A União Europeia:O Alargamento Continua

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Um alargamento contínuo… 3

O alargamento actual… 4

Um alargamento com oportunidades históricas… 4

Um alargamento baseado nos valores europeus… 8

Um alargamento negociado… 10

Um alargamento que privilegia a qualidade… 11

Um alargamento ambicioso… 12

Um alargamento com assistência… 13

Um alargamento baseado em opções ponderadas… 18

O futuro alargamento… 23

Outra documentação 23

Índice

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Um alargamento contínuo…

O artigo 49.° do Tratadoda União Europeia dizque qualquer Estadoeuropeu que sefundamente nosprincípios da liberdade,da democracia, dorespeito pelos direitos doHomem e pelasliberdades fundamentais,bem como do Estado dedireito, pode pedir parase tornar membro da União.

1952 1973 1981

1986 1990 1995

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6 9 10

O êxito da UE e os valores em que sebaseia atraíram sucessivas vagas denovos membros, países comantecedentes económicos e políticosmuito diversificados. A integraçãodesses países na UE melhorou emtodos os casos a qualidade da União,tanto para os Estados-Membrosexistentes, como para os novos.

Cada um desses sucessivosalargamentos proporcionou novosbenefícios aos cidadãos da Europa,novas oportunidades às empresaseuropeias e uma maior aceitação dasnormas europeias em domínios tãovariados como a protecção doconsumidor ou do ambiente, osdireitos políticos ou a protecçãosocial. O crescimento orgânico daEuropa enriqueceu-a no seu todo.

Desde que foi criada, no princípio de1950, a União Europeia tem sidoobjecto de vários alargamentos. Osmembros fundadores apelaram aospovos da Europa «que partilham dosseus ideais a unirem esforços». Desdeentão, cresceu dos seis paísesmembros iniciais para nove, dez, dozee para os quinze actuais, através devários processos de alargamento.

E o movimento continua. A UE está aefectuar negociações de adesão commais 12 candidatos e prepara-se parainiciar negociações com a Turquia,assim que este país cumprir oscritérios políticos de adesão, um dosquais é o respeito pelos direitoshumanos.

Este último alargamento é conse-quência da própria natureza da UE.

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Quando a presente fase do alar-gamento terminar, os cidadãos daUE poderão residir, circular e traba-lhar num território que se estenderádo Báltico ao mar Negro, de Nicósiaa Kiruna.

As empresas poderão funcionar combase em procedimentos normali-zados, no maior mercado mundialsem fronteiras.

Quando as crianças de hojeatingirem a idade adulta, poderãoresidir numa União Europeiaconstituída por 30 ou mais países,com mais de 20 línguas diferentes,caracterizada por uma mistura únicade culturas diferentes e por umsentimento de solidariedade queenvolverá mais de 500 milhões depessoas.

Os alargamentos anteriores da UEtiveram lugar numa Europa dividida.A série de negociações actualmenteem curso oferece uma oportunidadede reunificar o continente.

A UE está a negociar com países quese encontram em situações muitodiferentes: pequenas ilhas mediter-rânicas, antigos satélites da UniãoSoviética e até antigas repúblicassoviéticas. Essas negociações estão aser efectuadas num contexto derápido desenvolvimento das políticase práticas da própria UE, propor-cionando uma oportunidade deconsolidação da estabilidade políticae da prosperidade que beneficiarátodos os cidadãos europeus, namedida em que a integração reduz ashipóteses de conflito.

A melhoria das condições de vida nosfuturos Estados-Membros e a har-monização das normas num mercado

A União Europe ia : O A la rgamento Cont inua

Um alargamento com oportunidadeshistóricas…

único alargado proporcionarãotambém novas oportunidade aexportadores e importadores dospaíses terceiros, que poderãoestabelecer relações comerciais comesse grande mercado com base numaregulamentação comercial unificada,numa pauta aduaneira única e emprocedimentos administrativos har-monizados. As condições de investi-mento e comércio serão melhores, oque contribuirá, por seu turno, parapromover a prosperidade.

A existência de uma Europa uni-ficada reforçará também os valoresem que assenta a UE –– a demo-cracia, o Estado de direito, o respeitopelos direitos humanos e a protecçãodas minorias –– , o que lhe permitiráassumir um papel cada vez maisimportante na cena política e eco-nómica internacional e exercer umainfluência cada vez maior no mundoem que vivemos.

O alargamento actual…

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País População Superfície (milhões) (1 000 km2)

Bulgária 8,2 111 A Bulgária, fundada em 681 pelo Cã Asparoukh, foi um dos primeirosEstados da Europa. Sófia, a capital, tem 5 000 anos de história, e no últimoséculo o número dos seu habitantes centuplicou. Entre os búlgaros que setornaram famosos no nosso tempo podemos citar Elias Canetti, laureadoem 1981 com o Prémio Nobel de Literatura, o professor John Atanasoff,que construiu o primeiro computador electrónico digital, em 1939, opatinador artístico Ivan Dinev, o futebolista Hristo Stoichkov, a violinistaMilena Djekova e o encenador teatral Mladen Kisselov.

República 10,3 79 Depois de ter desempenhado um papel de relevo na história da Europa,quando constituía o reino da Boémia, e de ter estado integrada durante300 anos na monarquia Habsburgo, a Checoslováquia moderna era antesda segunda Guerra Mundial um dos 10 Estados industrializados maisdesenvolvidos do mundo. Além do seu presidente Vaclav Havel, umconhecido dramaturgo, outros checos célebres são um famoso santo, SãoVenceslau, Jan Hus, um reformador religioso do século XV, Comenius, umerudito renascentista, Alfons Mucha, um pintor «arte nova» do século XIX,os compositores Dvorák e Smetana, atletas como Emil Zatopek e MartinaNavratilova, e Milos Forman, o realizador de cinema que recebeu óscarespelos seus filmes «Voando sobre um Ninho de Cucos» e «Amadeus».

Estónia 1,4 45 Os estónios, que pertencem à família de nações fino-ugrianas,estabeleceram-se no seu território nacional na Idade do Bronze emantiveram desde então a sua identidade e a sua língua, se bem que sóem 1918 tenha surgido pela primeira vez uma nação estónia independente.Desde que recuperou a independência, em 1991, a Estónia reforçou a suaidentidade, enviando para todo o mundo embaixadores culturais: ocompositor estónio Arvo Pärt reside e trabalha na Alemanha, a «top model»Carmen Kass trabalha no mundo inteiro e em 2001 o Festival da Cançãoda Eurovisão foi ganho por uma canção estónia.

Chipre 0,7 9 Chipre foi sempre uma encruzilhada entre a Europa, a Ásia e a África. Em1191, Ricardo Coração de Leão casou com Berengária de Navarra emLimassol, onde esta última foi coroada rainha de Inglaterra. Subsistemnumerosos vestígios das civilizações romana, bizantina, gótica e veneziana,que floresceram neste local. Chipre é, actualmente, a quinta nação navalmais importante do mundo, em termos do número de navios que arvoramo seu pavilhão.

