PeloSr. Rogério ZANDANDU MATONDO

Representante do Sr. Secretário Geral UCCA

PLANO DE APRESENTAÇÃO

INTRODUÇAO

1. BREVE APRESENTAÇAO DA UCCA

2. DIAGNOSTICO SOBRE A POSIÇÃO DE TRANSPORTE MARITIMO EM AFRICA

3. CONTRIBUIÇÃO DA UCCA NO DESENVOLVIMENTO DO SECTOR DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS AFRICANO 

CONCLUSÃO

INTRODUÇAO

A iniciativa da CNUCED, era criar os Conselhos dos Carregadores para salvaguardar os interesses dos Carregadores. Os Conselhos, por sua vez acharam necessário unir-se para formar a União dos Conselhos dos Carregadores Africano, um dos órgãos especializados da Organização Marítima da África Ocidental e Central (OMAOC).

Esta apresentação é, portanto, destinada a destacar a importância e o contributo da União dos Conselhos de Carregadores Africano (UCCA) no desenvolvimento do transporte marítimo na África.

A iniciativa da CNUCED, era criar os Conselhos dos Carregadores para salvaguardar os interesses dos Carregadores. Os Conselhos, por sua vez acharam necessário unir-se para formar a União dos Conselhos dos Carregadores Africano, um dos órgãos especializados da Organização Marítima da África Ocidental e Central (OMAOC).

Esta apresentação é, portanto, destinada a destacar a importância e o contributo da União dos Conselhos de Carregadores Africano (UCCA) no desenvolvimento do transporte marítimo na África.

De uma forma genérica, o transporte marítimo pode ser definido como o transporte de mercadorias e de pessoas por via marítima e outras vias navegáveis. É o mais importante meio de transporte de mercadorias. De fato, 80% do comércio mundial é transportado por via marítima.

Apesar dos esforços louváveis de alguns países africanos, o desenvolvimento do sector dos transportes marítimos em África, ainda permanece enfraquecido e caracterizado pela baixa participação no comércio marítimo internacional como demonstrada na Carta Marítima Africana, por exemplo;A baixa rotação dos navios nos portos africanos; As taxas de frete muito alto; Os encargos portuários que não são condizentes com a qualidade dos serviços prestados.

O sector em foco, tem vários subsectores, tais como;Portos, Mineração no mar, A pesca As actividades envolvidas pelos Carregadores na exportação e importação de mercadorias, o espaço onde está focalizado esta apresentação.

A União dos Conselhos de Carregadores Africanos (UCCA) é um órgão especializado da Organização Marítima da África Ocidental e Central (OMAOC) na mesma habilidade que a Associação de Gestão Portuária da África Ocidental e Central (AGPAOC), os Associação dos Armadores Africanos (3A) e as Academias Marítimas de Abidjan e Accar.

Ela foi criada pela Terceira Conferência Ministerial sobre Transporte Marítimo dos Estados da África Ocidental e Central, realizada em Accra (Ghana), de 23-26 Fevereiro de 1977.

Sua sede está baseada em Douala, em conformidade com o Acordo de Sede firmado entre UCCA e da República dos Camarões, em Novembro de 1988 e em conformidade do que os benefícios da União de todos os privilégios e imunidades aplicado a outras Organizações Internacionais instaladas nos Camarões.

UCCA é composta de (17) dezassete Conselhos de Carregadores ou Órgãos Similares de África Ocidental e Central, Os Conselhos de Carregadores activos dos países membros são seguintes; Angola, Bénin, Burkina Faso, Camarões, Congo, Côte d´Ivoire, Gabão, Ghana, Guiné Bissau, Guiné, Mali, Níger, Nigéria, República Centro-africana, República Democrática do Congo, Senegal, Togo.

2. MEMBROS

UCCA

BREVE APRESENTAÇAO 1

1. CONTEXTO

Bénin

Burkina Faso

Côte-d'Ivoire

Guinée-Bissau

Mali

Niger

Sénégal

Togo

São feitos esforços para reactivação dos Conselhos de Carregadores da Mauritânia, TChad, e da Guiné Equatorial e a criação nos países onde não existem, como Gâmbia, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, no âmbito da implementação das resoluções do UCCA e da 2ª Conferência de Ministros africanos dos Transportes, realizada em Durban de 12 - 16 Outubro de 2009.

São feitos esforços para reactivação dos Conselhos de Carregadores da Mauritânia, TChad, e da Guiné Equatorial e a criação nos países onde não existem, como Gâmbia, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, no âmbito da implementação das resoluções do UCCA e da 2ª Conferência de Ministros africanos dos Transportes, realizada em Durban de 12 - 16 Outubro de 2009.

