0

UNISALESIANO

Centro Universitrio Catlico Salesiano Auxilium

Curso de Ps-Graduao Lato Sensu em Metodologia do Ensino Superior

Washington Lair Urbano Alves

A HISTRIA DA EDUCAO NO BRASIL: da

Descoberta Lei de Diretrizes e Bases de 1996

Lins SP

2009

1

WASHINGTON LAIR URBANO ALVES

A HISTRIA DA EDUCAO NO BRASIL: da Descoberta Lei de Diretrizes e Bases

de 1996

Monografia apresentada Banca Examinadora do Centro Universitrio Catlico Salesiano Auxilium, como requisito parcial para obteno do ttulo de especialista em Metodologia do Ensino Superior sob a orientao das Professoras Ftima Eliana Frigatto Bozzo e Heloisa Helena Rovery da Silva.

Lins - SP

2009

2

Alves, Washington Lair Urbano

A histria da educao no Brasil: da descoberta lei de Diretrizes e Bases de 1996 / Washington Lair Urbano Alves Lins, 2008.

76p. il. 31cm.

Monografia apresentada ao Centro Universitrio Catlico Salesiano Auxilium UNISALESIANO, Lins, SP para Ps-Graduao Lato Sensu em Metodologia do Ensino Superior, 2009

Orientadores: Ftima Eliana Frigatto Bozzo; Heloisa Helena Rovery da Silva

1.Educao. 2. Diretrizes. 3. Histria. I Ttulo

CDU 37

A482h

3

WASHINGTON LAIR URBANO ALVES

A HISTRIA DA EDUCAO NO BRASIL: da Descoberta Lei de Diretrizes e Bases

de 1996

Monografia apresentada ao Centro Universitrio Catlico Salesiano Auxilium, para

obteno do ttulo de Especialista em Metodologia do Ensino Superior.

Aprovada em: ____/____/____

Banca Examinadora:

Prof. Ftima Eliana Frigatto Bozzo

Mestre em Educao pela Universidade Sagrado Corao de Bauru

_____________________________________________________________________

Prof. M. Sc.. Heloisa Helena Rovery da Silva

Mestre em Administrao pela CNEC/FACECA MG

_______________________________________________________________

Lins SP

2009

4

AGRADECIMENTOS

Agradeo a todos os amigos e companheiros que partilham comigo a vida, os projetos e a f. Agradeo a professora Ftima Eliana Frigatto Bozzo que, clara e objetivamente me acompanhou na elaborao deste trabalho. De forma especial agradeo a professora Neyde Cruz de Lima que, carinhosamente me ajudou com boas sugestes e na correo do mesmo. Que o bom Deus os recompense.

5

RESUMO

O presente trabalho uma pesquisa bibliogrfica da Histria da Educao no Brasil, da descoberta Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional de 1996. Os portugueses aportam em 1500 com a meta de explorar a nova Terra. A partir de 1530, percebendo o interesse de outras naes iniciam o processo de ocupao atravs das Capitanias Hereditrias. Para esse novo projeto trazem religiosos com o objetivo de converter os selvagens, como chamavam os nativos, e, imprimir neles o selo cristo atravs do batismo. Mas o projeto fracassou! O governo imperial pensa em um novo, agora com objetivo de colonizao e, cria o cargo de Governador Geral. Na primeira comitiva, junto com o governador, veio o primeiro grupo de jesutas que iniciaram seus trabalhos fundando escolas, colgios, misses e parquias, mas, foi a catequese dos nativos que se destacou. Foram praticamente os responsveis pela educao no Brasil por duzentos e dez anos, at sua expulso em 1759. Com a expulso dos jesutas o processo educacional entrou em derrocada, e durante muitos anos novos projetos foram apresentados, mas, sem xito. A situao s mudou um pouco com a chegada da Famlia Real. Foram empreendidos esforos para criar condies em atender as necessidades de educao e cultura da famlia real e sua corte, transferida fora para a Colnia. Quando retornaram, alguns anos mais tarde para Portugal, percebeu-se que o saldo foi insuficiente. No perodo da monarquia no foi diferente do perodo anterior. Os nove anos de governo de D. Pedro I, foram infrutferos. O longo reinado de D. Pedro II, tambm passou, sem grandes novidades, mesmo sendo considerado homem de grande cultura. A monarquia substituda pela Repblica, que no decorrer do tempo, em vrios momentos, empreendeu esforos, atravs de projetos, mas, que no resolveram os desafios da educao. Passados diversos governos, cada qual com seus projetos, mas, de modo geral, sempre esbarraram com outros problemas, especialmente polticos. Nesses quase quinhentos anos foram oito constituies e entre uma e outra surgiu Ato Adicional, Ato Institucional e Emenda Constitucional; uma infinidade de Decretos e Leis. Muito se falou em educao, porm, pouco foi feito. No mbito educacional destacam-se: a Lei de Diretrizes e Bases da Educao de 1961; a reforma no ensino superior em 1967; a reforma do ensino de 1. e 2. Graus em 1971. Por fim em 1996 promulgada a nova LDB, que comeou a ser desenhada a partir da Constituio de 1988. Esta LDB trs em seu bojo novos ares para enfrentar os desafios do sistema educacional brasileiro. Todavia, a partir de sua aplicao percebe-se que, assim como tudo que foi feito, desde a descoberta at o momento, ela carece de uma melhor modelao.

Palavras-chave: Educao. Diretrizes. Histria.

6

ABSTRACT

This work was a bibliographical research of the History of Education in Brazil, from the discovery to the Guidelines Law and Bases of National Education in 1996. The Portugueses entered a port in 1500 with the goal of exploring the new land. From 1530 on, realizing the interest of other nations they begin the process of occupation through the Hereditary Captaincies. They did bring religious missionaries with the goal of to convert the savages, as the natives called, into Christians through baptism. But the project has failed! The imperial government started to think in a new way, now with the objective of colonization, and established the office of General Governor. In the first group, with the governor, was the first group of Jesuits who began their work founding schools, colleges, parishes and missions, but it was the teaching of the natives what stood up. They were practically the responsibles for education in Brazil for two hundreds and ten years, until their ouster in 1759. The expulsion of the Jesuits started the process of the educational collapse, and for many years, new projects were presented, but with out success. The situation has changed only slightly with the arrival of the Royal Family. Efforts were made to create conditions to meet the needs of education and culture of the Royal Family and its court, who were transferred from Portugal to Cologne not voluntarily. When returned, to Portugal, some years later, they realized that the balance of the present situation was insufficient. The monarchy period was not different from the previous period. The nine year of government of D. Pedro I, were unsuccessful. The long reign of Pedro II, passed without major changes too, even being considered a man of big culture. The monarchy was replaced the Republic, which over time, at several points, has made efforts, through projects, but that didnt resolve the challenges of education. Several governments were passed, each one with their own projects, but in general, always met with other problems, specially political. In almost five hundreds years, were eight Constitutions and between one and another the education program had an Additional Act, Institutional and Constitutional Amendment Act, many decrees and laws. Many things has been said about education, however, little has been done. In the field of education are: the Law on Basic Education and Guidelines of 1961, the reform of the higher education in 1967, the reforming of the teaching of First and Second Degrees in 1971. Finally in 1996, was promulgated the new LDB, which began to be drawn in the Constitution of 1988. This LDB brings in its contents new measures to meet the challenges of the Brazilian educational system. However, from its application on, realizes that, as well as everything that was done, since the discovery until the present day, it needs a better modeling.

Keywords: Education. Guidelines. History.

7

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ANDE - Associao Nacional de Educao

ANDES - Associao Nacional dos Docentes de Superior

CNTE - Confederao Nacional dos Trabalhadores em Educao

CUT - Central nica dos Trabalhadores

ENC - Exame Nacional de Cursos

ENEM - Exame Nacional do Ensino Mdio

FHC - Fernando Henrique Cardoso

FUNDEF - Fundo Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de

Valorizao do Magistrio

INEP - Instituto de Estudos Pedaggicos

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional

MCP - Movimento de Cultura Popular

MEC - Ministrio da Educao e Cultura

MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetizao

PAUIB - Programa de Avaliao Institucional

PCNs - Paramentos Curriculares Nacionais

PT - Partidos dos Trabalhadores

PTB - Partido Trabalhista Brasileiro

SAEB - Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica

SENAC - Servio Nacional de Aprendizagem Comercial

SENAI - Servio Nacional de Aprendizagem Industrial

UNE - Unio Nacional dos Estudantes

8

SUMRIO

INTRODUO......................................................................................................... 09

CAPTULO I A EDUCO DO BRASIL COLNIA................................................

1 A EDUCAO NO BRASIL DE 1500 A 1822

12

CAPTULO II A EDUCAO NO BRASIL MONRQUICO.................................

2 A EDUCAO NO BRASIL DE 1822 A 1889

40

CAPTULO III A EDUCAO NO BRASIL REPBLICA....................................

3 A EDUCAO NO BRASIL DE 1898 A LDB DE 1996

50

CONCLUSO........................................................................................................... 81

REFERNCIAS........................................................................................................ 85

ANEXOS.................................................................................................................. 89

9

INTRODUO

Educar reinventar o mundo.

Paulo Freire

Como repensar o processo educacional hoje? Com essa, muitas

perguntas e questionamentos tm pairado sobre o cenrio educacional no

Brasil, especialmente por aqueles que pensam e trabalham nessa rea.

Para Olavo Bilac a escola o primeiro reduto da defesa nacional: a

menor falha do ensino, e o menor descuido do professor podem comprometer

sem remdio a segurana do destino do pas. (BILAC apud BITTENCOURT et

al. 1996, p. 49)

Quando se fala do processo educacional do Brasil, da descoberta

LDB/96, abre-se um espao para grandes questionamentos, pois no decorrer

desses quase 500 anos de histria, o ensino passou por vrios momentos os

quais, procurou-se descrever de forma bibliogrfica nessa monografia de

concluso do Curso de Especializao Lato Sensu de Metodologia do Ensino

Superior.

No inteno esgotar o tema, pois seria muita pretenso, e tambm

pelo fato de ser muito amplo e complexo, mas, procurou-se descrever de forma

sucinta o que foi considerado mais relevante para posteriores pesquisas, uma

vez que se pretende dar continuidade pesquisa.

Para tanto foi pesquisado, por meio de reviso bibliogrfica, o tema,

buscando autores de renome no cenrio nacional que abordam sobre o

mesmo.

Para finalizar, diante do exposto apresenta-se a organizao do

trabalho, dividido em trs captulos:

O primeiro aborda a educao no Brasil Colnia, onde se destaca a

educao sob o patrocnio dos jesutas que, durante duzentos e dez anos

atuando de forma extraordinria junto aos nativos nas redues, mas tambm

foi marcante sua participao nas escolas, colgios e parquias nas cidades,

vilas e povoados. Mas, o processo educativo jesutico foi brutalmente

interrompido quando foram expulsos de Portugal e suas colnias por

determinao de Dom Jos I, por insistncia do Marqus de Pombal.