Checa

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OS CANDIDATOS

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Letónia 2,4 65 A capital da Letónia, Riga, foi fundada pelos Cavaleiros Teutónicos em1201. Os letões mantêm contactos com o resto do mundo desde então ––Ventspils foi um dos portos da antiga Liga Hanseática. Desde 1991, ano emque recuperou a independência, a Letónia tem-se esforçado energicamentepor restabelecer essas ligações comerciais e políticas e esses contactos,através de figuras como o ciclista Romans Vainsteins, o ginasta IgorsVihrovs, que ganhou uma medalha de ouro nos Jogos Olímpicos, a cantora«pop» Linda Leen e o músico Raymond Pauls.

Lituânia 3,7 65 A universidade da capital, Vilnius, é uma das mais antigas da Europa, e ocentro geográfico do continente situa-se na aldeia lituana de Bernotai. ALituânia, que foi outrora o centro de um império que se estendia quase atéao mar Negro e que é hoje a pátria do Grande Mestre de xadrez AloyasKveinys e do ciclista Raimondas Rumsas, pretende integrar-se numa UniãoEuropeia alargada a todo o continente.

Hungria 10,1 93 Franz Liszt, Béla Bartok e Zoltan Kodaly são alguns dos músicos maisfamosos deste Estado milenar, que foi também o teatro de uma revoluçãoarmada contra o estalinismo e onde se iniciou o desmantelamento daCortina de Ferro, na fronteira com a Áustria. A Hungria foi também a pátriade Ladislao José Bíró, inventor da esferográfica, de János Bolyai, ummatemático e filósofo do século XIX, e de Tivadar Puskás, que em 1879instalou em Paris a primeira central telefónica europeia.

Malta 0,4 0,3 Esta ilha estratégica é habitada há mais de 7 000 anos, tendo sidoinfluenciada sucessivamente por fenícios, romanos, árabes, normandos,espanhóis, franceses e ingleses. A língua maltesa é predominantementesemítica, sendo a única língua semítica com uma escrita em caractereslatinos. Desde que se tornou independente, em 1964, Malta desenvolveucom êxito o sector nacional dos serviços, nomeadamente nas áreas doturismo, dos serviços financeiros e dos transportes, bem como o sector daindústria transformadora, que inclui a electrónica de ponta.

Polónia 38,7 313 A Polónia, que é de longe o maior dos países candidatos actualmente emnegociações para a adesão, integra-se na corrente do desenvolvimento culturalda Europa desde antes da Idade Média. Criou um modelo de democracialiberal e de respeito pelos direitos das minorias e deu à Europa grande figurasculturais como o astrónomo Copérnico, que demonstrou em 1543 que a Terranão era o centro do universo, Chopin e realizadores de cinema famosos, comoAndrzej Wajda.

País População Superfície (milhões) (1 000 km2)

OS CANDIDATOS

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Roménia 22,5 238 A capital da Roménia, Bucareste, era conhecida como «a pequena Paris»devido à sua elegância e sofisticação. A Roménia restabeleceu desde 1989as suas ligações com essa parte da Europa que tanto influenciou as suasorigens (o nome do país e a sua língua dão testemunho desses laços) e a suaevolução. Outras figuras modernas que testemunham também essas ligaçõessão o escultor Brancusi, o dramaturgo Ionesco e o compositor Enescu, talcomo Gheorghe Hagi, a estrela do futebol (que joga agora no Galatasaray daTurquia), a corredora olímpica Gabriela Szabo e a ginasta Simona Amanar.Mas a Roménia mantém também muitas das suas característicastransilvânicas, e na cordilheira dos Cárpatos continua a haver linces, ursos,camurças e cabras monteses.

Eslovénia 2,0 20 A Eslovénia foi a primeira república que se separou da Jugoslávia, quandocaiu a «cortina de ferro», procurando um novo destino no coração daEuropa. A sua pitoresca capital, Liubliana, apresenta numerosos vestígiosdas sua ligações com Itália e a Áustria. A economia, muito organizada, e aindústria moderna da Eslovénia permitiram que o país estabelecesse novasrelações com o resto da Europa. No desporto e na cultura, destacam-se oatirador olímpico Rajmond Debevec e a romancista Brina Svit. A Eslovéniaproduz também excelentes vinhos e situam-se no país as grutassubterrâneas mais espectaculares da Europa, em Postojna.

Eslováquia 5,4 49 É um dos países mais recentes do mundo, fundado só em 1993, quando seseparou da República Checa, mas de grande importância histórica, pois foidurante algum tempo a sede do Império Habsburgo. Um dos testemunhosmais notáveis dessa história é Spissky Hrad, um castelo classificado pelaUnesco como património mundial, que é a maior fortaleza medieval daEuropa. Citemos entre os eslovacos que tiveram impacto no mundomoderno o tenor Peter Dvorsky e a campeã de natação Martina Moravcova.

Turquia 63,7 775 A Turquia é o maior de todos os candidatos à adesão, tanto em termos desuperfície como de população; Istambul, a maior cidade da Europa, foiprimeiro a capital do império milenar de Bizâncio e depois a do ImpérioOtomano, desde o fim da Idade Média até ao princípio do século XX. ATurquia, berço de muitas civilizações, pátria de onde partiram sucessivasvagas de emigrantes, para o Leste e para o Ocidente, teve grande influênciana história da Europa ao longo de milhares de anos. A partir da década de1920 e da criação do Estado turco moderno, por Kemal Ataturk, a Turquiatem vindo a adquirir uma influência crescente, a nível europeu einternacional, sendo um dos membros mais importantes da NATO. Compianistas clássicos e de «jazz» como Fazil San ou cantores «pop» como Tarkan,os turcos da geração mais jovem são hoje cidadãos do mundo.

País População Superfície (milhões) (1 000 km2)

OS CANDIDATOS

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Um dos aspectos mais importantesdo desafio colocado pelo alar-gamento consiste em assegurar que,numa UE em crescimento, sejamsalvaguardados os valores e asnormas que estão na base da União.É por isso que a UE, ao mesmo tempoque os convida a aderir, insiste emque esses novos membros respeitemos valores e adoptem todas as nor-mas jurídicas, práticas e pressupostosda União, que são designados no seuconjunto pela expressão «acervocomunitário».

Para que nesta última fase decrescimento da UE sejam preser-vadas as características essenciais daUnião, pede-se aos candidatos queharmonizem as suas normas epráticas nacionais com as da UE,para além das numerosas reformaseconómicas, políticas e sociais queiniciaram já nestes últimos anos.

A União Europe ia : O A la rgamento Cont inua

Um alargamento baseado nos valoreseuropeus…

AS CONDIÇÕES DE ADESÃO

• Em 1993, o Conselho Europeu de Copenhaga (cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE)declarava: «A adesão terá lugar logo que o país membro associado esteja em condições de cumprir asobrigações decorrentes dessa adesão, obedecendo às condições económicas e políticas exigidas».Estabeleceu simultaneamente os «critérios de Copenhaga», que os países candidatos deverão satisfazerantes da sua adesão: a presença de instituições estáveis, que garantam a democracia, o Estado dedireito, os direitos humanos, o respeito pelas minorias e a sua protecção; a existência de uma economiade mercado em funcionamento e a capacidade para fazer face à pressão da concorrência e às forçasde mercado no interior da União Europeia; a capacidade do país candidato à adesão para assumir asobrigações dela decorrentes, incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica emonetária.

