A íntegra do novo Código de Ética está no site: www ... · Fernando Weber da Silva Matos, ......

Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul | ano VlI | nº 59 | outubro2009CREMERS

têm novoCódigo de ÉticaDocumento começa a vigorar a partir de março de 2010 (Páginas central e 18)

Posse no Conselho Federal de Medicina

A íntegra do novo Código de Ética está no site: www.cremers.org.br

Drs. Cláudio Franzen (D) e Antônio Celso Ayub (E) tomam posse como Conselheiros do CFM e Dr. Roberto

d’Avila assume a presidência da entidade(Páginas 4 e 5)

Médicos

é uma publicação do Conselho Regional de Medi-cina do Rio Grande do Sul – Avenida Princesa Isabel, 921 – Fone (51) 3219.7544 – Fax (51) 3217.1968 – [email protected] – www.cremers.com.br – CEP 90620-001 – Porto Alegre/RS – Conse- lho Editorial: Cláudio Balduíno Souto Franzen, Rogério Wolf Aguiar,Fernando Weber da Silva Matos, Ismael Maguilnik e Isaias Levy – Redação: Viviane Schwager, Arthur Eich e W/COMM Comu-nicação – Jornalista Responsável: Ilgo Wink – Mat. 2556 – Re-visão: Raul Rubenich – Fotografias: W/COMM Comunicação, Still Fotografias, Adelir Bataglin, Osmar Bustos, Márcio Ar-ruda – Projeto e Design: Stampa Design – (51) 3023.4866 – [email protected] – www.stampadesign.com.br – Tira-gem: 31.000 exemplares.

CREMERS

Notas

Presidente: Cláudio Balduíno Souto FranzenVice-presidente: Rogério Wolf de Aguiar

1º Secretário: Fernando Weber da Silva Matos 2º Secretário: Ismael Maguilnik

Tesoureiro: Isaias Levy Corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier

Diretor do Departamento de Fiscalização: Antônio Celso AyubCoordenador da Ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira FilhoCoordenador das Câmaras Técnicas: Jefferson Pedro Piva

Coodenador de Patrimônio: Iseu Milman

Conselheiros

Alberi Nascimento Grando, Antônio Celso Koehler Ayub, Céo

Paranhos de Lima, Cláudio Balduíno Souto Franzen, Dirceu Francisco

de Araújo Rodrigues, Enio Rotta, Ércio Amaro de Oliveira Filho,

Euclides Viríssimo Santos Pires, Fernando Weber Matos, Isaias Levy,

Iseu Milman, Ismael Maguilnik, Jefferson Pedro Piva, Joaquim José

Xavier, Mário Antônio Fedrizzi, Mauro Antônio Czepielewski, Newton

Monteiro de Barros, Régis de Freitas Porto, Rogério Wolf de Aguiar,

Sílvio Pereira Coelho, Tomaz Barbosa Isolan

Arthur da Motta Lima Netto, Cláudio André Klein, Clotilde Druck

Garcia, Douglas Pedroso, Isabel Helena F. Halmenschlager, Izaias Ortiz

Pinto, João Alberto Larangeira, Jorge Luiz Fregapani, Léris Salete

Bonfanti Haeffner, Luciano Bauer Gröhs, Luiz Carlos Bodanese, Luiz

Carlos Correa da Silva, Luiz Alexandre Alegretti Borges, Maria Lúcia

da Rocha Oppermann, Paulo Amaral, Paulo Henrique Poti Homrich,

Philadelpho M. Gouvêia Filho, Raul Pruinelli, Ricardo Oliva Wilhelm

Editorial

Recadastramento: prazo final é maio/2010

Cerca de dois mil médicos do Rio Grande do Sul já efetuaram o Recadastramento Geral dos Médicos do Brasil, proposto pelo Conselho Federal de Medicina. A medida tem como objetivo principal proteger a sociedade e a classe médica contra a falsificação de carteiras, um ilícito crescente no País. A nova Carteira de Identidade Médica, digitalizada e impressa pela Casa da Moeda, será mais moderna e segura. O Cremers alerta que a data limite para o recadastramento dos médicos é 11 de maio de 2010.

Mais informações podem ser obtidas pelo site www.cremers.org.br

Portal Cremers:Prestação de serviço aos médicos

O Portal do Cremers se consolida como uma ferramenta de extrema utilidade para os médicos e a sociedade em geral. A seção Biblioteca, agora completamente reformulada, possui, além das últi-mas edições do Informativo do Cremers, links para os principais sites de medicina do Brasil e do mundo – destaque para o site Escolas Médicas, referência em informações sobre as faculdades de medicina brasileiras e internacionais. À disposição, ainda, um noticiário atualizado sobre as ações do Cremers e informações na área da saúde, sempre muito úteis aos médicos.

Também as seções de Delegacias Seccionais e de Câmaras Técnicas agora apresentam mais dados, ilustrando assim a real importância destes segmen-tos para todos os médicos do Estado. Além disso, resoluções e pareceres do Cremers e do CFM podem ser consultados na seção Legislação, como também há um link para efetuar o recadastramento. O por-tal disponibiliza, ainda, o texto completo do novo Código de Ética Médica. Outro serviço importante é a seção em Empregos, com anúncios de vagas.

Confira no www.cremers.org.br

A conquista pelo Brasil dos Jogos Olímpicos de 2016 merece ser festejada. Da mesma forma, a Copa do Mundo de 2014. Não se pode, no entanto, deixar de ressaltar que seria uma comemoração muito mais abran-gente e intensa se antes fossem corrigidas - ou ao menos atenuadas - as enormes distorções que se perpetuam e se acentuam neste País vitimado pela corrupção e pela impunidade.

O Brasil se apresenta ao mundo como capaz de ban-car dois megaeventos, nos quais serão consumidas ver-bas públicas sempre indisponíveis para os pilares sobre os quais se pode construir uma sociedade mais justa e igualitária - Saúde, Educação e Segurança. O orçamento inicial para a Olimpíada do Rio é de R$ 25 bilhões, mas, a exemplo do que ocorreu no Pan 2007, é possível que seja somente isso: um orçamento inicial.

Eu sou um desportista, e teria, portanto, motivos para reforçar o coro ufanista. E com certeza o faria se o presi-dente Lula demonstrasse nas questões da saúde pública a mesma vontade e determinação que teve em trazer a Olimpíada para o Brasil. Mas isso só existe em discursos, nunca em ações efetivas.

Se não, como explicar o aumento do número de hos-pitais privados que, insatisfeitos com a tabela de paga-mento aos credenciados, estão se desligando volunta-riamente do Sistema Único de Saúde? Conforme repor-tagem do jornal O Globo, são 1.082 os hospitais que deixaram o SUS de 1998 até 2007. Com isso, o Sistema reduziu drasticamente a oferta de leitos públicos em mais de três mil nos últimos dois anos. Ao mesmo tempo, inú-meros hospitais públicos fecharam suas portas e outros tantos agonizam.

Os médicos também são penalizados, e muitos já se desligaram do SUS em virtude da remuneração aviltante para consultas e grande parte dos procedimentos. Com isso, faltam médicos para as especialidades. O paciente

que precisa de um especialista pode ter seu caso agra-vado ou até morrer antes de conseguir a consulta. É um cenário desumano, sombrio, que se torna dramático diante da indiferença dos gestores.

Neste dia 18 de outubro, o primeiro Dia do Médico sem nosso grande amigo e colega Marco Antônio Becker, cumprimentamos os médicos gaúchos, que orgulham a medicina brasileira. Mas convidamos a todos para um momento de reflexão sobre a profissão, sobre o SUS que nós queremos, sobre a ética.

O quadro atual não é dos melhores. A Medicina hoje sofre com faculdades criadas sem necessidade social e sem preocupação com a qualidade; a profissão segue ameaçada diante da forte resistência à sua regulamen-tação; falta um plano de cargos e salários que valorize e dê segurança ao médico do SUS; abundância, só da insensibilidade dos gestores, a raiz de todos os males da saúde pública no Brasil.

A regulamentação da Emenda 29 pode ser a única saída. Se for aprovada, irá injetar aproximadamente R$ 5 bilhões no SUS a cada ano, segundo estimativa do Ministério da Saúde. O problema é que o governo, esper-tamente, conseguiu incluir dentro da regulamentação, via Congresso, um novo tributo, a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Isso significa que a Emenda 29 só será regulamentada anexada à CSS.

O mais correto, e mais ético, seria votar a regula-mentação em separado. Mas no jogo duro da política, a ética foi varrida para debaixo do tapete há muitos anos. Na Medicina, ao contrário. A ética faz parte da rotina do trabalho médico. Prova disso, é que classe médica acaba de aprovar seu novo Código de Ética, reiterando à socie-dade a sua preocupação e seu zelo com a transparência, correção e seriedade em sua atividade.

Os médicos continuam fazendo a sua parte por um Brasil melhor.

Os médicos seguemfazendo a sua parte

Dr. Cláudio Balduíno Souto FranzenPresidente do Cremers

Cremers, informativo do Conselho Regional de Medicina do RS, está aberto à participação de toda a classe médica gaúcha, para

críticas, sugestões de pauta, artigos, divulgação de eventos e notícias de interesse da categoria. As correspondências serão

encaminhadas ao Conselho Editorial. Contatos com Assessoria de Imprensa pelo e-mail: [email protected]

outubro/20092 CREMERS outubro/2009 3CREMERS

Posse no CFM

CFM tem novo presidente

Os conselheiros federais eleitos para cumprir mandato no quinquênio 2009/2014 no Conselho Federal de Medicina tomaram posse no dia 1º de outubro, durante a Sessão Plenária realizada no auditório do Memorial JK, em Brasília.

Os conselheiros assinaram o livro do CFM do ano de 1952 e leram o termo de compromisso: “Na qualidade de membro do Conselho Federal de Medicina, prometo cumprir fielmente os deveres que me cabem, tudo fazendo pela dignidade da profissão médica e em benefício da coletividade, respeitando

os princípios da ética e da lei”. O presidente do Cremers, Cláudio Balduíno Souto Franzen,

e o coordenador da Comissão de Fiscalização, Antônio Celso Koehler Ayub, eleitos no pleito concluído dia 3 de agosto, assu-miram, respectivamente, como conselheiros efetivo e suplente.

Como primeiro ato, o novo presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, sugeriu a criação de uma comissão para revisão do regimento interno do Conselho, e deu posse aos conse-lheiros suplentes eleitos.

O Conselho Federal de Medicina elegeu no dia 1º de outubro a sua nova Diretoria. O representante de Santa Catarina, Roberto Luiz d’Avila, foi con-duzido à Presidência por votação unâ-nime dos novos conselheiros, empos-sados em solenidade festiva realizada no auditório do Memorial JK. O novo presidente sucede Edson Andrade, que esteve à frente do CFM em duas ges-tões consecutivas.

Em seu discurso, como presidente recém-empossado do CFM, Roberto Luiz d’Avila, ressaltou o contraste entre a evolução tecnológica e a pobreza ainda encontrada no mundo. Ele men-cionou que na área da saúde também há problemas sérios e que a reflexão sobre essa conjuntura obriga as entida-des médicas a trabalharem na direção de superá-los.

Além do presidente Roberto d’Avila, a Diretoria será composta por:

Os conselheiros ainda votaram a Comissão responsável pela Tomada de Contas do CFM: Antônio Pinheiro, Luiz Nódgi Nogueira Filho e Renato Moreira Fonseca. Por sugestão do novo pre-sidente, também foram eleitos os car-gos de corregedor, com José Fernando Maia Vinagre, e de vice-corregedor, com José Albertino, todos por unanimidade.

