A EVIDENCIAÇÃO (DISCLOSURE)

Não é tratada como um princípio, postulado ou convenção. O disclosure está ligado aos objetivos

da Contabilidade, ao garantir informações diferenciadas para os vários tipos de usuários.

AS VÁRIAS FORMAS DE EVIDENCIAÇÃO

• 1. Forma e apresentação das demonstrações contábeis;

• 2. Informação entre parênteses; • 3. Notas explicativas; • 4. Quadros e demonstrativos suplementares; • 5. Comentários do auditor; e • 6. Relatório da administração.

• Notas explicativas: o objetivo é evidenciar informação que não pode ser apresentada no corpo dos demonstrativos contábeis e/ou, se o fizéssemos, diminuiríamos sua clareza.

• Segundo Hendriksen, as vantagens principais das notas explicativas são as seguintes:

• 1) Apresentação de informação não quantitativa como parte integral dos relatórios contábeis;

• 2) Evidenciação das qualificações e restrições para certos itens nos demonstrativos;

As principais desvantagens da notas explicativas:

• 1) Tendência de dificuldade de leitura e, assim, poderem passar despercebidas;

• 2) Dificuldade maior na utilização das descrições textuais, nas tomadas de decisões, do que nas sumarizações de dados quantitativos, nos demonstrativos; e

DEFINIÇÕES DE PASSIVO

• são subtraendos dos ativos, ou ativos negativos. Seria lógico, portanto, preparar um balanço no qual as exigibilidades totais fossem subtraídas dos ativos totais, deixando no lado direito do balanço meramente os itens que representam a propriedade. Visão considerada como TEORIA DA PROPRIEDADE.

Passivo

• TEORIA DOS FUNDOS – passivos verificados como reservas ou restrições aos ativos, derivantes de considerações legais, eqüitativas, econômicas ou gerenciais.

• TEORIA DA ENTIDADE – consideram as exigibilidades como reclamos contra a entidade ou, mais especificamente, contra os ativos da entidade. Entretanto, a entidade continua sendo vista como organismo com vida própria. Nem mesmo o patrimônio líquido pertence aos proprietários, na continuidade, mas à entidade.

COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

• As exigibilidades deveriam referir-se a fatos já ocorridos (transações ou eventos), normalmente a serem pagas em um momento específico futuro de tempo, podendo-se, todavia, reconhecer certas exigibilidades em situações que, pelo vulto do cometimento que podem acarretar para a entidade (mesmo que os eventos caracterizem a exigibilidade legal apenas no futuro), não podem deixar de ser contempladas.

O MOMENTO DE RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

• O reconhecimento de uma exigibilidade depende do reconhecimento do outro lado da transação – a inocorrência de uma despesa, o reconhecimento de uma perda ou o recebimento por parte da empresa de um ativo específico. Não há dúvida de que o reconhecimento de uma despesa é o elemento mais importante para o reconhecimento de um passivo, pois irá afetar o cálculo do lucro do período.

NOTA SOBRE EXIGIBILIDADES CONTINGENTES

• Uma exigibilidade contingente é uma obrigação que pode surgir, dependendo da ocorrência de um evento futuro. Uma contingência é definida como “uma condição ou situação existente, um conjunto de circunstâncias envolvendo incerteza quanto a ganhos ou perdas possíveis... que será finalmente dirimida quando um ou mais eventos futuros ocorrerem ou deixarem de ocorrer”.

MENSURAÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

• o valor de balanço deveria ser determinado pelo valor presente dos montantes a serem pagos no futuro. Entretanto, no que se refere às exigibilidades de curto prazo, se o montante do desconto não for relevante, poderiam ser deixadas pelo valor nominal.

MENSURAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS ATIVOS

• “A medida de valor de um ativo é a soma dos preços futuros de mercado dos fluxos de serviços a serem obtidos, descontados pela probabilidade de ocorrência e pelo fator juro, a seus valores atuais”.