10

Percebe-se um grande descompasso nessa transio, pois enquanto a

Companhia tinha por objetivo servir os interesses da f, o Marqus de Pombal

pensava em organizar a escola para servir os interesses do Estado.

O segundo captulo aborda a educao no tempo da monarquia. Este

um perodo onde a educao ainda vai sentir os reflexos da expulso dos

Jesutas e passar pelo que os crticos costumam chamar de estagnao do

ensino. Dom Pedro I governa por anos, mas no apresenta novidades. Houve

at uma tentativa na constituinte de 1823, segundo Niskier (1969) em funo

da proclamao da independncia, incrementar o sistema de ensino, atravs

do artigo 250 que determinava a criao de escolas primrias em cada vila,

ginsios em cada comarca e universidades em determinados locais, mas isso

s ficou na teoria, pois o imperador dissolveu a constituinte e no ano seguinte

outorgou a primeira Constituio do Imprio e no seu artigo 179 dizia: a

instruo primria gratuita a todos os cidados. Em 1827, promulga a Lei

Geral que ser a primeira e nica para o ensino pblico elementar at 1946.

D. Pedro II, mesmo sendo considerado muito culto governa durante 49

anos, mas seus projetos no setor educacional foram tmidos e sem relevncia.

O terceiro captulo apresenta as vrias faces da Repblica desde 1889

quando proclamada, relatando de forma sucinta o que foi feito em nvel de

educao com seus acertos e erros. Passando pela Primeira Repblica, nada

de novo apareceu na educao, pois foi um perodo onde a chamada poltica

do caf com leite ocupou todos os espaos, ficando a educao margem.

Em 1930 Getlio Vargas assume o poder e permanece por quinze anos,

sendo que em 1934 outorga a terceira Constituio brasileira, e apenas trs

anos mais tarde, por meio de um golpe, instala o Estado Novo e outorga a

quarta Constituio. Com a deposio de Vargas, tem inicio em 1946 a

Segunda Repblica que se estende at o golpe militar em 1964. Registra-se no

perodo a promulgao da quinta Constituio do Brasil, e atendendo o que

ficou acordado na Constituio, tm inicio em 1948 os trabalhos da LDB, que

se concretiza treze anos mais tarde.

Com o golpe militar de 64, tem inicio um dos momentos nas cruciais de

nossa histria, onde os militares, atravs de perseguies, prises, torturas,

mortes, exlios e todo tipo de coao, imprimi no Brasil suas sangrentas

marcas. um momento de total vedao da liberdade e da expresso. Nesse

11

contexto o setor da educao sofre terrveis controles, estando particularmente,

as universidades como alvos permanentes, bem como todos os grupos e

movimentos de orientao popular. Nesse perodo temos a edio de sexta

constituio brasileira em 1967. Neste mesmo ano criado o Movimento

Brasileiro de Alfabetizao - MOBRAL para substituir o Mtodo Paulo Freire.

No inicio do regime militar no havia, por parte dos civis, conscincia da

gravidade dos problemas, pois o endurecimento s comeou a ser visvel

realmente a partir de 13 de dezembro de 1968, com o decreto do Ato

Institucional, ou AI 5 como ficou conhecido. a mais violenta das medidas do

governo militar, onde decididamente reprimem, perseguem, exilam e matam

sem constrangimentos. A partir da cresce em quase todos os setores da

sociedade uma grande descrena nesse modelo ditatorial.

Ainda no bojo desses acontecimentos foi feita a reforma universitria

pela Lei 5.540 e, novamente no ano seguinte ao Ato Institucional editam uma

Emenda Constitucional que na rea da educao mantm a gratuidade e

obrigatoriedade do ensino para crianas e jovens entre 7 a 14 anos nos

estabelecimentos oficiais, mas, abre a possibilidade de cobrar o ensino mdio.

Dois anos mais tarde, foi promulgada a Lei 5.692 que fixa as diretrizes para o

ensino de 1. e 2. Graus.

Em 1988, foi promulgada a oitava Constituio, e a partir dela, tem incio

os trabalhos para uma nova LDB, fixada oito anos mais tarde pela Lei 4.024,

onde conclue-se a monografia.

Diante de tudo o que foi exposto fica um questionamento: Quais as reais

perdas e ganhos nesses quase quinhentos anos de histria da educao no

Brasil?

12

CAPTULO I

A EDUCAO NO BRASIL COLNIA

1 A EDUCAO NO BRASIL DE 1500 A 1822

Somente aps trinta anos do chamado descobrimento do Brasil, embora

sem muita preocupao por parte do governo imperial de Portugal, teve inicio a

colonizao da Terra de Santa Cruz. O pensamento do governo em relao

nova terra de explorao, num primeiro momento, deixando bem claro que a

funo da nova Colnia era propiciar lucros para a Metrpole, por isso at 1530

no esboou nenhum projeto de ocupao.

O comeo da colonizao foi marcado por inmeras dificuldades, entre

elas o fracasso das capitanias hereditrias. A nova forma encontrada por sua

majestade, o rei de Portugal foi a criao do Governo Geral. O Governador

Geral seria o primeiro representante do poder poltico da metrpole na colnia

e, era sua obrigao apoiar e defender as capitanias a fim de resgatar o

objetivo da criao das mesmas e, tornar vivel o processo de colonizao.

Porm, essa idia no vingou.

Segundo Ribeiro (2000), alguns fatores levaram o governo portugus a

mudar sua posio em relao Colnia e, implementar a colonizao como o

fracasso das capitanias hereditrias; a escassez do pau brasil na regio

costeira; a no submisso dos nativos ao trabalho escravo; as dificuldades em

encontrar ouro e pedras preciosas e os srios riscos de perder o territrio para

a Frana.

Frente a essa situao a Coroa foi forada a empreender esforos para

que a colonizao fosse de povoamento. Comeando o cultivo da cana de

acar em imensos latifndios, em grande escala de produo e, utilizando a

mo-de-obra escrava, tudo isso, nica e exclusivamente visando atender o

mercado externo.

Para o bom xito da colonizao era necessria e urgente a converso

dos selvagens f crist, pois no aceitavam trabalhar nas lavouras e nem em

outras frentes e, com freqncia atacavam povoados. A catequese e a

instruo foram os meios encontrados de controlar as investidas dos indgenas

13

e, ao mesmo tempo, criar condies para o avano no processo de colonizao

criando dessa forma muitas dificuldades para o avano do processo de

colonizao.

Essas dificuldades podem ser constatadas em um dos itens do Regimento

de 1548, que apresentava a poltica de D. Joo III, para a colnia. Esse

Regimento era do Governador Geral Tom de Sousa, de 17 de dezembro de

1548, e foi durante mais de cem anos, segundo Paiva (1982, p. 34) a Carta

Magna que regeu a poltica da nova colnia portuguesa.

Em nvel educacional muito pouco foi feito em quase meio sculo nos

poucos ncleos de povoao espalhados na Colnia. Os colonos eram

deixados margem de tudo e por isso viviam em total ignorncia.

Os indgenas, por sua vez, assustados com a presena do branco,

viviam em constantes guerras entre si e, com os invasores. Tinham sua forma

peculiar de viver, mas, totalmente desconhecida pelos brancos que os

consideravam ignorantes e selvagens.

Para reverter essa situao a melhor forma seria aculturar os indgenas

ao moldes da civilizao ocidental crist com valores espirituais e morais.

Assim, a colonizao alcanaria sucesso.

Para esse trabalho a coroa contou, especialmente com a presena e o

apoio da Companhia de Jesus, Ordem religiosa fundada na Frana h pouco

tempo e, que tinha como ideal difundir a f catlica no novo mundo, em

resposta ameaa protestante que se alastrava na Europa.

A Companhia de Jesus uma Ordem Religiosa, especialmente fundada

para frear o crescimento do protestantismo e reparar os estragos ocasionados

pela Reforma. O fundador foi Iigo Lpez de Oaz y Loyola, que ficou

conhecido por Incio de Loyola; nascido em Azpeita, regio Basca do norte da

Espanha em 1491. Era um nobre fidalgo que em 1517 entra no exrcito e, a 5

de maio de 1521 foi ferido no cerco de Pamplona em batalha contra os

franceses. Durante o tempo em que esteve convalescente no hospital teve a

oportunidade de ler a vida de alguns santos, a partir da converteu-se e tornou-

se um destemido soldado de Deus e de sua Igreja.

Depois de curado das feridas, foi para o Monte Serrate e suspendeu aos

ps da Virgem Maria, a sua espada de cavaleiro. No muito longe dali

recolheu-se na Gruta de Manreza e ali comps a sua obra prima, um livro de

14

retiro, chamado Exerccios Espirituais, ainda hoje usados pelos membros da

Ordem para retiros espirituais. Aps o retiro, partiu para a Universidade de

Paris, a fim de completar sua formao religiosa. Foi l que lanou os alicerces

da sua Ordem, em 1534, na Capela de Montmartre.

A 27 de setembro de 1540, o papa Paulo III abenoou a nova Ordem

Religiosa pela Bula Regimini Militantes Ecclesiae. Em 1554 foram aprovadas

suas Constituies, escrita por Incio de Loyola, reconhecida solenemente,

durante o Conclio de Trento, 1545 a 1563.

Os membros desta Ordem so ligados entre si pelos trs votos

religiosos: pobreza, castidade e obedincia, e por um quarto voto de

obedincia absoluta s Escrituras, ao Papa e seus superiores, esses, como

guardies da Doutrina da Igreja. Os religiosos devem ser, segundo seu

fundador, Perinde Ac Cadaver, disciplinados como cadver. Dizia Incio com

relao a sua obedincia Igreja: Acredito que o branco que eu vejo negro,

se a hierarquia da Igreja assim o tiver determinado. (COMPANHIA..., 2008)

O carisma inicial da nova Ordem era prestar acompanhamento

hospitalar e missionrio em Jerusalm ou outro local indicado pelo Papa, sem

questionamento. (COMPANHIA..., 2008)

Com a expanso da mesma, assume a proposta de combater o erro, por

meio de uma vasta e profunda erudio, e a propagao da verdadeira f nos

pases catlicos, protestantes e infiis. A instruo e a educao dos jovens

formam um dos seus fins principais. A Ordem tem como lema: Ad Majorem Dei

Gloriam, ou seja, tudo para maior glria de Deus. (COMPANHIA..., 2008)

Em pouco tempo de fundada, a Companhia contava com um grande

nmero de membros de pases da Europa, especialmente da Frana, Espanha,

Portugal.

