampreenchidasessencialmentepormúsicaclássicagravadaouexecutadaaovivopelasorquestrasprivativasdaemissora,porpalestras,noticiárioseprogramasinfantis.

Comotivemosoportunidadedereferiranteriormente,osprimeirosanosdeactividadedaEN,sobaliderançadeHenriqueGalvão,ficarammarcadosporcor-tessignificativosnasdespesascomosagrupamentosmusicais.Tallevouaestaçãoatransmitirmuitosespaçosdemúsicagravada,oqueeraencaradocomgrande


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preconceitoporalgunsintelectuaisdaépoca,paraquemnadapoderiasubstituiramúsicaexecutadaaovivo.36Certoéqueemtodosospaísesodiscoestevesem-prepresentenaradiofonia,tendotambémalgunsdefensoresnosnúcleosartísticosportugueses,comofoiocasodeAntónioLopesRibeiro.Oentãodirectordemú-sicamecânicadaENconsideravaqueafonografiapossuíaumvalorinestimávelnaradiodifusão,namedidaemqueseafiguravacomoaúnicaformadeasestaçõesconseguiremofereceraosseuspúblicosasmelhorescomposiçõeseasmelhoresinterpretaçõesdetodosostempos.

Nosprimeirosdezmesesdeemissãooficial,58,3%daprogramaçãofoipreen-chidapormúsicagravada,24,8%pormúsicaexecutadaaovivoe17%porespaçosdepalavra.Apartirdoiníciode1936énotóriaumamaiordiversificaçãodosmo-mentosmusicaisvivos,comainclusãonaprogramaçãodeinúmerosconcertosdeorquestras,quintetosebandasexterioresàEN.Alémdisso,nosprimeirosmesesdestemesmoanopassaramasertransmitidos,duasvezesporsemana,fadosegui-tarradasapartirdoRetirodaSevera,oqueagradavaaopúblicomenoserudito.37Emcompensação,nomêsdeMarço,aENaumentouonúmerodehoraspreen-chidascommúsicadeópera38edeuinícioaumasériedeprogramasdedicadosàculturadepaísesestrangeiros,emcolaboraçãocomasrespectivasembaixadaselegações.39

Osespaçosmusicaissofreramigualmenteremodelaçõesnestadata,passandoamúsicadeconcertoaseremitidaemhoráriosfixos.Poroutrolado,nosdiasemqueeramefectuadastransmissõesdefadosdoRetirodaSeveradeixoudehaveroutrosespaçosdedicadosàmúsicaportuguesa.Poroutrolado,aaberturadaes-taçãopassouaefectuar-secommúsica«alegreemovimentada»,substituindoasmarchasmilitares.40

Aprogramaçãoinfantilestevetambémpresente,desdeaprimeirahora,nasemissõesdaestaçãooficial.Osprogramasmaispopulares,nosprimeirosanos,fo-ram«SenhorDoutor»e«Meiahoraderecreio».EsteúltimoeraproduzidopelaequipadojornalinfantilO Papagaio,fundadoedirigidopeloescritorAdolfoSi-mõesMüller.Asemissões infantiseramconstituídasporconteúdosquepreten-diamserrecreativose,simultaneamente,educativos,fomentandoumaconsciênciacívicaedesolidariedade.

As leituraserecitaçõesocupavamigualmenteespaçosderelevonaprogra-maçãodaEN.NosprimeirosmesesdeemissõesoficiaisfoipossívelouvirAugustodeSantaRitaeSilvaTavaresrecitarempoemasdasuaautoria.LogonomêsdeAgosto,AméliaReyColaçorecitoupoemasdeVirgíniaVitorinoenosmesesse-guintespuderamosouvintesescutaraleituraearecitaçãodeobrasdealgunsdosnomesmaisconhecidosdaliteraturaportuguesa,comoAlmeidaGarrett,Alexan-

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dreHerculano,CesárioVerde,CamiloPessanha,BernardimRibeiro,P.eAntónioVieira,FlorbelaEspanca,AnterodeQuental,JúlioDiniz,CamiloCasteloBrancoeEugéniodeCastro,entreoutros.

Osprogramasdepropagandadasterrasportuguesaseasefeméridesmere-ciamtambémumaatençãoespecial.ApartirdeSetembrode1935apropagandaturísticafoientregueàSociedadedePropagandaNacional41,tendoestaapresenta-dodiversosprogramasdedicadosàdivulgaçãodastradiçõespopularesdediversasregiões,sublinhandoigualmenteapotencialidadedemuitosdosdestinosturísticosexistentesnopaís.Poroutrolado,opassadoheróicodePortugaleraexaltadoemapontamentosdedicadosàsdatasmaisrelevantesdaHistóriaportuguesa.

