XXVII Congresso de Secretários Municipais

de Saúde do Estado de São Paulo

O SUS para os novos Secretários Municipais de Saúde

Luís Carlos Casarin Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

A implantação das Redes de Atenção

à Saúde a partir da Atenção Básica

O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de Saúde

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A dimensão do SUS 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano

500 milhões de consultas médicas /ano

1 milhão de internações/mês

Maior número de transplantes de órgãos do mundo no setor público

90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS

30 milhões de procedimentos oncológicos

• Quando acolhido na “porta de entrada”, usuário avalia bem o atendimento

• Para 44% dos brasileiros, saúde é o principal problema do Brasil, à frente de segurança (41%), emprego (28%) e educação (18%).

Fonte: IBOPE – fevereiro de 2011

A DIMENSÃO DO SUS

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Principais Indicadores

• Expectativa de vida: 72,8 anos (sendo 68,7 para homens e 76,4 para mulheres)

• Taxa de mortalidade infantil : 16,4/1000 nascidos vivos. (fonte: IBGE/2010)

– Queda de 47% entre 2000 e 2010

• Razão de Mortalidade Materna: 68/100 mil nascidos vivos (fonte: DASIS/SVS/MS)

– Queda de 50% entre 1990 e 2010

da população das capitais brasileiras está com excesso de peso* • 260 mil mortes poderiam ser evitadas todos os

anos com uma alimentação adequada (ABIA)

23,3% são hipertensos*

30,3% da população das capitais relatam consumo abusivo de álcool*

Consumo abusivo de Crack e outras drogas

48,5%

Problemas Emergentes

*Vigitel 2011

Problemas Emergentes

Brasil ocupa 5º lugar no mundo em mortes

provocadas pelo trânsito

Acidentes de moto respondem por

48% dos óbitos

Motocicleta

48%

Automóvel

12,6%

Pedestre

12%

Coletivo 2,5%

Outros 2,1%

Bicicleta

21,7%

REDUZIR O TEMPO DE ESPERA: Novos programas, regras e incentivos financeiros para garantia de atendimento à saúde com qualidade no tempo adequado.

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O que ainda temos e não queremos mais…

É POSSÍVEL MUDAR?

Adoção de um Modelo de Atenção à Saúde que:

-Seja usuário centrado

-Considere as necessidades de saúde da população

-Tenha a ABS como ordenadora do cuidado

-Possibilite a Integralidade e continuidade do cuidado

-Garanta o acesso e a qualidade dos serviços

-Respeite as condições adequadas de trabalho

Financiamento Tripartite

Considere a Regulação como Facilitadora de Acesso e Garantidora de Equidade

Gestão comprometida com o alcance de Resultados e combate à corrupção

Prover ações e serviços de saúde com garantia de acesso equânime a uma atenção integral, resolutiva, de qualidade, humanizada e em tempo adequado.

Através da organização e desenvolvimento

de redes de atenção a saúde

DIRETRIZ DA SAS

Redes de Atenção à Saúde

São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.

(Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010)

Redes de Atenção à Saúde

Representam uma malha que interconecta e integra os estabelecimentos e serviços de saúde de determinado território, organizando-os sistematicamente para que os diferentes níveis e densidades tecnológicas de atenção estejam articulados e adequados para o atendimento ao usuário e para a promoção da saúde.

Redes de Atenção à Saúde no SUS, IDISA (2008)

Estratégias utilizadas nas RAS, aplicadas a determinados diagnósticos ou condições crônicas, que orientam os usuários sobre os caminhos preferenciais que devem percorrer nas linhas e pontos da rede para ter suas necessidades adequadamente atendidas.

…Em situação anterior à instituição de uma Linha de Cuidado, os usuários procuravam acessar os pontos da rede depois da agudização de sua condição crônica.

Linhas de Cuidado...

Redes de Atenção à Saúde no SUS, IDISA (2008)

Conjunto de valores: direito ao mais alto nível de saúde, solidariedade e equidade

Conjunto de princípios: responsabilidade governamental, sustentabilidade, intersetorialidade, participação social, entre outros

Conjunto indissociável de elementos estruturantes do sistema de serviços de saúde: Atributos essenciais

Redes de Atenção à Saúde

Redes de Atenção à Saúde e seus atributos

1. População e território definidos, sendo os mesmos base

para o planejamento das ações e serviços de saúde, a partir

das reais necessidades de saúde da população;

2. Extensa gama de estabelecimentos de saúde prestando

serviços de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, e

reabilitação, estruturados nas regiões de saúde obedecendo

critérios de escala/escopo de forma coerente com as

necessidades da população;

