A JAGUARIÚNAImprensa Oﬁ cial do Município de...da EPTV, afiliada da Rede Globo nas regiões de...

PREFEITURA DEJAGUARIÚNA

JAGUARIÚNAImprensa Ofi cial do Município de

31 de Janeiro de 2019 www.jaguariuna.sp.gov.br Ano 5 Edição 306

siga-nos na internet! facebook.com/prefeituradejaguariunaofi cial prefeituradejaguariuna

Distribuição

GRATUITA

O que já era bom para Jaguariúna, vai ficar ain-da melhor. De uma maneira bem simples, assim podem ser definidos os resultados da reunião entre o prefeito Gustavo Reis e representantes da empresa Skyno dia 29 de janeiro sobre a continui-dade da implantação do Projeto Escola Plus, que teve início no ano passado, além da chegada do Projeto Ver Bem, do qual a cidade será pioneira na América Latina.

Pela Sky participaram Adir Matos, vice-presi-dente de Relações Institucionais, Sandro Mesqui-ta, vice-presidente de Responsabilidade Social, German Covarrubia, gerente regional do Projeto Escola Plus para a América Latina, e a responsá-vel pelo setor de Responsabilidade Social da em-presa, Ana Lúcia Maestrello.

O Escola Plus, que tem tecnologia para melho-rar o ensino em sala de aula utilizando o conte-údo dos canais National Geographic, Discovery Channel e Disney Channel agregados ao currículo escolar, completou a capacitação técnica e peda-gógica dos 22 professores participantes, instalou 20 decodificadores (pontos de recepção do sinal da Sky) nas 12 escolas beneficiadas e terá agora uma avaliação do aprendizado nas Oficinas de Capacitação já ministradas.

A participação e o interesse demonstrado pelo professores de Jaguariúna nas capacitações mere-ceram elogios dos representantes da Sky, que fize-ram questão de destacar isso ao prefeito, à secretá-ria de Educação Interina Maria Cristina Santiago (a titular encontra-se em férias) e a Orientadora de Estudos do Centro de Formação da Secretaria de Educação, Luciana Aparecida Moreira Sisti.

“Desenvolvemos o Escola Plus em nove países e faço questão de destacar que os educadores de Jaguariúna estão de parabéns pelo empenho em aprender a lidar com essa nova ferramenta. Como uma das metas para 2020, pretendemos lançar um aplicativo que poderá ser baixado no celular e uti-lizado por todos os professores na preparação do conteúdo das aulas”, disse Adir Matos.

Conforme German Covarrubia, o desenvolvi-mento e os avanços obtidos pelo projeto Escola Plus em Jaguariúna devem ser apresentados num Congresso Latino Americano, que a empresa pre-para para o mês de outubro deste ano e será re-alizado em Medellín, na Colômbia. Dele, devem participar um representante da Secretaria Munici-

pal de Educação e pelo menos um professor/a.PROJETO VER BEMOs executivos da Sky anunciaram ainda que

Jaguariúna será o primeiro município da Améri-ca Latina a receber o Projeto Ver Bem, que será levado às escolas da rede pública de ensino e tra-balhará com 3100 alunos. O objetivo é identificar aqueles que tenham dificuldade em enxergar e beneficiá-los com a doação de óculos.

Nesse processo, conforme as metas do projeto da Sky, o professor/educador tem um papel fun-damental. “A dificuldade em enxergar interfere no desempenho do aluno e queremos ajudar a me-lhorar esse desempenho, pois Jaguariúna é uma

cidade que tem uma ótima qualidade de ensino, conforme destacou o prefeito, e isso pode ser ain-da melhor, com todas as crianças tendo uma boa visão”, avalia Sandro Mesquita.

Conforme as linhas gerais do Ver Bem, os pro-fessores receberão uma capacitação para fazer uma pré-triagem com os alunos em sala de aula. Aqueles que demonstrarem algum grau de dificul-dade para enxergar adequadamente serão enca-minhados para fazer exame oftalmológico. Já na terceira e última etapa, quem precisar usar óculos receberá uma doação por meio da ONG (Orga-nização Não Governamental) Renovatio, que é parceira da Sky nessa iniciativa.“Escolhemos Jaguariúna para iniciar esse projeto na América Latina porque ela oferece as condi-ções de desenvolvermos aqui um piloto que seja modelo para os demais países e em outros muni-cípios brasileiros, então, nossa proposta é iniciar a capacitação dos professores a partir de 11 de fe-vereiro, passando para o exame dos alunos e con-cluindo esse processo de grande alcance social no final de maio de 2019, com a cerimônia de entrega dos óculos doados aos estudantes”, conclui Ana Lúcia Maestrello.

O prefeito Gustavo Reis agradeceu a interação da Sky com Jaguariúna e elogiou a visão social demonstrada pela empresa. “Temos a melhor edu-cação da Região Metropolitana de Campinas, a melhor Merenda Escolar e também a melhor Saú-de, então, entendo que esses dois projetos da Sky se somam a essas conquistas e só temos a agrade-cer. Estamos de braços abertos para novas parce-rias e deixo aqui nosso muito obrigado à Sky, em nome de toda a população”, disse o prefeito. (AS)

Sky amplia parceria com a Prefeitura e Jaguariúna será piloto de projeto pioneiro na américa latina

Começa na segunda-feira, 4 de fevereiro, uma ação da Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, nas 9 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da rede municipal que reforçarão o trabalho diário, feito nos Mutirões de Limpeza com visitas casa a casa para recolher e eli-minar criadouros do mosquito Aedes aegypti.“Esse reforço será assim: a cada semana vamos ter agentes de saúde numa Unidade Básica de Saúde (UBS) com uma maquete. Essa maquete reproduz o quintal de uma casa com criadouros do Aedes ae-gypti e também as condições propícias para que es-corpiões encontrem abrigo e se proliferem”, explica a secretária de Saúde Maria do Carmo de Oliveira Pelisão.

Nos mutirões, equipes de agentes de saúde, com o apoio de caminhões e servidores da Secretaria de Obras e Serviços, recolhem todo tipo de material que não tenha utilidade para o morador, concen-

trando-se na eliminação de criadouros do mosquito transmissor da dengue, zika vírus e febre amarela urbana. Também são recolhidos entulhos e outros materiais que possam servir para procriação de es-corpiões.

Segundo a secretária de Saúde, os agentes usarão a maquete de um quintal e mostrarão larvas reais do Aedes para mostrar como cada morador pode ajudar a evitar que a fêmea do mosquito encontre água parada e deposite ali os ovos, que eclodem em poucos dias e dão início ao ciclo de transformação larva-pupa-mosquito alado.“Só quebrando esse ciclo é que impediremos o sur-

gimento de casos de dengue em Jaguariúna”, resu-me Maria do Carmo, que reforça: “Ainda não existe vacina conta a dengue”. Depois da cobertura de to-das as UBS’s com o esclarecimento e conscientiza-ção a atividade será levada aos parques públicos da cidade e à Praça Umbelina Bueno, principalmente

aos sábados, quando a concentração de pessoas é grande.“A Prefeitura mantém um calendário de atividades de lazer, culturais e esportivas para a população, du-rante o verão, e vamos fazer disso uma ferramenta para ampliar o alcance de nossas atividades em prol da saúde”, reforça Carlos Andrés Sanchez Couti-nho, chefe da Divisão de Zoonoses e Controle de Vetores da Secretaria de Saúde de Jaguariúna.

Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, du-rante o mês de janeiro a cidade teve 12 casos suspei-tos de dengue notificados, mas nenhum foi confir-mado após os exames laboratoriais. Quanto ao zika vírus e a febre Chikungunya, outras doenças trans-mitidas pelo Aedes, não há nenhum caso notificado.

A Prefeitura de Jaguariúna também confirmou que a cidade participará da Campanha Regional de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, em 16 de fevereiro. A campanha é parte de um projeto

da EPTV, afiliada da Rede Globo nas regiões de Campinas, São Carlos, Ribeirão Preto e sul de Mi-nas Gerais. (AS)

Saúde amplia atividades preventivas e de controle do Aedes

31 de janeiro de 2019 2IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Expediente

Jaguariúna é uma publicação da Prefeitu-ra do Município de Jaguariúna criada pela Lei Municipal Nº 2.138/ 2013.

Desenvolvida pelo Departamento de Comunicação Social, sob responsabilidade da Secretaria de Gabinete.

Secretária de Gabinete: Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva

Jornalista Responsável: Aluízio Santana – MTb 23.352/SP

Diretor de Comunicação: Celso Ricardo Lauro

Estagiário:

Tiragem: 3.000 exemplares | Distribuição Gratuita

informativo, dando transparência às ações do governo.

Prefeitura do Município de JaguariúnaRua Coronel Amâncio Bueno, 400 - Centro Telefone (19) 3867.9700www.jaguariuna.sp.gov.br

Departamento de Comunicação Social (DECOM)Email: [email protected]: (19) 3867-9845 | 3867-98353847-1205

Telefones ÚteisTelefones ÚteisADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Secretaria 3867-9794

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIALDepartamentoPAT

3837-44803867-1422

NEGÓCIOS JURíDICOS

SecretariaPROCON

3867-97353867-9716

EDUCAÇÃO

Secretaria 3837-2888Alimentação Escolar 3867-4235Administrativo 3867-1268Educação Infantil 3867-4716Ensino Fundamental 3867-4238Transporte Escolar 3867-5583Biblioteca Municipal 3837-3375

GABINETESecretaria 3867-9711

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Departamento

PABX

3837-4499 / 4555

PLANEJAMENTO

Secretaria 3867-9738

PREFEITURA3867-9700

SecretariaAlmoxarifadoAmbulânciaFarmácia Alto CustoDepto. de Saúde MentalOdontologiaVacinaVigilância SanitáriaVigilância EpidemiológicaDepto. de VetoresPosto CentralPosto Vila 12 de SetembroPosto Vila Miguel MartiniPosto RoseiraPosto Roseira de BaixoPosto Jardim FontanelaPosto FlorianópolisCentro de Saúde do Trabalhador(CEST)

SAÚDE3867-2463 / 3837-2424

3937-4919153

3837-26753837-12763867-98373867-98283937-45213837-37593837-56723867-98183867-00343837-33793837-3381

3837-1429 / 3837-19503837-5603

3837-2619 / 3867-19953847-12073847-1096

UVZ 3867-39603867-1166

Posto Guedes

TURISMO E CULTURA

SecretariaTeatro Dona ZenaideCentro de Informação (Maria Fumaça)Pq. B. Bergamasco (Nova Jaguariúna)Parque Santa MariaParque dos LagosParque Luiz BarbosaParque José Teodoro (Cruzeiro do Sul)

3867-4223 / 3837-31763867-24043867-42213847-11353867-42233837-48643867-09593867-0987

GOVERNOSecretariaAtende FácilCartão Cidadão

3867-9713156

3867-9701

JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER

SecretariaEstádio RoseiraEstádio NassifPq. Américo Tonietti (Roseira)Pq. Menegon (São José)Parque Serra Dourada

3867-42403837-34093837-37313867-06313837-37603837-5000

MEIO AMBIENTEDepartamentoDepto. Água e Esgoto

3867-42263867-4228ASSISTÊNCIA SOCIAL

SecretariaConselho TutelarTerceira Idade (Raízes da vida)Fundo Social de Solidariedade

3837-33113867-10473867-51143867-2344

Centro Dia do Idoso 3847-1165

SEGURANÇA PÚBLICA

S.O.S. CidadãoGuarda MunicipalDetransp

3837-3939153

3837-39363837-3939

156Depto. Água e Esgoto 3867-4224

Raphael Luna Sarmento

Atendimento 24 horas por dia, domingos e feriados

Cemitério 3837-4666Departamento

ATENDE FÁCILServiço de Atendimento ao Cidadão

COLA AQUI

PODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAISSECRETARIA DE GOVERNODECRETOS - LEIS - PORTARIAS - EXTRATOS

Portarias assinadas pelo Senhor Prefeito

PORTARIA Nº 047, de 28 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e com apoio nos arts. 192 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 209, de 09 de maio de 2012, e ainda, em conformidade com a solicitação protocolada sob nº 15.114/2018,RESOLVE:I-Conceder, a pedido, licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora SAYONARA DIONISIO DE SOUZA RODRIGUES, R.G. nº 50.914.189-4, a partir de 01 de novembro de 2018 e pelo período de 120 (cento e vinte) dias.II-Esta Portaria terá efeito retroativo a 01 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 048, de 28 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, com apoio no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, bem como, em atendimento ao Decreto Municipal nº 3.534, datado de 27 de março de 2017,RESOLVE:Designar os servidores abaixo para acompanhar e fis-calizar a execução do Contrato nº 04/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, locação de equipamentos e de aces-sórios, cujo contratado é AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Protocolo PMJ nº 07/2019. 1- UBS CENTRO JOSÉ POLTRONIERI:- Valéria Mileo Fernandes Correa Alberto, Enfermeiro, CPF/MF nº 702.050.436-15 e R.G. nº 50.630.146-1.2- UBS MIGUEL MARTINI – LUIZ FERNANDO CUSTÓ-DIO- Daniela Cristina da Silva, Enfermeiro, CPF/MF nº 262.945.378-27 e R.G. nº 30.268.972-2.3- UBS XII DE SETEMBRO – DR. PEDRO SILVEIRA MARTINS- Silvia Angélica Dias, Enfermeiro, CPF/MF nº 957.381.776-49 e R.G. nº M-8.575.050.4- UBS JARDIM FONTANELLA- Keite Helen dos Santos, Enfermeiro, CPF/MF nº 311.615.238-12 e R.G. nº 30.144.542-4.5- UBS ROSEIRA DE CIMA- Vicente do Rosário Braga, Enfermeiro, CPF/MF nº 829.496.896-04 e R.G. nº 53.720.932-3.6- UBS ROSEIRA DE BAIXO- Cinaks Correira dos Santos Baalbaki, Enfermeiro, CPF/MF nº 047.253.726-17 e R.G. nº 50.678.319-4.7- UBS JARDIM FLORIANÓPOLIS- Leandro Donizete Ferreira, Enfermeiro, CPF/MF nº 034.422.976-99 e R.G. nº MG-10.370.704.8 – UBS GUEDES- Marcia Sabino Borges Martins Chagas, Enfermeiro, CPF/MF nº 247.487.158-63 e R.G. nº 27.205.823-3.9- UBS ZAMBOM – MARIA DO CARMOS PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA (DONA IK)- Jackson Igor da Silva, Diretor de Departamento, CPF nº 295.182.718-01 e R.G. nº 33.556.968-7.10- CENTRAL DE AMBULÂNCIAS- José Pereira dos Santos, Motorista, CPF/MF nº 107.926.328-42 e R.G. nº 20.550.229-5.11- CASA DA MULHER- Renata Rodrigues Miranda, Enfermeiro, CPF/MF nº 139.529.848-33 e R.G. nº 24.881.020-0.12- CEST – CENTRO DE SAÚDE DO TRABALHADOR- Elisabete do Nascimento Gomes, Assistente de Ges-tão Pública, CPF/MF nº 016.152.998-40 e R.G. nº 10.943.262.

PORTARIA Nº 049, de 28 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar LUCAS CORREA LIMA, R.G. nº 44.541.629-4

SSP/SP, para, sem prejuízo de suas funções de Assis-tente de Gestão Pública e sem prejuízo de seus venci-mentos e demais vantagens, responder, interinamente, pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Governo, no período de férias de Maísa Raimundo de Oliveira, de 21 de fevereiro de 2019 a 02 de março de 2019.

