A ERA VARGAS

FIGURA 1: Getúlio Dornelles Vargas

Fonte: historiaebiblia.blogspot.com

Este curso foi elaborado pela profa Ivonete Maria Parreira, Graduada em História

pela UFG/Go. Qualquer dúvida ou sugestão em relação ao curso envie para

www.conhecer.org.br. Bons estudos!!!

INTRODUÇÃO

Getúlio Dornelles Vargas foi o presidente que mais tempo governou o

Brasil, durante dois mandatos, possuía um comportamento controverso, amado

por muitos e odiado por outros tantos, tinha uma habilidade extraordinária de

conciliação, fazia pequenas concessões para acalmar os entraves políticos. Não

será possível, neste pequeno curso, decifrar todo o governo de Vargas, sendo

necessário ao aluno (a) realizar outras leituras, inclusive por encontrar diferentes

pontos de vista em relação ao regime de governo adotado por Getúlio.

A permanência de Getúlio Vargas no governo, por tanto tempo, com um

mínimo de desgaste e com uma aceitação popular raramente encontrada na vida

pública, pode ser explicada pelo seu profundo senso de realidade. Não era um

idealista. Conhecia as limitações à sua volta e evitava o confronto além de suas

forças, ora cedendo ora agindo com rigor implacável quando os ventos lhe eram

favoráveis. Tinha uma forte intuição para identificar os componentes envolvidos

em cada acontecimento, para aplicar o golpe certo no momento exato (VITORINO,

2011).

A História política de Vargas pode ser dividida em três momentos

(BERNARDES, 2011):

1 – O primeiro, em que Vargas ocupou a cadeira de Ministro da Fazenda na

presidência de Washington Luís que seria deposto em 1930 justamente por um

movimento liderado por Vargas. Esta ação introduziu o nome de Vargas

eternamente na história do Brasil, visto que se não tivesse liderado o golpe seria

esquecido como tantos outros ministros.

2- O segundo momento foi o período de 1930 a 1945 com três fases distintas: a

primeira, como Chefe do Governo Provisório, que vai de 1930 a 1935. Nesta fase

a legitimidade de sua investidura surgiu do movimento revolucionário. A segunda,

eleito presidente pelo voto indireto de acordo com a constituição de 1934, é uma

fase curta que acaba quando ocorre o golpe de 1937 e uma terceira fase que vai

até 1945.

3- O terceiro momento é quando ele foi eleito senador em 1945 e voltou ao poder

em 1950, eleito presidente pelas vias democráticas, e governou até a sua morte

em 1954.

O período da história brasileira em que Getúlio Dornelles Vargas esteve no

comando do executivo federal foi um momento singular de nossa história. Muitos

historiadores políticos acreditam que Getúlio “não morreu”, sua herança política é

tão forte que o cenário político e econômico brasileiro, de tempos em tempos,

lembra de sua conduta através de seus sucessores ideológicos.

O político que, entre ditaduras e eleições indiretas, passou 15 anos no poder, para depois voltar em 1951, aclamado democraticamente, suicidou-se três anos depois, mas reviveu com seu herdeiro, João Goulart. Morreu de novo na deposição de Jango pelos militares em 1964, renasceu com a eleição indireta de seu ministro da justiça e articulador político, Tancredo Neves, para morrer de novo na ascensão do globalizador Fernando Collor. A volta se dá com Itamar Franco, e a nova morte ocorre na era Fernando Henrique Cardoso. Mas não acaba, diante da chegada ao poder do metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, migrante nordestino filho da política de industrialização iniciada por Vargas... (Disponível em: http://www.pralmeida.org/04Temas/03Historia/01EravargasOGlobo21Ago04.pdf. Acesso em 17/02/2011)

Getúlio Dornelles Vargas

Vargas nasceu em 19 de abril de 1882 na cidade de São Borja, mas seu

registro é de 1883, ano em que morreu Karl Marx e nasceu John Maynard Keynes,

um momento de passagem do capitalismo liberal selvagem para o regime de

capital e trabalho. Filho do estancieiro Manuel do Nascimento Vargas e de

Cândida Dornelles, tinha quatro irmãos: Viriato, Protásio, Espártaco e Benjamim.

Descendia de duas famílias rivais tradicionais nas guerras civis gaúchas, na

infância assistiu ao enfrentamento dos Vargas, fiéis republicanos com os

Dornelles, engajados com os maragatos de Gaspar Silveira Martins (EARP &

KORNIS, 2011).

Vargas estudou em Ouro Preto (MG) em 1894, na Escola de Minas. Em

1898 tornou-se soldado na guarnição de São Borja e em 1900 matriculou-se na

Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo (RS). Em seguida foi transferido

para Porto Alegre (RS) para terminar o serviço militar. Em março de 1904,

matriculou-se na faculdade de direito de Porto Alegre, onde conheceu dois

cadetes da escola militar, Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra,

personagens que irão acompanhá-lo em toda a sua trajetória política.

Formou-se em Direito em dezembro de 1907, ingressou na promotoria

pública no tribunal de Porto Alegre, posteriormente voltou para São Borja para

exercer a advocacia. Em 1909 foi eleito deputado estadual e reeleito em 1913. Foi

novamente eleito em 1917. Ocupou o cardo de deputado federal em 1923 e em

1924 tornou-se líder da bancada gaúcha na câmara. Em 1926 foi chamado por

Washington Luís para ocupar o Ministério da Fazenda onde ficou por cerca de um

ano. Em 1928 foi eleito governador do Estado do Rio Grande do Sul e em 1930

ocupou o cargo máximo do executivo no governo provisório.

Ao governar o Rio grande do Sul de 1928 a 1930 conseguiu realizar a união

das duas correntes inimigas. A todos utilizou para dominar o governo federal em

1930, e alguns passaram a combatê-lo já em 1932. Suas políticas econômicas

foram caudatárias desta habilidade em adiar conflitos e conciliar opostos em seu

proveito, o que por vezes atraía a oposição dos que o haviam ajudado a implantá-

la.

Para EARP & KORNIS (2011) se comparar os anos de 1905 a 1929 com os

anos de 1955 a 1979, no primeiro momento foi o apogeu da economia cafeeira

enquanto que no segundo foi a instalação da indústria pesada no Brasil. Portanto

os anos de Getúlio foram anos de transição de um sistema para outro,

consolidando o mais bem sucedido projeto de industrialização implantado na

América Lática.

A ascensão de Vargas e sua forma de governo foram alicerçadas na crise

conhecida como Grande Depressão ocorrida entre 1929 e 1936, a crise provocou

milhares de falências de empresas industriais, comerciais e financeiras, deixando

sem trabalho milhões de trabalhadores, sem qualquer proteção social e

previdenciária. Crise que agravou a questão social deslegitimou as democracias

liberais e criou as condições para o surgimento de lideranças totalitárias de direita

que prometiam crescimento econômico, empregos e ordem social (BERNARDES,

2011).

Vargas atuou em dois períodos de governo: 1930 a 1945 e 1950 a 1954. No

intervalo entre os dois períodos o presidente foi Eurico Gaspar Dutra, que praticou

um governo na linha de Vargas, tanto que a literatura costuma relatar que o

período de Vargas durou 24 anos ignorando o período em que este não estava no

poder.

As estatísticas mostram que durante a Era Vargas houve redução da taxa

de crescimento da população, aumento do PIB (Produto Interno Bruto) e da renda

per capita em função da urbanização, e crescimento da inflação. Os períodos

posteriores superaram em termos de crescimento econômico, no entanto foram

marcados por uma inflação galopante.

De acordo com EARP & KORNIS (2011) no período de Getúlio o eixo

econômico foi alterado: de uma agricultura exportadora para uma diversidade de

atividades industriais e de serviços; do campo para a cidade. Apesar da

agricultura continuar sendo praticada, as atividades urbanas superaram as do

campo. A visão simplista da história criou mitos, um dos quais de que a república

velha adotava políticas econômicas liberais, outro que Vargas teve como eixo

somente a industrialização e que era totalmente nacionalista. Não é possível

rotular a história econômica da época somente neste tripé.

Getúlio Dornelles Vargas, quando foi ministro da fazenda, aprovou reforma

financeira estabelecendo uma taxa fixa de câmbio que rompia o padrão vigente

desde 1846. Esta medida foi para garantir a estabilidade da moeda

constantemente assolada pela inflação, pretendeu-se o fim das oscilações

cambiais e favorecer as exportações, principalmente o café. Com a valorização do

câmbio, a classe média urbana, consumidora de bens de luxo importados, teve o

seu poder de compra comprometido o que gerou descontentamentos.

Os anos anteriores à revolução de 30 foram marcados por grande agitação

política. Em 1926 foi fundado em São Paulo um novo partido político, o partido

democrático (PD) dissidente do PRP (Partido Republicano Paulista). O PD adotou

como projeto de campanha a reivindicação pelo voto secreto e obrigatório, justiça

eleitoral e prática real da independência entre os três poderes, era um projeto

liberal e rompia com o lema político do PRP. Esta quebra da hegemonia política

em são Paulo provocou o enfraquecimento do monopólio até então existente

baseado na política do café-com-leite.

No governo de Washington Luis, além da reforma cambial, libertaram-se

presos políticos, terminou com o estado de sítio, fez-se menos pressão a censura.

Este conjunto de medidas favoreceu o aparecimento do Bloco operário camponês

(BOC) em 1928. O BOC surgiu para acolher os militantes do PCB (Partido

Comunista Brasileiro) que foi fundado em 1922 no Rio de Janeiro, formado por

operários ligados ao movimento anarquista. O PCB nasceu com as idéias

disseminadas pela revolução russa (1917) e pautava-se no socialismo um tanto

quanto radical, desta forma foi colocado na ilegalidade, onde permaneceu grande

parte de sua existência (HISTORIA DO PCB, 2011).

Com a ruptura política do “acordo” entre São Paulo e Minas Gerais ocorreu

o fim da Republica Velha. Julio Prestes foi indicado para a sucessão presidencial

contrariando o pacto de indicar um mineiro. Outro fator relevante foi a crise do

preço do café, os produtores exigiam que o governo comprasse o produto para

garantir os seus lucros, como a crise de 1929 abalou o mercado mundial o

governo não conseguiu novos empréstimos para bancar esta medida o que

terminou em ruptura do pacto.

A década de 20 foi decisiva economicamente para a decadência das

oligarquias rurais, o Brasil passava por transformações, o sistema capitalista

mundial estava em nova fase sendo necessárias mudanças para adequação ao

mercado internacional.

