A expansão urbana nos arredores da Rodovia Augusto Montenegro em Belém: olhares

sobre o bairro Parque Verde

Tiago Gomes de Sousa1

Leonardo Alves

Fabiana Carneiro

RESUMO

O artigo discute o processo de expansão urbana na cidade de Belém – PA, mais especificamente no bairro Parque Verde, recortado pela Rodovia Augusto Montenegro. Esta

via surgiu enquanto resultado das políticas desenvolvidas a partir do estabelecimento do Programa de Integração Nacional (PIN) que previa a ligação das regiões brasileiras através da

malha rodoviária. O estudo possibilitou observar um crescimento de 24% na população local e de 38% nos domicílios do bairro entre os anos de 2000 a 2010, conforme registros do último Censo do IBGE. No que se refere a renda das famílias, a maioria absoluta é de classe média

ou baixa, conforme classifica o Órgão pesquisador, conflitando com a quantidade de condomínios construídos, cujo o direcionamento se volta para uma população de renda mais alta. Tais construções possuem infraestrutura urbana e de saneamento adequadas a habitação,

contrastando com a maior parte do território do bairro, que é composta de habitações espontâneas e sem a mínima infraestrutura de saneamento, o que ocasionou a degradação do

solo e a falta de qualidade ambiental no referido local. Palavras chave: Expansão urbana; regiões brasileiras; infraestrutura; habitações.

ABSTRACT

The article discusses the process of urban expansion in the city of Belém - PA, specifically in Green Park neighborhood, surrounded by the Highway Augusto Montenegro. This way

forward came as a result policies implemented since the establishment of the National Integration Program (PIN) that provided the connection of the Brazilian regions across the

road network. The study possible to observe a increase of 24% in local population and 38% of domiciles in the district between the years 2000 to 2010, according to records of the last census of the IBGE. Concerning family incomes, the majority is middle class or poor, as the

Organ classifies research, conflicting with the amount of condominiums built, whose direction is back to a higher-income population. Such constructions have urban infrastructure

and appropriate sanitation to housing, in contrast to most of the territory of the district, which consists spontaneous housing and without the slightest sanitation infrastructure, which caused land degradation and a lack of environmental quality in that site.

Keywords: Urban expansion; Brazilian regions, infrastructure, housing.

1 Alunos do primeiro semestre do curso de Geografia da Universidade do Estado do Pará.

Introdução

O crescimento urbano acelerado e desordenado nas grandes cidades trouxe diversos

problemas à sociedade, problemas esses que afetam em sua grande maioria a população de

renda mais baixa, problemas como a exclusão e segregação sócio espacial, que ocorre em

virtude das áreas de melhor estrutura estarem nos centros das cidades e são habitadas pelas

pessoas de maior renda. Quando esse crescimento atinge um estado de saturação no centro

das grandes cidades, há uma necessidade de movê-lo para lugares mais distantes e que

possuem grandes extensões de terra não utilizadas ou mais baratas em relação às do centro, as

periferias. Essa mobilidade que vem ocorrendo no processo de crescimento urbano criou uma

nova forma de exclusão social que vem se formando desde os anos 1980, gerando espaços

onde as classes alta e baixa estão muito próximas, porém separadas por grandes muros ou

barreiras sociais.

Neste contexto, a rápida urbanização, associada à inexistência de planejamentos e

crises econômicas, provoca total desorganização no uso do solo, o que dá origem a bairros

sem nenhuma infraestrutura, que acabam por destruir áreas verdes e rios, além de provocar a

saturação dos serviços públicos.

A partir dessas premissas, o artigo a seguir faz uma breve análise do crescimento

urbano desordenado na área de expansão urbana do eixo da Rodovia Augusto Montenegro,

mais especificamente no bairro Parque Verde em Belém – PA, descrevendo o processo

histórico desse crescimento, analisando os impactos socioambientais, assim como procurando

entender a dinâmica populacional causada pelo mesmo.

A metodologia utilizada foi estabelecida através de levantamento bibliográfico –

realizado a partir de visitas ao acervo das bibliotecas do IBGE, da UEPA, UFPA e pesquisas

na internet – análise dos dados obtidos, e observações de campo na área de estudo durante o

período de Fevereiro a Maio de 2012.

O primeiro capítulo procura fazer um levantamento histórico do processo de

urbanização da área assim como uma análise do crescimento urbano desordenado nas cidades

nos tempos atuais. O segundo capítulo faz um reconhecimento do território, fornecendo dados

estatísticos a cerca das características da população como a quantidade de habitantes e

domicílios e as rendas. No terceiro faz-se uma análise sobre as relações sociais entre os

diferentes moradores da área.

