-A "GUERRA DO GÁS" NA BOLíVIA:

ANÁLISE SOCIOLÓGICA DE UMA CRISE POLíTICA

Alguns indicadoresdo país

Durante um mês emeio, de 2 de setembro a 19de outubro de 2003, a Bolíviasofreu um conflito político degrandes dimensões, que sóterminou com a renúncia doPresidente Gonzálo Sànchezde Lozada. Houve a suasubstituição, constitucional,pelo Vice-presidente, CarlosMesa Gisbert, e, nesseprocesso, destacava-se apromessa deste último derealizar um plebiscito pararedefinir a política de expor-tação do gás e revisar a Leide Hidrocarburos. Dessemodo, múltiplos elementosque convergiram no conflitoforam temporariamente aliviados, mas, cabe dizer,eles ainda estão latentes e prontos para emergir denovo, em possíveis futuras crises de imprevisíveisdimensões e conseqüências.

A seguir, fazemos uma análise dessaconjuntura de crise política, tão importante parase entender, em boa parte, contradições atuaisda América Latina.

A Bolívia é um país de 1.098.540 quilômetrosquadrados; tem uma população de oito milhões emeio de habitantes, dos quais dois terços, isto é,5 milhões e 600 mil, estão em situação de pobreza.30% são indígenas Quechua, 25% indígenasAymara; 30% mestiços e 15% brancos. No entanto,61% da população (cinco milhões e duzentos milpessoas) se auto-identificam como indígena.

LUCIO OUVE R GOSTILLA'

RESUMOO artigo analisa a conjuntura na qual se processou con-flito político de grandes proporções, ocorrido na Bolívia,em 2003, em decorrência de medidas governamentaisrelativas à exportação do gás, e que culminou com arenúncia do Presidente Gonzalo Lozada e sua substitui-ção pelo Vice, Garlos Gisbert. Na sua análise, o autorprocura, simultaneamente, situar tal conllito no contextodo que chama de "contradições atuais da América Latina".

ABSTRAGTThe article analyzed a conjuncture 01 an intense politicalconllict that occurred in Bolivia in 2003 as an outcome 01government decisions on the export 01 gas which led tothe resignation 01 president Gonzalo Lozada and hissubstitution by vice-president GarlosGisbert. In this paper,the author tried to locate this conflict into the context 01what he designated: "present contradictions 01 LatinAmerica".

'Doutor em Sociologia, professor Titular da Universidade Naci-onal Autônoma do México (UNAM). Professor Visitante doDepartamento de Ciências Sociais, na Universidade Fede-ral do Ceará (2002-2004).

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75% dos trabalhadoresurbanos estão no chamadosetor informal. Os idiomasoficiais são o Espanhol,o Quechua e o Aymara.95% dos habitantes são dereligião católica. A moeé o boliviano e a taxacâmbio é 7,7 por dólarO PIB é de 7.700 milhõede dólares, sendo o paísmais pobre do Cone Sul.

A Bolívia perdeu asaída para o mar, em 1879,como conseqüência da der-rota numa guerra de invasãodo Chile, em relação à qualos bolivianos guardam umprofundo rancor, além depermanecerem, até hoje,com uma demanda de reaver

essa perda. A capital da Bolívia é La Paz e arepública está organizada em nove departamentos.

El Alto - terceira cidade do país, empopulação - foi a principal protagonista doconflito do gás. É a maior cidade dormitório daperiferia da capital, formada por quase 800 milmigrantes indígenas, expulsos do interior peladecadência da mineração e pela política de CocaZero, imposta pelos Estados Unidos.

Alguns fatos históricos gerais

A Bolívia tem sido, historicamente, um paísmineiro cuja exportação de prata e estanho criouuma elite imensamente rica e um povo miserável.Hoje, é uma sociedade capitalista dependente,

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-organizada politicamente como repúblicademocrática; "ingressou" na modernidade atuala partir de uma revolução nacional popular,em 1952. Esse movimento levou à queda doregime oligárquico, gerou uma reforma agráriae construiu um Estado nacionalista, dirigido poruma nova burguesia mineira, racista.

Nos anos setenta do século passado, coma decadência da mineração pelo esgotamentodas minas e pela queda do preço internacionaldos metais, houve retrocessos econômicos edificuldades políticas que levaram a uma ditaduramilitar. Nos anos oitenta, com o retorno àdemocracia, os governantes introduzirampolíticas neoliberais, que criaram uma renovaçãoeconômica parcial e superficial, elevaram apobreza da população indígena, e produziramum estado de desintegração social. Nesse mesmoperíodo, surgiram movimentos de reivindicaçãoda identidade indígena e de resistência nacionalpopular contra as políticas neoliberais e deprivatização.

