A IDEOLOGIA DA ANTIPOLÍTICA E O BRASIL1.

Prof. Dr. João Ignácio Pires LucasDoutor em Ciência Política

Professor da Universidade de Caxias do Sul, BR.Web da Universidade: www.ucs.br

RESUMO

O objetivo deste artigo é discutir a formação de uma determinada ideologia (a antipolítica) e de como ela pode ser útil para a compreensão da formação política no Brasil. Como uma determinada forma ideológica, a antipolítica tem estado presente na cultura política brasileira, ainda que nos últimos anos haja um processo formal de democratização. Nossa hipótese central é de que a melhor maneira de compreender a cultura política no Brasil seja a partir do conceito de antipolítica, e de que no Brasil a principal causa disso é a própria formação cultural e política desde o século XVI. O artigo está dividido em duas grandes partes: a primeira sobre a ideologia da antipolítica, e a segunda, sobre a sua formação no Brasil.

Palavras:chave: ideologia; antipolítica; Brasil; democracia; cultura política.

A IDEOLOGIA DA ANTIPOLÍTICA

A antipolítica é uma determinada forma ideológica. Por forma ideológica, entende-se um conjunto articulado de crenças, opiniões, comportamento, idéias, valores, práticas, que se baseiam, em última instância, numa mesma visão de mundo e com existência orgânica. Como uma determinada forma ideológica, a antipolítica contempla as três dimensões necessárias para um conjunto de idéias transformar-se em ideologia2:

(a) Uma existência em nível científico e filosófico, na qual são constituídas as bases das visões de mundo, especialmente dos seus princípios integradores sobre a natureza humana, a natureza das relações sociais, das instituições, além de serem constituídas, também, as identificações do eu, nós e outros, isto é, para os embates interideológicos.

Nessa dimensão entram em cena a figura dos intelectuais orgânicos, sejam eles profissionais da ciência ou filosofia ou não, para a elaboração dessas teses. Como foi visto na introdução, uma boa parte das teses antipolíticas é oriunda das reflexões e pesquisas científicas e filosóficas, a despeito dos seus autores nem terem tido tal intenção original. Pelo lado dos modelos de política e democracia a questão é a mesma, pois os procedimentos materializados nas instituições políticas ocidentais foram, em grande parte, produzidos a partir das obras de certos intelectuais que, direta ou indiretamente, participaram da construção daquilo que se pode chamar de política liberal ocidental. Sendo

1 Parte dessas reflexões estão presentes na tese de doutorado do autor: JUVENTUDE E ANTIPOLÍTICA NO BRASIL: um estudo de cultura política e ideologia, 2003. Defendida junto ao programa de pós-graduação em Ciência Política da UFRGS, Porto Alegre. 2 Essa metodologia é parcialmente baseada na proposta de Gramsci (1974, 1978). A visão de Gramsci sobre a ideologia é discutida em: Konder (2002), Portelli (1990), Gruppi (1978), Eagleton (1997). Outras referências são Zizek (1996), Cerqueira Filho (1982).

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que os efeitos internacionais das propostas filosóficas e científicas dos intelectuais burgueses-liberais nem sempre eram controladas por eles, apesar do seu papel de organizador da cultura3. O exemplo brasileiro, quando da proclamação da república, marca bem os efeitos teóricos centrais dos pensamentos fundacionais da ideologia dominante pois os nossos intelectuais (muito mais para tradicionais do que orgânicos) copiam a constituição dos Estados Unidos, não tendo qualquer originalidade e criatividade para a engenharia institucional de um “novo” país.

A figura dos intelectuais e o papel das suas obras, reflexões é um ponto crucial para a formação de uma determinada ideologia. Por mais que a ideologia precise percorrer um longo caminho até chegar a ser um elemento do senso comum, ela emerge a partir da interação social entre intelectuais e a sociedade, sendo que por sociedade está se caracterizando grupos específicos, empresas, centros de pesquisa e outras instituições e associações. Tanto Boron (2003) quanto Chilcote (1997) comentam sobre as ligações do governo dos Estados Unidos com intelectuais através de pesquisas e contatos entre os pesquisadores e agências do governo como a CIA e o FBI. Nos anos recentes, a relação é ainda mais próxima, desses intelectuais: “que com tanto êxito procuraram fundar sobre novas bases a hegemonia do capitalismo monopolista, atualizando, em consonância com o desenvolvimento recente da sociedade-americana, os mecanismos burgueses de ‘direção intelectual e moral . . .’ (Boron, 2003, 158).

A ideologia ser de uma determinada forma, significa que ela, assim com o fetichismo da mercadoria, representa não uma substância real (concreto real) mas uma determinada representação construída no pensamento, o que não invalida a tese de que ela tenha, ou deveria possuir, uma existência material, na medida em que é materializada pelas ações, discursos, expressões e trejeitos das pessoas4. Toda a crítica marxista a mercadoria não foi desenvolvida em relação à substância mercadoria (que seria o ser valor de uso) mas a sua forma (valor de troca). No caso da ideologia da antipolítica, um dos seus principais elementos visto no capítulo anterior é a retórica de mercado, a antipolítica como sendo um determinado tipo de colonização da esfera política (pública) a partir de uma lógica fundamentada em preceitos (formas) de mercado.

Por visão de mundo, entende-se uma ideologia ligada, em última instância, ao modo de produção e a reprodução das relações de produção. Isso implica que ela deve estar ligada a alguma perspectiva de classe social, pois o efeito sociológico e político das interações no modo de produção é a criação de classes sociais, por mais que elas precisem completar a sua formação na dimensão política e ideológica, isto é, subjetiva. Uma formação social e política numa determinada conjuntura histórica não terão que ter, obrigatoriamente, classes

3 Esse o título de uma organização de cartas do cárcere de Gramsci feita por Togliatti e Plantone, isso pela visão dos organizadores de que a figura do intelectual dentro do pensamento gramsciano seria a de um organizador da cultura ainda que ele (intelectual) fosse, em última instância, um funcionário de classe, isto é, não agisse em seu próprio e único interesse pessoal mas como orgânico de uma determinada classe social. Para uma discussão do papel dos intelectuais na organização da cultura ver: Coutinho (2000), Cerqueira Filho (1982). 4 A tese da existência material da ideologia foi mais sistematicamente defendida por Althusser (1990). “Um indivíduo crê em Deus, ou no Dever, ou na Justiça, etc. Esta crença provém (para todo mundo, isto é, para todos que vivem na representação ideológica da ideologia, que reduz a ideologia, por definição, às idéias dotadas de existência espiritual) das idéias do dito indivíduo enquanto sujeito possuidor de uma consciência na qual estão as idéias de sua crença. A partir disso, isto é, a partir do dispositivo ‘conceitual’ perfeitamente ideológico assim estabelecido, (um sujeito dotado de uma consciência aonde livremente ele formula as idéias em que crê), o comportamento material do dito indivíduo decorre naturalmente.” (Althusser, 1985, 90).

