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GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL

Seminário “Perspectivas para o Desenvolvimento da Área Metropolitana de Brasília” Mesa 4: Infraestrutura para o Desenvolvimento

A INFRAESTRUTURA COMO PREMISSA PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS

PAC NO DF E ENTORNO

Swedenberger Barbosa Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil



Forças

• A unidade federativa especial,

concentrando os fatores de poder de

Estado e Município;

• O financiamento robusto da União à

Segurança Pública, à Educação e à Saúde;

• A localização geográfica privilegiada;

• A concentração dos Poderes;

• O elevado IDH.

Forças e Fraquezas da Região



Fraquezas

• O Entorno Metropolitano (EM) estagnado;

• A concentração do PIB em administração

pública e serviços de vária natureza.

• A incipiência da indústria;

• A desigualdade da renda e entre regiões

administrativas;

• A migração acelerada ao DF e ao EM;

• A insegurança fundiária e hídrica;

• A falta de planejamento integrado com a RIDE.

Forças e Fraquezas da Região

Ocupação (Fontes: PNAD,2011 e PDAD, 2011)



Potencializar as forças e superar as fraquezas

Iniciativas

• Planejamento integrado, gestão e monitoramento;

• Fiscais e tributárias;

• De segurança jurídica e fundiária;

• Antiburocráticas;

• De capacitação empresarial e da mão-de-obra;

• De promoção dos negócios no Brasil e no exterior;

Importante: diversificar a pauta produtiva regional, com empresas inovadoras e intensivas

em capital tecnológico no DF e intensivas em mão-de-obra no EM

Estratégia para desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida



Potencializar as forças e superar as fraquezas

Iniciativas

• Promover a destinação ordenada das terras públicas no DF;

• Apoiar a espacialização adequada da atividade produtiva;

• Apontar alternativas tecnológicas e produtivas (verticalização) de suporte ao

desenvolvimento rural;

• Incorporar diretrizes ambientais na organização espacial e setorial das atividades

produtivas;

• De infraestrutura.




• Promover a competitividade da região: – Ampliação da integração física nacional e aos países vizinhos

• Integração com a malha nacional de transportes, com capacidade e qualidade para promover a expansão das atividades e da produção no DF e Entorno

– Otimização da estrutura logística - integração multimodal • Integração multimodal: entre os modais rodoviário e ferroviário, ligação à ferrovia Norte-

Sul, capacidade de transporte de carga e início de transporte de passageiros

– Garantia do suprimento energético • Energia em quantidade, com fornecimento de qualidade e modicidade tarifária

– Garantia de suprimento de recursos estratégicos • Água e recursos minerais




• Promover o acesso a serviços e a melhoria da qualidade de vida: – Ampliação da oferta de moradias e saneamento

– Oferta de transporte público eficiente e de qualidade

– Oferta de serviços sociais e urbanos • Saúde, Educação, Esporte e Cultura e manutenção do espaço urbano




• Modelo de desenvolvimento com objetivos sociais, econômicos e ambientais: – Consolidar uma trajetória sustentável de desenvolvimento.

– Ampliar a competitividade regional, trazendo mais oportunidades aos cidadãos do DF e Entorno.

– Poder Público ofertar serviços de qualidade.




Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Investimento Governo Federal

Investimento Governo do

Distrito Federal

Investimento entre 2011 e 2014 supera R$ 12 bilhões Somando investimento pós-2014, valor supera R$ 15 bilhões




Eixo Transportes

15 empreen-dimentos

Valor total R$ 5,5 bilhões

Eixo Energia

7 empreen-dimentos

Valor total R$ 595 milhões

Eixo Cidade Melhor

26 empreen-dimentos


Eixo Comunidade

Cidadã

104 empreen-dimentos

Valor total R$ 76

milhões

Eixo Minha Casa, Minha

Vida

9 empreen-dimentos


Eixo Água e Luz para

todos

9 empreen-dimentos

Valor total R$ 323 milhões

* Valores de investimento 2011 a 2014 e pós 2014.




Governo Federal

Eixo Transportes

• 3ª Etapa de Concessões de Rodovias Federais - BR-040/DF/GO/MG - Brasília - Juiz de Fora - DF GO MG

• BR-020/DF/GO - Adequação de capacidade - Sobradinho-Planaltina - Km 0 – Div DF/GO - Lote 01 - DF

• BR-020/DF/GO - Adequação de capacidade - Sobradinho-Planaltina - Km 0 – Div DF/GO - lote 02 - DF

• BR-060DF/GO – Trecho DF - Duplicação - Brasília – Divisa DF/GO - Obras Complementares - DF

• BR-450/DF - Adequação - Granja do Torto – Entr. DF-051 – DF

• Concessão, reforma e ampliação do Aeroporto




Governo Federal

Eixo Energia

• Pesquisas ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) – pesquisa em bacias sedimentares; e CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil) levantamento de recursos minerais e da geodiversidade.