• O Conselho Europeu de Madrid, em 1995, sublinhou a necessidade de os países candidatos adaptaremas suas estruturas administrativas, não só para que a legislação comunitária pudesse ser transpostaadequadamente a nível nacional, mas também para que pudesse ser efectivamente aplicada porestruturas administrativas e judiciais adequadas, como condição prévia da confiança mútua exigidapara a adesão à UE.

• O Conselho Europeu de Helsínquia, em 1999, acrescentou que os países candidatos «têm de comungardos valores e objectivos da União Europeia estabelecidos nos Tratados», instou os Estados candidatosa envidarem todos os esforços para resolverem os litígios fronteiriços subsistentes e recordou aimportância de se atingirem elevados padrões de segurança nuclear.

• No Conselho Europeu de Nice, em 2000, os candidatos foram «convidados a prosseguir e acelerar asreformas necessárias para se prepararem para a adesão».

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O alargamentocontribuirá para garantir,em relação às geraçõesfuturas, os valores emque assenta a UniãoEuropeia: a democracia,o Estado de direito e orespeito pelos direitoshumanos.

A UE tem vindo a proceder desde1998 a uma avaliação detalhada dosprogressos efectuados pelos paísescandidatos à adesão, verificandoconstantemente a fase em que seencontram os preparativos doscandidatos em domínios tão diversi-ficados como as telecomunicações ea fiscalidade, as pescas e o controlofinanceiro, a energia e a União Eco-nómica e Monetária.

O objectivo inicial era ajudar ospaíses candidatos a compreender asnormas da UE e a identificar maisclaramente as questões que deviamabordar no âmbito da adopção,aplicação e execução do acervocomunitário. Actualmente, a inter-venção da UE consiste em controlaros progressos alcançados pelospaíses candidatos à adesão, àmedida que as negociações vãoavançando.

O ACERVO COMUNITÁRIO

Para efeitos das negociações, oacervo foi dividido em 31 capítulos:

1: Livre circulação demercadorias

2: Livre circulação de pessoas3: Livre circulação de serviços4: Livre circulação de capitais5: Direito das sociedades6: Política da concorrência7: Agricultura8: Pesca9: Política de transportes10: Fiscalidade11: União Económica e

Monetária12: Estatística13: Política social e emprego14: Energia15: Política industrial16: Pequenas e médias empresas17: Ciência e investigação18: Educação e formação19: Telecomunicações e

tecnologias da informação20: Cultura e política audiovisual21: Política regional e

instrumentos estruturais22: Ambiente23: Defesa do consumidor e

protecção da saúde24: Justiça e Assuntos Internos 25: União aduaneira26: Relações externas27: Política Externa e de

Segurança Comum28: Controlo financeiro29: Disposições financeiras e

orçamentais30: Instituições31: Outras questões

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Os países candidatos entraram emnegociações com a UE, parachegarem a acordo sobre ascondições e a data da adesão.

As negociações são efectuadas entreos ministros dos Estados-Membros daUE e dos países candidatos e devemestar na origem da celebração detratados de adesão.

Cada um desses tratados, à medidaque for elaborado, será submetido a

aprovação do Conselho de Ministrosda UE e depois do ParlamentoEuropeu, sendo apresentado segui-damente aos Estados-Membros e aospaíses candidatos para ratificação anível nacional, de acordo com osrespectivos procedimentos nacionais.

Depois de ratificado, o tratado emcausa entra em vigor e o paíscandidato passa a ser Estado--Membro da União Europeia.

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Um alargamento negociado…

AS NEGOCIAÇÕESEm 31 de Março de 1998, tiveram início as negociações de adesão com seis países: Chipre, Estónia,Eslovénia, Hungria, Polónia e República Checa.

Em Dezembro de 1999, na Cimeira de Helsínquia, o Conselho Europeu decidiu dar início às negociaçõesde adesão com outros seis países candidatos: Bulgária, Letónia, Lituânia, Malta, República Eslovaca eRoménia. Essas negociações iniciaram-se em 15 de Fevereiro de 2000. O Conselho confirmou tambémque a Turquia era um dos países candidatos à adesão à UE, com base nos mesmos critérios aplicáveis aosoutros países candidatos, tendo a UE aprovado, em Março de 2001, um Acordo de Parceria para a Adesãocom a Turquia, como já fizera em relação aos outros países candidatos.

Na Cimeira Europeia de Nice, de Dezembro de 2000, os dirigentes da UE concordaram em «conferir novoimpulso» ao processo do alargamento. Congratularam-se com «os progressos muito importantes»alcançados nas negociações e reafirmaram «o princípio da diferenciação, assente nos méritos próprios decada país candidato».

As negociações são efectuadas individualmente com os diversos países candidatos e os progressos dasnegociações dependem do grau de preparação de cada um dos países candidatos e da complexidade dasquestões a resolver. Sucessivas cimeiras da UE confirmaram também que, em princípio, os candidatos queiniciaram as negociações em 2000 poderiam recuperar o atraso em relação aos candidatos que jáestavam em negociações. Cada um dos candidatos é julgado em função dos seus méritos próprios, e nãode acordo com um calendário pré-estabelecido.

Não é possível prever a duração das várias negociações, mas a Cimeira de Nice disse esperar que a Uniãopossa «estar apta a acolher, a partir do fim de 2002, os novos Estados-Membros que estiverempreparados, na esperança de que possam participar na próxima eleição do Parlamento Europeu», em2004.

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Não houve aceitação automática dospaíses candidatos no processo denegociações. Por exemplo, o Con-selho de Helsínquia decidiu que aabertura de negociações de adesãocom a Bulgária seria «condicionadapor uma decisão, a adoptar pelasautoridades búlgaras antes do finalde 1999, relativa a datas de encer-ramento aceitáveis para as unidadesK 1-4 da central nuclear de Kozloduy,e à realização de progressos signifi-cativos no processo de reformaeconómica», e que o início dasnegociações com a Roménia ficariadependente da «confirmação deacções eficazes... no sentido deafectar recursos orçamentais ade-quados e de dar início à reformaestrutural das instituições deprotecção da infância», assim comoda «adopção de medidas adequadaspara solucionar a sua situaçãomacroeconómica».

Dado que as normas da UE estãotambém a evoluir continuamente(evolução que está na origem denovas disposições importantes emdomínios como a Justiça e AssuntosInternos, a defesa ou o emprego), oprocesso de negociação tem deprever controlos que permitam veri-ficar se essas novas disposições estãoa ser plenamente respeitadas.

Os candidatos só podem fazer pro-gressos nas negociações se respei-tarem integralmente as obrigaçõesassumidas. A Cimeira de Helsínquiasublinhou que «os progressos nasnegociações devem acompanhar apar e passo os progressos naintegração do acervo comunitário nalegislação, bem como na sua efectivaimplementação e execução».

As negociações baseiam-se noprincípio de que cada um doscandidatos deve adoptar todas asnormas e toda a legislação comu-nitária em vigor: o acervo não énegociável. Os países candidatoscomprometem-se nas negociações aadoptar e aplicar o acervo comu-nitário a partir da adesão, tal comolhes é exigido. As negociações inci-dem apenas nas partes do acervo queos candidatos disseram não estar emcondições de aplicar plenamente apartir da adesão e relativamente àsquais solicitaram medidas transi-tórias.

