A Gramática do Tempo:A Gramática do Tempo: para uma nova cultura políticapara uma nova cultura política

Boaventura de Sousa Boaventura de Sousa Santos (2008)Santos (2008)

Julho/2009

Boaventura de Sousa SantosBoaventura de Sousa Santos

Boaventura de Sousa SantosBoaventura de Sousa Santos

Professor catedrático na Faculdade de Professor catedrático na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Economia da Universidade de Coimbra, nascido em 1940, em Coimbra, é Diretor do nascido em 1940, em Coimbra, é Diretor do Centro de Estudos Sociais (C.E.S.) e da sua Centro de Estudos Sociais (C.E.S.) e da sua revista, a revista, a Revista Crítica de Ciências SociaisRevista Crítica de Ciências Sociais..Tem-se debruçado sobre as questões da Tem-se debruçado sobre as questões da cidadania, dos modos de produção de poder cidadania, dos modos de produção de poder social, da análise da sociedade portuguesa e social, da análise da sociedade portuguesa e da globalização. da globalização.

RESUMORESUMO Esse volume trata da reconstrução da tensão entre Esse volume trata da reconstrução da tensão entre

regulação social e emancipação social como condição regulação social e emancipação social como condição para voltar a pensar e querer a transformação social para voltar a pensar e querer a transformação social emancipatória. Com base no que é designado por emancipatória. Com base no que é designado por “epistemologia do sul”, propõe-se um pensamento “epistemologia do sul”, propõe-se um pensamento alternativo de alternativas. Ante o colapso do contrato alternativo de alternativas. Ante o colapso do contrato social da modernidade ocidental capitalista e colonial e a social da modernidade ocidental capitalista e colonial e a proliferação de fascismos sociais, é necessário reinventar proliferação de fascismos sociais, é necessário reinventar a democracia, a cultura política e o próprio estado, em a democracia, a cultura política e o próprio estado, em alternativa à democracia de baixa intensidade que hoje alternativa à democracia de baixa intensidade que hoje domina. São propostas formas de democracia de alta domina. São propostas formas de democracia de alta intensidade através das quais é possível expandir os intensidade através das quais é possível expandir os espaços públicos, tanto estatais como não estatais. As espaços públicos, tanto estatais como não estatais. As análises neste volume centram-se em articulações entre análises neste volume centram-se em articulações entre os espaços-tempo local, nacional e global os espaços-tempo local, nacional e global

1ª PARTE:1ª PARTE:

A construção intercultural da A construção intercultural da igualdade e da diferença.igualdade e da diferença.

Kênia e NewtonKênia e Newton

IntroduçãoIntrodução O significado da Desigualdade e Exclusão na Modernidade Ocidental;O significado da Desigualdade e Exclusão na Modernidade Ocidental; Princípios Emancipatórios da vida social: A Igualdade, a liberdade e a Princípios Emancipatórios da vida social: A Igualdade, a liberdade e a

cidadania;cidadania;

A desigualdade e a exclusão: incidentes do processo societal que não A desigualdade e a exclusão: incidentes do processo societal que não tem legitimidade, onde a única política social legítima é a que define tem legitimidade, onde a única política social legítima é a que define os meios para minimizar uma e outra.os meios para minimizar uma e outra.

As Sociedades sujeitas ao Colonialismo Europeu;As Sociedades sujeitas ao Colonialismo Europeu;

O paradígma da modernidade ocidental;O paradígma da modernidade ocidental;

Contradição: Princípios da Emancipação X Princípios da Regulação;Contradição: Princípios da Emancipação X Princípios da Regulação;

O Autor se ocupa neste capítulo dessa segunda contradição. O Autor se ocupa neste capítulo dessa segunda contradição.