Antecedentes da "guerra do gás"

As políticas de ajuste e a resistência daociedade a elas começaram nos anos oitenta doéculo XX. Em 1986, o então Ministro do

Planejamento (e posterior Presidente da República,por duas vezes), Gonzálo Sánchez de Lozada -poderoso e abastado proprietário de minas -iniciou um ortodoxo programa de liberalizaçãocom o Decreto 21.060, que introduziu as políticasde ajuste e de controle da inflação. Mais tarde, noseu primeiro mandato como presidente da Bolívia,de 1993 a 1997, aplicou um programa ultraliberalde privatização e entrega, aos consórciostransnacionais, de todo o patrimônio do Estado:lerrovias, minas, petróleo, eletricidade, telefone,ransporte aéreo e água. Impulsionado pelosEstados Unidos, iniciou uma política deerradicação da Coca, cultura tradicional e principaldo país. Tentou exportar gás para o Chile, mas oprojeto foi vetado pelas Forças Armadas e peloCongresso.

Essas medidas do Presidente levaram, anosdepois, a revoltas populares, entre elas a "guerrada água" que, em 2000, acabou com a rejeitadaprivatização desse recurso natural; em 2002,a "guerra da coca", que levou a população a lutarcontra a imposição da ilicitude dessa culturaagrícola e a conseguir uma cota legal de produçãoda planta. Em 2003, se produziu uma nova rebeliãopopular, a "guerra do gás", que suspendeu osplanos de exportação do gás para os EstadosUnidos, pelo Chile, e, possivelmente, também parao Chile, e terminou com a queda do Presidenteda Nação.

A Lei de Hidrocarburos, que privatizou osrecursos naturais do gás, foi aprovada em 1997,três dias antes do fim do primeiro mandato doex-presidente Sánchez de Lozada. Essa lei foiacompanhada de um decreto que outorga àsmultinacionais a possibilidade de explorar,produzir e exportar o gás.

Em agosto de 2002, Gonzálo Sánchez deLozada , aos 72 anos de idade, foi reeleitopresidente, usando como bandeira uma propostade luta contra a corrupçào, e incluindo na chapa,como Vice, um político sem partido: Carlos Mesa.Naquele ano, o Presidente definiu um acordocom o consórcio internacional Pacific LNG,de companhias européias e estadunidenses, paraa venda de gás aos Estados Unidos, via Chile,a um preço muito menor que o do mercadomundial: 0,70 dólar por mil pés cúbicos(enquanto no mercado mundial estava a 4,5dólares e na Califórnia, nos Estados Unidos, a 10dólares), ficando para Bolívia 1,5% da receita,por exportação, e 18% de regalias pela produção.

O primeiro ano de governo do presidentereeleito, Sánchez de Lozada, de agosto de 2002a agosto de 2003, foi caracterizado por umaescancarada corrupção, em função da ocupaçãode postos políticos administrativos. Os partidosbrigaram abertamente por cotas de poder, semnenhuma preocupação com o suposto interessenacional. Em fevereiro de 2003, aconteceu ochamado "fevereiro negro": o governo aumentouos impostos e usou a repressão militar contra os

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-protestos do povo, matando 31 pessoas e instalandomedidas anti distúrbios. Criou agrupamentos táticosmilitares, especiais, e aprovou leis estabelecendocadeia. de 5 a 10 anos, para quem participasse deprotestos sociais. Assim, tudo estava pronto para acrise política que eclodiu em setembro de 2003,e ficou conhecida como a "guerra do gás" ou"outubro vermelho".

A "guerra do gás":uma breve cronologia da crise política,de setembro a outubro de 2003

2-5 de setembro: perante a ratificação,pelo presidente Sánchez de Lozada, dos acordoscom os consórcios transnacionais para aextração, cornercialização e exportação do gásboliviano, um dirigente mineiro, Roberto De IaCruz, na vila de Oruro, conclama a população aformar uma coordenadoria de oposição ao planode exportação por intermédio do (e para o)Chile.

15 de setembro: o governo muda odestino da exportação do gás e veicula apropaganda de um novo plano dessa operação,para os Estados Unidos e o México. Camponesesbloqueiam estradas para protestar. Reivindicama industrialização do gás para produzirfertilizantes, plásticos, termoelétricas, ferro equímicos.

19 de setembro: estudantes, trabalhadorese docentes se unem à "guerra do gás" doscamponeses e trabalhadores mineiros. Mobilizamuma passeata de 500 mil pessoas. O governoresponde com o Exército.

