A encruzilhAdA socioAmbientAl

biodiversidade, economia

e sustentabilidade no cerrado

laerte Guimarães Ferreira Jr.(o r g a n i z a d o r )

Goiânia2007

A encruzilhAdA socioAmbientAl

biodiversidade, economia

e sustentabilidade no cerrado

copyright © 2007 by laerte Guimarães Ferreira Jr.

Arte-final de capaXXXXXXXXXXXXX

Revisãocânone editoração ltda

catalogação na Fonte

A encruzilhada socioambiental: biodiversidade, economia e sustentabilidade no cerrado / org. [por] laerte Guimarães Ferreira Jr. – Goiânia : ed. da uFG, 2007.

240 p. ; 24,5 cm.

isbn xxxxxxxxxxx

1. XXXXXXXXX – XXXXXXXXXX. 2. XXXXXXXX. 3. XXXXXXXX. i. título.

cdd xxxxx

lista de siglas

Apresentação

Áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em Goiás Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, Ricardo Bomfim Machado, Sidney T. Rodrigues, Mario Barroso Ramos Neto, Ekena Rangel Pinagé e José Alexandre Felizola Diniz Filho

estado-da-arte sobre a biodiversidade de vertebrados em Goiás Anamaria Achtschin Ferreira, Rogério Pereira Bastos e Manuel Eduardo Ferreira

Padrões de cobertura de solos do estado de GoiásEdson Eyji Sano, Luiz Alberto Dambrós, Geraldo César de Oliveira e Ricardo Seixas Brites

expansão da fronteira agrícola e evolução da ocupação e uso do espaço no estado de Goiás: subsídios à política ambientalFausto Miziara e Nilson Clementino Ferreira

Pobreza, desenvolvimento e conservação da biodiversidade em GoiásPedro da Costa Novaes, Fábio Carneiro Lobo e Manuel Eduardo Ferreira

base de dados geográficos para a gestão territorial e ambiental do estado de GoiásMaria Luiza Osório Moreira e Nilson Clementino Ferreira

cobertura vegetal remanescente em Goiás: distribuição, viabilidade ecológica e monitoramentoManuel Eduardo Ferreira, Laerte Guimarães Ferreira Jr. e Nilson Clementino Ferreira

sumário

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uso de instrumentos econômicos para a conservação da biodiversidade em Goiás: implicações e perspectivasOsmar Pires Martins Júnior e Flávio Teodoro Chaves

um roteiro para o desenvolvimento sustentável em GoiásWashington Novaes

Glossário

sobre os autores

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AGetoP - Agência Goiana de transportes e obrasAGmA - Agência Goiana de meio AmbienteAPA - Área de proteção ambientalceFet-Go - centro Federal de educação tecnológica de GoiáscelG - companhia estadual de energia elétrica ci-brasil - conservação internacional do brasilciGex - centro de imagens e informações Geográficas do exércitocites - convenção sobre o comércio internacional das espécies da Fauna e da

Flora selvagens Ameaçadas de extinção.comdAtA - companhia municipal de Processamento de dadoscoP7 - conferência das Partes da convenção de diversidade biológicacrF - cotas de reserva Florestaletm+ - enhanced Thematic mapper Plus (mapeador temático realçado)GArP - Genetic Algorithm for rule-set Prediction Gis - Geographic information systemGPs - Global Positioning system (sistema de Posicionamento Global)ibAmA - instituto brasileiro do meio Ambiente e dos recursos naturais

renováveisibGe - Fundação instituto brasileiro de Geografia e estatísticaiisd - international institute for sustainable developmentiucn - união internacional para a conservação da natureza e dos recursos

naturaislAPiG - laboratório de Processamento de imagens e Geoprocessamento da

universidade Federal de Goiásmdl - mecanismo de desenvolvimento limpome-dsG - ministério do exército – diretoria de serviço Geográfico

lista de siglas

mmA - ministério do meio Ambienteoc - objeto de conservaçãoPdiAP - Projeto de identificação de Áreas Prioritárias para a conservação da

biodiversidade em GoiásPi - Plano de informaçãoProbio - Projeto de conservação e utilização sustentável da diversidade biológica

brasileira rAdAm - o projeto radam (radar na Amazônia), criado em 1970, atingiu, em