A Desigualdade e a Exclusão na Modernidade A Desigualdade e a Exclusão na Modernidade OcidentalOcidental

DesigualdadeDesigualdade e Exclusão: Sistema Hierárquico e Exclusão: Sistema Hierárquico Desigualdade ---- quem está em baixo ------- está dentroDesigualdade ---- quem está em baixo ------- está dentro Exclusão ------ quem está em baixo ------- está foraExclusão ------ quem está em baixo ------- está fora Para Boaventura, os grupos sociais inserem-se simultaneamente nos dois Para Boaventura, os grupos sociais inserem-se simultaneamente nos dois

sistemas em combinações complexas.sistemas em combinações complexas. Teorizador da Desigualdade Teorizador da Desigualdade Karl Marx --- Fenômeno sócio-econômicoKarl Marx --- Fenômeno sócio-econômico Teorizador da Exclusão Teorizador da Exclusão Foucault --- Fenômeno cultural e socialFoucault --- Fenômeno cultural e social Outras formas de Hierarquização: o Racismo e o Sexismo Outras formas de Hierarquização: o Racismo e o Sexismo Para Boaventura o racismo e o sexismo são dispositivos de hierarquização Para Boaventura o racismo e o sexismo são dispositivos de hierarquização

que combinam a desigualdade e a exclusão.que combinam a desigualdade e a exclusão. A Escravatura --- grau extremo da desigualdadeA Escravatura --- grau extremo da desigualdade O Extermínio --- grau extremo da exclusãoO Extermínio --- grau extremo da exclusão A desigauldade, exclusão, o racismo e sexismo --- construídos socialmente A desigauldade, exclusão, o racismo e sexismo --- construídos socialmente

início expansão capitalista: o sistema mundial.início expansão capitalista: o sistema mundial.

“ “ A Regulação Social na Modernidade Capitalista, ao A Regulação Social na Modernidade Capitalista, ao mesmo tempo que gera desigualdade e exclusão, mesmo tempo que gera desigualdade e exclusão, estabelece mecanismos que visam uma gestão estabelece mecanismos que visam uma gestão controlada do sistema de desigualdade e de exclusão, e controlada do sistema de desigualdade e de exclusão, e com isso a redução das possibilidades de emancipação com isso a redução das possibilidades de emancipação social, sendo que no campo social tiveram sempre que social, sendo que no campo social tiveram sempre que se defrontar com os movimentos anti-sistêmicos e sua se defrontar com os movimentos anti-sistêmicos e sua proposta de radical igualdade e inclusão. No início os proposta de radical igualdade e inclusão. No início os movimentos concentram-se na desigualdade entre movimentos concentram-se na desigualdade entre patrão e operário e entre senhor e escravo, logo em patrão e operário e entre senhor e escravo, logo em seguida as lutas contra a exclusão: a luta feminista, a seguida as lutas contra a exclusão: a luta feminista, a luta anti-racista e a luta anti-colonialista”.luta anti-racista e a luta anti-colonialista”.

A Biodiversidade e a BiotecnologiaA Biodiversidade e a Biotecnologia Irracionalidade e inferioridade dos povos não europeus em relação aos Irracionalidade e inferioridade dos povos não europeus em relação aos

europeus ---- conhecimentos científicos ocidentais.europeus ---- conhecimentos científicos ocidentais. Paradoxo: conhecimentos não científicos dos povos indígenas e camponesesParadoxo: conhecimentos não científicos dos povos indígenas e camponeses A biodiversidade --- Asia, Africa e América do Sul A biodiversidade --- Asia, Africa e América do Sul Paradígma das Relações: conhecimentos e povosParadígma das Relações: conhecimentos e povos O Novo reconhecimento do outro ---- velho processo colonial de exploraçãoO Novo reconhecimento do outro ---- velho processo colonial de exploração Contribuição das comunidade indígenas e camponesasContribuição das comunidade indígenas e camponesas Surgimento das Multinacionais -- Apropriação sem contrapartida – PatentesSurgimento das Multinacionais -- Apropriação sem contrapartida – Patentes Resultado: 70% concentrado nos países centraisResultado: 70% concentrado nos países centrais Países do Sul global X Países centralPaíses do Sul global X Países central O discurso da proteção da biodiversidade – A culpa do Sul – a solução do probl.O discurso da proteção da biodiversidade – A culpa do Sul – a solução do probl. Discurso colonial: “imperialismo ecológico ou verde” ou “bio-imperialismo”Discurso colonial: “imperialismo ecológico ou verde” ou “bio-imperialismo” Propriedade Industrial: conhec. das empresas x conhec. IndígenasPropriedade Industrial: conhec. das empresas x conhec. Indígenas O debate sobre as condições de acesso aos medicamentosO debate sobre as condições de acesso aos medicamentos Consequ6encias: o genocídio e a integração dos territórios e conhecimentos Consequ6encias: o genocídio e a integração dos territórios e conhecimentos

