A itóia da dualidade brasileia - Udesc Faed · Era uma dualidade diferente da que, depois, suriia...

Revisl de Etonomi Poliacutedca Vol 1 n 4 oUlubro-dezemblO1981

A histoacuteria da dualidade brasileira

IGNAacuteCIO RANGEL

Ao ser descoberta a Ameacuterica o modo de produccedilatildeo caracteriacutestico da Europa era uma dualidade no seio de uma sociedade feudal haviam-se desenvolvido fulcros de capitalismo Era este mesmo em seu estaacutegio inicial de desenvolvimento - o capitalismo mercantil - que imprimia ao sistema o prodigioso dinamismo sua virtual ferocidade tatildeo bem retratados em Os Lusiadtut mas era o feudalismo que entrava com a carapaccedila externa o enquadramento juriacute dico externo ao mesmo sistema pelo lado atraveacutes do qual ele entraria em contato com uma humanidade nacirco apenas em regime preacute capitalista como pelo menos no caso brasileiro ainda preacute-escravista

Era uma dualidade diferente da que depois surgiria aqui a) porque era temporaacuteria visto como esse capitalismo nascente forcejava por romper a carapaccedila medieval o que faria depois com as revoluccedilotildees burguesas ingJesa e francesa b) porque o seu tlpoacutelo interno era o mais avanccedilado e o externo o mais atrasado contrariamente ao que seria traccedilo marcante da nossa proacutepria dualidade

Ao entrar em contato com o vasto universo subdesen volvido ou melhor preacute-desenvolvido - Europa o fez a pelo seu Jado externo comunicando-lhe sua natureza feudal tanto pelo seu aspecto econocircmico como peJo juriacutedico Por

bull Autor de A lnfl4ccedilaacuteocirc Brasileira e A Dualidade Baacutesica d4 Economia 811Uielira e v4rioa outros livros

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outras palavras a Europa tudo fez para enquadrar a Ameacuterica numa carapaccedila feudal e o marco mais em vista desse esforccedilo seria o Tratado de Tordesilbas o qualt ao mesmo tempo que dividia o continente americano entre as coroas de Espanha e Portugal estatuIacutea que todas as nossas terras pertenciam a o rei shyum oU outro pouco importava do nosso ponto de vista E mesmo quando outros soberanos europeus - como Francisco I da Franccedila que queria ver a claacuteusula do testamento de Adatildeo legando o mundo agrave Espanha e a Portugal - puseram em duacutevida a validade de Tardesilhas foi para reclamar sua parte no espeacuteilio natildeo para discutir a validade do instituto que fazia de noasas terras ainda por descobrir propriedade de um soberano europeu qualquer e que para noacutes significava que se firmava um doa princiacutepios sobre os quais se ergue o edifiacutecio do Direito Feodal - alI land is kings land isto eacute toda terra pershytence ao rei

Essa propriedade que de passagem fundava o nosso Direito natildeo era uma propriedade plena inseparaacutevel da poase tal como a conheceu o Direito Romano claacutessico mas uma propriedade divisiacutevel entre propriedade direta ou e o domiacutenio uacutetil tal como esse instituto resultou das profundas transformaccedilOtildees ocorridas no Baixo Impeacuterio e que com numerosas mas natildeo essenciais variantes ser-nos-ia trazido atraveacutes de toda a Idade Meacutedia europeacuteia

E natildeo se creia que por ser apena direta ou nua essa propriedade fosse uma vazia ficccedilatildeo juriacutedica sem maior significaccedilatildeo praacutetica ateacute porque para impocirc-la correram rios de sangue - sangue europeu africano mas principalshymente ameriacutendio a Como jaacute ficou dito essa seria a base incomoviacutevel sobre a qual ergueria o edifiacutecio da nOssa Sociedade - desde sua Economia ao seu Direito - pelos seacuteculos afora ateacute muito recentemente e sob certo ponto de vista ateacute nossos dias

UM DIREITO APENAS MEIO FEUDAL

Todo o direito feudal constroacutei-se sobre dois dispositivos gecircmeo ambos relativos agrave propriedade ou domiacutenio sobre a terra - o fator de produccedilatildeo q1Iacutee a certa altura do desenvolvimento da sociedade emerge como o estrateacutegico isto eacute aquele cujo comando confere o domiacutenio sobre todo o processo produtivo substituindo nessa condiccedilatildeo o fator trabalho (o escravo) e antecedendo o fator capital (riqueza reproduziacutevel comprometida no processo produtivo) Refiro-me aos dispositivos que por um lado conferem ao Estado isto eacute ao rei a propriedade (direta ou nua) de toda a terra sobre qual se estenda sua soberania e por outro que exige que toda terra tenha um titular do seu domiacutenio uacutetn integrado na classe dominante inclusive o pr6prio reL AI ancl is kings land e NIacutelUe terre sans seigneurHbull

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Historicamente a construccedilatildeo do feudalismo comeccedilou pela vigecircncia do segundo principio dado que no Baixo Impeacuterio a plena propriedade do Direito Romano claacutessico havi se estendido d falo a todas as terras agticu1taacuteveis o que quer dizer que numa populaccedilatildeo trabalhadora jaacute filha neta ou bisneta de escravos incapaz de produzir a proacutepria vida senatildeo trabalhando a terra a classe que tivesse o monopoacutelio da terra teria tambeacutem o domiacutenio sobre o trabalhador e sobre o que este acaso pos sse (as humildes sementes do capital dos seacuteculos futuros) o imperadores consolidaram legislativamente essa situaccedilatildeo de fato prendendo ao 010 os trabalhadores e por elttensatildeo congelando em seus oficios os artesotildees os pequenos servidores do Estado etc Mais tank quando eoe processo estava virtualmente concluiacutedo e todos os trabalhadores mUlolis mutondis

haviam sido transformados em servos de gleba reduzindo agrave mesma denominaccedilatildeo os escravos os libenos e os ingecircnuos empobrecidos o Estado investiu do

ltle lt1gt1 lt1 I)lt- dtI- ItI lt1 ltllaquoI ltl ltktet(Qt do domiacutenio uacutetil

Mas a histoacuteria registra tambeacutem o caso inverso no qual o domiacutenio uacutetil surgiria subsequumlentemente agrave afirmaccedilatildeo da nua propriedade Nos reinos godos e em geral onde O feudalismo se impocircs pela via da conquista militar foi este o caminho seguido investindo-se por direito de conquista no domiacutenio direto das terras conquistadas o chefe militar as dividia entre seus capitatildees convershytendo-os eo ipso em vassalos seus obrigados em troca dessa concessatildeo a cenas serviccedilos e prestaccedilotildees

Esse domiacutenio sem prejuiacutezo das obrigaccedilotildees de vassalagem para com O soberano podia ser novamente desdobrado retendo o senhor Uma espeacutecie de nua propriedade de segundo grau e investindo num senhor de menor bierarquiacutea ou finalmente nos servos de gleba o domiacutenio uacutetil tambeacutem em troca de cenas

obrigaccedilotildees Constituiacutea-se assim o chamado anfitealro enfit2utico (Enfiteuse eacute o instituto juriacutedico que havendo surgido no Baixo Impeacuterio Romano chegou muito modificado - para compatibilizar-se com O moderno direito contratual -

aos nossos dias)

Ora o edifiacutecio do nosso feudalismo comeccedilou 11 constrnir-se a eltemplo dos reinos godos da Europa medieval pela afinnaccedilatildeo da nua propriedade mas diferentemente do acontecido com aqueles reinos os andares inferiores do anfiteatro enfitecircutico cristalizadores do princiacutepiO nulle terre sans seigneur tardaram muito em levantar se sendo substituiacutedos por institutos representativos de outros modos de produccedilatildeo Daiacute resulta que O feudalismo surgido nO Brasil bull partir do Tratado de Torclesilhas passou a ter e natildeo em caraacuteter temporaacuterio um conteuacutedo natildeo feudal

Em suma entre os donataacuterios (e natildeo apenas os titulares das capitanias hereshyditaacuterias) e o rei estabeleciam e re laccedilotildees de caraacuteter insofismavelmente feudal relaccedilotildees de susrania e vtlSSlJWgem ao passo que entre o dontaacuterio-vass lo e bull

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todo o sistema passando como na histoacuteria claacutessica por formas transientes

populaccedilatildeo do feudo a ele subordinada estabeleciam-se xelaccedil6es tlpicas de outros modos - mais primitivos - de produCcedilatildeo refletindo o estaacutegio aiacute akanccedilado de desenvolYIacutemento das forccedilas produtivas

ESTRUTURA-sE O PoacuteLO INTERNO DA DUALIDADE

Assim como visto pelo seu lado interno o feudo europeu ao tempo d nossa descoberta jaacute natildeo mI1is era feudal mas uma economia capitalista - o que fazia da Europa uma dualidade - tambeacutem o emergente feudo brasileiro natildeo era intemamente feudal isto eacute ainda natildeo era feudal O Brasil nasu pois como uma formaCcedilatildeo feudal que associava em unilio dialeacutetica um lado feudal com outro preacute-feudal

Este lado inlemO distava muito de ser homogecircneo visto como comportava elementos importantes de vaacuterias formaccedilotildees sociais preacute-feuacutedaiacutes desde a comunishydade primitiva (dos iacutendios dos quilombos negros) ateacute a escravidatildeo para a qual tendia de patriarealismo e de teocracia (dos Ramalhos dos Caramums e dos jesuitas respectivamente) O pedodo colonial comportaria a evoluccedilatildeo e a convergecircncia de todas essas formas para a escravidatildeo desenvolvida ou greco-romana como formaccedilatildeo dominante do lado interno da formaCcedilatildeo dual As outras formaccedilotildees - de patriarcalismo preacute-escravista da proacutepria comunidade primitiva da teocrashycia tambeacutem preacute-escravista e alguns prenuacutencios de feudalismo no seio das fazendas de escravos e nalgumas regiotildees do imenso paiacutes - nio comprometiam o caraacuteter inequivocamente escravista do sistema visto pelo seu lado interno Um direito cada vez mais inspirado no Direito Romano tendia a dividir a socieshydade em apenas duas classes os senhores e os escravos

Faltavam no lado interno as condiccedilotildees miacutenimas para um verdadeiro feudashylismo baseado na semdio de gleba Em primeiro lngar inexistia uma populaccedilatildeo somente afeita a produzir a proacutepria vida nas condiccedilotildees da agricuitura sedentaacuteria enquadrada na pequena exploraccedilatildeo agricola Ordinariamente tal populaccedilatildeo resulta do longo e violento trabalho da escravidatildeo embora a histoacuteria registre tambeacutem casos em que aparece diretamente como fruto da desagregaccedilatildeo da comunidade primitiva hipoacutetese que deviacuteamos excluir a priori no caso brasileiro agrave vista do imenso atraso da populaccedilatildeo amerludia

Por outro lado a ocupaCcedilatildeo efetiva do territ6rio pela classe dos senhores de escravos estava apenas comeccedilada de modo que ela natildeo estava em condiccedilotildees de impedir o aparecimento de pequenas explorwotildees agriacutecolas iudependentes nos possiacuteveis mas excepcionais casos em que jaacute houvesse condiccedilotildees econocircmica para isso nem como era o caso geral o morno agraves condiccedilotildees preacute-escravistas de vida - a exemplo do nomadismo selvagem dos iacutendios ou os quilombos dos

li

negros Nessas condiccedilotildees a fazenda de escravos assente na cocrccediliio dit do ttabalbador era bull forma mais diniacutelmica e progressista de organizaccedilatildeo do trabalho social

Essa fazenda era naturalmente uma grande propriedade fundiaacuteria um IoIIfuacutenJio mas natildeo no sentido que depois assumiria esse termo isto eacute um grande domSnio capaz de OrgaWzaf a produccedilatildeo agrave base da pequeM exploraccedilliacuteo 1lIfricola compativelmente com a tiacutepica divisibilldade da propriedade surgida no Direito Romano mas somente no Baixo Impeacuterio como transiccedilatildeo para a Idade Meacutedia O latifuacutendio escravista dos tempos coloniais e dos primeiros tempos da monarquia independente (com exceccedilotildees especialmente neste uacuteltimo caso notadamente no pampa gauacutecho e em certas faixas do sertatildeo aacuterido do Nordeste) natildeo aspirava sequer ao mon0p6uumlo da terra pela classe dos senhores (nulle tere sans seigneur) Por tudo isso seu feudalismo limitava a relaccedilotildees externas que eram inquestionavelmente feudais (relaccedilotildees de suserania-vassalashygero) para o que existiam condiccedilotildees econlmicas e (desde Tordesilha) juriacutedicas