Naárea informativa, alémdeumarevistade imprensa semanal, a emisso-ra fornecia informações diárias sobre as cotações da bolsa e as actividades doGoverno.Osnoticiáriospropriamenteditoscomeçaramporterumarelevânciabastanteresidual,apesardeteremadquiridoumaimportânciagradualàmedidaqueforampassandoosprimeirosmesesdefuncionamentooficial.Alinguagemutilizadaerabastante formal,nãoexistindoapreocupaçãodecontextualizarasnotícias. Estávamos perante noticiários dirigidos a uma elite, que dificilmentepoderiamsercompreendidospelocidadãocomum,dadaanecessidadedeesteestabelecer inter-relações entre os diversos acontecimentos, de forma a enten-deraimportânciadasnotíciastransmitidas.Narealidade,omeiorádiodemoroubastanteatéconseguircriarumalinguageminformativaprópria.Destafeita,osnoticiáriosdasdécadasde1930e1940assemelhavam-se,noqueserefereaocon-teúdoeàforma,aos jornais,umavezqueaadaptaçãoà linguagemoral foiumprocessobastantelento.

Paraoaparelhodoregime–alémdafunçãopolíticaedeconstruçãodeumaidentidadenacional–,aeducaçãodasmassasdeveriaserumdosprincipaisob-jectivosdaestação.42Nestesentido,foramdesenvolvidasváriasiniciativascomointuitodefazerchegaramúsicaeruditaanovospúblicos.AOrquestraSinfónicadaENestevepordiversasvezesnoexterior,realizandoespectáculosemlocaispúbli-cos,aosquaisapopulaçãopodiaassistir.HenriqueGalvãoreconheceudesdemui-tocedoaexistênciadepúblicosdiferentesquetinhamdesercativadosdemododistinto,namedidaemquenãoreagiamdamesmaformaaosdiversosestilosdemúsica,havendoquemapreciassedesdeoestilomaiseruditoaomaispopular:

[...] Vivemosnumpaísdeculturamédiamuitoabaixodaquedeveriaclassificaragran-demassa.Há,defacto,uma«elite»constituídaporpessoasdebomgosto,eentreestas,evidentemente,umnúmerodeterminadodemaiseruditas.Énecessáriolevarmosemlinha de conta os interesses desses três grupos distintos, conjugando-os da melhorformapossível.43


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Areportagemfoiumgéneroquemereceugrandedestaquelogonoperíodoexperimentalequepermaneceucomgranderegularidadenosprimeirosmesesdeemissõesoficiais.NomêsinauguralfoitransmitidaacerimóniadelançamentodonovocontratorpedeiroDouro,tendosidoigualmentetransmitidooCampeonatoNacionaldeRemo,bemcomoasextaediçãodaVoltaaPortugalemBicicleta,emcolaboraçãocomoDiário de Notícias eOs Sports.44

UmainiciativaqueviriaamarcaraprogramaçãodaENaolongodedécadasfoiadosJogosFlorais,lançadosemFevereirode1936comointuitodeassinalarosdezanosdarevoluçãonacional.Tantonaáreadaprosacomonadapoesia,osauto-respuderamconcorreremdiversascategorias,comdestaqueparaapoesianacio-nalista,ouseja,poemasbaseadosnosvaloresemqueassentavaa«nacionalidadeportuguesa».AComissãodeHonradaprimeiraediçãofoipresididapelogeneralÓscarCarmona,sendoojúriconstituídoporHenriqueGalvão,presidentedaEN;AcáciodePaiva,poetaeescritor;AgostinhodeCampos,professordaFaculdadedeLetras;AntónioFerro,directordoSPN;ePestanaReis,membrodaComissãoExecutivadeProgramasdaEN.

Ocontrolopolíticodaestação,jávisívelnoperíodoexperimental,permaneceucomoumapreocupaçãonoprimeiroanodoconsuladodeHenriqueGalvão.Adi-recçãotinhanasuadirectadependênciaumasecçãopolítica,earevisãodostextosaemitircompetiaexclusivamenteaosdirectores.45Poroutrolado,nenhumartistapodiaseradmitidonosestúdiossemquetivesseemsuaposseumapropostadepro-gramaassinadapelopresidentedaComissãoAdministrativa.46Destaforma,emboraaorganizaçãodiáriadagrelhadeprogramaçãoestivesseacargodosServiçosdePro-dução,todososcolaboradoreseramsujeitosàaprovaçãopréviadeHenriqueGalvão.