O papel de destaque para a oligarquia cafeeira, no que diz respeito ao plano econômico, justificava seu prestígio político no país. Sua participação no conjunto da renda nacional, através do peso do setor cafeeiro na balança comercial, havia garantido durante mais de três décadas sua hegemonia política. Nesse sentido, observa-se a importância do capital mercantil para a estrutura produtiva do país que, dessa forma, ficava atrelada tanto às contingências do mercado internacional, quanto à política de valorização do café adotada pelo Estado Brasileiro (AQUINO et al, 2000).

O modelo econômico adotado pelo Brasil amarrando o capital cafeeiro à

política, atrelado a financiamentos internacionais permitiu o crescimento de

lavouras cafeeiras, aumentando a oferta do produto enquanto o mercado

internacional sinalizava para uma queda de procura do produto, tanto em função

da crise quanto pela concorrência que já se estabelecia com outros países. A urbanização e industrialização atraíam a mão-de-obra para os centros urbanos e favorecia a ampliação do mercado consumidor, esta fatia populacional tinha outra forma de pensar e não concordava com a política dos governadores e o monopólio político e eleitoral baseado em relações de compadrio. A legitimidade do governo estava sendo posta em cheque.

A política do café-com-leite sofreu seu maior revés com a crise de 1929, o

rompimento se deu no momento em que o governo não indicou um mineiro para a

sucessão, com o preço do café caindo resolveu indicar outro paulista para

continuar a defesa dos preços do produto, esta decisão custou o rompimento do

pacto e a todas as transformações que se sucederam a tal decisão. Antonio

Carlos de Andrada, candidato mineiro a sucessão presidencial se uniu a outras

oligarquias formando a Aliança Liberal, ferrenha oposição ao governo federal.

Além dos mineiros foi lançada a candidatura de Getúlio Vargas pelo Rio Grande

do Sul, tendo como vice João Pessoa da Paraíba.

A oposição ao governo ficou forte com mineiros, gaúchos, paraibanos e

também com o PD, partido novo formado por dissidentes do PRP, a aliança liberal

aglutinou descontentes do setor agrário e das classes médias urbanas.

A aliança Liberal pregava: a defesa do voto secreto, do voto feminino, da criação da justiça eleitoral, regulamentação de leis trabalhistas, adoção de política econômica para o desenvolvimento nacional e por fim anistia aos tenentes. Mesmo com toda a organização da frente de oposição o candidato do

governo saiu vencedor.

Convidado para participar da Aliança Liberal, Luís Carlos Prestes, prestigiado líder tenentista, nesse momento assumindo a ideologia marxista, negou seu apoio ao movimento, qualificando-o de Revolução das oligarquias. No seu entendimento, as agitações políticas não se propunham a uma ruptura estrutural, tendo em vista que o processo encontrava-se sob a liderança das oligarquias (AQUINO et al, 2000).

Segundo MELLO (1979) o sertão, até então estava mergulhado no cangaço

como braço armado de um feudalismo bronco e avassalador. Para GUIMARÃES

(2011) como era de se esperar as regiões que gravitavam em torno do centro de

poder se vêem no direito de reivindicar uma fatia do poder. A Paraíba não ficou

fora deste processo, nessa década o pequeno estado do nordeste se inseriu numa

inédita modernização e passou por mudanças diversas. A Paraíba foi cortada por

rodovia e ferrovia, mas não tirava proveito disso, visto que quem lucrava eram os

pólos vizinhos, principalmente Recife.

João Pessoa, então governador da Paraíba (1928/1930) e candidato a vice

de Getúlio Vargas, preocupava-se com a baixa arrecadação e tinha como projeto

político a regulamentação das relações sociais e políticas do estado com

substituição das chefias municipais por elementos eleitos e não indicados,

desarmamento dos coronéis e proibição das relações de cangaço, sem deixar de

mencionar que ele desejava subordinar a polícia e a justiça às ordens do estado

(GUIMARÃES, 2011).

Outro ponto conflitante na administração de João Pessoa foi o controle dos

tributos através da concentração do comércio na capital, esta medida tirou o

monopólio do comércio com o porto do Recife, caso houvesse comércio que não

fosse pela via de Cabedelo (porto da Paraíba) os impostos seriam muito mais

altos.

De acordo com MELLO (1995) os protestos mais veementes foram de

Recife onde o grupo mercantil dos Pessoa de Queiroz contestou as medidas

tributárias, eram donos do Jornal do comércio do Recife e nele circularam o

descontentamento.

João Pessoa também havia se declarado contrário à candidatura de Julio

Prestes, candidato indicado do PRP, direcionando seu apoio a frente de oposição

liderada pela Aliança Liberal.

A Revolta da Princesa foi um dos episódios que mais representaram o

desequilíbrio da república velha. Segundo GUIMARÃES (2011) o coronel de

Princesa era a maior liderança no sertão da Paraíba, grande comerciante de

algodão, sua fonte de riqueza. Descontente com as medidas tributárias de João

Pessoa rompeu relações com o estado.

Em fevereiro de 1930 José Pereira, “coronel de princesa” começou uma

guerra contra o Estado, João Pessoa retirou os funcionários estaduais do local,

destituiu o prefeito, o vice e o promotor e mandou tropas militares ao município

objetivando sufocar a rebelião.

A “Revolta de Princesa”, como ficou conhecido o levante, teve inicio em 1º de Março de 1930, justamente no dia das eleições nacionais. Sob o comando do coronel Jose Pereira, um contingente de cerca de dois mil homens armados, partem da serra de Teixeira, no Sertão da Paraíba, em combate a batalhões da Policia Militar do Estado. Em 09 de junho de 1930 é decretado o território livre de Princesa por decreto lei assinado por lideres locais. A cidade sertaneja declarava-se independente do Estado da Paraíba, mas, ainda subordinado politicamente aos poderes públicos federais, apresentava a partir de então hino, bandeira, jornal – O Jornal de Princesa – e moeda própria. O objetivo do levante sertanejo era, através dos conflitos no interior, confundir ainda mais o momento político local, criando um clima insustentável na Paraíba e provocando uma intervenção Federal no Estado. Essa posição extremada resultaria no afastamento de João Pessoa do governo e a reforma tributária seria extinta. No entanto, a postura de Washington Luis em relação à Princesa, era ambígua, pois, “O governo federal simpatizava com a rebelião, mas o presidente que se recusava a apoiar o governo instituído de João Pessoa, proclamava que se o depusessem recorreria ao Exército para repô-lo no poder” (MELLO, 1995)

Em julho de 1930 João Pessoa foi assassinado na cidade de Recife e teve

grande repercussão nacional, definiu os rumos da revolta da Princesa e o evento

deu forças às articulações de algumas lideranças da Aliança Liberal.

“Vitoriosa a Revolução, abre-se uma espécie de vazio de poder por força do colapso político da burguesia do café e da incapacidade das demais frações de classe para assumi-lo, em caráter exclusivo. O estado de compromisso é a resposta para essa situação” (FAUSTO, 1981).

Cenário Internacional no final dos anos 20

O mundo passava por grande crise financeira. A quebra da Bolsa de

Valores de Nova Iorque, em 24 de outubro de 1929, criou uma crise nunca

existente no sistema capitalista, foi a falência do sistema. O único país não

afetado pela “quinta feira negra” foi a União Soviética porque esta não tinha

negócios na bolsa, após a Revolução socialista de 1917 passou a ter um

insignificante comércio com os países capitalistas.

As grandes empresas americanas negociavam suas ações na bolsa de

valores, diante da crise muitas empresas faliram levando o preço das ações a

despencar de um dia para outro. A desvalorização refletia a estagnação do parque

industrial americano. O sistema bancário faliu, empresas e pessoas perderam tudo

que tinham o que gerou pânico e desespero. Imediatamente a crise se expandiu

pelo mundo.

Na Europa, os americanos retiraram o dinheiro emprestado, provocando

falências em bancos; falências em empresas; aumento do número de

desempregados. Nas nações européias prejudicadas com a crise eclodiram movimentos socialistas, acreditavam que este regime seria o salvador dos problemas econômicos e sociais, neste contexto surgiram os governos totalitários e ditadores. Na Itália e Alemanha surgiram o fascismo e o nazismo que pregavam medidas radicais contra a miséria e o caos social. A esquerda ganhou terreno embasada no idealismo comunista, posteriormente uma segunda guerra mundial será deflagrada em função de um sistema capitalista mundial não estável.

Na América Latina, a repercussão da crise foi muito grande, pois os países

forneciam basicamente produtos agrícolas e matérias-primas aos Estados Unidos.

Com a crise, os Estados Unidos reduziram ou cortaram as compras que faziam

desses países. Com menos dinheiro, os países latino-americanos deixaram de

investir, gerando com isso desemprego e miséria.

No Brasil a base da economia era a exportação, principalmente do café. Um

produto questionável visto que era utilizado apenas como sobremesa, não

era de primeira necessidade. Somente no Brasil este produto está incluído na

cesta básica. Resumindo café era um artigo supérfluo. A crise produziu uma

queda vertiginosa da exportação do produto. O governo federal realizava ferrenha

defesa ao preço do café visto que era um representante dos produtores. Os

criadores de gado do Rio Grande do Sul e de Minas não estavam satisfeitos assim

como os produtores de açúcar da Paraíba.

O Governo Provisório - 1930 A 1934

BERNANDES (2011) afirma que basicamente quatro aspectos da conjuntura política e econômica mundial repercutiram no Brasil e

influenciaram para que ocorresse a revolução de 1930, produzindo

desdobramentos históricos, tomando o cuidado de não atribuir somente à

conjuntura externa os fatores motivantes da revolução. Estes aspectos foram: a crise do liberalismo clássico e das democracias que se instalou no mundo, a questão operária que não poderia mais ser ignorada, pois o capitalismo estava mudando e exigia uma nova postura diante desta classe, a grande depressão de 1929 que assolou o mundo com falência e desemprego e por fim o surgimento de um novo tipo de estado, nacionalista, com postura de não intervenção na economia e na questão social, atuando diretamente na economia com o objetivo desenvolvimentista.

Internamente ocorriam mudanças nas forças políticas. Ao fim da república

velha, as oligarquias perderam força política, e a burguesia se instalou no poder com a revolução de 1930. Inaugurou-se no Brasil um tempo em que emergiam e se espraiavam as relações capitalistas de produção, rompendo com a antiga ordem econômica e social. Os acontecimentos sinalizavam para

mudanças que seria um divisor entre um momento histórico e outro, o novo tempo

trazia a urbanização e a industrialização. A sociedade transitava de uma economia agrária para uma estrutura urbana com objetivos modernizadores (MIGUEL & CORREIA, 2009).

