A IDENTIFICAÇÃO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL GENÉTICA … · rafael sauthier . a identificaÇÃo...
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RAFAEL SAUTHIER
A IDENTIFICACcedilAtildeO E A INVESTIGACcedilAtildeO CRIMINAL GENEacuteTICA Agrave LUZ
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA LEI 1265412
EDITORACRV Curitiba - Brasil
2015
STJ00101886
Copyright [ da Editora CRV Ltda Editor-chefe Railson Moura
Diagramaccedilatildeo e Capa Editora CRV Revisatildeo O Autor
Conselho Editorial
Prof Dr Andreacuteia da Silva Quimanilha Sousa (LIR) Prol DL Antocircnio Pereira Gaio Juacutenior (UFRRJ) Prol DL Carlos Alberto Vilar Estecircvatildeo - (Universidade do Minho UMINHO Portugal) Pro DL Carlos Fedcrico DominguezAvila (UtIEURO - DF) ProfI Dr Carmen Tereza Velanga (UlIR) Prol DL Clso Conti (UFSCar) Prol DL Cesar Geroacutenimo Tello -(Uniwsidad Nacional de Trecircs de Febrero -Argentina) Prof Dr Elione Maria ~ogucira Diogenes (UFAl) Prol DL Eacutelsio Joseacute Coraacute (Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS) Prof Dr Gloria Farifias Lcoacuten (Universidade de La Havana - Cuba) Prof Dr Francisco Carlos Duarte (PUC-PR ) Prol DL Guillermo Arias Beatoacuten (Unimsidade de La Havana - Cuba)
Prof DL Joatildeo Adalbeno Campato Junior (FAP - SPI Prof DL Jailson Ahes dos Santos (U fRJ) Prol DL Leonel Severo Rocha (U RI) Prof Dr Lourdes Helena da Silva (LF )
Prof Dr Josania Ponela (UFPI) Prof Dr Maria de Lourdes Pinto de Almeida (LICAIP) Prof Dr Maria Lilia Imbiriba Sousa Colares (L1FOPA) Prof DI Paulo Romualdo Hemandes (LIFAL - ~IG)
Prof Dr Rodrigo Pratle-Santos (UFES) Profl Dr Maria Cristina dos Santos Bezerra (LIFSCar) Prol DL Seacutergio Nunes de Jesus (lFRO) ProfI Dr Solange Helena Ximenes-Rocha (UFOPA) Prof Dr Sydione Santos (UEPG PR) Prof DL Tadeu Oliw Gonccedila lves (UFPA) Prof Dr Tania Suely Azeldo Brasileiro (UfOP1
CIP-BRASIL CATALOGACcedilAgraveO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS RJ
S276i
Sauthicr Rafad
A identificaccedilatildeo e a in vestigaccedilatildeo criminal geneacutetica LI luz dos direitos fundamentais e da Lei 12654 12 i Rafad Sauthier - I ed - Curitiba PR CRV 2015
236 p
Inclui bibliografia
ISBN 97X-X5-444-035 l-X
I Pro va criminal 2 Crime e criminosos - Identificaccedilatildeo I Tiacutetulo
15-20329 (OU 3439X2
2015 Foi feito o depoacutesito legal conf Lei 10994 de 1411 22004
Proibida a reproduccedilatildeo parcial OLl total desta obra sem autorizaccedilagraveo da Editora CRV Todos os direitos desta ediccedilatildeo reservados pela
Editora CRV Te (41) 3039-6418
wwweditoracrvcom br E-mail saceditoracrvcombr
STJ00101886
SUMAacuteRIO
PREFAacuteCIO 15
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 17
1 A IDENTIFICACcedilAtildeO E A INVESTIGACcedilAtildeO CRIMINAL 19
11 As identificaccedilotildees a identidade a identificaccedilatildeo a identificaccedilatildeo criminal e os seus meacutetodos 19
12 A evoluccedilatildeo histoacuterica dos meacutetodos de identificaccedilatildeo criminal 27
13 Os processos de identificaccedilatildeo criminal usados hoje e as suas aplicabilidades 34
14 A identificaccedilatildeo criminal e o Estado 38
15 A identificaccedilatildeo criminal e a sua cronologia legislativa no Brasil 39
16 A Lei 1203709 a identificaccedilatildeo criminal no Brasil 44
17 O aacutelbum da galeria de criminosos o mug book e a identificaccedilatildeo criminal 53 18 A ti pagem do perfil geneacutetico como meacutetodo de identificaccedilatildeo e investigaccedilatildeo criminal 56
2 A TIPAGEM GENEacuteTICA E O BANCO DE PERFIS GENEacuteTICOS PARA FINS CRIMINAIS 59
21 Consideraccedilotildees histoacutericas 59
22 Revisatildeo de biologia sobre o DNA 65
22 1 DNA Princiacutepios baacutesicos sua estrutura e definiccedilotildees 65
222 Pareamento hibridizaccedilatildeo desnaturaccedilatildeo renaturaccedilatildeo e polimerase 66