O fato de haver permanecido devoluta - isto eacute sob o domiacutenio ainda indiviso e nU da Coroa - grande parte das terras eacute faacutecil de explicar Com efeito natildeo bavendo ainda condiccedilotildees econocircmica para a pequena exploraccedilatildeo agriacutecola o monopoacuteuumlo eficaz da terra pela classe dos senhores de escravos natildeo era indispensaacutevel agrave operaccedilatildeo da unidade produtiva tiacutepica (a fuenda de escravos) apoiada na coerccedilatildeo direta do trabalhador Por outro lado a Coroa propendia a transmitir o domiacutenio uacutetil sobre suas terras somente na medida miacutenima necesshyBaacuterio agrave operaccedilatildeo econocircmica das unidades produtivas a implantar Assim com o tiacutetulo de domiacutenio ela investia natildeo raro o direito de uprear iacutendiot mas natildeo O monopoacutelio da terra o qual de resto natildeo fazia falta aos v los-fazendeiros de escravos

CONSTITUI-SE O POacuteLO EXTERNO DA DUALIDADE

Esta formaccedilatildeo dual relacionava com o mercado capitauumlsta europeu principalmente por interposta pessoacutea em todo o periodo colonial a saber a Coroa diretamente ou por intermediaccedilatildeo de um estanco ou concessatildeo de serviacuteccedilo puacuteblico vendia nos mercados europeus os produtos recebidos da Colocircnia em sua parte decisiva como tributos cobrados aos seus vassalos Por outras palavras o aparelho de intermediaccedilatildeo comercial - para natildeo falar no mercado aos quais os produtos se destinavam - era algo de estranho agrave sociedade e agrave economia coloniais embora com o correr do tempo tendesse a aumentar no intercacircmbio a parcela correspondente a um verdadeiro comeacutercio e natildeo a um exIacutegtediente mais cocircmndo de percepccedilatildeo dos tnbutos devidos pelos vassalos ao suserano

Com a Abertura dos Portos (1808) e o conseqUente aparecimento dentro

do Paiacutes de um aparelho de intermediaccedilatildeo mercantil distinto do antigo serviccedilo puacuteblico concedido a uma empresa pela Coroa de Portugal (Companhia das Indias Ocidentais) surge um elemento noVo a integrar a economia e a sociedade brasileiras Esse aparelho ligava-se no exterior ao capitalismo iodustrial

nascente Configurava-se assim uma segunda dnalidade - uma espeacutecie de ponte tendo como cabeceiras dentro do Paiacutes o nascente aparelho de comer cializaccedilatildeo e laacute fora principalmente na Inglaterra o mercado presidido pelo capitalismo industrial tambeacutem nascente Essa formaccedilatildeo passava a fazer sis ma com a dualidade preexistente que passava a ser o upoacutelo internoU com

os seus dois HladosHbull o escravista e o feudal como jaacute ficou dito Essa segunda

dwuacuteidade - capitalismo mercantil aqui e capitalismo industrial laacute fora passava a constituir o poacutelo externo da dualiacutedtlaacute baacutesica da economia brasileira

Essa estrutura (uma formaccedilatildeo agrupando quatro modos elementares de produccedilatildeo distribuiacutedos dois a dois para formar os poacutelos interno e extemo respectivamente) manter se-ia ateacute nossos dias embora mudando seus elementos constitutivos (seus lados) e a maneira como estes se combinam para formar os dois Hp61osH

Embora a economia e a sociedade coloniais fossem duais - como duais eram as formaccedilotildees matrizes metropolitanas da Europa Ocidental - foi somente com a Abertura doltgt Portos (e a Independecircncia seu corolaacuterio poUtico) que urgiu propriamente o edifiacutecio da dualidade brasileira tal como mutatiacutes

mutandis ele chegaria aos nossos dias a saber

lado iotemo poacutelo intento

Dwuacuteidtlaacutee baacutesica lado externo da

economia brasileira lado interno poacutelo externo

lado externo

COMO MUDA A DUALIDADE BRASILEIRA

Os elementos que agrupados dois dois (isto eacute quatro ao todo ioeIusivo o lado externo do poacutelo externo que natildeo se encontra dentro do Paiacutes mas no centro dinacircmico em torno do qual gravitamos no momento) compotildeem a dualishydade brasileira natildeo satildeo outros senatildeo os modos fundamentais de produccedilatildeo de que cogita o materialismo histoacuterico marxista (ou estaacutegioltgt de desenvolvimento desses modos fundamentais de produccedilatildeo) cinco ao todo como eacute sabido

a) a comunidade primitiva

b) o escravismo

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c) o feudalismo

d) o capitalismo

e) o socialIacuteJlmo

Este quadro aparentemente muito simples na verdade comporta notaacutevel complexidade se considerarmos que embora toda a histoacuteria da humanidade nele esteja contida - inclusive a histoacuteria ainda imersa nas brumas de um

futuro altamente problemaacutetico - entre o primeiro e o uacuteltimo estaacutegios vaacuterios caminhos satildeo praticaacuteveis e em verdade o tecircm sido

Em primeiro lugar com a possiacutevel exceccedilatildeo do feudalismo os outros modos de produccedilatildeo intermeacutedios (escravismo e capitalismo) podem ser contornados em maior oU menor medida o mesmo se aplicandot com maior razlo ainda aos estaacutegios de desenvolvimento de cada um dos modos fundamentais de produccedilatildeo Para O assunto que nos ocupa a saber a histoacuteria da dualidade brasileira natildeo nos poderemos contentar com o estudo dos cinco modos fundamentais de produshyccedilatildeo sendo mister descer a muito maior detalhe na consideraccedilatildeo dos estaacutegios de desenvolvimento componado por cada modo e das formas de transiccedilatildeo entre um e outro

Assim eacute que a transiccedilatildeo da comunidade printitiva para o escravismo tanto pode fazer-se diretamente como quando o selvagem eacute caccedilado como um animal e domesticado pela mais aberta violecircncia como por outros modos A sociedade tribal pode evoluir ateacute as formas baseadas no clatilde a exemplo dos baacuterbaro germacircnicos entrados em conflito com o Impeacuterio Romano em princiacutepios de nossa era ou passar por formas incipientes de escravidatildeo como O patriarcado e a teocracia multiplicando as probabilidades de contorno das formas escravistas desenvolvidas do estilo greco-romano oU brasiacuteleiro da fase final do regime colonial

(No Brasiacutel esta uacuteltima hipoacutetese merece a maior atenccedilatildeo por exemplo no estudo da evoluccedilatildeo da sociedade gauacutecha que parece ter chegado a um feudashylismo muito desenvolvido e precoce contornando a fase escravista propriamente dita mas natildeo as incipientes a exemplo das missotildees jesuiacuteticas)

Tampouco no poacutelo externo pelo qual tivemos aceSso ao capitalismo a passagem para este visou diretamente ao capitalismo desenvolvido ou industrial Ao contraacuterio tendo o Brasil nascido sob a eacutegide do primeiro estaacutegio dn capishytalismo - o capitalismo mercantil - este permaneceu por muito tempo corno algo externo a nossa formaccedilatildeo social nacional Esta a cena altura reagindo a provocaccedilotildees partidas do centro dinacircmico - como o faz sempre - criou seu

proacuteprio capitalismo mercantil e ao mesmo tempo rompeu com o capjtalismo mercantil europeu passando a orientar-se para a formaccedilatildeo mais avanccedilada e dinacircmica do mundo agravequele tempo a saber o capitalismo industrial inglecircs (Essa tendecircnciaJ de buscar e m cada momento o centro mais avanccedilado e dinacircmico do mundo para em tomo dele gravitar parece ser uma constante)

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Em suma a sociedade dual brasileira respondendo como qualquer outra formaccedilatildeo ao crescimento de suas p6prias forccedilas produtivas muda de modo de produccedilatildeo e o faz no mesmo sentido geral no qual muda a sociedade hUlllAna passando a um modo de produccedilAo superior lIlas tem um modo peculiar de mudar isto _ o faz em obediecircncia a certas middotleis especiacuteficas - as leis da dualidade brasileira - a saber

lt

1 lei Quando se cumprem as pre-condiccedil6e para a passagem a um estaacutegio superior - basicamente quando as forccedilas produtivas da sociedade crescem entrando em conflito com as relaccedilotildees de produccedilatildeo existentes consubstanciacuteadas na dualidade baacutesica - esta muda como todas as formaccedilotildees sociais em tais casos mas O faz apenas por um dos seus Hp61os7 guardando- o outro sua estrutura e integrand se na nova druilidad correspondente ao estaacutegio imediatashymente superior do desenvolvimento

2 lei Alternadamente mudam o poacutelo interno e O temo

3 lei O poacutelo muda pelo processo de passar para o lado interno o modo de produccedilatildeo jaacute presente no seu lado externo

4 lei Consequumlentemente o lado externo do poacutelo em mudanccedila mud e tambeacutem passando a adotar instituiccedilatildees caracteriacutesticas de um modo de prnduccedilatildeo mais avanccedilado que comporaacute nova uniatildeo dialeacutetica (de contraacuterios) com o lado interno receacutem-criado

5 lei Como formccedilatildeo perifeacuterica que eacute as mudnccedilas da dualidade brasishyleira satildeo provocadas por mudanccedilas no comportamento do centro dinacircmico em tomo do qual gravita nossa economia particularmente no que conceme 0 quantum e 80S termos de intercacircmbio do seu comeacutercio conosco

A 5 lei e o ciclo longo O Brasil eacute uma economia extremamente sensiacutevel aos acontecimentos internacionais inclusive os ecooocircmicos particularmente os que se manifestam por impulsos partidos do centro dinacircmico em torno do qual gravita juntamente com todo o mundo capitalista sem excluir a vasta periferia mbdesenvolvida Ora o centro dinacircmico engendra movimentos perioacutediCOS ou c(cljcos que do nosso ponto de vista assumem a forma de fluxos e refluxos que d e perto nos interessam porque condicionam e regulam a amplitude e as condiccedilatildees do nosso comeacutercio exterior

Dentre essas f1utuaccedilatildees econocircmicas merece especialiacutessima atenccedilatildeo o chamado ciclo longo ou uonda longa e que loseph Schumpeter batizou com o nome do economista russo que o estudou com maior atenccedilatildeo e conseqUecircncia Nikolai Kondratieff

Os ciclos mais curtos - de luglar e de KiIChin - tecircm menor interesse para noacutes no momentos em primeiro lugar porque nem sempre afetam o centro dinacircmico como um todo (o conjunto dos paiacuteses desenvolvidos capaus de participar do processo de criaccedilatildeo de nova teacutecnicas sintetizando nova tecnoshy

iop Assim natildeo se deve excluir a hipoacutetese de que vivendo OS palses oomposhyDC1l1Ct1 do centro dinacircmico conjunturas desencontradas enviem para a periferia

impulsos contraditoacuterios que se anulem mutuamente Em segundo lugar porque

_do de curta duraccedilatildeo (o mais loogo o de Juglar dura de 8 a 11 anosnatildeo

datildeo tempo a que nossa eoonomia e nossa sociedade promovam mudanccedilas institushy

eiopaja e outras de ajustamento agrave coujuntura Ora os ciclos de Koodraticff satildeo

de longa dutllCcediliiacuteo - cerca de meio aeacuteculo com um quartel de seacuteclllo de fase a ou ascendente e outro quanel de fase bn ou descendente