Corpo de Conselheiros do CFM para a gestão 2009-2014

Acre Renato Moreira Fonseca (efetivo) e Luiz Carlos Beyruth Borges (suplente)

Alagoas Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (efetivo) e Alceu José Peixoto Pimentel (suplente)

Amapá Maria das Graças Creão Salgado (efetivo) e Dílson Ferreira da Silva (suplente)

Amazonas Júlio Rufino Torres (efetivo) e Ademar Carlos Augusto (suplente)

Bahia Jecé Freitas Brandão (efetivo) e Ceuci de Lima Xavier Nunes (suplente)

Ceará José Albertino Souza (efetivo) e Lúcio Flávio Gonzaga Silva (suplente)

Distrito federal José Antonio Ribeiro Filho (efetivo) e Elias Fernando Miziara (suplente)

Espírito Santo Celso Murad (efetivo) e Jailson Luiz Tótola (suplente)

Goiás Cacilda Pedrosa de Oliveira (efetiva) e Aldair Novato Silva (suplente)

Maranhão Abdon José Murad Neto (efetivo) e Antônio de Pádua Silva Sousa (suplente)

Mato Grosso José Fernando Maia Vinagre (efetivo) e Alberto Carvalho de Almeida (suplente)

Mato Grosso do Sul Mauro Luiz de Britto Ribeiro (efetivo) e Ana Maria Vieira Rizzo (suplente)

Minas Gerais Hermann Alexandre Vivacqua von Tiesenhausen (efetivo) e Alexandre de Menezes Rodrigues (suplente)

Pará Antonio Gonçalves Pinheiro (efetivo) e Waldir Araújo Cardoso (suplente)

Paraíba Dalvélio de Paiva Madruga (efetivo) e Norberto José da Silva Neto (suplente)

Pernambuco Carlos Vital (efetivo) e André Longo (suplente)

Paraná Gerson Zafalon Martins (efetivo) e Lisete Rosa e Silva Benzoni (suplente)

Piauí Luiz Nódgi Nogueira Filho (efetivo) e Wilton Mendes da Silva (suplente)

Rio de Janeiro Aloísio Tibiriçá Miranda (efetivo) e Makhoul Moussallem (suplente)

Rio Grande do Norte Rubens dos Santos Silva (efetivo) e Jeancarlo Fernandes Cavalcante (suplente)

Rio Grande do Sul Cláudio Balduíno Souto Franzen (efetivo) e Antônio Celso Koehler Ayub (suplente)

Rondônia José Hiran da Silva Gallo (efetivo) e Manuel Lopes Lamego (suplente)

Roraima Paulo Ernesto Coelho de Oliveira (efetivo) e Mauro Shosuka Asato (suplente)

Santa Catarina Roberto Luiz d’Avila (efetivo) e Marta Rinaldi Müller (suplente)

São Paulo Desiré Carlos Callegari (efetivo) e Renato Françoso Filho (suplente)

Sergipe Henrique Batista e Silva (efetivo) e Glória Tereza Lima Barreto (suplente)

Tocantins Frederico Henrique de Melo (efetivo) e Pedro Eduardo Nader Ferreira (suplente)

AMB Edevard José de Araújo (efetivo) e Aldemir Humberto Soares (suplente)

1o vice-presidente - Carlos Vital

2o vice-presidente - Aloísio Tibiriçá Miranda

3o vice-presidente - Emmanuel Fortes Cavalcante

Secretário-geral - Henrique Batista e Silva

1o secretário – Desiré Callegari

2o secretário – Gerson Zafallon Martins

Tesoureiro – José Hiran da Silva Gallo

2o tesoureiro – Frederico Henrique de Melo

O eixo central dos discursos na solenidade que marcou a posse dos novos conselheiros federais do Con-selho Federal de Medicina (CFM) foi a união das entidades médicas e o compromisso com a defesa do Siste-ma Único de Saúde (SUS). O evento reuniu médicos, parlamentares, auto-ridades, lideranças médicas e conse-lheiros novos e antigos.

O ex-presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, remeteu-se, em seu discurso de despedida, à impor-tância das pessoas em sua trajetória no comando do CFM e observou que hoje as entidades médicas como a

Academia Nacional de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira estão unidas aos Conselhos na defesa dos médicos, da saúde e da sociedade.

O presidente da Fenam, Paulo de Argollo Mendes, falou da importân-cia do papel dos líderes para agregar sonhos. Nesse sentido, além de des-tacar o presidente que se despedia, lembrou a atuação do oftalmologista Marco Antônio Becker, que morreu no dia 4 de dezembro de 2008, em Porto Alegre, deixando um legado de grande liderança médica do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Os principais desafios e ameaças que a medicina enfrenta foram co-mentados pelo presidente da Asso-ciação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral. “Nunca a me-dicina se viu tão ameaçada em todos os seus princípios e toda a sua estru-tura”, frisou.

Em nome da Academia Nacional de Medicina, o seu presidente, Pietro Novellino, cumprimentou o ex-presi-dente do CFM, Edson de Oliveira An-drade, o presidente recém-empossa-do, Roberto d’Avila, e a nova diretoria. Ele salientou a importância da união entre as entidades médicas.

União pela valorização do trabalho médico e do SUS

Novos conselheiros tomam posse em Brasília

Novo Corpo de Conselheiros do CFM tomou posse no dia 1o de outubro ao lado da nova diretoria do CFM, agora sob a presidência do Dr. Roberto Luiz d’Avila


Especial Especial

Estresse, problemas de circulação, hipertensão. Como age o médico, que zelosamente cuida de seus pacientes, ao se defrontar com problemas em seu próprio corpo? Muitos optam por rene-gar os primeiros sinais – exatamente a fase ideal para o combate às doenças. Devido à carga pesada de trabalho, tão comum no exercício da medicina no Brasil, os profissionais da área acabam relutando em dedicar o pouco espa-ço de lazer para exercícios físicos ou mesmo exames de rotina. Tendência que vem mudando no país, embora ainda em ritmo lento.

De acordo com pesquisa exposta no livro A Saúde dos Médicos do Brasil, lançado em 2007 pelo Conselho Federal de Medicina, 21,8% dos médicos do país são portadores de doenças cardiovascu-lares, e 19,7% sofrem de problemas do aparelho digestivo. Os números se expli-cam pela carga excessiva de trabalho, uma vez que 61,2% dos entrevistados afirmaram trabalhar mais de 40 horas por semana e 42,2% dizem fazer mais de 25 horas de plantão por semana.

Para a cardiologista e conselheira do Cremers Céo Paranhos de Lima, a proporção de uma para cada cinco

médicos com doenças car-diovasculares até pode ser comemorada. "É uma média baixa para a quantidade de estresse que a carreira pro-picia". Para a conselheira, o médico, que convive con-tinuamente com pacientes portadores de doenças gra-ves, pode relegar os sinto-mas iniciais de seu próprio corpo, só procurando ajuda em casos extremos. "Além do mais, a elevada carga de trabalho faz com que o médico tenha uma dieta desregulada, seja sedentá-rio e postergue exames de rotina. Com o tempo, no entanto, paga-se alto preço por isso."

Para o também cardiologista e conselheiro do Cremers Luís Carlos Bodanese, embora os

médicos demorem para procurar ajuda, quando o fazem geralmente seguem e valorizam as orientações recebidas. "É claro que uma dieta alimentar adequada e atividades físicas constantes seriam o ideal. Mas, acima de tudo, uma revisão por ano, no mínimo, tem que ser feita."

O médico, tão apaixonado por sua profissão, não precisa pagar com a vida a dedicação aos seus pacientes. A Dra. Céo Paranhos de Lima alerta: "Após os 40 anos, pequenos cuidados podem evitar grandes problemas. Uma doença diagnosticada no início, como todos sabemos, é muito menos difícil de ser tratada e eliminada".

Saúde dos médicos em pautaOs profissionais colocam em primeiro lugar a saúde dos pacientes

O primeiro-secretário do Cremers, Fernando Matos, conta que já participou de encontros nacionais, com a presença de convidados do exterior, em que a saúde do médico foi um tema muito debatido. "A profissão por si só é muito estressante, e isso se agrava pelo fato de que cada vez mais o médico precisa de mais empregos para compor uma remunera-ção digna", destaca.

Com o tempo, o médico vai adquirindo doen-ças próprias do estresse, como a ansiedade,

acrescenta Matos, que é cirurgião."O acúmulo de atividades acaba afetando a qualidade de vida, com tendência para o sedentarismo, levando à hipertensão arterial. A má alimenta-ção contribui para doenças do aparelho diges-tivo. Aumenta o número de óbitos em faixas etárias mais baixas. Enfim, é um problema sério. A classe médica precisa avaliar todos os aspectos que levam os profissionais da saúde a essa situação e tentar encontrar soluções que modifiquem esse quadro", reforça Matos.

A Saúde dos Médicos do Brasil

De acordo com pesquisa exposta no livro A Saúde dos Médicos do Brasil, lançado em 2007 pelo Conselho Federal de Medicina:

"... a elevada carga de trabalho faz com que o médico tenha uma dieta desregulada, seja sedentário e postergue exames de rotina. Com o tempo, no entanto, paga-se alto preço por isso."

Dra. Céo Paranhos de Lima

Acúmulo de trabalho afeta a qualidade de vida

Tabagismo é outra preocupação da

classe médicaO Projeto Fumo Zero, coorde-

nado por Luiz Carlos Corrêa da Silva, pneumologista e conselhei-ro do Cremers, prepara pesqui-sa entre os médicos para saber como a classe lida com o taba-gismo. Desde a incidência de fu-mantes entre os profissionais até a forma como lidam com os pa-cientes viciados, a pesquisa pre-tende mapear a relação médico x tabagismo. De acordo com Maria Eunice Moraes de Oliveira, pneu-mologista também integrante do projeto, a pesquisa ainda está em fase de estruturação. "Após concluído o levantamento, será uma importante fonte de con-sulta para todos, pois saberemos como os médicos tratam o pro-blema em seus pacientes, além, é claro, da presença do tabagismo na própria classe", destacou.

Um médico atento também à própria saúdeO anestesiologista Fernando Wallau, além de cuidar dos pacientes,

está sempre atento à sua própria saúde. Mesmo que o Grupo Hospi-talar Conceição, onde ele trabalha, exija exames anuais para atestar a boa saúde de seus funcionários, Wallau também faz questão de checar constantemen-te sua pressão e batimentos cardíacos, além de praticar caminhadas e jamais usar elevadores. "Para quem fica muitas horas dentro do hospital, como os plan-tonistas, torna-se importante procurar alternativas para evitar o sedentarismo." Paciente do Dr. Bodanese, Wallau passou

a consultar um cardiologista nos últimos dois anos. "Após exames, fui diagnotiscado como hipertenso. Imediatamente procurei um médico para manter minha pressão sob controle."

21,8%

Portadores de doenças cardiovasculares

19,7%

Sofrem de problemas do aparelho digestivo

61,2%

Afirmam trabalhar mais de 40 horaspor semana

42,2%

Afirmam fazermais de 25 horas de plantão por semana

Dr. Luís Carlos Bodanese

Dr. Fernando Wallau

Dr. Fernando Matos

Reportagem: Arthur Dias Eich


Homenagem Ensino

No dia 10 de setembro, uma comis-são do Ministério da Educação (MEC) reuniu-se com a reitoria e represen-tantes da Ulbra para avaliar a situação do curso de Medicina da instituição. Composta pelo ex-presidente da AMB Antônio Celso Nunes Nassif, pelo con-selheiro do Cremers Isaias Levy e pelo médico fiscal Mário Henrique Osanai, a comissão discutiu com o reitor Marcos Fernando Ziemer pontos do Termo de Saneamento de Deficiências (TSD), acordado em reunião anterior. “Ao assu-mir a reitoria, encontramos um grande problema, que foi a perda de foco da universidade ao longo do tempo. Quando o Hospital Universitário fechou, a situação se agravou, mas desde então estamos buscando soluções para rea-bri-lo. O maior interesse desta gestão é cumprir o que manda a legislação”, afirmou o reitor.

