A FORCA POLICIAL - Polícia Militar · PDF fileA FORCA POLICIAL No 2 1, JanlFeviMar99,...

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  • A FORCA POLICIAL No 2 1, JanlFeviMar99, Revista de assuntos tcnicos de polcia militar, fundada em 10!2194 pelo Coronel PM Jos Francisco Profcio, conforme Portaria no DIP-001i61194, alterada pelas Portarias 2EMPM-001/42/95, 2EMPM/001/43/97 e 2EMPM-001143199

    Matriculada no 4" Cartrio de Registro de Ttulos e Documentos de So Paulo sob o no 278.887194, de 25 de maro de 1994

    C'onsc,lho Editorial Cel PM RUI CESAR MELO - Presidente Cel Res PM SILVIO CAVALLI - Vice-Presidente Ten Cel PM FERNANDO PEREIRA Ten Cel PM, PAULO MARINO LOPES - Secretario Maj PM MARCIO MATHEUS Maj PM JOS VALDIR FULLE Cap PM MAURO PASSETTI Cap PM LUIZ EDUARDOPESCE DE ARRUDA Professor Desembarg?dor ALVARO LAZZARIl\JI Professor Doutor DIOGENES GASPARINI

    Jornalista Responsvel: GERALDO MENEZES GOMES (mtb no 15.01 1) Reviso: Professor OSWALDO BECTRAMINI JCINIOR Diagramao e digitao: Suhten PM ROQUE FABRETTI

    Redao: Rua Ribeiro de Liina, 140, Luz, So PauloISP, CEP 01 124-060 (Quartel do Comando Geral, 2" EM!PM, Biblioteca)

    Capa: 2" Tenente Edmundo da Fonseca Chantre. Nasceu em Santos, em 1896. Verificou praa a 25Ago 18, no Corpo Escola, engajando-se no 5" Batalho, obtendo as promoes at 1" Sargento. Lutou em defesa da legalidade em 1924, destacando-se por sua bravura na perseguio a "Coluna Migiiel Costa-Prestes'' nos sertes do Cear, Pernambuco e Bahia. Declarado Aspirante-a-Oficial, obtm sucesso nos exames classificatrios, ingressando na Esquadrilha de Aviao em janeiro de 1925. Seus colegas de Esquadrilha, dcadas depois, reconheciam-no como o melhor piloto da Unidade, por essa poca. Joo Negro chegou mesmo a afirmar que teria sido Chantre, e no ele, o escolliido para tripular o "Jahu", caso a fatalidade no tivesse colhido prematuramente o piloto santista. Seguindo coin a Esquadrilha rumo a Goias. eni perseguio a "Coluna", ali cumpre misses de reconhecimento e, com seus com- panheiros, auxilia, nas horas de folga, a construir campos de aviao nas cidades situadas no teatro de operaces. Tendo a Esquadrilha sido deslocada para So Paulo, em misso, a firn de levar corres- pondncia e suprimentos as foras paulistas em operao nos sertes de Goias, as aeronaves iniciam seu regresso ao campo de luta, quando o avio pilotado por Edmundo Chantre apresenta grave defito estrutural, obrigando a Esquadrilha a permanecer em terra, em Ribeiro Preto, enquanto se procedia ao conserto da aeronave. Preocupados em no retardar ainda mais o regresso de seus companheiros frente de luta, Chantre e seu co-piloto, Antnio Pereira Lima, voam ate Uberaba com grande dificul- dade. Na manh de 3 1 de agosto de 1926, ao decolar de Uberaba com destino a Araguari, a aeronave se desequilibra r precipita-se ao solo. rhantre agoniza no local, enquanto Pereira Lima socorrido e recupera-se dos graves ferimentos sofridos. Edmundo da Fonseca Chantre foi velado no 4" BI da FPMG e sepultado em So Paulo. Chantre o primeiro mrtir da aviao militar paulista.

    Fonte: CANAV F", Jos e MELO, Edilberto de O. Polcia Militar: Asas e Glrias de So Paulo. SP: IMESP, 1977, p.88-92. Foto pertencente ao acervo do Museu da Policia Militar (SP). Agradecimentos especiais ao Cap PM Jlio Shergue, 2" Ten QAOPM Joo Luiz Ferraz e Funcioniria Hilda da Silva Lima, pelo apoio a realizao da pesquisa.

    Crdito da foto: Sd PM SRGIO OKA - 5" EMIPM Nota: As capas de .4 l+ra Policial tem estampado os vultos histricos da Policia Militar do Estado de So Paulo

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    Os conceitos e opinies emitidos em artigos de colaborao so de responsabilidade de seus autoreu

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    ORIENTAES AOS COLABORADORES

    A publicao de artigos e trabalhos obedecer as seguintes exigncias: 1. versar sobre assunto pertinente a destinao da revista; 2. o texto dever ser assinado, datado, escrito em linguagem impessoal e sbria, com sugesto de

    ttulo e ementa; 3. o autor observar as normas de metodologia cientfica para a sua produo, especialmente quan-

    to as citaes bibliogrficas e fundamentao das afirmativas; 4. ao final do trabalho, que sera remetido em duas vias, o autor dever colocar sua idade, endereo,

    qualidades que deseja ver mencionadas junto ao seu nome - at trs - e, em uma das vias, a autorizao de prprio punho, para publicao independente de qualquer direito patrimonial e autoral sobre a obra;

    5. ter no mnimo trs e no mximo 20 laudas, datilografadas em espao 2, com 35 linhas cada lauda. O TRABALHO APRESENTADO EM DISQUETE FACILITA A EDIO DA REVISTA;