• O PROCESSO DE MENSURAÇÃO – mensurar é atribuir uma quantidade numérica a uma característica ou a um atributo de algum objeto, como um ativo, ou de uma atividade, como a de produção.

ATIVO

• MEDIDAS DE ENTRADA – medidas de entrada representam os custos de aquisição de ativos em mercados organizados. Podem ser extraídos de mercados passados, correntes ou futuros.

• MEDIDAS DE SAÍDA – medidas de saída representam os valores de venda de ativos em mercados organizados. Podem ser extraídas de mercados passados, correntes ou futuros.

• MEDIDAS DE CUSTO OU MERCADO, O QUE FOR MENOR – a regra de mensuração a custo ou mercado, o que for menor, não cria medidas de entrada ou saída, mas possui uma longa história, o que, presumivelmente, indica que possui utilidade para os usuários.

• OBJETIVOS DE MENSURAÇÃO – a escolha de medidas de ativos deve ser orientada pelos objetivos de divulgação financeira decorrentes da estrutura da contabilidade, do desejo de ser capaz de interpretar demonstrações financeiras em termos econômicos ou de seu valor para os usuários.

• MÉTODO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL – é que vários ativos contribuem, conjuntamente, para a produção de fluxos de receitas líquidas, sendo difícil determinar a contribuição individual de cada ativo e, mesmo que possível, a soma dessas contribuições individuais não seria igual ao valor dos ativos como um todo, em virtude dos fatores intangíveis não individualizáveis.

• PLANO BASEADO EM VALORES DE MERCADO (DE REALIZAÇÃO) – A única diferença desse plano consiste em se estimarem os prováveis valores de realização, não apenas para o fim da vida útil, mas também para o fim de cada período de avaliação.

• GOODWILL – pode ser definido como a diferença entre o valor subjetivo em determinado momento e o valor de aquisição dos ativos. Também, pode ser conceituado como a capacidade de a empresa gerar lucros acima da taxa normal, isto é, lucros que superem o custo de oportunidade baseado no investimento inicial avaliado a valores de realização.

ativo

• VALORES DE SAÍDA: • PREÇOS CORRENTES DE VENDA – é o valor

que está sendo pago pelo comprador marginal agora e não representa, necessariamente, o valor que será pago no futuro, exceto se todas as condições permanecerem constantes.

• EQUIVALENTES CORRENTES DE CAIXA – é um conceito de difícil aplicação, pois excluiria do ativo todos os itens que não tivessem um valor presente de mercado.

ativo• VALORES DE LIQUIDAÇÃO – é a hipótese extremada

de valores de saída, porque presume uma venda forçada, tanto para clientes normais a preços extremamente reduzidos, como para outras firmas, bem abaixo do custo.

• VALORES DE ENTRADA: • CUSTO HISTÓRICO – desde que a Contabilidade é

predominantemente baseada no custo, as utilizações adequadas da palavra valor, em Contabilidade, estão basicamente restritas à evidenciação de itens ao custo ou às modificações do custo.

•

• CUSTOS CORRENTES (VALOR DE MERCADO, DE COMPRA) – custos históricos e correntes são iguais na data de incorporação de um ativo. Porém, à medida que os preços mudam e a tecnologia fica mais sofisticada, pode haver variações. Em sentido mais rigoroso, custo corrente de um ativo, hoje, no estado em que se encontra, seria o somatório dos custos correntes dos insumos contidos em um bem de serviços equivalentes aos do originariamente adquirido menos sua depreciação.

• CUSTOS HISTÓRICOS CORRIGIDOS PELAS VARIAÇÕES DO PODER AQUISITIVO

• MÉDIO GERAL DA MOEDA – A avaliação a custos corrigidos nada mais é do que uma restauração dos próprios custos históricos.