Parceria Governo Federal e GDF

Eixos Cidade Melhor e Água para Todos (abastecimento de água e esgotamento sanitário)

• 32 empreendimentos de saneamento

• Destaque para a construção do sistema produtor de água Corumbá Sul, que vai beneficiar a população do DF e do Entorno Sul





Eixo Cidade Melhor

• 4 empreendimentos de mobilidade urbana

– Expresso DF Eixo Sul (Gama e Santa Maria)

– Expresso DF Eixo Oeste (Ceilândia e Taguatinga)

– Expansão e Modernização do Metrô (Ceilândia, Samambaia e Asa Norte)

– VLT (Trecho 1 – Aeroporto/Terminal da Asa Sul)





Eixo Comunidade Cidadã

• Quadras esportivas nas escolas: 31 empreendimentos

• UPA - Unidade de Pronto Atendimento: 6 empreendimentos

• UBS - Unidade Básica de Saúde: 33 empreendimentos

• Creches e pré-escolas: 31 empreendimentos aprovados e outros 80 em seleção

• Praças dos Esportes e da Cultura: 3 empreendimentos



Expansão do Investimento

Propostas apresentadas ao Governo Federal

1. Realizar a interligação do DF e Entorno à Ferrovia Norte-Sul e promover o fluxo de

cargas e passageiros entre a Capital Federal e a Capital do estado de Goiás.

2. Proporcionar maior segurança e conforto aos usuários e fortalecer as ligações

rodoviárias com as regiões Sudeste e Norte, além do estado do Mato Grosso.

3. Adequação e pavimentação de trechos rodoviários que desviem o fluxo de carga das

rodovias centrais do DF, mais próximas aos núcleos urbanos.

4. Integração do transporte público do DF e Entorno – ofertar transporte ágil, seguro,

confortável e econômico.



Expansão do Investimento

Propostas apresentadas ao Governo Federal

1. Ramal Ferroviário de Carga e Passageiros: Brasília – Goiânia (estudo).

2. Duplicação ou adequação da BR 080, trecho do DF até Padre Bernardo (projeto e obras), e duplicação da BR 040, trecho Luziânia – Cristalina (concessão);

3. Implantação dos principais trechos do Anel Rodoviário do DF

– Arco Leste – pavimentação das DF 100 e DF 270 (projeto e obras): favorece a ligação entre Formosa e Cristalina, desviando o tráfego do núcleo urbano do DF.

– Arco Noroeste – duplicação ou adequação da BR 080 e DF 180 (projeto e obras): favorece a ligação entre Padre Bernardo e Valparaíso de Goiás, desviando tráfego da área urbana do DF.

4. Expansão dos empreendimentos de mobilidade urbana em execução no DF – Expresso DF Eixo Sul até Luziânia e Expresso DF Eixo Oeste até Águas Lindas de Goiás.



Projetos Estruturantes e Qualidade de Vida nas Cidades

Eixos de atuação do GDF

• Mobilidade urbana e transportes

• Conservação urbana e do patrimônio histórico e cultural

• Grandes Eventos Esportivos

• Urbanização e Habitação

• Saúde, Abastecimento de água, Saneamento Básico e Meio Ambiente

• Segurança Pública

• Gestão Pública




Eixos de atuação do GDF • Projetos que se articulam com os grandes empreendimentos, complementando

estratégias e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

• Carteira de empreendimentos que aloca R$ 3,07 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária 2013 em 14 órgãos e entidades do GDF.

• Empreendimentos prioritários identificados no programa de governo, no planejamento estratégico e no Orçamento

• Sinalização clara de prioridade de Governo, com compromisso de entrega dos projetos da carteira e gestão diferenciada (Junta de Execução Orçamentária)




* Valores do PLOA 2013




Destaques Mobilidade Urbana e Transportes

• Expresso Norte

• Vias balão do TORTO-COLORADO

• Trevo de Triagem Norte (Ponte do Bragueto)

• Implantação de Ciclovias

Conservação Urbana e do Patrimônio Histórico e Cultural:

• Recuperação de rodovias e vias

• Manutenção e revitalização de áreas urbanizadas

• Reforma e revitalização de praças públicas e parques

• Revitalização da Torre de TV




Destaques Saneamento, Meio Ambiente e Saúde

• Reestruturação de sistemas de drenagem pluvial

• construção de aterro sanitário (Samambaia)

Segurança Pública

• Construção de unidades do sistema penitenciário

• Monitoramento por câmera de vídeo

• Construção de unidades de internação




Destaques Gestão Pública

• Implantação do Centro de Gestão Integrada (CGI)

• Implantação do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cetic)

• Elaboração de projetos

Habitação e Urbanização (PAC)

• Urbanização, melhorias e construções habitacionais: Sol Nascente/Ceilândia, Araponga/Planaltina e Mestre D'Armas/Planaltina



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Swedenberger Barbosa Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil

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