Dentre os vaacuterios indicadores atraveacutes dos quais se mani1eslall os ciclos longos merecem especial atenccedilatildeo da nossa perlpectiva perifeacuterica por felicidade os relativamente mais bem documentados a saber os que interessam ao volume fiacutesico ou qllJ1tum do comeacutercio exterior e aos preccedilos relativos - de exportaccedilatildeo ersus de importaccedilatildeo - vigentes nesse comeacutercio isto eacute os ternl()S do intershycimbio E por essa via que nossas economias perifeacutericas satildeo altemadamettte atraidas e repeli4as pelo centro dinacircmico isto eacute chamadas a participar mais

intensamente da divisatildeo internacional do trabalho ou ao contraacuterio compelidas a buscar com seus proacuteprios meios maior medida de auto-suficiecircncia ou autaraa

segundo o centro atravesse uma fase a ou uma fase b da onda longa A usual expressatildeo de centro dinacircmico para identificar o grupo de paiacuteses

mais desenvolvidos capazes de sintetizar nova tecnologia por oposiccedilatildeo agrave perishyferia subdesenvolvida pode induzir ao erro de supor que essa periferia eacute uniforshymemente passiva privada de dinamismo Ora se eacute verdade que haacute econorulas perifeacutericas que uma vez diminuiacuteda a pressatildeo sobre elas exercida pelo centro dinacircmicof via comeacutercio e teri()r tendem a se ajustar passivamente agrave situaccedilatildeo ou a restaurar haacutebitos de consumo e teacuteculc de produccedilatildeo arcaicos este natildeo eacute seguramente o caso brasileiro O Brasil costuma reagir agraves flutuaccedilotildees econOcircmishycas de longo pazo - as fases do ciclo de Kondratieff - de forma muito ativa ou dinacircmica que quando se aplica a produzir excedentes exportaacuteveis nas fases a quer quando se aplica a substituir importaccedilotildees nas fases bU dos ciclos E

pode muito bem acontecer que a absorccedilatildeo da teacuteculca de vanguarda - e em geral da cultura de vanguarda ou civiuumlZtJCcedilatildeo - seja mais intensa nas fasesreshycessivas do ciclo do que nas expansivas tudo dependendo do modo cmno

levamos a cabo O esforccedilo de substituiccedilatildeo de importuccedilotildecs

Natildeo cabe aqui entrar em maior detalhe na discussatildeo da complicada e ainda pouco conhecida mecatildeoica do ciclo longo mas natildeo resta duacutevida de que esses movimentos tecircm muito que ver com o modo como se engendram e as condiccedilotildees com que se propagam as nova teacutecnica de prodnccedilatildeo ou como se diz as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Com efeito a economia desenvolve-se atraveacutes de um processo de substituiccedilatildeo de teacutecnicas consagradas pela experiecircncia e represhy

sentativas de um estaacutegio jaacute vencido do conhecimento cientifico por novas teacutecnishycas em via de definiccedilatildeo isto eacute pela introduccedilatildeo de inovaccedilatildee tecnoloacutegicas

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para isso faz-se mister certa medida de mudanccedilas das

Mas natildeo se creia ser este um processo simples e linear O caso eacute que aO fie introduzir uma inovaccedilatildeo tecnoloacutegica esta deve cristalizar-se num capital fixo (inclUSIve humano) mais ou menos importante que natildeo raro teraacute que ser sucashyteado se pretendermos iacutentroduzir uma tecnologia ainda mais nova e avanccedilada Por isso mesmo a tecnologia nova ou receacutem-implantada tende a causar resisshytecircncia a introduccedilatildeo de uma tecnologia novi$$ima surgida natildeo raro como fruto do esforccedilo de implementaccedilatildeo da primeira

Enquanto a produccedilatildeo agrave base da tecnologia nova natildeo encontra os limites do mercado o conflito entre ela e a tecnologia noviacutessima eacute apenas potencial dado que as novas instalaccedilotildees em processo de implantaccedilatildeo ou se destinaratildeo a atender a uma demanda ainda insatisfeita ou estaratildeo deslocando a produccedilatildeo de instalaccedilotildees cristalizadoms de uma tecnologia nem nova nem noviacutessima porque velha e arcaica Entretanto uma vez encontrados os 1imites da demanda efetiva O custo social da implantaccedilatildeo da tecnologia noviacutessima pode revelar-se proibitivo dadQ que deveraacute incluir um novo e pesado elemento de custo a saber o valor natildeo amortizado ainda das instalaccedilotildees baseadas na tecnologia nova condenada ao sucateamento Impotildee-se pois um compasso de esperat marcado pela conshycorrecircncia de doIacutes fatores 1) a depreciaccedilatildeo ou o perecimento com ou sem uso

das instalaccedilotildees jaacute criadas reduzindo-se assim o peso daquele elemenlo extraorshydinaacuterio de custo 2) O refinamento ulterior da teacutecnica aumentando a distatildeoshyda em termos de produtividade entre a antiga tecnologiacutea nova (em processo de envelhecimento) e a nova tecnologia noviacutessimaH em processo de definiccedilatildeo e melhoramento sempre maior A certa altm romper-se-aacute de novo o equiliacutebrio e uma vaga de investimentos destinados a implantar esta uacuteltima tecnologia abriraacute nova fase a do cic1d- longo

Ora da perspectiva de uma economia perifeacuterica subdesenvolvida eSSe comshypasso de espera natildeo tem razatildeo de ser A proacutepria crise a resultar da interrupccedilatildeo do esforccedilo de formaccedilatildeo de capital no centro dinacircmico ao reduzir n este a demanshyda de importaccedilatildeo de produtoa supridos pelas economias perifeacutericas reduz a capacidade para importar destas e por Iacutesso mesmo potildee em evidecircncia uma demanda insatisfeita ou seja abre oportunidades de inversatildeo independentes dos fatores que no centro impotildeem o compasso de espera

A Hfase b dos cidos longos portanto abre1 nos paiacuteses perifeacutericos oporshytunidades de inversatildeo ao tempo em que submete a dura prova as instituiccedilotildees historicamente formadas sob a influecircncia de um comeacutercio exterior em expansatildeo Em princiacutepio uma forma qualquer de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees torna-se neshycessaacuteria e possiacutevel mas instituiccedilotildees preexistentes

Natildeo eacute pois de espantar que os grandes marcos poliacuteticos de nossa histoacuteria nacional (a Independecircncia a Aboliccedilatildeo-Repuacuteblica e a Revoluccedilatildeo de 30) tenham

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ocorrido Das fases b dos ciclos longos (10 2deg e 3deg respectivamente) Entramos agora na fase b do 4deg KODdratieff

A ESTRlTrURA POLITICA DA SOCIEDADE DUAL

Vimos que na estrutura econocircmica da dualidade brasileira acham-se presenshytes quatro modos elementares de produccedilatildeo compondo um modo de produccedilatildeo complexo UacutelUacuteCO nos quatro lados que dois a dois compotildeem os poacutelos do-

sistema Orat simetricamente poderiacuteamos supor que n a sociedade poliacutetica acham

se representadas quatro classes dirigentes uma para cada lado Entretanto o Estado brasileiro resulta da alianccedila de apenas duas classes dirigentes assoeiashydas num pacto d e poder impliacutecito que s6 muda com a dualidade sejam quais forem os estamentos pelos quais as duas classes dirigentes se raccedilam representar

Com efeito haacute que considerar para comeccedilar que O lado externo do poacutelo externo da dualidade sem cuja consideraccedilatildeo natildeo poderemos compreender o funcionamento da economia nacional com a qual faz sistema encontra-se no

estrangeirol istoacute eacute fora da sociedade nacional e embora exerccedila influecircncia natildeo ruo preponderante sobre os negoacutecios do Estado o faz por intermeacutedio de uma ou ambas as classes diacuterigentes natildeo como integrante do mesmo Restam nos pois apenas trecircs Ulados com direito a aspirar a uma posiccedilatildeo diacuterigente no mesmo Estado (o qual normalmente e natildeo apenas nos periacuteodos de exceccedilatildeo eacute sempre uma coaliZAtildeO) a saber ambos os lados do poacutelo interno e o lado interno do poacutelo externo

Ora o poacutelo interno estaacute subposto a apenas uma classe e natildeo a duas e seu protoacutetipo foi a classe dos vassaJos-senhores de e ravos iacutesto eacute feudais em suas relaccedilotildees externas (com a Coroa) e escravistas no campo das relaccedilotildees internas Simetricamente a fazenda era um feudo-vila (nos sentidos medieval e romano desses termos respectivamente) Assim1 os interessses correspondentes aos dois

modos elementares de produccedilatildeo dialeticamente urtidos no poacutelo interno manishyfestam-se como ordens diferentes e contraditoacuterias de interesses (potencialmente incooeiliaacuteveis) do mesmo grupo de pessoas isto eacute voltando ao nosso protoacutetipo da classe (bibriacuteda) dos vassalos-senhores de escravos a mesma classe vecirc-se sacudida entre os interesses da fazenda enquanto vila e da fazenda enquanto

feudo

Tambeacutem a classe representante do poacutelo externo acha-se solicitada por dn ordens diferentes de interesses tiacutepicas dos modos elementares de produccedilatildeo nesse

poacutelo associados em unidade dialeacutetica Como no caso do poacutelo interno sua funccedilatildeo preciacutepua consiste em conciliar - enquanto for possiacutevel - essas ordens de interesses diferentes contraditoacuterias e afinaJ antagocircnicas quando seraacute misler

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()plar entre cIas e fazecirclo li iplente isto eacute em condiccedilotildees de crise e sob a pressA0 d Iodo o corpo social

Essa opccedilatildeo uma vez feita por uma classe (ou por uma dissidecircncia dela como logo veremos) muda a identidade da classe muda o poacuteIltgt muda a dualishydade c afinal muda o regime

Considemndo que o motor primaacuterio de lodos esses m6VIacutementos eacute o mesmo que eacute respoosaacutevel pelo d_nvolvimento de todas as fofDllllotildeOtildees sociais isto eacute o crescimento das forccedilas produtivas contidas no sistema essas opccedilotildees natildeo se fazIom ao acaso mas num sentido uacutenico e previsiacutevel isto eacute pela troca de um

modo de produccedilatildeo por outro mais avanccedilado (invariavelmente o presente no lado wemo do poacutelo conforme 3 lei da dualidade)

AIgt amadurecerem as preacute-eondiccedilotildees para essa ()pccedilatildeo entre as duasmiddot ordens de interesses representadas no poacutelo as antigas unidades e coesatildeo da classe dirishygente em causa desaparecem A classe dual cinde de alto a baixo entre uma dissidecircncia progressista isto eacute partidaacuteria da ordem de interesses corresshy-

pondente ao lado externo do poacutelo - e uma facccedilatildeo retroacutegrade ou conservadora apegada agrave preservaccedilatildeo do vigente estado de coisas A opccedilatildeo em causa eacute portanto uma operaccedilatildeo complicada dificil e usualmente demorada na qual todo o corpo social e natildeo apenas a classe interessada toma parte natildeo obstante ser afinal uma escolha entre duas ordens diferentes de interesses da mesma classe ou grupo de pessoas

Nem por isso eacute irrelevante o fato de que afina tudo deve conduzir a tal

opccediliiacuteo Cada membro da classe em causa ver-se-aacute solicitado entre duas forccedilas opostas com o resultado jaacute indicado de que a classe se cindiraacute em duas facccedilotildees Mas eacute faacutecil ver que os dois grupos guardaratildeo ateacute o fim muita coisa de comum isto eacute que uma resistecircncia ateacute as uacuteltimas consequumlecircncias agrave outrance eacute altashymente improvaacutevel tanto mais quanto dentro do aparelho do Estado como parshytiacutecipe da coalizaccedilatildeo dirigente encontre-se a classe representante do outro poacutelo que como veremos natildeo deve estar em crise internat nem internamente dividida porque as ordens contraditoacuterias de interesses que representa ainda satildeo conciliaacuteshyveis Essa classe estaacute pois em condiccedilotildees de arbitrar as contendas internas do seu soacutecio e nlio admira que acabe sempre por negociar com a dissidecircncia progresshysista deste novo pacto de poder Essa dissidecircncia buscaraacute assumir o comando de toda a sua classe reunificaacute-la sob seu comando natildeo excluindo senatildeo os elemenshytos mais retr6grados e nessa condiccedilatildeo passaraacute a compor a nova coalizatildeo dirigente Teremos assim noacuteva classe (por mais que ela disso ainda natildeo ten)a consciecircncia) novo poacutelo e nova dualidade isto eacute novo regime

Por forccedila da 2 lei da dualidade (que quer que se renove apenas um poacutelo de cada vez) desde que Se cODStitua nova dualidade entre si dividiratildeo o poder duas classes bull saber uma que representa o poacutelo natildeo renovado passando de uma dualidade para outra a segonda que resulta da dissidecircncia da classe

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representante do doacutelo renovado - mas que eacute afinal outr cUzsse eacute uma-

formaccedilatildeo social nascellte Assim a primeira eacute uma classe em plena maturidade COIllIciente dos seus interesses (uma classe em si e parlJ si) traz consigo precioshysa experiecircncia de uso do poder ao passo que a segunda eacute politicamente inexpeshyriente (uma classe em si apenas) natildeo obstante ser portadora de grande dinashymismo Natildeo deve espantar pois que em cada dualidade historicamente formada o poder seja exercido hegemonicamente pela primeira a mais velha de5frushy

umdo a outra de plena liberdade para fazer prova do seu dinamismo em todo

o que natildeo conflite com os interesses fundamentais da classe hegemocircnica Daiacute resulta tambeacutem o corolaacuterio de que a classe a renovar-se eacute sempre a

hegemocircnica que se aproxima do fim da SUa trajetoacuteria quando os seus interesshyses conflitam com os da outra classe dirigente e os de todo O corpo social e quando por outro lado ela se vecirc internamente dividida tudo isso em conseshyquumlecircncia da pressatildeo que sobre as relaccedilotildees de produccedilatildeo do sistema exercem as forccedilas produtivas em expansatildeo