Em 1549, quinze anos depois de sua fundao, seis jesutas chegaram

ao Brasil, tendo o Padre Manoel da Nbrega como superior. Nbrega havia

entrado na Ordem em 21 de novembro de 1544. Com a autorizao de D. Joo

III, Rei de Portugal, aportam na Baa de Todos os Santos a 29 de maro, meio

sculo aps a chegada dos portugueses. Vieram com o primeiro governador

geral, Tom de Sousa, atendendo a solicitao do governo imperial para

catequizar os nativos da Provncia de Santa Cruz. Os demais jesutas eram:

15

Padres Leonardo Nunes, Antnio Pires, Joo de Azpilcueta Navarro e os

Irmos Vicente Rodrigues e Diogo Jacomo. Os irmos, mais tarde, foram

ordenados padres (NISKIER, 1969)

Apenas quinze dias aps a chegada, ergueram a primeira escola

elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmo Vicente

Rodrigues, contando apenas 21 anos. Ele tornou-se o primeiro professor nos

moldes europeus e durante mais de 50 anos dedicou-se ao ensino e a

propagao da f religiosa. Estes podem, segundo Niskier (1969), serem

considerados os primeiros educadores do Brasil.

Os Jesutas desse primeiro grupo no conseguiram construir colgios,

mas embrenharam-se serto a dento e em pouco tempo j falavam a lngua do

indgena. Merece destaque nesse grupo o Padre Joo de Azpilcueta Navarro,

primo de So Francisco Xavier, o qual na mesma poca evangelizava nas

ndias Orientais. Da Bahia seguiram para o Sul com o objetivo de erguer

conventos e escolas onde houvesse uma Igreja.

Para Peeters; Cooman (1969) o segundo grupo de jesutas chegou ao

Brasil em 1553, trazendo o mais conhecido e talvez o mais atuante, Padre Jos

de Anchieta, nascido a 19 de maro, em Tenerife nas Ilhas Canrias, no ano da

fundao de sua Ordem, 1534. Entrou aos 17 anos na Companhia de Jesus.

Um acidente durante seus estudos o deixou meio corcunda e sem esperana

de recuperar a sade. Pediu para vir misso do Brasil, seus superiores

aceitaram o pedido com esperana de que aqui pudesse, com ajuda do clima

ameno, melhorar sua sade. Anchieta j era um excelente poeta e grande

latinista. Chega ainda novio Bahia com 20 anos de idade, na expedio de

Duarte da Costa, segundo Governador Geral e do Padre Luiz da Gr, futuro

provincial dos jesutas. Inicia sua misso como carpinteiro, sapateiro e alfaiate.

Poucos meses depois de sua chegada o Padre Manuel da Nbrega, Provincial

da Companhia, resolveu fundar um Colgio na Capitania de So Vicente e

levou consigo o novio. Pouco tempo depois os dois missionrios decidiram

transferir a Escola de So Vicente para o serto de Piratininga e fundaram o

primeiro colgio da Ordem no Brasil. Era o dia 25 de janeiro de 1554, e o local

seria futuramente o marco zero da fundao da cidade de So Paulo.

Objetivando a converso e conseqente catequizao dos nativos, o

padre Nbrega elaborou um plano de ao que, veio ser o primeiro projeto de

16

educao da Colnia para aqueles que se convertessem f catlica, tendo as

seguintes leis: proibir que comessem carne humana; impedir que fizessem

guerra sem licena do governador; no permitir aos homens ter mais que uma

mulher; que se vestissem, ao menos aps batizados; proibir a presena de

feiticeiros; faz-los viver em paz entre si e com os cristos; impedir o

nomadismo, fixando-os na terra para facilitar a catequizao e que suas terras

fossem repartidas com a Companhia. (NISKIER, 1969)

Jos de Anchieta que acompanhou o padre Nobreza nessa misso

tinha forte inclinao para o domnio de idiomas. Foi autor de vrios

catecismos, gramticas e diversos autos para a catequizao dos ndios em

tupi-guarani, lngua mais falada na costa do Brasil. Tornou-se mestre-escola do

Colgio de Piratininga. Na passagem por So Vicente escreveu, na areia, os

famosos Poemas Virgem Maria - De beata virgine Dei mater Maria (NISKIER,

1969). Esteve ainda no Rio de Janeiro e no Esprito Santo. Foi provincial da

Companhia no Brasil de 1579 a 1586 e reitor do Colgio do Esprito Santo.

Passou para a histria com o ttulo de Apstolo do Brasil. Morreu em 9 de julho

de 1597, em Reritiba, atual Anchieta no Esprito Santo.

Os jesutas iniciaram seus trabalhos na Colnia pela pregao da f

catlica e o trabalho educativo junto aos indgenas, mas logo perceberam que

seria impossvel converter os ndios sem que soubessem ler, escrever, contar e

falar o portugus (NISKIER, 1969). Perceberam ainda que, com os adultos

teriam mais dificuldades, por isso adotaram um mtodo de trabalho

especialmente para ensinar as crianas.

Para Figueira (2005, p. 239) Os jesutas tambm lhes davam aulas de

moral e religio; mais receptivas que os adultos, as crianas poderiam,

posteriormente, influenci-los. sabido que ainda ensinavam artes s

crianas. O resultado foi muito rpido e logo atingiu tambm os adultos.

De acordo com Niskier (1969) as aulas das primeiras escolas eram muitas

vezes realizadas ao ar livre ou em Cabanas improvisadas.

J em 1570, apenas vinte e um anos aps a chegada dos jesutas, a

Ordem j podia contar com cinco escolas de instruo elementar: Porto

Seguro, Ilhus, Esprito Santo, So Vicente e So Paulo de Piratininga; e trs

colgios: Salvador, Rio de Janeiro e Olinda.

17

Todas as escolas e colgios administrados pelos jesutas eram

regulamentados por um documento que comeou a ser escrito pelo fundador,

tambm chamado de general da Companhia, que ficou pronto de 1599,

quarenta e trs anos aps sua morte. O documento chamado Ratio Atque

Institutio Studiorum Societatis Jesu, Plano de Estudos da Companhia de Jesus,

(FRANCA, 1952), onde concentra sua programao com traos nitidamente da

cultura europia.

Para Aranha (2005) os jesutas atuaram no s no ensino das primeiras

letras, mas abriram tambm os cursos de Letras e Filosofia, na poca

considerada secundrios, e o curso de Teologia e Cincias Sagradas, de nvel

superior, para a formao de sacerdotes para a Companhia.

No curso de Letras estudava-se Gramtica Latina, Humanidades e

Retrica; e no curso de Filosofia estudava Lgica, Metafsica, Moral,

Matemtica e Cincias Fsicas e Naturais.

O ensino em todas as instituies jesuticas, nessa poca, era gratuito,

pois os colgios eram fundados possuindo rendas estveis e, os impostos

locais sobre vinho, carne, sal, entre outros gneros lhes forneciam o sustento

necessrio para manuteno das mesmas.

Os jovens de orientao liberal educados nos colgios, e que

pretendiam continuar seus estudos eram encaminhados para a Universidade

de Coimbra, em Portugal, a mais famosa no campo das cincias jurdicas e

teolgicas, e na Universidade de Montepellier, na Frana, a mais procurada na

rea da Medicina.

Entre os grandes educadores da Companhia que se destacaram na

Colnia est tambm figura do Padre Antnio Vieira. Nascido em Lisboa, a

06 de fevereiro de 1608, veio com a famlia para o Brasil, com destino Bahia,

aos seis anos de idade. A 5 de maio de 1623 entra no noviciado da

Companhia. Ficou conhecido como grande defensor da liberdade dos

indgenas, combatendo a sua explorao e escravizao. Por isso ficou

conhecido entre eles por Paiau, grande Pai, em Tupi. Defendeu tambm os

cristos-novos (judeus convertidos) os cristos-velhos (catlicos tradicionais),

ambos perseguidos pela Inquisio, e os negros escravos. Criticou

severamente os sacerdotes de sua poca que atuavam em favor do Santo

Ofcio. Essa postura custou-lhe a acusao de herege pela inquisio em 1649,

18

mas s em 1675, foi absolvido. Voltou para Lisboa, por ordem do D. Pedro II,

rei de Portugal, afastando-se completamente das questes pblicas. Autor de

vrias obras, entre elas muitos Sermes, e, pregador na Capela Real, em

Lisboa; Embaixador junto Frana, Holanda e Roma. Em 1681, volta para o

Brasil, onde morre no dia 18 de julho de 1697, no Colgio da Bahia.

Os Jesutas, por duzentos e dez anos trabalharam incansavelmente em

diversas partes do Brasil, at serem expulsos, em 1759, pelo Marqus de

Pombal.

Santo Incio de Loyola, o fundador da Companhia morreu no ano de

1556, em Roma.

O Plano de Estudos da Companhia de Jesus, historicamente foi o

projeto que norteou a vida e as atividades das escolas e colgios da

Companhia durante quase dois sculos e meio na Europa e nas regies do

Novo Mundo onde os membros da Ordem atuavam. O objetivo de Santo Incio

ao pensar no Plano era de uniformizar a formao da clientela que freqentava

as instituies de ensino da Ordem, em qualquer parte do mundo.

um manual com orientaes precisas sobre a conduta do corpo

docente e discente, detalhando as responsabilidades, desempenho e

relacionamento entre os membros da Companhia, os professores e alunos.

ao mesmo tempo ainda um manual de organizao e administrao escolar,

apontando metodologicamente sugestes de materiais didticos para

conhecimento da clientela, de forma a assegurar-lhes boa formao.

Encontram-se nas regras do Plano, orientaes de comportamentos diante do

Provincial, do Reitor, do Prefeito de Estudos, dos professores e at dos

funcionrios menos graduados para o bom funcionamento da instituio e para

bons resultados na educao (FRANCA, 1952). Essas propostas foram pouco

questionadas e, dada sua seriedade e a obstinao dos membros da

Companhia em sistematizar sua pedagogia educacional, fazem com que ainda

no sculo XVI, o modelo seja consolidado.

Alm de querer livrar as pessoas da ameaa do protestantismo que se

alastrava pela Europa, os jesutas almejava a formao do homem perfeito, do

bom cristo, mas infelizmente, no se preocupavam com a conscientizao de

seus alunos atravs da educao.

19

Dentro do quadro hierrquico da Companhia encontra-se o Prepsito-

Geral, que comandava toda a Ordem onde quer que estivessem seus

membros. Nos territrios ou regies em que se encontrava a Ordem, certo

nmero de membros formava uma circunscrio chamada de provncia, na qual

era escolhido um dos religiosos para ocupar o cargo e funo de Provincial

local, cabendo a ele a tarefa de cuidar dos religiosos das casas, misses,

escolas e colgios da sua circunscrio (FRANCA, 1952). E nesses locais

eram escolhidos, pelo Provincial local, um dos religiosos para ser o superior

daquela comunidade.

