A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES...

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1 A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Elizabete PereiraBarbosa dos Santos - UEFS/CEDE; [email protected] Fani Quitéria Nascimento Rehem - UEFS/CEDE; [email protected] Leomárcia Caffé de Oliveira Uzêda- UEFS/CEDE; leomá[email protected] Ludmila Oliveira Holanda Cavalcante - UEFS/CEDE; [email protected] Agência de fomento: CNPq 1. Primeiras notas sobre o tema... [...] Pelo caminho alguma árvore com “fruta do tempo” é atacada num pasto, na cerca de um sítio ou na orla da mata; os passarinhos de beira de estrada são espantados com pedradas e risos; outros pequenos seres da natureza são olhados com curiosidade, como um bando de borboletas amarelas que revoa sobre uma bosta de vaca, ou uma preá que se atreveu a cruzar o caminho [...]. Crianças e principalmente adolescentes, são capazes de reconhecerem pelo caminho cada boi ou vaca de cada “dono”, os cachorros, os cavalos. Não há nunca tempo para entender as horas de lazer e dever da viagem. Nas idas, ele mal dá para chegar na hora à escola. Nas voltas a fome apressa o passo, principalmente nos períodos em que a escola não tem “merenda” para oferecer. (BRANDÃO, 1999, p.126) No início dos anos 80 do século passado, Carlos Rodrigues Brandão já anunciava com astúcia e poesia as contradições da vida do campo entre a abundância dos contextos socioculturais e os desserviços institucionais, presentes no universo rural de partes diferenciadas deste imenso Brasil. Seus escritos antropológicos da época 1 , já traziam a educação como um objeto de desejo nos espaços rurais e de certa forma, já anunciavam a maturidade de muitas populações camponesas diante da reflexão sobre o papel da escola. (BRANDÃO, 1980; 1984; 1999). Podemos inferir que a percepção de que havia algo socialmente, politicamente, historicamente inadequado e culturalmente e ambientalmente dissonante na relação da instituição escola com a população camponesa, não é nova. E sendo assim, podemos dizer que tal percepçãocolaborou nas devidas proporções, para dar mais substancia ao intenso debatedeflagrado pelos movimentos sociais na década de 90 e início dos anos 2000. Dentro da discussão educação e campo, falar da escola das crianças se torna um desafio especial. Entender e conhecer quem são as crianças que povoam as infâncias que por sua vez habitam o rural se constitui em uma das tarefas primeiras para pensarmos e construirmos uma educação infantil que atenda as demandas das crianças ribeirinhas, caiçaras, quilombolas, das florestas, assentadas dos mais variados territórios rurais. E desta forma, Educação Infantil do Campo nos remete a compreender outro universo infantil, com 1 BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Casa de Escola: Cultura camponesa e educação rural. Campinas. SP. Papirus. 1984. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O trabalho de saber. Porto Alegre: Sulina, 1999. BRANDÃO, Carlos Rodrigues A questão Política da Educação Popular, São Paulo, Editora Brasiliense. 1980. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Educação Popular. São Paulo, SP. Coleção Primeiros Vôos. Editora Brasiliense, 3a.edição. 1986.

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A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZACcedilAtildeO DE AMBIENTES NAS INSTITUICcedilOtildeES

DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO DESAFIOS E POSSIBILIDADES

Elizabete PereiraBarbosa dos Santos - UEFSCEDE beteuefsgmailcom

Fani Quiteacuteria Nascimento Rehem - UEFSCEDE faniheremgmailcom

Leomaacutercia Caffeacute de Oliveira Uzecircda- UEFSCEDE leomaacuterciauzedayahoocombr

Ludmila Oliveira Holanda Cavalcante - UEFSCEDE ludmilaholandayahoocom

Agecircncia de fomento CNPq

1 Primeiras notas sobre o tema

[] Pelo caminho alguma aacutervore com ldquofruta do tempordquo eacute atacada num pasto na

cerca de um siacutetio ou na orla da mata os passarinhos de beira de estrada satildeo

espantados com pedradas e risos outros pequenos seres da natureza satildeo olhados

com curiosidade como um bando de borboletas amarelas que revoa sobre uma bosta

de vaca ou uma preaacute que se atreveu a cruzar o caminho [] Crianccedilas e

principalmente adolescentes satildeo capazes de reconhecerem pelo caminho cada boi

ou vaca de cada ldquodonordquo os cachorros os cavalos Natildeo haacute nunca tempo para

entender as horas de lazer e dever da viagem Nas idas ele mal daacute para chegar na

hora agrave escola Nas voltas a fome apressa o passo principalmente nos periacuteodos em

que a escola natildeo tem ldquomerendardquo para oferecer (BRANDAtildeO 1999 p126)

No iniacutecio dos anos 80 do seacuteculo passado Carlos Rodrigues Brandatildeo jaacute anunciava com

astuacutecia e poesia as contradiccedilotildees da vida do campo entre a abundacircncia dos contextos

socioculturais e os desserviccedilos institucionais presentes no universo rural de partes

diferenciadas deste imenso Brasil Seus escritos antropoloacutegicos da eacutepoca1 jaacute traziam a

educaccedilatildeo como um objeto de desejo nos espaccedilos rurais e de certa forma jaacute anunciavam a

maturidade de muitas populaccedilotildees camponesas diante da reflexatildeo sobre o papel da escola

(BRANDAtildeO 1980 1984 1999) Podemos inferir que a percepccedilatildeo de que havia algo

socialmente politicamente historicamente inadequado e culturalmente e ambientalmente

dissonante na relaccedilatildeo da instituiccedilatildeo escola com a populaccedilatildeo camponesa natildeo eacute nova E sendo

assim podemos dizer que tal percepccedilatildeocolaborou nas devidas proporccedilotildees para dar mais

substancia ao intenso debatedeflagrado pelos movimentos sociais na deacutecada de 90 e iniacutecio dos

anos 2000

Dentro da discussatildeo educaccedilatildeo e campo falar da escola das crianccedilas se torna um

desafio especial Entender e conhecer quem satildeo as crianccedilas que povoam as infacircncias que por

sua vez habitam o rural se constitui em uma das tarefas primeiras para pensarmos e

construirmos uma educaccedilatildeo infantil que atenda as demandas das crianccedilas ribeirinhas caiccedilaras

quilombolas das florestas assentadas dos mais variados territoacuterios rurais E desta forma

Educaccedilatildeo Infantil do Campo nos remete a compreender outro universo infantil com

1BRANDAtildeO Carlos Rodrigues Casa de Escola Cultura camponesa e educaccedilatildeo rural Campinas SP Papirus 1984 BRANDAtildeO Carlos Rodrigues O trabalho

de saber Porto Alegre Sulina 1999 BRANDAtildeO Carlos Rodrigues A questatildeo Poliacutetica da Educaccedilatildeo Popular Satildeo Paulo Editora Brasiliense 1980 BRANDAtildeO

Carlos Rodrigues Educaccedilatildeo Popular Satildeo Paulo SP Coleccedilatildeo Primeiros Vocircos Editora Brasiliense 3aediccedilatildeo 1986

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especificidades ambientais culturais que podem ou natildeo comungar com percepccedilotildees de

infacircncia comumente anunciadas

Eacute importante ressaltar que durante muito tempo as poliacuteticas educacionais natildeo

reconheciam as especificidades dos povos do campo como produtores de conhecimento

saberes e valores socioculturais pautados na diversidade e historia construiacuteda Jaacute temos a

clareza de como esta lacuna das poliacuteticas educacionais para a zona rural foi responsaacutevel ao

tempo que tambeacutem alimentada por muito dos estereoacutetipos e caricaturas existentes no

imaginaacuterio da sociedade que se percebe a partir do mundo urbano (ARROYO CALDART

MOLINA 2008)

Diante da sua diversidade os caiccedilaras ribeirinhos quilombolas os sujeitos

assentados da floresta entre outros povos via de regra no tocante a educaccedilatildeo tiveram accedilotildees

pensadas e articuladas a partir de uma realidade urbanocecircntrica e de subordinaccedilatildeo a um

domiacutenio cultural econocircmico urbano que corroborou para perpetuaccedilatildeo de determinadas accedilotildees

pedagoacutegicas desvinculadas das suas realidadesrurais ou seja

[] Essa imagem tatildeo negativa do campo dos povos do campo fez com que para eles

a educaccedilatildeo fosse algo desnecessaacuterio Se os vemos como coletivos parados sem

mobilidade atolados na tradiccedilatildeo sem futuro natildeo tem sentido uma concepccedilatildeo de

educaccedilatildeo preparatoacuteria para a mobilidade para o futuro (ARROYO 2005 p3)

Mas o movimento de ldquorebeldiardquo por parte dos sujeitos do campo possibilitou a

deflagraccedilatildeo de outra percepccedilatildeo de valorizaccedilatildeo a partir do proacuteprio universo camponecircs Nas

uacuteltimas deacutecadas um entendimento sobre a diversidade do campo e a educaccedilatildeo voltada para

seu povoganha forccedila advinda dos proacuteprios sujeitos do campo organizados a partir dos

movimentos sociais que lutam pela terra com o reconhecimento de suas culturas na luta por

qualidade de vida condiccedilotildees de trabalho e direitos sociais no campo (ARROYO 2005

CAVALCANTE 2010 CALDART 2008)

Sendo assim discutir as poliacuteticas de educaccedilatildeo e de educaccedilatildeo infantil voltadas para os

cotidianos rurais implica em revisitarmos a perspectiva sociocultural do conceito de infacircncia

nestes espaccedilos assim como a produccedilatildeo e significado da educaccedilatildeo para seus sujeitos e suas

instituiccedilotildees a partir dos seus modos de vida

Entre os vaacuterios aspectos que precisam ser revelados como demandas para uma

educaccedilatildeo infantil de qualidade que considere as diversidades das infacircncias em cada territoacuterio

nacional elegemos um que de maneira gritante emerge nas discussotildees sobre olugar que as

crianccedilas ocupam no contexto das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil nas zonas rurais do nosso

paiacutes Assim o presente trabalho busca analisar as relaccedilotildees que se estabelecem entre a

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dinacircmica espacial das escolas do campo e as condiccedilotildees de atuaccedilatildeo e realizaccedilatildeo de praacuteticas

pedagoacutegicas previstas em determinados documentos oficiais nacionais que preconizam

determinadas accedilotildees junto a esta etapa de ensino mas que se esbarram na efetivaccedilatildeo de suas

proposiccedilotildees quanto agrave infraestrutura e organizaccedilatildeo de ambientes para crianccedilas e infacircncias que

povoam as instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil do Campo

O texto se constitui em um recorte do projeto de pesquisa intitulado ldquoEducaccedilatildeo

Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de

educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de Santanardquo que estaacute inserido em um dos eixos de

pesquisa do Centro de Estudos e Documentaccedilatildeo em Educaccedilatildeo (CEDE) na linha de pesquisa

Sociedade e Poliacuteticas Educacionais para a Infacircncia A pesquisa financiada pelo Conselho

Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) visa analisar as interfaces

das poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil e educaccedilatildeo do campo e seus processos de implementaccedilatildeo no

municiacutepio supracitado assim como caracterizar as condiccedilotildees de infra-estrutura e logiacutestica

presentes nas instituiccedilotildees

De cunho qualitativo a pesquisa utiliza como fontes os documentos oficiais tais

como Paracircmetros Baacutesicos de Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (BRASIL

2006) Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica (BRASIL 2010)

assim como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil (BRASIL 2009) e

as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo (BRASIL 2002)

Aleacutem dos documentos dialogamos com outros autores sobre as temaacuteticas campo e educaccedilatildeo

infantil e utilizamos dados parciais de nossa pesquisa ao longo do trabalho de campo do

projeto com visitas agraves escolas e entrevistas junto aos sujeitos (professores e gestores) que

trabalham nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil nos distritos da zona rural do municiacutepio de

Feira de SantanaBA

2 Educaccedilatildeo Infantil do Campo em diaacutelogo com documentos nacionais

Contendas no contexto da Educaccedilatildeo do Campo vecircm sendo travadas no que se refere agrave

primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica a Educaccedilatildeo Infantil Antes mesmo de discorrermos sobre

Educaccedilatildeo Infantil do Campo nos aportamos ao conceito de educaccedilatildeo do campo que

movimenta as discussotildees deste trabalho

Ao falar de educaccedilatildeo do campo natildeo haacute como natildeo tocar na sua origem esta que adveacutem

dos movimentos sociais insurgindo das exigecircncias do proacuteprio sujeito do campo que buscava

e ainda busca uma educaccedilatildeo de qualidade voltada para as especificidades deste territoacuterio nos

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seus variados modelos tanto no que diz respeito agrave cultura seus modos de viver Ateacute mesmo a

nomenclatura campo eacute discutida em diferentes extensotildees porque se utiliza tambeacutem a

terminologia educaccedilatildeo rural que difere pela sua origem ou seja o uacuteltimo termo sobreveacutem

dos povos da cidade (LEITE 1999) A Educaccedilatildeo Infantil do Campo no Brasil ainda eacute um

movimento em constituiccedilatildeo que anseia por poliacuteticas educacionais particulares para o

panorama do campo que considere as necessidades das crianccedilas campesinas (GONCcedilALVES

2013 BARBOSA 2012 CAVALCANTE SILVA E UZEcircDA 2012)

O fato eacute que os debates sobre a Educaccedilatildeo Infantil do Campo ainda surgem de forma

tiacutemida em centros acadecircmicos ainda que seja um tema natildeo por eventualidade em

crescimento tanto no campo das pesquisas institucionais quanto no acircmbito dos documentos

nacionais nas poliacuteticas nacionais de educaccedilatildeo No que concerne agrave infacircncia essas questotildees

merecem ainda maior destaque uma vez que na condiccedilatildeo de categoria social esta tambeacutem

ocupa espaccedilo de negatividade (infante aquele que natildeo tem voz) no percurso histoacuterico

brasileiro e mundial Neste caso falamos de um duplo processo de negativaccedilatildeo social

infacircncia e territoacuterio rural

Na luta pelo direito agrave educaccedilatildeo para as crianccedilas desde a primeira infacircncia construir

uma Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute buscar se afastar de padrotildees educacionais que seguem a

loacutegica social excludente capitalista de cunho urbanocecircntrico Instituir uma Educaccedilatildeo Infantil

do Campo voltada para a realidade das suas crianccedilas carece sopesar questotildees cruciais que

envolvem as relaccedilotildees das mesmas junto aos seus lugares de origem bem como as

experiecircncias que vivem cotidianamente junto a seus pares infantis eou junto aos adultos

destes espaccedilos

Uma das vias junto agraves lutas cotidianas dos movimentos sociais tem sido a elaboraccedilatildeo

de legislaccedilotildees documentos nacionais que buscam assegurar os direitos das crianccedilas jaacute

adquiridos historicamente como direito a educaccedilatildeo sauacutede lazer convivecircncia em famiacutelia

comunidade direito a ser respeitado na sua integridade fiacutesica moral afetiva que constituem

os direitos de proteccedilatildeo da infacircncia De certo que exclusivamente a constituiccedilatildeo de legislaccedilotildees

especiacuteficas natildeo abona e nem assegura os direitos preconizados nas mesmas Desta forma

para aleacutem da elaboraccedilatildeo eacute necessaacuterio ocomprometimento da efetivaccedilatildeo das leis

Na busca pelo entendimento da relaccedilatildeo entre as implicaccedilotildees da infra-estrutura e a

organizaccedilatildeo dos ambientes frente agrave accedilatildeo pedagoacutegica na educaccedilatildeo infantil do campo

realizamos uma anaacutelise das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educaccedilatildeo Infantil (2010) e

os Paracircmetros Baacutesicos de Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) bem

como as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica (BRASIL 2010) e

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as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo (BRASIL 2002)

com o intuito de perceber em que medidaas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do campo satildeo

contempladas emtal legislaccedilatildeo Tais documentos fazem parte de um conjunto de medidas para

implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas em educaccedilatildeo infantil e visam subsidiar os municiacutepios

principais executores de poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil nas suas elaboraccedilotildees locais

O documento ldquoParacircmetros Baacutesicos de Infra-Estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo

Infantilrdquo (BRASIL 2006) reconhece a precariedade de grande nuacutemero de instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil desde a impensaacutevel ausecircncia de redes de esgotos instalaccedilotildees sanitaacuterias e

energia eleacutetrica ateacute a ausecircncia de espaccedilos externos destinados agrave livre movimentaccedilatildeo da

crianccedila Diante deste quadro propotildeem que a construccedilatildeo de uma unidade de educaccedilatildeo infantil

advenha de uma ampla participaccedilatildeo da comunidade educacional ndash crianccedilas professores

famiacutelias funcionaacuterios e os gestores municipais ndash na decisatildeo sobre as necessidades desejos

proposta pedagoacutegica e condiccedilotildees ambientais desta comunidade O documento (BRASIL

2006) propotildee ainda que a concepccedilatildeo que deve amparar um projeto arquitetocircnico leve em

consideraccedilatildeo as experiecircncias e os saberes daqueles que vivenciam esse espaccedilo sem perder de

vista o perfil pedagoacutegico da instituiccedilatildeo sobre a qual estaacute se delineando

A construccedilatildeo dos ambientes pedagoacutegicos se daacute na relaccedilatildeo professor aluno frente agraves

dimensotildees que envolvem o cotidiano escolar e eacute estabelecido nessa interaccedilatildeo sendo que

quanto mais precarizado esse espaccedilo for mais dificuldades os sujeitos envolvidos encontraratildeo

para dar sentido ao seu fazer pedagoacutegico ou seja

[] Oa professora junto com as crianccedilas prepara o ambiente da Educaccedilatildeo Infantil

organiza-o a partir do que sabe que eacute bom e importante para o desenvolvimento de

todos e incorpora os valores culturais das famiacutelias em suas propostas pedagoacutegicas

fazendo-o de modo que as crianccedilas possam ressignificaacute-lo e transformaacute-lo A crianccedila

pode e deve propor recriar e explorar o ambiente modificando o que foi planejado

(BRASIL 2006 p 7)

No entanto para que ocorra a preparaccedilatildeo desse espaccedilo eacute necessaacuterio que as condiccedilotildees

miacutenimas estejam presentes Centralizar a responsabilidade da organizaccedilatildeo na figura do

professor mascara o descaso com que a implementaccedilatildeo das poliacuteticas tem tratado a educaccedilatildeo

infantil e especificamente a do campo Natildeo foi localizado no documento citado nenhuma

referecircncia agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do campo o que corrobora a afirmaccedilatildeo de

Oliveira (2010) de que nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil (2010)

eacute a primeira vez que a educaccedilatildeo infantil dialoga com a educaccedilatildeo do campo inaugurando a

ampliaccedilatildeo da educaccedilatildeo infantil para aleacutem dos muros urbanos E sendo assim podemos

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afirmar que se nos grandes centros urbanos encontramos desafios no tocante agraveinfraestrutura

de qualidade nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil no campo isto se acentua

O documento ldquoDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantilrdquo (BRASIL

2009) objetiva estabelecer quais as diretrizes devem ser consideradas na organizaccedilatildeo de

propostas pedagoacutegicas na educaccedilatildeo infantil sem deixar de observar a legislaccedilatildeo estadual e

municipal aleacutem das normas de cada sistema O documento apresenta concepccedilotildees de educaccedilatildeo

infantil crianccedila curriacuteculo e proposta pedagoacutegica Prevecirc que as condiccedilotildees para o trabalho

coletivo e para a organizaccedilatildeo de materiais e espaccedilos e tempos asseguraratildeo dentre outros

[] O estabelecimento de uma relaccedilatildeo efetiva com a comunidade local e de

mecanismos que garantam a gestatildeo democraacutetica e a consideraccedilatildeo dos saberes da

comunidade

O reconhecimento das especificidades etaacuterias das singularidades individuais e

coletivas das crianccedilas promovendo interaccedilotildees entre crianccedilas de mesma idade e

crianccedilas de diferentes idades Os deslocamentos e os movimentos amplos das

crianccedilas nos espaccedilos internos e externos agraves salas de referecircncia das turmas e agrave

instituiccedilatildeo

A acessibilidade de espaccedilos materiais objetos brinquedos e instruccedilotildees para as

crianccedilas com deficiecircncia transtornos globais de desenvolvimento e altas

habilidadessuperdotaccedilatildeo (BRASIL 2010 p 19)

O documento reconhece que as populaccedilotildees caiccedilaras ribeirinhas quilombolas de

assentados da floresta dentre outras devem ter suas demandas por educaccedilatildeo infantil

atendidas garantindo o respeito agraves suas especificidades culturais identitaacuterias aleacutem da

garantia de um atendimento que considere essas caracteriacutesticas adotando estrateacutegias como

flexibilizaccedilatildeoadequaccedilatildeo do calendaacuterio escolar consideraccedilatildeo agraves praacuteticas econocircmicas

valorizaccedilatildeo dos saberes sobre o mundo e o ambiente natural e prevecirc ainda ldquooferta de

brinquedos e equipamentos que respeitem as caracteriacutesticas ambientais e socioculturais da

comunidaderdquo (BRASIL 2010 p 24)

No que concerne as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica

(BRASIL 2010)2 este documento sinaliza que as etapas da educaccedilatildeo baacutesica devem ser

atendidas em diversas modalidades de ensino entre elas a educaccedilatildeo do campo incluindo-se aiacute

a Educaccedilatildeo Infantil Aponta aspectos que precisam ser garantidos visando o atendimento de

qualidade nesta etapa de ensino entre elas a importacircncia de uma infraestrutura adequada

confortaacutevel que responda as demandas das crianccedilas e das comunidades do campo bem como

considere uma organizaccedilatildeo pedagoacutegica voltada para tais realidades

2 Para maiores informaccedilotildees e detalhamento vale consultar Parecer CNECEB nordm 362001 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 12002 e Parecer

CNECEB nordm 32008 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 22008

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As Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo (BRASIL

2002) correspondem a uma iniciativa legal que trata especificamente dos povos do campo

em particular das peculiaridades da educaccedilatildeo voltada para os mesmos Constitui-se em um

dos avanccedilos advindos das lutas dos movimentos sociais em prol de uma educaccedilatildeo de

qualidade para seus filhosfilhas Fica explicitado a partir do documento

[] Art 2ordm Estas Diretrizes com base na legislaccedilatildeo educacional constituem um

conjunto de princiacutepios e de procedimentos que visam adequar o projeto institucional

das escolas do campo agraves Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil

o Ensino Fundamental e Meacutedio a Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos a Educaccedilatildeo

Especial a Educaccedilatildeo Indiacutegena a Educaccedilatildeo Profissional de Niacutevel Teacutecnico e a

Formaccedilatildeo de Professores em Niacutevel Meacutedio na modalidade Normal (BRASIL 2002

p1)

Ressalta-se a relevacircncia do documento que cita a educaccedilatildeo infantil como etapa a ser

contemplada no campo Contudo eacute a partir Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 que

estabelece diretrizes complementares normas e princiacutepios para o desenvolvimento de

poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo que outros aspectos acerca

da educaccedilatildeo infantil satildeo enfatizados a exemplo do transporte escolar ofertas e normas para

matriacutecula indicaccedilotildees para agrupamento de crianccedilas em salas multisseriadas entre outros

elementos Quanto agrave infra-estrutura aparece sutilmente um artigo que destaca

[] Art 7ordm A Educaccedilatildeo do Campo deveraacute oferecer sempre o indispensaacutevel apoio

pedagoacutegico aos alunos incluindo condiccedilotildees infra-estruturais adequadas bem como

materiais e livros didaacuteticos equipamentos laboratoacuterios biblioteca e aacutereas de lazer e

desporto em conformidade com a realidade local e as diversidades dos povos do

campo com atendimento ao art 5ordm das Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas escolas do campo (BRASIL 2002)

A partir do exposto compreende-se a premecircncia de poliacuteticas educacionais

direcionadas nomeadamente para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo aleacutem de lutas contundentes

dos educadores dos envolvidos com a causa da educaccedilatildeo infantil no sentido de encontrarmos

formas de efetivaccedilatildeo do que a legislaccedilatildeo nacional aponta como indicadores de qualidade

Promover debates e accedilotildees que promovam a efetivaccedilatildeo do que os documentos propotildeem e

especialmente tornar puacuteblica a voz dos sujeitos do campo no que tange a sua realidade se

constitui em tarefa complexa

Compreendendo a infra-estrutura e a organizaccedilatildeo de ambientes nas instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil do campo como uma das condiccedilotildees fundamentais para o exerciacutecio de plena

atuaccedilatildeo pedagoacutegica nossa pesquisa anuncia a necessidade de um amplo debate sobre as

condiccedilotildees de trabalho e manutenccedilatildeo dos espaccedilos pedagoacutegicos que atendem as crianccedilas de 0 a

5 anos na zona rural de Feira de Santana

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3 Interfaces entre a infra-estrutura e organizaccedilatildeo de ambientes nas instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil do campo em Feira de Santana primeiras reflexotildees

Com uma populaccedilatildeo estimada em 606139habitantes de acordo com o Censo 2013

Feira de Santana eacute o segundo mais populoso municiacutepio da Bahia Situa-se a 108 km de

distacircncia da capital Salvador e apresenta um complexo circuito rodoviaacuterio que liga a cidade a

diversas rotasregionais Sua histoacuteria de reconhecida importacircncia para o estado baiano vem de

longa data Segundo Poppino (1968) [] Essa importacircncia explica-se pela feliz combinaccedilatildeo de

fatores geograacuteficos e humanos que fazem de Feira de Santana a Princesa do Sertatildeo (p10)

Com ampla vocaccedilatildeo comercial desde sua origem Feira de Santana tem a sua trajetoacuteria

marcada pela relaccedilatildeo rural e urbano quando um territoacuterio alimenta o outro em sua identidade

e perspectiva socioeconocircmica A combinaccedilatildeo gado comeacutercio produccedilatildeo agriacutecola e

localizaccedilatildeo fez do municiacutepio ao longo da sua histoacuteria (desde os tempos originais quando se

chamava Paroacutequia Satildeo Joseacute da Itapororocas no seacuteculo XVI) um territoacuterio que desfruta dos

louros e dissabores de um processo urbanizador pouco consequente com os impactos

socioambientais historicamente construiacutedos(POPPINO 1968) Aleacutem disto sua conexatildeo

territorial e divisatildeo do espaccedilo agraacuterio ao longo da sua histoacuteria deflagrou no seacuteculo XXI em

um municiacutepio com complexas organizaccedilotildees socioculturais no que concerne sua relaccedilatildeo campo

cidade

No que concerneagrave discussatildeo dos impactos deste ordenamento da loacutegica urbano e rural

nas politicas educacionais em Feira de Santana ao longo dos anos podemos inferir que haacute

uma necessidade premente de estudos e anaacutelises sobre o tema Nossa pesquisa aponta para a

emergecircncia destes estudos assim como a importacircncia de socializaccedilatildeo e discussatildeo em torno

delesDesde o ano de 2008 o municiacutepio possui oito distritos a saber Bonfim de Feira Ipuaccedilu

(Joatildeo Durval Carneiro) Humildes Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Tiquaruccedilu e mais

recentemente a partir de fevereiro de 2008 o Distrito de Matinha Os distritos como espaccedilos

organizados ao redor da sede do municiacutepio vatildeo ganhando uma dinacircmica sociocultural

especiacutefica criando elementos de diferenciaccedilatildeo e identidade para aleacutem da cidade sede que os

agrega

Em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo infantil do municiacutepio a nordm 3326 de05 de junho de 2012

(Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana) assinala para um nuacutemero de 996 crianccedilas

matriculadas em creches municipais na zona rural e de 6044 crianccedilas matriculadas em preacute-

escolas no ano de 2011 De acordo com o proacuteprio documento no ano de 2010 o municiacutepio

dispunha de 3 creches e 84 preacute-escolas na zona na rural (FEIRA De SANTANA 2012 p17)

Vaacuterias destas instituiccedilotildees entretanto natildeo se constituem em escolas exclusivas de educaccedilatildeo

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infantil e sim possuem classes desta etapa de ensino alocadas em escolas de ensino

fundamental (quando natildeo foram tambeacutem encontradas classes com multidades incluindo

crianccedilas da educaccedilatildeo infantil e ensino fundamental as entatildeo classes multisseriadas ainda que

esta terminologia natildeo caiba para a educaccedilatildeo infantil uma vez que este niacutevel de ensino natildeo se

organizaccedilatildeo por seriaccedilatildeo)3

A anaacutelise das condiccedilotildees da infra-estrutura das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do

campo junto ao que preconizam os documentos nacionais revela a necessidade tanto na

perspectiva do estudo da educaccedilatildeo infantil enquanto uma primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica

quantona sua especificidade em torno da localidade em que se encontram e que espaccedilos tecircm

sido construiacutedos para as crianccedilas e infacircncia do campo Questotildees de infra-estrutura e logiacutestica

fazem destes ambientes espaccedilos de lutas proacuteprias com as alternativas territoriais e

socioambientais que lhes satildeo comuns por vezes naturalizados como elemento proacuteprio do

lugar (falta de aacutegua potaacutevel precariedade no saneamento baacutesico peacutessimas condiccedilotildees das

rodovias problemas com transporte escolar problemas de emprego e renda demandas de

sauacutede e educaccedilatildeo etc)

Para efeito da nossa pesquisa tivemos como ponto primordial identificar as

instituiccedilotildees que ofereciam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil dentro dos distritos rurais De

acordo com dados da Secretaria do Municiacutepio (2012) foram identificadas duas (2) escolas

exclusivas (com atendimento especiacutefico para esta faixa etaacuteria) e no universo citado

anteriormente que ofertam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil no seu contexto (via classes

especiacuteficas) O nosso interesse com o estudo eacute compreender como as poliacuteticas de educaccedilatildeo

infantil estatildeo se articulando com a poliacutetica de educaccedilatildeo do campo nos contextos escolares da

zona rural de Feira de Santana Entre estas possiacuteveis articulaccedilotildees a organizaccedilatildeo espacial e

ambiental das escolas e sua inserccedilatildeo na comunidade circundante satildeo elementos de nossa

anaacutelise

De posse do mapeamento institucional das escolas de Educaccedilatildeo Infantil presentes na

zona rural de Feira de Santana a nossa equipe se dividiu em duplas eou trios para a visita aos

distritos e agraves suas escolas com Educaccedilatildeo Infantil Para tanto dividimos o trabalho de campo

em duas etapas a primeira com a aplicaccedilatildeo de questionaacuterios que buscavam dados

institucionais perfil docente condiccedilotildees de infra-estrutura mapeamento de matriacuteculas e um

breve mapeamento da relaccedilatildeo comunidade escola E a segunda etapa com entrevistas quando

3 Para melhor discussatildeo em torno do tema HAGE (2005 2006)

10

decidimos por conversar com quatro (4) gestores e sete (7) professores a partir de criteacuterios4

que nos ajudaram a selecionar os contextos pesquisados

Ao visitarmos os distritos nossa equipe percebeu muitos aspectos interessantes para

compreensatildeo do que chamamos de ldquozona rural do municiacutepiordquo de Feira de Santana Alguns

aspectos chegaram a provocar no nosso trabalho muitas discussotildees e desconstruccedilotildees do que

comumente compreendemos por ldquoespaccedilo ruralrdquo O debate entre o conceito de zona rural e

zona urbana eacute complexo e abrangente demanda uma seacuterie de anaacutelises Para aleacutem das questotildees

conceituais encontramos disparidades no que diz respeitoaos dados oficiais indicados pela

secretaria do municiacutepio em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das escolas5 e tambeacutem com alguns dados de

matriacutecula uma vez queiniciado o ano letivo as demandas e realidades institucionais

modificam-se

Quanto agrave anaacutelise da infra-estrutura das instituiccedilotildees que atendem educaccedilatildeo infantil

foco deste trabalho levando em conta a legislaccedilatildeo anunciada para a modalidade Educaccedilatildeo

Infantil e para a especificidade Educaccedilatildeo do Campo assim como alguns indicadores de

anaacutelise elegemos um dos Distritosvisitados ndash aqui nomeado de D1 ndash para apontar algumas

das nossas reflexotildees iniciais

A visita ao D1 foi realizada por toda a equipe do projeto Decidimos conjuntamente

que por ser o distrito mais distante deveriacuteamos proporcionar uma ida a campo para

conhecermos juntas um contexto rural especiacutefico A visita foi previamente agendada com a

diretora da escola nuacutecleo Uma escola nuacutecleo abarca um conjunto de escolas que satildeo

vinculadasterritorialmente e funcionalmente sob uma mesma gestatildeo que assume

caracteriacutesticas proacuteprias nos contextos locais salvaguardada por uma hierarquia estruturada

pelo organograma do municiacutepio Quando uma escola passa a ser a ldquosederdquo do Nuacutecleo a

direccedilatildeo desta faz a interlocuccedilatildeo com as demais escolas Neste caso haacute uma preservaccedilatildeo

dasdinacircmicasescolaresproacuteprias ao tempo em que o exerciacutecio de uma gestatildeo agregada as

conectam na relaccedilatildeo com a Secretaria de Educaccedilatildeo do Municiacutepio O cenaacuterio de Nucleaccedilatildeo

natildeo eacute recente no universo da zona rural estaacute previsto nos documentos legais mas ainda

demanda um olhar cauteloso sobre a experiecircncia Nossa pesquisa em Feira de Santana tem

anunciado que as diversas formas de vivenciar a organizaccedilatildeo da Nucleaccedilatildeo das escolas do

campo necessitam ser melhor compreendidas e analisadas no acircmbitode estudo da educaccedilatildeo do

campo

4 Criteacuterios para selecionar os sujeitos de pesquisa para participaccedilatildeo nas entrevistas tempo de atuaccedilatildeo na zona rural tempo de atuaccedilatildeo na

educaccedilatildeo infantil professores estatutaacuterios professores terceirizados ou com desvio de funccedilatildeo Satildeo observadas tambeacutem as variaacuteveis de profissionais que acompanharam o processo de transiccedilatildeo para Escolas Nucleadas e representaccedilatildeo de profissionais de diferentes distritos 5 Algumas escolas constam como localizadas em um dado Distrito mas com a visita a campo descobrimos que se localizam em outro

territoacuterio ou seja em outro distrito que natildeo indicado nos dadosreferecircncias do municiacutepio

11

O distrito visitado eacute entre os oito (8) distritos feirenses o que ainda conserva muitas

das caracteriacutesticas especiacuteficas da zona ruralas comunidadespovoados satildeo relativamente

distantes da sede do distrito haacute um distanciamento entre as casas produccedilatildeo agriacutecola como

fonte de renda e suas escolas do campo estatildeo em locais distanciados inclusive da escola sede

Todo o acesso agraves escolas eacute via estrada de chatildeo com um visiacutevel isolamento entre as

propriedades Percebemos caracteriacutesticas diferenciadas ao longo das visitas agraves instituiccedilotildees as

quais deflagram relaccedilotildees diferentes da instituiccedilatildeo com suas comunidades6A Escola Nuacutecleo

do referido Distrito tem cinco (5) escolas vinculadas a ela localizadas em povoados distintos

e distantes entre si Segundo a Diretora o processo de nucleaccedilatildeo adveio da ldquodemanda

comunitaacuteriardquo e iniciou-se no ano de 2003

No decorrer da visita identificamos paradoxos variados entre a contemplaccedilatildeo da

natureza que nos presenteava com um verde especiacutefico das eacutepocas de chuva na regiatildeo do

semiaacuterido e a constataccedilatildeo de que diante desse cenaacuterio encontraacutevamos instituiccedilotildees escolares

organizadas planejadas e habitadas das mais variadas formas por vezes longe do que

promulgam os documentos e discursos acadecircmicos

No que concerne ao abastecimento de aacutegua a pesquisa observou que existem poccedilos

em todas as comunidades das escolas Apenas uma escola nucleada em um dos povoados

ainda depende do carro pipa para o serviccedilo de abastecimento Segundo os relatos a merenda

escolar soacute chega agrave zona rural apoacutes abastecer as escolas ldquoda sederdquo (aqui no caso a ldquosederdquo

refere-se agrave zona urbana do municiacutepio) Muitas vezes a combinaccedilatildeo dos alimentos como

proposto no cardaacutepio natildeo chega agrave escola no mesmo periacuteodo fazendo com que o cardaacutepio

precise ser reajustado de acordo com as necessidades vivenciadas em cada cotidiano escolar

Isto nos leva a concluir que embora haja uma proposta nutricional para as escolas a

operacionalizaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da oferta de uma alimentaccedilatildeo adequada natildeo necessariamente

obedece ao prescrito por conta de muitas das dificuldades durante o processo

No que diz respeito a ldquoBibliotecasrdquo podemos dizer que existem versotildees de adaptaccedilotildees

do termo Em duas delas encontramos espaccedilos improvisados com uma quantidade pequena

de livros organizados em suas estantes Mas no conjunto das escolas do Nuacutecleo a Biblioteca eacute

espaccedilo inexistente Um ponto importante das nossas observaccedilotildees diz respeito aos espaccedilos

recreativos Na nossa visita agraves escolas do Nuacutecleo podemos afirmar que natildeo haacute espaccedilo

especiacutefico para recreaccedilatildeo ainda que tenham um ldquoquintalrdquo que convide as crianccedilas ao brincar

6Utilizamos o termo ldquocomunidaderdquo obedecendo a loacutegica do discurso local Neste texto natildeo avanccedilaremos no debate conceitual dos termos ldquocomunidaderdquo ldquopovoadordquo ldquosederdquo ldquodistritordquo embora na pesquisa a equipe reconheccedila que tais denominaccedilotildees podem carregar sentidos

proacuteprios que muitas vezes natildeo correspondem com loacutegicas territoriais oficialmente descritas e quer precisam ser analisados com cautela no

nosso debate sobre a zona rural de Feira de Santana

12

Ou seja as escolas satildeo fechadas em seus muros sem acesso faacutecil aos arredores Natildeo possuem

parques brinquedotecas banheiros adaptados para as crianccedilas Na sua maioria tecircm um uacutenico

banheiro que atende a adultos e crianccedilas de ambos os sexos Natildeo encontramos escolas

exclusivas de educaccedilatildeo infantil apenas classes nas escolas e muitas delas em regime de

agrupamento com multidades Nenhuma das escolas possui internet algumas sequer tecircm

computador organizando seus dados institucionais ainda de forma manuscrita o que

dificultou inclusive o acesso agraves informaccedilotildees sobre a proacutepriadinacircmica escolar

As condiccedilotildees de ingresso das crianccedilas agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil na zona

rural do municiacutepio ainda satildeo muito complexas o transporte para as crianccedilas eacute via ocircnibus

escolar e para seus professores (em sua maioria residente na cidade de Feira de Santana via

van da Prefeitura) os horaacuterios de aula obedecem agrave loacutegica deste transporte e as condiccedilotildees

adequadas dedeslocamento para a referida faixa etaacuteria eacute um questionamento a ser feito De

um modo geral as escolas do nuacutecleo natildeo apresentammobiliaacuterio e materiais especiacuteficos que

contemplem as necessidades das crianccedilas de 0 a 5 anos de idade

A organizaccedilatildeo do ambiente pedagoacutegico a dimensatildeo arquitetocircnica o espaccedilo fiacutesico

escolar deve ser pensado eadequado natildeo soacute para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo como nos

grandes centros urbanos tambeacutem A percepccedilatildeo a organizaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de

legislaccedilotildees especiacuteficas corroboram para o conhecimento desta causa contudo o hiato que se

estabelece entre o que recomendam e o que realmente se efetiva eacute grande e delator da pouca

visibilidade que tem esta etapa de ensino nodo campo (BARBOSA 2012 HORN 2007

FRISON 2014)

Vale ressaltar que ao ler os documentoslegais verificamos que natildeo haacute especificidades

quanto aos espaccedilos para instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil do Campo o que requer natildeo soacute

revisotildees como proposiccedilotildees urgentes E se nos apegarmos agrave afirmaccedilatildeo de que eacute necessaacuterio

planejar tais ambientes veremos que estamos longe do ideal mas trabalhando a partir de

possibilidades quase que impraticaacuteveis de se acreditar Ainda assim encontramos

profissionais comprometidos com a causa com as crianccedilas que tentam a partir do real do que

tem em matildeos fazer o cotidiano escolar acontecer o que pode ser sentido e visto quando

encontramos as crianccedilas habitando os espaccedilos escolares Haacute vidas que pulsam para aleacutem dos

problemas estruturais que precisam ser consideradas a partir dos mesmos

Ainda que tenhamos legislaccedilatildeo nacional que estabelece e enfatiza a necessidade de

espaccedilos fiacutesicos e infraestrutura adequada a Educaccedilatildeo Infantil ainda existe um trajeto longo de

luta para que as proposiccedilotildees detais documentos (produtos de lutas sociais e poliacuteticas) possam

13

ser consolidadas com mudanccedilas substanciais que respeitem a especificidade das infacircncias

brasileiras entre elas as do campo

4 Algumas Consideraccedilotildees sobre o tema

Os resultados parciais do estudo tecircm revelado a complexa relaccedilatildeo do espaccedilo escolar

com as dinacircmicas pedagoacutegicas neles instauradas e as difiacuteceis condiccedilotildees de adequabilidade dos

contextos aos princiacutepios pedagoacutegicos previstos na legislaccedilatildeo e debates acadecircmicos No que

concerne agraves condiccedilotildees de infra-estrutura nas instituiccedilotildees que ofertam a educaccedilatildeo infantil na

zona rural de Feira de Santana objeto de interesse neste texto podemos evidenciar os

desafios para a implementaccedilatildeo das poliacuteticas a partir de problemas que vatildeo desde o

abastecimento de aacutegua falta de espaccedilo apropriado para brincar mobiliaacuterio inadequado

condiccedilotildees sanitaacuterias insatisfatoacuterias ateacute a organizaccedilatildeo dos grupos atendidos nesta etapa da

educaccedilatildeo

Isto posto diante do observado nas escolas do Distrito 1 saiacutemos com vaacuterias

inquietaccedilotildees mas com uma possiacutevel resposta para as questotildees gritantes quanto a organizaccedilatildeo

estrutural destas natildeo conseguimos identificar aspectos ressaltados e preconizados pelos

documentos legais jaacute citados neste trabalho

Ao pensar em infra-estrutura para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute importante

considerarmos aspectos gerais da educaccedilatildeo infantil como etapa da educaccedilatildeo baacutesica mas

tambeacutem as especificidades territoriais no caso a diversidade que envolve o campo

lembrando que antes de serem alunos da educaccedilatildeo infantil satildeo crianccedilas infacircncias que habitam

o rural com realidades distintas aleacutem de contemplar as especificidades culturais e as

vivecircncias sociais de cada comunidade na qual estas crianccedilas e suas famiacutelias de encontram O

fato eacute que os estudos anunciam que a organizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico de uma instituiccedilatildeo escolar

denuncia as concepccedilotildees de infacircncia de crianccedila de educaccedilatildeo infantil dos sujeitos adultos que

compotildeem este ambiente aleacutem de influenciar no cotidiano nas relaccedilotildees que se estabelecem

na construccedilatildeo e troca de conhecimento no conforto no desenvolvimento de atividades e por

que natildeo afirmar no desenvolvimento educacional das crianccedilas Desta forma construir

adequar qualificar buscar manter a qualidade destes espaccedilos eacute fundamental Tudo isto

implicaraacute em um constante diaacutelogo das poliacuteticas e dos sujeitos na perspectiva de que a

instituiccedilatildeo escolarseja compreendida como um espaccedilo de digna representaccedilatildeo de poder

puacuteblico em sintonia e a serviccedilo dos sujeitos que naquele contexto habitam e devem viver com

condiccedilotildees justas e adequadas de trabalho e vida

Referecircncias

14

ARROYOMiguel Gonzales CALDART Roseli S MOLINA Monica Castagna (Orgs) Por

uma educaccedilatildeo do campo 3 ed- Petroacutepolis RJ Vozes 2008

________Palestra proferida no Seminaacuterio Nacional ldquoEducaccedilatildeo Baacutesica nas Aacutereas de Reforma

Agraacuteria do MSTrdquo realizado em LuziacircniaGO de 12 a 16 de setembro de 2005 ndash Transcriccedilatildeo

revista pelo autor L Disponiacutevel

emhttpwwwnreseedprgovbrcascavelarquivosFileQue_educacao_basica_para_os_povo

s_do_campopdf Acessado em 20072014

BARBOSA Maria Carmem Silveira etal (Orgs) Oferta e demanda da Educaccedilatildeo Infantil

no campo Porto Alegre Evangraf 2012

BRANDAtildeOCarlos Rodrigues O trabalho de saber Porto Alegre Sulina 1999

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei n 9394 de 20 de

dezembro de 1996 Brasiacutelia 1996

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Operacionais

para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do CampoResoluccedilatildeo Nordm 1 de 3 de abril de 2002

Brasiacutelia MEC SEB Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrcnearquivospdfCEB012002pdfgt Acesso em 20 Jun2013

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros Baacutesicos de

Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrsebarquivospdfEducinfmiolo_infraestrpdfgt Acesso em 20

Jun2013

________Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes complementares

normas e princiacutepios para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Resoluccedilatildeo CNE CEB nordm 22008 Brasiacutelia MEC SEB 2010

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-

para-a-educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes curriculares

nacionais para a educaccedilatildeo infantil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Resoluccedilatildeo nordm 5 de 17 de

dezembro de 2009 Brasiacutelia MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 13 de julho de 2010Brasiacutelia

MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

CAVALCANTELudmila O H Das poliacuteticas ao cotidiano entraves e possibilidades para a

educaccedilatildeo do campo alcanccedilar as escolas no rural32ordm Reuniatildeo Anual da ANPED Caxambu

MG 2009Disponiacutevel emlthttpwwwanpedorgbrreunioes32raarquivostrabalhosGT03-

5106--Intpdfgt Acesso em 10 marccedilo 2014

15

_______ SILVA Antonia UZEcircDA Leomaacutercia c de O A escola da crianccedila do campo

reflexotildees e questotildees para as poliacuteticas puacuteblicas no semi-aacuterido baiano In Anais do III

GRUPECI - Seminaacuterio de Grupos de Pesquisa sobre crianccedilas e infacircncias Poliacuteticas e desafios

na produccedilatildeo da pesquisa - Aracaju Universidade federal de Sergipe setembro de 2012

FEIRA DE SANTANA Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Lei 3326 DE 05 DE JUNHO

DE 2012 Institui o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana Feira de Santana-

Bahia 05 de junho de 2012

FRISON Lourdes Maria Bragagnolo O espaccedilo e o tempo na Educaccedilatildeo Infantil Disponiacutevel

emltfileCDocuments20and20SettingsUserMeus20documentosDownloadsO20

espaC3A7o20e20o20tempo20na20EducaC3A7C3A3o20infantil20

(1)pdfgt Acesso em 15 de marccedilo 2014

GONCcedilALVES Raphaela Dany Freitas Silveira O estado da arte da infacircncia e da educaccedilatildeo

infantil do campo debates histoacutericos construccedilotildees atuaisMestrado Universidade Estadual de

Feira de Santana 2013

HAGE Salomatildeo Mufarrej (org) Educaccedilatildeo do campo na Amazocircnia retratos de realidade das

escolas multisseriadas no Paraacute Beleacutem Grafica e Editora Gutemberg Ltda 2005

________ A realidade das escolas multisseriadas frente agraves conquistas na legislaccedilatildeo

educacional 29ordm Reuniatildeo da ANPED 2006 Disponiacutevel em

httpwwwanpedorgbrreunioes29ratrabalhosposteresGT13-2031--Intpdf

HORN M G S A solidaacuteria parceria entre espaccedilo e educador In HORN M G S Sabores

cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na educaccedilatildeo infantil Porto Alegre Artmed

2004

IGBE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Disponiacutevel em

httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=291080ampsearch=bahia|feira-

de-santana Acessado em 26072014

LEITE Seacutergio Celani Escola rural urbanizaccedilatildeo e poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez

1999 (Coleccedilatildeo questotildees da nossa eacutepoca v70)

OLIVEIRA Zilma Ramos de O Curriacuteculo na Educaccedilatildeo Infantil oque propotildeem as novas

Diretrizes NacionaisAnais do I Seminaacuterio Nacional curriacuteculo em movimento ndash Perspectivas

Atuais Belo Horizonte novembro de 2010

MUNARIM A Movimento nacional de educaccedilatildeo do campo uma trajetoacuteria em construccedilatildeo

XXXI Reuniatildeo Anual da Anped GT 03 Movimentos Sociais e Educaccedilatildeo Caxambu MG

2008 Disponiacutevel em lthttp31reuniaoanpedorgbr1trabalhoGT03-4244--Intpdfgt Acesso

em 20 jan2014

POPPINO Rollie E Feira de Santana Salvador Itapoatilde 1968

SILVA Ana Paula Soares da PASUCH Jaqueline SILVA Juliana Bezzon da Educaccedilatildeo

Infantil do Campo 1ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012

16

PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 2: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

2

especificidades ambientais culturais que podem ou natildeo comungar com percepccedilotildees de

infacircncia comumente anunciadas

Eacute importante ressaltar que durante muito tempo as poliacuteticas educacionais natildeo

reconheciam as especificidades dos povos do campo como produtores de conhecimento

saberes e valores socioculturais pautados na diversidade e historia construiacuteda Jaacute temos a

clareza de como esta lacuna das poliacuteticas educacionais para a zona rural foi responsaacutevel ao

tempo que tambeacutem alimentada por muito dos estereoacutetipos e caricaturas existentes no

imaginaacuterio da sociedade que se percebe a partir do mundo urbano (ARROYO CALDART

MOLINA 2008)

Diante da sua diversidade os caiccedilaras ribeirinhos quilombolas os sujeitos

assentados da floresta entre outros povos via de regra no tocante a educaccedilatildeo tiveram accedilotildees

pensadas e articuladas a partir de uma realidade urbanocecircntrica e de subordinaccedilatildeo a um

domiacutenio cultural econocircmico urbano que corroborou para perpetuaccedilatildeo de determinadas accedilotildees

pedagoacutegicas desvinculadas das suas realidadesrurais ou seja

[] Essa imagem tatildeo negativa do campo dos povos do campo fez com que para eles

a educaccedilatildeo fosse algo desnecessaacuterio Se os vemos como coletivos parados sem

mobilidade atolados na tradiccedilatildeo sem futuro natildeo tem sentido uma concepccedilatildeo de

educaccedilatildeo preparatoacuteria para a mobilidade para o futuro (ARROYO 2005 p3)

Mas o movimento de ldquorebeldiardquo por parte dos sujeitos do campo possibilitou a

deflagraccedilatildeo de outra percepccedilatildeo de valorizaccedilatildeo a partir do proacuteprio universo camponecircs Nas

uacuteltimas deacutecadas um entendimento sobre a diversidade do campo e a educaccedilatildeo voltada para

seu povoganha forccedila advinda dos proacuteprios sujeitos do campo organizados a partir dos

movimentos sociais que lutam pela terra com o reconhecimento de suas culturas na luta por

qualidade de vida condiccedilotildees de trabalho e direitos sociais no campo (ARROYO 2005