223 Cromossomos genes e marcadores de DNA 68
224 Nomenclaturas dos marcadores de DNA e a localizaccedilatildeo fiacutesica dos cromossomos 72
225 Variaccedilotildees na populaccedilatildeo polimorfismo variabilidade geneacutetica e recombinaccedilatildeo 74
23 O processo de tipagem forense do perfil geneacutetico 75
24 Bancos geneacuteticos arquivos bioloacutegicos x bancos de perfis geneacuteticos 77
25 Banco de perfis geneacuteticos para fins criminais 81
26 A criaccedilatildeo dos bancos de perfis geneacuteticos para fins criminais 84
26 1 Indiviacuteduos incluiacutedos e autoridades que podem determinar a inclusatildeo 84
262 Delitos que autorizam a inclusatildeo de perfis no banco 87
263 Tempo de permanecircncia dos perfis na base de dados 90
264 Gestatildeo da base de dados 92
STJ00101886
265 Armazenamento das amostras 94
266 Questotildees teacutecnicas e operacionais 95
27 A Lei 1265412 e a implantaccedilatildeo da tipagem geneacutetica e do banco de perfis geneacuteticos para fins criminais no Brasil 95
27 1 Previsatildeo da tipagem do perfil geneacutetico como meacutetodo de identificaccedilatildeo criminal 95
272 A criaccedilatildeo do banco de perfis geneacuteticos para fins criminais 100
28 Problemas legais na implantaccedilatildeo e na utilizaccedilatildeo da identificaccedilatildeo e da investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 103
3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONEXOS Agrave IDENTIFICACcedilAtildeO E Agrave INVESTIGACcedilAtildeO CRIMINAL GENEacuteTICA E A SUAAPLlCACcedilAtildeO 107
31 Os direitos fundamentais e a tutela da dignidade da pessoa humana 107
32 As colisotildees de direitos fundamentais no contexto da identificaccedilatildeo e da investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 115
32 1 Os direitos fundamentais e as suas dimensotildees 116
322 O processo penal e o pecircndulo entre o eficientismo e o garantismo 119
323 A colisatildeo de direitos fundamentais e a sua soluccedilatildeo 123
324 Aplicaccedilatildeo do princiacutepio da proporcionalidade e a ponderaccedilatildeo 127
325 Os direitos fundamentais conexos agrave identificaccedilatildeo e agrave investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 131
33 O direito agrave privacidade e agrave intimidade 131
331 Definiccedilotildees 131
332 Conceitos formas de violaccedilatildeo sujeito e conteuacutedo 136
34 O direito a natildeo autoincriminaccedilatildeo 139
35 O direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo 146
36 O direito agrave integridade fiacutesico-corporal 147
37 O direito agrave proteccedilatildeo dos dados pessoais 147
4 A IDENTIFICACcedilAtildeO E A INVESTIGACcedilAtildeO CRIMINAL GENEacuteTICA anaacutelise agrave luz dos direitos fundamentais e da Lei 1265412 153
41 A persecuccedilatildeo penal e a colisatildeo de direitos fundamentais 153
42 O procedimento de tipagem geneacutetica 153
421 Eventuais restriccedilotildees a direitos fundamentais 153
422 Aplicaccedilatildeo da proporcionalidade na soluccedilatildeo das colisotildees de direitos fundamentais na identificaccedilatildeo e na investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 165
43 A tipagem geneacutetica como meacutetodo de identificaccedilatildeo e investigaccedilatildeo criminal 168
44 O banco de perfis geneacuteticos para fins criminais e a sua alimentaccedilatildeo 171
STJ00101886
iacutenvestigaccedilatildeo criminal 168
e a sua alimentaccedilatildeo 171
94
95
leacutetica e do banco de 95
J meacutetodo de 95
fins criminais 100
) da identificaccedilatildeo e da 103
NTIFICACcedilAtildeO E Agrave ICACcedilAtildeO 107
da pessoa humana 1 07
o da identificaccedilatildeo e da 115
les 116
~iacutesmo e o garantismo 119
oluccedilatildeo 123
e a ponderaccedilatildeo 127
accedilatildeo e agrave investigaccedilatildeo 131
131
131
teuacutedo 136