1. A expansão urbana em Belém

Na Região Metropolitana de Belém (RMB) observa-se, assim como em outras cidades

brasileiras, a presença de áreas de expansão urbana, onde a ocupação desordenada reflete a

falta de planejamento por parte do Estado em relação às questões de cunho social e ambiental.

O crescimento urbano, nas ultimas décadas, se deu de forma bastante desigual entre os

bairros e os municípios periféricos da cidade. De um lado, houve perda de população nos

bairros das áreas centrais, providas de infraestrutura, e, de outro, crescimento significativo nos

bairros periféricos e demais municípios que compõe a RMB, áreas precárias de infraestrutura

e ambientalmente frágeis. O poder público contribuiu para esse processo, principalmente

através da construção de conjuntos habitacionais, que tiveram um grande impulso na década

de 1970, em áreas com carência de infraestrutura, de onde a população tem que se deslocar

por quilômetros diariamente para chegar ao trabalho.

Dentro desse contexto, nota-se que o progresso urbanístico nessas áreas, muitas vezes

não acompanha a infraestrutura original, estabelecendo um confronto, observado a partir de

dados que demonstram as diferentes faces dos processos de desenvolvimento urbano

desordenado nas grandes cidades. Ao comentar sobre essa temática, MILARÉ (2005) aponta

que:

Os elevados índices de urbanização e, inversamente, os baixos níveis de urbanismo

vêm criando situações insustentáveis para o Poder Público e a coletividade. O

inchaço doentio dos centros urbanos (aumento desregrado da população) não tem

encontrado o contrapeso das estruturas urbanas necessárias (moradia, trabalho,

transporte e lazer), gerando-se daí formas endêmicas de males urbanos. E – o que é

pior – o fascínio das cidades e a concentração populacional crescem sem o

necessário controle quantitativo e qualitativo desse crescimento. (MILARÉ, 2005,

p.717)

Importa destacar que, além dos problemas sociais, o processo de urbanização

desordenado também acarreta problemas ambientais para a área onde se desenvolve. Ao

alertar sobre a necessidade de um equilíbrio entre o espaço natural e o espaço construído,

LOMBARDO (1985) considera que:

A urbanização desordenada causa problemas ecológicos: o desequilíbrio crescente

entre a população e os meios materiais e, em contrapartida, a contaminação em todas

as suas manifestações. A natureza humanizada, através das modificações do ambiente,

alcança maior expressão nos espaços ocupados pelas cidades criando um ambiente

artificial. (LOMBARDO, 1985, p.15)

Diante dessas observações, pode-se perceber a importância de um maior planejamento

por parte do poder público a cerca do processo de urbanização que vem ocorrendo nas

grandes cidades brasileiras.

O crescimento urbano de Belém se deu de forma diferenciada em terras altas e baixas,

as primeiras, concentrando grandes investimentos públicos e população de alta renda, já as

últimas, ocupações precárias, muitas das quais sem amparo de legalidade, próximas da região

central, não dispondo da mesma infraestrutura urbana.

A partir da década de 1960 e 1970, o crescimento urbano em Belém se vinculou à

abertura das rodovias para a integração com o resto do país – processo observado a partir da

implantação do Programa de Integração Nacional (PIN), que visava a integração dos Estados

brasileiros por meio de rodovias. No caso da Região Norte, em especial o Estado do Pará, o

programa proporcionou a abertura da Rodovia Belém-Brasília e outras vias estruturais que

atingiram o interior do Estado e as cidades periféricas à cidade de Belém, dentre elas as

Rodovias BR 316 e Augusto Montenegro.

As estruturas estabelecidas pelas mesmas foram definidoras de um novo processo de

crescimento para essas áreas, associadas a uma grande ocupação urbana por conjuntos

habitacionais populares, impulsionados, principalmente, pelo Governo Federal e financiados

pelo antigo Banco Nacional da Habitação (BNH).

Dentro desse contexto, a Rodovia Augusto Montenegro foi definida como o principal

vetor de crescimento urbano horizontal da cidade. Com a construção dos conjuntos

habitacionais projetados e financiados pelo Governo a rodovia tornou-se, rapidamente, locos

para a construção de condomínios horizontais, financiados, por grandes conglomerados

financeiros particulares, direcionados, principalmente, para as classes média e alta, assim

como, outros grandes empreendimentos voltados para os setores industrial e comercial.