Avigilânciapolíticaacentuou-seapartirdeMarçode1936,dataemqueosServiçosdeProduçãopassaramparaadependênciadirectadopresidentedaCo-missãoAdministrativa47,tendoPestanaReissidonomeadoparaocargodeconsul-torpolítico,aquemcompetia«censurareorientartodaamatériaquetiverinteres-sepúblico,especialmenteonoticiárioeaspalestraspolíticas»48.Nestamesmadata,Virgínia Vitorino foi empossada como consultora literária, Margarida BrandãocomoconsultorademúsicagravadaeRamiroGuedesdeCamposcomoinspectordeprogramas.49Foramigualmenteestabelecidasregrasmaisrígidasparaaleituradosnoticiários,podendoos locutoressofrerpuniçõescasoutilizasseminflexõesdevoz indesejáveis.50Aliás,era frequentementerecomendadoaos locutoresquemantivessemumtomsóbrioemqualquertipodeapresentação:

Recomenda-se ao locutor Fernando Peça [sic] que deve evitar certas familiaridadesqueusaaomicrofone.Porexemplo:NoRetirodaSeveradespede-se:«Atéjá»ou«Atélogo».Evite-seessaformadelocução.51

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Aextremaformalidadeeratransversalàapresentaçãodetodososespaçosdeprogramação,enaimprensaespecializadaqualquerindíciodeumamenorforma-lidadeerafortementecriticado.

as palestras

As palestras eram um dos espaços de programação mais característicos daEN,abrangendo temas tãodiversoscomofilologia, literatura, religião, arte, tea-tro,música,história,assuntoscoloniais,política,higieneeprofilaxia,radiofoniaeassuntosfemininos.Noprimeiromêsdeemissõesoficiaisotemadaradiodifusãofoiopreferidopelospalestrantes,tendosidopronunciadoumtotaldedezassetepalestrassobreestetema,oqueperfazumterçodototaldaspalestrasemitidasnomêsdeAgosto.Amaioriadostextospretendiaexplicardequeformaaradiodifu-sãodeveriacontribuirparaoengrandecimentoculturaldopovoportuguêseparaapropagandaedefesadosideaisdoEstadoNovo.Paraoaparelhodoregime,ara-diodifusãodeveriatransformar-senumveículodecomunicaçãoentreoGovernoeaNação,deformaqueosgovernantespudessemexpor«osproblemasqueemcadamomentomaisinteressamàvidanacionaleaobemcomum»52.

Nosmesesqueseseguiramàinauguraçãooficial,osassuntosfemininos,des-portivosepolíticosdominaramamaioriadosespaçosdepalavra,sendoestesosúnicos três temas que apresentaram uma média de palestras mensal superior aquatro.IssomesmosepodeverificarnaanálisedoQuadro1(verp.189).53

Demodoacobrirumlequetãovariadodetemas,aENpossuíaumnúcleobastantealargadodecolaboradores,paraquemapresençaregularaosmicrofonesserevelavaumaimportanteformadeaquisiçãodeestatutonasociedadeletradada época. As palestras tinham em média a duração de dez minutos e, segundoHenrique Galvão, a maior dificuldade residia em encontrar pessoas disponíveisparaaceitarascaracterísticasespeciaisdaspalestrasradiofónicas:«Simplicidade,clareza,espíritosintético,levezadelinguagem»54.

Aindaquefossevisívelumesforçonosentidodealigeirarosconteúdosdaspalestras,paraquesetornassemacessíveisaummaiornúmeroderadiouvintes,averdadeéqueamaioriadospalestrantesabordavatemasesocorria-sedeumalinguagempoucoadaptadaaumapopulaçãocaracterizadaporaltosníveisdeanal-fabetismoeiliteracia.

Alémdalinguagem,HenriqueGalvãomanifestouigualmenteasuapreocu-paçãoemrelaçãoàsqualidadesfónicasdosoradores,tendoproibidodefalaraomicrofonetodosaquelescujascaracterísticasvocaisrevelassemnãoserfavoráveis


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àleituradepalestras.AavaliaçãoestavaacargodeumvogaldaComissãodePro-gramasedeumtécnicodaEN.55

OstemaspolíticoseramhabitualmentetratadosdeummodoapologéticodoEstadoNovo.UmadasformasencontradaspelospalestrantesparafazeroelogiodoregimepassavapelorecursoacomparaçõescomasituaçãopolíticavigenteemPortugalantesdo28deMaiode1926.OperíododaPrimeiraRepúblicaerades-critocomoocaos,aoqualoEstadoNovoveiocolocarcobrograças«àrestauraçãodahierarquiadosvalorespolíticosesociais,deharmoniacomosensinamentosdaHistória,daTradiçãoedaexperiêncianacional»56.

Alémdacomparaçãocomopassado,naestaçãooficialeratambémfrequenteatransmissãodepalestrasnasquaisasituaçãoportuguesaeracolocadaemparalelocomaquesevivianoutrospaíses,concluindoospalestrantesquePortugalatravessa-vaumafasederegularizaçãoeconómicainvejadaporoutrosestados.Porcontraste,asituaçãonaRússiaeradescritacomosendodecaos,pelainexistênciadepropriedadeprivada,oquereduziaostrabalhadoresacondiçõesdevidaverdadeiramenteprecá-riasepróximasdamiséria,«piorqueemqualqueroutroregime»57.