20 de setembro: morrem 7 pessoas,assassinadas pelo Exército. Em protesto, o Vice-presidente, Carlos Mesa, rompe com o Presidente,sem renunciar à Vice-presidência.

25 de setembro: a Central OperáriaBoliviana (COB), a maior federação operária dopaís, se une aos protestos e convoca a populaçãoa pedir a renúncia do presidente Sánchez de Lozada.

29 de setembro: começa o protestonacional.

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1º de outubro: a Central dos Trabalha-dores da Bolívia (CTB) convoca a população parauma greve por tempo indeterminado, com aconsigna "a Bolívia não está à venda". Unem-setrabalhadores urbanos, docentes, esrudantes,camponeses, trabalhadores sem terra e policiais.

9 a 12 de outubro: acontecem protestos,bloqueios de estradas e se produzem confrontoscom o Exército, especialmente na cidade de EIAlto, zona marginal de ta Paz, cuja sociedade civilse encontra altamente organizada. Generaliza-sea demanda de renúncia do Presidente. Nosconfrontos, multiplicam-se os números de mortose feridos da população civil.

13 de outubro: numa tentativa de apagaros protestos, Sánchez de Lozada congela o planode exportação de gás e propõe a realização deum referendum.

13-14 de outubro: o movimento socialrejeita a "oferta" do Presidente e exige a suarenúncia. Os confrontos se estendem a La Paz.Brasil e Argentina tentam ajudar, na procura deuma saída constitucional.

17 de outubro: após toda essa movimen-tação que resultou em 74 mortos e 200 feridos,Gonzálo Sánchez de Lozada renuncia e vai paraMiami. O Congresso nomeia o Vice-presidente,Ca rlo Mesa Gisbert, novo Presidente daRepública da Bolívia.

O recém designado presidente solicita umatrégua ao movimento social e promete realizarum plebiscito, para decidir sobre a política devenda do gás e para proceder a uma revisào daLei de Hidrocarburos, modificando a taxa deimpostos. Promete também convocar umaassembléia constituinte.

19 de outubro: o novo presidente, CarlosMesa, recebe o apoio dos demais países daAmérica Latina, dos Estados Unidos e da UniãoEuropéia. Os dirigentes camponeses e cocalerosindígenas informam que se manterão vigilantes,declarando, na ocasião, que o governo não éum governo do povo. Comunicam que vàoesperar a assembléia constituinte e o fim dacorrupção.

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-Em novembro: o Presidente Carlos Mesa

não muda as políticas de erradicação da Coca,impostas pelos Estados Unidos.

Situação atual

A "guerra do gás" acabou. A Bolívia tem,hoje, um novo presidente, respaldado constitu-cionalmente, Carlos Mesa, de 50 anos, que nãopertence a nenhum partido político. Trata-se deum ex-Iocutor de rádio e jornalista. Seu mandatopresidencial se estenderá até agosto de 2007,segundo a Constituição. Ele prometeu revisar,primeiro, a Lei de Hidrocarburos, segundo,organizar um plebiscito e, terceiro, convocar umaassembléia constituinte. Prometeu, também,trabalhar para frear a desintegração social e"redesenhar" a nação com menos desigualdades einjustiças. Porém, tem continuado com as políticasmilitaristas de erradicação da cultura da Coca.Os movimentos operários e camponeses,protagonistas centrais da crise, estão vigilantes.O Governo da Índia informou, oficialmente, queseu país está disposto a comprar 75% daexportação do gás boliviano. O Governo dosEstados Unidos se declarou disposto a cooperarcom o novo governo e a União Européia exigiujulgamento político para o ex-presidente. O novopresidente disse que pedirá ajuda aos outrospaíses latino-americanos e o Chile se mostrouinteressado em comprar gás à Bolívia, em outrascondições. Camponeses sem terra ocuparamfazendas do ex-presidente e do ex-ministro daDefesa, e a Polícia reagiu, matando uma pessoae ferindo meia dúzia de outras.

Nos dias 14 e 15 de novembro de 2003, foirealizada em Santa Cruz, na Bolívia, a XIIIReunião Ibero-americana de chefes de Estado ede Governo, e, nela, o novo presidente tentoumostrar que o país tem resolvido seu problemade garantir a continuidade da democracia e daestabilidade institucional. Hoje, os dirigentes domovimento camponês se preparam para criaruma frente unida para participar da AssembléiaConstituinte e do plebiscito.