Universalismo do Universalismo do Desenvolvimento e da ExclusãoDesenvolvimento e da Exclusão

A gestão moderna e capitalista da desigualdade da exclusão é um processo A gestão moderna e capitalista da desigualdade da exclusão é um processo político multidimensional.político multidimensional.

O dispositivo ideológico da gestão da desigualdade e da exclusão é o O dispositivo ideológico da gestão da desigualdade e da exclusão é o universalismo universalismo que assumi duas formas contraditórias: que assumi duas formas contraditórias:

Universalismo antidiferencialista – que opera pela negação das diferenças; Universalismo antidiferencialista – que opera pela negação das diferenças; descaracterização das diferenças e identidades absolutizando uma delas e descaracterização das diferenças e identidades absolutizando uma delas e ignorando as demais dessa forma, intensifica as hierarquias que existem ignorando as demais dessa forma, intensifica as hierarquias que existem entre as diferença ;entre as diferença ;

Universalismo diferencialista – que opera pela absolutização das Universalismo diferencialista – que opera pela absolutização das diferenças; intensificação abstrata de várias diferenças e identidades diferenças; intensificação abstrata de várias diferenças e identidades perdendo de vista os fluxos desiguais. perdendo de vista os fluxos desiguais.

O Universalismo antidiferencialista confrontou a desigualdade através das O Universalismo antidiferencialista confrontou a desigualdade através das políticas sociais de Estado-Providência nos países centrais, através das políticas sociais de Estado-Providência nos países centrais, através das políticas desenvolvimentistas os países periféricos e semi-perifericos, e nus políticas desenvolvimentistas os países periféricos e semi-perifericos, e nus e noutros através da política e noutros através da política assimilacionista. assimilacionista.

Gestão da Desigualdade Gestão da Desigualdade O modelo de regulação social esta em criseO modelo de regulação social esta em crise

Modelo: gestão controlada das desigualdades e da exclusão nomeada através da social- democracia Modelo: gestão controlada das desigualdades e da exclusão nomeada através da social- democracia e do Estado-Proviência. e do Estado-Proviência.

Estado-Providência: as políticas sociais e econômicas centram-se na desigualdades, e as políticas Estado-Providência: as políticas sociais e econômicas centram-se na desigualdades, e as políticas culturais e educacionais, na exclusão. As políticas sócias assentam-se em dois fatores:culturais e educacionais, na exclusão. As políticas sócias assentam-se em dois fatores:

Processo de acumulação capitalista – exige integração pelo consumo dos trabalhadores e das classes Processo de acumulação capitalista – exige integração pelo consumo dos trabalhadores e das classes populares.populares.

Confrontação no campo social – proposta alternativa mais igualitária e menos excludente.Confrontação no campo social – proposta alternativa mais igualitária e menos excludente.

Social-Democracia: Assenta-se num pacto social. Ex: trabalhadores e patrões renunciam Social-Democracia: Assenta-se num pacto social. Ex: trabalhadores e patrões renunciam reivindicações e lucros com o fim de promover a distribuição mínima de riqueza. Transformações reivindicações e lucros com o fim de promover a distribuição mínima de riqueza. Transformações que desestrutura os protoganistas sociais democráticos. que desestrutura os protoganistas sociais democráticos.

  Esta regulação está a ser posta em causa por qualquer das duas características de transformação do Esta regulação está a ser posta em causa por qualquer das duas características de transformação do Estado.Estado.