Por exemplo, o cumprimento dealgumas normas ambientais da UEexige alterações morosas e onerosasdos processos industriais, ou me-lhoramentos das infra-estruturas.Portanto, a UE está disposta adiscutir as chamadas «medidas tran-sitórias», desde que sejam em númerolimitado e fiquem sujeitas a rigorosascondições de cumprimento.

A União, por seu lado, pode tambémoptar por solicitar medidas tran-sitórias, se isso for do seu interesse.

Um alargamento que privilegia a qualidade…

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A União Europe ia : O A la rgamento Cont inua

Em Março de 1999, oConselho Europeu deBerlim (cimeira da UE)concluía que, «à luz dosresultados alcançados noâmbito da Agenda2000, o ConselhoEuropeu gostaria detranquilizar os países queestão a negociar a suaadesão. O alargamentocontinua a ser umaprioridade histórica paraa União Europeia. Asnegociações de adesãoprosseguirão ao seupróprio ritmo e o maisrapidamente possível. O Conselho Europeuconvida o Conselho e aComissão a asseguraremum ritmo de negociaçõesem conformidade comestes objectivos».

A UE tem procurado desde o iníciogarantir a qualidade do alarga-mento, porque está determinada afazer vingar essa perspectiva edecidida a assegurar o seu êxito.

Desde o início, a União compreendeua importância desta nova fase dahistória da Europa, iniciada com aqueda do muro de Berlim em 1989, etomou rapidamente a iniciativa decriar novas relações com os países daEuropa Central e Oriental, elimi-nando os contingentes de impor-tação, alargando as preferênciascomerciais e concluindo acordoscomerciais, de cooperação e, final-mente, de associação.

A partir do fim da década de 80,alguns programas comunitários espe-

cialmente concebidos para o efeitopassaram a prestar assistênciafinanceira e técnica para apoiar osesforços de reforma e recuperaçãodas economias dos países da região.A UE tornou-se rapidamente aprincipal fonte de assistência einvestimento e o principal parceiroeconómico e comercial desses países,o que esteve na origem de exce-dentes significativos da balançacomercial da UE.

A Comissão Europeia adoptou emJulho de 1997 a Agenda 2000, umquadro estratégico de desenvolvi-mento da União Europeia à luz doalargamento em que se sublinhava anecessidade de concentrar a assistên-cia nas necessidades específicas decada país candidato.

Um alargamento ambicioso…

Crescimento do comércio

Exportações da UEImportações da UE

1995 1996 1997 1998 1999 2000

150 000

130 000

110 000

90 000

70 000

50 000

Comércio dos 15 Estados-Membros da UE com os 13 países candidatos, em milhões de euros.

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A União Europeia investegrandes somas paraapoiar a modernizaçãoda sociedade dos paísescandidatos,frequentemente mediantea transferência de«know-how» e deformação no domíniodos novos métodos detrabalho.

Um alargamento com assistência…

Para ajudar os países candidatos nosseus preparativos para a adesão à UE,a União definiu uma estratégia de pré-adesão. No quadro dessa estratégia, aUE presta assistência e apoia oinvestimento nos países candidatos,com o objectivo de promover aevolução necessária para que sepossam adaptar mais rapidamente àscondições de adesão à UE e aderir àUnião sem grandes demoras nemlongos períodos de transição.

A estratégia de pré-adesão da UEconsiste nos seguintes instrumentos emecanismos:

• Acordos de Associação: acordosbilaterais oficiais entre a UE e ospaíses candidatos, abrangendoquestões comerciais, o diálogo polí-tico, a harmonização jurídica eoutros domínios de cooperação, taiscomo a indústria, o ambiente, ostransportes e as questões aduanei-ras.

• Relatórios periódicos, elaboradospela Comissão e apresentados aoConselho da UE, sobre os progressosrealizados anualmente por cada umdos países candidatos à adesão, queestão na base das decisões tomadasnas negociações.

• Parcerias de adesão, que definemas prioridades de cada um dos can-didatos nos seus preparativos para aadesão e as diferentes formas deapoio que pode ser prestado pelaUE.

• Os candidatos são convidados aelaborar um um Programa Nacio-nal para a Adopção do Acervo

Legislativo, indicando os meios deconcretização das prioridades daParceria para a Adesão, propondocalendários e fornecendo informa-ções pormenorizadas acerca dosrecursos humanos e financeiros aafectar para o efeito.

•• Assistência de pré-adesão, quesignifica, para dez dos paísescandidatos, apoios no âmbito doprograma Phare, apoios ao investi-mento no domínio do ambiente edos transportes (ISPA), ajudas aodesenvolvimento rural (Sapard) e co--financiamentos em cooperaçãocom o BEI e com as instituiçõesfinanceiras internacionais.

• Participação nos programas eagências da UE.

• As negociações de adesão pro-priamente ditas, que determinam ascondições em que cada um dospaíses candidatos aderirá à UE e ascondições em que cada um doscandidatos adoptará, aplicará eexecutará o acervo comunitário.

• A Conferência Europeia, um fórumque permitirá que responsáveispolíticos dos países candidatos edos Estados-Membros da UE sereúnam para debater questões doâmbito da Política Externa e deSegurança Comum, da Justiça eAssuntos Internos, da cooperaçãoregional ou da economia.

A assistência financeira directa de pré-adesão prestada pela UE aos paísescandidatos da Europa Centralaumentou para mais do dobro a partirde 2000: entre 2000 e 2006 será

EKA

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concedida anualmente ajuda nomontante de 3 120 milhões de euros,através do programa Phare e de doisnovos instrumentos de pré-adesão, oISPA (instrumento estrutural de pré-adesão, que prestará apoio aoinvestimento nos sectores dostransportes e do ambiente) e o Sapard(programa de ajustamento estruturalno domínio da agricultura e dodesenvolvimento rural).

O programa Phare, criado em 1989,presta assistência aos países daEuropa Central e Oriental, centrando--se no apoio à implementação doacervo comunitário; dispõe actual-mente de um orçamento anual de 1 500 milhões de euros.

O programa Phare financia o reforço dacapacidade das instituições dos paísescandidatos que são responsáveis pelaaplicação do acervo comunitário.Através do programa Phare, a UEdisponibiliza o apoio de especialistasque prestam consultoria de curto prazo,bem como o apoio a mais longo prazode funcionários dos ministérios,organismos regionais, organismospúblicos e organizações profissionaisdos Estados-Membros, no âmbito deprojectos de geminação. Estão em cursode execução mais de 300 dessesprojectos de geminação, através dosquais especialistas da UE prestam apoiono local, para dar resposta a desafiosespecíficos de carácter legislativo ouadministrativo, nos sectores da

A União Europe ia : O A la rgamento Cont inua

Os milhares de projectos da UE para apoio àadaptação dos países candidatos à adesão variamentre projectos de grande alcance, que abrangemvários países, e pequenos projectos de carácterlocal. Passamos a citar alguns exemplos dessesprojectos:

• Melhoria das condições de segurança da centralnuclear de Kozloduy, na Bulgária, através deformação e de estudos sobre detecção precocedas fugas e sistemas de alarme.

• Criação de sistemas de gestão ambiental e dealarme ao longo do Danúbio, para coordenar ocombate à poluição nos doze países banhadospelo rio.