Afamília,consideradaporSalazarcomoacélula-basedasociedade,mereceuigualmenteaanálisedediversospalestrantes,quenãodefendiamapenasasuaim-portânciacrucial,masdestacavamtambémofactodeapenascomoEstadoNovoasfamíliasestaremaseralvodaatençãomerecida.Maisumavez,erasublinhadoocontrastecomossucessivosgovernosqueseseguiramàimplantaçãodaRepúbli-ca.58Atravésdeumpretensoregressoàsorigens,oEstadoNovovisavarecuperarumaidentidade“verdadeiramente”portuguesa,recusandoencararohomemcomohomo aeconomicusouhomo democraticus.Aestesconceitosoregimeopunhaohomo corporativus,descritocomoumparadigmadefelicidade.

Aspalestrasdedicadasaosassuntos femininosestavamacargodediversascolaboradoras,entreasquaissedestacaCristinadeAragãoMorais,responsávelpeloespaço«Cousascaseiras.Utilidadesdomésticas».Nestarubrica,apalestranteabordavaassuntostãodiversoscomohigienefeminina,culinária,cuidadosatercomolar,conservaçãodelegumes,criaçãodegalinhasparaobtermaisemelhoresovoseumamelhorcarne,etc.Naverdade,estaspalestrasprocuravamlevaremlinhadecontaocontextosocialdasouvintes,dandodicaspararesolverospro-blemas próprios de uma sociedade profundamente rural, em que «a criação degalinhas,pintos,patos,etc.,fazpartedasfunçõesdumaboadonadecasa»59.

Alémdaruralidade,outracaracterísticadominavaasociedadeportuguesadadécadade1930:apobreza.Porestarazão,aspalestrasfemininasdedicavamgran-departedoseutempodeantenaadarconselhossobrecomoconfeccionarreceitaseconómicasecomorecuperararoupaemmauestado.

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Assunto: Agos

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Julho

TOTA

L

Feminino 4 5 5 5 8 7 6 6 5 3 4 5 63

Desporto 2 2 3 4 5 3 5 7 7 7 6 7 58

Política 2 2 6 6 4 7 4 4 2 3 3 8 51

Higieneeprofilaxia 3 4 8 5 3 3 3 4 3 5 2 3 46

Literatura 4 4 3 2 5 2 2 4 6 3 3 4 42

Colonial 2 2 6 3 2 4 4 5 3 4 4 2 41

Militar 4 4 6 6 4 4 3 4 2 2 39

Humor 1 3 3 4 5 7 3 5 4 3 38

Filologia 4 4 3 2 2 3 2 4 5 4 33

Agricultura 2 3 7 1 1 1 7 3 2 2 29

Religião 3 3 2 2 3 2 1 1 1 2 2 22

Radiodifusão 17 1 18

Pedagogia 4 4 2 2 3 3 1 18Economiae

finanças 2 2 1 2 2 2 3 1 15

Direito 2 3 1 2 2 1 1 1 1 14

Climaehidrologia 1 2 2 2 2 2 2 13

História 2 2 1 3 1 1 10

Regional 3 2 1 3 1 10

Educ.popular 4 3 3 10

Teatro 2 1 1 2 2 1 9Campanhadebom

gosto 1 4 3 8

Música 1 2 2 2 7

Arte 2 1 1 1 1 1 7

Comemorativo 2 2 1 5

Ciência 2 1 2 5

Puericultura 2 2 4

Turismo 1 1 1 3

Cinema 1 1 2

Vários 2 4 2 9 1 2 2 7 4 4 4 41

TOTAL 51 35 55 59 53 52 54 63 64 63 58 56 662

Quadro 1 – Palestras emitidas na Emissora Nacional entre Agosto de 1935 e Julho de 1936


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Anecessidadedeapresentarrecomendaçõesquepudessemserseguidaspe-losouvintesnãoseespelhavaapenasnotratamentodosassuntosfemininos.Nostemasdehigieneeprofilaxia,abordadosessencialmentepelomédico judeuAu-gusto d’Esaguy60, é visível a preocupação de tentar aumentar os conhecimentosdoscidadãos,afimdequeestespudessemmelhorarasuaqualidadedevida.Aindaassim,muitosdosconselhosmédicostransmitidosnaENnãopodiamserseguidospelamaioriadapopulação,dadoexigiremumníveldevidaacimadamédia.Comoprovadestefacto,indicam-sealgunsdosprimeirostemasabordadosporAugustod’Esaguy:«Oamigonúmeroumdohomem:afruta»,«Elogiodosegundoprato:opeixe»,«Banhosdesol»e«Cultodochá».