139
146
147
147
L GENEacuteTICA 5412 153
lentais 153
153
is 153
Idas colisotildees de direitos ~jnal geneacutetica 165
45 O banco de perfis geneacuteticos para fins criminais e a sua administraccedilatildeo 176
46 O banco de perfis geneacuteticos para fins criminais e a sua utilizaccedilatildeo 182
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 187
REFEREcircNCiAS 191
ANEXO A - A Lei 1265412 207
ANEXO B -A Lei 1203709 209
ANEXO C - A Lei 721084 212
ANEXO O - O Decreto 795013 214
ANEXO E - A Lei 1005400 217
ANEXO F - A Rede Integrada de Bancos de Perfis Geneacuteticos 219
ANEXO G - A ceacutelula os cromossomos e o DNA 220
ANEXO H - A estrutura do DNA 221
ANEXO I - A estrutura do DNA (continuaccedilatildeo) 222
ANEXO J - A sequecircncia dos pares de base 223
ANEXO K - A estrutura da espinha dorsal do DNA 224
ANEXO L - A desnaturaccedilatildeo 225
ANEXO M - Os vinte e dois pares de cromossomos mais X e Y 226
ANEXO N - Os alelos 227
ANEXO O - Os treze marcadores do CODIS 228
ANEXO P - Os treze marcadores do CODIS (continuaccedilatildeo) 229
ANEXO Q - A tipagem geneacutetica 230
ANEXO R - As possiacuteveis fontes de evidecircncias bioloacutegicas 231
ANEXO S - O eletroferograma 232
AN EXO T - O eletroferograma (continuaccedilatildeo) 233
SOBRE O AUTOR 2350 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bull bullbullbull bull bullbullbullbull bull bull bull bullbullbullbullbullbull bull bull bull bullbull bullbull
STJ00101886
Copyright [ da Editora CRV Ltda Editor-chefe Railson Moura
Diagramaccedilatildeo e Capa Editora CRV Revisatildeo O Autor
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Prof Dr Andreacuteia da Silva Quimanilha Sousa (LIR) Prol DL Antocircnio Pereira Gaio Juacutenior (UFRRJ) Prol DL Carlos Alberto Vilar Estecircvatildeo - (Universidade do Minho UMINHO Portugal) Pro DL Carlos Fedcrico DominguezAvila (UtIEURO - DF) ProfI Dr Carmen Tereza Velanga (UlIR) Prol DL Clso Conti (UFSCar) Prol DL Cesar Geroacutenimo Tello -(Uniwsidad Nacional de Trecircs de Febrero -Argentina) Prof Dr Elione Maria ~ogucira Diogenes (UFAl) Prol DL Eacutelsio Joseacute Coraacute (Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS) Prof Dr Gloria Farifias Lcoacuten (Universidade de La Havana - Cuba) Prof Dr Francisco Carlos Duarte (PUC-PR ) Prol DL Guillermo Arias Beatoacuten (Unimsidade de La Havana - Cuba)
Prof DL Joatildeo Adalbeno Campato Junior (FAP - SPI Prof DL Jailson Ahes dos Santos (U fRJ) Prol DL Leonel Severo Rocha (U RI) Prof Dr Lourdes Helena da Silva (LF )
Prof Dr Josania Ponela (UFPI) Prof Dr Maria de Lourdes Pinto de Almeida (LICAIP) Prof Dr Maria Lilia Imbiriba Sousa Colares (L1FOPA) Prof DI Paulo Romualdo Hemandes (LIFAL - ~IG)
Prof Dr Rodrigo Pratle-Santos (UFES) Profl Dr Maria Cristina dos Santos Bezerra (LIFSCar) Prol DL Seacutergio Nunes de Jesus (lFRO) ProfI Dr Solange Helena Ximenes-Rocha (UFOPA) Prof Dr Sydione Santos (UEPG PR) Prof DL Tadeu Oliw Gonccedila lves (UFPA) Prof Dr Tania Suely Azeldo Brasileiro (UfOP1
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S276i
Sauthicr Rafad
A identificaccedilatildeo e a in vestigaccedilatildeo criminal geneacutetica LI luz dos direitos fundamentais e da Lei 12654 12 i Rafad Sauthier - I ed - Curitiba PR CRV 2015
236 p
Inclui bibliografia
ISBN 97X-X5-444-035 l-X
I Pro va criminal 2 Crime e criminosos - Identificaccedilatildeo I Tiacutetulo
15-20329 (OU 3439X2
2015 Foi feito o depoacutesito legal conf Lei 10994 de 1411 22004
Proibida a reproduccedilatildeo parcial OLl total desta obra sem autorizaccedilagraveo da Editora CRV Todos os direitos desta ediccedilatildeo reservados pela
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SUMAacuteRIO
PREFAacuteCIO 15
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 17
1 A IDENTIFICACcedilAtildeO E A INVESTIGACcedilAtildeO CRIMINAL 19