CAVALCANTE 2010 CALDART 2008)

Sendo assim discutir as poliacuteticas de educaccedilatildeo e de educaccedilatildeo infantil voltadas para os

cotidianos rurais implica em revisitarmos a perspectiva sociocultural do conceito de infacircncia

nestes espaccedilos assim como a produccedilatildeo e significado da educaccedilatildeo para seus sujeitos e suas

instituiccedilotildees a partir dos seus modos de vida

Entre os vaacuterios aspectos que precisam ser revelados como demandas para uma

educaccedilatildeo infantil de qualidade que considere as diversidades das infacircncias em cada territoacuterio

nacional elegemos um que de maneira gritante emerge nas discussotildees sobre olugar que as

crianccedilas ocupam no contexto das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil nas zonas rurais do nosso

paiacutes Assim o presente trabalho busca analisar as relaccedilotildees que se estabelecem entre a

3

dinacircmica espacial das escolas do campo e as condiccedilotildees de atuaccedilatildeo e realizaccedilatildeo de praacuteticas

pedagoacutegicas previstas em determinados documentos oficiais nacionais que preconizam

determinadas accedilotildees junto a esta etapa de ensino mas que se esbarram na efetivaccedilatildeo de suas

proposiccedilotildees quanto agrave infraestrutura e organizaccedilatildeo de ambientes para crianccedilas e infacircncias que

povoam as instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil do Campo

O texto se constitui em um recorte do projeto de pesquisa intitulado ldquoEducaccedilatildeo

Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de

educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de Santanardquo que estaacute inserido em um dos eixos de

pesquisa do Centro de Estudos e Documentaccedilatildeo em Educaccedilatildeo (CEDE) na linha de pesquisa

Sociedade e Poliacuteticas Educacionais para a Infacircncia A pesquisa financiada pelo Conselho

Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) visa analisar as interfaces

das poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil e educaccedilatildeo do campo e seus processos de implementaccedilatildeo no

municiacutepio supracitado assim como caracterizar as condiccedilotildees de infra-estrutura e logiacutestica

presentes nas instituiccedilotildees

De cunho qualitativo a pesquisa utiliza como fontes os documentos oficiais tais

como Paracircmetros Baacutesicos de Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (BRASIL

2006) Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica (BRASIL 2010)

assim como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil (BRASIL 2009) e

as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo (BRASIL 2002)

Aleacutem dos documentos dialogamos com outros autores sobre as temaacuteticas campo e educaccedilatildeo

infantil e utilizamos dados parciais de nossa pesquisa ao longo do trabalho de campo do

projeto com visitas agraves escolas e entrevistas junto aos sujeitos (professores e gestores) que

trabalham nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil nos distritos da zona rural do municiacutepio de

Feira de SantanaBA

2 Educaccedilatildeo Infantil do Campo em diaacutelogo com documentos nacionais

Contendas no contexto da Educaccedilatildeo do Campo vecircm sendo travadas no que se refere agrave

primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica a Educaccedilatildeo Infantil Antes mesmo de discorrermos sobre

Educaccedilatildeo Infantil do Campo nos aportamos ao conceito de educaccedilatildeo do campo que

movimenta as discussotildees deste trabalho

Ao falar de educaccedilatildeo do campo natildeo haacute como natildeo tocar na sua origem esta que adveacutem

dos movimentos sociais insurgindo das exigecircncias do proacuteprio sujeito do campo que buscava

e ainda busca uma educaccedilatildeo de qualidade voltada para as especificidades deste territoacuterio nos

4

seus variados modelos tanto no que diz respeito agrave cultura seus modos de viver Ateacute mesmo a

nomenclatura campo eacute discutida em diferentes extensotildees porque se utiliza tambeacutem a

terminologia educaccedilatildeo rural que difere pela sua origem ou seja o uacuteltimo termo sobreveacutem

dos povos da cidade (LEITE 1999) A Educaccedilatildeo Infantil do Campo no Brasil ainda eacute um

movimento em constituiccedilatildeo que anseia por poliacuteticas educacionais particulares para o

panorama do campo que considere as necessidades das crianccedilas campesinas (GONCcedilALVES

2013 BARBOSA 2012 CAVALCANTE SILVA E UZEcircDA 2012)

O fato eacute que os debates sobre a Educaccedilatildeo Infantil do Campo ainda surgem de forma

tiacutemida em centros acadecircmicos ainda que seja um tema natildeo por eventualidade em

crescimento tanto no campo das pesquisas institucionais quanto no acircmbito dos documentos

nacionais nas poliacuteticas nacionais de educaccedilatildeo No que concerne agrave infacircncia essas questotildees

merecem ainda maior destaque uma vez que na condiccedilatildeo de categoria social esta tambeacutem

ocupa espaccedilo de negatividade (infante aquele que natildeo tem voz) no percurso histoacuterico

brasileiro e mundial Neste caso falamos de um duplo processo de negativaccedilatildeo social

infacircncia e territoacuterio rural

Na luta pelo direito agrave educaccedilatildeo para as crianccedilas desde a primeira infacircncia construir

uma Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute buscar se afastar de padrotildees educacionais que seguem a

loacutegica social excludente capitalista de cunho urbanocecircntrico Instituir uma Educaccedilatildeo Infantil

do Campo voltada para a realidade das suas crianccedilas carece sopesar questotildees cruciais que

envolvem as relaccedilotildees das mesmas junto aos seus lugares de origem bem como as

experiecircncias que vivem cotidianamente junto a seus pares infantis eou junto aos adultos

destes espaccedilos

Uma das vias junto agraves lutas cotidianas dos movimentos sociais tem sido a elaboraccedilatildeo

de legislaccedilotildees documentos nacionais que buscam assegurar os direitos das crianccedilas jaacute

adquiridos historicamente como direito a educaccedilatildeo sauacutede lazer convivecircncia em famiacutelia

comunidade direito a ser respeitado na sua integridade fiacutesica moral afetiva que constituem

os direitos de proteccedilatildeo da infacircncia De certo que exclusivamente a constituiccedilatildeo de legislaccedilotildees

especiacuteficas natildeo abona e nem assegura os direitos preconizados nas mesmas Desta forma

para aleacutem da elaboraccedilatildeo eacute necessaacuterio ocomprometimento da efetivaccedilatildeo das leis

Na busca pelo entendimento da relaccedilatildeo entre as implicaccedilotildees da infra-estrutura e a

organizaccedilatildeo dos ambientes frente agrave accedilatildeo pedagoacutegica na educaccedilatildeo infantil do campo

realizamos uma anaacutelise das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educaccedilatildeo Infantil (2010) e

os Paracircmetros Baacutesicos de Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) bem

como as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica (BRASIL 2010) e

5

as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo (BRASIL 2002)

com o intuito de perceber em que medidaas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do campo satildeo

contempladas emtal legislaccedilatildeo Tais documentos fazem parte de um conjunto de medidas para

implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas em educaccedilatildeo infantil e visam subsidiar os municiacutepios

principais executores de poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil nas suas elaboraccedilotildees locais

O documento ldquoParacircmetros Baacutesicos de Infra-Estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo

Infantilrdquo (BRASIL 2006) reconhece a precariedade de grande nuacutemero de instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil desde a impensaacutevel ausecircncia de redes de esgotos instalaccedilotildees sanitaacuterias e

energia eleacutetrica ateacute a ausecircncia de espaccedilos externos destinados agrave livre movimentaccedilatildeo da

crianccedila Diante deste quadro propotildeem que a construccedilatildeo de uma unidade de educaccedilatildeo infantil

advenha de uma ampla participaccedilatildeo da comunidade educacional ndash crianccedilas professores

famiacutelias funcionaacuterios e os gestores municipais ndash na decisatildeo sobre as necessidades desejos

proposta pedagoacutegica e condiccedilotildees ambientais desta comunidade O documento (BRASIL

2006) propotildee ainda que a concepccedilatildeo que deve amparar um projeto arquitetocircnico leve em

consideraccedilatildeo as experiecircncias e os saberes daqueles que vivenciam esse espaccedilo sem perder de

vista o perfil pedagoacutegico da instituiccedilatildeo sobre a qual estaacute se delineando

A construccedilatildeo dos ambientes pedagoacutegicos se daacute na relaccedilatildeo professor aluno frente agraves

dimensotildees que envolvem o cotidiano escolar e eacute estabelecido nessa interaccedilatildeo sendo que

quanto mais precarizado esse espaccedilo for mais dificuldades os sujeitos envolvidos encontraratildeo

para dar sentido ao seu fazer pedagoacutegico ou seja

[] Oa professora junto com as crianccedilas prepara o ambiente da Educaccedilatildeo Infantil

organiza-o a partir do que sabe que eacute bom e importante para o desenvolvimento de

todos e incorpora os valores culturais das famiacutelias em suas propostas pedagoacutegicas

fazendo-o de modo que as crianccedilas possam ressignificaacute-lo e transformaacute-lo A crianccedila

pode e deve propor recriar e explorar o ambiente modificando o que foi planejado

(BRASIL 2006 p 7)

No entanto para que ocorra a preparaccedilatildeo desse espaccedilo eacute necessaacuterio que as condiccedilotildees

miacutenimas estejam presentes Centralizar a responsabilidade da organizaccedilatildeo na figura do

professor mascara o descaso com que a implementaccedilatildeo das poliacuteticas tem tratado a educaccedilatildeo

infantil e especificamente a do campo Natildeo foi localizado no documento citado nenhuma

referecircncia agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do campo o que corrobora a afirmaccedilatildeo de

Oliveira (2010) de que nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil (2010)

eacute a primeira vez que a educaccedilatildeo infantil dialoga com a educaccedilatildeo do campo inaugurando a

ampliaccedilatildeo da educaccedilatildeo infantil para aleacutem dos muros urbanos E sendo assim podemos

6

afirmar que se nos grandes centros urbanos encontramos desafios no tocante agraveinfraestrutura

de qualidade nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil no campo isto se acentua

O documento ldquoDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantilrdquo (BRASIL

2009) objetiva estabelecer quais as diretrizes devem ser consideradas na organizaccedilatildeo de

propostas pedagoacutegicas na educaccedilatildeo infantil sem deixar de observar a legislaccedilatildeo estadual e

municipal aleacutem das normas de cada sistema O documento apresenta concepccedilotildees de educaccedilatildeo

infantil crianccedila curriacuteculo e proposta pedagoacutegica Prevecirc que as condiccedilotildees para o trabalho

coletivo e para a organizaccedilatildeo de materiais e espaccedilos e tempos asseguraratildeo dentre outros

[] O estabelecimento de uma relaccedilatildeo efetiva com a comunidade local e de

mecanismos que garantam a gestatildeo democraacutetica e a consideraccedilatildeo dos saberes da

comunidade

O reconhecimento das especificidades etaacuterias das singularidades individuais e

coletivas das crianccedilas promovendo interaccedilotildees entre crianccedilas de mesma idade e

crianccedilas de diferentes idades Os deslocamentos e os movimentos amplos das

crianccedilas nos espaccedilos internos e externos agraves salas de referecircncia das turmas e agrave

instituiccedilatildeo

A acessibilidade de espaccedilos materiais objetos brinquedos e instruccedilotildees para as

crianccedilas com deficiecircncia transtornos globais de desenvolvimento e altas

habilidadessuperdotaccedilatildeo (BRASIL 2010 p 19)

O documento reconhece que as populaccedilotildees caiccedilaras ribeirinhas quilombolas de

assentados da floresta dentre outras devem ter suas demandas por educaccedilatildeo infantil

atendidas garantindo o respeito agraves suas especificidades culturais identitaacuterias aleacutem da

garantia de um atendimento que considere essas caracteriacutesticas adotando estrateacutegias como

flexibilizaccedilatildeoadequaccedilatildeo do calendaacuterio escolar consideraccedilatildeo agraves praacuteticas econocircmicas

valorizaccedilatildeo dos saberes sobre o mundo e o ambiente natural e prevecirc ainda ldquooferta de

brinquedos e equipamentos que respeitem as caracteriacutesticas ambientais e socioculturais da

comunidaderdquo (BRASIL 2010 p 24)

No que concerne as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica

(BRASIL 2010)2 este documento sinaliza que as etapas da educaccedilatildeo baacutesica devem ser

atendidas em diversas modalidades de ensino entre elas a educaccedilatildeo do campo incluindo-se aiacute

a Educaccedilatildeo Infantil Aponta aspectos que precisam ser garantidos visando o atendimento de

qualidade nesta etapa de ensino entre elas a importacircncia de uma infraestrutura adequada

confortaacutevel que responda as demandas das crianccedilas e das comunidades do campo bem como

considere uma organizaccedilatildeo pedagoacutegica voltada para tais realidades

2 Para maiores informaccedilotildees e detalhamento vale consultar Parecer CNECEB nordm 362001 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 12002 e Parecer

CNECEB nordm 32008 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 22008

7

As Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo (BRASIL

2002) correspondem a uma iniciativa legal que trata especificamente dos povos do campo

em particular das peculiaridades da educaccedilatildeo voltada para os mesmos Constitui-se em um

dos avanccedilos advindos das lutas dos movimentos sociais em prol de uma educaccedilatildeo de

qualidade para seus filhosfilhas Fica explicitado a partir do documento

[] Art 2ordm Estas Diretrizes com base na legislaccedilatildeo educacional constituem um

conjunto de princiacutepios e de procedimentos que visam adequar o projeto institucional

das escolas do campo agraves Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil

o Ensino Fundamental e Meacutedio a Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos a Educaccedilatildeo

Especial a Educaccedilatildeo Indiacutegena a Educaccedilatildeo Profissional de Niacutevel Teacutecnico e a

Formaccedilatildeo de Professores em Niacutevel Meacutedio na modalidade Normal (BRASIL 2002

p1)

Ressalta-se a relevacircncia do documento que cita a educaccedilatildeo infantil como etapa a ser

contemplada no campo Contudo eacute a partir Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 que

estabelece diretrizes complementares normas e princiacutepios para o desenvolvimento de

poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo que outros aspectos acerca

da educaccedilatildeo infantil satildeo enfatizados a exemplo do transporte escolar ofertas e normas para

matriacutecula indicaccedilotildees para agrupamento de crianccedilas em salas multisseriadas entre outros

elementos Quanto agrave infra-estrutura aparece sutilmente um artigo que destaca

[] Art 7ordm A Educaccedilatildeo do Campo deveraacute oferecer sempre o indispensaacutevel apoio

pedagoacutegico aos alunos incluindo condiccedilotildees infra-estruturais adequadas bem como

materiais e livros didaacuteticos equipamentos laboratoacuterios biblioteca e aacutereas de lazer e

desporto em conformidade com a realidade local e as diversidades dos povos do

campo com atendimento ao art 5ordm das Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas escolas do campo (BRASIL 2002)

A partir do exposto compreende-se a premecircncia de poliacuteticas educacionais

direcionadas nomeadamente para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo aleacutem de lutas contundentes

dos educadores dos envolvidos com a causa da educaccedilatildeo infantil no sentido de encontrarmos

formas de efetivaccedilatildeo do que a legislaccedilatildeo nacional aponta como indicadores de qualidade

Promover debates e accedilotildees que promovam a efetivaccedilatildeo do que os documentos propotildeem e

especialmente tornar puacuteblica a voz dos sujeitos do campo no que tange a sua realidade se

constitui em tarefa complexa

Compreendendo a infra-estrutura e a organizaccedilatildeo de ambientes nas instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil do campo como uma das condiccedilotildees fundamentais para o exerciacutecio de plena

atuaccedilatildeo pedagoacutegica nossa pesquisa anuncia a necessidade de um amplo debate sobre as

condiccedilotildees de trabalho e manutenccedilatildeo dos espaccedilos pedagoacutegicos que atendem as crianccedilas de 0 a

5 anos na zona rural de Feira de Santana

8

3 Interfaces entre a infra-estrutura e organizaccedilatildeo de ambientes nas instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil do campo em Feira de Santana primeiras reflexotildees

Com uma populaccedilatildeo estimada em 606139habitantes de acordo com o Censo 2013

Feira de Santana eacute o segundo mais populoso municiacutepio da Bahia Situa-se a 108 km de

distacircncia da capital Salvador e apresenta um complexo circuito rodoviaacuterio que liga a cidade a

diversas rotasregionais Sua histoacuteria de reconhecida importacircncia para o estado baiano vem de

longa data Segundo Poppino (1968) [] Essa importacircncia explica-se pela feliz combinaccedilatildeo de

fatores geograacuteficos e humanos que fazem de Feira de Santana a Princesa do Sertatildeo (p10)

Com ampla vocaccedilatildeo comercial desde sua origem Feira de Santana tem a sua trajetoacuteria

marcada pela relaccedilatildeo rural e urbano quando um territoacuterio alimenta o outro em sua identidade

e perspectiva socioeconocircmica A combinaccedilatildeo gado comeacutercio produccedilatildeo agriacutecola e

localizaccedilatildeo fez do municiacutepio ao longo da sua histoacuteria (desde os tempos originais quando se

chamava Paroacutequia Satildeo Joseacute da Itapororocas no seacuteculo XVI) um territoacuterio que desfruta dos

louros e dissabores de um processo urbanizador pouco consequente com os impactos

socioambientais historicamente construiacutedos(POPPINO 1968) Aleacutem disto sua conexatildeo

territorial e divisatildeo do espaccedilo agraacuterio ao longo da sua histoacuteria deflagrou no seacuteculo XXI em

um municiacutepio com complexas organizaccedilotildees socioculturais no que concerne sua relaccedilatildeo campo

cidade

No que concerneagrave discussatildeo dos impactos deste ordenamento da loacutegica urbano e rural

nas politicas educacionais em Feira de Santana ao longo dos anos podemos inferir que haacute

uma necessidade premente de estudos e anaacutelises sobre o tema Nossa pesquisa aponta para a

emergecircncia destes estudos assim como a importacircncia de socializaccedilatildeo e discussatildeo em torno

delesDesde o ano de 2008 o municiacutepio possui oito distritos a saber Bonfim de Feira Ipuaccedilu

(Joatildeo Durval Carneiro) Humildes Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Tiquaruccedilu e mais

recentemente a partir de fevereiro de 2008 o Distrito de Matinha Os distritos como espaccedilos

organizados ao redor da sede do municiacutepio vatildeo ganhando uma dinacircmica sociocultural

especiacutefica criando elementos de diferenciaccedilatildeo e identidade para aleacutem da cidade sede que os

agrega

Em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo infantil do municiacutepio a nordm 3326 de05 de junho de 2012

(Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana) assinala para um nuacutemero de 996 crianccedilas

matriculadas em creches municipais na zona rural e de 6044 crianccedilas matriculadas em preacute-

escolas no ano de 2011 De acordo com o proacuteprio documento no ano de 2010 o municiacutepio

dispunha de 3 creches e 84 preacute-escolas na zona na rural (FEIRA De SANTANA 2012 p17)

Vaacuterias destas instituiccedilotildees entretanto natildeo se constituem em escolas exclusivas de educaccedilatildeo

9

infantil e sim possuem classes desta etapa de ensino alocadas em escolas de ensino

fundamental (quando natildeo foram tambeacutem encontradas classes com multidades incluindo

crianccedilas da educaccedilatildeo infantil e ensino fundamental as entatildeo classes multisseriadas ainda que

esta terminologia natildeo caiba para a educaccedilatildeo infantil uma vez que este niacutevel de ensino natildeo se

organizaccedilatildeo por seriaccedilatildeo)3

A anaacutelise das condiccedilotildees da infra-estrutura das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do

campo junto ao que preconizam os documentos nacionais revela a necessidade tanto na

perspectiva do estudo da educaccedilatildeo infantil enquanto uma primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica

quantona sua especificidade em torno da localidade em que se encontram e que espaccedilos tecircm

sido construiacutedos para as crianccedilas e infacircncia do campo Questotildees de infra-estrutura e logiacutestica

fazem destes ambientes espaccedilos de lutas proacuteprias com as alternativas territoriais e

socioambientais que lhes satildeo comuns por vezes naturalizados como elemento proacuteprio do

lugar (falta de aacutegua potaacutevel precariedade no saneamento baacutesico peacutessimas condiccedilotildees das

rodovias problemas com transporte escolar problemas de emprego e renda demandas de

sauacutede e educaccedilatildeo etc)

Para efeito da nossa pesquisa tivemos como ponto primordial identificar as

instituiccedilotildees que ofereciam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil dentro dos distritos rurais De

acordo com dados da Secretaria do Municiacutepio (2012) foram identificadas duas (2) escolas

exclusivas (com atendimento especiacutefico para esta faixa etaacuteria) e no universo citado

anteriormente que ofertam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil no seu contexto (via classes

especiacuteficas) O nosso interesse com o estudo eacute compreender como as poliacuteticas de educaccedilatildeo

infantil estatildeo se articulando com a poliacutetica de educaccedilatildeo do campo nos contextos escolares da

zona rural de Feira de Santana Entre estas possiacuteveis articulaccedilotildees a organizaccedilatildeo espacial e

ambiental das escolas e sua inserccedilatildeo na comunidade circundante satildeo elementos de nossa

anaacutelise

De posse do mapeamento institucional das escolas de Educaccedilatildeo Infantil presentes na

zona rural de Feira de Santana a nossa equipe se dividiu em duplas eou trios para a visita aos

distritos e agraves suas escolas com Educaccedilatildeo Infantil Para tanto dividimos o trabalho de campo

em duas etapas a primeira com a aplicaccedilatildeo de questionaacuterios que buscavam dados

institucionais perfil docente condiccedilotildees de infra-estrutura mapeamento de matriacuteculas e um

breve mapeamento da relaccedilatildeo comunidade escola E a segunda etapa com entrevistas quando

3 Para melhor discussatildeo em torno do tema HAGE (2005 2006)

10

decidimos por conversar com quatro (4) gestores e sete (7) professores a partir de criteacuterios4

que nos ajudaram a selecionar os contextos pesquisados

Ao visitarmos os distritos nossa equipe percebeu muitos aspectos interessantes para

compreensatildeo do que chamamos de ldquozona rural do municiacutepiordquo de Feira de Santana Alguns

aspectos chegaram a provocar no nosso trabalho muitas discussotildees e desconstruccedilotildees do que

comumente compreendemos por ldquoespaccedilo ruralrdquo O debate entre o conceito de zona rural e

zona urbana eacute complexo e abrangente demanda uma seacuterie de anaacutelises Para aleacutem das questotildees

conceituais encontramos disparidades no que diz respeitoaos dados oficiais indicados pela

secretaria do municiacutepio em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das escolas5 e tambeacutem com alguns dados de

matriacutecula uma vez queiniciado o ano letivo as demandas e realidades institucionais

modificam-se

Quanto agrave anaacutelise da infra-estrutura das instituiccedilotildees que atendem educaccedilatildeo infantil

foco deste trabalho levando em conta a legislaccedilatildeo anunciada para a modalidade Educaccedilatildeo

Infantil e para a especificidade Educaccedilatildeo do Campo assim como alguns indicadores de

anaacutelise elegemos um dos Distritosvisitados ndash aqui nomeado de D1 ndash para apontar algumas

das nossas reflexotildees iniciais

A visita ao D1 foi realizada por toda a equipe do projeto Decidimos conjuntamente

que por ser o distrito mais distante deveriacuteamos proporcionar uma ida a campo para

conhecermos juntas um contexto rural especiacutefico A visita foi previamente agendada com a

diretora da escola nuacutecleo Uma escola nuacutecleo abarca um conjunto de escolas que satildeo

vinculadasterritorialmente e funcionalmente sob uma mesma gestatildeo que assume

caracteriacutesticas proacuteprias nos contextos locais salvaguardada por uma hierarquia estruturada

pelo organograma do municiacutepio Quando uma escola passa a ser a ldquosederdquo do Nuacutecleo a

direccedilatildeo desta faz a interlocuccedilatildeo com as demais escolas Neste caso haacute uma preservaccedilatildeo

dasdinacircmicasescolaresproacuteprias ao tempo em que o exerciacutecio de uma gestatildeo agregada as

conectam na relaccedilatildeo com a Secretaria de Educaccedilatildeo do Municiacutepio O cenaacuterio de Nucleaccedilatildeo

natildeo eacute recente no universo da zona rural estaacute previsto nos documentos legais mas ainda

demanda um olhar cauteloso sobre a experiecircncia Nossa pesquisa em Feira de Santana tem

anunciado que as diversas formas de vivenciar a organizaccedilatildeo da Nucleaccedilatildeo das escolas do

campo necessitam ser melhor compreendidas e analisadas no acircmbitode estudo da educaccedilatildeo do

campo

4 Criteacuterios para selecionar os sujeitos de pesquisa para participaccedilatildeo nas entrevistas tempo de atuaccedilatildeo na zona rural tempo de atuaccedilatildeo na

educaccedilatildeo infantil professores estatutaacuterios professores terceirizados ou com desvio de funccedilatildeo Satildeo observadas tambeacutem as variaacuteveis de profissionais que acompanharam o processo de transiccedilatildeo para Escolas Nucleadas e representaccedilatildeo de profissionais de diferentes distritos 5 Algumas escolas constam como localizadas em um dado Distrito mas com a visita a campo descobrimos que se localizam em outro

territoacuterio ou seja em outro distrito que natildeo indicado nos dadosreferecircncias do municiacutepio

11

O distrito visitado eacute entre os oito (8) distritos feirenses o que ainda conserva muitas

das caracteriacutesticas especiacuteficas da zona ruralas comunidadespovoados satildeo relativamente

distantes da sede do distrito haacute um distanciamento entre as casas produccedilatildeo agriacutecola como

fonte de renda e suas escolas do campo estatildeo em locais distanciados inclusive da escola sede

Todo o acesso agraves escolas eacute via estrada de chatildeo com um visiacutevel isolamento entre as

propriedades Percebemos caracteriacutesticas diferenciadas ao longo das visitas agraves instituiccedilotildees as

quais deflagram relaccedilotildees diferentes da instituiccedilatildeo com suas comunidades6A Escola Nuacutecleo

do referido Distrito tem cinco (5) escolas vinculadas a ela localizadas em povoados distintos

e distantes entre si Segundo a Diretora o processo de nucleaccedilatildeo adveio da ldquodemanda

comunitaacuteriardquo e iniciou-se no ano de 2003

No decorrer da visita identificamos paradoxos variados entre a contemplaccedilatildeo da

natureza que nos presenteava com um verde especiacutefico das eacutepocas de chuva na regiatildeo do

semiaacuterido e a constataccedilatildeo de que diante desse cenaacuterio encontraacutevamos instituiccedilotildees escolares

organizadas planejadas e habitadas das mais variadas formas por vezes longe do que

promulgam os documentos e discursos acadecircmicos

No que concerne ao abastecimento de aacutegua a pesquisa observou que existem poccedilos

em todas as comunidades das escolas Apenas uma escola nucleada em um dos povoados

ainda depende do carro pipa para o serviccedilo de abastecimento Segundo os relatos a merenda

escolar soacute chega agrave zona rural apoacutes abastecer as escolas ldquoda sederdquo (aqui no caso a ldquosederdquo

refere-se agrave zona urbana do municiacutepio) Muitas vezes a combinaccedilatildeo dos alimentos como

proposto no cardaacutepio natildeo chega agrave escola no mesmo periacuteodo fazendo com que o cardaacutepio

precise ser reajustado de acordo com as necessidades vivenciadas em cada cotidiano escolar

Isto nos leva a concluir que embora haja uma proposta nutricional para as escolas a

operacionalizaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da oferta de uma alimentaccedilatildeo adequada natildeo necessariamente

obedece ao prescrito por conta de muitas das dificuldades durante o processo

No que diz respeito a ldquoBibliotecasrdquo podemos dizer que existem versotildees de adaptaccedilotildees

do termo Em duas delas encontramos espaccedilos improvisados com uma quantidade pequena

de livros organizados em suas estantes Mas no conjunto das escolas do Nuacutecleo a Biblioteca eacute

espaccedilo inexistente Um ponto importante das nossas observaccedilotildees diz respeito aos espaccedilos

recreativos Na nossa visita agraves escolas do Nuacutecleo podemos afirmar que natildeo haacute espaccedilo

especiacutefico para recreaccedilatildeo ainda que tenham um ldquoquintalrdquo que convide as crianccedilas ao brincar

6Utilizamos o termo ldquocomunidaderdquo obedecendo a loacutegica do discurso local Neste texto natildeo avanccedilaremos no debate conceitual dos termos ldquocomunidaderdquo ldquopovoadordquo ldquosederdquo ldquodistritordquo embora na pesquisa a equipe reconheccedila que tais denominaccedilotildees podem carregar sentidos

proacuteprios que muitas vezes natildeo correspondem com loacutegicas territoriais oficialmente descritas e quer precisam ser analisados com cautela no

nosso debate sobre a zona rural de Feira de Santana

12

Ou seja as escolas satildeo fechadas em seus muros sem acesso faacutecil aos arredores Natildeo possuem

parques brinquedotecas banheiros adaptados para as crianccedilas Na sua maioria tecircm um uacutenico

banheiro que atende a adultos e crianccedilas de ambos os sexos Natildeo encontramos escolas

exclusivas de educaccedilatildeo infantil apenas classes nas escolas e muitas delas em regime de

agrupamento com multidades Nenhuma das escolas possui internet algumas sequer tecircm

computador organizando seus dados institucionais ainda de forma manuscrita o que

dificultou inclusive o acesso agraves informaccedilotildees sobre a proacutepriadinacircmica escolar

As condiccedilotildees de ingresso das crianccedilas agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil na zona

rural do municiacutepio ainda satildeo muito complexas o transporte para as crianccedilas eacute via ocircnibus

escolar e para seus professores (em sua maioria residente na cidade de Feira de Santana via

van da Prefeitura) os horaacuterios de aula obedecem agrave loacutegica deste transporte e as condiccedilotildees

adequadas dedeslocamento para a referida faixa etaacuteria eacute um questionamento a ser feito De

um modo geral as escolas do nuacutecleo natildeo apresentammobiliaacuterio e materiais especiacuteficos que

contemplem as necessidades das crianccedilas de 0 a 5 anos de idade

A organizaccedilatildeo do ambiente pedagoacutegico a dimensatildeo arquitetocircnica o espaccedilo fiacutesico

escolar deve ser pensado eadequado natildeo soacute para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo como nos

grandes centros urbanos tambeacutem A percepccedilatildeo a organizaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de

legislaccedilotildees especiacuteficas corroboram para o conhecimento desta causa contudo o hiato que se

estabelece entre o que recomendam e o que realmente se efetiva eacute grande e delator da pouca

visibilidade que tem esta etapa de ensino nodo campo (BARBOSA 2012 HORN 2007

FRISON 2014)

Vale ressaltar que ao ler os documentoslegais verificamos que natildeo haacute especificidades

quanto aos espaccedilos para instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil do Campo o que requer natildeo soacute

revisotildees como proposiccedilotildees urgentes E se nos apegarmos agrave afirmaccedilatildeo de que eacute necessaacuterio

planejar tais ambientes veremos que estamos longe do ideal mas trabalhando a partir de

possibilidades quase que impraticaacuteveis de se acreditar Ainda assim encontramos

profissionais comprometidos com a causa com as crianccedilas que tentam a partir do real do que

tem em matildeos fazer o cotidiano escolar acontecer o que pode ser sentido e visto quando

encontramos as crianccedilas habitando os espaccedilos escolares Haacute vidas que pulsam para aleacutem dos

problemas estruturais que precisam ser consideradas a partir dos mesmos

Ainda que tenhamos legislaccedilatildeo nacional que estabelece e enfatiza a necessidade de

espaccedilos fiacutesicos e infraestrutura adequada a Educaccedilatildeo Infantil ainda existe um trajeto longo de

luta para que as proposiccedilotildees detais documentos (produtos de lutas sociais e poliacuteticas) possam

13

ser consolidadas com mudanccedilas substanciais que respeitem a especificidade das infacircncias

brasileiras entre elas as do campo

4 Algumas Consideraccedilotildees sobre o tema

Os resultados parciais do estudo tecircm revelado a complexa relaccedilatildeo do espaccedilo escolar

com as dinacircmicas pedagoacutegicas neles instauradas e as difiacuteceis condiccedilotildees de adequabilidade dos

contextos aos princiacutepios pedagoacutegicos previstos na legislaccedilatildeo e debates acadecircmicos No que

concerne agraves condiccedilotildees de infra-estrutura nas instituiccedilotildees que ofertam a educaccedilatildeo infantil na

zona rural de Feira de Santana objeto de interesse neste texto podemos evidenciar os

desafios para a implementaccedilatildeo das poliacuteticas a partir de problemas que vatildeo desde o

abastecimento de aacutegua falta de espaccedilo apropriado para brincar mobiliaacuterio inadequado

condiccedilotildees sanitaacuterias insatisfatoacuterias ateacute a organizaccedilatildeo dos grupos atendidos nesta etapa da

educaccedilatildeo

Isto posto diante do observado nas escolas do Distrito 1 saiacutemos com vaacuterias

inquietaccedilotildees mas com uma possiacutevel resposta para as questotildees gritantes quanto a organizaccedilatildeo

estrutural destas natildeo conseguimos identificar aspectos ressaltados e preconizados pelos

documentos legais jaacute citados neste trabalho

Ao pensar em infra-estrutura para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute importante

considerarmos aspectos gerais da educaccedilatildeo infantil como etapa da educaccedilatildeo baacutesica mas

tambeacutem as especificidades territoriais no caso a diversidade que envolve o campo

lembrando que antes de serem alunos da educaccedilatildeo infantil satildeo crianccedilas infacircncias que habitam

o rural com realidades distintas aleacutem de contemplar as especificidades culturais e as

vivecircncias sociais de cada comunidade na qual estas crianccedilas e suas famiacutelias de encontram O

fato eacute que os estudos anunciam que a organizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico de uma instituiccedilatildeo escolar

denuncia as concepccedilotildees de infacircncia de crianccedila de educaccedilatildeo infantil dos sujeitos adultos que

compotildeem este ambiente aleacutem de influenciar no cotidiano nas relaccedilotildees que se estabelecem

na construccedilatildeo e troca de conhecimento no conforto no desenvolvimento de atividades e por

que natildeo afirmar no desenvolvimento educacional das crianccedilas Desta forma construir

adequar qualificar buscar manter a qualidade destes espaccedilos eacute fundamental Tudo isto

implicaraacute em um constante diaacutelogo das poliacuteticas e dos sujeitos na perspectiva de que a

instituiccedilatildeo escolarseja compreendida como um espaccedilo de digna representaccedilatildeo de poder

puacuteblico em sintonia e a serviccedilo dos sujeitos que naquele contexto habitam e devem viver com

condiccedilotildees justas e adequadas de trabalho e vida

Referecircncias

14

ARROYOMiguel Gonzales CALDART Roseli S MOLINA Monica Castagna (Orgs) Por

uma educaccedilatildeo do campo 3 ed- Petroacutepolis RJ Vozes 2008

________Palestra proferida no Seminaacuterio Nacional ldquoEducaccedilatildeo Baacutesica nas Aacutereas de Reforma

Agraacuteria do MSTrdquo realizado em LuziacircniaGO de 12 a 16 de setembro de 2005 ndash Transcriccedilatildeo

revista pelo autor L Disponiacutevel

emhttpwwwnreseedprgovbrcascavelarquivosFileQue_educacao_basica_para_os_povo

s_do_campopdf Acessado em 20072014

BARBOSA Maria Carmem Silveira etal (Orgs) Oferta e demanda da Educaccedilatildeo Infantil

no campo Porto Alegre Evangraf 2012

BRANDAtildeOCarlos Rodrigues O trabalho de saber Porto Alegre Sulina 1999

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei n 9394 de 20 de

dezembro de 1996 Brasiacutelia 1996

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Operacionais

para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do CampoResoluccedilatildeo Nordm 1 de 3 de abril de 2002

Brasiacutelia MEC SEB Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrcnearquivospdfCEB012002pdfgt Acesso em 20 Jun2013

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros Baacutesicos de

Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrsebarquivospdfEducinfmiolo_infraestrpdfgt Acesso em 20

Jun2013

________Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes complementares

normas e princiacutepios para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Resoluccedilatildeo CNE CEB nordm 22008 Brasiacutelia MEC SEB 2010

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-

para-a-educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes curriculares

nacionais para a educaccedilatildeo infantil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Resoluccedilatildeo nordm 5 de 17 de

dezembro de 2009 Brasiacutelia MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 13 de julho de 2010Brasiacutelia

MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

CAVALCANTELudmila O H Das poliacuteticas ao cotidiano entraves e possibilidades para a

educaccedilatildeo do campo alcanccedilar as escolas no rural32ordm Reuniatildeo Anual da ANPED Caxambu

MG 2009Disponiacutevel emlthttpwwwanpedorgbrreunioes32raarquivostrabalhosGT03-

5106--Intpdfgt Acesso em 10 marccedilo 2014

15

_______ SILVA Antonia UZEcircDA Leomaacutercia c de O A escola da crianccedila do campo

reflexotildees e questotildees para as poliacuteticas puacuteblicas no semi-aacuterido baiano In Anais do III

GRUPECI - Seminaacuterio de Grupos de Pesquisa sobre crianccedilas e infacircncias Poliacuteticas e desafios

na produccedilatildeo da pesquisa - Aracaju Universidade federal de Sergipe setembro de 2012

FEIRA DE SANTANA Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Lei 3326 DE 05 DE JUNHO

DE 2012 Institui o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana Feira de Santana-

Bahia 05 de junho de 2012

FRISON Lourdes Maria Bragagnolo O espaccedilo e o tempo na Educaccedilatildeo Infantil Disponiacutevel

emltfileCDocuments20and20SettingsUserMeus20documentosDownloadsO20

espaC3A7o20e20o20tempo20na20EducaC3A7C3A3o20infantil20

(1)pdfgt Acesso em 15 de marccedilo 2014

GONCcedilALVES Raphaela Dany Freitas Silveira O estado da arte da infacircncia e da educaccedilatildeo

infantil do campo debates histoacutericos construccedilotildees atuaisMestrado Universidade Estadual de

Feira de Santana 2013

HAGE Salomatildeo Mufarrej (org) Educaccedilatildeo do campo na Amazocircnia retratos de realidade das

escolas multisseriadas no Paraacute Beleacutem Grafica e Editora Gutemberg Ltda 2005

________ A realidade das escolas multisseriadas frente agraves conquistas na legislaccedilatildeo

educacional 29ordm Reuniatildeo da ANPED 2006 Disponiacutevel em

httpwwwanpedorgbrreunioes29ratrabalhosposteresGT13-2031--Intpdf

HORN M G S A solidaacuteria parceria entre espaccedilo e educador In HORN M G S Sabores

cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na educaccedilatildeo infantil Porto Alegre Artmed

2004

IGBE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Disponiacutevel em

httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=291080ampsearch=bahia|feira-

de-santana Acessado em 26072014

LEITE Seacutergio Celani Escola rural urbanizaccedilatildeo e poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez

1999 (Coleccedilatildeo questotildees da nossa eacutepoca v70)

OLIVEIRA Zilma Ramos de O Curriacuteculo na Educaccedilatildeo Infantil oque propotildeem as novas

Diretrizes NacionaisAnais do I Seminaacuterio Nacional curriacuteculo em movimento ndash Perspectivas

Atuais Belo Horizonte novembro de 2010

MUNARIM A Movimento nacional de educaccedilatildeo do campo uma trajetoacuteria em construccedilatildeo

XXXI Reuniatildeo Anual da Anped GT 03 Movimentos Sociais e Educaccedilatildeo Caxambu MG

2008 Disponiacutevel em lthttp31reuniaoanpedorgbr1trabalhoGT03-4244--Intpdfgt Acesso

em 20 jan2014

POPPINO Rollie E Feira de Santana Salvador Itapoatilde 1968

SILVA Ana Paula Soares da PASUCH Jaqueline SILVA Juliana Bezzon da Educaccedilatildeo

Infantil do Campo 1ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012

16

PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 3: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

3

dinacircmica espacial das escolas do campo e as condiccedilotildees de atuaccedilatildeo e realizaccedilatildeo de praacuteticas

pedagoacutegicas previstas em determinados documentos oficiais nacionais que preconizam

determinadas accedilotildees junto a esta etapa de ensino mas que se esbarram na efetivaccedilatildeo de suas

proposiccedilotildees quanto agrave infraestrutura e organizaccedilatildeo de ambientes para crianccedilas e infacircncias que

povoam as instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil do Campo

O texto se constitui em um recorte do projeto de pesquisa intitulado ldquoEducaccedilatildeo

Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de

educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de Santanardquo que estaacute inserido em um dos eixos de

pesquisa do Centro de Estudos e Documentaccedilatildeo em Educaccedilatildeo (CEDE) na linha de pesquisa

Sociedade e Poliacuteticas Educacionais para a Infacircncia A pesquisa financiada pelo Conselho

Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) visa analisar as interfaces

das poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil e educaccedilatildeo do campo e seus processos de implementaccedilatildeo no

municiacutepio supracitado assim como caracterizar as condiccedilotildees de infra-estrutura e logiacutestica

presentes nas instituiccedilotildees

De cunho qualitativo a pesquisa utiliza como fontes os documentos oficiais tais

como Paracircmetros Baacutesicos de Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (BRASIL

2006) Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica (BRASIL 2010)

assim como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil (BRASIL 2009) e

as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo (BRASIL 2002)

Aleacutem dos documentos dialogamos com outros autores sobre as temaacuteticas campo e educaccedilatildeo

infantil e utilizamos dados parciais de nossa pesquisa ao longo do trabalho de campo do

projeto com visitas agraves escolas e entrevistas junto aos sujeitos (professores e gestores) que

trabalham nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil nos distritos da zona rural do municiacutepio de

Feira de SantanaBA

2 Educaccedilatildeo Infantil do Campo em diaacutelogo com documentos nacionais

Contendas no contexto da Educaccedilatildeo do Campo vecircm sendo travadas no que se refere agrave

primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica a Educaccedilatildeo Infantil Antes mesmo de discorrermos sobre

Educaccedilatildeo Infantil do Campo nos aportamos ao conceito de educaccedilatildeo do campo que

movimenta as discussotildees deste trabalho

Ao falar de educaccedilatildeo do campo natildeo haacute como natildeo tocar na sua origem esta que adveacutem

dos movimentos sociais insurgindo das exigecircncias do proacuteprio sujeito do campo que buscava

e ainda busca uma educaccedilatildeo de qualidade voltada para as especificidades deste territoacuterio nos

4

seus variados modelos tanto no que diz respeito agrave cultura seus modos de viver Ateacute mesmo a

nomenclatura campo eacute discutida em diferentes extensotildees porque se utiliza tambeacutem a

terminologia educaccedilatildeo rural que difere pela sua origem ou seja o uacuteltimo termo sobreveacutem

dos povos da cidade (LEITE 1999) A Educaccedilatildeo Infantil do Campo no Brasil ainda eacute um

movimento em constituiccedilatildeo que anseia por poliacuteticas educacionais particulares para o

panorama do campo que considere as necessidades das crianccedilas campesinas (GONCcedilALVES

2013 BARBOSA 2012 CAVALCANTE SILVA E UZEcircDA 2012)

O fato eacute que os debates sobre a Educaccedilatildeo Infantil do Campo ainda surgem de forma

tiacutemida em centros acadecircmicos ainda que seja um tema natildeo por eventualidade em

crescimento tanto no campo das pesquisas institucionais quanto no acircmbito dos documentos

nacionais nas poliacuteticas nacionais de educaccedilatildeo No que concerne agrave infacircncia essas questotildees

merecem ainda maior destaque uma vez que na condiccedilatildeo de categoria social esta tambeacutem

ocupa espaccedilo de negatividade (infante aquele que natildeo tem voz) no percurso histoacuterico

brasileiro e mundial Neste caso falamos de um duplo processo de negativaccedilatildeo social

infacircncia e territoacuterio rural

Na luta pelo direito agrave educaccedilatildeo para as crianccedilas desde a primeira infacircncia construir

uma Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute buscar se afastar de padrotildees educacionais que seguem a

loacutegica social excludente capitalista de cunho urbanocecircntrico Instituir uma Educaccedilatildeo Infantil

do Campo voltada para a realidade das suas crianccedilas carece sopesar questotildees cruciais que

envolvem as relaccedilotildees das mesmas junto aos seus lugares de origem bem como as

experiecircncias que vivem cotidianamente junto a seus pares infantis eou junto aos adultos

destes espaccedilos

Uma das vias junto agraves lutas cotidianas dos movimentos sociais tem sido a elaboraccedilatildeo

de legislaccedilotildees documentos nacionais que buscam assegurar os direitos das crianccedilas jaacute

adquiridos historicamente como direito a educaccedilatildeo sauacutede lazer convivecircncia em famiacutelia

comunidade direito a ser respeitado na sua integridade fiacutesica moral afetiva que constituem

os direitos de proteccedilatildeo da infacircncia De certo que exclusivamente a constituiccedilatildeo de legislaccedilotildees

especiacuteficas natildeo abona e nem assegura os direitos preconizados nas mesmas Desta forma

para aleacutem da elaboraccedilatildeo eacute necessaacuterio ocomprometimento da efetivaccedilatildeo das leis

Na busca pelo entendimento da relaccedilatildeo entre as implicaccedilotildees da infra-estrutura e a

organizaccedilatildeo dos ambientes frente agrave accedilatildeo pedagoacutegica na educaccedilatildeo infantil do campo

realizamos uma anaacutelise das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educaccedilatildeo Infantil (2010) e

os Paracircmetros Baacutesicos de Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) bem

como as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica (BRASIL 2010) e

5

as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo (BRASIL 2002)

com o intuito de perceber em que medidaas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do campo satildeo

contempladas emtal legislaccedilatildeo Tais documentos fazem parte de um conjunto de medidas para

implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas em educaccedilatildeo infantil e visam subsidiar os municiacutepios

principais executores de poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil nas suas elaboraccedilotildees locais

O documento ldquoParacircmetros Baacutesicos de Infra-Estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo

Infantilrdquo (BRASIL 2006) reconhece a precariedade de grande nuacutemero de instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil desde a impensaacutevel ausecircncia de redes de esgotos instalaccedilotildees sanitaacuterias e

energia eleacutetrica ateacute a ausecircncia de espaccedilos externos destinados agrave livre movimentaccedilatildeo da

crianccedila Diante deste quadro propotildeem que a construccedilatildeo de uma unidade de educaccedilatildeo infantil

advenha de uma ampla participaccedilatildeo da comunidade educacional ndash crianccedilas professores

famiacutelias funcionaacuterios e os gestores municipais ndash na decisatildeo sobre as necessidades desejos

proposta pedagoacutegica e condiccedilotildees ambientais desta comunidade O documento (BRASIL

2006) propotildee ainda que a concepccedilatildeo que deve amparar um projeto arquitetocircnico leve em

consideraccedilatildeo as experiecircncias e os saberes daqueles que vivenciam esse espaccedilo sem perder de

vista o perfil pedagoacutegico da instituiccedilatildeo sobre a qual estaacute se delineando

A construccedilatildeo dos ambientes pedagoacutegicos se daacute na relaccedilatildeo professor aluno frente agraves

dimensotildees que envolvem o cotidiano escolar e eacute estabelecido nessa interaccedilatildeo sendo que

quanto mais precarizado esse espaccedilo for mais dificuldades os sujeitos envolvidos encontraratildeo

para dar sentido ao seu fazer pedagoacutegico ou seja

[] Oa professora junto com as crianccedilas prepara o ambiente da Educaccedilatildeo Infantil

organiza-o a partir do que sabe que eacute bom e importante para o desenvolvimento de

todos e incorpora os valores culturais das famiacutelias em suas propostas pedagoacutegicas

fazendo-o de modo que as crianccedilas possam ressignificaacute-lo e transformaacute-lo A crianccedila

pode e deve propor recriar e explorar o ambiente modificando o que foi planejado

(BRASIL 2006 p 7)

No entanto para que ocorra a preparaccedilatildeo desse espaccedilo eacute necessaacuterio que as condiccedilotildees

miacutenimas estejam presentes Centralizar a responsabilidade da organizaccedilatildeo na figura do

professor mascara o descaso com que a implementaccedilatildeo das poliacuteticas tem tratado a educaccedilatildeo

infantil e especificamente a do campo Natildeo foi localizado no documento citado nenhuma

referecircncia agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do campo o que corrobora a afirmaccedilatildeo de

Oliveira (2010) de que nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil (2010)

eacute a primeira vez que a educaccedilatildeo infantil dialoga com a educaccedilatildeo do campo inaugurando a

ampliaccedilatildeo da educaccedilatildeo infantil para aleacutem dos muros urbanos E sendo assim podemos

6

afirmar que se nos grandes centros urbanos encontramos desafios no tocante agraveinfraestrutura

de qualidade nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil no campo isto se acentua

O documento ldquoDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantilrdquo (BRASIL

2009) objetiva estabelecer quais as diretrizes devem ser consideradas na organizaccedilatildeo de

propostas pedagoacutegicas na educaccedilatildeo infantil sem deixar de observar a legislaccedilatildeo estadual e

municipal aleacutem das normas de cada sistema O documento apresenta concepccedilotildees de educaccedilatildeo

infantil crianccedila curriacuteculo e proposta pedagoacutegica Prevecirc que as condiccedilotildees para o trabalho

coletivo e para a organizaccedilatildeo de materiais e espaccedilos e tempos asseguraratildeo dentre outros

[] O estabelecimento de uma relaccedilatildeo efetiva com a comunidade local e de

mecanismos que garantam a gestatildeo democraacutetica e a consideraccedilatildeo dos saberes da

comunidade

O reconhecimento das especificidades etaacuterias das singularidades individuais e

coletivas das crianccedilas promovendo interaccedilotildees entre crianccedilas de mesma idade e

crianccedilas de diferentes idades Os deslocamentos e os movimentos amplos das

crianccedilas nos espaccedilos internos e externos agraves salas de referecircncia das turmas e agrave

instituiccedilatildeo

A acessibilidade de espaccedilos materiais objetos brinquedos e instruccedilotildees para as

crianccedilas com deficiecircncia transtornos globais de desenvolvimento e altas

habilidadessuperdotaccedilatildeo (BRASIL 2010 p 19)