No sistema educacional, era funo do provincial: nomear o Prefeito de

Estudos e do Disciplinador ou Bedel; cuidar da boa formao dos professores;

promover estudos em nvel provincial; vigiar atentamente sobre a observncia

nas normas traadas pelo Ratio. Ainda era sua funo propor ao Prepsito-

Geral modificaes e adaptaes sugeridas a partir da implantao do sistema

no lugar. O cargo de Provincial muito importante para a manuteno e

organizao da Ordem. (FRANCA, 1952)

Nos Colgios, o Reitor, era a maior autoridade, estando subordinado ao

Provincial, por quem era nomeado. Sua atribuio era administrar o colgio

como um todo, coordenando todas as atividades ligadas educao e a

catequese, ou seja, distribuir os trabalhos, convocar, dirigir reunies de

professores e presidir as atividades civis e religiosas no colgio ou represent-

lo fora dele. (FRANCA, 1952)

Dentro da hierarquia escolar encontra-se o Prefeito Geral dos Estudos,

outra figura importante no colgio. Era tido como um assistente do reitor,

ficando diretamente responsvel pela orientao pedaggica. Normalmente,

era escolhido entre aqueles que tinham bastante experincia no ensino, pois

deveria acompanhar, de perto, toda a vida escolar. Eram suas atribuies:

visitar as salas de aulas; fiscalizar a execuo dos programas e regulamentos

do Plano de Estudos; formar, orientar e acompanhar os novos professores e

articular as atividades escolares. (FRANCA, 1952)

Nas instituies, onde tambm era ministrado o ensino superior, e

Cursos de Humanidades, encontra-se o Prefeito dos Estudos Inferiores que

estava diretamente subordinado ao Prefeito de Estudos Gerais, e atuava como

seu auxiliar. (FRANCA, 1952)

20

Onde os colgios tivessem um grande nmero de alunos deveria ser

nomeado um Prefeito de Disciplina ou Bedel para o bom desenvolvimento dos

trabalhos escolares. Este seria um auxiliar do Prefeito de Estudos, sobretudo

no que diz respeito manuteno da ordem e do bom comportamento.

(FRANCA, 1952)

O professor est submetido s ordens do Prefeito de Estudos, devendo

seguir as orientaes do Plano de Estudos no que diz respeito sua formao,

preparao e ao desenvolvimento das atividades durante as aulas. Os

professores das faculdades superiores deviam obedincia ao Prefeito de

Estudos em tudo que se refere aos estudos e disciplina das aulas; antes de

propor qualquer tese aos alunos deviam apresentar primeiro ao prefeito para

sua aprovao ou no; no deviam explicar o contedo de algum livro ou autor

fora dos que esto em uso; no podiam introduzir novos mtodos no ensino.

(FRANCA, 1952)

Outra funo no colgio do Decurio. Trata-se de um aluno mais

adiantado que auxilia o professor na sala de aula, deve seguir as ordens do

professor e zelar pelo bom andamento dos trabalhos na sala, segundo as

regras.

O professor tem grande poder de iniciativa, no s no emprego dos

mtodos propostos, como tambm a introduo de outros, mas s podero ser

aplicados com a autorizao das autoridades escolares. Em tudo devem valer

as normas e a liberdade, a tradio e progresso, mas tudo de forma

pedagogicamente equilibrada. (FRANCA, 1952)

Para o governo colonial era muito conveniente a presena dos Jesutas

no setor educacional, pois o mtodo de ensino aplicado em seus colgios

atendia os interesses daqueles que vinham para o Brasil e podiam oferecer aos

filhos uma formao de qualidade aos moldes da Europa. Ao mesmo tempo,

servia de articulao entre os interesses da Metrpole e as atividades coloniais.

Na verdade, os colgios serviram para a formao de uma elite colonial.

O sistema educacional jesutico foi uma alavanca para o

desenvolvimento da colnia, e o seu plano de estudos desempenhou papel

fundamental.

Este Plano de Estudos levou 51 anos para ter sua aprovao definitiva,

1548 a 1599. um plano de influncia Teolgico-pedaggica e foi usado nos

21

principais locais da Europa e em todo universo colonial onde estivesse uma

instituio educacional com presena jesutica.

A Educao considerada um dos projetos mais importantes da

Companhia, pois nos colgios eles tm a oportunidade de levar o corpo

discente a conhecer e amar a Deus e seu Filho, Jesus Cristo, o Redentor; a

conhecer o carisma da Ordem. Cabe ao Provincial a funo de principal

guardio da instituio, ou seja, zelar com todo cuidado para que os objetivos

da companhia sejam do conhecimento e interesse dos religiosos, alunos,

professores e demais envolvidos, e que todos caminhem em direo a

manuteno desse ideal, iniciado por Incio de Loyola. (FRANCA, 1952)

A primeira constituio da Companhia de Jesus escrita pelo fundador e

aprovada pela Igreja em 1554, previa que, na medida do possvel, deve-se

tratar a todos com esprito de mansido, de paz e da caridade. Esse princpio

foi conservado fielmente e aplicado com afinco nas demais Constituies da

Ordem que foram elaboradas, e especialmente no Plano de Estudos.

Era uma preocupao da Companhia, e, particularmente de Santo

Incio de Loyola, que as constituies da Ordem fossem aceitas e respeitadas

onde quer que estivessem trabalhando seus membros, por isso era necessrio

fazer com que, sem perder sua essncia, se adaptassem aos costumes locais.

No intuito de levar adiante o projeto missionrio, por vrias vezes os

religiosos se viram obrigados, frente s circunstncias, ceder, chegando por

vezes a contrariar normas da Companhia. Em vrios momentos essas

concesses geraram srios conflitos entre eles e seus superiores, como

tambm com outras autoridades.

Aprender as lnguas nativas foi talvez a primeira e maior destas

concesses. Com essa abertura lingstica houve maior entrosamento com os

nativos e tem incio o grande esforo de traduzir para as lnguas nativas as

oraes e msicas catlicas. A partir da foram elaboradas gramticas das

lnguas nativas, e acabaram sendo incorporadas ao projeto de ensino da

Companhia. Isso trouxe muitos ganhos para ambos os lados e colaborou

enormemente para o avano e crescimento do trabalho missionrio.

O territrio da Colnia no tinha nenhuma infra-estrutura, assim os

jesutas assumiram o compromisso de colocar sua fora de trabalho a servio

da educao, e eles mesmos deram inicio s construes de seus conventos,

22

igrejas, escolas e colgios. Sem dvidas os religiosos do Brasil foram os

responsveis por adequar e inovar as regras das Constituies e do Plano de

Estudos da Ordem.

Para maior expanso da obra missionria, trouxeram de Portugal muitos

mestres de ofcios para o ensino profissional em seus colgios. Os prprios

jesutas procuravam aprender os diversos ofcios para ensinar os colonos e

nativos. A partir da conseguiram mais recursos humanos para as construes

de igrejas, colgios, casas, aberturas de fazendas, aldeias e vilas.

Entre as inovaes trazidas, est tambm, uma nova proposta

pedaggica para ensinar e formar os nativos por meio do teatro, da msica e

das danas. Esses recursos foram usados com sucesso, especialmente entre

as crianas. Contudo, tudo isso s foi possvel pelo fato dos religiosos terem se

esforado para aprender s lnguas nativas e, como isso a aproximao foi

mais fcil, rpida e teve xito, e, de certa forma atingiu seu objetivo de

propagar a f catlica. Mas, apesar de todos esses esforos, muitos ndios que,

aparentemente convertidos, s escondidas praticavam antigos costumes

religiosos o que era visto como situao de pecado.

Mesmo diante das dificuldades e atropelos, houve um grande avano

nas tentativas de aplicao e adaptao do Plano de Estudos realidade

brasileira, implantados nas escolas, colgios e misses da Companhia de

Jesus no Brasil.

No Brasil o Plano de Estudos sofreu algumas adaptaes e at mesmo

mudanas, mas sem perder a uniformidade e unidade.

Lugon (1977, p. 5) diz que a Repblica Guarani era, sem dvida,

comunista demais para os cristos burgueses e crist de mais para os

comunistas da poca burguesa.

Com a descoberta do Brasil, os ndios ficaram merc dos interesses de

grupos: alguns queriam integr-los ao processo colonizador; os padres jesutas

desejavam convert-los ao cristianismo e aos valores europeus; os colonos

estavam interessados em escraviz-los.

Para melhor proteg-los, os jesutas adotaram a poltica do aldeamento

missionrio, por volta de 1556, por iniciativa do superior dos jesutas no Brasil,

Padre Manuel da Nbrega. Essa idia tomou corpo e foi crescendo; acredita-se

que de 1610 a 1768, ocupavam uma rea de quase meio milho de

23

quilmetros quadrados nos domnios americanos da Espanha. Esses

aldeamentos ficaro, tambm, conhecidos por Misses ou Missiones no sul ou

ainda de Reducciones, no Paraguai. Eram organizadas de acordo com o ideal

Cristo-catlico.

Com as redues acreditavam poder solucionar o problema de

catequizao dos indgenas que, at ento, no tinham tido xito. Foram

criadas no interior do territrio brasileiro, sendo que as do Sul do pas tiveram

maior destaque. As redues do Sul do Brasil faziam limites com outras que

estavam no Paraguai, Argentina e Uruguai; reas tambm chamadas Terras

Indivisas ou Tierras de Dios. Todavia, as mais importantes eram as do

Paraguai. Essa experincia de vida comunitria aos moldes comunistas,

especialmente dos povos guaranis, foi devastada e destruda definitivamente

em 1768, em grande parte com a participao dos Bandeirantes paulistas, com

o objetivo de escravizar os ndios.

Nas redues os indgenas eram protegidos do contato com os

colonizadores, trabalhavam na agricultura, pecuria e artesanato, utilizando

tcnicas bastante avanadas para a poca. A distribuio dos bens era

igualitria, ningum passava fome e todos tinham grandes oportunidades de

trabalho e participao dentro da comunidade. Eram freqentes as festas

religiosas, com grande participao das crianas. As redues foram

apontadas como modelo de uma sociedade organizada. Esse ideal de uma

sociedade fraterna remonta do ideal vivido pelas primeiras Comunidades

Crists descridas na Bblia, no Livro dos Atos dos Apstolos 2,42-47; 4,32-37.

(BBLIA SAGRADA, 1991)

Embora tenha sido assumido pelos religiosos da Companhia de Jesus,

o aldeamento na Colnia, na verdade fazia parte de um projeto de segregao

do Governador Geral Tom de Souza. As diretrizes do Regimento do

governador deixavam claro que os indgenas no deveriam conviver no mesmo

espao em que os demais colonos, mas, isolados para que a metrpole

pudesse control-los e ter maior domnio sobre os mesmos.