• Formação dos funcionários aduaneiros doporto de Tallin, para lhes conferir capacidadede execução mais rápida das formalidadesaduaneiras, melhorando simultaneamente aqualidade dos controlos.

• Criação de um sistema de reciclagem deembalagens de bebidas em alumínio, na cidadepolaca de Wroclaw, como modelo a serreproduzido noutros locais.

• Apoio às mulheres empresárias das regiõesrurais da Lituânia, para reduzir o desemprego epromover os contactos e a formação.

• Apoio às comunidades ciganas, através deprojectos de integração, publicações, formação eassistência social às crianças da rua.

• Melhoria do nível de segurança aérea, atravésde projectos de formação dirigidos àstripulações, aos gestores e às entidadesreguladoras dos países candidatos.

• Concessão de crédito para ampliação das redesde esgotos de cinco províncias da Turquia.

ALGUNS EXEMPLOS DE PROJECTOS DE ASSISTÊNCIA DA UE

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agricultura, finanças, ambiente, Justiçae Assuntos Internos, ou relacionadoscom qualquer outra das prioridadesdefinidas na Parceria de Adesão do paíscandidato em causa. O programa Phareapoia também investimentosdestinados a contribuir para equipar ospaíses candidatos com os meiosnecessários para dar execução ao acervolegislativo. Outras dotações Pharedestinam-se a promover aquilo que édesignado pelo nome de «coesãoeconómica e social», ou seja, o desenvolvimento dos mecanismos einstituições de que os países candidatosnecessitarão para aderir à UE,nomeadamente para a aplicação dosfundos regionais da UE.

No âmbito do programa Sapard, a UEafecta anualmente mais de 500milhões de euros ao desenvolvimentoagrícola e rural, co-financiando pro-jectos seleccionados pelos próprioscandidatos, com base em planos dedesenvolvimento rural aprovados pelaUE. A estrutura de execução totalmentedescentralizada do programa assentanas agências nacionais Sapard ––aprovadas e acreditadas pela Comissão–– , que são responsáveis pela gestão doprograma e pelos respectivospagamentos.

No âmbito do ISPA, a UE afectaanualmente 1 000 milhões de euros ainvestimentos em infra-estruturas am-bientais e de transportes. Cada um dospaíses candidatos elabora as suasestratégias nacionais no domínio doambiente e dos transportes, que sãofinanciadas pela UE no âmbito do ISPA.Ao abrigo deste programa, a Comissãotem aprovado projectos de tratamentode águas residuais (em Bydgoszcz, naPolónia, e em Györ, na Hungria), degestão de resíduos (em Peatri Neamt,na Roménia), de reabilitação deestradas (Corredor IXB, na Lituânia) ede beneficiação da via férrea (na linhaentre Bratislava e Senkvice).

A UE apoia também grandes projectosde infra-estruturas, através de acordosde co-financiamento com o BancoEuropeu de Investimento e com asinstituições financeiras internacionais,com as quais a Comissão Europeiaconcluiu um memorando de coorde-nação. O programa Phare concedeu em1998 e 1999 co-financiamentos nomontante de 400 milhões de euros avários projectos (como termo decomparação, observe-se que só em1999 o Banco Europeu de Investimentoconcedeu crédito no montante de 2170 milhões de euros aos países daEuropa Central e Oriental, e que entre2000 e 2007 tem capacidade paraconceder a esses países crédito nomontante de 16 000 milhões de euros).

A UE aprovou também em 2000 a con-cessão de assistência de pré-adesão nomontante de 95 milhões de euros a Chipre e a Malta, no período de2000-2004, e esses países são tambémelegíveis para as linhas de crédito doBEI destinadas aos países mediter-rânicos. Os empréstimos concedidos aChipre pelo BEI ascenderam a 200milhões de euros em 2000.

A UE elevou para o dobro a suaassistência financeira directa à Turquia.A dotação financeira anual a afectar àTurquia a partir de 2001 foi fixada em15% da despesa total da UE com o seuprograma de assistência à regiãomediterrânica, o programa MEDA, alémde uma dotação média anual de 50milhões de euros destinada a apoiar asreformas estruturais, o reforço dacapacidade institucional e o investi-mento na adopção do acervo legisla-tivo. O BEI concede também créditopara o reforço da união aduaneira UE--Turquia e a Turquia é elegível parauma linha de crédito do BEI nomontante de 6 420 milhões de euros,destinada aos países mediterrânicos. OBEI aprovou ainda um pacote decrédito no montante de 600 milhões de

CRONOLOGIA DO ALARGAMENTO DA UE

1950 A chamada «Declaração Schuman», de 9 deMaio, define os princípios da integraçãoeuropeia democrática que continuam aestar na base da actual UE.

1957 A Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, oLuxemburgo e os Países Baixos assinam oTratado de Roma e instituem a ComunidadeEconómica Europeia (CEE).

1963 A Turquia assina o Acordo de Associação.

1973 Adesão da Dinamarca, da Irlanda e doReino Unido à Comunidade Europeia.

1981 Adesão da Grécia à Comunidade Europeia.

1986 Adesão de Portugal e de Espanha àComunidade Europeia.

1987 A Turquia apresenta o seu pedido deadesão à CEE.

16

euros destinado a financiar areconstrução, na sequência dosterramotos de 1999.

A participação dos países candidatosnos programas comunitários constituiuma outra característica da estratégiade pré-adesão. Os programas desectores como a educação, a formaçãoprofissional, a juventude, a investi-gação, a energia, o ambiente, aspequenas e médias empresas e a saúdepública foram abertos à participaçãodos países candidatos, proporcionandoassim novas oportunidades aoscientistas, aos cidadãos e aosempresários desses países e contri-buindo para dotar os funcionários

nacionais da necessária capacidade degestão desses programas, depois daadesão. Por exemplo, em 1998-1999mais de 16 000 estudantes dos paísescandidatos beneficiaram do programaErasmus de intercâmbio de estudantesuniversitários e 34 000 jovens partici-param nos programas Juventude.

As negociações relativas à participaçãodos 13 países candidatos na AgênciaEuropeia do Ambiente foram con-cluídas em 2000 e estão em vias de serconcluídos com a maioria dos candi-datos acordos relativos à sua parti-cipação no Observatório Europeu daDroga e da Toxicodependência enoutras agências comunitárias.

A União Europe ia : O A la rgamento Cont inua

Assistência financeira da UE aos países candidatos à adesão

Tipo de apoio 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Phare 1,5 1,.5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5

Sapard 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5

ISPA 1 1 1 1 1 1 1

Pós-adesão 6 8 11 13 15

Despesa total da UE com o alargamento 3 3 9 11 14 16 18

Síntese simplificada da despesa prevista da UE com o alargamento em 2000-2006, em milhares de milhões de euros.

17

1988 A Hungria assina o primeiro Acordo deComércio e Cooperação; são assinadossubsequentemente acordos semelhantescom outros países da Europa Central.

1989 Queda do muro de Berlim; a UE cria oprograma Phare; a Comissão Europeiaadopta um parecer sobre a Turquia.

1991 A Hungria e a Polónia assinam os primeirosacordos europeus (ratificados em 1994);são assinados subsequentemente acordossemelhantes com outros países da EuropaCentral.