1975, totalidade do território nacional, quando passou a ser chamado de radambrasil

sAneAGo - companhia de saneamento do estado de GoiásseAGro - secretaria da Agricultura seFAz - secretaria da FazendasemArh - secretaria do meio Ambiente e recursos hídricos do estado de

Goiás semmA - secretaria municipal de meio AmbientesePlAn - secretaria de Planejamento e desenvolvimento do estado de Goiás de

GoiâniasGm - superintendência de Geologia e mineração do estado de Goiássic - secretaria de indústria e comércio do estado de GoiássieG - sistema estadual de estatística e de informações Geográficas de

GoiássiG - sistema de informação GeográficasiG-Goiás - sistema de informação Geográfica do estado de Goiássmt - secretaria municipal de trânsitoti - terra indígenauc - unidade de conservaçãouFG - universidade Federal de GoiásuneP - united nations environment ProgrammeuP - unidade de planejamentouPi - unidade de conservação de proteção integraluus - unidade de conservação de uso sustentávelWWF-brasil - nome da organização não-governamental brasileira dedicada à

conservação da natureza

este livro nasceu graças ao Projeto identificação de Áreas Prioritárias para conservação da biodiversidade em Goiás (PdiAP), cuja proposta era a de mapear as áreas sensíveis e ecologicamente importantes que deveriam ser preservadas, para poder assegurar a manutenção da biodiversidade e do ativo ambiental do estado. no processo de mapeamento, o projeto acabou gerando uma extensa base de dados e informações, como é o caso, por exemplo, dos mapas da vulnerabilidade natural da paisagem e do patrimônio histórico e antropológico.

diante desse fato, os diversos especialistas envolvidos no projeto, vin-culados às mais representativas instituições de pesquisa, consideraram que as análises e informações obtidas deveriam ser publicadas para que não só pudessem fundamentar uma política ambiental de médio e longo prazo, mas também alcançassem um público mais amplo. essa é razão pela qual este livro apresenta um glossário com os conceitos essenciais para um leitor que se inicia no tema.

Assim, este livro, uma coletânea de nove textos, ao mesmo tempo em que procura documentar e sintetizar os principais resultados do PdiAP, também busca, de forma integrada e coerente, subsidiar a implementação de áreas vol-tadas à conservação da biodiversidade, bem como reduzir as lacunas quanto a dados, abordagens e escopos que envolvem a seleção dessas áreas.

o primeiro texto, “Áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em Goiás”, apresenta a metodologia, os critérios e os resultados da identificação das áreas prioritárias propriamente ditas. A definição dessas áreas teve como premissas uma abordagem dinâmica (i.e., a possibilidade de atualização de cenários à medida que as metas de conservação se modificam) e a incorporação de atributos da paisagem (meio físico) e de padrões de biodiversidade. dessa forma, foram identificadas quarenta áreas prioritárias, em função da diversi-dade de unidades fitogeomorfológicas, áreas alagáveis, espécies endêmicas e ameaçadas, bem como dos princípios de representatividade, insubstituibilidade, funcionalidade e flexibilidade.

Apresentação

10 Apresentação

“o estado-da-arte da biodiversidade de vertebrados em Goiás”, o segundo texto, discute a distribuição geográfica, o endemismo e as ameaças, além de sugerir, no âmbito de ações conservacionistas, inventários sistemáticos da fauna de vertebrados.

o mapa de classes de cobertura dos solos – certamente o mais atualizado e preciso levantamento da vegetação remanescente e antrópica para o estado de Goiás –, baseado na interpretação visual e na classificação automática de imagens landsat, em inspeções de campo e em cartas de serviço do projeto radambrasil, é apresentado no terceiro texto, “Padrões de cobertura de solos do estado de Goiás”, juntamente com uma análise detalhada dos padrões de uso do solo e da adequação desses padrões à vulnerabilidade natural da paisagem.