PORTARIA Nº 050, de 28 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Constituir Comissão Especial de estudos para revisão do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar Municipal nº 209/2012), conforme segue:- Secretaria de Administração e Finanças:Gustavo Antonio Fontanella, R.G. nº 24.500.252-2- Secretaria de Assistência Social:Michel Correa Lima, R.G. nº 22.897.346-6Natália Pinto Catão, R.G. nº 32.764.042-XSônia Maria Poso de Oliveira Haga, R.G. nº 11.489.454- Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social:Eduardo Augusto Chiuratto, R.G. nº 41.886.972-8Franciane Pagano Vieira, R.G. nº 33.798.741-5Júlio Cesar Ferreira da Silva, R.G. nº 24.881.859-4- Secretaria de Educação:Luciene Mara de Lima, R.G. nº 43.105.077-6Maria Elvira Bolzani Almeida Nóbrega da Luz, R.G. nº 26.668.013-6Fúlvio Alexandre Leite Ferraz, R.G. nº 42.840.093-0Maria de Lourdes Alves Moreira, R.G. nº 13.461.265-6- Secretaria de Gabinete:Leda Maria Soares, R.G. nº 13.763.704-4Izabella Pella Bogueira, R.G. nº 49.650.720-5Carolina Freire Lima, R.G. nº 30.991.572-7- Secretaria de Governo:Ana Vanessa da Silva, R.G. nº 33.744.792-5Andréia Mantovani Penteado, R.G. nº 40.275.169-3Maísa Raimundo de Oliveira, R.G. nº 34.123.024-8- Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer:Ciro Roberto Pires, R.G. nº 26.792.848-8Jorge Eduardo Faddoul, R.G. nº 1.480.381 SSP/DFJoão Lúcio Rodrigues Alves, R.G. nº 22.810.560-2- Secretaria de Meio Ambiente:Paulino Gomes Motoso, R.G. nº 57.112.143-3Ricardo Ferreira Abdo, R.G. nº 34.388.399-5Silvana Turolla Broleze, R.G. nº 28.187.677-0 - Secretaria de Mobilidade Urbana:Ana Carolina Guiselli Alves, R.G. nº 32.188.282-9Regis Totti Seben, R.G. nº 18.134.276-5Rita de Cassia Montaldi de Carvalho, R.G. nº 21.705.016-5- Secretaria de Negócios Jurídicos:Andréa Cristina Anastácio dos Santos, R.G. nº 30.727.156-0Cleber Teixeira de Souza, R.G. nº 34.692.380-3Rafaela Catão Píres Bergamasco, R.G. nº 46.709.772-0- Secretaria de Obras e Serviços:Nelson Antônio Zani, R.G. nº 6.777.535Thiago Alface Chiavegato, R.G. nº 30.434.183-6Marcos Stefanini de Souza, R.G. nº 20.550.239-8- Secretaria de Planejamento Urbano:David Mendes de Araújo, R.G. nº 40.732.085-4Débora Moreira Saraiva das Dores, R.G. nº 52.542.177-4Narciso Alexandre Vendrame, R.G. nº 11.749.035-0- Secretaria de Saúde:Jovana Gardinali Malagueta, R.G. nº 30.434.570-2Andresa de Sousa Lima Privatti, R.G. nº 28.275.365-5Luciana Maria Boccardo Burini, R.G. nº 18.444.447-0- Secretaria de Turismo e Cultura:João Paulo Nascimento, R.G. nº 26.487.892-9Sandra Aparecida Aguiar, R.G. nº 14.105.531-5- Secretaria Municipal de Segurança Pública:Daniela Gabeloni Leme, R.G. nº 32.188.278-7Josafar Sidney Gonçalves Pomponet, R.G. nº 27.116.769-5Claudio Lourenço de Lacerda, R.G. nº 25.366.422-6

PORTARIA Nº 051, de 28 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do

Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Exonerar, a pedido, DANIEL NAVES, RG nº 28.335.547-5 SSP/SP, do cargo de Agente de Serviços de Alimen-tação, que ocupava junto ao Departamento de Alimen-tação e Assistência Escolar da Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 052, de 29 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, com apoio no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, bem como, em atendimento ao Decreto Municipal nº 3.534, datado de 27 de março de 2017,RESOLVE:Designar o servidor abaixo para acompanhar e fisca-lizar a execução do Contrato nº 06/2019, que tem por objeto a prestação de serviço de recapeamento asfál-tico na Avenida Tomaz Jasso, em virtude do Convênio OGU 1042.356-03/2007/MCIDADES/CAIXA, cujo con-tratado é PAVINC PAVIMENTAÇÃO INFRAESTRUTU-RA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Protocolo PMJ nº 12.202/2018. - Flávio Paoliello Machado de Souza, Engenheiro, CPF/MF nº 102.307.358-78 e R.G. nº 9.180.926-5, CREA nº 060.155.054-0.Fica consignado que o servidor acima também é respon-sável por abastecer o sistema fornecido pelo Departa-mento de Informática, em atendimento ao art. 8º, §1º, inc. V, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

PORTARIA Nº 053, de 29 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, com apoio no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, bem como, em atendimento ao Decreto Municipal nº 3.534, datado de 27 de março de 2017,RESOLVE:Designar os servidores abaixo para acompanhar e fisca-lizar a execução do Contrato nº 05/2019, que tem por ob-jeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para motores, bombas, elétrica e equipamentos dos Departamento de Esgoto: ETE Camanducaia e Esta-ções Elevatórias de Esgoto, cujo contratado é CENTRAL DAS BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, Protocolo PMJ nº 16.533/2018. - Luiz Carlos Pelegrine, Operador de Máquinas exer-cendo o cargo de Diretor de Departamento, CPF/MF nº 016.159.338-08 e R.G. nº 8.929.428.- Antônio José Brasilino, Operador de ETE exercendo o cargo de Assessor II, CPF/MF nº 944.946.228-34 e R.G. nº 11.422.410.- Maria Teresa de Toledo Lima, Analista de Saneamento exercendo o cargo de Diretor de Departamento, CPF/MF nº 107.928.748-54 e R.G. nº 17.296.729-6.

PORTARIA Nº 054, de 29 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o art. 13 da Lei nº 1.357, de 25 de setembro de 2001, alte-rada pela Lei nº 1.884, de 22 de abril de 2009, reestrutu-rada pela lei 2.089, de 15 de março de 2012, combinado com a Resolução nº 237, de 14 de dezembro de 2006 do Conselho Nacional de Assistência Social e em conformi-dade com a solicitação contida no Ofício SAS 041/2019,RESOLVE:I-Designar, sem remuneração, a partir desta data, a servidora BIANCA BERGO LALA, R.G. nº 26.394.225-9, para assumir as funções da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.II-Revogar a Portaria nº 362, de 03 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 055, de 30 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, com apoio no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, bem como, em atendimento ao Decreto Municipal nº 3.534,

datado de 27 de março de 2017,RESOLVE:Designar os servidores abaixo para acompanhar e fis-calizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 001/2019, que tem por objeto o fornecimento de produ-tos de higiene, limpeza e material descartável, cujo con-tratado é ANA VALÉRIA TONELOTTO -EPP, Protocolo PMJ nº 11.407/2018. - Fabiana Ignácio Divino, Agente de Serviços de Alimen-tação, CPF/MF nº 158.414.278-22 e R.G. nº 25.142.855-2.- Maria Aparecida de Souza Fonseca, Servente Geral, CPF/MF nº 047.153.368-80 e R.G. nº 6.907.029-5.- Alessandra Aparecida de Oliveira, Agente de Serviços de Alimentação, CPF/MF nº 172.051.288-46 e R.G. nº 27.082.378-5.- Claudinéia de Moraes Freitas, Agente Operacional, CPF/MF nº 215.462.088-44 e R.G. nº 22.229.609-4.

PORTARIA Nº 056, de 30 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, com apoio no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, bem como, em atendimento ao Decreto Municipal nº 3.534, datado de 27 de março de 2017,RESOLVE:Designar os servidores abaixo para acompanhar e fis-calizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 002/2019, que tem por objeto o fornecimento de produ-tos de higiene, limpeza e material descartável, cujo con-tratado é CONTRATA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA -EPP, Protocolo PMJ nº 11.407/2018. - Fabiana Ignácio Divino, Agente de Serviços de Alimen-tação, CPF/MF nº 158.414.278-22 e R.G. nº 25.142.855-2.- Maria Aparecida de Souza Fonseca, Servente Geral, CPF/MF nº 047.153.368-80 e R.G. nº 6.907.029-5.- Alessandra Aparecida de Oliveira, Agente de Serviços de Alimentação, CPF/MF nº 172.051.288-46 e R.G. nº 27.082.378-5.- Claudinéia de Moraes Freitas, Agente Operacional, CPF/MF nº 215.462.088-44 e R.G. nº 22.229.609-4.

PORTARIA Nº 057, de 30 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, com apoio no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, bem como, em atendimento ao Decreto Municipal nº 3.534, datado de 27 de março de 2017,RESOLVE:Designar os servidores abaixo para acompanhar e fis-calizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 003/2019, que tem por objeto o fornecimento de pro-dutos de higiene, limpeza e material descartável, cujo contratado é M.L. DA SILVEIRA-ME, Protocolo PMJ nº 11.407/2018. - Fabiana Ignácio Divino, Agente de Serviços de Alimen-tação, CPF/MF nº 158.414.278-22 e R.G. nº 25.142.855-2.- Maria Aparecida de Souza Fonseca, Servente Geral, CPF/MF nº 047.153.368-80 e R.G. nº 6.907.029-5.- Alessandra Aparecida de Oliveira, Agente de Serviços de Alimentação, CPF/MF nº 172.051.288-46 e R.G. nº 27.082.378-5.- Claudinéia de Moraes Freitas, Agente Operacional, CPF/MF nº 215.462.088-44 e R.G. nº 22.229.609-4.

PORTARIA Nº 058, de 30 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, com apoio no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, bem como, em atendimento ao Decreto Municipal nº 3.534, datado de 27 de março de 2017,RESOLVE:Designar os servidores abaixo para acompanhar e fis-calizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 004/2019, que tem por objeto o fornecimento de pro-dutos de higiene, limpeza e material descartável, cujo


contratado é SALES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PROFISSIONAL LTDA, Protocolo PMJ nº 11.407/2018. - Fabiana Ignácio Divino, Agente de Serviços de Alimen-tação, CPF/MF nº 158.414.278-22 e R.G. nº 25.142.855-2.- Maria Aparecida de Souza Fonseca, Servente Geral, CPF/MF nº 047.153.368-80 e R.G. nº 6.907.029-5.- Alessandra Aparecida de Oliveira, Agente de Serviços de Alimentação, CPF/MF nº 172.051.288-46 e R.G. nº 27.082.378-5.- Claudinéia de Moraes Freitas, Agente Operacional, CPF/MF nº 215.462.088-44 e R.G. nº 22.229.609-4.

PORTARIA Nº 059, de 30 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, com apoio no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, bem como, em atendimento ao Decreto Municipal nº 3.534, datado de 27 de março de 2017,RESOLVE:Designar o servidor abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 005/2019, que tem por objeto o fornecimento de materiais de limpe-za, higienização e de produtos de copa e cozinha, cujo contratado é ANA VALÉRIA TONELOTTO -EPP, Protoco-lo PMJ nº 12.038/2018. - André Luís Tavares, Assistente de Gestão Pública exercendo o cargo de Chefe de Divisão, CPF/MF nº 282.578.868-66 e R.G. nº 32.060.584-X.

PORTARIA Nº 060, de 30 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, com apoio no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, bem como, em atendimento ao Decreto Municipal nº 3.534, datado de 27 de março de 2017,RESOLVE:Designar o servidor abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 006/2019, que tem por objeto o fornecimento de materiais de lim-peza, higienização e de produtos de copa e cozinha, cujo contratado é FORT-LIXO INDÚSTRIA DE EMBA-LAGENS PLÁSTICAS LTDA-EPP, Protocolo PMJ nº 12.038/2018. - André Luís Tavares, Assistente de Gestão Pública exercendo o cargo de Chefe de Divisão, CPF/MF nº 282.578.868-66 e R.G. nº 32.060.584-X.

PORTARIA Nº 061, de 30 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, com apoio no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, bem como, em atendimento ao Decreto Municipal nº 3.534, datado de 27 de março de 2017,RESOLVE:Designar o servidor abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 007/2019, que tem por objeto o fornecimento de materiais de limpe-za, higienização e de produtos de copa e cozinha, cujo contratado é MAIS LUVAS DESCARTÁVEIS E LIMPEZA EIRELI-EPP, Protocolo PMJ nº 12.038/2018. - André Luís Tavares, Assistente de Gestão Pública exercendo o cargo de Chefe de Divisão, CPF/MF nº 282.578.868-66 e R.G. nº 32.060.584-X.

PORTARIA Nº 062, de 30 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Ofício SEDUC nº 066/2019,RESOLVE:Dar nova redação ao inciso I da Portaria nº 1.530, de 22 de novembro de 2018, que nomeia os membros da Co-missão de Acompanhamento da Execução do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal, mantendo-se os efeitos do mandato:“I – Representante da Secretaria da Educação:EDGAR FRANCISCO MALDONADO SOARES – RG nº 28.749.783-5”.

PORTARIA Nº 063, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar CIRO ROBERTO PIRES, R.G. nº 26.792.848-8 SSP/SP, para, sem prejuízo de suas funções de Diretor de Departamento e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, responder, interinamente, pela Se-cretaria de Juventude, Esportes e Lazer, no período de férias do Secretário RAFAEL DA SILVA BLANCO, de 04 a 23 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 064, de 31 de janeiro de 2019.

MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Exonerar CARLOS ALBERTO GERIBOLA, R.G. nº 22.851.853-2 SSP/SP, do cargo de Assessor II, que ocu-pava junto ao Departamento Administrativo da Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 065, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:a) Nomear CARLOS ALBERTO GERIBOLA, R.G. nº 22.851.853-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Diretor de Departamento, R$ 5.750,77 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), junto ao Departamento de Pessoal da Secretaria de Educação.b) Esta Portaria surtirá efeito a partir de 1º de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 066, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Exonerar ADRIANA TESTA TEIXEIRA PIRES, R.G. nº 18.081.192-7 – SSP/SP, do cargo de Diretor de Departa-mento, que ocupava junto ao Departamento de Dados e Estudos Estatísticos da Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 067, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Exonerar ANA PAULA ESPINA DE SOUZA MUNIZ, R.G. nº 21.255.794 SSP/SP, do cargo de Assessor II, que ocu-pava junto a Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 068, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Exonerar PAULO ANDRÉ SOUZA DOS SANTOS, R.G. nº 28.023.015-1 SSP/SP, do cargo de Assessor II, que ocupava junto ao Departamento de Serviços Públicos da Secretaria de Obras e Serviços.

PORTARIA Nº 069, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:a) Nomear PAULO ANDRÉ SOUZA DOS SANTOS, R.G. nº 28.023.015-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Dire-tor de Departamento, R$ 5.750,77 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), junto ao Departamento de Manutenção e Controle da Frota da Secretaria de Obras e Serviços.b) Esta Portaria surtirá efeito a partir de 1º de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 070, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Exonerar SAMUEL DE SOUZA OLIVEIRA, 40.294.266-8 SSP/SP, do cargo de Chefe de Equipe, que ocupava junto ao Departamento de Comunicação Social da Se-cretaria de Gabinete.

PORTARIA Nº 071, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:a) Nomear SAMUEL DE SOUZA OLIVEIRA, 40.294.266-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, R$ 3.350,33 (três mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), junto à Divisão de Internet e Redes So-ciais do Departamento de Comunicação Social da Secre-taria de Gabinete.b) Esta Portaria surtirá efeito a partir de 1º de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 072, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Exonerar DAMARIS EDNA ARANTES DE SOUZA MI-GUEL, R.G. nº 11.974.761-3 SSP/SP, do cargo de Chefe de Divisão, que ocupava junto a Divisão de Acervo Bi-bliográfico do Departamento de Bibliotecas da Secretaria

de Educação.

