A institucionalização do Monitoramento e Avaliação

no Programa Nacional de DST/AIDS

Mariângela SimãoPrograma Nacional de DST/AidsSecretaria de Vigilância em SaúdeMinistério da Saúde

Casos acumulados: 474.273 - 33.000 casos novos/ano

Estimativa de infectados (2006): 630.000

Prevalência (2006): 0,61% (pop. 15 a 49 anos)

Taxa de incidência (2005)* – 19,5/100.000 hab.

Nº acumulado de óbitos (1980-2006): 192.709 – 11.000/ano

Coeficiente de mortalidade (2005 )* – 6,0/ 100.000 hab

Aids: Informações Gerais Brasil, 1980-2007

Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2007 e no SIM de 2000 a 2006.* Dados preliminares

Municípios com pelo menos 1 caso de aids. Brasil, 1990 – 2007

1990-1995

2001-2007

1996-2000

Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Casos notificados no Sinan, registrados no Siscel até 30/06/2006 e SIM de 2000 a 2005.

85% do total de municípios

Proporção de casos de aids em homens com 13 anos ou mais, segundo categoria de exposição. Brasil, 1980-2007

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1980-

1995(2)

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Ano de diagnóstico

Prop

orçã

o

Homossexual Bissexual Heterossexual UDI

Hemof ílico Transfusão Transmissão vertical I gnorado

Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDSCasos notificados no SINAN até 30/06/2007.

Razão de sexo (H:M) dos casos de aids segundo o ano de diagnóstico. Brasil,1985 a 2006

26,7

15,1

9

6,5 6 5,4 4,73,9 3,5 3,2 2,7 2,4 2,1 1,9 1,8 1,7 1,6 1,6 1,6 1,6 1,6 1,6

0

5

10

15

20

25

30

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

Ano do diagnóstico

Raz

ão d

e se

xo

Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2007 e SIM de 2000 a 2006.População: MS/SE/DATASUS, em <www.datus.gov.br/informações em saúde> acessado em 11/11/2007.

Razão de sexo invertida de 13 a 19 anosMeninas: 1,0 Meninos: 0,6

Tx de incidência de aids (por 100.000 hab.) por faixa etária segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1986-2005

0

10

20

30

40

50

60

1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Ano de diagnóstico

Tax

a de

inci

dênc

ia

<5 5 a 12 13 a 19 20 a 24 25 a 49 50 e mais

Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Casos notificados no Sinan, registrados no Siscel até 30/06/2006 e SIM de 2000 a 2005.

Resposta governamental precoce - “3 Ones” - autoridade nacional é o MS - intersetorialidade

Forte participação da sociedade civil – controle social

Acesso à prevenção e tratamento - direitos fundamentais

Abordagem “equilibrada” entre prevenção e tratamento

Política pública com grande “accountability”

Particularidades da resposta brasileira

Ministério da Saúde

Grupo Temático Expandido

UNAIDS

Grupo Temático Expandido

UNAIDS

Comissão Nacional de

HIV/AIDS

Comissão Nacional de

HIV/AIDS

Conselho Empresarial

AIDS

Conselho Empresarial

AIDS

Programa Nacional de DST/Aids

Secretaria de Vigilância em

Saúde

Secretaria de Vigilância em

Saúde

Programa Nacional DST/AIDS

Programa Nacional DST/AIDS

Recursos financeiros

Orçamento PN DST/Aids – 2003 à 2007.

