A Importância da Geomorfologia na compreensão das dinâmicas...
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A Importância da Geomorfologia na compreensão das dinâmicas territoriais e na gestão dos
riscos naturais
António Sousa Pedrosa Professor Visitante do Exterior no Programa de Pós-graduação da UFU, Bolsista CAPES
CEGOT-Universidade do Porto ([email protected])
Resumo
O território é o resultado de uma construção milenar, produto da interação entre fatores de ordem natural, civilizacional e histórica, pelo que se assume frequentemente como expressão da apropriação humana do espaço geográfico, emergindo a paisagem como a sua face visível. As estruturas bio-geofísicas do espaço, enquanto suporte em que se alicerça a construção do território, condicionam decisivamente as estratégias de implementação e desenvolvimento das atividades humanas. As características de ordem topográfica, geomorfológica e geológica, assim como as propriedades específicas dos solos, da rede hidrográfica e do clima a nível local e regional constituem fatores determinantes da fixação humana e da organização/especialização dos espaços produtivos. Pela sua formação e vocação o Geógrafo Físico e mais especificamente o geomorfólogo, pode e deve intervir nas diversas esferas da gestão territorial, particularmente nos domínios do planeamento e ordenamento do território e no processo de gestão de riscos com especial incidência nos riscos naturais. A mitigação das consequências dos riscos naturais depende, sem dúvida, do conhecimento das condições naturais do território e das marcas que o homem lhe imprimiu, já que, só assim, se pode implementar uma política de mitigação de forma a evitar elevados custos sociais e econômicos. A geomorfologia pode desempenhar um papel relevante na determinação da susceptibilidade específica a um determinado risco num contexto geomorfológico particular. O conhecimento das condições geomorfológicas e, como tal da dinâmica do meio físico, permitem prever as consequências que as intervenções humanas podem ter sobre o território. A avaliação da susceptibilidade geomorfológica baseia-se na correlação direta ou indireta de um conjunto amplo de fatores (litologia, tectônica, morfologia, edafologia, rede de drenagem, coberto vegetal, intervenções antrópicas), aos quais temos de juntar o conhecimento das dinâmicas associadas aos diferentes processos morfogenéticos quer passados, quer atuais. Pretendemos assim discutir: i) a importância do geomorfólogo para o conhecimento da susceptibilidade do território no que se refere à ocorrência de fenómenos naturais; ii) demonstrar que a geomorfologia, enquanto ciência que estuda os processos morfogenéticos - determinando os fatores que os influenciam, assim como, a sua localização e distribuição espacial – e a compreensão da evolução das formas de relevo, é socialmente útil para o Homem, no que se refere ao entendimento do seu meio, do seu habitat, de forma que este se possa harmonizar com território que ocupa, modela e transforma. Entendemos então que o geomorfólogo deve assumir-se, na sua essência, como um “especialista” do território. Tendo como objeto, o estudo da dinâmica dos processos morfogenéticos e sua espacialização, desfrutando de uma abordagem holística, integradora e interdisciplinar de saberes e linguagens, é indiscutível a sua mais valia para o conhecimento das dinâmicas territoriais e, como tal, para o ordenamento do território já que, pode determinar a susceptibilidade do território á ocorrência de fenómenos naturais. A mais-valia do seu olhar sobre o território resulta da capacidade de conciliar a observação, o trabalho de campo, a noção de escala, a representação cartográfica dos fenómenos, a exploração das novas tecnologias de informação e a adaptação de métodos e técnicas de ciências fundamentais como a matemática e a estatística.
Palavras-chave: Geomorfologia, Ordenamento do Território, Susceptibilidade do Território, Riscos
Naturais.
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1 - Introdução
A geomorfologia entendida como o estudo científico das figuras geométricas da superfície da
Terra é, sem dúvida, como dizia J. Tricart (1965) uma das peças mestras da Geografia Física.
Assim, sempre que se pretenda uma completa explicação de qualquer forma da Terra, há que
fazer uma descrição da sua figura geométrica e compreender os processos envolvidos na sua
génese, bem como a sua evolução através do tempo. Não é suficiente a simples descrição das
formas de relevo, torna-se fundamental o conhecimento das características climáticas da região
em causa, bem como o conhecimento das características tectónicas, litológicas e biogeográficas,
para compreender os processos morfogenéticos que responsáveis pela sua génese como pela
sua evolução.
O geomorfólogo deve estar preparado para entender as interações existentes ao nível da
superfície da Terra (estrutura geológico-tectónica, formações superficiais, pedologia, hidrologia,
ocupação florestal, ocupação agrícola, ocupação urbana...), de modo a poder intervir na
identificação dos problemas, na interpretação das ocorrências em termos espaciais e temporais
e na formalização de suportes gráficos e cartográficos com utilidade para a gestão de riscos, do
planeamento urbano e regional, de modo que possibilitem intervenções no intuito de prevenir e
mitigar as consequências que os processos naturais possam ter para o homem (Nicoll, 2010).
Se, de facto, entendermos o ordenamento do território como um conjunto de ações localizadas,
num dado espaço, visando realizar uma optimização da sua utilização, então não se pode
esquecer que este espaço possui uma dimensão física. Assim, o ordenamento do território tem
como base o conhecimento das formas de relevo e dos fatores responsáveis pela sua dinâmica,
objetos de estudo da Geomorfologia. Por isso, sem embargo de encontrarmos o geomorfólogo
numa fase adiantada dos trabalhos de ordenamento de modo a distinguir as insuficiências e
desequilíbrios de uma região, tendo em vista suprimi-las e modificar a paisagem, teremos
sempre de o encontrar na fase inicial, no momento da definição dos suportes físicos (Rebelo,
1994).
A condenação sistemática das ações antrópicas sobre o meio não se justifica. O progresso que
marcou o desenvolvimento das sociedades impôs-se, através da apropriação da natureza e, sem
dúvida, este facto irá continuar a verificar-se. Apenas, no nosso entender, não é admissível a sua
sobre-exploração e "gestão" incontrolada, como as gerações de um passado recente o fizeram
e, ainda, o continuamos a fazer. As gerações vindouras terão necessidade da natureza para
continuar a apoiar o seu desenvolvimento. Cabe à geração atual iniciar uma gestão controlada
das ações sobre essa mesma natureza no sentido de preservar o que é de preservar e de
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recuperar aquilo que ainda é recuperável e, sobretudo, deixar, definitivamente, de agredir, essa
mesma natureza, de forma tão destrutiva (Pedrosa, 1997).