Em suma quando sob o assalto das forccedilas produtivas em expansatildeo as maccedilotildees de produccedilatildeo vigentes ameaccedilam estalar - rompendo-se pelo seu elo mais deacutebil numa sequumlecircncia de pouco tem de acidental - eis que sobreveacutem um falfgt oacutegeno isto eacute a passagem do centro dinacircmico agrave fase b do ciclo longo Do ponto de vista de nossa formaccedilatildeo perifeacuterica isso importa em queda do volume fiacutesico de nossas exportaccedilotildees em piora dos termos de intercacircmbio em contraccedilatildeo da capacidade para importar etc As contradiccedilotildees jaacute em processo de agudizaccedilatildeo no interior da economia dual tornam-se obviamente inconshyciliaacuteveis rompendo-se a cadia pelo seu elo mais deacutebil isto eacute suprimiacutendlrse o lado interno do poacutelo em crisbull

Julgo haver suprido os subsidias necessaacuterios para que o leitor me possa agora acompanhar pelas etapas jaacute cumpridas da hist6ria da dualidade brasishyleira que eacute armai a Historia do Brasil

PRIMEIRA DUALIDADE BRASILEIRA

A independecircncia do Brasil foi um incidente da Grande Revoluccedilatildeo Franshycesa (1789) que fazendo-se na esteira da Revoluccedilatildeo Inglesa e d a Americana

(Independeneia) marcaria de forma irreversiacutevel o impeacuterio d o capitalismo desenvolvido (industria1) em escala mundial Sob o impulso deste (Revoshyluccedilatildeo Industrial) o centro dinllmico universal deslanchou uma onda longa (a primeira) a qual tanto em sua fase expansiva (1790-1815) como na recesshysiva (1815-1848) obrillOU a imerua periferia subdesenvolvida (da qual o Brasil fazia e continua a fazer parte) a ajustar-se segundo as condiccedilotildees especiacuteficas de cada paiacutes ou regiatildeo aos impulsos partidos do centro

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Desde a Abenura dos Portos (1808) comeccedilou eneTgicamente o processo de integrar-se o poacutelo externo da dualidade brasileira fato este que encontrashyria sua sanccedilatildeo poliu DA Carta da Lei de 1815 criando o Reino do Brasil mudllllccedilas as subsequumlentemente homologadas pelo Sete de Setembro (1822)

com a declaraccedilatildeo formal da Independecircncia e pelo Sete de Abril (831) quando com a abdicaccedilatildeo de Pedro I a novel sociedade saiacutea dos seus cueiros portugueses O capital mercanlll portuguecircs sob cuja hegemonia (em inuma alianccedila com o capital industrial nascente na Europa)

fazendas

externo seria

as peccedilas essenciais de nossa futura sociedade nacional (essencialmente as de escravos subordinadas agrave Coroa Portuguesa por laccedilos de suserania-vassalagem) era alijado como um aparelho inuacutetilt sendo seu lugar tomado no interior da nova sociedade por uma

dissidecircncia sua o novel capitalismo mercantil do Brasil (se bem que natildeo brasishy

leiro ainda) Defmia-se assim o poacutelo da nossa dualidade Surgia tambeacutem a classe dos comerciantes que uma das classes dirigentes do Estado

Quanto ao poacutelo interno bavia concluiacutedo virtualmente sua longa e laborioshysa evoluccedilatildeo Afora as tribos indiacutegenas ainda por civilizarHbull prear ou extershyminar conforme as circunstacircnciast a sociedade estruturava se basicamente em tomp das fazendas de escravos as quais pelo lado interno isto eacute de porteira para dentro haviam-se formado sob a loacutegica irretorquiacutevel do direito escrashyvista (natildeo por acaso referido diretamente ao Direito Romano claacutessico isto eacute IIllterior agraves lnstitutas) que tende a tudo reduzir agrave condiccedilatildeo dos escravos inclushysive os trabalhadores livres e semilivres

Nessas condiccedilotildees a Independecircncia natildeo podia siguificar outra coisa senatildeo

a hegemonia da classe dos vassalos-senhores de escravos - a classe dual que se empenhava em conciliar os interesses contraditoacuterios oriundos de sua dupla condiccedilatildeo de barotildees e de senhores nos sentidos medieval e romano resshypeClIacutevamente Quanto agrave novel classe dos comerciantes poderia desenvolver-se sob o patrociacutenio do seu soacutecio hegemocircnico ateacute onde Seus respectivos interesses

natildeo conflitassem Essa classe embora oriunda de uma classe hegemocircnica era uma fcrccedila nascente Esses comerciantes quase todos estrangeiros mas cuja presenccedila assinala o que haacute de novo e caracterlstico na sociedade brasileira da eacutepoca estavam ainda politicamente depreparados para o exerciacutecio do poder

as subsequumlentes como logo veremos ) formashyda fase b do ciclo longo LO Kondraueff Podemos

dataacute-Ia mesmo daquele fatiacutedico 1815 o ano de Waterloo da estruturaccedilatildeo da Santa Alianccedila do iniacutecio da fase recessiva do 10 Kondratieff e da Carta da Lei que fund va o Reino do Brasil O Sete de Setembro (1822) e o Sete de Abril (1831) foram atos homologatoacuterios de mudanccedilas jaacute de fato efeuvadas A sociedade e o Estado brasileiros estavam estruturados e essa estrutura se

-

A primeira dualidade (como va-se nas condiccedilotildees

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representativas dos dois poacutelos -

J I

J llado externo o capitalismo industrial

manteria ateacute o acontecimentos que culminaram em 1888-1889 com a Aboliacutemiddot

ccedilaacuteo-Repuacuteblicamiddot Ou seja na primeira dualidade bra3i1eira tiacutenhamos

lado

lado

lado

interno O escravismo Poacutelo interno

externo o feudalismo

capitalismo mercantil interno o Poacutelo externo

Cada U1ll desses modO de produccedilatildeo estaacute dialeticamente unido aos demais isto eacute intetfere no funcionamento destes e sofre a influecircncia deles sem por i850 perder a proacutepria identidade Sob a pressatildeo das forccedilas produtivas em expansatildeo o escravismo tende para o feudaliimo este para o capltalismo mershycantil este para o capitalismo industrial e num futuro ainda imprevisiacutevel na eacutepoca da primeira dualidade o capitalismo industrial daria origem ao capitashylismo financeiro aleacutem do qual estaacute o socialismo Isto entretanto natildeo quer dizer que todos esses passos sejam dados historicamente ao mesmo tempo A resistecircncia das relaccedilotildees de produccedilatildeo (que enquadram juridicamente todos os modos de produccedilatildeo presentes em cada dualidade) ao empuxe das forccedilas proshydutivas (do sistema como um todo) natildeo eacute a mesma em todos os patamares

dessa sociedade e rompidas as relaccedilotildees de produccedilatildeo em um ponto a situaccedilatildeo geral se des afoga consolidando-se as relaccedilotildees de produccedilatildeo vigentes no resto do sistema

De resto dado que como jaacute vimos essa sociedade se caracteriza pelo domiacutenio de apenas duas classes (duais) - o rompimento das relaccedilotildees de produccedilatildeo como fato poliacutetico que eacute tende a ocorrer no niacutevel dos poacutelos e natildeo no dos lados (vide La lei da dualidade) Ora como OS poacutelos natildeo tecircm ambos a mesma idade (vide 2 lei da dualidade) eacute

natora que o rompimento se decirc pelo poacutelo mais antigo O poacutelo externo da primeira dualidade (capitalismo mercantil e capitalismo

industrial) natildeo se formou por acaso mas como resultado da dissidincia surmiddot gida no seio do velho capitalismo mercantil (portuguecircs) que foi a forccedila hege mocircnica modeladora da sociedade colonial politicamente representada pela classe dus comerciantes a qual aleacutem dos elementos trazidos da antiga classe hegematildeshynica incluiacutea contingentes representativos de comerciantes de outras procedecircn cias fato que bastava para fazer dela uma UDova classe despreparada para O O exerciacutecio do poder A uacutenica elasse capaz de hegemonia como coroamento que era da secular evoluccedilatildeo da sociedade colonial era a classe dos vassaios senhores de escravos - internamente escravista e externamente feudal O Estado brasileiro em fonnaccedilatildeo teria pois a seguinte estrutura

Soacutecio maior (hegemocircnico) a classe dos - barotildees-senhores de escravos Soacutecio menor a classe dos comerciantes (principalmente exportadores-imshy

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portadores) em estreita ligaccedilatildeo com o capitalismo industrial estrangeiro que

constitui o lado externo do poacutelo externo

Esse soacutecio menor era senatildeo o motor primaacuterio pelo menos a correia de

transmissatildeo pela qual o capitalismo industrial do centro dinacircmico impulsionava

todo o sistema segundo seus interesses natildeo obstante sua imaturidade como

forccedila poliacutetica independente A diplomacia inglesa - natildeo raro apoiada pelos

naviO da marinha real - sublinhava fortemente sua accedilatildeo pressionando em

uacuteltiout instacircncia para que o escravismo fosse substituiacutedo pelo latifuacutendio feudal

Bntrementes ao longo de todo o curso da primeira dualidade a funccedilatildeo preciacutepua

desse soacutecio menor seria fortalecer-se economicamente assumir novas posiccedilotildees

de cOIIlando no sistema e amadurecer politicamente ganhando coesatildeo homoshy

geneidade e clara consciecircnciacutea dO seus interesses o que lhe faltava no princiacutepio

Quanto ao soacutecio maior a situaccedilatildeo era diversa porque as contradiccedilotildees fuudashymentais que deveriam levar agrave crise final do poacutelo e da primeira dWllidade estashyvam aiacute encarnados no feado-fazenda de escravos e na classe dos vassalos-fazenshydeiros de escravos

Havendo nascido vittualmente com bull passagem do 10 Kondratieff da fase a para a hfase b a primeira dualidade devia provar sua eficaacutecia resol vendo o problema de assegurar o crescimento da economia natildeo obstante o estancamento prolongado do comeacutercio exterior Durante muito tempo tudo esteve subordinado a isso isto eacute pela capacidade que provasse ter a economia nacioshynal de promover uma forma qualquer de substituiccedilatildeo de imporlJccedilotildecs sem o que tal crescimento teria ido impossiacutevel

Ora como bem observa Caio Prado Jr natildeo obstante a liberdade confeshyrida agrave Colocircnia lngo apoacutes a Abertura dos Portos para desenvolver sua induacutesshytria - o que lhe era antes vedado fonnalmente - pouco se pocircde fazer nesse sentido agrave vista da vigorosa concorrecircncia da induacutestria dos paiacuteses ceacutentricos num mercado virtualmente aberto agrave vista da iacutenfima tarifa aduaneira O pais entre 1823 e 1850 mais que duplicou sua populaccedilatildeo - tanto a livre como a escrava todas as indicaccedilotildees satildeo de que o periacuteodo em causa foi de vigoroso crescimento econocircmico Nilo obstante o giro do comeacutercio exterior (exportaccedilocirces mais imshyportaccedilocirces) a as passou de (libras ouro) R 81601000 para R 115679000

ll certo que esse comeacutercio exterior natildeo era tudo O Brasil tinha um segundo comeacutercio exterior expresso pela importaccedilatildeo de escravos a qoal no dececircnio 1841-50 foi estimado em 50 000 peccedilas por ano num valor comshy

1 Caio Prado Junior Histoacuteria Econamica do BrIJSiJ Capo 15 Satildeo Pauto Editora BrasUienae 7 Ediccedilatildeo 1962 I Caio Prado Junior op eJ loc cit (nota Joatildeo Ribeiro Histoacuteria do BrQ8uuml ruo de Janeiro Liv 510 roR 14 EdiccedilJo t953 tstima pata c mesmo dececircnio a importaccedilatildeo abuaJ de 35000 j

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panivel ao das importaccedilotildees do comeacutercio exterior regular - O que faz supor um fluxo de mercadorias em sentido contraacuterio ponderaacutevel se bem que menor do que esse Entretanto esse segundo comeacutercio exterior fazia-se com outras aacutereas perifeacutericas natildeo com o centro dinacircmico de modo que deve ser aprecilldo como parte do esforccedilo perifeacuterico geral de substituiccedilio de importaccedilotildees ateacute porque se destinava a suprir um insumo critico para a atividade que dentro do Brasil era responsaacutevel Pelo esforccedilo principal de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees a lashyzenda de escravos