Desnacionalização do Estado: esvaziamento da capacidade de regulação do Estado sobre a Desnacionalização do Estado: esvaziamento da capacidade de regulação do Estado sobre a

economia política nacional.economia política nacional. Desestatização do Estado nacional: uma nova divisão de trabalho regulatório entre o Estado, Desestatização do Estado nacional: uma nova divisão de trabalho regulatório entre o Estado,

mercado e comunidade., o ocorre tanto nas políticas econômicas, quanto nas sociais. mercado e comunidade., o ocorre tanto nas políticas econômicas, quanto nas sociais. Essa transformação do Estado são causas da crise da social democracia, mas por outro lado, Essa transformação do Estado são causas da crise da social democracia, mas por outro lado,

alimenta-se dela. alimenta-se dela.

As Metamorfoses do Sistema de Desigualdade e do Sistema de As Metamorfoses do Sistema de Desigualdade e do Sistema de Exclusão Exclusão

Tais metamorfoses são em grande medida produzidas ou condicionadas pela intensificação do Tais metamorfoses são em grande medida produzidas ou condicionadas pela intensificação do processo de globalização, tanto no domínio da economia quanto na cultura. processo de globalização, tanto no domínio da economia quanto na cultura.

As relações imperiais organiza-se desigualmente ao longo de dois eixos:As relações imperiais organiza-se desigualmente ao longo de dois eixos:

Eixo Norte - Sul: imposição da cultura ocidental; sistema de exclusão começa a dominar e pela Eixo Norte - Sul: imposição da cultura ocidental; sistema de exclusão começa a dominar e pela forma mais extrema, o extermínio das culturas que não se adaptam as referências européias. forma mais extrema, o extermínio das culturas que não se adaptam as referências européias. Depois do extermínio, a segregação, e, portanto o sistema de igualdadesDepois do extermínio, a segregação, e, portanto o sistema de igualdades

Eixo Ocidente-oriente: Ao contrario da colonização européia foi mais fragmentarias e a Eixo Ocidente-oriente: Ao contrario da colonização européia foi mais fragmentarias e a modernidade capitalista teve mais dificuldade de se impor com o paradigma cultural. modernidade capitalista teve mais dificuldade de se impor com o paradigma cultural.

A emergência de blocos internacionais UE, ALCA, MERCOSUL- esta nova economia duplica-se no A emergência de blocos internacionais UE, ALCA, MERCOSUL- esta nova economia duplica-se no modelo neoliberal. Os impactos dessa economia política no sistema de desigualdade é devastador , modelo neoliberal. Os impactos dessa economia política no sistema de desigualdade é devastador , transformando-o em sistema de exclusão transformando-o em sistema de exclusão

A Articulação Entre Políticas de Igualdade e Políticas A Articulação Entre Políticas de Igualdade e Políticas de Identidadede Identidade

Os sistemas de Desigualdade e Exclusão: a sua constituição, a sua consolidação e suas Os sistemas de Desigualdade e Exclusão: a sua constituição, a sua consolidação e suas metamorfoses ocorrem no campo das relações conflituosas, onde intervêm grupos sociais. Fator metamorfoses ocorrem no campo das relações conflituosas, onde intervêm grupos sociais. Fator classe possui papel preponderante; há crescimento quando associado a raça, etnia e sexo; classe possui papel preponderante; há crescimento quando associado a raça, etnia e sexo;

A gestão controlada das desigualdades e exclusão não foi uma iniciativa autônoma do Estado A gestão controlada das desigualdades e exclusão não foi uma iniciativa autônoma do Estado capitalista, foi antes o produto de lutas sociais que impuseram ao Estado políticas redistributivas e capitalista, foi antes o produto de lutas sociais que impuseram ao Estado políticas redistributivas e formas menos extremas de exclusão. formas menos extremas de exclusão.

Políticas Redistributivas + Políticas Assimilacionista = POLÍTICAS UNIVERSAIS. Políticas Redistributivas + Políticas Assimilacionista = POLÍTICAS UNIVERSAIS.