Angola

CAMARÕES

Congo

GABÃO

GHANA

GUINÉ

RDC

RCA

NIGERIA

• Reúne os Directores Gerais dos 17 Conselhos de Carregadores Membros, de dois em dois • A gestão administrativa : admissão do novo membros, eleição do Presidente e do

Vice-Presidente da UCCA, dos membros do Comité Director e do SG; • definição dos objectivos e da política da UCCA; determinação das modalidade de

repartição das cotizações ; adopção do projecto do orçamento…

• Composto do Presidente da UCCA, do tesoureiro estatutário e do vice-presidente, dos dois relatores, dos presidentes das comissões permanentes.

• os membros tem um mandato de dois (2) anos.• Reunião, duas (2) vezes por anos • Missões: supervisionar o funcionamento do SG; acompanhamento da execução do projecto;

recrutamento de quadros sobre proposição do SG; aprovação das regras de gestão administrativa e financeira…

• o Secretário Geral é eleito por um mandato de quatro (4 ) anos renovável uma vez• Missões do SG: elaborar o orçamento , o programa das acções anual , o manual de

procedimento da UCCA; notificar os membros da UCCA e na OMAOC os resultados de todas discussões de interesse geral para os transportes na sub-região; consolidação de relações com os membros da UCCA, os Estados e as organizações sub-regionais, regionais e internacionais interessados pelas actividades da UCCA…

Secretaria Geral

Comité Director

Assembleia Geral

3. COMPOSIÇÃO

As Comissões Permanentes (2)

Os principais objectivos da União dos Conselhos de Carregadores Africano são o seguinte:

Criação e consolidação de relações com empresas de transporte, Portos, Conselhos dos Carregadores Estrangeiros, organizações Sub-Regionais, Regionais e Internacionais;Facilitação da fluidez do trânsito para os países geograficamente desfavorecidos;Fortalecimento dos mecanismos de consulta e negociação com as conferências marítimas, linhas de navegação que servem os portos africanos e / ou associações armador; prestadores de serviços auxiliares e, em geral, todos os intervenientes na cadeia de transporte marítimo;Protecção dos interesses dos Carregadores;Promover uma política de cooperação para a protecção dos interesses dos Estados Membros sobre as questões problemáticas no transporte de mercadorias;Simplificar as formalidades administrativas e comerciais no tráfego marítimo internacional; (criação do comité FAL)Incentivar a formação na área marítima e criar centros de informação nos países onde for necessário;A integração regional.

O objectivo cardinal é salvaguardar o interesse do

Carregador

O objectivo cardinal é salvaguardar o interesse do

Carregador

OBJECTIVOS

A UCCA tem vindo a colaborar com outras Organizações dos Carregadores Regionais tais

como Conselho de Carregadores da Ásia. Ingressou como membro do Global Shipper´s Fórum (GSF), em Setembro de 2010, e em Abril de 2013, o seu Secretário Geral tornou-se membro do

Conselho de Administração do GSF.

É reconhecida pela União Africana (UA) e mantém relações estreitas com várias sob organizações sob

Regional, Regionais e Internacionais, nomeadamente:

A Comissão da União Africana;

A Organização Marítima da África Ocidental e Central (OMAOC);

A Associação dos Portos da África Ocidental e Central (AGPAOC);

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED);

A Câmara de Comércio Internacional (ICC);

Conselho dos Carregadores Europeus (ESC);

A Associação dos Utilizadores de Transporte de Carga da França (AUTF);

Academias Marítimas regionais, tais como a Universidade Regional Marítimo em Accra, ARSTM em Abidjan, etc.

PARCEIROS

DIAGNOSTICO SOBRE A POSIÇÃO DO TRANSPORTE MARITIMO EM AFRICA

Cinco grandes tendências Estruturantes que caracterizam o transporte

marítimo na África.

Forte aumento do tráfego marítimo mundial em África.Forte aumento do tráfego marítimo mundial em África.

Liberalização do transporte marítimo em África.

A liberalização dos serviços de transporte, em 1995, levou à dissolução das

conferências marítimas;

Liberalização do transporte marítimo em África.

A liberalização dos serviços de transporte, em 1995, levou à dissolução das

conferências marítimas;

II

I

2

III

Atraso no desenvolvimento tecnológico nos portos Africanos

Ineficácia do sistema operacional e a formação inadequada nova tecnologia, etc…

Atraso no desenvolvimento tecnológico nos portos Africanos

Ineficácia do sistema operacional e a formação inadequada nova tecnologia, etc…

IV

V Evolução da gestão portuária para a parceria público-privada na forma de concessões

Os Portos mais importantes foram lançados a partir de meados da década de 2000 em

uma concessão da gestão

Bolloré e consórcios pertencentes ao Grupo Bolloré operam a maioria dos portos da

região do UCCA. Esta posição dominante deverá ser o principal contacto para a UCCA

nas negociações.