    6. no sera aceita crtica vulgar ou dingida contra pessoa; 7. o Conselho Editorial decidir sobre a convenincia e oportunidade da publicao das obras rece-

    bidas; 8. trabalhos, assinaturas, nmeros atrasados, etc, devero ser encaminhados para "A FORA

    POLICIAL", Praa Cel Fernando Prestes, 115, Luz, So Paulo, CEP 01 124-060. QCG, 2" EMIPM-BIBLIOTECA;

    9. NOSSO ENDEREO ELETRNICO (E-MAIL): [email protected]

    SOLICITA-SE PERMUTA PIDESE CANJE ON DEMANDE ~ C H A N G E SI RICHIERI L 0 SCAMRIO

    NMEROS ATRASADOS Podero ser adquiridos, havendo disponibilidade de estoque, atravs de contato com a Secretaria da Revista. O preo-base sera o da ltima edio, includas as despesas de correio. Informaes podero ser obtidas atravs do telefone (01 1) 3327-7403.

    A FORA POLICIAL ANO 1 No 1 MARO 1994

    SO PAULO, Polcia Militar do Estado de So Paulo

    V Trimestral no 21, Janeiro/Fevereiro/Maro. 1999 I 1. Policia Militar - Peridico. 2. Ordem Pblica - Peridico. 3. Direito - Peridico. I. So Paulo. Policia Militar. Comando Geral.

  • I. Discurso de Posse do Coronel PM Rui Cesar Me10 no cargo de Comandante Geral da PMESP em 1 lFev99 . . . . . . . . . . . . . . . .5

    . . . . . . . . . . 11. Cidadania e Autoridade - Carlos Alberto de Camargo .9

    111. Deontologia Jurdica e Polcia Militar - Prof. Desembargador lvaro Lazzarini . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

    IY Valores e Deveres de um Policial Militar - Cel Res PMESP Nelson Freire Terra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19

    V. tica e Esttica na Polcia Militar - Cel Res PMESP Carlos Alberto de Camargo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

    VI. Direito e Dever da Segurana Pblica - Doutor Edson Ramachoti Ferreira Carvalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33

    VII. Os Permanentes - Prof. Waldyr Rodrigues de Moraes . . . . . . . . .91

    VIII. Do Porte de Arma de Defesa por Membros do Ministrio Pblico e do Poder Judicirio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .I03

    IX.1 Emenda Constitucional no 20, de 1998 - Modifica o sistema de pre- vidncia social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .I09

    IX.11 Lei Federal no 9.71 7, de 27 de novembro de 1998 - Regimes prprios de previdncia social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .I23

    X.1 Acrdo - Recurso em Habeas Corpus no 7.692lSP - Porte de Arma - Policial Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .I29

  • I. DISCURSO DE POSSE DO CORONEL PM RUI CESAR MEL0 NO CARGO DE COMANDANTE GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DE SO PAULO EM 11 DE FEVEREIRO DE 1999 (*)

    Ao assumirmos o comando da Polcia Militar do Estado de So Paulo, queremos externar os nossos agradecimentos a confiana outorga- da pelo Excelentssimo Senhor Governador Mrio Covas e pelo Excelentssimo Senhor Secretrio de Segurana Pblica Doutor Marco Vincio Petrelluzzi, e firmar, de pblico, nosso compromisso de lealdade a sociedade paulista, que durante cento e sessenta e oito anos confiou a sua segurana a esta Instituio criada pelo Padre Diogo Antnio Feij e pelo Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar.

    No Estado Democrtico de Direito, a Polcia, como organizao prestadora de servios essenciais a populao, exerce importante papel social na construo da cidadania, podendo, se a tanto se propuserem seus membros, tornar-se a maior pron~otora do respeito aos direitos indivi- duais, agindo de forma legalista, transparente e profissional, voltada para a proteo da dignidade humana. Isto, sem dvida, ser fundamental para o estabelecimento de uma base slida na segurana pblica no Estado de So Paulo.

    Merc de suas experincias realizadas no passado e projetando uma viso de futuro para a Instituio, a Polcia Militar definitivamente encampou o desafio de implantar em todo o Estado o policiamento comu- nitrio. Implementado com vigor em 1997, nossa tarefa ser de poteil- cializ-10 e expandi-lo, tornando-o a mais importante estratgia opera- cional do nosso comando.

    Tendo como pressuposto a interao com a comunidade, o policia- mento comunitrio tem as caractersticas que o aproximam das mais modernas formas de policiamento. Antecipando-se as ocorrncias delitu- osas, o policial comunitrio poder trazer maior proteo e mais tranquili- dade a populao. A Comisso de Assessoramento do Policiamento Comunitrio ser ampliada e descentralizada para facilitar as decises sempre permeadas de consulta a comunidade e por ela legitimadas, bus-

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    (*) Discurso proferido na Academia de Policia Militar cio Barro Branco por ocasio de sua posse como C'omaiidante Geral da Policia Militar do Estado de So Paulo.

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    Revista A FORA POLICIAL So Paulo ne 21 jan./fev./mar. 1999 5

  • cando no um sonho, mas a realidade de uma polcia moderna e democrtica.

    O Programa de Acompanhamento a Policiais Militares Envolvidos em Ocorrncias de Alto Risco ser mantido, uma vez que proporciona ao profissional de polcia o necessrio acompanhamento psicolgico, evi- tando que ele se desvie da conduta tica e legal que deve norte-10.

    Tudo aliado ao Programa de Requalificao Profissional, que abrange cursos e e