Interpretação da crise boliviana

Da análise da "guerra do gás", podemosadiantar uma leitura que leva às seguintesinterpretações:

a) A "guerra do gás" foi uma rebeliãomineira-camponesa-indígena-popular, contra umgoverno que foi muito longe nos programas ultraneoliberais, na entrega dos recursos naturais dopaís às companhias multinacionais, na submissãoaos interesses e exigências do governo dosEstados Unidos e nas políticas de repressão.

b) O "Goni" - como gostava de ser chamadoo ex-presidente - e o governo Bush, dos EstadosUnidos, quiseram colocar uma visão da situaçãoda crise, segundo a qual o movimento social deprotesto contra a exportação do gás seria umatentado à Constituição, ao Congresso e àsinstituições; isto é, um atentado à democracia.Eles perderam. Ficou claro para a comunidadeinternacional que nenhum dos grupos domovimento quis atentar contra a Constituição.Ao contrário, tais grupos sempre procuraram umaalternativa que tivesse apoio na Constituição.

c) O ex-presidente acompanhou a suarenúncia com o argumento de que, na Bolívia,saía vitorioso um movimento subversivo,contrário à democracia. Assim, renunciando, tinhao aparente objetivo de preparar a intervençãodos Estados Unidos e a sua possível volta aopoder, através de um golpe militar.

d) Os analistas do governo dos EstadosUnidos e da CIA insistiam em afirmar que oconflito da "guerra do gás" e as rebeliões anteriorestinham a ver com profundas diferenças filosófico-ideológicas entre bolivianos. Os chamados Kolla,que sào do Altiplano e do Oeste do país,indígenas e pobres, seriam centralistas, "estatistas"e protecionistas, enquanto os denominadosCamba, do Oriente do país, mestiços e brancos,de classe média e de "espírito empresarial",estariam a favor da exportação dos recursosnaturais, do livre câmbio e da livre empresa. Comtal interpretação, se quer diminuir e ignorar o

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profundo conteúdo racista, antipatriótico e antipopular das políticas do ex-presidente boliviano.

e) As políticas de ajuste estrutural, de reformado Estado e de privatizaçào foram, na Bolívia comono restante da América Latina, políticas demodernização conservadora, e tentativas detransformismo para cooptar os dirigentes dospartidos políticos de direita e de esquerda. Porém,na Bolívia, tais políticas foram antipatrióticas e anti-econômicas em grau superlativo, e não criaramnenhum novo modelo nacional de crescimentoeconômico. A "guerra do gás" é a ponta dumIceberg, sob o qual há múltiplos descontentamentospopulares, que não serão resolvidos com uma novapersonalidade na presidência do país, e sim com odesenvolver de uma nova política democráticanacional, radical, capaz de incluir os indígenas,os camponeses e os trabalhadores das minas.

O No início do movimento contra aexportação do gás, os protagonistas foram osdirigentes dos partidos e movimentos sócio-políticos. Depois do 12 de outubro, as bases dasociedade civil lideraram o conflito, com métodosde luta e de organização trazidos das profundezasda história popular e das minas. Os movimentospolíticos recuaram e os vizinhos organizadostomaram as iniciativas das lutas, sobretudo nacidade de El Alto, e souberam vencer. o entanto,os bolivianos como que ficaram a se dever umagrande mudança, mais ampla e profunda, depoisda renúncia do Presidente, pois o grandeproblema é a difícil construção político-ideológicade uma alternativa nacional-popular, o que nãose resolve somente com a rejeição espontânea aum presidente e com a colocação de outraspessoas no governo.

g) O tema do gás aglutinou mal-estaresprofundos - gerados pela extensão da pobreza,pelas políticas de erradicação da cultura da Coca,pelos baixos salários, pelo desemprego, pelasperdas nos serviços de saúde e de educação dapopulação e pela "venda do país" para benefíciode uma pequena oligarquia; aglutinou tambémrejeições várias - ao Chile, aos Estados Unidos,às empresas multinacionais, ao governo - e foi

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resultado de muitos medos: da perda dos recursosnaturais; de serem enganados pelas empresasmultinacionais; da propaganda mentirosa sobreo possível destino do gás C'para os EstadosUnidos ou para o Chile?").

h) No âmbito da América Latina, a "guerrado gás" se soma às lutas de resistência dos povoscontra as políticas neoliberais e contra aimpunidade e a corrupção dos políticos.

Nota do autor

Jornais bolivianos consultados: Bolpress, El rnu /1,-

do, La Patria, La Razôn Los Tietnpos e ElPotosi. Além destes, consultei também os pe-riódicos La jornada, do México e Folha deSão Paulo, do Brasil, todos veiculados entreSetembro e Novembro de 2003.

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