ParalelamenteàspalestrasdeAugustod’Esaguy,amédicaMariaCarolinaRa-mossurgiutambémalgumasvezesaosmicrofonesdaestaçãooficialabordandotemasmaisligadosaoscuidadosfemininos,tendoassuasduasprimeiraspalestrasversadosobre«Aculináriaaoserviçodasaúde»e«Amulher,ahigiene,apuericul-turaeaenfermagem».

No tratamento dos temas literários destacou-se Pedro de Moura e Sá, queera igualmenteresponsávelpelacrítica literáriadaEN.FormadoemDireito, foinaáreada literaturaquesedestacou,peloque,apósdiversosanoscomocríticoliteráriodaestação,veioasernomeado,a4deAbrilde1941,chefedasecçãodeProgramasLiterários.61

Outrospalestrantesqueseespecializaramnotratamentodosassuntos lite-rários foram JoãoGasparSimões, conhecidoescritorecrítico literário, eMariaLamas, responsávelporumsuplementodeO Século,queviriamais tardeadarorigem à revista Modas e Bordados. Conhecida também como autora de livrosinfantisecomodefensoradosdireitosdasmulheres,osseusproblemascomaPo-líciadeVigilânciaeDefesadoEstado(PVDE)sóviriamasurgirnadécadade1940,enquantopresidentedoConselhoNacionaldasMulheresPortuguesas.62

Aliás,nosprimeirosanos,aENfoiumlocaldeencontrodeváriosintelectuaisdoregimequesetornariamdissidentesnasdécadasseguintes.Refira-se,alémdeMariaLamas,opróprioHenriqueGalvãoeHumbertoDelgado.EsteúltimopôdeserescutadoaosmicrofonesdaemissoraoficialemJaneiroeFevereirode1936,porocasiãodeduaspalestrassobreantimilitarismoeaviação,numcicloorganizadopelarevistaDefesa Nacional.

Aspalestrasdecarizdesportivo,essencialmenteacargodoalferesRafaelBar-radas,eramnasuagrandemaioriacomentáriosaosacontecimentosdesportivosdodia,apesardesededicartambémalgumtempoàtransmissãodeinformaçãosobreaimportânciadapráticadeexercíciof ísicoregular.Verificava-seumaacen-tuadapresençademilitaresnaestaçãooficial:erafrequenteseremautoresdepa-

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lestraspolíticas,assegurandoigualmenteatotalidadedaspalestrasdesportivasemilitares.Estasúltimaseram,nasuamaiorparte,daresponsabilidadedotenentePaviadeMagalhães.

TambémocapitãoHenriqueGalvãopodiaserescutadocomregularidadenaEN, em palestras sobre assuntos coloniais, tema em que também Maria ArchereAlvesdeAzevedosedestacavam,pelocarácter regulardas suas intervenções.Conhecedoradarealidadeafricana,ondeviveucatorzeanos,MariaArchernota-bilizou-secomoescritora,sendodasuaautoriadiversasobrassobreascolóniasportuguesas,bemcomocontosinfantisinspiradosemlendasafricanas.Igualmen-tedefensordapolíticacolonialportuguesa,AlvesdeAzevedoeraumferozadeptodoideáriodoEstadoNovoecombatentedadoutrinacomunista,tendoocupadoocargoderepórterdaDivisãodeProdução63nosprimeirosmesesdevidaoficialdaestação.

Conclusão

AradiodifusãooficialnasceuemPortugaltardiamenteporcomparaçãocomos restantes países da Europa, e só depois de iniciativas privadas terem coloca-doemfuncionamentodiversasestaçõesemissoras,comespecialdestaqueparaoRCP.Iniciadasem1933,asemissõesexperimentaisdaENtinhamcomoobjectivoprincipalamelhoriadascondiçõestécnicasdepropagaçãodosinal.Aindaassim,desteoinício,existiramalgumaspreocupaçõesartísticas,nomeadamentenoqueserefereàconstituiçãodeagrupamentosmusicaisqueassegurassemespaçosdeprogramaçãocommúsicaaovivo.

