A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E O PROINFANTIL: O CAMINH O

PERCORRIDO

NOGUEIRA, Maiara de Oliveira1 - UFMS

Grupo de Trabalho – Formação de Professores e Profissionalização Docente

Agência Financiadora: não contou com financiamento Resumo Este artigo busca apresentar a base teórica, assim como as metodologias e as práticas de formação do Programa de Formação Inicial para Professores em exercício na Educação Infantil – PROINFANTIL, curso este semipresencial que oportunizou a formação em nível médio, na modalidade Normal aos profissionais em exercício em creches e pré-escolas, e que não possuiam a formação mínima exigida pela legislação, foi ofertado pelo Ministério da Educação, numa ação articulada com universidades federais, secretarias de estado de educação e secretarias municipais de educação. A perspectiva que se apresenta neste trabalho baseia-se nos documentos oficiais do curso e em nossas vivências enquanto Assessora Técnica do PROINFANTIL (ATP). Sob a coordenação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, tivemos condição de viver a experiência que nos possibilitou acompanhar, monitorar, avaliar e relatar as ações do Programa, no período de julho de 2009 a julho de 2011. No desempenho de nossas funções foi possível constatar que o programa oportuniza ao professor agir como protagonista de sua prática pedagógica e, enquanto sujeito que participa de um processo de formação, busca agir de forma mais autônoma e crítica, ou seja, a formação não se constitui como um processo externo ao individuo, mobiliza-o para um agir mais consciente no desempenho diário de suas ações com a criança. Dessa forma, podemos evidenciar a importância da formação inicial e em serviço, que busca o desenvolvimento de um ser humano crítico, reflexivo e consciente de seus deveres, para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que, também, respeite a criança como sujeito social, com vistas à formação de cidadãos ativos e participativos. Palavras-chave: Formação de Professores. Educação Infantil. PROINFANTIL.

Introdução

Neste trabalho apresentaremos as concepções teóricas que embasam a formação no

Programa de Formação Inicial para Professores em exercício na Educação Infantil

(PROINFANTIL), estabelecendo relação com a metodologia proposta e desenvolvida no 1 Aluna do curso de pós-graduação em Educação, nível de mestrado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. E-mail: maiara_nogueira@hotmail.com.

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curso, buscando, ainda, evidenciar suas implicações nas práticas pedagógicas vivenciadas

pelos Professores Cursistas (PCs) nas Instituições de Educação Infantil (IEI).

Essa discussão faz-se necessária uma vez que, na contemporaneidade, muito se discute

sobre a importância das práticas educativas na Educação Infantil estarem voltadas às crianças,

valorizando-as como protagonistas em seu processo de aprendizagem, respeitando seus

limites e potencialidades individuais. Contudo, ao acompanharmos, no período de julho de

2009 a julho de 2011, o processo de formação de 345 professores no estado de Mato Grosso

do Sul, como Assessora Técnica do PROINFANTIL, sob a responsabilidade da Universidade

Federal de Mato Grosso do Sul, constatamos o quanto o professor tem papel imprescindível

no processo educativo das crianças.

As experiências vivenciadas no decorrer deste processo e o aprofundamento dos

estudos realizados sobre a formação do professor e seu papel no fazer docente, foi possível

percebermos que a criança nessa etapa educacional é sujeito da aprendizagem, porém não

sozinha, o professor também possui um papel fundamental, uma vez que, exerce a mediação

entre a criança e o conhecimento. Tais constatações deram-se, também, com base no

acompanhamento das ações desenvolvidas no PROINFANTIL, uma vez que este programa

tem como objetivo a qualificação dos professores que atuam na Educação Infantil e,

consequentemente, a melhoria no atendimento às crianças que frequentam as Instituições de

Educação Infantil. Esse curso é semipresencial e oportuniza a formação em nível médio, na

modalidade Normal aos profissionais em exercício em creches e pré-escolas, e que não

possuem a formação mínima exigida pela legislação. A duração e a carga horária foram

distribuídas de acordo com a indicação das Diretrizes Gerais, assim “o curso será

desenvolvido em dois anos, compreendendo quatro módulos semestrais e perfazendo um total

de 3.392 horas. Cada módulo corresponde a 848 horas” (BRASIL, 2005a, p. 13).

O PROINFANTIL e sua dinâmica de formação

O Programa foi criado em 2005, oferecido pelo Ministério da Educação (MEC) em

parceria com estados e municípios, atribuindo a cada ente federado diferentes

responsabilidades, conforme definidas nas Diretrizes Gerais do Programa e estabelecidas em

um Acordo de Participação que foi assinado pelas três instâncias inicialmente envolvidas

(MEC, Estado e Município).