Nassif ressaltou que já é possível

observar grandes mudanças diretivas na instituição. “Ainda há muito o que fazer, mas estou satisfeito com o que foi melhorado até o momento. Tenho cer-teza de que, muito em breve, os alunos terão seu hospital de volta, podendo trabalhar e estudar carregando com orgulho a imagem de ‘Aluno Ulbra’”.

Em visita anterior, no ano passado, a comissão do MEC havia determinado a redução do número de vagas no curso de Medicina para 65 em cada semestre. Por inicia-tiva própria, a universida-de reduziu esse limite para 50. Nassif frisou que infor-mará este fato no relatório que enviará à comissão do Ministério, sugerindo que este número seja mantido, mas sem descartar a pos-sibilidade de reduzi-lo para 40 vagas. O médico rece-

beu grande quantidade de documentos comprobatórios das medidas adotadas pela universidade para auxiliar na ela-boração do relatório. Por fim, a comis-são ouviu a opinião dos alunos que, unanimemente, afirmaram estar espe-rançosos com as mudanças em curso, embora a situação ainda continue difícil.

Estiveram presentes o vice-reitor Valter Kuchenbecker; o diretor dos cur-sos da área de Saúde e Bem-Estar Social, Daniel de Brum; o coordenador do curso de Medicina, Cláudio Zetler; o coordenador adjunto do curso de Medicina, Airton Schneider; o pró-reitor de graduação, Ricardo Prates Macedo; o pró-reitor adjunto de graduação, Pedro Antonio Hernandez; a direto-ra do Hospital Universitário, Eleonora Walcher; a assessora de assuntos rela-tivos à monitoria em Medicina, Carmen Nudelman; e o presidente e secretário do centro acadêmico, respectivamente, Cléber Santos Jr. e Ramiro Saraiva.

Curso de Medicina da Ulbra é reavaliado pelo MEC

A Sessão Plenária do CFM realizada dia de 16 de setembro foi reservada para homena-gear o ex-conselheiro pelo Rio Grande do Sul Marco Antônio Becker, morto em dezembro de 2008. O plenário onde são realizados os julgamentos e as sessões deliberativas do Conselho foi batizado com o nome do conse-lheiro gaúcho. Para participar da homenagem, foram convidadas a mãe, Ilse Ries Becker, e a sobrinha de Becker, Karen Hoeltgebaum.

Emocionada, dona Ilse agradeceu a home-nagem ao filho. "Sinto-me muito honrada e grata! Meu filho gostava muito de estar aqui no CFM. Era a segunda casa dele", disse, emo-cionada. Durante a inauguração, o presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, falou sobre o conselheiro gaúcho. "Marco Antônio Becker sempre foi vivo, alegre, era uma comemoração à vida. Ele amava esta casa da maneira mais bonita e brilhan-te que uma pessoa poderia amar", destacou o presidente.

O conselheiro por Minas Gerais Geraldo Guedes, tam-bém coordenador da Comissão Pró-SUS, destacou o empenho do conselheiro gaúcho na luta pelas bandeiras médicas. "Uma de suas realizações ocorreu no ano passa-do, em Porto Alegre, o Movimento Mais Saúde para o SUS, que reuniu milhares de pessoas no centro da cidade para cobrar uma saúde pública com melhor qualidade e maior valorização do médico", lembrou.

O presidente do Cremers, Cláudio Franzen, também lem-brou a participação de Becker em defesa do trabalho médico. "Becker mostrou à sociedade gaúcha que os médicos não estavam em condições de prestar um atendimento de melhor qualidade à população pelas más condições do sistema",

afirmou Franzen, que foi efetivado conselheiro federal pelo RS.A homenagem foi concluída com o descerramento da

placa com o nome de Marco Antônio Becker. Ao lado de dona Ilse, o presidente do Conselho, Edson de Oliveira Andrade, declarou: "Colocar o nome do seu filho aqui é uma homenagem a esta casa. Ele é quem está nos home-nageando".

CFM homenageia ex-presidente Marco Antônio Becker Sala do Plenário do Conselho Federal de Medicina passa a levar o nome do líder médico gaúcho

"Becker mostrou à sociedade gaúchaque os médicos não estavam em

condições de prestar um atendimento de melhor qualidade à população pelas más condições do sistema"

Dr. Cláudio Franzen

Representante do MEC, Dr. Antônio Celso Nunes Nassif , confiante na retomada da Instituição

Dr. Cláudio Franzen abraça a Sra. Ilse Ries Becker, mãe do ex-presidente do Cremers

Cremers representado na reunião com a diretoria da Ulbra pelo diretor Isaias Levy e Mário Henrique Osanai, médico fiscal


Reivindicação Mobilização

Os diretores do Cremers Fernando Matos e Isaías Levy, e o médico Osvaldo André Serafini, representando a Sociedade de Ortopedia e Traumatologia do RS (SOT-RS), reuniram-se com o secretário da saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, e o diretor técnico da SMS, Luiz Eurico Vallandro, dia 21 de setembro, para discutir a situação do atendimento a pacien-tes fraturados na Capital.

O Cremers levou aos gestores a situação crítica enfren-tada pelo Hospital de Pronto Socorro, onde faltam médicos e espaço para atendimento, reiterando a importância de reativar o Hospital Independência, fechado desde abril e especializado em traumato-ortopedia. Outro ponto cobrado foi a regulação do encaminhamento de pacientes fratura-dos, que muitas vezes ficam com sequelas por demora no

atendimento. A SMS vai apresentar ao Cremers e à SOT um estudo sobre esses encaminhamentos.

Cremers questiona atendimento de traumatologia na Capital

O Cremers acionou a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre a respeito da situação crítica que atravessa o Pronto Atendimento da Lomba do Pinheiro, motivo de um pedido de interdição ética feito pelo Simers. A Comissão de Fiscalização do Cremers vistoriou o local no dia 18 de agosto e comprovou a exis-tência de irregularidades.

"São problemas que afetam o tra-balho médico e prejudicam o aten-dimento da população", comentou o presidente do Cremers, Cláudio Franzen, depois de uma reunião com representantes do Simers: a vice-presidente Maria Rita de Assis Brasil, a secretária-geral Ana Maria

Martins, e a assessora jurídica da entidade, Denise Teixeira.

No dia 3 de setembro o Cremers encaminhou ofício ao secretário da Saúde Eliseu Santos, informando sobre os problemas constatados e solicitando providências. A Comis-são de Fiscalização constatou, en-tre outras irregularidades, a falta de diretor técnico; deficiências na área física com sala de observação com baixa capacidade para a demanda, inadequação da central de esteriliza-ção de material e indisponibilidade de ambulância; carência de médicos plantonistas, com risco de colapso no atendimento.

Outro problema apontado pe-

los plantonistas é a dificuldade de transferência de pacientes graves com indicação de internação hos-pitalar. Alguns deles chegam a ficar até uma semana na sala de observa-ção, à espera de transferência. O PA da Lomba do Pinheiro atende em média 150 pessoas, e está localizado numa área que abrange mais de 75 mil pessoas.

PA da Lomba do Pinheiro: Conselho aciona gestor público

Integrantes das Câmaras Técnicas de Nefrologia e Medicina Intensiva do Cremers realizaram reunião no dia 17 de setembro para discutir a doação de órgãos no Rio Grande do Sul, que já foi o primeiro do ranking no país e que nos últimos tempos perdeu espaço para outros Estados. Foi criada uma comissão para discutir e aprofundar o assunto, buscando encon-trar as causas da queda do número de doações e apontar soluções.

- Estamos preocupados com essa estagnação, essa queda. Nosso obje-tivo é trabalhar para que o número de doações volte a crescer no Estado", explicou o coordenador das CTs do Cremers, Jefferson Piva.

A coordenadora da CT de Nefrologia, Clotilde Druck Garcia, observou que o RS sempre foi um modelo em doação de órgãos para todo o País. "Temos que encontrar as caudas dessa queda. O Estado era o primeiro, agora é o quinto. Não é apenas uma questão de maior interesse da população, mas também de estrutura, envolvendo médicos e hos-pitais, e é aí que o Cremers pode atuar para melhorar a situação", comentou.

O presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, Válter Duro Garcia, e a coordenadora adjunta da Central de Transplantes do Estado, Denise Sarti, também participaram da reunião. A comissão será composta também pela Câmara Técnica de Emergência do Cremers.

Conselho busca melhorar índice de doação de órgãos no RS

Transplantes no RS2009 (até agosto) – 8242008 – 1.1932007 – 1.3132006 – 1.344

"Nosso objetivo é trabalhar para que o número de doações volte a crescer no Estado"

Dr. Jefferson Piva

Representantes do Cremers e da SOT-RS em reunião na SMS

Situação no Posto de Saúde é crítica, conforme constatou a Comissão de Fiscalização do Cremers

Comissão Pró-transplante do Cremers já começou a trabalhar

Dra. Clotilde Druck Garcia


Ética

A edição de agosto do encontro mensal das Comissões de Ética hospita-lares, realizada no dia 24, foi aberta com a palestra do ortopedista Isaias Levy, tesoureiro do Cremers, sobre transpor-te inter-hospitalar. O dirigente, apoiado em resoluções do CFM e pareceres do Cremers, destacou a responsabilidade e necessidade da presença do médico no transporte, assim como alguns pro-cedimentos inerentes.

O médico deve avaliar o paciente antes de removê-lo para determinar o tipo de transporte adequado. A necessi-dade da presença de médico durante o processo é decisão técnica do profissio-nal médico, levando-se em conta a gravi-dade do estado do paciente e possíveis intercorrências do traslado -, orientou.

A transferência deve ser acordada entre as instituições, sendo a obtenção de leito uma tarefa administrativa e fora da responsabilidade do médico. "Além disso, cabe ao gestor municipal ou à entidade hospitalar prover os meios para o deslocamento de pacientes."

Caso clínicoA seguir, o ginecologista Marcelino

Poli, do Hospital São Lucas, da PUC/RS, apresentou um caso hipotético sugerido pela comissão de ética da instituição. Em análise, uma mulher com cerca de 30 anos, grávida (18 semanas), com histórico de três gestações anteriores e um aborto espontâneo tratado com curetagem uterina. A paciente teria pro-

curado o hospital com queixa de perda líquida pela vagina, mas sem nenhum outro sintoma. Durante o exame físico seria constatada escassez de líquido amniótico, com subsequente interna-ção da paciente. Esta, assim como seu marido, teriam sido informados de que a conduta mais adequada no caso seria o abortamento terapêutico, devido aos riscos de infecção para a mãe e de malformações para o feto. A conduta teria sido recusada, com manifestação registrada em prontuário.

Após quatro dias de internação sem intercorrências, a paciente evoluíra com febre, dor e taquicardia. Nesse momen-to, a família estaria de acordo com a interrupção da gravidez, inicialmente induzida por fármacos, que se mos-

trou ineficaz. A equipe decide então, sobre a necessidade de lapa-rotomia e possível his-terectomia, deixando a família com clara ciência desses fatos. Durante a laparotomia, seria iden-tificada ruptura total da face lateral do útero, que se encontrava amo-lecido, friável e com san-gramento profuso, não

permitindo sua preservação. O quadro séptico da paciente acarretaria uma internação de mais 10 dias, sempre acompanhada da equipe de psicologia.