Pode então afirmar-se que as relações entre o homem e a morfogénese se desenvolvem
segundo três pontos de vista (Neboit, 1991): i) a necessidade de consciencialização do poder
efetivo que possui sobre a evolução da morfogénese que o levará a interrogar-se sobre a
natureza das relações ao nível de processos elementares e das suas mais diversas
combinações; ii) ao tomar conhecimento do funcionamento do sistema, o ser humano sente a
necessidade de saber como a sua atuação influencia os fatores naturais e, daí, os processos
morfogenéticos; iii) não poderá esquecer que a sua atuação não é uma entidade abstrata, antes
pelo contrário, é uma realidade multiforme.
A diversidade das situações regionais permite questionar se, com a diversidade dos processos e
de riscos a que se encontra sujeito, o equilíbrio dinâmico natural pode ou não ser controlado, de
forma a evitar rupturas graves no sistema morfodinâmico. Nesta desigualdade de tratamentos,
coloca-se o problema da relatividade do peso dos fatores naturais e o dos fatores humanos.
Enfim, é preciso encarar os processos morfogenéticos sob diversas escalas temporais (Neboit,
1991) e espaciais. A presença do homem na Terra é o resultado de um compromisso dinâmico
entre as suas necessidades fisiológicas e culturais e a exploração dos recursos naturais
existentes, mas a vida transcende largamente a espécie humana - que é, apenas, uma das
espécies existentes, a mais recente e, porventura, uma das mais vulneráveis daí a necessidade
de consciencialização dos riscos naturais e antrópicos a que se encontra sujeito (Pedrosa, 2006,
2012b, Pedrosa, Pereira, 2012)
2 - A dinâmica geomorfológica: entre os fatores naturais e a atuação do homem.
O estudo do meio físico, como objeto geográfico, é cada vez mais importante e necessário ao
próprio homem, pois sempre foi, ao longo dos tempos históricos, e continuará a ser, o suporte
das sociedades e das atividades humanas (Pedrosa, 1994; Slaymaker, 2000). A compreensão
do seu funcionamento é fundamental pois mostra-se ambivalente e, como tal, tanto pode
constituir um risco como se pode apresentar extremamente frágil. O seu estudo e, por
conseguinte, a compreensão do seu dinamismo leva, certamente, a uma gestão mais correta do
território, cujo objetivo final será não só prever os riscos, mas também, desenvolver sistemas de
mitigação adequados e que se julguem necessários, tendo como intenção minimizar as
consequências que os fenómenos naturais podem ter sobre a sociedade suas construções e
atividades (Ramade, 1987; Rebelo, 1994, 2001ª, 2003; Bourrelier et al., 2000; Strahler, 2001).
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Os sistemas naturais auto-organizados (Bak, Chen, 1991) são constituídos por elementos
permanentes (litosfera, atmosfera, hidrosfera, biosfera, antroposfera) que se encontram em
interrelação através dos fluxos de energia e de matéria que circulam entre eles.
Encontram-se constituídos pela convergência de diversas forças e de processos aleatórios e
contraditórios que levam a estádios momentaneamente equilibrados. É o caso das vertentes de
montanha “ordenadas” pelo homem que conhecem uma estabilidade aparente, apesar de um
dado número de factos e fenómenos, como o forte declive ou a precipitação elevada, serem
favoráveis à instabilidade. Contrariamente, certos processos naturais possuem uma variação
periódica que se pode considerar normal (escoamento fluvial, marés....). No entanto, nesta
aparente regularidade, podem surgir crises que conduzam a um comportamento caótico e
desordenado da natureza como, por exemplo, uma cheia. Podem existir, ainda, elementos que
levem ao aparecimento de estádios críticos instantâneos, conduzindo a situações de risco grave.
Estão neste caso os sismos, os vulcões, os ciclones tropicais entre outros.
A precisão com a qual se pode prever a evolução de um sistema dinâmico depende da precisão
com que se conhecem as suas condições iniciais e as leis da sua dinâmica (Gleick, 1987; Weber
et. al., 1996). Neste sentido, os estudos desenvolvidos na geomorfologia têm-se debruçado, na
atualidade, sobre a compreensão da dinâmica dos processos morfogenéticos (Birot, 1981;
Godard, Rapp, 1987; Rebelo, 1988, 2001b; Lourenço, 1988, Weber et. al., 1996). Este interesse
fica a dever-se a diversas razões, mas a razão principal prende-se com o próprio objeto de
estudo desta disciplina, isto é, as formas da superfície da Terra (Pitty, 1971), entendidas como o
resultado de uma dinâmica em que os intervenientes são múltiplos e as relações complexas.
Depreende-se, então, que o estudo tem de possuir uma perspectiva morfodinâmica onde se
inter-relacionam as formas quer com os processos morfogenéticos passados, quer com aqueles
que, atualmente, são responsáveis pela sua evolução.
De facto, é importante conhecer como uma determinada área evoluiu no passado, pois pode ter
capacidade para influenciar de uma forma muito direta a evolução atual seja pelas formas que
originaram, seja pelos vestígios que deixaram (Boardman, 1985; Pedrosa, 1993, 1994a, 2012c,
Pedrosa et. al. 2007; Eddy et al., 1993; Rebelo, 2003). Tal como escreveu F. Rebelo (1981) é o
estudo dos processos morfogenéticos atuais que possibilita o conhecimento do modo como
evoluem as formas de relevo no seu conjunto e a uma escala suficientemente vasta. O seu
estudo, todavia, tem de ser feito a uma escala cada vez mais pormenorizada, no sentido de
conhecermos os seus vários aspectos e as suas implicações, principalmente sobre as
construções humanas, mas também sobre os custos sociais e económicos.