Evolução da gestão portuária para a parceria público-privada na forma de concessões

Os Portos mais importantes foram lançados a partir de meados da década de 2000 em

uma concessão da gestão

Bolloré e consórcios pertencentes ao Grupo Bolloré operam a maioria dos portos da

região do UCCA. Esta posição dominante deverá ser o principal contacto para a UCCA

nas negociações.

Factores de aumento dos custos de passagem portuário e dos Custos

de transportes em África

Seguro que cubra o risco de pirataria

Seguro que cubra o risco de pirataria

Complexidade dos procedimentos e

formalidades aduaneiras, bem como o

alto custo portuário

Complexidade dos procedimentos e

formalidades aduaneiras, bem como o

alto custo portuário

Regresso dos Navios com os contentores vazios (ausência de carga de retorno)

Regresso dos Navios com os contentores vazios (ausência de carga de retorno)

Obsolescência da infra-estrutura de transportes terrestres com os países

encravados

Obsolescência da infra-estrutura de transportes terrestres com os países

encravados

Custos mais elevados da manutenção, de trânsito

e outros serviços

Custos mais elevados da manutenção, de trânsito

e outros serviços

Inadaptação das infra-estruturas

portuários

Inadaptação das infra-estruturas

portuários

Posição dominante dos armadores do

Norte

Posição dominante dos armadores do

Norte

Está situação vai melhorar quando

meus Deus

Está situação vai melhorar quando

meus Deus

• Negociação de fretes

UCCA representou os Conselhos de Carregadores nas reuniões organizadas por Organizações como GSF, ESC, CNUCED e OMC, onde as questões de interesse para os Carregadores Africanos.

Protecção dos interesses de Carregadores

• Defesa do Certificado de embarque.

O Certificado de Embarque (Bordereaux de Acompanhamento de Carga) é uma ferramenta importante para a elaboração de estatísticas e acompanhamento das taxas de frete. Recorde-se que o armador do norte quis este documento a ser eliminado no nível da OMC. Assim, a fim de defender este documento que é de grande importância para os Conselhos de Carregadores Membros, Secretaria Geral da UCCA tomou acções estratégicas.

• Defesa do Certificado de embarque.

O Certificado de Embarque (Bordereaux de Acompanhamento de Carga) é uma ferramenta importante para a elaboração de estatísticas e acompanhamento das taxas de frete. Recorde-se que o armador do norte quis este documento a ser eliminado no nível da OMC. Assim, a fim de defender este documento que é de grande importância para os Conselhos de Carregadores Membros, Secretaria Geral da UCCA tomou acções estratégicas.

No âmbito da protecção dos interesses dos carregadores, UCCA realizou várias acções, a saber:

3

A UCCA tem negociado a posição dos Carregadores nas várias reuniões internacionais,

A título de exemplo, UCCA negociou e protegeu os interesses dos Carregadores Africanos nas

Regras de Roterdão, no processo de desenvolvimento de instrumentos legais e regulamentares

em matéria de transporte e comércio internacional, e durante a Conferência Ministerial da OMC, em Bali, em Dezembro de 2013, onde o Certificado de Embarque estava prestes a ser

eliminado.

A UCCA tem negociado a posição dos Carregadores nas várias reuniões internacionais,

A título de exemplo, UCCA negociou e protegeu os interesses dos Carregadores Africanos nas

Regras de Roterdão, no processo de desenvolvimento de instrumentos legais e regulamentares

em matéria de transporte e comércio internacional, e durante a Conferência Ministerial da OMC, em Bali, em Dezembro de 2013, onde o Certificado de Embarque estava prestes a ser

eliminado.

Posicionamento e protecção dos interesses dos Carregadores nas negociações internacionais

O reforço dos mecanismos de consulta e negociação com os Armadores

Com relação a isso, UCCA, após o desenvolvimento de uma nova estratégia em colaboração

com AGPAOC e OMAOC, reuniu-se com a Associação dos Armadores Europeu (ECSA) duas

vezes, em 16 de Julho de 2010 e 12 Abril de 2012, respectivamente. No final destas reuniões, os

responsáveis de ambas as organizações aprovaram declarações conjuntas.