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sociais constituídas integralmente e funcionando em todas as suas dimensões. De certa foram, também, as classes sociais não nascem e se formam como substâncias necessárias às relações sociais, mas precisam que ações ideológicas e políticas entrem em atuação via aparelhos (ideológicos) ou práticas de classe, para que seja complementada a constituição de um segmento social e econômico em classe social, como por exemplo, o proletariado, que é um grupo constituído no processo produtivo mas que precisa de ideologia(s) para existir enquanto classe social. Isto é, as principais ideologias de uma determinada formação social passam, necessariamente, pela luta de classes.

A ideologia da antipolítica é, nesse sentido, uma determinada versão da ideologia dominante. Por ideologia dominante, entende-se a ideologia ligada à classe dominante, que no modo de produção capitalista é, em última instância, a classe que domina o processo produtivo. Antes de serem aprofundadas as orientações teóricas sobre essa noção, é preciso que se observem algumas idéias úteis para a compreensão da formação e papel da ideologia e da classe dominante, justamente pelas muitas críticas que essa teoria recebeu nos últimos tempos. Em primeiro lugar, a formação das classes sociais e a distinção da(s) classe(s) dominante(s) é um processo flexível e mutante de região para região, de país para pais. O modelo teórico que baseia essa metodologia tem alguns princípios gerais, mas o principal é os aspectos conjunturais, relacionais, históricos. Isso implica em uma regra que é a da efetividade histórica, pois no caso do Brasil e da América Latina, a formação das classes sociais não correspondeu ao processo europeu e americano. Um dos aspectos locais, segundo os estudiosos defensores da teoria da dependência é que as classes sociais no Brasil e América Latina já se formaram de maneira internacionalizada, especialmente para o caso da burguesia. O que irá afetar, sem dúvida, a constituição da ideologia dominante na medida em que a burguesia brasileira (dependente da burguesia internacional e apenas umas das sócias do processo de modernização dessa região) não desenvolveu uma “ideologia própria” pois copiou boa parte das máximas, interpretações (visões de mundo) da burguesia internacional, desenvolvendo localmente apenas alguns traços mais fortes de racismo, elitismo, autoritarismo, patrimonialismo. Com isso, a classe dominante brasileira além de ser frágil e com dificuldades teóricas é, também, hoje em dia, muito mais internacionalizada do que local. Ou seja, a burguesia brasileira não existe, pois quem controla o processo produtivo aqui é a burguesia internacional.

Em segundo lugar, a classe dominante não é um bloco homogêneo que vai dos empresários do campo aos da cidade, do comércio aos da indústria. Existem muitas divisões, rachas, conflitos entre as categorias da classe dominante. E, a ideologia dominante serve para que os próprios burgueses sejam interpelados e submetidos à lógica proposta por tal ideologia, particularmente os grupos burgueses alternativos ou descontentes.

A última ressalva sobre a ideologia dominante, é que não existe uma única ideologia oriunda da classe dominante, mas várias formas de interpretação do mundo, e a ideologia que chega ao posto de dominante é aquela que consegue se transformar em hegemônica, ou seja, na forma hegemônica de organização da sociedade civil (Gruppi, 1978).

(b) Para a ideologia da antipolítica ser uma ideologia é preciso que ela também exista em nível de movimentos organizados, práticas políticas. E isso já foi verificado para a ideologia da antipolítica. Alguns estudiosos perceberam que existiam indícios de antipolítica em movimentos sócio-políticos como o neoliberalismo, neonazismo, populismo, marxismo, militarismo, dentre outros. De outro lado, mas com efeitos no mesmo sentido, os meios de comunicação de massa também foram alvo de estudos pelo ângulo da antipolítica. Nesse sentido, quando uma ideologia transita entre dimensões como

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a filosofia e meios de comunicação, é porque ela conseguiu uma existência em nível de sua difusão social. Quando uma ideologia é transmitida socialmente via os aparelhos ideológicos, ela completa um ciclo que iniciou no ambiente filosófico e de formação teórica (pela ação dos intelectuais orgânicos), e que depois passou para a dimensão da sua difusão (como os meios de comunicação, os movimentos sócio-políticos). Nesse ponto, entram em cena também os intelectuais tradicionais, aqueles que decodificam as mensagens e idéias da ideologia para amplas massas, camadas sociais mais numerosas. Gramsci usava a expressão de que uma ideologia também existia em nível do folclore, senso comum, o que é a mesma coisa. Com a difusão dos meios de comunicação de massa, eles implodiram as antigas distinções entre folclore e senso comum (ou até de cultura popular). Uma ideologia orgânica precisa penetrar nesses campos todos.

A existência material não ocorre apenas em idéias difundidas, mas em práticas também. Uma prática no seu ritual, concatenação de gestos e formas, é a manifestação de uma ideologia. E a prática de movimentos sócio-políticos e de aparelhos ideológicos é uma necessidade para uma ideologia como a antipolítica.

Por movimentos sócio-político, entende-se um movimento com base social e não puramente intelectual, com relações diretas e indiretas com a luta de classe5, que consiga transmitirem as suas idéias e práticas via os aparelhos ideológicos a ponto de ou se transformar em ideologia dominante e, portanto, elemento cimentador da hegemonia de um determinado bloco histórico, ou disputar tal condição com as outras ideologias. O neoliberalismo é um exemplo de movimentos sócio-político, pois partia de uma base social e atingiu uma condição de disputa em nível da ideologia dominante.

(c) A última condição para um conjunto de idéias e práticas ser uma ideologia orgânica é que ele precisa configurar-se como cultura política (ou um tipo de). Não é segredo de ninguém que a abordagem da cultura política foi por outros caminhos que os do marxismo. Mas, também não é impossível que um dia eles se aproximem. Algumas tentativas já foram esboçadas. Então, revisando algumas posições teóricas a respeito (Gramsci, 1974; Zizek, 1996), pode-se considerar que aquela dimensão que Zizek apresenta como sendo a da ideologia “espontânea”, nos moldes do fetichismo da mercadoria ou da alienação (algo que brota de baixo para cima e não de cima para baixo como a outra dimensão da ideologia vista anteriormente), ou naquela que Gramsci fala de folclore e senso comum, na verdade podem ser relidas como sendo a dimensão da cultura política. Buscando-se as reflexões e delimitações dos teóricos clássicos da cultura política, eles pensam a cultura política como uma dimensão marcada pela articulação de crenças, valores, opiniões, atitudes e comportamentos de uma determinada população, isto é, numa perspectiva geral para toda uma população.

Os tipos de cultura política seriam os efeitos produzidos por movimentos de socialização política (através de agências tais como a família, escola, meios de comunicação, amigos, vizinhos, partidos políticos, Estado, e tantas redes mais de convício

5 Um movimento sócio-político não participa desde o seu início vinculado a uma determinada posição na luta de classes, pois o processo é de disputas, fluxos, refluxos, porém, um movimento sócio-político alcança uma situação privilegiada socialmente quando estabelece um nexo entre as suas teorias, práticas, teses, crenças, rituais, interpretações, com os objetivos já pré-estabelecidos em nível de alguma organização de classe social (tipo partido político, sindicato, associação profissional). Isso aconteceu com o marxismo, que de uma teoria filosófica foi incorporado ao movimento político, sindical e partidário de um determinado grupo social que, a partir dele, pôde (ou não) se constituir enquanto um grupo com a sua ideologia.

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social das pessoas). Mas a cultura política seria, então esse efeito, quantificável para saber-se quais os tipos de cultura e quais as suas repercussões sociais.