PORTARIA Nº 073, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:a) Nomear DAMARIS EDNA ARANTES DE SOUZA MI-GUEL, R.G. nº 11.974.761-3 SSP/SP, para exercer o car-go de Chefe de Divisão, R$ 3.350,33 (três mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), junto à Divisão de Acervo Bibliográfico do Departamento de Turismo e Cultura da Secretaria de Turismo e Cultura.b) Esta Portaria surtirá efeito a partir de 1º de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 074, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Exonerar MARIA CRISTINA ABRUCEZI SANTIAGO, R.G. nº 15.429.256-4 SSP/SP, do cargo de Diretor de Departamento, que ocupava junto ao Departamento de Bibliotecas da Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 075, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:a) Nomear MARIA CRISTINA ABRUCEZI SANTIAGO, R.G. nº 15.429.256-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Diretor de Departamento, R$ 5.750,77 (cinco mil, sete-centos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), junto ao Departamento de Bibliotecas Escolares da Secretaria de Educação.b) Esta Portaria surtirá efeito a partir de 1º de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 076, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:a) Nomear ANTONIO MAURICIO CORDEIRO HOSSRI, R.G. nº 11.424.080 SSP/SP, para exercer o cargo de As-sessor II, R$ 5.750,77 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), junto a Secretaria de Educação.b) Esta Portaria surtirá efeito a partir de 1º de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 077, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:a) Nomear ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR, R.G. nº 28.757.849-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, R$ 5.750,77 (cinco mil, setecentos e cin-quenta reais e setenta e sete centavos), junto a Secre-taria de Gabinete.b) Esta Portaria surtirá efeito a partir de 1º de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 078, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:a) Nomear CLEBER EDUARDO DA SILVA, R.G. nº 28.757.849-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, R$ 5.750,77 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), junto a Secretaria de Assis-tência Social.b) Esta Portaria surtirá efeito a partir de 1º de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 079, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Decreto Municipal nº 3.932, de 31 de janeiro de 2019, que fez modificações na estrutura administrativa da Pre-feitura (organograma),RESOLVE:O servidor SILVIO ROGÉRIO BENTO, R.G. nº 26.393.474-3 SSP/SP, nomeado pela Portaria nº 238, de 12 de janeiro de 2017, passará a exercer o cargo de Chefe de Divisão, junto a Divisão de Drenagem de Águas Pluviais do Departamento de Obras e Conserva-ção da Secretaria de Obras e Serviços.

PORTARIA Nº 080, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Exonerar RAINERO VENTURINI, R.G. nº 8.021.707 SSP/SP, do cargo de Chefe de Divisão, que ocupava junto a Divisão de Praças, Parques e Jardins do Depar-tamento de Serviços Públicos da Secretaria de Obras e Serviços.

PORTARIA Nº 081, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:a) Nomear RAINERO VENTURINI, R.G. nº 8.021.707 SSP/SP, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, R$ 3.350,33 (três mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), junto à Divisão de Praças, Parques e Jar-dins do Departamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana da Secretaria de Obras e Serviços.b) Esta Portaria surtirá efeito a partir de 1º de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 082, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Exonerar, a pedido, ALINE FABIANA GRANDO, R.G. nº 26.792.854-3 SSP/SP, do cargo de Assessor I, que ocu-pava junto a Secretaria de Turismo e Cultura.

PORTARIA Nº 083, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Exonerar, a pedido, ALINE FABIANA GRANDO, R.G. nº 26.792.854-3 SSP/SP, do cargo de Agente de Desenvol-vimento Infantil, que ocupava junto ao Departamento de Educação Infantil da Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 084, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, com apoio no art. 211 e ss., da Lei Complementar Municipal nº 209, de 09 de maio de 2012, e, ainda, em conformidade com a solicita-ção protocolada sob nº 668/2019,RESOLVE:Conceder, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2019 e pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor EDVALDO CESAR DA SILVA, R.G. nº 37.791.642-0 SSP/SP, ocu-pante do cargo público de Guarda Municipal, licença não remunerada para o trato de interesses particulares.

PORTARIA Nº 085, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:a) Nomear ADRIANA TESTA TEIXEIRA PIRES, R.G. nº 18.081.192-7 – SSP/SP, para exercer o cargo de Diretor de Departamento, R$ 5.750,77 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), junto ao Departamento Administrativo da Secretaria de Governo.b) Esta Portaria surtirá efeito a partir de 1º de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 086, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:a) Nomear ANA PAULA ESPINA DE SOUZA MUNIZ, R.G. nº 21.255.794 SSP/SP, para exercer o cargo de Diretor de Departamento, R$ 5.750,77 (cinco mil, sete-centos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), jun-to ao Departamento de Dados e Estudos Estatísticos da Secretaria de Governo.b) Esta Portaria surtirá efeito a partir de 1º de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 087, de 31 de janeiro de 2019.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ofício nº 03/2019 CGC,RESOLVE:Cessar, à pedido, as funções como membro da Co-missão de Gestão de Carreiras, do servidor RODRIGO PRADO SISTI, R.G. nº 40.275.319-7, nomeado através da Portaria nº 1.252/2017, no dia 31 de janeiro de 2019, devendo o servidor retomar suas funções de Assistente de Gestão Pública junto à Secretaria de Educação em 1º de fevereiro de 2019.

DECRETO Nº 3.930, de 30 de janeiro de 2019.Dispõe sobre autorização para remanejamento entre ru-bricas do Orçamento do exercício de 2019.


MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, de conformidade com o que preceitua o art. 16, da Lei Muni-cipal nº 2.515, de 26 de junho de 2018,DECRETA:Art. 1º Fica o Departamento de Contabilidade e Orça-mento, da Secretaria de Administração e Finanças, au-torizado a efetuar remanejamento, no valor total de R$ 1.615.681,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seis-centos e dezoito reais), conforme as seguintes dotações orçamentárias vigentes:DE:Educação 12.361.20.2041.339039 Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica............................................ F=141 Fonte 1 R$ 1.575.301,00Comunicação 04.131.59.1026.449052 Equipamentos e Ma-terial Permanente..................................... F=21 Fonte 1 R$ 6.000,00Ass. Social 08.244.25.2003.339030 Material de Consumo...................... F=102 Fonte 1 R$ 34.380,00 TOTAL R$ 1.615.681,00PARA:Educação 12.362.21.2037.339039 Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica............................................ F=163 Fonte 1 R$ 185.197,00Educação 12.364.22.2038.339039 Outros Serv. de Terc.

– Pessoa Jurídica............................................ F=165 Fonte 1 R$ 1.390.104,00Comunicação 04.131.59.2042.339036 Outros Serv. de Terc. – Pessoa Física.............................................. F=27 Fonte 1 R$ 6.000,00Ass. Social 08.244.25.2003.335039 Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica........................................... F=99 Fonte 5 R$ 34.380,00 TOTAL R$ 1.615.681,00Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua pu-blicação.Prefeitura do Município de Jaguariúna, aos 30 de janeiro de 2019.

MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REISPrefeito

Publicado no Departamento de Expediente e Registro da Secretaria de Governo, na data supra.

VALDIR ANTONIO PARISI Secretário de Governo

DECRETO Nº 3.931, de 31 de janeiro de 2019.

Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal do Idoso de Jaguariúna.

MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, eConsiderando a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), Resolução nº 42, de 09/06/2018, que convoca a X Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e, respectivamente, as Confe-rências Municipais e Estaduais;Considerando ainda que Jaguariúna não pode ficar à margem da discussão dos grandes temas nacionais e deve ter uma participação ativa e qualificada na elabo-ração das políticas públicas que visem assegurar os Di-reitos da Pessoa Idosa, bem como, a fim de fortalecer o Conselho Municipal respectivo.DECRETA: Art. 1º Fica convocada a II Con-ferência Municipal do Idoso de Jaguariúna, a ser reali-zada no dia 29 de março de 2019, às 08:00 horas, no Campus I da Universidade de Jaguariúna- UNIFAJ, si-tuada na Rua Amazonas, nº 504, Bairro Dom Bosco, em Jaguariúna-SP, tendo como tema central: “Os Desafios de Envelhecer no século XXI e o Papel das Políticas Pú-blicas”.Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste De-creto, correrão por conta de dotação própria da Secreta-ria de Assistência Social de Jaguariúna.Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua pu-blicação.Prefeitura do Município de Jaguariúna, aos 31 de janeiro de 2019.


Publicado no Departamento de Expediente e Registro da

Secretaria de Governo, na data supra.


DECRETO Nº 3.932, de 31 de janeiro de 2019.

Dispõe sobre a representação gráfica da estrutura admi-nistrativa da Prefeitura (organograma).

MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, DECRETA:Art. 1º A estrutura administrativa da Prefeitura do Municí-pio de Jaguariúna será representada graficamente pelo organograma que acompanha este decreto.Art. 2º Este decreto entrará em vigor na sua de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura do Município de Jaguariúna, aos 31 de janeiro de 2019.


Publicado no Departamento de Expediente e Registro da Secretaria de Governo, na data supra.


PREFEITO


VALDIR ANTONIO PARISISecretário de Governo

SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS

Divisão de Materiais

Departamento deFiscalizaçãoTributária

Departamento deTesouraria

Departamento deTributos

Departamento deLicitações eContratos

Departamento deContabilidade eOrçamento

SECRETARIA DEASSISTÊNCIASOCIAL

SECRETARIAMUNICIPAL DESEGURANÇAPÚBLICA

Departamento deProteção Social

DepartamentoAdministrativo

Departamento deRelaçõesIntersetoriais

Departamento deVigilânciaPatrimonial


Departamento deDefesa Civil

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTOECONÔMICO ESOCIAL

Departamento deRelações doTrabalho

Departamento deIndústria, Comércioe Serviços

SECRETARIA DEEDUCAÇÃO

Departamento deEducação Infantil


Departamento deAlimentação eAssistência Escolar

SECRETARIA DEGABINETE

Departamento deComunicação Social

Departamento deRadiodifusãoEducativa

Divisão de Internete Redes Sociais

SECRETARIA DEJUVENTUDE,ESPORTES ELAZER

Departamento deEsportes

Departamento deJuventude, Lazer eQualidade de Vida

SECRETARIA DEMEIO AMBIENTE

SECRETARIA DENEGÓCIOSJURÍDICOS

DepartamentoConsultivo

SECRETARIA DEOBRAS ESERVIÇOS

Departamento deObras eConservação

SECRETARIA DEPLANEJAMENTOURBANO

Departamento deArquitetura eUrbanismo

Departamento deConvênios

SECRETARIA DESAÚDE

SECRETARIA DETURISMO ECULTURA

Departamento deAssistência à Saúde


Departamento deVigilância em Saúde

Departamento deTurismo e Cultura


Departamento deTeatro

SECRETARIA DEGOVERNO

Divisão de Pessoal

Departamento deExpediente eRegistro

Departamento deRecursos Humanos

Departamento deProtocolo e Arquivo

Departamento deTécnica Legislativa

Divisão dePatrimônio eAlmoxarifado

Guarda Municipalde Jaguariúna

Divisão deComunicaçãoIntegrada

Atende Fácil

Departamento deEventos

Departamento deOperação,Manutenção eExpansão de Água


Departamento dePlanejamento eGestão emSaneamento Básico

Departamento deServiços Públicos

Divisão deExpediente

DivisãoAdministrativa

Divisão de ProteçãoSocial Básica

Divisão deProgramas deTransferência deRenda

Divisão Financeira

Divisão de ProteçãoSocial Especial

Divisão deAtividadesIntersetoriais

Divisão de VigilânciaSocial

Divisão de VigilânciaEpidemiológica

Divisão deVigilância Sanitária

Gabinete doPrefeito


Divisão de ApoioTécnico eAdministrativo

Divisão deInfraestrutura eManutenção

Divisão deServiços Gerais


Departamento deAssistênciaOdontológica

Departamento deBibliotecasEscolares

Divisão deOperação,Manutenção eExpansão de Água

Departamento deTransporteAmbulatorial eUrgência

Equipe de Gestãode Contratos

Divisão de GestãoInterna

Divisão deAtendimento aoTrabalhador

Divisão de Estágio

Departamento deDados e EstudosEstatísticos

Departamento deEnsino Fundamental

Departamento deTransporte Escolar

Departamento deAssessoria Jurídicaem Licitações,Contratos eParcerias

Departamento deServiço Especializadoem Segurança eMedicina do Trabalho

Divisão de CadastroTécnico Imobiliário

Departamento dePatrimônio Histórico

Departamento deTecnologia daInformação

Departamento dePlanejamento

Divisão de Apoio ao

Divisão deCadastro TécnicoMobiliário

Empreendedor

Divisão de Saúde doTrabalhador

Divisão de UBS

Departamento deAgropecuária eMeio Ambiente

Departamento deAssistênciaFarmaceutica

Divisão deZoonoses e Controlede Vetores

DECRETO Nº 3.932, de 31 de janeiro de 2.019

Divisão de Controledas PopulaçõesAnimais

Divisão da Casa daMemória

Departamento deOperação,Manutenção eExpansão de Esgoto

Divisão deOperação,Manutenção eExpansão de Esgoto

Departamento deTratamento eAbastecimento de Água

Departamento deTratamento de Esgoto

DivisãoAdministrativa

Divisão deJuventude, Lazer eQualidade de Vida

Divisão de Esportes


Divisão deAtendimento aoPúblico

Divisão de CartãoCidadão

Divisão de Saúdedo Trabalhador

Divisão deAgropecuária

Divisão de MeioAmbiente e PolíticasPúblicas

Divisão deReciclagem

Divisão deAlmoxarifado


Divisão deManutenção Elétrica

Divisão deHidráulica eAlvenaria

Divisão deDrenagem de ÁguasPluviais

Divisão de EstradasRurais

Divisão de Praças,Parques e Jardins

Divisão de Velório eCemitério

DepartamentoTécnico e deAssessoria

Divisão deEngenharia eAssessoria

DivisãoAdministrativaDivisão de Apoio

AdministrativoDivisão de ApoioAdministrativo

Divisão deImprensa

Divisão de ArquivosHistóricos

Divisão de AcervoBibliográfico

Divisão de ControleFinanceiro deConvênios

Equipe deManutenção eSuporte ao Usuário

Equipe de Gestãode Pagamentos

Equipe de ControleInterno

Equipe de Oficinas

Equipe de Atençãoao Idoso

Equipe do Cadun

Equipe deDivulgação

Equipe Banco doPovo

Equipe deAtendimento aoTrabalhador

EquipeAdministrativa

Equipe de ServiçosAuxiliares

Equipe de Apoio aoFundo Social deSolidariedade

Equipe deAtendimento aoMunícipe

Equipe de Apoio àComunicação

Equipe de ProjetosEstratégicos

Equipe de Alvenaria

Equipe de Hidráulica

Equipe de Elétrica

Equipe deDesevolvimentoArquitetônico

Equipe dePlanejamentoEstratégico

Equipe de ControleFísico

Equipe Avançada deDados Estatísticos,Apoio e Análise

Equipe de Vistoriase Checagens

Departamento deControle Interno

Departamento deSuprimentos eQualidade

Departamento deDesenvolvimentoSustentável


Departamento deDados Estatísticos,Apoio e Análise

Departamento deRelaçõesGovernamentais

Divisão deEntretenimento aoPúblico

Departamento de ApoioOperacional para Água

SECRETARIA DEMOBILIDADEURBANA

Departamento deTrânsito eTransportes

Equipe deAtendimento aoPúblico

Departamento deOuvidoria

Departamento deResíduos Sólidos eLimpeza Urbana

Departamento deGestão de RecursosMateriais e InsumosEstratégicos

Departamento deDívida Ativa

Divisão de Dívida Ativa

Departamento dePessoal

Departamento deDefesa doConsumidor

Departamento deManutenção eControle de Frota



SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDEPTO. DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

DESPESAS ORÇAMENTOCategoria Econômica 2019Despesas Correntes 353.441.475,18 33.651.752,45 30.425.145,65 27.731.058,31 33.012.971,22 33.815.109,21 30.879.307,54 31.091.566,03 30.492.207,83 32.779.259,95 31.886.066,83 13.968.788,27 23.708.241,90

Pessoal/Encargos Sociais 145.812.573,87 13.978.244,42 11.611.849,98 12.318.079,21 13.421.431,21 13.335.976,50 14.321.685,90 12.345.639,06 13.389.542,39 13.968.993,69 9.807.390,44 6.393.355,01 10.920.386,04

Juros/Encargos da Dívida Interna 500.000,00 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,74

Juros/Encargos Dívida ExternaOutras Despesas Correntes 207.128.901,31 19.631.841,36 18.771.629,01 15.371.312,44 19.549.873,34 20.437.466,05 16.515.954,98 18.704.260,31 17.060.998,78 18.768.599,59 22.037.009,73 7.533.766,60 12.746.189,12