As Primeiras redues seguiram o modelo do Regimento de Tom de

Souza. Mais tarde apresentou algumas mudanas, porm, em ambos tm

como objetivo a sujeio do ndio. Os que se recusavam a seguir os jesutas

estavam sujeitos s conseqncias da guerra justa, ou seja, tornavam-se

24

escravos. Dessa forma, os jesutas estavam sempre acompanhados por

soldados da colnia, que tinham autorizao e poder para fazer cumprir a lei

quando houvesse resistncia.

Com a implantao das redues, os jesutas se dedicaram

sistematicamente ao projeto catequtico. Acreditavam que era o melhor para

todos, pois poderiam catequizar os ndios com mais rapidez e ao mesmo tempo

os isolava dos maus exemplos e da explorao dos colonos. Alm de

protegidos, estavam ainda limitados geograficamente dentro do territrio das

redues. Na viso do aparelho estatal, limitando o indgena ao sistema de

aldeamento, resolvia tambm outros problemas: liberava grandes reas para a

agricultura; favorecia o crescimento de vilas e cidades; ampliava a economia e

colaborava para melhorar o convvio social, entre outras vantagens.

Os jesutas eram rgidos na disciplina nas redues, pois queriam

extinguir os antigos hbitos, para tanto usavam muitos meios para adequar os

indgenas aos padres cristos e ao modo de vida do branco, visto na poca

como o mais correto, dentre os meios usados, destacava-se a obedincia.

Os indgenas, alm de passarem pelo processo de catequizao,

recebiam ensino elementar: ler, escrever, contar e ensino de humanidades.

Aprendiam tambm artes, retrica, msica e formao para o trabalho agrcola,

que garantiam ao grupo uma de suas fontes de renda. Os mais adiantados

continuavam seus estudos junto com os filhos dos portugueses nos colgios da

Ordem, prximos das redues. Junto da instruo e formao, eram

aconselhados a constituir famlia, e construir suas casas.

Os colgios eram fundados nas regies mais povoadas, e ofereciam o

ensino elementar e de humanidades, chamado pelo Plano, de ensino

secundrio. Os cursos eram uniformes em todas as instituies da Ordem.

Deveria seguir, em tudo, as normas do Ratio, sendo todo material didtico e

obras literrias vindas de Portugal.

A Companhia, para impulsionar e melhor administrar suas obras, dividiu

o Brasil em trs provncias: Rio de janeiro, Bahia e Pernambuco. A Provncia

do Rio de Janeiro era responsvel pelas casas, colgios e misses da regio

sul; da Bahia, a administrao das instituies da regio Central, e a de

Pernambuco era responsvel por todas que estivessem nas regies Norte e

Nordeste.

25

Muitas vezes os jesutas viram-se obrigados pelas circunstncias a abrir

mo, e fazer adaptaes e serem flexveis nas normas propostas pelo Ratio,

para maior adeso e assegurar sucesso nos trabalhos nas redues e assim

atingir os objetivos traados pela Companhia.

Todas as obras eram supervisionadas pelos padres visitadores que,

eram enviados da Sede Geral na Europa, pelo Prepsito-Geral.

Segundo alguns historiadores, as Redues acabaram por transformar

os ndios em nmades sedentrios, o que contribuiu, decisivamente, para

facilitar a sua captura pelos colonos. Muitas vezes, tribos inteiras foram

capturadas nessas reas.

Com o passar do tempo, as Redues passaram a ser mal vistas pelo

governo imperial espanhol, que desde 1580, com a morte do ltimo membro da

dinastia de Avis, Cardeal-Rei, Dom Henrique, 1578-80, Portugal e suas

colnias passaram a pertencer Espanha. Essa dependncia perdurou at

1640.

Prado Jnior (1986, p. 49) diz que:

Portugal sairia arruinado da dominao espanhola, a sua marinha destruda, o seu imprio colnia esfacelado. Os Pases-Baixos e a Inglaterra, com a Espanha estiveram em luta quase permanente, ocuparo, para no devolver, boa parte das possesses portuguesas. Estava definitivamente perdido para Portugal o comrcio asitico; as pequenas colnias que ainda conservava no Oriente no tm expresso aprecivel. Efetivamente s lhe sobrariam do antigo imprio ultramarino o Brasil e algumas posses na frica. Estas, alis, s valero como fornecedores de escravos para o Brasil. Na prpria colnia americana a soberania portuguesa correr grande risco. Alm de incurses espordicas de ingleses e holandeses, estes ltimos ocuparo efetivamente durante longos anos boa parte da colnia.

Para Ribeiro (2000) a Inglaterra j desponta a partir do sculo XVI como

uma nao burguesa e industrial, estando muito frente das demais. O rpido

crescimento de produtividade, especialmente oriundas das atividades

manufatureiras e mineradoras, foi que alavancou a chamada Revoluo

Industrial e colaborou determinantemente para grandes transformaes e, ao

mesmo tempo elevou a Inglaterra condio de potncia hegemnica, no

plano poltico e econmico, do sculo XIX.

Para Figueira (2005) Portugal, por sua vez, encontra-se numa grande e

dolorosa estagnao, pois sua poltica colonial visava passagem da etapa

mercantil para a industrial do regime capitalista, mas por motivos internos e

26

externos antecipou primeira, mas no conseguiu chegar segunda. Dessa

forma torna-se um pas pobre, despovoado, sem terras, agricultura atrasada,

sem fontes de renda e com fortes traos feudais; a burguesia mercantil est

rica, porm, pequena.

A situao crtica e Portugal entra no sculo XVII completamente

fracassado. Na tentativa de superao e pressionado, assina com a Inglaterra

em 27 de dezembro de 1703, o Tratado de Methuen, tambm conhecido por

Tratado de Panos e Vinhos. Era um acordo comercial entre as duas naes,

onde se comprometiam, Portugal consumir os tecidos da Inglaterra e a

Inglaterra os vinhos de Portugal. Foram negociadores desse tratado John

Methuen, embaixador extraordinrio da Rainha Ana da Gr Bretanha e o

Marqus de Alegrete, Dom Manuel Teles da Silva, representante de Portugal.

Esse tratado acabou por sufocar ainda mais o processo de

industrializao de Portugal.

Segundo Figueira (2005, p. 176) Como o valor das importaes de

tecidos foi sempre superior ao das exportaes de vinho, Portugal acabou

acumulando dficits sobre dficits em seu comrcio com o poderoso aliado.

Cotrim (2005, p. 250) diz:

As condies no Tratado de Mathuen no foram, porm, os nicos f atores responsveis pelas dificuldades do desenvolvimento industrial portugus. As causas da no industrializao de Portugal so antigas e continuam sendo objeto de estudo de historiadores.

Segundo Aranha (2005, p. 133):

No decorrer do sculo XVII, cresce a animosidade contra a Companhia de Jesus. O governo temia o seu poder econmico e poltico, exercido maciamente sobre todas as camadas sociais ao modelar-lhes a conscincia e o comportamento. Ainda mais, desde os tempos de Nbrega, a coroa se comprometera a destinar-lhe uma taxa especial de 10% da arrecadao dos impostos, alm de doao de terras. A Companhia tornara-se ento muito rica, com todos esses benefcios, mais a produo agrria das misses, altamente lucrativa.

Nesse contexto D. Jos I chega ao poder em 1750 e nomeia como seu

primeiro-ministro Sebastio Jos de Carvalho e Melo que ficar conhecido

como Marqus de Pombal. Nascido em Lisboa, Portugal 13/05/1699 e morto

em Leiria, Portugal a 08/05/1782. Ocupar esse cargo at 1777.

Para Figueira (2005) ao nome-lo a inteno do rei era ver recuperada a

economia, o poder real, a cultura e reforar o Pacto Colonial.

27

Pombal empreende esforos, especialmente para recuperar a economia

e a poltica de Portugal. Figueira (2005) destaca que dentro do plano de

reformas de Pombal, esto o aumento de impostos sobre produtos importados,

criao da Companhia dos vinhos do Douro, incrementou a produo agrcola

e a construo naval, reformou a instruo pblica, fundou vrias academias e

reorganizou o exrcito portugus.

Simultaneamente inicia uma campanha contra a Companhia de Jesus.

Segundo Aranha (2005) para justificar sua perseguio alega que a Companhia

um empecilho na conservao dos poderes econmico e poltico e aponta

como motivos seu enriquecimento e a orientao de sua clientela para o

servio da Ordem, e, no para os interesses do Imprio. Mas, entre todas as

acusaes as mais contundentes so, segundo Souza (2004, p. 114) que

formavam um Estado dentro do Estado, e, para Niskier, (1969. p. 53)

ambicionavam poder e riqueza.

O dio que Pombal nutre pelos jesutas, faz com que endurea cada vez

mais a relao, chegando a ponto de pedir, nove anos aps chegar ao poder,

sua expulso.

Pelo Alvar Rgio de 3 de setembro e da Carta Rgia de 4 de outubro

de 1759, o rei D. Jos I, determinava a expulso da Companhia de todos os

domnios portugueses. O Decreto ainda determina que inventariasse e

seqestrasse todos seus bens, e incorporassem ao tesouro pblico lusitano.

A expulso dos jesutas est ligada a posies em funo de radicais

diferenas de objetivos. Enquanto os jesutas preocupavam-se em aldear e

converter os ndios e, com a formao de novos membros para a Companhia,

Pombal pensava em reerguer Portugal da decadncia que se encontrava

diante de outras potncias europias da poca. Os religiosos Jesutas

permaneceram como basties da educao no Brasil durante duzentos e dez

anos, quando por meio de um alvar, foram brutalmente expulsos de Portugal e

todas suas colnias.

Sodr (1989, p. 27) diz:

Quando da expulso, realmente, possuam, os jesutas, na metrpole, 24 colgios, alm de 17 casas de residncias, e, na colnia, 25 residncias, 36 misses e 17 colgios e seminrios, sem contar os seminrios menores e as escolas de ler, escrever e contar, instaladas em quase todas as aldeias e povoaes onde existiam casas da Companhia.

28

Acredita-se que no momento da expulso eram em torno de 500

religiosos, distribudos nas provncias religiosas da Bahia, Pernambuco, Rio de

Janeiro e Par.

Mesmo com todas as criticas que se pode fazer a esse projeto, tem-se

que reconhecer o esforo e a luta dos membros da Companhia para levar

avante seu projeto de evangelizao. Por esse ato de Pombal a educao

brasileira sofreu um grande corte histrico.

Segundo Aranha (2005, p. 134):

Pode-se questionar a validade do ensino dos jesutas na formao da cultura brasileira, mas indiscutvel que de incio foi prejudicial o desmantelamento da estrutura educacional montada pela Companhia de Jesus. Os bens dos padres so confiscados, muitos livros e manuscritos importantes destrudos, nada sendo reposto.