De certa forma, ainda que o marxismo estruturalista e a abordagem oficial da cultura política tenham aproveitado releituras da psicanálise (o primeiro via Lacan e o segundo via o behaviorismo), as bases foram diferentes em termos da pressuposição do papel de quem faria a socialização/interpelação, se as agências de socialização ou os aparelhos ideológicos, se o núcleo eram os indivíduos e a sua racionalidade (ou falta dela) ou as classes sociais e os sujeitos individuais, dentre outras questões. Porém, ainda que sejam diferenças importantes, podem existir aproximações no sentido de que a terceira dimensão de uma ideologia orgânica seja aquela dos efeitos culturais (cultura política) gerados pelos movimentos sócio-políticos (decodificadores das filosofias) em nível da sociedade e não de um determinado grupo.

Quando uma ideologia chega até o nível da cultura política é porque já atingiu uma condição de estar preparada para ser parte da ideologia dominante e, dependendo da sua lógica interna e aceitação social, constituir-se como núcleo da ideologia dominante. A presente discussão está direcionada para esta última dimensão, isto é, verificar as condições, tamanho, da ideologia da antipolítica em nível da cultura política brasileira. Por isso, parte-se do pressuposto que a antipolítica já passou pelas fases anteriores (que até já foram estudadas na literatura internacional) e que está a espera de um estudo em nível da cultura política.

COMO CHEGAR À ANTIPOLÍTICA A ideologia da antipolítica mobiliza símbolos que servem para a estruturação de

uma representação antipoder em três situações: (a) contra às instituições políticas: é a antipolítica contra os representantes, contra aqueles que decidem as grandes questões, principalmente pela falta de identificação com eles, pela falta de uma processo de representação ideal que permita a identificação e aceitação dessa forma de poder: via a possibilidade (de ser o soberano, de escolher o representante) mais do que a efetividade (ação direta na decisão, participação integral).

(b) Contra a lógica da representação, isto é, contra os processos de afastamento do representante, a questão da diversidade (outros podem ser representados, e terem os seus direitos afirmados). Isso pode levar a uma situação ainda mais antipolítica já que a articulação da primeira manifestação com a segunda pode marcar uma visão que vê, no processo de representação, somente a representação ideal (possível e efetiva) do outro, deles, dos ricos, da elite, dos poderosos, dos baderneiros e dos corruptos. Assim, a lógica da política tanto pelo lado da representatividade quanto da diversidade pode levar, e leva na prática, há uma subrepresentação de alguns e superepresentação de outros. A negação do outro, a negação do inimigo, não é só pela sua própria existência, mas quando a visão do processo de representação, ou até de atuação direta, sendo que é mais difícil nessa última versão, mas não impossível, leva a uma vantagem para os outros em detrimento dos meus interesses e direitos.

(c) E contra o poder individual e social, isto é, do nosso e do meu poder. A antipolítica não se manifesta só contra o poder dos outros, não só contra a lógica que leva à essa disparidade de poder (mais para eles e menos para nós, eu) mas também contra o próprio poder pessoal e grupal/social, do nós (pobres, trabalhadores, estudantes e colegas).

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A antipolítica como antipoder pessoal não é nenhuma novidade já que muitas pessoas concordam que as máquinas, os mais inteligentes, os técnicos, muitas vezes, ocupem os seus poderes de decisão, de produção, de participação. Além, é claro, dos que acham que como eles ou ele não deve influenciar nas decisões do governo, da escola, da empresa, dos meios de comunicação.

DEFINIÇÃO DE ANTIPOLÍTICA

Algumas pistas sobre como é a ação crítica da antipolítica são dadas na obra de Schedler (1997). Este autor comenta sobre as diferentes manifestações da moderna antipolítica no discurso ocidental, sem tratar especificamente da antipolítica como uma ideologia. A antipolítica resume-se, em linhas gerais e metafóricas, na visão de Schedler, a um tipo de pensamento que: (a) pretende destronar e banir a política da esfera pública, deixando essa desabitada, desocupada; (b) colonizar a política, fazendo com que a esfera pública seja controlada por outros tipos de lógicas a partir de uma alienação da política. Em parte, essa visão se aproxima da exposta acima no que concerne às manifestações da política, já que aqui, na visão de Schedler, a antipolítica está associada a posições de negação da política no sentido da sua lógica (que deve ser ou colonizada, ou removida).

A novidade no argumento está mais para a localização da política na esfera pública, posição que discordamos parcialmente. A política “habita” a esfera pública, seja essa numa acepção colada ao Estado, como na versão contratualista, seja numa acepção proposta por Habermas (esfera pública como local de comunicação entre as esferas civis, Estado/poder, mercado/dinheiro). Mas, a política também “habita” a esfera privada, as relações sociais mais íntimas, face-a-face entre os pais e filhos, professores e alunos, patrões e empregados, etc. Até, se pode aceitar que a esfera pública representa a dimensão da política se esta for encarada como a interação entre os indivíduos nas suas relações sociais, ou seja, a parte da interação propriamente dita, o que seria alargar demais o sentido da esfera pública. Nesse sentido, concordamos com Gramsci quando este critica a divisão entre a esfera pública e a privada, ao sugerir uma outra forma dicotômica marcada pela relação entre sociedade política e sociedade civil. A primeira como momento da relação social política, de relação de poder, decisão, e os seus desdobramentos em termos da dominação, hegemonia, mas momento difundido em toda a sociedade, em todas as esferas: família, Estado e partidos políticos6. Para a segunda dimensão temporal, podem-se arrolar as múltiplas ideologias, as visões de mundo, que dão sentido às relações sociais entre os indivíduos e classes sociais, as propostas de sociedade, isto é, a tal superestrutura.

Portanto, concordamos em parte com Schedler quando este observa que a antipolítica se manifesta por um tipo de pensamento que procura banir ou colonizar à política, esta associada à lógica de representação, diferenciação e decisão existente nas instituições políticas (Estado, basicamente). O que acrescentamos é a noção de que a dimensão pessoal e dos movimentos sociais, políticos, por exemplo, que lutam pela sua representação mais geral, também fazem parte da política, pelo menos da sua parte coletiva, geral, já que este tipo de relação social, como já afirmamos anteriormente, é bastante generalizado socialmente.

6 Além da obra do Cárcere de Gramsci, uma boa visão sobre o conceito de sociedade civil, e política, ver: SEMERARO, Giovanni. Gramsci e a sociedade civil: cultura e educação para a democracia. Petrópolis: Vozes, 1999.

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Schedler (1997) possui outras questões interessantes para a nossa discussão no que concerne à antipolítica. Quanto a questão da remoção da política, as ideologias antipolíticas rejeitam alguma(s) ou todas destas premissas (política): (a) elas vem uma ordem auto-reguladora em vez da necessidade da ação pública; (b) em vez da pluralidade elas vem uniformidade; (c) em vez da contingência elas determinam a necessidade; (d) em vez do poder político elas proclamam a liberdade individual.