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Trata-se, no entanto, de um trabalho complexo, já que um sistema morfogenético não se reduz a
uma simples soma de processos elementares. É necessário concebê-lo numa perspectiva
dinâmica, ou seja, como um sistema de relações entre os processos dominantes e os não
dominantes, segundo um jogo de fatores que eles próprios controlam (J. Tricart, A. Cailleux,
1965).
É este tipo de relações que o geomorfólogo terá de identificar e conhecer para formular
alternativas que possibilitem ao homem uma melhor utilização do território quer nos aspectos de
ocupação propriamente dita, quer no uso das técnicas que melhor se adequam à exploração do
mesmo (Mahendrarajah, et al., 1999). Assim, pode contribuir para a manutenção do equilíbrio
dinâmico das formas de relevo e evitando, também, a degradação, por vezes rápida, de
determinados elementos naturais, de que podemos citar os solos, como exemplo.
O estudo dos processos morfogenéticos atuais pode igualmente contribuir para o conhecimento
dos riscos naturais, entendidos como a relação entre a susceptibilidade e a vulnerabilidade de
um espaço geográfico, e, como tal, de uma população, a determinadas catástrofes (Martin, 1987;
Rebelo, 1991b; Tobin et al., 1997), levando, por um lado, à compreensão do fenómeno em si e
das suas consequências e, por outro, à prevenção, hierarquização e cartografia da
susceptibilidade e vulnerabilidade dos espaço geográfico
A crescente artificialização dos espaços de vivência das comunidades humanas incrementa a
sua impreparação, exposição e vulnerabilidade face aos diferentes tipos de fenómenos quer
sejam naturais, ambientais, tecnológicos, sociais ou outros, potencialmente indutores de risco.
O homem, como utilizador e explorador dos recursos naturais da superfície da Terra ao longo da
sua história e, mais concretamente, nestes últimos séculos, é, sem dúvida, um influente fator e,
ao mesmo tempo, um agente com forte capacidade de intervenção na morfogénese (Rebelo,
1977, 1991ª, 2001ª, 2003; Neboit, 1979, 1991; Bückner, 1986; Goudie, 1990; Pedrosa, 1994b,
1997, 2012ª). A sua atuação no momento atual é, indubitavelmente, um dos fatores
fundamentais da evolução geomorfológica e a sua ação pode inserir-se na dinâmica dos
ecossistemas, de que aliás faz parte, ou pode assumir um papel de ruptura do equilíbrio
ambiental existente, alterando a dinâmica dos processos morfogenéticos. Em casos mais
extremos, pode provocar o aparecimento de alguns processos que não teriam razão de existir se
apenas se considerasse o dinamismo natural (Pedrosa, 2012ª). É lamentável, mas, na verdade,
o homem provoca quase um efeito de rompimento do equilíbrio dinâmico das forças da natureza.
A ação do homem sobre o ambiente já se faz sentir há séculos, embora a consciencialização
científica da sua atuação como agente degradador do meio só acontece na segunda metade do
século XIX. O primeiro autor a assumir essa ideia terá sido Perkins Marsh, em 1864, na sua obra
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“Man and Nature”, onde afirmava que o homem se tinha tornado tão poderoso e destrutivo que
se colocou em perigo pela sua própria capacidade de lutar e sobreviver com a deterioração do
ambiente (Coates, 1981).
A sua ação tornou-se particularmente destruidora durante o século que acaba de findar, tendo
como principal causa a pressão demográfica que o obrigou a uma exploração mais profunda dos
recursos naturais e à construção de infra-estruturas de grande dimensão relacionados com o
processo de urbanização e de crescimento das cidades que implicam uma forte artificializarão do
território. Este problema levou-o à utilização de técnicas cada vez mais agressivas no intuito de
retirar o maior rendimento possível do meio natural, sem qualquer preocupação com as
consequências que, eventualmente, pudessem ter na dinâmica especifica dos diversos
processos morfogenéticos e, mesmo, na dinâmica global do ecossistema (Drew, 1983; Veyret,
Pech, 1993;).
A Terra sempre foi entendida pelo homem como um dos seus bens, que sempre
considerou, até há pouco tempo, como inesgotável. Ao longo dos tempos históricos, o homem
sempre utilizou muitos dos recursos naturais que a Terra põe à sua disposição, em benefício
próprio. Mas, enquanto o homem não possuiu meios materiais e tecnológicos capazes, a visão
egocêntrica que sempre possuímos do mundo, não teve consequências irremediáveis. De facto,
funcionou durante milhares de anos sem que as transformações, que de modo indubitável, se
foram operando, tivessem alterado substancialmente a dinâmica natural da superfície da Terra.
As transformações começaram a fazer-se sentir rapidamente após o início da Revolução
Industrial já que, com o salto tecnológico que se verificou nessa altura, o homem acreditou na
possibilidade de resolver todos os problemas que até então tivera de enfrentar.
Só passados quase duzentos anos sobre o início da ruptura da simbiose em que o homem e a
natureza viveram durante séculos, o homem começa a tomar consciência dos riscos que a
Revolução Industrial constituiu para o planeta em que vive e de que depende. Instalou-se uma
nova organização de vida, uma outra civilização, onde, sistematicamente, se procura o
crescimento, sem, todavia, se dar conta do seu impacto sobre o funcionamento natural do
planeta. A ação do homem torna-se cada vez mais rápida, e deve-se quer ao avanço
tecnológico, quer ao aumento exponencial da população das últimas décadas, sendo as
respostas do meio natural e, sobretudo, a adaptação deste último às novas situações criadas,
vagarosas e, quantas vezes, de consequências irreversíveis.
Os estudos, cada vez mais frequentes, que tratam a dinâmica do meio natural mostram, que o
homem é parte integrante de um sistema, de onde não pode sair para se fixar noutros pontos do
Universo e cujo único input claramente exterior é a energia solar. A compreensão das
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interligações entre o homem e, a natureza que o acolhe, é fundamental e indispensável para que
a ruptura, que, cada vez parece mais eminente, se torne reversível.