FIGURA 2 – exército nas ruas durante o golpe.

Revolução ou Golpe? Essa terminologia é questionada, seria o ocorrido

realmente uma revolução? Segundo ANTUNES (2006) seria mais um golpe do

que uma revolução, visto que uma revolução altera a ordem dos fatos enquanto

que em um golpe não há mudança na estrutura econômica e política,

permanecendo as mesmas bases de poder. Getúlio inicialmente não “eliminou” as

oligarquias cafeeiras, e sim promoveu um controle sobre as atividades

econômicas relacionadas ao café, tomou medidas como a compra e queima de

estoques de café para regular o preço do produto e estimulou a migração para

outras atividades econômicas, muitos cafeicultores se tornaram empresários de

indústrias. As dificuldades enfrentadas pelo setor agrícola conduziram o governo a

investir no desenvolvimento industrial como saída para a nossa dependência

externa.

Com o Golpe Getúlio Vargas tomou posse, foram fechados o Congresso

Nacional, as assembléias estaduais e municipais, os presidentes dos estados

foram depostos e a constituição de 1891 foi revogada. As diretrizes

governamentais foram traçadas por Decreto-Lei. Para Governar Getúlio constituiu

ministérios: justiça, agricultura, viação e obras públicas, fazenda, exterior, guerra e

marinha.

O governo provisório tinha dois problemas fundamentais para enfrentar: criar um sistema político que oferecesse condições de governar e acabar com a crise econômica. Os primeiros passos foram centralizar e

fortalecer o estado. Foram nomeados para interventores nos estados os chefes do

movimento tenentista. No plano econômico o governo adiou o prazo para

pagamento das dívidas dos produtores, inclusive perdoando parte destas.

Vargas conseguiu uma progressiva concentração de poderes devido a

alguns fatores: não existia, naquele momento, outros grupos políticos com força suficiente para derrotá-lo, os grupos políticos rivais se debatiam e perderam o foco no governo, e por fim Vargas tinha um apoio fundamental que era da alta cúpula militar na pessoa de Góes Monteiro.

Após a revolução constitucionalista de 1932 a recuperação econômica do café ganhou contornos definitivos. O governo passou a comprar e queimar grandes estoques do produto, perdoou metade das dividas dos fazendeiros, o pagamento da outra metade seria feito em 10 anos, indenizou bancos com

títulos públicos de longo prazo e passou a financiar a erradicação dos cafezais e substituí-los por algodão. Tais medidas contribuíram para a recuperação rápida do Brasil em relação à crise de 1929 (EARP & KORNIS,

2011).

A economia cafeeira era a base econômica do Brasil, daí a grande proteção

do governo ao produto e aos produtores, no entanto, era uma política espoliativa das classes menos favorecidas, pois o governo pagava pelo café e fazia estoques para regular o preço, os produtores estavam sempre se dando bem porque tinha comprador para seu produto, era uma elite que vivia as custas do governo com dinheiro arrecadado dos impostos de toda uma população.

Como foi mencionado anteriormente a Aliança Liberal foi constituída por

vários grupos descontentes, não tinham na realidade o mesmo objetivo político e

assim que Getúlio definiu a administração, as divergências começaram a

aparecer. Um ponto de discórdia foi o tempo de duração do governo provisório. Os

tenentes queriam um prazo para desmantelar de vez a organização dos oligarcas,

outros setores queriam a democracia imediata.

Os grupos divergiam em outros pontos:

- Tenentes: desejavam um regime apartidário, forte, estado centralizador e nacionalista.

- Oligarquias dissidentes: queriam maior autonomia aos estados, defendiam idéias liberais.

No entanto Getúlio tomou medidas que agradaram mais aos tenentes.

Optou por um governo intervencionista e centralizador. Criou os interventores,

suas ações desagradavam aos políticos locais, tiveram dificuldade em encontrar

equilíbrio, eram trocados à medida que não conseguiam seu intento. A idéia dos

interventores era quebrar as antigas amarras da velha república.

Os estados foram perdendo autonomia, foram impedidos de pegar

empréstimos internacionais pelo Código dos interventores, tinham que diminuir os

investimentos com a polícia militar local, esta medida visava minar as forças de

antigos coronéis que controlavam a força armada das localidades.

Segundo EARP & KORNIS (2011) a consciência de que o país poderia

enveredar pela senda industrial e os esforços daí decorrentes logo mostraram que

o Brasil sofria de um estrangulamento muito mais grave, o da oferta de energia e de meios de transporte. Percebeu-se a necessidade de investimentos

pesados na infra-estrutura, Vargas e seu governo estavam cientes de que o país

teria que passar por um profundo reaparelhamento caso quisesse de fato romper

os limites da economia primário-exportadora.

Durante a Era Vargas foram fundadas diversas instituições, o objetivo era

dar suporte a industrialização e desenvolvimento. Foram criados: a Fundação

Getúlio Vargas (FGV) em 1944, o DASP, o Instituto Brasileiro de Economia em

1946, a Escola Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil (atual

Instituto de Economia da UFRJ), fundada em 1945, a Petrobrás, o BNDE e a

Eletrobrás.

Outro ponto a ser controlado era o setor de operariado. Com a criação do

Ministério do Trabalho, indústria e comércio o estado passou a arbitrar as

questões trabalhistas, os acordos eram feitos nas Juntas de Conciliação e

julgamento, foi criada a carteira de trabalho. O governo passou a proteger o

operariado de forma autoritária e paternalista. Neste período a jornada de trabalho

foi fixada em oito horas diárias. Mulheres e menores tiveram seu trabalho

regulamentado, lei de férias, assim como Institutos de pensões e aposentarias.

Patrões e empregados passaram a ser base de sustentação do governo

com a criação de sindicatos patronais e operários em cooperação. O trabalhador

brasileiro passou a ser protegido em detrimento de trabalhadores estrangeiros, 2/3

dos trabalhadores das indústrias deveriam ter nacionalidade brasileira. Em 1931 o

sindicato tornou-se único. Cada categoria deveria ter um único sindicato e os

trabalhadores deveriam ser sindicalizados para receber os benefícios do governo.

A Constituição brasileira de 1934 consagrou o princípio da intervenção do Estado em matéria de política econômica e social e a representação classista nas Assembléias Legislativas do país, aprovou o pluralismo e a autonomia sindicais (Decreto nº 24.694) e previu a instalação da Justiça do Trabalho para dirimir conflitos e estabelecer acordos entre sujeitos individuais e coletivos. Deve-se observar, porém, que a preocupação governamental não se resumiu ao controle dos trabalhadores. Igual importância foi conferida à organização das entidades patronais, que

ganharam o estatuto de outra peça essencial para a organização corporativa da sociedade (EARP & KORNIS, 2011).

O ponto alto do projeto trabalhista de Vargas ocorreu com a criação da CLT (consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, documento que perdura até os

dias atuais. A CLT regulou o mercado de trabalho e tornou-se o pilar ideológico

trabalhista, representando a cidadania e direitos sociais. A regulamentação por

parte do governo federal centralizou as relações e estabeleceu certo controle

sobre o capital e trabalho.

Com a criação do Ministério da educação e saúde pública a educação

passou a ter uma orientação nacional, houve a organização do ensino secundário,

foram criadas universidades técnicas federais. As medidas tomadas pelo Ministério da educação ampliaram a oferta de escolas e duplicou a quantidade

de alunos freqüentadores do ensino fundamental. A USP (universidade de São

Paulo) foi criada em 1934, onde o corpo de docentes foi todo contratado na

Europa, com professores franceses, italianos, alemães e portugueses. Seguiu-se

em 1935 a criação da Universidade do Rio de Janeiro, então capital do país.

Vargas deu prioridade à reestruturação do ensino nacional, um dos pilares

da construção de uma sociedade moderna, em 1932, sob a orientação de Anísio

Teixeira, foi criado o Instituto de Educação. A escolha desse intelectual, educador

comprometido com o desenvolvimento de um ensino público, apto a dar

fundamento à democracia e que desde meados dos anos 20 atuava na reforma do

ensino público na Bahia, indicou o grau de comprometimento dos revolucionários

de 1930, como Pedro Ernesto Batista, interventor nomeado pelo Governo

Provisório no Distrito Federal, e o próprio Vargas com a reestruturação do ensino

no país (EARP & KORNIS, 2011).

É importante frisar que as iniciativas orientadas para a organização de um

aparelho de saúde também representaram um processo convergente com os

relativos à educação e trabalho na transformação social operada no curso. Na

área da saúde muitas mudanças se efetivaram. Foram criadas campanhas de

erradicação de doenças infecto-contagiosas como lepra, tuberculose, febre

amarela etc. A grande peste da época era a tuberculose e iniciaram campanhas

de vacinação com a vacina BCG, mas a produção de vacinas era insuficiente em

relação a quantidade da população. Estava a frente dos programas de saúde o

cientista Carlos Chagas e Pedro Ernesto.

Conforme EARP & KORNIS (2011) entre 1930 e 1934 as “campanhas

sanitárias” foram interrompidas e retomadas em 1935. Dada a crescente

presença, como interventores, dos assistentes técnicos do governo federal junto

aos serviços estaduais de saúde, as “campanhas sanitárias” atuavam agora no

sentido da centralização da política de saúde, podendo, portanto, ser

caracterizadas enquanto ações nacionais. A Diretoria Nacional de Saúde e

Assistência Médico-Social assumiu em 1937 a coordenação dos departamentos

estaduais de saúde, impondo um padrão uniforme de organização específico tanto

para órgãos centralizados (como os serviços de combate à tuberculose e à lepra,

os hospitais e os laboratórios) quanto para órgãos descentralizados como os

centros de saúde urbanos e os postos de higiene em áreas rurais.

Em relação à economia Getúlio Vargas procurou proteger a indústria

nacional criando:

- Em 1931 o Conselho Nacional do Café (CNC)

- Em 1931 a Comissão de defesa da produção do açúcar

- Em 1932 o Instituto do Cacau

- Em 1933 o CNC transformou-se em DNC, Dep. Nacional do Café.

- Em 1933 o Instituto do açúcar e do álcool (IAA).

A intenção era criar um mercado interno unificado que permitisse o

crescimento da indústria para substituição de importações. Também dentro destas

medidas foi criado o IBGE, órgão responsável pelo levantamento de dados para o

governo.

