GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO RDC 175/2003,

“REGULAMENTO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA EM ALIMENTOS

EMBALADOS”

25 DE JUNHO DE 2009, NA SEDE DA ANVISA,

BRASÍLIA

A formação do Núcleo Coordenador formado por:

• Márcia Bittar Atui e Maria Helena Martini (IAL/SP)

• Virginia Del Carmen T. Valenzuela e Flaviane Cristina L. Matosinhos (FUNED/MG)

• Gina M.B.D. Cardozo (ITAL/SP)

• Lucia M.G. Diefenbach (LACEN/RS).

• O envio de um questionário para todos os LACEN’s e

VISA’s dos seus respectivos Estados, com a finalidade

de coletar informações sobre as dificuldades e

experiências na aplicação da RDC nº 175/2003 .

• Realizar um levantamento das análises de alimentos no período de vigência da RDC nº 175/2003 (julho/2003 a maio/2009)

• Realizar um levantamento das análises de alimentos no período anterior a vigência da RDC nº 175/2003 (julho/2000 a junho/2003)

• O prazo para atendimento ao levantamento é

14.08.2009

LEVANTAMENTO

• Identificar os produtos regionais.• Na experiência do seu laboratório, quais os produtos

(alimentos/bebidas/água) de maior dificuldade em atender a RDC nº 175/2003?

• Quais os aspectos da RDC nº 175/2003 que tem sido os principais problemas na sua aplicação?

• Quais as matérias estranhas (vetores mecânicos) estiveram mais associados às amostras analisadas em seu laboratório na vigência da RDC nº 175/2003?

• O que tem sido considerado matérias estranhas prejudiciais à saúde na emissão dos resultados em seu laboratório?

• Como são tratadas as amostras abertas que chegam ao seu laboratório? Como estão sendo emitidos os resultados?

QUESTIONÁRIO

• O prazo para entrega deste questionário é 31.07.2009

• Reunião preparatória ocorrerá no dias 19 e 20 de

agosto, em São Paulo, no IAL.

• A próxima reunião do GT deverá ser realizada em Brasília, na Anvisa, em 27 de agosto de 2009.

LACEN encaminhar para a VISA

• Como estão sendo tratadas as amostras abertas de reclamação do consumidor nas unidades VISA no seu Estado?

• Neste caso qual a modalidade de análise é solicitada?

Fiscal Orientação

Outra – especificar: ________________________

• Prazo de atendimento à pesquisa nas VISAS 31.07.2009