A atuação do homem sobre o meio físico e as consequências na dinâmica geomorfológica são
cada vez mais ativas pelo que tem vindo a ocorrer modificações rápidas no ritmo e o modo de
desempenho dos processos morfogenéticos. As rápidas transformações na utilização de
determinadas técnicas tradicionais de exploração dos recursos que ocorreram durante o século
XX, não tiveram em atenção o conhecimento da dinâmica geomorfológica da área e podem ter
consequências desastrosas para as gerações futuras.
Assim, no nosso entendimento é importante conhecer bem as diversas implicações da
implantação das diversas atividades antrópicas, para determinar com precisão as consequências
que poderão advir para o meio onde se inserem. Neste sentido, é cada vez mais urgente um
planeamento de todas as atividades humanas que por um ou outro motivo interfiram com a
dinâmica do meio físico, de modo que os impactes se tornem imperceptíveis e o menos nocivos
possíveis (Almeida, 1988). Só com este entendimento será possível corrigir os eventuais erros
que se possam cometer, evitando um desequilíbrio catastrófico na evolução das paisagens. Não
propomos que os elementos do meio físico voltem a ser prepotentes e esmagadores como o
eram para as sociedades do passado (Ferro, 1979), mas que as sociedades atuais usufruam dos
recursos que a Terra possui, conscientes de que a organização do território não depende
exclusivamente das técnicas disponíveis.
3 - A geomorfologia e o seu contributo para o processo de gestão dos riscos naturais
O aparecimento da noção de risco é relativamente recente, em especial nos trabalhos dos
geógrafos. Esta integração crescente dos riscos no âmbito dos estudos geográficos não se pode
conceber sem uma visão sistémica do planeta.
A tomada de consciência do risco na investigação geográfica traduz a vontade de apresentar
soluções, de prevenir a manifestação da crise. A dimensão social da Geografia e no caso
específico da geomorfologia aparece claramente equacionada (Hétu, 2003). No entanto, para
que chegue ao conhecimento do meio “natural” ou físico, no qual se manifestam certos riscos é
um outro imperativo.
A prevenção e a gestão de riscos naturais é uma empreitada complexa que supõe um alto nível
de sintonia entre todas as instâncias e pessoas envolvidas, incluindo o cidadão, freqüentemente
ausente desta problemática, embora se encontre no front no momento da catástrofe (Hétu,
2003).
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O modelo de gestão dos riscos naturais que se propõe (Pedrosa, 2012b) contempla um conjunto
de quatro fases sequenciais e inter-relacionados entre si interligadas por fase transversal a todas
elas: i) o processo de diagnóstico e avaliação do risco; ii) a etapa preventiva em que se
procuram implementar medidas de mitigação ativas e passivas de risco; iii) a fase de gestão da
situação de crise e do pós-crise imediato; iv) a reconstrução e planeamento preventivo.
Interligando todas elas, porque sempre presente encontra-se a informação ao cidadão comum,
formação de profissionais competentes para os diversos níveis de atuação no processos de
gestão dos riscos, inserção do estudo dos riscos nos diferentes níveis de ensino e, finalmente a
investigação, fundamental para o todo o suporte do conhecimento teórico sobre este assunto e
sua ligação ás ações práticas.
A primeira fase de gestão de riscos naturais consiste no diagnóstico e avaliação do risco. Esta
avaliação terá de ter em conta as duas dimensões do risco: a probabilidade de ocorrência de
fenómenos físicos potencialmente perigosos e a vulnerabilidade da sociedade perante esse
mesmo fenómeno. Na verdade, o meio físico pré-existente tem uma dinâmica natural intrínseca,
cujos processos naturais só adquirem perigosidade na medida em que afetam elementos da
atividade antrópica expostos fixos ou móveis.
No domínio de avaliação do risco, pretende-se definir tipo de risco em causa, a magnitude que o
mesmo poderá atingir, assim como determinar quais fatores permanentes e desencadeantes, a
velocidade a que poderá evoluir e, ainda, danos ou perdas que poderá causar (Dumas, et al.,
1984; Cojean, Gautier, 1984; Escourrou, 1986; Maucorps, 1987; Fanthout, Kaiser, 1990; Guerrier
et al., 1996; Rebelo, 2001a; 2003; Strahler, 2001). Não podemos esquecer que o diagnóstico do
risco tem de assentar num conhecimento sólido das características físicas e humanas do
território.
Neste âmbito, é importante fazer a síntese dos conhecimentos desenvolvidos por vários ramos
da ciência e interpretá-los em função da sua aplicabilidade à gestão dos riscos naturais.
Assim, será primordial avaliar a probabilidade de ocorrência de fenómenos físicos
potencialmente perigosos, na sua dimensão espacial e temporal. A geomorfologia torna-se
indispensável nesta fase (Pedrosa, Pereira, 2011; 2012; Pedrosa, 2012b). Por outro lado torna-se
avaliar em que medida a ocupação do espaço pelo homem e suas atividades, podem agravar o
grau de risco. Estamos já no domínio da vulnerabilidade.
A vulnerabilidade, dimensão antrópica do risco, é antes de mais, dinâmica e variável em função
de um elevado número de fatores (G. A. Tobin et al., 1997). A vulnerabilidade humana depende
do estrato social, da idade, da formação, entre outros aspectos. A vulnerabilidade física depende
da boa concepção e resistência do edificado, condicionados pelo grau de desenvolvimento
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socio-económico e técnico das sociedades. A vulnerabilidade funcional depende da capacidade
da sociedade, das suas instituições e redes se organizarem conscientemente, de modo a
assegurar a operacionalidade dos sistemas de gestão de riscos. A vulnerabilidade ambiental
depende da capacidade de resistência, resiliência e regeneração de diferentes ecossistemas a
vários tipos de riscos naturais. Saliente-se ainda que a vulnerabilidade varia até em função da
hora do dia, por exemplo, a elevada concentração de pessoas numa rede viária em hora de
ponta faz aumentar exponencialmente a vulnerabilidade face à presença de um risco natural.