Com efeito escorraccedilado da economia de mercado o esforccedilo de substituishyccedilatildeo de importaccedilotildees nas condiccedilotildees da fase b do 10 Kondratieff (1815-50) assumiria a forma especiacutefica de diversificaccedilatildeo da atividade produtiva no interior 44 fazenda de escravos vale dizer nas condiccedilotildees da economia natural onde o poder de competiccedilatildeo da induacutestria capitalista do centro dinacircmico chegava mais enfraquecido do que se limitado por uma forte tarifa aduaneira A fazenda de escraVOs cresceu em escala e se tomou menos agrfcola na medida em que realocava seus recursos internos (inclusive mas natildeo apenas matildeo-de-obra) orientando parte deles para atividades natildeo agrcolas classificaacuteveis como construshyccedilatildeo e induacutestria de trsnsformaccedilatildeot sem falar em certos serviccedilos Ao tomar-se mais autaacutertica tomava mais auto-suficiente menos dependente do comeacutercio

bull

exterior a economia nacional como um todo Esta consequumlentemente pocircde cresCer em descompasso com o comeacutercio exterior como o estavam fazendo numerosos paiacuteses tanto desenvolvidos como subdesenvolvidos

A fazenda de escravos portanto comportou se muito bem na fase b do ciclo longo mas suas contradiccedilotildees internas - precisamente em funccedilatildeo do cres

cimento das forccedilas produtivas que viabilizou - entrariam a agudiacutezar-se condushyzindo afinal ao seu fim e ao da primeira dualidade ao se inaugurar a fase a do 2deg Kondratieff O poacutelo interno agora o mais velho era aquele pelo qual devia chegar ao fim a primeira dualidade

A conversatildeo do escravismo em feudalismo (mudanccedila do lado interno do poacutelo) exige duas condiccedilotildees essenciais

a) o aparecimento no seio da classe dos escravos e ao seu lado de uma ponderaacutevel massa de trabalhadores incapazes de produzir a proacutepria vida senatildeo pelo amanho de uma pequena porccedilatildeo de lerra - isto eacute que no seio da populaccedilatildeo escrava se tenha formado certa massa de escravos filbos e netos de escravos sem experiecircncia portanto da vida nocircmade que seus pais e avoacutes levavam antes de serem escravizados b) a apropriaccedilatildeo pela classe dos feudais de toda a t rra acessiacutevel habishy

taacutevel e agricultaacutevel natildeo restando terras livres onde aqueles trabalhadores redushy

li Gilberto Paim InduacutestriaUz(JCcedilatildeo e Economiacutea Natural ISEB

II

zidos agrave condiccedilatildeo de agricultores sedentaacuterios se pudessem instalar - isto eacute bull supressatildeo do regime pelo qual a Coroa no intuito de habilitar-se a negociar novas vassalagens reduzia ao miacutenimo as terras doadas aos fazendeiros o que implicava em deixar ao lado das terras jaacute apropriadas por estes muitas terras middotdevolutasHbull isto eacute livres ou sem dono

A lei de populaccedilatildeo tiacutepica das sociedades escravistas que dificulta a reproshyduccedilatildeo da masa servil tornando indispensaacutevel o afluxo de novas levas de escrashyvos conduz a uma crise quando esse afluxo eacute interrompido No nosso caso essa interrupccedilatildeo viria em consequumlecircncia da repressatildeo ao traacutefico pela Inglaterra e da lei brasileira de 1850 que tambeacutem o proibia de maneira siacutengularmenle eficaz O resultado seria o aparecimento de um crescente contingente de escrashy

vos jaacute incapaz de produzir a proacutepria vida nas condiccedilotildees preacute-escravistas e de escravos filhos e netos dos selvagens escravizados Satisfazia-se assim a primeira condiccedilatildeo para a passagem do escravismo ao feudalismo

A segunda condiccedilatildeo comeccedilaria tambeacutem a ser satisfeita por outra legislashyccedilatildeo do mesmo ano a lei de terras Com efeito agrave medida que a massa de selvagens receacutem-escravizados fosse substituiacuteda por seUs filhos e netos a abolishyccedilatildeo da escravidatildeo poderia significar o aparecimento de uma generalizada pequeshyna exploraccedilatildeo agriacutecola nas terras devoluttJs e como eacute natural contra isso a classe dos fazendeiros levantava-se como um SOacute homem Ora a absorccedilatildeo de todas as terras devolutas de interesse agriacutecola pelos fazendeiros criando a conshydiccedilatildeo nulle terre sans seigneur ) abria outra soluccedilatildeo a saber a conversatildeo do escravo em servo de gleba pennitindo a dispensa parcial da violecircncia direta na medida em que o servo estaacute interessado no resultado do proacuteprio trabalho e em consequumlecircncia eacute um trabalhador capaz de uma produtividade muito maior que a do escravo - a ponto de compensar o maior custo de produccedilatildeo da matildeo-de-obra o qual agora deve cobrir as necessidades dos membros inativos da famiacutelia trabalhadora

A absorccedilatildeo de fato ou de direito das terras devolutas reduz a letra morta a nua propriedade da Ira criada em Tordesilhas Pari )aSsu muda o status do fazendeiro em suas relaccedilotildees com o resto do mundo vale dizer da porteira para fora da fazenda As velhas relaccedilotildees feudais (suserania-vassalagem) cadushycam e a comercialkaccediliW de sua proacutepria produccedilatildeo antes uma atividade secundaacuteshyria de uma entidade essencialmente natural como a velha fazenda de escravos passa para O primeiro plano A fazenda tende a tomar-se internamente feudal e externamente uma empresa comercial Poiiticamente a classe dos vassalos senhores de escravos tende a converter se na classe dos barotildees-comerciacuteantes _

os latifundiaacuterios do periacuteodo republicano

Preparava-se o advento da

de

da

SEGUNDA DUALIDADE BRASlLEIJIA

middot A passagem da primeira para a segunda dualidade natildeo foi instantacircnea mas

um processo demorado resultante do trabalho das contradiccedilotildees que minavam

o poacutelo interno da primeira O poacutelo egttemo desta como jatilde ficou assinalado passaria intacto e muito amadurecido e fonalecido agrave segunda visto como O

estaacutegio de desenvol1(imento das forccedilas produtivas do sistema jaacute alcanccedilado ainda

natildeo entrara em conflito com as relaccedilotildees de produccedilatildeo que o enquadravam Importa pois dedicar maior atenccedilatildeo para o que se passava no poacutelo em processo de renovaccedilatildeo e regeneraccedilatildeo

A exemplo do que no Baixo Impeacuterio romano e em sua periferia baacuterbara se passou nos primeiros seacuteculos de nossa era a fazenda de escravos brasishyleira nas condiccedilotildees da fase ascendente do 2deg Kondratieff entrou a acumular

tensotildees que afinal deveriam converter a massa de escravos (filhos e netos escravos por forccedila das mudanccedilas decorrentes da interrupccedilatildeo do traacutefico) e llbertos e trabalhadores livres e semi-livres cujo nUacutemero vinha crescendo

dentro e em tomo das fazendas em servos de gleba OUI corno aqui diziacuteamos --

colonosn e j agregados

Por outro lado a interiorizaccedilatildeo do aparelho de intermediaccedilatildeo mercantiacutel que fundara a primeira dualidade conforme jaacute vimos colocava esse aparelho isto eacute a classe dos comerciantes) em parte jaacute voltada para o mercado interno

em posiccedilatildeo propiacutecia ao progressivo esvaziamento das reJaccedilotildees de suseraniashyvaualagem que presidiam na origem agraves relaccedilotildees entre o oikos escravista e o

resto do mundo vale dizer o mercado capitalista Ao mesmo tempo que o senhor de escravos se convenia (nas relaccedilotildees de produccedilatildeo internas da fazenda)

em senhor feudal O vassalo que ele tambeacutem capitalismo chegava

onde no advento

do desenvolvimento

era (nas relaccedilotildees externas da

mesma) convertiase em comerciante O pois natildeo mais

indireta mas agora diretamente agrave fazenda por da primeira dualidade hana chegado agrave economia nacional isto eacute pelo lado externo E era

o mesmo capitalismo mercantil primeiro estaacutegio do capishytaliacutesmo

Surgia assim um elemento comum aos dois poacutelos da dualidade No poacutelo externo o capitalismo mercantil estava presente no lado interno no poacutelo interno no lado externo Apenas no primeiro caso o capitalismo mercantil unia-se dialeticamente ao capitalismo industrial do centro dinatildemico e introshy

duzia na economia nacional produtos oriundos de uma economia capitalista isto eacute mercadorias desde sua origem ao passo que nO segundo servia para converter em mercadorias produtos oriundos de uma economia natural represhy

sentando em grande pane sobreproduto retirado como tributo feudal aO proshy

dutores diretos Nada mais equivocado do que definir o regime sob o qual tais

encamjnhamento

importaccedilotildees Kondratieff a

as cidades levando consigo

bens eram produzidos como salaritJtos Este mesmo 110 quadro urbano era

excepcional e por muito tempo seria um falso salariato Isto posto tiacutenhamos na segunda dualidade brasileira

lado interno feudalismo Poacuteo werno

lado externo capitalismo mercantil

lado interno capitalismo mercantil Poacuteo externo

lado externo capitalismo indutrial (do centro dinacircmico)

Sobre essa base econocircmica assentava a estrutura poliacutetica do Estado a saber

Soacutecio maior a burguesia comerciante representativa do poacutelo externo

Soacutecio menor os fazendeiras latifundiaacuterios feudais por um lado e coshy

merciantes por outro representando o poacutelo interno

A classe dos comerciantes (em unidade com a burguesia industrial do

centro dinacircmico) nascida da Abertura dos Portos-Independecircncia era agora uma

formaccedilatildeo ma ura politicamente capaz de conduzir os negoacutecios do Estado de modo a dar margem a que seu soacutecio menor politicamente imaturo fizesse prova de todo o dinamismo de que era capaz como a formaccedilatildeo social nascente que era

Havendo a segunda dualidade nascido nas condiccedilotildees da fase recessiva

do ciclo longo (de fato os dececircnios 80 e 90 estiveram uitidamente abaixo do

trend no tocante ao giro dos negoacutecios e tecnicamente a fase b do 20 Konshydratieff comeccedilou em princiacutepio dos anos 70 Vide Quadro I) tinba como a primeira que fazer prova de capacidade de promover uma forma qualquer de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Ora ao se converter em latifuacutendio feudal a

antiga fazenda de escravos perdia muito da centralizaccedilatildeo do comando e natildeo

poderia repetir o brilbante desempenbo nos quadros da primeira dualidade

Uma substituiccedilatildeo natural de importaccedilotildees natildeo podia ser senatildeo um elemento auxiliar Quanto ao esforccedilo principal caberia ao capital mercantil promovecirc-Io

basicamente incentivando a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo interna por processos artesanais e manufatureiros Os empreendimentos industriais tiveram papel

menos relevante e quando estiveram presentes foi atraveacutes de unidades produshytivas que somente se apoiavam no mercado interno de fatores para a matildeo-deshyobra hatildeo qualificada e para as mateacuterias-primas isto eacute natildeo eram eficazes como meios de substituir importaccedilotildees

As formas como se modificara a velha fazenda de escravos antes de ceder o passo ao latifuacutendio feudal-mercilntil facilitava o sob a orientaccedilatildeO do capital mercantil urbano do novo esforccedilo de substituiccedilatildeo de

Com efeito havendo aumentado na fase ascendente do 20 receita monetaacuteria dos fazendeiros muitos deles mudaram-se para

uma numerosa criadagem escrava remaneseente da

superdimensionada Casa Grande que na ltfase b do O ciacuteclo longo fora a sede do esforccedilo principal de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Ora quando sob a influecircncia do refluxo do ciclo longo a renda monetaacuteria das famllias nobres declinou seria impensaacutevel refazer a Casa Grande fazendo refluir para as fashyzendas uma populaccedilatildeo jaacute urbanizada havia anos por vezes por uma geraccedilatildeo inteira Essa populaccedilatildeo escrava foi sendo paulatinamente libertada e lanccedilada ao mercado urbano de trabalho - natildeo raro antes mesmo da liberdade como negros de ganhoraquo por seus proacuteprios senhores arruinados

Por este lado pois havia condiccedilotildees propiacutecias para a diversificaccedilatildeo da proshyduccedilatildeo nacional - implicando pois em substituiccedilatildeo de importaccedilotildees - atraveacutes do desenvolvimento de atividades artesanais de transformaccedilatildeo e consttuccedilatildeo civil