O documento reconhece que as populaccedilotildees caiccedilaras ribeirinhas quilombolas de

assentados da floresta dentre outras devem ter suas demandas por educaccedilatildeo infantil

atendidas garantindo o respeito agraves suas especificidades culturais identitaacuterias aleacutem da

garantia de um atendimento que considere essas caracteriacutesticas adotando estrateacutegias como

flexibilizaccedilatildeoadequaccedilatildeo do calendaacuterio escolar consideraccedilatildeo agraves praacuteticas econocircmicas

valorizaccedilatildeo dos saberes sobre o mundo e o ambiente natural e prevecirc ainda ldquooferta de

brinquedos e equipamentos que respeitem as caracteriacutesticas ambientais e socioculturais da

comunidaderdquo (BRASIL 2010 p 24)

No que concerne as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica

(BRASIL 2010)2 este documento sinaliza que as etapas da educaccedilatildeo baacutesica devem ser

atendidas em diversas modalidades de ensino entre elas a educaccedilatildeo do campo incluindo-se aiacute

a Educaccedilatildeo Infantil Aponta aspectos que precisam ser garantidos visando o atendimento de

qualidade nesta etapa de ensino entre elas a importacircncia de uma infraestrutura adequada

confortaacutevel que responda as demandas das crianccedilas e das comunidades do campo bem como

considere uma organizaccedilatildeo pedagoacutegica voltada para tais realidades

2 Para maiores informaccedilotildees e detalhamento vale consultar Parecer CNECEB nordm 362001 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 12002 e Parecer

CNECEB nordm 32008 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 22008

7

As Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo (BRASIL

2002) correspondem a uma iniciativa legal que trata especificamente dos povos do campo

em particular das peculiaridades da educaccedilatildeo voltada para os mesmos Constitui-se em um

dos avanccedilos advindos das lutas dos movimentos sociais em prol de uma educaccedilatildeo de

qualidade para seus filhosfilhas Fica explicitado a partir do documento

[] Art 2ordm Estas Diretrizes com base na legislaccedilatildeo educacional constituem um

conjunto de princiacutepios e de procedimentos que visam adequar o projeto institucional

das escolas do campo agraves Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil

o Ensino Fundamental e Meacutedio a Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos a Educaccedilatildeo

Especial a Educaccedilatildeo Indiacutegena a Educaccedilatildeo Profissional de Niacutevel Teacutecnico e a

Formaccedilatildeo de Professores em Niacutevel Meacutedio na modalidade Normal (BRASIL 2002

p1)

Ressalta-se a relevacircncia do documento que cita a educaccedilatildeo infantil como etapa a ser

contemplada no campo Contudo eacute a partir Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 que

estabelece diretrizes complementares normas e princiacutepios para o desenvolvimento de

poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo que outros aspectos acerca

da educaccedilatildeo infantil satildeo enfatizados a exemplo do transporte escolar ofertas e normas para

matriacutecula indicaccedilotildees para agrupamento de crianccedilas em salas multisseriadas entre outros

elementos Quanto agrave infra-estrutura aparece sutilmente um artigo que destaca

[] Art 7ordm A Educaccedilatildeo do Campo deveraacute oferecer sempre o indispensaacutevel apoio

pedagoacutegico aos alunos incluindo condiccedilotildees infra-estruturais adequadas bem como

materiais e livros didaacuteticos equipamentos laboratoacuterios biblioteca e aacutereas de lazer e

desporto em conformidade com a realidade local e as diversidades dos povos do

campo com atendimento ao art 5ordm das Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas escolas do campo (BRASIL 2002)

A partir do exposto compreende-se a premecircncia de poliacuteticas educacionais

direcionadas nomeadamente para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo aleacutem de lutas contundentes

dos educadores dos envolvidos com a causa da educaccedilatildeo infantil no sentido de encontrarmos

formas de efetivaccedilatildeo do que a legislaccedilatildeo nacional aponta como indicadores de qualidade

Promover debates e accedilotildees que promovam a efetivaccedilatildeo do que os documentos propotildeem e

especialmente tornar puacuteblica a voz dos sujeitos do campo no que tange a sua realidade se

constitui em tarefa complexa

Compreendendo a infra-estrutura e a organizaccedilatildeo de ambientes nas instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil do campo como uma das condiccedilotildees fundamentais para o exerciacutecio de plena

atuaccedilatildeo pedagoacutegica nossa pesquisa anuncia a necessidade de um amplo debate sobre as

condiccedilotildees de trabalho e manutenccedilatildeo dos espaccedilos pedagoacutegicos que atendem as crianccedilas de 0 a

5 anos na zona rural de Feira de Santana

8

3 Interfaces entre a infra-estrutura e organizaccedilatildeo de ambientes nas instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil do campo em Feira de Santana primeiras reflexotildees

Com uma populaccedilatildeo estimada em 606139habitantes de acordo com o Censo 2013

Feira de Santana eacute o segundo mais populoso municiacutepio da Bahia Situa-se a 108 km de

distacircncia da capital Salvador e apresenta um complexo circuito rodoviaacuterio que liga a cidade a

diversas rotasregionais Sua histoacuteria de reconhecida importacircncia para o estado baiano vem de

longa data Segundo Poppino (1968) [] Essa importacircncia explica-se pela feliz combinaccedilatildeo de

fatores geograacuteficos e humanos que fazem de Feira de Santana a Princesa do Sertatildeo (p10)

Com ampla vocaccedilatildeo comercial desde sua origem Feira de Santana tem a sua trajetoacuteria

marcada pela relaccedilatildeo rural e urbano quando um territoacuterio alimenta o outro em sua identidade

e perspectiva socioeconocircmica A combinaccedilatildeo gado comeacutercio produccedilatildeo agriacutecola e

localizaccedilatildeo fez do municiacutepio ao longo da sua histoacuteria (desde os tempos originais quando se

chamava Paroacutequia Satildeo Joseacute da Itapororocas no seacuteculo XVI) um territoacuterio que desfruta dos

louros e dissabores de um processo urbanizador pouco consequente com os impactos

socioambientais historicamente construiacutedos(POPPINO 1968) Aleacutem disto sua conexatildeo

territorial e divisatildeo do espaccedilo agraacuterio ao longo da sua histoacuteria deflagrou no seacuteculo XXI em

um municiacutepio com complexas organizaccedilotildees socioculturais no que concerne sua relaccedilatildeo campo

cidade

No que concerneagrave discussatildeo dos impactos deste ordenamento da loacutegica urbano e rural

nas politicas educacionais em Feira de Santana ao longo dos anos podemos inferir que haacute

uma necessidade premente de estudos e anaacutelises sobre o tema Nossa pesquisa aponta para a

emergecircncia destes estudos assim como a importacircncia de socializaccedilatildeo e discussatildeo em torno

delesDesde o ano de 2008 o municiacutepio possui oito distritos a saber Bonfim de Feira Ipuaccedilu

(Joatildeo Durval Carneiro) Humildes Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Tiquaruccedilu e mais

recentemente a partir de fevereiro de 2008 o Distrito de Matinha Os distritos como espaccedilos

organizados ao redor da sede do municiacutepio vatildeo ganhando uma dinacircmica sociocultural

especiacutefica criando elementos de diferenciaccedilatildeo e identidade para aleacutem da cidade sede que os

agrega

Em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo infantil do municiacutepio a nordm 3326 de05 de junho de 2012

(Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana) assinala para um nuacutemero de 996 crianccedilas

matriculadas em creches municipais na zona rural e de 6044 crianccedilas matriculadas em preacute-

escolas no ano de 2011 De acordo com o proacuteprio documento no ano de 2010 o municiacutepio

dispunha de 3 creches e 84 preacute-escolas na zona na rural (FEIRA De SANTANA 2012 p17)

Vaacuterias destas instituiccedilotildees entretanto natildeo se constituem em escolas exclusivas de educaccedilatildeo

9

infantil e sim possuem classes desta etapa de ensino alocadas em escolas de ensino

fundamental (quando natildeo foram tambeacutem encontradas classes com multidades incluindo

crianccedilas da educaccedilatildeo infantil e ensino fundamental as entatildeo classes multisseriadas ainda que

esta terminologia natildeo caiba para a educaccedilatildeo infantil uma vez que este niacutevel de ensino natildeo se

organizaccedilatildeo por seriaccedilatildeo)3

A anaacutelise das condiccedilotildees da infra-estrutura das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do

campo junto ao que preconizam os documentos nacionais revela a necessidade tanto na

perspectiva do estudo da educaccedilatildeo infantil enquanto uma primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica

quantona sua especificidade em torno da localidade em que se encontram e que espaccedilos tecircm

sido construiacutedos para as crianccedilas e infacircncia do campo Questotildees de infra-estrutura e logiacutestica

fazem destes ambientes espaccedilos de lutas proacuteprias com as alternativas territoriais e

socioambientais que lhes satildeo comuns por vezes naturalizados como elemento proacuteprio do

lugar (falta de aacutegua potaacutevel precariedade no saneamento baacutesico peacutessimas condiccedilotildees das

rodovias problemas com transporte escolar problemas de emprego e renda demandas de

sauacutede e educaccedilatildeo etc)

Para efeito da nossa pesquisa tivemos como ponto primordial identificar as

instituiccedilotildees que ofereciam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil dentro dos distritos rurais De

acordo com dados da Secretaria do Municiacutepio (2012) foram identificadas duas (2) escolas

exclusivas (com atendimento especiacutefico para esta faixa etaacuteria) e no universo citado

anteriormente que ofertam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil no seu contexto (via classes

especiacuteficas) O nosso interesse com o estudo eacute compreender como as poliacuteticas de educaccedilatildeo

infantil estatildeo se articulando com a poliacutetica de educaccedilatildeo do campo nos contextos escolares da

zona rural de Feira de Santana Entre estas possiacuteveis articulaccedilotildees a organizaccedilatildeo espacial e

ambiental das escolas e sua inserccedilatildeo na comunidade circundante satildeo elementos de nossa

anaacutelise

De posse do mapeamento institucional das escolas de Educaccedilatildeo Infantil presentes na

zona rural de Feira de Santana a nossa equipe se dividiu em duplas eou trios para a visita aos

distritos e agraves suas escolas com Educaccedilatildeo Infantil Para tanto dividimos o trabalho de campo

em duas etapas a primeira com a aplicaccedilatildeo de questionaacuterios que buscavam dados

institucionais perfil docente condiccedilotildees de infra-estrutura mapeamento de matriacuteculas e um

breve mapeamento da relaccedilatildeo comunidade escola E a segunda etapa com entrevistas quando

3 Para melhor discussatildeo em torno do tema HAGE (2005 2006)

10

decidimos por conversar com quatro (4) gestores e sete (7) professores a partir de criteacuterios4

que nos ajudaram a selecionar os contextos pesquisados

Ao visitarmos os distritos nossa equipe percebeu muitos aspectos interessantes para

compreensatildeo do que chamamos de ldquozona rural do municiacutepiordquo de Feira de Santana Alguns

aspectos chegaram a provocar no nosso trabalho muitas discussotildees e desconstruccedilotildees do que

comumente compreendemos por ldquoespaccedilo ruralrdquo O debate entre o conceito de zona rural e

zona urbana eacute complexo e abrangente demanda uma seacuterie de anaacutelises Para aleacutem das questotildees

conceituais encontramos disparidades no que diz respeitoaos dados oficiais indicados pela

secretaria do municiacutepio em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das escolas5 e tambeacutem com alguns dados de

matriacutecula uma vez queiniciado o ano letivo as demandas e realidades institucionais

modificam-se

Quanto agrave anaacutelise da infra-estrutura das instituiccedilotildees que atendem educaccedilatildeo infantil

foco deste trabalho levando em conta a legislaccedilatildeo anunciada para a modalidade Educaccedilatildeo

Infantil e para a especificidade Educaccedilatildeo do Campo assim como alguns indicadores de

anaacutelise elegemos um dos Distritosvisitados ndash aqui nomeado de D1 ndash para apontar algumas

das nossas reflexotildees iniciais

A visita ao D1 foi realizada por toda a equipe do projeto Decidimos conjuntamente

que por ser o distrito mais distante deveriacuteamos proporcionar uma ida a campo para

conhecermos juntas um contexto rural especiacutefico A visita foi previamente agendada com a

diretora da escola nuacutecleo Uma escola nuacutecleo abarca um conjunto de escolas que satildeo

vinculadasterritorialmente e funcionalmente sob uma mesma gestatildeo que assume

caracteriacutesticas proacuteprias nos contextos locais salvaguardada por uma hierarquia estruturada

pelo organograma do municiacutepio Quando uma escola passa a ser a ldquosederdquo do Nuacutecleo a

direccedilatildeo desta faz a interlocuccedilatildeo com as demais escolas Neste caso haacute uma preservaccedilatildeo

dasdinacircmicasescolaresproacuteprias ao tempo em que o exerciacutecio de uma gestatildeo agregada as

conectam na relaccedilatildeo com a Secretaria de Educaccedilatildeo do Municiacutepio O cenaacuterio de Nucleaccedilatildeo

natildeo eacute recente no universo da zona rural estaacute previsto nos documentos legais mas ainda

demanda um olhar cauteloso sobre a experiecircncia Nossa pesquisa em Feira de Santana tem

anunciado que as diversas formas de vivenciar a organizaccedilatildeo da Nucleaccedilatildeo das escolas do

campo necessitam ser melhor compreendidas e analisadas no acircmbitode estudo da educaccedilatildeo do

campo

4 Criteacuterios para selecionar os sujeitos de pesquisa para participaccedilatildeo nas entrevistas tempo de atuaccedilatildeo na zona rural tempo de atuaccedilatildeo na

educaccedilatildeo infantil professores estatutaacuterios professores terceirizados ou com desvio de funccedilatildeo Satildeo observadas tambeacutem as variaacuteveis de profissionais que acompanharam o processo de transiccedilatildeo para Escolas Nucleadas e representaccedilatildeo de profissionais de diferentes distritos 5 Algumas escolas constam como localizadas em um dado Distrito mas com a visita a campo descobrimos que se localizam em outro

territoacuterio ou seja em outro distrito que natildeo indicado nos dadosreferecircncias do municiacutepio

11

O distrito visitado eacute entre os oito (8) distritos feirenses o que ainda conserva muitas

das caracteriacutesticas especiacuteficas da zona ruralas comunidadespovoados satildeo relativamente

distantes da sede do distrito haacute um distanciamento entre as casas produccedilatildeo agriacutecola como

fonte de renda e suas escolas do campo estatildeo em locais distanciados inclusive da escola sede

Todo o acesso agraves escolas eacute via estrada de chatildeo com um visiacutevel isolamento entre as

propriedades Percebemos caracteriacutesticas diferenciadas ao longo das visitas agraves instituiccedilotildees as

quais deflagram relaccedilotildees diferentes da instituiccedilatildeo com suas comunidades6A Escola Nuacutecleo

do referido Distrito tem cinco (5) escolas vinculadas a ela localizadas em povoados distintos

e distantes entre si Segundo a Diretora o processo de nucleaccedilatildeo adveio da ldquodemanda

comunitaacuteriardquo e iniciou-se no ano de 2003

No decorrer da visita identificamos paradoxos variados entre a contemplaccedilatildeo da

natureza que nos presenteava com um verde especiacutefico das eacutepocas de chuva na regiatildeo do

semiaacuterido e a constataccedilatildeo de que diante desse cenaacuterio encontraacutevamos instituiccedilotildees escolares

organizadas planejadas e habitadas das mais variadas formas por vezes longe do que

promulgam os documentos e discursos acadecircmicos

No que concerne ao abastecimento de aacutegua a pesquisa observou que existem poccedilos

em todas as comunidades das escolas Apenas uma escola nucleada em um dos povoados

ainda depende do carro pipa para o serviccedilo de abastecimento Segundo os relatos a merenda

escolar soacute chega agrave zona rural apoacutes abastecer as escolas ldquoda sederdquo (aqui no caso a ldquosederdquo

refere-se agrave zona urbana do municiacutepio) Muitas vezes a combinaccedilatildeo dos alimentos como

proposto no cardaacutepio natildeo chega agrave escola no mesmo periacuteodo fazendo com que o cardaacutepio

precise ser reajustado de acordo com as necessidades vivenciadas em cada cotidiano escolar

Isto nos leva a concluir que embora haja uma proposta nutricional para as escolas a

operacionalizaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da oferta de uma alimentaccedilatildeo adequada natildeo necessariamente

obedece ao prescrito por conta de muitas das dificuldades durante o processo

No que diz respeito a ldquoBibliotecasrdquo podemos dizer que existem versotildees de adaptaccedilotildees

do termo Em duas delas encontramos espaccedilos improvisados com uma quantidade pequena

de livros organizados em suas estantes Mas no conjunto das escolas do Nuacutecleo a Biblioteca eacute

espaccedilo inexistente Um ponto importante das nossas observaccedilotildees diz respeito aos espaccedilos

recreativos Na nossa visita agraves escolas do Nuacutecleo podemos afirmar que natildeo haacute espaccedilo

especiacutefico para recreaccedilatildeo ainda que tenham um ldquoquintalrdquo que convide as crianccedilas ao brincar

6Utilizamos o termo ldquocomunidaderdquo obedecendo a loacutegica do discurso local Neste texto natildeo avanccedilaremos no debate conceitual dos termos ldquocomunidaderdquo ldquopovoadordquo ldquosederdquo ldquodistritordquo embora na pesquisa a equipe reconheccedila que tais denominaccedilotildees podem carregar sentidos

proacuteprios que muitas vezes natildeo correspondem com loacutegicas territoriais oficialmente descritas e quer precisam ser analisados com cautela no

nosso debate sobre a zona rural de Feira de Santana

12

Ou seja as escolas satildeo fechadas em seus muros sem acesso faacutecil aos arredores Natildeo possuem

parques brinquedotecas banheiros adaptados para as crianccedilas Na sua maioria tecircm um uacutenico

banheiro que atende a adultos e crianccedilas de ambos os sexos Natildeo encontramos escolas

exclusivas de educaccedilatildeo infantil apenas classes nas escolas e muitas delas em regime de

agrupamento com multidades Nenhuma das escolas possui internet algumas sequer tecircm

computador organizando seus dados institucionais ainda de forma manuscrita o que

dificultou inclusive o acesso agraves informaccedilotildees sobre a proacutepriadinacircmica escolar

As condiccedilotildees de ingresso das crianccedilas agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil na zona

rural do municiacutepio ainda satildeo muito complexas o transporte para as crianccedilas eacute via ocircnibus

escolar e para seus professores (em sua maioria residente na cidade de Feira de Santana via

van da Prefeitura) os horaacuterios de aula obedecem agrave loacutegica deste transporte e as condiccedilotildees

adequadas dedeslocamento para a referida faixa etaacuteria eacute um questionamento a ser feito De

um modo geral as escolas do nuacutecleo natildeo apresentammobiliaacuterio e materiais especiacuteficos que

contemplem as necessidades das crianccedilas de 0 a 5 anos de idade

A organizaccedilatildeo do ambiente pedagoacutegico a dimensatildeo arquitetocircnica o espaccedilo fiacutesico

escolar deve ser pensado eadequado natildeo soacute para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo como nos

grandes centros urbanos tambeacutem A percepccedilatildeo a organizaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de

legislaccedilotildees especiacuteficas corroboram para o conhecimento desta causa contudo o hiato que se

estabelece entre o que recomendam e o que realmente se efetiva eacute grande e delator da pouca

visibilidade que tem esta etapa de ensino nodo campo (BARBOSA 2012 HORN 2007

FRISON 2014)

Vale ressaltar que ao ler os documentoslegais verificamos que natildeo haacute especificidades

quanto aos espaccedilos para instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil do Campo o que requer natildeo soacute

revisotildees como proposiccedilotildees urgentes E se nos apegarmos agrave afirmaccedilatildeo de que eacute necessaacuterio

planejar tais ambientes veremos que estamos longe do ideal mas trabalhando a partir de

possibilidades quase que impraticaacuteveis de se acreditar Ainda assim encontramos

profissionais comprometidos com a causa com as crianccedilas que tentam a partir do real do que

tem em matildeos fazer o cotidiano escolar acontecer o que pode ser sentido e visto quando

encontramos as crianccedilas habitando os espaccedilos escolares Haacute vidas que pulsam para aleacutem dos

problemas estruturais que precisam ser consideradas a partir dos mesmos

Ainda que tenhamos legislaccedilatildeo nacional que estabelece e enfatiza a necessidade de

espaccedilos fiacutesicos e infraestrutura adequada a Educaccedilatildeo Infantil ainda existe um trajeto longo de

luta para que as proposiccedilotildees detais documentos (produtos de lutas sociais e poliacuteticas) possam

13

ser consolidadas com mudanccedilas substanciais que respeitem a especificidade das infacircncias

brasileiras entre elas as do campo

4 Algumas Consideraccedilotildees sobre o tema

Os resultados parciais do estudo tecircm revelado a complexa relaccedilatildeo do espaccedilo escolar

com as dinacircmicas pedagoacutegicas neles instauradas e as difiacuteceis condiccedilotildees de adequabilidade dos

contextos aos princiacutepios pedagoacutegicos previstos na legislaccedilatildeo e debates acadecircmicos No que

concerne agraves condiccedilotildees de infra-estrutura nas instituiccedilotildees que ofertam a educaccedilatildeo infantil na

zona rural de Feira de Santana objeto de interesse neste texto podemos evidenciar os

desafios para a implementaccedilatildeo das poliacuteticas a partir de problemas que vatildeo desde o

abastecimento de aacutegua falta de espaccedilo apropriado para brincar mobiliaacuterio inadequado

condiccedilotildees sanitaacuterias insatisfatoacuterias ateacute a organizaccedilatildeo dos grupos atendidos nesta etapa da

educaccedilatildeo

Isto posto diante do observado nas escolas do Distrito 1 saiacutemos com vaacuterias

inquietaccedilotildees mas com uma possiacutevel resposta para as questotildees gritantes quanto a organizaccedilatildeo

estrutural destas natildeo conseguimos identificar aspectos ressaltados e preconizados pelos

documentos legais jaacute citados neste trabalho

Ao pensar em infra-estrutura para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute importante

considerarmos aspectos gerais da educaccedilatildeo infantil como etapa da educaccedilatildeo baacutesica mas

tambeacutem as especificidades territoriais no caso a diversidade que envolve o campo

lembrando que antes de serem alunos da educaccedilatildeo infantil satildeo crianccedilas infacircncias que habitam

o rural com realidades distintas aleacutem de contemplar as especificidades culturais e as

vivecircncias sociais de cada comunidade na qual estas crianccedilas e suas famiacutelias de encontram O

fato eacute que os estudos anunciam que a organizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico de uma instituiccedilatildeo escolar

denuncia as concepccedilotildees de infacircncia de crianccedila de educaccedilatildeo infantil dos sujeitos adultos que

compotildeem este ambiente aleacutem de influenciar no cotidiano nas relaccedilotildees que se estabelecem

na construccedilatildeo e troca de conhecimento no conforto no desenvolvimento de atividades e por

que natildeo afirmar no desenvolvimento educacional das crianccedilas Desta forma construir

adequar qualificar buscar manter a qualidade destes espaccedilos eacute fundamental Tudo isto

implicaraacute em um constante diaacutelogo das poliacuteticas e dos sujeitos na perspectiva de que a

instituiccedilatildeo escolarseja compreendida como um espaccedilo de digna representaccedilatildeo de poder

puacuteblico em sintonia e a serviccedilo dos sujeitos que naquele contexto habitam e devem viver com

condiccedilotildees justas e adequadas de trabalho e vida

Referecircncias

14

ARROYOMiguel Gonzales CALDART Roseli S MOLINA Monica Castagna (Orgs) Por

uma educaccedilatildeo do campo 3 ed- Petroacutepolis RJ Vozes 2008

________Palestra proferida no Seminaacuterio Nacional ldquoEducaccedilatildeo Baacutesica nas Aacutereas de Reforma

Agraacuteria do MSTrdquo realizado em LuziacircniaGO de 12 a 16 de setembro de 2005 ndash Transcriccedilatildeo

revista pelo autor L Disponiacutevel

emhttpwwwnreseedprgovbrcascavelarquivosFileQue_educacao_basica_para_os_povo

s_do_campopdf Acessado em 20072014

BARBOSA Maria Carmem Silveira etal (Orgs) Oferta e demanda da Educaccedilatildeo Infantil

no campo Porto Alegre Evangraf 2012

BRANDAtildeOCarlos Rodrigues O trabalho de saber Porto Alegre Sulina 1999

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei n 9394 de 20 de

dezembro de 1996 Brasiacutelia 1996

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Operacionais

para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do CampoResoluccedilatildeo Nordm 1 de 3 de abril de 2002

Brasiacutelia MEC SEB Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrcnearquivospdfCEB012002pdfgt Acesso em 20 Jun2013

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros Baacutesicos de

Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrsebarquivospdfEducinfmiolo_infraestrpdfgt Acesso em 20

Jun2013

________Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes complementares

normas e princiacutepios para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Resoluccedilatildeo CNE CEB nordm 22008 Brasiacutelia MEC SEB 2010

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-

para-a-educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes curriculares

nacionais para a educaccedilatildeo infantil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Resoluccedilatildeo nordm 5 de 17 de

dezembro de 2009 Brasiacutelia MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 13 de julho de 2010Brasiacutelia

MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

CAVALCANTELudmila O H Das poliacuteticas ao cotidiano entraves e possibilidades para a

educaccedilatildeo do campo alcanccedilar as escolas no rural32ordm Reuniatildeo Anual da ANPED Caxambu

MG 2009Disponiacutevel emlthttpwwwanpedorgbrreunioes32raarquivostrabalhosGT03-

5106--Intpdfgt Acesso em 10 marccedilo 2014

15

_______ SILVA Antonia UZEcircDA Leomaacutercia c de O A escola da crianccedila do campo

reflexotildees e questotildees para as poliacuteticas puacuteblicas no semi-aacuterido baiano In Anais do III

GRUPECI - Seminaacuterio de Grupos de Pesquisa sobre crianccedilas e infacircncias Poliacuteticas e desafios

na produccedilatildeo da pesquisa - Aracaju Universidade federal de Sergipe setembro de 2012

FEIRA DE SANTANA Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Lei 3326 DE 05 DE JUNHO

DE 2012 Institui o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana Feira de Santana-

Bahia 05 de junho de 2012

FRISON Lourdes Maria Bragagnolo O espaccedilo e o tempo na Educaccedilatildeo Infantil Disponiacutevel

emltfileCDocuments20and20SettingsUserMeus20documentosDownloadsO20

espaC3A7o20e20o20tempo20na20EducaC3A7C3A3o20infantil20

(1)pdfgt Acesso em 15 de marccedilo 2014

GONCcedilALVES Raphaela Dany Freitas Silveira O estado da arte da infacircncia e da educaccedilatildeo

infantil do campo debates histoacutericos construccedilotildees atuaisMestrado Universidade Estadual de

Feira de Santana 2013

HAGE Salomatildeo Mufarrej (org) Educaccedilatildeo do campo na Amazocircnia retratos de realidade das

escolas multisseriadas no Paraacute Beleacutem Grafica e Editora Gutemberg Ltda 2005

________ A realidade das escolas multisseriadas frente agraves conquistas na legislaccedilatildeo

educacional 29ordm Reuniatildeo da ANPED 2006 Disponiacutevel em

httpwwwanpedorgbrreunioes29ratrabalhosposteresGT13-2031--Intpdf

HORN M G S A solidaacuteria parceria entre espaccedilo e educador In HORN M G S Sabores

cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na educaccedilatildeo infantil Porto Alegre Artmed

2004

IGBE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Disponiacutevel em

httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=291080ampsearch=bahia|feira-

de-santana Acessado em 26072014

LEITE Seacutergio Celani Escola rural urbanizaccedilatildeo e poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez

1999 (Coleccedilatildeo questotildees da nossa eacutepoca v70)

OLIVEIRA Zilma Ramos de O Curriacuteculo na Educaccedilatildeo Infantil oque propotildeem as novas

Diretrizes NacionaisAnais do I Seminaacuterio Nacional curriacuteculo em movimento ndash Perspectivas

Atuais Belo Horizonte novembro de 2010

MUNARIM A Movimento nacional de educaccedilatildeo do campo uma trajetoacuteria em construccedilatildeo

XXXI Reuniatildeo Anual da Anped GT 03 Movimentos Sociais e Educaccedilatildeo Caxambu MG

2008 Disponiacutevel em lthttp31reuniaoanpedorgbr1trabalhoGT03-4244--Intpdfgt Acesso

em 20 jan2014

POPPINO Rollie E Feira de Santana Salvador Itapoatilde 1968

SILVA Ana Paula Soares da PASUCH Jaqueline SILVA Juliana Bezzon da Educaccedilatildeo

Infantil do Campo 1ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012

16

PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 4: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

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seus variados modelos tanto no que diz respeito agrave cultura seus modos de viver Ateacute mesmo a

nomenclatura campo eacute discutida em diferentes extensotildees porque se utiliza tambeacutem a

terminologia educaccedilatildeo rural que difere pela sua origem ou seja o uacuteltimo termo sobreveacutem

dos povos da cidade (LEITE 1999) A Educaccedilatildeo Infantil do Campo no Brasil ainda eacute um

movimento em constituiccedilatildeo que anseia por poliacuteticas educacionais particulares para o

panorama do campo que considere as necessidades das crianccedilas campesinas (GONCcedilALVES

2013 BARBOSA 2012 CAVALCANTE SILVA E UZEcircDA 2012)

O fato eacute que os debates sobre a Educaccedilatildeo Infantil do Campo ainda surgem de forma

tiacutemida em centros acadecircmicos ainda que seja um tema natildeo por eventualidade em

crescimento tanto no campo das pesquisas institucionais quanto no acircmbito dos documentos

nacionais nas poliacuteticas nacionais de educaccedilatildeo No que concerne agrave infacircncia essas questotildees

merecem ainda maior destaque uma vez que na condiccedilatildeo de categoria social esta tambeacutem

ocupa espaccedilo de negatividade (infante aquele que natildeo tem voz) no percurso histoacuterico

brasileiro e mundial Neste caso falamos de um duplo processo de negativaccedilatildeo social

infacircncia e territoacuterio rural

Na luta pelo direito agrave educaccedilatildeo para as crianccedilas desde a primeira infacircncia construir

uma Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute buscar se afastar de padrotildees educacionais que seguem a

loacutegica social excludente capitalista de cunho urbanocecircntrico Instituir uma Educaccedilatildeo Infantil

do Campo voltada para a realidade das suas crianccedilas carece sopesar questotildees cruciais que

envolvem as relaccedilotildees das mesmas junto aos seus lugares de origem bem como as

experiecircncias que vivem cotidianamente junto a seus pares infantis eou junto aos adultos

destes espaccedilos

Uma das vias junto agraves lutas cotidianas dos movimentos sociais tem sido a elaboraccedilatildeo

de legislaccedilotildees documentos nacionais que buscam assegurar os direitos das crianccedilas jaacute

adquiridos historicamente como direito a educaccedilatildeo sauacutede lazer convivecircncia em famiacutelia

comunidade direito a ser respeitado na sua integridade fiacutesica moral afetiva que constituem

os direitos de proteccedilatildeo da infacircncia De certo que exclusivamente a constituiccedilatildeo de legislaccedilotildees

especiacuteficas natildeo abona e nem assegura os direitos preconizados nas mesmas Desta forma

para aleacutem da elaboraccedilatildeo eacute necessaacuterio ocomprometimento da efetivaccedilatildeo das leis

Na busca pelo entendimento da relaccedilatildeo entre as implicaccedilotildees da infra-estrutura e a

organizaccedilatildeo dos ambientes frente agrave accedilatildeo pedagoacutegica na educaccedilatildeo infantil do campo

realizamos uma anaacutelise das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educaccedilatildeo Infantil (2010) e

os Paracircmetros Baacutesicos de Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) bem

como as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica (BRASIL 2010) e

5

as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo (BRASIL 2002)

com o intuito de perceber em que medidaas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do campo satildeo

contempladas emtal legislaccedilatildeo Tais documentos fazem parte de um conjunto de medidas para

implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas em educaccedilatildeo infantil e visam subsidiar os municiacutepios

principais executores de poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil nas suas elaboraccedilotildees locais

O documento ldquoParacircmetros Baacutesicos de Infra-Estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo

Infantilrdquo (BRASIL 2006) reconhece a precariedade de grande nuacutemero de instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil desde a impensaacutevel ausecircncia de redes de esgotos instalaccedilotildees sanitaacuterias e

energia eleacutetrica ateacute a ausecircncia de espaccedilos externos destinados agrave livre movimentaccedilatildeo da

crianccedila Diante deste quadro propotildeem que a construccedilatildeo de uma unidade de educaccedilatildeo infantil

advenha de uma ampla participaccedilatildeo da comunidade educacional ndash crianccedilas professores

famiacutelias funcionaacuterios e os gestores municipais ndash na decisatildeo sobre as necessidades desejos

proposta pedagoacutegica e condiccedilotildees ambientais desta comunidade O documento (BRASIL

2006) propotildee ainda que a concepccedilatildeo que deve amparar um projeto arquitetocircnico leve em

consideraccedilatildeo as experiecircncias e os saberes daqueles que vivenciam esse espaccedilo sem perder de

vista o perfil pedagoacutegico da instituiccedilatildeo sobre a qual estaacute se delineando

A construccedilatildeo dos ambientes pedagoacutegicos se daacute na relaccedilatildeo professor aluno frente agraves

dimensotildees que envolvem o cotidiano escolar e eacute estabelecido nessa interaccedilatildeo sendo que

quanto mais precarizado esse espaccedilo for mais dificuldades os sujeitos envolvidos encontraratildeo

para dar sentido ao seu fazer pedagoacutegico ou seja

[] Oa professora junto com as crianccedilas prepara o ambiente da Educaccedilatildeo Infantil

organiza-o a partir do que sabe que eacute bom e importante para o desenvolvimento de

todos e incorpora os valores culturais das famiacutelias em suas propostas pedagoacutegicas

fazendo-o de modo que as crianccedilas possam ressignificaacute-lo e transformaacute-lo A crianccedila

pode e deve propor recriar e explorar o ambiente modificando o que foi planejado

(BRASIL 2006 p 7)

No entanto para que ocorra a preparaccedilatildeo desse espaccedilo eacute necessaacuterio que as condiccedilotildees

miacutenimas estejam presentes Centralizar a responsabilidade da organizaccedilatildeo na figura do

professor mascara o descaso com que a implementaccedilatildeo das poliacuteticas tem tratado a educaccedilatildeo

infantil e especificamente a do campo Natildeo foi localizado no documento citado nenhuma

referecircncia agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do campo o que corrobora a afirmaccedilatildeo de

Oliveira (2010) de que nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil (2010)

eacute a primeira vez que a educaccedilatildeo infantil dialoga com a educaccedilatildeo do campo inaugurando a

ampliaccedilatildeo da educaccedilatildeo infantil para aleacutem dos muros urbanos E sendo assim podemos

6

afirmar que se nos grandes centros urbanos encontramos desafios no tocante agraveinfraestrutura

de qualidade nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil no campo isto se acentua

O documento ldquoDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantilrdquo (BRASIL

2009) objetiva estabelecer quais as diretrizes devem ser consideradas na organizaccedilatildeo de

propostas pedagoacutegicas na educaccedilatildeo infantil sem deixar de observar a legislaccedilatildeo estadual e

municipal aleacutem das normas de cada sistema O documento apresenta concepccedilotildees de educaccedilatildeo

infantil crianccedila curriacuteculo e proposta pedagoacutegica Prevecirc que as condiccedilotildees para o trabalho

coletivo e para a organizaccedilatildeo de materiais e espaccedilos e tempos asseguraratildeo dentre outros

[] O estabelecimento de uma relaccedilatildeo efetiva com a comunidade local e de

mecanismos que garantam a gestatildeo democraacutetica e a consideraccedilatildeo dos saberes da

comunidade

O reconhecimento das especificidades etaacuterias das singularidades individuais e

coletivas das crianccedilas promovendo interaccedilotildees entre crianccedilas de mesma idade e

crianccedilas de diferentes idades Os deslocamentos e os movimentos amplos das

crianccedilas nos espaccedilos internos e externos agraves salas de referecircncia das turmas e agrave

instituiccedilatildeo

A acessibilidade de espaccedilos materiais objetos brinquedos e instruccedilotildees para as

crianccedilas com deficiecircncia transtornos globais de desenvolvimento e altas

habilidadessuperdotaccedilatildeo (BRASIL 2010 p 19)

O documento reconhece que as populaccedilotildees caiccedilaras ribeirinhas quilombolas de

assentados da floresta dentre outras devem ter suas demandas por educaccedilatildeo infantil

atendidas garantindo o respeito agraves suas especificidades culturais identitaacuterias aleacutem da

garantia de um atendimento que considere essas caracteriacutesticas adotando estrateacutegias como

flexibilizaccedilatildeoadequaccedilatildeo do calendaacuterio escolar consideraccedilatildeo agraves praacuteticas econocircmicas

valorizaccedilatildeo dos saberes sobre o mundo e o ambiente natural e prevecirc ainda ldquooferta de

brinquedos e equipamentos que respeitem as caracteriacutesticas ambientais e socioculturais da

comunidaderdquo (BRASIL 2010 p 24)

No que concerne as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica

(BRASIL 2010)2 este documento sinaliza que as etapas da educaccedilatildeo baacutesica devem ser

atendidas em diversas modalidades de ensino entre elas a educaccedilatildeo do campo incluindo-se aiacute

a Educaccedilatildeo Infantil Aponta aspectos que precisam ser garantidos visando o atendimento de

qualidade nesta etapa de ensino entre elas a importacircncia de uma infraestrutura adequada

confortaacutevel que responda as demandas das crianccedilas e das comunidades do campo bem como

considere uma organizaccedilatildeo pedagoacutegica voltada para tais realidades

2 Para maiores informaccedilotildees e detalhamento vale consultar Parecer CNECEB nordm 362001 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 12002 e Parecer

CNECEB nordm 32008 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 22008

7

As Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo (BRASIL

2002) correspondem a uma iniciativa legal que trata especificamente dos povos do campo

em particular das peculiaridades da educaccedilatildeo voltada para os mesmos Constitui-se em um

dos avanccedilos advindos das lutas dos movimentos sociais em prol de uma educaccedilatildeo de

qualidade para seus filhosfilhas Fica explicitado a partir do documento

[] Art 2ordm Estas Diretrizes com base na legislaccedilatildeo educacional constituem um

conjunto de princiacutepios e de procedimentos que visam adequar o projeto institucional

das escolas do campo agraves Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil

o Ensino Fundamental e Meacutedio a Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos a Educaccedilatildeo

Especial a Educaccedilatildeo Indiacutegena a Educaccedilatildeo Profissional de Niacutevel Teacutecnico e a

Formaccedilatildeo de Professores em Niacutevel Meacutedio na modalidade Normal (BRASIL 2002

p1)

Ressalta-se a relevacircncia do documento que cita a educaccedilatildeo infantil como etapa a ser

contemplada no campo Contudo eacute a partir Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 que

estabelece diretrizes complementares normas e princiacutepios para o desenvolvimento de

poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo que outros aspectos acerca

da educaccedilatildeo infantil satildeo enfatizados a exemplo do transporte escolar ofertas e normas para

matriacutecula indicaccedilotildees para agrupamento de crianccedilas em salas multisseriadas entre outros

elementos Quanto agrave infra-estrutura aparece sutilmente um artigo que destaca

[] Art 7ordm A Educaccedilatildeo do Campo deveraacute oferecer sempre o indispensaacutevel apoio

pedagoacutegico aos alunos incluindo condiccedilotildees infra-estruturais adequadas bem como

materiais e livros didaacuteticos equipamentos laboratoacuterios biblioteca e aacutereas de lazer e

desporto em conformidade com a realidade local e as diversidades dos povos do

campo com atendimento ao art 5ordm das Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas escolas do campo (BRASIL 2002)

A partir do exposto compreende-se a premecircncia de poliacuteticas educacionais

direcionadas nomeadamente para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo aleacutem de lutas contundentes

dos educadores dos envolvidos com a causa da educaccedilatildeo infantil no sentido de encontrarmos

formas de efetivaccedilatildeo do que a legislaccedilatildeo nacional aponta como indicadores de qualidade

Promover debates e accedilotildees que promovam a efetivaccedilatildeo do que os documentos propotildeem e

especialmente tornar puacuteblica a voz dos sujeitos do campo no que tange a sua realidade se

constitui em tarefa complexa

Compreendendo a infra-estrutura e a organizaccedilatildeo de ambientes nas instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil do campo como uma das condiccedilotildees fundamentais para o exerciacutecio de plena

atuaccedilatildeo pedagoacutegica nossa pesquisa anuncia a necessidade de um amplo debate sobre as

condiccedilotildees de trabalho e manutenccedilatildeo dos espaccedilos pedagoacutegicos que atendem as crianccedilas de 0 a

5 anos na zona rural de Feira de Santana

8

3 Interfaces entre a infra-estrutura e organizaccedilatildeo de ambientes nas instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil do campo em Feira de Santana primeiras reflexotildees

Com uma populaccedilatildeo estimada em 606139habitantes de acordo com o Censo 2013

Feira de Santana eacute o segundo mais populoso municiacutepio da Bahia Situa-se a 108 km de

distacircncia da capital Salvador e apresenta um complexo circuito rodoviaacuterio que liga a cidade a

diversas rotasregionais Sua histoacuteria de reconhecida importacircncia para o estado baiano vem de

longa data Segundo Poppino (1968) [] Essa importacircncia explica-se pela feliz combinaccedilatildeo de

fatores geograacuteficos e humanos que fazem de Feira de Santana a Princesa do Sertatildeo (p10)

Com ampla vocaccedilatildeo comercial desde sua origem Feira de Santana tem a sua trajetoacuteria

marcada pela relaccedilatildeo rural e urbano quando um territoacuterio alimenta o outro em sua identidade

e perspectiva socioeconocircmica A combinaccedilatildeo gado comeacutercio produccedilatildeo agriacutecola e

localizaccedilatildeo fez do municiacutepio ao longo da sua histoacuteria (desde os tempos originais quando se

chamava Paroacutequia Satildeo Joseacute da Itapororocas no seacuteculo XVI) um territoacuterio que desfruta dos

louros e dissabores de um processo urbanizador pouco consequente com os impactos

socioambientais historicamente construiacutedos(POPPINO 1968) Aleacutem disto sua conexatildeo

territorial e divisatildeo do espaccedilo agraacuterio ao longo da sua histoacuteria deflagrou no seacuteculo XXI em

um municiacutepio com complexas organizaccedilotildees socioculturais no que concerne sua relaccedilatildeo campo

cidade

No que concerneagrave discussatildeo dos impactos deste ordenamento da loacutegica urbano e rural

nas politicas educacionais em Feira de Santana ao longo dos anos podemos inferir que haacute

uma necessidade premente de estudos e anaacutelises sobre o tema Nossa pesquisa aponta para a

emergecircncia destes estudos assim como a importacircncia de socializaccedilatildeo e discussatildeo em torno

delesDesde o ano de 2008 o municiacutepio possui oito distritos a saber Bonfim de Feira Ipuaccedilu

(Joatildeo Durval Carneiro) Humildes Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Tiquaruccedilu e mais

recentemente a partir de fevereiro de 2008 o Distrito de Matinha Os distritos como espaccedilos

organizados ao redor da sede do municiacutepio vatildeo ganhando uma dinacircmica sociocultural

especiacutefica criando elementos de diferenciaccedilatildeo e identidade para aleacutem da cidade sede que os

agrega

Em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo infantil do municiacutepio a nordm 3326 de05 de junho de 2012

(Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana) assinala para um nuacutemero de 996 crianccedilas

matriculadas em creches municipais na zona rural e de 6044 crianccedilas matriculadas em preacute-

escolas no ano de 2011 De acordo com o proacuteprio documento no ano de 2010 o municiacutepio

dispunha de 3 creches e 84 preacute-escolas na zona na rural (FEIRA De SANTANA 2012 p17)

Vaacuterias destas instituiccedilotildees entretanto natildeo se constituem em escolas exclusivas de educaccedilatildeo

9

infantil e sim possuem classes desta etapa de ensino alocadas em escolas de ensino

fundamental (quando natildeo foram tambeacutem encontradas classes com multidades incluindo

crianccedilas da educaccedilatildeo infantil e ensino fundamental as entatildeo classes multisseriadas ainda que

esta terminologia natildeo caiba para a educaccedilatildeo infantil uma vez que este niacutevel de ensino natildeo se

organizaccedilatildeo por seriaccedilatildeo)3

A anaacutelise das condiccedilotildees da infra-estrutura das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do

campo junto ao que preconizam os documentos nacionais revela a necessidade tanto na

perspectiva do estudo da educaccedilatildeo infantil enquanto uma primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica

quantona sua especificidade em torno da localidade em que se encontram e que espaccedilos tecircm

sido construiacutedos para as crianccedilas e infacircncia do campo Questotildees de infra-estrutura e logiacutestica

fazem destes ambientes espaccedilos de lutas proacuteprias com as alternativas territoriais e

socioambientais que lhes satildeo comuns por vezes naturalizados como elemento proacuteprio do

lugar (falta de aacutegua potaacutevel precariedade no saneamento baacutesico peacutessimas condiccedilotildees das

rodovias problemas com transporte escolar problemas de emprego e renda demandas de

sauacutede e educaccedilatildeo etc)

Para efeito da nossa pesquisa tivemos como ponto primordial identificar as

instituiccedilotildees que ofereciam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil dentro dos distritos rurais De

acordo com dados da Secretaria do Municiacutepio (2012) foram identificadas duas (2) escolas

exclusivas (com atendimento especiacutefico para esta faixa etaacuteria) e no universo citado

anteriormente que ofertam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil no seu contexto (via classes

especiacuteficas) O nosso interesse com o estudo eacute compreender como as poliacuteticas de educaccedilatildeo

infantil estatildeo se articulando com a poliacutetica de educaccedilatildeo do campo nos contextos escolares da

zona rural de Feira de Santana Entre estas possiacuteveis articulaccedilotildees a organizaccedilatildeo espacial e

ambiental das escolas e sua inserccedilatildeo na comunidade circundante satildeo elementos de nossa

anaacutelise

De posse do mapeamento institucional das escolas de Educaccedilatildeo Infantil presentes na

zona rural de Feira de Santana a nossa equipe se dividiu em duplas eou trios para a visita aos

distritos e agraves suas escolas com Educaccedilatildeo Infantil Para tanto dividimos o trabalho de campo

em duas etapas a primeira com a aplicaccedilatildeo de questionaacuterios que buscavam dados

institucionais perfil docente condiccedilotildees de infra-estrutura mapeamento de matriacuteculas e um

breve mapeamento da relaccedilatildeo comunidade escola E a segunda etapa com entrevistas quando

3 Para melhor discussatildeo em torno do tema HAGE (2005 2006)

10

decidimos por conversar com quatro (4) gestores e sete (7) professores a partir de criteacuterios4

que nos ajudaram a selecionar os contextos pesquisados

Ao visitarmos os distritos nossa equipe percebeu muitos aspectos interessantes para

compreensatildeo do que chamamos de ldquozona rural do municiacutepiordquo de Feira de Santana Alguns

aspectos chegaram a provocar no nosso trabalho muitas discussotildees e desconstruccedilotildees do que

comumente compreendemos por ldquoespaccedilo ruralrdquo O debate entre o conceito de zona rural e

zona urbana eacute complexo e abrangente demanda uma seacuterie de anaacutelises Para aleacutem das questotildees

conceituais encontramos disparidades no que diz respeitoaos dados oficiais indicados pela

secretaria do municiacutepio em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das escolas5 e tambeacutem com alguns dados de

matriacutecula uma vez queiniciado o ano letivo as demandas e realidades institucionais

modificam-se

Quanto agrave anaacutelise da infra-estrutura das instituiccedilotildees que atendem educaccedilatildeo infantil

foco deste trabalho levando em conta a legislaccedilatildeo anunciada para a modalidade Educaccedilatildeo

Infantil e para a especificidade Educaccedilatildeo do Campo assim como alguns indicadores de

anaacutelise elegemos um dos Distritosvisitados ndash aqui nomeado de D1 ndash para apontar algumas

das nossas reflexotildees iniciais

A visita ao D1 foi realizada por toda a equipe do projeto Decidimos conjuntamente

que por ser o distrito mais distante deveriacuteamos proporcionar uma ida a campo para

conhecermos juntas um contexto rural especiacutefico A visita foi previamente agendada com a

diretora da escola nuacutecleo Uma escola nuacutecleo abarca um conjunto de escolas que satildeo

vinculadasterritorialmente e funcionalmente sob uma mesma gestatildeo que assume

caracteriacutesticas proacuteprias nos contextos locais salvaguardada por uma hierarquia estruturada

pelo organograma do municiacutepio Quando uma escola passa a ser a ldquosederdquo do Nuacutecleo a

direccedilatildeo desta faz a interlocuccedilatildeo com as demais escolas Neste caso haacute uma preservaccedilatildeo

dasdinacircmicasescolaresproacuteprias ao tempo em que o exerciacutecio de uma gestatildeo agregada as

conectam na relaccedilatildeo com a Secretaria de Educaccedilatildeo do Municiacutepio O cenaacuterio de Nucleaccedilatildeo

natildeo eacute recente no universo da zona rural estaacute previsto nos documentos legais mas ainda

demanda um olhar cauteloso sobre a experiecircncia Nossa pesquisa em Feira de Santana tem

anunciado que as diversas formas de vivenciar a organizaccedilatildeo da Nucleaccedilatildeo das escolas do

campo necessitam ser melhor compreendidas e analisadas no acircmbitode estudo da educaccedilatildeo do

campo

4 Criteacuterios para selecionar os sujeitos de pesquisa para participaccedilatildeo nas entrevistas tempo de atuaccedilatildeo na zona rural tempo de atuaccedilatildeo na

educaccedilatildeo infantil professores estatutaacuterios professores terceirizados ou com desvio de funccedilatildeo Satildeo observadas tambeacutem as variaacuteveis de profissionais que acompanharam o processo de transiccedilatildeo para Escolas Nucleadas e representaccedilatildeo de profissionais de diferentes distritos 5 Algumas escolas constam como localizadas em um dado Distrito mas com a visita a campo descobrimos que se localizam em outro

territoacuterio ou seja em outro distrito que natildeo indicado nos dadosreferecircncias do municiacutepio

11

O distrito visitado eacute entre os oito (8) distritos feirenses o que ainda conserva muitas

das caracteriacutesticas especiacuteficas da zona ruralas comunidadespovoados satildeo relativamente

distantes da sede do distrito haacute um distanciamento entre as casas produccedilatildeo agriacutecola como

fonte de renda e suas escolas do campo estatildeo em locais distanciados inclusive da escola sede