Na segunda fase do modelo de gestão de riscos naturais – a prevenção e redução dos riscos – a
elaboração de cartas de risco natural, gerais e específicas, bem como a várias escalas são um
instrumento de apoio fundamental à tomada de decisão no âmbito do ordenamento do território,
o meio mais eficaz de reduzir os riscos naturais. Cartografar os riscos impõe identificar o
fenómeno que leva ao risco, determinar a probabilidade de ocorrência, conhecer a área
geográfica que eventualmente afetará e, ainda, precisar o grau de vulnerabilidade que as
instalações dessa área possuem. Ora, definir a vulnerabilidade é delicado, mas projetá-la no
futuro é, ainda, mais difícil. Para além da avaliação científica e técnica do risco, acresce a
percepção individual e coletiva como elementos essenciais da consciência do risco. Existindo
consciência por parte da sociedade da presença de um determinado risco, esta terá que fazer
uma análise custo – benefício a fim de definir o grau de risco aceitável (aquele que convive sem
existir medidas de mitigação ativas), tolerável (aquele que só aceita na existência de estratégias
preventivas operantes) e intolerável (aquele que exige a evacuação de bens e pessoas).
A redução das consequências dos efeitos dos riscos naturais depende, sem margem para
dúvidas, do conhecimento das condições naturais do território e das marcas que o homem lhe
imprimiu, já que só assim se pode implementar uma política de ordenamento do território
minimizadora dos custos sociais e económicos (Ferreira, 1990; Faugéres, 1991; Bryan, 1991;
Alexander, 1991;Rebelo, 2001ª , 2003; Neboit-Guilhot, 1991; Alcántara-Ayala, 2002; Pedrosa,
Pereira, 2012).
A geomorfologia pode, então, desempenhar um papel bastante relevante no conhecimento das
condições naturais causadoras do risco, não só porque existem processos geomorfológicos
causadores diretos do risco, mas também porque o contexto geomorfológico pode ampliar ou
reduzir os efeitos de outros fatores naturais potencialmente perigosos. Por outro lado, o
conhecimento das condições geomorfológicas permite prever as consequências que as
intervenções humanas podem ter sobre o território: sempre que o homem constrói socalcos para
a prática da agricultura, abre um caminho ou constrói uma casa, está a intervir nas condições de
funcionamento dos processos geomorfológicos (Pedrosa, 2012ª ).
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Assim qualquer tipo de intervenção antrópica sobre o território implica um diagnóstico da
situação anterior à implementação da infra-estrutura, edifício...etc., que terá de ser
interdisciplinar, mas para o qual a Geomorfologia pode dar um valioso contributo.
Esta análise deve incidir sobre o local propriamente dito sem nunca esquecer, no entanto, o meio
envolvente e deve abranger o estudo dos recursos naturais, dos espaços agrícolas, florestais,
marítimos ou de lazer que irão ser afetados pelo empreendimento. Não poderá, igualmente,
esquecer os efeitos sobre os meios naturais (fauna, flora....), sobre o equilíbrio ecológico e,
também, sobre a população (ruídos, vibrações, emissões de gases...). Claro que tudo isto é
proposto no sentido de procurar atenuar os impactos que a eventual construção possa vir a ter,
não só sobre o ambiente, mas também sobre a população, devendo-se sempre sugerir as
alterações que se entendam convenientes no sentido de minorar os impactes, (Guido et al.
1991), ou seja mitigar os riscos a que eventualmente esteja sujeito.
Um dos elementos que mais sofre alterações com a atuação do homem é a topografia. Esta é
uma componente importante da dinâmica das vertentes, na medida em que, num mesmo
afloramento geológico, com uma mesma ocupação do solo, as encostas não apresentam o
mesmo grau de estabilidade, segundo a “magnitude” do declive.
Os impactes das construções sobre a topografia são de diversa ordem, naturalmente
condicionados pelo tipo de projetos (Robaina et al., 2011 ; Pedrosa, 2012ª; Pedrosa (coord)
2007). Alguns poderão ser de fraca amplitude, como, por exemplo, a construção de uma estrada
numa área plana já que topografia não necessita de sofrer grandes alterações. No entanto,
outros projetos, poderão ter fortes impactos. Podemos citar como exemplo a construção de uma
estrada numa área montanhosa, facto que implica grandes alterações topográficas sobre as
vertentes e, como tal, provoca fortes modificações na sua estabilidade, fazendo com que surjam
diversos processos geomorfológicos como ravinamentos, movimentos em massa (deslizamentos
e fluxos de detritos) que podem constituir-se como riscos quer para a própria infraestrutura
construída quer para os seus utentes (Pedrosa, 2012ª). A exploração de uma pedreira possuiu,
igualmente, impactes topográficos relevantes que levam à instabilidade das vertentes e ao
aparecimento de riscos geomorfológicos, como, por exemplo, queda de blocos.
O conhecimento litológico revela-se como fundamental para esta fase de gestão de riscos já que
para além de explicar a génese e evolução de algumas formas de relevo, quando, coadjuvado
por outros parâmetros, nomeadamente pela cobertura vegetal, pode ser um elemento
determinante no equilíbrio dinâmico das vertentes. É, ainda, um parâmetro indissociável da
hidrologia, determinando a permeabilidade dos terrenos, o escoamento e a reserva aquífera.
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Assim, a determinação da porosidade das rochas mostra-se significativo, pois representa a parte
viva do meio natural que pode ser preenchida por água. Este parâmetro, por exemplo, quando
relacionado com a presença de argila, pode ser um fator extremamente importante gerador de
instabilidade do meio natural, dadas as fracas “perfomances” mecânicas das argilas (Guido et
al., 1991).
A determinação das curvas granulométricas podem ter o seu interesse prático, já que permitem
conhecer qual a capacidade de retenção em água de um terreno ou de um solo. Se os
elementos grosseiros forem predominantes, a retenção de água será fraca, mas, pelo contrário,
se se verificar o predomínio de elementos finos, a quantidade de água retida pode ser elevada,
pelo que o risco de ocorrerem importantes fluxos de detritos, de lama ou de deslizamentos é
grande, facto que ainda pode ser intensificado pela componente topográfica.