Ano MS (LOA) PN DST/AIDS

2003 30.590.984.324 689.000.000

2004 36.528.670.103 823.330.800

2005 40.542.754.890 805.365.000

2006 43.622.386.289 1.302.900.000

2007 46.399.841.808 1.361.492.500

Grandes desafios - gestão

Garantia da disponibilidade de ARV e insumos

estratégicos - atendimento de pessoas que vivem com aids

Descentralização: cumprimento das pactuações - SE e SMS

Utilização adequada dos recursos descentralizados

– R$ 135 milhões – 27UF e 450 municípios

- maior eficiência – execução das ações previstas e do

repasse de recursos para OSC – R$ 22 milhões

Monitoramento e avaliação

Prioridade Institucionalização do M&A nas três esferas

de governo ferramenta de gestão para subsidiar/informar a

tomada de decisão

transparência - viabilização do controle social

foco na melhoria dos programas

De 1985 até 2003

M&A incipiente

Foco nos relatórios aos parceiros externos (UNGASS; Banco Mundial; Fundo Nacional de Saúde - convênios)

Planejamento dissociado do M&A

M&A pulverizado nas unidades e sem articulação (falta de um Plano de M&A)

De 1985 até 2003

M&A incipiente

Uso de diferentes terminologias na diferentes áreas

Poucas profissionais capacitados

Poucas avaliações

Divergência nos números apresentados pelas diversas

áreas para acompanhamento da resposta do PN

Em 2003

Acordo de cooperação do MS com CDC/GAP (Global Aids Program)

Parceria com FIOCRUZ

Após 2003

Adoção de novas estratégias pelo PN1. Implementação de uma assessoria para

coordenar as atividades de M&A

2. Parceiros para operacionalização

3. Capacitação de RH em diferentes níveis

4. Melhoria dos sistemas de monitoramento

5. Desenvolvimento de estudos especiais

6. Realização de avaliações prioritárias

7. Transferência de tecnologia

1. Implementação de assessoria para coordenar as atividades de M&A

Coordenação da elaboração de um Plano

Nacional de M&A

Apoio na elaboração de planos estaduais

Acompanhamento de rotina das atividades

prioritárias - subsistema de monitoramento

1. Implementação de assessoria para coordenar as atividades de M&A

Participação na definição de atividades a serem

avaliadas - subsistema de avaliação e

execução de estudos avaliativos prioritários

Divulgação das informações - subsistema de

divulgação

Promoção e apoio às ações de descentralização

e institucionalização do M&A - subsistema de

capacitações e transferência de tecnologia

2. Parceiros para a operacionalização

5 Centros de Excelência em M&A Coordenações de DST Aids: PE, SP (SES), Campo

Grande, Curitiba e Manaus, Curitiba referências macrorregionais - demonstração e

multiplicação das atividades de M&A

Pontos focais de M&A (13) no PN disseminar e fortalecer a cultura da avaliação no

âmbito do PN compartilhar experiências e boas práticas em M&A

3. Capacitação de recursos humanos em M&A em diferentes níveis

Oficina de Capacitação em Avaliação com Foco

na Melhoria do Programa de DST/Aids Parceria com a ENSP

Adaptação de curso realizado pelo CDC - 08 a 12h –

traduzido para espanhol – adaptação para MH,

Assistência Farmacêutica e Tb (em negociação)

Treinamento de + de 5.000 técnicos e OSC

Apoio técnico e financeiro do CDC

3. Capacitação de recursos humanos em M&A em diferentes níveis

Curso à distância em M&A - em desenvolvimento Coordenação da ENSP - 120h

Cursos de Especialização em M&A Coordenação da ENSP Curso anual - 61 especialistas formados desde 2004 900 horas - 540h presenciais e 360h de dispersão Apoio técnico e financeiro do CDC

Mestrado Profissionalizante em M&A Coordenação da ENSP

23 mestres desde 2004

+ 80h presenciais e 540h para o desenvolvimento

da dissertação

Apoio técnico e financeiro do CDC

3. Capacitação de recursos humanos em M&A em diferentes níveis

4. Melhoria dos sistemas de monitoramento

MONITORAIDS - Sistema de Monitoramento deIndicadores do PN de DST/Aids

parceria com FIOCRUZ (ICICT e ENSP) e CDC

informações padronizadas para melhorar a resposta

brasileira ao HIV/Aids e outras DST – superação de

problema histórico de desencontro dos números e

interpretação dos dados disponibilizados para

divulgação

4. Melhoria dos sistemas de monitoramento

MONITORAIDS – Sistema de Monitoramento deIndicadores do PN de DST/Aids

Conjunto de 94 indicadores de relevância para monitorar a epidemia do HIV/aids e outras DST