OliveiraSalazarimpediuacriaçãodeumaestratégiaunitáriadepropagandadoregime,permitindoqueaENsemantivessecomoumaentidadeautónoma,nãodependentedoSPN.Poroutrolado,ochefedoGovernorejeitouigualmen-te as propostas de Fernando Homem Christo, que visavam transformar a ENnummeiodepropagandavocacionadoparaumaverdadeiracampanhademo-bilizaçãodasmassasafavordoregime,àsemelhançadoquesucediaemItáliaenaAlemanha.Nestesentido,opercursodoEstadoNovofoidiferente,quandocomparadocomodeoutrosregimesseuscontemporâneos,dadoqueaprincipalpreocupaçãodeOliveiraSalazareranãopermitirqueaestaçãoemitisseideiascontráriasàsqueerampor sidefendidas.Aindaqueopotencialpropagandís-ticodonovomeiodecomunicaçãotivessedespertadoointeressedoregime,apolíticadeSalazarpareciaseradeutilizarosmediaparaprovocarumclimadeacalmiasocial,aocontráriodoquesucedianosregimestotalitáriosemqueos


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meiosdecomunicação,eespecificamentearadiodifusão,foramutilizadoscomomeiosdemobilizaçãodasmassas.

Nãoobstanteasuapolíticaemrelaçãoaosmediaapresentarcaracterísticasdistintasquandocomparadacomosregimestotalitários,paraoEstadoNovoaENdeviadesempenharumimportantepapelcomomeiodepropagandadoseuideá-rio.Porestarazão,noprimeiroanodeemissõesoficiaisaspalestrasfizeramecodeumPortugalsimples,dematrizcatólica,equevalorizavaasuaHistóriagrandiosa,indodestaformaaoencontrodosideaisqueochefedoGovernodefendiaparaopaís.ExistiuigualmenteumaespecialpreocupaçãoemapresentaroEstadoNovocomooresponsávelpeloressurgimentonacional,quelevariaPortugaldevoltaàsglóriasdopassadodequesehaviaafastadonasequênciadainstabilidadepolíticageradapelaPrimeiraRepública.

OsprimeirosanosdevidadaENsãoreveladoresdaatitudedoregimeemre-laçãoàradiodifusãooficial.OliveiraSalazarpermiteaexistênciadeumaestruturaderadiodifusãoautónomadoSPN.Simultaneamentenãomostrainteressenacria-çãodeumaestratégiapropagandísticaúnicaeàqualosdiversosmeiosdecomuni-caçãosesubordinariam.Poroutrolado,nosprimeirosanosdadécadade1930ficatambémclaroque,apesardasideiascontráriasdeHenriqueGalvãoedeDuartePacheco,oregimenãoestavadisponívelpararealizarinvestimentosavultadosnaradiodifusão,nãoconsiderandoprioritáriaacriaçãodeumaemissoraquepudesseserescutadanascolóniasultramarinas,contrariamenteaoqueseverificou,noiní-ciodosanos30,nasrestantespotênciascoloniaiseuropeias.

Dopontodevistadaprogramação,apósumafasedeaperfeiçoamentoses-sencialmentetécnicos,noprimeiroanodevidaoficialaENassume-secomoumaestação bastante formal, que emite principalmente música clássica, palestras ealgunsprogramasinfantiseinformativos.Aindaassim,HenriqueGalvãomostraestarconsciente,desdeoinício,daexistênciadediversospúblicos,aosquaisnãose poderia chegar com o mesmo tipo de conteúdos. Por esta razão, cria algunsespaçosdeprogramaçãomaispopulares,dequesãoexemploastransmissõesdefadosdoRetirodaSevera.

AdisputaemqueseenvolvemAntónioFerroeFernandoHomemChristoéreveladoradaimportânciaqueambosatribuíamaestenovomeiodecomunicação.Aindaquenosprimeirosanosonúmerodeaparelhosreceptores fossebastantereduzidoemPortugal,aENapresentadesdelogoumenormepotencialpropagan-dístico,queatraiudiversasfigurasdoEstadoNovo,fascinadaspelopoderdaquelequefoioprimeiromediaaentrarnointeriordoslaresportugueses.

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NOTAS

1 Decreton.º17899,Art.º5.º,29Janeiro1930.2 Asfontespornósconsultadassãodivergentesnoqueserefereàdatadeiníciodasemissõesexperi-

mentaisdaEmissoraNacional,apontandoalgumasomêsdeAbril,outrasomêsdeMaiode1933.3 Decreton.º22783,29Junho1933.4 Cf.«Inaugura-seamanhãaEmissoraNacional»,Diário de Lisboa,31Julho1935,citadoemBoletim

da Emissora Nacional,Agosto1935.5 DuranteavigênciadaprimeiraComissãoAdministrativaforamcriadososseguintesagrupamentos

musicais:umaorquestrasinfónica,dirigidapelomaestroPedrodeFreitasBranco;umapequenaor-questrasinfónica,dirigidapelomaestroWenceslauPinto;doisseptetos,sobadirecçãodeFlavianoRodrigueseLuísBarbosa;umaorquestradesalão,entregueaLopesdaCosta;eumaorquestradecâmara,regidapelomaestroIvodaCruz.