No item da ação pública versus autoregulação, a oposição proposta pela ideologia antipolítica apresenta-se como a defensora de uma política vazia e sem conteúdo pois apresenta problemas que não precisavam de solução, além de serem, quase sempre, perigosos (Schedler, 1997). Várias propostas neoliberais podem ser destacadas como exemplos, justamente por proporem o afastamento do Estado dos negócios privados porque percebem que este ator costuma intrometer-se em situações de desigualdade social, fazendo com que certos problemas, como a forme, miséria, desemprego, devessem ser tratados por política sociais quando, na verdade, para esses pensadores, é o mercado que deveria resolver direta e naturalmente a questão. Se a política deve permanecer, comenta Schedler, fazendo alusão ao pensamento de certos neoliberais menos radicais, que ela seja restringida a uma unidade básica de mínima expressão.

A pluralidade também é condenada, especialmente em nome de uma uniformização. A política é marcada pela pluralidade e as diferenças, como já afirmamos anteriormente, podem gerar visões contrárias à política na medida em que as partes julgarem que as suas idéias, os seus direitos ou não estão sendo contemplados ou o direito dos outros não deve ser contemplado (o que são, quase, a mesma coisa). Pensar numa proposta de uniformidade que consiga ultrapassar as diferenças não deixa de ser uma velha tese antipolítica. E para a reprodução dessa tese não só pensadores conservadores mobilizaram tais significados, mas alguns oriundos da esquerda (como o Stalinismo) também contribuíram para o relativo sucesso desses argumentos.

Uma das questões mais sérias no pensamento antipolítico está nessa dicotomia apresentada por Schedler (1997), entre a contingência e a necessidade. A política repousa na visão de que as coisas podem ser diferentes, não destino imutável. Política pressupõe contingência, liberdade de escolha, controle do futuro, opções alternativas e mínimos graus de soberania (Schedler, 1997), o que concordamos para a política moderna. Nesse sentido, mais uma vez a estratégia política neoliberal de transformar os destinos da globalização e do próprio neoliberalismo como inevitáveis, traduz bem a noção antipolítica de impossibilidade do controle do futuro, este como arte do possível. Essa perece uma questão das mais importantes no pensamento antipolítico, pois como pode ser visto, está bastante ligado ao pensamento neoliberal.

Num outro sentido, mas próximo desse, pode-se verificar a aceitação quase que natural da maior qualidade das máquinas e dos planos científicos de gestão e organização da produção/distribuição. Na onda neoliberal e da globalização, também estão presentes alguns postulados que afirmam a vantagem da máquina e da racionalidade (dos procedimentos) em relação às mulheres e homens (de carne e osso). O pensamento que concorda com a substituição dos seres humanos pelas máquinas sem planos efetivos de incorporação social em outras atividades7 produz efeitos antipolíticos (exclusão política, 7 Na visão de Marx, as máquinas fazendo o trabalho de hoje, na produção dos bens necessários a sobrevivência, sem terem donos, as máquinas poderiam permitir que as pessoas pudessem escolher livremente as suas atividades já que elas não estariam ligadas diretamente a sua sobrevivência, como ser humano. Mas, o desenvolvimento tecnológico, da forma como está sendo conduzido, e em meio ao meio social e político

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perda de poder social e individual) tão sérios como outras propostas políticas. Isso é mais grave no que concerne à juventude, pois esta tem dado sérios sinais de corrupção tecnológica, a partir do seu gozo com a parafernália tecnológica dos jogos eletrônicos, filmes de violência explícita, mas produzidos com uma sofisticação para mostrar as mutilações humanas (como nos filmes de Guerra ou policiais). Tecnologias que naturalizam e espetacularizam a morte e a violência, com contornos de exclusão, racismo, autoritarismo.

Do ponto de vista anárquico, mas também liberal, a autoridade do poder público e o processo de representação são também fortemente negados pela ideologia da antipolítica. Política é igual a decisões encadeadas, definidas através de regras, restrições; regras nem sempre consensuais, porém marcadas por algum processo de representatividade, disputa, possibilidade dos dominados serem dominantes em outro momento. A autoridade do Estado, com certeza, como observa Schedler (1997) é o coração institucional, numa alusão mais ao pensamento de Weber do que de Arendt.

O individualismo antipolítico celebra a subjetividade irrestrita, tribalismo irrestrito, na visão de Schedler. A obra de Hobbes, aludida pelos analistas americanos, como já foi comentado acima, traz claramente uma visão que contrasta o poder todo-poderoso do Estado e o poder (ilimitado) do indivíduo. Na visão anarquista ou liberal racional, quanto mais o indivíduo puder fazer o que quiser, mais a política estará limitada ou destronada pois a liberdade individual de fazer o que lhe der na “telha” é a marca do espaço não-político, porque antiestatal.

Essas observações de Schedler permitem que a antipolítica seja vista em toda a sua variedade. Uma das questões mais importantes para a realidade no Brasil é a articulação da antipolítica com o neoliberalismo, bem como com as pós-modernas interpretações sobre o papel das máquinas e dos seres humanos. Entre as diferentes gerações, os jovens são aqueles que estão mais submetidos a essas teses, postulados, representações da política e da sua própria vida, não sendo nenhuma novidade a crescente atração pela tecnologia (da violência), das drogas, de movimentos sociais antisociais e antipolíticos (neonazistas, racistas, etc). A violência da tecnologia está sendo uma forma de sublimação da impotência política pois as oportunidades políticas e sociais, emprego e educação, estão cada vez mais distantes tanto pelo grau cada vez maior de domínio tecnológico (bem como o seu acesso), quanto pela existências de propostas de mercantilização dos recursos como educação, saúde, conhecimento8.

Quanto a questão da colonização da política, Schedler (1997) comenta que a ideologia da antipolítica acredita em alguma funcionalidade da política, mas esta não deve ser conduzida com as suas próprias leis e linguagem, como a lógica da representação, relação amigo/inimigo, etc. A política, ao contrário, deve ser transformada numa outra

neoliberal e da globalização, exclui muito mais do que liberta. 8 Duas citações traduzem o que queremos dizer: “Assim, é infinita a distância no meio urbano moderno entre uma pessoa alfabetizada e uma não alfabetizada, no sentido de que instrução afeta todas as possibilidades de orientação e a qualidade de vida e não é economicamente quantificável. E o Brasil ainda tem quase um terço da sua população com primário incompleto (boa parte analfabeta ou quase).” (Sorj, 2000, 21). “No novo modo informacional de desenvolvimento, fonte de produtividade acha-se na tecnologia de geração de conhecimentos, de processamento da informação e de comunicação de símbolos. Na verdade, conhecimentos e informação são elementos cruciais em todos os modos de desenvolvimento, visto que o processo produtivo sempre se baseia em algum grau de conhecimento e no processamento da informação.” (Castells, 1999, 35).

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lógica que esteja, por exemplo, voltada aos padrões tecnocráticos ou lucrativos. A questão central é da criação de uma nova racionalidade política, já que a lógica tradicional do processo de tomada de decisão baseado no processo de representação e diferenciação é lento, burocratizado e não considera, necessariamente, o lucro.