Atualização periódica, sempre que a informação é disponibilizada

Divulgação na INTERNET: www.aids.gov.br/monitoraids

Qualiaids - auto-avaliação da qualidade dos serviços

Monitoramento da Política de Incentivo - para

acompanhar os repasses financeiros fundo a fundo

Sistema de Monitoramento das Violações de Direitos

Humanos em HIV/Aids

Sistema de Monitoramento das Ações Desenvolvidas

pela Sociedade Civil

Sistema de Monitoramento do Programa Saúde e

Prevenção nas Escolas

4. Melhoria dos sistemas de monitoramento

5. Desenvolvimento de Estudos Especiais

Pesquisas de Comportamento Atitudes ePráticas – PCAP - monitoramento de resultados

Realização em 2004

Parceria com ICICT/FIOCRUZ

Apoio técnico e financeiro do CDC

5. Desenvolvimento de Estudos Especiais

Estudos com parturientes para monitoramento daprevalência do HIV e aspectos relacionados ao prénatal

Realização bianual desde 2000

Parceria com ICICT/FIOCRUZ

Desenvolvimento de proposta metodológica para

estimar a taxa de prevalência de HIV com base em

dados secundários - 2006

Apoio técnico e financeiro CDC, via UNICEF

Estudos de linhas de base com HSH, PS e UD

Em andamento

Profissionais do sexo (PS) e usuários de drogas (UD), em

parceria com ICICT/FIOCRUZ

Transferência de tecnologia: RDS e TSS

Apoio técnico do CDC

5. Desenvolvimento de Estudos Especiais

Estudo de linha de base para alimentação

do Sistema de Monitoramento do Programa

Saúde e Prevenção nas Escolas

Em fase de elaboração do protocolo

Em parceria com ENSP/FIOCRUZ

Apoio técnico e financeiro do CDC

5. Desenvolvimento de Estudos Especiais

Estudos com pacientes em Terapia ARV (TARV)

Em andamento

Em parceria com ICICT/FIOCRUZ

Apoio técnico e financeiro do USAID/CDC

5. Desenvolvimento de Estudos Especiais

6. Realização de Avaliações Prioritárias

Campanhas da grande mídia Teste rápido como diagnóstico da infecção pelo HIV:

performance custo-efetividade aceitabilidade do teste rápido na implantação no

Amazonas – apoio ENSP/FIOCRUZ Transmissão vertical do HIV e da sífilis

(ENSP/FIOCRUZ) – em fase inicial Dispensação dos anti-retrovirais (NAF/FIOCRUZ)

7. Transferência de tecnologias

Em métodos de amostragem para populaçõesde difícil acesso

Envolvimento da FIOCRUZ (ENSP e ICICT) Respondent driven sampling (RDS) and Time

Space Sampling (TSS) Adoção do RDS nas pesquisas de linha de base

para populações sob maior risco 10 projetos-piloto para verificar a viabilidade Apoio técnico e financeiro do CDC

7. Transferência de tecnologias

Em Avaliação Econômica - Custo-efetividade

Em parceria com a ENSP

25 pessoas treinadas

7 projetos-piloto financiados

Apoio técnico do CDC

Finalizando…

Cooperação técnica com FIOCRUZ e CDC -

fundamental para institucionalizar o M&A

Nos planos de capacitação

Nos processos de transferência de tecnologia

Na alimentação e análise de bancos de dados

No acompanhamento análise e divulgação de estudos

“Que quando estiver tudo dito e feito, que

tenhamos mais feitos do que ditos”.

velho ditado caribenho

1o de dezembro de 2007