Para Facchini; Neves (1988, p. 37):

a implantao da religio crist foi conseguida custa do suor e at do sangue dos missionrios. Ningum pode negar o sacrifcio, pacincia, abnegao e resistncia fsica e psicolgica dos jesutas (especialmente dos primeiros missionrios).

Com a expulso dos Jesutas a educao no Brasil entra em nova fase,

que ficou conhecida como reforma pombalina.

So concordes os historiadores que, o grande sonho do Primeiro-

Ministro era fazer com que seu pas se destacasse economicamente para estar

em p de igualdade e competir com outras naes europias. Essa foi a razo

que o impulsionou a fazer tantas reformas em todos os setores do reinado.

O ideal de Pombal era formar o nobre negociante, simplificar e abreviar

os estudos, encaminhando maior nmero aos cursos superiores; aprimorar a

lngua portuguesa, diversificar o contedo incluindo o de natureza cientifica e

torn-los os mais prticos possveis.

Na Colnia brasileira, Pombal procurou colocar nos cargos pblicos

administrativos mais importantes, portugueses, considerados, por ele, como

pessoas de primeira classe. Ao passo que para o ensino primrio pblico,

prepara pessoas de classes inferiores, ou seja, com pouca formao.

Aranha (2005, p.134) diz que:

Os colgios esto dispersos, no h mais a formao de mestres nem uniformidade de ensino, portanto. Existem queixas quanto incompetncia do mestre leigo, que so muito mal pagos. O centro de

29

decises est no reino, o que torna a mquina administrativa extremamente morosa e ineficaz.

Essa forma de Pombal organizar a poltica educacional contribuiu,

tambm, para maior explorao das riquezas e, conseqentemente aumento

nos lucros da Metrpole.

A supresso da Companhia que aconteceu em Portugal e suas Colnias

em 1759, sob o pontificado de Clemente XIII, s teve seu desfecho em 1773, j

no pontificado de Clemente XIV. Portugal e Frana eram os pases que mais

faziam presso para supresso da Ordem. Sendo que na Frana ela j tinha

sido expulsa em 1 de dezembro de 1764.

Ao assumir o pontificado a 19 de maio de 1769, Clemente XIV, se

depara com grupos muito fortes contrrios, presena jesuta na Igreja. A

Frana ameaa romper relaes diplomticas com a Santa S. Diante disso, o

Papa cedeu, e, em setembro de 1769 prometeu suprimir a Ordem, sem,

contudo, marcar data. Tentou contornar a situao proibindo a admisso de

novos candidatos. Mas o governo espanhol coloca-se contrrio a essa medida

e faz tamanha presso que o Papa se viu obrigado a suprimir a Ordem em

todos os cantos do mundo.

Dessa forma, segundo Souza (2004, p. 197):

O Papa Clemente XIV publicou o Breve Dominus Ac Redenptor para suprimir em toda cristandade a Companhia de Jesus no dia 21 de junho de 1773, aps a repercusso dos acontecimentos em Portugal, seguidos por Frana, Espanha e Npoles, causando grande presso pblica. O Papa a bem da paz, cede s presses. No dia 9 de setembro de 1773, a comunicao rgia da extino da Companhia de Jesus foi enviada colnia.

Souza (2004, p. 198) diz que: chegou comunicado ao bispo sobre a

extino da Companhia de Jesus. O prelado tornou pblica a ordem que

recebeu da corte a todos os diocesanos:

Revmo. Bispo de So Paulo. Eu, El Rei, vos envio muito saudar. O nosso Santo Padre Clemente XIV, ora presidente da Universal Igreja de Deus; pela sua Bula expedida em forma de breve que principia: Dominus ac Redemptor Noster Iesus, dada em Santa Maria Maior, debaixo do anel do pescador, no dia 21 de julho, quinto ano de seu feliz pontificado, suprimiu e extinguiu inteiramente a Companhia chamada de Jesus, abolindo todo e cada um dos seus ministrios e ofcios, casas, criados, colgios (...), absolvendo dos votos todos os indivduos da mesma Companhia e transferindo aos respectivos ordinrios a jurisdio, que sobre eles teve at agora seu abolido geral; por ficarem reduzidos ao estado clerical os que tiverem ordens sacras. (...) Pareceu-me participar-vos o referido para que antes de tudo faais render, a Deus Nosso Senhor as mais solenes graas pela essencial

30

providncia e iluminao. (...) Dado e passado nessa cidade de So Paulo sob o selo de Sua Exa. Revma. e meu sinal, aos 13 de julho de 1774.

Com a supresso da Ordem foi destrudo todo o trabalho feito por ela em

muitas partes do mundo no decorrer de duzentos e trinta e nove anos de sua

existncia a servio da Igreja.

A deciso do Papa no foi aceita pela Rssia, Polnia, Prssia e

Inglaterra. Na Rssia, a autoridade papal no era reconhecida pelos lderes da

Igreja Ortodoxa, e, aproveitando da situao a Czarina Catarina, a grande, viu

naquele momento a oportunidade de levar os jesutas para seu pas, pois eram

considerados como homens elevada cultura e grandes estudiosos. Essa atitude

da czarina trouxe, para Rssia enormes benefcios em nveis culturais.

(COMPANHIA..., 2008)

Em nvel mundial, na poca da supresso, segundo Franca (1952, p.

24) a Ordem mantinha na Europa 546 colgios e 148 seminrios e, fora da

Dela, nas provncias missionrias, 123 colgios e 48 seminrios.

Pouca coisa restou da prtica educacional jesutica no Brasil.

Continuaram a funcionar apenas o Seminrio Episcopal no Par, e os

Seminrios de So Jos e So Pedro, que no se encontravam sob a

jurisdio jesutica; a Escola de Artes e Edificaes Militares, na Bahia; e a

Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro.

Aps 41 anos de sua extino pela Igreja, a Ordem foi novamente

restaurada. Souza (2004, p. 230) diz que:

O papa Pio VII, mediante o breve Solicitudo Omnium Ecclesiarum, restabeleceu a Companhia de Jesus no dia 7 de agosto de 1814. Essa atitude de Sua Santidade no foi acatada nos domnios portugueses pelo prncipe regente dom Joo VI, que comunicou sua deciso Santa S.

Para Gonalves (2008) os jesutas retornam suas atividades em Portugal

em 1829, no governo de D. Miguel, mas s em 30 de agosto de 1832, que a

Companhia oficialmente restaurada pelo mesmo D. Miguel.

Os Jesutas voltam Brasil em 1845, vindos da Argentina e abrem um

Colgio em Florianpolis. Retomam suas, especialmente na rea da educao,

seguindo o mesmo mtodo usado na fase inicial. A partir da se reestruturam e

seguem abrindo casas, novos colgios e universidades. (JESUITAS..., 2006)

31

No que diz respeito poltica educacional do Primeiro-Ministro para a

Colnia do Brasil, destaca-se sua postura em relao aos indgenas da regio

do Amazonas, com a publicao em 1757, do Diretrio para os ndios da regio

amaznica. Por este, proibia o uso dos idiomas indgenas, obrigava-os dar

nomes portugueses a seus filhos, as aldeias, vilas e combater tudo que

pudesse atrapalhar as relaes comerciais exteriores, para isso era necessrio

acabar com tudo que estivesse voltado para a sobrevivncia do prprio grupo,

em detrimento dos interesses do mercado internacional e dos interesses da

Metrpole.

Beozzo (2004, p.10-11) transcreve texto do Diretrio onde Pombal

determina a abolio do idioma e da lngua indgena da regio amaznica:

Sempre foi mxima inalteravelmente praticada em todas as Naes, que conquistaram nos domnios, introduzir logo nos Povos conquistados o seu prprio idioma, por seu indisputvel, que este um dos meios mais eficazes para desterrar dos povos rsticos a barbaridade dos seus antigos costumes; e ter mostrado a experincia que, ao mesmo passo que se introduz neles o uso da Lngua do Prncipe que os conquistou, se lhes radica tambm o afeto, a venerao e a obedincia ao mesmo Prncipe Observando, pois todas as Naes polidas do mundo este prudente e slido sistema, nesta Conquista se praticou tanto pelo contrrio, que s cuidaram os primeiros conquistadores em estabelecer nela o uso da Lngua, que chamaram geral; inveno verdadeiramente abominvel e diablica, para que privados os ndios de todos aqueles meios que os podiam civilizar, permanecessem na rstica e brbara sujeio, em que at agora se conservam. Para desterrar este perniciosssimo abuso, ser um dos principais cuidados dos Diretores, estabelecer nas suas respectivas povoaes o uso da lngua portuguesa, no consentindo de modo algum que os meninos e meninas que pertencerem s Escolas, e todos aqueles ndios que forem capazes de ser instrudos nesta matria, usem da Lngua prpria das suas Naes ou da chamada geral, mas unicamente da portuguesa na forma que sua Majestade tem recomendado em repetidas ordens que at agora no se tm observado com total runa espiritual e temporal do Estado.

Pombal vai mais longe no seu projeto de proibir as lnguas nativas e

substitu-las pelo portugus, e para tanto estabelece as escolas de Ler e

escrever. Uma particularidade dessas escolas est no fato serem separadas

para homens e mulheres, atendendo desse modo s normas e preceitos da

poca. Beozzo (2005, p. 11-12) transcreve:

E como essa determinao a base fundamental da civilidade, que se pretende, haver em todas as povoaes duas Escolas pblicas uma para os meninos, na qual se lhes ensine a Doutrina Crist, a ler, escrever e contar na forma que se praticarem todas as Escolas das Naes civilizadas; e outra para as meninas, na qual alm de serem instrudas na Doutrina Crist se lhes ensinar a ler, escrever, fiar, fazer renda, costura e todos os mais ministrios prprios do seu sexo.

32

Mesmo com sua poltica contrria a cultura indgena e a completa

extino das escolas Jesutas, o governo no conseguiu atingir seu objetivo de

conquista do capital necessrio para sua passagem da etapa mercantil para a

industrial, contudo, a Inglaterra continua a ser bastante beneficiada pelos lucros

coloniais de Portugal.

A educao tanto em Portugal como em suas colnias esto s

mnguas. Pombal, porm, quer de toda forma preencher esse grande vazio e

endurece ainda mais sua poltica de massacre cultural.

Por meio do Alvar Rgio, tem a inteno de dar continuidade ao

trabalho pedaggico interrompido com a expulso dos jesutas. Ser visto

como primeiro esforo de reorganizar a educao e ao mesmo tempo de

seculariz-la (FIGUEIRA, 2005). Acreditava que, somente o ensino dirigido e

mantido pelo poder secular, poderia corresponder e servir aos interesses do

Estado. Dessa forma abria precedentes para que o Estado intervenha e

controle todo sistema de ensino. Esse mtodo j vinha sendo aplicado em

vrios pases europeus. O grande e srio problema que o sistema educacional

est diretamente ligado aos processos poltico-sociais.