1993 O Conselho Europeu de Copenhaga aprovaos critérios de adesão; a Comissão Europeiaadopta pareceres sobre Chipre e Malta.

1994 O Conselho Europeu de Essen aprova aestratégia de pré-adesão.

1995 Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suéciaà União Europeia.

1996 Entrada em vigor da fase final da uniãoaduaneira UE-Turquia.

1997 A Comissão Europeia adopta a Agenda2000 e os respectivos pareceres; o ConselhoEuropeu do Luxemburgo aprova o início doprocesso do alargamento.

1998 Março: O processo de adesão é iniciado, sãoadoptadas as parcerias de adesão, sãoiniciadas negociações de adesão comChipre, a Eslovénia, a Estónia, a Hungria, aPolónia e a República Checa. Começa a seraplicada a estratégia europeia para aTurquia.Outubro: Malta apresenta novamente o seupedido de adesão.Novembro: A Comissão Europeia adopta osprimeiros relatórios periódicos sobre oscandidatos.Dezembro: O Conselho Europeu de Vienaratifica os relatórios periódicos da ComissãoEuropeia.

1999 Fevereiro: A Comissão Europeia apresentauma versão actualizada do seu parecer de1993 sobre Malta.Março: O Conselho Europeu de Berlimaprova as perspectivas financeiras para2000-2006, que têm em conta as verbas depré-adesão e as despesas relacionadas coma adesão.Outubro: A Comissão Europeia adopta asegunda série de relatórios periódicos e revêas parcerias de adesão. Dezembro: O Conselho Europeu deHelsínquia confirma a natureza abrangentedo processo de adesão, decide dar início àsnegociações de adesão com mais seis paísescandidatos e confirma que a Turquia é umEstado candidato cuja adesão à União sedeverá realizar com base nos mesmoscritérios que são aplicados aos restantesEstados candidatos.

2000 Fevereiro: São iniciadas oficialmente asnegociações de adesão com a Bulgária, aLetónia, a Lituânia, Malta, a RepúblicaEslovaca e a Roménia.Novembro: A Comissão Europeia adopta aterceira série de relatórios periódicos eapresenta uma proposta de parceria deadesão para a Turquia; propõe tambémuma estratégia para a fase final doalargamento, que inclui um primeirocalendário para as negociações finais. Dezembro: O Conselho Europeu de Niceratifica os relatórios da Comissão e a novaestratégia de alargamento; aprova tambémo Tratado de Nice, que revê os proce-dimentos de tomada de decisões da UE,com vista a preparar o alargamento.

2001 Janeiro: Entrada em vigor da novaestratégia de alargamento, que inclui umroteiro de negociação dos últimos capítulos,durante as presidências sueca, belga eespanhola da UEMarço: A EU adopta a parceria de adesãopara a Turquia.

18

A existência de boasperspectivas de trabalho

no país de origem é ofactor-chave para reduzir

a pressão migratória.

Um alargamento desta natureza, abran-gendo tantos países com antecedentes tãodiversificados, não pode deixar de colocardesafios. A UE e os países candidatosestão cientes desses desafios e estudarama melhor maneira de os enfrentar. Têmsido colocadas questões como, porexemplo, os riscos potenciais de migraçõesmaciças, de aumento da criminalidade, dedescida do nível de exigência das normasde protecção do ambiente, de dumpingsocial, ou os riscos para a protecção doconsumidor ou para a identidade cultural.É natural que estas questões sejamcolocadas, mas elas têm resposta.

A disparidade entre os níveis deprosperidade dos vários países da Europapreocupa alguns Estados-Membros, quereceiam migrações de grande escala dosnacionais dos novos Estados-Membros,com potenciais consequências como aoferta de mão-de-obra barata, quepoderia colocar em risco os postos de tra-balho, contribuir para a descida dossalários e exercer pressões sobre osserviços de saúde e os serviços sociais,bem como causar tensões raciais queameacem a estabilidade social.

Porém, uma análise mais atenta mostraque essas preocupações são exageradas.Quando a Espanha e Portugal aderiram àComunidade, em 1986, houve quemreceasse migrações maciças para ospaíses vizinhos mais ricos, mas aconteceuexactamente o contrário: o número detrabalhadores espanhóis e portuguesesemigrados para França diminuiu. Oalargamento reforça a tendência naturaldas pessoas para se não afastaram do seulocal de origem, na medida em quecontribui para o aumento da prospe-ridade dos novos Estados-Membros,proporcionando assim aos naturais dessespaíses novas oportunidades de trabalhono seu país. Desde que a Irlanda aderiu àUE, a sua economia desenvolveu-se muitoe a longa tradição de emigração quecaracterizava o país inverteu-se.

As migrações maciças são consequênciada instabilidade, e o alargamento da UEé um factor de estabilidade que atenuará,ao contrário de reforçar, a tendência paramovimentos de população de grandeescala. E a disparidade entre os níveissalariais da camada mais móvel dapopulação, a dos jovens trabalhadores

A União Europe ia : O A la rgamento Cont inua

Um alargamento baseado em opçõesponderadas…

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19

qualificados, já está bastante reduzida.Por exemplo, na Hungria, onde há faltade mão-de-obra, o rendimento disponíveldos jovens aproxima-se cada vez mais dodos seus jovens austríacos comqualificações equiparáveis..

O aumento da criminalidade organizadaé outro espectro que, segundo alguns,paira sobre o alargamento da UE. Ora oalargamento não vai facilitar o tráfico dedroga, o branqueamento de capitais, ocontrabando de armas, o roubo deautomóveis ou o terrorismo. Pelo contrá-rio, os novos membros têm de adoptar asmedidas comunitárias destinadas acombater estes problemas, pelo que oalargamento da UE contribuirá para aluta contra a criminalidade organizada,através de actuações policiais maissofisticadas, de um apoio mais firme aoprimado da lei e de um controlo maisdesenvolvido da criminalidade, queabrangerá todo o continente. Se oalargamento se atrasar, pelo contrário, acriminalidade poderá aumentar, emconsequência do ciclo vicioso de baixocrescimento, baixo investimento, ausênciade capitais estrangeiros e perspectivaslimitadas em que cairão os paísescandidatos desiludidos.

Foi também manifestado o receio de quesurgisse desemprego maciço na UE, emconsequência da deslocalização daindústria para países da Europa Central eOriental onde a mão-de-obra é maisbarata. Mas uma evolução dessas é muitoimprovável, dado que as empresascomunitárias estão já firmemente estabe-lecidas nos países candidatos. AVolkswagen fabrica automóveis naRepública Eslovaca desde 1991; aSiemens, a Suchard e a ABB efectuaramgrandes investimentos nos paísescandidatos à adesão, na primeira metadeda década de 1990; a Alcatel mantémrelações comerciais muito desenvolvidoscom a Eslovénia; as grandes empresasjaponesas, tal como acontece com a Sony

na Hungria, têm continuado a investirregularmente nesses países. As intensasrelações laços comerciais estabelecidascom os países candidatos ao longo daúltima década não causaram qualquerdiminuição drástica de postos de trabalhona UE. A maior parte dos investimentosefectuados na região foram de caráctersuplementar, destinando-se a tirar partidoda abertura de novos mercados eindicando que o alargamento poderepresentar para a Europa não só umaoportunidade política, como tambémuma grande oportunidade económica. Oalargamento não provocará um abranda-mento da actividade económica da UE,pelo contrário, contribuirá para aconcretização de novas potencialidades,em termos de promoção do comércio, decrescimento económico e de criação deemprego em toda a UE alargada.