6 Cf.«Reportagemradiofónica–ComofoiretransmitidapelaEmissoraabrilhantecerimóniainau-guraldosistemaautomáticonaEstaçãoTelegráfica“NortedeLisboa”»,Rádio Semanal,27Outubro1934.

7 Cf.«ComoaEmissoraNacionalretransmitiuasoleneinauguraçãodaAssembleiaNacional»,Rádio Semanal,19Janeiro1935.

8 Cf.AOS/CO/OP-7.9 Cf.ibidem.10 CartaenviadaporFernandoHomemChristoaodirectordoSecretariadodaPropagandaNacional,

22Março1935,AOS/CO/OP-7(sublinhadodeacordocomooriginal).11 Cf.ibidem.12 FernandoHomemChristo,«ProjectodeReorganizaçãoparaIntegraçãodoNovoServiçoPolítico

noQuadrodosRestantesServiços»,8Abril1935,inAOS/CO/OP-7(sublinhadosdeacordocomooriginal).

13 NestadataoSecretariadodaPropagandaNacionalproduziadiariamente,parautilizaçãodoGover-no,um«BoletimdeImprensa»comresumosdosjornaisdodia.(Cf.AMI,Maços472,473).

14 Cf.FernandoHomemChristo,«ProjectodeReorganizaçãoparaIntegraçãodoNovoServiçoPolíti-conoQuadrodosRestantesServiços»,8Abril1935,inAOS/CO/OP-7.

15 Ibidem.16 Ibidem.17 FernandoHomemChristo,«PlanodePropaganda»,19Abril1935,inAOS/CO/OP-7.18 Vide AntónioFerro,«ProjectodeBasesparaaAdministraçãodaEmissoraNacional»,11Maio1935,

inAOS/CO/OP-7.19 HenriqueGalvãofoirepresentantedePortugalnoCongressoColonialdeParis,em1931;director

dasfeirascoloniaisdeLuandaeLourençoMarques,em1932;edirectordaIExposiçãoColonialrealizadaem1934.Estecertame,quedecorreunoPorto,foiumadasprimeirasrealizaçõesda«po-líticadoespírito».MesmoenquantopresidentedaEN,HenriqueGalvãomanteve-sesempreligadoàsmatériascoloniais,tendoocupadoocargodeinspectorsuperiordaAdministraçãoColonialentre1936e1949.

20 HenriqueGalvão,cartaremetidaaoministrodasObrasPúblicaseComunicações,3Fevereiro1936,inAOS/CO/OP-7–Pasta12.


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21 Cf.«VaiserpostoempráticapelonossogovernoumgrandiosoplanoparaaRadiodifusãoNacional.Constituir-se-ãocinconovasEmissoras,sendoquadruplicadaapotênciadaEmissoraNacional»,Rádio Semanal,1Junho1935.

22 Cf.cartaremetidaporDuartePachecoaopresidentedoConselho,19Junho1936,inAOS/CO/OP-7–Pasta4.

23 Cf.HenriqueGalvão,cartaremetidaaoministrodasObrasPúblicaseComunicações,3Fevereiro1936,inAOS/CO/OP-7–Pasta12.

24 Cf.«RelatóriodosServiçosTécnicosdaEmissoraNacionaldeRadiodifusãosobreoproblemadaradiodifusãoparaoimpérioportuguês»,23Junho1947,inAOS/CO/PC-26–Pasta1.

25 Cf.AOS/CO/OP-7–Pasta4.26 Cf.abaixo-assinado,1935,inAOS/CO/OP–Pasta9.27 Cf.HenriqueGalvão,«OrdemdeServiçon.º4»,13Junho1935.28 HenriqueGalvãoementrevistaaO Século,1Agosto1935.29 Cf.HenriqueGalvão,«OrdemdeServiçoN.º3»,12Junho1935.30 Cf.HenriqueGalvão,«OrdemdeServiçon.º4»,13Junho1935.31 MotaPereirasolicitouaexoneraçãodocargoemSetembrode1935, tendosidosubstituídopelo

entãosecretário-geralIsidroAranha.Onovosecretário-geralpassouaserCarlosGalvão.(Cf.Hen-riqueGalvão,«OrdemdeServiçon.º47»,30Setembro1935).

32 Cf.HenriqueGalvão,«OrdemdeServiçon.º28B»,1Agosto1935.AntónioLopesRibeiromanteve--senocargoatéJaneirode1936.

33 Considera-se1deAgostode1935comoadatadeiníciodasemissõesoficiais.Contudo,ainaugura-çãopelochefedeEstadoapenasocorreunodia4.(Cf.HenriqueGalvão,«OrdemdeServiço33A»,5Agosto1935).