Todo o acesso agraves escolas eacute via estrada de chatildeo com um visiacutevel isolamento entre as

propriedades Percebemos caracteriacutesticas diferenciadas ao longo das visitas agraves instituiccedilotildees as

quais deflagram relaccedilotildees diferentes da instituiccedilatildeo com suas comunidades6A Escola Nuacutecleo

do referido Distrito tem cinco (5) escolas vinculadas a ela localizadas em povoados distintos

e distantes entre si Segundo a Diretora o processo de nucleaccedilatildeo adveio da ldquodemanda

comunitaacuteriardquo e iniciou-se no ano de 2003

No decorrer da visita identificamos paradoxos variados entre a contemplaccedilatildeo da

natureza que nos presenteava com um verde especiacutefico das eacutepocas de chuva na regiatildeo do

semiaacuterido e a constataccedilatildeo de que diante desse cenaacuterio encontraacutevamos instituiccedilotildees escolares

organizadas planejadas e habitadas das mais variadas formas por vezes longe do que

promulgam os documentos e discursos acadecircmicos

No que concerne ao abastecimento de aacutegua a pesquisa observou que existem poccedilos

em todas as comunidades das escolas Apenas uma escola nucleada em um dos povoados

ainda depende do carro pipa para o serviccedilo de abastecimento Segundo os relatos a merenda

escolar soacute chega agrave zona rural apoacutes abastecer as escolas ldquoda sederdquo (aqui no caso a ldquosederdquo

refere-se agrave zona urbana do municiacutepio) Muitas vezes a combinaccedilatildeo dos alimentos como

proposto no cardaacutepio natildeo chega agrave escola no mesmo periacuteodo fazendo com que o cardaacutepio

precise ser reajustado de acordo com as necessidades vivenciadas em cada cotidiano escolar

Isto nos leva a concluir que embora haja uma proposta nutricional para as escolas a

operacionalizaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da oferta de uma alimentaccedilatildeo adequada natildeo necessariamente

obedece ao prescrito por conta de muitas das dificuldades durante o processo

No que diz respeito a ldquoBibliotecasrdquo podemos dizer que existem versotildees de adaptaccedilotildees

do termo Em duas delas encontramos espaccedilos improvisados com uma quantidade pequena

de livros organizados em suas estantes Mas no conjunto das escolas do Nuacutecleo a Biblioteca eacute

espaccedilo inexistente Um ponto importante das nossas observaccedilotildees diz respeito aos espaccedilos

recreativos Na nossa visita agraves escolas do Nuacutecleo podemos afirmar que natildeo haacute espaccedilo

especiacutefico para recreaccedilatildeo ainda que tenham um ldquoquintalrdquo que convide as crianccedilas ao brincar

6Utilizamos o termo ldquocomunidaderdquo obedecendo a loacutegica do discurso local Neste texto natildeo avanccedilaremos no debate conceitual dos termos ldquocomunidaderdquo ldquopovoadordquo ldquosederdquo ldquodistritordquo embora na pesquisa a equipe reconheccedila que tais denominaccedilotildees podem carregar sentidos

proacuteprios que muitas vezes natildeo correspondem com loacutegicas territoriais oficialmente descritas e quer precisam ser analisados com cautela no

nosso debate sobre a zona rural de Feira de Santana

12

Ou seja as escolas satildeo fechadas em seus muros sem acesso faacutecil aos arredores Natildeo possuem

parques brinquedotecas banheiros adaptados para as crianccedilas Na sua maioria tecircm um uacutenico

banheiro que atende a adultos e crianccedilas de ambos os sexos Natildeo encontramos escolas

exclusivas de educaccedilatildeo infantil apenas classes nas escolas e muitas delas em regime de

agrupamento com multidades Nenhuma das escolas possui internet algumas sequer tecircm

computador organizando seus dados institucionais ainda de forma manuscrita o que

dificultou inclusive o acesso agraves informaccedilotildees sobre a proacutepriadinacircmica escolar

As condiccedilotildees de ingresso das crianccedilas agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil na zona

rural do municiacutepio ainda satildeo muito complexas o transporte para as crianccedilas eacute via ocircnibus

escolar e para seus professores (em sua maioria residente na cidade de Feira de Santana via

van da Prefeitura) os horaacuterios de aula obedecem agrave loacutegica deste transporte e as condiccedilotildees

adequadas dedeslocamento para a referida faixa etaacuteria eacute um questionamento a ser feito De

um modo geral as escolas do nuacutecleo natildeo apresentammobiliaacuterio e materiais especiacuteficos que

contemplem as necessidades das crianccedilas de 0 a 5 anos de idade

A organizaccedilatildeo do ambiente pedagoacutegico a dimensatildeo arquitetocircnica o espaccedilo fiacutesico

escolar deve ser pensado eadequado natildeo soacute para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo como nos

grandes centros urbanos tambeacutem A percepccedilatildeo a organizaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de

legislaccedilotildees especiacuteficas corroboram para o conhecimento desta causa contudo o hiato que se

estabelece entre o que recomendam e o que realmente se efetiva eacute grande e delator da pouca

visibilidade que tem esta etapa de ensino nodo campo (BARBOSA 2012 HORN 2007

FRISON 2014)

Vale ressaltar que ao ler os documentoslegais verificamos que natildeo haacute especificidades

quanto aos espaccedilos para instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil do Campo o que requer natildeo soacute

revisotildees como proposiccedilotildees urgentes E se nos apegarmos agrave afirmaccedilatildeo de que eacute necessaacuterio

planejar tais ambientes veremos que estamos longe do ideal mas trabalhando a partir de

possibilidades quase que impraticaacuteveis de se acreditar Ainda assim encontramos

profissionais comprometidos com a causa com as crianccedilas que tentam a partir do real do que

tem em matildeos fazer o cotidiano escolar acontecer o que pode ser sentido e visto quando

encontramos as crianccedilas habitando os espaccedilos escolares Haacute vidas que pulsam para aleacutem dos

problemas estruturais que precisam ser consideradas a partir dos mesmos

Ainda que tenhamos legislaccedilatildeo nacional que estabelece e enfatiza a necessidade de

espaccedilos fiacutesicos e infraestrutura adequada a Educaccedilatildeo Infantil ainda existe um trajeto longo de

luta para que as proposiccedilotildees detais documentos (produtos de lutas sociais e poliacuteticas) possam

13

ser consolidadas com mudanccedilas substanciais que respeitem a especificidade das infacircncias

brasileiras entre elas as do campo

4 Algumas Consideraccedilotildees sobre o tema

Os resultados parciais do estudo tecircm revelado a complexa relaccedilatildeo do espaccedilo escolar

com as dinacircmicas pedagoacutegicas neles instauradas e as difiacuteceis condiccedilotildees de adequabilidade dos

contextos aos princiacutepios pedagoacutegicos previstos na legislaccedilatildeo e debates acadecircmicos No que

concerne agraves condiccedilotildees de infra-estrutura nas instituiccedilotildees que ofertam a educaccedilatildeo infantil na

zona rural de Feira de Santana objeto de interesse neste texto podemos evidenciar os

desafios para a implementaccedilatildeo das poliacuteticas a partir de problemas que vatildeo desde o

abastecimento de aacutegua falta de espaccedilo apropriado para brincar mobiliaacuterio inadequado

condiccedilotildees sanitaacuterias insatisfatoacuterias ateacute a organizaccedilatildeo dos grupos atendidos nesta etapa da

educaccedilatildeo

Isto posto diante do observado nas escolas do Distrito 1 saiacutemos com vaacuterias

inquietaccedilotildees mas com uma possiacutevel resposta para as questotildees gritantes quanto a organizaccedilatildeo

estrutural destas natildeo conseguimos identificar aspectos ressaltados e preconizados pelos

documentos legais jaacute citados neste trabalho

Ao pensar em infra-estrutura para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute importante

considerarmos aspectos gerais da educaccedilatildeo infantil como etapa da educaccedilatildeo baacutesica mas

tambeacutem as especificidades territoriais no caso a diversidade que envolve o campo

lembrando que antes de serem alunos da educaccedilatildeo infantil satildeo crianccedilas infacircncias que habitam

o rural com realidades distintas aleacutem de contemplar as especificidades culturais e as

vivecircncias sociais de cada comunidade na qual estas crianccedilas e suas famiacutelias de encontram O

fato eacute que os estudos anunciam que a organizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico de uma instituiccedilatildeo escolar

denuncia as concepccedilotildees de infacircncia de crianccedila de educaccedilatildeo infantil dos sujeitos adultos que

compotildeem este ambiente aleacutem de influenciar no cotidiano nas relaccedilotildees que se estabelecem

na construccedilatildeo e troca de conhecimento no conforto no desenvolvimento de atividades e por

que natildeo afirmar no desenvolvimento educacional das crianccedilas Desta forma construir

adequar qualificar buscar manter a qualidade destes espaccedilos eacute fundamental Tudo isto

implicaraacute em um constante diaacutelogo das poliacuteticas e dos sujeitos na perspectiva de que a

instituiccedilatildeo escolarseja compreendida como um espaccedilo de digna representaccedilatildeo de poder

puacuteblico em sintonia e a serviccedilo dos sujeitos que naquele contexto habitam e devem viver com

condiccedilotildees justas e adequadas de trabalho e vida

Referecircncias

14

ARROYOMiguel Gonzales CALDART Roseli S MOLINA Monica Castagna (Orgs) Por

uma educaccedilatildeo do campo 3 ed- Petroacutepolis RJ Vozes 2008

________Palestra proferida no Seminaacuterio Nacional ldquoEducaccedilatildeo Baacutesica nas Aacutereas de Reforma

Agraacuteria do MSTrdquo realizado em LuziacircniaGO de 12 a 16 de setembro de 2005 ndash Transcriccedilatildeo

revista pelo autor L Disponiacutevel

emhttpwwwnreseedprgovbrcascavelarquivosFileQue_educacao_basica_para_os_povo

s_do_campopdf Acessado em 20072014

BARBOSA Maria Carmem Silveira etal (Orgs) Oferta e demanda da Educaccedilatildeo Infantil

no campo Porto Alegre Evangraf 2012

BRANDAtildeOCarlos Rodrigues O trabalho de saber Porto Alegre Sulina 1999

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei n 9394 de 20 de

dezembro de 1996 Brasiacutelia 1996

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Operacionais

para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do CampoResoluccedilatildeo Nordm 1 de 3 de abril de 2002

Brasiacutelia MEC SEB Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrcnearquivospdfCEB012002pdfgt Acesso em 20 Jun2013

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros Baacutesicos de

Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrsebarquivospdfEducinfmiolo_infraestrpdfgt Acesso em 20

Jun2013

________Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes complementares

normas e princiacutepios para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Resoluccedilatildeo CNE CEB nordm 22008 Brasiacutelia MEC SEB 2010

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-

para-a-educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes curriculares

nacionais para a educaccedilatildeo infantil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Resoluccedilatildeo nordm 5 de 17 de

dezembro de 2009 Brasiacutelia MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 13 de julho de 2010Brasiacutelia

MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

CAVALCANTELudmila O H Das poliacuteticas ao cotidiano entraves e possibilidades para a

educaccedilatildeo do campo alcanccedilar as escolas no rural32ordm Reuniatildeo Anual da ANPED Caxambu

MG 2009Disponiacutevel emlthttpwwwanpedorgbrreunioes32raarquivostrabalhosGT03-

5106--Intpdfgt Acesso em 10 marccedilo 2014

15

_______ SILVA Antonia UZEcircDA Leomaacutercia c de O A escola da crianccedila do campo

reflexotildees e questotildees para as poliacuteticas puacuteblicas no semi-aacuterido baiano In Anais do III

GRUPECI - Seminaacuterio de Grupos de Pesquisa sobre crianccedilas e infacircncias Poliacuteticas e desafios

na produccedilatildeo da pesquisa - Aracaju Universidade federal de Sergipe setembro de 2012

FEIRA DE SANTANA Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Lei 3326 DE 05 DE JUNHO

DE 2012 Institui o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana Feira de Santana-

Bahia 05 de junho de 2012

FRISON Lourdes Maria Bragagnolo O espaccedilo e o tempo na Educaccedilatildeo Infantil Disponiacutevel

emltfileCDocuments20and20SettingsUserMeus20documentosDownloadsO20

espaC3A7o20e20o20tempo20na20EducaC3A7C3A3o20infantil20

(1)pdfgt Acesso em 15 de marccedilo 2014

GONCcedilALVES Raphaela Dany Freitas Silveira O estado da arte da infacircncia e da educaccedilatildeo

infantil do campo debates histoacutericos construccedilotildees atuaisMestrado Universidade Estadual de

Feira de Santana 2013

HAGE Salomatildeo Mufarrej (org) Educaccedilatildeo do campo na Amazocircnia retratos de realidade das

escolas multisseriadas no Paraacute Beleacutem Grafica e Editora Gutemberg Ltda 2005

________ A realidade das escolas multisseriadas frente agraves conquistas na legislaccedilatildeo

educacional 29ordm Reuniatildeo da ANPED 2006 Disponiacutevel em

httpwwwanpedorgbrreunioes29ratrabalhosposteresGT13-2031--Intpdf

HORN M G S A solidaacuteria parceria entre espaccedilo e educador In HORN M G S Sabores

cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na educaccedilatildeo infantil Porto Alegre Artmed

2004

IGBE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Disponiacutevel em

httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=291080ampsearch=bahia|feira-

de-santana Acessado em 26072014

LEITE Seacutergio Celani Escola rural urbanizaccedilatildeo e poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez

1999 (Coleccedilatildeo questotildees da nossa eacutepoca v70)

OLIVEIRA Zilma Ramos de O Curriacuteculo na Educaccedilatildeo Infantil oque propotildeem as novas

Diretrizes NacionaisAnais do I Seminaacuterio Nacional curriacuteculo em movimento ndash Perspectivas

Atuais Belo Horizonte novembro de 2010

MUNARIM A Movimento nacional de educaccedilatildeo do campo uma trajetoacuteria em construccedilatildeo

XXXI Reuniatildeo Anual da Anped GT 03 Movimentos Sociais e Educaccedilatildeo Caxambu MG

2008 Disponiacutevel em lthttp31reuniaoanpedorgbr1trabalhoGT03-4244--Intpdfgt Acesso

em 20 jan2014

POPPINO Rollie E Feira de Santana Salvador Itapoatilde 1968

SILVA Ana Paula Soares da PASUCH Jaqueline SILVA Juliana Bezzon da Educaccedilatildeo

Infantil do Campo 1ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012

16

PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 5: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

5

as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo (BRASIL 2002)

com o intuito de perceber em que medidaas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do campo satildeo

contempladas emtal legislaccedilatildeo Tais documentos fazem parte de um conjunto de medidas para

implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas em educaccedilatildeo infantil e visam subsidiar os municiacutepios

principais executores de poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil nas suas elaboraccedilotildees locais

O documento ldquoParacircmetros Baacutesicos de Infra-Estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo

Infantilrdquo (BRASIL 2006) reconhece a precariedade de grande nuacutemero de instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil desde a impensaacutevel ausecircncia de redes de esgotos instalaccedilotildees sanitaacuterias e

energia eleacutetrica ateacute a ausecircncia de espaccedilos externos destinados agrave livre movimentaccedilatildeo da

crianccedila Diante deste quadro propotildeem que a construccedilatildeo de uma unidade de educaccedilatildeo infantil

advenha de uma ampla participaccedilatildeo da comunidade educacional ndash crianccedilas professores

famiacutelias funcionaacuterios e os gestores municipais ndash na decisatildeo sobre as necessidades desejos

proposta pedagoacutegica e condiccedilotildees ambientais desta comunidade O documento (BRASIL

2006) propotildee ainda que a concepccedilatildeo que deve amparar um projeto arquitetocircnico leve em

consideraccedilatildeo as experiecircncias e os saberes daqueles que vivenciam esse espaccedilo sem perder de

vista o perfil pedagoacutegico da instituiccedilatildeo sobre a qual estaacute se delineando

A construccedilatildeo dos ambientes pedagoacutegicos se daacute na relaccedilatildeo professor aluno frente agraves

dimensotildees que envolvem o cotidiano escolar e eacute estabelecido nessa interaccedilatildeo sendo que

quanto mais precarizado esse espaccedilo for mais dificuldades os sujeitos envolvidos encontraratildeo

para dar sentido ao seu fazer pedagoacutegico ou seja

[] Oa professora junto com as crianccedilas prepara o ambiente da Educaccedilatildeo Infantil

organiza-o a partir do que sabe que eacute bom e importante para o desenvolvimento de

todos e incorpora os valores culturais das famiacutelias em suas propostas pedagoacutegicas

fazendo-o de modo que as crianccedilas possam ressignificaacute-lo e transformaacute-lo A crianccedila

pode e deve propor recriar e explorar o ambiente modificando o que foi planejado

(BRASIL 2006 p 7)

No entanto para que ocorra a preparaccedilatildeo desse espaccedilo eacute necessaacuterio que as condiccedilotildees

miacutenimas estejam presentes Centralizar a responsabilidade da organizaccedilatildeo na figura do

professor mascara o descaso com que a implementaccedilatildeo das poliacuteticas tem tratado a educaccedilatildeo

infantil e especificamente a do campo Natildeo foi localizado no documento citado nenhuma

referecircncia agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do campo o que corrobora a afirmaccedilatildeo de

Oliveira (2010) de que nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil (2010)

eacute a primeira vez que a educaccedilatildeo infantil dialoga com a educaccedilatildeo do campo inaugurando a

ampliaccedilatildeo da educaccedilatildeo infantil para aleacutem dos muros urbanos E sendo assim podemos

6

afirmar que se nos grandes centros urbanos encontramos desafios no tocante agraveinfraestrutura

de qualidade nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil no campo isto se acentua

O documento ldquoDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantilrdquo (BRASIL

2009) objetiva estabelecer quais as diretrizes devem ser consideradas na organizaccedilatildeo de

propostas pedagoacutegicas na educaccedilatildeo infantil sem deixar de observar a legislaccedilatildeo estadual e

municipal aleacutem das normas de cada sistema O documento apresenta concepccedilotildees de educaccedilatildeo

infantil crianccedila curriacuteculo e proposta pedagoacutegica Prevecirc que as condiccedilotildees para o trabalho

coletivo e para a organizaccedilatildeo de materiais e espaccedilos e tempos asseguraratildeo dentre outros

[] O estabelecimento de uma relaccedilatildeo efetiva com a comunidade local e de

mecanismos que garantam a gestatildeo democraacutetica e a consideraccedilatildeo dos saberes da

comunidade

O reconhecimento das especificidades etaacuterias das singularidades individuais e

coletivas das crianccedilas promovendo interaccedilotildees entre crianccedilas de mesma idade e

crianccedilas de diferentes idades Os deslocamentos e os movimentos amplos das

crianccedilas nos espaccedilos internos e externos agraves salas de referecircncia das turmas e agrave

instituiccedilatildeo

A acessibilidade de espaccedilos materiais objetos brinquedos e instruccedilotildees para as

crianccedilas com deficiecircncia transtornos globais de desenvolvimento e altas

habilidadessuperdotaccedilatildeo (BRASIL 2010 p 19)

O documento reconhece que as populaccedilotildees caiccedilaras ribeirinhas quilombolas de

assentados da floresta dentre outras devem ter suas demandas por educaccedilatildeo infantil

atendidas garantindo o respeito agraves suas especificidades culturais identitaacuterias aleacutem da

garantia de um atendimento que considere essas caracteriacutesticas adotando estrateacutegias como

flexibilizaccedilatildeoadequaccedilatildeo do calendaacuterio escolar consideraccedilatildeo agraves praacuteticas econocircmicas

valorizaccedilatildeo dos saberes sobre o mundo e o ambiente natural e prevecirc ainda ldquooferta de

brinquedos e equipamentos que respeitem as caracteriacutesticas ambientais e socioculturais da

comunidaderdquo (BRASIL 2010 p 24)

No que concerne as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica

(BRASIL 2010)2 este documento sinaliza que as etapas da educaccedilatildeo baacutesica devem ser

atendidas em diversas modalidades de ensino entre elas a educaccedilatildeo do campo incluindo-se aiacute

a Educaccedilatildeo Infantil Aponta aspectos que precisam ser garantidos visando o atendimento de

qualidade nesta etapa de ensino entre elas a importacircncia de uma infraestrutura adequada

confortaacutevel que responda as demandas das crianccedilas e das comunidades do campo bem como

considere uma organizaccedilatildeo pedagoacutegica voltada para tais realidades

2 Para maiores informaccedilotildees e detalhamento vale consultar Parecer CNECEB nordm 362001 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 12002 e Parecer

CNECEB nordm 32008 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 22008

7

As Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo (BRASIL

2002) correspondem a uma iniciativa legal que trata especificamente dos povos do campo

em particular das peculiaridades da educaccedilatildeo voltada para os mesmos Constitui-se em um

dos avanccedilos advindos das lutas dos movimentos sociais em prol de uma educaccedilatildeo de

qualidade para seus filhosfilhas Fica explicitado a partir do documento

[] Art 2ordm Estas Diretrizes com base na legislaccedilatildeo educacional constituem um

conjunto de princiacutepios e de procedimentos que visam adequar o projeto institucional

das escolas do campo agraves Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil

o Ensino Fundamental e Meacutedio a Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos a Educaccedilatildeo

Especial a Educaccedilatildeo Indiacutegena a Educaccedilatildeo Profissional de Niacutevel Teacutecnico e a

Formaccedilatildeo de Professores em Niacutevel Meacutedio na modalidade Normal (BRASIL 2002

p1)

Ressalta-se a relevacircncia do documento que cita a educaccedilatildeo infantil como etapa a ser

contemplada no campo Contudo eacute a partir Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 que

estabelece diretrizes complementares normas e princiacutepios para o desenvolvimento de

poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo que outros aspectos acerca

da educaccedilatildeo infantil satildeo enfatizados a exemplo do transporte escolar ofertas e normas para

matriacutecula indicaccedilotildees para agrupamento de crianccedilas em salas multisseriadas entre outros

elementos Quanto agrave infra-estrutura aparece sutilmente um artigo que destaca

[] Art 7ordm A Educaccedilatildeo do Campo deveraacute oferecer sempre o indispensaacutevel apoio

pedagoacutegico aos alunos incluindo condiccedilotildees infra-estruturais adequadas bem como

materiais e livros didaacuteticos equipamentos laboratoacuterios biblioteca e aacutereas de lazer e

desporto em conformidade com a realidade local e as diversidades dos povos do

campo com atendimento ao art 5ordm das Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas escolas do campo (BRASIL 2002)

A partir do exposto compreende-se a premecircncia de poliacuteticas educacionais

direcionadas nomeadamente para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo aleacutem de lutas contundentes

dos educadores dos envolvidos com a causa da educaccedilatildeo infantil no sentido de encontrarmos

formas de efetivaccedilatildeo do que a legislaccedilatildeo nacional aponta como indicadores de qualidade

Promover debates e accedilotildees que promovam a efetivaccedilatildeo do que os documentos propotildeem e

especialmente tornar puacuteblica a voz dos sujeitos do campo no que tange a sua realidade se

constitui em tarefa complexa

Compreendendo a infra-estrutura e a organizaccedilatildeo de ambientes nas instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil do campo como uma das condiccedilotildees fundamentais para o exerciacutecio de plena

atuaccedilatildeo pedagoacutegica nossa pesquisa anuncia a necessidade de um amplo debate sobre as

condiccedilotildees de trabalho e manutenccedilatildeo dos espaccedilos pedagoacutegicos que atendem as crianccedilas de 0 a

5 anos na zona rural de Feira de Santana

8

3 Interfaces entre a infra-estrutura e organizaccedilatildeo de ambientes nas instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil do campo em Feira de Santana primeiras reflexotildees

Com uma populaccedilatildeo estimada em 606139habitantes de acordo com o Censo 2013

Feira de Santana eacute o segundo mais populoso municiacutepio da Bahia Situa-se a 108 km de

distacircncia da capital Salvador e apresenta um complexo circuito rodoviaacuterio que liga a cidade a

diversas rotasregionais Sua histoacuteria de reconhecida importacircncia para o estado baiano vem de

longa data Segundo Poppino (1968) [] Essa importacircncia explica-se pela feliz combinaccedilatildeo de

fatores geograacuteficos e humanos que fazem de Feira de Santana a Princesa do Sertatildeo (p10)

Com ampla vocaccedilatildeo comercial desde sua origem Feira de Santana tem a sua trajetoacuteria

marcada pela relaccedilatildeo rural e urbano quando um territoacuterio alimenta o outro em sua identidade

e perspectiva socioeconocircmica A combinaccedilatildeo gado comeacutercio produccedilatildeo agriacutecola e

localizaccedilatildeo fez do municiacutepio ao longo da sua histoacuteria (desde os tempos originais quando se

chamava Paroacutequia Satildeo Joseacute da Itapororocas no seacuteculo XVI) um territoacuterio que desfruta dos

louros e dissabores de um processo urbanizador pouco consequente com os impactos

socioambientais historicamente construiacutedos(POPPINO 1968) Aleacutem disto sua conexatildeo

territorial e divisatildeo do espaccedilo agraacuterio ao longo da sua histoacuteria deflagrou no seacuteculo XXI em

um municiacutepio com complexas organizaccedilotildees socioculturais no que concerne sua relaccedilatildeo campo

cidade

No que concerneagrave discussatildeo dos impactos deste ordenamento da loacutegica urbano e rural

nas politicas educacionais em Feira de Santana ao longo dos anos podemos inferir que haacute

uma necessidade premente de estudos e anaacutelises sobre o tema Nossa pesquisa aponta para a

emergecircncia destes estudos assim como a importacircncia de socializaccedilatildeo e discussatildeo em torno

delesDesde o ano de 2008 o municiacutepio possui oito distritos a saber Bonfim de Feira Ipuaccedilu

(Joatildeo Durval Carneiro) Humildes Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Tiquaruccedilu e mais

recentemente a partir de fevereiro de 2008 o Distrito de Matinha Os distritos como espaccedilos

organizados ao redor da sede do municiacutepio vatildeo ganhando uma dinacircmica sociocultural

especiacutefica criando elementos de diferenciaccedilatildeo e identidade para aleacutem da cidade sede que os

agrega

Em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo infantil do municiacutepio a nordm 3326 de05 de junho de 2012

(Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana) assinala para um nuacutemero de 996 crianccedilas

matriculadas em creches municipais na zona rural e de 6044 crianccedilas matriculadas em preacute-

escolas no ano de 2011 De acordo com o proacuteprio documento no ano de 2010 o municiacutepio

dispunha de 3 creches e 84 preacute-escolas na zona na rural (FEIRA De SANTANA 2012 p17)

Vaacuterias destas instituiccedilotildees entretanto natildeo se constituem em escolas exclusivas de educaccedilatildeo

9

infantil e sim possuem classes desta etapa de ensino alocadas em escolas de ensino

fundamental (quando natildeo foram tambeacutem encontradas classes com multidades incluindo

crianccedilas da educaccedilatildeo infantil e ensino fundamental as entatildeo classes multisseriadas ainda que

esta terminologia natildeo caiba para a educaccedilatildeo infantil uma vez que este niacutevel de ensino natildeo se

organizaccedilatildeo por seriaccedilatildeo)3

A anaacutelise das condiccedilotildees da infra-estrutura das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do

campo junto ao que preconizam os documentos nacionais revela a necessidade tanto na

perspectiva do estudo da educaccedilatildeo infantil enquanto uma primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica

quantona sua especificidade em torno da localidade em que se encontram e que espaccedilos tecircm

sido construiacutedos para as crianccedilas e infacircncia do campo Questotildees de infra-estrutura e logiacutestica

fazem destes ambientes espaccedilos de lutas proacuteprias com as alternativas territoriais e

socioambientais que lhes satildeo comuns por vezes naturalizados como elemento proacuteprio do

lugar (falta de aacutegua potaacutevel precariedade no saneamento baacutesico peacutessimas condiccedilotildees das

rodovias problemas com transporte escolar problemas de emprego e renda demandas de

sauacutede e educaccedilatildeo etc)

Para efeito da nossa pesquisa tivemos como ponto primordial identificar as

instituiccedilotildees que ofereciam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil dentro dos distritos rurais De

acordo com dados da Secretaria do Municiacutepio (2012) foram identificadas duas (2) escolas

exclusivas (com atendimento especiacutefico para esta faixa etaacuteria) e no universo citado

anteriormente que ofertam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil no seu contexto (via classes

especiacuteficas) O nosso interesse com o estudo eacute compreender como as poliacuteticas de educaccedilatildeo

infantil estatildeo se articulando com a poliacutetica de educaccedilatildeo do campo nos contextos escolares da

zona rural de Feira de Santana Entre estas possiacuteveis articulaccedilotildees a organizaccedilatildeo espacial e

ambiental das escolas e sua inserccedilatildeo na comunidade circundante satildeo elementos de nossa

anaacutelise

De posse do mapeamento institucional das escolas de Educaccedilatildeo Infantil presentes na

zona rural de Feira de Santana a nossa equipe se dividiu em duplas eou trios para a visita aos

distritos e agraves suas escolas com Educaccedilatildeo Infantil Para tanto dividimos o trabalho de campo

em duas etapas a primeira com a aplicaccedilatildeo de questionaacuterios que buscavam dados

institucionais perfil docente condiccedilotildees de infra-estrutura mapeamento de matriacuteculas e um

breve mapeamento da relaccedilatildeo comunidade escola E a segunda etapa com entrevistas quando

3 Para melhor discussatildeo em torno do tema HAGE (2005 2006)

10

decidimos por conversar com quatro (4) gestores e sete (7) professores a partir de criteacuterios4

que nos ajudaram a selecionar os contextos pesquisados

Ao visitarmos os distritos nossa equipe percebeu muitos aspectos interessantes para

compreensatildeo do que chamamos de ldquozona rural do municiacutepiordquo de Feira de Santana Alguns

aspectos chegaram a provocar no nosso trabalho muitas discussotildees e desconstruccedilotildees do que

comumente compreendemos por ldquoespaccedilo ruralrdquo O debate entre o conceito de zona rural e

zona urbana eacute complexo e abrangente demanda uma seacuterie de anaacutelises Para aleacutem das questotildees

conceituais encontramos disparidades no que diz respeitoaos dados oficiais indicados pela

secretaria do municiacutepio em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das escolas5 e tambeacutem com alguns dados de

matriacutecula uma vez queiniciado o ano letivo as demandas e realidades institucionais

modificam-se

Quanto agrave anaacutelise da infra-estrutura das instituiccedilotildees que atendem educaccedilatildeo infantil

foco deste trabalho levando em conta a legislaccedilatildeo anunciada para a modalidade Educaccedilatildeo

Infantil e para a especificidade Educaccedilatildeo do Campo assim como alguns indicadores de

anaacutelise elegemos um dos Distritosvisitados ndash aqui nomeado de D1 ndash para apontar algumas

das nossas reflexotildees iniciais

A visita ao D1 foi realizada por toda a equipe do projeto Decidimos conjuntamente

que por ser o distrito mais distante deveriacuteamos proporcionar uma ida a campo para

conhecermos juntas um contexto rural especiacutefico A visita foi previamente agendada com a

diretora da escola nuacutecleo Uma escola nuacutecleo abarca um conjunto de escolas que satildeo

vinculadasterritorialmente e funcionalmente sob uma mesma gestatildeo que assume

caracteriacutesticas proacuteprias nos contextos locais salvaguardada por uma hierarquia estruturada

pelo organograma do municiacutepio Quando uma escola passa a ser a ldquosederdquo do Nuacutecleo a

direccedilatildeo desta faz a interlocuccedilatildeo com as demais escolas Neste caso haacute uma preservaccedilatildeo

dasdinacircmicasescolaresproacuteprias ao tempo em que o exerciacutecio de uma gestatildeo agregada as

conectam na relaccedilatildeo com a Secretaria de Educaccedilatildeo do Municiacutepio O cenaacuterio de Nucleaccedilatildeo

natildeo eacute recente no universo da zona rural estaacute previsto nos documentos legais mas ainda

demanda um olhar cauteloso sobre a experiecircncia Nossa pesquisa em Feira de Santana tem

anunciado que as diversas formas de vivenciar a organizaccedilatildeo da Nucleaccedilatildeo das escolas do

campo necessitam ser melhor compreendidas e analisadas no acircmbitode estudo da educaccedilatildeo do

campo

4 Criteacuterios para selecionar os sujeitos de pesquisa para participaccedilatildeo nas entrevistas tempo de atuaccedilatildeo na zona rural tempo de atuaccedilatildeo na

educaccedilatildeo infantil professores estatutaacuterios professores terceirizados ou com desvio de funccedilatildeo Satildeo observadas tambeacutem as variaacuteveis de profissionais que acompanharam o processo de transiccedilatildeo para Escolas Nucleadas e representaccedilatildeo de profissionais de diferentes distritos 5 Algumas escolas constam como localizadas em um dado Distrito mas com a visita a campo descobrimos que se localizam em outro

territoacuterio ou seja em outro distrito que natildeo indicado nos dadosreferecircncias do municiacutepio

11

O distrito visitado eacute entre os oito (8) distritos feirenses o que ainda conserva muitas

das caracteriacutesticas especiacuteficas da zona ruralas comunidadespovoados satildeo relativamente

distantes da sede do distrito haacute um distanciamento entre as casas produccedilatildeo agriacutecola como

fonte de renda e suas escolas do campo estatildeo em locais distanciados inclusive da escola sede

Todo o acesso agraves escolas eacute via estrada de chatildeo com um visiacutevel isolamento entre as

propriedades Percebemos caracteriacutesticas diferenciadas ao longo das visitas agraves instituiccedilotildees as

quais deflagram relaccedilotildees diferentes da instituiccedilatildeo com suas comunidades6A Escola Nuacutecleo

do referido Distrito tem cinco (5) escolas vinculadas a ela localizadas em povoados distintos

e distantes entre si Segundo a Diretora o processo de nucleaccedilatildeo adveio da ldquodemanda

comunitaacuteriardquo e iniciou-se no ano de 2003

No decorrer da visita identificamos paradoxos variados entre a contemplaccedilatildeo da

natureza que nos presenteava com um verde especiacutefico das eacutepocas de chuva na regiatildeo do

semiaacuterido e a constataccedilatildeo de que diante desse cenaacuterio encontraacutevamos instituiccedilotildees escolares

organizadas planejadas e habitadas das mais variadas formas por vezes longe do que

promulgam os documentos e discursos acadecircmicos

No que concerne ao abastecimento de aacutegua a pesquisa observou que existem poccedilos

em todas as comunidades das escolas Apenas uma escola nucleada em um dos povoados

ainda depende do carro pipa para o serviccedilo de abastecimento Segundo os relatos a merenda

escolar soacute chega agrave zona rural apoacutes abastecer as escolas ldquoda sederdquo (aqui no caso a ldquosederdquo

refere-se agrave zona urbana do municiacutepio) Muitas vezes a combinaccedilatildeo dos alimentos como

proposto no cardaacutepio natildeo chega agrave escola no mesmo periacuteodo fazendo com que o cardaacutepio

precise ser reajustado de acordo com as necessidades vivenciadas em cada cotidiano escolar

Isto nos leva a concluir que embora haja uma proposta nutricional para as escolas a

operacionalizaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da oferta de uma alimentaccedilatildeo adequada natildeo necessariamente

obedece ao prescrito por conta de muitas das dificuldades durante o processo

No que diz respeito a ldquoBibliotecasrdquo podemos dizer que existem versotildees de adaptaccedilotildees

do termo Em duas delas encontramos espaccedilos improvisados com uma quantidade pequena

de livros organizados em suas estantes Mas no conjunto das escolas do Nuacutecleo a Biblioteca eacute

espaccedilo inexistente Um ponto importante das nossas observaccedilotildees diz respeito aos espaccedilos

recreativos Na nossa visita agraves escolas do Nuacutecleo podemos afirmar que natildeo haacute espaccedilo

especiacutefico para recreaccedilatildeo ainda que tenham um ldquoquintalrdquo que convide as crianccedilas ao brincar

6Utilizamos o termo ldquocomunidaderdquo obedecendo a loacutegica do discurso local Neste texto natildeo avanccedilaremos no debate conceitual dos termos ldquocomunidaderdquo ldquopovoadordquo ldquosederdquo ldquodistritordquo embora na pesquisa a equipe reconheccedila que tais denominaccedilotildees podem carregar sentidos

proacuteprios que muitas vezes natildeo correspondem com loacutegicas territoriais oficialmente descritas e quer precisam ser analisados com cautela no

nosso debate sobre a zona rural de Feira de Santana

12

Ou seja as escolas satildeo fechadas em seus muros sem acesso faacutecil aos arredores Natildeo possuem

parques brinquedotecas banheiros adaptados para as crianccedilas Na sua maioria tecircm um uacutenico

banheiro que atende a adultos e crianccedilas de ambos os sexos Natildeo encontramos escolas

exclusivas de educaccedilatildeo infantil apenas classes nas escolas e muitas delas em regime de

agrupamento com multidades Nenhuma das escolas possui internet algumas sequer tecircm

computador organizando seus dados institucionais ainda de forma manuscrita o que

dificultou inclusive o acesso agraves informaccedilotildees sobre a proacutepriadinacircmica escolar

As condiccedilotildees de ingresso das crianccedilas agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil na zona

rural do municiacutepio ainda satildeo muito complexas o transporte para as crianccedilas eacute via ocircnibus

escolar e para seus professores (em sua maioria residente na cidade de Feira de Santana via

van da Prefeitura) os horaacuterios de aula obedecem agrave loacutegica deste transporte e as condiccedilotildees

adequadas dedeslocamento para a referida faixa etaacuteria eacute um questionamento a ser feito De

um modo geral as escolas do nuacutecleo natildeo apresentammobiliaacuterio e materiais especiacuteficos que

contemplem as necessidades das crianccedilas de 0 a 5 anos de idade

A organizaccedilatildeo do ambiente pedagoacutegico a dimensatildeo arquitetocircnica o espaccedilo fiacutesico

escolar deve ser pensado eadequado natildeo soacute para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo como nos

grandes centros urbanos tambeacutem A percepccedilatildeo a organizaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de

legislaccedilotildees especiacuteficas corroboram para o conhecimento desta causa contudo o hiato que se

estabelece entre o que recomendam e o que realmente se efetiva eacute grande e delator da pouca

visibilidade que tem esta etapa de ensino nodo campo (BARBOSA 2012 HORN 2007

FRISON 2014)

Vale ressaltar que ao ler os documentoslegais verificamos que natildeo haacute especificidades

quanto aos espaccedilos para instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil do Campo o que requer natildeo soacute

revisotildees como proposiccedilotildees urgentes E se nos apegarmos agrave afirmaccedilatildeo de que eacute necessaacuterio

planejar tais ambientes veremos que estamos longe do ideal mas trabalhando a partir de

possibilidades quase que impraticaacuteveis de se acreditar Ainda assim encontramos

profissionais comprometidos com a causa com as crianccedilas que tentam a partir do real do que

tem em matildeos fazer o cotidiano escolar acontecer o que pode ser sentido e visto quando

encontramos as crianccedilas habitando os espaccedilos escolares Haacute vidas que pulsam para aleacutem dos

problemas estruturais que precisam ser consideradas a partir dos mesmos

Ainda que tenhamos legislaccedilatildeo nacional que estabelece e enfatiza a necessidade de

espaccedilos fiacutesicos e infraestrutura adequada a Educaccedilatildeo Infantil ainda existe um trajeto longo de

luta para que as proposiccedilotildees detais documentos (produtos de lutas sociais e poliacuteticas) possam

13

ser consolidadas com mudanccedilas substanciais que respeitem a especificidade das infacircncias

brasileiras entre elas as do campo

4 Algumas Consideraccedilotildees sobre o tema

Os resultados parciais do estudo tecircm revelado a complexa relaccedilatildeo do espaccedilo escolar

com as dinacircmicas pedagoacutegicas neles instauradas e as difiacuteceis condiccedilotildees de adequabilidade dos

contextos aos princiacutepios pedagoacutegicos previstos na legislaccedilatildeo e debates acadecircmicos No que

concerne agraves condiccedilotildees de infra-estrutura nas instituiccedilotildees que ofertam a educaccedilatildeo infantil na

zona rural de Feira de Santana objeto de interesse neste texto podemos evidenciar os

desafios para a implementaccedilatildeo das poliacuteticas a partir de problemas que vatildeo desde o

abastecimento de aacutegua falta de espaccedilo apropriado para brincar mobiliaacuterio inadequado

condiccedilotildees sanitaacuterias insatisfatoacuterias ateacute a organizaccedilatildeo dos grupos atendidos nesta etapa da

educaccedilatildeo

Isto posto diante do observado nas escolas do Distrito 1 saiacutemos com vaacuterias

inquietaccedilotildees mas com uma possiacutevel resposta para as questotildees gritantes quanto a organizaccedilatildeo

estrutural destas natildeo conseguimos identificar aspectos ressaltados e preconizados pelos

documentos legais jaacute citados neste trabalho

Ao pensar em infra-estrutura para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute importante

considerarmos aspectos gerais da educaccedilatildeo infantil como etapa da educaccedilatildeo baacutesica mas

tambeacutem as especificidades territoriais no caso a diversidade que envolve o campo

lembrando que antes de serem alunos da educaccedilatildeo infantil satildeo crianccedilas infacircncias que habitam

o rural com realidades distintas aleacutem de contemplar as especificidades culturais e as

vivecircncias sociais de cada comunidade na qual estas crianccedilas e suas famiacutelias de encontram O

fato eacute que os estudos anunciam que a organizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico de uma instituiccedilatildeo escolar

denuncia as concepccedilotildees de infacircncia de crianccedila de educaccedilatildeo infantil dos sujeitos adultos que

compotildeem este ambiente aleacutem de influenciar no cotidiano nas relaccedilotildees que se estabelecem

na construccedilatildeo e troca de conhecimento no conforto no desenvolvimento de atividades e por

que natildeo afirmar no desenvolvimento educacional das crianccedilas Desta forma construir

adequar qualificar buscar manter a qualidade destes espaccedilos eacute fundamental Tudo isto

implicaraacute em um constante diaacutelogo das poliacuteticas e dos sujeitos na perspectiva de que a

instituiccedilatildeo escolarseja compreendida como um espaccedilo de digna representaccedilatildeo de poder

puacuteblico em sintonia e a serviccedilo dos sujeitos que naquele contexto habitam e devem viver com

condiccedilotildees justas e adequadas de trabalho e vida

Referecircncias

14

ARROYOMiguel Gonzales CALDART Roseli S MOLINA Monica Castagna (Orgs) Por

uma educaccedilatildeo do campo 3 ed- Petroacutepolis RJ Vozes 2008

________Palestra proferida no Seminaacuterio Nacional ldquoEducaccedilatildeo Baacutesica nas Aacutereas de Reforma

Agraacuteria do MSTrdquo realizado em LuziacircniaGO de 12 a 16 de setembro de 2005 ndash Transcriccedilatildeo

revista pelo autor L Disponiacutevel

emhttpwwwnreseedprgovbrcascavelarquivosFileQue_educacao_basica_para_os_povo

s_do_campopdf Acessado em 20072014

BARBOSA Maria Carmem Silveira etal (Orgs) Oferta e demanda da Educaccedilatildeo Infantil

no campo Porto Alegre Evangraf 2012

BRANDAtildeOCarlos Rodrigues O trabalho de saber Porto Alegre Sulina 1999

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei n 9394 de 20 de

dezembro de 1996 Brasiacutelia 1996

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Operacionais

para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do CampoResoluccedilatildeo Nordm 1 de 3 de abril de 2002

Brasiacutelia MEC SEB Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrcnearquivospdfCEB012002pdfgt Acesso em 20 Jun2013

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros Baacutesicos de

Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrsebarquivospdfEducinfmiolo_infraestrpdfgt Acesso em 20

Jun2013

________Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes complementares

normas e princiacutepios para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Resoluccedilatildeo CNE CEB nordm 22008 Brasiacutelia MEC SEB 2010

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-

para-a-educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes curriculares

nacionais para a educaccedilatildeo infantil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Resoluccedilatildeo nordm 5 de 17 de

dezembro de 2009 Brasiacutelia MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 13 de julho de 2010Brasiacutelia

MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

CAVALCANTELudmila O H Das poliacuteticas ao cotidiano entraves e possibilidades para a

educaccedilatildeo do campo alcanccedilar as escolas no rural32ordm Reuniatildeo Anual da ANPED Caxambu

MG 2009Disponiacutevel emlthttpwwwanpedorgbrreunioes32raarquivostrabalhosGT03-

5106--Intpdfgt Acesso em 10 marccedilo 2014

15

_______ SILVA Antonia UZEcircDA Leomaacutercia c de O A escola da crianccedila do campo

reflexotildees e questotildees para as poliacuteticas puacuteblicas no semi-aacuterido baiano In Anais do III

GRUPECI - Seminaacuterio de Grupos de Pesquisa sobre crianccedilas e infacircncias Poliacuteticas e desafios

na produccedilatildeo da pesquisa - Aracaju Universidade federal de Sergipe setembro de 2012

FEIRA DE SANTANA Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Lei 3326 DE 05 DE JUNHO

DE 2012 Institui o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana Feira de Santana-

Bahia 05 de junho de 2012

FRISON Lourdes Maria Bragagnolo O espaccedilo e o tempo na Educaccedilatildeo Infantil Disponiacutevel

emltfileCDocuments20and20SettingsUserMeus20documentosDownloadsO20

espaC3A7o20e20o20tempo20na20EducaC3A7C3A3o20infantil20

(1)pdfgt Acesso em 15 de marccedilo 2014

GONCcedilALVES Raphaela Dany Freitas Silveira O estado da arte da infacircncia e da educaccedilatildeo

infantil do campo debates histoacutericos construccedilotildees atuaisMestrado Universidade Estadual de

Feira de Santana 2013

HAGE Salomatildeo Mufarrej (org) Educaccedilatildeo do campo na Amazocircnia retratos de realidade das

escolas multisseriadas no Paraacute Beleacutem Grafica e Editora Gutemberg Ltda 2005

________ A realidade das escolas multisseriadas frente agraves conquistas na legislaccedilatildeo

educacional 29ordm Reuniatildeo da ANPED 2006 Disponiacutevel em

httpwwwanpedorgbrreunioes29ratrabalhosposteresGT13-2031--Intpdf

HORN M G S A solidaacuteria parceria entre espaccedilo e educador In HORN M G S Sabores

cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na educaccedilatildeo infantil Porto Alegre Artmed

2004

IGBE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Disponiacutevel em

httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=291080ampsearch=bahia|feira-

de-santana Acessado em 26072014

LEITE Seacutergio Celani Escola rural urbanizaccedilatildeo e poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez

1999 (Coleccedilatildeo questotildees da nossa eacutepoca v70)

OLIVEIRA Zilma Ramos de O Curriacuteculo na Educaccedilatildeo Infantil oque propotildeem as novas

Diretrizes NacionaisAnais do I Seminaacuterio Nacional curriacuteculo em movimento ndash Perspectivas

Atuais Belo Horizonte novembro de 2010

MUNARIM A Movimento nacional de educaccedilatildeo do campo uma trajetoacuteria em construccedilatildeo

XXXI Reuniatildeo Anual da Anped GT 03 Movimentos Sociais e Educaccedilatildeo Caxambu MG

2008 Disponiacutevel em lthttp31reuniaoanpedorgbr1trabalhoGT03-4244--Intpdfgt Acesso

em 20 jan2014

POPPINO Rollie E Feira de Santana Salvador Itapoatilde 1968

SILVA Ana Paula Soares da PASUCH Jaqueline SILVA Juliana Bezzon da Educaccedilatildeo

Infantil do Campo 1ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012

16

PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 6: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

6

afirmar que se nos grandes centros urbanos encontramos desafios no tocante agraveinfraestrutura

de qualidade nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil no campo isto se acentua

O documento ldquoDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantilrdquo (BRASIL

2009) objetiva estabelecer quais as diretrizes devem ser consideradas na organizaccedilatildeo de

propostas pedagoacutegicas na educaccedilatildeo infantil sem deixar de observar a legislaccedilatildeo estadual e

municipal aleacutem das normas de cada sistema O documento apresenta concepccedilotildees de educaccedilatildeo

infantil crianccedila curriacuteculo e proposta pedagoacutegica Prevecirc que as condiccedilotildees para o trabalho

coletivo e para a organizaccedilatildeo de materiais e espaccedilos e tempos asseguraratildeo dentre outros

[] O estabelecimento de uma relaccedilatildeo efetiva com a comunidade local e de

mecanismos que garantam a gestatildeo democraacutetica e a consideraccedilatildeo dos saberes da

comunidade

O reconhecimento das especificidades etaacuterias das singularidades individuais e

coletivas das crianccedilas promovendo interaccedilotildees entre crianccedilas de mesma idade e

crianccedilas de diferentes idades Os deslocamentos e os movimentos amplos das

crianccedilas nos espaccedilos internos e externos agraves salas de referecircncia das turmas e agrave

instituiccedilatildeo

A acessibilidade de espaccedilos materiais objetos brinquedos e instruccedilotildees para as

crianccedilas com deficiecircncia transtornos globais de desenvolvimento e altas

habilidadessuperdotaccedilatildeo (BRASIL 2010 p 19)

O documento reconhece que as populaccedilotildees caiccedilaras ribeirinhas quilombolas de

assentados da floresta dentre outras devem ter suas demandas por educaccedilatildeo infantil

atendidas garantindo o respeito agraves suas especificidades culturais identitaacuterias aleacutem da

garantia de um atendimento que considere essas caracteriacutesticas adotando estrateacutegias como

flexibilizaccedilatildeoadequaccedilatildeo do calendaacuterio escolar consideraccedilatildeo agraves praacuteticas econocircmicas

valorizaccedilatildeo dos saberes sobre o mundo e o ambiente natural e prevecirc ainda ldquooferta de

brinquedos e equipamentos que respeitem as caracteriacutesticas ambientais e socioculturais da

comunidaderdquo (BRASIL 2010 p 24)

No que concerne as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica

(BRASIL 2010)2 este documento sinaliza que as etapas da educaccedilatildeo baacutesica devem ser

atendidas em diversas modalidades de ensino entre elas a educaccedilatildeo do campo incluindo-se aiacute

a Educaccedilatildeo Infantil Aponta aspectos que precisam ser garantidos visando o atendimento de

qualidade nesta etapa de ensino entre elas a importacircncia de uma infraestrutura adequada

confortaacutevel que responda as demandas das crianccedilas e das comunidades do campo bem como

considere uma organizaccedilatildeo pedagoacutegica voltada para tais realidades

2 Para maiores informaccedilotildees e detalhamento vale consultar Parecer CNECEB nordm 362001 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 12002 e Parecer

