A importncia da Lngua Portuguesa no Direito - Renata Valera

A IMPORTNCIA DA LNGUA PORTUGUESA NO DIREITO

Renata Valera

O tema degradao da lngua portuguesa muito recorrente, pois

ocorre todos os dias e todos os momentos em nosso pas.

cedio que a educao em nosso pas no de boa qualidade, o que

lamentvel, j que se trata um direito fundamental (CF, arts. 6 e 205).

Entretanto, nos dizeres do palestrante e escritor Luciano Pires: Falar

portugus errado como ter unha suja, cabelo ensebado ou cheiro de corpo. Seja

culturalmente asseado. Quem, tendo a oportunidade de estudar, fala poblema

e nis vamo, d uma pista sobre suas prioridades.

A linguagem o meio utilizado pelas pessoas realizar sua comunicao.

Dentre outros significados, comunicar significa ligar, transmitir. Portanto, a

comunicao essencial ao convvio humano.

Sabemos que a lngua portuguesa meio fundamental de comunicao,

pois necessitamos dela o tempo todo para (con)viver. Todos sabem falar, porm,

falar corretamente nem todos sabemos. H pessoas que falam to mal que

impossibilitam sua comunicao e, conseqentemente, sua prpria convivncia

social.

Um exemplo clssico pode ser observado no romance Vidas Secas de

Graciliano Ramos. Nesta obra, Graciliano enfatiza a precariedade da comunicao

verbal dos personagens protagonistas entre si mesmos e com os demais. Esta

deficincia da linguagem produzia uma barreia que isolava os personagens.

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Quando [os meninos] iam pegando no sono, arrepiavam-se, tinham

preciso de virar-se, chegavam-se trempe e ouviam a conversa

dos pais. No era propriamente, conversa, eram frases soltas,

espaadas, com repeties e incongruncias. s vezes uma

interjeio gutural dava energia ao discurso ambguo. Na verdade

nenhum deles prestava ateno s palavras do outro: iam exibindo

as imagens que lhes vinham ao esprito, e as imagens sucediam-se,

deformavam-se, no havia meio de domin-las. Como os recursos

de expresso eram minguados, tentavam remediar a deficincia

falando alto.

[Fabiano] Vivia longe dos homens, s se dava bem com os

animais. (...). Montado, confundia-se com o cavalo, grudava-se a

ele. E falava uma linguagem cantada, monossilbica e gutural, que

o companheiro [o cavalo] entendia.

Sem perceber, as pessoas que no utilizam bem a lngua portuguesa,

perdem muitas oportunidades na vida, no apenas profissional, mas na vida social e

pessoal. O modo como algum se expressa uma espcie de carto de visitas,

podendo causar boa ou m impresso.

Falar e escrever bem deveria ser comum. No entanto, atualmente a

pessoa que sabe falar bem se sobressai, chamando a ateno de maneira positiva.

Destarte, notvel que comunicar-se corretamente essencial.

IMPORTNCIA NA ESFERA JURDICA:

A Lngua Portuguesa talvez seja a nica matria essencial para todas as

reas profissionais, tanto humanas como exatas, pois a nica que utilizamos a

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vida inteira, o tempo todo. Assim, alm de fundamental para o cotidiano, tambm

instrumento de trabalho.

O profissional que no domina sua prpria lngua desvalorizado pelos

que vem os erros em seu trabalho. Na rea jurdica tal assertiva deve ser levada

ainda mais a srio.

Por ser a linguagem um dos mais importantes instrumentos de trabalho

dos profissionais da rea jurdica, o profissional do Direito que no possui o

conhecimento adequado de sua prpria lngua perde valor, ficando prejudicado na

carreira e dando maiores chances para os concorrentes.

O advogado que no sabe se comunicar bem, no sabe interpretar a Lei,

no sabe elaborar peas, no pode ser chamado de advogado.

Existem muitos profissionais do Direito que no possuem noes bsicas

da prpria lngua. Da nos deparamos com peas mal elaboradas, sustentaes

orais incoerentes e interpretaes sem o mnimo sentido.

Esses detalhes so essenciais, e resultam em pontos demasiadamente

negativos para o profissional.

O ordenamento jurdico brasileiro se expressa por meio da lngua

portuguesa. Desta forma, o mau uso da lngua pode influir de maneira negativa no

bom andamento da prpria Justia.

A princpio, a Constituio Federal em seu artigo 13 consagra que a

lngua portuguesa o idioma oficial da Repblica Federativa do Brasil.

Ademais, a maior parte dos atos jurdicos se formalizam na forma escrita.

