A estrutura fundiária no Brasil

A ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO

BRASIL

PROFESSORA CRISTINA SOARES

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP

2013

PROF. CRISTINA SOARES 218/08/2013

PROF. CRISTINA SOARES 3

ESTRUTURA FUNDIÁRIA COLONIAL Grande

propriedade rural ou latifúndio

Capitanias Hereditárias

Donatários 12 Capitanias

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MONOCULTURA

Cultivo de um só produto (cana-de-açúcar)

Mão de obra escrava (africana) Grandes propriedades nas mãos de

amigos do rei 3 séculos Produção voltada para o mercado

exterior

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CANA-DE-AÇÚCAR

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APÓS A INDEPENDÊNCIA - 1822

Ocupação de modestas áreas (terras devolutas)

Baseada no latifúndio monocultor Café Mão de obra escrava Mercado exterior

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CAFÉ

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LEI DAS TERRAS - 1850

Fronteira agrícola fechada pelas elites Acesso à terra somente mediante a

grandes somas de dinheiro Acesso negado aos brancos , mestiços

pobres, negros e emigrantes (através de legislação)

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LEI DAS TERRAS - 1850

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ÊXODO RURAL

Abandono do campo por seus habitantes

De regiões de menos condições de sustentabilidade para centros urbanos

Séculos XIX e XX Miséria dos retirantes Morte (fome, sede, doenças ligadas à

subnutrição)

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ÊXODO RURAL

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COLONIZAÇÃO E DESMATAMENTO Desmatamento para retirada de

vegetação nativa Extração de pau-brasil Plantio de cana-de-açúcar Criação de animais Plantio de café

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VEGETAÇÃO NATIVA

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CULTURAS

1628 – 235 engenhos de cana Empregando milhares de pessoas

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CAFÉ

1727 – Francisco de Mello Palheta introduz o café no sul

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BORRACHA

Norte Amazônia Charles Marie (francês) 1735 Descoberta da borracha Exigência de muitos trabalhadores

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SECA E ÊXODO RURAL

1879 – grande seca no nordeste Morte de 220 mil pessoas Extinção de todo gado e agricultura Êxodo rural 1 milhão de

retirantes

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MIGRANTES EM SÃO PAULO

Década de 30 Destino: fazendas de café Fracos e desnutridos Preteridos pelos imigrantes

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MUDANÇA NO FLUXO MIGRATÓRIO Do nordeste

para Amazônia Seringueiras Invasão da

Bolívia Hoje Acre

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MANAUSRIQUEZA E DECADÊNCIA 1880 – Manaus líder mundial na

exportação da borracha 1904 – oitenta mil toneladas 1906 – queda na exportação (ingleses na

Malásia) Miséria, morte e fome novamente Malária e diarréia Êxodo em direção ao sul (pelo centro) Manaus vira cidade fantasma

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BRASÍLIA E O ÊXODO PARA O CENTRO 1957 – início da construção Êxodo da área rural para o centro do país De todas as partes dos Brasil (candangos)

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ÊXODO RURAL E DITADURA

Década de 60 - movimentação populacional Propaganda do governo

○ Crescimento do Brasil○ Erradicação da pobreza

Grandes centros○ Urbanização acelerada○ Construção civil

Mao de obra não especializada e analfabeta Melhora nas condições salariais Inchaço das cidades

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A LUTA PELA TERRA NO BRASIL

Lei das Terras – 1850 – cria situação desigual na distribuição das terras.

Início dos conflitos agrários no Brasil

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PRIMEIRA FASE

De 1850 a 1940 Messiânica – lutas com presença de

líderes religiosos De origem popular Ideologias de cunho milenarista Com elementos sebastianistas Canudos, na Bahia – Antonio

Conselheiro – 1870 a 1897

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No Brasil, o movimento milenarista mais conhecido foi o de Canudos, comandado pelo líder religioso Antônio Conselheiro.Ele e os seus seguidores acreditavam na proximidade do Julgamento Final e esperavam a vinda de um messias, do qual Conselheiro teria sido seu profeta. A profecia mais conhecida de Conselheiro -"o sertão vai virar mar, e o mar vaivirar sertão"- também encaixa-se no pensamento milenarista da transformação radical a partir de um fenômeno sobrenatural.

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Sebastianismo no Nordeste Brasileiro O sebastianismo é um fenômeno secular, que

muitas vezes é visto como uma seita ou elemento de crendice popular. Teve sua origem na segunda metade do século XVI, surgindo da crença na volta de Dom Sebastião, rei de Portugal, que desapareceu na batalha de Alcácer-Quibir, na África, no dia 4 de agosto de 1578, enquanto comandava tropas portuguesas. Como ninguém o viu tombar ou morrer, espalhou-se a lenda de que El-Rei voltaria. Alimentado por lendas e mitos, sobreviveu no imaginário português até o século XVII.

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O movimento político-religioso também foi muito forte e com resultados trágicos nos sertões da Bahia, no arraial de Canudos chefiado por Antônio Conselheiro, entre os anos de 1893 e 1897, que culminou com a Guerra de Canudos. Documentos encontrados no arraial indicam que Conselheiro e seus colaboradores acreditavam no retorno de Dom Sebastião, ou, pelos menos, usavam isso para obter apoio dos seus seguidores. No caso de Canudos, o sabastianismo pregava a volta de Dom Sabastião para restabelecer a monarquia e derrubar a República. Em 1897, o arraial de Canudos foi destruído por tropas do Exército.