O autoritarismo e a centralização do governo federal geraram dissidentes da Aliança Liberal. Os dissidentes do Partido Republicano Paulista,

que antes de Vargas compuseram a Aliança Liberal, voltam-se para a antiga base

política, contrários a Vargas, o PRP e o PD novamente se entendem e fundam a

Frente única paulista para fortalecer o estado de São Paulo. No Rio Grande do Sul

foi criada a Frente única gaúcha, juntas questionavam o governo provisório. Os

tenentes, por sua vez, também descontentes, se manifestavam e buscavam o

fortalecimento do grupo, lembrando que apenas uma parte do exército era

dissidente e compunha o grupo do tenentismo.

O ano de 1932 começou agitado, as elites alijadas do poder queriam que se

fizesse uma nova constituição, o Brasil já havia tido duas constituições, a de 1824

e a de 1891 revogada com o golpe de 1930.

Assembléia constituinte é um organismo colegiado com a função de

elaborar e reformar a constituição com o objetivo de estabelecer a ordem político

institucional de um estado, o poder constituinte submete todas as instituições

públicas. É formada por representantes do povo, desta forma um mecanismo

representativo e democrático, podendo realizar uma reforma parcial ou total de

uma constituição existente, é dissolvida com o fim dos trabalhos constitucionais.

Uma assembléia constituinte, é portanto, uma oportunidade de mudar toda uma

ordem vigente que desagrade a população.

Os tenentes eram contra a convocação de uma assembléia constituinte,

pois temiam que a “liberdade” de uma constituinte pudesse devolver poder a

algumas oligarquias, mesmo assim, em 1932 foi assinado o decreto com o novo

código eleitoral onde indicava eleições para a assembléia constituinte a ser

realizada em maio de 1933. Muitas conquistas foram feitas como voto universal direto e secreto e direito às mulheres de votarem, a Justiça Eleitoral foi então criada.

  Em 14 de maio de 1932, em meio a um ambiente conturbado, Getúlio

decidiu assinar mais um decreto, no qual marcou a data definitiva para a eleição

da Assembleia Nacional Constituinte: 3 de maio de 1933. Essa medida não evitou a deflagração da Revolução Constitucionalista, em 9 de julho, mas tirou-lhe o efeito, rachando a Frente Única formada pelos governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Nestes dois últimos Estados, o

governador Olegário Maciel e o interventor Flores da Cunha, respectivamente,

mudaram de posição, assumindo uma atitude antirrevolucionária, que facilitou às

forças legalistas o rápido domínio da situação (VITORINO, 2011).

Getúlio Vargas enfrentou em 1932 uma crise militar ocorrendo deposição de

ministro e substituição. Em julho deste mesmo ano eclodiu a revolução constitucionalista, a política centralizadora de Vargas desagradava oligarquias estaduais, especialmente as de São Paulo. As elites políticas, do

Estado economicamente mais importante, sentem-se prejudicadas. E os liberais

reivindicaram a realização de eleições e o fim do governo provisório.

O governo Vargas reconheceu oficialmente os sindicatos dos operários, legalizou

o Partido Comunista e apoiou um aumento no salário dos trabalhadores. Estas medidas irritaram ainda mais as elites paulistas.

A “revolução constitucionalista” foi o primeiro grande problema enfrentado

pelo governo provisório. Os fazendeiros, a burguesia, os intelectuais, estudantes,

parte da classe média e do operariado paulista enfrentaram a defesa federal em

prol de uma convocação para formação de uma assembléia constituinte. Essa luta foi considerada um pretexto para os políticos paulistas, ligados à cafeicultura, retornarem ao poder, pois as bases do sistema político ainda obedeciam ao esquema coronelista. Vargas reprimiu com firmeza.

A Revolução Constitucionalista de 1932 representou o descontentamento

de São Paulo em relação à ditadura de Getúlio Vargas. Uma das causas foi a quebra do pacto da política do café-com-leite. A Elite paulista, ao perder poder político, passou a exigir do governo federal maior participação. Vargas

se negou a dar espaço aos políticos paulistas, fazendo pior ao nomear um

interventor não paulista para governar o estado. Esta situação colocou São Paulo

contra o governo federal. No conflito entre o Estado de São Paulo e o governo federal, participaram homens, mulheres, jovens estudantes, empresários da

industria etc. Os rebelados possuíam apenas a mobilização civil contra um enorme

poder militar federal, os paulistas lutaram sozinhos contra o resto do país. Houve

um pequeno apoio por parte do Estado de Mato grosso. 900 soldados paulistas

foram mortos durante o conflito. O movimento originou-se no centro da elite

paulista, mas ganhou aprovação da maioria da população graças a mídia de

jornais e rádios que faziam campanha em prol da revolução. Os paulistanos perderam o embate, mas conseguiram o principal objetivo que era a exigência da formação de uma assembléia constituinte para a elaboração de uma nova carta.

Para as eleições os grupos se formaram. Em São Paulo PRP e PD se

uniram, no sul havia o Partido Republicano Liberal e em Minas Gerais tinha o

Partido Progressista. Os tenentes se organizaram à parte e foram chamados de

Social Democratas. O período foi de grande instabilidade política, qualquer dos

grupos não estava capacitado para gerir o estado, enquanto que o grupo que

apoiava Getúlio Vargas tentava unir os setores que o apoiavam no poder.

As eleições foram realizadas e o TSE relacionou os 254 vencedores, cada

estado elegeu os deputados em número proporcional a sua população. Minas

Gerais ficou com a maior bancada, 35 representantes, São Paulo elegeu a

primeira mulher, Carlota Pereira de Queiroz, 40 representantes pertenciam a

entidades sindicais. Na constituinte predominou as tendências governistas.

A constituinte tinha por função eleger o presidente do Brasil e Getúlio

Vargas foi eleito em 17 de junho de 1934 com 175 votos a favor, na véspera havia

ocorrido a cerimônia que promulgou a constituição de 1934. A constituinte tinha

ainda por função aprovar atos do governo provisório, apenas 135 votaram a favor,

resultado que indicava a insatisfação de muitos com as medidas tomadas por

Vargas durante o governo provisório. Esta insatisfação terá seu ápice no golpe de

1937.

A constituinte foi estabelecida sobre um turbilhão de idéias divergentes, por

um lado havia as oligarquias que pautavam pelo federalismo, outra facção pelo

liberalismo. Os tenentes se associaram aos oligarcas dissidentes partidários do

centralismo e do corporativismo, com idéias antiliberais. Neste contexto nenhum

dos grupos era homogêneo e todos continham suas divergências internas.

A constituinte de 1934 refletiu as divergências entre os grupos, possuía muitas idéias relacionadas a Revolução Constitucionalista de 1932, ideais liberalistas e desejos de menos centralização.

A Constituição de 1934Principais características da constituição de 1934

- Assegurou a vitória dos federalistas

- Ampliou o poder da união

- Minas, jazidas minerais, quedas dagua e bancos deveriam ser

nacionalizados

- Criação da justiça do trabalho, salário mínimo, jornada de 8 horas, férias e

descanso semanal remunerado.

- Aprovação da pluralidade e autonomia sindical

- Oficialização do casamento religioso

- Eleições com voto direto na próxima eleição

FIGURA 3: Plenária com os constituintes que deram origem às leis da Constituição de 1934.

Fonte: http://www.brasilescola.com/historiab/constituicao-1934.htm

De acordo com SOUSA (2011) a conturbação causada pela Revolução

Constitucionalista de 1932, forçou o governo provisório de Getúlio Vargas a tomar

medidas que dessem normalidade ao regime republicano. Dessa maneira, o

governo criou uma nova Lei Eleitoral e convocou eleições que foram realizadas no

ano posterior. A partir de então, uma nova assembléia constituinte tomou posse

em novembro de 1933 com o objetivo de atender os anseios políticos defendidos

desde a queda do regime oligárquico.

A nova constituição possuía 187 artigos, em geral a nova carta preservava

alguns pontos anteriores da constituição de 1891, respeitou-se o principio

federalista mantendo a nação como uma Republica Federativa, eleições diretas

para o executivo e o legislativo e manteve-se a separação dos três poderes. Em

relação as questões trabalhistas ficou proibido a distinção salarial baseada em

critérios como sexo, idade, nacionalidade ou estado civil, o salário mínimo foi

criado, a carga horária ficou em 8 horas diárias com direito a repouso semanal

remunerado, férias, indenização aos trabalhadores demitidos sem justa causa e

proteção ao menor de 14 anos que não poderia, em qualquer hipótese trabalhar

(SOUSA, 2011).

O desenvolvimento econômico nacional era patente, novas leis permitiam a

criação de fundações, institutos de pesquisa e abertura de linhas de crédito que

fossem direcionadas a modernização da economia, o setor agrícola foi expandido

com exportação de outros produtos além do café. Na área educacional deu-se

atenção ao ensino superior e médio, pretendia-se preparar as próximas gerações

para o avanço econômico, o ensino primário publico, gratuito e obrigatório ficou

estabelecido, na grade curricular deveria ter o ensino religioso e grades diferentes

para meninos e meninas (SOUSA, 2011).

Conforme o autor acima outras decisões foram: adoção do voto secreto e

direto para todos maiores de 21 anos, voto das mulheres. Analfabetos, soldados,

padres e mendigos ficaram excluídos do voto. A nova carta tinha natureza

democrática e autoritária ao mesmo tempo, por exemplo, determinava que as

novas leis eleitorais não valiam para a escolha do novo presidente, esta medida

garantia a Vargas sua eleição por voto indireto da assembléia constituinte.

A nova constituição preservou o Federalismo e o Presidencialismo e

manteve a independência dos três poderes. No poder executivo ficou Getúlio

Vargas, eleito em eleições indiretas. A novidade no executivo foi a obrigatoriedade

de adoção de uma assessoria técnica para cada ministério e a vice-presidência foi

extinta. No poder Legislativo manteve-se a divisão entre câmara e Senado, eleitos

por voto direto e secreto. A Câmara seria representada proporcionalmente ao

número de eleitores por região, eleitos para exercer o cargo por quatro anos. O

Senado seria representado por dois senadores por estado incluindo o Distrito

Federal, com mandato de oito anos.

A imigração ficou restrita a 2% sobre as nacionalidades já residentes no

país, estabeleceu-se a proibição do uso de línguas estrangeiras no ensino escolar,

empresas nacionais e estrangeiras foram estatizadas. Aquelas empresas que

feriam os interesses nacionais foram englobadas pelo estado. Ficou estabelecido

o princípio da propriedade nacional do subsolo, explorável somente mediante

concessão do estado.