Enquanto isso, as áreas centrais da cidade se desenvolveram mais ainda no âmbito

comercial. Os grandes empreendimentos na área, dentre estes a construção de diversas lojas

de departamentos e um shopping center, transformaram a região em um centro caótico. A

partir dessa realidade a população de renda alta começa a procurar outros espaços para morar.

Esse processo ganha corpo a partir da década 1990, quando uma boa parte das

construtoras que construíram conjuntos habitacionais populares na Rodovia Augusto

Montenegro, começaram a construir também condomínios direcionados a população rica da

cidade. Verdadeiros espaços exclusivos, cercados de conforto e segurança. Esse fenômeno

habitacional criou dezenas de condomínios à beira da rodovia.

Ao mesmo tempo em que o luxo e a riqueza passam a se estabelecer no espaço urbano

em expansão, a pobreza também se caracterizava através das diversas ocupações sociais sem

um efetivo planejamento urbano, que cresceram no mesmo ritmo dos espaços exclusivos, o

que CALDEIRA (2000) chama de “enclaves fortificados”.

2. O território de estudo

A partir das premissas levantadas escolhemos como área de estudo o bairro Parque

Verde, em Belém – PA, que está inserido no Distrito Administrativo do Bengui – DABEN2,

que possui uma área total de 5.107.000 m², situada na Segunda Légua Patrimonial3, fazendo

limites com os bairros: Tapanã, Coqueiro, São Clemente, Cabanagem e Benguí, compondo a

Área de Expansão Urbana4 na Região Metropolitana de Belém que vem se desenvolvendo em

torno do eixo da Rodovia Augusto Montenegro (ver figura 01).

Por se tratar da principal via de ligação entre o Distrito Administrativo de Icoaraci

(DAICO) e o centro da cidade, a Rodovia Augusto Montenegro apresenta um dos maiores

fluxos de carros da cidade, o que acarreta problemas como engarrafamentos e acidentes no

trânsito, observados principalmente no perímetro que compreende o bairro Parque Verde.

2 Segundo a Lei Municipal 7.682 de 05 de janeiro de 1994, Belém esta dividida em 8 Distritos Administrativos:

Distrito Administrativo de Belém (DABEL), Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA), Distrito

Administrativo da Sacramenta (DASAC), Distrito Administrativo do Bengu í (DABEN), Distrito Administrativo

de Icoaraci (DAICO), Distrito Administrativo de Outeiro (DAOUT), e Distrito Administrativo de Mosqueiro

(DAMOS). O Distrito Administrativo do Benguí – DABEN é composto por 9 (nove) bairros: Pratinha, Tapanã,

Benguí, Una, Coqueiro, São Clemente, Parque Verde, Mangueirão (parte) e Cabanagem. 3 Primeira Légua Patrimonial – área de terra de aproximadamente 4.110ha, que constituiu o patrimônio fundiário

inicial da municipalidade – o chamado “rossio” -, doado pela Coroa Portuguesa em 1627. Ela obedece a um

traçado de uma légua – contada a partir do marco de fundação da cidade, o Forte do Presépio (hoje Forte do

Castelo) – em arco de quadrante das margens da Baía do Guajará em direção sul, e Rio Guamá em direção norte

(Apud, Meira Filho, 1976, 451), que foi demarcada no início do século XVII. Hoje, essa área corresponde à parte

mais densamente construída e valorizada de todo o espaço metropolitano, sendo igualmen te, a área onde está

localizada na maior parte dos bairros oficialmente reconhecidos. A Segunda Légua Patrimonial – Corresponde a

uma outra légua acrescentada à Primeira Légua Patrimonial no final do século XIX, doadas, desta feita, pelo

Governo do Estado, mas que, diferentemente da outra doação, não chegou a ser delimitada. 4 As áreas consideradas de Expansão Urbana em Belém, a partir da década de 1980, são: o eixo Belém - Icoaraci,

eixo Belém – Ananindeua, Marituba, Benevides, Ilha de Mosqueiro e Ilha de Caratateua (Outeiro)

FIGURA 01 – MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE VERDE – BELÉM/PA

Fonte: Correa & Costa, 2008.

2.1 Características da população da área

Segundo o IBGE, em 2000, a população total do Parque Verde era de 31.488 pessoas,

alojadas em aproximadamente 7.700 domicílios, todos caracterizados como domicílios de

área urbana, sendo que a média de habitantes era de 4,03 por casa.