Schedler (1997), por fim, apresenta quatro tendências propostas para a colonização da política, sendo que elas podem ser vistas como o cerne da retórica de mercado de tal forma ideológica. A retórica de mercado para fins da ideologia da antipolítica não significa a relação entre significado e significante tradicional para a teoria da semiótica, porque a retórica não pretende ser uma referência a qualquer tipo de materialização de uma sociedade de mercado, ou uma política de mercado no sentido da distribuição, descentralização, competição entre agentes que, isoladamente, não detenham uma quantidade de poder a ponto de terem situações de privilégio como as de oligopólio, monopólio, e outras. 1- Antipolítica instrumental: visão que traduz o elitismo da versão antipolítica, pois a

política fica sob responsabilidade dos tecnocratas. A lógica da política é transformada numa versão tecnocrática, a partir do cálculo adequado em relação a fórmula custo/benefício: sendo o lucro o maior benefício e os custos como a política tradicional (sinônima de desrazão).

2- Antipolítica amoral: compreende a nova política como estratágia de mercado (13). O mercado, o marketing, a imagem transformam a política num mega festival mercadológico, onde a esfera pública é engolida pela esfera privada. Se pensarmos no caso do Brasil e o padrão patrimonialista de dominação, em que a esfera pública foi comumente privatizada, a nova configuração neoliberal da política faz a mesma coisa a partir das privatizações da esfera pública pelo mercado, o que produz o mesmo resultado: exclusão política, elitismo, marginalização social, etc., além do despoderamento social.

3- Antipolítica moral: a nova política moral deve descartar o debate na arena política, invocando os dados normativos morais. A diferenciação e a falta de consenso são vistas como amorais por essa nova moral política. Como vimos anteriormente, os inimigos são vistos como entes a serem excluídos do processo político, que deve ser totalmente ritmado num mesmo tom ideológico e político.

4- Antipolítica do espetáculo: o teatro e o drama devem ocultar a política. Beleza, poder da imagem deve substituir o poder da maioria da população. A fachada da nova política deve cair sobre a sua verdadeira face para que somente uns poucos possam perceber as implicações elitistas e excludentes da prática política.

Em linhas gerais, a literatura que trata da antipolítica trás todos esses elementos. A questão é aproveitar esse debate no sentido da formulação de uma proposta para o estudo da antipolítica para o caso do Brasil. Algumas questões serão aproveitadas, o que resta mesmo é a definição do modelo de análise. Mas, para resumirmos, a antipolítica é antipoder, como antipoder se manifesta em visões que se opõe às instituições políticas (Estado, partidos políticos), à lógica política (representatividade, diferença, discussão, especialmente contra o outro), bem como ao próprio poder pessoal e grupal (do eu e do nós).

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A ANTIPOLÍTICA NO BRASIL

“À medida que entramos no novo milênio, que futuro aguarda as sociedades latino-americanas? Níveis sem precedentes de violência, pobreza, discriminação e exclusão parecem indicar que o desempenho e o próprio projeto das novas democracias da América Latina estão longe de satisfatórios”.

(Alvarez, Dagnino, Escobar, 2000: 15)

Se a democracia virou a temática por excelência nas últimas décadas, abaixo dela estão sendo escondidas questões relevantes, algumas que até precedem à democracia, tal como a política. A questão democrática é realmente importante, ainda mais nesses dias de crise de alternativas ao capitalismo neomonopolista e, no caso do Brasil, ainda marcado pela forma autocrática-burguesa9 de dominação. Entretanto, e pela própria importância da política, pois o nosso tipo de capitalismo é mais político que econômico (tese tanto de Florestan Fernades quanto de Raymundo Faoro10), a questão das bases subjetivas de apoio ou não à política, especialmente no sentido da sua ampliação, diversificação, democratização e incorporação, trazem importantes elementos independentes a análise da sociedade brasileira contemporânea.

O Brasil viveu nas duas últimas décadas do século XX num terreno fértil para a Ciência Política, especialmente para aqueles cientistas que estudam a cultura política. Uma revisão bibliográfica revela, com certeza, um direcionamento nas preocupações para o processo de consolidação e ampliação da democracia; estudos que pretenderam discutir não só a lógica e saúde das instituições políticas (re)criadas a partir da reforma democrática – que também não foi lá muito profunda – mas, principalmente, as bases subjetivas (valorativas, ideológicas, atitudinais, cognitivas) em torno do que se poderia chamar de cultura política nacional.

No caso do Brasil, desde a metade do século XX começaram a ser desenvolvidas pesquisas empíricas em torno da cultura política, mas o novo contexto de democratização, bem como o surgimento de procedimentos tecnológicos mais sofisticados permitiu que nas últimas décadas fossem realizadas muitas sondagens de opinião, até para verificar os ritmos culturais em relação aos ritmos institucionais e internacionais da nova onda democrática. O paradoxo desse processo todo, quando os dados começam a ser coletados e analisados, aponta para um crescimento da organização da sociedade civil, uma liberalização partidária e institucional, afirmação de direitos das mulheres, afro-brasileiros, homossexuais, trabalhadores rurais, sem-terras, sem-teto, etc., ao mesmo tempo em que há um importante contingente de indivíduos que não acreditam na democracia, nas instituições políticas, nos políticos.

Aí reside um significativo paradoxo: nem o Brasil está mais em uma ditadura militar – apesar da tutela militar -, há a afirmação de movimentos sociais e políticos que têm procurado outras formas mais democráticas e descentralizadas de fazer política; mas, ao mesmo tempo, e em vista ainda do peso fundamental que a “velha” política tem, assiste-se a um crescente e repetido processo de erosão das bases culturais e ideológicas da democracia, bem como de todo o processo político institucional e partidário em geral.

9 FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.10 FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 8 ed. São Paulo: Globo, 1989.

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Pode-se dizer que o problema começa com o próprio processo de democratização. Lento, elitista, sob o peso da tradição autocrática-burguesa de dominação, fazendo com que a ampliação do acesso à política (sufrágio universal, liberdade de organização partidária, sindical, etc., eleições gerais e livres) ainda seja muito mais formal, virtual, do que efetivo e marcado pela organização autônoma da sociedade civil. Nesse sentido, alguns cientistas políticos, têm afirmado a importância de uma cultura política democrática e participativa para a consolidação e ampliação da democracia. Esta, em vista das suas múltiplas definições e sentidos, sendo definida como um processo mais participativo, que garanta, além do acesso e regras justas e transparentes, direitos sociais, econômicos e culturais que possam permitir um livre desenvolvimento dos indivíduos e não uma simples soma de direitos formais.

Nesses estudos constata-se que a política volta e meia é citada, comentada, como um certo suporte ou até contingência da democracia. Nesses estudos também, e de acordo com algumas visões mais restritas de democracia, entende-se que o número de indivíduos que se manifestam de forma apática, descrente, ou até autoritários, não são, necessariamente problemas à democracia, porque, além disso, ser tradicional e sistêmico no processo democrático, eles não participarem mesmo das arenas políticas, deixando aos mais interessados a tarefa de manutenção e consolidação da democracia. É justamente aí que reside o interesse da nossa discussão.

Em primeiro lugar, não se pode visualizar esse importante contingente como algo simplesmente apático, que pode até ser integrado (mas não necessariamente) com uma melhoria gradual do sistema; melhorias econômicas, culturais, educacionais. Isso não é nenhuma novidade não só para o Brasil, mas para os próprios países desenvolvidos, ou seja, a questão do desinteresse, da apatia, ainda que exista lá uma maior aceitação “difusa” da democracia. Essa questão deve ser encarada de forma mais sistemática, subjetiva, isto é, ideológica, pois pode ser um forte indício de que a política no Brasil seja até melhor interpretada por esse contingente, por esse sentimento. Como se a melhor forma de se conhecer a política (a sua dimensão ideológica, de cultura política) fosse através da apatia, apolítica, antipolítica.