11 As identificaccedilotildees a identidade a identificaccedilatildeo a identificaccedilatildeo criminal e os seus meacutetodos 19
12 A evoluccedilatildeo histoacuterica dos meacutetodos de identificaccedilatildeo criminal 27
13 Os processos de identificaccedilatildeo criminal usados hoje e as suas aplicabilidades 34
14 A identificaccedilatildeo criminal e o Estado 38
15 A identificaccedilatildeo criminal e a sua cronologia legislativa no Brasil 39
16 A Lei 1203709 a identificaccedilatildeo criminal no Brasil 44
17 O aacutelbum da galeria de criminosos o mug book e a identificaccedilatildeo criminal 53 18 A ti pagem do perfil geneacutetico como meacutetodo de identificaccedilatildeo e investigaccedilatildeo criminal 56
2 A TIPAGEM GENEacuteTICA E O BANCO DE PERFIS GENEacuteTICOS PARA FINS CRIMINAIS 59
21 Consideraccedilotildees histoacutericas 59
22 Revisatildeo de biologia sobre o DNA 65
22 1 DNA Princiacutepios baacutesicos sua estrutura e definiccedilotildees 65
222 Pareamento hibridizaccedilatildeo desnaturaccedilatildeo renaturaccedilatildeo e polimerase 66
223 Cromossomos genes e marcadores de DNA 68
224 Nomenclaturas dos marcadores de DNA e a localizaccedilatildeo fiacutesica dos cromossomos 72
225 Variaccedilotildees na populaccedilatildeo polimorfismo variabilidade geneacutetica e recombinaccedilatildeo 74
23 O processo de tipagem forense do perfil geneacutetico 75
24 Bancos geneacuteticos arquivos bioloacutegicos x bancos de perfis geneacuteticos 77
25 Banco de perfis geneacuteticos para fins criminais 81
26 A criaccedilatildeo dos bancos de perfis geneacuteticos para fins criminais 84
26 1 Indiviacuteduos incluiacutedos e autoridades que podem determinar a inclusatildeo 84
262 Delitos que autorizam a inclusatildeo de perfis no banco 87
263 Tempo de permanecircncia dos perfis na base de dados 90
264 Gestatildeo da base de dados 92
STJ00101886
265 Armazenamento das amostras 94
266 Questotildees teacutecnicas e operacionais 95
27 A Lei 1265412 e a implantaccedilatildeo da tipagem geneacutetica e do banco de perfis geneacuteticos para fins criminais no Brasil 95
27 1 Previsatildeo da tipagem do perfil geneacutetico como meacutetodo de identificaccedilatildeo criminal 95
272 A criaccedilatildeo do banco de perfis geneacuteticos para fins criminais 100
28 Problemas legais na implantaccedilatildeo e na utilizaccedilatildeo da identificaccedilatildeo e da investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 103
3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONEXOS Agrave IDENTIFICACcedilAtildeO E Agrave INVESTIGACcedilAtildeO CRIMINAL GENEacuteTICA E A SUAAPLlCACcedilAtildeO 107
31 Os direitos fundamentais e a tutela da dignidade da pessoa humana 107
32 As colisotildees de direitos fundamentais no contexto da identificaccedilatildeo e da investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 115
32 1 Os direitos fundamentais e as suas dimensotildees 116
322 O processo penal e o pecircndulo entre o eficientismo e o garantismo 119
323 A colisatildeo de direitos fundamentais e a sua soluccedilatildeo 123
324 Aplicaccedilatildeo do princiacutepio da proporcionalidade e a ponderaccedilatildeo 127
325 Os direitos fundamentais conexos agrave identificaccedilatildeo e agrave investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 131
33 O direito agrave privacidade e agrave intimidade 131
331 Definiccedilotildees 131
332 Conceitos formas de violaccedilatildeo sujeito e conteuacutedo 136
34 O direito a natildeo autoincriminaccedilatildeo 139
35 O direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo 146
36 O direito agrave integridade fiacutesico-corporal 147
37 O direito agrave proteccedilatildeo dos dados pessoais 147
4 A IDENTIFICACcedilAtildeO E A INVESTIGACcedilAtildeO CRIMINAL GENEacuteTICA anaacutelise agrave luz dos direitos fundamentais e da Lei 1265412 153