Todas as mudanças no campo do trabalho visavam controlar o crescente

movimento operariado. Era uma tendência natural a organização dos grupos em

sindicatos. As ameaças de greves e outros movimentos eram inspirados no

comunismo e no anarquismo. Vargas conseguiu vincular o trabalhador ao estado

criando uma legislação própria e o Ministério do Trabalho. As concessões feitas ao

trabalhador brasileiro eram inéditas. Os sindicatos foram regulamentados e

vinculados ao poder do Estado. Este cerco permitia maior controle das classes

operárias, crescente em número e ideologia própria.

O Estado Novo - 1937 a 1945

“A situação impõe, no momento, a suspensão no pagamento de juros e amortizações, até que seja possível reajustar os compromissos sem dessangrar e empobrecer o nosso organismo econômico. Não podemos por mais tempo continuar a solver dívidas antigas pelo ruinoso processo de contrair outras mais vultuosas, o que nos levaria, dentro de pouco tempo, à dura contingência de adotar solução mais radical... As nossas disponibilidades no estrangeiro absorvidas, na sua totalidade pelo serviço da dívida e não bastando, ainda assim, às suas exigências, dão em resultado nada nos sobrar para a renovação do aparelhamento econômico, do qual depende todo o progresso nacional.” (Getúlio Vargas, 1937).

No entendimento de Hentschke os sete anos entre, a revolução de 1930 e a

instauração do Estado Novo, foram caracterizados por uma crise de hegemonia e

dominação. Diferentes correntes políticas e ideológicas lutaram em favor de

alternativas para o plano econômico e político do estado e quando os efeitos da

grande depressão foram superados foi preciso decidir se o Brasil regressaria ao

modelo de exportação ou se seguiria o modelo de industrialização e substituição

de importações. Neste contexto seria Democracia versus Autoritarismo e

Liberalismo versus Intervencionismo (SABÓIA, 2001).

De acordo com FAUSTO et al, (1986) a carta constitucional de 1937

implantaria um regime autoritário, reforçando os poderes do presidente,

conferindo-lhe a faculdade de governar por decretos-leis, permitindo a intervenção

federal nos estados e extinção do legislativo a nível nacional, estadual e municipal.

O tenentismo entrou em declínio deste 1932, era um movimento desprovido

de coerência, não tinha nenhum programa político claro que conquistasse setores

da sociedade em defesa de sua causa. Em seu lugar, novas organizações

políticas começaram a surgir, influenciadas pelos acontecimentos europeus.

A conjuntura internacional influenciou em todo o processo político brasileiro.

A política brasileira sofria modificações devido a absorção de idéias que surgiram

após o término da primeira guerra mundial. A ideologia burguesa passou a ser

criticada tanto pela direita (fascismo e nazismo) quanto pela esquerda (marxismo).

A direita procurava a superação da crise do capitalismo através de regimes

ditatoriais e da guerra enquanto que a esquerda, liderada pelo movimento operário

buscava o fim da propriedade privada dos meios de produção e da exploração do

trabalhador.

Estas duas tendências políticas estavam em luta durante o entre guerras e

influenciaram os movimentos no Brasil, surgiram os partidos da Ação Integralista

brasileira (AIB) com características fascistas e a Aliança Nacional Libertadora

(ANL) que possuía em seu bojo ideais esquerdista. Estes dois partidos, bem

diferentes dos outros partidos brasileiros, não representavam regionalismo, mas

sim os antagonismos das classes sociais, haviam, portanto, superado as

divisões geográficas ou de interesses localizados.

Os integralistas (com tendência fascista italiana) pregavam um governo

ditador, ultranacionalista com um único chefe de governo. A AIB encontrava apoio

na oligarquia tradicional, na alta hierarquia militar, no alto clero, em resumo nos

setores mais conservadores e tradicionais da sociedade, seu principal

representante era Plínio Salgado, ex-integrante do PRP. Como a AIB defendia

temas como a família, Deus, a civilização cristã e o patriarcalismo conseguia atrair

a fatia conservadora da população brasileira. Pregava o ódio aos comunistas e

estavam sempre alerta contra o “perigo vermelho”.

Em outra ponta a ANL pregava o antifascismo. Sua estratégia era atrair

todos os setores que eram contrários ao regime fascista, o PCB adotou a linha de

conduta da ANL, Luís Carlos Prestes que havia rompido com o movimento

tenentista foi eleito presidente de honra da ANL e membro da cúpula do PCB. A

ANL cresceu e passou a representar uma ameaça aos dirigentes políticos, foi

forçada a atuar na ilegalidade após intervenção policial por ordem de Vargas.

Em 1935 eclodiu a “intentona” comunista no Rio grande do Norte, o levante

foi formado por populares e liderado pelo comitê popular revolucionário. Foram

repreendidos pela polícia militar e por fazendeiros que enviaram seus homens

armados em auxilio a polícia. Os levantes se seguiram em Olinda, Recife e no Rio

de Janeiro, todos sendo reprimidos pelas forças policiais locais.

A intentona foi uma rebelião contra o governo de Vargas, o objetivo do

movimento era derrubar o presidente e tomar o poder, seu maior representante

era Luís Carlos Prestes que havia chegado ao Brasil neste mesmo ano

acompanhado por Olga Benário. A Aliança Nacional Libertadora (ANL) estava à

frente do movimento e promoveu o levante em novembro de 1935. Os membros

eram todos aqueles que discordavam do regime de governo adotado por Vargas,

muitos eram soldados de baixa patente. A eclosão do movimento ocorreu no Rio

Grande do Norte, expandiu para o Maranhão, Recife e Rio de Janeiro. A ideologia

comunista, opositora do fascismo, surgiu na Europa pós primeira guerra e fez

muitos adeptos no mundo todo. Em 1932 Plínio Salgado fundou a AIN (Ação

Integralista Nacional) de cunho fascista, extremamente anti-comunismo. Em

oposição havia o PCB que incentivou a criação da Aliança Nacional Libertadora,

defendia os ideais comunistas e tinham como proposta o não pagamento da dívida

externa, o combate ao fascismo e a reforma agrária. Vargas combateu com

firmeza e decretou a ilegalidade do movimento. A principal falha dos

revolucionários foi a organização do movimento, os levantes ocorreram em datas

diferentes o que facilitou o combate por parte do governo federal. Os lideres do

movimento foram presos, inclusive Prestes.

WAACK (2011) relata brevemente que dois meses antes da Intentona veio

para o Brasil o italiano Amleto Locatelli, membro da internacional comunista. Sua

chegada ao Brasil era para ajudar na condução do golpe. O próprio Amleto tinha

se encarregado de abortar a revolta em São Paulo, pois concluiu que nada que

Prestes havia contado aos chefes de Moscou estava correto. Percebeu que não

havia em parte alguma do Brasil um partido comunista suficientemente organizado

ou influente, nem os militares estavam prontos para acompanhar Prestes num

golpe, nem as condições sociais ou políticas favoreciam uma revolução que

derrubasse o regime de Getúlio Vargas.

Os levantes comunistas foram utilizados como desculpa para a implantação

do estado de sítio, Vargas arquitetou e conduziu o país a ditadura, utilizando como

bandeira o combate ao comunismo que se alastrava, mesmo tendo conhecimento

de que o movimento não era consistente, era mal planejado e mal conduzido e

fracassaria por si, mesmo não sendo combatido.

  Já com a campanha de sucessão presidencial em andamento o congresso

percebeu que Vargas estava articulando alguma manobra para se manter no

poder e o impediu de renovar o estado de sítio. Getúlio Vargas então comunicou a

existência de um plano comunista, denominado “Plano Cohen”, no qual havia um

plano de assassinar líderes importantes a fim de tomar o poder. O documento de

origem duvidosa foi entregue a Góis Monteiro pelo capitão Olimpio Mourão Filho.

A suposta ameaça convenceu o congresso a autorizar o estado de guerra

deixando a situação ótima para o golpe.

Plano CohenO Plano Cohen foi anunciado no programa Voz do Brasil pelo chefe do

Estado-maior do exército, General Góes Monteiro. Tal plano tinha o objetivo de

derrubar o presidente tendo como mentores os comunistas brasileiros em

associação com comunistas internacionais. A meta era eliminar chefes militares,

agitar o operariado e os estudantes, libertar presos políticos, incendiar casas e

prédios diversos, bem como realizar saques, seqüestros e depredações. O

general Góes dizia ter recebido um documento que comprovava o plano. Esta

ameaça foi denominada de “ameaça vermelha” que levou Vargas a decretar

Estado de Guerra, após aprovação pelo Congresso Nacional.

Iniciou-se então intensa perseguição aos comunistas e outros opositores

políticos. Getúlio, apoiado por várias lideranças, determina que o Congresso

Nacional seja cercado e institui o período denominado Estado Novo. Somente em

1945 o General Góes irá revelar que o Plano nunca existira, que foi uma fraude

armada pelo próprio exército para consolidar e validar a permanência de Vargas

no poder.

Getúlio Vargas conseguiu aliados de vários estados e com o pretexto de por

fim as agitações, decretou o fechamento do Congresso e anunciou a nova

constituição que já havia sido encomendada. O estado novo se inicia em

Dezembro de 1937 e todos os partidos foram dissolvidos.

O golpe de 1937Com a Constituição de 1934 ficou estabelecido que para a próxima eleição

(que seria em 1938) o presidente deveria ser eleito pelo voto secreto e direto. De

1934 a 1938 Getúlio estava ocupando o cargo de presidente devido ao voto

indireto. Já em 1936 começaram as campanhas para a presidência e se algo

desse errado Getúlio Vargas poderia não ser eleito, visto que o pleito seria por

eleições diretas, com a participação popular. Nos bastidores Getúlio articulava a

sua permanência no governo apoiado pelos chefes militares Góes Monteiro e

Eurico Gaspar Dutra. O terror comunista e o suposto plano de tomada do poder

era a desculpa para que decisões fossem tomadas, sempre com o discurso de

“proteção da pátria e da ordem nacional”.

O golpe não foi coerente, apesar das semelhanças com a política dos

estados fascistas europeu, não se baseou nas mesmas diretrizes, alguns

historiadores se referem ao golpe como um golpe de elites políticas militares sobre

elites econômicas. A eliminação dos partidos políticos foi justificada pelo

argumento de que os partidos não correspondiam aos reais interesses do povo

brasileiro e que era necessário criar uma nação que atendesse às necessidades e

aspirações do povo. Portanto, o pano de fundo da ideologia do Estado Novo foi o

mito da nação e do povo, duas entidades abstratas que por si sós não significam

absolutamente nada. Na realidade, esse foi o momento em que, através da

ditadura, se procurou suprimir os localismos e viabilizar um projeto realmente

nacional.