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Ao estado cabe à implementação e acompanhamento do Programa, disponibilizando

uma Equipe Estadual de Gerenciamento (EEG) e profissionais para as Agências Formadoras.

As AGFs são compostas de 9 profissionais, sendo um Professor Formador (PF) para cada área

temática da base do Ensino Médio, um PF para cada área temática pedagógica, um

Articulador Pedagógico de Educação Infantil (APEI) e um Coordenador.

Aos municípios cabe a responsabilidade de dispor funcionários para compor o Órgão

Municipal de Educação (OME) e os Tutores (TRs), além das despesas com alimentação e

deslocamento durante a Fase Presencial.

O Grupo piloto e o Grupo I foram desenvolvidos sob a responsabilidade direta do

MEC, por meio da Coordenação Nacional do PROINFANTIL (CNP), ligada a Secretaria de

Educação a Distância (SEED) e Secretaria de Educação Básica (SEB), através da

Coordenação Geral de Educação Infantil (COEDI), sendo desenvolvidos nos estados de

Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Rondônia, Piauí, Sergipe.

Todo o material didático, o suporte pedagógico e as formações para os envolvidos no

PROINFANTIL, foram realizados mediante a contração de consultores que atuavam em

parceria com o MEC.

Com a organização do Grupo II em 2007, 4 Instituições Federais de Ensino Superior

(IES) dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Pará foram

convidadas a estabelecer parceria com o MEC, assumindo a responsabilidade pela formação

das equipes de professores formadores, AGFs e TRs que atuam no programa, pelo

acompanhamento e constante avaliação de todas as ações desenvolvidas no decorrer do curso.

Dessa forma, com a entrada das IES, foi possível um acompanhamento sistemático das

ações que estavam sendo desenvolvidas, uma vez que os consultores promoviam as

formações e voltavam para o MEC, as IES, por intermédio da parceria com os Assessores

Técnicos do PROINFANTIL (ATPs) passaram a acompanhar todas as atividades do

programa, podendo garantir uma formação que estivesse de acordo com as necessidades do

grupo.

Kramer (2006, p. 806) afirma que “os processos de formação configuram-se como

prática social de reflexão contínua e coerente com a prática que se pretende implementar.”.

Este pressuposto caracteriza dois dos principais objetivos do Programa, quais como:

valorização do magistério, dando condições de aperfeiçoamento profissional e pessoal do

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professor e a colaboração para a qualidade social da educação das crianças com idade entre 0

até 6 anos.

De acordo com dados do Sistema de Informação do Proinfantil (SIP), o programa teve

uma grande abrangência, contribuindo para a formação de aproximadamente 16.646

professores em nível nacional e com perspectivas de aumentar ainda mais esse contingente de

professores. Desses 16.646 professores, 1.410 ingressaram no decorrer do Grupo Piloto, nos

estados de Ceará, Goiás, Rondônia e Sergipe. No Grupo I o número de professores

ingressantes foi de 2.2443, em seis estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Piauí, e

Rondônia.

Já no Grupo II, sob a coordenação do MEC, em parceria com as 4 IES (UFG, UFMS,

UFRN e UFPA), ingressaram 3.562 professores nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia,

Ceará, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rondônia e Sergipe. Além da entrada das IES, a

coordenação do Programa no âmbito do MEC, que até então estava a cargo da Secretária de

Educação Básica passou a ser responsabilidade da Secretaria de Educação a Distância

(SEED).

No Grupo III ingressaram 9.231 professores no PROINFANTIL em 18 estados, sendo

eles Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,

Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,

Rondônia, Roraima, Sergipe, além do aumento significativo dos estados participantes, o

número de universidades que estabeleceram parceria com o MEC, também teve um

expressivo aumento, passando de 4 no Grupo II, para 13 IES no Grupo III (UFBA, UFC,

UFG, UFMS, UFMG, UFPA, UFRJ, UFMA, UFMT, UFPR, UFPE, UFRN, UFPI).