IndenizaçãoAlguns meses após a alta, a direção

do hospital receberia uma reclamação, com solicitação de indenização, pois o procedimento realizado levara a pacien-te a estado depressivo grave por não poder mais vir a gestar, e o quadro poderia ter sido manejado com cesaria-na precoce, razões pelas quais estavam dispostos a levar o caso à justiça.

Diante dessa proposta, Poli propôs uma série de questionamentos sobre a conduta da equipe, a autonomia da comis-são de ética para instaurar sindicância e a

Fórum debate transporteinter-hospitalar e caso clínico

polêmica da alta a pedido, uma vez que a paciente teria recusado o tratamento pro-posto. No debate, concluiu-se que, nesse caso hipotético, não houve falha técnica da equipe médica e, por outro lado, que uma possível alta a pedido não eximiria o médi-co da responsabilidade sobre o paciente.

Neste momento foi lembrado o arti-go 56 do Código de Ética Médica, que garante o direito do paciente de decidir sobre seu tratamento, exceto em caso de iminente perigo de vida – revelando-se a iminência um fator de difícil avalia-ção, pois, no caso proposto, o quadro de sepse era previsível e foi confirmado em quatro dias de internação.

Sobre a autonomia da comissão de ética para instaurar sindicâncias, o pre-sidente Cláudio Franzen esclareceu que "é preciso mensurar, pois a comissão, assim como o próprio corpo clínico, tem poder, embora menor que o do Conselho. A ela cabe investigar e enca-minhar suas informações ao Cremers, que decidirá sobre a abertura de um processo".

"... cabe ao gestor municipal ou à entidade hospitalar prover os meios para o deslocamento de pacientes."

Dr. Isaias Levy

No dia 9 de setembro, o primei-ro-secretário do Cremers, Fernando Matos, reuniu-se com o presidente da Sociedade de Anestesiologia do RS (Sargs), Daniel Volquind, para dar anda-mento ao trabalho conjunto das duas entidades pelo aprimoramento dos servi-ços de anestesia nos hospitais gaúchos.

Segundo Matos, o Cremers já recebeu a maioria dos questionários enviados aos hospitais para coletar informações a respeito de seus seto-res de emergência. "Encaminhamos essas respostas à Sargs, e em con-junto avaliaremos as informações recebidas." O dirigente lembra que este trabalho visa não só à qualidade da anestesiologia junto aos pacientes, mas, principalmente, a fazer com que as normas do Cremers e do CFM sejam observadas.

- A partir de agora elaboraremos um cronograma de visitas de fiscali-zação, começando pelos hospitais de

Porto Alegre, com uma equipe con-junta das duas entidades -, diz Matos.

Volquind agradeceu a abertura do Conselho à parceria na iniciativa, afir-mando que as fiscalizações ocorrerão para verificar as informações presta-das pelos hospitais. "As resoluções do Cremers e do CFM não podem ficar apenas no papel. Cabe a nós, na Sargs, fiscalizar para garantir a segu-rança do ato anestésico."

Lembrou, ainda, de outros assuntos que envolvem a especialidade: "Durante a XX Jornada de Anestesiologia do RS (ocorrida entre os dias 05 e 07 de setembro), discutimos o ensino em anestesia, criticando a abertura indiscri-minada de escolas médicas. Também abordamos a remuneração, visto que muitas entidades afirmam ter adotado a tabela da CBHPM mas, no repasse dos honorários, aplicam outros valores, auferindo com isso ganhos sobre o tra-balho médico".

Fiscalização de serviços de anestesia

Drs. Fernando Matos (D) e Daniel Volquind em reunião realizada no dia 9 de setembro

Drs. Isaias Levy e Jeferson Piva, coordenador do Fórum

Dr. Marcelino Poli


Academia

Presidente da Frente Parlamentar da Saúde defendeu a imediata regulamentação da Emenda 29 e a aprovação da CSS, em palestra na Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina

Médico formado pela UFRGS em 1974, o deputado fede-ral Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da Saúde, composta por 56 médicos, foi o palestrante da reunião do dia 26 de setembro da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina, abordando basicamente o tema da regulamenta-ção da Emenda 29, que define o que são serviços de saúde e estabelece percentuais mínimos de investimento na área pelos governos federal, estaduais e municipais.

Perondi afirmou que Saúde não é prioridade do gover-no Lula e prognosticou que 2010 será um ano “dramático em termos de orçamento federal” para o setor. “O ministro Temporão é preparado, mas esbarra na insensibilidade do núcleo do poder do governo Lula, que até promoveu avanços sociais, mas que não tem a Saúde como sua prioridade."

O parlamentar frisou que o orçamento de R$ 54,5 bilhões (R$ 3 bilhões a mais do que o deste ano) para o próximo ano é insuficiente, “não preenche nem o crescimento vegetativo da população”. Observou que faltam R$ 4 bilhões para o

governo fechar o orçamento atual. Segundo ele, em 1995, a saúde recebia 10% das receitas brutas,

número reduzido a 7% em 2007. “Colegas que continuam trabalhando no SUS são heróis”, sentenciou Perondi, lem-brando que 70% dos 193 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do SUS.

O deputado defendeu a aprovação da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto criado para “amenizar” o corte da CPMF. “Se a CSS for aprovada, vai ocorrer um aumento de R$ 12 bilhões para o setor da saúde”, assegurou, salientando que o montante será “um valor a mais” no orçamento, não uma substituição, como ocorria com a CPMF. Perondi tam-bém garantiu que a regulamentação da Emenda 29 vai deixar muito claro o que são os serviços de saúde, para evitar que o governo utilize os recursos previstos em outras áreas, como acontece atualmente.

Ano dramático para a Saúde

O Tribunal Regional Federal da 4º região, em decisão unânime, deu provimento ao agravo de instrumento inter-posto pelo Cremers contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), suspendendo a obrigatoriedade da trans-missão eletrônica da TISS (Troca de Informações em Saúde Suplementar) até a decisão final, transitada em julgado, da ação ordinária proposta.

O Cremers havia obtido inicialmente a suspensão parcial dos efeitos da Resolução 153 da ANS, por força da qual a partir de janeiro deste ano toda troca de informações em saúde suplementar entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços congê-neres (inclusive solicitações e envios de autorização de procedimento, remessas de lotes de guias, solicitações e envios de demonstrativo de retorno, solicitações e confir-mações de cancelamento de guias) deveria ser feita por meio eletrônico, o que atingiria a isonomia e a liberdade de exercício profissional e prejudicaria os médicos sem aces-so à Internet, impedindo-os de receberem seus honorários e expondo-os à incidência de advertências e multas de R$ 35.000,00.

No Agravo de Instrumento nº 2009.04.00.003931-0, o Cremers sustenta que "a Resolução 153 da ANS cerceia o exercício profissional e discrimina os profissionais sem o padrão tecnológico exigido, sujeitando-os a não receberem seus honorários profissionais”. Destacou haver inúmeros médicos sem condições financeiras para cumprir as exigên-cias impostas, em especial a aquisição de computador e o custeio de acesso à Internet e/ou outros equipamentos de transmissão de dados. Defendeu que a eventual imposição das multas previstas no ato normativo recairia justamente sobre aqueles profissionais com menos condições financeiras de com elas arcarem. Aduziu haver impossibilidade técnica de acesso à Internet em muitos municípios do Interior do Estado, nos quais a banda larga, apesar de ser fornecida,

conta com filas de espera para instalação.Em face dessas realidades, a relatora, desembargadora

federal Marga Inge Barth Tessler, frisou: "Nenhum dos agra-vantes logrou demonstrar efetivo risco de lesão grave e de difícil reparação, imposta pela decisão, capaz de autorizar a concessão das medidas requeridas antes do julgamento dos recursos em seu tempo devido. Com efeito, por mais meri-tórios que sejam os benefícios alegadamente gerados pela implementação da Resolução nº 153, citados pela ANS como ensejadores da urgência do provimento, sua busca não justi-fica uma decisão liminar, em sede de agravo de instrumento, com o consequente desprestígio ao contraditório".

A Desembargadora ainda acres-centou: "... na presença de crise econômica, não se mostra razoável criar obstáculos a que o profissio-nal médico receba seus honorá-rios, bem como se lhe acarre-te, de imediato, a aquisição de equipamentos e domínios de tecnologias de acesso à Internet, especialmente em se tratando de gastos com apa-relhos que, afinal, não vão melhorar o próprio atendi-mento médico ao paciente, mas possibilitar a percepção da remunera-ção pelos serviços prestados".

A Desembargadora federal conclui: "Desta forma, amplio a antecipação deferida em primei-ro grau, suspendendo a exigência da prestação de informações pela modalidade eletrônica (TISS) até o julgamento da ação proposta. Ante o exposto, voto por dar provimento ao agravo de instrumento".

TISS: decisão judicial ampara médicos do EstadoConfira os termos da decisão que deu provimento ao agravo de instrumento do Cremers para suspender a implantação da TISS

Previsão é do deputado Darcísio Perondi em palestra na Academia de Medicina/RS

Deputado Darcísio Perondi

Conquista

A Academia Sul-Rio-Grandense de Medi-cina promoveu, em 29 de agosto, duas pa-lestras sobre assuntos da maior atualidade e

importância. Realizada no Cremers, sob a co-ordenação do presidente da Academia, Luís Rohde, a reunião teve como tema central a "Avaliação Crítica de Vacinações em Adul-tos". O painel contou com a participação dos acadêmicos Gustavo Py Gomes da Silveira (1º vice-presidente) e Paulo Dornelles Picon (primeiro-secretário).

A palestrante Maria Cristina Barcellos An-

selmi, médica do Serviço de Ginecologia do Complexo Hospitalar Santa Casa, Mestre em Patologia e membro do Grupo de Pesquisa em Ginecologia Oncológica do CNPq, abor-dou o tema ‘Vacina contra o Papiloma Vírus (HPV)’.

Já a palestrante Maria Tereza Schermann, médica infectologista, coordenadora do Programa Estadual de Imunizações da Se-cretaria da Saúde do Estado do RGS, focali-zou as questões envolvendo as vacinas con-tra a febre amarela e a influenza.

Vacinas em debate na Academia

Dra. Maria Cristina Anselmi

Dra. Maria Tereza Schermann


Aprovado dia 29 de agosto no final do IV Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina realizado em São Paulo (de 25 a 29/08) e publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de setembro, o novo Código de Ética Médica começa a vigorar a partir de 24 de março do próximo ano.

A decisão de atualizar o Código de Ética Médica foi adotada no decorrer do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2007. Desde então, foram criadas as Comissões Nacional e Estaduais de Revisão do Código de Ética. Em dois anos de debates, foram analisadas 2.677 sugestões ao texto, e promovidas três conferências, tornando o processo democrático. O Cremers participou ativamente desse processo, desde o início até o seu final.

A última versão do Código data de 1988, quando não havia o Sistema Único de Saúde (SUS) nem intermediá-

rios entre os médicos e seus pacientes (como são hoje os planos de saúde) e quando os transplantes representavam o máximo de tecnologia na área.

A nova versão do documento tenta tornar mais claras - e em alguns casos limita - as relações dos profissionais com a indústria e fabricantes de pro-dutos médicos. Os médicos são impe-didos de vender medicamentos ou ganhar comissão da indústria por pro-dutos que recomendarem. Em palestras e trabalhos científicos, os profissionais precisam deixar claro se estão sendo patrocinados, revelando um eventual conflito de interesses.

