A importância da avaliação ex ante para identificação e desenho de programas sociais

II Seminário de Avaliação de políticas II Seminário de Avaliação de políticas Públicas e Qualidade do GastoPúblicas e Qualidade do Gasto

““A importância da avaliação A importância da avaliação ex anteex antepara identificação e desenhopara identificação e desenho

de programas sociais”de programas sociais”

ApresentaçãoAna Paula Vitali Janes VescoviAna Paula Vitali Janes VescoviPorto Alegre, setembro de 2009

Programa para a juventude no Espírito Santo:

ApresentaçãoAna Paula Vitali Janes VescoviAna Paula Vitali Janes VescoviPorto Alegre, setembro de 2009

Diagnóstico, desenho eimpactos esperados

Estratégia de Desenvolvimento do Espírito Santo noHorizonte 2006 - 2025

Evolução dos indicadores de pobreza - Espírito Santo (2001-2005)

Pobreza Extrema pobreza

Indicadores 2001 2002 2003 2004 2005 2001 2002 2003 2004 2005

Porcentagem de pobres 28,1 23,8 25,2 21,5 19,1 9,72 7,31 7,76 5,26 5,93

Número de pessoas pobres (em milhares) 870 770 810 710 640 300 240 250 170 200

Distancia média da renda dos pobres até a linha de pobreza (em R$ por pessoa por mês)¹

52,8 48,2 50,8 46,7 51,2 28,5 27,8 31,2 29,1 26,9

Renda média dos pobres (em R$ por pessoa por mês)¹

74,4 79,1 76,5 80,8 76,4 35,1 35,9 32,5 34,6 36,9

Linha de pobreza (em R$ por mês)¹ 128 128 128 128 128 63,7 63,7 63,7 63,7 63,8

Relação entre a renda média e a linha de pobreza 3,63 3,89 3,52 3,81 4,03 7,27 7,79 7,06 7,64 8,06

Volume anual de recursos necessários para erradicar a pobreza (em milhões de R$)¹

550 440 490 400 400 100 80 90 60 60

Recursos necessários para erradicar a pobreza como porcentagem da renda das famílias

3,21 2,32 2,84 2,06 1,90 0,60 0,41 0,54 0,31 0,31

Recursos necessários para erradicar a pobreza como porcentagem da renda das famílias não pobres

3,36 2,41 2,97 2,13 1,95 0,60 0,41 0,54 0,32 0,31

Recursos necessários para erradicar a pobreza como porcentagem da renda superior à linha de pobreza das famílias não pobres

4,24 3,02 3,82 2,71 2,46 0,69 0,47 0,62 0,36 0,35

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1981 a 2005, porém nos anos 1991, 1994 e 2000 a PNAD não foi a campo.

Nota: 1. Valores expressos em R$ de setembro de 2005. 2. Foi utilizada a linha de pobreza média regional.

DIAGNÓSTICO

1. Maior incidência da pobreza entre crianças, adolescentes e jovens

DIAGNÓSTICO

DIAGNÓSTICO

Grau de pobreza por faixa etária

0.00

0.05

0.10

0.15

0.20

0.25

0.30

0.35

0.40

0.45

0.50

0.55

0.60

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65

idade

Po

rce

nta

ge

m d

e p

ob

res

(%)

Espírito Santo

Brasil

Média

Média

DIAGNÓSTICO

Redução no grau de pobreza ao longo da última década ( - ) por faixa etária1995 2005

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65

idade

red

uçã

o n

a p

ob

reza

(%

)

Espírito Santo

Brasil

2. Elevado percentual de jovens pobres que não trabalha e nem estuda

DIAGNÓSTICO

Proporção de jovens que nem trabalham nem estudam

0.00

0.10

0.20

0.30

0.40

0.50

0.60

0.70

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

idade

pro

po

rçã

o d

e j

ov

en

s

Pobre

Total

DIAGNÓSTICO

Porcentagem de jovens de a anos que nem trabalham 15 20nem estudam

0

5

10

15

20

25

30

35

40

2001 2005

po

rce

nta

gem

de

jove

ns

Pobre Total

DIAGNÓSTICO

Porcentagem de jovens que não trabalha nem estuda no Espírito Santo por localização geográfica - 2005