Essa subordinação desqualificou e descaracterizou todas diferenças pela qual sustentava a Essa subordinação desqualificou e descaracterizou todas diferenças pela qual sustentava a Identidade NacionalIdentidade Nacional. .

2ª PARTE:2ª PARTE:

A crise do contrato social da modernidade A crise do contrato social da modernidade e a emergência do fascismo social.e a emergência do fascismo social.

Márcio Vieira e Maria Regina BorgesMárcio Vieira e Maria Regina Borges

O Contrato Social na Modernidade.O Contrato Social na Modernidade.

Tensão dialética entre regulaçaõ social X emancipação Tensão dialética entre regulaçaõ social X emancipação socialsocial

PolarizaçãoPolarização VONTADE INDIVIDUAL X VONTADE GERALVONTADE INDIVIDUAL X VONTADE GERAL INTERESSE PARTICULAR X BEM COMUM – Público e o INTERESSE PARTICULAR X BEM COMUM – Público e o

Privado)Privado) CONTRAPOSIÇÃO CONTRAPOSIÇÃO Estado de natureza/ Estado natural.Estado de natureza/ Estado natural. Concepção de Contrato social na Modernidade de :Concepção de Contrato social na Modernidade de : HOBBES – LOCKE e ROUSSEAUHOBBES – LOCKE e ROUSSEAU Comum entre eles:Comum entre eles: ” ” È a idéia de que a opção de abandonar o estado È a idéia de que a opção de abandonar o estado

natural para constituir a Soc. Civil e o Estado Moderno natural para constituir a Soc. Civil e o Estado Moderno é uma opção irreversível”é uma opção irreversível”

Contrato social - como qualquer outro tem Contrato social - como qualquer outro tem critérios de inclusão/exclusão.critérios de inclusão/exclusão.

1º - 1º - inclui apenas os indivíduos e suas inclui apenas os indivíduos e suas associaçõesassociações. .

2º 2º - Cidadania e territorialidade- Cidadania e territorialidade: só os : só os cidadãos ( homens) fazem parte do cidadãos ( homens) fazem parte do contrato social. (mulheres, estrangeiros, contrato social. (mulheres, estrangeiros, imigrantes, minorias (e, as vezes, maiorias) imigrantes, minorias (e, as vezes, maiorias) étnicas – são deles excluídos (vivos em étnicas – são deles excluídos (vivos em regime de morte civil e estado de natureza)regime de morte civil e estado de natureza)

3º - 3º - Comércio público dos interessesComércio público dos interesses (interesses exprimíveis na sociedade civil). (interesses exprimíveis na sociedade civil). Separação entre o público e privadoSeparação entre o público e privado

A CONTRATUALIZAÇÃO SOCIAL – A CONTRATUALIZAÇÃO SOCIAL – assenta assenta em 03 pressupostos metacontratuaisem 03 pressupostos metacontratuais

1. REGIME GERAL DE VALORES - idéia 1. REGIME GERAL DE VALORES - idéia de bem comum e vontade geral.de bem comum e vontade geral.

2 – SISTEMA COMUM DE MEDIDAS – 2 – SISTEMA COMUM DE MEDIDAS – diferenças relevantes entre natureza e diferenças relevantes entre natureza e sociedade – vai além dinheiro e sociedade – vai além dinheiro e mercadoria mercadoria

3 – ESPAÇO –TEMPO PRIVILEGIADO - - 3 – ESPAÇO –TEMPO PRIVILEGIADO - - da ´política, proc. Judicial e burocraciada ´política, proc. Judicial e burocracia

O Contrato Social vem criar um paradigma sócio-político que produza O Contrato Social vem criar um paradigma sócio-político que produza bem os bens públicos:bem os bens públicos:

1 - LEGIMIDADE DE GOVERNAÇÃO1 - LEGIMIDADE DE GOVERNAÇÃO

2 - BEM-ESTAR ECONÔMICO E SOCIAL2 - BEM-ESTAR ECONÔMICO E SOCIAL 3 - SEGURANÇA 3 - SEGURANÇA 4 – IDENTIDADE COLETIVA4 – IDENTIDADE COLETIVA

OOs bens públicos resultam em 03 grandes constelações s bens públicos resultam em 03 grandes constelações institucionaisinstitucionais::

SOCIALIZAÇÃO DA ECONOMIA – Economia não só formada por SOCIALIZAÇÃO DA ECONOMIA – Economia não só formada por

capital, mas também de trabalhadores.capital, mas também de trabalhadores. POLITIZAÇÃO DO ESTADO – Estado providência. E o estado POLITIZAÇÃO DO ESTADO – Estado providência. E o estado

desenvolvimentistadesenvolvimentista NACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL – grupos sociais NACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL – grupos sociais

territorializadas e temporalizadas / reforça critério territorializadas e temporalizadas / reforça critério exclusão/inclusão.exclusão/inclusão.

CRISE DO CONTRATO SOCIAL: CRISE DO CONTRATO SOCIAL: Valores da modernidade ocidental – significados Valores da modernidade ocidental – significados

diferentes para pessoas ou grupos diferentes para pessoas ou grupos liberdade;liberdade; igualdade;igualdade; autonomia;autonomia; subjetividade;subjetividade; justiça;justiça; solidariedade.solidariedade.

Cita as 3 constelações – Crise do paradigma mais Cita as 3 constelações – Crise do paradigma mais acentua.acentua.

A predominância da exclusão se apresenta sob duas A predominância da exclusão se apresenta sob duas formas – excluem e lançam as pessoas em um estado formas – excluem e lançam as pessoas em um estado de natureza :de natureza :

1. Pós – Contratualismo1. Pós – Contratualismo 2. Pré – Contratualismo2. Pré – Contratualismo

Para Sousa Santos o status pós-moderno Para Sousa Santos o status pós-moderno manifesta-se como um contrato leonino.manifesta-se como um contrato leonino.

Hoje vivemos um estado de natureza; não Hoje vivemos um estado de natureza; não existe contrato, na medida em que existe contrato, na medida em que predomina a lógica da exclusão.predomina a lógica da exclusão. “Na “Na sociedade pós-moderna do fim do século, o sociedade pós-moderna do fim do século, o Estado de natureza é a ansiedade Estado de natureza é a ansiedade permanente em relação ao presente e ao permanente em relação ao presente e ao futuro, o desgoverno iminente das futuro, o desgoverno iminente das expectativas, o caos permanente nos atos expectativas, o caos permanente nos atos mais simples de sobrevivência ou de mais simples de sobrevivência ou de convivência.”convivência.”

A crise ainda decorre: A crise ainda decorre: CONSENSO LIBERALCONSENSO LIBERAL 1º. CONSENSO ECONÔMICO LIBERAL (Consenso de Washington).1º. CONSENSO ECONÔMICO LIBERAL (Consenso de Washington).

2º. CONSENSO DO ESTADO FRACO (o Estado deixa de ser o espelho da 2º. CONSENSO DO ESTADO FRACO (o Estado deixa de ser o espelho da sociedade civil para passar a ser seu oposto e a força do Estado passa a ser sociedade civil para passar a ser seu oposto e a força do Estado passa a ser a causa da fraqueza e da desorganização da sociedade civil) ...é um Estado a causa da fraqueza e da desorganização da sociedade civil) ...é um Estado repressivo, ineficiente e predador, pelo que seu enfraquecimento é repressivo, ineficiente e predador, pelo que seu enfraquecimento é precondição para o fortalecimento da sociedade civil. ( ultrapassa o precondição para o fortalecimento da sociedade civil. ( ultrapassa o domínio econômico e social)domínio econômico e social)

3º. CONSENSO DEMOCRÁTICO LIBERAL: não preocupação com a soberania 3º. CONSENSO DEMOCRÁTICO LIBERAL: não preocupação com a soberania do poder estatal. ( ancorada na própria origem da modernidade política)do poder estatal. ( ancorada na própria origem da modernidade política)