Os pessimistas pintaram um quadromuito negativo do impacto do alar-gamento nas regiões mais desfavorecidasda UE, afirmando que as disparidadesentre regiões ricas e pobres se agravarãoe que o nível de rendimento das regiõesmais atrasadas da UE descerá, equi-parando-se ao dos países da EuropaCentral, quando as ajudas comunitáriasde que usufruem actualmente foremtransferidas para os novos membros.Porém, a experiência contradiz estahipótese: os vários alargamentossucessivos da UE contribuíram em todosos casos para reduzir, e não para agravaras disparidades regionais, quer os novosmembros fossem países ricos ou pobres.Entre 1950 e 1990, as disparidades entreos países da UE reduziram-se de doisterços e as disparidades entre regiõesdesceram para metade, mesmo quando aUE estava a absorver países signifi-cativamente mais pobres, como a Irlanda,Portugal e a Grécia. Não só o crescimentoda UE não abrandou, como também odos novos membros se acelerou,atingindo taxas muito superiores à médiacomunitária, em consequência do

A União Europe ia : O A la rgamento Cont inua

No âmbito do processode alargamento, a UE

ajuda as forças policiaise os sistemas judiciais

dos países candidatos amelhorar a luta contra o

crime organizado.

veis, que serão desenvolvidas em grandeparte com a ajuda da tecnologia, dosfundos e do equipamento ocidentais, masessa evolução representa uma oportu-nidade, e não uma ameaça.

Os países candidatos deverão introduzirmelhoramentos no domínio do ambientemas, ao contrário de alguns receiosmanifestados na UE, os investimentosefectuados nesses países não privarãoautomaticamente os outros membros daUE de verbas destinadas a outras finali-dades. De resto, os investimentosdestinados a elevar o nível das normasambientais nos países candidatosbeneficiarão toda a Europa, não sóporque a poluição não pára nas fronteirasnacionais, como também porque asmedidas tomadas para melhorar oambiente estarão na origem deencomendas para os industriais e osexportadores comunitários. O alar-gamento terá também o efeito deenriquecer o ambiente da UE, sob certospontos de vista: os países candidatos

20

desenvolvimento do comércio e doinvestimento. Uma UE próspera e bemsucedida precisa de mercados acessíveis eem crescimento, e é isso que oalargamento lhe vai proporcionar.

Os receios de que produtores dos novosEstados-Membros com menores custos deprodução coloquem no mercado da UEprodutos alimentares baratos, a preços dedumping, são igualmente exagerados. Osector agrícola da UE tem sidobeneficiado pela abertura dos mercadosdos países candidatos. Processos dedistribuição mais sofisticados, com-binados com níveis de subsídios maiselevados, permitiram que, nos primeirosanos da década de 1990, os agricultoresda UE aumentassem as suas exportaçõesde produtos agrícolas para os paísescandidatos e em 1999 os excedentes dabalança comercial agrícola da UE com ospaíses que participavam nas negociaçõesde adesão ascendiam a cerca de 1 500milhões de euros. A agricultura dos paísescandidatos tem potencialidades inegá-

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A adesão à UE e o crescimento

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Número de anos após a adesão Número de anos após a adesão

UE Irlanda Espanha Portugal

Exemplos do crescimento económico registado quando países menos prósperos aderiram anteriormente à União Europeia:crescimento anual do produto interno bruto, expresso em percentagens. A Grécia aderiu à UE em 1981 e levou mais tempo aequiparar-se aos níveis de crescimento da UE, mas a partir do final da década de 1990 conheceu um crescimento superior ao damédia da UE e conseguiu adoptar a moeda única, o euroFonte: Eurostat; Os valores para a UE referem-se aos 15 Estados-Membros.

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possuem recursos ambientais queprestarão um contributo importante parao ecossistema do continente europeu ––grandes reservas naturais preservadas ebem protegidas –– e caracterizam-se poruma longa tradição no domínio dapreservação da biodiversidade e dapromoção da conservação da natureza.O alargamento também não estará naorigem de aumentos inesperados doorçamento da UE, e tão-pouco contribuirápara sobrecarregar as despesas da UE demodo a exigir cortes no financiamento deoutras acções. O acordo alcançado em1999 no Conselho de Berlim prevêdespesas de 21 840 milhões de euros,repartida por sete anos, para prestarapoio aos candidatos nos seuspreparativos para a adesão, e despesas de58 070 milhões de euros, ao longo decinco anos, para suportar os custos doalargamento depois da adesão dos paísescandidatos. Durante esse período, oorçamento médio anual da UE será decerca de 90 000 milhões de euros e só16% desse orçamento serão despendidosanualmente com o alargamento, o quesignifica que restarão 84% para financiartodas as outras acções da UE. Além disso,os pagamentos efectuados pela UE aospaíses candidatos contribuirão parareforçar as economias desses países,criando a curto prazo uma maior procurade bens e serviços da UE e propor-

cionando-lhes a mais longo prazo apossibilidade de atingirem o nível médiodo PIB da UE.

Relativamente a estas preocupações e aoutras que possam surgir, a UE procuraassegurar que o alargamento não crieproblemas, mas antes os resolva. Foi poresta razão que a Comissão aprovou emMaio de 2000 uma estratégia decomunicação no domínio do alargamentoabrangendo todos os Estados-Membrosda UE e os países candidatos à adesão,que custará 150 milhões de euros até2006. O objectivo global dessa estratégiaconsiste em divulgar junto da opiniãopública as razões do alargamento, bemcomo o seu impacto potencial e osdesafios que coloca, dialogandodirectamente com os cidadãos. Seráatribuído especial relevo à prestação deinformações objectivas e a maior partedas actividades de comunicação serãoexecutadas descentralizadamente nosdiversos países, para que as mensagensestejam adaptadas ao públicodestinatário.

Os desafios são grandes, mas asoportunidades são ainda maiores, e a UEestá decidida a assegurar que aspotencialidades do alargamento seconcretizem de modo a beneficiar osEstados-Membros actuais e futuros.

Despesas com o alargamento, em percentagem da despesa total da UE

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Despesas totais da UE 97 99 105 107 109 112 114

Despesas da UE com alargamento 3 3 9 11 14 16 18

% das despesas da UE dedicadas ao alargamento 3 3 9 11 13 14 16

Síntese simplificada, baseada num orçamento comunitário anual idêntico ao de 2000, em milhares de milhões de euros.

Os valores revistos pela Comissão Europeia em princípios de 2001 sugeriam que as despesas com o alargamento a10 países seriam da ordem dos 16 000 a 25 000 milhões de euros em 2006, o que poderia representar 22% dasdespesas totais da UE. Mas mesmo a este nível, o possível aumento das despesas com o alargamento não resultarianum crescimento da despesa total da UE até ao nível máximo autorizado de 1,27% do seu PNB –– restaria aindauma margem suficiente para cobrir as despesas associadas à adesão de outros candidatos.