Despesas de Capital 46.571.759,82 3.006.408,36 1.539.601,55 6.617.587,44 9.826.160,76 2.016.212,37 3.827.667,63 1.939.903,82 1.180.019,63 4.015.925,78 3.726.702,43 4.188.734,96 4.686.835,03

Investimentos 42.571.759,82 2.673.075,03 1.206.268,22 6.284.254,11 9.492.827,43 1.682.879,04 3.494.334,30 1.606.570,49 846.686,30 3.682.592,45 3.393.369,10 3.855.401,63 4.353.501,70

Inversões FinanceirasAmortização da Dívida 4.000.000,00 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,33 333.333,33

Amortização do Refin. Dív. Mobil.Outras AmortizaçõesOutras Despesas de CapitalReserva de Contingência 40.290.000,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00

Reserva de Contingência 40.290.000,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00 3.357.500,00

DESPESA TOTAL 440.303.235,00 40.015.660,81 35.322.247,20 37.706.145,75 46.196.631,98 39.188.821,58 38.064.475,17 36.388.969,85 35.029.727,46 40.152.685,72 38.970.269,27 21.515.023,24 31.752.576,93 -

Márcio Gustavo Bernardes Reis Cristina Ap. Rossi Serra Tânia Candozini Russo Sissi Helena Roque ############Prefeito Municipal Secretária de Adm. e Finanças Responsável pelo Controle Interno CRC 1SP328526/O-0

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA

CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO - 2019

jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19

2019janeiro-19 fevereiro-19 março-19 abril-19 maio-19 junho-19 julho-19 agosto-19 setembro-19 outubro-19 novembro-19 dezembro-19 PREVISÃO

Categoria Econômica/Fontes PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO ACUMULADAReceitas Correntes (A) 44.045.071,59 40.822.877,24 43.516.090,80 29.443.145,42 45.031.551,17 34.983.658,98 41.335.499,68 32.744.983,11 35.753.772,13 40.316.812,93 29.622.562,71 37.214.496,57 454.830.522,33Tributárias 5.102.006,90 10.767.484,91 5.857.047,86 6.587.067,66 6.569.861,64 6.561.352,89 6.074.321,67 6.350.721,46 6.006.207,11 6.319.761,68 5.779.907,57 6.057.267,73 78.033.009,06 Impostos 4.895.623,83 8.531.658,40 5.010.575,17 5.221.064,26 5.636.301,78 5.543.846,61 5.158.632,26 5.226.753,14 5.122.816,02 5.261.304,19 4.910.118,98 5.496.331,50 66.015.026,15 IPTU 436.438,50 5.395.537,71 1.105.394,49 1.122.872,87 1.081.648,29 1.118.151,68 1.083.560,96 1.098.462,82 1.049.015,28 1.127.547,30 1.154.282,90 508.498,60 16.281.411,41 ISSQN 3.472.079,85 2.496.008,22 3.089.605,87 3.154.139,73 3.160.321,90 2.948.807,05 3.016.844,38 3.057.872,29 3.070.035,59 3.092.678,82 3.067.469,14 3.255.737,15 36.881.600,00 ITBI 182.256,22 192.845,11 237.266,50 259.686,69 615.423,17 772.975,19 254.653,09 474.660,90 349.574,16 256.945,13 215.144,39 303.569,45 4.115.000,00 IRRF 756.804,59 407.726,06 543.435,23 650.054,75 775.520,20 700.290,64 799.283,31 590.444,65 646.553,82 779.009,40 446.053,56 1.391.838,52 8.487.014,74 Outros Impostos 48.044,66 39.541,30 34.873,08 34.310,22 3.388,22 3.622,05 4.290,51 5.312,47 7.637,18 5.123,54 27.168,99 36.687,78 250.000,00 Taxas 198.049,74 2.227.493,18 838.139,36 1.357.670,06 925.226,53 1.009.172,95 907.356,08 1.115.634,98 875.057,76 1.050.124,16 861.455,26 552.602,85 11.917.982,91 Contribuição de Melhoria 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00Patrimoniais 187.964,89 618.691,92 9.831.919,46 223.731,80 286.975,73 218.641,01 84.825,63 173.354,07 1.547.538,68 743.216,87 170.064,51 58.275,44 14.145.200,00Industriais 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,74 230.000,00Serviços 1.757.815,32 1.956.577,62 2.000.465,16 1.934.420,51 2.072.388,01 1.988.622,93 1.974.373,54 1.871.613,82 1.987.540,91 1.966.820,37 16.259,82 24.001,97 19.550.900,00Transferências Correntes 33.979.840,72 25.533.387,09 24.335.458,58 19.341.890,46 34.146.074,21 24.557.108,89 29.536.744,99 22.898.196,83 24.302.766,12 29.375.829,79 23.246.040,37 28.436.767,97 319.690.106,03(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) (D) 5.660.788,62 4.163.468,79 3.871.585,69 3.036.199,76 5.705.125,37 3.847.810,15 4.625.365,07 3.754.642,81 3.968.810,40 4.815.995,88 3.753.977,34 4.328.797,08 51.532.566,96Outras Receitas Correntes 2.998.277,11 1.927.569,05 1.472.033,08 1.336.868,32 1.937.084,92 1.638.766,60 3.646.067,19 1.431.930,27 1.890.552,64 1.892.017,57 391.123,77 2.619.016,73 23.181.307,24Receitas Intra Orçamentárias (B) 2.550.443,37 1.647.687,65 1.457.420,75 1.508.489,35 1.595.099,71 1.577.282,64 1.596.631,38 1.628.167,09 1.626.610,88 1.632.450,26 1.531.437,49 1.628.279,44 19.980.000,00Receitas de Capital (C) 1.377.106,63 1.377.106,63 1.377.106,63 1.377.106,63 1.377.106,63 1.377.106,63 1.627.106,63 1.377.106,63 1.377.106,63 1.627.106,63 1.377.106,63 1.377.106,70 17.025.279,63Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 - 500.000,00Transferências de Capital 1.377.106,63 1.377.106,63 1.377.106,63 1.377.106,63 1.377.106,63 1.377.106,63 1.377.106,63 1.377.106,63 1.377.106,63 1.377.106,63 1.377.106,63 1.377.106,70 16.525.279,63RECEITA TOTAL (A+B+C-D) 42.311.832,97 39.684.202,73 42.479.032,49 29.292.541,64 42.298.632,13 34.090.238,10 39.933.872,62 31.995.614,01 34.788.679,24 38.760.373,94 28.777.129,49 35.891.085,63 440.303.235,00

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO

Márcio Gustavo Bernardes Reis Cristina Ap. Rossi Serra Tânia Candozini Russo Sissi Helena RoquePrefeito Municipal Secretária de Adm. e Finanças Responsável pelo Controle Interno CRC 1SP328526/O-0

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2019

RECEITAS

64.668.215,121º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE81.996.035,70 71.771.574,13 76.388.870,23 71.929.486,64 73.549.053,18


Estado de São PauloPrefeitura Municipal de Jaguariúna

SICONFI - Demonst. das Rec.e Desp com Manutenção e Desenv. do Ensino

Sissi.Roque 30-01-2019 13:41:53

Periodo: 6º Bimestre

% (b/a) x 100Até o Bim. (b)Previsão

Atualizada (a)RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PrevisãoInicial

Receita Realizada

1-RECEITA DE IMPOSTOS 61.083.200,00 61.083.200,00 96,4258.898.510,27 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 14.393.300,00 14.393.300,00 99,2814.289.447,52 1.1.1- IPTU 13.085.300,00 13.085.300,00 92,4012.090.348,59 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.308.000,00 1.308.000,00 168,132.199.098,93 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.478.300,00 3.478.300,00 147,145.117.977,02 1.2.1- ITBI 3.478.300,00 3.478.300,00 147,145.117.977,02 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,000,00 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 35.673.600,00 35.673.600,00 86,2230.756.226,53 1.3.1- ISS 35.000.000,00 35.000.000,00 85,9330.074.271,00 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 673.600,00 673.600,00 101,24681.955,53 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 7.538.000,00 7.538.000,00 115,888.734.859,202- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 227.944.900,00 227.944.900,00 100,68229.502.538,94 2.1- Cota-Parte FPM 30.864.200,00 30.864.200,00 99,1330.596.197,48 2.2- Cota-Parte ICMS 182.872.000,00 182.872.000,00 101,39185.407.983,57 2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 815.600,00 815.600,00 97,76797.339,40 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 1.117.500,00 1.117.500,00 133,221.488.769,44 2.5- Cota-Parte ITR 292.600,00 292.600,00 84,72247.894,81 2.6- Cota-Parte IPVA 11.983.000,00 11.983.000,00 91,5010.964.354,24 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,000,003- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 289.028.100,00 289.028.100,00 99,78288.401.049,214- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,000,005- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 6.718.132,37 6.718.132,37 101,686.830.831,79 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.586.000,00 5.586.000,00 101,035.643.546,39 5.2- Transferências Diretas - PDDE 0,00 0,00 0,000,00 5.3- Transferências Diretas - PNAE 1.053.019,44 1.053.019,44 104,211.097.338,00 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 79.112,93 79.112,93 113,6989.947,40 5.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,000,00 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,000,006- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.922.678,58 1.922.678,58 105,692.032.005,72 6.1- Transferências de Convênios 1.922.678,58 1.922.678,58 105,692.032.005,72 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,000,007- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,000,00

República Federativa do Brasil Página: 1Exercício: 2018

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,000,009- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 8.640.810,95 8.640.810,95 102,578.862.837,5110- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 45.588.980,00 45.588.980,00 100,6845.900.507,79 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 6.172.840,00 6.172.840,00 99,136.119.239,50 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 36.574.400,00 36.574.400,00 101,3937.081.596,71 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 163.120,00 163.120,00 97,76159.467,88 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 223.500,00 223.500,00 133,22297.753,89 10.5- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5) 58.520,00 58.520,00 84,7249.578,96 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 2.396.600,00 2.396.600,00 91,502.192.870,8511- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 34.800.000,00 34.800.000,00 104,7836.464.363,97 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 34.700.000,00 34.700.000,00 104,9636.419.958,43 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,000,00 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 100.000,00 100.000,00 44,4144.405,5412- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) -10.888.980,00 -10.888.980,00 87,07-9.480.549,36DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 0,00 0,000,00

DESPESAS DO FUNDEBRestos a

Pagar nãoProc (i)% (g/d) x 100Até o bim (g)

Despesas LiquidadaDespesas Empenhada

% (e/d) x 100Até o bim (e)

DotaçãoAtualizada

(d)DotaçãoInicial

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,0099,83 30.584.850,87 99,8330.584.850,8727.840.000,00 30.636.514,05

13.1- Com Educação Infantil 0,0099,72 8.994.420,28 99,728.994.420,288.340.000,00 9.020.000,00

13.2- Com Ensino Fundamental 0,0099,88 21.590.430,59 99,8821.590.430,5919.500.000,00 21.616.514,05

14- OUTRAS DESPESAS 0,0094,49 5.094.617,11 94,495.094.617,116.960.000,00 5.391.425,95

14.1- Com Educação Infantil 0,0099,50 2.674.517,36 99,502.674.517,362.090.000,00 2.687.940,00

14.2- Com Ensino Fundamental 0,0089,52 2.420.099,75 89,522.420.099,754.870.000,00 2.703.485,95

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,0099,03 35.679.467,98 99,0335.679.467,9834.800.000,00 36.027.940,00

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB Valor16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1 - FUNDEB 60% 0,00 16.2 - FUNDEB 40% 0,0017- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 17.1 - FUNDEB 60% 0,00 17.2 - FUNDEB 40% 0,0018- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB Valor19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 35.679.467,98 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 83,88 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 13,97 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 2,15

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,0021 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018 0,00



DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDERestos a




DotaçãoAtualizada

(d)DotaçãoInicial

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

22- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,0099,67 11.668.937,64 99,6711.668.937,6410.430.000,00 11.707.940,00

22.1 - Creche 0,0099,67 11.668.937,64 99,6711.668.937,6410.430.000,00 11.707.940,00

22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,0099,67 11.668.937,64 99,6711.668.937,6410.430.000,00 11.707.940,00

22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

22.2 - Pré-escola 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

23- ENSINO FUNDAMENTAL 0,0092,27 51.571.626,87 92,2751.571.626,8747.634.968,49 55.892.736,71

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,0098,73 24.010.530,34 98,7324.010.530,3424.370.000,00 24.320.000,00

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,0087,29 27.561.096,53 87,2927.561.096,5323.264.968,49 31.572.736,71

24- ENSINO MÉDIO 0,0099,90 469.247,11 99,90469.247,11930.000,00 469.727,15

25- ENSINO SUPERIOR 0,00100,82 2.999.260,42 100,822.999.260,423.492.200,00 2.974.755,42

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

27- OUTRAS 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 0,0093,90 66.709.072,04 93,9066.709.072,0462.487.168,49 71.045.159,28

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -9.480.549,3630- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,0031- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49) 44.405,5432- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,0033- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,0034- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4 0,0035- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j) 0,0036- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) -9.436.143,8237- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36)) 72.676.708,3338- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,20

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINORestos a




DotaçãoAtualizada

(d)DotaçãoInicial

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO

0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO(39 + 40 + 41 + 42) 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 0,0093,90 66.709.072,04 93,9066.709.072,0462.487.168,49 71.045.159,28


DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Cancelamento em 2018 (j)Saldo Até o Bimestre45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,000,00 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,000,00 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,000,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Salário EducaçãoFUNDEB46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO 2017 0,000,0047- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 5.643.546,0036.419.958,4348- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,0052.901.912,99 48.1- Orçamento do Exercício 0,0052.901.912,99 48.2- Restos a Pagar 0,000,0049- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,0044.405,5450- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 5.643.546,00-16.437.549,0251- (+) Ajustes 0,000,00 51.1 Retenções 0,000,00 51.2 Conciliação Bancária 0,000,0052- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 5.643.546,00-16.437.549,02



SICONFI - Demonstrativo das Despesas com Saúde

Sissi.Roque 30-01-2019 13:44:08


% (b/a)x100Até o Bim. (b)Previsão

Atualizada (a)RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PrevisãoInicial

Receita Realizada

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 61.762.800,00 61.762.800,00 99,5161.462.533,80

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 13.085.300,00 13.085.300,00 92,4012.090.348,59

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 3.478.300,00 3.478.300,00 147,145.117.977,02

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 35.000.000,00 35.000.000,00 85,9330.074.271,00

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 7.538.000,00 7.538.000,00 115,888.734.859,20

Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,000,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 1.119.600,00 1.119.600,00 257,332.881.054,46

Dívida Ativa dos Impostos 231.600,00 231.600,00 828,961.919.862,69

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 1.310.000,00 1.310.000,00 49,17644.160,84

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 227.944.900,00 227.944.900,00 100,68229.502.538,94

Cota-Parte FPM 30.864.200,00 30.864.200,00 99,1330.596.197,48

Cota-Parte ITR 292.600,00 292.600,00 84,72247.894,81

Cota-Parte IPVA 11.983.000,00 11.983.000,00 91,5010.964.354,24

Cota-Parte ICMS 182.872.000,00 182.872.000,00 101,39185.407.983,57

Cota-Parte IPI-Exportação 1.117.500,00 1.117.500,00 133,221.488.769,44

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 815.600,00 815.600,00 97,76797.339,40

Desoneração ICMS (LC 87/96) 815.600,00 815.600,00 97,76797.339,40

Outras 0,00 0,00 0,000,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 289.707.700,00 289.707.700,00 100,43290.965.072,74

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 8.411.299,28 8.411.299,28 110,029.253.809,08

Provenientes da União 8.139.696,20 8.139.696,20 110,949.030.089,83

Provenientes dos Estados 0,00 0,00 0,000,00

Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,000,00

Outras Receitas do SUS 271.603,08 271.603,08 82,37223.719,25

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 375.711.000,00 375.711.000,00 97,53366.434.058,26

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,000,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 375.711.000,00 375.711.000,00 97,53366.434.058,26