Pelo novo Código de Ética, médicos não poderão obter vantagens financei-ras pela comercialização de medica-mentos, órteses e próteses, nem parti-cipar de consórcios para a realização de procedimentos como cirurgias plás-

ticas. Outra medida importante é a proi-bição de criar embriões para pesquisa e a escolha do sexo do bebê nas clínicas de reprodução assistida.

O novo CEM salienta ainda a auto-nomia do paciente, destacando o direito à informação sobre a própria saúde e às decisões sobre o tratamento, sem-pre em parceria com o médico. "Esse Código é uma reafirmação de um dis-curso de compromisso da profissão médica brasileira com a sua popula-ção", destaca o presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade.

O documento enfatiza que os médi-cos não devem se submeter à pressão de hospitais e clínicas para atender maior número de pacientes por jornada. O documento também ressalta a impor-tância dos cuidados paliativos - técnicas que visam a tratar pacientes com doen-ças incuráveis ou em estado terminal.

"O novo Código de Ética Médica reafirma o compromisso do médico com a sociedade, em zelar pela ética e transparência em sua atividade. É um documento que contempla os avanços tecnológicos e científicos e as mudanças sociais. Acima de tudo, preserva a autonomia do paciente. As mudanças principais em relação ao documento anterior estão na área da genética. O novo Código evidencia a preocupação dos médicos para que não se use a reprodução assistida visando conceber seres para pura investigação nem se crie tecidos com o fim único de experimentos,"

Dr. Cláudio Franzen

"O Código de Ética de 1988 serviu de base, foi o norte para a elabora-ção do novo CEM, que traz acrésci-mos e avanços. Define melhor alguns aspectos, como a telemedicina e a propaganda médica, dirimindo dúvi-das. Enfatiza a proibição do médico na interação com farmácias, empresas de próteses, etc. Outro aspecto importan-te é sobre a ‘imperícia, imprudência ou negligência", que constavam do artigo 29 e agora estão no artigo primeiro,"

Dr Isaías Levy

"Durante cinco dias trabalhamos exaustivamente, desde manhã cedo até a noite, mas no final ficamos todos

satisfeitos, porque o resultado desse esforço coletivo foi dos mais positivos. O novo Código traz mudanças para melhor. Os artigos ficaram mais escla-recedores, estabelecendo melhor os limites, deveres e responsabilidades do médico. O documento aborda, também, questões que não existiam no anterior, como a fertilização,"

Dr. Fernando Matos

"A primeira constatação de todos que trabalharam na elaboração do novo Código é que o anterior, o de 1988, é muito bom. Fizemos uma atua-lização em vista de novos tecnologias, a procriação medicamente assistida e questões envolvendo a genética. Foi mantida a expressão ‘é vedado ao médico’, contrariando uma dispo-sição inicial em contrário da Comissão Nacional de Revisão do CEM."

Dr. Antônio Celso Ayub

Cremers presente na definição do CEMO novo Código de Ética Médica foi aprovado em plenária depois de cinco dias de trabalho na IV Conferência Nacional

de Ética Médica, realizada de 25 a 29 de agosto em São Paulo. Conselheiros de todo o País trabalharam durante cinco dias para definir os detalhes finais do texto previamente aprovado após quase dois anos de estudos e debates. Foram

realizadas palestras e painéis (confira na página 18) para debater vários aspectos da questão envolvendo a ética e o tra-balho médico. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participou da abertura do evento. Depois, os conselheiros e os representantes de outras entidades médicas foram distribuídos em grupos, para análise de cada item da proposta. O Cremers esteve representado na IV Conem pelos diretores Cláudio Balduíno Souto Franzen, Fernando Weber Matos,

Isaías Levy e Antônio Celso Koehler Ayub.

Novo Código de Ética Médica contempla avanços da Medicina

"O novo Código de Ética Médica reafirma

o compromisso do médico com a sociedade,

em zelar pela ética e transparência em sua

atividade"Dr. Cláudio Franzen

Ética Médica

Representantes de todos os Conselhos Regionais de Medicina e de outros setores da sociedade definiram as mudanças do Código de Ética da classe médica


Ética

Prontuário e sigilo profissional

"É importante transformar a forma de pensar. Não adianta ter um Código de Ética novo com um pensamento antigo." Foi com essas palavras que o Dr. Nilzardo Leão, consultor jurídico, membro da Comissão de Reforma do Có-digo Penal e professor da Facul-dade de Direito de Olinda, abriu sua palestra no IV Conem.

O jurista ressaltou a importân-cia do sigilo: "O médico conhece o mais íntimo da pessoa. O sigilo não é somente uma obrigação do médico, mas uma decorrência de um direito de todo cidadão". Enfatizou a necessidade de um prontuário para cada paciente e a importância de ser escrito com uma letra legível e compreensí-vel. Alertou que o documento pode ser fonte de grandes pro-blemas quando subestimado. Entretanto, se gerado com éti-ca, pode ser usado como legíti-ma defesa do médico perante a Justiça.

Leão também comentou os possíveis desencontros entre as legislações, a desobrigação mé-dica de entregar o prontuário à Justiça para proteger o sigilo, o conflito com os interesses das se-guradoras de planos de saúde e as inconveniências da utilização das TISS. "Cada caso deve ser ob-servado com todas as suas relati-vidades", comentou.

Responsabilidade Médica

A importância de existirem elementos no Código de Ética Médica semelhantes aos dispo-sitivos jurídicos que amparem a responsabilidade do médico foi o alerta feito por Miguel Kfouri Neto, desembargador do Tribu-nal de Justiça do Paraná e mem-bro da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Mé-dica, durante sua palestra Visão Jurídica da Revisão do Código. Ele ficou conhecido dos médicos por ter autorizado, pela primei-ra vez no Brasil, um aborto legal em feto portador de anencefalia, numa gestação de 20 semanas, em 1992.

"São os conselheiros que jul-gam os médicos, mas os desti-natários remotos do Código são os operadores do direito. É pre-ciso dar instrumentos para que advogados, juízes, desembar-gadores ou ministros possam entender o que é imperícia, ne-gligência ou imprudência mé-dica. Isso tem que estar escrito no Código de Ética Médica. Caso contrário, eles terão que construir normas para reger os casos que se apresentem", afirmou Kfouri. Ele explicou que há uma tendência internacional de tornar a respon-sabilidade civil dever do órgão julgador, uma vez que é difícil para o juiz fazer a avaliação sem subsídios.

Tecnologia na Medicina

A relação entre ética e tecnolo-gia e a necessidade de haver uma intervenção pública sobre a ciên-cia foram os temas principais da palestra Aspectos Éticos e Jurídi-cos da Tecnociência, proferida por José Eduardo Siqueira, membro titular da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Segundo ele, a ciência e a tecnologia deram ao conhecimento científico um po-der desmedido, porém dentro de uma condição de profundo vazio ético. "Médico e paciente olham para o ‘Deus’ tecnologia e não se preocupam com uma análise mais aprofundada. Transformaram a tecnologia, a qual deveria ser uma ferramenta auxiliar, em algo es-sencial", afirmou.

Já Diaulas Costa Ribeiro, pro-motor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e pós-doutor em Bioética, citou os limites constitucionais aos quais a ciência deve se submeter. Sobre a repro-dução humana assistida, o promo-tor comentou que vem cobrando a aprovação de uma lei que torne crime algumas ações antiéticas dos profissionais médicos. Entre elas, exercer a função sem estar habilitado para a prática, realizar a reprodução assistida sem o con-senso dos envolvidos, ser interme-diário e/ou beneficiário da prática de "barriga de aluguel" e realizar pré-seleção sexual ou racial.

IV Conferência Nacional de Ética Médica: principais temas

No dia 22 de setembro foi realiza-do o debate “Implicações éticas na complexidade do cuidado em atenção primária à saúde”, organizado pela Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade. Com a presença do vice-presidente do Cremers, Rogério Aguiar, e do presidente da Câmara Técnica da especialidade, Francisco Arsego Quadros de Oliveira, três pai-nelistas apresentaram diferentes pontos de vista sobre o tema em pauta.

O médico Luiz Felipe Mattos apresen-tou três casos confrontados por equipes de médicos da família: no primeiro, uma senhora idosa, portadora de várias doen-ças, dependia do filho para seu sustento e tratamento médico. Este a abandonou, deixando-a sob os cuidados de uma vizinha. No segundo caso, uma jovem gestante, usuária de drogas, HIV positivo e com quatro gestações anteriores, se recusou a realizar exames pré-natais.

É questionada a possibilidade de uma ordem judicial autorizando a ligadura tubária, mesmo sem consentimento da paciente. O último caso apresentou um casal de idosos com três filhos, dois dos quais com vidas independentes e condi-ções de ajudar os pais. O terceiro filho tem problemas mentais e envolvimento com drogas, consumindo os recursos do resto da família.

Diante desses exemplos, a procura-dora do Ministério Público do RS Noara Lisboa explicou a competência do MPE em casos como esses, esclarecendo como a instituição pode ser acionada e o que pode fazer pelos interesses públi-cos e privados. A seguir, a professora de Ciências Sociais Daniela Knauth, da Faculdade de Medicina da UFRGS, comentou que a medicina, historica-mente, assume responsabilidades que, anteriormente, pertenciam a outras esfe-ras – por exemplo, a gravidez, cujas par-

ticularidades eram passadas de mãe para filha. Também afirmou que o envol-vimento do médico de família com a comunidade proporciona elementos para um entendimento mais amplo do contexto social, levando à busca por soluções.

Reunião da Câmara Técnica de Medicina da Família e Comunidade

Reunião da Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade no dia 22 de Setembro

Dr. Francisco Arsego de Oliveira

Dra. Noara Lisboa

Professora Daniela Knauth

Dr. Luiz Felipe Mattos


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 9 de setembro, a lei que institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, a ser observado em todo o território nacional no dia 6 de junho de cada ano. A lei é considerada uma grande vitória para as entidades médicas brasileiras e também para toda a sociedade. No Rio Grande do Sul, a repercussão foi extremamente positiva.

Para o cirurgião plástico Ricardo Arnt, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica do Rio Grande do Sul (SBPC-RS) e chefe do setor de quei-mados do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre, a lei é extrema-mente benéfica, pois propicia uma cam-panha sistemática contra o problema. "É importante esta lei, pois gera cons-cientização. Se pensarmos na escola, a criança é educada em várias áreas, até mesmo sexual, mas não há qualquer tipo de aula que ensine prevenção con-tra queimaduras."

Arnt, que também é integrante da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do Cremers, diz que, apenas no HPS, são atendidas 3.000 pessoas por ano com queimaduras. "Desses, 10% são casos graves, que necessitam internação e posterior acompanhamento. Aí entra outro problema grave: a rede pública, dada a carência de equipamentos e pessoal, não tem condições de absor-ver essa demanda. Por isso a prevenção é tão importante."

O dermatologista Sérgio Ivan Torres Dornelles, integrante da Câmara Técnica de Dermatologia do Cremers, alerta para a desinformação da população ao lidar com produtos que provocam queimaduras. "A grande maioria das queimaduras que atendo é de segundo grau, causadas por líquidos quentes, fogo por álcool, contato com estruturas aquecidas e resultado de explosão de bombas. Certamente todas poderiam ser evitadas, bastando que os envolvi-dos tivessem uma maior consciência do risco a que se submetem."