Com relação a isso, UCCA, após o desenvolvimento de uma nova estratégia em colaboração

com AGPAOC e OMAOC, reuniu-se com a Associação dos Armadores Europeu (ECSA) duas

vezes, em 16 de Julho de 2010 e 12 Abril de 2012, respectivamente. No final destas reuniões, os

responsáveis de ambas as organizações aprovaram declarações conjuntas.

Organização das Jornadas do Carregador Africano

As Jornadas foram institucionalizadas desde 1999, Accra (Ghana), com uma frequência quase bi-anual, proporcionando assim um fórum para a troca de experiências e reflexão sobre as preocupações dos Carregadores no desenvolvimento do sector dos transportes marítimos e Comércio InternacionalAccra marcou a primeira partida com o tema «Os transportes marítimos face aos desafios do mundo»

As Jornadas foram institucionalizadas desde 1999, Accra (Ghana), com uma frequência quase bi-anual, proporcionando assim um fórum para a troca de experiências e reflexão sobre as preocupações dos Carregadores no desenvolvimento do sector dos transportes marítimos e Comércio InternacionalAccra marcou a primeira partida com o tema «Os transportes marítimos face aos desafios do mundo»

No fim da década passada, em Novembro de 2010, Angola, um país da expressão

portuguesa albergou as 5as Jornadas com o tema «O impacto das taxas do frete e encargos nas economias dos países africanos»

No fim da década passada, em Novembro de 2010, Angola, um país da expressão

portuguesa albergou as 5as Jornadas com o tema «O impacto das taxas do frete e encargos nas economias dos países africanos»

À luz destes grandes desafios do século 21, a saber; a liberalização, a mundialização, as Regras de Roterdão, o novo acordo sobre a facilitação do comércio foi imprescindível em Novembro

de 2012, a quanto 6as Jornadas em Libreville abordar o tema central «o reposicionamento dos Conselho de Carregadores face aos desafios do século 21» e recentemente no meado do mês

de Novembro 2014, foi realizada a 7as cujo tema central debatido foi «Os Conselhos de Carregadores Africanos, Actores relevantes na Facilitação do Comércio»

À luz destes grandes desafios do século 21, a saber; a liberalização, a mundialização, as Regras de Roterdão, o novo acordo sobre a facilitação do comércio foi imprescindível em Novembro

de 2012, a quanto 6as Jornadas em Libreville abordar o tema central «o reposicionamento dos Conselho de Carregadores face aos desafios do século 21» e recentemente no meado do mês

de Novembro 2014, foi realizada a 7as cujo tema central debatido foi «Os Conselhos de Carregadores Africanos, Actores relevantes na Facilitação do Comércio»

À margem dos trabalhos das 7ªs, a reunião dos Ministros dos Transportes dos países membros da

União dos Conselhos de Carregadores Africanos (UCCA) foi ratificada por uma declaração dita

«Declaração de Brazzaville» no dia 11 de Novembro.

As resoluções e as Recomendações saídas destas Jornadas se traduzem a um plano de acção

para promover o desenvolvimento da Indústria Marítima.

À margem dos trabalhos das 7ªs, a reunião dos Ministros dos Transportes dos países membros da

União dos Conselhos de Carregadores Africanos (UCCA) foi ratificada por uma declaração dita

«Declaração de Brazzaville» no dia 11 de Novembro.

As resoluções e as Recomendações saídas destas Jornadas se traduzem a um plano de acção

para promover o desenvolvimento da Indústria Marítima.

Consolidação de relações com todos intervenientes do sector, conselhos de carregadores estrangeiros, organizações sub-regionais, regionais e internacionais.

No âmbito da consolidação de interesses dos Carregadores, a UCCA assinou acordos de cooperação com um número de organizações sub-regionais, regionais e internacionais. Por

exemplo, o acordo de cooperação assinado entre UCCA e CNUCED em 10 de Julho de 2011,

em Genebra.

No âmbito da consolidação de interesses dos Carregadores, a UCCA assinou acordos de cooperação com um número de organizações sub-regionais, regionais e internacionais. Por

exemplo, o acordo de cooperação assinado entre UCCA e CNUCED em 10 de Julho de 2011,

em Genebra.

Definição e a Implementação da política marítima Regional e Internacional.

Como um órgão especializado da OMAOC, ela participa na definição e execução da política marítima regional e internacional, que muitas vezes

resoluções e recomendações são implementadas pelos seus Conselhos de Membros.

Como um órgão especializado da OMAOC, ela participa na definição e execução da política marítima regional e internacional, que muitas vezes

resoluções e recomendações são implementadas pelos seus Conselhos de Membros.

