A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS · 2013. 5. 27. · A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE...
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A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS
Giovanni Olsson Juiz-Assessor da Direção da ENAMAT
Brasília-DF, Maio de 2013
1
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SUMÁRIO
1. CENTROS DE SABER PROFISSIONAL
2. SABERES DO JUIZ
3. PRINCÍPIOS DA FORMAÇÃO DO JUIZ
4. ATIVIDADES DAS ESCOLAS
REFLEXÕES FINAIS
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1. CENTROS DE SABER PROFISSIONAL
A ESCOLA JUDICIAL É A INSTITUIÇÃO QUE PLANEJA, IMPLEMENTA E DESENVOLVE A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTRADO !
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Aprovação no concurso é apenas o início !
COM O INGRESSO NA CARREIRA, INICIA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTRADO !
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Aprende-se a ser Juiz na Escola !
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1. Formação Acadêmica aferida no concurso
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Aprende-se a ser Juiz na Escola !
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1. Formação Acadêmica aferida no concurso
+
2. Formação Profissional oferecida na Escola
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Aprende-se a ser Juiz na Escola !
7
1. Formação Acadêmica aferida no concurso
+
2. Formação Profissional oferecida na Escola
=
Profissional Juiz !
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Escola é o centro de saberes da instituição
A prestação eficiente de um serviço público de Justiça Social depende da gestão do conhecimento
e da capacidade formativa das Escolas !
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Nunca se passa da “fase” de aprender !
O PROFISSIONAL MAGISTRADO É UM APRENDIZ PERMANENTE E ESTÁ SEMPRE NA ESCOLA:
ALUNO-JUIZ !
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2. SABERES DO JUIZ
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O Juiz apreende (adquire + desenvolve) competências profissionais !
Horia Varian - Flickr
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Tripé das competências
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Tripé das competências
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DO TRABALHO
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Tripé das competências
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DO TRABALHO
NO TRABALHO
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Tripé das competências
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DO TRABALHO
PARA O TRABALHO
NO TRABALHO
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Dimensões das competências profissionais
ATITUDINAL FUNCIONAL
COGNITIVA
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Dimensões das competências profissionais
ATITUDINAL FUNCIONAL
COGNITIVA (CONHECIMENTOS;
LEGAL; SABER-SABER)
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Dimensões das competências profissionais
ATITUDINAL (ATITUDES; ÉTICO; SABER-SER/SABER-ESTAR; CONVIVER;
QUERER)
FUNCIONAL
COGNITIVA (CONHECIMENTOS;
LEGAL; SABER-SABER)
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Dimensões das competências profissionais
ATITUDINAL (ATITUDES; ÉTICO; SABER-SER/SABER-ESTAR; CONVIVER;
QUERER)
FUNCIONAL OU OPERATIVA
(HABILIDADES; TÉCNICO; SABER-
FAZER)
COGNITIVA (CONHECIMENTOS;
LEGAL; SABER-SABER)
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Matriz de competências vigente
CONTEÚDO OCUPACIONAL CONCRETO DO JUIZ LABORAL
EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE COMPETÊNCIAS GERAIS (18)
EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS (21)
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Matriz de competências vigente
CONTEÚDO OCUPACIONAL CONCRETO DO JUIZ LABORAL
EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE COMPETÊNCIAS GERAIS (18)
EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS (21)
-Argumentativo-discursivo (4) -Jurídico-diquelógico (3) -Jurídico-deontológico (2) -Político-institucional (4) -Sociointerativo (5)
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Matriz de competências vigente
CONTEÚDO OCUPACIONAL CONCRETO DO JUIZ LABORAL
EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE COMPETÊNCIAS GERAIS (18)
EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS (21)
-Argumentativo-discursivo (4) -Jurídico-diquelógico (3) -Jurídico-deontológico (2) -Político-institucional (4) -Sociointerativo (5) -Administrativo-funcional (9) -Jurisdicional-trabalhista (4) -Jurídico-trabalhista (3) -Sociopsicológico (5) 21
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Exemplo (Res. Enamat n. 07/10)
22
SUBEI
XO
ITEM COMPETÊNCIA A SER ADQUIRIDA/DESENVOLVIDA TEMA
AD
MIN
IST
RA
TIV
O-F
UN
CIO
NA
L
(b.1.1) Promover trabalho em equipe, organização, eficiência e inovação nas
práticas judiciárias e institucionais
Co-gestão e inovação
judiciária
(b.1.2) Gerir com eficiência as rotinas de trabalho da Vara do Trabalho e no
Tribunal, nos espaços de audiência, sessões, gabinete e secretaria
Gestão processual de Vara
do Trabalho (Tribunal)
(b.1.3) Gerir com eficiência os recursos materiais na Vara do Trabalho e no
Tribunal
Gestão de recursos materiais
em Vara do Trabalho
(Tribunal)
(b.1.4) Gerir com eficiência as pessoas na Vara do Trabalho e
no Tribunal com domínio das questões de chefia,
liderança, cargos e funções dos Servidores
Gestão de pessoas em Varas
do Trabalho (Tribunal)
(b.1.5)
Integrar com plenitude administrativo-funcional o quadro profissional com
domínio das questões de remuneração, mobilidade e atividades
administrativas e correcionais do órgão de inserção
Inserção administrativo-
funcional no quadro da
Magistratura Trabalhista
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A Formação Profissional tem por objetivo reunir....