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 759.833.299,28 759.833.299,28 97,67742.121.925,60

DESPESAS COM SAÚDE(Por Grupo de Natureza da Despesa)

Restos aPagar não

Processados% (g/e)x100Até o bim (g)


% (f/e)x100Até o bim (f)

DotaçãoAtualizada

(e)Dotação

Inicial

DESPESAS CORRENTES 0,0089,74 93.861.586,91 89,7493.861.586,9196.421.817,00 104.590.007,48


Pessoal e Encargos Sociais 0,0093,37 23.992.275,75 93,3723.992.275,7526.458.882,77 25.696.553,01

Juros e Encargos da Dívida 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

Outras Despesas Correntes 0,0088,56 69.869.311,16 88,5669.869.311,1669.962.934,23 78.893.454,47

DESPESAS DE CAPITAL 0,0029,64 1.185.407,28 29,641.185.407,282.402.000,00 3.999.818,15

Investimentos 0,0029,64 1.185.407,28 29,641.185.407,282.402.000,00 3.999.818,15

Inversões Financeiras 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

Amortização da Dívida 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 0,0087,53 95.046.994,19 87,5395.046.994,1998.823.817,00 108.589.825,63

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DOPERCENTUAL MÍNIMO

Restos aPagar não

Processados% (i/IVg)x100Até o bim (i)


% (h/IVf)x100Até o bim (h)Dotação

AtualizadaDotação

Inicial

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,000,00 7.342.050,61 0,007.342.050,6110.366.835,72 10.898.237,57

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,000,00 7.342.050,61 0,007.342.050,6110.366.835,72 10.898.237,57

Recursos de Operações de Crédito 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

Outros Recursos 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 0,000,00 7.342.050,61 0,007.342.050,6110.366.835,72 10.898.237,57

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 0,000,00 87.704.943,58 0,0087.704.943,5888.456.981,28 97.691.588,06

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i)/ IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 30,14

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100) 44.060.182,67

Parcela no LimiteA PagarPagosCanceladosInscritosEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA

Inscritos em 2018 0,00 0,000,000,00 0,00

Inscritos em 2014 0,00 0,000,000,00 0,00

Inscritos Anterior a 2014 0,00 0,000,000,00 0,00

TOTAL 0,00 0,000,000,00 0,00

Saldo FinalDespesas custeadasSaldo Inicial

Restos a Pagar Cancelados ou PrescritosCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORMEARTIGO 24, § 1º e 2º

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018 0,00 0,000,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,000,00

Restos a Pagar Anteriores Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,000,00

TOTAL (VIII) 0,00 0,000,00

Restos a Pagar Cancelados ou PrescritosCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOSRECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

Saldo FinalDespesas custeadasSaldo Inicial

Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0,000,00




Diferença de limite Anterior não cumprido em 2014 0,00 0,000,00

TOTAL (IX) 0,00 0,000,00

DESPESAS COM SAÚDE(Por Subfunção)

Restos aPagar não

Processados

Despesas LiquidadaDespesas EmpenhadaDotaçãoAtualizada

DotaçãoInicial %(m/total

m)x100Até o bim (m)%(I/total I)x100Até o bim (I)

Atenção Básica 0,0041,60 39.540.780,71 41,6039.540.780,7147.184.276,84 44.570.242,85

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,0058,25 55.362.609,24 58,2555.362.609,2451.084.000,00 63.644.000,00

Suporte Profilático e Terapêutico 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

Vigilância Sanitária 0,000,15 143.604,24 0,15143.604,24555.540,16 375.582,78

Vigilância Epidemiológica 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

Alimentação e Nutrição 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

Outras Subfunções 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

TOTAL 0,00100,00 95.046.994,19 100,0095.046.994,1998.823.817,00 108.589.825,63



Diferença de limite Anterior não cumprido em 2014 0,00 0,000,00

TOTAL (IX) 0,00 0,000,00

DESPESAS COM SAÚDE(Por Subfunção)

Restos aPagar não

Processados

Despesas LiquidadaDespesas EmpenhadaDotaçãoAtualizada

DotaçãoInicial %(m/total

m)x100Até o bim (m)%(I/total I)x100Até o bim (I)

Atenção Básica 0,0041,60 39.540.780,71 41,6039.540.780,7147.184.276,84 44.570.242,85

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,0058,25 55.362.609,24 58,2555.362.609,2451.084.000,00 63.644.000,00

Suporte Profilático e Terapêutico 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

Vigilância Sanitária 0,000,15 143.604,24 0,15143.604,24555.540,16 375.582,78

Vigilância Epidemiológica 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

Alimentação e Nutrição 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

Outras Subfunções 0,000,00 0,00 0,000,000,00 0,00

TOTAL 0,00100,00 95.046.994,19 100,0095.046.994,1998.823.817,00 108.589.825,63



APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEBTrimestre: 4º Trimestre de 2018

RECEITA DO FUNDEB RETENÇÕES AO FUNDEB

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA

Arrecadaçãoaté o Período

PrevisãoAtualizada

34.700.000,00 36.419.958,43RECEITAS DE APLIC. FINANCEIRA 100.000,00 44.405,54TOTAL 34.800.000,00 36.464.363,97

Retido Até o PeríodoPrev. Atualizada Para o Exercício

45.588.980,00 38.284.906,66

DESPESAS TOTAISDotação Atualizada( para o Exercício )

Desp. Empenhada( até o período )

Desp. Paga( até o período )

Desp. Liquidada( até o período ) %%%%

MAGISTÉRIOOUTRAS

31.822.054,058.661.801,25

TOTAL 40.483.855,30

91,4424,89

116,33

30.584.850,87 83,885.094.617,11 13,97

35.679.467,98 97,85

30.584.850,87 83,88 30.574.794,66 83,855.094.617,11 13,97 5.092.695,19 13,97

35.679.467,98 97,85 35.667.489,85 97,82

DEDUÇÕESMAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00( - ) Desp. c/ Pensões( 3190.03.00 )( - ) Desp. c/ Aposent ( 3190.01.00 )

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS LÍQUIDASMAGISTÉRIO 30.584.850,87 83,88 30.584.850,87 83,88 30.574.794,66 83,85OUTRAS 5.094.617,11 13,97 5.094.617,11 13,97 5.092.695,19 13,97

TOTAL 35.679.467,98 97,85 35.679.467,98 97,85 35.667.489,85 97,82

APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB ATÉ O PERÍODORetençõesTransferências Recebidas

36.419.958,43 38.284.906,66

DIFERENÇA ( RECEBIDO - RETIDO )

1.864.948,23GANHO

0,00PERDA

APLICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIASTOTAL 34.800.000,00 36.464.363,97MAGISTÉRIO ( 60%) 20.880.000,00 21.878.618,38

OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00( - ) Desp. c/ Aposent ( 3190.01.00 )

( - ) Desp. c/ Pensões( 3190.03.00 ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

( - ) Outras Despesas com Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

( - ) Outras Despesas com Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINOTrimestre: 4º Trimestre de 2018

RECEITA DE IMPOSTOS APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL

PRÓPRIOS


PrevisãoAtualizada

61.083.200,00 51.776.536,93TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 31.972.400,00 31.641.431,69TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 195.972.500,00 197.861.107,25

TOTAL 289.028.100,00 281.279.075,87RETENÇÕES AO FUNDEB 45.588.980,00 38.284.906,66

RECEITAS LÍQUIDAS 243.439.120,00 242.994.169,21

Até o Período( Arrecadação )

Para o Exercício( Prev. Atualizada )

TOTAL (25%) 72.257.025,00 70.319.768,97

DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃO

Dotação Atualizada( para o Exercício )

Desp. Empenhada( até o período )

Desp. Paga( até o período )

Desp. Liquidada( até o período ) %%%%

ENSINO FUNDAMENTALEDUCAÇÃO INFANTIL

31.572.736,7124.685.732,05

RETENÇÕES AO FUNDEB 45.588.980,00

TOTAL 101.847.448,76

10,928,54

15,77

35,23

27.561.096,53 9,8023.082.069,44 8,2138.284.906,66 13,61

88.928.072,63 31,62

27.561.096,53 9,80 26.152.304,22 9,3023.082.069,44 8,21 22.025.400,65 7,8338.284.906,66 13,61 38.284.906,66 13,61

88.928.072,63 31,62 86.462.611,53 30,74

DEDUÇÕESENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00( - ) Ganhos de Aplicações Financeiras

( - ) Ganhos de Aplicações Financeiras

TOTAL 740.490,45 0,26 740.490,45 0,26 752.468,58 0,27

DESPESAS LÍQUIDASENSINO FUNDAMENTAL 27.561.096,53 9,80 27.561.096,53 9,80 26.152.304,22 9,30EDUCAÇÃO INFANTIL 23.082.069,44 8,21 23.082.069,44 8,21 22.025.400,65 7,83

TOTAL 88.187.582,18 31,36 88.187.582,18 31,36 85.710.142,95 30,47

RETENÇÕES AO FUNDEB 37.544.416,21 13,35 37.544.416,21 13,35 37.532.438,08 13,34

FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO 740.490,45 0,26 740.490,45 0,26 752.468,58 0,27


APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS NA SAÚDETrimestre: 4º Trimestre de 2018

RECEITA DE IMPOSTOS APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL

RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DEIMPOSTOS


PrevisãoNo Exercício

289.028.100,00 278.810.939,35


PrevisãoNo Exercício

TOTAL (15%) 43.354.215,00 41.821.640,90

DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDEDotação Atualizada Desp. Empenhada Desp. PagaDesp. Liquidada

( - ) Despesas com Aposentadorias - (3190.01.00) 0,00

( - ) Despesas com Pensões - (3190.03.00) 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS PRÓPRIOS 97.691.588,060,00

0,00

87.704.943,580,00 0,00

0,00 0,00

87.704.943,58 85.297.065,92

ATÉ O TRIMESTRE

TOTAL DAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS LÍQUIDAS DA SAÚDE 97.691.588,06 87.704.943,58 87.704.943,58 85.297.065,92

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO 33,80 31,46 31,46 30,59



Auditoria - Demostrativo Resultado Primário

Sissi.Roque 30-01-2019 14:37:14


RECEITAS FISCAIS PREVISÃO ANUALINICIAL

PREVISÃO ANUALATUALIZADA

RECEITASREALIZADAS ATÉ O

BIMESTRERECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 404.849.350,00 404.849.350,00 408.427.935,11 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 72.220.739,77 72.220.739,77 67.987.020,28 Contribuições 29.032.000,00 29.032.000,00 30.789.324,15 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 20.741.000,00 20.741.000,00 20.168.312,93 Outras Contribuições 8.291.000,00 8.291.000,00 10.621.011,22 Receita Patrimonial Líquida 120.000,00 120.000,00 193.877,32 Receita Patrimonial 11.025.000,00 11.025.000,00 1.647.342,18 (-) Remuneração de Depósitos Bancários 10.905.000,00 10.905.000,00 1.453.464,86 Transferências Correntes 282.976.773,39 282.976.773,39 288.146.369,53 Demais Receitas Correntes 20.499.836,84 20.499.836,84 21.311.343,83 Diversas Receitas Correntes 20.499.836,84 20.499.836,84 21.311.343,83RECEITAS DE CAPITAL (II) 5.545.630,00 5.545.630,00 2.858.891,69 Operações de Crédito (III) 3.500.000,00 3.500.000,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Ativos (V) 100.000,00 100.000,00 0,00 Transferências de Capital 1.945.630,00 1.945.630,00 2.858.891,69 Convênios 1.945.630,00 1.945.630,00 2.858.891,69 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 1.945.630,00 1.945.630,00 2.858.891,69DEDUÇÕES DA RECEITA (VII) 45.588.980,00 45.588.980,00 46.399.284,00RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII) 361.206.000,00 361.206.000,00 364.887.542,80

DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUALINICIAL

DOTAÇÃO ANUALATUALIZADA

DESPESASLIQUIDADAS ATÉ O

BIMESTREDESPESAS CORRENTES (IX) 314.394.970,00 350.969.101,01 321.673.445,37 Pessoal e Encargos Sociais 142.601.862,77 156.671.456,29 145.330.047,16 Juros e Encargos da Dívida ( X ) 500.000,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 171.293.107,23 194.297.644,72 176.343.398,21DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = ( IX - X) 313.894.970,00 350.969.101,01 321.673.445,37DESPESAS DE CAPITAL (XII) 31.292.030,00 12.550.868,23 7.529.146,32 Investimentos 18.089.030,00 12.550.868,23 7.529.146,32 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XIII) 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIV) 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XV) 13.203.000,00 0,00 0,00DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV) 18.089.030,00 12.550.868,23 7.529.146,32RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 30.025.000,00 48.401.000,00 0,00DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII) 362.009.000,00 411.920.969,24 329.202.591,69

RESULTADO PRIMÁRIO (VIII-XVIII) -803.000,00 -50.714.969,24 35.684.951,11

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO 0,00



Auditoria - Resultado Nominal - Regime Previdênciário

Sissi.Roque 30-01-2019 14:35:32

6º Bimestre

SALDO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (I)

DEDUÇÕES (II)

Ativo Disponível

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

RESULTADO NOMINAL

255.696.639,14255.696.639,14246.544.946,04

236.406.668,97230.741.509,74201.554.489,72

236.406.668,97230.741.509,74201.554.489,72

0,000,000,00

0,000,000,00

19.289.970,1724.955.129,4044.990.456,32

0,000,000,00

19.289.970,1724.955.129,4044.990.456,32

PERÍODO DE REFERÊNCIANo Bimestre de 10/2018 a 12/2018

-5.665.159,23 -25.700.486,15

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO 0,00

Em 12/2018Em 10/2018Em 12/2017

Passivo Atuarial 157.656.265,56157.656.265,56148.504.572,46

Outras Dívidas 98.040.373,5898.040.373,5898.040.373,58

República Federativa do Brasil Página: 1 / 1Exercício: 2018



Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - R.C.L.

Sissi.Roque 30-01-2019 13:30:17

Dezembro/2018

TotaisJun/2018 Nov/2018Out/2018Set/2018Ago/2018Jul/2018 Dez/2018Mai/2018Abr/2018Mar/2018Fev/2018Jan/2018Evolução da Receita Realizada nos Últimos Doze Meses

EspecificaçãoRECEITAS CORRENTES ( I ) 382.393.227,1130.725.790,97 23.855.085,4234.856.617,7430.181.247,6528.607.602,3434.464.310,71 30.221.500,6039.564.929,8425.537.509,2830.716.723,7434.831.999,5438.829.909,28

RECEITA TRIBUTARIA 60.865.046,945.880.961,52 1.606.815,635.499.324,655.288.166,375.592.693,295.307.713,64 1.779.535,825.852.893,895.301.803,035.150.553,068.927.000,084.677.585,96

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 11.415.528,63925.556,76 871.576,82935.190,35939.793,46932.882,80919.580,93 764.541,63914.411,69884.745,63839.266,521.108.860,021.379.122,02

RECEITA PATRIMONIAL 1.646.782,5125.454,16 19.798,8986.525,22180.164,2720.181,869.875,39 6.784,4233.409,6826.046,831.144.630,9072.028,0421.882,85

RECEITA DE SERVIÇO 13.213.076,521.343.970,20 10.988,871.329.235,381.343.238,941.264.891,981.334.340,04 16.221,241.400.581,121.307.338,601.351.973,531.322.313,031.187.983,59

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 287.364.211,2322.120.143,05 20.891.850,0426.400.858,8521.841.558,2720.579.233,5726.545.477,73 25.556.898,4030.688.007,5217.383.084,1121.870.939,8722.947.550,8730.538.608,95

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.888.581,28429.705,28 454.055,17605.483,29588.326,34217.718,84347.322,98 2.097.519,09675.625,94634.491,08359.359,86454.247,501.024.725,91

DEDUÇÕES ( II ) 46.292.797,034.040.402,29 0,004.906.365,434.157.202,993.968.691,984.734.691,29 0,005.686.090,723.292.690,995.015.221,004.351.290,126.140.150,22

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR A R.P.P.S. 6.998.440,63649.982,13 0,00662.847,98660.165,91660.364,34659.144,33 0,00659.134,79617.404,93594.401,77682.733,731.152.260,72

RECEITAS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 0,000,00 0,000,000,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00

GANHOS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DO RPPS 1.009.449,740,00 0,000,000,000,000,00 0,000,000,001.009.449,740,000,00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 38.284.906,663.390.420,16 0,004.243.517,453.497.037,083.308.327,644.075.546,96 0,005.026.955,932.675.286,063.411.369,493.668.556,394.987.889,50

RECEITA CORRENTE LIQUIDA ( I - IV ) 336.100.430,08



Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - R.C.L.