O presidente da Sociedade Brasileira de Queimados (SBQ), Flavio Nadruz Novaes, explica que desde 1999 exis-te o Dia Nacional do Queimado, fruto da iniciativa do então senador Lúcio Alcântara (CE). A data já era referên-cia para ações de prevenção contra queimaduras, a maioria por parte das regionais da SBQ. Essas ações, apesar de importantes, eram independentes e isoladas. O CFM, por sua vez, instalou, no dia 24 de julho deste ano, a Câmara Técnica de Queimaduras, unindo repre-

sentantes da Sociedade Brasileira de Queimaduras e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, da Universidade Federal de São Paulo (UnifeSP).

A lei agora sancionada (nº 12.026, de 9 de setembro de 2009) prevê ações de prevenção, e determina que o Ministério da Saúde desenvolva uma Semana Nacional de Prevenção e Combate a Queimaduras.

Médicos aprovam criação do Dia Nacional de Luta contra Queimaduras

Dr. Sérgio Dornelles

Dr Ricardo Albuquerque Arnt

Saúde Pública Fórum de Ética

A edição de setembro, dia 21, do Fórum das Comissões de Ética levan-tou um assunto bastante polêmico: a transfusão de sangue em pacientes religiosos, mais especificamente os Testemunhas de Jeová, que condenam esse procedimento. O ginecologista e obstetra Gustavo Sisson, do Hospital Nossa Senhora da Conceição, abordou o tema à luz da Resolução CFM 1021/80 e do Ordenamento Jurídico Nacional.

De acordo com a Resolução, o médi-co não pode realizar a transfusão con-tra a vontade do paciente, exceto em caso de iminente risco de vida. "Já vimos casos de contaminação através do sangue transfundido, o que indica um risco real no procedimento", escla-receu Sisson.

Caso hipotéticoA seguir, o médico propôs o caso

hipotético de uma mulher com 32 anos, negra, grávida de 38 semanas e porta-dora de talassemia alfa e pré-eclampsia grave, com feto viável. O tratamento

tradicional con-siste em uso de sulfato de mag-nésio EV, hepa-rina fracionada e hemoglobina de 7,5 g/dl. No entanto, trata-se de paciente Testemunha de Jeová, cons-ciente e lúcida,

que recusa a transfusão sanguínea. Submetida a parto cesáreo, a paciente apresenta mais tardiamente posterior sangramento vaginal aumentado e insu-ficiência cardíaca pretensamente causa-da por anemia.

Diante do caso sugerido, Sisson apresentou uma série de questionamen-tos. Entre os principais, o que realmente configura o iminente risco de vida, a sobrepujança da vontade do paciente sobre o dever do médico e vice-versa, a interpretação da recusa ao tratamento como vontade de morrer e a respon-sabilidade jurídica do médico nesses casos.

JustiçaPara esclarecer este assunto, o

consultor jurídico do Cremers, Jorge Perrone de Oliveira, citou artigos do Código de Ética Médica lembrando que o médico pode proceder com a transfu-são em casos de iminente risco de vida. "Existem acórdãos que eximem o Poder Judiciário de decidir sobre sua autoriza-

ção ou proibição. O entendimento é de que o médico deve julgar a necessida-de do procedimen-to", esclareceu. Acrescentou que em caso de morte do paciente, mesmo que tenha desis-tido de um tratamento a pedido do próprio paciente, o médico pode ser responsabilizado.

Por fim, Sisson sugeriu medidas alternativas para tratamento da paciente no caso hipotético: espera para ces-sar efeito do anticoagulante, monitori-zação contínua do feto, administração de sulfato de magnésio e cesárea por incisão mediana (menos sangrante). Além disso, são ministrados ocitóci-cos no pos-cesárea, metilergonovina e antiplasmínico com massagem uterina e protamina, com cessação do sangra-mento. "Isto demonstra que é possível tratar o paciente sem a administração de sangue. Há inúmeras pesquisas nesse campo, e alguns hospitais bra-sileiros já trabalham desta forma. Além dessas ferramentas, os médicos têm ao seu alcance a Comissão de Ligação com Hospitais (Colih), que disponibiliza informações sobre o tratamento em Testemunhas de Jeová. O sangue, por melhor conservado que seja, sempre se deteriora, e pode não trazer todos os benefícios esperados, com possível judicialização do médico que prescre-veu a transfusão", concluiu.

Dilema entre transfusão de sangue e crença religiosa

Dr. Gustavo Sisson

Vice-presidente Dr. Rogério Aguiar (C), que coordenou o evento, o palestrante Dr. Gustavo Sisson e o Consultor Jurídico Jorge Perrone(D)

20 CREMERS outubro/2009 outubro/2009 21CREMERS

Jubilados

Palestra sobre a dor no encontro dos jubilados

O mais recente encontro dos médicos jubilados aconte-ceu no dia 28 de setembro, e foi marcado por palestra do conselheiro do Cremers Newton Monteiro de Barros. Sua exposição, “Vencendo a Dor”, ofereceu uma visão histórica sobre conceitos e tratamentos da dor. Newton Barros atua no serviço de Dor e Cuidados Paliativos do Hospital Nossa Senhora da Conceição e na Clínica de Tratamento da Dor do Centro Clínico Mãe de Deus, em Porto Alegre.

Barros lembrou que, de acordo com o consenso internacio-nal, a dor é uma experiência sensorial e emocional desagradá-vel, associada a uma lesão tecidual, real ou potencial, ou que pode ser descrita de acordo com as manifestações próprias de tal lesão. A dor é sempre uma experiência subjetiva. “Desde a antiguidade o homem busca meios para tratar a dor – a tre-

panação, por exemplo, servia para libertar os maus espíritos causadores do desconforto”, ilustrou. O conselheiro ressaltou também que a primeira anestesia só apareceu em 1846.

“O comportamento de dor das crianças pode ser influencia-do pelo que se diz. Frases como ‘deve estar doendo’ ou ‘olha que o doutor vai te dar uma injeção’ podem determinar seu comportamento de dor pelo resto da vida. Da mesma maneira, o choro da criança depende de quem está olhando: costuma ser mais forte se há algum observador”, esclareceu Barros. Os motivos da dor, entretanto, vão mudando ao longo da vida, conforme a idade e as condições de saúde da pessoa.

O efeito placebo também foi abordado na palestra. Segundo Barros, “existe chance de 100% de um placebo aliviar a dor, mas o uso dessas substâncias pode deixar o profissional confuso sobre a causa da dor”. De acordo com o palestrante, “perguntar ao paciente o que ele acha que lhe causa dor ajuda a entender sua situação”, diferenciando dor aguda de crônica. A seguir, deu exemplos de como os médicos podem contribuir para melhorar o comportamento de dor, tais como prestar atenção ao que o paciente tem a dizer e orientar a família a não tratar a dor como um assunto corriqueiro.

O encontro dos jubilados, realizado pelo Cremers e a Amrigs, acontece sempre na última segunda-feira de cada mês, na sede do Conselho.

Dr. Newton Monteiro de Barros

O encontro mensal dos médicos jubilados contou, em agosto, com palestra do médico Genaro Laitano, autor do livro "Memorial em bronze e granito aos médicos em nossa cidade". Em sua apresentação, Laitano relembrou a trajetória de 25 per-sonalidades que marcaram a história da Medicina gaúcha, brasileira e mundial e que estão eternizados em monumentos espalhados por Porto Alegre.

Os participantes ficaram emocionados ao relembrar antigos colegas, professores e figuras eminentes da profissão. "Alguns desses monu-mentos se encontram em bom estado, princi-palmente nas universidades e hospitais, mas alguns foram tão depredados que já não existem mais", alertou Laitano.

O evento ocorre sempre na última segunda-feira do mês, celebrando a experiência e a sabe-doria dos médicos jubilados. O encontro dos jubilados é uma promoção conjunta de Cremers e da Amrigs.

Dr. Aurélio de Lima PyDr. Carlos HofmeisterDr. Décio Martins CostaDr. Eduardo Zaccaro FaracoDr. Elyseu PaglioliDr. Florêncio YgartuaDr. Harri Valdir GraeffDr. Heitor Annes DiasDr. Heitor Cirne LimaDr. Joaquim MurtinhoDr. José Fabies LubiancaDr. Licínio CardosoDr. Manoel José Pereira FilhoDr. Bruno Atílio MarsiajDr. Ennio MarsiajDr. Nino MarsiajDr. Oddone MarsiajDr. Mario RigattoDr. Mario TottaDr. Oswaldo CruzDr. Oscar Bernardo PereiraDr. Raul Franco Di PrimioDr. Raul PillaDr. Roberto Pinto RibeiroDr. Rubens RodriguesDr. Samuel HahnemannDr. Sarmento LeiteDr. Telmo Reis Ferreira

A Comissão de Trabalho, de Ad-ministração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou em agosto o substitutivo do depu-tado Edinho Bez ao Projeto de Lei 7.703/06, o chamado Ato Médico, que define as atividades privativas dos médicos. A proposta, já apro-vada no Senado Federal, chegou à Câmara após negociações que de-

finiram o diagnóstico de doenças e a prescrição terapêutica como campo privativo dos médicos.

De acordo com o regimento da Câmara, o projeto deverá passar por mais três comissões: a Comis-são de Educação e Cultura (CEC), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cida-

dania (CCJC). Uma vez aprovado nessas comissões, o projeto deve-rá retornar ao Senado para poste-rior sanção presidencial. A íntegra do Projeto de Lei 7.703/06 está no site www.cremers.org.br

Comissão aprova projeto de Lei do Ato Médico

Lista de homenageados

Dr. Genaro Laitano

Palestra em reunião dos jubilados destacou homenagens em bronze e granito para médicos ilustres

História eternizada em monumentosHistória eternizada em monumentos


Painel Integração

Atendimento médico em zonas de Fronteira

Peritos pretendem a uniãoda categoria

Com o tema Autonomia, Isenção e Qualidade, foi realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, no Cremers, o I Fórum Brasileiro de Perícia Médica, que contou com palestrantes do Brasil, Uruguai e Portugal. A promoção foi da Associação Gaúcha de Perícia Previdenciária, com apoio do Cremers, Simers e Amrigs.

O evento foi presidido pela Dra. Luciana Coiro, médica legista e perita do INSS, que destacou a importância de conseguir maior união da categoria. "Esse fórum foi pensa-do exatamente para buscarmos a nossa união. O sistema pericial é muito frag-

mentado por áreas, como criminal, cível, trabalhista e previdenciária. Isso causa o enfraquecimento da clas-se. Consequentemente, o trabalho de perícia se torna mais difícil e menos valori-zado pelo sistema judiciá-rio", explicou.

Para Coiro, uma estrutura pericial forte pode tornar os processos mais rápidos e menos onerosos: "Para mim, esta união das perícias poderia inclusive ser estendida para as que não são da área médica, o que traria muita força

para a categoria". A médica também defende melhor remuneração para os peritos: "Um melhor salário daria ao médico perito a tranquilidade para exer-cer apenas aquela função, sem a neces-sidade de buscar outros empregos para complementar a renda mensal".

O programa de videoconferência do Cremers e da Amrigs teve prosseguimento no dia 25 de agosto. O médico Fábio Martins Vieira, instrutor do Centro de Ensino e Treinamento do Serviço de Anestesia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, conversou em tempo real com colegas de Passo Fundo. Vieira

abordou as atuais recomendações sobre reani-mação cardiorrespiratória, elaboradas em 2005.

Segundo o especialista, essas orientações têm como enfoque simplificar o atendimen-to em sua parte cognitiva. "Ao contrário do profissional treinado, o leigo não avalia pulso nem ventilação, e deve partir direto para a reanimação." Citou, ainda, estudos que propõem diferentes aplicações da massagem cardíaca e da ventilação.