Assim, várias tarefas são atribuídas por instituições marítimas mais elevadas, como IMO (criação

de FAL), criação de um Guichet único, observatórios de transporte; OMC (Facilitação do

Comércio, negociação e aprovação das regras de Roterdão), União Africano (UA): tarefas

atribuídas a UCCA do Plano de Acção da UA 2012-2025 e OMAOC (criação de Fundo Marítimo

Africano, projecto Regional guarda costeira, etc.). Desta forma, a União participa na regulação do sector marítimo Africano.

Assim, várias tarefas são atribuídas por instituições marítimas mais elevadas, como IMO (criação

de FAL), criação de um Guichet único, observatórios de transporte; OMC (Facilitação do

Comércio, negociação e aprovação das regras de Roterdão), União Africano (UA): tarefas

atribuídas a UCCA do Plano de Acção da UA 2012-2025 e OMAOC (criação de Fundo Marítimo

Africano, projecto Regional guarda costeira, etc.). Desta forma, a União participa na regulação do sector marítimo Africano.

Promoção do desenvolvimento económico marítima regional e a integração

Colaboração com as Comunidades Económicas Regionais, como a União Africana,

UEMOA, a CEDEAO, CEMAC; no desenvolvimento económico e na adopção do Carta Africana

de Transporte Marítima etc.

Colaboração com as Comunidades Económicas Regionais, como a União Africana,

UEMOA, a CEDEAO, CEMAC; no desenvolvimento económico e na adopção do Carta Africana

de Transporte Marítima etc.

Formação dos Carregadores através da organização de seminários / workshops em colaboração com os Conselhos Membros.

Juntamente com Conselhos Membros, UCCA organizou seminário ( workshops) aos

benefícios dos Carregadores e dos outros intervenientes do sector marítimo com o apoio dos peritos da CNUCED.

Por exemplo, o workshop sobre a Facilitação organizada em colaboração com o

Conselho de Carregadores Faso Burkina e em Ouagadougou, em Março de 2013, os

workshops sobre Incoterms e Liner terms organizadas respectivamente em

Ouagadougou e Libreville.

Em Julho de 2012, seminários sobre Regras de Roterdão organizados em Maio de

2010, em Yaoundé e em Setembro de 2012, em Abidjan, etc.

Juntamente com Conselhos Membros, UCCA organizou seminário ( workshops) aos

benefícios dos Carregadores e dos outros intervenientes do sector marítimo com o apoio dos peritos da CNUCED.

Por exemplo, o workshop sobre a Facilitação organizada em colaboração com o

Conselho de Carregadores Faso Burkina e em Ouagadougou, em Março de 2013, os

workshops sobre Incoterms e Liner terms organizadas respectivamente em

Ouagadougou e Libreville.

Em Julho de 2012, seminários sobre Regras de Roterdão organizados em Maio de

2010, em Yaoundé e em Setembro de 2012, em Abidjan, etc.

Troca de experiência e adopção de posição comum

Encorajar a Criação dos armadores nacionais et sob

regionais

Definir um quadro de negociação de tarifas e achar um outro meio de

negociação

Elaboração e implementação da legislação em matéria da concorrência

nos espaços regionais

Règle 40/40/20 à rétablir (cf. dispositions UEMOA et CEMAC); Abroger le « war risk »;

Harmoniser le BSC

Reactivação dos comites FAL Ratificação e vulgarização das varias convenções

Sensibilização à autoridades para a implementação das medidas seguras

UCCA, se posicionar como instrumento técnico do sector marítimo ao serviço das instituições para o melhoramento da industria marítima em África.

CONCLUSÃOCONCLUSÃO

A União dos Conselhos dos Carregadores Africanos tem existido por mais de vinte anos. Em

princípio, a União inclui todos os vinte e cinco (25) países membros da OMAOC, mas devido à

guerra e outras circunstâncias imprevistas, os Conselhos da Mauritânia, Chade, Guiné

Equatorial, etc. dos Carregadores, foram fechadas e os membros activos são hoje apenas

dezassete.

Apesar deste notável presença na cena internacional, aumentando os problemas de negociação taxa de frete com todo-poderosos proprietários dos navios continuar a manter a sub-região na liderança com os mais altos custos de transporte em todo o mundo, culpou sobre o mau estado dos nossos portos e infra-estrutura de transportes.

Na outra vertente, além de um sucesso considerável na execução da política regional e

internacional do comércio e do transporte marítimo, a União participou frutuosamente

nas negociações para a primeira vez nas Regras de Roterdão, as negociações relativas ao

Acordo de Facilitação do Comércio da OMC em Bali (Indonésia) e actualmente é de mãos

dadas com o Global Shipper´s Fórum "sobre uma série de arquivos importantes de

questões que afligem os Carregadores em todo o mundo.

Grato pela vossa amável atenção.