4º. CONSENSO DO PRIMADO DO DIREITO E DOS TRIBUNAIS (é a soma dos 4º. CONSENSO DO PRIMADO DO DIREITO E DOS TRIBUNAIS (é a soma dos três consensos anteriores)três consensos anteriores)

prioridade a propriedade privada;prioridade a propriedade privada; prioridade às relações mercantis;prioridade às relações mercantis; prioridade ao setor privado.prioridade ao setor privado. .. ““A estabilidade de que fala o consenso neoliberal é sempre a dar A estabilidade de que fala o consenso neoliberal é sempre a dar

expectativas dos mercados e dos investimentos, nunca é dar expectativas expectativas dos mercados e dos investimentos, nunca é dar expectativas das pessoas”.das pessoas”.

Fascismo SocialFascismo SocialPolarização da RiquezaPolarização da RiquezaColapso das expectativas (amanhã Colapso das expectativas (amanhã

estará vivo ou não, se terá liberdade, estará vivo ou não, se terá liberdade, emprego)emprego)

Não é produzida por um estado Fascista, Não é produzida por um estado Fascista, o mesmo continua democrático (com o mesmo continua democrático (com partidos, assembléias, leis), porém a partidos, assembléias, leis), porém a população cada vez menos tem acesso a população cada vez menos tem acesso a estes direitos. estes direitos.

Fascismo SocialFascismo SocialEste fenômeno foi originado pois a Este fenômeno foi originado pois a

democracia perdeu a capacidade de democracia perdeu a capacidade de redistribuição.redistribuição.

Não se trata de um regime político e Não se trata de um regime político e sim social.sim social.

Fascismo SocialFascismo SocialApartheid socialApartheid socialFascismo paraestatal – contratual e Fascismo paraestatal – contratual e

territorialterritorialFascismo da insegurançaFascismo da insegurançaFascismo financeiroFascismo financeiro

3ª parte:3ª parte:

A reinvenção solidária e participativa A reinvenção solidária e participativa do Estado.do Estado.

Dorismar Caribé e Josefa LimaDorismar Caribé e Josefa Lima

PARADIGMAS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA PARADIGMAS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA MODERNIDADE OCIDENTAL:MODERNIDADE OCIDENTAL:

REVOLUÇÃOREVOLUÇÃO – pensada contra o Estado – pensada contra o Estado REFORMISMOREFORMISMO – exercida pelo Estado. – exercida pelo Estado.

Para o reformismo a sociedade é entidade problemática.Para o reformismo a sociedade é entidade problemática.O Estado foi sujeito da reforma e a sociedade o objeto.O Estado foi sujeito da reforma e a sociedade o objeto.Se o Estado agora se constitui em objeto de reforma, Se o Estado agora se constitui em objeto de reforma,

quem é o sujeito?quem é o sujeito?

Princípios da institucionalidade reformista:Princípios da institucionalidade reformista:

Do EstadoDo EstadoDo mercadoDo mercado

Da comunidadeDa comunidadeO princípio do Estado e do mercado saem reforçadosO princípio do Estado e do mercado saem reforçados

A questão social é submetida a critérios não-A questão social é submetida a critérios não-capitalistas somente no sentido de minorá-las. capitalistas somente no sentido de minorá-las.

O reformismo assenta na idéia de que só é normal a O reformismo assenta na idéia de que só é normal a mudança social que pode ser mudança social que pode ser normalizada.normalizada.