A edição de agosto inaugurou o novo modelo das videocon-ferências, com platéia não só na cidade de destino da trans-missão, mas também na sala onde o palestrante se apresenta.

Em setembro, dia 22, a videoconferência foi realizada pelo médico anestesiologista Alexadre Roth de Oliveira, com o tema “Anestesia para cirurgia plástica: técnicas e segurança”.

Palestras sobre reanimação cardiorrespiratória e anestesia em cirurgia plástica

Videoconferência

1o Fórum Brasileiro de Perícia Médica, dia 31 de agosto no Cremers

Dr. Fábio M. Vieira

Palestra em tempo real, na Amrigs, para médicos de Passo Fundo

Os habitantes das localidades vinculadas nas zonas de fronteira entre Uruguai e Brasil – os chamados ‘fronteiriços’ - poderão ter igual acesso aos serviços de saúde dos dois países disponíveis nestes locais. É o que propõe o Projeto de Decreto Legislativo 1666/09, aprovado dia 9 de setembro pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é uma exten-são ("ajuste complementar") do Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, em vigor desde 2004. Ele tem por finalidade permitir o acesso recíproco de nacionais brasilei-ros e uruguaios daquelas localidades aos serviços de saúde nos dois lados da fronteira.

Graças ao acordo agora aprovado, uma gama completa de serviços médicos - de urgência, emergência, preventivos, de diagnóstico, clínicos, cirúrgicos, de internação, ou de caráter continuado - poderá ser disponibilizada à população da região, mediante contrato específico entre as pessoas ou entidades interessadas. As formas de pagamento obedece-rão às normas de cada país.

A integração dos serviços médicos não significa a libe-ração do acesso total dos fronteiriços ao sistema de saúde da outra parte, mas apenas aos serviços já disponíveis na respectiva localidade vinculada, e de acordo com as normas dos sistemas de saúde de cada país. A proposta deve ser analisada ainda pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Seguridade Social e Família, antes de ser votada pelo Plenário.

Localidades vinculadasO benefício vale exclusivamen-

te para os cidadãos reconhecidos como fronteiriços. A figura do "fron-teiriço" foi criada para consagrar uma realidade há muito presente no

dia a dia das populações da faixa de fronteira entre o Brasil e o Uruguai. Ela se aplica aos habitantes de localidades geminadas, dentro de uma faixa de até 20 quilômetros da fronteira.

Explicitamente, o Acordo de 2004 vincula as localidades de:

1. Chuí, Santa Vitória do Palmar/Balneário do Hermenegildo e Barra do Chuí (Brasil) a Chuy, 18 de Julho, Barra de Chuy e La Coronilla (Uruguai);

2. Jaguarão (Brasil) a Rio Branco (Uruguai);

3. Aceguá (Brasil) a Aceguá (Uruguai);

4. Santana do Livramento (Brasil) a Rivera (Uruguai);

5. Quaraí (Brasil) a Artigas (Uruguai); 6. Barra do Quaraí (Brasil) a Bella Unión (Uruguai).

integração


Artigo Ensino Médico

Dr. César Augusto Trinta Weber

Presidente da Câmara Técnica de Auditoria em Saúde

Novas Faculdades de Medicina não representam solução

Tema recorrente em nosso meio, que se articula com maior ou menor fôlego dependendo da proximidade do período eleitoral, é o que se ocupa da abertura de novas faculdades de medicina.

Aqueles que defendem essa tese, habitualmente polí-ticos de primeira hora, sustentam suas argumentações em duas premissas básicas. A primeira, de natureza social, é aquela que busca responder ao dever consti-tucional do Estado de prover, com qualidade, a assis-tência à saúde da população. A segunda, de natureza econômica, trata de promover a produção, distribuição e consumo de bens e serviços.

Ambos os raciocínios fundam-se na noção mágica de que a suposta pouca distância entre a comunidade e uma nova faculdade de medicina seja o fator, por si só, de resolução dos problemas na saúde pública e na economia do local.

Ledo engano, para não dizer: uma falácia! Se for verdade que o fechamento de faculdades de medicina, entre outros fatores pela má qualidade do ensino presta-do, não é a causa das mazelas da saúde e da estagna-ção econômica de determinadas regiões, é também ver-dade que a abertura de novas faculdades de medicina não será a solução para tais desafios.

A Organização Mundial da Saúde preconiza um médico para cada 1.000 habitantes. O RS conta, já há algum tempo, com um médico para cada 500 habitantes. Portanto, aqui, não falta médico. As cidades de Porto Alegre, Canoas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande, todas com pelo menos uma faculdade de medicina em funcionamento, apresentam deficiências nas ações e serviços de saúde ofertados, com-prometendo, muitas vezes, a consolidação do SUS.

Da mesma forma, nenhum dos municípios citados pode prescindir de alternativas para alavancar a geração de emprego e renda. Assim, parece-me razoavelmente comprovado que a presença da faculdade de medicina não resolve tais questões.

A má distribuição de médicos no Estado, com a con-sequente realidade dual de dispersão e concentração em determinadas áreas, decorre, de fato, da falta de um Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos no SUS, com carreira de médico associada a condições dignas de trabalho. Para a promoção do desenvolvimento sus-tentado, econômico e social de uma região, o governo deve assumir a sua condição de catalisador junto ao mercado, mediante políticas públicas estimuladoras de investimentos, respeitando o talento e a aptidão de cada localidade.

Como podemos ver, a abertura de novas faculdades de medicina não garante a melhoria na qualidade da assistência à saúde, e tampouco materializa-se, efetiva-mente, enquanto elemento vetorial de desenvolvimento econômico. Em outras palavras: como não falta médico, e a criação de novas faculdades de medicina não atende à supremacia do interesse público, o meio de superar tais obstáculos inclui, inexoravelmente, a coragem política para fazer cumprir os compromissos assumidos, a pro-fissionalização da gestão pública, e o afastamento dos gestores públicos do discurso demagógico e populista.

Site monitora a criação de escolas médicas

O site sobre as escolas de medicina (www.escolasmedicas.com.br) no país é hoje uma referência, além de importante fonte de consulta tanto para os médicos como para o público em geral. Seu fundador, Antônio Celso Nunes Nassif, ex-presi-dente da Associação Médica Brasileira, esteve em Porto Alegre em meados de setembro, quando falou sobre a sua obra:

"Desde meu último mandato na AMB, em 1997, já tinha pre-

ocupação com o ensino médico, e observei que tanto o MEC quanto outras entidades relacionadas não possuíam dados oficiais sobre as escolas: número de vagas, ano de criação, etc.

Depois de sair da AMB, achei que devia fazer algo nesse sentido atrás de uma solução. Assim nasceu o site Escolas Médicas, que começou pequeno e foi crescendo à medida que novas informações foram aparecendo e cada vez mais faculdades foram abrindo.

O problema, que se pensava pequeno, era grande e extre-mamente grave: o ano de 2000 iniciou com 101 escolas. De lá para cá, foram mais 75 – em média, oito por ano.

Vejo essa situação com muita preocupação porque não houve, na maioria dos casos, autorização com critérios téc-nicos que justificassem o funcionamento dessas escolas em termos de qualificação, sem falar na necessidade social.

Em função disso, fiz duas revistas (em 2001 e 2008) com todos os dados sobre as escolas: divisão por nome e data, entidade mantenedora, vagas, estado, região, estatísticas, percentual de escolas públicas e privadas (57% são privadas). É um trabalho que não acaba, mas em cujo valor e importância eu acredito".

Novas regras para revalidação de diplomas Os médicos formados no Exterior

têm novos critérios para revalidação de diplomas. No dia 16 de setembro foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial nº 865 com as novas exigências: uma avaliação escri-ta e também um teste de habilidades clínicas. Os Ministérios da Saúde e da Educação e 16 universidades públi-cas elaboraram as novas regras. O Ministério da Saúde estima que entre

4 e 5 mil pessoas tenham interesse em participar do processo de avaliação.

Além da prova, os candidatos precisa-rão comprovar que concluíram um curso de Medicina reconhecido pelo Ministério da Educação do país onde estudaram. O curso deve ter carga mínima de 7.200 horas, com duração de seis anos e, pelo menos, 35% da carga horária em regi-me de treinamento. Os exames serão baseados em uma matriz de referência

montada pelos dois ministérios. O exame será composto de duas avaliações eli-minatórias. A primeira será escrita e a segunda avaliará as habilidades clínicas dos candidatos. A prova será desenvolvida pelo Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais), ainda sem data determina-da para aplicação. Podem se candidatar para o exame os profissionais que tenham diplomas expedidos no Exterior, em cur-sos com regras similares aos nacionais.

Dr. Antônio Celso Nunes Nassif


Agenda Atualização

3º Congresso Mundial de Medicina do Sono (3rd World Congress on Sleep Medicine) XII Congresso Brasileiro do Sono Associação Mundial de Medicina do Sono De 07 a 11 de novembroOnde: WTC Convention Center - São Paulo/SPInformações: www.wasm2009.com.br

Encontro da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia

De 27 a 29 de novembroOnde: Dall’Onder Grande Hotel - Bento Gonçalves/RSInformações: www.ccmeventos.com.br/encontro2009

18ª Jornada Rio - São Paulo de ReumatologiaDe 03 a 05 de dezembroOnde: Eco Resort de Angra - Angra dos Reis/RJInformações: www.reumatorj.com.br/jornada

III Jornada Gaúcha de Medicina Física e ReabilitaçãoDe 06 a 07 de novembro

Onde: Centro de Eventos do Hotel Deville - Porto Alegre/RSInformações: www.agmfr.com.br

V Simpósio Internacional Multidisciplinar de Atualização em Doença Inflamatória Intestinal

De 06 a 07 de novembroOnde: Mercure Grand Hotel São Paulo Ibirapuera - São Paulo / SP

Informações: www.ccmeventos.com.br/abcd

PEP’2009 – Prontuário Eletrônico do PacienteDe 4 a 6 de novembro/2009Onde: São PauloInformações: www.sbis.org.br/pep2009

Recadastramento no IpergsO Cremers recebeu no dia 24 de setembro a visita do diretor de saúde do Instituto de Previdência do Estado do RS (IPE),

Cláudio Ribeiro, e do assessor da Diretoria de Saúde, Paulo Leal, para discutir o recadastramento dos médicos credenciados da instituição. O processo está começando neste mês de outubro. O objetivo do reca-dastramento é manter atualizada a listagem de médicos credenciados, possibilitando, a partir da análise da base de dados, a abertura de novos credenciamentos.

Pontos referentes à divulgação de especialidades médicas tam-bém foram esclarecidos, devendo ser obedecida a Resolução CFM nº 1.634/2002, que trata de especialidades médicas e áreas de atuação.

Participaram da reunião os diretores do Cremers Isaias Levy e Iseu Milman, acompanhados pela assessora jurídica Carla Bello Cirne Lima.

1. A implantação da leitora magnética de cartões de saúde do Instituto de Previdência do Estado do RS (IPE) foi acordada pelo Grupo Paritário do IPE-Saúde em termo de acordo assinado em 6 de julho de 2009. O Cremers está representado no GP, juntamente com a Amrigs, Simers, Fehosul, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS e Associação dos Hospitais do Estado, além do Diretor Médico e do Presidente do IPE.

2. Os reajustes conquistados em procedimentos realizados em clinicas, ambulatórios e hospitais que contemplam várias especialidades estão condicionados à implantação do Pin Pad.

3. As consultas já foram reajustadas, passando a valer R$ 33,60, na soma do repasse do IPE e da taxa cobrada do paciente, representando o valor da banda mínima da CBHPM 4ª edição.