Em segundo lugar, e já pensando na questão da antipolítica, na ideologia da antipolítica, parece que os efeitos em termos da cultura política de todos esses processos políticos e sociais marcados pelo clientelismo, autocracia-burguesa, patrimonialismo, não se limitaram somente a sentimentos de apatia e descrédito, mas a visões ativas de oposição à política, ou seja, de antipolítica. É claro que a fronteira pode ser tênue, entre uma simples apatia, descrédito, desinteresse, e uma visão mais de oposição, de negação, destruição. Mas, essa discussão parte para uma análise mais detalhada dessa questão específica, da antipolítica e dos seus efeitos prováveis e visíveis nos processos políticos mais gerais.

Em terceiro lugar, e tendo em vista a forma da antipolítica, se uma atitude, comportamento, ideologia, crença, sentimento, etc., está se partindo do pressuposto que a melhor forma de se estudar a antipolítica, é a partir de um estudo crítico sobre a ideologia, na medida em que a antipolítica está sendo vista, portanto, como uma determinada forma ideológica. O que não invalida, muito pelo contrário, a sua relação com a cultura política brasileira. Mas, a extensão ou todos os efeitos produzidos e sentidos pela ideologia da antipolítica no contexto do Brasil também não são objetos dessa tese, pelo menos diretamente.

Uma questão que julgamos pendente, ainda não discutida com a devida atenção, trata da relação entre ideologia e cultura política. Para não ficarmos num nível mais geral,

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pode-se dizer que em relação aos jovens existem alguns aspectos ainda não muito discutidos, aspectos que se concentram na dimensão mais ampla da ideologia e que fazem a ligação entre a dominação de classe e as atitudes, valores, graus de confiança e interesse, presentes nos diferentes níveis da cultura política. Sentimos falta tanto de estudos que consigam ir além da questão dos intelectuais, imprensa, movimentos de elite, isso nos estudos críticos sobre as ideologias, bem como sentimos falta de reflexões e pesquisas que possam ir além do levantamento desses graus em nível da cultura política (interesse, participação, confiança).

Uma outra pergunta que ainda não teve uma resposta adequada é a questão da apolítica e política. Entendemos que não existe apenas uma dicotomia: política/apolítica, nem em escala geral, nem em nível da cultura política. A outra dimensão é a da antipolítica. Dimensão marcada realmente por uma síntese da apolítica (negação da política) como da política (negação da apolítica). A antipolítica surge como uma temática nesta discussão, a ser estudada entre os jovens, porque a apolítica não dá conta do sentimento de aversão e da ação (política) de banimento e colonização da política – patrocinada pela antipolítica. Reconhecemos, dentre outras coisas, que a antipolítica tem uma existência mais visível em termos dos movimentos sociais e políticos, mas, em nível da cultura política e da ideologia (esta em termos da sua difusão social) podemos perceber importantes movimentações da antipolítica, sendo os jovens uma categoria especial para esse tipo de estudo.

Portanto, algum tipo de reconstrução histórica da formação política brasileira é importante porque traz à tona certas características que marcaram a formação daquilo que estamos interessados em discutir, as instituições políticas, os processos políticos e a própria configuração da estrutura de poder, tanto em nível individual quanto social.

O pensamento social e político brasileiro terão, com certeza, muitas dúvidas, polêmicas, patrocinadas, especialmente, pelas gerações de intelectuais que se formaram a partir das primeiras décadas do século XX. Mas, também, encontra-se alguns pontos convergentes como a questão da importância da dimensão política no tipo de capitalismo dependente existente no Brasil (e América Latina). Para Fernandes e Faoro, dois dos mais destacados cientistas sociais brasileiros, o capitalismo brasileiro é mais político do que econômico. É mais político tanto pela ação do patrimonialismo quanto do tipo de revolução burguesa, isto é, o consenso de antes não esconde significativos pontos divergentes. Porém, para efeitos do nosso argumento, e para reforçarmos a tese de que por ser tão importante a dimensão político foi comumente elitizada na mesma proporção da exclusão política da maioria da população e conforme processos de clientelismo e autoritarismo para afastar a população das principais decisões de Estado e de outras questões sociais e econômicas importantes.

Seguindo mais a linha de Fernandes, podemos dizer que o desenvolvimento do capitalismo no Brasil não se articulou com a democracia, nem com a versão mais social e participativa, nem com a mais formal e política ( no sentido apenas do voto, de partidos e sindicatos livres e competitivos e representativos). Isso, no nosso entender, já se configura como importantes sintomas da política, isto é, da forma como a política foi estruturada no Brasil, para ser coisa da elite, afastada da maioria da população, não só nas questões públicas (especialmente nessas), mas também em relação à estrutura das relações sociais mais do cotidiano (relação entre professor-aluno, médico-paciente, etc). Nossa visão vai ao sentido de que a política (relação de poder, disputa de poder, possibilidade e efetividade de uns influenciarem os outros) foi um recurso restrito à uma minoria da população, em

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épocas remotas os coronéis, em épocas mais recentes os tecnocratas, além da burguesia nacional e internacional.

Como pano-de-fundo, identificamos o tipo de desenvolvimento dependente11, mesclado com padrões políticos tradicionais (patrimonialismo) e temperados pelos próprios limites existentes entre a articulação entre democracia e capitalismo12. Isso patrocinou a formação de instituições políticas, ora fortes e toda-poderosas, ora frágeis e incapazes de incorporarem soberanamente a população, particularmente os trabalhadores urbanos, do campo, os marginalizados em geral.

Instituições fortes não tanto pelo poder físico e da violência (exército, polícia) mas por serem impermeáveis à sociedade civil. Fortes no apoio e incentivo às corporações multinacionais, empresas nacionais, bancos, etc., bem como na tutela dos partidos políticos e sindicatos. Mas, por outro lado, essas e outras instituições comumente se mostraram frágeis no processo de difusão de recursos sociais, educacionais, culturais, de saúde, etc., fazendo com que a população brasileira quando conseguiu acesso ao ensino e à saúde em caráter público, não teve sorte de usufruir qualidade e bom atendimento. Instituições frágeis em relação às suas vinculações com a sociedade civil, especialmente em termos de identificação, representação e organização, o que não impede e impediu que a sociedade brasileira não tenha se organizado. Mas, isso não impediu que a população não se organizasse nas agências políticas tradicionais: sindicatos, partidos políticos e associações de moradores.

A antipolítica, por mais que seja analisada como uma determinada ideologia que permeia não só a elite, mas também a cultura política do Brasil, e esteja fortemente (hipótese) associada a percepção dos jovens sobre a política, mesmo que essa discussão seja tratada na época atual, início do século XXI, podemos identificar muitos sintomas e indícios na formação política brasileira dessa ideologia tanto nos setores da elite e nas práticas dos aparelhos ideológicos, quanto na percepção da sociedade civil.