Com objetivo de controlar e fiscalizar a aplicao do ensino e apoiado

pelo Alvar Rgio, Pombal cria o cargo de Diretor Geral dos Estudos que s

passou a funcionar aps o seu afastamento do governo. Nesse novo sistema

determina a prestao de exames para todos os professores; probe o ensino

pblico e particular sem a autorizao do Diretor Geral. Ele o responsvel

pelos concursos e nomeao de professores rgios, pelas licenas para o

exerccio do magistrio pblico ou privado. Deve ainda, designar pessoas para

visitar as escolas e professores e, fazer levantamentos sobre as condies do

ensino.

Seu projeto que o Estado tenha total controle e uniformizao do

ensino, tanto no que diz respeito aos professores nomeados, como dos

materiais didticos utilizados. Deixa claro, o documento que o nico poder

nesse novo sistema deve ser do Estado e somente a coroa pode propor um

novo.

Pelo Alvar, o Marqus, ao mesmo tempo em que extinguia as escolas

jesuticas e expulsava os membros da Companhia de Portugal e suas colnias,

criava as Aulas Rgias ou Avulsas de Latim, Grego, Filosofia e Retrica, que

33

deveriam substituir as disciplinas at ento oferecidas nas escolas jesutas.

Cada aula rgia ou avulsa era autnoma e isolada, com professor nico, e no

se articulavam entre si. Essas aulas rgias no impediram, no entanto, o

funcionamento dos Seminrios e Colgios de outras ordens religiosas.

Contudo, esses no conseguiram alcanar o caminho feito pelos jesutas em

suas instituies.

Portugal logo percebe que a educao no Brasil est estagnada e

fadada a total fracasso. O que fazer? Uma das solues foi em abreviar os

estudos, mas a maior preocupao era formar o perfeito nobre e para isso

simplificaram a aprendizagem do latim, para o rpido ingresso nos cursos

superiores. Essa nova proposta ainda objetivava um maior conhecimento da

lngua portuguesa; diversificao do contedo; levar o aluno a um maior

contato com o mundo cientfico e tornar os estudos mais objetivos. Contudo, as

reclamaes, por parte da populao continuam, pois notria a diferena

entre essa nova proposta com a anterior.

Segundo Souza (2004) com a expulso dos Jesutas a situao

educacional na colnia piora cada vez mais. Na tentativa de resolver os

problemas e reclamaes apontadas, o governo criou em 1772, o Subsdio

Literrio, ou seja, um imposto especial para financiar o ensino.

Para Peeters; Cooman (1969) este subsdio era um imposto sobre a

carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente. O imposto era baixo, mas

nunca foi cobrado com regularidade, e em 1798, os professores se queixavam

por ficarem longos perodos sem receber seus salrios e cobravam solues

de Portugal.

Os professores eram nomeados por indicao ou sob concordncia de

bispos e sua funo era vitalcia, mas eram mal remunerados, e na sua

maioria, com baixssimo preparo para o exerccio do magistrio. Peeters;

Cooman (1969) dizem que: somando-se a tudo isso, muitas vezes eram

surpreendidos por soldados que vinham invadir as escolas para recrutar os

meninos de doze ou treze anos para o servio militar. Se, por ventura, se

atrevessem a interceder ou quisesse impedir, eram maltratados e submetidos a

mais humilhaes, pois gozavam de pouco prestgio.

Em vista do que vinha sendo feito pelos jesutas, esse novo projeto,

pedagogicamente foi um retrocesso. Todavia se olhar por outro ngulo, embora

34

pequeno, representou algum avano, pois foram criados novos mtodos e

livros.

A criao das aulas rgias ser a primeira tentativa de ensino pelo

Estado na histria do Brasil, visando substituir o ensino religioso at ento

aplicado pelos jesutas (NISKIER, 1969). A gana de reformar o ensino fez com

que o Marqus criasse muitos Alvars que, vieram atropelar seu prprio

projeto, fazendo com que essa nova modalidade privilegiasse uns poucos, na

sua maioria os filhos da elite colonial.

Exceto os seminrios e as aulas monsticas, pode-se dizer que esse

novo sistema trouxe um perodo de tremenda obscuridade e ignorncia na

educao no Brasil, pois governo portugus levou quase trinta anos para

assumir o controle pedaggico da educao a ser oferecida. A reforma

patrocinada por Pombal, aps a expulso dos jesutas dos domnios

portugueses, foi segundo Azevedo (apud NISKIER, 1969, p. 53) a primeira,

grande e desastrosa reforma de ensino no Brasil.

At o incio do sculo XIX, a educao brasileira estava praticamente na

estaca zero. Pombal acabou com o sistema jesutico, mas no ofereceu outro

que, pelo menos, pudesse chegar prximo e dar continuidade ao que vinha

sendo feito.

Souza (2004, p. 116) diz que:

Em algumas partes do Brasil, as pessoas procuraram remediar o problema da educao. Em Pernambuco, o bispo Dom Azeredo Coutinho criou o seminrio de Olinda, onde eram ensinadas cincias naturais e matemtica. No Rio de Janeiro e na Bahia surgiram pequenos clubes de intelectuais.

O bispo Coutinho era, na poca, julho 1776, ao mesmo tempo

governador interino da Provncia.

Os Jesutas foram os grandes guardies do sistema educacional no

Brasil, mas, no os nicos educadores, pois, em nvel religioso tm-se, tambm

a presena de outras Ordens Religiosas que participaram da evangelizao e

catequizao nas cidades e misses, possuindo, inclusive algumas, casas de

formaes para seus candidatos e futuros membros. Ministraram estudos

religiosos de cunho doutrinrio e primeiras letras durante todo o perodo

colonial. Entre os grupos religiosos destaca-se: Beneditinos, Carmelitas,

35

Mercedrios, Oratorianos e Franciscanos. Estes ltimos esto divididos em trs

ordens: Observantes Conventuais e Capuchinhos.

O Primeiro-Ministro, durante os vinte e sete anos que esteve frente do

governo de 1750 a 1777, empenhou-se em tornar mais eficaz da presena

lusitana e introduziu modificaes no relacionamento entre a metrpole e a

colnia.

Para Figueira (2005, p. 187):

O Marqus de Pombal foi figura-chave do governo portugus entre 1750 e 1777. Sua gesto foi um perfeito exemplo de despotismo esclarecido, forma de governo que combinava a monarquia absolutista com o racionalismo iluminista.

Segundo Souza (2004) seus projetos na rea econmica no tiveram

muitos frutos em razo da grande depresso em que a colnia passou, devido

crise do acar e da queda na produo do ouro em 1760.

Os problemas decorrentes da ao de Pombal no processo educativo,

s tero alguma mudana substancial, na Colnia, com a chegada, em 1808,

da Famlia Real no Rio de Janeiro.

Em 30 de novembro de 1807, as tropas de Napoleo Bonaparte

comandadas pelo General Junot invadem Lisboa. Ameaado D. Joo, regente,

pois sua me a rainha Maria I, embora louca ostentasse o ttulo de rainha, junta

toda a Famlia Real e sua Corte e fogem para a Colnia do Brasil, sob a guarda

inglesa (RIBEIRO, 2000), trs dias antes da invaso.

Segundo Figueira (2005) na comitiva vieram ministros, conselheiros,

juzes da Corte Suprema, funcionrios do Tesouro, oficiais do Exrcito e da

Marinha e membros do alto clero. Trouxeram uma infinidade de bas com

roupas e as riquezas da Corte; muitas obras de arte, objetos dos museus, a

Biblioteca Real com mais de 60 mil livros, todo o dinheiro do Tesouro e muitas

jias da Coroa.

Estavam ainda no meio da mudana, cavalos, gados, porcos e galinhas

e muitos outros alimentos.

Aportaram a 7 de maro de 1808 e instalaram no Rio de Janeiro a sede

do governo. A partir desse momento o Brasil j no era mais uma simples

colnia, foi transformada em Reino Unido a Portugal.

36

Nesse tempo, na Europa muitos pases estavam vidos pela

industrializao e a ampliao de seus mercados consumidores, mas o

monoplio constitua um grande empecilho.

Para Figueira (2005) a Inglaterra um desses, e fora D. Joo, que

acaba de chegar Bahia, a ceder aos interesses dos grupos coloniais

exportadores da burguesia industrial e decreta abertura dos portos aos

chamados pases amigos, em janeiro de 1808.

Com a abertura dos portos, chegou o fim do monoplio e da

dependncia econmica do Brasil sobre o comrcio, em relao metrpole.

Mas sua situao apenas foi transferida para outro pas: de Portugal passa

para a Inglaterra, que sustenta e mantm, naquele momento, a ideologia de

aliada. Mais tarde, em 1822, com a Proclamao da Independncia

oficializada, apenas no papel, a emancipao poltica do Brasil.

Segundo Figueira (2005) com a presena da Famlia Real no Brasil

houve a necessidade de uma reorganizao administrativa e nomeao de

pessoas para ocuparem o primeiro escalo dos ministrios criados, bem como

a contratao de funcionrios para as diversas reas da administrao pblica

e da justia. bom frisar que muitas outras cidades importantes da poca

foram tambm beneficiadas por esses atos.

Grandes mudanas de ordem social, poltica e econmicas so visveis,

mas no campo educacional e cultural que nascem muitas propostas e

realizaes. Toda Colnia, mas particularmente o Rio de Janeiro, Sede da

Corte, ser beneficiada por esse desenvolvimento. Afluir para a nova Sede

muita gente em busca de uma boa formao, especialmente as lideranas

intelectuais e polticas. Com isso a Colnia, como um todo conhecer grande

progresso. Instituies de nvel cultural e educacional sero instaladas,

trazendo novos cursos e atividades culturais.

Para Ribeiro (2000) procurando atender s necessidades da Famlia

Real e sua corte, D. Joo cria vrias instituies, entre elas pode-se destacar: a

Imprensa Rgia, em 13 de maio de 1808, que possibilitou a impresso do

Jornal Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal brasileiro, nesse tempo eram

proibidas as editoras e a circulao qualquer tipo de impresso, pois tudo tinha

de vir de Portugal; a Biblioteca Nacional tendo os seus primeiros volumes

vindos da Biblioteca da Ajuda, Portugal; o Museu Nacional; Academias de

37

Guardas-Marinhas e Academia Real Militar, escolas de ensino superior. A

ltima deu origem a Escola Nacional de Engenharia; cursos superiores de

cirurgia, anatomia e medicina no Rio de Janeiro e na Bahia; criao da Escola

de serralheiros, oficiais de lima e espingardeiros, em 1812. No Rio criado o

primeiro laboratrio de qumica, 1812; Em 1817 criado o Jardim Botnico

para estudos de botnica e anlogos; cursos para formao de tcnicos nas

reas de agricultura, 1814; qumica, abrangendo qumica industrial, geologia e

mineralogia, 1817, no Rio de Janeiro e desenho tcnicos, 1818. Esses cursos

deveriam formar tcnicos para as reas de economia, agricultura e indstria.