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

Rural total Rural pobres Grandes Cidades total Grandes Cidadespobres

Pequenas Cidadestotal

Pequenas Cidadespobres

DIAGNÓSTICO

3. Alta correlação entre a desocupação de jovens do sexo feminino e gravidez na adolescência

DIAGNÓSTICO

Utilização do tempo por mulheres jovens

0

10

20

30

40

50

60

70

Só estuda Só trabalha Trabalha e estuda Nem trabalha nem estuda

pro

po

rçã

o d

e m

ulh

ere

s

Mulheres

Mulheres jovens com filhos

DIAGNÓSTICO

4. Alta correlação entre a desocupação de jovens do sexo masculino e criminalidade

DIAGNÓSTICO

DIAGNÓSTICO

5. Queda acentuada da frequência escolar de jovens entre 15 e 20 anos

DIAGNÓSTICO

Fonte: PNAD 2005 / IETS

DIAGNÓSTICO

O foco nos jovens:Elevada taxa de retorno social.

• Reduzir a desocupação;• Interromper a reprodução da pobreza para as próximas gerações;• Aumentar a renda futura.

DESENHO

Foco no ensino médio:Área de competência estadual

•Possível referência para municípios, empresas e organizações não governamentais;•Desigualdade no acesso;•Caminho seguro para elevação da renda futura.

DESENHO

Desempenho educacional dos jovens capixabas por idade - 2005

0.0

0.1

0.2

0.3

0.4

0.5

0.6

0.7

0.8

0.9

1.0

15 16 17 18 19 20

Prop

orçã

o de

jove

ns

Abandonou o fundamental Frequenta o fundamental Abandonou o médioFrequenta o médio Terminou o médio

DIAGNÓSTICO

Desempenho educacional dos jovens capixabas pobres por idade - 2005

0.0

0.1

0.2

0.3

0.4

0.5

0.6

0.7

0.8

0.9

1.0

15 16 17 18 19 20

Prop

orçã

o de

jove

ns

Abandonou o fundamental Frequenta o fundamental Abandonou o médioFrequenta o médio Terminou o médio

DIAGNÓSTICO

Evolução do impacto da escolaridade sobre a remuneração dos trabalhadores por nível educacional

0

5

10

15

20

25

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Imp

acto

de

um

an

o a

dic

ion

al d

e es

cola

rid

ade

so

bre

a r

emu

ner

ação

(%

)

Fundamental

Médio

Superior

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1995 a 2005.

DIAGNÓSTICO

Incentivos

• Bolsa no valor de R$ 40,00 /mês para o jovem,

sem limitação de número por família (inclusive EJA

e cursos técnicos);• Gratuidade do transporte;• Alimentação na escola.

DESENHO

IncentivosMelhoria da atratividade da escola

• Espaço físico; • Programa de prevenção à gravidez na adolescência• Projeto pedagógico;• Reforço escolar;• Cursos de línguas;• Cursos profissionalizantes;• Inclusão digital, biblioteca;• Lazer (cultura e esportes).

DESENHO

AbrangênciaJovens de 15 a 20 anos

• Alternativa I – todas as escolas, somente os inscritos no CADÚNICO.

• Alternativa II – todos os alunos, somente as escolas com alto grau de vulnerabilidade

DESENHO

Condicionalidades“Contrato família x escola”

• Frequência, • Aprovação,• Comportamento (tratamento diferenciado entre infrações dentro e fora da escola),• Prova do ENEM ou Avaliação estadual

DESENHO

“Saídas”Acesso a outros programas estaduais

• NossoCrédito (empreendedorismo)• NossaBolsa (ensino superior)• Programa de Estágio no governo estadual

DESENHO

Avaliação de Impacto

• Início por 1/3 das escolas, selecionadas por sorteio;

• Inclusão de 1/3 nos dois anos subsequentes, completando o programa em ciclo de três anos.

DESENHO

Número de beneficiáriosCusto estimado

4. Impacto sobre pobreza

5. Impacto sobre renda

6. Impacto sobre desigualdade

Impactos Esperados

Impactos Esperados

Número de jovens atendidos em cenários alternativos para o Programa no Espírito Santo

Cenários Todos da população alvo

participam

Participam só os que frequentam escola

Benefício Mensal 50 40 50 40

Beneficiários do Bolsa Família

Região metropolitana

15 - 17 6,58 6,58 6,58 6,5815 - 20 10,8 10,8 8,46 8,4618 - 20 4,2 4,2 1,9 1,9

Estado 15 - 17 20,7 20,7 17,9 17,915 - 20 32,4 32,4 23,0 23,018 - 20 11,7 11,7 5,2 5,2

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004

Nota: 1) Estão inclusos na Região Metropolitana os seguintes municípios: Vitoria, Vila Velha, Serra e Cariacica 2) A focalização perfeita é obtida pela inclusão no programa do mesmo número de jovens que seriam atendidos caso o cadastro único fosse utilizado. A diferença é que neste caso, os jovens são os mais pobres.