O problema atual é que as profundas transformações promovidas pela sociedade informacional13 não estão resolvendo esse problema, da exclusão política e da cultura da antipolítica. Se houve um processo de incorporação nas últimas décadas do século XX, incorporação associada ao fim da ditadura, crescimento dos movimentos sociais, afirmação de outros direitos e movimentos políticos, reforma constitucional, diversidade, e o fim das visões mais autoritárias do socialismo, há uma reversão da tal terceira onda democrática a partir da ação técnica e ideológica das corporações multinacionais e das principais agências multilaterais. Ideológica no sentido do neomonopolismo, na defesa do mercado (leia-se corporações multinacionais) e da qualidade excludente. Tecnológica, tanto pela ação da substituição dos homens e mulheres do processo produtivo quanto pela superexploração e precarização das condições de trabalho, escondidas nas teses da qualidade total, polivalência, etc.

A dominação autocrática-burguesa ocorreu:

11 Para a discussão sobre a questão da dependência, ver: MARINI, Rui Mauro. Dialética da dependência. Petrópolis: Vozes, 2000.12 BORON, Atílio. Os novos ‘leviatãs’ e a polis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e decadência da democracia na América Latina. In: BORON, Atílio (org) Pós-Neoliberalismo II: Que Estado para que democracia? Petrópolis: Vozes, 1999. BORON, Atílo. Estado, capitalismo e democracia na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.13 CASTELLS, Manuel. (1999). A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. (A era da informação: economia, sociedade e cultura, vol. 1)

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1) Pelas relações de dependência, ou seja, por causa dos vínculos dependentes existentes no desenvolvimento capitalista no Brasil, principalmente pela ação das corporações multinacionais.2) Pela ação autocrática da burguesia brasileira que tinha medo da perda do seu poder burguês via a perda do controle do Estado. Este devia ficar restrito ou aos coronéis (período do Império e República Velha) ou aos tecnocratas das ditaduras de Vargas e Militar. 3) Pela relativa fragilidade dos movimentos antiburgueses que muitas vezes, utilizaram-se de palavras e noções burguesas na sua luta contra a dominação autocrática.

“. . . que a transformação capitalista não se determina, de maneira exclusiva, em função dos requisitos intrínsecos do desenvolvimento capitalista. “. . . esses requisitos (. . . ) entram em interação com os vários elementos econômicos (. . . ) e extra-econômicos da situação histórico-social, característicos dos casos concretos que se delimitam. . .” (Fernandes, 1987: 289)

Nesse caso é conhecida a fórmula de Moore Jr. para os casos clássicos da Revolução Burguesa, nas quais as condições sociais e econômicas são fundamentais para se saber quais as possibilidades de uma democracia vir a lograr êxito (Santos e Avritzer, 2002). O Brasil é um país capitalista, possui as uniformidades necessárias para ser identificado dessa maneira (mais valia, comércio competitivo, trabalho assalariado). Por outro lado, as características próprias para a explicação do caso brasileiro são os elementos principais para a compreensão do caso específico do Brasil: a manutenção de uma forma patromonialista de interação política, dependência econômica e política do centro capitalista, fragilidade na organização das classes sociais.

Essas características próprias para o caso brasileiros, dentre outras questões, terão no campo político uma particularidade - mesmo que os casos do fascismo e nazismo tenham apontado para padrões semelhantes - que é a combinação de capitalismo e autocracia14. Isso fará com que a discussão sobre o processo da construção da dominação via a hegemonia no Brasil não seja consensual entre os próprios seguidores de Gramsci. Como o Brasil não desenvolveu duas condições básicas para a existência de uma hegemonia capitalista (classe social com ideologia de classe, consciência do seu papel; e aparelhos ideológicos que pudessem substituir os aparelhos repressivos no processo de reprodução das relações sociais de produção). O que não invalida a idéia de que a política muito mais do que a economia foi o elemento definidor do capitalismo no Brasil, ou seja, a concentração de riqueza, própria dessa forma autocrática de desenvolvimento do capitalismo, somente irá sobreviver às custas de uma hiperpolitização da esfera política, especialmente do Estado15. Isso pela falta de uma base material para a distribuição do excedente, que vai em grande parte para o exterior. O acúmulo conferido no processo

14 “Ao revés, o que se concretiza, embora com intensidade variável, é uma forte dissociação pragmática entre desenvolvimento capitalista e democracia; ou, usando-se uma notação sociológica positiva: uma associação racional entre desenvolvimento capitalista e autocracia.” (Fernandes, 1987: 292).15 “Sob esse aspecto, o capitalismo dependente e subdesenvolvido é um capitalismo selvagem e difícil, cuja viabilidade se decide, com frequência, por meios políticos e no terreno político. “O que sugere que a Revolução Burguesa na periferia é, por excelência, um fenômeno essencialmente político, de criação, consolidação e preservação de estruturas de poder predominantemente políticas, submetidas ao controle da burguesia ou por ela controláveis em quaisquer circunstâncias.” (Fernandes, 1987: 293/294).

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capitalista internacionalizado do Brasil privilegia às corporações multinacionais que ficam com a maior parte do excedente.

Por um lado, alguns irão ver a burguesia brasileira muito frágil, especialmente pela perda dos recursos da acumulação, além da ação clientelista e patrimonialista do Estado. Mas, segundo Fernandes, de frágil a burguesia brasileira não tem nada. Ela exerce um poder ditatorial e excludente no que concerne ao controle do Estado brasileiro. Essa burguesia é uma solução de continuidade dos estamentos dominantes do antigo regime. O problema é o ethos patrimonialista. Quatro séculos de mandos e desmandos clientelares. Isso faz com que o conflito (lógica da política) fosse tratado com caso de polícia, exclusão, antagonismo social muito forte. O medo da perda do poder burguês, pelo seu elitismo, e pela relativa fragilidade da burguesia em controlá-lo, fez uma estrutura política autoritária.

Ao longo das décadas de oitenta e noventa do século XX o Brasil parece ter dois movimentos paralelos de modernização e democratização. O “de cima”, congrega aquilo que pode ser chamado de conciliação conservadora, ou seja, o processo que vai do esgotamento da contra-revolução burguesa em assegurar uma modernização capitalista autoritária nos moldes do propostos até então: uma estratégia anti-democrática de organização política e sindical (e porque não dizer, antipolítica), passando por uma perspectiva (ainda) cripto-nacionalista para o modelo de desenvolvimento econômico, à (manutenção de) uma versão tradicional de fazer política (patrimonialismo) apesar do discurso tecnocrático e liberal; até a incorporação no bloco político dominante de setores moderados da oposição que aceitam a ilusão de uma transição lenta, via o processo eleitoral.

Esse esgotamento, parte é de responsabilidade da perda de controle das elites no manejo dos graus de aceitação e concordância popular com a ditadura, parte é gerado pelas dificuldades econômicas do início dos anos oitenta em escala mundial e, parte é motivado pela própria relação de dependência na qual o Brasil estava e ainda está.