A campanha para as eleições de 1938 já estava ocorrendo. Eram

candidatos: Plínio Salgado, Armando de Sales Oliveira, ex-governador de São

Paulo, e José Américo de Almeida. A campanha ocorria em meio a muitas

agitações, havia intensa repressão policial por parte da policia especial. O golpe já

era parcialmente conhecido, todos os candidatos já tinham suspeita do plano. As

condições para o golpe já estavam criadas, a opinião pública assustada, os

militares de tendência democrática colocados em funções sem importância, os

esquerdistas e liberais na cadeia.

Faltava apenas um último pretexto para o golpe e este surgiu em setembro

de 1937, o denominado Plano Cohen. Vargas e os militares golpistas, alegando

que o país estava a beira de ser controlado pelos comunistas, conseguiram que o

Congresso decretasse o “Estado de Guerra”, reforçando ainda mais os poderes do

governo. A 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas concluiu o golpe, sem tiros e

nem mortes, sem nenhuma resistência, uma companhia de soldados fechou o

congresso, os governadores encarregaram-se de prevenir protestos em seus

estados, as tropas ficaram de prontidão. O ditador leu um pequeno discurso pela

rádio, anunciando o “nascer da nova era”, e assim para defender a liberdade,

entramos na ditadura.

O Caso Olga Benário Em 1934 Olga foi escolhida para acompanhar Luís Carlos Prestes ao Brasil,

comunistas desejam a derrubada de Getulio Vargas do poder. Prestes e Olga

entraram no Brasil como marido e mulher, ele por nome de Antonio Vilar e ela

Maria Bergner Vilar. Prestes, então com 37 anos e Olga com 26 fizeram uma

longa viagem, passaram pelos EUA antes de chegar ao Brasil, neste ínterim se

envolveram afetivamente. Chegaram ao Brasil em 1935, viveram de forma

clandestina enquanto organizavam o plano de tomada do poder.

Prestes, com todo o seu histórico de liderança política, foi aclamado nas

manifestações populares da Aliança Nacional Libertadora (ALN), frente

antifacismo composta por vários setores de esquerda entre os quais os

comunistas. Em 1935 os planos de levante contra o governo estavam em pleno

encaminhamento quando estourou na cidade de Natal um levante armado,

Prestes ordenou que o movimento se estendesse ao país imediatamente. O

movimento falhou e provocou a repressão por parte das forças militares do

governo.

Olga e Prestes ficaram escondidos por vários meses, mas Prestes foi

descoberto no Méier em 1936. Prestes ia ser metralhado quando Olga entrou na

frente dos soldados e pediu para que não atirassem em um homem desarmado.

Ambos foram presos e levados à cadeia, lá foram separados e nunca mais se

viram.

Olga Benário, alemã, comunista e revolucionária não era um personagem

desejado no país. Na cadeia descobriu que estava grávida, implorou para ter seu

filho no Brasil, mas seus pedidos foram em vão. Olga foi deportada para a

Alemanha, grávida de sete meses, presa da Gestapo, e em 27 de setembro de

1936 deu a luz a Anita Leocádia, ficou com a filha até o desmame quando ela foi

retirada da mãe e seria destinada a um orfanato alemão. A avó, mãe de Prestes

viajou à Europa e fez campanha pela libertação do filho, nora e neta. O bebê foi

retirado de Olga com 14 meses e posteriormente ela ficou sabendo que a criança

havia sido resgatada pela avó paterna. Em 12 de fevereiro de 1942 foi executada

em uma câmara de gás. Alguns anos depois Prestes recebeu no Brasil a carta de

despedida de Olga.

A quarta Constituição Brasileira – 1937

A Constituição Brasileira de 1937 foi outorgada em 10 de novembro de

1937. Em sua essência mantinha condições de poder ao presidente Getúlio

Vargas, ficou conhecida como “a polaca” por ter sido baseada na constituição

autoritária polonesa. A redação ficou por conta do jurista e Ministro da Justiça,

Francisco Campos.

A principal característica da constituição de 1937 era a grande

concentração de poderes nas mãos do chefe do executivo, tinha conteúdo

centralizador. Ao presidente cabia o dever de nomear autoridades estaduais e

interventores, e estes por conseguinte tinha poderes para nomear interventores

estaduais. Ou seja, ocorreu uma “amarra” de poderes.

A nova constituição concentrou poderes nas mãos do presidente,

autoridade suprema do estado. Nesta o presidente podia dissolver o congresso e

expedir decretos-leis, os partidos foram extintos, a liberdade de impressa foi

abolida com instituição da censura prévia, interventores passaram a governar os

estados, a pena de morte foi instituída, o mandato presidencial foi prorrogado até

a ocorrência de um plebiscito. O departamento de Imprensa e propaganda foi

criado para divulgar as ações do governo, foi criado uma série de institutos

centrais para controlar a produção nacional. Instituiu-se ainda o estado de

emergência, que permitia ao presidente suspender as imunidades parlamentares,

prender, exilar e invadir domicílios. O poder Legislativo seria composto pelo

presidente da República, pelo Conselho Nacional (que substituiu o Senado) e pelo

Parlamento Nacional (Câmara dos Deputados). O Parlamento Nacional, com três

a dez representantes por estado, seria eleito por voto indireto (vereadores das

Câmaras Municipais e dez eleitores por voto direto). O Conselho Nacional seria

composto por um representante de cada estado, eleito pelas Assembléias

Estaduais, e por dez membros nomeados pelo presidente, com mandatos de seis

anos.

No texto da constituição havia a determinação de um plebiscito para que

esta fosse elaborada, no entanto este “detalhe” foi esquecido por Getúlio Vargas.

Somente após a queda de Vargas em 1945 a constituição de 1937 foi

substituída por outra carta em 1946.

Criação de instrumentos de auxilio ao governo

Em 1938 foi criado o DASP (departamento administrativo do serviço

público), este órgão tinha por objeto de trabalho organizar o serviço público,

pretendia estabelecer uma maior integração entre os diversos setores da

administração pública e realizar seleção e treinamento de pessoal administrativo,

o servidor público deveria entrar por mérito e não por ligações político partidárias

como ocorria até então. Outra função do DASP era a elaboração do orçamento

federal e a fiscalização orçamentária, no entanto só assumiu de fato esta função

em 1945, até esta data o Ministério da Fazenda fez o gerenciamento.

O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) também foi criado para

funcionar como instrumento de controle e repressão, fazia o controle ideológico. O

DIP era órgão responsável em fazer a censura ao cinema, rádio e imprensa.

Funcionava como um filtro de toda e qualquer informação que fosse chegar à

população. Fazia a propaganda do governo alertando para o “perigo comunista” e

criando insegurança na população. O Programa “Hora do Brasil” foi criado nesta

época para divulgar as notícias que interessava ao governo.

Paralelamente ao DIP foi criada a Polícia Secreta, responsável pela

repressão física através de tortura e assassinato de pessoas consideradas

nocivas à ordem pública.

O caráter fascista do governo negava a luta de classes e procurava

neutralizar as influências dos sindicatos e do operariado organizado. A maneira

encontrada para neutralizar a autonomia sindical foi a criação do Imposto sindical,

este consistia no desconto de um dia do salário do trabalho a cada ano, os valores

eram então redistribuídos entre os sindicatos. Os dirigentes sindicais, após serem

bem remunerados, se tornaram menos representativos, manipuláveis pelo

governo. Surgiu nesta fase o termo “pelego”, atribuído aos dirigentes sindicais que

se prestavam a atender aos comandos do governo se “esquecendo” de defender

sua classe ou categoria. A contribuição sindical é descontada do trabalhador até

os dias atuais. Os sindicatos perderam força paulatinamente, apenas algumas

categorias conseguiram se impor ao longo do tempo.

O terceiro estatuto sindical surgiu após a Revolução Liberal de 1930. O Decreto n. 19.770, de 19.03.1931, que o plasmou começava a refletir uma filosofia de Estado, oficial e intervencionista, que iria projetar-se nos estatutos subsequentes, com extrema sujeição do sindicato ao Estado, suprimindo-lhe toda a autonomia. Tal estatuto atribuiu ao ministro poderes para assistir às assembléias gerais das organizações sindicais, examinar a situação financeira, fechar o sindicato até seis meses, destituir a diretoria ou dissolver a instituição. O sindicato poderia comportar até trinta membros, em cada profissão, reconhecia, porém, apenas um como representante geral da mesma, firmando-se desde então, a regra do monossindicalismo. Com o advento da Constituição social-democrática de 1934, parecia que o sindicato iria conhecer uma faseáurea de liberdade, porque o seu texto incisivamente proclamava: "A lei assegurará a pluralidade sindical e a completa autonomia dos sindicatos" (art. 120, par. único, de 16.07.1934). Entretanto, o Governo, por meio de decreto (Dec. 24.694, de 12.07.1934), anterior a promulgação da Constituição de 1934, decretou novo estatuto. "Embora abrindo uma janela de liberdade para o respiro do sindicato, o novo estatuto sufocava-o com luvas de pelica, num compasso de espera de quem pode abrir um crédito sobre o futuro, para dar satisfação à opinião pública". [2] Prescrevia a liberdade sindical, reduzia o poder intervencionista a uma suspensão do sindicato até seis meses, não intervinha nas eleições, os estatutos tinham de ser aprovados pelo ministro. Mas seu conteúdo era regulado ao mínimo e sua constituição era livre (SILVA, 2003)

Em 1932 o sindicato dos metalúrgicos de são Paulo foi fundado. Enfrentou

a resistência de empresários e de dois períodos de ditadura no Brasil, a fundação

coincidiu com o fim da velha república e com o inicio do processo de

industrialização no Brasil. Reivindicavam melhores condições de trabalho e

aumentos salariais, em poucos anos tornou-se a maior e mais poderosa instituição

sindical da América latina.

Os sindicatos ficaram por longa data controlados ideologicamente pelo

governo, no período de ditadura iniciado em 1964 foram silenciados pela

repressão, só ganharam mais força no final dos anos 70 com a sinalização do fim

da ditadura que duraria 20 anos.

Economia no governo Vargas

A economia brasileira baseada no modelo agrário-exportador e produção de

bens primários, levou a balança comercial a um sério desequilíbrio. A indústria

crescente necessitava, cada dia mais, de produtos importados, naturalmente as

importações superavam as exportações gerando um déficit na balança comercial

de difícil resolução. A política de valorização do café, vinda desde 1906 com o

Convênio de Taubaté começou sua trajetória descendente. Era preciso ocorrer

mudanças no setor econômico.

