A IDADE DO PORCO

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"O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons." (Luther King)

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"O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons." (Luther King). A IDADE DO PORCO. I Semana Temática Corrupção Escola da Polícia Judiciária 30 de Abril de 2010. - PowerPoint PPT Presentation

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"O que mais preocupa não é nem o grito dos

violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O

que mais preocupa é o silêncio dos bons."

(Luther King)

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A IDADE DO PORCO

António Pedro Dores, http://iscte.pt/~apad

I Semana Temática Corrupção

Escola da Polícia Judiciária 30 de Abril de 2010.

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“PIGS”

• A teoria economia, após a crise auto-declarada de 2008, descobre o PIGS

• A crise da desregulação financeira encontra o bode expiatório nos Estados modernos corruptos

• O complexo de Édipo dos “bárbaros” redescobre os males do Império

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Ideologias emergentes

Economia Moral

Auto-mobilização Neo-

liberalAnti-corrupção

Institucional Estatista Securitária

Dores, António Pedro (2009a) “Avançar ou Travar”, Revista Autor, on line, http://www.revistaautor.com/index.php?option=com_content&task=view&id=524&Itemid=1Dores, António Pedro (2008) “Espírito anti-corrupção”, em Luís de Sousa e João Triães (coordenadores)

Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal, Cascais, Rui Costa Pinto Edições.

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“Porcos”• A “nova economia” e a “economia de casino”

• “Má moeda” / fenómeno Mª José Morgado

• “Acelerar” ou “travar”?

• Aliviar o Estado, mercados e relações internacionais das varas que o enxameiam / João Cravinho

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A Porca da política

Reformismo

Quotidiano de

sacrifícios

Ataque aos “privilégios”

(profs., juízes, médicos)Controlo sobre justiça e media

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Oligarquia e privilégios

• Discussão sobre modelos de desenvolvimento e financiamento da política

• Políticas preventivas (instituições)

• Denúncia e avaliação de casos (ética – caso Sá Fernandes)

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Confiança

As pessoas quase sempre de confiança 4Muitas vezes as pessoas são de confiança 15

Por vezes, temos de ter muito cuidado 43Quase sempre toda a atenção é pouca 38

Total 100

Tabela 1. Com qual das frases está mais de acordo?

O mito do D. Sebastião

Trauma do fim da liderança da globalizaçãoResistência a novas formas modernidade

Reverência e desconfiança na liderançaGrande distância entre o Povo e o Estado Inquérito organizado por Luis de Sousa e João Triães, 2007, “Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal” do OBSERVATÓRIO DE ÉTICA NA VIDA PÚBLICA, CIES/ISCTE.

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Dimensões Sociais

SubjectÉ mto

importanteNão é

importante Parâmetros

Conformar-se com a Lei 88 0 Justiça

Pagar impostos 77 2 Regulação económica

Votar 60 6 Política

Estar atento 45 5 Autonomia social

Dar prioridade ao interesse público 31 9 Regulação económica

Estar informado politicamente 29 11 Justiça Participar em movimentos

sociais 21 17 Autonomia social

Agir politicamente 14 30 Política

Tabela 2. Como um bom cidadão, quão importante é:

Inquérito organizado por Luis de Sousa e João Triães, 2007, “Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal” do OBSERVATÓRIO DE ÉTICA NA VIDA PÚBLICA, CIES/ISCTE.

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Consequências Sociais • Desigualdade social

• Falta de participação democrática e cívica

• Falta de práticas de avaliação formativa

• Desconfiança entre funcionários face aos políticos e à população

Luta anti-corrupção é uma oportunidade para revolucionar e reconciliar a moral

portuguesa com a modernidade?