22

A União Europe ia : O A la rgamento Cont inua

A AGENDA DO ALARGAMENTO –– AS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROCESSO

Primeira metade de 2001A estratégia de alargamento da UE atribui a prioridade às negociações relativas às seguintes áreas:livre circulação de mercadorias, livre circulação de pessoas, livre circulação de serviços, livre circulaçãode capitais, direito das sociedades, política cultural e audiovisual, política social e de emprego,ambiente e relações externas.Entretanto, a Presidência sueca anuncia que tenciona abrir as negociações relativas à maior parte dosrestantes capítulos que ainda não foram discutidos com os candidatos que iniciaram as conversaçõesem 2000.

Segunda metade de 2001A estratégia de alargamento atribui a prioridade às negociações relativas às seguintes áreas: políticada concorrência, política de transportes, energia, fiscalidade, união aduaneira, agricultura(nomeadamente questões veterinárias e fitossanitárias), pesca, Justiça e Assuntos Internos, controlofinanceiro (para além de quaisquer outras questões que não tenham sido abordadas nos seis mesesanteriores).A Presidência belga será responsável pelas decisões de abertura de negociações sobre os capítulos queainda não foram discutidos com os candidatos que iniciaram as conversações em 2000.

2002Na primeira metade de 2002, a estratégia atribui a prioridade às negociações sobre as seguintes áreas:restantes questões do capítulo da agricultura, política regional e instrumentos estruturais, disposiçõesfinanceiras e orçamentais; instituições e «quaisquer questões importantes de outros capítulos para asquais ainda não tenham sido encontradas soluções».A Presidência espanhola será responsável pela orientação do processo neste período crucial.Em 2002 será possível concluir as negociações com os candidatos que preencham todas as condiçõesde adesão.

2003Caso uma negociação tenha sido concluída, o respectivo Tratado de Adesão tem de ser ratificado pelosEstados-Membros da UE e pelos países candidatos.

2004As eleições para o Parlamento Europeu terão lugar em Junho de 2004 e a UE espera que alguns dosnovos Estados adiram à União a tempo de participar nessas eleições.

Em toda a Europa serãoaplicadas normas

rigorosas de protecção doambiente. EK

A

23

Nos próximos anos, é natural queoutros países apresentem pedidos deadesão à UE. A UE tenciona estarpronta a acolher os novos Estados--Membros a partir do fim de 2002.Porém, é ainda muito cedo para dizerquando terminará a presente fase doalargamento, abrangendo os 13candidatos actuais, ou quando serãoiniciadas negociações com outroscandidatos.

A UE está em vias de concluiracordos de estabilização e asso-ciação com os países dos BalcãsOcidentais, abrindo-lhes assim a

perspectiva de uma possível adesão,numa data futura e em certascondições. No entanto, é funda-mental que, em todos os alarga-mentos, a UE continue a ser coerentecom os seus princípios e que as suasrealizações em matéria de melhoriadas condições de vida dos seuscidadãos não fiquem comprome-tidas.

É por isso que o alargamento actualtem sido conduzido com um misto deentusiasmo e de prudência. É ofuturo da Europa que está em causa!

O futuro alargamento…

Outra documentação

☛ Para mais documentos, notícias e informações sobre os temas tratados na presentebrochura, consultar o sítio Internet da Direcção-Geral do Alargamento, da ComissãoEuropeia, em: europa.eu.int/comm/enlargement.

Comissão Europeia

A União Europeia: O Alargamento Continua

Série: A Europa em Movimento

Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias

2001 – 23 p. — 16,2 x 22,9 cm

ISBN 92-894-0779-4

A União Europeia é um organismo vivo, num processo contínuo de evolução. Dosseis Estados-Membros fundadores, em 1950, passou para 15 em 1995. E agora,no início do novo milénio, prepara-se para elevar o número de Estados-Membrospara quase o dobro. Porém, a entrada desta nova vaga de Estados candidatos, ospaíses da Europa Central e Oriental, Chipre, Malta e a Turquia, coloca desafios. AUE tem de se certificar de que a adesão de novos membros não venha a resultarnuma diluição daquilo que já foi alcançado. Contudo, as oportunidades sãotambém enormes. O novo século oferece a possibilidade de construção dumaUnião Europeia alargada a toda a Europa, que reflicta plenamente os valores dapaz, democracia e prosperidade partilhada, e que exalte a riqueza da diversidadedo continente.

A presente publicação é editada em todas as línguas oficiais da União Europeia: alemão, dinamarquês,espanhol, finlandês, francês, grego, inglês, italiano, neerlandês, português e sueco.

Comissão EuropeiaDirecção-Geral da Imprensa e ComunicaçãoPublicaçõesRue de la Loi 200B-1049 Bruxelles

Manuscrito concluído em Junho de 2001

Ilustração da capa: Comissão EuropeiaArranjo gráfico da capa: CE-EAC

Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação

Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2001

ISBN 92-894-0779-4

© Comunidades Europeias, 2001Reprodução autorizada

Printed in Belgium

IM P R E S S O E M PA P E L B R A N Q U E A D O S E M C L O R O

Mais informações sobre a União Europeia

Na Internet, através do servidor Europa (http://europa.eu.int), há informações em todas as línguas oficiaisda União Europeia.

EUROPE DIRECT é um serviço telefónico gratuito que ajuda a encontrar respostas às perguntas sobre a UniãoEuropeia e fornece informações acerca dos direitos e oportunidades de que os cidadãos da UE beneficiam:8002 09 550.

Para obter informações e publicações em língua portuguesa sobre a União Europeia, pode contactar:

REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

Representação em PortugalLargo Jean Monnet, 1-10.°P-1269-068 LisboaTel.: (351) 21 350 98 00Internet: euroinfo.ce.ptE-mail: burlis@cec.eu.int

GABINETE DO PARLAMENTOEUROPEU

Gabinete em PortugalLargo Jean Monnet, 1-6.°P-1269-070 LisboaTel.: (351) 21 357 80 31 — 21 357 82 98Fax: (351) 21 354 00 04Internet: www.parleurop.ptE-mail: EPLisboa@europarl.eu.int

Existem representações ou gabinetes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em todos osEstados-Membros da União Europeia. Noutros países do mundo existem delegações da ComissãoEuropeia.

A União Europeia é umorganismo vivo, num processocontínuo de evolução. Dos seisEstados-Membros fundadores,em 1950, passou para 15 em1995. E agora, no início donovo milénio, prepara-se paraelevar o número de Estados-

Membros para quase o dobro. Porém, a entrada desta novavaga de Estados candidatos, os países da Europa Central eOriental, Chipre, Malta e a Turquia, coloca desafios. A UE temde se certificar de que a adesão de novos membros não venhaa resultar numa diluição daquilo que já foi alcançado.Contudo, as oportunidades são também enormes. O novoséculo oferece a possibilidade de construção duma UniãoEuropeia alargada a toda a Europa, que reflicta plenamente osvalores da paz, democracia e prosperidade partilhada, e queexalte a riqueza da diversidade do continente.

SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAISDAS COMUNIDADES EUROPEIASL-2985 Luxembourg

11 116

NA

-33-00-510-PT-C

PT

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ISBN 92-894-0779-4

A Europa em Movimento

A União Europeia: O Alargamento Continua

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