• O custo histórico corrigido apresenta a vantagem de ser de fácil utilização e, além do mais, leva a uma avaliação do patrimônio líquido que facilita as tomadas de decisões para manter o patrimônio pelo menos com a mesma potencialidade, apesar das distribuições.

• CUSTO CORRENTE CORRIGIDO PELAS VARIAÇÕES DO PODER AQUISITIVO DA

• MOEDA – é talvez o mais completo conceito de avaliação de ativos a valores de entrada, pois combina as vantagens do custo corrente com as do custo histórico corrigido. Os ativos são basicamente avaliados em determinada data a valores correntes (de reposição).

• O CUSTEAMENTO VARIÁVEL E SEUS REFLEXOS NA AVALIAÇÃO DO ATIVO

• (CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS) – O custo direto é mais relevante para finalidades gerenciais, dentro de prazos mais curtos. O custeio por absorção apresenta, usualmente, mais vantagens totais para os usuários externos e representa melhor a definição do que seja um ativo.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

• em uma avaliação global possa ser mensurado por diferença entre ativo e passivo, contém elementos que caracterizam: interesses residuais em casos de participação no patrimônio líquido de uma entidade em continuidade, no sentido de possível alienação de sua participação ou de aumento de tal participação.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO E EXIGIBILIDADES

• Ativos e passivos (em sentido restrito) podem ser definidos e mensurados de forma independente, sendo o valor da diferença entre ambos o montante atribuído ao patrimônio líquido.

• Quanto à distinção entre exigibilidades e patrimônio líquido, são apresentados três elementos que distinguem:

• 1) Os graus de prioridade atribuídos aos vários participantes no fornecimento de recursos à empresa (próprios e de terceiros);

• 2) O grau de certeza na determinação dos montantes a serem recebidos pelo participantes;

• TEORIA DO PROPRIETÁRIO – teoria do controle predominante. Aplicável principalmente nas sociedades de menor vulto, mas teoricamente também aplicável em grandes empresas, desde que haja um quotista absolutamente predominante, o Patrimônio Líquido, como diferença entre ativo e passivo, pertence ao proprietário.

• Equação: ATIVO – PASSIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDO

• TEORIA DA ENTIDADE – o patrimônio dos acionistas ou quotistas, pessoas físicas ou jurídicas, não se confunde com o patrimônio líquido da entidade, na continuidade.

• Equação: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA ENTIDADE

• TEORIA DOS FUNDOS – o Ativo é o somatório das aplicações que foi possível fazer pela utilização dos recursos provindos de terceiros e de capitais próprios.

• Equação: (APLICAÇÕES = RECURSOS ou USOS) = FONTES.

• TEORIA DO ACIONISTA ORDINÁRIO (do Interesse Residual) - Tem grande aplicabilidade nas decisões de caráter financeiro, principalmente nas decisões sobre otimização de mistura de recursos no passivo (parcela de capitais próprios x parcela de capitais de terceiros).

• Equação: Ativos – Passivos específicos = Interesse residual (dos acionistas ordinários)

• TEORIA DO COMANDO – uma espécie de visualização do conjunto patrimonial de uma entidade de grande proporções por parte de sua administração profissional.

• TEORIA DO EMPEENDIMENTO – é uma extensão do conceito da teoria da entidade, no sentido de que a sociedade é uma instituição social mantida para benefício de muitos grupos interessados. É uma extensão “social” da teoria da entidade que, portanto, magnífica os defeitos (e as virtudes) que esta possa ter.

o Patrimônio Líquido é constituído basicamente pelos seguintes grupos principais: • - Capital Social • - Reservas de Capital • - Ajustes de avaliação patrimonial • - Reservas de Lucros • - Ações em tesouraria • - Prejuízos acumulados

MENSURAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS ATIVOS

• “A medida de valor de um ativo é a soma dos preços futuros de mercado dos fluxos de serviços a serem obtidos, descontados pela probabilidade de ocorrência e pelo fator juro, a seus valores atuais”.