Sissi.Roque 30-01-2019 13:30:17

Dezembro/2018

TotaisJun/2018 Nov/2018Out/2018Set/2018Ago/2018Jul/2018 Dez/2018Mai/2018Abr/2018Mar/2018Fev/2018Jan/2018Evolução da Receita Realizada nos Últimos Doze Meses

EspecificaçãoRECEITAS CORRENTES ( I ) 382.393.227,1130.725.790,97 23.855.085,4234.856.617,7430.181.247,6528.607.602,3434.464.310,71 30.221.500,6039.564.929,8425.537.509,2830.716.723,7434.831.999,5438.829.909,28

RECEITA TRIBUTARIA 60.865.046,945.880.961,52 1.606.815,635.499.324,655.288.166,375.592.693,295.307.713,64 1.779.535,825.852.893,895.301.803,035.150.553,068.927.000,084.677.585,96

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 11.415.528,63925.556,76 871.576,82935.190,35939.793,46932.882,80919.580,93 764.541,63914.411,69884.745,63839.266,521.108.860,021.379.122,02

RECEITA PATRIMONIAL 1.646.782,5125.454,16 19.798,8986.525,22180.164,2720.181,869.875,39 6.784,4233.409,6826.046,831.144.630,9072.028,0421.882,85

RECEITA DE SERVIÇO 13.213.076,521.343.970,20 10.988,871.329.235,381.343.238,941.264.891,981.334.340,04 16.221,241.400.581,121.307.338,601.351.973,531.322.313,031.187.983,59

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 287.364.211,2322.120.143,05 20.891.850,0426.400.858,8521.841.558,2720.579.233,5726.545.477,73 25.556.898,4030.688.007,5217.383.084,1121.870.939,8722.947.550,8730.538.608,95

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.888.581,28429.705,28 454.055,17605.483,29588.326,34217.718,84347.322,98 2.097.519,09675.625,94634.491,08359.359,86454.247,501.024.725,91

DEDUÇÕES ( II ) 46.292.797,034.040.402,29 0,004.906.365,434.157.202,993.968.691,984.734.691,29 0,005.686.090,723.292.690,995.015.221,004.351.290,126.140.150,22

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR A R.P.P.S. 6.998.440,63649.982,13 0,00662.847,98660.165,91660.364,34659.144,33 0,00659.134,79617.404,93594.401,77682.733,731.152.260,72

RECEITAS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 0,000,00 0,000,000,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00

GANHOS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DO RPPS 1.009.449,740,00 0,000,000,000,000,00 0,000,000,001.009.449,740,000,00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 38.284.906,663.390.420,16 0,004.243.517,453.497.037,083.308.327,644.075.546,96 0,005.026.955,932.675.286,063.411.369,493.668.556,394.987.889,50

RECEITA CORRENTE LIQUIDA ( I - IV ) 336.100.430,08



DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Sissi.Roque 30-01-2019 14:31:00

3º Quadrimestre/2018

EspecificaçãoSaldo Exercício

Anterior Até o 1º Quad. Até o 2º Quad. Até o 3º Quad.

Saldo do Exercício de 2018

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I ) 33.829.769,16 33.867.189,63 32.628.427,21 32.618.794,33Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00Dívida Contratual 95.879,70 134.411,22 109.240,68 99.607,80Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 3.088.055,67 3.088.055,67 3.088.055,67 3.088.055,67Outras Dívidas 30.645.833,79 30.644.722,74 29.431.130,86 29.431.130,86DEDUÇÕES (II) -6.565.791,13 15.538.997,09 19.860.501,11 18.287.738,38Ativo Disponível 20.563.742,01 21.192.496,81 24.551.981,26 22.830.830,74Haveres Financeiros 263.408,33 690.880,17 719.295,74 730.824,04(-) Restos a Pagar Processados 27.392.941,47 6.344.379,89 5.410.775,89 5.273.916,40DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA -DCL ( III ) = ( I - II ) 40.395.560,29 18.328.192,54 12.767.926,10 14.331.055,95RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) 309.969.004,27 321.305.681,03 332.035.453,04 336.100.430,08% da DC sobre a RCL 10,91 10,54 9,83 9,71% da DCL sobre a RCL 13,03 5,70 3,85 4,26LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: <%> 0,00 0,00 0,00 0,00DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL 0,00 38.531,52 19.265,76 9.632,88Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00Demais Dívidas Contratuais 0,00 38.531,52 19.265,76 9.632,88OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 774.850,80 776.650,80 779.019,80 685.261,73Precatórios posteriores/anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00Insuficiência Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00Depósitos 774.850,80 776.650,80 779.019,80 685.261,73Restos a Pagar não Processados de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00Antecipação de Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00Percentual da DC sobre a RCL ( I / IV )Percentual da DCL sobre a RCL ( III / IV )

0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000%0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000%



DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Sissi.Roque 30-01-2019 14:31:00

3º Quadrimestre/2018

EspecificaçãoSaldo Exercício

Anterior Até o 1º Quad. Até o 2º Quad. Até o 3º Quad.

Saldo do Exercício de 2018

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I ) 33.829.769,16 33.867.189,63 32.628.427,21 32.618.794,33Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00Dívida Contratual 95.879,70 134.411,22 109.240,68 99.607,80Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 3.088.055,67 3.088.055,67 3.088.055,67 3.088.055,67Outras Dívidas 30.645.833,79 30.644.722,74 29.431.130,86 29.431.130,86DEDUÇÕES (II) -6.565.791,13 15.538.997,09 19.860.501,11 18.287.738,38Ativo Disponível 20.563.742,01 21.192.496,81 24.551.981,26 22.830.830,74Haveres Financeiros 263.408,33 690.880,17 719.295,74 730.824,04(-) Restos a Pagar Processados 27.392.941,47 6.344.379,89 5.410.775,89 5.273.916,40DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA -DCL ( III ) = ( I - II ) 40.395.560,29 18.328.192,54 12.767.926,10 14.331.055,95RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) 309.969.004,27 321.305.681,03 332.035.453,04 336.100.430,08% da DC sobre a RCL 10,91 10,54 9,83 9,71% da DCL sobre a RCL 13,03 5,70 3,85 4,26LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: <%> 0,00 0,00 0,00 0,00DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL 0,00 38.531,52 19.265,76 9.632,88Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00Demais Dívidas Contratuais 0,00 38.531,52 19.265,76 9.632,88OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 774.850,80 776.650,80 779.019,80 685.261,73Precatórios posteriores/anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00Insuficiência Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00Depósitos 774.850,80 776.650,80 779.019,80 685.261,73Restos a Pagar não Processados de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00Antecipação de Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00Percentual da DC sobre a RCL ( I / IV )Percentual da DCL sobre a RCL ( III / IV )

0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000%0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000%




Auditoria - Despesa por Função e SubFunção

Sissi.Roque 30-01-2019 14:26:24


SALDO ALIQUIDAR

DESPESASLIQUIDADAS

SALDO AEMPENHAR

DESPESASEMPENHADAS

DOTAÇÃOATUALIZADA

CRÉD.ADICIONAIS /ANULAÇÕES

DOTAÇÃOINICIALFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

01 - Legislativa 6.040.000,00 0,00 6.040.000,00 5.615.936,61 424.063,39 5.615.936,61 0,00 031 - Ação Legislativa 6.040.000,00 0,00 6.040.000,00 5.615.936,61 424.063,39 5.615.936,61 0,0002 - Judiciária 2.487.900,00 2.433.262,52 4.921.162,52 4.790.887,55 130.274,97 4.790.887,55 0,00 061 - Ação Jurídica 2.487.900,00 2.433.262,52 4.921.162,52 4.790.887,55 130.274,97 4.790.887,55 0,0004 - Administração 33.989.401,00 -2.625.349,32 31.364.051,68 30.444.404,23 919.647,45 30.454.910,59 -10.506,36 122 - Administração Geral 10.323.500,00 626.778,37 10.950.278,37 10.344.611,41 605.666,96 10.344.975,17 -363,76 123 - Administração Financeira 20.747.801,00 -3.190.636,82 17.557.164,18 17.276.444,16 280.720,02 17.286.586,76 -10.142,60 124 - Controle Interno 236.300,00 -54.390,70 181.909,30 173.710,21 8.199,09 173.710,21 0,00 131 - Comunicação Social 2.655.800,00 6.807,15 2.662.607,15 2.637.764,93 24.842,22 2.637.764,93 0,00 244 - Assistência Comunitária 26.000,00 -13.907,32 12.092,68 11.873,52 219,16 11.873,52 0,0006 - Segurança Pública 15.598.680,00 761.161,45 16.359.841,45 14.637.118,44 1.722.723,01 14.637.118,44 0,00 181 - Policiamento 14.865.780,00 153.389,40 15.019.169,40 13.623.640,40 1.395.529,00 13.623.640,40 0,00 182 - Defesa Civil 732.900,00 607.772,05 1.340.672,05 1.013.478,04 327.194,01 1.013.478,04 0,0008 - Assistência Social 12.031.421,00 -29.152,21 12.002.268,79 11.377.832,05 624.436,74 11.377.832,05 0,00 241 - Assistência ao Idoso 400.000,00 -373.144,59 26.855,41 26.855,41 0,00 26.855,41 0,00 243 - Assitência à Criança e ao Adolescente 570.000,00 -366.500,00 203.500,00 203.500,00 0,00 203.500,00 0,00 244 - Assistência Comunitária 11.061.421,00 710.492,38 11.771.913,38 11.147.476,64 624.436,74 11.147.476,64 0,0009 - Previdência Social 6.166.000,00 0,00 6.166.000,00 4.576.071,98 1.589.928,02 4.576.071,98 0,00 272 - Previdência do Regime Estatutário 6.166.000,00 0,00 6.166.000,00 4.576.071,98 1.589.928,02 4.576.071,98 0,0010 - Saúde 98.823.817,00 10.852.144,63 109.675.961,63 95.046.994,19 14.628.967,44 95.046.994,19 0,00 301 - Atenção Básica 47.184.276,84 -1.527.897,99 45.656.378,85 39.540.780,71 6.115.598,14 39.540.780,71 0,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 51.084.000,00 12.560.000,00 63.644.000,00 55.362.609,24 8.281.390,76 55.362.609,24 0,00 304 - Vigilância Sanitária 555.540,16 -179.957,38 375.582,78 143.604,24 231.978,54 143.604,24 0,0012 - Educação 91.086.581,00 14.685.931,05 105.772.512,05 98.885.478,59 6.887.033,46 98.885.478,59 0,00 122 - Administração Geral 600.000,00 -600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306 - Alimentação e Nutrição 6.107.000,00 -521.294,58 5.585.705,42 5.051.561,56 534.143,86 5.051.561,56 0,00 361 - Ensino Fundamental 49.789.000,00 9.598.158,01 59.387.158,01 54.772.528,52 4.614.629,49 54.772.528,52 0,00 362 - Ensino Médio 930.000,00 -460.272,85 469.727,15 469.247,11 480,04 469.247,11 0,00 364 - Ensino Superior 3.492.200,00 -517.444,58 2.974.755,42 2.999.260,42 -24.505,00 2.999.260,42 0,00 365 - Educação Infantil 30.168.381,00 7.186.785,05 37.355.166,05 35.592.880,98 1.762.285,07 35.592.880,98 0,0013 - Cultura 4.512.600,00 2.895.849,82 7.408.449,82 6.025.531,31 1.382.918,51 6.025.531,31 0,00 392 - Difusão Cultural 4.512.600,00 2.895.849,82 7.408.449,82 6.025.531,31 1.382.918,51 6.025.531,31 0,0015 - Urbanismo 28.982.450,00 2.632.142,97 31.614.592,97 29.967.696,94 1.646.896,03 29.967.696,94 0,00


Auditoria - Despesa por Função e SubFunçãoPrefeitura Municipal de Jaguariúna Periodo: 6º Bimestre

SALDO ALIQUIDAR

DESPESASLIQUIDADAS

SALDO AEMPENHAR

DESPESASEMPENHADAS

DOTAÇÃOATUALIZADA



451 - Infra-estrutura Urbana 2.064.650,00 256.170,08 2.320.820,08 2.225.884,90 94.935,18 2.225.884,90 0,00 452 - Serviços Urbanos 26.917.800,00 2.375.972,89 29.293.772,89 27.741.812,04 1.551.960,85 27.741.812,04 0,0016 - Habitação 110.000,00 -22.320,00 87.680,00 87.680,00 0,00 87.680,00 0,00 451 - Infra-estrutura Urbana 110.000,00 -22.320,00 87.680,00 87.680,00 0,00 87.680,00 0,0017 - Saneamento 15.817.800,00 191.737,85 16.009.537,85 14.923.065,01 1.086.472,84 14.923.065,01 0,00 512 - Saneamento Básico Urbano 15.817.800,00 191.737,85 16.009.537,85 14.923.065,01 1.086.472,84 14.923.065,01 0,0018 - Gestão Ambiental 3.865.200,00 -490.846,43 3.374.353,57 2.126.848,39 1.247.505,18 2.126.848,39 0,00 541 - Preservação e Conservação Ambiental 3.865.200,00 -490.846,43 3.374.353,57 2.126.848,39 1.247.505,18 2.126.848,39 0,0022 - Indústria 868.100,00 87.142,68 955.242,68 842.217,07 113.025,61 842.217,07 0,00 661 - Promoção Industrial 868.100,00 87.142,68 955.242,68 842.217,07 113.025,61 842.217,07 0,0026 - Transporte 5.734.600,00 -22.444,78 5.712.155,22 4.347.183,38 1.364.971,84 4.347.183,38 0,00 452 - Serviços Urbanos 4.234.600,00 -222.444,78 4.012.155,22 2.716.237,78 1.295.917,44 2.716.237,78 0,00 453 - Transportes Coletivos Urbanos 1.500.000,00 200.000,00 1.700.000,00 1.630.945,60 69.054,40 1.630.945,60 0,0027 - Desporto e Lazer 5.869.450,00 186.709,01 6.056.159,01 5.497.139,59 559.019,42 5.497.139,59 0,00 812 - Desporto Comunitário 5.869.450,00 186.709,01 6.056.159,01 5.497.139,59 559.019,42 5.497.139,59 0,0028 - Encargos especiais 13.703.000,00 -13.703.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 843 - Serviço da Dívida Interna 13.703.000,00 -13.703.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA 30.025.000,00 18.376.000,00 48.401.000,00 0,00 48.401.000,00 0,00 0,00

375.712.000,00 36.208.969,24 411.920.969,24 329.192.085,33 82.728.883,91 329.202.591,69 -10.506,36TOTAL


Auditoria - Despesa por Função e SubFunçãoPrefeitura Municipal de Jaguariúna Periodo: 6º Bimestre

