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A Importância do Mercado Aberto de Sucatas Ferrosas

Leonardo Augusto Furtado Palhareslpalhares@almeidalaw.com.br

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O Inesfa e suarepresentatividade

O Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata NãoFerrosa e de Ferro e Aço - INESFA foi fundado em 06 de maio de1975 e possui a missão de reunir, proteger e promover as empresasdo país que lidam com o processamento de sucatas metálicas.

É a única entidade de classe de abrangência nacional que atua emprol dos interesses da categoria econômica como porta-voz peranteos órgãos da administração pública direta e indireta, empresaspúblicas, privadas, de economia mista e associações localizadas emqualquer parte do mundo.

Divulga e discute assuntos setoriais e técnicas de preparação desucatas metálicas, enfatizando a importância da atividade dereciclagem no contexto da economia mundial.

Defesa dos interesses

dos associados

Possui mais de 48 locais de

processamento espalhados pelo

Brasil

Detém cerca de 900.000 m²

utilizados para processamento

de sucata

Responsável por 47% de todo o

volume de sucata metálica produzida e comercializada

no Brasil

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A representatividade do setorde ferrosos no Brasil

O setor é formado por pequenas e médiasempresas em sua maioria e estãoespalhadas por todo o país. Existem mais de5.000 empresas no setor, que juntas geramuma receita operacional líquida deaproximadamente R$ 9 bilhões de reaisanualmente.

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Benefícios do uso da sucata no Brasil

Receita Operacional Líquida: R$ 9 Bilhões

42.000 empregos diretos gerados

Valor Adicionado bruto de R$ 2,5 Bilhões

< 5mil empresas

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A Relevância Socioeconômica e Ambiental da Sucata

Maior desgaste Ambiental;

Consumo de grandes quantidades de combustíveis fósseis;

Consumo de elevado volume de água;

Altas emissões de GEEs e de materiais particulados, etc.

Menos consumo de energia e combustível

Menores emissões de gás carbônico, óxidos de enxofre enitrogênio, monóxido de carbono e material particulado

Menor geração de resíduos, como escória e refratário.

Menor consumo hídrico.

Minério de Ferro(Sem Sucata)

Minério de Ferro + Sucata

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Fontes e Cadeia do Setor Ferroso

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Histórico e Estrutura do Setor Ferroso

1950 / 1970 26 Usinas

Siderúrgicas compravam

sucata ofertada

1990/201203 grandes

produtores de aços longos

em maior escala

9 mi/ton destinadas para Usinas Siderúrgicas e 1 mi/ton para Fundições.CONCENTRAÇÃO DE MERCADO

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O Poder de Compra no Setor Ferroso

90%

10%

ArcelorMittal e Gerdau - 90%

Outras Empresas do Setor -10%

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Histórico e Estrutura do Setor Ferroso

Apesar da verticalização iniciada pela siderurgia na década de 90, não há como manter a rede

capilarizada de coleta e processamento mantida pelo comércio atacadista, especialmente pelo fato de

que a sucata é um produto de mercado spot.

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Exemplos de Projetos que poderiamser desenvolvidos

Programas de Fomento: adequação e aprovação dos incentivos e programas propostos no Projeto de Lei nº. 7.535/2017, do Deputado Federal Carlos Gomes (PRB/RS), com finalidade de regulamentar a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem –FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem – PRORECICLE;

Criação de uma linha de crédito/financiamento específica para reciclagem que seria discutida junto ao BNDES e demais interessados em promover o benefício para as empresas do setor, tendo em vista todos os apensos do Projeto de Lei nº 187/2012, bem como ele próprio;

Criação de uma tributação diferida, a exemplo do que ocorre em São Paulo (PIS/ COFINS), a qual considera a tributação sobre os produtos reciclados para o pagamento das siderúrgicas na ponta da cadeia de valor diferindo cada tributo a depender do produto, desonerando as empresas responsáveis pela produção de matéria-prima ambientalmente sustentável;

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Unificação da alíquota do ICMS para porcentagens mais amenas, uma vez que o produto reciclado já foi tributado em momento anterior à reciclagem, e por essa razão não deveria ser novamente cobrado qualquer tributo sobre ele, uma vez que valores menores reduzem a possibilidade de fraude. Para tanto, consignamos que um percentual entre 3 e 4% seria perfeito para o setor. Criação de um grupo de trabalho com o MDIC para discutir soluções

Aplicação de isenção de impostos à importação de máquinas sem correspondência no país para alavancar a produção e melhorar a qualidade dos produtos, caso as empresas precisem trazer tecnologias que ainda não existam no Brasil;

Exemplos de Projetos que poderiamser desenvolvidos

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Renovação de frota: O Brasil tem em circulação aproximadamente 230.000 caminhões acima de 30 anos. Caminhões com aproximadamente 10 anos consomem cerca de 10% menos diesel que caminhões com mais velhos. A renovação de frota causaria uma considerável redução na emissão de gases poluentes (CO2, por exemplo);

Criação de uma Estrutura Portuária: Discussão e criação de uma estrutura de cooperação com o poder público para elaboração de uma estrutura portuária capaz de realizar embarque de peças de sucata soltas, facilitando o transporte

Exemplos de Projetos que poderiamser desenvolvidos

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OBRIGADO!Leonardo Palhares –Almeida Advogados

lpalhares@almeidalaw.com.br