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Índice de matérias

1) Política (na) judiciáriaOpções: proibicionismo, submissão e marginalidade

2) Corrupção ou extorsão?As denúncias abstractas de João Cravinho

3) Populismo e conspiraçõesA desagregação do Estado e a decadência de uma

civilização – a necessidade de novas formas de justiça

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• PGR e director da PJ não devem ser nomeados pelo Governo, defende sindicato

Jornal de Notícias 2010-03-27

• O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária defendeu hoje, sábado, que o procurador-geral da República e o director Nacional da PJ não deverão ser nomeados pelo Governo, mas por uma "uma entidade judiciária".

(…)• A posição de Carlos Garcia não foi bem acolhida pelo

secretário de Estado da justiça, José Magalhães (…).

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• "Os governos têm a responsabilidade de terem sido responsabilizados pelos cidadãos para cumprirem o seu mandato e nomeiam pessoas que devem ser competentes", disse o governante, acrescentando que "o mecanismo funciona bem" com  "independência e eficácia".

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“Caso Joana: Julgamento de Gonçalo Amaral por tortura começa em Outubro” 2008

• (…) advogado que defende 4 dos 5 inspectores acusados neste processo, assegurou à agência que se os inspectores forem absolvidos, será posta uma "acção civil e criminal" contra o Ministério Público "na pessoa do procurador de Faro". (…)

• Na altura, o presidente da ASFIC, Carlos Anjos, classificou a acusação do MP de "aberração", "infeliz" e "má do ponto de vista jurídico".

• http://quiosque.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ae.stories/11771, em 2010-04-21

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“Procurador-geral vai "julgar" guerra entre Ministério Público e PJ” em Público 21-4-2010

• “Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC): "Quando se fala em paralisia da PJ aos colegas da área do crime económico e financeiro, estes, invariavelmente, referem alguns episódios em que o DCIAP e o DIAP de Lisboa colocaram entraves ao avanço das investigações, recusando buscas e detenções, ou o facto de certos inquéritos nunca mais terem voltado à PJ (…) as responsabilidades pelas fragilidades apontadas pelo DCIAP e pelo DIAP de Lisboa à PJ terão que ser imputadas, em primeira linha, ao poder político (…)”

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A sociedade vista dos gabinetes

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Comportamentos de autoridade

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Corrupção ou extorsão?

• JAE, Cravinho na Obras Públicas, General condenado por se recusar a falar depois de intimidado e intimado.

• Ferraz da Costa (CIP) informa que industriais preferiam não ter que pagar para ter hipóteses de concorrer …

• Moderna (CDS/PP), BPN (PSD), Face Oculta (PS) alguns exemplos de campanhas negras. Que não param

• “não são as empresas mas os funcionários que são corruptos”? A mentira (na política e nos tribunais) é um problema de carácter ou de regime?

• A cultura de corrupção (cunha, mexer cordelinhos) é “medo de existir” ou resistência à modernização?

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Corrupção como estado de espírito

Dimensões sociais Estado de espírito

LegalidadeÉtica políticaCiclo económicoDeontologia profissionalPsicologia social Acção social

Conformista/Emancipada(Ir)Responsável

(Não) Participante (Posição) Meritocrática

(mal dissência) Esperançosa Resignada/Confiante

Concertação precisa-se

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FIM

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Níveis das dinâmicas sociais

Grau de acordo Nível de análiseTodos devem ajudar as pessoas de

família a encontrar emprego 82 Quotidiano

Todos devem obedecer à lei 72 Vida judiciária

Política é para especialistas 53 Vida políticaUma vez por outra, não é grande

mal desobedecer à lei 39 Vida judiciária

Os políticos podem ajudar amigos 33 Vida políticaPara se fazer dinheiro é preciso ser

desonesto 31 Quotidiano

Tabela 2. Está de acordo com a frase?

Inquérito organizado por Luis de Sousa e João Triães, 2007, “Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal” do OBSERVATÓRIO DE ÉTICA NA VIDA PÚBLICA, CIES/ISCTE.

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Será o “sinal” da baixa do risco de prisão um contributo para aumentar a criminalidade?OuSerá a baixa do risco de prisão uma reacção política à inculpação de agentes políticos e económicos? Ou Será que não há relação entre as duas curvas?