CNECEB nordm 32008 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 22008

7

As Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo (BRASIL

2002) correspondem a uma iniciativa legal que trata especificamente dos povos do campo

em particular das peculiaridades da educaccedilatildeo voltada para os mesmos Constitui-se em um

dos avanccedilos advindos das lutas dos movimentos sociais em prol de uma educaccedilatildeo de

qualidade para seus filhosfilhas Fica explicitado a partir do documento

[] Art 2ordm Estas Diretrizes com base na legislaccedilatildeo educacional constituem um

conjunto de princiacutepios e de procedimentos que visam adequar o projeto institucional

das escolas do campo agraves Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil

o Ensino Fundamental e Meacutedio a Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos a Educaccedilatildeo

Especial a Educaccedilatildeo Indiacutegena a Educaccedilatildeo Profissional de Niacutevel Teacutecnico e a

Formaccedilatildeo de Professores em Niacutevel Meacutedio na modalidade Normal (BRASIL 2002

p1)

Ressalta-se a relevacircncia do documento que cita a educaccedilatildeo infantil como etapa a ser

contemplada no campo Contudo eacute a partir Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 que

estabelece diretrizes complementares normas e princiacutepios para o desenvolvimento de

poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo que outros aspectos acerca

da educaccedilatildeo infantil satildeo enfatizados a exemplo do transporte escolar ofertas e normas para

matriacutecula indicaccedilotildees para agrupamento de crianccedilas em salas multisseriadas entre outros

elementos Quanto agrave infra-estrutura aparece sutilmente um artigo que destaca

[] Art 7ordm A Educaccedilatildeo do Campo deveraacute oferecer sempre o indispensaacutevel apoio

pedagoacutegico aos alunos incluindo condiccedilotildees infra-estruturais adequadas bem como

materiais e livros didaacuteticos equipamentos laboratoacuterios biblioteca e aacutereas de lazer e

desporto em conformidade com a realidade local e as diversidades dos povos do

campo com atendimento ao art 5ordm das Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas escolas do campo (BRASIL 2002)

A partir do exposto compreende-se a premecircncia de poliacuteticas educacionais

direcionadas nomeadamente para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo aleacutem de lutas contundentes

dos educadores dos envolvidos com a causa da educaccedilatildeo infantil no sentido de encontrarmos

formas de efetivaccedilatildeo do que a legislaccedilatildeo nacional aponta como indicadores de qualidade

Promover debates e accedilotildees que promovam a efetivaccedilatildeo do que os documentos propotildeem e

especialmente tornar puacuteblica a voz dos sujeitos do campo no que tange a sua realidade se

constitui em tarefa complexa

Compreendendo a infra-estrutura e a organizaccedilatildeo de ambientes nas instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil do campo como uma das condiccedilotildees fundamentais para o exerciacutecio de plena

atuaccedilatildeo pedagoacutegica nossa pesquisa anuncia a necessidade de um amplo debate sobre as

condiccedilotildees de trabalho e manutenccedilatildeo dos espaccedilos pedagoacutegicos que atendem as crianccedilas de 0 a

5 anos na zona rural de Feira de Santana

8

3 Interfaces entre a infra-estrutura e organizaccedilatildeo de ambientes nas instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil do campo em Feira de Santana primeiras reflexotildees

Com uma populaccedilatildeo estimada em 606139habitantes de acordo com o Censo 2013

Feira de Santana eacute o segundo mais populoso municiacutepio da Bahia Situa-se a 108 km de

distacircncia da capital Salvador e apresenta um complexo circuito rodoviaacuterio que liga a cidade a

diversas rotasregionais Sua histoacuteria de reconhecida importacircncia para o estado baiano vem de

longa data Segundo Poppino (1968) [] Essa importacircncia explica-se pela feliz combinaccedilatildeo de

fatores geograacuteficos e humanos que fazem de Feira de Santana a Princesa do Sertatildeo (p10)

Com ampla vocaccedilatildeo comercial desde sua origem Feira de Santana tem a sua trajetoacuteria

marcada pela relaccedilatildeo rural e urbano quando um territoacuterio alimenta o outro em sua identidade

e perspectiva socioeconocircmica A combinaccedilatildeo gado comeacutercio produccedilatildeo agriacutecola e

localizaccedilatildeo fez do municiacutepio ao longo da sua histoacuteria (desde os tempos originais quando se

chamava Paroacutequia Satildeo Joseacute da Itapororocas no seacuteculo XVI) um territoacuterio que desfruta dos

louros e dissabores de um processo urbanizador pouco consequente com os impactos

socioambientais historicamente construiacutedos(POPPINO 1968) Aleacutem disto sua conexatildeo

territorial e divisatildeo do espaccedilo agraacuterio ao longo da sua histoacuteria deflagrou no seacuteculo XXI em

um municiacutepio com complexas organizaccedilotildees socioculturais no que concerne sua relaccedilatildeo campo

cidade

No que concerneagrave discussatildeo dos impactos deste ordenamento da loacutegica urbano e rural

nas politicas educacionais em Feira de Santana ao longo dos anos podemos inferir que haacute

uma necessidade premente de estudos e anaacutelises sobre o tema Nossa pesquisa aponta para a

emergecircncia destes estudos assim como a importacircncia de socializaccedilatildeo e discussatildeo em torno

delesDesde o ano de 2008 o municiacutepio possui oito distritos a saber Bonfim de Feira Ipuaccedilu

(Joatildeo Durval Carneiro) Humildes Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Tiquaruccedilu e mais

recentemente a partir de fevereiro de 2008 o Distrito de Matinha Os distritos como espaccedilos

organizados ao redor da sede do municiacutepio vatildeo ganhando uma dinacircmica sociocultural

especiacutefica criando elementos de diferenciaccedilatildeo e identidade para aleacutem da cidade sede que os

agrega

Em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo infantil do municiacutepio a nordm 3326 de05 de junho de 2012

(Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana) assinala para um nuacutemero de 996 crianccedilas

matriculadas em creches municipais na zona rural e de 6044 crianccedilas matriculadas em preacute-

escolas no ano de 2011 De acordo com o proacuteprio documento no ano de 2010 o municiacutepio

dispunha de 3 creches e 84 preacute-escolas na zona na rural (FEIRA De SANTANA 2012 p17)

Vaacuterias destas instituiccedilotildees entretanto natildeo se constituem em escolas exclusivas de educaccedilatildeo

9

infantil e sim possuem classes desta etapa de ensino alocadas em escolas de ensino

fundamental (quando natildeo foram tambeacutem encontradas classes com multidades incluindo

crianccedilas da educaccedilatildeo infantil e ensino fundamental as entatildeo classes multisseriadas ainda que

esta terminologia natildeo caiba para a educaccedilatildeo infantil uma vez que este niacutevel de ensino natildeo se

organizaccedilatildeo por seriaccedilatildeo)3

A anaacutelise das condiccedilotildees da infra-estrutura das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do

campo junto ao que preconizam os documentos nacionais revela a necessidade tanto na

perspectiva do estudo da educaccedilatildeo infantil enquanto uma primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica

quantona sua especificidade em torno da localidade em que se encontram e que espaccedilos tecircm

sido construiacutedos para as crianccedilas e infacircncia do campo Questotildees de infra-estrutura e logiacutestica

fazem destes ambientes espaccedilos de lutas proacuteprias com as alternativas territoriais e

socioambientais que lhes satildeo comuns por vezes naturalizados como elemento proacuteprio do

lugar (falta de aacutegua potaacutevel precariedade no saneamento baacutesico peacutessimas condiccedilotildees das

rodovias problemas com transporte escolar problemas de emprego e renda demandas de

sauacutede e educaccedilatildeo etc)

Para efeito da nossa pesquisa tivemos como ponto primordial identificar as

instituiccedilotildees que ofereciam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil dentro dos distritos rurais De

acordo com dados da Secretaria do Municiacutepio (2012) foram identificadas duas (2) escolas

exclusivas (com atendimento especiacutefico para esta faixa etaacuteria) e no universo citado

anteriormente que ofertam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil no seu contexto (via classes

especiacuteficas) O nosso interesse com o estudo eacute compreender como as poliacuteticas de educaccedilatildeo

infantil estatildeo se articulando com a poliacutetica de educaccedilatildeo do campo nos contextos escolares da

zona rural de Feira de Santana Entre estas possiacuteveis articulaccedilotildees a organizaccedilatildeo espacial e

ambiental das escolas e sua inserccedilatildeo na comunidade circundante satildeo elementos de nossa

anaacutelise

De posse do mapeamento institucional das escolas de Educaccedilatildeo Infantil presentes na

zona rural de Feira de Santana a nossa equipe se dividiu em duplas eou trios para a visita aos

distritos e agraves suas escolas com Educaccedilatildeo Infantil Para tanto dividimos o trabalho de campo

em duas etapas a primeira com a aplicaccedilatildeo de questionaacuterios que buscavam dados

institucionais perfil docente condiccedilotildees de infra-estrutura mapeamento de matriacuteculas e um

breve mapeamento da relaccedilatildeo comunidade escola E a segunda etapa com entrevistas quando

3 Para melhor discussatildeo em torno do tema HAGE (2005 2006)

10

decidimos por conversar com quatro (4) gestores e sete (7) professores a partir de criteacuterios4

que nos ajudaram a selecionar os contextos pesquisados

Ao visitarmos os distritos nossa equipe percebeu muitos aspectos interessantes para

compreensatildeo do que chamamos de ldquozona rural do municiacutepiordquo de Feira de Santana Alguns

aspectos chegaram a provocar no nosso trabalho muitas discussotildees e desconstruccedilotildees do que

comumente compreendemos por ldquoespaccedilo ruralrdquo O debate entre o conceito de zona rural e

zona urbana eacute complexo e abrangente demanda uma seacuterie de anaacutelises Para aleacutem das questotildees

conceituais encontramos disparidades no que diz respeitoaos dados oficiais indicados pela

secretaria do municiacutepio em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das escolas5 e tambeacutem com alguns dados de

matriacutecula uma vez queiniciado o ano letivo as demandas e realidades institucionais

modificam-se

Quanto agrave anaacutelise da infra-estrutura das instituiccedilotildees que atendem educaccedilatildeo infantil

foco deste trabalho levando em conta a legislaccedilatildeo anunciada para a modalidade Educaccedilatildeo

Infantil e para a especificidade Educaccedilatildeo do Campo assim como alguns indicadores de

anaacutelise elegemos um dos Distritosvisitados ndash aqui nomeado de D1 ndash para apontar algumas

das nossas reflexotildees iniciais

A visita ao D1 foi realizada por toda a equipe do projeto Decidimos conjuntamente

que por ser o distrito mais distante deveriacuteamos proporcionar uma ida a campo para

conhecermos juntas um contexto rural especiacutefico A visita foi previamente agendada com a

diretora da escola nuacutecleo Uma escola nuacutecleo abarca um conjunto de escolas que satildeo

vinculadasterritorialmente e funcionalmente sob uma mesma gestatildeo que assume

caracteriacutesticas proacuteprias nos contextos locais salvaguardada por uma hierarquia estruturada

pelo organograma do municiacutepio Quando uma escola passa a ser a ldquosederdquo do Nuacutecleo a

direccedilatildeo desta faz a interlocuccedilatildeo com as demais escolas Neste caso haacute uma preservaccedilatildeo

dasdinacircmicasescolaresproacuteprias ao tempo em que o exerciacutecio de uma gestatildeo agregada as

conectam na relaccedilatildeo com a Secretaria de Educaccedilatildeo do Municiacutepio O cenaacuterio de Nucleaccedilatildeo

natildeo eacute recente no universo da zona rural estaacute previsto nos documentos legais mas ainda

demanda um olhar cauteloso sobre a experiecircncia Nossa pesquisa em Feira de Santana tem

anunciado que as diversas formas de vivenciar a organizaccedilatildeo da Nucleaccedilatildeo das escolas do

campo necessitam ser melhor compreendidas e analisadas no acircmbitode estudo da educaccedilatildeo do

campo

4 Criteacuterios para selecionar os sujeitos de pesquisa para participaccedilatildeo nas entrevistas tempo de atuaccedilatildeo na zona rural tempo de atuaccedilatildeo na

educaccedilatildeo infantil professores estatutaacuterios professores terceirizados ou com desvio de funccedilatildeo Satildeo observadas tambeacutem as variaacuteveis de profissionais que acompanharam o processo de transiccedilatildeo para Escolas Nucleadas e representaccedilatildeo de profissionais de diferentes distritos 5 Algumas escolas constam como localizadas em um dado Distrito mas com a visita a campo descobrimos que se localizam em outro

territoacuterio ou seja em outro distrito que natildeo indicado nos dadosreferecircncias do municiacutepio

11

O distrito visitado eacute entre os oito (8) distritos feirenses o que ainda conserva muitas

das caracteriacutesticas especiacuteficas da zona ruralas comunidadespovoados satildeo relativamente

distantes da sede do distrito haacute um distanciamento entre as casas produccedilatildeo agriacutecola como

fonte de renda e suas escolas do campo estatildeo em locais distanciados inclusive da escola sede

Todo o acesso agraves escolas eacute via estrada de chatildeo com um visiacutevel isolamento entre as

propriedades Percebemos caracteriacutesticas diferenciadas ao longo das visitas agraves instituiccedilotildees as

quais deflagram relaccedilotildees diferentes da instituiccedilatildeo com suas comunidades6A Escola Nuacutecleo

do referido Distrito tem cinco (5) escolas vinculadas a ela localizadas em povoados distintos

e distantes entre si Segundo a Diretora o processo de nucleaccedilatildeo adveio da ldquodemanda

comunitaacuteriardquo e iniciou-se no ano de 2003

No decorrer da visita identificamos paradoxos variados entre a contemplaccedilatildeo da

natureza que nos presenteava com um verde especiacutefico das eacutepocas de chuva na regiatildeo do

semiaacuterido e a constataccedilatildeo de que diante desse cenaacuterio encontraacutevamos instituiccedilotildees escolares

organizadas planejadas e habitadas das mais variadas formas por vezes longe do que

promulgam os documentos e discursos acadecircmicos

No que concerne ao abastecimento de aacutegua a pesquisa observou que existem poccedilos

em todas as comunidades das escolas Apenas uma escola nucleada em um dos povoados

ainda depende do carro pipa para o serviccedilo de abastecimento Segundo os relatos a merenda

escolar soacute chega agrave zona rural apoacutes abastecer as escolas ldquoda sederdquo (aqui no caso a ldquosederdquo

refere-se agrave zona urbana do municiacutepio) Muitas vezes a combinaccedilatildeo dos alimentos como

proposto no cardaacutepio natildeo chega agrave escola no mesmo periacuteodo fazendo com que o cardaacutepio

precise ser reajustado de acordo com as necessidades vivenciadas em cada cotidiano escolar

Isto nos leva a concluir que embora haja uma proposta nutricional para as escolas a

operacionalizaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da oferta de uma alimentaccedilatildeo adequada natildeo necessariamente

obedece ao prescrito por conta de muitas das dificuldades durante o processo

No que diz respeito a ldquoBibliotecasrdquo podemos dizer que existem versotildees de adaptaccedilotildees

do termo Em duas delas encontramos espaccedilos improvisados com uma quantidade pequena

de livros organizados em suas estantes Mas no conjunto das escolas do Nuacutecleo a Biblioteca eacute

espaccedilo inexistente Um ponto importante das nossas observaccedilotildees diz respeito aos espaccedilos

recreativos Na nossa visita agraves escolas do Nuacutecleo podemos afirmar que natildeo haacute espaccedilo

especiacutefico para recreaccedilatildeo ainda que tenham um ldquoquintalrdquo que convide as crianccedilas ao brincar

6Utilizamos o termo ldquocomunidaderdquo obedecendo a loacutegica do discurso local Neste texto natildeo avanccedilaremos no debate conceitual dos termos ldquocomunidaderdquo ldquopovoadordquo ldquosederdquo ldquodistritordquo embora na pesquisa a equipe reconheccedila que tais denominaccedilotildees podem carregar sentidos

proacuteprios que muitas vezes natildeo correspondem com loacutegicas territoriais oficialmente descritas e quer precisam ser analisados com cautela no

nosso debate sobre a zona rural de Feira de Santana

12

Ou seja as escolas satildeo fechadas em seus muros sem acesso faacutecil aos arredores Natildeo possuem

parques brinquedotecas banheiros adaptados para as crianccedilas Na sua maioria tecircm um uacutenico

banheiro que atende a adultos e crianccedilas de ambos os sexos Natildeo encontramos escolas

exclusivas de educaccedilatildeo infantil apenas classes nas escolas e muitas delas em regime de

agrupamento com multidades Nenhuma das escolas possui internet algumas sequer tecircm

computador organizando seus dados institucionais ainda de forma manuscrita o que

dificultou inclusive o acesso agraves informaccedilotildees sobre a proacutepriadinacircmica escolar

As condiccedilotildees de ingresso das crianccedilas agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil na zona

rural do municiacutepio ainda satildeo muito complexas o transporte para as crianccedilas eacute via ocircnibus

escolar e para seus professores (em sua maioria residente na cidade de Feira de Santana via

van da Prefeitura) os horaacuterios de aula obedecem agrave loacutegica deste transporte e as condiccedilotildees

adequadas dedeslocamento para a referida faixa etaacuteria eacute um questionamento a ser feito De

um modo geral as escolas do nuacutecleo natildeo apresentammobiliaacuterio e materiais especiacuteficos que

contemplem as necessidades das crianccedilas de 0 a 5 anos de idade

A organizaccedilatildeo do ambiente pedagoacutegico a dimensatildeo arquitetocircnica o espaccedilo fiacutesico

escolar deve ser pensado eadequado natildeo soacute para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo como nos

grandes centros urbanos tambeacutem A percepccedilatildeo a organizaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de

legislaccedilotildees especiacuteficas corroboram para o conhecimento desta causa contudo o hiato que se

estabelece entre o que recomendam e o que realmente se efetiva eacute grande e delator da pouca

visibilidade que tem esta etapa de ensino nodo campo (BARBOSA 2012 HORN 2007

FRISON 2014)

Vale ressaltar que ao ler os documentoslegais verificamos que natildeo haacute especificidades

quanto aos espaccedilos para instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil do Campo o que requer natildeo soacute

revisotildees como proposiccedilotildees urgentes E se nos apegarmos agrave afirmaccedilatildeo de que eacute necessaacuterio

planejar tais ambientes veremos que estamos longe do ideal mas trabalhando a partir de

possibilidades quase que impraticaacuteveis de se acreditar Ainda assim encontramos

profissionais comprometidos com a causa com as crianccedilas que tentam a partir do real do que

tem em matildeos fazer o cotidiano escolar acontecer o que pode ser sentido e visto quando

encontramos as crianccedilas habitando os espaccedilos escolares Haacute vidas que pulsam para aleacutem dos

problemas estruturais que precisam ser consideradas a partir dos mesmos

Ainda que tenhamos legislaccedilatildeo nacional que estabelece e enfatiza a necessidade de

espaccedilos fiacutesicos e infraestrutura adequada a Educaccedilatildeo Infantil ainda existe um trajeto longo de

luta para que as proposiccedilotildees detais documentos (produtos de lutas sociais e poliacuteticas) possam

13

ser consolidadas com mudanccedilas substanciais que respeitem a especificidade das infacircncias

brasileiras entre elas as do campo

4 Algumas Consideraccedilotildees sobre o tema

Os resultados parciais do estudo tecircm revelado a complexa relaccedilatildeo do espaccedilo escolar

com as dinacircmicas pedagoacutegicas neles instauradas e as difiacuteceis condiccedilotildees de adequabilidade dos

contextos aos princiacutepios pedagoacutegicos previstos na legislaccedilatildeo e debates acadecircmicos No que

concerne agraves condiccedilotildees de infra-estrutura nas instituiccedilotildees que ofertam a educaccedilatildeo infantil na

zona rural de Feira de Santana objeto de interesse neste texto podemos evidenciar os

desafios para a implementaccedilatildeo das poliacuteticas a partir de problemas que vatildeo desde o

abastecimento de aacutegua falta de espaccedilo apropriado para brincar mobiliaacuterio inadequado

condiccedilotildees sanitaacuterias insatisfatoacuterias ateacute a organizaccedilatildeo dos grupos atendidos nesta etapa da

educaccedilatildeo

Isto posto diante do observado nas escolas do Distrito 1 saiacutemos com vaacuterias

inquietaccedilotildees mas com uma possiacutevel resposta para as questotildees gritantes quanto a organizaccedilatildeo

estrutural destas natildeo conseguimos identificar aspectos ressaltados e preconizados pelos

documentos legais jaacute citados neste trabalho

Ao pensar em infra-estrutura para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute importante

considerarmos aspectos gerais da educaccedilatildeo infantil como etapa da educaccedilatildeo baacutesica mas

tambeacutem as especificidades territoriais no caso a diversidade que envolve o campo

lembrando que antes de serem alunos da educaccedilatildeo infantil satildeo crianccedilas infacircncias que habitam

o rural com realidades distintas aleacutem de contemplar as especificidades culturais e as

vivecircncias sociais de cada comunidade na qual estas crianccedilas e suas famiacutelias de encontram O

fato eacute que os estudos anunciam que a organizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico de uma instituiccedilatildeo escolar

denuncia as concepccedilotildees de infacircncia de crianccedila de educaccedilatildeo infantil dos sujeitos adultos que

compotildeem este ambiente aleacutem de influenciar no cotidiano nas relaccedilotildees que se estabelecem

na construccedilatildeo e troca de conhecimento no conforto no desenvolvimento de atividades e por

que natildeo afirmar no desenvolvimento educacional das crianccedilas Desta forma construir

adequar qualificar buscar manter a qualidade destes espaccedilos eacute fundamental Tudo isto

implicaraacute em um constante diaacutelogo das poliacuteticas e dos sujeitos na perspectiva de que a

instituiccedilatildeo escolarseja compreendida como um espaccedilo de digna representaccedilatildeo de poder

puacuteblico em sintonia e a serviccedilo dos sujeitos que naquele contexto habitam e devem viver com

condiccedilotildees justas e adequadas de trabalho e vida

Referecircncias

14

ARROYOMiguel Gonzales CALDART Roseli S MOLINA Monica Castagna (Orgs) Por

uma educaccedilatildeo do campo 3 ed- Petroacutepolis RJ Vozes 2008

________Palestra proferida no Seminaacuterio Nacional ldquoEducaccedilatildeo Baacutesica nas Aacutereas de Reforma

Agraacuteria do MSTrdquo realizado em LuziacircniaGO de 12 a 16 de setembro de 2005 ndash Transcriccedilatildeo

revista pelo autor L Disponiacutevel

emhttpwwwnreseedprgovbrcascavelarquivosFileQue_educacao_basica_para_os_povo

s_do_campopdf Acessado em 20072014

BARBOSA Maria Carmem Silveira etal (Orgs) Oferta e demanda da Educaccedilatildeo Infantil

no campo Porto Alegre Evangraf 2012

BRANDAtildeOCarlos Rodrigues O trabalho de saber Porto Alegre Sulina 1999

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei n 9394 de 20 de

dezembro de 1996 Brasiacutelia 1996

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Operacionais

para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do CampoResoluccedilatildeo Nordm 1 de 3 de abril de 2002

Brasiacutelia MEC SEB Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrcnearquivospdfCEB012002pdfgt Acesso em 20 Jun2013

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros Baacutesicos de

Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrsebarquivospdfEducinfmiolo_infraestrpdfgt Acesso em 20

Jun2013

________Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes complementares

normas e princiacutepios para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Resoluccedilatildeo CNE CEB nordm 22008 Brasiacutelia MEC SEB 2010

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-

para-a-educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes curriculares

nacionais para a educaccedilatildeo infantil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Resoluccedilatildeo nordm 5 de 17 de

dezembro de 2009 Brasiacutelia MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 13 de julho de 2010Brasiacutelia

MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

CAVALCANTELudmila O H Das poliacuteticas ao cotidiano entraves e possibilidades para a

educaccedilatildeo do campo alcanccedilar as escolas no rural32ordm Reuniatildeo Anual da ANPED Caxambu

MG 2009Disponiacutevel emlthttpwwwanpedorgbrreunioes32raarquivostrabalhosGT03-

5106--Intpdfgt Acesso em 10 marccedilo 2014

15

_______ SILVA Antonia UZEcircDA Leomaacutercia c de O A escola da crianccedila do campo

reflexotildees e questotildees para as poliacuteticas puacuteblicas no semi-aacuterido baiano In Anais do III

GRUPECI - Seminaacuterio de Grupos de Pesquisa sobre crianccedilas e infacircncias Poliacuteticas e desafios

na produccedilatildeo da pesquisa - Aracaju Universidade federal de Sergipe setembro de 2012

FEIRA DE SANTANA Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Lei 3326 DE 05 DE JUNHO

DE 2012 Institui o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana Feira de Santana-

Bahia 05 de junho de 2012

FRISON Lourdes Maria Bragagnolo O espaccedilo e o tempo na Educaccedilatildeo Infantil Disponiacutevel

emltfileCDocuments20and20SettingsUserMeus20documentosDownloadsO20

espaC3A7o20e20o20tempo20na20EducaC3A7C3A3o20infantil20

(1)pdfgt Acesso em 15 de marccedilo 2014

GONCcedilALVES Raphaela Dany Freitas Silveira O estado da arte da infacircncia e da educaccedilatildeo

infantil do campo debates histoacutericos construccedilotildees atuaisMestrado Universidade Estadual de

Feira de Santana 2013

HAGE Salomatildeo Mufarrej (org) Educaccedilatildeo do campo na Amazocircnia retratos de realidade das

escolas multisseriadas no Paraacute Beleacutem Grafica e Editora Gutemberg Ltda 2005

________ A realidade das escolas multisseriadas frente agraves conquistas na legislaccedilatildeo

educacional 29ordm Reuniatildeo da ANPED 2006 Disponiacutevel em

httpwwwanpedorgbrreunioes29ratrabalhosposteresGT13-2031--Intpdf

HORN M G S A solidaacuteria parceria entre espaccedilo e educador In HORN M G S Sabores

cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na educaccedilatildeo infantil Porto Alegre Artmed

2004

IGBE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Disponiacutevel em

httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=291080ampsearch=bahia|feira-

de-santana Acessado em 26072014

LEITE Seacutergio Celani Escola rural urbanizaccedilatildeo e poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez

1999 (Coleccedilatildeo questotildees da nossa eacutepoca v70)

OLIVEIRA Zilma Ramos de O Curriacuteculo na Educaccedilatildeo Infantil oque propotildeem as novas

Diretrizes NacionaisAnais do I Seminaacuterio Nacional curriacuteculo em movimento ndash Perspectivas

Atuais Belo Horizonte novembro de 2010

MUNARIM A Movimento nacional de educaccedilatildeo do campo uma trajetoacuteria em construccedilatildeo

XXXI Reuniatildeo Anual da Anped GT 03 Movimentos Sociais e Educaccedilatildeo Caxambu MG

2008 Disponiacutevel em lthttp31reuniaoanpedorgbr1trabalhoGT03-4244--Intpdfgt Acesso

em 20 jan2014

POPPINO Rollie E Feira de Santana Salvador Itapoatilde 1968

SILVA Ana Paula Soares da PASUCH Jaqueline SILVA Juliana Bezzon da Educaccedilatildeo

Infantil do Campo 1ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012

16

PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 7: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

7

As Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo (BRASIL

2002) correspondem a uma iniciativa legal que trata especificamente dos povos do campo

em particular das peculiaridades da educaccedilatildeo voltada para os mesmos Constitui-se em um

dos avanccedilos advindos das lutas dos movimentos sociais em prol de uma educaccedilatildeo de

qualidade para seus filhosfilhas Fica explicitado a partir do documento

[] Art 2ordm Estas Diretrizes com base na legislaccedilatildeo educacional constituem um

conjunto de princiacutepios e de procedimentos que visam adequar o projeto institucional

das escolas do campo agraves Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil

o Ensino Fundamental e Meacutedio a Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos a Educaccedilatildeo

Especial a Educaccedilatildeo Indiacutegena a Educaccedilatildeo Profissional de Niacutevel Teacutecnico e a

Formaccedilatildeo de Professores em Niacutevel Meacutedio na modalidade Normal (BRASIL 2002

p1)

Ressalta-se a relevacircncia do documento que cita a educaccedilatildeo infantil como etapa a ser

contemplada no campo Contudo eacute a partir Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 que

estabelece diretrizes complementares normas e princiacutepios para o desenvolvimento de

poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo que outros aspectos acerca

da educaccedilatildeo infantil satildeo enfatizados a exemplo do transporte escolar ofertas e normas para

matriacutecula indicaccedilotildees para agrupamento de crianccedilas em salas multisseriadas entre outros

elementos Quanto agrave infra-estrutura aparece sutilmente um artigo que destaca

[] Art 7ordm A Educaccedilatildeo do Campo deveraacute oferecer sempre o indispensaacutevel apoio

pedagoacutegico aos alunos incluindo condiccedilotildees infra-estruturais adequadas bem como

materiais e livros didaacuteticos equipamentos laboratoacuterios biblioteca e aacutereas de lazer e

desporto em conformidade com a realidade local e as diversidades dos povos do

campo com atendimento ao art 5ordm das Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas escolas do campo (BRASIL 2002)

A partir do exposto compreende-se a premecircncia de poliacuteticas educacionais

direcionadas nomeadamente para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo aleacutem de lutas contundentes

dos educadores dos envolvidos com a causa da educaccedilatildeo infantil no sentido de encontrarmos

formas de efetivaccedilatildeo do que a legislaccedilatildeo nacional aponta como indicadores de qualidade

Promover debates e accedilotildees que promovam a efetivaccedilatildeo do que os documentos propotildeem e

especialmente tornar puacuteblica a voz dos sujeitos do campo no que tange a sua realidade se

constitui em tarefa complexa

Compreendendo a infra-estrutura e a organizaccedilatildeo de ambientes nas instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil do campo como uma das condiccedilotildees fundamentais para o exerciacutecio de plena

atuaccedilatildeo pedagoacutegica nossa pesquisa anuncia a necessidade de um amplo debate sobre as

condiccedilotildees de trabalho e manutenccedilatildeo dos espaccedilos pedagoacutegicos que atendem as crianccedilas de 0 a

5 anos na zona rural de Feira de Santana

8

3 Interfaces entre a infra-estrutura e organizaccedilatildeo de ambientes nas instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil do campo em Feira de Santana primeiras reflexotildees

Com uma populaccedilatildeo estimada em 606139habitantes de acordo com o Censo 2013

Feira de Santana eacute o segundo mais populoso municiacutepio da Bahia Situa-se a 108 km de

distacircncia da capital Salvador e apresenta um complexo circuito rodoviaacuterio que liga a cidade a

diversas rotasregionais Sua histoacuteria de reconhecida importacircncia para o estado baiano vem de

longa data Segundo Poppino (1968) [] Essa importacircncia explica-se pela feliz combinaccedilatildeo de

fatores geograacuteficos e humanos que fazem de Feira de Santana a Princesa do Sertatildeo (p10)

Com ampla vocaccedilatildeo comercial desde sua origem Feira de Santana tem a sua trajetoacuteria

marcada pela relaccedilatildeo rural e urbano quando um territoacuterio alimenta o outro em sua identidade

e perspectiva socioeconocircmica A combinaccedilatildeo gado comeacutercio produccedilatildeo agriacutecola e

localizaccedilatildeo fez do municiacutepio ao longo da sua histoacuteria (desde os tempos originais quando se

chamava Paroacutequia Satildeo Joseacute da Itapororocas no seacuteculo XVI) um territoacuterio que desfruta dos

louros e dissabores de um processo urbanizador pouco consequente com os impactos

socioambientais historicamente construiacutedos(POPPINO 1968) Aleacutem disto sua conexatildeo

territorial e divisatildeo do espaccedilo agraacuterio ao longo da sua histoacuteria deflagrou no seacuteculo XXI em

um municiacutepio com complexas organizaccedilotildees socioculturais no que concerne sua relaccedilatildeo campo

cidade

No que concerneagrave discussatildeo dos impactos deste ordenamento da loacutegica urbano e rural

nas politicas educacionais em Feira de Santana ao longo dos anos podemos inferir que haacute

uma necessidade premente de estudos e anaacutelises sobre o tema Nossa pesquisa aponta para a

emergecircncia destes estudos assim como a importacircncia de socializaccedilatildeo e discussatildeo em torno

delesDesde o ano de 2008 o municiacutepio possui oito distritos a saber Bonfim de Feira Ipuaccedilu

(Joatildeo Durval Carneiro) Humildes Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Tiquaruccedilu e mais

recentemente a partir de fevereiro de 2008 o Distrito de Matinha Os distritos como espaccedilos

organizados ao redor da sede do municiacutepio vatildeo ganhando uma dinacircmica sociocultural

especiacutefica criando elementos de diferenciaccedilatildeo e identidade para aleacutem da cidade sede que os

agrega

Em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo infantil do municiacutepio a nordm 3326 de05 de junho de 2012

(Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana) assinala para um nuacutemero de 996 crianccedilas

matriculadas em creches municipais na zona rural e de 6044 crianccedilas matriculadas em preacute-

escolas no ano de 2011 De acordo com o proacuteprio documento no ano de 2010 o municiacutepio

dispunha de 3 creches e 84 preacute-escolas na zona na rural (FEIRA De SANTANA 2012 p17)

Vaacuterias destas instituiccedilotildees entretanto natildeo se constituem em escolas exclusivas de educaccedilatildeo

9

infantil e sim possuem classes desta etapa de ensino alocadas em escolas de ensino

fundamental (quando natildeo foram tambeacutem encontradas classes com multidades incluindo

crianccedilas da educaccedilatildeo infantil e ensino fundamental as entatildeo classes multisseriadas ainda que

esta terminologia natildeo caiba para a educaccedilatildeo infantil uma vez que este niacutevel de ensino natildeo se

organizaccedilatildeo por seriaccedilatildeo)3

A anaacutelise das condiccedilotildees da infra-estrutura das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do

campo junto ao que preconizam os documentos nacionais revela a necessidade tanto na

perspectiva do estudo da educaccedilatildeo infantil enquanto uma primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica

quantona sua especificidade em torno da localidade em que se encontram e que espaccedilos tecircm

sido construiacutedos para as crianccedilas e infacircncia do campo Questotildees de infra-estrutura e logiacutestica

fazem destes ambientes espaccedilos de lutas proacuteprias com as alternativas territoriais e

socioambientais que lhes satildeo comuns por vezes naturalizados como elemento proacuteprio do

lugar (falta de aacutegua potaacutevel precariedade no saneamento baacutesico peacutessimas condiccedilotildees das

rodovias problemas com transporte escolar problemas de emprego e renda demandas de

sauacutede e educaccedilatildeo etc)

Para efeito da nossa pesquisa tivemos como ponto primordial identificar as

instituiccedilotildees que ofereciam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil dentro dos distritos rurais De

acordo com dados da Secretaria do Municiacutepio (2012) foram identificadas duas (2) escolas

exclusivas (com atendimento especiacutefico para esta faixa etaacuteria) e no universo citado

anteriormente que ofertam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil no seu contexto (via classes

especiacuteficas) O nosso interesse com o estudo eacute compreender como as poliacuteticas de educaccedilatildeo

infantil estatildeo se articulando com a poliacutetica de educaccedilatildeo do campo nos contextos escolares da

zona rural de Feira de Santana Entre estas possiacuteveis articulaccedilotildees a organizaccedilatildeo espacial e

ambiental das escolas e sua inserccedilatildeo na comunidade circundante satildeo elementos de nossa

anaacutelise

De posse do mapeamento institucional das escolas de Educaccedilatildeo Infantil presentes na

zona rural de Feira de Santana a nossa equipe se dividiu em duplas eou trios para a visita aos

distritos e agraves suas escolas com Educaccedilatildeo Infantil Para tanto dividimos o trabalho de campo

em duas etapas a primeira com a aplicaccedilatildeo de questionaacuterios que buscavam dados

institucionais perfil docente condiccedilotildees de infra-estrutura mapeamento de matriacuteculas e um

breve mapeamento da relaccedilatildeo comunidade escola E a segunda etapa com entrevistas quando

3 Para melhor discussatildeo em torno do tema HAGE (2005 2006)

10

decidimos por conversar com quatro (4) gestores e sete (7) professores a partir de criteacuterios4

que nos ajudaram a selecionar os contextos pesquisados

Ao visitarmos os distritos nossa equipe percebeu muitos aspectos interessantes para

compreensatildeo do que chamamos de ldquozona rural do municiacutepiordquo de Feira de Santana Alguns

aspectos chegaram a provocar no nosso trabalho muitas discussotildees e desconstruccedilotildees do que

comumente compreendemos por ldquoespaccedilo ruralrdquo O debate entre o conceito de zona rural e

zona urbana eacute complexo e abrangente demanda uma seacuterie de anaacutelises Para aleacutem das questotildees

conceituais encontramos disparidades no que diz respeitoaos dados oficiais indicados pela

secretaria do municiacutepio em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das escolas5 e tambeacutem com alguns dados de

matriacutecula uma vez queiniciado o ano letivo as demandas e realidades institucionais

modificam-se

Quanto agrave anaacutelise da infra-estrutura das instituiccedilotildees que atendem educaccedilatildeo infantil

foco deste trabalho levando em conta a legislaccedilatildeo anunciada para a modalidade Educaccedilatildeo

Infantil e para a especificidade Educaccedilatildeo do Campo assim como alguns indicadores de

anaacutelise elegemos um dos Distritosvisitados ndash aqui nomeado de D1 ndash para apontar algumas

das nossas reflexotildees iniciais

A visita ao D1 foi realizada por toda a equipe do projeto Decidimos conjuntamente

que por ser o distrito mais distante deveriacuteamos proporcionar uma ida a campo para

conhecermos juntas um contexto rural especiacutefico A visita foi previamente agendada com a

diretora da escola nuacutecleo Uma escola nuacutecleo abarca um conjunto de escolas que satildeo

vinculadasterritorialmente e funcionalmente sob uma mesma gestatildeo que assume

caracteriacutesticas proacuteprias nos contextos locais salvaguardada por uma hierarquia estruturada

pelo organograma do municiacutepio Quando uma escola passa a ser a ldquosederdquo do Nuacutecleo a

direccedilatildeo desta faz a interlocuccedilatildeo com as demais escolas Neste caso haacute uma preservaccedilatildeo

dasdinacircmicasescolaresproacuteprias ao tempo em que o exerciacutecio de uma gestatildeo agregada as

conectam na relaccedilatildeo com a Secretaria de Educaccedilatildeo do Municiacutepio O cenaacuterio de Nucleaccedilatildeo

natildeo eacute recente no universo da zona rural estaacute previsto nos documentos legais mas ainda

demanda um olhar cauteloso sobre a experiecircncia Nossa pesquisa em Feira de Santana tem

anunciado que as diversas formas de vivenciar a organizaccedilatildeo da Nucleaccedilatildeo das escolas do

campo necessitam ser melhor compreendidas e analisadas no acircmbitode estudo da educaccedilatildeo do

campo

4 Criteacuterios para selecionar os sujeitos de pesquisa para participaccedilatildeo nas entrevistas tempo de atuaccedilatildeo na zona rural tempo de atuaccedilatildeo na

educaccedilatildeo infantil professores estatutaacuterios professores terceirizados ou com desvio de funccedilatildeo Satildeo observadas tambeacutem as variaacuteveis de profissionais que acompanharam o processo de transiccedilatildeo para Escolas Nucleadas e representaccedilatildeo de profissionais de diferentes distritos 5 Algumas escolas constam como localizadas em um dado Distrito mas com a visita a campo descobrimos que se localizam em outro

territoacuterio ou seja em outro distrito que natildeo indicado nos dadosreferecircncias do municiacutepio

11

O distrito visitado eacute entre os oito (8) distritos feirenses o que ainda conserva muitas

das caracteriacutesticas especiacuteficas da zona ruralas comunidadespovoados satildeo relativamente

distantes da sede do distrito haacute um distanciamento entre as casas produccedilatildeo agriacutecola como

fonte de renda e suas escolas do campo estatildeo em locais distanciados inclusive da escola sede

Todo o acesso agraves escolas eacute via estrada de chatildeo com um visiacutevel isolamento entre as

propriedades Percebemos caracteriacutesticas diferenciadas ao longo das visitas agraves instituiccedilotildees as

quais deflagram relaccedilotildees diferentes da instituiccedilatildeo com suas comunidades6A Escola Nuacutecleo

do referido Distrito tem cinco (5) escolas vinculadas a ela localizadas em povoados distintos

e distantes entre si Segundo a Diretora o processo de nucleaccedilatildeo adveio da ldquodemanda

comunitaacuteriardquo e iniciou-se no ano de 2003

No decorrer da visita identificamos paradoxos variados entre a contemplaccedilatildeo da

natureza que nos presenteava com um verde especiacutefico das eacutepocas de chuva na regiatildeo do

semiaacuterido e a constataccedilatildeo de que diante desse cenaacuterio encontraacutevamos instituiccedilotildees escolares

organizadas planejadas e habitadas das mais variadas formas por vezes longe do que

promulgam os documentos e discursos acadecircmicos

No que concerne ao abastecimento de aacutegua a pesquisa observou que existem poccedilos

em todas as comunidades das escolas Apenas uma escola nucleada em um dos povoados

ainda depende do carro pipa para o serviccedilo de abastecimento Segundo os relatos a merenda

escolar soacute chega agrave zona rural apoacutes abastecer as escolas ldquoda sederdquo (aqui no caso a ldquosederdquo

refere-se agrave zona urbana do municiacutepio) Muitas vezes a combinaccedilatildeo dos alimentos como

proposto no cardaacutepio natildeo chega agrave escola no mesmo periacuteodo fazendo com que o cardaacutepio

precise ser reajustado de acordo com as necessidades vivenciadas em cada cotidiano escolar

Isto nos leva a concluir que embora haja uma proposta nutricional para as escolas a

operacionalizaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da oferta de uma alimentaccedilatildeo adequada natildeo necessariamente

obedece ao prescrito por conta de muitas das dificuldades durante o processo

No que diz respeito a ldquoBibliotecasrdquo podemos dizer que existem versotildees de adaptaccedilotildees

do termo Em duas delas encontramos espaccedilos improvisados com uma quantidade pequena

de livros organizados em suas estantes Mas no conjunto das escolas do Nuacutecleo a Biblioteca eacute

espaccedilo inexistente Um ponto importante das nossas observaccedilotildees diz respeito aos espaccedilos

recreativos Na nossa visita agraves escolas do Nuacutecleo podemos afirmar que natildeo haacute espaccedilo

especiacutefico para recreaccedilatildeo ainda que tenham um ldquoquintalrdquo que convide as crianccedilas ao brincar

6Utilizamos o termo ldquocomunidaderdquo obedecendo a loacutegica do discurso local Neste texto natildeo avanccedilaremos no debate conceitual dos termos ldquocomunidaderdquo ldquopovoadordquo ldquosederdquo ldquodistritordquo embora na pesquisa a equipe reconheccedila que tais denominaccedilotildees podem carregar sentidos

proacuteprios que muitas vezes natildeo correspondem com loacutegicas territoriais oficialmente descritas e quer precisam ser analisados com cautela no

nosso debate sobre a zona rural de Feira de Santana

12

Ou seja as escolas satildeo fechadas em seus muros sem acesso faacutecil aos arredores Natildeo possuem

parques brinquedotecas banheiros adaptados para as crianccedilas Na sua maioria tecircm um uacutenico

banheiro que atende a adultos e crianccedilas de ambos os sexos Natildeo encontramos escolas

exclusivas de educaccedilatildeo infantil apenas classes nas escolas e muitas delas em regime de

agrupamento com multidades Nenhuma das escolas possui internet algumas sequer tecircm

computador organizando seus dados institucionais ainda de forma manuscrita o que

dificultou inclusive o acesso agraves informaccedilotildees sobre a proacutepriadinacircmica escolar

As condiccedilotildees de ingresso das crianccedilas agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil na zona

rural do municiacutepio ainda satildeo muito complexas o transporte para as crianccedilas eacute via ocircnibus

escolar e para seus professores (em sua maioria residente na cidade de Feira de Santana via

van da Prefeitura) os horaacuterios de aula obedecem agrave loacutegica deste transporte e as condiccedilotildees

adequadas dedeslocamento para a referida faixa etaacuteria eacute um questionamento a ser feito De

um modo geral as escolas do nuacutecleo natildeo apresentammobiliaacuterio e materiais especiacuteficos que

contemplem as necessidades das crianccedilas de 0 a 5 anos de idade

A organizaccedilatildeo do ambiente pedagoacutegico a dimensatildeo arquitetocircnica o espaccedilo fiacutesico

escolar deve ser pensado eadequado natildeo soacute para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo como nos

grandes centros urbanos tambeacutem A percepccedilatildeo a organizaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de

legislaccedilotildees especiacuteficas corroboram para o conhecimento desta causa contudo o hiato que se

estabelece entre o que recomendam e o que realmente se efetiva eacute grande e delator da pouca

visibilidade que tem esta etapa de ensino nodo campo (BARBOSA 2012 HORN 2007

FRISON 2014)

Vale ressaltar que ao ler os documentoslegais verificamos que natildeo haacute especificidades

quanto aos espaccedilos para instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil do Campo o que requer natildeo soacute

revisotildees como proposiccedilotildees urgentes E se nos apegarmos agrave afirmaccedilatildeo de que eacute necessaacuterio

planejar tais ambientes veremos que estamos longe do ideal mas trabalhando a partir de

possibilidades quase que impraticaacuteveis de se acreditar Ainda assim encontramos

profissionais comprometidos com a causa com as crianccedilas que tentam a partir do real do que

tem em matildeos fazer o cotidiano escolar acontecer o que pode ser sentido e visto quando

encontramos as crianccedilas habitando os espaccedilos escolares Haacute vidas que pulsam para aleacutem dos

problemas estruturais que precisam ser consideradas a partir dos mesmos

Ainda que tenhamos legislaccedilatildeo nacional que estabelece e enfatiza a necessidade de

espaccedilos fiacutesicos e infraestrutura adequada a Educaccedilatildeo Infantil ainda existe um trajeto longo de

luta para que as proposiccedilotildees detais documentos (produtos de lutas sociais e poliacuteticas) possam

13

ser consolidadas com mudanccedilas substanciais que respeitem a especificidade das infacircncias

brasileiras entre elas as do campo

4 Algumas Consideraccedilotildees sobre o tema

Os resultados parciais do estudo tecircm revelado a complexa relaccedilatildeo do espaccedilo escolar

com as dinacircmicas pedagoacutegicas neles instauradas e as difiacuteceis condiccedilotildees de adequabilidade dos

contextos aos princiacutepios pedagoacutegicos previstos na legislaccedilatildeo e debates acadecircmicos No que

concerne agraves condiccedilotildees de infra-estrutura nas instituiccedilotildees que ofertam a educaccedilatildeo infantil na

zona rural de Feira de Santana objeto de interesse neste texto podemos evidenciar os

desafios para a implementaccedilatildeo das poliacuteticas a partir de problemas que vatildeo desde o

abastecimento de aacutegua falta de espaccedilo apropriado para brincar mobiliaacuterio inadequado

condiccedilotildees sanitaacuterias insatisfatoacuterias ateacute a organizaccedilatildeo dos grupos atendidos nesta etapa da

educaccedilatildeo

Isto posto diante do observado nas escolas do Distrito 1 saiacutemos com vaacuterias

inquietaccedilotildees mas com uma possiacutevel resposta para as questotildees gritantes quanto a organizaccedilatildeo

estrutural destas natildeo conseguimos identificar aspectos ressaltados e preconizados pelos

documentos legais jaacute citados neste trabalho

Ao pensar em infra-estrutura para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute importante

considerarmos aspectos gerais da educaccedilatildeo infantil como etapa da educaccedilatildeo baacutesica mas

tambeacutem as especificidades territoriais no caso a diversidade que envolve o campo

lembrando que antes de serem alunos da educaccedilatildeo infantil satildeo crianccedilas infacircncias que habitam

o rural com realidades distintas aleacutem de contemplar as especificidades culturais e as

vivecircncias sociais de cada comunidade na qual estas crianccedilas e suas famiacutelias de encontram O

fato eacute que os estudos anunciam que a organizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico de uma instituiccedilatildeo escolar

denuncia as concepccedilotildees de infacircncia de crianccedila de educaccedilatildeo infantil dos sujeitos adultos que

compotildeem este ambiente aleacutem de influenciar no cotidiano nas relaccedilotildees que se estabelecem

na construccedilatildeo e troca de conhecimento no conforto no desenvolvimento de atividades e por

que natildeo afirmar no desenvolvimento educacional das crianccedilas Desta forma construir

adequar qualificar buscar manter a qualidade destes espaccedilos eacute fundamental Tudo isto

implicaraacute em um constante diaacutelogo das poliacuteticas e dos sujeitos na perspectiva de que a

instituiccedilatildeo escolarseja compreendida como um espaccedilo de digna representaccedilatildeo de poder

puacuteblico em sintonia e a serviccedilo dos sujeitos que naquele contexto habitam e devem viver com

condiccedilotildees justas e adequadas de trabalho e vida

Referecircncias

14

ARROYOMiguel Gonzales CALDART Roseli S MOLINA Monica Castagna (Orgs) Por

uma educaccedilatildeo do campo 3 ed- Petroacutepolis RJ Vozes 2008

________Palestra proferida no Seminaacuterio Nacional ldquoEducaccedilatildeo Baacutesica nas Aacutereas de Reforma

Agraacuteria do MSTrdquo realizado em LuziacircniaGO de 12 a 16 de setembro de 2005 ndash Transcriccedilatildeo

revista pelo autor L Disponiacutevel

emhttpwwwnreseedprgovbrcascavelarquivosFileQue_educacao_basica_para_os_povo

s_do_campopdf Acessado em 20072014

BARBOSA Maria Carmem Silveira etal (Orgs) Oferta e demanda da Educaccedilatildeo Infantil

no campo Porto Alegre Evangraf 2012

BRANDAtildeOCarlos Rodrigues O trabalho de saber Porto Alegre Sulina 1999

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei n 9394 de 20 de

dezembro de 1996 Brasiacutelia 1996

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Operacionais

para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do CampoResoluccedilatildeo Nordm 1 de 3 de abril de 2002

Brasiacutelia MEC SEB Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrcnearquivospdfCEB012002pdfgt Acesso em 20 Jun2013

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros Baacutesicos de

Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrsebarquivospdfEducinfmiolo_infraestrpdfgt Acesso em 20

Jun2013

________Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes complementares

normas e princiacutepios para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Resoluccedilatildeo CNE CEB nordm 22008 Brasiacutelia MEC SEB 2010

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-

para-a-educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes curriculares

nacionais para a educaccedilatildeo infantil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Resoluccedilatildeo nordm 5 de 17 de

dezembro de 2009 Brasiacutelia MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 13 de julho de 2010Brasiacutelia

MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

CAVALCANTELudmila O H Das poliacuteticas ao cotidiano entraves e possibilidades para a

educaccedilatildeo do campo alcanccedilar as escolas no rural32ordm Reuniatildeo Anual da ANPED Caxambu