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http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&view=article&id=330&Itemid=180


CONTESTADO 1912 – 1916 Santa Catarina – Monge José Maria A Guerra do Contestado foi um conflito armado entre a

população cabocla e os representantes do poder estadual e federal brasileirotravado entre outubro de 1912 a agosto de 1916, numa região rica em erva-mate e madeira, disputada pelos estados brasileiros doParaná e de Santa Catarina.1

Originada nos problemas sociais, decorrentes principalmente da falta de regularização da posse de terras e da insatisfação da população hipossuficiente, numa região em que a presença do poder público era pífia, o embate foi agravado ainda pelo fanatismo religioso, expresso pelo messianismo e pela crença, por parte dos caboclos revoltados, de que se tratava de uma guerra santa.

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http://pt.wikipedia.org/wiki/Caboclo

http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil

http://pt.wikipedia.org/wiki/1912

http://pt.wikipedia.org/wiki/1916

http://pt.wikipedia.org/wiki/Erva_mate

http://pt.wikipedia.org/wiki/Madeira_(material)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Estados_brasileiros

http://pt.wikipedia.org/wiki/Paran%C3%A1

http://pt.wikipedia.org/wiki/Santa_Catarina

http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_do_Contestado

http://pt.wikipedia.org/wiki/Messianismo

http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_santa


A região fronteiriça entre os estados do Paraná e Santa Catarina recebeu o nome de Contestado devido ao fato de que os agricultores contestaram a doação que o governo brasileiro fez aos madeireiros e à Southern Brazil Lumber & Colonization Company. Como foi uma região de muitos conflitos, ficou conhecida como Contestado, por ser uma região de disputas de limites entre os dois estados brasileiros.

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http://pt.wikipedia.org/wiki/Paran%C3%A1

http://pt.wikipedia.org/wiki/Santa_Catarina

http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil

http://pt.wikipedia.org/wiki/Southern_Brazil_Lumber_%26_Colonization_Company









http://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%A3o_Metropolitana_do_Contestado


CONTESTADO

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LAMPIÃO

Nordeste brasileiro 1917 a 1938 “banditismo social” Espoliação dos pequenos agricultores Ou Comensalidade com o latifúndio?

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LAMPIÃO E MARIA BONITA

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SEGUNDA FASE

Lutas radicais localizadas 1940 a 1955 Conflitos violentos Revoltas populares pelo Brasil Demandas sociais e políticas Adesão de milhares de pessoas Maranhão e Paraná (governos

paralelos)

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DITADURA MILITAR

Luta pela terra violentamente reprimida Pretexto de “ameaça comunista” Movimento pela Reforma Agrária sem

atuação Líderes presos ou mortos Constituição de 1946 – desapropriação

de terras mediante indenização prévia em dinheiro

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ESTATUTO DA TERRA

1965 – Função Social da Propriedade Privada, com o apoio da Igreja Católica Permissão de desapropriação para fins

de assentamento agrário Emenda Constitucional de 1969 –

desapropriação mediante o pagamento de títulos de dívida pública

Inoperante durante a ditadura

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JOÃO GOULART

Decreto – Comício da Central, 1964 Terras públicas: as circundantes das

rodovias federais, ferrovias e açudes. Acelerou o golpe

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CONSTITUIÇÃO DE 1988

Revalidação da desapropriação mediante pagamento de títulos

Limitação às terras improdutivas Grandes propriedades produtivas

servem para o progresso do Brasil

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MST - CONTEMPORÂNEO

1985 – reorganização dos camponeses Luta pela Reforma Agrária MST – Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra Surge com a ocupação da fazenda

Anoni – RS – 1985 1.500 famílias Desapropriação durou 14 anos

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FAZENDA ANNONI - RS

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Apoio da Sociedade local, da Comissão Pastoral da Terra e do embrião do futuro Partido dos Trabalhadores

Hoje vivem na área de 9.170 hectares, 460 famílias assentadas

1984 – Movimento em âmbito nacional Ocupação de terras improdutivas Pressão por reforma agrária 2012 – MST ocupação do parque

industrial da Usina Cambahyba – Goytacases – norte fluminense

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200 famílias Área de 3.500 hectares Pressionar por desapropriação

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MST

24 estados 500 famílias formam o núcleo – direção

regional – direção estadual – direção nacional.

Setores e coletivos – trabalham em frentes para reforma agrária

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SETORESSaúdeDireitos humanosGêneroEducaçãoCulturaComunicaçãoFormaçãoProjetos e FinançasCooperação e Meio AmbienteFrente de Massa

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COLETIVOS

Juventude Relações internacionais Busca da perspectiva camponesa

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Movimento social Sem registro legal Não presta contas a nenhum órgão Não poderia receber recursos públicos Direção colegiada Apoio de ONGs Grupos religiosos Dentro e fora do país Contribuição de camponeses

assentados

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ARTICULAÇÃO

Via Campesina – Organização Internacional de camponesesMovimento dos pequenos agricultores

(MPA)Agricultores da Europa, África, Ásia e

América

Organizar camponeses em todo o mundo

Contra a ALCA

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BIBLIOGRAFIA

Apostila Escola Ágape Professora Cristina Soares São José dos Campos – SP 2013

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Education

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