41 A persecuccedilatildeo penal e a colisatildeo de direitos fundamentais 153
42 O procedimento de tipagem geneacutetica 153
421 Eventuais restriccedilotildees a direitos fundamentais 153
422 Aplicaccedilatildeo da proporcionalidade na soluccedilatildeo das colisotildees de direitos fundamentais na identificaccedilatildeo e na investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 165
43 A tipagem geneacutetica como meacutetodo de identificaccedilatildeo e investigaccedilatildeo criminal 168
44 O banco de perfis geneacuteticos para fins criminais e a sua alimentaccedilatildeo 171
STJ00101886
iacutenvestigaccedilatildeo criminal 168
e a sua alimentaccedilatildeo 171
94
95
leacutetica e do banco de 95
J meacutetodo de 95
fins criminais 100
) da identificaccedilatildeo e da 103
NTIFICACcedilAtildeO E Agrave ICACcedilAtildeO 107
da pessoa humana 1 07
o da identificaccedilatildeo e da 115
les 116
~iacutesmo e o garantismo 119
oluccedilatildeo 123
e a ponderaccedilatildeo 127
accedilatildeo e agrave investigaccedilatildeo 131
131
131
teuacutedo 136
139
146
147
147
L GENEacuteTICA 5412 153
lentais 153
153
is 153
Idas colisotildees de direitos ~jnal geneacutetica 165
45 O banco de perfis geneacuteticos para fins criminais e a sua administraccedilatildeo 176
46 O banco de perfis geneacuteticos para fins criminais e a sua utilizaccedilatildeo 182
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 187
REFEREcircNCiAS 191
ANEXO A - A Lei 1265412 207
ANEXO B -A Lei 1203709 209
ANEXO C - A Lei 721084 212
ANEXO O - O Decreto 795013 214
ANEXO E - A Lei 1005400 217
ANEXO F - A Rede Integrada de Bancos de Perfis Geneacuteticos 219
ANEXO G - A ceacutelula os cromossomos e o DNA 220
ANEXO H - A estrutura do DNA 221
ANEXO I - A estrutura do DNA (continuaccedilatildeo) 222
ANEXO J - A sequecircncia dos pares de base 223
ANEXO K - A estrutura da espinha dorsal do DNA 224
ANEXO L - A desnaturaccedilatildeo 225
ANEXO M - Os vinte e dois pares de cromossomos mais X e Y 226
ANEXO N - Os alelos 227
ANEXO O - Os treze marcadores do CODIS 228
ANEXO P - Os treze marcadores do CODIS (continuaccedilatildeo) 229
ANEXO Q - A tipagem geneacutetica 230
ANEXO R - As possiacuteveis fontes de evidecircncias bioloacutegicas 231
ANEXO S - O eletroferograma 232
AN EXO T - O eletroferograma (continuaccedilatildeo) 233
SOBRE O AUTOR 2350 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bull bullbullbull bull bullbullbullbull bull bull bull bullbullbullbullbullbull bull bull bull bullbull bullbull
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SUMAacuteRIO
PREFAacuteCIO 15
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 17
1 A IDENTIFICACcedilAtildeO E A INVESTIGACcedilAtildeO CRIMINAL 19
11 As identificaccedilotildees a identidade a identificaccedilatildeo a identificaccedilatildeo criminal e os seus meacutetodos 19
12 A evoluccedilatildeo histoacuterica dos meacutetodos de identificaccedilatildeo criminal 27
13 Os processos de identificaccedilatildeo criminal usados hoje e as suas aplicabilidades 34
14 A identificaccedilatildeo criminal e o Estado 38
15 A identificaccedilatildeo criminal e a sua cronologia legislativa no Brasil 39
16 A Lei 1203709 a identificaccedilatildeo criminal no Brasil 44
17 O aacutelbum da galeria de criminosos o mug book e a identificaccedilatildeo criminal 53 18 A ti pagem do perfil geneacutetico como meacutetodo de identificaccedilatildeo e investigaccedilatildeo criminal 56
2 A TIPAGEM GENEacuteTICA E O BANCO DE PERFIS GENEacuteTICOS PARA FINS CRIMINAIS 59
21 Consideraccedilotildees histoacutericas 59
22 Revisatildeo de biologia sobre o DNA 65
22 1 DNA Princiacutepios baacutesicos sua estrutura e definiccedilotildees 65
222 Pareamento hibridizaccedilatildeo desnaturaccedilatildeo renaturaccedilatildeo e polimerase 66
223 Cromossomos genes e marcadores de DNA 68