SALDO ALIQUIDAR

DESPESASLIQUIDADAS

SALDO AEMPENHAR

DESPESASEMPENHADAS

DOTAÇÃOATUALIZADA



451 - Infra-estrutura Urbana 2.064.650,00 256.170,08 2.320.820,08 2.225.884,90 94.935,18 2.225.884,90 0,00 452 - Serviços Urbanos 26.917.800,00 2.375.972,89 29.293.772,89 27.741.812,04 1.551.960,85 27.741.812,04 0,0016 - Habitação 110.000,00 -22.320,00 87.680,00 87.680,00 0,00 87.680,00 0,00 451 - Infra-estrutura Urbana 110.000,00 -22.320,00 87.680,00 87.680,00 0,00 87.680,00 0,0017 - Saneamento 15.817.800,00 191.737,85 16.009.537,85 14.923.065,01 1.086.472,84 14.923.065,01 0,00 512 - Saneamento Básico Urbano 15.817.800,00 191.737,85 16.009.537,85 14.923.065,01 1.086.472,84 14.923.065,01 0,0018 - Gestão Ambiental 3.865.200,00 -490.846,43 3.374.353,57 2.126.848,39 1.247.505,18 2.126.848,39 0,00 541 - Preservação e Conservação Ambiental 3.865.200,00 -490.846,43 3.374.353,57 2.126.848,39 1.247.505,18 2.126.848,39 0,0022 - Indústria 868.100,00 87.142,68 955.242,68 842.217,07 113.025,61 842.217,07 0,00 661 - Promoção Industrial 868.100,00 87.142,68 955.242,68 842.217,07 113.025,61 842.217,07 0,0026 - Transporte 5.734.600,00 -22.444,78 5.712.155,22 4.347.183,38 1.364.971,84 4.347.183,38 0,00 452 - Serviços Urbanos 4.234.600,00 -222.444,78 4.012.155,22 2.716.237,78 1.295.917,44 2.716.237,78 0,00 453 - Transportes Coletivos Urbanos 1.500.000,00 200.000,00 1.700.000,00 1.630.945,60 69.054,40 1.630.945,60 0,0027 - Desporto e Lazer 5.869.450,00 186.709,01 6.056.159,01 5.497.139,59 559.019,42 5.497.139,59 0,00 812 - Desporto Comunitário 5.869.450,00 186.709,01 6.056.159,01 5.497.139,59 559.019,42 5.497.139,59 0,0028 - Encargos especiais 13.703.000,00 -13.703.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 843 - Serviço da Dívida Interna 13.703.000,00 -13.703.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA 30.025.000,00 18.376.000,00 48.401.000,00 0,00 48.401.000,00 0,00 0,00

375.712.000,00 36.208.969,24 411.920.969,24 329.192.085,33 82.728.883,91 329.202.591,69 -10.506,36TOTAL




Auditoria - Gestão Fiscal

Sissi.Roque 30-01-2019 13:33:11

Periodo: 3º Quadrimestre

QUADRO COMPARATIVO COM OS LIMITES DA LRF:

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL

Montante

Limite Máximo (art. 20 LRF)

Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF)

Excesso a Regularizar

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Saldo devedor

Limite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado)


CONCESSÕES DE GARANTIAS

Montante

Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado)


OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( exceto ARO )

Realizadas no período

Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Senado)


ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

Saldo Devedor

Limite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado)


R$ %

336.100.430,08

136.773.743,11

-16.275.045,90

0,00

0,00

0,00

100%

40,6943%

54,0000%

51,3000%

181.494.232,24

172.419.520,63

0,00 0%

4,8423%

120,0000%403.320.516,10

0,00 0%

0%

22,0000%73.942.094,62

0,00 0%

0%

16,0000%53.776.068,81

0%0,00

0%

7,0000%23.527.030,11

0%0,00

República Federativa do Brasil Página: 1 / 1Exercício: 2018 Página: 1 / 1

Sissi.Roque 30-01-2019 14:59:19

Prefeitura Municipal de JaguariúnaEstado de São Paulo

Auditoria - Resultado Nominal6º Bimestre

* exceto Órgão Previdência SALDOEm 12/2017 Em 10/2018 Em 12/2018

33.829.769,16DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 32.618.794,33 32.618.794,33

0,00DEDUÇÕES (II) 26.359.689,04 18.287.738,38

20.563.742,01Ativo Disponível 26.195.620,80 22.830.830,74

263.408,33Haveres Financeiros 5.444.415,85 730.824,04

27.392.941,47(-) Restos a Pagar Processados 5.280.347,61 5.273.916,40

33.829.769,16DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 6.259.105,29 14.331.055,95

0,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00

0PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0 0

33.829.769,16DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) 6.259.105,29 14.331.055,95

PERÍODO DE REFERÊNCIA

República Federativa do BrasilExercício: 2018

No Bimestre de 10/2018 a 12/2018

RESULTADO NOMINAL -8.071.950,66 19.498.713,21

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO 0,00



Auditoria - Rec. Ope. Cred e Desp. Capital

Sissi.Roque 30-01-2019 14:32:13

Periodo: 3º Quadrimestre

Orgão

PagasLiquidadasEmpenhadasDotação

AtualizadaTotalAROExternasInternasPrevisão

AtualizadaFonte Recurso

Operação de Crédito Despesa Capital

Realizadas Realizadas

Valores expressos em R$

01 - CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA01 - TESOURO 0,00 466.605,00466.605,00466.605,00560.000,000,000,000,000,00

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA01 - TESOURO 0,00 3.924.654,164.492.729,534.492.729,535.464.365,930,000,000,000,0002 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 155.079,79155.079,79155.079,79732.308,110,000,000,000,0003 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA -VINCULADOS 0,00 24.500,0024.500,0024.500,0029.500,000,000,000,000,00

05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 1.703.877,712.390.232,002.390.232,005.764.494,190,000,000,000,0007 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.500.000,00 0,000,000,000,000,000,000,000,00

03 - SAE - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 0,000,000,00200,000,000,000,000,00

Totais 3.500.000,00 6.274.716,667.529.146,327.529.146,3212.550.868,230,000,000,000,00



Restos a Pagar

Sissi.Roque 30-01-2019 14:48:01

6º Bimestre/2018

Não ProcProcNão ProcProcNão ProcProcNão ProcProc

LiquidaçãoNão ProcProcCancelamentosPagamentos

Saldo até o PeríodoInscrição no Final doExercícioMovimentações até o PeríodoSaldo de Exercicios

AnterioresPODER ORGÃO FONTERECURSO CÓDIGO APLICAÇÃO

PODER EXECUTIVO001 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIUNA01 - TESOURO

0,000,000,000,000,000,000,0044.380,930,000,0044.380,93100.0001 - FEHIDRO

0,00880,000,000,000,000,000,00297.100,270,000,00297.980,27100.0002 - ESPORTES

0,000,000,000,000,000,000,00205.200,000,000,00205.200,00100.0005 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

0,00698.634,710,000,000,000,000,00799.319,390,000,001.497.954,10100.0006 - OBRAS

0,000,000,000,000,000,000,0017.830,530,000,0017.830,53100.0007 - TURISMO

0,000,000,000,000,000,000,00838.768,490,000,00838.768,49100.0008 - DEFESA SOCIAL

0,000,000,000,000,000,000,0042.464,460,000,0042.464,46100.0010 - SANEAMENTO

0,0042.922,720,000,000,000,000,001.301.077,900,000,001.344.000,62100.0040 - GESTÃO AMBIENTAL

0,00623.297,410,000,000,000,000,004.021.540,910,000,004.644.838,32110.0000 - GERAL

0,00310,920,000,000,000,000,00204.419,290,000,00204.730,21200.0000 - EDUCAÇÃO

0,001.151.501,380,000,000,000,000,00611.887,920,000,001.763.389,30200.0001 - ENSINO SUPERIOR

0,00111.915,320,000,000,000,000,002.689.122,800,000,002.801.038,12210.0000 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00295.109,680,000,000,000,000,002.644.249,330,000,002.939.359,01220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL

0,0020.018,770,000,000,000,000,00243.017,500,000,00263.036,27220.0002 - ENSINO FUNDAMENTAL-MERENDA

0,000,000,000,000,000,000,00133.919,530,000,00133.919,53230.0000 - ENSINO MÉDIO

0,008.852,240,000,000,000,000,003.756.430,900,000,003.765.283,14310.0000 - SAÚDE GERAL

0,000,000,000,000,000,000,0056.372,210,000,0056.372,21500.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00714,510,000,000,000,000,00361.270,640,000,00361.985,15500.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

0,009.082,470,000,000,000,000,00148.123,470,000,00157.205,94500.0010 - ASSISTENCIA SOCIAL-FUNDO MUN.ASSIST.SOCI

0,006.750,000,000,000,000,000,000,000,000,006.750,00500.0020 - ASSISTENCIA SOCIAL-FUNDO MUN.DIR.CRIANÇA

0,002.969.990,130,000,000,000,000,0018.416.496,470,000,0021.386.486,60Total Fonte Recurso02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS

0,000,000,000,000,000,000,00110.856,550,000,00110.856,55110.0000 - GERAL

0,000,000,000,000,000,000,0098.401,200,000,0098.401,20220.0001 - ENSINO FUNDAMENTAL-TRANSPORTE DE ALUNOS

0,000,000,000,000,000,000,0042.570,930,000,0042.570,93220.0002 - ENSINO FUNDAMENTAL-MERENDA

0,000,000,000,000,000,000,0025.089,360,000,0025.089,36230.0001 - ENSINO MÉDIO-TRANSPORTE DE ALUNOS

0,000,000,000,000,000,000,0013.068,660,000,0013.068,66500.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

0,000,000,000,000,000,000,00289.986,700,000,00289.986,70Total Fonte Recurso05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS



Restos a PagarPrefeitura Municipal de Jaguariúna 6º Bimestre/2018

0,000,000,000,000,000,000,00125.000,000,000,00125.000,00100.0002 - ESPORTES

0,0036.798,600,000,000,000,000,000,000,000,0036.798,60100.0005 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

0,000,010,000,000,000,000,000,000,000,000,01100.0006 - OBRAS

0,000,000,000,000,000,000,0052.091,670,000,0052.091,67100.0007 - TURISMO

0,000,000,000,000,000,000,0044.779,210,000,0044.779,21110.0000 - GERAL

0,00957.087,130,000,000,000,000,00652.816,500,000,001.609.903,63210.0001 - EDUCAÇÃO INFANTIL MERENDA


0,00962.142,280,000,000,000,000,00990.786,940,000,001.952.929,22220.0003 - ENSINO FUNDAMENTAL-GERAL

0,000,000,000,000,000,000,001.485.922,420,000,001.485.922,42261.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO

0,004.486,100,000,000,000,000,007.914,200,000,0012.400,30500.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

0,001.960.514,120,000,000,000,000,003.412.541,900,000,005.373.056,02Total Fonte Recurso91 - TESOURO

0,0099.853,050,000,000,000,000,000,000,000,0099.853,05110.0000 - GERAL

0,00153.982,250,000,000,000,000,000,000,000,00153.982,25220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL

0,00253.835,300,000,000,000,000,000,000,000,00253.835,30Total Fonte Recurso95 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS (EXERCÍCIOS ANTERIORES)

0,0089.576,850,000,000,000,000,000,000,000,0089.576,85220.0003 - ENSINO FUNDAMENTAL-GERAL

0,0089.576,850,000,000,000,000,000,000,000,0089.576,85Total Fonte Recurso0,005.273.916,400,000,000,000,000,0022.119.025,070,000,0027.392.941,47Total Órgão0,005.273.916,400,000,000,000,000,0022.119.025,070,000,0027.392.941,47Total Poder0,005.273.916,400,000,000,000,000,0022.119.025,070,000,0027.392.941,47Total Geral


Restos a PagarPrefeitura Municipal de Jaguariúna 6º Bimestre/2018

0,000,000,000,000,000,000,00125.000,000,000,00125.000,00100.0002 - ESPORTES

0,0036.798,600,000,000,000,000,000,000,000,0036.798,60100.0005 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

0,000,010,000,000,000,000,000,000,000,000,01100.0006 - OBRAS

0,000,000,000,000,000,000,0052.091,670,000,0052.091,67100.0007 - TURISMO

0,000,000,000,000,000,000,0044.779,210,000,0044.779,21110.0000 - GERAL

0,00957.087,130,000,000,000,000,00652.816,500,000,001.609.903,63210.0001 - EDUCAÇÃO INFANTIL MERENDA


0,00962.142,280,000,000,000,000,00990.786,940,000,001.952.929,22220.0003 - ENSINO FUNDAMENTAL-GERAL

0,000,000,000,000,000,000,001.485.922,420,000,001.485.922,42261.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO

0,004.486,100,000,000,000,000,007.914,200,000,0012.400,30500.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

0,001.960.514,120,000,000,000,000,003.412.541,900,000,005.373.056,02Total Fonte Recurso91 - TESOURO

0,0099.853,050,000,000,000,000,000,000,000,0099.853,05110.0000 - GERAL

0,00153.982,250,000,000,000,000,000,000,000,00153.982,25220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL

0,00253.835,300,000,000,000,000,000,000,000,00253.835,30Total Fonte Recurso95 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS (EXERCÍCIOS ANTERIORES)

0,0089.576,850,000,000,000,000,000,000,000,0089.576,85220.0003 - ENSINO FUNDAMENTAL-GERAL

0,0089.576,850,000,000,000,000,000,000,000,0089.576,85Total Fonte Recurso0,005.273.916,400,000,000,000,000,0022.119.025,070,000,0027.392.941,47Total Órgão0,005.273.916,400,000,000,000,000,0022.119.025,070,000,0027.392.941,47Total Poder0,005.273.916,400,000,000,000,000,0022.119.025,070,000,0027.392.941,47Total Geral



RREO - Resumido Execução Orçamentária

Sissi.Roque 30-01-2019 14:47:12

6º Bimestre/2018

Receitas Saldo aRealizar

Realizadasaté o

Bimestre

Previstas atéo Bimestre

PrevisãoAtualizada

PrevisãoInicial

RECEITA CORRENTE 7.246.745,55390.507.604,45397.754.350,00397.754.350,00397.754.350,00 RECEITA TRIBUTARIA 4.233.719,4967.987.020,2872.220.739,7772.220.739,7772.220.739,77

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO -383.528,6311.415.528,6311.032.000,0011.032.000,0011.032.000,00

RECEITA PATRIMONIAL 9.377.657,821.647.342,1811.025.000,0011.025.000,0011.025.000,00

RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 120.000,000,00120.000,00120.000,00120.000,00

RECEITA DE SERVIÇO 3.701.023,4813.213.076,5216.914.100,0016.914.100,0016.914.100,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -5.169.596,14288.146.369,53282.976.773,39282.976.773,39282.976.773,39

OUTRAS RECEITAS CORRENTES -4.632.530,478.098.267,313.465.736,843.465.736,843.465.736,84

RECEITA CAPITAL 2.686.738,312.858.891,695.545.630,005.545.630,005.545.630,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.500.000,000,003.500.000,003.500.000,003.500.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,000,00100.000,00100.000,00100.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -913.261,692.858.891,691.945.630,001.945.630,001.945.630,00

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA -810.304,0046.399.284,0045.588.980,0045.588.980,0045.588.980,00RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS -1.373.795,5219.373.795,5218.000.000,0018.000.000,0018.000.000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS ( I ) 9.369.992,34366.341.007,66375.711.000,00375.711.000,00375.711.000,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (II) 0,000,000,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( III ) = (I + II) 9.369.992,34366.341.007,66375.711.000,00375.711.000,00375.711.000,00TOTAL ( V ) = ( III + IV ) 9.369.992,34366.341.007,66375.711.000,00375.711.000,00375.711.000,00

Despesas Saldo aPagar

Saldo aLiquidar

Saldo aEmpenhar

Pago até oBimestre

Liquidadoaté o

Bimestre

Empenhado até o

Bimestre

DotaçãoAtualizada

CréditosAdic. /

Anulações

DotaçãoInicial

DESPESAS CORRENTES 295.987.887,23 35.816.144,65 331.804.031,88 303.578.470,57 303.588.976,93 295.732.694,31 28.225.561,31 -10.506,36 7.856.282,62 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.194.780,00 13.311.607,16 137.506.387,16 127.245.578,72 127.245.578,72 127.007.499,61 10.260.808,44 0,00 238.079,11

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500.000,00 -500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.293.107,23 23.004.537,49 194.297.644,72 176.332.891,85 176.343.398,21 168.725.194,70 17.964.752,87 -10.506,36 7.618.203,51

DESPESAS CAPITAL 31.292.030,00 -18.741.161,77 12.550.868,23 7.529.146,32 7.529.146,32 6.274.716,66 5.021.721,91 0,00 1.254.429,66 INVESTIMENTOS 18.089.030,00 -5.538.161,77 12.550.868,23 7.529.146,32 7.529.146,32 6.274.716,66 5.021.721,91 0,00 1.254.429,66