Merece ainda destaque a criao da Escola Nacional de Belas Artes em

1816, logo aps a chegada da Misso Francesa, que tinha como membro

Jean-Baptiste Debret.

De acordo com Ribeiro (2000), infelizmente muitos desses cursos eram

apenas de fachadas, pois preparavam os alunos rapidamente, apenas para se

tornarem prticos e atender as necessidades mais urgentes. Mas, Apesar de

toda precariedade e algumas delas de carter imediatista, essas instituies

colaboraram pra o distanciamento e at o rompimento com Portugal e, mais

especificamente com a Universidade de Coimbra. Esse processo leva a

emancipao poltica do Brasil em relao Metrpole, e ao mesmo tempo

abre as portas para, tambm ir rompendo, ainda que a passos curtos com o

ensino jesutico que por duzentos e dez anos foi praticamente a nica proposta

educacional no Brasil, at sua supresso em 1759.

A expulso dos jesutas estagnou o processo educativo, mas com a

chegada da Famlia Real em 1808, grandes mudanas acontecem nessa rea.

E aos poucos vai se esboando o que ser chamado de ensino imperial, uma

vez que a cada dia que passa o governo portugus com sede no Brasil, deixa

claro sua inteno de dar Colnia ares de uma Corte altura das europias.

Assim, no que diz respeito educao, o ensino imperial viria a ser estruturado

em trs nveis: primrio, secundrio e superior.

Poucas foram as medidas estatais para a organizao do ensino

elementar, ficando grande parte reservada esfera privada. Devido extenso

do Brasil era de todo impossvel disciplinar e organizar, pois alm dos escassos

recursos financeiros, grande a carncia de recursos humanos e tcnicos, por

38

isso, surgem diversas formas educativas. No meio rural as formas e locais de

ensinar e aprender sero mltiplas.

Segundo Aranha (2005, p. 155):

Sem a exigncia de concluso do curso primrio para o acesso a outros nveis, a elite educa seus filhos em casa, com preceptores. Para os demais segmentos sociais, o que resta a oferta de pouqussimas escolas cuja atividade se acha restrita instruo elementar: ler, escrever e contar.

D. Joo VI apresenta projetos para organizar a instruo primria.

Contudo, seus projetos no foram suficientes e o ensino primrio continuou aos

moldes das escolas de ler e escrever e com pouqussimos professores para

atender a clientela.

Para Aranha (2005, p.153):

A camada intermediria procura, sobretudo os cursos de direito, no s para seguir a atividade jurdica, mas para ocupar funes administrativas e polticas ou dedicar-se ao jornalismo. Alm disso, o diploma exerce uma funo de enobrecimento.

Assim, tanto o primrio como o secundrio saem ganhando. Porm, o

secundrio segue o modelo das aulas rgias de gramtica latina, como do

perodo pombalino. Inclusive, o modelo de poltica educacional de Pombal foi

seguido pelo prncipe que, passou a controlar o ensino por meio de sua

assinatura nas provises para abertura de escolas e nomeaes de

professores.

Quanto ao ensino superior muito pouco foi feito. Sabe-se que os

diretores eram, ao mesmo tempo, os prprios professores dos cursos, e

estavam submetidos diretamente s ordens do governo.

Segundo Neotti (2007) no que diz respeito ainda ao ensino superior

pode-se destacar a presena dos Frades Franciscanos fixados na Cidade do

Rio de Janeiro no final do sculo XVI. Ficaro conhecidos como parteiros do

Brasil, pois nove deles celebraram e cantaram a primeira missa no Brasil,

presidida por Frei Henrique de Coimbra, diante Pedro lvares Cabral, dos

demais membros de sua comitiva e observados pelos indgenas

completamente atnitos. Logo aps a missa, Frei Henrique fixou a cruz como

marco da possesso portuguesa.

Neotti (2007, p. 5) diz que:

Os Franciscanos em se fixam no Rio de Janeiro em 1592. No dia 19 de abril de 1607, o governador doou aos Frades o j chamado Morro de Santo Antnio. Nele havia uma capela dedicada ao grande e milagroso

39

Santo portugus. De imediato os Frades construram uma residncia provisria. O superior desta fraternidade, Frei Vicente do Salvador ficaria famoso e seria chamado Pai da Historiografia Brasileira, porque escreveu a primeira histria do Brasil, ou seja, os grandes fatos dos primeiros cem anos da presena portuguesa aqui. No dia 4 de junho de 1608, foi colocada a pedra fundamental do Convento e da Igreja, dedicados ambos a Santo Antnio (...). Este Convento teve intensa atividade at 1740, quando, por ter-se tornado insuficiente, foi substitudo por outro, o atual. (...) a partir de 1776, o Convento abrigou uma universidade, reconhecida por alvar rgio, cujos professores em sua maioria eram frades, que se haviam doutorado na Europa. O nvel dos professores causou profunda admirao Famlia Real, chegada ao Rio de Janeiro no dia 7 de maro de 1808. Tanto Dom Joo VI quanto Dom Pedro I costumavam freqentar o Convento. (...) Santo Antnio do Largo da Carioca entrou na histria brasileira como defensor da cidade contra a invaso francesa em 1740.

Esse espao religioso e cultural hoje muito conhecido na Cidade de

So Sebastio do Rio de Janeiro como Santo Antnio do Largo da Carioca.

Alguns historiadores insistem em dizer que, na verdade, o Brasil foi

descoberto no por Pedro lvares Cabral, mas sim com a chegada de Dom

Joo VI, pois, at ento, no era nada. Com ele, especialmente a Cidade do

Rio de Janeiro passa a ser um plo de irradiao de cultura, economia e

poltica para o Brasil. Durante o tempo em que D. Joo VI permaneceu no Rio

de Janeiro, a populao da Capital dobrou, passando de 50 mil para cerca de

100 mil habitantes.

Conclui-se que, durante o perodo joanino, pouco mudou em relao ao

perodo pombalino na rea da educao. Embora, muitos estudiosos, hoje

defendam a idia de que houve um grande esforo do prncipe em oferecer

condies que alterassem a organizao do ensino primrio e secundrio,

mesmo assim tudo permaneceu como antes.

40

CAPTULO II

A EDUCAO NO BRASIL MONRQUICO

2 A EDUCAO NO BRASIL DE 1822 A 1889

O povo portugus estava muito descontente com a demora do retorno

da Famlia Real e, a revolta ainda era maior, pois viam seu pas em total

abandono. Por isso em 1820, teve inicio a Revoluo Constitucionalista, na

cidade do Porto, visando o fortalecimento da Corte, e conseqentemente o

enfraquecimento do absolutismo real. Isto veio apressar a volta do Prncipe, D.

Joo VI a Portugal em 1821, e contribui para o processo de emancipao

poltica do Brasil. Um ano depois do seu retorno, tambm sob presso, seu

filho Dom Pedro I, novo regente, proclama a Independncia do Brasil, a 7 de

setembro.

No dia 3 de maio de 1823, teve inicio a Assemblia Constituinte que

redigiria a primeira Constituio do Imprio. Vrios setores e personalidades se

colocaram contrrios forma como estava sendo encaminhado o projeto

constitucional, especialmente os portugueses, o imperador e os democratas. O

conflito poltico comeou a esquentar e se generaliza, registrando-se muitos

embates entre portugueses e brasileiros, entre D. Pedro e os deputados.

Depois de muitas confuses, acusaes e conflitos, a representao popular

perdeu, pois o imperador mandou, no dia 12 de novembro do mesmo ano, a

tropa imperial invadir o plenrio, prender e exilar vrios deputados, e, por um

decreto, dissolveu a constituinte. Este dia passou para a histria como a noite

da agonia. Justificando sua atitude, D. Pedro, ao dissolver a Constituinte,

promete que convocaria outra Assemblia, o que no aconteceu. Todavia, a 25

de maro do ano seguinte, em cerimnia solene No Rio de Janeiro, o

imperador outorgou a Primeira Constituio Poltica do Imprio do Brasil. A

Constituio estabelecia o governo monrquico, hereditrio, constitucional e

representativo. Mas, infelizmente manteve em sua base o escravismo.

Segundo Ribeiro (2000) a Constituio contemplava a gratuidade do

ensino a todos os cidados, porm os recursos, tanto quantitativos como

qualitativos eram insuficientes para a educao. Assim a escola,

41

especialmente, as de primeiras letras eram reduzidas, e no havia pessoal

preparado para o exerccio do magistrio, e os poucos que atuam no

encontram apoio, muito menos amparo.

Ribeiro (2000) diz que D. Pedro I promulga uma lei geral referentes ao

ensino pblico: Projeto de Lei Geral de 15 de outubro de 1827, que

determinava a criao de escolas de primeiras letras e institui o ensino primrio

para o sexo feminino em todas as cidades, vilas ou povoados mais populosos,

com o intuito de criar uma rede escolar no Brasil, e baixava determinaes

sobre formao e contratao de professores.

Foi a primeira e nica lei geral para o ensino pblico elementar at

1946. Lembrando essa Lei de 1827, que em 1963, por meio do Decreto Federal

n. 52.682, foi criado o 15 de outubro como dia do professor.

A segunda e ltima Lei do primeiro imprio foi de 11 de agosto, tambm

no ano de 1827, e criou as Faculdades de Direito em So Paulo e Olinda.

Com a abdicao de D. Pedro I, o Brasil passou a ser governado por

Regncias, pois o infante Pedro contava com apenas 5 anos. O perodo

regencial perdurou de sete de abril de 1831 at o golpe da Maioridade, a 23 de

julho de 1840, quando D. Pedro II coroado como segundo Imperador, com

apenas 14 anos.

Durante o perodo regencial, e, mais especificamente at 1834, todas as

decises sobre educao foram tomadas no Rio de Janeiro e as medidas

educacionais referiam-se, sobretudo ao ensino superior.

O Ato Adicional de 1834, introduz algumas alteraes na Constituio

de 1824, entre elas se destaca a substituio dos Conselhos Gerais pelas

Assemblias Legislativas Provinciais. Pelo Ato Adicional foram conferidas s

Assemblias, poderes para legislar sobre as divises civil, judiciria e

eclesistica, bem como a poltica e a economia dos municpios. O Ato

descentralizou a administrao pblica do Imprio e