Essas atividades estruturadas sob o acicate da crise do comeacutercio exterior) resistiriam por serem urbanas agrave desestruturaccedilatildeo quando a conjuntura externa nos designasse outro campo primordial de accedilatildeo a saber a produccedilatildeo de eporshyaccedilotildees por forccedila do jogo perioacutedico de fluxo e reflUllto que o centro dinacircmico mundial nos impotildee Essas atividades portadoras teriam que ser basicamente agroprimaacuterias isto eacute seriam predominantemente rurais e natildeo urbanas Entreshymentes sob outra forma nossa economia perifeacuterica mostrava se capaz de expansatildeo natildeo somente nas fases ascendentes mas tambeacutem nas fases recessivas dos ciclos longos

A pequena produccedilatildeo de mercadorias que sob a orientaccedilatildeo e comando do capitalismo mercantil empreendiamos foi por mais de um ponto de vista um preparaccedilatildeo para a industrializaccedilatildeo substitutiva de importaccedilotildees que mais tarde na fase recessiva do 30 KOI1dratieff empreenderiacuteamos Em primeiro lugar expandia-se o mercado porque tiacutenhamos uma produccedilatildeo de mercadorias e natildeo

uma produccedilatildeo natural ou de auto-consumo Sobre essa base a moeda brasileira estruturava-se e isso era tambeacutem uma importantiacutessima preacute-condiccedilatildeo para a industrializaccedilatildeo

A Repuacuteblica foi a em boa parte identifica-se com a segunda dualidade O personagem tiacutepico desta representante do soacutecio hegemocircnico foi a Casa Comissaacuteria empenhada no comeacutercio de exportaccedilatildeo-importaccedilatildeo apoiada nas comunidades de comercianshytes que representavam a cuacutespide do edifiacutecio social em cada uma das ilhas que entatildeo compunham o uarquipeacutelago econocircmico brasileiro quase sem intercacircm bio entre si quase inteiramente orientadas para os mercados exteriores e na base do mesmo edifiacutecio encontravam-se os latifundiaacuterios--comerclantes isto eacute os coroneacuteisn representantes do poacutelo interno ou soacutedo menor

O advento da fase a do 30 ciclo longo (convencionalmente datado de 1896) associa-se ao surto cafeeiro a maacutegtltima manifestaccedilatildeo do dinamismo do latifuacutendio encarnado no poacutelo interno do sistema A segunda dualidade foi lUU-

homologaccedilatildeo das mudanccedilas ocorridas na dualidade e

25

para imponar

cada tambeacutem pela I Guerra Mundial que refletiu sobre a nossa economia sob a forma de uma aguda crise comercial que teve o efeito de induzir um eneacutergico posto que telllpiacute)raacuterio esforccedilo artesanal de substituiccedilatildeo de imponaccedilocirce5 antecishypando o longo recesso isto eacute a Grande Depressatildeo mundial jaacute na fase bU do 3deg

Kondratieff que nO$ traria a terceira dualidade a II Repuacuteblica e a passagem a formas industriais de substituiccedilatildeo de imponaccedilotildees

TERCEIRA DUALIDADE BRASILEIRA

Vimos que na segunda dualidade o soacutecio maior (e mais antigo) foi o representante do poacutelo externo - a classe dos comerciantes em unidade com o capitalismo industrial do centro dinacircmico Consequumlentemente por este poacutelo deveria chegar ao fim a segunda dualidade e sua mudanccedila deveria ocorrer atraveacutes da passagem para o lado interno do modo de produccedilatildeo antes presente no lado externo do mesmo Consequumlentemente o capitalismo mercantil deveria ser substituido no lado interno do p610 pelo capitalismo industrial

E foi isso efetivamente o que ocorreu Com a Grande Depressatildeo mundial fato que com a rr Guerra Mundial assinala a passagem da fase b do 30 ciclo longo o velho arranjo (pelo qual pela intermediaccedilatildeo do capitalismo mercantil interno o capitalismo industrial do centro dinacircmico fazia sentir sua presenccedilat como mercado para nossos produtos de exportaccedilatildeo e fonte dos nO$sos produshy

tos de imponaccedilatildeo) revelou-se inteiramente privado de perspectivas Mais uma vez a economia nas condiccedilotildees do prolongado estancamento do comeacutercio exte rior com uma contraccedilatildeo sem precedentes de nossa capacidade (vide Quadro 1) era chamada a um esforccedilo em profundidade de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Ora seria impensaacutevel repetir o desempenho do poacutelo interno que caracterizou a primeira dualidade (diversificando a produccedilatildeo das fazendas de escravos) Quanto agrave repeticcedilatildeo da experiecircncia da segunda dualidade orgashynizandltHle a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo interna por via artesanal sob a lideranccedila do capitalismo mercantil seria possiacutevel e foi tentada natildeo apenas regionalmente (nas regiotildees menos desenvolvidas do Paiacutes) como tambeacutem setoriDlshy

mente (nos setores que de iniacutecio natildeo fosse possiacutevel modemizar ou industriashy

lizar) Mas o fato de que em certas atividades especialmente da induacutestria de transformaccedilatildeo tivesse sido possiacutevel empreender uma peculiar substituiccedilatildeo indusshy

trial de importaccedilotildees viria introduzir no sistema um elemento novo de extraordiv naacuterio dinamismo Entrementes isso queria dizer que no esquema da dualidade brasileira introduzia-se uma mudanccedila de estrateacutegica importacircncia a saber DO

poacutelo extemo da dualidade o capitalismo industrial - antes presente do lado

externo - aparecia agora do lado interno substituindo aiacute o capitalismo mershycantil Era a terceira dualidade que nascia

26

Esse capitalismo industrial nascente teria que abrir caminho em luta porshyfiada contra o seu homocircnimo - o capitalismo industrial do centro - exatashymente como um seacuteculo e pouco antes o capitalismo mercantil nascente o flZU8 Com efeito cada passo da novel induacutestria levava- a chocar-se com a induacutesshytria metropolitana que devia ceder um fatia do mercade brasileiro Segue que como eletricidades do mesmo nome que se repelem o aparecimento do capiacutetalismo industrial no lado interno do poacutelo implicava em sua exclusatildeo do lado externo e para recompor a dualidade seria mister sua substituiccedilatildeo por uma outra formaccedilatildeo (superior) Assim o lugar antes ocupado pelo capitalismo industrial cecircntrico foi ocupado paulatinamente pelo capitalismo financeiro

Para compreendermos essa transiccedilatildeo eacute indispensaacutevel que nos apercebamos de que precisamente na eacutepoca do advento da terceira dualidade o capitalismo financeiro estava passando por uma mudanccedila profunda pouco vjsivel entatildeo mas muito evidente hoje em ma Com efeito surgido da uniatildeo do capital industrial com o capital bancaacuterio (isto eacute com o capital financeiro slrieto sensu) o capital financeiro (no sentido lato ou de Hilferding) era em si mesmo um formaccedilatildeo dual cujas partes constitutivas se uniam dialeticamente isto eacute conflitualmente No iniacutecio o predomiacutenio indiscutiacutevel cabia 80 capitalismo industrial que se servia do capital financeiro (o banco e todo o aparelho de intermediaccedilatildeo financeirn) como de um aparelho aneilar para a promoccedilatildeo dos seUs proacuteprios in teresses No essencial tratava-se de organizar o suprimento de produtos primaacuterios e mateacuteshyrias-primas para o parque indU$trial metropolitano e de mercados para os pr0-

dutos do mesmo O capital financeiro no sentido estrito natildeo tinha a rigor poliacutetica proacutepria Foi esse o capitalismo finaaceiro estudado por Hilferding e a Inglaterra imperial era sua manifestaccedilatildeo mais acabada

Com o correr do tempo os papeacuteis tendiam a inverter-se isto eacute OS interesses do aparelho de intermediaccedilatildeo financeira tendiam a emergir como doshyminantes e esses interesses tanto poderiam como no passado coincidir com os do capitalismo industrial metropolitano ou de origem e m conjunccedilatildeo COm o qual havia nascido como natildeo podendo inclusive sllS(itar o aparecimento de outros capitalismos industriais dentro da metroacutepole ou fora dela poten cialmente competitivos com o capitalismo industrial original As empresas supro ou multinacionais satildeo a manifestaccedilatildeo mais em vista do capitalismo financeiro chegado a esla segunda fase do seu desenvolvimento mas nOO a uacutenica

Com efeito o capitalismo industrial nacional - por oposiccedilatildeo ao supra ou multinacioaal implantado nos paiacuteses perifeacutericos - tem tambeacutem essa hist6ria Sem certa medida de toleracircncia - quando natildeo de cumplicidade - do capital financeiro cecircntriacuteco nosso capiacutetalismo industrial teria tido que vencer muito maiores dificuldades para desenvolver-se e talvez natildeo tivesse mesmo podido fazecirc-Io

definlr

Na eacutepoca do advento da terceira dualidade brasileira o capitalismo finanshyceiro europeu - particularmente o inglecircs para o qual nos orientaacutevamos desde antes da Abertura dos Portos -- natildeo havia ainda alcanccedilado esse estaacutegio supeshyrior de desenvolvimento Sua poUtica eontinuava a ser organizar o suprimento de mateacuterias-primas e produtos agro-primaacuterios para a metroacutepole e preservar nosso mercado para produtos industriais metropolitanos Outra poreacutem seria a atitude do capital financeiro norte-americano que natildeo era supridor tradicional de produtos industriais ao Brasil e contava com uma vasta e diversificada proshyduccedilatildeo primaacuteria metropolitana condiccedilatilden que o desenvolvimento da teacutecnica soacute tendi a consolidar industrializando a agricultura e a produccediliJo de I7Wteacuterias-pri

mas Consequumlentemente esse novo capital financeiro pouco tinha a perder com O desenvolvimento de alguma induacutestria no Brasil e ao contraacuterio muito tinha a ganhar Segue-se pois que a terceira dualidade nos traria natildeo somente uma mudanccedila de hegemonia no plano interno mas tambeacutem a troca de hegemonia (a inglesa pela norte-americana) no plano externo

Tiacutenhamos pois na terceira dualidade brasileira

lodo interno feudalismo Poacutelo interno


lado interno capitalismo industrial Poacutelo (Xorno

lado externo capitalismo financeiro

Sob essa b econocircmica levanta-se o edifiacutecio poliacutetico do Estado a saber

Soacutecio maior os fazendeiros comerciantes representanteS do poacutelo interno Soacutecio menor a burguesia industrial nascente representaote do p610 exshy

terno Tal como das outras vezes a origem desse s6cio menor foi uma dissidecircnshy

cia da classe hegemocircnica da anterior dualidade Esses industriais na origem natildeo se julgavam tais mas comerciantes como os outros) agravegrupados nas Asso ciaccedilotildees Comerciais que em vez de comprarem e venderem simplesmente compravam insumos e vendiam produtos Isso abria a possibilidade de que uma parcela crescente dos insumos com que se sintetizavam os produtos viesse a ser comprada dentro do Paiacutes para juntar-se aos insumos importados Conseshyquumlentemente uma parcela cada vez mais importante do valor incorporadomiddot no produto seria pagamento de talltJres nacionais e a esse tiacutetulo Renda

Nacional Estava montado o esquema de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees d a terceira dualidade

A consciecircncia de que os novos comerciantes natildeo eram tais mas outra formaccedilatildeo social - a saber a burguesia industrial - comeccedilaria a gradualmente por forccedila da proacutepria crise que dera nascimento agrave terceira dualishy

se

28

dade Com efeito ao fechar os mercados externos a nossas exportaccedilotildees - natildeo apenas em Iltgtrmos de quontUln mas talvez principalmente de valor - estabeshylecia se uma diStinccedilatildeo clara entre os dois grupos de ucomerciantes Os prishymeiros natildeo tinham vocaccedilatildeo para substitwccedilatildeo (industrial) de importaccedilotildees e os segundos sim Politicamente a crise debilitava os primeiros e fortalecia os segundos na medida em que conferia a estes uma incumbecircncia de estrateacutegica importacircncia para a economia nacional comq um todo Os novas industriais passavam 8 fazer jus 80 apoio e simpatia de todas as forccedilas vivas do pais shyinclusive as forccedilas populares e as massas trabalhadoras A proacutepria crise com

efeito no ato mesmo de comprimir a capacidade para importar do Pais estashybelecia uma reserva de mercado para uso dos substituidores de importaccedilotildees