Por ser o PROINFANTIL um curso de nível médio, possui as matérias específicas

desta etapa de ensino, bem como as disciplinas voltadas às áreas pedagógicas ao ser

oferecido, concomitantemente, na modalidade Normal. Assim, cada módulo é constituído por

oito unidades de livros de estudo das áreas temáticas do Ensino Médio (Matemática e Lógica,

Linguagens e Códigos, Identidade, Sociedade e Cultura, Vida e Natureza), e oito livros de

estudo das áreas pedagógicas da Educação Infantil (Fundamentos da Educação e Organização

do Trabalho Pedagógico). Acompanha cada livro de estudo um Caderno de Aprendizagem,

contendo atividades relacionadas aos conteúdos estudados. Nos módulos II e III acrescentou-

se os livros de Língua estrangeira.

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Na perspectiva de integrar os conteúdos de maneira que possam ser significativos, e

utilizados no cotidiano dos professores, o curso apresenta a seguinte estrutura organizacional:

[...] o currículo do PROINFANTIL estrutura-se em seis áreas temáticas, que congregam: a) Base Nacional do Ensino Médio: • linguagens e códigos (Língua Portuguesa); • Identidade, sociedade e cultura (Sociologia, Filosofia, História e Geografia); • Matemática e lógica (Matemática); • Vida e natureza (Biologia, Física e Química); b) Formação pedagógica: • Fundamentos da educação (Sociologia, Filosofia da Educação, Antropologia e Psicologia); • Organização do trabalho pedagógico e metodologia. A essas áreas, acrescentam-se: • Língua estrangeira (eleita pelo estado para compor o currículo pleno); • Eixos integradores (espaço de interdisciplinaridade em que os conteúdos das disciplinas das diferentes áreas são articulados em torno das experiências dos professores cursistas, funcionando como elemento agregador de todas as áreas); • Eixos temáticos (grandes temas que permeiam as áreas temáticas referentes à formação pedagógica); • Projeto de estudo (atividade de pesquisa e/ou ação pedagógica sobre algum aspecto – social, histórico, cultural, ecológico, etc. – de sua realidade local). (BRASIL, 2005b, p. 23)

Com a apresentação da Estrutura Curricular, podemos perceber o propósito do curso

em integrar todas as áreas do conhecimento, tanto as ligadas ao Ensino Médio quanto as áreas

pedagógicas. Além de todos os materiais possuírem esse caráter interdisciplinar, os eixos

integradores e os eixos temáticos buscam estabelecer uma comunicação entre os diversos

campos de estudo e as experiências vivenciadas, criando circunstâncias de valorização de

elementos significativos para os Professores Cursistas. Somando-se as ações de estudos

individuais, o curso também possui atividades presenciais que abrangem a Fase Presencial

(FP), Fase Presencial Intermediaria (FPI), Encontros Quinzenais (EQs) e Prática Pedagógica

(PP). Todas essas ações são acompanhadas diretamente pelos Tutores (TRs), pelas Agências

Formadoras (AGFs) e pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IES).

As IES são responsáveis pela formação, acompanhamento e avaliação de todas as

ações que acontecem no PROINFANTIL, tanto as desenvolvidas pelas AGFs, quanto as que

ocorrem nos municípios entre TRs e PCs. Esse acompanhamento é viabilizado por intermédio

dos Assessores Técnicos do PROINFANTIL (ATPs). A Formação Estadual, que tem como

objetivo dar o suporte necessário ao desenvolvimento das atividades dos Tutores, Professores

Formadores, Articuladores Pedagógicos da Educação Infantil e Coordenadores, também

ficam sob a responsabilidade das IES.

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No começo de cada semestre de estudo ocorre a Fase Presencial, que possui carga

horária de 76 horas, tendo como objetivo principal a apresentação de todos os conteúdos do

módulo para os Cursistas. A FP é organizada pelas AGFs com base na formação oferecida

pelas IES na Formação Estadual. É responsabilidade dos Professores Formadores das áreas

temáticas a condução das atividades e os TRs acompanham, assistindo as aulas. Após a FP,

cabe ao cursista, no decorrer de uma quinzena, estudar uma determinada unidade dos livros de

estudo, que será socializada durante os Encontros Quinzenais (EQs) e entregar o Caderno de

Aprendizagem (CA) respondido, referente aos conteúdos estudados.

Os EQs acontecem no próprio município dos Professores Cursistas (PCs), sempre aos

sábados, as datas são determinadas em um calendário nacional, com duração de 8 horas e são

dirigidos pelos Tutores (TRs), responsáveis pelo acompanhamento de um grupo de 10 PCs.

Nos EQs os Professores Cursistas tem a oportunidade de sanarem as dúvidas que surgiram

durante a quinzena de estudos individuais, conversarem a respeito da prática pedagógica,

socializando as experiências vividas e as dificuldades encontradas, além disso, são realizadas

oficinas e estudos dirigidos de acordo com a necessidade do grupo e as unidades de estudos.