• O PROCESSO DE MENSURAÇÃO – mensurar é atribuir uma quantidade numérica a uma característica ou a um atributo de algum objeto, como um ativo, ou de uma atividade, como a de produção.

MENSURAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS ATIVOS

• MEDIDAS DE ENTRADA – medidas de entrada representam os custos de aquisição de ativos em mercados organizados. Podem ser extraídos de mercados passados, correntes ou futuros.

• MEDIDAS DE SAÍDA – medidas de saída representam os valores de venda de ativos em mercados organizados. Podem ser extraídas de mercados passados, correntes ou futuros.

• MEDIDAS DE CUSTO OU MERCADO, O QUE FOR MENOR – a regra de mensuração a custo ou mercado, o que for menor, não cria medidas de entrada ou saída, mas possui uma longa história, o que, presumivelmente, indica que possui utilidade para os usuários.

• OBJETIVOS DE MENSURAÇÃO – a escolha de medidas de ativos deve ser orientada pelos objetivos de divulgação financeira decorrentes da estrutura da contabilidade, do desejo de ser capaz de interpretar demonstrações financeiras em termos econômicos ou de seu valor para os usuários.

• MÉTODO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL – é que vários ativos contribuem, conjuntamente, para a produção de fluxos de receitas líquidas, sendo difícil determinar a contribuição individual de cada ativo e, mesmo que possível, a soma dessas contribuições individuais não seria igual ao valor dos ativos como um todo, em virtude dos fatores intangíveis não individualizáveis.

• PLANO BASEADO EM VALORES DE MERCADO (DE REALIZAÇÃO) – A única diferença desse plano consiste em se estimarem os prováveis valores de realização, não apenas para o fim da vida útil, mas também para o fim de cada período de avaliação.

• GOODWILL – pode ser definido como a diferença entre o valor subjetivo em determinado momento e o valor de aquisição dos ativos.

• VALORES DE SAÍDA: • PREÇOS CORRENTES DE VENDA – é o valor que está sendo

pago pelo comprador marginal agora e não representa, necessariamente, o valor que será pago no futuro, exceto se todas as condições permanecerem constantes.

• EQUIVALENTES CORRENTES DE CAIXA – é um conceito de difícil aplicação, pois excluiria do ativo todos os itens que não tivessem um valor presente de mercado.

• VALORES DE LIQUIDAÇÃO – é a hipótese extremada de valores de saída, porque presume uma venda forçada, tanto para clientes normais a preços extremamente reduzidos.

• GOODWILL - VALORES DE ENTRADA: • CUSTO HISTÓRICO – desde que a Contabilidade é

predominantemente baseada no custo, as utilizações adequadas da palavra valor, em Contabilidade, estão basicamente restritas à evidenciação de itens ao custo ou às modificações do custo.

• CUSTOS CORRENTES (VALOR DE MERCADO, DE COMPRA) – custos históricos e correntes são iguais na data de incorporação de um ativo. Porém, à medida que os preços mudam e a tecnologia fica mais sofisticada, pode haver variações.

• CUSTOS HISTÓRICOS CORRIGIDOS PELAS VARIAÇÕES DO PODER AQUISITIVO MÉDIO GERAL DA MOEDA – A avaliação a custos corrigidos nada mais é do que uma restauração dos próprios custos históricos.O custo histórico corrigido apresenta a vantagem de ser de fácil utilização e, além do mais, leva a uma avaliação do patrimônio líquido que facilita as tomadas de decisões para manter o patrimônio pelo menos com a mesma potencialidade, apesar das distribuições.

• CUSTO CORRENTE CORRIGIDO PELAS VARIAÇÕES DO PODER AQUISITIVO DA

• MOEDA – é talvez o mais completo conceito de avaliação de ativos a valores de entrada, pois combina as vantagens do custo corrente com as do custo histórico corrigido. Os ativos são basicamente avaliados em determinada data a valores correntes (de reposição).