23
....CONHECIMENTOS + HABILIDADES + ATITUDES,
identificados e combinados em certa ordem, .....
Ogimoji - Flickr
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24
.... para permitir o exercício da profissão em práticas significativas e coerentes para a missão institucional como
agente público !
Decojim - Flickr
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A ESCOLA JUDICIAL DEFINE AS AÇÕES FORMATIVAS COM BASE NAS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS !
25
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3. Princípios da Formação do Juiz
26
Sistematicidade e progressividade da aquisição e aplicação prática dos saberes da formação no exercício profissional
Moyogo - Flickr
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Sistematicidade e progressividade da aquisição e aplicação prática dos saberes da formação no exercício profissional
Moyogo - Flickr
Vamos pegar
leve no início !
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Acessibilidade plena, pelos Magistrados, aos instrumentos e às oportunidades de formação
Hagit - Flickr
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Acessibilidade plena, pelos Magistrados, aos instrumentos e às oportunidades de formação
Hagit - Flickr
A casa é sua!
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Postura ativa e interativa dos Alunos na aprendizagem com técnicas de ensino dialógicas, participativas e de
compartilhamento de saberes, práticas e experiências
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Postura ativa e interativa dos Alunos na aprendizagem com técnicas de ensino dialógicas, participativas e de
compartilhamento de saberes, práticas e experiências
Motivação é
a alma do
negócio!
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32
Democratização interna e transparência, nas Escolas, dos processos de construção, gestão e compartilhamento dos saberes
do exercício profissional
UMF2011 - Flickr
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Democratização interna e transparência, nas Escolas, dos processos de construção, gestão e compartilhamento dos saberes
do exercício profissional
UMF2011 - Flickr
Vamos pegar
juntos?
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Respeito pleno à liberdade de entendimento e de convicção do Aluno-Magistrado em todo o itinerário formativo, entendido
desde o planejamento pedagógico até a avaliação
Dseneste.dk - Flickr
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Respeito pleno à liberdade de entendimento e de convicção do Aluno-Magistrado em todo o itinerário formativo, entendido
desde o planejamento pedagógico até a avaliação
Dseneste.dk - Flickr
A sabedoria
está na
diversidade
!
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Caráter profissionalizante e institucional dos elementos e processos formativos
Dbking - Flickr
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37
Caráter profissionalizante e institucional dos elementos e processos formativos
Dbking - Flickr
Escola de
Magistratura e
IEs não são
centros de
formação
profissional !
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38
Caráter profissionalizante e institucional dos elementos e processos formativos
Dbking - Flickr
Título
acadêmico não
é credencial de
competência
profissional do
juiz !
Escola de
Magistratura e
IEs não são
centros de
formação
profissional !
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39
Inserção tutelada, individualizada e progressiva no meio ambiente profissional e nas atribuições funcionais do cargo.
Thefranchiseco - Flickr
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40
Inserção tutelada, individualizada e progressiva no meio ambiente profissional e nas atribuições funcionais do cargo.
Thefranchiseco - Flickr
O irmão mais
velho é o
melhor amigo!
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Compartilhamento de ações e decisões de formação entre Tribunais e Escolas Judiciais das respectivas Regiões
Nusabangsa - Flickr
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42
Compartilhamento de ações e decisões de formação entre Tribunais e Escolas Judiciais das respectivas Regiões
Nusabangsa - Flickr
Administração e
Escola:
planejamento e
parceria andam
juntas !
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4. ATIVIDADES DAS ESCOLAS
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As Escolas
realizam
basicamente
ações
formativas...
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.....PRESENCIAIS.....
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.... OU VIRTUAIS, E.....
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.... ATUAM DE FORMA COORDENADA EM UM
SISTEMA.....
SISTEMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO
ENAMAT 24 ESCOLAS JUDICIAIS
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.... QUE ALCANÇA TODO O ENSINO PROFISSIONAL !
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E A ENAMAT ?
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1. CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL
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2. CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
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3. CURSOS DE FORMAÇÃO DE FORMADORES
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4. OUTROS EVENTOS DE ESTUDO E PESQUISA
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5. COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DAS ESCOLAS JUDICIAIS - SIFMT
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REFLEXÕES FINAIS
• As Escolas são diferenciadas na gestão e execução de ações formativas !
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REFLEXÕES FINAIS
• As Escolas são diferenciadas na gestão e execução de ações formativas !
• O funcionamento das Escolas depende diretamente do alinhamento de suas ações formativas com a Administração dos Tribunais !
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REFLEXÕES FINAIS
• As Escolas são diferenciadas na gestão e execução de ações formativas !
• O funcionamento das Escolas depende diretamente do alinhamento de suas ações formativas com a Administração dos Tribunais !
• As Escolas são centros de construção, debate e difusão de saberes que constituem as competências profissionais, as quais definem o futuro da Magistratura, da Instituição e, em última instância, da própria Justiça como valor social no Século XXI !
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FORMAR É TRANSFORMAR !
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“Eu achei, no início, que, depois da aprovação num concurso dificílimo, e de ter feito pós, parecia meio indigno eu ser chamado aqui na Escola de ALUNO-JUIZ. Agora, depois de viver tudo isso aqui na Enamat, eu vi que estava errado e não posso nunca mais parar de aprender. A verdade é que, se um dia eu deixar de ser ALUNO, aí EU é que não serei mais digno de continuar a ser chamado de JUIZ.”
(Aluno-Juiz de CFI da ENAMAT)
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