A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL E NA EUROPA

Sandra Jacinto - Paulo Luz

O conceito de imigração e emigração.

Os principais fluxos migratórios para

a Europa e Portugal.

A politica de imigração dos países

comunitários.

As vantagens e desvantagens da

imigração.Sandra Jacinto - .Paulo Luz

Os direitos e deveres dos imigrantes.

os problemas que se colocam aos

imigrantes nos países de destino.

Os problemas que se colocam aos

países europeus de acolhimento aos

imigrantes.

As instituições de assistência aos

imigrantes. Sandra Jacinto - Paulo Luz

Conceito de emigração

Considera-se como imigração o

movimento de entrada, com ânimo

permanente ou temporário e com a

intenção de trabalho e/ou

residência, de pessoas ou

populações, de um país para outro.Sandra Jacinto - Paulo Luz

A emigração é o acto e o fenómeno

espontâneo de deixar seu local de

residência para se estabelecer numa

outra região ou nação.


Principais fluxos migratórios para a Europa e Portugal

Os principais fluxos migratórios são os Eslavos: Ucranianos, Russos e Búlgaros, e os Latinos de leste: Romenos e Moldavos.


A política de imigração dos países comunitários

O desenvolvimento na última década da Europa-fortaleza, com o seu agressivo controlo de fronteiras não é, na realidade, causada por uma preocupação com um eventual excesso de imigrantes na União Europeia mas é, sim, um mecanismo de precarização da força de trabalho dos imigrantes que chegam.


Vantagens da imigração

Os imigrantes fazem subir a procura

de bens e serviços, contribuem para

o aumento do produto interno bruto

e para os cofres do Estado, mais do

que aquilo que recebem de retorno.


Desvantagens da Imigração

As desvantagens são o abandono da

terra natal, com possíveis

consequências psicológicas e

emocionais com encontro de um

desconhecido pouco aprazível.


Direitos e Deveres dos imigrantes

a) Participar na definição da política de imigração;

b) Participar nos processos legislativos referentes à imigração;

c) Participar em órgãos consultivos, nos termos da lei;


d) Beneficiar de direito de antena nos serviços públicos de rádio e televisão através das respectivas associações representativas de âmbito nacional;

e) Beneficiar de todos os direitos e regalias atribuídos por lei às pessoas colectivas de utilidade pública;


f) Beneficiar de isenção de custas e preparos judiciais e de imposto do selo;

g) Solicitar e obter das entidades competentes as informações e a documentação que lhes permitam acompanhar a definição e execução das políticas de imigração;


h) Intervir junto das autoridades públicas em defesa dos direitos dos imigrantes;

j) Beneficiar de apoio técnico e financeiro por parte do Estado, nos termos da presente lei.


i) Participar, junto das autarquias locais, na definição e execução das políticas locais que digam directamente respeito aos imigrantes;Sandra Jacinto - Paulo Luz

As dificuldades e os problemas dos imigrantes nos países de destino

Os imigrantes enfrentam vários problemas e práticas discriminatórias, como por exemplo quando procuram:

Obter autorização para ficar em alguns países da União Europeia mais tempo do que o previsto inicialmente.

Obter autorização para fazer algo que presentemente não lhe é permitido fazer, por exemplo ter permissão para trabalhar.


Os problemas que se colocam aos países de acolhimento

Os problemas de racismo;O aumento dos níveis de

desemprego, da marginalidade e a falta de segurança ;

Falta de habitações; A disponibilização de apoios

para acolher esses imigrantes


As Instituições de Assistência aos Imigrantes


CLAI: Conselho Local de Apoio ao Imigrante

O que é?O Centro Local de Apoio à Integração de

Imigrantes (CLAII) é um espaço informal, multidisciplinar e descentralizado que trabalha em estreita colaboração com o Alto Comissariado para a Integração e Diálogo Intercultural I.P.

A quem se destina?A todos os imigrantes qualquer

que seja a sua nacionalidade, religião ou etnia.


CNAI: Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante

Centros Nacionais de Apoio aos Imigrantes em busca do melhor apoiam para as suas questões. Sublinho que o CNAI se trata de um projecto de referência a nível internacional que tem contribuído para agilizar e melhor o relacionamento entre imigrantes e múltiplas instituições do Estado português.


IPSS: Instituição Particular de Solidariedade Social

Promove e

desenvolve actividades culturais e desportivas no âmbito do apoio à integração social de cidadãos. Centros associados, formação, voluntariado… Sandra Jacinto - Paulo Luz

ACIME: Alto-Comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas

O Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas promove a consulta e o diálogo com as entidades representativas dos imigrantes em Portugal ou de minorias étnicas, bem como o estudo da temática da inserção social dos imigrantes e das minorias étnicas, em colaboração com os parceiros sociais, as instituições de solidariedade social e outras entidades públicas ou privadas com intervenção neste domínio.


COCAI: Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração

Ao Conselho Consultivo para os Assuntos da

Imigração, adiante designado por Conselho Consultivo,compete:


b) Participar na definição das políticas de integração social que visem a eliminação de discriminações e promovam a igualdade;

a) Pronunciar-se sobre os projectos de diploma relativos aos direitos dos imigrantes;

c) Participar na definição de medidas e acções que visem a melhoria das condições de vida dos imigrantes e acompanhar a sua execução;


d) Participar na defesa dos direitos dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua promoção;

e) Exercer outras competências que lhe sejam atribuídas por Lei.


ACIDI, I.P: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural

O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. tem como missão colaborar na concepção, execução e avaliação das políticas públicas relevantes para a integração dos imigrantes e das minorias étnicas, bem como promover o diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões.


Conclusão

Os emigrantes ou imigrantes saiem dos seus países de origem à procura de melhores condições de vida, muitos adaptam-se, acabando por ficar, só voltando aos países de origem para passar férias e para visitar os seus familiares e amigos.


A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL E NA EUROPA

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