4. A implantação do Pin Pad depende de cada credenciado, que deve se dirigir à sua agência do Banrisul para adquiri-lo pelo valor de R$ 415,00. Este valor poderá ser financiado em até 24 parcelas com juros de 1%. Para se ter uma idéia, se financiado em 24 vezes, a prestação é de R$ 20,08.

5. A leitora magnética de cartões permite a instalação do Banricompras e não necessita a impressão do comprovante, pois o recibo é apresentado na tela do computador. Se o médico desejar, as taxas determinadas pelo IPE-Saúde poderão ser cobradas do cliente através do Banricompras, sem custos adicionais para o médico.

6. O médico poderá adquirir o seu Pin Pad através do telefone 0800 722 0833

7. A instalação e a disponibilização do software serão feitas por funcionários do Banrisul.

8. O termo de acordo do Grupo Paritário 2009 prevê a substituição da atual Tabela de Honorários do IPE pela CBHPM, já tendo sido concluídos os trabalhos de compatibilização das duas tabelas, nos quais o Cremers atuou diretamen-te junto com as outras entidades médicas.

9. Para março de 2010 serão feitos novos estudos para reajustes de tabelas e de consultas médicas.

Pin Pad: considerações sobre a leitora magnética de cartões de saúde do Instituto de Previdência

Diretor de Saúde do Ipergs, Dr. Cláudio Ribeiro (E), em reunião no Cremers, dia 24 de setembro


Orientação Delegacias

Alegrete Dr. Cláudio Luiz Morsch (55) 3422.4179 R. Vasco Alves, 431/402 | CEP 97542-600 | [email protected]

Bagé Dr. Airton Torres de Lacerda (53) 3242.8060 R. General Neto, 161/204 | CEP 96400-380 | [email protected]

Cachoeira do Sul Dr. Osmar Fernando Tesch (51) 3723.3233 R. Pinheiro Machado, 1020/104 | CEP 96506-610 | [email protected]

Camaquã Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão (51) 3671.3191 R. Júlio de Castilhos, 235 | CEP 96180-000

Carazinho Dr. Airton Luis Fiebig (54) 3330.1049 Av. Pátria, 823/202 | CEP 99500-000

Caxias do Sul Dr. Alexandre Ernesto Gobbato (54) 3221.4072 R. Bento Gonçalves, 1759/702 | CEP 95020-412 | [email protected]

Cruz Alta Dr. Eduardo Pinto de Campos (55) 3324.2800 R. Venâncio Aires, 614 salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | [email protected]

Erechim Dr. Paulo César Rodrigues Martins (54) 3321.0568 Av. 15 de Novembro, 78/305 | CEP 99700-000 | [email protected]

Ijuí Dra. Miréia Simões Pires Wayhs (55) 3332.6130 R. Siqueira Couto, 93/406 | CEP 98700-000 | [email protected]

Lajeado Dr. Fernando José Sartori Bertoglio (51) 3714.1148 R. Fialho de Vargas, 323/304 | CEP 95900-000 | [email protected]

Novo Hamburgo Dr. Luciano Alberto Strelow (51) 3581.1924 R. Joaquim Pedro Soares, 500/sl. 55/56 | CEP 93510-320 | [email protected]

Osório Dr. Angelo Mazon Netto (51) 3663.2755 R. Barão do Rio Branco, 261/08-9 | CEP 95520-000

Palmeira das Missões Dr. Áttila Sarlo Maia Júnior (55) 3742.1503 R. César Westphalen, 195 | CEP 98300-000

Passo Fundo Dr. Alberto Villarroel Torrico (54) 3311.8799 R. Bento Gonçalves, 190/207 | CEP 99010-010 | [email protected]

Pelotas Dr. Victor Hugo Pereira Coelho (53) 3227.1363 R. General Osório, 754/602 | CEP 96020-000 | [email protected]

Rio Grande Dr. Job José Teixeira Gomes (53) 3232.9855 R. Zalony, 160/403 | CEP 96200-070 | [email protected]

Santa Cruz do Sul Dr. Gilberto Neumann Cano (51) 3715-9402 Fernando Abott, 270/204 - Centro |CEP 96825-150 | [email protected]

Santa Maria Dr. Floriano Soeiro de Souza Neto (55) 3221.5284 Av. Pres. Vargas, 2135/503 | CEP 97015-513 | [email protected]

Santa Rosa Dr. Carlos Alberto Benedetti (55) 3512.8297 R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | [email protected]

Santana do Livramento Dra. Tânia Regina da Fontoura Mota (55) 3242.2434 R. 13 de Maio, 410/501 | CEP 97573-500 | [email protected]

Santo Ângelo Dr. Edson Luiz Maluta (55) 3313.4303 R. Três de Outubro, 256/202 | CEP 98801-610 | [email protected]

São Borja Dr. Luiz Roque Lucho Ferrão (55) 3431.3185 Av. Presidente Vargas, 1440, São Borja | CEP 97670-000

São Gabriel Dr. Clóvis Renato Friedrich (55) 3232.2713 R. Jonathas Abbot, 636 | CEP 97300-000

São Jerônimo Dra. Lori Nídia Schmitt (51) 3651.1361 R. Salgado Filho, 435 | CEP 96700-000

São Leopoldo Dr. Ricardo Lopes (51) 3572.0399 R. São Pedro, 1050 | CEP 93010-260

Três Passos Dr. Dary Pretto Filho (55) 3522.2324 R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000

Uruguaiana Dr. Luiz Antônio de Souza Marty (55) 3411.2161 R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801 | CEP 97500-004 | [email protected]

Delegacias Seccionais

Denunciante recorre ao Conselho Federal de Medicina contra o arquiva-mento de seu processo ético por um Conselho Regional contra o médico X. Vítima de atropelamento, a denun-ciante sofreu fratura do olecrânio E (cominutiva) em setembro de 1994. Foi atendida e operada horas mais tarde pelo referido médico.

A paciente teve alta quatro dias depois. Seguiu o tratamento indicado pelo médico por mais quatro dias, quando foi informada da gravidade do caso. A paciente, então, não mais procurou o médico do primeiro aten-dimento, e que acabou denunciado, consultando outro médico, que a submeteu a duas cirurgias.

Acusação de corporativismoEm abril de 2003, a denunciante

protocolou denúncia contra o médico X, sob a alegação de que teria sido vítima de erro médico.

O caso foi avaliado pelo CRM, inclusive por sua Câmara Técnica de Ortopedia. Concluiu-se pela ausência de falta ética por parte do médico denunciado.

Inconformada com a decisão de arquivamento, a denunciante acu-sou o CRM de corporativismo, sus-tentando que o caso não teria sido apreciado de forma adequada e que

o resultado "não possui fundamento técnico".

ConclusãoO Conselheiro Relator do CFM

ao analisar o caso decidiu pela nulidade da denúncia, argumen-tando que o atendimento ocorreu em setembro de 1994 e que a paciente só procurou o Conselho em abril de 2003. Mesmo assim, o Relator decidiu adotar o parecer da Consultoria Jurídica do CFM, que rejeitou as preliminares levan-tadas pela denunciante, não se atendo ao tempo decorrido entre o fato e a denúncia.

Assim, o Relator analisou a con-duta do médico X no atendimento à denunciante. O acidente aconteceu às 13 horas e a paciente foi opera-da às 19 horas, tecnicamente uma urgência.

Durante o procedimento cirúrgico, o médico teve dificuldade em fixar os fragmentos com parafusos, optando por fazer uma síntese com dois fios intramedulares e cerclagem com fio de aço.

O médico acompanhou o pós-operatório revisando e trocando a imobilização gessada até o dia da última visita da paciente.

Na peça acusatória é que

se fica sabendo que a paciente pro-curou outro médico e procedeu a mais dois atos cirúrgicos em tem-pos diferentes e em condições que permitiram a fixação com placa e parafusos.

Ainda de acordo com o Relator, a denunciante não apresentou nenhu-ma prova que pudesse comprometer o médico, apenas manifestando o desejo de que se considere como conduta errada o trabalho do médi-co denunciado, já que o segundo médico, após duas cirurgias, obteve resultado satisfatório.

A denunciante "silencia quanto ao fato de ter abandonado o tratamen-to com o médico X, o denunciado, não permitindo uma nova operação, conforme constava no plano de tra-tamento".

Assim, por não encontrar nenhu-ma prova de que o médico X tenha cometido delito ético nesse atendi-mento, o Relator do CFM decidiu pela manutenção do arquivamento do processo.

Arquivamento por ausência de falta ética

Processo Ético-Profissional: análise de casos julgados

Neste espaço, são relatados casos de PEPs que foram instaurados - e concluídos - no CRM para informar e dar subsídios aos médicos sobre situações que podem levar o profissional a incorrer em infração ética

A XXV Semana Acadêmica da UFCSPA, realizada de 21 a 24 de setembro, teve como tema as pers-pectivas na formação do médico. A cerimônia de abertura contou com a mediação do Presidente do Cremers, Cláudio Franzen, no debate sobre a Lei do Estágio. A mesa foi composta pelos deputados fede-rais Manuela d’Ávila e Germano Bonow, o advogado representante do Simers Hugo Paz e os acadêmicos Marcos Mendonça e Daniela Barreto. Entre os assun-tos abordados na Semana Acadêmica, estiveram tra-tamentos para câncer de estômago, a epidemia do crack e as dúvidas do médico recém-formado.

Semana Acadêmica da UFCSPA

Presidente Cláudio Franzen participou da abertura do evento


Evento

Caxias do SulNo dia 11 de setembro, 24 novos médicos receberam suas credenciais na Delegacia Seccional do

Cremers em Caxias do Sul. A cerimônia, ocorrida na sede da Associação Médica da cidade e presidida pelo delegado seccional Alexandre Ernesto Gobbato, contou com a participação de Cláudio Balduíno Souto Franzen, Presidente do Cremers; Ismael Maguilnik, Tesoureiro; Ércio Amaro de Oliveira Filho, Coordenador da Ouvidoria; e dos conselheiros Mário Antônio Fedrizzi e Luciano Bauer Gröhs.

Entrega de carteiras no Interior

Santa MariaNo dia 18 de setembro, o ato de

entrega de carteiras aconteceu em Santa Maria. O evento, que reuniu 17 novos médicos, aconteceu na Sociedade de Medicina de Santa Maria e foi aberto

pelo Vice-Presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar. Também par-ticiparam da cerimônia Régis de Freitas Porto, Corregedor do Cremers; Ércio Amaro de Oliveira Filho, Coordenador da Ouvidoria; Floriano Soeiro de Souza Neto, Delegado Seccional de

Santa Maria; Rodrigo Maurer da Silva, Primeiro-Secretário da Delegacia de Santa Maria; César Prado Lima, Presidente da Sociedade de Medicina de Santa Maria; José Wellington Alves dos Santos, repre-sentante da Coordenação do Curso de Medicina da UFSM; e Paulo Edson Freitas, responsável clínico do Hospital-Dia Pronto Atendimento 24 Horas Unimed.

Dr. Ércio Amaro de Oliveira Filho

Dr. Floriano de Souza Neto

Dirigentes e novos médicos confraternizam em Santa Maria

Dr. Rogério Wolf de Aguiar

Dr. Alexandre Ernesto Gobbato

Dr. Ismael Maguilnik

Dr. Régis de Freitas Porto

A íntegra do novo Código de Ética está no site: www ... · Fernando Weber da Silva Matos, ......

Documents

Transcript of A íntegra do novo Código de Ética está no site: www ... · Fernando Weber da Silva Matos, ......