MG 2009Disponiacutevel emlthttpwwwanpedorgbrreunioes32raarquivostrabalhosGT03-

5106--Intpdfgt Acesso em 10 marccedilo 2014

15

_______ SILVA Antonia UZEcircDA Leomaacutercia c de O A escola da crianccedila do campo

reflexotildees e questotildees para as poliacuteticas puacuteblicas no semi-aacuterido baiano In Anais do III

GRUPECI - Seminaacuterio de Grupos de Pesquisa sobre crianccedilas e infacircncias Poliacuteticas e desafios

na produccedilatildeo da pesquisa - Aracaju Universidade federal de Sergipe setembro de 2012

FEIRA DE SANTANA Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Lei 3326 DE 05 DE JUNHO

DE 2012 Institui o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana Feira de Santana-

Bahia 05 de junho de 2012

FRISON Lourdes Maria Bragagnolo O espaccedilo e o tempo na Educaccedilatildeo Infantil Disponiacutevel

emltfileCDocuments20and20SettingsUserMeus20documentosDownloadsO20

espaC3A7o20e20o20tempo20na20EducaC3A7C3A3o20infantil20

(1)pdfgt Acesso em 15 de marccedilo 2014

GONCcedilALVES Raphaela Dany Freitas Silveira O estado da arte da infacircncia e da educaccedilatildeo

infantil do campo debates histoacutericos construccedilotildees atuaisMestrado Universidade Estadual de

Feira de Santana 2013

HAGE Salomatildeo Mufarrej (org) Educaccedilatildeo do campo na Amazocircnia retratos de realidade das

escolas multisseriadas no Paraacute Beleacutem Grafica e Editora Gutemberg Ltda 2005

________ A realidade das escolas multisseriadas frente agraves conquistas na legislaccedilatildeo

educacional 29ordm Reuniatildeo da ANPED 2006 Disponiacutevel em

httpwwwanpedorgbrreunioes29ratrabalhosposteresGT13-2031--Intpdf

HORN M G S A solidaacuteria parceria entre espaccedilo e educador In HORN M G S Sabores

cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na educaccedilatildeo infantil Porto Alegre Artmed

2004

IGBE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Disponiacutevel em

httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=291080ampsearch=bahia|feira-

de-santana Acessado em 26072014

LEITE Seacutergio Celani Escola rural urbanizaccedilatildeo e poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez

1999 (Coleccedilatildeo questotildees da nossa eacutepoca v70)

OLIVEIRA Zilma Ramos de O Curriacuteculo na Educaccedilatildeo Infantil oque propotildeem as novas

Diretrizes NacionaisAnais do I Seminaacuterio Nacional curriacuteculo em movimento ndash Perspectivas

Atuais Belo Horizonte novembro de 2010

MUNARIM A Movimento nacional de educaccedilatildeo do campo uma trajetoacuteria em construccedilatildeo

XXXI Reuniatildeo Anual da Anped GT 03 Movimentos Sociais e Educaccedilatildeo Caxambu MG

2008 Disponiacutevel em lthttp31reuniaoanpedorgbr1trabalhoGT03-4244--Intpdfgt Acesso

em 20 jan2014

POPPINO Rollie E Feira de Santana Salvador Itapoatilde 1968

SILVA Ana Paula Soares da PASUCH Jaqueline SILVA Juliana Bezzon da Educaccedilatildeo

Infantil do Campo 1ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012

16

PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 8: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

8

3 Interfaces entre a infra-estrutura e organizaccedilatildeo de ambientes nas instituiccedilotildees de

educaccedilatildeo infantil do campo em Feira de Santana primeiras reflexotildees

Com uma populaccedilatildeo estimada em 606139habitantes de acordo com o Censo 2013

Feira de Santana eacute o segundo mais populoso municiacutepio da Bahia Situa-se a 108 km de

distacircncia da capital Salvador e apresenta um complexo circuito rodoviaacuterio que liga a cidade a

diversas rotasregionais Sua histoacuteria de reconhecida importacircncia para o estado baiano vem de

longa data Segundo Poppino (1968) [] Essa importacircncia explica-se pela feliz combinaccedilatildeo de

fatores geograacuteficos e humanos que fazem de Feira de Santana a Princesa do Sertatildeo (p10)

Com ampla vocaccedilatildeo comercial desde sua origem Feira de Santana tem a sua trajetoacuteria

marcada pela relaccedilatildeo rural e urbano quando um territoacuterio alimenta o outro em sua identidade

e perspectiva socioeconocircmica A combinaccedilatildeo gado comeacutercio produccedilatildeo agriacutecola e

localizaccedilatildeo fez do municiacutepio ao longo da sua histoacuteria (desde os tempos originais quando se

chamava Paroacutequia Satildeo Joseacute da Itapororocas no seacuteculo XVI) um territoacuterio que desfruta dos

louros e dissabores de um processo urbanizador pouco consequente com os impactos

socioambientais historicamente construiacutedos(POPPINO 1968) Aleacutem disto sua conexatildeo

territorial e divisatildeo do espaccedilo agraacuterio ao longo da sua histoacuteria deflagrou no seacuteculo XXI em

um municiacutepio com complexas organizaccedilotildees socioculturais no que concerne sua relaccedilatildeo campo

cidade

No que concerneagrave discussatildeo dos impactos deste ordenamento da loacutegica urbano e rural

nas politicas educacionais em Feira de Santana ao longo dos anos podemos inferir que haacute

uma necessidade premente de estudos e anaacutelises sobre o tema Nossa pesquisa aponta para a

emergecircncia destes estudos assim como a importacircncia de socializaccedilatildeo e discussatildeo em torno

delesDesde o ano de 2008 o municiacutepio possui oito distritos a saber Bonfim de Feira Ipuaccedilu

(Joatildeo Durval Carneiro) Humildes Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Tiquaruccedilu e mais

recentemente a partir de fevereiro de 2008 o Distrito de Matinha Os distritos como espaccedilos

organizados ao redor da sede do municiacutepio vatildeo ganhando uma dinacircmica sociocultural

especiacutefica criando elementos de diferenciaccedilatildeo e identidade para aleacutem da cidade sede que os

agrega

Em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo infantil do municiacutepio a nordm 3326 de05 de junho de 2012

(Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana) assinala para um nuacutemero de 996 crianccedilas

matriculadas em creches municipais na zona rural e de 6044 crianccedilas matriculadas em preacute-

escolas no ano de 2011 De acordo com o proacuteprio documento no ano de 2010 o municiacutepio

dispunha de 3 creches e 84 preacute-escolas na zona na rural (FEIRA De SANTANA 2012 p17)

Vaacuterias destas instituiccedilotildees entretanto natildeo se constituem em escolas exclusivas de educaccedilatildeo

9

infantil e sim possuem classes desta etapa de ensino alocadas em escolas de ensino

fundamental (quando natildeo foram tambeacutem encontradas classes com multidades incluindo

crianccedilas da educaccedilatildeo infantil e ensino fundamental as entatildeo classes multisseriadas ainda que

esta terminologia natildeo caiba para a educaccedilatildeo infantil uma vez que este niacutevel de ensino natildeo se

organizaccedilatildeo por seriaccedilatildeo)3

A anaacutelise das condiccedilotildees da infra-estrutura das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do

campo junto ao que preconizam os documentos nacionais revela a necessidade tanto na

perspectiva do estudo da educaccedilatildeo infantil enquanto uma primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica

quantona sua especificidade em torno da localidade em que se encontram e que espaccedilos tecircm

sido construiacutedos para as crianccedilas e infacircncia do campo Questotildees de infra-estrutura e logiacutestica

fazem destes ambientes espaccedilos de lutas proacuteprias com as alternativas territoriais e

socioambientais que lhes satildeo comuns por vezes naturalizados como elemento proacuteprio do

lugar (falta de aacutegua potaacutevel precariedade no saneamento baacutesico peacutessimas condiccedilotildees das

rodovias problemas com transporte escolar problemas de emprego e renda demandas de

sauacutede e educaccedilatildeo etc)

Para efeito da nossa pesquisa tivemos como ponto primordial identificar as

instituiccedilotildees que ofereciam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil dentro dos distritos rurais De

acordo com dados da Secretaria do Municiacutepio (2012) foram identificadas duas (2) escolas

exclusivas (com atendimento especiacutefico para esta faixa etaacuteria) e no universo citado

anteriormente que ofertam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil no seu contexto (via classes

especiacuteficas) O nosso interesse com o estudo eacute compreender como as poliacuteticas de educaccedilatildeo

infantil estatildeo se articulando com a poliacutetica de educaccedilatildeo do campo nos contextos escolares da

zona rural de Feira de Santana Entre estas possiacuteveis articulaccedilotildees a organizaccedilatildeo espacial e

ambiental das escolas e sua inserccedilatildeo na comunidade circundante satildeo elementos de nossa

anaacutelise

De posse do mapeamento institucional das escolas de Educaccedilatildeo Infantil presentes na

zona rural de Feira de Santana a nossa equipe se dividiu em duplas eou trios para a visita aos

distritos e agraves suas escolas com Educaccedilatildeo Infantil Para tanto dividimos o trabalho de campo

em duas etapas a primeira com a aplicaccedilatildeo de questionaacuterios que buscavam dados

institucionais perfil docente condiccedilotildees de infra-estrutura mapeamento de matriacuteculas e um

breve mapeamento da relaccedilatildeo comunidade escola E a segunda etapa com entrevistas quando

3 Para melhor discussatildeo em torno do tema HAGE (2005 2006)

10

decidimos por conversar com quatro (4) gestores e sete (7) professores a partir de criteacuterios4

que nos ajudaram a selecionar os contextos pesquisados

Ao visitarmos os distritos nossa equipe percebeu muitos aspectos interessantes para

compreensatildeo do que chamamos de ldquozona rural do municiacutepiordquo de Feira de Santana Alguns

aspectos chegaram a provocar no nosso trabalho muitas discussotildees e desconstruccedilotildees do que

comumente compreendemos por ldquoespaccedilo ruralrdquo O debate entre o conceito de zona rural e

zona urbana eacute complexo e abrangente demanda uma seacuterie de anaacutelises Para aleacutem das questotildees

conceituais encontramos disparidades no que diz respeitoaos dados oficiais indicados pela

secretaria do municiacutepio em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das escolas5 e tambeacutem com alguns dados de

matriacutecula uma vez queiniciado o ano letivo as demandas e realidades institucionais

modificam-se

Quanto agrave anaacutelise da infra-estrutura das instituiccedilotildees que atendem educaccedilatildeo infantil

foco deste trabalho levando em conta a legislaccedilatildeo anunciada para a modalidade Educaccedilatildeo

Infantil e para a especificidade Educaccedilatildeo do Campo assim como alguns indicadores de

anaacutelise elegemos um dos Distritosvisitados ndash aqui nomeado de D1 ndash para apontar algumas

das nossas reflexotildees iniciais

A visita ao D1 foi realizada por toda a equipe do projeto Decidimos conjuntamente

que por ser o distrito mais distante deveriacuteamos proporcionar uma ida a campo para

conhecermos juntas um contexto rural especiacutefico A visita foi previamente agendada com a

diretora da escola nuacutecleo Uma escola nuacutecleo abarca um conjunto de escolas que satildeo

vinculadasterritorialmente e funcionalmente sob uma mesma gestatildeo que assume

caracteriacutesticas proacuteprias nos contextos locais salvaguardada por uma hierarquia estruturada

pelo organograma do municiacutepio Quando uma escola passa a ser a ldquosederdquo do Nuacutecleo a

direccedilatildeo desta faz a interlocuccedilatildeo com as demais escolas Neste caso haacute uma preservaccedilatildeo

dasdinacircmicasescolaresproacuteprias ao tempo em que o exerciacutecio de uma gestatildeo agregada as

conectam na relaccedilatildeo com a Secretaria de Educaccedilatildeo do Municiacutepio O cenaacuterio de Nucleaccedilatildeo

natildeo eacute recente no universo da zona rural estaacute previsto nos documentos legais mas ainda

demanda um olhar cauteloso sobre a experiecircncia Nossa pesquisa em Feira de Santana tem

anunciado que as diversas formas de vivenciar a organizaccedilatildeo da Nucleaccedilatildeo das escolas do

campo necessitam ser melhor compreendidas e analisadas no acircmbitode estudo da educaccedilatildeo do

campo

4 Criteacuterios para selecionar os sujeitos de pesquisa para participaccedilatildeo nas entrevistas tempo de atuaccedilatildeo na zona rural tempo de atuaccedilatildeo na

educaccedilatildeo infantil professores estatutaacuterios professores terceirizados ou com desvio de funccedilatildeo Satildeo observadas tambeacutem as variaacuteveis de profissionais que acompanharam o processo de transiccedilatildeo para Escolas Nucleadas e representaccedilatildeo de profissionais de diferentes distritos 5 Algumas escolas constam como localizadas em um dado Distrito mas com a visita a campo descobrimos que se localizam em outro

territoacuterio ou seja em outro distrito que natildeo indicado nos dadosreferecircncias do municiacutepio

11

O distrito visitado eacute entre os oito (8) distritos feirenses o que ainda conserva muitas

das caracteriacutesticas especiacuteficas da zona ruralas comunidadespovoados satildeo relativamente

distantes da sede do distrito haacute um distanciamento entre as casas produccedilatildeo agriacutecola como

fonte de renda e suas escolas do campo estatildeo em locais distanciados inclusive da escola sede

Todo o acesso agraves escolas eacute via estrada de chatildeo com um visiacutevel isolamento entre as

propriedades Percebemos caracteriacutesticas diferenciadas ao longo das visitas agraves instituiccedilotildees as

quais deflagram relaccedilotildees diferentes da instituiccedilatildeo com suas comunidades6A Escola Nuacutecleo

do referido Distrito tem cinco (5) escolas vinculadas a ela localizadas em povoados distintos

e distantes entre si Segundo a Diretora o processo de nucleaccedilatildeo adveio da ldquodemanda

comunitaacuteriardquo e iniciou-se no ano de 2003

No decorrer da visita identificamos paradoxos variados entre a contemplaccedilatildeo da

natureza que nos presenteava com um verde especiacutefico das eacutepocas de chuva na regiatildeo do

semiaacuterido e a constataccedilatildeo de que diante desse cenaacuterio encontraacutevamos instituiccedilotildees escolares

organizadas planejadas e habitadas das mais variadas formas por vezes longe do que

promulgam os documentos e discursos acadecircmicos

No que concerne ao abastecimento de aacutegua a pesquisa observou que existem poccedilos

em todas as comunidades das escolas Apenas uma escola nucleada em um dos povoados

ainda depende do carro pipa para o serviccedilo de abastecimento Segundo os relatos a merenda

escolar soacute chega agrave zona rural apoacutes abastecer as escolas ldquoda sederdquo (aqui no caso a ldquosederdquo

refere-se agrave zona urbana do municiacutepio) Muitas vezes a combinaccedilatildeo dos alimentos como

proposto no cardaacutepio natildeo chega agrave escola no mesmo periacuteodo fazendo com que o cardaacutepio

precise ser reajustado de acordo com as necessidades vivenciadas em cada cotidiano escolar

Isto nos leva a concluir que embora haja uma proposta nutricional para as escolas a

operacionalizaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da oferta de uma alimentaccedilatildeo adequada natildeo necessariamente

obedece ao prescrito por conta de muitas das dificuldades durante o processo

No que diz respeito a ldquoBibliotecasrdquo podemos dizer que existem versotildees de adaptaccedilotildees

do termo Em duas delas encontramos espaccedilos improvisados com uma quantidade pequena

de livros organizados em suas estantes Mas no conjunto das escolas do Nuacutecleo a Biblioteca eacute

espaccedilo inexistente Um ponto importante das nossas observaccedilotildees diz respeito aos espaccedilos

recreativos Na nossa visita agraves escolas do Nuacutecleo podemos afirmar que natildeo haacute espaccedilo

especiacutefico para recreaccedilatildeo ainda que tenham um ldquoquintalrdquo que convide as crianccedilas ao brincar

6Utilizamos o termo ldquocomunidaderdquo obedecendo a loacutegica do discurso local Neste texto natildeo avanccedilaremos no debate conceitual dos termos ldquocomunidaderdquo ldquopovoadordquo ldquosederdquo ldquodistritordquo embora na pesquisa a equipe reconheccedila que tais denominaccedilotildees podem carregar sentidos

proacuteprios que muitas vezes natildeo correspondem com loacutegicas territoriais oficialmente descritas e quer precisam ser analisados com cautela no

nosso debate sobre a zona rural de Feira de Santana

12

Ou seja as escolas satildeo fechadas em seus muros sem acesso faacutecil aos arredores Natildeo possuem

parques brinquedotecas banheiros adaptados para as crianccedilas Na sua maioria tecircm um uacutenico

banheiro que atende a adultos e crianccedilas de ambos os sexos Natildeo encontramos escolas

exclusivas de educaccedilatildeo infantil apenas classes nas escolas e muitas delas em regime de

agrupamento com multidades Nenhuma das escolas possui internet algumas sequer tecircm

computador organizando seus dados institucionais ainda de forma manuscrita o que

dificultou inclusive o acesso agraves informaccedilotildees sobre a proacutepriadinacircmica escolar

As condiccedilotildees de ingresso das crianccedilas agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil na zona

rural do municiacutepio ainda satildeo muito complexas o transporte para as crianccedilas eacute via ocircnibus

escolar e para seus professores (em sua maioria residente na cidade de Feira de Santana via

van da Prefeitura) os horaacuterios de aula obedecem agrave loacutegica deste transporte e as condiccedilotildees

adequadas dedeslocamento para a referida faixa etaacuteria eacute um questionamento a ser feito De

um modo geral as escolas do nuacutecleo natildeo apresentammobiliaacuterio e materiais especiacuteficos que

contemplem as necessidades das crianccedilas de 0 a 5 anos de idade

A organizaccedilatildeo do ambiente pedagoacutegico a dimensatildeo arquitetocircnica o espaccedilo fiacutesico

escolar deve ser pensado eadequado natildeo soacute para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo como nos

grandes centros urbanos tambeacutem A percepccedilatildeo a organizaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de

legislaccedilotildees especiacuteficas corroboram para o conhecimento desta causa contudo o hiato que se

estabelece entre o que recomendam e o que realmente se efetiva eacute grande e delator da pouca

visibilidade que tem esta etapa de ensino nodo campo (BARBOSA 2012 HORN 2007

FRISON 2014)

Vale ressaltar que ao ler os documentoslegais verificamos que natildeo haacute especificidades

quanto aos espaccedilos para instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil do Campo o que requer natildeo soacute

revisotildees como proposiccedilotildees urgentes E se nos apegarmos agrave afirmaccedilatildeo de que eacute necessaacuterio

planejar tais ambientes veremos que estamos longe do ideal mas trabalhando a partir de

possibilidades quase que impraticaacuteveis de se acreditar Ainda assim encontramos

profissionais comprometidos com a causa com as crianccedilas que tentam a partir do real do que

tem em matildeos fazer o cotidiano escolar acontecer o que pode ser sentido e visto quando

encontramos as crianccedilas habitando os espaccedilos escolares Haacute vidas que pulsam para aleacutem dos

problemas estruturais que precisam ser consideradas a partir dos mesmos

Ainda que tenhamos legislaccedilatildeo nacional que estabelece e enfatiza a necessidade de

espaccedilos fiacutesicos e infraestrutura adequada a Educaccedilatildeo Infantil ainda existe um trajeto longo de

luta para que as proposiccedilotildees detais documentos (produtos de lutas sociais e poliacuteticas) possam

13

ser consolidadas com mudanccedilas substanciais que respeitem a especificidade das infacircncias

brasileiras entre elas as do campo

4 Algumas Consideraccedilotildees sobre o tema

Os resultados parciais do estudo tecircm revelado a complexa relaccedilatildeo do espaccedilo escolar

com as dinacircmicas pedagoacutegicas neles instauradas e as difiacuteceis condiccedilotildees de adequabilidade dos

contextos aos princiacutepios pedagoacutegicos previstos na legislaccedilatildeo e debates acadecircmicos No que

concerne agraves condiccedilotildees de infra-estrutura nas instituiccedilotildees que ofertam a educaccedilatildeo infantil na

zona rural de Feira de Santana objeto de interesse neste texto podemos evidenciar os

desafios para a implementaccedilatildeo das poliacuteticas a partir de problemas que vatildeo desde o

abastecimento de aacutegua falta de espaccedilo apropriado para brincar mobiliaacuterio inadequado

condiccedilotildees sanitaacuterias insatisfatoacuterias ateacute a organizaccedilatildeo dos grupos atendidos nesta etapa da

educaccedilatildeo

Isto posto diante do observado nas escolas do Distrito 1 saiacutemos com vaacuterias

inquietaccedilotildees mas com uma possiacutevel resposta para as questotildees gritantes quanto a organizaccedilatildeo

estrutural destas natildeo conseguimos identificar aspectos ressaltados e preconizados pelos

documentos legais jaacute citados neste trabalho

Ao pensar em infra-estrutura para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute importante

considerarmos aspectos gerais da educaccedilatildeo infantil como etapa da educaccedilatildeo baacutesica mas

tambeacutem as especificidades territoriais no caso a diversidade que envolve o campo

lembrando que antes de serem alunos da educaccedilatildeo infantil satildeo crianccedilas infacircncias que habitam

o rural com realidades distintas aleacutem de contemplar as especificidades culturais e as

vivecircncias sociais de cada comunidade na qual estas crianccedilas e suas famiacutelias de encontram O

fato eacute que os estudos anunciam que a organizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico de uma instituiccedilatildeo escolar

denuncia as concepccedilotildees de infacircncia de crianccedila de educaccedilatildeo infantil dos sujeitos adultos que

compotildeem este ambiente aleacutem de influenciar no cotidiano nas relaccedilotildees que se estabelecem

na construccedilatildeo e troca de conhecimento no conforto no desenvolvimento de atividades e por

que natildeo afirmar no desenvolvimento educacional das crianccedilas Desta forma construir

adequar qualificar buscar manter a qualidade destes espaccedilos eacute fundamental Tudo isto

implicaraacute em um constante diaacutelogo das poliacuteticas e dos sujeitos na perspectiva de que a

instituiccedilatildeo escolarseja compreendida como um espaccedilo de digna representaccedilatildeo de poder

puacuteblico em sintonia e a serviccedilo dos sujeitos que naquele contexto habitam e devem viver com

condiccedilotildees justas e adequadas de trabalho e vida

Referecircncias

14

ARROYOMiguel Gonzales CALDART Roseli S MOLINA Monica Castagna (Orgs) Por

uma educaccedilatildeo do campo 3 ed- Petroacutepolis RJ Vozes 2008

________Palestra proferida no Seminaacuterio Nacional ldquoEducaccedilatildeo Baacutesica nas Aacutereas de Reforma

Agraacuteria do MSTrdquo realizado em LuziacircniaGO de 12 a 16 de setembro de 2005 ndash Transcriccedilatildeo

revista pelo autor L Disponiacutevel

emhttpwwwnreseedprgovbrcascavelarquivosFileQue_educacao_basica_para_os_povo

s_do_campopdf Acessado em 20072014

BARBOSA Maria Carmem Silveira etal (Orgs) Oferta e demanda da Educaccedilatildeo Infantil

no campo Porto Alegre Evangraf 2012

BRANDAtildeOCarlos Rodrigues O trabalho de saber Porto Alegre Sulina 1999

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei n 9394 de 20 de

dezembro de 1996 Brasiacutelia 1996

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Operacionais

para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do CampoResoluccedilatildeo Nordm 1 de 3 de abril de 2002

Brasiacutelia MEC SEB Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrcnearquivospdfCEB012002pdfgt Acesso em 20 Jun2013

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros Baacutesicos de

Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrsebarquivospdfEducinfmiolo_infraestrpdfgt Acesso em 20

Jun2013

________Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes complementares

normas e princiacutepios para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Resoluccedilatildeo CNE CEB nordm 22008 Brasiacutelia MEC SEB 2010

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-

para-a-educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes curriculares

nacionais para a educaccedilatildeo infantil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Resoluccedilatildeo nordm 5 de 17 de

dezembro de 2009 Brasiacutelia MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 13 de julho de 2010Brasiacutelia

MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

CAVALCANTELudmila O H Das poliacuteticas ao cotidiano entraves e possibilidades para a

educaccedilatildeo do campo alcanccedilar as escolas no rural32ordm Reuniatildeo Anual da ANPED Caxambu

MG 2009Disponiacutevel emlthttpwwwanpedorgbrreunioes32raarquivostrabalhosGT03-

5106--Intpdfgt Acesso em 10 marccedilo 2014

15

_______ SILVA Antonia UZEcircDA Leomaacutercia c de O A escola da crianccedila do campo

reflexotildees e questotildees para as poliacuteticas puacuteblicas no semi-aacuterido baiano In Anais do III

GRUPECI - Seminaacuterio de Grupos de Pesquisa sobre crianccedilas e infacircncias Poliacuteticas e desafios

na produccedilatildeo da pesquisa - Aracaju Universidade federal de Sergipe setembro de 2012

FEIRA DE SANTANA Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Lei 3326 DE 05 DE JUNHO

DE 2012 Institui o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana Feira de Santana-

Bahia 05 de junho de 2012

FRISON Lourdes Maria Bragagnolo O espaccedilo e o tempo na Educaccedilatildeo Infantil Disponiacutevel

emltfileCDocuments20and20SettingsUserMeus20documentosDownloadsO20

espaC3A7o20e20o20tempo20na20EducaC3A7C3A3o20infantil20

(1)pdfgt Acesso em 15 de marccedilo 2014

GONCcedilALVES Raphaela Dany Freitas Silveira O estado da arte da infacircncia e da educaccedilatildeo

infantil do campo debates histoacutericos construccedilotildees atuaisMestrado Universidade Estadual de

Feira de Santana 2013

HAGE Salomatildeo Mufarrej (org) Educaccedilatildeo do campo na Amazocircnia retratos de realidade das

escolas multisseriadas no Paraacute Beleacutem Grafica e Editora Gutemberg Ltda 2005

________ A realidade das escolas multisseriadas frente agraves conquistas na legislaccedilatildeo

educacional 29ordm Reuniatildeo da ANPED 2006 Disponiacutevel em

httpwwwanpedorgbrreunioes29ratrabalhosposteresGT13-2031--Intpdf

HORN M G S A solidaacuteria parceria entre espaccedilo e educador In HORN M G S Sabores

cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na educaccedilatildeo infantil Porto Alegre Artmed

2004

IGBE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Disponiacutevel em

httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=291080ampsearch=bahia|feira-

de-santana Acessado em 26072014

LEITE Seacutergio Celani Escola rural urbanizaccedilatildeo e poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez

1999 (Coleccedilatildeo questotildees da nossa eacutepoca v70)

OLIVEIRA Zilma Ramos de O Curriacuteculo na Educaccedilatildeo Infantil oque propotildeem as novas

Diretrizes NacionaisAnais do I Seminaacuterio Nacional curriacuteculo em movimento ndash Perspectivas

Atuais Belo Horizonte novembro de 2010

MUNARIM A Movimento nacional de educaccedilatildeo do campo uma trajetoacuteria em construccedilatildeo

XXXI Reuniatildeo Anual da Anped GT 03 Movimentos Sociais e Educaccedilatildeo Caxambu MG

2008 Disponiacutevel em lthttp31reuniaoanpedorgbr1trabalhoGT03-4244--Intpdfgt Acesso

em 20 jan2014

POPPINO Rollie E Feira de Santana Salvador Itapoatilde 1968

SILVA Ana Paula Soares da PASUCH Jaqueline SILVA Juliana Bezzon da Educaccedilatildeo

Infantil do Campo 1ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012

16

PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 9: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

9

infantil e sim possuem classes desta etapa de ensino alocadas em escolas de ensino

fundamental (quando natildeo foram tambeacutem encontradas classes com multidades incluindo

crianccedilas da educaccedilatildeo infantil e ensino fundamental as entatildeo classes multisseriadas ainda que

esta terminologia natildeo caiba para a educaccedilatildeo infantil uma vez que este niacutevel de ensino natildeo se

organizaccedilatildeo por seriaccedilatildeo)3

A anaacutelise das condiccedilotildees da infra-estrutura das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil do

campo junto ao que preconizam os documentos nacionais revela a necessidade tanto na

perspectiva do estudo da educaccedilatildeo infantil enquanto uma primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica

quantona sua especificidade em torno da localidade em que se encontram e que espaccedilos tecircm

sido construiacutedos para as crianccedilas e infacircncia do campo Questotildees de infra-estrutura e logiacutestica

fazem destes ambientes espaccedilos de lutas proacuteprias com as alternativas territoriais e

socioambientais que lhes satildeo comuns por vezes naturalizados como elemento proacuteprio do

lugar (falta de aacutegua potaacutevel precariedade no saneamento baacutesico peacutessimas condiccedilotildees das

rodovias problemas com transporte escolar problemas de emprego e renda demandas de

sauacutede e educaccedilatildeo etc)

Para efeito da nossa pesquisa tivemos como ponto primordial identificar as

instituiccedilotildees que ofereciam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil dentro dos distritos rurais De

acordo com dados da Secretaria do Municiacutepio (2012) foram identificadas duas (2) escolas

exclusivas (com atendimento especiacutefico para esta faixa etaacuteria) e no universo citado

anteriormente que ofertam a modalidade da Educaccedilatildeo Infantil no seu contexto (via classes

especiacuteficas) O nosso interesse com o estudo eacute compreender como as poliacuteticas de educaccedilatildeo

infantil estatildeo se articulando com a poliacutetica de educaccedilatildeo do campo nos contextos escolares da

zona rural de Feira de Santana Entre estas possiacuteveis articulaccedilotildees a organizaccedilatildeo espacial e

ambiental das escolas e sua inserccedilatildeo na comunidade circundante satildeo elementos de nossa

anaacutelise

De posse do mapeamento institucional das escolas de Educaccedilatildeo Infantil presentes na

zona rural de Feira de Santana a nossa equipe se dividiu em duplas eou trios para a visita aos

distritos e agraves suas escolas com Educaccedilatildeo Infantil Para tanto dividimos o trabalho de campo

em duas etapas a primeira com a aplicaccedilatildeo de questionaacuterios que buscavam dados

institucionais perfil docente condiccedilotildees de infra-estrutura mapeamento de matriacuteculas e um

breve mapeamento da relaccedilatildeo comunidade escola E a segunda etapa com entrevistas quando

3 Para melhor discussatildeo em torno do tema HAGE (2005 2006)

10

decidimos por conversar com quatro (4) gestores e sete (7) professores a partir de criteacuterios4

que nos ajudaram a selecionar os contextos pesquisados

Ao visitarmos os distritos nossa equipe percebeu muitos aspectos interessantes para

compreensatildeo do que chamamos de ldquozona rural do municiacutepiordquo de Feira de Santana Alguns

aspectos chegaram a provocar no nosso trabalho muitas discussotildees e desconstruccedilotildees do que

comumente compreendemos por ldquoespaccedilo ruralrdquo O debate entre o conceito de zona rural e

zona urbana eacute complexo e abrangente demanda uma seacuterie de anaacutelises Para aleacutem das questotildees

conceituais encontramos disparidades no que diz respeitoaos dados oficiais indicados pela

secretaria do municiacutepio em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das escolas5 e tambeacutem com alguns dados de

matriacutecula uma vez queiniciado o ano letivo as demandas e realidades institucionais

modificam-se

Quanto agrave anaacutelise da infra-estrutura das instituiccedilotildees que atendem educaccedilatildeo infantil

foco deste trabalho levando em conta a legislaccedilatildeo anunciada para a modalidade Educaccedilatildeo

Infantil e para a especificidade Educaccedilatildeo do Campo assim como alguns indicadores de

anaacutelise elegemos um dos Distritosvisitados ndash aqui nomeado de D1 ndash para apontar algumas

das nossas reflexotildees iniciais

A visita ao D1 foi realizada por toda a equipe do projeto Decidimos conjuntamente

que por ser o distrito mais distante deveriacuteamos proporcionar uma ida a campo para

conhecermos juntas um contexto rural especiacutefico A visita foi previamente agendada com a

diretora da escola nuacutecleo Uma escola nuacutecleo abarca um conjunto de escolas que satildeo

vinculadasterritorialmente e funcionalmente sob uma mesma gestatildeo que assume

caracteriacutesticas proacuteprias nos contextos locais salvaguardada por uma hierarquia estruturada

pelo organograma do municiacutepio Quando uma escola passa a ser a ldquosederdquo do Nuacutecleo a

direccedilatildeo desta faz a interlocuccedilatildeo com as demais escolas Neste caso haacute uma preservaccedilatildeo

dasdinacircmicasescolaresproacuteprias ao tempo em que o exerciacutecio de uma gestatildeo agregada as

conectam na relaccedilatildeo com a Secretaria de Educaccedilatildeo do Municiacutepio O cenaacuterio de Nucleaccedilatildeo

natildeo eacute recente no universo da zona rural estaacute previsto nos documentos legais mas ainda

demanda um olhar cauteloso sobre a experiecircncia Nossa pesquisa em Feira de Santana tem

anunciado que as diversas formas de vivenciar a organizaccedilatildeo da Nucleaccedilatildeo das escolas do

campo necessitam ser melhor compreendidas e analisadas no acircmbitode estudo da educaccedilatildeo do

campo

4 Criteacuterios para selecionar os sujeitos de pesquisa para participaccedilatildeo nas entrevistas tempo de atuaccedilatildeo na zona rural tempo de atuaccedilatildeo na

educaccedilatildeo infantil professores estatutaacuterios professores terceirizados ou com desvio de funccedilatildeo Satildeo observadas tambeacutem as variaacuteveis de profissionais que acompanharam o processo de transiccedilatildeo para Escolas Nucleadas e representaccedilatildeo de profissionais de diferentes distritos 5 Algumas escolas constam como localizadas em um dado Distrito mas com a visita a campo descobrimos que se localizam em outro

territoacuterio ou seja em outro distrito que natildeo indicado nos dadosreferecircncias do municiacutepio

11

O distrito visitado eacute entre os oito (8) distritos feirenses o que ainda conserva muitas

das caracteriacutesticas especiacuteficas da zona ruralas comunidadespovoados satildeo relativamente

distantes da sede do distrito haacute um distanciamento entre as casas produccedilatildeo agriacutecola como

fonte de renda e suas escolas do campo estatildeo em locais distanciados inclusive da escola sede

Todo o acesso agraves escolas eacute via estrada de chatildeo com um visiacutevel isolamento entre as

propriedades Percebemos caracteriacutesticas diferenciadas ao longo das visitas agraves instituiccedilotildees as

quais deflagram relaccedilotildees diferentes da instituiccedilatildeo com suas comunidades6A Escola Nuacutecleo

do referido Distrito tem cinco (5) escolas vinculadas a ela localizadas em povoados distintos

e distantes entre si Segundo a Diretora o processo de nucleaccedilatildeo adveio da ldquodemanda

comunitaacuteriardquo e iniciou-se no ano de 2003

No decorrer da visita identificamos paradoxos variados entre a contemplaccedilatildeo da

natureza que nos presenteava com um verde especiacutefico das eacutepocas de chuva na regiatildeo do

semiaacuterido e a constataccedilatildeo de que diante desse cenaacuterio encontraacutevamos instituiccedilotildees escolares

organizadas planejadas e habitadas das mais variadas formas por vezes longe do que

promulgam os documentos e discursos acadecircmicos

No que concerne ao abastecimento de aacutegua a pesquisa observou que existem poccedilos

em todas as comunidades das escolas Apenas uma escola nucleada em um dos povoados

ainda depende do carro pipa para o serviccedilo de abastecimento Segundo os relatos a merenda

escolar soacute chega agrave zona rural apoacutes abastecer as escolas ldquoda sederdquo (aqui no caso a ldquosederdquo

refere-se agrave zona urbana do municiacutepio) Muitas vezes a combinaccedilatildeo dos alimentos como

proposto no cardaacutepio natildeo chega agrave escola no mesmo periacuteodo fazendo com que o cardaacutepio

precise ser reajustado de acordo com as necessidades vivenciadas em cada cotidiano escolar

Isto nos leva a concluir que embora haja uma proposta nutricional para as escolas a

operacionalizaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da oferta de uma alimentaccedilatildeo adequada natildeo necessariamente

obedece ao prescrito por conta de muitas das dificuldades durante o processo

No que diz respeito a ldquoBibliotecasrdquo podemos dizer que existem versotildees de adaptaccedilotildees

do termo Em duas delas encontramos espaccedilos improvisados com uma quantidade pequena

de livros organizados em suas estantes Mas no conjunto das escolas do Nuacutecleo a Biblioteca eacute

espaccedilo inexistente Um ponto importante das nossas observaccedilotildees diz respeito aos espaccedilos

recreativos Na nossa visita agraves escolas do Nuacutecleo podemos afirmar que natildeo haacute espaccedilo

especiacutefico para recreaccedilatildeo ainda que tenham um ldquoquintalrdquo que convide as crianccedilas ao brincar

6Utilizamos o termo ldquocomunidaderdquo obedecendo a loacutegica do discurso local Neste texto natildeo avanccedilaremos no debate conceitual dos termos ldquocomunidaderdquo ldquopovoadordquo ldquosederdquo ldquodistritordquo embora na pesquisa a equipe reconheccedila que tais denominaccedilotildees podem carregar sentidos

proacuteprios que muitas vezes natildeo correspondem com loacutegicas territoriais oficialmente descritas e quer precisam ser analisados com cautela no

nosso debate sobre a zona rural de Feira de Santana

12

Ou seja as escolas satildeo fechadas em seus muros sem acesso faacutecil aos arredores Natildeo possuem

parques brinquedotecas banheiros adaptados para as crianccedilas Na sua maioria tecircm um uacutenico

banheiro que atende a adultos e crianccedilas de ambos os sexos Natildeo encontramos escolas

exclusivas de educaccedilatildeo infantil apenas classes nas escolas e muitas delas em regime de

agrupamento com multidades Nenhuma das escolas possui internet algumas sequer tecircm

computador organizando seus dados institucionais ainda de forma manuscrita o que

dificultou inclusive o acesso agraves informaccedilotildees sobre a proacutepriadinacircmica escolar

As condiccedilotildees de ingresso das crianccedilas agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil na zona

rural do municiacutepio ainda satildeo muito complexas o transporte para as crianccedilas eacute via ocircnibus

escolar e para seus professores (em sua maioria residente na cidade de Feira de Santana via

van da Prefeitura) os horaacuterios de aula obedecem agrave loacutegica deste transporte e as condiccedilotildees

adequadas dedeslocamento para a referida faixa etaacuteria eacute um questionamento a ser feito De

um modo geral as escolas do nuacutecleo natildeo apresentammobiliaacuterio e materiais especiacuteficos que

contemplem as necessidades das crianccedilas de 0 a 5 anos de idade

A organizaccedilatildeo do ambiente pedagoacutegico a dimensatildeo arquitetocircnica o espaccedilo fiacutesico

escolar deve ser pensado eadequado natildeo soacute para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo como nos

grandes centros urbanos tambeacutem A percepccedilatildeo a organizaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de

legislaccedilotildees especiacuteficas corroboram para o conhecimento desta causa contudo o hiato que se

estabelece entre o que recomendam e o que realmente se efetiva eacute grande e delator da pouca

visibilidade que tem esta etapa de ensino nodo campo (BARBOSA 2012 HORN 2007

FRISON 2014)

Vale ressaltar que ao ler os documentoslegais verificamos que natildeo haacute especificidades

quanto aos espaccedilos para instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil do Campo o que requer natildeo soacute

revisotildees como proposiccedilotildees urgentes E se nos apegarmos agrave afirmaccedilatildeo de que eacute necessaacuterio

planejar tais ambientes veremos que estamos longe do ideal mas trabalhando a partir de

possibilidades quase que impraticaacuteveis de se acreditar Ainda assim encontramos

profissionais comprometidos com a causa com as crianccedilas que tentam a partir do real do que

tem em matildeos fazer o cotidiano escolar acontecer o que pode ser sentido e visto quando

encontramos as crianccedilas habitando os espaccedilos escolares Haacute vidas que pulsam para aleacutem dos

problemas estruturais que precisam ser consideradas a partir dos mesmos

Ainda que tenhamos legislaccedilatildeo nacional que estabelece e enfatiza a necessidade de

espaccedilos fiacutesicos e infraestrutura adequada a Educaccedilatildeo Infantil ainda existe um trajeto longo de

luta para que as proposiccedilotildees detais documentos (produtos de lutas sociais e poliacuteticas) possam

13

ser consolidadas com mudanccedilas substanciais que respeitem a especificidade das infacircncias

brasileiras entre elas as do campo

4 Algumas Consideraccedilotildees sobre o tema

Os resultados parciais do estudo tecircm revelado a complexa relaccedilatildeo do espaccedilo escolar

com as dinacircmicas pedagoacutegicas neles instauradas e as difiacuteceis condiccedilotildees de adequabilidade dos

contextos aos princiacutepios pedagoacutegicos previstos na legislaccedilatildeo e debates acadecircmicos No que

concerne agraves condiccedilotildees de infra-estrutura nas instituiccedilotildees que ofertam a educaccedilatildeo infantil na

zona rural de Feira de Santana objeto de interesse neste texto podemos evidenciar os

desafios para a implementaccedilatildeo das poliacuteticas a partir de problemas que vatildeo desde o

abastecimento de aacutegua falta de espaccedilo apropriado para brincar mobiliaacuterio inadequado

condiccedilotildees sanitaacuterias insatisfatoacuterias ateacute a organizaccedilatildeo dos grupos atendidos nesta etapa da

educaccedilatildeo

Isto posto diante do observado nas escolas do Distrito 1 saiacutemos com vaacuterias

inquietaccedilotildees mas com uma possiacutevel resposta para as questotildees gritantes quanto a organizaccedilatildeo

estrutural destas natildeo conseguimos identificar aspectos ressaltados e preconizados pelos

documentos legais jaacute citados neste trabalho

Ao pensar em infra-estrutura para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute importante

considerarmos aspectos gerais da educaccedilatildeo infantil como etapa da educaccedilatildeo baacutesica mas

tambeacutem as especificidades territoriais no caso a diversidade que envolve o campo

lembrando que antes de serem alunos da educaccedilatildeo infantil satildeo crianccedilas infacircncias que habitam

o rural com realidades distintas aleacutem de contemplar as especificidades culturais e as

vivecircncias sociais de cada comunidade na qual estas crianccedilas e suas famiacutelias de encontram O

fato eacute que os estudos anunciam que a organizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico de uma instituiccedilatildeo escolar

denuncia as concepccedilotildees de infacircncia de crianccedila de educaccedilatildeo infantil dos sujeitos adultos que

compotildeem este ambiente aleacutem de influenciar no cotidiano nas relaccedilotildees que se estabelecem

na construccedilatildeo e troca de conhecimento no conforto no desenvolvimento de atividades e por

que natildeo afirmar no desenvolvimento educacional das crianccedilas Desta forma construir

adequar qualificar buscar manter a qualidade destes espaccedilos eacute fundamental Tudo isto

implicaraacute em um constante diaacutelogo das poliacuteticas e dos sujeitos na perspectiva de que a

instituiccedilatildeo escolarseja compreendida como um espaccedilo de digna representaccedilatildeo de poder

puacuteblico em sintonia e a serviccedilo dos sujeitos que naquele contexto habitam e devem viver com

condiccedilotildees justas e adequadas de trabalho e vida

Referecircncias

14

ARROYOMiguel Gonzales CALDART Roseli S MOLINA Monica Castagna (Orgs) Por

uma educaccedilatildeo do campo 3 ed- Petroacutepolis RJ Vozes 2008

________Palestra proferida no Seminaacuterio Nacional ldquoEducaccedilatildeo Baacutesica nas Aacutereas de Reforma

Agraacuteria do MSTrdquo realizado em LuziacircniaGO de 12 a 16 de setembro de 2005 ndash Transcriccedilatildeo

revista pelo autor L Disponiacutevel

emhttpwwwnreseedprgovbrcascavelarquivosFileQue_educacao_basica_para_os_povo

s_do_campopdf Acessado em 20072014

BARBOSA Maria Carmem Silveira etal (Orgs) Oferta e demanda da Educaccedilatildeo Infantil

no campo Porto Alegre Evangraf 2012

BRANDAtildeOCarlos Rodrigues O trabalho de saber Porto Alegre Sulina 1999

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei n 9394 de 20 de

dezembro de 1996 Brasiacutelia 1996

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Operacionais

para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do CampoResoluccedilatildeo Nordm 1 de 3 de abril de 2002

Brasiacutelia MEC SEB Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrcnearquivospdfCEB012002pdfgt Acesso em 20 Jun2013

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros Baacutesicos de

Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrsebarquivospdfEducinfmiolo_infraestrpdfgt Acesso em 20

Jun2013

________Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes complementares

normas e princiacutepios para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Resoluccedilatildeo CNE CEB nordm 22008 Brasiacutelia MEC SEB 2010

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-

para-a-educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes curriculares

nacionais para a educaccedilatildeo infantil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Resoluccedilatildeo nordm 5 de 17 de

dezembro de 2009 Brasiacutelia MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 13 de julho de 2010Brasiacutelia

MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

CAVALCANTELudmila O H Das poliacuteticas ao cotidiano entraves e possibilidades para a

educaccedilatildeo do campo alcanccedilar as escolas no rural32ordm Reuniatildeo Anual da ANPED Caxambu

MG 2009Disponiacutevel emlthttpwwwanpedorgbrreunioes32raarquivostrabalhosGT03-

5106--Intpdfgt Acesso em 10 marccedilo 2014

15

_______ SILVA Antonia UZEcircDA Leomaacutercia c de O A escola da crianccedila do campo

reflexotildees e questotildees para as poliacuteticas puacuteblicas no semi-aacuterido baiano In Anais do III

GRUPECI - Seminaacuterio de Grupos de Pesquisa sobre crianccedilas e infacircncias Poliacuteticas e desafios

na produccedilatildeo da pesquisa - Aracaju Universidade federal de Sergipe setembro de 2012

FEIRA DE SANTANA Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Lei 3326 DE 05 DE JUNHO

DE 2012 Institui o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana Feira de Santana-

Bahia 05 de junho de 2012

FRISON Lourdes Maria Bragagnolo O espaccedilo e o tempo na Educaccedilatildeo Infantil Disponiacutevel

emltfileCDocuments20and20SettingsUserMeus20documentosDownloadsO20

espaC3A7o20e20o20tempo20na20EducaC3A7C3A3o20infantil20

(1)pdfgt Acesso em 15 de marccedilo 2014

GONCcedilALVES Raphaela Dany Freitas Silveira O estado da arte da infacircncia e da educaccedilatildeo

infantil do campo debates histoacutericos construccedilotildees atuaisMestrado Universidade Estadual de

Feira de Santana 2013

HAGE Salomatildeo Mufarrej (org) Educaccedilatildeo do campo na Amazocircnia retratos de realidade das

escolas multisseriadas no Paraacute Beleacutem Grafica e Editora Gutemberg Ltda 2005

________ A realidade das escolas multisseriadas frente agraves conquistas na legislaccedilatildeo

educacional 29ordm Reuniatildeo da ANPED 2006 Disponiacutevel em

httpwwwanpedorgbrreunioes29ratrabalhosposteresGT13-2031--Intpdf

HORN M G S A solidaacuteria parceria entre espaccedilo e educador In HORN M G S Sabores

cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na educaccedilatildeo infantil Porto Alegre Artmed

2004

IGBE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Disponiacutevel em

httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=291080ampsearch=bahia|feira-

de-santana Acessado em 26072014

LEITE Seacutergio Celani Escola rural urbanizaccedilatildeo e poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez

1999 (Coleccedilatildeo questotildees da nossa eacutepoca v70)

OLIVEIRA Zilma Ramos de O Curriacuteculo na Educaccedilatildeo Infantil oque propotildeem as novas

Diretrizes NacionaisAnais do I Seminaacuterio Nacional curriacuteculo em movimento ndash Perspectivas

Atuais Belo Horizonte novembro de 2010

MUNARIM A Movimento nacional de educaccedilatildeo do campo uma trajetoacuteria em construccedilatildeo

XXXI Reuniatildeo Anual da Anped GT 03 Movimentos Sociais e Educaccedilatildeo Caxambu MG

2008 Disponiacutevel em lthttp31reuniaoanpedorgbr1trabalhoGT03-4244--Intpdfgt Acesso

em 20 jan2014

POPPINO Rollie E Feira de Santana Salvador Itapoatilde 1968

SILVA Ana Paula Soares da PASUCH Jaqueline SILVA Juliana Bezzon da Educaccedilatildeo

Infantil do Campo 1ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012

16

PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 10: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

10

decidimos por conversar com quatro (4) gestores e sete (7) professores a partir de criteacuterios4

que nos ajudaram a selecionar os contextos pesquisados

Ao visitarmos os distritos nossa equipe percebeu muitos aspectos interessantes para

compreensatildeo do que chamamos de ldquozona rural do municiacutepiordquo de Feira de Santana Alguns

aspectos chegaram a provocar no nosso trabalho muitas discussotildees e desconstruccedilotildees do que

comumente compreendemos por ldquoespaccedilo ruralrdquo O debate entre o conceito de zona rural e

zona urbana eacute complexo e abrangente demanda uma seacuterie de anaacutelises Para aleacutem das questotildees

conceituais encontramos disparidades no que diz respeitoaos dados oficiais indicados pela

secretaria do municiacutepio em relaccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo das escolas5 e tambeacutem com alguns dados de

matriacutecula uma vez queiniciado o ano letivo as demandas e realidades institucionais

modificam-se

Quanto agrave anaacutelise da infra-estrutura das instituiccedilotildees que atendem educaccedilatildeo infantil

foco deste trabalho levando em conta a legislaccedilatildeo anunciada para a modalidade Educaccedilatildeo