Se a estas características lhe juntarmos os tipos de argila predominantes, podemos determinar a
capacidade do solo para atingir os seus limites de plasticidade ou, mesmo, de liquefação, já que
os diversos tipos de argila não possuem as mesmas capacidades de absorção. Os limites de
d’Atterberg permitem determinar os teores em água para os quais se faz a passagem do estado
sólido a um estado de plasticidade ou mesmo líquido. Deste modo, o conhecimento do
comportamento das rochas é importante para a análise de cartografia de riscos, podendo referir-
se dois limites característicos: i) o limite de plasticidade (Wp), que corresponde a um teor em
água suficiente para permitir uma deslocação relativa das partículas, sem uma forte redução nas
forças de coesão; ii) o limite de liquefação, que corresponde a um teor em água que anula quase
completamente as forças de coesão entre as partículas, determinando uma quase livre
deslocação (Muxart et al., 1990; Guido et al.,1991).
A sinalização da existência de formações superficiais e dos problemas que colocam, pode ser
fundamental, para a compreensão da susceptibilidade do território a determinados processos
geomorfológicos específicos, podendo levar à previsão do tipo de riscos que terão a implantação
de certas infra-estruturas, assim como as medidas que deverão ser tomadas para minimizar o
tipo de consequência que possam vir a sofrer (Pedrosa, Marques, 1994; Pedrosa, Lourenço,
Felgueiras, 2001; Pedrosa, Herrmann, 2007; Pedrosa, Pereira, 2006; 2011; Pereira, Pedrosa,
2009). Para além do conhecimento das suas características de coesão, de granulometria,
mineralógicas e químicas que podem ser objeto de estudo laboratorial, é importante saber a sua
distribuição espacial e profundidade pelo que se torna necessário um intenso trabalho de campo
e a utilização de métodos geofísicos, que permitam a prospecção em profundidade.
A análise da componente hidrológica também se mostra essencial para a elaboração da
cartografia de riscos. Em hidrologia, os impactos são extremamente variáveis, podendo-se
12
destacar, por exemplo, a diminuição do caudal dos rios pela construção de barragens, quando
utilizadas para desvio de águas para outros locais, ou mesmo para rega, a diminuição do nível
da toalha freática correlativamente à sua exploração através de poços, furos artesianos; o
aumento do caudal por impermeabilização dos solos, fundamentalmente relacionado com o
crescimento urbano e/ou, ainda, modificações na dinâmica fluvial provocadas por incremento da
erosão ou pela retirada de materiais (inertes) do leito dos rios (Faugères, 1991; Tenhunen et al.,
1999; Pedrosa, Costa, 1999). As inundações são o mais comum de todos os riscos naturais.
Todos os anos as inundações são responsáveis pela perda de 20.000 vidas humanas e causam
danos a cerca de 75 milhões de pessoas em todo o mundo.
Nos dois últimos séculos, desenvolveram-se nas planícies de inundação dos cursos de
água importantes aglomerados urbanos, em relação com os quais proliferaram a indústria e o
comércio. O forte poder de atração destas áreas sobre as mais diversas atividades humanas
decorre dos benefícios locativos que lhes são intrínsecos, como por exemplo, a fertilidade dos
solos e a facilidade de edificação oferecida pelo relevo pouco acidentado, ou ainda as boas
acessibilidades que geralmente lhes estão associadas.
No entanto, em muitos países, na ausência de alternativas, as classes sociais menos
favorecidas são forçadas a viver em situações de risco: não têm outra opção senão tentar
sobreviver em locais onde a probabilidade de ocorrência de inundações é muito elevada. De
facto, a vulnerabilidade às inundações é influenciada pelo próprio estrato social (Tucci, 2003).
O incremento das perdas originadas pelas inundações, apesar do cada vez maior
investimento em sistemas de proteção, só pode ser explicado por dois tipos de razões: i) o
aumento da frequência e magnitude das inundações devido a causas físicas, como fatores hidro
– meteorológicos; ii) o aumento da vulnerabilidade do Homem face à ocorrência de inundações
como consequência de uma ocupação crescente das planícies de inundação. É consensual que
a contínua invasão das planícies de inundação está na base da tendência de agravamento das
perdas devidas às inundações. A ocupação generalizada das planícies de inundação é o
resultado da crença que os benefícios locativos superam os riscos. Esta é uma ideia
profundamente errada que se torna importante desmitificar, apontando o número de vítimas
causado e, os valores reais custos diretos e indiretos que causam.
Nesta fase relacionada com a prevenção dos riscos é importante que se saiba a probabilidade
de ocorrência dos processos morfogenéticos (Guéremy, 1987; Journaux, 1987, 1989), pelo que
se torna necessário determinar as condições favoráveis ao seu desencadeamento, ou seja, as
condições de susceptibilidade. De facto, com maior ou menor dificuldade, segundo os tipos de
instabilidade ambiental, é possível localizar os sectores onde há maior probabilidade de
13
ocorrência e, a partir daí, agir para evitar ou reduzir os seus efeitos. Pretende-se, incrementar o
respeito pela realidade física do espaço, contribuindo para uma melhor regulamentação do uso
do solo e definição de regras de construção de edificações privadas e obras públicas, enquanto
estratégias fundamentais para a mitigação dos riscos. A geomorfologia pode deste modo,
contribuir para a elaboração de mapas cujo conteúdo, escala e modo de representação podem e
devem diferir em função dos objetivos e dos destinatários (Flageollet, 1989; Pedrosa et al.,
1995).
A fase preventiva engloba ainda a organização de sistemas de proteção civil, mecanismos de
alerta e avaliação, definição de redes alternativas de comunicação e serviços básicos como água
e eletricidade, definição dos centros hospitalares que prestaram os primeiros cuidados aos
sinistros. Todas estas questões fundamentais não podem ser pensadas, na altura em que a crise
se encontra instalada. Exigem uma preparação prévia, em coordenação com as diversas
entidades competentes e organismos envolvidos.
A preparação dos sistemas de resposta á crise é em grande medida facilitada pela integração de
toda a informação em sistemas de informação geográfica, ferramenta que os técnicos da
proteção civil deverão saber dominar e aplicar á gestão de riscos naturais.
