A ERA VARGAS

GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934

GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937

GOVERNO PROVISÓRIO1930 -1934

Getúlio cria o termo Decreto-lei

O 1º Decreto-lei : interventores nomeados para os estados

Fechou o Congresso Nacional

Suspensão da Constituição

Criação da Justiça Eleitoral

Criação da Justiça do Trabalho

Criação de dois ministérios: Trabalho, Indústria e Comércio Educação e Saúde Pública

LEIS TRABALHISTAS descanso semanal remunerado (domingo) férias anuais remuneradas carga horária de 8 horas proibição do trabalho de menores de 14 anos outras leis (licença maternidade de 30 dias)

Leis que Vargas não fez     FGTS – (8%) criado em 1967 pelos militares licença paternidade de 3 dias - Constituição de 1988 a licença maternidade – 120 dias - Constituição de

1988 seguro-desemprego

REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA

1932  ANTECEDENTES:

Nomeação do interventor João Alberto União do PRP+PD = Frente Única Paulista FUP conseguiu nomeação de novo interventor: Pedro de

Toledo

São Paulo revolta-se contra o governo Vargas e exige Constituição e eleições - novas manifestações pela Constituição:

23/05/1932 - morte de 4 estudantes paulistas - M.M.D.C. 09/07/1932 - início da guerra civil: movimento armado para depor Vargas

GUERRA CIVIL

todo Brasil foi contra São Paulo

São Paulo não tinha tendências separatistas nessa guerra, mas Vargas alegava isso

paulistas foram estimulados a lutar

durou cerca de 3 meses e foi guerra de trincheira

São Paulo perde militarmente, mas ganha politicamente:

Getúlio Vargas convocou a Assembleia Nacional Constituinte

CONSTITUIÇÃO DE 1934 

estabeleceu o voto secreto tornou facultativo o voto feminino

Constituição democrática e social; incorporou todas as decisões do Governo Provisório

liberdade de imprensa liberdade religiosa os três poderes leis trabalhistas

estabeleceu que o presidente seria eleito diretamente pelo povo, exceto o primeiro, a ser eleito por via indireta, isto é, pelo Congresso Nacional

GOVERNO CONSTITUCIONAL1934-1937

Características: centralização do poder acompanhamento de tendências políticas da Europa: nazismo e fascismo

Formação de agrupamentos políticos:

AIB (Ação Integralista Brasileira) - 1932 formação: proprietários de terras, comerciantes e grandes

empresários. bandeira: criação de um Estado integral lema: “Deus, Pátria e Família” camisas-verdes; oposição os chamavam de galinhas-verdes líder : Plínio Salgado

ANL (Aliança Nacional Libertadora) - 1935 primeiro grupo de esquerda do Brasil que atrai comoção do povo formação: socialistas, operários, sindicalistas, alguns ex-tenentes bandeiras: reforma agrária, governo popular-democrático,

cancelamento da dívida externa lema: “Pão, terra e liberdade” ANL comandada pelos comunista 4 meses: tinha cerca de 400 mil participantes e mais de 1600 focos líder/ presidente de honra: Luiz Carlos Prestes

INTENTONA COMUNISTA (1935)

movimento conduzido pela ANL (lançada na clandestinidade)

objetivo: tirar Vargas do poder e dar um golpe

estratégia: movimento simultâneo em todo Brasil

detonou em Rio Grande do Norte (Natal) antes do tempo marcado

Pernambuco e Rio de Janeiro tentaram acompanhar a revolução, mas não conseguiram

Governo mobiliza o Exército: revolucionários e Luís Carlos Prestes foram presos

DESMOBILIZAÇÃO

CAMPANHA ELEITORAL - 1937

GOLPE DO ESTADO NOVO - 1937 -

1937 - campanha para sucessão do presidente: ANL: Armando de Sales Oliveira AIB: Plínio Salgado GV : José Américo de Almeida

GV queria manter-se no poder: com Eurico Gaspar Dutra e Góes Monteiro -

Plano Cohen

Novembro de 1937: golpe de Estado: fechou o Congresso Nacional,

suspendeu a realização de eleições, extinguiu partidos políticos, outorgou uma nova Constituição

início da fase de ditadura de seu governo

“Colocada entre as ameaças caudilhescas* e o perigo das formações partidárias sistematicamente agressivas, a Nação, embora tenha por si o patriotismo da maioria absoluta dos brasileiros e o amparo decisivo e vigilante das forças armadas não dispõe de meios defensivos eficazes dentro dos quadros legais, vendo-se obrigada a lançar mão das medidas excepcionais que caracterizam o estado de risco iminente da soberania nacional e da agressão externa”.

(TRECHO DO DISCURSO DE GETÚLIO VARGAS EM 10/11/1937)

* caudilho: 1 Chefe de um bando ou partido que defende uma ideia. 2 Cabo de guerra. 3 Chefe militar.