A eficaacutecia da substituiccedilatildeo ao importaccedilotildees media-se naturalmente em termos da parcela de insumos que pudessem ser supridos pela economia nacioshynal isto eacute na medida em que as novas induacutestrias Se pudessem apoiar Da preexistente economia nacional onde a produccedilatildeo industrial era ainda uma exceshyccedilatildeo muito particularmente no que diz respeito aos bens de produccedilatildeo Ora a produccedilatildeo industrial de equipamentos e outros bens de produccedilatildeo estava ainda num futuro imprevisiacutevel Segue-se portanto que a formaccedilatildeo de capital implishycava num apelo em escala consideraacutevel a formas preacute-industriais de produccedilatildeo shydesde a agricultura exportadora e supridora de mateacuterias-primas agraves oficinas artesanais de manutenccedilatildeo dos serviccedilos de utilidade puacuteblica e das poucas faacutebricas e usinas existentes Em suma natildeo obstante a funccedilatildeo de produccedilatildeo poupailDra

de matildeo-de-obra no processo de instalar-se a nova induacutestria engendrava uma

demanda de fatores altamente insumidora de matildeo-de-obra isto eacute a matildeo-de-obra que deveria ser poupada no futuro era intensamente empregada no presellte

Por um lado tudo - a comeccedilar por um direito do trabalho corporativo que criava uma espeacutecie de servidatildeo industrial de gleba acoplando duradourashymente o trabalhador a sua maacutequina e que encarecia o fator trabalho cobrando-s institucionalmente um segundo salaacuterio - conspirava para impor funccedilotildees de produccedilatildeo avanccediladas ou intensivamente industriais Por outro agrave vista das limishytaccedilotildees incontornaacuteveis da capacidade para importar tornava-se inevitaacutevel o apelo intensivo ao uso de matildeo-de-obra Os reCUJ1lOS que o Estado auteria de sua participaccedilatildeo no segundo salaacuterio1 isto eacute nos encargos salariais eram a contra

partida dos subsiacutedios concedidos por diversas vias ao empresaacuterio para o resulshytado final de baratear-lhe o later capital Com um fator trabalho caro e um fator capital barato a opccedilatildeo por uma funccedilatildeo de produccedilatildeo intensiva quanto ao capiml estava em boa parte predeterminada

Possibilitava-se assim uma industrializaccedilatildeo setorialmente escalonada isto eacute a terceira dualidade engendrava um fato novo numa economia perifeacuterica isto eacute produzia seu proacuteprio ciclo coisa antes prerrogativa dos paiacuteses indusshytrializados integrados l() centro dinacircmico Natildeo se tratava por certo do ciclo

longo que eacute inerente ao centro dinacircmico mundial como reflexo que eacute dos proshycessos de gestaccedilatildeo e propagaccedilatildeo de tecnologia nova mas de ciclos meacutedios pashyrentemente da famllia do ciclos de Juglar aparentemente inerentes agrave fase de construccedilatildeo do capitalismo industrial

Nossa experiecircncia nos quadros da terceira dualidade nos ensina que periodicamente - por periacuteodos aproximadamente lticcenals como os dos ciclos de ]uglar - a economia apoacutes uma fase ascendente (de aproximadamente um lustro) entra em crise a qual acaba por induzir certas mudanccedilas mstiuuionai

(no fisco no cacircmbio n o direito do trabalho nos meios de acesso agrave nova tecnoshylogia e em especial no aparelho de intermediaccedilatildeo financeira) J as quais sensibishy

lizam novos grupos de atividades econocircmicas ainda natildeo modernizadas pondo em marctta uma vaga de investimentos cujos efeitos se propagam a todas as partes do sistema econocircmico ltgt qual eacute impelido afiacutenal para nOva fase ascen dente Esta eacute a etiologia dos nossos milagres Entrementes esgotado o impulso - quando os pontos de estrangulamento cedem o passo a atividades carregadas de capacidade ociosa - sobreveacutem outra crise que confronta a ecoshynomia com as posiccedilotildees polares de ociosidade e de antiociosidade (isto eacute um complexo de pontos de estrangulamento) promoveraacute tensotildees soacutecio-poliacuteticas e afinal promoveraacute novas mudanccedilas institucionais viabilizadoras de nova onda de investimentos ou seja de novo milagre

Outra singularidade da terceira dualidade estaacute no fato de que embora havendo comeccedilado nas condiccedilotildees da fase recessiva do ciclo longo a industriashylizaccedilatildeo substitutiva de importaccedilotildees (ou mais propriamente a substituiccedilatildeo indus trial de importaccedilotildees) nllo se interrompeu com a passagem agrave fase ascendente do 40 Kondratieff O dinamismo do processo de industrializaccedilatildeo engendrando demandas de importaccedilotildees sempre novas fez com que o impulso se mantivesse natildeo obstante a consideraacutevel expansatildeo da capacidade para importar dos uacuteltimos

tempos Isso natildeo poderia ter acontecido num processo artesanal de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees mas entende-se num processo industrial Natildeo eacute uma proposhysiccedilatildeo privada de sentido a de que o Brasil prossiga em seu esforccedilo de indusshytrializaccedilatildeo para aleacutem da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees tanto mais quanto o centro dinacircmico mundial (porque haacute muito que temos nosso proacuteprio centro dinacircmico nacional) parece haver encerrado a fase ascendente (1948-53 aproximadashymente) e passado agrave fase recessiva do 4deg ciclo longo Voltaremos a este assunto ao tratarmos da quarta dualidade

Entrementes liacutemitemo-nos a registrar que a industrializaccedilatildeo comeccedilada como substituiccedilatildeo de importaccedilotildees das atividades supridoras de bens natildeo duraacuteveis de consumo passou agrave produccedilatildeo industrial de peccedilas de bens duraacuteveis de consushymo (que afinal satildeo maacutequinas) de bens de investimento e de inslUIlos baacutesishycos Por outras palavras temos hoje um parque razoavelmente completo pouco importando que tenhamos comeccedilado por onde numa visatildeo simplificada de

30

nos servir

problema deveriacuteamos haver acabado Sem esquecer uma industrializaccedilatildeo jaacute muito vanccedilada da proacutepria agricultura o que torna agudas as contradiccedilotildees intern do setor e do sistema como um todo

CONCLUSAo A QUARTA DUALIDADE

A quarta dualidade estaacute obviamente no futuro Natildeo obstante sob certo ponto de vista ela eacute tatildeo atual como se jaacute tivesse acontecido Estaacute presente na

crise que atravessa a sociedade brasileira que eacute pelo que tem de proacuteprio de endoacutelleDO a crise da terceria dualidade bull qual tem toda probabilidade de desemshybocar na quarta E pelo que tem de exoacutegeno o que haacute de mais caracteriacutestilo eacute bull jaacute mUIto plausiacutevel entrada na fase b do 40 ciclo de Kondratieff Se lor

nrister datar essa transiccedilatildeo e assinalaacute-la por um fato marcante indicarlamos o ano de 1973 e a crise do petroacuteleo Baste comparar as taxas de variaccedilatildeo da produccedilatildeo industrial nos principais paises integrantes do centro dinacircmico nos septecircnios 1967-74 e 1973-80 (vide Quadro li)

A crise do nosso comeacutercio exterior manifesta-se desta vez por um endishyvidamento externo de tal monta que teria sido impossiacutevel sem que algo de muito estrutural houvesse acontecido dentrQ e tora do Brasil O fato de que o penodo transcorrido desde entatildeo se tenha assinalado por um intercacircmbio extershyno notaacutevel e natildeo por um colapso como ( que se seguiu a 1929 talvez se explique e natildeo deve de consolo Tambeacutem 00 anos vinte e setenta do seacuteculo passado assim como os anos vinte deste seacuteculo (vide Quadro I) foram tecnicamente parte das fases ubfl do respectivos ciclos longos mas para noacutes medidos pelo gabarito do intercacircmbio externo loram dececircnios de excepclonal desempenho Anos de crise por certo como podemos convencer nos examishyminando as vicissitudes poliacuteticas mas do mero ponto de vista do desempenho do comeacutercio exterior anos proacutesperos

Como resposta ao espantoso endividamento externo (se o comparamos com as forccedilas provaacuteveis do comeacutercio exterior como deve ser) um vigoroso esforccedilo de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees teraacute que ser instrumentado E como o deacuteficit coberto pelas entradas extraordinaacuterias de capitais reflete essencialmente a importaccedilatildeo de bens de equipamento e outros bens de produccedilatildeo o esforccedilo de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees deveraacute recair sobre muitos produtos integrantes desse grupo Por outras palavras o esforccedilo principal de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees deveraacute orionshytar se para o Departamento I da economia

Grande parte desse esforccedilo natildeo visaraacute agrave simples substituiccedilatildeo de importashyccedilotildees (do tipo petroacuteleo nacional contra petroacuteleo importado) nem a troca de IID

produto por outro suscetiacutevel de ser integrado na mesma funccedilatildeo de produccedilatildeo (do tipo petroacuteleo por aacutelcool) mas implicar em radicais mudanccedilas dessa funccedilatildeo (como quando queremos substituir o carro de passeio pelo metropolitano como

li

meio de produzir passageiros-km nas grandes cidades) Segue-se que o esforccedilo de formaccedilatildeo de capital impliacutecito nessas substituiccedilotildees de importaccedilotildees pode implishycar em vultosiacutessimas imobilizaccedilotildees por cada doacutelarano de importaccedilatildeo que deseshyjemos poupar

Isso no leva ao ponto fraco do nosso atual dispositivo econocircmico a saber li falta de um aparelho de intermediaccedilatildeo financeira que permitisse viabilizar essa formidaacutevel formaccedilatildeo de capital vista pelos nossos presentes gabaritos Com efeito sem um adequado aparelho de intertnediaccedilatildeo financeira e sem uma revisatildeo do enquadramento juriacutedico das unidades produtivas investidoras natildeo seraacute possiacutevel assegurar plena (ou apenas razoaacutevel) utilizaccedilatildeo para o poteneial produtivo jaacute criado na citado Departamento I com o resultado de que deveremos continuar a importar numerosas coisas que jaacute estamos em condiccedilotildeesmiddotde produzir simplesmente pela incapacidade de substituir o financiamento externo pelo finanshyciamento interno

Supondo-se resolvido esse problema - o problema-siacutentese - o que natildeo deve tardar muito porque importa em mudanccedilas institucionais plausiacuteveis agrave vista do desenvolvimento jaacute registrado na aparelho de intermediaccedilatildeo financeira e no direito que rege os serviccedilos de utilidade puacuteblica (os principais investidores desde jaacute) restariam ainda outros problemas

O primeiro e mais grave de es problemas eacute a questatildeo agraacuteria - a questatildeo titular por assim dizer porque sua soluccedilatildeo importaraacute em mudanccedila do poacutelo interno da dualidade o poacutelo em crise Com efeito estivemos industrializando o Pais com uma estrutura agraacuteria 1ltJr reformar e isso somente foi possiacutevel pelo motivo indicado quando discutimos a terceira dualidade de que a execuccedilatildeo de projetos industriais (de elevada razatildeo capital produto) num paiacutes de capacidade para importar inelaacutestica e natildeo dispondo ainda de um parque moderno produtor de meios de produccedilatildeo implicava na produccedilatildeo desses meios por processos pJeacute industriais com emprego intensivo de matildeo-de-obra (meacutetodos artesanais nas atividades de transformaccedilatildeo construccedilatildeo civil rotineira e agricultura multo primishytiva para ganhar alguma receita cambial adicional) Ora precisamente a negashyccedilatildeo dessa condiccedilatildeo foi a que conduziu afinal setor apoacutes setor ciclo apoacutes cicia o esforccedilo de industrializaccedilatildeo substitutiva de importaccedilotildees que criou uma induacutestria de bens de produccedilatildeo gravemente subutilizada uma razoaveimente equipada induacutesshytria da construccedilatildeo idem e uma agricultmacirc natildeo apenas mecanizada mas que nos anos setenta (1970-80) esteve expandindo seu consumo de adubos quiacutemicos ao ritmo de 14 ao ano Todas essas atividades satildeo agora poupadoras de matildeo-de-obra o que significa que o multiplicador de emprego dos investimentos 6 miacutenimo o que significa que mesmo em periacuteodos de intenso crescimento econ6mico a tendecircncia do sistema eacute produzir um superdimensionado exeacutereacuteito industria1 de reserva visto como bull agricultura jaacute expeliu do quadro rural o

campo financeiro

grosso da matildeo-de-obra que antes retinha e que se tornou desnecessaacuterio agrave vkta da modernizaccedilatildeo do setor