Infantil e para a especificidade Educaccedilatildeo do Campo assim como alguns indicadores de

anaacutelise elegemos um dos Distritosvisitados ndash aqui nomeado de D1 ndash para apontar algumas

das nossas reflexotildees iniciais

A visita ao D1 foi realizada por toda a equipe do projeto Decidimos conjuntamente

que por ser o distrito mais distante deveriacuteamos proporcionar uma ida a campo para

conhecermos juntas um contexto rural especiacutefico A visita foi previamente agendada com a

diretora da escola nuacutecleo Uma escola nuacutecleo abarca um conjunto de escolas que satildeo

vinculadasterritorialmente e funcionalmente sob uma mesma gestatildeo que assume

caracteriacutesticas proacuteprias nos contextos locais salvaguardada por uma hierarquia estruturada

pelo organograma do municiacutepio Quando uma escola passa a ser a ldquosederdquo do Nuacutecleo a

direccedilatildeo desta faz a interlocuccedilatildeo com as demais escolas Neste caso haacute uma preservaccedilatildeo

dasdinacircmicasescolaresproacuteprias ao tempo em que o exerciacutecio de uma gestatildeo agregada as

conectam na relaccedilatildeo com a Secretaria de Educaccedilatildeo do Municiacutepio O cenaacuterio de Nucleaccedilatildeo

natildeo eacute recente no universo da zona rural estaacute previsto nos documentos legais mas ainda

demanda um olhar cauteloso sobre a experiecircncia Nossa pesquisa em Feira de Santana tem

anunciado que as diversas formas de vivenciar a organizaccedilatildeo da Nucleaccedilatildeo das escolas do

campo necessitam ser melhor compreendidas e analisadas no acircmbitode estudo da educaccedilatildeo do

campo

4 Criteacuterios para selecionar os sujeitos de pesquisa para participaccedilatildeo nas entrevistas tempo de atuaccedilatildeo na zona rural tempo de atuaccedilatildeo na

educaccedilatildeo infantil professores estatutaacuterios professores terceirizados ou com desvio de funccedilatildeo Satildeo observadas tambeacutem as variaacuteveis de profissionais que acompanharam o processo de transiccedilatildeo para Escolas Nucleadas e representaccedilatildeo de profissionais de diferentes distritos 5 Algumas escolas constam como localizadas em um dado Distrito mas com a visita a campo descobrimos que se localizam em outro

territoacuterio ou seja em outro distrito que natildeo indicado nos dadosreferecircncias do municiacutepio

11

O distrito visitado eacute entre os oito (8) distritos feirenses o que ainda conserva muitas

das caracteriacutesticas especiacuteficas da zona ruralas comunidadespovoados satildeo relativamente

distantes da sede do distrito haacute um distanciamento entre as casas produccedilatildeo agriacutecola como

fonte de renda e suas escolas do campo estatildeo em locais distanciados inclusive da escola sede

Todo o acesso agraves escolas eacute via estrada de chatildeo com um visiacutevel isolamento entre as

propriedades Percebemos caracteriacutesticas diferenciadas ao longo das visitas agraves instituiccedilotildees as

quais deflagram relaccedilotildees diferentes da instituiccedilatildeo com suas comunidades6A Escola Nuacutecleo

do referido Distrito tem cinco (5) escolas vinculadas a ela localizadas em povoados distintos

e distantes entre si Segundo a Diretora o processo de nucleaccedilatildeo adveio da ldquodemanda

comunitaacuteriardquo e iniciou-se no ano de 2003

No decorrer da visita identificamos paradoxos variados entre a contemplaccedilatildeo da

natureza que nos presenteava com um verde especiacutefico das eacutepocas de chuva na regiatildeo do

semiaacuterido e a constataccedilatildeo de que diante desse cenaacuterio encontraacutevamos instituiccedilotildees escolares

organizadas planejadas e habitadas das mais variadas formas por vezes longe do que

promulgam os documentos e discursos acadecircmicos

No que concerne ao abastecimento de aacutegua a pesquisa observou que existem poccedilos

em todas as comunidades das escolas Apenas uma escola nucleada em um dos povoados

ainda depende do carro pipa para o serviccedilo de abastecimento Segundo os relatos a merenda

escolar soacute chega agrave zona rural apoacutes abastecer as escolas ldquoda sederdquo (aqui no caso a ldquosederdquo

refere-se agrave zona urbana do municiacutepio) Muitas vezes a combinaccedilatildeo dos alimentos como

proposto no cardaacutepio natildeo chega agrave escola no mesmo periacuteodo fazendo com que o cardaacutepio

precise ser reajustado de acordo com as necessidades vivenciadas em cada cotidiano escolar

Isto nos leva a concluir que embora haja uma proposta nutricional para as escolas a

operacionalizaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da oferta de uma alimentaccedilatildeo adequada natildeo necessariamente

obedece ao prescrito por conta de muitas das dificuldades durante o processo

No que diz respeito a ldquoBibliotecasrdquo podemos dizer que existem versotildees de adaptaccedilotildees

do termo Em duas delas encontramos espaccedilos improvisados com uma quantidade pequena

de livros organizados em suas estantes Mas no conjunto das escolas do Nuacutecleo a Biblioteca eacute

espaccedilo inexistente Um ponto importante das nossas observaccedilotildees diz respeito aos espaccedilos

recreativos Na nossa visita agraves escolas do Nuacutecleo podemos afirmar que natildeo haacute espaccedilo

especiacutefico para recreaccedilatildeo ainda que tenham um ldquoquintalrdquo que convide as crianccedilas ao brincar

6Utilizamos o termo ldquocomunidaderdquo obedecendo a loacutegica do discurso local Neste texto natildeo avanccedilaremos no debate conceitual dos termos ldquocomunidaderdquo ldquopovoadordquo ldquosederdquo ldquodistritordquo embora na pesquisa a equipe reconheccedila que tais denominaccedilotildees podem carregar sentidos

proacuteprios que muitas vezes natildeo correspondem com loacutegicas territoriais oficialmente descritas e quer precisam ser analisados com cautela no

nosso debate sobre a zona rural de Feira de Santana

12

Ou seja as escolas satildeo fechadas em seus muros sem acesso faacutecil aos arredores Natildeo possuem

parques brinquedotecas banheiros adaptados para as crianccedilas Na sua maioria tecircm um uacutenico

banheiro que atende a adultos e crianccedilas de ambos os sexos Natildeo encontramos escolas

exclusivas de educaccedilatildeo infantil apenas classes nas escolas e muitas delas em regime de

agrupamento com multidades Nenhuma das escolas possui internet algumas sequer tecircm

computador organizando seus dados institucionais ainda de forma manuscrita o que

dificultou inclusive o acesso agraves informaccedilotildees sobre a proacutepriadinacircmica escolar

As condiccedilotildees de ingresso das crianccedilas agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil na zona

rural do municiacutepio ainda satildeo muito complexas o transporte para as crianccedilas eacute via ocircnibus

escolar e para seus professores (em sua maioria residente na cidade de Feira de Santana via

van da Prefeitura) os horaacuterios de aula obedecem agrave loacutegica deste transporte e as condiccedilotildees

adequadas dedeslocamento para a referida faixa etaacuteria eacute um questionamento a ser feito De

um modo geral as escolas do nuacutecleo natildeo apresentammobiliaacuterio e materiais especiacuteficos que

contemplem as necessidades das crianccedilas de 0 a 5 anos de idade

A organizaccedilatildeo do ambiente pedagoacutegico a dimensatildeo arquitetocircnica o espaccedilo fiacutesico

escolar deve ser pensado eadequado natildeo soacute para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo como nos

grandes centros urbanos tambeacutem A percepccedilatildeo a organizaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de

legislaccedilotildees especiacuteficas corroboram para o conhecimento desta causa contudo o hiato que se

estabelece entre o que recomendam e o que realmente se efetiva eacute grande e delator da pouca

visibilidade que tem esta etapa de ensino nodo campo (BARBOSA 2012 HORN 2007

FRISON 2014)

Vale ressaltar que ao ler os documentoslegais verificamos que natildeo haacute especificidades

quanto aos espaccedilos para instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil do Campo o que requer natildeo soacute

revisotildees como proposiccedilotildees urgentes E se nos apegarmos agrave afirmaccedilatildeo de que eacute necessaacuterio

planejar tais ambientes veremos que estamos longe do ideal mas trabalhando a partir de

possibilidades quase que impraticaacuteveis de se acreditar Ainda assim encontramos

profissionais comprometidos com a causa com as crianccedilas que tentam a partir do real do que

tem em matildeos fazer o cotidiano escolar acontecer o que pode ser sentido e visto quando

encontramos as crianccedilas habitando os espaccedilos escolares Haacute vidas que pulsam para aleacutem dos

problemas estruturais que precisam ser consideradas a partir dos mesmos

Ainda que tenhamos legislaccedilatildeo nacional que estabelece e enfatiza a necessidade de

espaccedilos fiacutesicos e infraestrutura adequada a Educaccedilatildeo Infantil ainda existe um trajeto longo de

luta para que as proposiccedilotildees detais documentos (produtos de lutas sociais e poliacuteticas) possam

13

ser consolidadas com mudanccedilas substanciais que respeitem a especificidade das infacircncias

brasileiras entre elas as do campo

4 Algumas Consideraccedilotildees sobre o tema

Os resultados parciais do estudo tecircm revelado a complexa relaccedilatildeo do espaccedilo escolar

com as dinacircmicas pedagoacutegicas neles instauradas e as difiacuteceis condiccedilotildees de adequabilidade dos

contextos aos princiacutepios pedagoacutegicos previstos na legislaccedilatildeo e debates acadecircmicos No que

concerne agraves condiccedilotildees de infra-estrutura nas instituiccedilotildees que ofertam a educaccedilatildeo infantil na

zona rural de Feira de Santana objeto de interesse neste texto podemos evidenciar os

desafios para a implementaccedilatildeo das poliacuteticas a partir de problemas que vatildeo desde o

abastecimento de aacutegua falta de espaccedilo apropriado para brincar mobiliaacuterio inadequado

condiccedilotildees sanitaacuterias insatisfatoacuterias ateacute a organizaccedilatildeo dos grupos atendidos nesta etapa da

educaccedilatildeo

Isto posto diante do observado nas escolas do Distrito 1 saiacutemos com vaacuterias

inquietaccedilotildees mas com uma possiacutevel resposta para as questotildees gritantes quanto a organizaccedilatildeo

estrutural destas natildeo conseguimos identificar aspectos ressaltados e preconizados pelos

documentos legais jaacute citados neste trabalho

Ao pensar em infra-estrutura para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute importante

considerarmos aspectos gerais da educaccedilatildeo infantil como etapa da educaccedilatildeo baacutesica mas

tambeacutem as especificidades territoriais no caso a diversidade que envolve o campo

lembrando que antes de serem alunos da educaccedilatildeo infantil satildeo crianccedilas infacircncias que habitam

o rural com realidades distintas aleacutem de contemplar as especificidades culturais e as

vivecircncias sociais de cada comunidade na qual estas crianccedilas e suas famiacutelias de encontram O

fato eacute que os estudos anunciam que a organizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico de uma instituiccedilatildeo escolar

denuncia as concepccedilotildees de infacircncia de crianccedila de educaccedilatildeo infantil dos sujeitos adultos que

compotildeem este ambiente aleacutem de influenciar no cotidiano nas relaccedilotildees que se estabelecem

na construccedilatildeo e troca de conhecimento no conforto no desenvolvimento de atividades e por

que natildeo afirmar no desenvolvimento educacional das crianccedilas Desta forma construir

adequar qualificar buscar manter a qualidade destes espaccedilos eacute fundamental Tudo isto

implicaraacute em um constante diaacutelogo das poliacuteticas e dos sujeitos na perspectiva de que a

instituiccedilatildeo escolarseja compreendida como um espaccedilo de digna representaccedilatildeo de poder

puacuteblico em sintonia e a serviccedilo dos sujeitos que naquele contexto habitam e devem viver com

condiccedilotildees justas e adequadas de trabalho e vida

Referecircncias

14

ARROYOMiguel Gonzales CALDART Roseli S MOLINA Monica Castagna (Orgs) Por

uma educaccedilatildeo do campo 3 ed- Petroacutepolis RJ Vozes 2008

________Palestra proferida no Seminaacuterio Nacional ldquoEducaccedilatildeo Baacutesica nas Aacutereas de Reforma

Agraacuteria do MSTrdquo realizado em LuziacircniaGO de 12 a 16 de setembro de 2005 ndash Transcriccedilatildeo

revista pelo autor L Disponiacutevel

emhttpwwwnreseedprgovbrcascavelarquivosFileQue_educacao_basica_para_os_povo

s_do_campopdf Acessado em 20072014

BARBOSA Maria Carmem Silveira etal (Orgs) Oferta e demanda da Educaccedilatildeo Infantil

no campo Porto Alegre Evangraf 2012

BRANDAtildeOCarlos Rodrigues O trabalho de saber Porto Alegre Sulina 1999

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei n 9394 de 20 de

dezembro de 1996 Brasiacutelia 1996

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Operacionais

para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do CampoResoluccedilatildeo Nordm 1 de 3 de abril de 2002

Brasiacutelia MEC SEB Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrcnearquivospdfCEB012002pdfgt Acesso em 20 Jun2013

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros Baacutesicos de

Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrsebarquivospdfEducinfmiolo_infraestrpdfgt Acesso em 20

Jun2013

________Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes complementares

normas e princiacutepios para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Resoluccedilatildeo CNE CEB nordm 22008 Brasiacutelia MEC SEB 2010

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-

para-a-educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes curriculares

nacionais para a educaccedilatildeo infantil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Resoluccedilatildeo nordm 5 de 17 de

dezembro de 2009 Brasiacutelia MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 13 de julho de 2010Brasiacutelia

MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

CAVALCANTELudmila O H Das poliacuteticas ao cotidiano entraves e possibilidades para a

educaccedilatildeo do campo alcanccedilar as escolas no rural32ordm Reuniatildeo Anual da ANPED Caxambu

MG 2009Disponiacutevel emlthttpwwwanpedorgbrreunioes32raarquivostrabalhosGT03-

5106--Intpdfgt Acesso em 10 marccedilo 2014

15

_______ SILVA Antonia UZEcircDA Leomaacutercia c de O A escola da crianccedila do campo

reflexotildees e questotildees para as poliacuteticas puacuteblicas no semi-aacuterido baiano In Anais do III

GRUPECI - Seminaacuterio de Grupos de Pesquisa sobre crianccedilas e infacircncias Poliacuteticas e desafios

na produccedilatildeo da pesquisa - Aracaju Universidade federal de Sergipe setembro de 2012

FEIRA DE SANTANA Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Lei 3326 DE 05 DE JUNHO

DE 2012 Institui o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana Feira de Santana-

Bahia 05 de junho de 2012

FRISON Lourdes Maria Bragagnolo O espaccedilo e o tempo na Educaccedilatildeo Infantil Disponiacutevel

emltfileCDocuments20and20SettingsUserMeus20documentosDownloadsO20

espaC3A7o20e20o20tempo20na20EducaC3A7C3A3o20infantil20

(1)pdfgt Acesso em 15 de marccedilo 2014

GONCcedilALVES Raphaela Dany Freitas Silveira O estado da arte da infacircncia e da educaccedilatildeo

infantil do campo debates histoacutericos construccedilotildees atuaisMestrado Universidade Estadual de

Feira de Santana 2013

HAGE Salomatildeo Mufarrej (org) Educaccedilatildeo do campo na Amazocircnia retratos de realidade das

escolas multisseriadas no Paraacute Beleacutem Grafica e Editora Gutemberg Ltda 2005

________ A realidade das escolas multisseriadas frente agraves conquistas na legislaccedilatildeo

educacional 29ordm Reuniatildeo da ANPED 2006 Disponiacutevel em

httpwwwanpedorgbrreunioes29ratrabalhosposteresGT13-2031--Intpdf

HORN M G S A solidaacuteria parceria entre espaccedilo e educador In HORN M G S Sabores

cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na educaccedilatildeo infantil Porto Alegre Artmed

2004

IGBE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Disponiacutevel em

httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=291080ampsearch=bahia|feira-

de-santana Acessado em 26072014

LEITE Seacutergio Celani Escola rural urbanizaccedilatildeo e poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez

1999 (Coleccedilatildeo questotildees da nossa eacutepoca v70)

OLIVEIRA Zilma Ramos de O Curriacuteculo na Educaccedilatildeo Infantil oque propotildeem as novas

Diretrizes NacionaisAnais do I Seminaacuterio Nacional curriacuteculo em movimento ndash Perspectivas

Atuais Belo Horizonte novembro de 2010

MUNARIM A Movimento nacional de educaccedilatildeo do campo uma trajetoacuteria em construccedilatildeo

XXXI Reuniatildeo Anual da Anped GT 03 Movimentos Sociais e Educaccedilatildeo Caxambu MG

2008 Disponiacutevel em lthttp31reuniaoanpedorgbr1trabalhoGT03-4244--Intpdfgt Acesso

em 20 jan2014

POPPINO Rollie E Feira de Santana Salvador Itapoatilde 1968

SILVA Ana Paula Soares da PASUCH Jaqueline SILVA Juliana Bezzon da Educaccedilatildeo

Infantil do Campo 1ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012

16

PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 11: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

11

O distrito visitado eacute entre os oito (8) distritos feirenses o que ainda conserva muitas

das caracteriacutesticas especiacuteficas da zona ruralas comunidadespovoados satildeo relativamente

distantes da sede do distrito haacute um distanciamento entre as casas produccedilatildeo agriacutecola como

fonte de renda e suas escolas do campo estatildeo em locais distanciados inclusive da escola sede

Todo o acesso agraves escolas eacute via estrada de chatildeo com um visiacutevel isolamento entre as

propriedades Percebemos caracteriacutesticas diferenciadas ao longo das visitas agraves instituiccedilotildees as

quais deflagram relaccedilotildees diferentes da instituiccedilatildeo com suas comunidades6A Escola Nuacutecleo

do referido Distrito tem cinco (5) escolas vinculadas a ela localizadas em povoados distintos

e distantes entre si Segundo a Diretora o processo de nucleaccedilatildeo adveio da ldquodemanda

comunitaacuteriardquo e iniciou-se no ano de 2003

No decorrer da visita identificamos paradoxos variados entre a contemplaccedilatildeo da

natureza que nos presenteava com um verde especiacutefico das eacutepocas de chuva na regiatildeo do

semiaacuterido e a constataccedilatildeo de que diante desse cenaacuterio encontraacutevamos instituiccedilotildees escolares

organizadas planejadas e habitadas das mais variadas formas por vezes longe do que

promulgam os documentos e discursos acadecircmicos

No que concerne ao abastecimento de aacutegua a pesquisa observou que existem poccedilos

em todas as comunidades das escolas Apenas uma escola nucleada em um dos povoados

ainda depende do carro pipa para o serviccedilo de abastecimento Segundo os relatos a merenda

escolar soacute chega agrave zona rural apoacutes abastecer as escolas ldquoda sederdquo (aqui no caso a ldquosederdquo

refere-se agrave zona urbana do municiacutepio) Muitas vezes a combinaccedilatildeo dos alimentos como

proposto no cardaacutepio natildeo chega agrave escola no mesmo periacuteodo fazendo com que o cardaacutepio

precise ser reajustado de acordo com as necessidades vivenciadas em cada cotidiano escolar

Isto nos leva a concluir que embora haja uma proposta nutricional para as escolas a

operacionalizaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da oferta de uma alimentaccedilatildeo adequada natildeo necessariamente

obedece ao prescrito por conta de muitas das dificuldades durante o processo

No que diz respeito a ldquoBibliotecasrdquo podemos dizer que existem versotildees de adaptaccedilotildees

do termo Em duas delas encontramos espaccedilos improvisados com uma quantidade pequena

de livros organizados em suas estantes Mas no conjunto das escolas do Nuacutecleo a Biblioteca eacute

espaccedilo inexistente Um ponto importante das nossas observaccedilotildees diz respeito aos espaccedilos

recreativos Na nossa visita agraves escolas do Nuacutecleo podemos afirmar que natildeo haacute espaccedilo

especiacutefico para recreaccedilatildeo ainda que tenham um ldquoquintalrdquo que convide as crianccedilas ao brincar

6Utilizamos o termo ldquocomunidaderdquo obedecendo a loacutegica do discurso local Neste texto natildeo avanccedilaremos no debate conceitual dos termos ldquocomunidaderdquo ldquopovoadordquo ldquosederdquo ldquodistritordquo embora na pesquisa a equipe reconheccedila que tais denominaccedilotildees podem carregar sentidos

proacuteprios que muitas vezes natildeo correspondem com loacutegicas territoriais oficialmente descritas e quer precisam ser analisados com cautela no

nosso debate sobre a zona rural de Feira de Santana

12

Ou seja as escolas satildeo fechadas em seus muros sem acesso faacutecil aos arredores Natildeo possuem

parques brinquedotecas banheiros adaptados para as crianccedilas Na sua maioria tecircm um uacutenico

banheiro que atende a adultos e crianccedilas de ambos os sexos Natildeo encontramos escolas

exclusivas de educaccedilatildeo infantil apenas classes nas escolas e muitas delas em regime de

agrupamento com multidades Nenhuma das escolas possui internet algumas sequer tecircm

computador organizando seus dados institucionais ainda de forma manuscrita o que

dificultou inclusive o acesso agraves informaccedilotildees sobre a proacutepriadinacircmica escolar

As condiccedilotildees de ingresso das crianccedilas agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil na zona

rural do municiacutepio ainda satildeo muito complexas o transporte para as crianccedilas eacute via ocircnibus

escolar e para seus professores (em sua maioria residente na cidade de Feira de Santana via

van da Prefeitura) os horaacuterios de aula obedecem agrave loacutegica deste transporte e as condiccedilotildees

adequadas dedeslocamento para a referida faixa etaacuteria eacute um questionamento a ser feito De

um modo geral as escolas do nuacutecleo natildeo apresentammobiliaacuterio e materiais especiacuteficos que

contemplem as necessidades das crianccedilas de 0 a 5 anos de idade

A organizaccedilatildeo do ambiente pedagoacutegico a dimensatildeo arquitetocircnica o espaccedilo fiacutesico

escolar deve ser pensado eadequado natildeo soacute para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo como nos

grandes centros urbanos tambeacutem A percepccedilatildeo a organizaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de

legislaccedilotildees especiacuteficas corroboram para o conhecimento desta causa contudo o hiato que se

estabelece entre o que recomendam e o que realmente se efetiva eacute grande e delator da pouca

visibilidade que tem esta etapa de ensino nodo campo (BARBOSA 2012 HORN 2007

FRISON 2014)

Vale ressaltar que ao ler os documentoslegais verificamos que natildeo haacute especificidades

quanto aos espaccedilos para instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil do Campo o que requer natildeo soacute

revisotildees como proposiccedilotildees urgentes E se nos apegarmos agrave afirmaccedilatildeo de que eacute necessaacuterio

planejar tais ambientes veremos que estamos longe do ideal mas trabalhando a partir de

possibilidades quase que impraticaacuteveis de se acreditar Ainda assim encontramos

profissionais comprometidos com a causa com as crianccedilas que tentam a partir do real do que

tem em matildeos fazer o cotidiano escolar acontecer o que pode ser sentido e visto quando

encontramos as crianccedilas habitando os espaccedilos escolares Haacute vidas que pulsam para aleacutem dos

problemas estruturais que precisam ser consideradas a partir dos mesmos

Ainda que tenhamos legislaccedilatildeo nacional que estabelece e enfatiza a necessidade de

espaccedilos fiacutesicos e infraestrutura adequada a Educaccedilatildeo Infantil ainda existe um trajeto longo de

luta para que as proposiccedilotildees detais documentos (produtos de lutas sociais e poliacuteticas) possam

13

ser consolidadas com mudanccedilas substanciais que respeitem a especificidade das infacircncias

brasileiras entre elas as do campo

4 Algumas Consideraccedilotildees sobre o tema

Os resultados parciais do estudo tecircm revelado a complexa relaccedilatildeo do espaccedilo escolar

com as dinacircmicas pedagoacutegicas neles instauradas e as difiacuteceis condiccedilotildees de adequabilidade dos

contextos aos princiacutepios pedagoacutegicos previstos na legislaccedilatildeo e debates acadecircmicos No que

concerne agraves condiccedilotildees de infra-estrutura nas instituiccedilotildees que ofertam a educaccedilatildeo infantil na

zona rural de Feira de Santana objeto de interesse neste texto podemos evidenciar os

desafios para a implementaccedilatildeo das poliacuteticas a partir de problemas que vatildeo desde o

abastecimento de aacutegua falta de espaccedilo apropriado para brincar mobiliaacuterio inadequado

condiccedilotildees sanitaacuterias insatisfatoacuterias ateacute a organizaccedilatildeo dos grupos atendidos nesta etapa da

educaccedilatildeo

Isto posto diante do observado nas escolas do Distrito 1 saiacutemos com vaacuterias

inquietaccedilotildees mas com uma possiacutevel resposta para as questotildees gritantes quanto a organizaccedilatildeo

estrutural destas natildeo conseguimos identificar aspectos ressaltados e preconizados pelos

documentos legais jaacute citados neste trabalho

Ao pensar em infra-estrutura para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute importante

considerarmos aspectos gerais da educaccedilatildeo infantil como etapa da educaccedilatildeo baacutesica mas

tambeacutem as especificidades territoriais no caso a diversidade que envolve o campo

lembrando que antes de serem alunos da educaccedilatildeo infantil satildeo crianccedilas infacircncias que habitam

o rural com realidades distintas aleacutem de contemplar as especificidades culturais e as

vivecircncias sociais de cada comunidade na qual estas crianccedilas e suas famiacutelias de encontram O

fato eacute que os estudos anunciam que a organizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico de uma instituiccedilatildeo escolar

denuncia as concepccedilotildees de infacircncia de crianccedila de educaccedilatildeo infantil dos sujeitos adultos que

compotildeem este ambiente aleacutem de influenciar no cotidiano nas relaccedilotildees que se estabelecem

na construccedilatildeo e troca de conhecimento no conforto no desenvolvimento de atividades e por

que natildeo afirmar no desenvolvimento educacional das crianccedilas Desta forma construir

adequar qualificar buscar manter a qualidade destes espaccedilos eacute fundamental Tudo isto

implicaraacute em um constante diaacutelogo das poliacuteticas e dos sujeitos na perspectiva de que a

instituiccedilatildeo escolarseja compreendida como um espaccedilo de digna representaccedilatildeo de poder

puacuteblico em sintonia e a serviccedilo dos sujeitos que naquele contexto habitam e devem viver com

condiccedilotildees justas e adequadas de trabalho e vida

Referecircncias

14

ARROYOMiguel Gonzales CALDART Roseli S MOLINA Monica Castagna (Orgs) Por

uma educaccedilatildeo do campo 3 ed- Petroacutepolis RJ Vozes 2008

________Palestra proferida no Seminaacuterio Nacional ldquoEducaccedilatildeo Baacutesica nas Aacutereas de Reforma

Agraacuteria do MSTrdquo realizado em LuziacircniaGO de 12 a 16 de setembro de 2005 ndash Transcriccedilatildeo

revista pelo autor L Disponiacutevel

emhttpwwwnreseedprgovbrcascavelarquivosFileQue_educacao_basica_para_os_povo

s_do_campopdf Acessado em 20072014

BARBOSA Maria Carmem Silveira etal (Orgs) Oferta e demanda da Educaccedilatildeo Infantil

no campo Porto Alegre Evangraf 2012

BRANDAtildeOCarlos Rodrigues O trabalho de saber Porto Alegre Sulina 1999

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei n 9394 de 20 de

dezembro de 1996 Brasiacutelia 1996

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Operacionais

para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do CampoResoluccedilatildeo Nordm 1 de 3 de abril de 2002

Brasiacutelia MEC SEB Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrcnearquivospdfCEB012002pdfgt Acesso em 20 Jun2013

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros Baacutesicos de

Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrsebarquivospdfEducinfmiolo_infraestrpdfgt Acesso em 20

Jun2013

________Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes complementares

normas e princiacutepios para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Resoluccedilatildeo CNE CEB nordm 22008 Brasiacutelia MEC SEB 2010

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-

para-a-educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes curriculares

nacionais para a educaccedilatildeo infantil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Resoluccedilatildeo nordm 5 de 17 de

dezembro de 2009 Brasiacutelia MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 13 de julho de 2010Brasiacutelia

MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

CAVALCANTELudmila O H Das poliacuteticas ao cotidiano entraves e possibilidades para a

educaccedilatildeo do campo alcanccedilar as escolas no rural32ordm Reuniatildeo Anual da ANPED Caxambu

MG 2009Disponiacutevel emlthttpwwwanpedorgbrreunioes32raarquivostrabalhosGT03-

5106--Intpdfgt Acesso em 10 marccedilo 2014

15

_______ SILVA Antonia UZEcircDA Leomaacutercia c de O A escola da crianccedila do campo

reflexotildees e questotildees para as poliacuteticas puacuteblicas no semi-aacuterido baiano In Anais do III

GRUPECI - Seminaacuterio de Grupos de Pesquisa sobre crianccedilas e infacircncias Poliacuteticas e desafios

na produccedilatildeo da pesquisa - Aracaju Universidade federal de Sergipe setembro de 2012

FEIRA DE SANTANA Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Lei 3326 DE 05 DE JUNHO

DE 2012 Institui o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana Feira de Santana-

Bahia 05 de junho de 2012

FRISON Lourdes Maria Bragagnolo O espaccedilo e o tempo na Educaccedilatildeo Infantil Disponiacutevel

emltfileCDocuments20and20SettingsUserMeus20documentosDownloadsO20

espaC3A7o20e20o20tempo20na20EducaC3A7C3A3o20infantil20

(1)pdfgt Acesso em 15 de marccedilo 2014

GONCcedilALVES Raphaela Dany Freitas Silveira O estado da arte da infacircncia e da educaccedilatildeo

infantil do campo debates histoacutericos construccedilotildees atuaisMestrado Universidade Estadual de

Feira de Santana 2013

HAGE Salomatildeo Mufarrej (org) Educaccedilatildeo do campo na Amazocircnia retratos de realidade das

escolas multisseriadas no Paraacute Beleacutem Grafica e Editora Gutemberg Ltda 2005

________ A realidade das escolas multisseriadas frente agraves conquistas na legislaccedilatildeo

educacional 29ordm Reuniatildeo da ANPED 2006 Disponiacutevel em

httpwwwanpedorgbrreunioes29ratrabalhosposteresGT13-2031--Intpdf

HORN M G S A solidaacuteria parceria entre espaccedilo e educador In HORN M G S Sabores

cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na educaccedilatildeo infantil Porto Alegre Artmed

2004

IGBE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Disponiacutevel em

httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=291080ampsearch=bahia|feira-

de-santana Acessado em 26072014

LEITE Seacutergio Celani Escola rural urbanizaccedilatildeo e poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez

1999 (Coleccedilatildeo questotildees da nossa eacutepoca v70)

OLIVEIRA Zilma Ramos de O Curriacuteculo na Educaccedilatildeo Infantil oque propotildeem as novas

Diretrizes NacionaisAnais do I Seminaacuterio Nacional curriacuteculo em movimento ndash Perspectivas

Atuais Belo Horizonte novembro de 2010

MUNARIM A Movimento nacional de educaccedilatildeo do campo uma trajetoacuteria em construccedilatildeo

XXXI Reuniatildeo Anual da Anped GT 03 Movimentos Sociais e Educaccedilatildeo Caxambu MG

2008 Disponiacutevel em lthttp31reuniaoanpedorgbr1trabalhoGT03-4244--Intpdfgt Acesso

em 20 jan2014

POPPINO Rollie E Feira de Santana Salvador Itapoatilde 1968

SILVA Ana Paula Soares da PASUCH Jaqueline SILVA Juliana Bezzon da Educaccedilatildeo

Infantil do Campo 1ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012

16

PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 12: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

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Ou seja as escolas satildeo fechadas em seus muros sem acesso faacutecil aos arredores Natildeo possuem

parques brinquedotecas banheiros adaptados para as crianccedilas Na sua maioria tecircm um uacutenico

banheiro que atende a adultos e crianccedilas de ambos os sexos Natildeo encontramos escolas

exclusivas de educaccedilatildeo infantil apenas classes nas escolas e muitas delas em regime de

agrupamento com multidades Nenhuma das escolas possui internet algumas sequer tecircm

computador organizando seus dados institucionais ainda de forma manuscrita o que

dificultou inclusive o acesso agraves informaccedilotildees sobre a proacutepriadinacircmica escolar

As condiccedilotildees de ingresso das crianccedilas agraves instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil na zona

rural do municiacutepio ainda satildeo muito complexas o transporte para as crianccedilas eacute via ocircnibus

escolar e para seus professores (em sua maioria residente na cidade de Feira de Santana via

van da Prefeitura) os horaacuterios de aula obedecem agrave loacutegica deste transporte e as condiccedilotildees

adequadas dedeslocamento para a referida faixa etaacuteria eacute um questionamento a ser feito De

um modo geral as escolas do nuacutecleo natildeo apresentammobiliaacuterio e materiais especiacuteficos que

contemplem as necessidades das crianccedilas de 0 a 5 anos de idade

A organizaccedilatildeo do ambiente pedagoacutegico a dimensatildeo arquitetocircnica o espaccedilo fiacutesico

escolar deve ser pensado eadequado natildeo soacute para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo como nos

grandes centros urbanos tambeacutem A percepccedilatildeo a organizaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de

legislaccedilotildees especiacuteficas corroboram para o conhecimento desta causa contudo o hiato que se

estabelece entre o que recomendam e o que realmente se efetiva eacute grande e delator da pouca

visibilidade que tem esta etapa de ensino nodo campo (BARBOSA 2012 HORN 2007

FRISON 2014)

Vale ressaltar que ao ler os documentoslegais verificamos que natildeo haacute especificidades

quanto aos espaccedilos para instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil do Campo o que requer natildeo soacute

revisotildees como proposiccedilotildees urgentes E se nos apegarmos agrave afirmaccedilatildeo de que eacute necessaacuterio

planejar tais ambientes veremos que estamos longe do ideal mas trabalhando a partir de

possibilidades quase que impraticaacuteveis de se acreditar Ainda assim encontramos

profissionais comprometidos com a causa com as crianccedilas que tentam a partir do real do que

tem em matildeos fazer o cotidiano escolar acontecer o que pode ser sentido e visto quando

encontramos as crianccedilas habitando os espaccedilos escolares Haacute vidas que pulsam para aleacutem dos

problemas estruturais que precisam ser consideradas a partir dos mesmos

Ainda que tenhamos legislaccedilatildeo nacional que estabelece e enfatiza a necessidade de

espaccedilos fiacutesicos e infraestrutura adequada a Educaccedilatildeo Infantil ainda existe um trajeto longo de

luta para que as proposiccedilotildees detais documentos (produtos de lutas sociais e poliacuteticas) possam

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ser consolidadas com mudanccedilas substanciais que respeitem a especificidade das infacircncias

brasileiras entre elas as do campo

4 Algumas Consideraccedilotildees sobre o tema

Os resultados parciais do estudo tecircm revelado a complexa relaccedilatildeo do espaccedilo escolar

com as dinacircmicas pedagoacutegicas neles instauradas e as difiacuteceis condiccedilotildees de adequabilidade dos

contextos aos princiacutepios pedagoacutegicos previstos na legislaccedilatildeo e debates acadecircmicos No que

concerne agraves condiccedilotildees de infra-estrutura nas instituiccedilotildees que ofertam a educaccedilatildeo infantil na

zona rural de Feira de Santana objeto de interesse neste texto podemos evidenciar os

desafios para a implementaccedilatildeo das poliacuteticas a partir de problemas que vatildeo desde o

abastecimento de aacutegua falta de espaccedilo apropriado para brincar mobiliaacuterio inadequado

condiccedilotildees sanitaacuterias insatisfatoacuterias ateacute a organizaccedilatildeo dos grupos atendidos nesta etapa da

educaccedilatildeo

Isto posto diante do observado nas escolas do Distrito 1 saiacutemos com vaacuterias

inquietaccedilotildees mas com uma possiacutevel resposta para as questotildees gritantes quanto a organizaccedilatildeo

estrutural destas natildeo conseguimos identificar aspectos ressaltados e preconizados pelos

documentos legais jaacute citados neste trabalho

Ao pensar em infra-estrutura para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute importante

considerarmos aspectos gerais da educaccedilatildeo infantil como etapa da educaccedilatildeo baacutesica mas

tambeacutem as especificidades territoriais no caso a diversidade que envolve o campo

lembrando que antes de serem alunos da educaccedilatildeo infantil satildeo crianccedilas infacircncias que habitam

o rural com realidades distintas aleacutem de contemplar as especificidades culturais e as

vivecircncias sociais de cada comunidade na qual estas crianccedilas e suas famiacutelias de encontram O

fato eacute que os estudos anunciam que a organizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico de uma instituiccedilatildeo escolar

denuncia as concepccedilotildees de infacircncia de crianccedila de educaccedilatildeo infantil dos sujeitos adultos que

compotildeem este ambiente aleacutem de influenciar no cotidiano nas relaccedilotildees que se estabelecem

na construccedilatildeo e troca de conhecimento no conforto no desenvolvimento de atividades e por

que natildeo afirmar no desenvolvimento educacional das crianccedilas Desta forma construir

adequar qualificar buscar manter a qualidade destes espaccedilos eacute fundamental Tudo isto

implicaraacute em um constante diaacutelogo das poliacuteticas e dos sujeitos na perspectiva de que a

instituiccedilatildeo escolarseja compreendida como um espaccedilo de digna representaccedilatildeo de poder

puacuteblico em sintonia e a serviccedilo dos sujeitos que naquele contexto habitam e devem viver com

condiccedilotildees justas e adequadas de trabalho e vida

Referecircncias

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ARROYOMiguel Gonzales CALDART Roseli S MOLINA Monica Castagna (Orgs) Por

uma educaccedilatildeo do campo 3 ed- Petroacutepolis RJ Vozes 2008

________Palestra proferida no Seminaacuterio Nacional ldquoEducaccedilatildeo Baacutesica nas Aacutereas de Reforma

Agraacuteria do MSTrdquo realizado em LuziacircniaGO de 12 a 16 de setembro de 2005 ndash Transcriccedilatildeo

revista pelo autor L Disponiacutevel

emhttpwwwnreseedprgovbrcascavelarquivosFileQue_educacao_basica_para_os_povo

s_do_campopdf Acessado em 20072014

BARBOSA Maria Carmem Silveira etal (Orgs) Oferta e demanda da Educaccedilatildeo Infantil

no campo Porto Alegre Evangraf 2012

BRANDAtildeOCarlos Rodrigues O trabalho de saber Porto Alegre Sulina 1999

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei n 9394 de 20 de

dezembro de 1996 Brasiacutelia 1996

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Operacionais

para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do CampoResoluccedilatildeo Nordm 1 de 3 de abril de 2002

Brasiacutelia MEC SEB Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrcnearquivospdfCEB012002pdfgt Acesso em 20 Jun2013

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros Baacutesicos de

Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrsebarquivospdfEducinfmiolo_infraestrpdfgt Acesso em 20

Jun2013

________Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes complementares

normas e princiacutepios para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Resoluccedilatildeo CNE CEB nordm 22008 Brasiacutelia MEC SEB 2010

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-

para-a-educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes curriculares

nacionais para a educaccedilatildeo infantil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Resoluccedilatildeo nordm 5 de 17 de

dezembro de 2009 Brasiacutelia MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 13 de julho de 2010Brasiacutelia

MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

CAVALCANTELudmila O H Das poliacuteticas ao cotidiano entraves e possibilidades para a

educaccedilatildeo do campo alcanccedilar as escolas no rural32ordm Reuniatildeo Anual da ANPED Caxambu

MG 2009Disponiacutevel emlthttpwwwanpedorgbrreunioes32raarquivostrabalhosGT03-

5106--Intpdfgt Acesso em 10 marccedilo 2014

15

_______ SILVA Antonia UZEcircDA Leomaacutercia c de O A escola da crianccedila do campo

reflexotildees e questotildees para as poliacuteticas puacuteblicas no semi-aacuterido baiano In Anais do III

GRUPECI - Seminaacuterio de Grupos de Pesquisa sobre crianccedilas e infacircncias Poliacuteticas e desafios

na produccedilatildeo da pesquisa - Aracaju Universidade federal de Sergipe setembro de 2012

FEIRA DE SANTANA Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Lei 3326 DE 05 DE JUNHO

DE 2012 Institui o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana Feira de Santana-

Bahia 05 de junho de 2012

FRISON Lourdes Maria Bragagnolo O espaccedilo e o tempo na Educaccedilatildeo Infantil Disponiacutevel

emltfileCDocuments20and20SettingsUserMeus20documentosDownloadsO20

espaC3A7o20e20o20tempo20na20EducaC3A7C3A3o20infantil20

(1)pdfgt Acesso em 15 de marccedilo 2014

GONCcedilALVES Raphaela Dany Freitas Silveira O estado da arte da infacircncia e da educaccedilatildeo

infantil do campo debates histoacutericos construccedilotildees atuaisMestrado Universidade Estadual de

Feira de Santana 2013

HAGE Salomatildeo Mufarrej (org) Educaccedilatildeo do campo na Amazocircnia retratos de realidade das

escolas multisseriadas no Paraacute Beleacutem Grafica e Editora Gutemberg Ltda 2005

________ A realidade das escolas multisseriadas frente agraves conquistas na legislaccedilatildeo

educacional 29ordm Reuniatildeo da ANPED 2006 Disponiacutevel em

httpwwwanpedorgbrreunioes29ratrabalhosposteresGT13-2031--Intpdf

HORN M G S A solidaacuteria parceria entre espaccedilo e educador In HORN M G S Sabores

cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na educaccedilatildeo infantil Porto Alegre Artmed

2004

IGBE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Disponiacutevel em

httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=291080ampsearch=bahia|feira-

de-santana Acessado em 26072014

LEITE Seacutergio Celani Escola rural urbanizaccedilatildeo e poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez

1999 (Coleccedilatildeo questotildees da nossa eacutepoca v70)

OLIVEIRA Zilma Ramos de O Curriacuteculo na Educaccedilatildeo Infantil oque propotildeem as novas

Diretrizes NacionaisAnais do I Seminaacuterio Nacional curriacuteculo em movimento ndash Perspectivas

Atuais Belo Horizonte novembro de 2010

MUNARIM A Movimento nacional de educaccedilatildeo do campo uma trajetoacuteria em construccedilatildeo

XXXI Reuniatildeo Anual da Anped GT 03 Movimentos Sociais e Educaccedilatildeo Caxambu MG

2008 Disponiacutevel em lthttp31reuniaoanpedorgbr1trabalhoGT03-4244--Intpdfgt Acesso

em 20 jan2014

POPPINO Rollie E Feira de Santana Salvador Itapoatilde 1968

SILVA Ana Paula Soares da PASUCH Jaqueline SILVA Juliana Bezzon da Educaccedilatildeo

Infantil do Campo 1ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012

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PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

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Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

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jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 13: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

13

ser consolidadas com mudanccedilas substanciais que respeitem a especificidade das infacircncias

brasileiras entre elas as do campo

4 Algumas Consideraccedilotildees sobre o tema

Os resultados parciais do estudo tecircm revelado a complexa relaccedilatildeo do espaccedilo escolar

com as dinacircmicas pedagoacutegicas neles instauradas e as difiacuteceis condiccedilotildees de adequabilidade dos

contextos aos princiacutepios pedagoacutegicos previstos na legislaccedilatildeo e debates acadecircmicos No que

concerne agraves condiccedilotildees de infra-estrutura nas instituiccedilotildees que ofertam a educaccedilatildeo infantil na

zona rural de Feira de Santana objeto de interesse neste texto podemos evidenciar os

desafios para a implementaccedilatildeo das poliacuteticas a partir de problemas que vatildeo desde o

abastecimento de aacutegua falta de espaccedilo apropriado para brincar mobiliaacuterio inadequado

condiccedilotildees sanitaacuterias insatisfatoacuterias ateacute a organizaccedilatildeo dos grupos atendidos nesta etapa da

educaccedilatildeo

Isto posto diante do observado nas escolas do Distrito 1 saiacutemos com vaacuterias

inquietaccedilotildees mas com uma possiacutevel resposta para as questotildees gritantes quanto a organizaccedilatildeo

estrutural destas natildeo conseguimos identificar aspectos ressaltados e preconizados pelos

documentos legais jaacute citados neste trabalho

Ao pensar em infra-estrutura para a Educaccedilatildeo Infantil do Campo eacute importante

considerarmos aspectos gerais da educaccedilatildeo infantil como etapa da educaccedilatildeo baacutesica mas

tambeacutem as especificidades territoriais no caso a diversidade que envolve o campo

lembrando que antes de serem alunos da educaccedilatildeo infantil satildeo crianccedilas infacircncias que habitam

o rural com realidades distintas aleacutem de contemplar as especificidades culturais e as

vivecircncias sociais de cada comunidade na qual estas crianccedilas e suas famiacutelias de encontram O

fato eacute que os estudos anunciam que a organizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico de uma instituiccedilatildeo escolar

denuncia as concepccedilotildees de infacircncia de crianccedila de educaccedilatildeo infantil dos sujeitos adultos que

compotildeem este ambiente aleacutem de influenciar no cotidiano nas relaccedilotildees que se estabelecem

na construccedilatildeo e troca de conhecimento no conforto no desenvolvimento de atividades e por

que natildeo afirmar no desenvolvimento educacional das crianccedilas Desta forma construir

adequar qualificar buscar manter a qualidade destes espaccedilos eacute fundamental Tudo isto

implicaraacute em um constante diaacutelogo das poliacuteticas e dos sujeitos na perspectiva de que a

instituiccedilatildeo escolarseja compreendida como um espaccedilo de digna representaccedilatildeo de poder

puacuteblico em sintonia e a serviccedilo dos sujeitos que naquele contexto habitam e devem viver com

condiccedilotildees justas e adequadas de trabalho e vida

Referecircncias

14

ARROYOMiguel Gonzales CALDART Roseli S MOLINA Monica Castagna (Orgs) Por

uma educaccedilatildeo do campo 3 ed- Petroacutepolis RJ Vozes 2008

________Palestra proferida no Seminaacuterio Nacional ldquoEducaccedilatildeo Baacutesica nas Aacutereas de Reforma

Agraacuteria do MSTrdquo realizado em LuziacircniaGO de 12 a 16 de setembro de 2005 ndash Transcriccedilatildeo

revista pelo autor L Disponiacutevel

emhttpwwwnreseedprgovbrcascavelarquivosFileQue_educacao_basica_para_os_povo

s_do_campopdf Acessado em 20072014

BARBOSA Maria Carmem Silveira etal (Orgs) Oferta e demanda da Educaccedilatildeo Infantil

no campo Porto Alegre Evangraf 2012

BRANDAtildeOCarlos Rodrigues O trabalho de saber Porto Alegre Sulina 1999

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei n 9394 de 20 de

dezembro de 1996 Brasiacutelia 1996

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Operacionais

para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do CampoResoluccedilatildeo Nordm 1 de 3 de abril de 2002

Brasiacutelia MEC SEB Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrcnearquivospdfCEB012002pdfgt Acesso em 20 Jun2013

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros Baacutesicos de

Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrsebarquivospdfEducinfmiolo_infraestrpdfgt Acesso em 20

Jun2013

________Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes complementares

normas e princiacutepios para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Resoluccedilatildeo CNE CEB nordm 22008 Brasiacutelia MEC SEB 2010

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-

para-a-educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes curriculares

nacionais para a educaccedilatildeo infantil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Resoluccedilatildeo nordm 5 de 17 de

dezembro de 2009 Brasiacutelia MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 13 de julho de 2010Brasiacutelia

MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

CAVALCANTELudmila O H Das poliacuteticas ao cotidiano entraves e possibilidades para a

educaccedilatildeo do campo alcanccedilar as escolas no rural32ordm Reuniatildeo Anual da ANPED Caxambu

MG 2009Disponiacutevel emlthttpwwwanpedorgbrreunioes32raarquivostrabalhosGT03-

5106--Intpdfgt Acesso em 10 marccedilo 2014

15

_______ SILVA Antonia UZEcircDA Leomaacutercia c de O A escola da crianccedila do campo

reflexotildees e questotildees para as poliacuteticas puacuteblicas no semi-aacuterido baiano In Anais do III

GRUPECI - Seminaacuterio de Grupos de Pesquisa sobre crianccedilas e infacircncias Poliacuteticas e desafios

na produccedilatildeo da pesquisa - Aracaju Universidade federal de Sergipe setembro de 2012

FEIRA DE SANTANA Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Lei 3326 DE 05 DE JUNHO

DE 2012 Institui o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana Feira de Santana-

Bahia 05 de junho de 2012

FRISON Lourdes Maria Bragagnolo O espaccedilo e o tempo na Educaccedilatildeo Infantil Disponiacutevel

emltfileCDocuments20and20SettingsUserMeus20documentosDownloadsO20

espaC3A7o20e20o20tempo20na20EducaC3A7C3A3o20infantil20

(1)pdfgt Acesso em 15 de marccedilo 2014

GONCcedilALVES Raphaela Dany Freitas Silveira O estado da arte da infacircncia e da educaccedilatildeo

infantil do campo debates histoacutericos construccedilotildees atuaisMestrado Universidade Estadual de

Feira de Santana 2013

HAGE Salomatildeo Mufarrej (org) Educaccedilatildeo do campo na Amazocircnia retratos de realidade das

escolas multisseriadas no Paraacute Beleacutem Grafica e Editora Gutemberg Ltda 2005

________ A realidade das escolas multisseriadas frente agraves conquistas na legislaccedilatildeo

educacional 29ordm Reuniatildeo da ANPED 2006 Disponiacutevel em

httpwwwanpedorgbrreunioes29ratrabalhosposteresGT13-2031--Intpdf

HORN M G S A solidaacuteria parceria entre espaccedilo e educador In HORN M G S Sabores

cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na educaccedilatildeo infantil Porto Alegre Artmed

2004

IGBE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Disponiacutevel em

httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=291080ampsearch=bahia|feira-

de-santana Acessado em 26072014

LEITE Seacutergio Celani Escola rural urbanizaccedilatildeo e poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez

1999 (Coleccedilatildeo questotildees da nossa eacutepoca v70)

OLIVEIRA Zilma Ramos de O Curriacuteculo na Educaccedilatildeo Infantil oque propotildeem as novas

Diretrizes NacionaisAnais do I Seminaacuterio Nacional curriacuteculo em movimento ndash Perspectivas

Atuais Belo Horizonte novembro de 2010

MUNARIM A Movimento nacional de educaccedilatildeo do campo uma trajetoacuteria em construccedilatildeo

XXXI Reuniatildeo Anual da Anped GT 03 Movimentos Sociais e Educaccedilatildeo Caxambu MG

2008 Disponiacutevel em lthttp31reuniaoanpedorgbr1trabalhoGT03-4244--Intpdfgt Acesso

em 20 jan2014

POPPINO Rollie E Feira de Santana Salvador Itapoatilde 1968

SILVA Ana Paula Soares da PASUCH Jaqueline SILVA Juliana Bezzon da Educaccedilatildeo

Infantil do Campo 1ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012

16

PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 14: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