A tendência histórica do uso e ocupação do espaço no estado de Goiás, em função dos distintos momentos de expansão da fronteira agrícola, é discu-tida no quarto texto, “expansão da fronteira agrícola e evolução da ocupação e uso do espaço no estado de Goiás: subsídios à política ambiental”. A partir do entendimento dos processos e variáveis socioeconômicos envolvidos, propõe-se um modelo para o monitoramento da pressão antrópica.

o contexto socioeconômico e sua relação com a conservação da biodiver-sidade são aprofundados no quinto texto, “Pobreza, desenvolvimento e con-servação da biodiversidade em Goiás”. nele se avalia, em âmbito municipal – e segundo o conjunto de áreas prioritárias –, a dependência entre desmatamento e indicadores de desenvolvimento humano (índice de Gini, proporção de pobres, intensidade de pobreza, densidade demográfica) e econômico (Pib). com base nessas análises, os autores fazem recomendações para a formulação de políticas públicas e de iniciativas que efetivamente considerem, de forma integrada, o desenvolvimento econômico, o combate à pobreza e a conservação da natureza.

A gestão do território e o uso sustentável dos recursos naturais demandam uma base de dados confiável, atualizada, espacialmente referenciada e, acima de tudo, de fácil acesso. Goiás tem avançado rapidamente nesse sentido. o sexto texto, “base de dados geográficos para a gestão territorial e ambiental do estado de Goiás”, apresenta a extensa base de dados sobre o meio físico, organizada e disponibilizada através do siG-Goiás e, mais recentemente, através do sistema de informações estatísticas e Geográficas, uma iniciativa da Gerência de infor-mática e tecnologia da secretaria estadual do Planejamento e da Gerência de Geoinformação da superintendência de Geologia e mineração da secretaria de indústria e comércio. muito foi feito, mas muito há ainda por fazer, levantar e compilar. desse modo, este texto aponta algumas necessidades prementes, como, por exemplo, a base cartográfica do estado, na escala 1:100.000, em formato digital.

A distribuição, a proporção e a viabilidade ecológica, em função do grau de fragmentação da paisagem das áreas remanescentes, são discutidas no sétimo texto, “cobertura vegetal remanescente em Goiás: distribuição, viabilidade

A encruzilhada socioambiental 11

ecológica e monitoramento”. no período 2003-2004, o sistema integrado de Alerta de desmatamentos detectou desmatamentos inclusive nas áreas conside-radas prioritárias para a conservação da biodiversidade.

em consonância com o que vem sendo preconizado nos vários fóruns voltados para questões de sustentabilidade global, o oitavo texto, “uso de instrumentos econômicos para a conservação da biodiversidade em Goiás: implicações e perspectivas”, enfatiza, com o objetivo de viabilizar políticas e demandas ambientais, os chamados transferable development rights, entre os quais se destaca a reserva legal extrapropriedade. essa reserva, ainda que de forma tímida e incipiente, já vem sendo adotada, em Goiás, desde 2003. den-tre as alternativas, o texto sugere a criação da bolsa de reserva florestal, que, se implementada, pode tornar-se um importante mecanismo de manutenção da cobertura vegetal nativa.

“um roteiro para o desenvolvimento sustentável em Goiás”, o texto final, apresenta uma síntese detalhada e articulada de cada um dos estudos aqui apresentados, validando suas respectivas recomendações. como o título sugere, o autor aponta uma série de medidas simples e viáveis – os caminhos, na verdade –, para que se possa transformar em ações o rico acervo de dados, informações e alertas contido neste livro.

multidisciplinar em sua essência e fruto de um esforço coletivo, este livro representa, de certa maneira, o estágio atual do conhecimento sobre o estado de Goiás quanto aos seus aspectos físico, biótico, social e antrópico. no entanto, esse conhecimento – e, em particular, o diagnóstico dessas várias “paisagens” – deve ser dinâmico e ir além dos levantamentos e análises aqui expostos. É preciso zoom in, com as lentes da inter e transdiciplinaridade, nas fronteiras entre as dimensões humana, física e biótica, para melhor entender os conflitos que as caracterizam e, assim, superar a dicotomia aparentemente irreconciliável entre desenvolvimento e conservação. não há dúvidas de que essa reconciliação passa por uma gestão eficiente e eficaz do território e da incorporação plena, em todas as esferas de governo e na sociedade, do conceito de sustentabilidade. como adverte o jornalista Washington novaes, no final deste livro, não é possível, no início do século XXi, pensar em modernidade sem sustentabilidade.

laerte Guimarães Ferreira Jr.organizador