Lógica da normalizaçãoLógica da normalização::

Repetição – Repetição – condição da ordemcondição da ordemMelhoria – Melhoria – condição do progressocondição do progresso

ESTRATÉGIAS DO ESTADO NA MUDANÇA SOCIAL ESTRATÉGIAS DO ESTADO NA MUDANÇA SOCIAL REFORMISTAREFORMISTA

ACUMULAÇÃOACUMULAÇÃO

HEGEMONIAHEGEMONIA

CONFIANÇACONFIANÇA

A CRISE DO REFORMISMOA CRISE DO REFORMISMO

PRIMEIRA FASE: PRIMEIRA FASE:

O ESTADO IRREFORMÁVELO ESTADO IRREFORMÁVEL

SEGUNDA FASE: SEGUNDA FASE:

O ESTADO REFORMÁVELO ESTADO REFORMÁVEL

A REFORMA DO ESTADO E O TERCEIRO A REFORMA DO ESTADO E O TERCEIRO SETORSETOR

DEFINIÇÃO/DESIGNAÇÃODEFINIÇÃO/DESIGNAÇÃO

ORIGEMORIGEM

REEMERGÊNCIA DOS PAÍSES CENTRAISREEMERGÊNCIA DOS PAÍSES CENTRAIS

POSICIONAMENTO DE ROUSSEAUPOSICIONAMENTO DE ROUSSEAU

INÍCIO DA FASE DO ESTADO REFORMÁVELINÍCIO DA FASE DO ESTADO REFORMÁVEL

IMPACTO NA PRODUÇÃO DOS QUATRO BENS IMPACTO NA PRODUÇÃO DOS QUATRO BENS PÚBLICOS:PÚBLICOS:

LEGITIMIDADELEGITIMIDADE BEM ESTAR SOCIAL E ECONÔMICOBEM ESTAR SOCIAL E ECONÔMICO

SEGURANÇASEGURANÇA IDENTIDADE CULTURALIDENTIDADE CULTURAL

DEBATES PARA ESCLARECIMENTO SOBRE AS CONDIÇÕES DEBATES PARA ESCLARECIMENTO SOBRE AS CONDIÇÕES PARA UMA REFUNDAÇÃO OU REINVENÇÃO SOLIDÁRIA E PARA UMA REFUNDAÇÃO OU REINVENÇÃO SOLIDÁRIA E

PARTICIPAVA DO ESTADO:PARTICIPAVA DO ESTADO:

LOCALIZAÇÃO ESTRUTURAL ENTRE O PÚBLICO E LOCALIZAÇÃO ESTRUTURAL ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADOO PRIVADO

ORGANIZAÇÃO INTERNA, TRANSPARÊNCIA E ORGANIZAÇÃO INTERNA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃORESPONSABILIZAÇÃO

REDES NACIONAIS E TRANSNACIONAISREDES NACIONAIS E TRANSNACIONAIS

RELAÇÕES COM O ESTADO.RELAÇÕES COM O ESTADO.

RELAÇÕES POSSÍVEIS:RELAÇÕES POSSÍVEIS:

INSTRUMENTO DO ESTADOINSTRUMENTO DO ESTADO

AMPLIFICADOR DE PROGRAMAS ESTATAISAMPLIFICADOR DE PROGRAMAS ESTATAIS

PARCEIRO NAS ESTRUTURAS DE PODER E DE PARCEIRO NAS ESTRUTURAS DE PODER E DE COORDENAÇÃOCOORDENAÇÃO

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA X DEMOCRACIA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA X DEMOCRACIA PARTICIPATIVAPARTICIPATIVA

O ESTADO-NOVÍSSIMO-MOVIMENTO-SOCIALO ESTADO-NOVÍSSIMO-MOVIMENTO-SOCIAL

NECESSIDADE DE UMA REFORMA SIMULTÂNEANECESSIDADE DE UMA REFORMA SIMULTÂNEA

INICIATIVA DO ESTADO DE PROMOVER A INICIATIVA DO ESTADO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DO TERCEIRO SETORCRIAÇÃO DO TERCEIRO SETOR

CRIAÇÃO DE UM NOVO TIPO DE ESTADO CRIAÇÃO DE UM NOVO TIPO DE ESTADO PROVIDÊNCIAPROVIDÊNCIA

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA FISCALIDADE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA FISCALIDADE PARTICIPATIVA E ESTADO EXPERIMENTALPARTICIPATIVA E ESTADO EXPERIMENTAL