As práticas pedagógicas são visitas realizadas mensalmente pelo Tutor à sala em que o

PC atua, tem como objetivo a reflexão sobre as atividades desenvolvidas e planejadas para

este dia, problematizando e repensando o fazer diário do cursista, após as 2 horas de

observação, TR e PC possuem 2 horas para discutir a respeito das ações que foram

desenvolvidas. Com base nessas observações, o Tutor propõe as atividades para serem

trabalhadas nos EQs.

Em 2011 houve uma reorganização no MEC, entre outras mudanças ocorreu a

extinção da SEED, fato que implicou no retorno da coordenação do PROINFANTIL a SED,

ligado diretamente à Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE/SEB).

A visualização dos números, mostrando o quantitativo de professores leigos que

obtiveram a titulação, mesmo que mínima, evidencia a importância dessa iniciativa do

Governo Federal e a importância do estabelecimento das parcerias com os estados e

municípios da nação.

Porém a contribuição oferecida pelo Programa vai além do número de professores que

obtiveram a oportunidade de adquirir esta formação, o PROINFANTIL apresenta-se, também,

de forma relevante para superação das dificuldades relacionadas às crianças e ao professor,

entendo-os como cidadãos e sujeitos dos processos de aprendizagens. Busca, por conseguinte,

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desencadear uma formação que leve em consideração que “o curso se propõe a contribuir para

a formação de um professor capaz de continuar aprendendo e um cidadão responsável e

participativo, integrado ao projeto da sociedade em que vive e, ao mesmo tempo, crítico e

transformador.” (BRASIL, 2005a, p.14).

Dias-da-Silva (1994, p. 46), ao discutir essa relação professor/criança faz a seguinte

reflexão:

Não basta pretender que o professor acredite que a criança deva construir e ser sujeito do conhecimento. Há que se considerar que também o professor precisa ser reconhecido como sujeito de seu fazer cotidiano. É preciso que o próprio professor tenha condições para que ele próprio construa seu conhecimento sobre seu próprio trabalho.

Nessa mesma perspectiva, Moita, revela-nos que: “[...] o conhecimento dos processos

de formação pertence antes de mais nada àqueles que se formam [...]” (MOITA apud

KRAMER, 2005, p. 140), entendendo a relevância do professor em seu processo de formação

e no seu fazer diário é que o Programa oferece o curso, considerando os estudos concomitante

ao trabalho desenvolvido na Instituição de Educação Infantil. “[...], o aluno pode unir o estudo

ao seu trabalho, o que torna a aprendizagem mais significativa e interessante, porque,

acontecendo em um contexto da vida real, a motivação tende a ser maior;” (BRASIL, 2005b,

p.16).

Sendo assim o curso busca propiciar práticas significativas estimulando os cursitas a

fazerem reflexões críticas a respeito dos estudos, articulando teoria e prática numa ação

dialética, práxis pedagógica (ação – reflexão – ação). A todo momento os cursistas são

convidados a pensarem, repensarem, registrarem e avaliarem as atividades e atitudes que

desempenham junto a criança.

A assessoria técnica do PROINFANTIL: nossa experiência

Os Assessores Técnicos do PROINFANTIL (ATPs), juntamente com integrantes do

MEC e das IES, compõem a Coordenação Nacional do PROINFANTIL (CNP). As Diretrizes

Gerais ao apresentarem a Estrutura Organizacional de Implementação do Programa,

apresentam os ATPs enquanto integrantes Nacionais:

Fazem parte do componente nacional: • Secretaria de Educação Básica - MEC • Secretaria de Educação a Distância – MEC

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• Coordenação Nacional do PROINFANTIL – grupo executivo que representa as duas secretarias em todas as ações e atividades de coordenação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa. Integram essa coordenação os Assessores Técnicos do PROINFANTIL dos estados. (BRASIL, 2005a, p.20)

Como destacado nas Diretrizes é função do ATP o acompanhamento e avaliação de

todas as atividades desenvolvidas no Programa. Ao participarem de reuniões no âmbito

nacional com a CNP e IES, estadual com as IES e EEGs e municipal com as TRs e PCs os

ATPs assumem um papel de articulador das deliberações estabelecidas pelas diferentes

instâncias do Proinfantil.