Seria por certo possiacutevel restabelecer temporariamente e para isso natildeo devemos buscar senatildeo soluccedilotildees temporaacuterias porque afinal o grosso da populashyccedilatildeo deve ser usado nos setores secundaacuterio e terciaacuterio no quadro urbano - o complexo rural desfeito seja no quadro rural suscitando uma produccedilatildeo de autoconsumo (de bens agriacutecolas e natildeo agriacutecolas) que absorvesse a matildeo-de-obra temporaacuteria ou estruturalmente inativa da famiacutelia camponea seja nO quadro urbaco possibilitando a construccedilatildeo suburbana de casa propria pelo emprego da matildeo-de-obra ociosa da famiacutelia trabalhadora urbana

Nos dois casos o fato inibiltlor eacute o preccedilo proibitivo da terra - seja da terra agriacutecola seja do solo urbano Ora esse preccedilo natildeo eacute Inerente agrave terra como tal - para cultura ou cOllStruccedillio - mas resultado do fato de haver a terra emergido como reserva da valor o que quer dizer que o preccedilo da terra convermiddot teu- sensiacutevel portanto agraves mudanccedilas que se observemnum )meno fi1JlJnceiacutero no

A certa altura eacute Inevitaacutevel uma reversatildeo das espectativas trazendo consigo a possibilidade de um colapso do preccedilo da terra desatando todo o noacute de conshytradiccedilotildees em que se move o sistema atualmente Natildeo apenas boa parte do desemshyprego urbagraveno - causa eficiente dos elevados niacuteveis da criminalidade urbana -seraacute reabsorvida como as diferenccedilas entre as duas partes de que se compotildee o latifuacutendio vale dizer a classe hegemocircnica da terceira dualidade se tomado evidentes Uma dis sidecircncia do velho latifuacutendio feudal - proprietaacuterios capitalisshylas por motivos especulativos de vatas glebas ociosas - procuraiaacute desf_r-se de suas erras excedentes precipitaodo com isso a queda do preccedilo do fator o qual tornando-se acessiacutevel a pequenos adquirentes destruiraacute o monopoacutelio latifundiaacuterio da terra sem o qual nenhum feudalismo seraacute possiacutevel

Teraacute chegado ao fim a terceira dualidade constitulndo-se a quarta dualidade a saberbrmileira

semi-salariato (boacuteias-frias etc)rodO interno Poacutelo interno semicapitalismo rurallado externo

interne capitalismo IndustrialtadoP60 externo lado externo capitalismo financeiro (centro dinIacuteiacutemico mundial)

Sobre essa base econOcircmica levantar-se-aacute o novo edificio do Estado Soacutecio maior a burguesia industrial representando o poacutelo externo

a nova burguesia rural represetando o poacutelo interno Soacutecio menorNote-se a aproximaccedilatildeo de dois poacutelos no tocante aos respectivos modos

domiiacutelantes de produccedilatildeo A economia e bull sociedade se homogeneizam prnulIshyciaado o fim do proacuteprio fenocircmeno da duolidode

33

la)

i

I

I

I Ib) (e)

I

I

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-

--

-

------- -

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Itaacutelia

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99

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Canilltgt Dlnimiacuteco Mundial IIbrbullbull -ouro t 10(0)

Export + Import_

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i

Populaccediliio Trend1000 hab_ Conjuntura CicioLibras 01925

Ano hob cid tangoc1825meacutedio

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4 173 195 100 K 1 b 1821-3U 81601 1831-40 9 9496 5 421 184 212 087 Idem 1841-50 115679 7942 164 230 071 Idem 1851-410 21 7287 8 444 257 250 103 K 2 bull a 1861-10 281299 110 Idem 1871-11 0 364614 10 718 340 296 115 K2-b 1881-90 413086 13 014 317 321 099 Idem 1891-900 542834 15 754 I 344 099 Idem 1901middot10 79 5065 19 965 105 K 3 ti 1911-20 1921middot30

i 1234944 148_0327

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K 3_ bull

K 3 bull b 1931-40 677373 38 512 176 - - Idem

Fonte Caio Prado Ir Hi$toacuterla Ecol16miccedila do Brasil Apecircndice

OUADRO 11

Centro Dlnlmlco Mundiel Produccedilatildeo Industrial

1967 a 1974 1973 a 1980 1967 = 100 aa 1973 100 aa

109 13Beacutelgica 141 50 Canadaacute 147 56 I I 2 16

110 14Franccedila 152 61 R F Alematilde 147 110

140Israel 221 120 14

JBpio 125 32141 50 122 28188 94

HQranda 166 113 18 Noruega 137 45 Espanha 21O 11 1 Sueacutecia 142 5I

146 56 122 29 bull 103 04

Suiacuteccedila 137 01101 lnglaterra 1 15 20 O-Estados Unidos 124 114 18

Fonte ONU Monthly Bull 01 StatistlQ bull Extrapolaccedilatildeo do sexecircnio 1973 a 1979

34

outras palavras a Europa tudo fez para enquadrar a Ameacuterica numa carapaccedila feudal e o marco mais em vista desse esforccedilo seria o Tratado de Tordesilbas o qualt ao mesmo tempo que dividia o continente americano entre as coroas de Espanha e Portugal estatuIacutea que todas as nossas terras pertenciam a o rei shyum oU outro pouco importava do nosso ponto de vista E mesmo quando outros soberanos europeus - como Francisco I da Franccedila que queria ver a claacuteusula do testamento de Adatildeo legando o mundo agrave Espanha e a Portugal - puseram em duacutevida a validade de Tardesilhas foi para reclamar sua parte no espeacuteilio natildeo para discutir a validade do instituto que fazia de noasas terras ainda por descobrir propriedade de um soberano europeu qualquer e que para noacutes significava que se firmava um doa princiacutepios sobre os quais se ergue o edifiacutecio do Direito Feodal - alI land is kings land isto eacute toda terra pershytence ao rei

Essa propriedade que de passagem fundava o nosso Direito natildeo era uma propriedade plena inseparaacutevel da poase tal como a conheceu o Direito Romano claacutessico mas uma propriedade divisiacutevel entre propriedade direta ou e o domiacutenio uacutetil tal como esse instituto resultou das profundas transformaccedilOtildees ocorridas no Baixo Impeacuterio e que com numerosas mas natildeo essenciais variantes ser-nos-ia trazido atraveacutes de toda a Idade Meacutedia europeacuteia

E natildeo se creia que por ser apena direta ou nua essa propriedade fosse uma vazia ficccedilatildeo juriacutedica sem maior significaccedilatildeo praacutetica ateacute porque para impocirc-la correram rios de sangue - sangue europeu africano mas principalshymente ameriacutendio a Como jaacute ficou dito essa seria a base incomoviacutevel sobre a qual ergueria o edifiacutecio da nOssa Sociedade - desde sua Economia ao seu Direito - pelos seacuteculos afora ateacute muito recentemente e sob certo ponto de vista ateacute nossos dias

UM DIREITO APENAS MEIO FEUDAL

Todo o direito feudal constroacutei-se sobre dois dispositivos gecircmeo ambos relativos agrave propriedade ou domiacutenio sobre a terra - o fator de produccedilatildeo q1Iacutee a certa altura do desenvolvimento da sociedade emerge como o estrateacutegico isto eacute aquele cujo comando confere o domiacutenio sobre todo o processo produtivo substituindo nessa condiccedilatildeo o fator trabalho (o escravo) e antecedendo o fator capital (riqueza reproduziacutevel comprometida no processo produtivo) Refiro-me aos dispositivos que por um lado conferem ao Estado isto eacute ao rei a propriedade (direta ou nua) de toda a terra sobre qual se estenda sua soberania e por outro que exige que toda terra tenha um titular do seu domiacutenio uacutetn integrado na classe dominante inclusive o pr6prio reL AI ancl is kings land e NIacutelUe terre sans seigneurHbull

6







aos nossos dias)



7








li

















lado externo




b) o escravismo

18

c) o feudalismo

d) o capitalismo









1l


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13








14










feudo



15










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externo seria










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onde no advento

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113 100

K 3_ bull

K 3 bull b 1931-40 677373 38 512 176 - - Idem


OUADRO 11


1967 a 1974 1973 a 1980 1967 = 100 aa 1973 100 aa



140Israel 221 120 14

JBpio 125 32141 50 122 28188 94


146 56 122 29 bull 103 04



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aos nossos dias)



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li

















lado externo




b) o escravismo

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c) o feudalismo

d) o capitalismo









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da















onde no advento

do desenvolvimento









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9 394 299 272

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b) o escravismo

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c) o feudalismo

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OUAOIIO I


Export + Import_


i



i [a) (f)


i 1234944 148_0327

26 514 33068

466 448 I

412 448

113 100

K 3_ bull

K 3 bull b 1931-40 677373 38 512 176 - - Idem


OUADRO 11


1967 a 1974 1973 a 1980 1967 = 100 aa 1973 100 aa



140Israel 221 120 14

JBpio 125 32141 50 122 28188 94


146 56 122 29 bull 103 04



34









25

para imponar












26






definlr














se

28
















30

nos servir










li





campo financeiro











33

la)

i

I

I

I Ib) (e)

I

I

la]

-

--

-

------- -

---

---

195

9 394 299 272

349 398 379

Itaacutelia

56

75

46

31

49 bull

99

OUAOIIO I


Export + Import_


i



i [a) (f)


i 1234944 148_0327

26 514 33068

466 448 I

412 448

113 100

K 3_ bull

K 3 bull b 1931-40 677373 38 512 176 - - Idem


OUADRO 11


1967 a 1974 1973 a 1980 1967 = 100 aa 1973 100 aa



140Israel 221 120 14

JBpio 125 32141 50 122 28188 94


146 56 122 29 bull 103 04



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para imponar












26






definlr














se

28
















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nos servir










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campo financeiro











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la)

i

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I

I Ib) (e)

I

I

la]

-

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195

9 394 299 272

349 398 379

Itaacutelia

56

75

46

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49 bull

99

OUAOIIO I


Export + Import_


i



i [a) (f)


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26 514 33068

466 448 I

412 448

113 100

K 3_ bull

K 3 bull b 1931-40 677373 38 512 176 - - Idem


OUADRO 11


1967 a 1974 1973 a 1980 1967 = 100 aa 1973 100 aa



140Israel 221 120 14

JBpio 125 32141 50 122 28188 94


146 56 122 29 bull 103 04



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Itaacutelia

56

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OUAOIIO I


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26 514 33068

466 448 I

412 448

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K 3_ bull

K 3 bull b 1931-40 677373 38 512 176 - - Idem


OUADRO 11


1967 a 1974 1973 a 1980 1967 = 100 aa 1973 100 aa



140Israel 221 120 14

JBpio 125 32141 50 122 28188 94


146 56 122 29 bull 103 04



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9 394 299 272

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Itaacutelia

56

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OUAOIIO I


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i 1234944 148_0327

26 514 33068

466 448 I

412 448

113 100

K 3_ bull

K 3 bull b 1931-40 677373 38 512 176 - - Idem


OUADRO 11


1967 a 1974 1973 a 1980 1967 = 100 aa 1973 100 aa



140Israel 221 120 14

JBpio 125 32141 50 122 28188 94


146 56 122 29 bull 103 04



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nos servir










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9 394 299 272

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Itaacutelia

56

75

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49 bull

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i 1234944 148_0327

26 514 33068

466 448 I

412 448

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K 3_ bull

K 3 bull b 1931-40 677373 38 512 176 - - Idem


OUADRO 11


1967 a 1974 1973 a 1980 1967 = 100 aa 1973 100 aa



140Israel 221 120 14

JBpio 125 32141 50 122 28188 94


146 56 122 29 bull 103 04



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campo financeiro











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9 394 299 272

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K 3_ bull

K 3 bull b 1931-40 677373 38 512 176 - - Idem


OUADRO 11


1967 a 1974 1973 a 1980 1967 = 100 aa 1973 100 aa



140Israel 221 120 14

JBpio 125 32141 50 122 28188 94


146 56 122 29 bull 103 04



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195

9 394 299 272

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Itaacutelia

56

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49 bull

99

OUAOIIO I


Export + Import_


i



i [a) (f)


i 1234944 148_0327

26 514 33068

466 448 I

412 448

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K 3_ bull

K 3 bull b 1931-40 677373 38 512 176 - - Idem


OUADRO 11


1967 a 1974 1973 a 1980 1967 = 100 aa 1973 100 aa



140Israel 221 120 14

JBpio 125 32141 50 122 28188 94


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A itóia da dualidade brasileia - Udesc Faed · Era uma dualidade diferente da que, depois, suriia...

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