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A propsito, preceitua o artigo 156 do Cdigo de Processo Civil: Em

todos os atos e termos do processo obrigatrio o uso do vernculo.

Observa-se, portanto, a importncia do estudo da lngua portuguesa para

os operadores do Direito Ptrio, a fim de que possamos realizar nosso trabalho da

maneira correta e eficiente.

Segundo Mariana Mouro1, h uma pressuposio de que o aluno que

ingressa no curso superior, depois muitos anos estudando a lngua portuguesa, j

possua o necessrio conhecimento da matria e, portanto, esta no seja mais

necessria. Ento o contedo jurdico passa a ser estudado.

Entretanto, muitas das dificuldades ocorridas na faculdade em relao a

notas de provas e trabalhos se d devido deficincia no domnio da linguagem.

O choque dos alunos de Direito j grande ao terem contato com a

linguagem tcnica jurdica, mas as dificuldades aumentam devido aos problemas

com a linguagem comum. No entendem a explicao dos professores sobre a

matria, no entendem os livros de doutrina, no entendem a jurisprudncia, no

entendem a leitura da prpria lei (quanto mais interpret-la), no conseguem ir bem

nas provas, pois no sabem escrever as respostas de modo que se faam

entendidas...

Dentre outros fatores, foi em vista disso que nossa

faculdade iniciou agora os estudos da matria linguagem jurdica

neste 1 ano de 2011.

Ao longo dos estudos universitrios, tem-se a valorizao dos estudos

meramente jurdicos, a valorizao das matrias tcnicas, profissionalizantes.

1 Texto publicado em 28/05/2010 no jornal eletrnico O Jornal Alagoas

(http://www.ojornalweb.com/2010/05/28/a-advocacia-e-a-lingua-portuguesa). Acessado em 23/02/2011.

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Assim, ocorre uma banalizao do estudo da lngua portuguesa e, at mesmo, da

prpria sociedade.

Os profissionais do Direito vo se preocupando em atualizar seus

conhecimentos jurdicos, e acabam esquecendo-se da importncia do conhecimento

de sua prpria lngua, que seu material de trabalho.

Assim, formam-se grandes conhecedores do contedo jurdico, mas sem

muitas noes da lngua portuguesa. Nas palavras da autora Mariana Mouro,

algum que tem todos os ingredientes, mas no sabe cozinhar.

O domnio da lngua portuguesa, falada ou escrita, promove uma melhor

comunicao, com clareza, objetividade, melhorando o trabalho do advogado.

Acrescenta a autora que, segundo o Ministrio da Educao (MEC), o

aproveitamento dos estudantes que lem superior ao daqueles que utilizam

apenas os livros didticos. Portanto, a maneira mais fcil e prazerosa de se estudar

portugus atravs da leitura. pblico e notrio que quem l mais escreve

melhor; ento nada como um bom romance para relaxar a cabea e aprender

inconscientemente.

Assim, evidente que falar e escrever bem e corretamente

requisito indispensvel para o sucesso profissional, no s na rea jurdica,

mas em qualquer outra.

Tentando trazer a percepo da importncia do conhecimento da Lngua

Portuguesa na rea jurdica, a professora Giulianna Louise Christofoli2, tratou do

assunto com relao necessidade da disciplina lngua portuguesa no Exame da

OAB:

2 Texto enviado ao site JurisWay em 5/6/2009 (http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1385).

Acessado em 23/02/2011.

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Se j consegui convencer-lhes da indispensabilidade da nossa

lngua, pensem ento no Exame da Ordem. Eu lhes pergunto: Por

que NO tem Portugus no Exame da Ordem de Advogados do

Brasil?

Tudo bem que eliminaramos muito mais examinandos, o que

significa que se eu fosse propor essa mudana no Exame da

Ordem, muitos bacharis em Direito desejariam me matar.

Agora voc se pergunta: ateno, Conselho Federal, ser que to

difcil perceber que estamos cheios de advogados ruins no

mercado? O Conselho at que percebeu, mas buscou uma

soluo equivocada: tratou de dificultar a prova da OAB em

relao s matrias jurdicas. Isso gera revoltas. Ningum pode

saber tudo de tudo. Se algum disser a voc que sabe tudo de

todas as matrias de Direito, mentira. Ns nos especializamos em

uma ou outra matria, mas em todas no. Em vez de dificultar a

parte de Direito, a soluo mais plausvel seria incluir a matria de

Lngua Portuguesa no exame.

Conclui a autora advertindo: Devemos dar mais importncia ao

Portugus. (...) Parem de fugir do Portugus e comecem a correr atrs dele antes

que seja tarde.