Para que o acompanhamento ocorra de forma a contribuir com os TRs e PCs, são

realizadas visitas em locos, momentos em que os ATPs viajam para os municípios em que o

programa acontece. No decorrer das viagens acompanham os EQs e as Práticas Pedagógicas

dos PC, fazendo as articulações necessárias, tendo como base as Diretrizes do

PROINFANTIL, o Guia Geral, e as informações fornecidas nas formações estaduais. Sempre

que necessário os ATPs realizam orientações para que o trabalho seja desenvolvido de acordo

com as deliberações nacionais.

Como relatamos anteriormente, em julho de 2009 com a implementação do Grupo III

no estado de Mato Grosso do Sul começamos a desenvolver nossas ações enquanto ATPs. Ao

longo de dois anos realizamos visitas aos 25 municípios que participaram do Programa.

Com nossa vivência de monitoramento e registro das ações acompanhamos todo o

processo de formação, fato este que nos proporcionou um maior entendimento das questões

referentes a criança, a infância e ao professor, possibilitando inclusive um maior

conhecimento destas questões no âmbito estadual. A participação no grupo de estudo do

PROINFANTIL (GEPROIN), as formações e reflexões desenvolvidas pelas UFMS, o estudo

dos livros de estudo, e a participação nos EQs e práticas pedagógicas permitiram-nos

desenvolvermos com pessoas profissionais.

A seguir descreveremos o relato de duas ATPs, a primeira do estado de Alagoas e a

segunda do estado de Mato Grosso do Sul, ambas reafirmam a importância da participação no

Programa e o acompanhamento das ações:

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Iniciei o trabalho como ATP lendo e conhecendo a Base Legal do Programa, os Objetivos e a Metodologia do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil. A função de ATP foi muito importante para a minha formação em Educação Infantil, através dela tive a oportunidade de participar das formações realizadas pela UFMS, como também dos Grupos de Estudos, os quais deram-me subsidios para realizar um bom trabalho pedagógico junto as Professoras Formadoras, Tutoras, Professoras Cursistas e Instituições de Educação Infantil.

Trabalhar como Assessora Técnico Pedagógica no Proinfantil possibilitou-me realizar visitas de acompanhamento da Prática Pedagógica das Professoras Cursistas e assim conhecer um pouco de como as crianças tem sido atendidas em algumas cidades no Mato Grosso do Sul. No decorrer do curso participei dos Encontros Quinzenais em treze municípios, o que me permitiu discutir com as Professoras Cursistas sobre sua prática docente, e a responsabilidade que cada uma delas tem em possibilitar às crianças vivenciarem suas infâncias de maneira plena, como atores sociais que constroem conhecimento e produzem sua própria cultura.

Ao observarmos os relatos acima podemos que o PROINFANTIL, não possui a

preocupação e a responsabilidade com o professor cursita, pelo contrário, todos os

participantes e colaboradores crescem no e da formação. É estabelecida uma rede de

articulações que visam a melhoria do atendimento a criança pequena, para tanto todos as

pessoas envolvidas neste processo também desenvolvem-se tendo a oportunidade de

constituírem-se como profissionais.

Com base em nossos registros e vivencias enquanto ATPs do estado de Mato Grosso

do Sul podemos perceber que mudanças foram oportunizadas e que as práticas pedagógicas

dos cursistas sofreram modificações qualitativas nestes dois anos. O planejamento que

entende a criança como sujeito, o direito a brincadeira, a afetividade como elemento

constituinte do processo ensino- aprendizagem e o conhecimento das especificidades e

potencialidades das crianças em cada etapa de sua vida é o que destacamos como os pontos

que melhor evidenciam o crescimento dos professores cursistas no desempenho de seu fazer

docente.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Proinfantil: Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil: diretrizes gerais / Ministério da Educação. Brasília: MEC, 2005a.

BRASIL. Proinfantil: Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil: guia geral / Ministério da Educação. Brasília: MEC, 2005b.

BRASIL. Proinfantil: Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil: Sistema de Informação do Proinfantil / Ministério da Educação. Brasília: MEC. Disponível em: http://proinfantil.mec.gov.br/. Acesso em: 05/03/2012.

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DIAS-DA-SILVA, M.H.G.F. Sabedoria docente: Repensando a prática pedagógica. Cadernos de Pesquisa, nº 89, São Paulo, maio 1994, p. 39-47.

KRAMER, Sonia. Profissionais de Educação Infantil: gestão e formação. São Paulo; Ática, 2005.

KRAMER,S. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: educação infantil e/é fundamental. Educacção e Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 96 - Especial, p. 797-818, out. 2006. Disponível em: www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a09v2796.pdf. Acesso em: 05/04/2011.