3. Atenção Básica em Saúde estruturada como primeiro nível

de atenção e porta de entrada preferencial do sistema,

constituída de equipe multi e interdisciplinar, possibilitando

acesso a toda população, estabelecendo relações definidas

com os demais níveis de atenção, coordenando o cuidado às

condições agudas e crônicas de acordo com as necessidades

de saúde;

4. Prestação de serviços especializados em lugar adequado, possibilitando acesso às especialidades e serviços hospitalares de forma regulada, a partir da coordenação da atenção básica;

5. Existência de mecanismos de coordenação e gestão, permitindo a continuidade do cuidado e integração assistencial;

6. Atenção à saúde centrada no indivíduo, na família e na comunidade, tendo em conta as particularidades culturais, gênero, assim como a diversidade da população;

Redes de Atenção à Saúde e seus atributos

7. Sistema de governança único para toda a rede com o propósito de criar uma missão, visão e estratégias nas organizações que compõem a região de saúde, definindo objetivos e metas que devam ser cumpridos no curto, médio e longo prazo, articulando as políticas institucionais e desenvolvendo a capacidade de gestão necessária para planejar, monitorar e avaliar a implementação da RAS;

8. Participação social ampla;

Redes de Atenção à Saúde e seus atributos

9. Gestão integrada dos sistemas de apoio administrativo, clínico e logístico, sendo a regulação eixo estruturante para a organização da RAS;

10. Recursos humanos suficientes, competentes, comprometidos e com incentivos pelo alcance de metas da rede;

11. Sistema de informação integrado vinculando todos os membros da rede, com identificação dos usuários por sexo, idade, lugar de residência, origem étnica e demais variáveis pertinentes;

Redes de Atenção à Saúde e seus atributos

12. Financiamento tripartite, garantido e suficiente, alinhado com as metas da rede;

13. Ação intersetorial e abordagem dos determinantes da saúde, respeitando o princípio da equidade, considerando a oferta da saúde suplementar;

14. Gestão baseada em resultado, instituindo processos de monitoramento e avaliação, considerando a satisfação do usuário.

Redes de Atenção à Saúde e seus atributos

AS CARACTERÍSTICAS DA RAS

Formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo ABS como centro de comunicação

Centralidade nas necessidades de saúde da população

Responsabilização por atenção contínua e integral

Cuidado multiprofissional

Compartilhamento de objetivos e compromissos com resultados sanitários e econômicos

POR QUE IMPLANTAR RAS?

1. Fragmentação histórica do sistema de saúde pela própria forma de constituição do SUS

2. Concorrência entre os serviços

3. Desorientação dos usuários

4. Uso inadequado de recursos (elevação dos custos)

5. Falta de seguimento horizontal dos usuários (aumento da prevalência das doenças crônicas)

6. Forma organizativa que permite monitoramento e avaliação

A CONSTRUÇÃO DA RAS: IMPLANTAÇÃO

Definição clara da população e território

Diagnóstico situacional - RENASES

Criação de um sistema logístico e de suporte

Criação de sistema de regulação e governança para funcionamento da rede

Criação de uma imagem

Objetivos

Vazios assistenciais

Articulação público - privado

Planejamento pela efetiva necessidade

Investimento nas pessoas/equipes

Financiamento sustentável e suficiente com vinculação a metas e resultados

A IMPLANTAÇÃO DA RAS

Pactuação tripartite: desenho, financiamento e acompanhamento

Planejamento locorregional: Plano de Ação

Governança: CIR e CIB, Grupo Condutor com apoio institucional do MS. Controle Social. COAP

Território: Regiões de Saúde

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REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS

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Informação

Qualificação/Educação

Regulação

Promoção e Vigilância à Saúde

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ATENÇÃO BÁSICA

AB e suas principais interpretações

AB Seletiva: um programa para os pobres – tecnologias simples e

de baixo custo;

AB enquanto nível primário do Sistema: organização e

funcionamento da principal porta de entrada do Sistema. Foco na

resolutividade;

AB enquanto estratégia de reordenamento do Sistema: parte

indissociável do Sistema, reorganizando-o de acordo com as

necessidades dos usuários.

(OMS, 2011)

AB como ordenadora do Sistema de Saúde

Um sistema de saúde baseado na AB está conformado por um conjunto

de elementos estruturais que garantem a cobertura e o acesso

universal aos serviços, os quais devem promover a equidade,

prestando atenção integral, integrada e apropriada ao longo do tempo,

com ênfase na prevenção e promoção, garantindo o primeiro contato

do usuário com o sistema, tomando as famílias e as comunidades

como bases para o planejamento e a ação. Um sistema de saúde

baseado na AB requer um sólido marco legal, institucional e

organizacional, além de recursos humanos, econômicos e tecnológicos

adequados e sustentáveis.