224 Nomenclaturas dos marcadores de DNA e a localizaccedilatildeo fiacutesica dos cromossomos 72
225 Variaccedilotildees na populaccedilatildeo polimorfismo variabilidade geneacutetica e recombinaccedilatildeo 74
23 O processo de tipagem forense do perfil geneacutetico 75
24 Bancos geneacuteticos arquivos bioloacutegicos x bancos de perfis geneacuteticos 77
25 Banco de perfis geneacuteticos para fins criminais 81
26 A criaccedilatildeo dos bancos de perfis geneacuteticos para fins criminais 84
26 1 Indiviacuteduos incluiacutedos e autoridades que podem determinar a inclusatildeo 84
262 Delitos que autorizam a inclusatildeo de perfis no banco 87
263 Tempo de permanecircncia dos perfis na base de dados 90
264 Gestatildeo da base de dados 92
STJ00101886
265 Armazenamento das amostras 94
266 Questotildees teacutecnicas e operacionais 95
27 A Lei 1265412 e a implantaccedilatildeo da tipagem geneacutetica e do banco de perfis geneacuteticos para fins criminais no Brasil 95
27 1 Previsatildeo da tipagem do perfil geneacutetico como meacutetodo de identificaccedilatildeo criminal 95
272 A criaccedilatildeo do banco de perfis geneacuteticos para fins criminais 100
28 Problemas legais na implantaccedilatildeo e na utilizaccedilatildeo da identificaccedilatildeo e da investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 103
3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONEXOS Agrave IDENTIFICACcedilAtildeO E Agrave INVESTIGACcedilAtildeO CRIMINAL GENEacuteTICA E A SUAAPLlCACcedilAtildeO 107
31 Os direitos fundamentais e a tutela da dignidade da pessoa humana 107
32 As colisotildees de direitos fundamentais no contexto da identificaccedilatildeo e da investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 115
32 1 Os direitos fundamentais e as suas dimensotildees 116
322 O processo penal e o pecircndulo entre o eficientismo e o garantismo 119
323 A colisatildeo de direitos fundamentais e a sua soluccedilatildeo 123
324 Aplicaccedilatildeo do princiacutepio da proporcionalidade e a ponderaccedilatildeo 127
325 Os direitos fundamentais conexos agrave identificaccedilatildeo e agrave investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 131
33 O direito agrave privacidade e agrave intimidade 131
331 Definiccedilotildees 131
332 Conceitos formas de violaccedilatildeo sujeito e conteuacutedo 136
34 O direito a natildeo autoincriminaccedilatildeo 139
35 O direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo 146
36 O direito agrave integridade fiacutesico-corporal 147
37 O direito agrave proteccedilatildeo dos dados pessoais 147
4 A IDENTIFICACcedilAtildeO E A INVESTIGACcedilAtildeO CRIMINAL GENEacuteTICA anaacutelise agrave luz dos direitos fundamentais e da Lei 1265412 153
41 A persecuccedilatildeo penal e a colisatildeo de direitos fundamentais 153
42 O procedimento de tipagem geneacutetica 153
421 Eventuais restriccedilotildees a direitos fundamentais 153
422 Aplicaccedilatildeo da proporcionalidade na soluccedilatildeo das colisotildees de direitos fundamentais na identificaccedilatildeo e na investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 165
43 A tipagem geneacutetica como meacutetodo de identificaccedilatildeo e investigaccedilatildeo criminal 168
44 O banco de perfis geneacuteticos para fins criminais e a sua alimentaccedilatildeo 171
STJ00101886
iacutenvestigaccedilatildeo criminal 168
e a sua alimentaccedilatildeo 171
94
95
leacutetica e do banco de 95
J meacutetodo de 95
fins criminais 100
) da identificaccedilatildeo e da 103
NTIFICACcedilAtildeO E Agrave ICACcedilAtildeO 107
da pessoa humana 1 07
o da identificaccedilatildeo e da 115
les 116
~iacutesmo e o garantismo 119
oluccedilatildeo 123
e a ponderaccedilatildeo 127
accedilatildeo e agrave investigaccedilatildeo 131
131
131
teuacutedo 136
139
146
147
147
L GENEacuteTICA 5412 153
lentais 153
153
is 153
Idas colisotildees de direitos ~jnal geneacutetica 165