Percebe-se que os dados, do início da década passada, refletem que a quantidade de

habitantes do bairro era grande, tendo como referência o espaço físico citado ao norte. Deve-

se ressaltar, também, que na época da pesquisa já havia diversos condomínios horizontais

prontos e habitados, porém, uma grande quantidade ainda se encontrava em construção, que,

ao serem terminados e habitados viriam registrar, no Censo do IBGE de 2010, um

crescimento significativo da população do bairro, como podemos verificar no gráfico abaixo:

Fonte: IBGE.

Outro dado importante a ser destacado diz respeito ao significativo crescimento

registrado no quantitativo de domicílios no bairro, em 2000 as habitações representavam

7.773, já em 2010, esse número aumentou para 10.767.

As habitações foram classificadas segundo os parâmetros do IBGE em: casa, casa de

vila ou em condomínio (Censo 20105) e habitação em casa de cômodos ou cortiços. A partir

5 No Censo realizado em 2000, as habitações classificadas como “casa” não foram especificadas se eram casas

em áreas de ocupação espontânea, em vilas ou em condomínios, sendo este critério utilizado apenas no Censo

realizado em 2010.

desses dados é possível verificar, no crescimento dos tipos de domicílio, um aumento

significativo na quantidade de casas e um aumento moderado na quantidade de apartamentos,

assim como a diminuição de habitações em cômodos ou cortiços. Os dados podem ser

conferidos na tabela abaixo.

Tabela 01 - Tipos de domicílios no bairro Parque Verde

Tipo de domicílio / Ano 2000 2010

Casa 6015 8486

Casa de vila ou em condomínio --- 596

Apartamento 1519 1636

Habitação em cômodos ou cortiços 239 49

Fonte: IBGE.

No que se refere a renda da população do bairro, os dados registrados pelo Censo de

2010 possibilitaram a distribuição do quantitativo de famílias, de acordo com os critérios do

IBGE, tendo como referência o quantitativo de salários mínimos, como podemos constatar na

tabela a seguir.

Tabela 02 - Rendimento mensal dos responsáveis por domicílios 2010

Até 1 salário mínimo 2063

Mais de 1 a 2 salários mínimos 2.549

Mais de 2 a 5 salários mínimos 3.240

Mais de 5 a 10 salários mínimos 1.300

Mais de 10 a 20 salários mínimos 647

Mais de 20 salários mínimos 381

Sem rendimento 571

Sem declaração 16

Fonte: IBGE. Salário mínimo utilizado: R$ 510,00.

Considerando os dados é possível observar que a maioria absoluta das famílias que

residem no bairro é de classe média ou baixa, conforme classifica o Órgão pesquisador, o que

entra em confronto com a quantidade de condomínios construídos direcionados para uma

população de renda mais alta. Mas, se compararmos esses números com os dados obtidos no

Censo de 2000, consta-se uma disparidade ainda maior entre a quantidade de famílias pobres

e ricas, situação que pode ser observada a partir da tabela abaixo:

Tabela 03 - Rendimento mensal dos responsáveis por domicílios 2000

Até 1 salário mínimo 1417

Mais de 1 a 2 salários mínimos 1723

Mais de 2 a 3 salários mínimos 982

Mais de 3 a 5 salários mínimos 978

Mais de 5 a 10 salários mínimos 970

Mais de 10 a 15 salários mínimos 280

Mais de 15 a 20 salários mínimos 140

Mais de 20 a 30 salários mínimos 81

Mais de 30 salários mínimos 145

Sem rendimento 1057 Fonte: IBGE. Salário mínimo utilizado: R$ 151,00.

3. As relações sociais

A relação entre os moradores do bairro é um fato intrigante. Através das observações

de campo, foi possível perceber que os moradores das áreas mais pobres costumam frequentar

praticamente todos os espaços de livre acesso – supermercados e o shopping – mesmo que

alguns desses sejam direcionados a população de classe alta.

Esse fato é observado principalmente entre os jovens estudantes das escolas públicas

do bairro, tanto antes, como depois, e, até mesmo durante os horários de aulas, em especial os

alunos da Escola Estadual de Ensino Médio “Raymundo Viana”, localizada a beira da

Rodovia Augusto Montenegro, entre dois condomínios de classe alta, quase em frente ao

Parque Shopping. A maioria dos jovens que visitam esse espaço, por exemplo, o fazem

apenas para a diversão e não com o objetivo de comprar alguma coisa. Um fato que pôde ser

observado em alguns diálogos travados com os jovens durante as observações de campo.