Os sócios majoritários do capitalismo brasileiro, via a hegemonia mundial do sistema capitalista, já estavam ensaiando uma reformulação mundial que permitisse uma nova onda de concentração e centralização de poder e capital nas mãos das grandes corporações multinacionais, no sentido de que as dificuldades políticas, sociais e econômicas da ditadura militar eram sintomas de uma reformulação mundial pela qual passou o capitalismo no final do século XX e que, dentre outras consequências, vitimou das experiências do chamado socialismo real às ditaduras militares do Cone-Sul da América do Sul e do sul da Europa16. Os primeiros embates ideológicos em nível internacional promovidos pela burguesia internacional contra o Estado e a esfera pública, começam, mais ou menos, pelo final dos anos setenta e inícios dos oitenta. Nesse período começa aquilo que Sormam, um liberal francês não neoliberal, chama de revolução conservadora em escala internacional mas sediada também nos principais países do capitalismo ocidental, Estados Unidos, Inglaterra, e hoje isso já é possível de se dizer, também na URSS com a política de Glasnost e Perestroika de Gorbachev.

16 “O que temos é uma incapacidade crônica, que não é intrínseca à burguesia, mas que nasce das relações da burguesia com a forma dependente do desenvolvimento do capitalista, com a prepotência e a insensibilidade do imperialismo diante dos sócios menores da periferia e com as forças sociais secretadas pelo modo de produção capitalista e pela organização social, cultural e política correspondente, quaisquer que sejam as circunstâncias históricas envolvidas. (Fernandes, 1986, 10).

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Boron (2003) faz uma radiografia da intelectualidade americana no primeiro governo de Reagan. O endeusamento de intelectuais com Friedmann e Hayek, a discussão do mercado, a crise dos estados desenvolvimentistas, tudo isso já foi diagnosticado nas ciências sociais. O que ainda está se vendo são os efeitos disso no campo da cultura e socialização política, dessa onda histórica chamada de neoliberalismo, mas com desdobramentos de oligopolização econômica e centralização de poder como nunca se tinha visto antes.

Pelos movimentos “de baixo”, não apenas no caso do Brasil mas de vários países há um processo muito significativo que foi chamado posteriormente de ressurgimento da sociedade civil. Nos países periféricos a luta era contra as ditaduras, miséria, desemprego, marginalização; nos países mais desenvolvidos a luta era conta a burocratização, exclusão de minorias (que socialmente falando eram maiorias), preconceitos de gênero, idade, origem étnica, e tantas outras questões. No caso específico do Brasil, tanto para a política oficial (modelo clássico de política), quanto para a nova política (modelo alternativo de política), há um (re)florescimento social e organizacional que trouxe a esfera do poder político novos e antigos atores que estavam excluídos, ou porque nunca haviam tido a oportunidade ou a organização (marginalizados do campo e da cidade), ou estavam sob forte repressão e precarização das condições de trabalho, moradia17.

Pelo lado dos partidos políticos e movimento sindical e estudantil, também acontecem mobilizações e (re)fundações: a UNE é reconstruída em 1979, em 1983 é criada da CUT, mas desde as greves do ABC paulista e a mobilização das oposições sindicais o processo já vinha em grande efervescência; em 1979 há a reforma partidária que acabou com o bipartidarismo e permitiu a criação de vários partidos, como o PT, e em 1985 há uma outra reforma partidária que permitiu a legalização dos partidos comunistas (PCB e PCdoB) e do PSB (Partido Socialista Brasileiro). Na carona da reforma partidária de 1985 houve uma grande pulverização de siglas partidárias no Brasil, o que não significa que os partidos efetivos no sistema partidário sejam tantos quantos registrados. De qualquer maneira, o modelo político cresce e incorpora muitos segmentos sociais excluídos do processo de decisão estatal, a ponto de que no final da década de oitenta, em Porto Alegre, inicia um movimento de ampliação da participação popular no chamado Orçamento Participativo.

Nas discussões teóricas das ciências sociais, esse processo social é acompanhado de certos debates sobre o foco das pesquisas: alguns gostariam que as ciências sociais deixasse de lado as macro análises do Estado e do capitalismo e entrasse em contato com o surgimento de novos atores e movimentos sociais (Sader, 1989), já que as abordagens mais genéricas somente viam mais e mais dominação, apatia, subdesenvolvimento. Por outro lado, alguns ainda entendiam ser importante os enfoques gerais pois o processo de desenvolvimento do capitalismo estava apresentando alterações muito importantes para os países periféricos.

No segundo grupo, pode-se encontrar o ex-Presidente do Brasil, Cardoso, que a época já era um político promissor. Cardoso (1988), num artigo escrito em 1983, ainda em

17 “Os anos 80 trarão um panorama novo na prática e na teoria sobre os movimentos sociais populares urbanos. Na prática, surgem novas lutas como pelo acesso à terra e por sua posse, pela moradia, expressas nas invasões, ocupações de casas e prédios abandonados; articulação do movimento dos transportes; surgimento de organizações macro entre associações de moradores; movimentos de favelados ou novos movimentos de luta pela moradia; movimento de desempregados; movimentos pela saúde.” (Gohn, 1997, 278)

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plena ditadura, reconhece a aparência de dualidade do Brasil: desenvolvimento e autoritarismo, democratização e elitismo18.

Também, diga-se de passagem, apesar do desenvolvimento político subjacente à modernização industrial, sempre foi muito precário pela dificuldade da extensão da democracia para os locais de trabalho. Se já era difícil a construção de um padrão democrático liberal na esfera pública e de representatividade do Estado, nem se pode comparar com o autoritarismo do mundo do trabalho. Alguns estudos sobre o surgimento de comissões de fábricas nos anos setenta e oitenta mostram as pressões que os trabalhadores sentiam por parte do capital, afora as pressões dos pelegos sindicais.

Mas, será nos anos noventa que o Brasil verá crescer um fenômeno de dominação e reprodução via a construção de uma hegemonia burguesa. De certa forma, pelo reconhecimento dos dois movimentos citados acima, isto é, de democratização via a própria organização da sociedade civil e de concentração econômica e política no bloco de poder, processo articulado com as ondas ideológicas de desconstrução da política (neopopulismo, antipolítica, neonazismo). Processos sócio-ideológicos que vem para cimentar uma nova ordem cultural de democratização (política, participativa, social) e de oligopolização (econômica destruição de burguesias locais e fortalecimento da burguesia internacional). A construção da hegemonia dos anos noventa, e que dura até os primeiros anos do século XXI, veio justamente preencher a lacuna aberta pela polarização, não social mas política e ideológica. Hegemonia que veio para produzir efeitos antipolíticos na população em geral, mas com claros sinais de priorização em relação aos efeitos na juventude.

Essa nova hegemonia precisava articular um apelo maior à participação com o aumento do descrédito com a política e com as instituições, de maneira que as instituições da esfera econômica, por mais letais que sejam para a maioria da população fossem representadas (essa é a lógica de uma ideologia) de forma positiva, enquanto que as instituições políticas fossem vistas cada vez mais como impedimento para a resolução dos problemas e para o desenvolvimento humano, social e econômico.

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18 “Noutras palavras, o processo de dominação entre Estados-nações – por intermédio de canais econômicos renovados – continua a ocorrer no sistema capitalista internacional, a despeito da internacionalização do processo produtivo, embora ocorra significativa transformação na estrutura social dos países dependentes e apesar de que aumente consideravelmente a capacidade produtiva interna de alguns destes países.” (Cardoso, 1988, 445).

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