45 O banco de perfis geneacuteticos para fins criminais e a sua administraccedilatildeo 176
46 O banco de perfis geneacuteticos para fins criminais e a sua utilizaccedilatildeo 182
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 187
REFEREcircNCiAS 191
ANEXO A - A Lei 1265412 207
ANEXO B -A Lei 1203709 209
ANEXO C - A Lei 721084 212
ANEXO O - O Decreto 795013 214
ANEXO E - A Lei 1005400 217
ANEXO F - A Rede Integrada de Bancos de Perfis Geneacuteticos 219
ANEXO G - A ceacutelula os cromossomos e o DNA 220
ANEXO H - A estrutura do DNA 221
ANEXO I - A estrutura do DNA (continuaccedilatildeo) 222
ANEXO J - A sequecircncia dos pares de base 223
ANEXO K - A estrutura da espinha dorsal do DNA 224
ANEXO L - A desnaturaccedilatildeo 225
ANEXO M - Os vinte e dois pares de cromossomos mais X e Y 226
ANEXO N - Os alelos 227
ANEXO O - Os treze marcadores do CODIS 228
ANEXO P - Os treze marcadores do CODIS (continuaccedilatildeo) 229
ANEXO Q - A tipagem geneacutetica 230
ANEXO R - As possiacuteveis fontes de evidecircncias bioloacutegicas 231
ANEXO S - O eletroferograma 232
AN EXO T - O eletroferograma (continuaccedilatildeo) 233
SOBRE O AUTOR 2350 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bull bullbullbull bull bullbullbullbull bull bull bull bullbullbullbullbullbull bull bull bull bullbull bullbull
STJ00101886
265 Armazenamento das amostras 94
266 Questotildees teacutecnicas e operacionais 95
27 A Lei 1265412 e a implantaccedilatildeo da tipagem geneacutetica e do banco de perfis geneacuteticos para fins criminais no Brasil 95
27 1 Previsatildeo da tipagem do perfil geneacutetico como meacutetodo de identificaccedilatildeo criminal 95
272 A criaccedilatildeo do banco de perfis geneacuteticos para fins criminais 100
28 Problemas legais na implantaccedilatildeo e na utilizaccedilatildeo da identificaccedilatildeo e da investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 103
3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONEXOS Agrave IDENTIFICACcedilAtildeO E Agrave INVESTIGACcedilAtildeO CRIMINAL GENEacuteTICA E A SUAAPLlCACcedilAtildeO 107
31 Os direitos fundamentais e a tutela da dignidade da pessoa humana 107
32 As colisotildees de direitos fundamentais no contexto da identificaccedilatildeo e da investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 115
32 1 Os direitos fundamentais e as suas dimensotildees 116
322 O processo penal e o pecircndulo entre o eficientismo e o garantismo 119
323 A colisatildeo de direitos fundamentais e a sua soluccedilatildeo 123
324 Aplicaccedilatildeo do princiacutepio da proporcionalidade e a ponderaccedilatildeo 127
325 Os direitos fundamentais conexos agrave identificaccedilatildeo e agrave investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 131
33 O direito agrave privacidade e agrave intimidade 131
331 Definiccedilotildees 131
332 Conceitos formas de violaccedilatildeo sujeito e conteuacutedo 136
34 O direito a natildeo autoincriminaccedilatildeo 139
35 O direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo 146
36 O direito agrave integridade fiacutesico-corporal 147
37 O direito agrave proteccedilatildeo dos dados pessoais 147
4 A IDENTIFICACcedilAtildeO E A INVESTIGACcedilAtildeO CRIMINAL GENEacuteTICA anaacutelise agrave luz dos direitos fundamentais e da Lei 1265412 153
41 A persecuccedilatildeo penal e a colisatildeo de direitos fundamentais 153
42 O procedimento de tipagem geneacutetica 153
421 Eventuais restriccedilotildees a direitos fundamentais 153
422 Aplicaccedilatildeo da proporcionalidade na soluccedilatildeo das colisotildees de direitos fundamentais na identificaccedilatildeo e na investigaccedilatildeo criminal geneacutetica 165
43 A tipagem geneacutetica como meacutetodo de identificaccedilatildeo e investigaccedilatildeo criminal 168