(OPAS, 2007)

“A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações

de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a

promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos,

o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de

danos e a manutenção da saúde com o objetivo de

desenvolver uma atenção integral que impacte na situação

de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e

condicionantes de saúde das coletividades”.

(PNAB, 2011)

AB como ordenadora do Sistema de Saúde

FUNDAMENTOS E DIRETRIZES DA AB:

Ter território adscrito;

Acesso universal e contínuo;

Serviços resolutivos e de qualidade;

Porta aberta e preferencial de entrada no sistema;

Promoção e corresponsabilização pelo vínculo;

Coordenar a integralidade;

Estimular a participação autônoma dos usuários.

(PNAB, 2011)

AB como ordenadora do Sistema de Saúde

Função nas Redes de Atenção à Saúde (RAS): Ser base: elevado grau de descentralização e capilaridade, cuja participação no cuidado se faz sempre necessária;

Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais;

Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS;

Ordenar as redes: reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que a programação dos serviços de saúde parta das necessidades de saúde dos usuários.

(Decreto 7.508 de 26/6/2011; Portaria 4.279 de 30/12/2010)

AB: Ordenando o Sistema de Saúde

2000 2002 2004

2010 2006 2008

Evolução da Cobertura do PSF

0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%

AB: Ordenando o Sistema de Saúde - Resultados

2005

19951990

2000

Mortalidade Infantil

AB: Ordenando o Sistema de Saúde - Resultados

Em áreas onde a cobertura de PSF é alta, as pessoas tem:

• 10% a menos de chance de reportar barreiras ao acesso, quando necessitam de algum cuidado;

•25% a menos de chance de não saber onde procurar por serviços de Saúde;

• 28% a menos chance de dizer que os serviços de saúde ficam muito distantes;

• 31% a menos de chance de afirmar que a falta de meios de transporte é um problema para acessar serviços médicos;

• 25% a menos de chance de dizer que eles se preocupam com a possibilidade de não serem atendidos nas unidades de Saúde. (MACINKO, 2007)

AB: Ordenando o Sistema de Saúde - Resultados

Política Nacional de Atenção Básica Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.

SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ

SF 6 composições NASF ESFR ESFF

UBS - Fluviais

Qualidade na Atenção Básica Através do monitoramento do atendimento das equipes das Unidades Básicas de Saúde, o MS poderá até dobrar o que repassa por cada equipe, de acordo com a qualidade do atendimento

• Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB

• Adesão de 17.669 equipes, de 4.069

Cidades de todos os Estados

• Conjunto de ações do governo federal para ampliação e qualificação da Atenção Básica à Saúde:

• Requalificação das Unidades Básicas de Saúde Realizacão de 5.247 reformas em 1.788 cidades; Construção de 3.966 UBS; Financiamento de 5.458 ampliações de UBS em 2012 em

2.265 cidades

REQUALIFICA UBS

Programa Melhor em Casa

Acesso e qualidade no atendimento

Programa que amplia o atendimento domiciliar

no SUS. Pacientes com necessidades de

reabilitação motora, idosos, pacientes com

doenças crônicas sem agravamentos ou em

situações pós cirúrgicas, por exemplo, tem

assistência multiprofissional gratuita em suas

casas, com cuidados mais próximos das

famílias.

Portaria GM 1533 de 16 de julho de 2012

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REDE CEGONHA

Portaria GM 1459 de 24 de junho de 2011

Cuidados com a Mulher e o Bebê

Já foram investidos mais de R$ 3,2 bilhões para

qualificação da assistência

A iniciativa já atende 70% das gestantes do SUS em

3.944 municípios aderidos

Mais de 5 mil leitos funcionando

Em 2011, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram no mínimo

sete consultas pré-natais Contato com todas gestantes que

tiveram parto no SUS para avaliar o atendimento, punir irregularidades e

premiar serviços de qualidade

40

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

Portaria GM 1600 de 07 de julho de 2011

41

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

• Promoção e prevenção: acidentes de trânsito e violência doméstica

• Atenção primária

• UPA e outros serviços com funcionamento 24 h

• SAMU 192

• Portas hospitalares de atenção às urgências

• Enfermarias de Retaguarda e Unidades de Cuidados Intensivos

• Inovações tecnológicas nas linhas de cuidado prioritárias

• Atenção domiciliar

Acolhimento com classificação de risco e resolutividade

200 UPAs 24h em funcionamento, com

capacidade de:

•69 mil atendimentos/dia

•2 milhões de atendimentos/mês.