Uma vez instalada a crise é necessário definir a ameaça concreta para as populações a fim de
ativar os mecanismos de alerta. A definição da ameaça implica reunir todo um conjunto de
informações o mais rapidamente possível, exigindo a colaboração de sistemas de proteção civil,
técnicos, cientistas e meios de comunicação social.
A eficiência dos mecanismos de alerta é condicionada por uma boa articulação institucional, pela
existência de meios de comunicação adequados (sistemas alternativos às redes de comunicação
convencionais para a as substituírem no caso destas estarem congestionadas). Por outro lado o
alerta só será útil se as populações depositarem nele credibilidade e estiverem
convenientemente informadas sobre como atuar em contexto de crise. Neste âmbito, o rigor da
investigação científica no âmbito dos riscos naturais é vital a fim de evitar falsos alertas que
possam descredibilizar os técnicos.
No pós-crise importa, em primeiro lugar, socorrer e indemnizar as vítimas, avaliar os prejuízos,
mas também procurar definir as causas do insucesso dos sistemas de prevenção e gestão da
crise.
Tendo em conta a impossibilidade de controlo sobre os processos naturais, as sociedades
humanas devem procurar compreender e procurar manter uma relação de equilíbrio com a
dinâmica do meio físico, aprender a conviver com os riscos naturais, evitando acima de tudo,
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contribuir para o seu agravamento. É nesse sentido que é fundamental aprender com a crise,
para que futuramente não se cometam os mesmos erros.
O conhecimento geomorfológico acerca dos processos morfogenéticos e dos riscos naturais
inerentes a um determinado território deverá ser tido em conta durante a reconstrução, numa
óptica de planeamento preventivo, ou seja, regulando a ocupação antrópica do espaço de modo
a evitar a conflitualidade entre o homem e o meio físico.
No centro de todo o processo de gestão dos riscos naturais encontra-se a importância
permanente da informação da sociedade civil, da formação dos técnicos e da investigação
científica. Também aqui a sensibilidade dos técnicos envolvidos na questão dos riscos naturais
pode ser útil na comunicação da compreensão dos mesmos, quer para a sociedade em geral,
quer para as autoridades competentes.
4 - Conclusão: Geomorfologia, o ordenamento do território e gestão riscos naturais
O conceito de ordenamento do território pode ser defino por duas perspectivas do ordenamento
do território: o sentido lato e o sentido restrito. No sentido mais amplo do termo o ordenamento
do território pode ser visto como uma política pública a que assenta bem a ideia de considerá-lo
como o processo que tem em vista a disposição no espaço e no tempo, dos homens e das suas
atividades, dos equipamentos, as infra-estruturas e os meios de comunicação que eles podem
utilizar, numa visão prospectiva e dinâmica, tendo em conta as condicionantes naturais,
humanas e económicas (Alves, 2004, Merlin, Choay, 1996).
Em sentido restrito será um processo integrado e racional de organização do espaço
biofísico, de acordo com as vocações e capacidades que, com base em conhecimentos técnicos
e científicos identifica as invariantes do território, com vista à demarcação de espaços e fixação
de classes de uso do solo (Costa Lobo et al., 1990). Esta ideia tem em vista o uso e a
transformação do território, numa perspectiva dinâmica e adaptativa em função da evolução das
necessidades das populações e suas atividades. Neste contexto, o ordenamento do território
procura determinar as condições de equilíbrio dinâmico na estrutura biofísica do território tendo
em conta aspectos económicos, sociais, culturais e políticos, no sentido de as entender como
pré-condições ao processo de planeamento do território (Alves, Marques, 2001).
Em ambas as perspectivas nota-se a importância que a geomorfologia pode ter quando
estuda a dinâmica dos processos geomorfológicos e como tal pode ajudar a determinar as
condicionantes naturais, contribuindo, deste modo, para a percepção dos riscos, como já o
demonstramos. Em nosso entender é o processo de ordenamento do território aquele que mais
pode contribuir para a prevenção e mitigação dos riscos naturais.
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Em termos de política de ambiente, só no fim da década de oitenta do século XX se
percebeu que o principal problema se relaciona com a ruptura do funcionamento do ecossistema
global do planeta Terra (Cooke et al., 1978; Beaujeu-Garnier, 1984; Cadoret, 1985; Al Gore,
1993). Já não basta saber qual a norma que limita a poluição deste ou daquele rio ou a
localização desta ou daquela pedreira, a minimização de uma determinada agressão ou a
indemnização de um acidente; a questão reside hoje na alteração dos ciclos globais do planeta,
colocando em causa aquilo que se tomava como adquirido, o funcionamento da Terra. É, este
facto que hoje, que está em causa. É o planeta Terra que entrou em crise e que está a sofrer
uma mudança extraordinária. O planeta sempre se auto-regulou ao longo de toda a sua história.
A atmosfera original não tem nada a ver com aquela em que nós vivemos. A vida, tal e qual
como a conhecemos hoje, não era possível com a atmosfera original do planeta. A atmosfera
atual é uma criação dessa interação entre as bactérias e os micro-organismos originais com os
fatores físicos iniciais. No entanto, desde a Revolução Industrial, o homem alterou mais o
funcionamento dos ciclos planetários, nomeadamente nos últimos cinquenta anos desde a II
Guerra Mundial, do que, normalmente, ocorria por via natural, num espaço de tempo superior a
cem mil anos e, nalguns casos, o correspondente a milhões de anos.
Em face destes problemas sistémicos globais, é o próprio conceito de sobrevivência e de
soberania que é posto em causa, porque se o planeta como um todo, passa a ser objeto de
estudo e preocupação, então cada um, no seu território, não tem soberania absoluta, no sentido
tradicional, e deixa de possuir a capacidade de utilizar livremente os seus recursos, porque da
sua atuação resultam disfunções e problemas para toda a humanidade.
Sintetizando, hoje em dia, as questões ambientais e os riscos que lhe estão associados tem de
ser entendidos, como o resultado combinado da nossa atividade industrial, agrícola e urbana.