Vargas procurou proteger a política do Café da mesma maneira que se

fazia na República Velha. Até o ano de 1944 o governo já havia queimado 78

milhões de sacas de café para tentar a valorização do produto. O país entrou num

circulo vicioso: fazia empréstimo, plantava o café, colhia e depois queimava para

instigar a sua valorização. Essa prática levou o Brasil a endividar-se

extraordinariamente. Desde a crise de 1929 que os cafeicultores enfrentavam

crise de valorização do produto, mas, protegidos pelo poder político continuavam

sua atividade. A industrialização do país ganhou fôlego a partir de 1929, isto foi

importante, pois levou capitais para outra atividade, diversificando a economia.

Em 1939 Vargas e o ministro da Fazenda, Souza Costa, idealizam o “plano

qüinqüenal”. Tinham como meta a construção de uma usina de aço, fábrica de

aviões, a construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, ampliação das

estradas de ferro e rodovias e a compra de navios alemães. Apenas parte do

projeto tornou-se realidade, mas promoveu sérias mudanças no cenário

econômico do Brasil. O Estado que antes oferecia total proteção apenas ao setor

agrário, mudou de foco. Passou a investir em produção de bens de consumo. O

estado tornou-se o principal investidor no setor industrial. A sociedade sofreu

mudanças também significativas. O produtor de café cedeu espaço para um novo

elemento, o político industrial ou tecnocrata. Surgia então na sociedade um

elemento novo “a burocracia industrial”.

O Estado Novo conjugou autoritarismo político e modernização econômica,

no fundo vigorava a ideologia nacionalista e fascista. O regime de ditadura exercia

total controle sobre a sociedade, um exemplo disto foi a criação do sindicato

oficial, vinculado ao Ministério do Trabalho, com a criação desta entidade a

liberdade sindical foi completamente tolhida. O Estado era o poder maior, sob

suas ordens patrões e empregados viviam “sem conflitos”. A criação da CLT em

1943 solidificou o controle do governo sobre os trabalhadores. Ao regulamentar as

relações de trabalho, o governo estabeleceu uma ordem entre empregadores e

empregados, as concessões feitas aos trabalhadores lhe rendeu o título de “pai

dos pobres”.

Como relatado por Hentschke, não se deve esquecer que Getúlio também

era, na expressão de John Wirth, o “tio dos ricos”, que jamais quebrou os

privilégios das classes tradicionais. A sociedade brasileira no final da era Vargas

não se apresentava mais igualitária. A cidadania sempre era regulada. Não havia

uma democracia racial (SABÓIA, 2001).

Decadência do governo Vargas

Em 1945, com as ameaças de deposição de Vargas surgiu o movimento

“queremista”.

FIGURA 4 – manifestação do movimento “queremista”

Fonte: http://www.infoescola.com/historia/queremismo/

O objetivo do movimento era defender a permanência de Vargas a

presidência, significava o adiamento das eleições presidenciais, o lançamento da

candidatura de Vargas e a convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Em

maio de 1945 a cidade do Rio de Janeiro foi tomada por uma multidão que

reivindicava o adiamento das eleições e a convocação de uma Assembléia

Nacional Constituinte. O movimento ganha força no segundo semestre daquele

ano Grandes manifestações públicas de apoio a Getúlio Vargas foram

organizadas em diferentes regiões, atraindo multidões de entusiasmados

seguidores do presidente em exercício. Nessa altura dos acontecimentos, inflado

pelo apoio das ruas, Vargas dava mostras de que realmente pretendia continuar à

frente do governo.

O chefe de policia do distrito federa, Sr.Lins de Barros, proibiu um comício

marcado para outubro de 1945, Getulio não gostou da proibição e substituiu Lins

de Barros pelo seu irmão Benjamin Vargas, esta medida por conseqüência

motivou o alto comando do exército a acelerar a deposição de Getúlio.

Coincidência ou não Getúlio foi deposto em 1945, justamente no ano em

que Hitler foi derrotado. De 1939 a 1945 ocorreu a segunda guerra mundial,

durante todos este período Vargas estava no poder, o contexto internacional, sem

dúvida afetava nossa economia e política. O Fascismo e o Nazismo foram

derrotados com a derrubada de Hitler e o mundo ansiava por liberdade e

democracia. O regime ditatorial de Vargas não tinha mais espaço. Em 29 de

outubro de 1945, sob o comando de Góes Monteiro, (o mesmo que havia

articulado o Plano Cohen em 1937) Getúlio Vargas foi deposto e a presidência foi

ocupada interinamente por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal

Federal e Vargas foi para o auto-exílio em São Borja.

Nas eleições Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente e Getúlio Senador

pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo, além de Deputado Federal pelo Distrito

Federal além de mais seis Estados. Optou pelo cargo de Senador, passando à

oposição ao governo Dutra. Em 1950 lançou sua candidatura à presidência

juntamente com Café Filho pelo PTB e PSP (Partido Social Progressista). É eleito

e assume o poder a 31 de janeiro de 1951.

O Brasil na II Guerra Mundial – 1939 a 1945

O Brasil participou modestamente da Segunda Guerra Mundial, o país não

possuía estrutura para participar de uma guerra de grandes proporções. Entrou na

guerra a favor dos aliados (EUA, Inglaterra, França e ex-União Soviética),

fornecendo matérias-primas, patrulhando o atlântico contra ataques de

submarinos alemães e enviou pilotos da Força Aérea para lutar contra os nazistas

na Itália. Os reflexos da guerra foram sentidos pela população brasileira com o

racionamento de alimentos e combustível.

A segunda guerra iniciou com o ataque Alemão à Polônia, o Brasil se

declarou neutro inicialmente. As sucessivas vitórias dos nazistas sobre os países

europeus preocuparam o resto do mundo, nesta ordem vencia o totalitarismo

nazista. Em 1940, numa reunião em Havana (cuba) ficou decidido que o ataque a

qualquer país latino americano implicaria no envolvimento de todos na guerra. Em

1941 o EUA foi atacado pelos Japoneses em Pearl Harbor, foi declarada guerra

por parte dos americanos. Alemanha e Itália então declararam guerra aos EUA.

Em Janeiro de 1942 representantes dos países americanos se reuniram no Brasil

para decidir o que fazer diante dos acontecimentos. Nesta reunião decidiram

romper relações diplomáticas com o eixo, somente Argentina e Chile não se

manifestaram.

Submarinos Alemães e Italianos atacaram navios brasileiros que

transportavam matérias primas para os aliados o que produziu a entrada do Brasil

no conflito, o episódio só formalizou a entrada do Brasil, pois antes disso já

participavam com o fornecimento de insumos aos EUA e a Inglaterra. Outro fator

foi a autorização do governo brasileiro para o uso de bases aéreas e portos das

regiões Norte e Nordeste pelos EUA, em troca forneceu ao Brasil armamentos

modernos. Os alemães passaram a torpedear todo e qualquer navio que

transportasse mercadorias para os inimigos.

É interessante lembrar que a política de Getúlio Vargas tinha certa

similaridade com os regimes fascistas e nazistas, seu governo era centralizador,

pautado na repressão, onde havia se instalado uma ditadura apoiada por uma

constituição centralizadora e autoritária. Com um estilo populista Vargas criou um

esquema de propaganda pessoal inspirado claramente no aparelho nazista de

propaganda. O sonho de Getúlio Vargas era a industrialização do Brasil, para isto

necessitava de recursos externos, foi habilidoso e protelou na tomada de posição

em relação a guerra, por um lado simpatizava com o fascismo e por outro tinha

relações comerciais volumosas com o EUA e Inglaterra. Houve muita pressão por

parte dos países sul-americanos para que o Brasil tomasse um posicionamento,

outro fator que contribuiu para a decisão foi a grande entrada de capitais

provenientes do EUA, dinheiro que foi utilizado na indústria e construção de

usinas. Em 22 de agosto de 1942, Vargas reuniu-se com seu novo ministério: "

diante da comprovação de dois atos de guerra contra a nossa soberania, foi

reconhecida a situação de beligerância entre o Brasil e as nações agressoras -

Alemanha e Itália". Em 31 de agosto foi declarado o estado de guerra em todo o

território nacional.

A Segunda Guerra Mundial produziu efeitos favoráveis ao Brasil. Muitas

indústrias brasileiras passaram a preencher espaços deixados por outros países,

cresceu o fornecimento de produtos manufaturados tanto para o mercando interno

quanto para o mercado externo. O Estado encarregou-se da criação da infra-

estrutura necessária para a indústria. Em 1941 instalou-se a Usina de volta

Redonda. O Carvão vinha de Santa Catarina através da estrada de ferro Central

do Brasil, o minério vinha de Minas Gerais, extraído pela Companhia do Vale do

Rio doce (1942). A indústria pesada ficou toda ao encargo do Estado, a iniciativa

privada não possuía estrutura para bancar um negócio de longo prazo.

“O rompimento com o eixo. A inclinação a favor das potências aliadas dá-se a partir do sucesso das negociações de empréstimos obtidos pelo Brasil através do Eximbank, em 1941. Já na II Conferência de Consulta dos Chanceleres no Rio de Janeiro, em meados de janeiro de 1942,

a aliança política entre Brasil e EUA é efetivada. Torna-se então inevitável o rompimento das relações diplomáticas com o Eixo. Em março do mesmo ano, o comprometimento do Brasil se aprofunda com a assinatura do acordo com os EUA permitindo a utilização das costas nordestinas como bases navais” (KOSHIBA et al, 1984).

Com o fim dos conflitos o Estado Novo perdeu sua legitimidade. A ditadura

imposta por Getúlio Vargas perdeu força diante das novas tendências mundiais.

Iniciou então a decadência ou queda do Estado Novo.

Após a deposição de Vargas em 1945 muitos achavam que tinha acabado a

era das ditaduras e estava ocorrendo a volta da democracia. A morte da “era

Vargas” não foi bem determinada, pois ele retornou ao poder em 1950. Sua

herança política ainda permaneceu na política brasileira por décadas, não se

sabendo ao certo quando terminou a influência de sua forma de fazer política.

Getúlio volta ao poder (1951-1954)

O governo anterior de Eurico Gaspar Dutra foi marcado por graves

problemas econômicos como inflação alta e achatamento salarial dos

trabalhadores. Vargas, então apoiado por várias forças populistas, saiu-se

vitorioso com facilidade, embora o passado de ditadura fosse recente a maioria

popular o apoiava. Vargas foi eleito e assumiu a presidência.

Desde o inicio do seu mandato sofreu forte oposição por parte da direita.