Onde estão funcionando, 97% dos problemas são resolvidos na própria

UPA24h, reduzindo a lotação dos Prontos Socorros

Acesso e qualidade no atendimento

Portaria GM 1601 de 07 de julho de 2011

43

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Portaria GM 3088 de 23 de dezembro de 2011

44

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Eixos Estratégicos para Implementação da Rede de Atenção Psicossocial:

• Eixo 1: Ampliação do acesso à rede de atenção integral à saúde mental

• Eixo 2: Qualificação da rede de atenção integral à saúde mental

• Eixo 3: Ações intersetoriais para reinserção social e reabilitação

• Eixo 4: Ações de prevenção e de redução de danos

COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

- ATENÇÃO PRIMÁRIA (UBS, EQUIPE DE APOIO)

- CONSULTÓRIOS NA RUA

- CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)

- UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA)

- SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT)

- LEITOS EM HOSPITAL GERAL

- URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU, UPA)

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REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Portaria GM 793 de 24 de abril de 2012

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REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OBJETIVOS: Ampliar o acesso e qualificar atendimento às pessoas com deficiência no SUS com foco na organização de Rede e na atenção integral à saúde, que contemple as áreas de deficiência auditiva, física, visual, intelectual e ostomias;

Ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de atenção primária e outros pontos de atenção especializada;

Desenvolver ações de prevenção de deficiências na infância e vida adulta.

Componentes da Rede de Reabilitação: 1. CER - Centro Especializado em Reabilitação

2. Oficinas Ortopédicas : local e itinerante

3. Centros-Dia

4. Serviços de atenção odontológica para pessoas com deficiência

5. Serviço de Atenção Domiciliar no âmbito do SUS

6. Atenção Hospitalar

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REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS

EIXOS: CÂNCER, Renovasculares, Obesidade e Asma

Portaria GM 252 de 19 de fevereiro de 2013

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REDE DE CRÔNICAS: EIXO CÂNCER

LINHA DE CUIDADO CÂNCER DE MAMA

LINHA DE CUIDADO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO

Implica na organização de um conjunto de ações e serviços de saúde, estruturados com base em critérios epidemiológicos e de regionalização para dar conta dos

desafios atuais onde os quadros relativos aos cânceres de mama e colo do útero são de alta relevância epidemiológica e social.

Prevenção,

Detecção Precoce

e Tratamento

Oportuno

Prevenção, Diagnóstico e

Tratamento das Lesões

Precursoras do Colo do

Útero

3,9 milhões de mamografias de rastreamento realizadas em 2011, um aumento de 28% em relação a 2010

11,4 milhões de exames papanicolau em 2011

Aumento de 12% no número procedimentos de quimioterapia e de 24% em radioterapia, comparando o 1° trimestre de 2012, em relação ao mesmo período de 2010

Investimento de 500 milhões na abertura de 48 novos centros de radioterapia e ampliação de 32 para reduzir desigualdade no acesso a tratamento do câncer

Cuidados com a Mulher

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REGIONALIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA

MARCO JURÍDICO – LINHA DO TEMPO

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IDSUS nos municípios brasileiros

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IDSUS AB nos municípios brasileiros

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IDSUS At. MAC nos municípios brasileiros

DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAUDE

Criação de cultura e práticas de trabalho em rede;

Planejamento regional (planos de ação regionais);

Especificidades loco regionais;

Implantação de Regulação efetiva – processo ainda frágil e burocrático

Formação, qualificação e EP dos trabalhadores;

ABS assumindo seu papel de coordenadora e ordenadora do cuidado;

Fortalecimento dos mecanismos de governança (colegiados regionais, estaduais, conselhos de saúde);

Subfinanciamento e má aplicação de recursos;

COMPARTILHANDO…

• Entre Gestores: União, Estado e Municípios: pactuando políticas, financiamento tripartite, respeitando instâncias

• Entre áreas: ações interministeriais: “Viver sem Limites”, “Plano Crack é possível vencer”

• Entre Redes Temáticas: RUE e RAPS; Cegonha e Deficiência

• Entre profissionais diversos

• Entre profissionais e usuários

Luís Carlos Casarin

SAS – Secretaria de Atenção à Saúde

Ministério da Saúde

luis.casarin@saude.gov.br

(61) 3315-9220 (11) 98244-4254