Impactos Esperados

Custo de cenários alternativos para o Programa no Espírito Santo

(em milhares de reais por ano)


participam

Participam os que frequentam escola e metade dos que não

frequentam


Benefício Mensal 50 40 50 40 50 40



15 - 17 3.947 3.157 3.947 3.157 3.947 3.15715 - 20 6.484 5.187 5.638 4.511 5.074 4.060

Estado 15 - 17 12.405 9.924 11.277 9.022 10.713 8.57015 - 20 19.453 15.562 16.352 13.081 13.814 11.051

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004

Nota: 1) Estão inclusos na Região Metropolitana os seguintes municípios: Vitoria, Vila Velha, Serra e Cariacica

2) A focalização perfeita é obtida pela inclusão no programa do mesmo número de jovens que seriam atendidos caso o cadastro único fosse utilizado. A diferença é que neste caso, os jovens são os mais pobres.

Impactos Esperados

Impacto de cenários alternativos do programa no Espírito Santo sobre a insuficiência agregada de renda dos pobres

(em pontos percentuais)


participam


frequentam





15 - 17 0,11 0,09 0,11 0,09 0,11 0,0915 - 20 0,15 0,12 0,13 0,11 0,12 0,10

Estado 15 - 17 0,12 0,10 0,11 0,09 0,10 0,0815 - 20 0,15 0,12 0,13 0,10 0,11 0,09

Focalização perfeita Região metropolitana

15 - 17 0,19 0,15 0,17 0,14 0,16 0,1315 - 20 0,30 0,24 0,26 0,21 0,22 0,18

Estado 15 - 17 0,22 0,18 0,20 0,16 0,17 0,14

15 - 20 0,32 0,26 0,27 0,22 0,22 0,18Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004Nota: 1) Estão inclusos na Região Metropolitana os seguintes municípios: Vitoria, Vila Velha, Serra e Cariacica 2) A focalização perfeita é obtida pela inclusão no programa do mesmo número de jovens que seriam atendidos caso o cadastro único fosse utilizado. A diferença é que neste caso, os jovens são os mais pobres.

Impactos Esperados

Impacto de cenários alternativos do programa no Espírito Santo sobre a porcentagem de pobres



participam

Participam os que frequentam escola e metade

dos que não frequentam





15 - 17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0015 - 20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Estado 15 - 17 0,17 0,09 0,09 0,00 0,00 0,0015 - 20 0,24 0,16 0,16 0,07 0,00 0,00

Focalização perfeita

Região metropolitana 15 - 17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0015 - 20 0,23 0,23 0,13 0,13 0,13 0,13

Estado 15 - 17 0,30 0,21 0,21 0,13 0,13 0,13

15 - 20 0,60 0,44 0,44 0,37 0,29 0,21Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004

Nota: 1) Estão inclusos na Região Metropolitana os seguintes municípios: Vitoria, Vila Velha, Serra e Cariacica

2) A folcalização perfeita é obtida pela inclusão no programa do mesmo número de jovens que seriam atendidos caso o cadastro único fosse utilizado. A diferença é que neste caso, os jovens são os mais pobres.

Impactos Esperados

Impacto de cenários alternativos do programa no Espírito Santo sobre a desigualdade de renda (Coeficiente de Gini)



participam


frequentam


Benefício Mensal 50 40 50 40 50 40Beneficiários do Bolsa Família


Estado 15 - 17 0,08 0,06 0,07 0,06 0,06 0,0515 - 20 0,11 0,09 0,10 0,08 0,08 0,07

Focalização perfeita


Estado 15 - 17 0,10 0,08 0,09 0,07 0,07 0,06

15 - 20 0,15 0,12 0,13 0,10 0,10 0,08Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004Nota: 1) Estão inclusos na Região Metropolitana os seguintes municípios: Vitoria, Vila Velha, Serra e Cariacica 2) A focalização perfeita é obtida pela inclusão no programa do mesmo número de jovens que seriam atendidos caso o cadastro único fosse utilizado. A diferença é que neste caso, os jovens são os mais pobres.

1. Sobre a curva de escolaridade

Impactos Esperados

Impactos Esperados

Obrigada!

A importância da avaliação ex ante para identificação e desenho de programas sociais

Economy & Finance

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