Segundos alguns comentários, quando os jovens entram no shopping ou em algum dos

supermercados, sempre são monitorados, via rádio, pelos seguranças e pessoas da

administração, bem como, pelos olhares de outros frequentadores, aparentemente “melhor

vestidos”, e, que, geralmente, são moradores dos condomínios de classe alta do bairro. Para

driblar a situação muitos alunos precisam entrar nos locais sem o uniforme escolar e em

pequenos grupos. É importante ressaltar que essa situação também é perceptível em outros

shoppings e grandes lojas da capital.

Antes da construção dos grandes empreendimentos imobiliários na Rodovia Augusto

Montenegro, os jovens costumavam frequentar também outras lojas e shoppings em outras

localidades da cidade, e a mesma situação que ocorre no shopping da rodovia era facilmente

observada por eles nos outros estabelecimentos e grandes lojas da cidade.

A “marginalização” dos jovens estudantes de escolas públicas é motivo de traumas

para muitos deles. Alguns já passaram por diversas situações constrangedoras nos shoppings e

grandes lojas. Situações relatadas por alguns jovens, nas observações de campo, indicam que

a verificação do preço de uma determinada roupa que se encontrava em promoção, mobilizou

os seguranças de um determinado shopping para o monitoramento do grupo de jovens, que ao

se sentirem constrangidos, optaram pela saída da loja. Saída esta monitorada e acompanhada

de perto por seguranças, que riram após a saída do grupo.

3.1 A apropriação do solo e as áreas verdes

A mudança na localização das residências também é um fato observado a partir do

crescimento urbano na rodovia. Na década de 1970, os primeiros conjuntos habitacionais

foram construídos à beira da rodovia, assim como outros tipos de ocupação impulsionados por

eles – espontânea e irregular – também se estabeleceram no local. Porém, com o crescimento

nas décadas posteriores e a valorização da área, muitos moradores venderam seus terrenos e

ocuparam, muitas vezes de forma desordenada, o interior das vias perpendiculares à Rodovia

Augusto Montenegro, mas não ficando tão longe das novas construções. O fenômeno

possibilitou o surgimento de centenas de outras vias que antes não existiam e uma grande

destruição da vegetação original da área. Hoje em dia, o Índice de Cobertura Vegetal (ICV)

do bairro Parque Verde é de 14,86% (CORRÊA & COSTA, 2008).

A partir das observações de campo, foi possível constatar outra mudança advinda do

processo de crescimento urbano na área do bairro: a forma de apropriação e utilização do solo

nos diversos tipos de domicílios. A grande quantidade de condomínios horizontais

direcionados a população de renda alta, com infraestrutura urbana e de saneamento adequadas

a habitação contrasta com a maior parte do território do bairro, que é composta de habitações

espontâneas e sem a mínima infraestrutura de saneamento, o que ocasionou a degradação do

solo e a falta de qualidade ambiental no referido local.

O crescimento urbano na área configurou um maior território para as construções

edificadas, em detrimento das áreas de vegetação. O que reflete um descaso do Poder Público

em relação a temas de interesse público e que muitas vezes passam despercebidos pela

população. Esta situação pode ser percebida no mapa abaixo que registra o processo de

utilização do solo do bairro.

FIGURA 03 – MAPA DE UTILIZAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO PARQUE VERDE –

BELÉM/PA.

Fonte: Corrêa & Costa, 2008

De acordo com CORREA & COSTA (2008), os registros de vegetação presentes na

área delimitada pelo mapa, em sua grande maioria, estão situados nos terrenos de propriedade

privada.

Algumas considerações

A partir do exposto, é possível concluir que é premente a adoção de políticas públicas

que visem o planejamento ambiental e urbano em áreas de expansão, pois a moderação entre

o espaço construído e o espaço natural é essencial para a melhoria da qualidade ambiental e a

qualidade de vida das pessoas no local. Em Belém, onde o processo se deu de forma

desorganizada e sem planejamento, observamos impactos ambientais e sociais na área do

bairro Parque Verde.

Também é possível perceber que existe uma necessidade de mudança no pensamento

das pessoas que habitam o local a cerca das relações entre moradores. Não existem motivos

para uma segregação social de pessoas que habitam o mesmo espaço e possuem classes

sociais diferentes.

É pertinente acrescentar então, que é preciso que o Estado crie politicas publicas que

visem melhorar o bem estar social e ambiental dos habitantes de áreas de expansão urbana,

políticas que possibilitem a criação de áreas verdes públicas e que procurem estabelecer uma

melhor relação entre os diferentes moradores de um mesmo espaço.

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