• O CUSTEAMENTO VARIÁVEL E SEUS REFLEXOS NA AVALIAÇÃO DO ATIVO

• (CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS) – O custo direto é mais relevante para finalidades gerenciais, dentro de prazos mais curtos. O custeio por absorção apresenta, usualmente, mais vantagens totais para os usuários externos e representa melhor a definição do que seja um ativo.

O PASSIVO E SUA MENSURAÇÃO

• Num sentido restrito, exigibilidades são subtraendos dos ativos, ou ativos negativos. Seria lógico, portanto, preparar um balanço no qual as exigibilidades totais fossem subtraídas dos ativos totais, deixando no lado direito do balanço meramente os itens que representam a propriedade. Visão considerada como TEORIA DA PROPRIEDADE.

O PASSIVO E SUA MENSURAÇÃO

• TEORIA DOS FUNDOS – passivos verificados como reservas ou restrições aos ativos, derivantes de considerações legais, eqüitativas, econômicas ou gerenciais.

• TEORIA DA ENTIDADE – consideram as exigibilidades como reclamos contra a entidade ou, mais especificamente, contra os ativos da entidade. Entretanto, a entidade continua sendo vista como organismo com vida própria. Nem mesmo o patrimônio líquido pertence aos proprietários, na continuidade, mas à entidade.

COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

As exigibilidades deveriam referir-se a fatos já ocorridos (transações ou eventos), normalmente a serem pagas em um momento específico futuro de tempo, podendo-se, todavia, reconhecer certas exigibilidades em situações que, pelo vulto do cometimento que podem acarretar para a entidade (mesmo que os eventos caracterizem a exigibilidade legal apenas no futuro), não podem deixar de ser contempladas.

O MOMENTO DE RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

• O reconhecimento das despesas afeta profundamente o registro de exigibilidades. Por exemplo, se não houvesse o desejo (a necessidade e a possibilidade) de registrar como despesa o Imposto de Renda gerado pelo lucro do período (embora somente no próximo exercício tal imposto seja recolhido), muito provavelmente não registraríamos a provisão ou a exigibilidade decorrente.

MENSURAÇÃO DAS EXIGIBILIDADES

• Para as exigibilidades monetárias, o valor de balanço deveria ser determinado pelo valor presente dos montantes a serem pagos no futuro. Entretanto, no que se refere às exigibilidades de curto prazo, se o montante do desconto não for relevante, poderiam ser deixadas pelo valor nominal.

A EVIDENCIAÇÃO (DISCLOSURE)

• Não é tratada como um princípio, postulado ou convenção. O disclosure está ligado aos objetivos da Contabilidade, ao garantir informações diferenciadas para os vários tipos de usuários.

• AS VÁRIAS FORMAS DE EVIDENCIAÇÃO • 1. Forma e apresentação das demonstrações

contábeis; • 2. Informação entre parênteses; • 3. Notas explicativas; • 4. Quadros e demonstrativos suplementares; • 5. Comentários do auditor; e • 6. Relatório da administração.

• Notas explicativas: o objetivo é evidenciar informação que não pode ser apresentada no corpo dos demonstrativos contábeis e/ou, se o fizéssemos, diminuiríamos sua clareza.

• as vantagens principais das notas explicativas: Apresentação de informação não quantitativa como parte integral dos relatórios contábeis; Apresentação da informação quantitativa ou descritiva de importância secundária.

• As principais desvantagens das notas explicativas seriam:

• Tendência de dificuldade de leitura e, assim, poderem passar despercebidas;

• Dificuldade maior na utilização das descrições textuais, nas tomadas de decisões, do que nas sumarizações de dados quantitativos, nos demonstrativos;

• Tipos mais comuns de notas explicativas são os seguintes: Explanações de técnicas ou mudanças nos métodos; Descrição de contratos.