34 HenriqueGalvãoementrevistaaoDiário de Notícias,1Agosto1935,citadoemBoletim da Emissora Nacional,Agosto1935.

35 Cf.HenriqueGalvão,«AEmissoraNacionaleoseuBoletim»,Boletim da Emissora Nacional,Agos-to1935.

36 Cf.AntónioLopesRibeiro,«AFunçãodoDisconaRadiotelefonia»,palestraproferidaa1deAgostode1935,citadoemBoletim da Emissora Nacional,Agosto1935.

37 Cf.EntrevistadeHenriqueGalvãoaO Século,16Novembro1935,in«AEmissoraeaImprensa»,Boletim da Emissora Nacional,Novembro1935.

38 Cf.«AEmissoraNacionalvaimelhorarosseusprogramas»,Rádio Semanal,21Março1936,citadoem«AEmissoraeaImprensa»,Boletim da Emissora Nacional,Março1936.

39 Cf.«O1.ºProgramadeCulturaEstrangeira»,Boletim da Emissora Nacional,Março1936.40 Cf.HenriqueGalvão,«OrdemdeServiçon.º95»,10Março1936.41 Cf.«EmissoraNacionaleaSociedadedePropagandadePortugal»,A Voz,10Setembro1935,citado

emBoletim da Emissora Nacional,Setembro1935.42 Cf.CristianodeSousa,«ARadiofoniaaoServiçodoEstado»,palestraproferidanaENa1deAgosto

de1935,Boletim da Emissora Nacional, Agosto1935.43 PalavrasdeHenriqueGalvão,in«Sabemosoquevamosfazerdentrodeumaordem!»,Rádio Sema-

nal,13Julho1935.44 Cf.FernandoPessa,«ComoaENfezareportagemda6.ªVoltaaPortugalemBicicleta»,Boletim da

Emissora Nacional,Setembro1935.45 Cf.HenriqueGalvão,«OrdemdeServiçon.º1»,11Junho1935.46 Cf.idem,«OrdemdeServiçon.º13»,29Junho1935.

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47 Cf.idem,«OrdemdeServiçon.º87»,17Fevereiro1936.48 Idem,«OrdemdeServiçon.º90»,21Fevereiro1936.49 Cf.ibidem.50 Cf.HenriqueGalvão,«OrdemdeServiçon.º100»,5Maio1936.51 Idem,«OrdemdeServiçon.º6»,11Janeiro1937.52 CristianodeSousa,«ARadiofoniaaoServiçodoEstado»,palestraproferidanaEmissoraNacional

a4deAgostode1935,Boletim da Emissora Nacional,Agosto1935.53 Naelaboraçãodoquadroprocuroumanter-seacatalogaçãoporassuntosexistentenosguiõesde

emissãoelaboradospelosserviçosdeproduçãodaestaçãooficial,tendoapenassidorealizadospe-quenosajustes,nomeadamenteainclusão,nomêsdeJulho,daspalestrasanticomunistasnacate-goria«política»,dadoqueestemesmocritériohaviasidoadoptadopelaestaçãonosmesesanterio-res.

54 HenriqueGalvão,cartaremetidaaoministrodasObrasPúblicaseComunicações,3Fevereiro1936,inAOS/CO/OP-7–Pasta12.

55 Cf.HenriqueGalvão,«OrdemdeServiçon.º35»,13Agosto1935,e«OrdemdeServiçon.º40»,22Agosto1935.

56 M.PestanaReis,palestraproferidanaEmissoraNacionalemNovembrode1935,Boletim da Emis-sora Nacional,Novembro1935.

57 JoséLuizSupico,«DelíciasSoviéticas»,palestraproferidaa14deFevereirode1936,Boletim da Emissora Nacional,Fevereiro1936.

58 Cf.JoaquimLança,«AFamília–razãodeEstado»,palestraproferidaemNovembrode1935,Bole-tim da Emissora Nacional,Novembro1935.

59 CristinadeAragãoMorais,palestraproferidaa19deMarçode1936,transcritaem«Cousascasei-ras.Utilidadesdomésticas»,Boletim da Emissora Nacional,Março1936.

60 AreligiãojudaicadeAugustoD’Esaguylevou-oapublicar,em1939e1940,duasobrassobreojudaís-moeaperseguiçãomovidapelosnazisaosjudeus:Grandezas e Misérias de IsraeleEuropa 39.

61 Cf.PedrodeMouraeSá,Vida e Literatura,pp.403-404.62 Cf.WandaRamos,«Lamas,MariadaConceiçãoVassaloeSilva»,inFernandoRosaseJ.M.Brandão

deBrito,Dicionário de História do Estado Novo,Vol.I,pp.506-507.63 Cf.HenriqueGalvão,«OrdemdeServiçon.º47»,30Setembro1935.


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Arquivos:

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InstitutodosArquivosNacionaisdaTorredoTombo:

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Testemunho:

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