Carlos Lacerda, governador do Rio e Adhemar de Barros, governador de São

Paulo em suas freqüentes viagens aos EUA planejavam um golpe contra Getúlio,

freqüentemente rádios e jornais divulgavam abertamente a oposição.

Carlos Lacerda, filho e sobrinho de antigos militantes do PCB, era um

opositor comunista a Getúlio desde o golpe de 1930. Seu nome Carlos Frederico,

foi em homenagem a Karl Marx e Friedrich Engels, portanto tinha ideologia

marxista radical. Fazia oposição declarado aos governos autoritários e na posição

de jornalista publicava suas idéias na mídia da época.

Seu primeiro embate com Vargas foi em 1931, quando planejou junto com

outros comunistas a instigação aos trabalhadores desempregados que saíssem

em movimento de “quebra-quebra” em lojas comerciais do Rio de Janeiro. O plano

foi descoberto e o movimento contido, tal episódio foi notícia até no New York

Times. Em 1934 Lacerda fez o lançamento oficial da Aliança Nacional Libertadora

em solenidade aberta onde compareceram milhares de pessoas.

Em 1950 Lacerda coordenou a campanha anti-getulista. Constantemente

publicava em seu jornal “Tribuna da Imprensa” as noticias contra o governo.

O programa de governo neste período pautava-se novamente no controle

dos trabalhadores por meio das políticas trabalhistas utilizando forte esquema de

repressão às idéias divergentes à época.

Inicialmente o governo tentou controlar a inflação e solucionar a crise

econômica, mas logo o problema se complicaria. Em 1951 o EUA iniciou uma

guerra com a Coréia, motivados pelo combate ao comunismo, solicitaram ajuda do

Brasil através do envio de soldados, mas Vargas não enviou. Passados dois anos

o EUA diminuiu os financiamentos liberados para o Brasil, esta atitude foi

entendida como uma retaliação.

A crise afetava mais a população trabalhadora e de baixa renda, justamente

aqueles que recolocaram Vargas no poder através do voto. Surgiram então os

primeiros questionamentos quanto a capacidade de Vargas em conduzir o país.

João Goulart foi convocado para ocupar o Ministério do Trabalho, sua fama de

bom negociador motivou a nomeação, uma medida tomada por Jango foi reajustar

o salário mínimo em 100% o que produziu a sua demissão. Mesmo assim o valor

foi mantido criando um clima mais ameno entre governo e trabalhadores.

O nacionalismo norteava o governo de Vargas. Nesse momento os paises

capitalistas do mundo se reorganizaram, o EUA tornou-se o centro capitalista do

mundo. A ordem imperialista mundial anulou a industrialização que crescia no

Brasil, a política nacionalista de Vargas bateu de frente com as novas exigências

mundiais, os americanos não aceitaram as diretrizes econômicas do governo

Vargas. Em outubro de 1953 foi criada a Petrobrás, ocorrendo o monopólio estatal

do petróleo. O presidente americano, Eisenhawer não gostou da iniciativa e

cancelou acordos com o Brasil, bloqueou empréstimos anteriormente prometidos.

Outra ação de Vargas que não agradou foi a atenção que ele deu aos

movimentos trabalhistas, precisava do apoio popular e fazia concessões diversas.

Em 1953 João Goulart assumiu o Ministério do Trabalho, reorganizou os

sindicatos para melhor manipulação da massa operária.

Vargas sofreu diversas oposições. A principal delas partia do jornal Tribuna

da Imprensa. O EUA fazia pressão através de empresas petrolíferas, criaram todo

tipo de dificuldade para o governo.

Em 5 de agosto de 1954 Carlos Lacerda e Rubens Vaz foram vítimas de um

atentado na porta do prédio onde residia Lacerda. Rubens Vaz foi morto, era

Major da aeronáutica e estava sendo protegido por oficiais de seu grupo contra

ameaças que vinha recebendo. Lacerda foi baleado de raspão e culpou, de

imediato, homens do Palácio do catete. As notícias se espalharam e levou à

comoção pública, o que obrigou o governo a uma série de investigações que levou

à prisão dos autores do crime, que confessaram o envolvimento do chefe da

guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato e do irmão do presidente,

Benjamim Vargas. O inquérito foi concluído e o presidente foi avisado que havia

sólidos indícios sobre a participação de membros da guarda no atentado.

Há mais de 50 anos atrás, na madrugada do dia 24 de agosto de 1954, 19

dias após o atentado à Lacerda, Getúlio Dornelles Vargas, eleito presidente do

Brasil, em 3 de outubro de 1950, com 3.849.40 votos (48,7%), contra 2.343.384

votos (29,7%) dados ao brigadeiro Eduardo Gomes e 1.697.193 (21,5%) votos

dados a Cristiano Machado, suicidou-se com um tiro no coração (BERNARDES,

2011).

Conforme relatado pelo autor acima quando o país tomou conhecimento da

morte de Vargas através de jornais e rádios, o sentimento do povo era como se

não tivesse sido o próprio Vargas que o havia matado, mas todos os seus inimigos

pessoais e todos os que se opunham ao seu governo. Naquele momento Vargas

deu outro rumo à história política do Brasil, eliminou todos os seus opositores com

a comoção popular, como foi escrito na carta testamento: “deixo a vida para entrar

para a história...”

De acordo com SILVA (2011b) Getúlio prolongou sua influência para além

do desaparecimento físico. A morte de Vargas, acompanhada da demonstração

imediata do seu enorme prestígio, deu novo alento à aliança entre o Partido Social

Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ambos criados sob

sua inspiração no pós-guerra. A Carta-Testamento foi incorporada ao programa do

PTB, que se tornou o depositário por excelência da herança política de Vargas.

É comum identificar Getúlio Vargas como Presidente do Estado do Rio Grande do Sul em

28, Chefe do Governo Provisório em 30, Presidente da República em 34, Ditador em 37 ou

Presidente eleito em 51. Mas a figura de Getúlio parlamentar é desconhecida (RODRIGUEZ, 2010).

Embora tenha sido um ditador e governado com medidas controladoras e

populistas, Vargas foi um presidente marcado pelo investimento no Brasil. Além de

criar obras de infra-estrutura e desenvolver o parque industrial brasileiro, tomou

medidas favoráveis aos trabalhadores. Foi na área do trabalho que deixou sua

marca registrada. Até a eleição de Juscelino Kubitschek em 1956, passaram

pelo poder três presidentes (período de dezessete meses). Com a morte de

Vargas seu vice, Café Filho, assumiu. Saiu rapidamente por motivos de saúde. O

presidente da câmara Carlos Luz assumiu, mas foi interditado pelo Congresso

Nacional. Por fim Nereu Ramos (vice-presidente do senado) ficou na presidência

até 31 de janeiro de 1956.

A trajetória política de Vargas deixou muitas instituições que contribuíram

para o crescimento e desenvolvimento do país, seria necessário analisar cada

uma delas individualmente para saber quais mais contribuíram.

As criações de Vargas tiveram a seguinte cronologia:

1930- Ministério do Trabalho, Indústria e comércio

1931- Conselho Nacional do Café e Instituto do Cacau da Bahia

1932- Ministério da Educação e Saúde Pública

1933- Departamento Nacional do Café e Instituto do Açúcar e do Álcool

1934- Conselho Federal do Comércio Exterior. Instituto Nacional de Estatística.

Código de Minas. Código de Águas. Plano Geral de Viação Nacional.

Instituto de Biologia Animal

1937- Conselho Nacional de Geografia e Conselho Técnico de Economia e

Finanças. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

1938- Conselho Nacional do Petróleo. Departamento Administrativo do Serviço

Público (DASP). Instituto Nacional do Mate. Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatística

1939- Plano de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa

1940- Comissão de Defesa da Economia Nacional. Instituto Nacional do Sal.

Fábrica Nacional de Motores

1941- Companhia Siderúrgica Nacional. Instituto Nacional do Pinho.

1942- Missão Cooke. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)

1943- Coordenação da Mobilização Econômica. Companhia Nacional de Álcalis.

Fundação Brasil Central. Usina Siderúrgica de Volta Redonda.

Consolidação das Leis do Trabalho. Serviço Social da Indústria (SESI).

Plano de Obras e Equipamentos. I Congresso Brasileiro de Economia.

1944- Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial. Serviço de Expansão

do Trigo.

1945- Conferência de Teresópolis. Superintendência da Moeda e do Crédito

(SUMOC).

BERNARDES (2011) resume o governo de Vargas em seis pontos

importantes, que ele denomina de intimamente relacionados e indissociáveis:

1. A transformação do Brasil de um país agrário exportador em um país

industrializado, dotando-o de uma infra-estrutura jamais existente até então;

2. O de reconhecer a existência do operariado e dos trabalhadores urbanos como

uma força política que o Estado não podia ignorar ou simplesmente reprimir, e que

deviam, de alguma maneira, ser integrados a alguns dos benefícios do

desenvolvimento capitalista através de todo o conjunto da legislação social, marca

indelével de sua era e ainda objeto de tanta oposição;

3. O de incorporar a cultura – em sentido bem amplo – ao conjunto das ações do

Estado;

4. A efetiva transformação do espaço brasileiro em um espaço regionalizado,

como base para a ação do poder central, rompendo com o estadualismo, tão

característico da Primeira República;

5. A implantação do planejamento como instrumento da ação do Estado e, por

conseqüência, a realização de estudos e diagnósticos para orientar as decisões

políticas nos mais diversos campos de sua atuação, o que exigiu e propiciou a

formação de quadros técnicos incorporados à gestão pública, criando, portanto,

uma nova burocracia, recrutada sob critérios diferentes da burocracia tradicional;

6. Por fim, como o elemento síntese da nova política do Brasil, a transformação da

própria natureza do Estado, fazendo do mesmo o instrumento fundamental de

toda a política econômica, educacional, cultural e previdenciária.

Getúlio Vargas foi um personagem de muitas contradições, mas tinha sua

filosofia política como pode ser visto no trecho: "Vencer não é esmagar ou abater

pela força todos os obstáculos que encontramos - vencer é adaptar-se (...);

adaptar-se quer dizer tomar a coloração do ambiente para melhor lutar" (GETÚLIO

VARGAS, Diário. ob. cit., vol. I, pg. 486-487)

Recomendamos que assista ao vídeo que se encontra no endereço:

http://www.conhecer.org.br/aulas/historia.htm. O vídeo trata de uma entrevista

com o comandante Hernani Fittipaldi, piloto particular de Getúlio Vargas, muitos

relatos não estão nos livros.

REFERENCIAS

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