14

ARROYOMiguel Gonzales CALDART Roseli S MOLINA Monica Castagna (Orgs) Por

uma educaccedilatildeo do campo 3 ed- Petroacutepolis RJ Vozes 2008

________Palestra proferida no Seminaacuterio Nacional ldquoEducaccedilatildeo Baacutesica nas Aacutereas de Reforma

Agraacuteria do MSTrdquo realizado em LuziacircniaGO de 12 a 16 de setembro de 2005 ndash Transcriccedilatildeo

revista pelo autor L Disponiacutevel

emhttpwwwnreseedprgovbrcascavelarquivosFileQue_educacao_basica_para_os_povo

s_do_campopdf Acessado em 20072014

BARBOSA Maria Carmem Silveira etal (Orgs) Oferta e demanda da Educaccedilatildeo Infantil

no campo Porto Alegre Evangraf 2012

BRANDAtildeOCarlos Rodrigues O trabalho de saber Porto Alegre Sulina 1999

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei n 9394 de 20 de

dezembro de 1996 Brasiacutelia 1996

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Operacionais

para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do CampoResoluccedilatildeo Nordm 1 de 3 de abril de 2002

Brasiacutelia MEC SEB Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrcnearquivospdfCEB012002pdfgt Acesso em 20 Jun2013

________ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros Baacutesicos de

Infra-estrutura para Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Infantil (2006) Disponiacutevel em

lthttpportalmecgovbrsebarquivospdfEducinfmiolo_infraestrpdfgt Acesso em 20

Jun2013

________Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes complementares

normas e princiacutepios para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicas de atendimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Resoluccedilatildeo CNE CEB nordm 22008 Brasiacutelia MEC SEB 2010

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-

para-a-educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes curriculares

nacionais para a educaccedilatildeo infantil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Resoluccedilatildeo nordm 5 de 17 de

dezembro de 2009 Brasiacutelia MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 13 de julho de 2010Brasiacutelia

MEC SEB 2010 Disponiacutevel em

httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=12992diretrizes-para-a-

educacao-basica

CAVALCANTELudmila O H Das poliacuteticas ao cotidiano entraves e possibilidades para a

educaccedilatildeo do campo alcanccedilar as escolas no rural32ordm Reuniatildeo Anual da ANPED Caxambu

MG 2009Disponiacutevel emlthttpwwwanpedorgbrreunioes32raarquivostrabalhosGT03-

5106--Intpdfgt Acesso em 10 marccedilo 2014

15

_______ SILVA Antonia UZEcircDA Leomaacutercia c de O A escola da crianccedila do campo

reflexotildees e questotildees para as poliacuteticas puacuteblicas no semi-aacuterido baiano In Anais do III

GRUPECI - Seminaacuterio de Grupos de Pesquisa sobre crianccedilas e infacircncias Poliacuteticas e desafios

na produccedilatildeo da pesquisa - Aracaju Universidade federal de Sergipe setembro de 2012

FEIRA DE SANTANA Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Lei 3326 DE 05 DE JUNHO

DE 2012 Institui o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana Feira de Santana-

Bahia 05 de junho de 2012

FRISON Lourdes Maria Bragagnolo O espaccedilo e o tempo na Educaccedilatildeo Infantil Disponiacutevel

emltfileCDocuments20and20SettingsUserMeus20documentosDownloadsO20

espaC3A7o20e20o20tempo20na20EducaC3A7C3A3o20infantil20

(1)pdfgt Acesso em 15 de marccedilo 2014

GONCcedilALVES Raphaela Dany Freitas Silveira O estado da arte da infacircncia e da educaccedilatildeo

infantil do campo debates histoacutericos construccedilotildees atuaisMestrado Universidade Estadual de

Feira de Santana 2013

HAGE Salomatildeo Mufarrej (org) Educaccedilatildeo do campo na Amazocircnia retratos de realidade das

escolas multisseriadas no Paraacute Beleacutem Grafica e Editora Gutemberg Ltda 2005

________ A realidade das escolas multisseriadas frente agraves conquistas na legislaccedilatildeo

educacional 29ordm Reuniatildeo da ANPED 2006 Disponiacutevel em

httpwwwanpedorgbrreunioes29ratrabalhosposteresGT13-2031--Intpdf

HORN M G S A solidaacuteria parceria entre espaccedilo e educador In HORN M G S Sabores

cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na educaccedilatildeo infantil Porto Alegre Artmed

2004

IGBE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Disponiacutevel em

httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=291080ampsearch=bahia|feira-

de-santana Acessado em 26072014

LEITE Seacutergio Celani Escola rural urbanizaccedilatildeo e poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez

1999 (Coleccedilatildeo questotildees da nossa eacutepoca v70)

OLIVEIRA Zilma Ramos de O Curriacuteculo na Educaccedilatildeo Infantil oque propotildeem as novas

Diretrizes NacionaisAnais do I Seminaacuterio Nacional curriacuteculo em movimento ndash Perspectivas

Atuais Belo Horizonte novembro de 2010

MUNARIM A Movimento nacional de educaccedilatildeo do campo uma trajetoacuteria em construccedilatildeo

XXXI Reuniatildeo Anual da Anped GT 03 Movimentos Sociais e Educaccedilatildeo Caxambu MG

2008 Disponiacutevel em lthttp31reuniaoanpedorgbr1trabalhoGT03-4244--Intpdfgt Acesso

em 20 jan2014

POPPINO Rollie E Feira de Santana Salvador Itapoatilde 1968

SILVA Ana Paula Soares da PASUCH Jaqueline SILVA Juliana Bezzon da Educaccedilatildeo

Infantil do Campo 1ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012

16

PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 15: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

15

_______ SILVA Antonia UZEcircDA Leomaacutercia c de O A escola da crianccedila do campo

reflexotildees e questotildees para as poliacuteticas puacuteblicas no semi-aacuterido baiano In Anais do III

GRUPECI - Seminaacuterio de Grupos de Pesquisa sobre crianccedilas e infacircncias Poliacuteticas e desafios

na produccedilatildeo da pesquisa - Aracaju Universidade federal de Sergipe setembro de 2012

FEIRA DE SANTANA Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Lei 3326 DE 05 DE JUNHO

DE 2012 Institui o Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Feira de Santana Feira de Santana-

Bahia 05 de junho de 2012

FRISON Lourdes Maria Bragagnolo O espaccedilo e o tempo na Educaccedilatildeo Infantil Disponiacutevel

emltfileCDocuments20and20SettingsUserMeus20documentosDownloadsO20

espaC3A7o20e20o20tempo20na20EducaC3A7C3A3o20infantil20

(1)pdfgt Acesso em 15 de marccedilo 2014

GONCcedilALVES Raphaela Dany Freitas Silveira O estado da arte da infacircncia e da educaccedilatildeo

infantil do campo debates histoacutericos construccedilotildees atuaisMestrado Universidade Estadual de

Feira de Santana 2013

HAGE Salomatildeo Mufarrej (org) Educaccedilatildeo do campo na Amazocircnia retratos de realidade das

escolas multisseriadas no Paraacute Beleacutem Grafica e Editora Gutemberg Ltda 2005

________ A realidade das escolas multisseriadas frente agraves conquistas na legislaccedilatildeo

educacional 29ordm Reuniatildeo da ANPED 2006 Disponiacutevel em

httpwwwanpedorgbrreunioes29ratrabalhosposteresGT13-2031--Intpdf

HORN M G S A solidaacuteria parceria entre espaccedilo e educador In HORN M G S Sabores

cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na educaccedilatildeo infantil Porto Alegre Artmed

2004

IGBE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Disponiacutevel em

httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=291080ampsearch=bahia|feira-

de-santana Acessado em 26072014

LEITE Seacutergio Celani Escola rural urbanizaccedilatildeo e poliacuteticas educacionais Satildeo Paulo Cortez

1999 (Coleccedilatildeo questotildees da nossa eacutepoca v70)

OLIVEIRA Zilma Ramos de O Curriacuteculo na Educaccedilatildeo Infantil oque propotildeem as novas

Diretrizes NacionaisAnais do I Seminaacuterio Nacional curriacuteculo em movimento ndash Perspectivas

Atuais Belo Horizonte novembro de 2010

MUNARIM A Movimento nacional de educaccedilatildeo do campo uma trajetoacuteria em construccedilatildeo

XXXI Reuniatildeo Anual da Anped GT 03 Movimentos Sociais e Educaccedilatildeo Caxambu MG

2008 Disponiacutevel em lthttp31reuniaoanpedorgbr1trabalhoGT03-4244--Intpdfgt Acesso

em 20 jan2014

POPPINO Rollie E Feira de Santana Salvador Itapoatilde 1968

SILVA Ana Paula Soares da PASUCH Jaqueline SILVA Juliana Bezzon da Educaccedilatildeo

Infantil do Campo 1ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012

16

PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 16: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

16

PROFESSORAS DE EDUCACcedilAtildeO INFANTIL DO CAMPO IDENTIDADE E PERFIL

PROFISSIONAL

Antonia Almeida Silva ndash UEFSCEDE ndash antoniasilvgmailcom

Syomara Assuite Trindade- UEFSCEDE ndash syo_assuiteyahoocombr

Ciacutentia Falcatildeo Brito ndash UEFSCEDE ndash cinfaluefsyahoocombr

Agecircncia de fomento CNPq

O estudo integra a pesquisa ldquoEducaccedilatildeo Infantil na zona rural caracterizaccedilatildeo e anaacutelise

do cenaacuterio de implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo no municiacutepio de Feira de

Santanardquo a qual visa analisar a implementaccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo em seu

cruzamento com as poliacuteticas de educaccedilatildeo infantil No esforccedilo de compreender tais poliacuteticas

procuramos traccedilar algumas caracteriacutesticas constitutivas do perfil profissional das docentes de

classes de educaccedilatildeo infantil nas instituiccedilotildees municipais situadas na zona rural dos distritos

pesquisados

Deve-se lembrar que a discussatildeo sobre perfil e formaccedilatildeo de profissionais para atuar na

Educaccedilatildeo Infantil ocupa no cenaacuterio da educaccedilatildeo brasileira uma histoacuteria relativamente recente

e a Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um marco disso em face do reconhecimento da educaccedilatildeo infantil

como primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica Destarte esse reconhecimento a Lei 939496 Lei de

Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional natildeo demarcou um patamar diferencial para a

formaccedilatildeo dos profissionais que atuam com essa etapa uma vez que o Artigo 62 preconizou a

exigecircncia da formaccedilatildeo em niacutevel superior apenas para uma parte dos profissionais admitindo o

niacutevel meacutedio para a atuaccedilatildeo em classes de educaccedilatildeo infantil e no fundamental I tambeacutem

nomeado de anos iniciais do fundamental

Segundo Campos (1999) com a nova legislaccedilatildeo educacional se intensificou as

discussotildees sobre o perfil do educador para a crianccedila o adolescente o jovem e o adulto em

suas diversidades sociais eacutetnicas e regionais e isto possibilitou o diaacutelogo acadecircmico em

espaccedilos antes segregados a exemplo dos estudos da formaccedilatildeo e da educaccedilatildeo infantil

Situamos entre esses espaccedilos o campo o qual ainda eacute pouco olhado quanto agraves suas

especificidades culturais demandas poliacuteticas e desafios educacionais Voltando-nos para tal

espaccedilo portanto nos interrogamos sobre a formaccedilatildeo escolar os viacutenculos poliacutetico-

profissionais das professoras desse municiacutepio e as condiccedilotildees de trabalho em diaacutelogo com o

que tem constituiacutedo socialmente a profissatildeo daquelas que atuam na educaccedilatildeo das crianccedilas

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 17: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

17

pequenas De iniacutecio eacute bom lembrar que Feira de Santana eacute a segunda maior cidade do estado

da Bahia e assim como outros municiacutepios brasileiros vem sentido nos uacuteltimos 20 anos um

processo acelerado de urbanizaccedilatildeo Em 2010 segundo o IBGE a populaccedilatildeo do municiacutepio era

de 556642 pessoas com densidade demograacutefica de 416 habitantes por Kmsup2 e uma populaccedilatildeo

rural compreendida por 46007 pessoas O municiacutepio eacute um importante polo de serviccedilos para a

regiatildeo em que se insere sendo a educaccedilatildeo um dos fatores que levam muitas pessoas a se

dirigirem a esse espaccedilo

Segundo dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo (Feira de Santana 2012) a rede

municipal contava em 2010 com 154 escolas atendendo a educaccedilatildeo infantil e entre estas 84

instituiccedilotildees no meio rural Esse quantitativo no entanto natildeo registra com precisatildeo o nuacutemero

real de escolas de educaccedilatildeo infantil posto que abrange escolas de ensino fundamental com

classes de educaccedilatildeo infantil Segundo esse mesmo Plano no ano de 2010 a rede municipal

atendia na zona rural 15546 alunos nas modalidades de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino

Fundamental e 1759 alunos da EJA distribuiacutedos entre os 8 distritos que compotildeem o rural do

municiacutepio a saber Bonfim de Feira Governador Joatildeo Durval Carneiro (Ipuaccedilu) Humildes

Jaguara Jaiacuteba Maria Quiteacuteria Matinha e Tiquaruccedilu Estes distritos aleacutem de suas sedes

compostas por aglomeraccedilotildees populacionais em formato de povoados datildeo conformaccedilatildeo ao

rural do municiacutepio onde vivem populaccedilotildees de etnias faixas etaacuterias e relaccedilotildees de gecircnero

muito variadas mas tambeacutem com traccedilos comuns

MAPA 01- MUNICIacutePIO DE FEIRA DE SANTANA (SEDE E DISTRITOS)

Fonte Feira de Santana Disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiFeira_de_Santana Acesso em 12072014

Legenda Periacutemetro urbano e regiatildeo central dentro da Av Contorno

Matinha

Tiquaruccedilu Jaguara Gov Joatildeo D Carneiro

Bonfim de Feira

Humildes Jaiacuteba Maria Quiteacuteria

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 18: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

18

Ainda de acordo com o PME (Feira de Santana 2012) o nuacutemero de docentes atuantes

na zona rural do municiacutepio naquele ano era de 694 professores Nossa pesquisa embora

sem trabalhar in loco com dados censitaacuterios pode mapear dados qualitativos que traduzem

interfaces com alguns dados censitaacuterios que caracterizam a realidade do municiacutepio e satildeo

verificados em boa parte das escolas visitadas Do universo das escolas municipais que

compotildeem as escolas do campo de Feira de Santana contatamos diretamente 30 escolas em

07 dos 08 distritos pois em Tiquaruccedilu segundo dados da Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo

existiam classes de educaccedilatildeo infantil Nos demais distritos conforme o Quadro 1 foram

verificados os dados a seguir

QUADRO 1 ndash Escolas do campo e perfil das professoras identificadas na pesquisa ndash 2013

Distrito N de

Escolas

contatad

as

N de

classes

de EI

N de

prof

de EI

Formaccedilatildeo das

professoras

Viacutenculo

trabalhista

Regime

de

trabalh

o

Onde

vivem

Bonfim 06 06 05 04 NS

01 NM

Estatutaacuterias 40 h 1 na zona

urbana

Gov Joatildeo

D

Carneiro

05 03 05 04 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Natildeo consta

Humildes 04 16 10 08 NS

02 NM

Estatutaacuterias 07- 40h

03- 20h

1 na sede

do distrito

Jaiacuteba 06 07 07 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

01 NM

06 Estatutaacuterias

01 Reda

40h

20h

Todas na

zona

urbana

Maria

Quiteacuteria

01 02 04 02 NS

02 graduandas

em Pedagogia

02Estatutaacuterias

02Estaacutegio

Remunerado

20h

20h

Todas na

zona

urbana

Matinha 02 06 06 05 NS

01graduanda em

Pedagogia

Estatutaacuterias 40h Todas na

zona

urbana

Jaguara 6 06 06 - - - -

TOTAL 30 46 43 28NS

04NM

05 graduandas

35Estatutaacuterias

01 REDA

01Estaacutegio

40h

20h

20h

Maioria

reside na

zona

urbana

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 19: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

19

em Pedagogia remunerado

Fonte Dados da pesquisa - 2013

Legenda NS ndash Niacutevel Superior NM- Niacutevel Meacutedio

Como indicado no quadro acima satildeo encontradas nos distritos pesquisados 43

professoras atuando em 46 classes de educaccedilatildeo infantil Dessas professoras 28 possuem a

formaccedilatildeo escolar em niacutevel superior 4 manteacutem a formaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio e 5

satildeo graduandas no Curso de Licenciatura em Pedagogia Neste universo as professoras satildeo

situadas com alguns traccedilos comuns nos modos de constituiacuterem-se como profissionais da

educaccedilatildeo infantil e para fins de anaacutelise consideramos na discussatildeo o perfil as condiccedilotildees de

trabalho os viacutenculos profissionais que essas professoras estabelecem no tempoespaccedilo do

campo e a formaccedilatildeo escolar

Problematizando as condiccedilotildees de trabalho os dados indicam que a maioria das

professoras vive na cidade e se desloca diariamente para as escolas no campo Para esse

deslocamento lhes satildeo asseguradas algumas condiccedilotildees baacutesicas tais como transporte (mantido

pela prefeitura com saiacutedas e chegadas em dois horaacuterios diferentes manhatilde e tarde para a

atender agravequelas que trabalham em um ou dois turnos) vale transporte para deslocamento

urbano adicional de 20 sobre os proventos relativos agrave atuaccedilatildeo em escolas do campo

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees dos espaccedilos fiacutesicos provimento de materiais e equipamentos

constata-se que do total de escolas contatadas apenas duas (uma no distrito de Humildes e

outra no distrito de Matinha) satildeo exclusivas de Educaccedilatildeo Infantil atendendo crianccedilas de 3 a 6

anos embora os dados oficiais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo informem a existecircncia de

outras instituiccedilotildees dessa natureza

As demais classes de atendimento da educaccedilatildeo infantil funcionam em escolas de

ensino fundamental a maioria delas organizada como nuacutecleos7 De um modo geral as escolas

satildeo pequenas com salas tambeacutem pequenas com iluminaccedilatildeo e ventilaccedilatildeo inadequadas Natildeo se

observa maiores diferenccedilas entre as escolas nucleadas e as natildeo nucleadas Haacute casos de escolas

que passaram por reformas recentes e apresentam melhores aspectos Haacute outras que estatildeo bem

debilitadas como as do distrito de Jaguara Nota-se a existecircncia de livros e materiais

predominantemente direcionados para o ensino fundamental indicando que haacute um vazio no

7 Ateacute o iniacutecio da deacutecada de 2000 havia escolas cuja vida administrativa estava centralizada na Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo A criaccedilatildeo dos nuacutecleos se apresentou nesse periacuteodo como uma alternativa para organizar

a situaccedilatildeo legal das instituiccedilotildees e descentralizar as atividades da Secretaria Atraveacutes dos nuacutecleos as escolas

passaram a ter uma gestatildeo central que eacute responsaacutevel pela vida funcional das instituiccedilotildees nucleadas

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 20: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

20

direcionamento relativo agraves especificidades da educaccedilatildeo infantil Natildeo haacute computadores com

internet funcionando em nenhuma das escolas visitadas Em algumas escolas tambeacutem natildeo haacute

sinal de TV

Com relaccedilatildeo ao lugar que ocupa a educaccedilatildeo infantil nessas escolas natildeo haacute na maior

parte delas livros brinquedos banheiros e materiais apropriados que possibilitem o

desenvolvimento das crianccedilas de 3 a 5 anos de idade e de suas culturas infantis Em uma

delas a sala de aula para as crianccedilas eacute o paacutetio interno da escola onde as crianccedilas estatildeo

expostas agrave dispersatildeo em razatildeo do tracircnsito interno da proacutepria instituiccedilatildeo

Na maioria das escolas haacute apenas uma classe para a educaccedilatildeo infantil onde as crianccedilas

nessa faixa etaacuteria ficam juntas na mesma sala Essa situaccedilatildeo eacute referendada no relato de uma

das professoras apontando a dificuldade de propor atividades diferenciadas para essas

crianccedilas

Nas escolas das sedes dos distritos haacute sistema de abastecimento de aacutegua encanada e

tratada Fora desses espaccedilos as escolas satildeo abastecidas atraveacutes de sistema de poccedilo artesiano e

isto nos distritos que sofrem mais os efeitos da seca (Jaguara Bonfim Gov Joatildeo Durval

Carneiro Maria Quiteacuteria Matinha) se constitui em um fator de instabilidade no

funcionamento das instituiccedilotildees Haacute muitos relatos de uso de aacutegua dos ldquotanquesrdquo para higiene

nas escolas e para beber ldquose pega no vizinhordquo

No que tange aos viacutenculos profissionais como jaacute indicam alguns estudos as

professoras que atuam na educaccedilatildeo infantil satildeo mulheres com trajetoacuterias variadas na docecircncia

a comeccedilar pela proacutepria forma de ingresso na carreira Vimos constatando com a pesquisa que

a maioria das professoras satildeo estatutaacuterias embora tambeacutem se encontre docentes submetidas a

formas de contrato como terceirizaccedilatildeo (contrato mediado por associaccedilotildees ou empresas)

estaacutegio remunerado (estudantes de graduaccedilatildeo contratados sob as ldquoorientaccedilotildeesrdquo da Lei do

Estaacutegio ndeg 117882008) e contrato temporaacuterio pela prefeitura (seleccedilatildeo realizada pela

secretaria de educaccedilatildeo para assumir as atividades por tempo determinado sob o regime

especial de trabalho - REDA)

As professoras estatutaacuterias com mais de vinte anos de docecircncia satildeo remanescentes do

periacuteodo anterior agrave vigecircncia da Lei nordm 10441987 que instituiu o Estatuto do Magisteacuterio

Puacuteblico do Municiacutepio (FEIRA DE SANTANA 1987) A Lei estabeleceu o ingresso no

magisteacuterio puacuteblico municipal exclusivamente por concurso puacuteblico e muitas professoras que

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 21: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

21

jaacute estavam em exerciacutecio mesmo que ingressando na carreira por outras vias adquiriram o

direito de serem estatutaacuterias Em face das especificidades da formaccedilatildeo docente naquele

periacuteodo a Lei determinou que

Art 6ordm - O Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico Municipal desdobra-se em duas partes

I ndash Parte Permanente que inclui as carreiras e classes isoladas constantes do Anexo

I

II- Parte Suplementar composta dos Professores Leigos que seratildeo chamados de

Assistentes de Ensino de 1ordm grau e extinta a medida da vacacircncia de seus cargos

Paraacutegrafo 1ordm - os professores Leigos teratildeo o prazo de 06 (seis) anos a partir da

vigecircncia desta Lei para sua qualificaccedilatildeo apoacutes o que a Secretaria de Educaccedilatildeo do

Municiacutepio promoveraacute a extinccedilatildeo da Parte Suplementar do Quadro do Magisteacuterio

Puacuteblico Municipal

Paraacutegrafo 2ordm - A Prefeitura Municipal promoveraacute os meios e cursos para a

qualificaccedilatildeo do Educador

Paraacutegrafo 3ordm - O professor Leigo eliminado do Quadro do Magisteacuterio Puacuteblico

Municipal em decorrecircncia do paraacutegrafo 1ordm deste artigo ocuparaacute outra funccedilatildeo

compatiacutevel com as suas aptidotildees (FEIRA DE SANTANA 1987)

Ateacute este periacuteodo havia muitas mulheres atuando como docentes do 1ordm grau sem a

habilitaccedilatildeo em magisteacuterio no niacutevel meacutedio as chamadas professoras leigas A permanecircncia

dessas professoras atuando em classes se estendeu ateacute 1995 quando o secretaacuterio da educaccedilatildeo

agrave eacutepoca Joseacute Raimundo Azevecircdo determinou a saiacuteda de todas as professoras leigas de classes

de aula alegando ter na rede municipal professores concursados aptos para assumir seus

cargos Aquelas professoras que se enquadravam nessa situaccedilatildeo foram convocadas a

comparecer agrave secretaria da educaccedilatildeo para fazer a opccedilatildeo entre cursar o magisteacuterio para poder

continuar atuando como professora ou assumir funccedilotildees de serviccedilos gerais se escolhesse natildeo

fazer a formaccedilatildeo Hoje a realidade encontrada evidencia que o quadro do magisteacuterio

municipal atuando no campo eacute composto por profissionais com a formaccedilatildeo miacutenima do

magisteacuterio embora jaacute se encontrem muitas professoras com graduaccedilatildeo a exemplo das que

atuam na zona rural e algumas com especializaccedilatildeo concluiacuteda

Assim a despeito da exigecircncia miacutenima na LDB haacute um movimento claro de busca pela

ampliaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo Isto pode ser entendido em face de dois aspectos no municiacutepio

Por um lado a proacutepria organizaccedilatildeo da Carreira atraveacutes do Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio e da Lei Complementar nordm 11994 (Feira de Santana 1994) atraveacutes da qual os

profissionais passaram a ter a perspectiva de promoccedilatildeo horizontal (por tempo de serviccedilo) eou

vertical (por titulaccedilatildeo) Por outro os dispositivos poliacutetico-sociais de formaccedilatildeo de consensos

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 22: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

22

ainda que a partir de referecircncias contraditoacuterias tambeacutem vem se constituindo em vetores de

mobilizaccedilatildeo dos profissionais rumo a niacuteveis mais elevados de formaccedilatildeo

Embora natildeo se identifique no municiacutepio um movimento organizado em luta pela

formaccedilatildeo percebe-se que haacute vaacuterias iniciativas pessoais e institucionais nesta direccedilatildeo e isto

abrange tambeacutem as professoras que estatildeo atuando no campo Entendendo a LDB 93941996

como parte e expressatildeo desse processo podemos inferir que a busca pela formaccedilatildeo sob a

alegaccedilatildeo da exigecircncia legal acabou por intensificar na categoria dos professores a busca pela

formaccedilatildeo em niacutevel superior

Aleacutem das iniciativas pessoais o proacuteprio poder puacuteblico municipal tambeacutem atuou no

sentido de fomentar tal empreendimento Ainda no final da deacutecada de 1990 a Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo firmaria convecircnio com a Universidade Estadual de Feira de Santana

com vista a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo sendo implantado o curso de Licenciatura

em Pedagogia Seacuteries Iniciais com processo seletivo especiacutefico para professores da rede

municipal8 o qual perdurou ateacute o ano de 2010 quando foi desativado sob a alegaccedilatildeo de que a

demanda havia cessado

Outra iniciativa do governo municipal se deu atraveacutes da Lei nordm 27042006 que dispotildee

sobre a criaccedilatildeo do Programa de Incentivo agrave Formaccedilatildeo Universitaacuteria do Servidor Municipal

(PROacute-UNISER) Conforme estabelece o Artigo 1ordm da Lei o programa foi destinado a

contribuir com o financiamento do custeio da formaccedilatildeo em niacutevel superior de servidores

municipais incluindo excepcionalmente o custeio da poacutes-graduaccedilatildeo Como se pode notar tal

programa se constituiu em um vetor de estiacutemulo agrave formaccedilatildeo especialmente em instituiccedilotildees

privadas com forte presenccedila de cursos agrave distacircncia (EAD) Todavia tambeacutem eacute expressivo o

nuacutemero de professoras que fizeram suas formaccedilotildees em instituiccedilotildees puacuteblicas a exemplo da

proacutepria UEFS e da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Outro dado que informa o perfil profissional diz respeito aos salaacuterios Ainda que as

professoras que moram na cidade e atuam no campo recebam um incentivo funcional de 20

haacute alguns anos a categoria vem encampando reivindicaccedilotildees salariais A uacuteltima grande

mobilizaccedilatildeo ocorreu em 2013 durante campanha salarial que levou a categoria a alguns dias

de paralisaccedilatildeo das atividades Essas lutas natildeo tecircm sido suficientes para a promoccedilatildeo de

8 Posteriormente tambeacutem professores da rede privada sem formaccedilatildeo de niacutevel superior passaram tambeacutem a

participar desse processo seletivo

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 23: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

23

mudanccedilas mais estruturais na carreira a qual desde 2003 perdeu o piso salarial de referecircncia

com base no salaacuterio miacutenimo

Embora natildeo tenhamos apurado o valor dos salaacuterios das profissionais pode-se verificar

que haacute insatisfaccedilatildeo com os proventos sempre referidos como baixos Isto se agrava ainda

mais em relaccedilatildeo agraves profissionais que natildeo integram a carreira e estatildeo atuando atraveacutes de

contratos temporaacuterios Entre essas as estagiaacuterias satildeo as que se encontram em condiccedilotildees mais

degradantes posto que percebem aproximadamente um salaacuterio miacutenimo mas natildeo contam com

qualquer outro tipo de subsiacutedio aleacutem do transporte

O tempo de atuaccedilatildeo das professoras entre as escolas do campo pesquisadas varia entre

2 meses e 30 anos Na educaccedilatildeo infantil o tempo de atuaccedilatildeo varia entre 2 meses a 23 anos

Nota-se que a maioria delas iniciou a docecircncia na educaccedilatildeo infantil posteriormente agrave

experiecircncia com o ensino fundamental ou com EJA Em face desses dados verificamos que a

educaccedilatildeo infantil no campo em Feira de Santana eacute uma atividade feminina (como em outros

espaccedilos) daiacute a adoccedilatildeo da forma feminina do substantivo

Procurando avanccedilar no entendimento deste cenaacuterio complexo recorremos a algumas

consideraccedilotildees trazidas por autoras que tem nos ajudado a pensar acerca do perfil profissional

valorizaccedilatildeo docente e condiccedilotildees de trabalho das professoras que atuam em classes de

educaccedilatildeo infantil aleacutem dos dados imediatos Kramer (2005 p 125) lembra que a ideologia

presente nas atividades do magisteacuterio infantil eacute associada ao papel sexual reprodutivo

tradicionalmente desempenhado pelas mulheres no trabalho domeacutestico e de cuidados infantis

e isto ldquocamufla as precaacuterias condiccedilotildees de trabalho esvazia o conteuacutedo profissional da carreira

desmobiliza os profissionais quanto agraves reivindicaccedilotildees salariais e natildeo os leva a perceber o

poder da profissatildeordquo

Cerisara (sd) por sua vez destaca culturalmente conteacutem praacuteticas domeacutesticas

femininas similares agraves praacuteticas das mulheres em suas casas sem que estejam claros que o

caraacuteter pedagoacutegico das profissionais as diferencia a profissatildeo tem se constituiacutedo no feminino

e traz as marcas do processo de socializaccedilatildeo desiguais entre os papeacuteis sexuais desiguais uma

profissatildeo que guarda o caraacuteter de ambiguidade tanto pelo tipo de atividade que a constitui

quanto pelo responsaacutevel por realizaacute-la oscilando entre o domiacutenio domeacutestico da educaccedilatildeo

(casa-matildee) e o domiacutenio puacuteblico da educaccedilatildeo formal (professora-escola)

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 24: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

24

A ambiguidade entre o espaccedilo puacuteblico (funccedilatildeo docente) e o domeacutestico (funccedilatildeo

materna) da docecircncia na educaccedilatildeo infantil assinalada pela autora aparece em algumas falas

das professoras nos papeacuteis que assumem com as crianccedilas tais como ensinar regras formas de

se comportar agir brincar em grupo ter amor pela crianccedila porque ldquoas crianccedilas natildeo acham

amor em casardquo ou o ldquoprofessor tem que ser tudo meacutedico psicoacutelogo babaacuterdquo

Em nosso estudo embora natildeo tenhamos nos detido na apreensatildeo de dados sobre as

praacuteticas domeacutesticas e suas similaridades com as praacuteticas pedagoacutegicas foi possiacutevel constatar

que o criteacuterio de escolha das professoras para atuar na educaccedilatildeo infantil ainda eacute muito

marcado pela identificaccedilatildeo de que nesta fase o trabalho eacute mais faacutecil Entatildeo eacute uma atividade

para profissionais que estatildeo em iniacutecio de carreira ou estatildeo perto de se aposentar e desejam

algo mais leve entre outras caracteriacutesticas que informam a secundarizaccedilatildeo do perfil

profissional e a valorizaccedilatildeo de aspectos subjetivos Vejamos a seguir alguns dados adicionais

relativos agrave identidade dessas profissionais com o campo

A educaccedilatildeo do campo e a identidade das professoras constituir-se com

Com base no entendimento de que a identidade profissional associa-se agrave consciecircncia

de pertencimento de um grupo e o lugar de si nesse grupo bem como a significaccedilatildeo social da

profissatildeo o estudo foi orientado na busca da compreensatildeo sobre a identidade docente das

profissionais da educaccedilatildeo infantil que atuam no campo

Em um sentido mais amplo as identidades satildeo construiacutedas nas relaccedilotildees do sujeito com

o ldquooutrordquo com os ldquooutros significativosrdquo que ocorrem nos diferentes contextos viacutenculos e

relaccedilotildees que o sujeito transita e que produz a identidade de si Os ldquooutros significativosrdquo

ocorrem por meio da dotaccedilatildeo de sentido dos processos subjetivos de outrem (GOMES 2009

p32 e 33) A identidade eacute produzida pois na interiorizaccedilatildeo e diferenciaccedilatildeo de si e do outro

nos processos de socializaccedilatildeo Portanto a identidade eacute relacional e as diferenccedilas satildeo marcadas

no confronto com outras identidades tais como quem pertence ou natildeo pertence a determinado

grupo identitaacuterio

Dubar (apud GOMES 2009) defende que a identidade profissional eacute construccedilatildeo social

que implica trajetoacuterias individuais emprego trabalho e formaccedilatildeo As identidades

profissionais satildeo construiacutedas nos ambientes institucionais de emprego e formaccedilatildeo e dos tipos

de relaccedilotildees que estruturam os mercados de trabalho Segundo o autor o eixo central dos

25

processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

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CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

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processos de construccedilotildees identitaacuterias satildeo os contextos em que os indiviacuteduos se movimentam e

se relacionam

As identidades profissionais satildeo constructos histoacutericos que se desenvolvem ao longo

da carreira profissional e se organizam entre a imagem profissional que cada um constroacutei para

si na implicaccedilatildeo e no significado que atribui a sua atividade docente bem como a forma

como a sociedade vecirc e trata a profissatildeo

No caso das escolas do campo tal identidade passa pela assunccedilatildeo das lutas dos povos

do campo por poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em geral e em particular por uma educaccedilatildeo

que seja do e no campo (CALDART 2011) Esta dimensatildeo de compromisso traz para as

escolas e os sujeitos ali implicados exigecircncias especiacuteficas tais como o conhecimento das

lutas trajetoacuterias modos de ser dos povos do campo tendo no horizonte a organizaccedilatildeo desses

povos e as suas lutas pela transformaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida Como assinala Caldart

pensando a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo do campo e a identidade dos sujeitos que a constitui

O campo tem diferentes sujeitos Satildeo pequenos agricultores quilombolas povos

indiacutegenas pescadores camponeses assentados reassentados ribeirinhos povos da

floresta caipiras lavradores roceiros sem-terra agregados caboclos meeiros

assalariados rurais e outros grupos mais Entre estes haacute os que estatildeo ligados a

alguma forma de organizaccedilatildeo popular outros natildeo haacute ainda as diferenccedilas de gecircnero

de etnia de religiatildeo de geraccedilatildeo satildeo diferentes jeitos de produzir e de viver

diferentes modos de olhar o mundo de conhecer a realidade e de resolver

problemas diferentes jeitos de fazer a proacutepria resistecircncia no campo diferentes lutas

(CALDART 2011 p 153)

Lidar com esses sujeitos numa perspectiva de educaccedilatildeo do campo que seja do e no

campo portanto explicita a intencionalidade de ruptura com as praacuteticas que desprezam as

culturas e os modos de serviver no campo Por isto natildeo se limita a uma mera acomodaccedilatildeo

frente agrave realidade posto que se orienta por uma visatildeo histoacuterica de produccedilatildeotransformaccedilatildeo das

condiccedilotildees de vida e construccedilatildeo de relaccedilotildees sociais humanizadas Oa professora neste

processo e a sua identidade natildeo se restringe portanto agrave manutenccedilatildeo de um viacutenculo

empregatiacutecio ainda que este seja essencial agrave proacutepria existecircncia doa professora mas

vislumbra a sua inserccedilatildeo no campo como sujeito social que educa para uma sociabilidade

politicamente orientada e comprometida Tal compromisso para aleacutem da pertenccedila

profissional diz respeito ao posicionamento frente aos projetos sociais em disputa

No contexto das escolas pesquisadas e das professoras ali atuando no entanto chama

atenccedilatildeo a desvinculaccedilatildeo entre as accedilotildees pedagoacutegicas e o debate da identidade do e no campo

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 26: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

26

Assim embora se encontre algumas professoras morando no campo ou em atividade

profissional naquele espaccedilo natildeo encontramos sinais de atuaccedilatildeo organizada em diaacutelogo com as

lutas dos sujeitos do campo

No distrito de Bonfim de Feira por exemplo apesar de nos depararmos com

professoras que nasceram cresceram e constituiacuteram famiacutelias naquele ambiente suas relaccedilotildees

com o espaccedilo e com a escola natildeo revelam intencionalidade de resistecircncia cultural Neste

sentido a identidade com escolas do e no campo ainda eacute fraacutegil e se ressente da dicotomia

rural-urbano Expressatildeo disso eacute a proacutepria ausecircncia de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do

campo inclusive quanto a aspectos formais como a regulamentaccedilatildeo de diretrizes especiacuteficas

ou ateacute mesmo de calendaacuterio escolar Ademais agrave luz do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes

federados as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento satildeo prerrogativas dos sistemas de ensino

conforme estabelecem as Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do

Campo Neste documento entre outros o artigo citado a seguir eacute revelador

Art 7ordm Eacute responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino atraveacutes de seus oacutergatildeos

normativos regulamentar as estrateacutegias especiacuteficas de atendimento escolar do

campo e a flexibilizaccedilatildeo da organizaccedilatildeo do calendaacuterio escolar salvaguardando nos

diversos espaccedilos pedagoacutegicos e tempos de aprendizagem os princiacutepios da poliacutetica

de igualdade

sect1ordm O ano letivo observado o disposto nos artigos 23 24 e 28 da LDB poderaacute ser

estruturado independente do ano civil

sect2ordm As atividades constates das propostas pedagoacutegicas das escolas preservadas as

finalidades de cada etapa da educaccedilatildeo baacutesica e da modalidade de ensino prevista

poderatildeo ser organizadas e desenvolvidas em diferentes espaccedilos pedagoacutegicos sempre

que o exerciacutecio do direito agrave educaccedilatildeo escolar e o desenvolvimento da capacidade dos

alunos de aprender e de continuar aprendendo assim o exigirem (BRASIL 2002)

Sem esvaziar portanto os diferentes papeacuteis a serem desempenhados pelos

movimentos sociais e pelos proacuteprios profissionais da educaccedilatildeo na luta e na construccedilatildeo da e

pela identidade das escolas do campo natildeo se pode minimizar as responsabilidades dos

sistemas educacionais na organizaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dessas poliacuteticas Em Feira de Santana

todavia natildeo se identificou no sistema municipal accedilotildees sistecircmicas dessa natureza em especial

para a educaccedilatildeo infantil o que nos leva a afirmar que natildeo haacute uma poliacutetica de educaccedilatildeo do

campo no municiacutepio mas antes se encontram alguns sujeitos que teem conhecimento das

diretrizes nacionais mas isto efetivamente ainda natildeo se constituiu em um fator de

mobilizaccedilatildeo e accedilatildeo local Isto vem repercutindo diretamente na atuaccedilatildeo das professoras no

campo

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 27: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

27

O conhecimento da existecircncia das diretrizes foi percebido por exemplo entre as

professoras que concluiacuteram os cursos de pedagogia haacute menos de 10 anos na UEFS ou na

UNEB onde existem disciplinas relacionadas ao tema A formaccedilatildeo em serviccedilo promovida

pela Secretaria de Educaccedilatildeo no entanto ainda natildeo tive como alvo especiacutefico a temaacutetica da

educaccedilatildeo infantil do campo Lembrando das atividades formativas realizadas por esse oacutergatildeo

seja por meio de convecircnios com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja atraveacutes de contratos com

instituiccedilotildees privadas as professoras mencionaram a participaccedilatildeo em cursos como Projeto

Nordeste (1994-1999) Programa de Formaccedilatildeo de Professores Alfabetizadores ndash PROFA

(2001) Escola Ativa Educaccedilatildeo do Campo (2001) Programa Cidade Educadora (2010) e

Pacto Nacional pela Alfabetizaccedilatildeo na Idade Certa (2012) Essas formaccedilotildees natildeo teriam

proporcionado uma reflexatildeo sobre as poliacuteticas de educaccedilatildeo do campo mas antes trouxeram

ferramentas como o livro didaacutetico sendo o Escola Ativa o uacutenico com abordagem especiacutefica

para o campo mas nenhum desses projetos se dirigiu agrave formaccedilatildeo de professora de educaccedilatildeo

infantil

Dos programas citados acima apenas o chamado ldquoCidade Educadorardquo ndash Projeto

Aimaraacute - foi direcionado para a educaccedilatildeo infantil mas como o proacuteprio nome indica natildeo

ultrapassou o universo urbano Aleacutem disso o projeto natildeo trata de formaccedilatildeo docente mas

volta-se para a promoccedilatildeo de oficinas para orientar os professores no uso do material didaacutetico

adquirido pela prefeitura municipal

Assim sem formaccedilatildeo especiacutefica para atuar na educaccedilatildeo infantil as praacuteticas docentes

das professoras se pautam no conhecimento da comunidade nas ajudas que buscam com

colegas que jaacute trabalham haacute mais tempo nas adaptaccedilotildees que fazem sobre os saberes docentes

construiacutedos ao longo das trajetoacuterias profissionais no ensino fundamental Esse dado remete a

alguns autores (IMBERNOacuteN 2005 NOacuteVOA 2002 TARDIF 2002) cujas pesquisas

exploram as relaccedilotildees entre formaccedilatildeo profissional experiecircncia e os saberes de referecircncia da

profissatildeo docente a exemplo de Tardif que constata em suas anaacutelises que ldquoos saberes

experienciais do professor de profissatildeo decorrem em grande parte de preconcepccedilotildees do

ensino e da aprendizagem herdadas da histoacuteria escolarrdquo (TARDIF 2002 p72) Nesse sentido

as referecircncias profissionais mesmo que precedidas ou acompanhadas de processos de

formaccedilatildeo profissional possuem forte referecircncia do meio sociocultural

Maria Malta Campos (2011) tratando sobre o enfrentamento dos desafios da docecircncia

tambeacutem faz referecircncia aos diversos saberes que o professor mobiliza quando atua em sua

28

praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 28: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

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praacutetica Diz a autora natildeo ser soacute o saber especializado adquirido na universidade mas os

saberes do senso comum adquiridos ao longo da vida na condiccedilatildeo de filho aluno na relaccedilatildeo

professor e aluno nas conversas com os colegas de trabalho entre outros Questiona os

revezes desse processo e pergunta se isso acontece com o professor bem formado o que natildeo

acontece com aquele que natildeo tem formaccedilatildeo especiacutefica Sua anaacutelise indica que na falta de um

saber especializado a professora tende a se apoiar em posturas tradicionais viacutecios tomar as

praacuteticas e atividades emprestadas de uma colega ou mesmo fazer praacuteticas do ensino

fundamental em classe de educaccedilatildeo infantil

A reflexatildeo trazida nesta incursatildeo chama-nos a refletir sobre a docecircncia na educaccedilatildeo

infantil e as ambiguidades que vem marcando os processos educacionais vividos haja vista as

lacunas identificadas na constituiccedilatildeo de accedilotildees sistecircmicas para a educaccedilatildeo do campo em Feira

de Santana tanto em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de atendimento das crianccedilas pequenas e as

especificidade que esta etapa da educaccedilatildeo requer no trato pedagoacutegico quanto no que diz

respeito agraves caracteriacutesticas soacutecio-organizacionais das instituiccedilotildees

Consideraccedilotildees finais

Mesmo com os avanccedilos introduzidos na legislaccedilatildeo incluindo as Diretrizes

Operacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo as poliacuteticas puacuteblicas natildeo se

constituem por si e a sua implementaccedilatildeo eacute expressatildeo das correlaccedilotildees de forccedila e da

organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e dos sujeitos sociais implicados Neste sentido um dos aspectos

que tem fragilizado as poliacuteticas para educaccedilatildeo do campo em Feira de Santana eacute a tecircnue

organizaccedilatildeo social em torno deste projeto

Com isso os dados explicitados anteriormente indicam que mesmo com a elaboraccedilatildeo

e promulgaccedilatildeo de documentos nacionais que orientam a definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas para a educaccedilatildeo infantil e do campo no Brasil a realidade local realiza um

movimento contraacuterio posto que natildeo tem dialogado com as questotildees trazidas pelos setores

organizados pela construccedilatildeo da educaccedilatildeo do campo a exemplo dos registros feitos na

publicaccedilatildeo de Arroyo Caldart e Molina (2011) Como tem demonstrado esses autores em

especial o documento norteador da I Conferecircncia Nacional por uma Educaccedilatildeo Baacutesica do

Campo haacute muitos desafios a serem transpostos nesse caminhar aleacutem de princiacutepios a serem

partilhados e condiccedilotildees a serem compreendidas Entre estas condiccedilotildees destacamos a proacutepria

definiccedilatildeo do que vem ser a escola dono campo procurando delinear o seu papel social como

apresentado a seguir

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

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CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 29: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

29

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses a

poliacutetica a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo nas suas diversas formas de trabalho e de organizaccedilatildeo na sua dimensatildeo

de permanente processo produzindo valores conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econocircmico igualitaacuterio desta populaccedilatildeo A

identificaccedilatildeo poliacutetica e a inserccedilatildeo geograacutefica na proacutepria realidade cultural do campo

satildeo condiccedilotildees fundamentais de sua implementaccedilatildeo (FERNANDES CERIOLI

CALDART 2011 p 53)

Neste sentido possibilitar e garantir continuamente condiccedilotildees de trabalho e

infraestrutura (espaccedilos adequados equipamentos etc) e investimento na formaccedilatildeo dos

profissionais que atuam no campo natildeo eacute apenas uma questatildeo de escolha ou vontade poliacutetica

por parte dos gestores puacuteblicos mas de responsabilidade poliacutetica educacional e social com os

povos do campo e com a construccedilatildeo de um projeto de desenvolvimento voltado para os

trabalhadores e as trabalhadoras do campo atento para a diversidade etaacuteria eacutetnica e cultural

que atravessa esses sujeitos

REFEREcircNCIAS

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

BRASIL MECCNECEB Resoluccedilatildeo Nordm 2 de 28 de abril de 2008 Institui Diretrizes

Complementares Normas e Princiacutepios para o Desenvolvimento de Poliacuteticas Puacuteblicas de

Atendimento da Educaccedilatildeo Baacutesica do Campo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

emlthttppfdcpgrmpfmpbratuacao-e-conteudos-de-apoiolegislacaoeducacaoeducacao-

ruralresolucao_MECgt Acesso em 14 jul 2014

______ Parecer CNECEB 232007 de 12 de setembro de 2007 Consulta referente agraves

orientaccedilotildees para o atendimento da Educaccedilatildeo do Campo Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrcnearquivospdf2007pceb023_07pdfgt Acesso em15 fev2012

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Resoluccedilatildeo

CNECEB 1 de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educaccedilatildeo

Baacutesica nas Escolas do Campo Brasiacutelia DF 2002

______ Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Parecer

362001 Diretrizes Operacionais para Educaccedilatildeo Baacutesica nas Escolas do Campo Relatora

Edla de Arauacutejo Lira Soares Brasiacutelia 2001

______ Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 de dezembro de 1996

CALDART Roseli S Por uma educaccedilatildeo do campo traccedilos de uma identidade em construccedilatildeo

In ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo

5 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002

Page 30: A INFRA-ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES ...files.cercomp.ufg.br/weby/up/693/o/TR25.pdfproposições quanto à infraestrutura e organização de ambientes para crianças e infâncias

30

CAMPOS Maria Malta A formaccedilatildeo de professores para crianccedilas de 0 a 10 anos modelos em

debate Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas ano 20 n 68 p 126-142 dez 1999 Disponiacutevel

em lt httpwwwscielobr gt Acesso em 2 jun 2014

CAMPOS Maria Malta Perfil do educador infantil CAMPOS Maria Malta Perfil do

educador infantil 2011 1 post (13min 06 seg) Postado em 2011 Disponiacutevel

emlthttpwwwyoutubecomwatchv=o4WcvH-2IbIgt Acesso em 05 maio 2014

CERISARA Ana Beatriz Em busca da identidade das profissionais de educaccedilatildeo infantil

Disponiacutevel em lt httpwwweducacaosalvadorbagovbrsitedocumentosespaco-

virtualespaco-educareducacao-

infantilartigosem20busca20da20identidade20das20profissionaispdfgt Acesso

em 23 mar2014

FEIRA DE SANTANA LEI 3326 de 05 de junho de 2012 Aprova o Plano Municipal de

Educaccedilatildeo de Feira de Santana e daacute outras providecircncias Feira de Santana ndash BA Disponiacutevel

em lt httpwwwfeiradesantanabagovbrleisLeis20123326pdfgt Acesso em 15 jul 2012

______ Lei 27042006 Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Proacute-Uniser e daacute outras providecircncias

Feira de Santana 2006

______ Lei 22292001 Altera dispositivos da Lei 17781994 e daacute outras providecircncias

Feira de Santana Ba 2001

______ Lei complementar nordm 11994 Dispotildee sobre o estatuto previdecircncia e sistema de

carreira dos servidores do municiacutepio de Feira de Santana e de suas autarquias e

fundaccedilotildees Feira de Santana Ba 1994

______ Lei nordm 3790 05 abril de 1990 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica do Municiacutepio de

Feira de Santana e daacute outras providecircncias Cacircmara Municipal de Feira de Santana 1990

______ Lei 104487 25 de maio de 1987 Dispotildee sobre o Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Feira de Santana Feira de Santana BA 1987

FERNANDES Bernardo M CERIOLI Paulo L CALDART Roseli S Primeira

Conferecircncia Nacional ldquoPor uma educaccedilatildeo baacutesica do campordquo (texto preparatoacuterio) In

ARROYO M CALDART R S MOLINA M C(Org) Por uma educaccedilatildeo do campo 5

ed Petroacutepolis RJ Vozes 2011

GOMES M O Formaccedilatildeo de professores na educaccedilatildeo infantil Satildeo Paulo Cortez 2009

IMBERNOacuteN F Formaccedilatildeo docente e profissional formar-se para a mudanccedila e a incerteza

5 edSatildeo Paulo Cortez 2005

KRAMER S Formaccedilatildeo de profissionais de educaccedilatildeo infantil questotildees e tensotildees In

MACHADO Maria Luacutecia de A(Org) Encontros e desencontros em educaccedilatildeo infantil 2

ed Satildeo Paulo Cortez 2005 p117-132

NOacuteVOA A Formaccedilatildeo de professores e trabalho pedagoacutegico Educa Lisboa 2002

TARDIF M Saberes tempo e aprendizagem do trabalho no magisteacuterio In______Saberes

docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis Rio de Janeiro Vozes 2002