44 O banco de perfis geneacuteticos para fins criminais e a sua alimentaccedilatildeo 171
STJ00101886
iacutenvestigaccedilatildeo criminal 168
e a sua alimentaccedilatildeo 171
94
95
leacutetica e do banco de 95
J meacutetodo de 95
fins criminais 100
) da identificaccedilatildeo e da 103
NTIFICACcedilAtildeO E Agrave ICACcedilAtildeO 107
da pessoa humana 1 07
o da identificaccedilatildeo e da 115
les 116
~iacutesmo e o garantismo 119
oluccedilatildeo 123
e a ponderaccedilatildeo 127
accedilatildeo e agrave investigaccedilatildeo 131
131
131
teuacutedo 136
139
146
147
147
L GENEacuteTICA 5412 153
lentais 153
153
is 153
Idas colisotildees de direitos ~jnal geneacutetica 165
45 O banco de perfis geneacuteticos para fins criminais e a sua administraccedilatildeo 176
46 O banco de perfis geneacuteticos para fins criminais e a sua utilizaccedilatildeo 182
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 187
REFEREcircNCiAS 191
ANEXO A - A Lei 1265412 207
ANEXO B -A Lei 1203709 209
ANEXO C - A Lei 721084 212
ANEXO O - O Decreto 795013 214
ANEXO E - A Lei 1005400 217
ANEXO F - A Rede Integrada de Bancos de Perfis Geneacuteticos 219
ANEXO G - A ceacutelula os cromossomos e o DNA 220
ANEXO H - A estrutura do DNA 221
ANEXO I - A estrutura do DNA (continuaccedilatildeo) 222
ANEXO J - A sequecircncia dos pares de base 223
ANEXO K - A estrutura da espinha dorsal do DNA 224
ANEXO L - A desnaturaccedilatildeo 225
ANEXO M - Os vinte e dois pares de cromossomos mais X e Y 226
ANEXO N - Os alelos 227
ANEXO O - Os treze marcadores do CODIS 228
ANEXO P - Os treze marcadores do CODIS (continuaccedilatildeo) 229
ANEXO Q - A tipagem geneacutetica 230
ANEXO R - As possiacuteveis fontes de evidecircncias bioloacutegicas 231
ANEXO S - O eletroferograma 232
AN EXO T - O eletroferograma (continuaccedilatildeo) 233
SOBRE O AUTOR 2350 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bull bullbullbull bull bullbullbullbull bull bull bull bullbullbullbullbullbull bull bull bull bullbull bullbull
STJ00101886
iacutenvestigaccedilatildeo criminal 168
e a sua alimentaccedilatildeo 171
94
95
leacutetica e do banco de 95
J meacutetodo de 95
fins criminais 100
) da identificaccedilatildeo e da 103
NTIFICACcedilAtildeO E Agrave ICACcedilAtildeO 107
da pessoa humana 1 07
o da identificaccedilatildeo e da 115
les 116
~iacutesmo e o garantismo 119
oluccedilatildeo 123
e a ponderaccedilatildeo 127
accedilatildeo e agrave investigaccedilatildeo 131
131
131
teuacutedo 136
139
146
147
147
L GENEacuteTICA 5412 153
lentais 153
153
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Idas colisotildees de direitos ~jnal geneacutetica 165
45 O banco de perfis geneacuteticos para fins criminais e a sua administraccedilatildeo 176
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 187
REFEREcircNCiAS 191
ANEXO A - A Lei 1265412 207
ANEXO B -A Lei 1203709 209
ANEXO C - A Lei 721084 212
ANEXO O - O Decreto 795013 214
ANEXO E - A Lei 1005400 217
ANEXO F - A Rede Integrada de Bancos de Perfis Geneacuteticos 219
ANEXO G - A ceacutelula os cromossomos e o DNA 220
ANEXO H - A estrutura do DNA 221
ANEXO I - A estrutura do DNA (continuaccedilatildeo) 222
ANEXO J - A sequecircncia dos pares de base 223
ANEXO K - A estrutura da espinha dorsal do DNA 224
ANEXO L - A desnaturaccedilatildeo 225
ANEXO M - Os vinte e dois pares de cromossomos mais X e Y 226
ANEXO N - Os alelos 227
ANEXO O - Os treze marcadores do CODIS 228
ANEXO P - Os treze marcadores do CODIS (continuaccedilatildeo) 229
ANEXO Q - A tipagem geneacutetica 230
ANEXO R - As possiacuteveis fontes de evidecircncias bioloacutegicas 231
ANEXO S - O eletroferograma 232
AN EXO T - O eletroferograma (continuaccedilatildeo) 233
SOBRE O AUTOR 2350 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bull bullbullbull bull bullbullbullbull bull bull bull bullbullbullbullbullbull bull bull bull bullbull bullbull
STJ00101886