A prática das atividades agroflorestais é, desde tempos imemoriais, uma atividade que vem
acompanhando a vida do homem e que sempre teve repercussões importantes na paisagem,
que podem ser mais ou menos violentas, de acordo com as técnicas utilizadas e o carácter
intensivo com que se praticam (Neboit, 1979; Daveau, 1980; Brückner, 1986; Guerrier et al.,
1996; Pereira 2012 ; Pedrosa 2012d). Podemos citar muitos exemplos a nível mundial de riscos
naturais que surgiram associados ás práticas agrícolas agressivas (Pedrosa, et al, 2004;
Pedrosa, Martins 2004; Martins 2005; Martins,2010). A destruição do bioma cerrado no Brasil
iniciou-se muito recentemente sendo agricultura empresarial moderna responsável pela sua
intensificação a partir da década de oitenta e segundo a fundação WWF (2006), encontra-se
relacionado, fundamentalmente com duas atividades econômicas: a agropecuária e a
monocultura intensiva de grãos (soja, milho e algodão). O uso de técnicas de aproveitamento
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intensivo dos solos tem provocado o seu esgotamento através da intensificação de diversos
processos erosivos e a utilização, indiscriminada, de agrotóxicos e fertilizantes tem contaminado
o solo e a água. (SANTOS et al, 2006)
Mas a agricultura não é a única forma de o homem atuar sobre o meio físico, já que as outras
atividades por ele desenvolvidas também se refletem na dinâmica morfogenética,
nomeadamente as que se relacionam com as práticas urbano-industriais
A construção de infra-estruturas, fundamentais à vida atual do homem, é, cada vez mais, um
fator de fortes alterações morfológicas e ambientais. Dentro deste tema, a construção de
estradas, caminhos rurais e linhas ferroviárias assumem-se, provavelmente, como as infra-
estruturas que causam maior impacto, em especial devido ao aparecimento de barreiras e
taludes artificiais ou, ainda, pelas interferências que provocam na dinâmica dos cursos de água.
O aparecimento de barreiras e taludes artificiais interfere na dinâmica dos processos
morfogenéticos, podendo fazer surgir alguns ou acelerar outros (Rebelo, 1977, Pedrosa 2012ª).
O crescimento das cidades é responsável fundamental pelo aumento significativo das
cheias/inundações urbanas, facto que resulta de uma forma muito directa com a falta de
planeamento ou, mesmo, com o desconhecimento das dinâmicas geomorfológicas do território e
de que resulta: i) a forte impermeabilização dos solos e a consequente aumento do escoamento
superficial; ii) a ocupação das planícies de inundação dos rios; iii) canalização dos cursos de
água sem a dimensão necessária para o escoamento dos caudais principalmente em dias de
forte precipitação (Pedrosa, Pereira, 2006)
As consequências devastadoras, em prejuízos materiais e em perda de vidas humanas,
resultantes de alguns episódios impulsivos da dinâmica atmosférica, hidro-geomorfológica,
tectónica ou magmática, têm sugerido a urgência em refletir e reequacionar: i) A capacidade da
ciência e da tecnologia para antecipar e mitigar as consequências de alguns episódios extremos
pouco frequentes, face à complexidade de funcionamento de cada um dos subsistemas da
geoesfera; ii) O peso e a importância das ações antrópicas no desenlace final de alguns destes
eventos.
Face a estes cenários, a compreensão dos processos ambientais e a avaliação dos riscos, de
origem natural e/ou antrópica, revelam-se essenciais, de modo a permitir antecipar e prevenir a
ocorrência de catástrofes. Por outro lado, a sustentabilidade dos territórios ocupados pelo
Homem exige a análise integral das dinâmicas naturais, incorporando os efeitos de perturbação
introduzidos pelas construções e atividades antrópicas. Só deste modo poderemos ter um
quadro real da distribuição da susceptibilidade no espaço, a fim de orientar as opções locativas
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em função do conhecimento dos limiares de risco presentes e de permitir uma gestão integrada,
responsável e participativa do território.
Pode-se, então, afirmar que o risco resulta da conjugação da probabilidade de ocorrência de um
processo potencialmente danoso com a vulnerabilidade do território, dos indivíduos, da
sociedade e das organizações.
Os episódios de chuva intensa ou de seca prolongada, de calor e frio extremos, as cheias dos
rios e a inundação das suas margens sobreocupadas, os movimentos de vertente violentos,
encontram sociedades com uma reduzida capacidade de resistência e de menor resiliência, em
virtude da falsa ilusão de segurança gerada pela crença hegemónica no poder tecnológico, bem
como da recusa em aceitar a própria vulnerabilidade das edificações antrópicas e de uma certa
lógica de organização e ocupação do território, que não é imutável.
As evidências da ocorrência de processos naturais ou induzidos pela ação antrópica que se
transformaram em catástrofes, registadas e analisadas, sobretudo, desde a segunda metade do
século XX, têm demonstrado que, em numerosos exemplos, a intervenção humana no território
foi um elemento decisivo na formatação da magnitude e da intensidade dos impactos negativos
verificados.
Neste trabalho pretendeu-se contribuir para a compreensão e discussão cientifica dos
riscos naturais de modo que as diversas organizações que lhes estão associadas adquiram mais
instrumentos técnico-cientificos que lhes permitam dar respostas, cada vez mais eficazes, à
mitigação dos mesmos. Deste modo espera-se impulsionar políticas de gestão de riscos,
diagnosticando processos de ruptura, orientando o Ordenamento do Território e propondo
soluções de compromisso entre o desenvolvimento socioeconómico e o equilíbrio ambiental.
Em síntese podemos afirmar que Geomorfologia aparece, então, como fundamental, ao estudar
os suportes físicos do relevo, tanto no respeitante à génese das formas de relevo, como no que
se refere aos processos morfogenéticos que as fazem evoluir. Deste modo, pode prever-se o
desenvolvimento das formas, o que permite passar à consideração dos riscos que esses
processos induzem para a atuação do homem sobre o território. Se, de facto, entendermos o
ordenamento do território como um conjunto de ações localizadas, num dado espaço, visando
realizar uma optimização da sua utilização, então, não se pode esquecer que este espaço possui
uma dimensão física. Assim, o ordenamento do território tem como base o conhecimento das
formas de relevo e das características climáticas, hidrológicas e biogeográficas da região,
objetos de estudo da Geografia Física.
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