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 13.203.000,00 -13.203.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.025.000,00 18.376.000,00 48.401.000,00DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 18.407.082,77 757.986,36 19.165.069,13 18.084.468,44 18.084.468,44 17.861.938,49 1.080.600,69 0,00 222.529,95SUBTOTAL DAS DESPESAS ( VI ) 375.712.000,00 36.208.969,24 411.920.969,24 329.192.085,33 329.202.591,69 319.869.349,46 34.327.883,91 -10.506,36 9.333.242,23AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTOS ( VII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII ) = ( VI + VII ) 375.712.000,00 36.208.969,24 411.920.969,24 329.192.085,33 329.202.591,69 319.869.349,46 34.327.883,91 -10.506,36 9.333.242,23SUPERÁVIT ( IX ) 0,00 37.138.415,97


RREO - Resumido Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Jaguariúna 6º Bimestre/2018

TOTAL ( X ) = ( VIII + IX ) 375.712.000,00 36.208.969,24 411.920.969,24 329.192.085,33 366.341.007,66 319.869.349,46 34.327.883,91 -10.506,36 9.333.242,23


RREO - Resumido Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Jaguariúna 6º Bimestre/2018

TOTAL ( X ) = ( VIII + IX ) 375.712.000,00 36.208.969,24 411.920.969,24 329.192.085,33 366.341.007,66 319.869.349,46 34.327.883,91 -10.506,36 9.333.242,23



DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMEN-TO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 127/2018Pregão Presencial nº 60/2018Empenho: 2191/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: Lucas Delphim Guerra da Silva Me CNPJ: 26.234.900/0001-97Valor do Empenho: R$ 5.012,00Data do Empenho: 17/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 237/2018Pregão Presencial nº 237/2018Empenho: 2138Órgão Gerenciador: Secretaria de Obras e Serviços Detentora: G.B. Pederini Auto Peças LTDACNPJ: 07.845.835. /0001-91Valor do Empenho: R$ 118,25Data do Empenho: 24/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 237/2018Pregão Presencial nº 237/2018Empenho: 2136Órgão Gerenciador: Secretaria de Obras e Serviços Detentora: G.B. Pederini Auto Peças LTDACNPJ: 07.845.835. /0001-91Valor do Empenho: R$ 3528,93Data do Empenho: 24/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e FinançasEXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 237/2018Pregão Presencial nº 237/2018Empenho: 1988Órgão Gerenciador: Secretaria de Obras e Serviços Detentora: G.B. Pederini Auto Peças LTDACNPJ: 07.845.835. /0001-91Valor do Empenho: R$ 9.626,30Data do Empenho: 22/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 237/2018Pregão Presencial nº 237/2018Empenho: 1979Órgão Gerenciador: Secretaria de Obras e Serviços Detentora: G.B. Pederini Auto Peças LTDACNPJ: 07.845.835. /0001-91Valor do Empenho: R$ 735,46Data do Empenho: 21/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE ESTORNO DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 61/2018Pregão Presencial nº 15/2018Empenho: 8037/2018Órgão Gerenciador: Secretaria de Obras e Serviços Detentora: V.B. Materiais Elétricos EIRELI - MECNPJ: 27.675.543/0001-65Objeto: Aquisição de Material ElétricoValor do Estorno: R$ 970,00Data do Estorno: 01/12/2018 Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 110/2018Pregão Presencial nº 32/2018Empenho: 2370/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: Valinpharma Comércio e Representações Ltda CNPJ: 01.857.076/0001-09Valor do Empenho: R$ 960,00Data do Empenho: 28/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 273/2018

Pregão Presencial nº 139/2018Empenho: 2374/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: Valinpharma Comércio e Representações LtdaCNPJ: 01.857.076/0001-09Valor do Empenho: R$ 164,10Data do Empenho: 23/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 248/2018Pregão Presencial nº 110/2018Empenho: 2376/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: RCV do Brasil Eireli Me CNPJ: 24.067.457/0001-81Valor do Empenho: R$ 1.212,00Data do Empenho: 25/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 247/2018Pregão Presencial nº 110/2018Empenho: 2377/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: Orizzon Comercial Eireli Me CNPJ: 10.661.851/0001-39Valor do Empenho: R$ 512,00Data do Empenho: 25/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 246/2018Pregão Presencial nº 110/2018Empenho: 2378/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: Nacional Comercial Hospitalar S/A CNPJ: 52.202.744/0001-92Valor do Empenho: R$ 1.610,00Data do Empenho: 25/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 245/2018Pregão Presencial nº 110/2018Empenho: 2379/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: Lucas Delphim Guerra da Silva Me CNPJ: 26.234.900/0001-97Valor do Empenho: R$ 832,20Data do Empenho: 28/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 224/2018Pregão Presencial nº 110/2018Empenho: 2380/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: Farma 2 Produtos Para Saúde LtdaEpp

CNPJ: 24.826.631/0001-22Valor do Empenho: R$ 8.250,00Data do Empenho: 28/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 225/2018Pregão Presencial nº 098/2018Empenho: 2382/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: Farma 2 Produtos Para Saúde LtdaEpp

CNPJ: 24.826.631/0001-22Valor do Empenho: R$ 992,50Data do Empenho: 25/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 230/2018Pregão Presencial nº 098/2018Empenho: 2384/2019

Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: Nacional Comercial Hospitalar S/A CNPJ: 52.202.744/0001-92Valor do Empenho: R$ 1620,00Data do Empenho: 28/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 231/2018Pregão Presencial nº 098/2018Empenho: 2386/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: P.S. Distribuidora de Produtos de Saúde Ltda


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 136/2018Pregão Presencial nº 136/2018Empenho: 2387/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: CQC Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda CNPJ: 46.962.122/0003-21Valor do Empenho: R$ 1.323,00Data do Empenho: 28/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 265/2018Pregão Presencial nº 136/2018Empenho: 2390/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: Cirúrgica União Ltda CNPJ: 04.063.331/0001-21Valor do Empenho: R$ 160,00Data do Empenho: 28/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 124/2018Pregão Presencial nº 060/2018Empenho: 2392/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: Cirúrgica União Ltda CNPJ: 04.063.331/0001-21Valor do Empenho: R$ 8.280,00Data do Empenho: 28/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 126/2018Pregão Presencial nº 60/2018Empenho: 2394/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: Drogaria Reluz Ltda Me CNPJ: 07.428.510/0001-03Valor do Empenho: R$ 616,00Data do Empenho: 28/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 128/2018Pregão Presencial nº 60/2018Empenho: 2396/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: Medimport Comércio de Produtos Hospitala-

res Eireli CNPJ: 03.434.334/0001-61Valor do Empenho: R$ 12.060,00Data do Empenho: 28/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 218/2018Pregão Presencial nº 112/2018Empenho: 2402/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: RCV do Brasil Eireli MeCNPJ: 24.067.457/0001-81Valor do Empenho: R$ 22.352,000Data do Empenho: 28/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 213/2018Pregão Presencial nº 112/2018Empenho: 2405/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: Cirúrgica São José Ltda CNPJ: 55.309.074/0001-04Valor do Empenho: R$ 2.278,30Data do Empenho: 28/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças



EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 219/2018Pregão Presencial nº 112/2018Empenho: 2411/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Detentora: Tethi Comércio e Artigos Médicos e Ortopédi-cos Eireli Me CNPJ: 26.262.981/0001-39Valor do Empenho: R$ 900,00Data do Empenho: 28/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 163/2018Pregão Presencial nº 080/2018Empenho: 2339/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de GabineteDetentora: Marcio Luiz Borges - ME

CNPJ: 12.136.260/0001-78Valor do Empenho: R$ 1.847,50


Data do Empenho: 25/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 123/2018Pregão Presencial nº 049/2018Empenho: 2353/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Turismo e CulturaDetentora: Debora Patrícia ChinagliaCNPJ: 26.669.639/0001-58Valor do Empenho: R$ 929,00Data do Empenho: 25/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 073/2018Pregão Presencial nº 022/2018Empenho: 1483/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Fi-nançasDetentora: NasadLimp Comercial Ltda. MECNPJ: 13.719.263/0001-05Valor do Empenho: R$ 2.500,00Data do Empenho: 11/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 075/2018Pregão Presencial nº 022/2018Empenho: 1482/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Fi-nançasDetentora: Sinsai Comércio de Descartáveis EireliCNPJ: 27.254.286/0001-98Valor do Empenho: R$ 3.725,00Data do Empenho: 17/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 315/2018Pregão Presencial nº 132/2018Empenho: 2340/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Fi-nançasDetentora: MBR Comércio de Materiais Ltda. - MECNPJ: 20.204.978/0001-82Valor do Empenho: R$ 1.365,84Data do Empenho: 15/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 074/2018Pregão Presencial nº 022/2018Empenho: 2341/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Fi-nançasDetentora: PC Ribeiro Junior ComercialCNPJ: 26.082.637/0001-68Valor do Empenho: R$1.070,30Data do Empenho: 16/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 072/2018Pregão Presencial nº 022/2018Empenho: 2342/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Fi-nançasDetentora: MBR Comércio de Materiais Ltda. - MECNPJ: 20.204.978/0001-82Valor do Empenho: R$ 2.940,00Data do Empenho: 16/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 007/2017

Pregão Presencial nº 178/2017Empenho: 1785/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Fi-nançasDetentora: Phabrica de Produtos Serviços de Propagan-daCNPJ: 00.662.315/0001-02Valor do Empenho: R$ 232,00Data do Empenho: 18/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 053/2018Pregão Presencial nº 017/2018Empenho: 0494/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Fi-nançasDetentora: Raul Dal Bó Rosa 43090363844CNPJ: 14.279.299/0001-70Valor do Empenho: R$ 140,90Data do Empenho: 10/01/2019Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 163/2018Pregão Presencial nº 080/2018Empenho: 2807/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de GabineteDetentora: Marcio Luiz Borges - ME


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 050/2018Pregão Presencial nº 012/2018Empenho: 2789/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência SocialDetentora: Expresso Jota JotaEireli - EPP


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 050/2018Pregão Presencial nº 012/2018Empenho: 2786/2019Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência SocialDetentora: Expresso Jota JotaEireli - EPP


EXTRATO DE NOTA DE ESTORNO DE EMPENHOATA REGISTRO DE PREÇO nº 300/2017Pregão Presencial nº 139/2017Empenho: 22953/2018Órgão Gerenciador: Secretaria de Obras e Serviços Detentora: Aguinaldo Jose Benatti MECNPJ: 07.625.266/0001-79Objeto: Fornecimento de Equipamento de Proteção In-dividualValor do Estorno: R$ 437,60Data do Estorno: 01/12/2018 Sissi Helena Roque CRC 1SP328526/O-0Diretora de Contabilidade e OrçamentoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

CONSAB

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CONSAB SELEÇÃO PÚBLICA 06/2018 - JAGUARIÚNA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2019 ATRIBUIÇÃO DE VAGA PARA VIGIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - SP

DATA: 06/02/2019, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00h LOCAL: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA DE JAGUARIÚNA

CANDIDATOS DA SELEÇÃO PUBLICA Nº 06/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2018 PARA ADMISSÃO JUNTO AO CONSÓRCIO CONSAB.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CONSAB, com sede na cidade de Cosmópolis, Estado de São Paulo, na Rua Baronesa Geraldo de Resende, 275, Centro, CEP 13150-031, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo de Seleção Publica nº 06/2018, Processo Administrativo nº 142/2018, PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA-SP, conforme classificação publicada, para atribuição de 01 (uma) vaga para VIGIA a comparecerem na Secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura de Jaguariúna no seguinte endereço: Avenida Pacífico Moneda, 1000 – Bairro Vargeão – Jaguariúna, no dia 06/02/2019, quarta-feira, às 14:00 horas, para atribuição aos candidatos(as). O candidato deverá apresentar no ato da nomeação os seguintes documentos originais com cópias legíveis:

Carteira de trabalho (páginas da foto, identificação e último registro) PIS/PASEP se já foi cadastrado 01 foto 3x4 Carteira de identidade (RG) Cadastro de pessoa física (CPF) Título de eleitor Certidão de quitação eleitoral Atestado de antecedentes criminais Certidão de distribuição criminal (Justiça Federal) Comprovante de endereço (e declaração de residência, se não estiver no próprio nome) Certificado de reservista/alistamento (para homens maiores de 18 anos) Certidão de casamento (se for o caso) Filhos menores de 21 anos – trazer certidão de nascimento Filhos de 5 anos até 14 anos – trazer certidão de nascimento e comprovante de frequência escolar Filhos até 5 anos - trazer certidão de nascimento e carteira de vacinação Para Vigia apresentar declaração ou certificado que comprove ensino fundamental incompleto

O local do exame médico ocupacional será indicado no dia da apresentação. O candidato que não comparecer na data e horário estabelecidos, caracterizará desistência à vaga, não gerando direito a uma nova convocação. Não serão aceitos, no ato da posse, protocolos ou cópias dos documentos exigidos que não estiverem acompanhadas dos originais. O candidato que não apresentar a documentação solicitada acompanhadas de suas respectivas cópias legíveis será impossibilitado de assumir a vaga. O NÚMERO DE CONVOCADOS É MAIOR QUE O NÚMERO DE VAGAS PREVENDO AUSÊNCIAS, DESISTÊNCIAS E FALTA DE DOCUMENTOS** RELAÇÃO DOS CONVOCADOS

Vigia

Cosmópolis, 01 de fevereiro de 2019.

FERNANDO FIORI DE GODOY PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CONSAB

DIMAS ANTONIO STARNINI

SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CONSAB

Classificação Nome 3 MAURICIO JOSE ZEFERINO FERREIRA 4 SERGIO RICARDO ALVES**


AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2019 RATIFICO o ato da SenhoraSecretária Municipal de Administração e Finanças, que autorizou a Inexigibilidade de licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL – CNPJ: 04.196.645/0001-00, visando a publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União, pelo valor do centímetro por coluna de R$ 33,04 (trinta e três reais e quatro centavos), totalizando o valor estimado para 12 (doze) meses de R$ 21.145,60 (vinte um mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), tem face ao disposto no Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Secretaria de Gabinete, 28 de Janeiro de 2019 Maria Emilia Peçanha de Oliveira Silva Secretária de Gabinete EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2019 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: Imprensa Nacional– CNPJ: 04.196.645/0001-00 Objeto: Publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União Valor centímetro por coluna: R$ 33,04 Valor Total estimado para 12 meses: R$ 21.145,60 Vigência: Prazo indeterminado, em conformidade com a Orientação Normativa n° 36, de 13/12/2011 da Advocacia Geral da União. Base legal: artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 Secretaria de Gabinete, 28 de janeiro de 2019 Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva Secretária Municipal de Gabinete AVISO DE HABILITAÇÃO E DATA PARA ABERTURA DO ENVELOPE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018. A Comissão Permanente de Licitação por meio de seu Presidente, torna público e para conhecimento dos interessados, que em sessão realizada no dia 30 de janeiro de 2019 às 10:15 horas, decide habilitar as proponentes Pavinc Pavimentação Infraestrutura e Construção Civil Ltda CNPJ 14.062.611/0001-79 e Constel Construtora e Pavimentação Eireli – EPP CNPJ 52.770.039/0001-91. Fica aprazado para o dia 13 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, a sessão para abertura dos envelopes Proposta de Preços, a ser realizada na sala de licitações do Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Rua Alfredo Bueno, 1235- Centro- Jaguariúna/SP. C.P.L., 30 de janeiro de 2019. Renato Ribeiro Goivinho – Presidente EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 318/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Jaguariúna Detentora da Ata: LUDI SPORT ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME. - CNPJ 11.394.024/0001-99. Objeto: Fornecimento Eventual de Camisetas Para Professores, Funcionários e Alunos Dos Projetos Desenvolvidos Pela SeJEL. – Lotes: 01, 02 e 04. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 12.642,00. Secretaria de Gabinete, 02 de janeiro de 2019. Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva Secretária de Gabinete EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 Contrato nº 006/2019 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: Pavinc Pavimentação Infraestrutura e Construção Civil Ltda. CNPJ. 14.062.611/0001-79 Objeto: Prestação de serviços de recapeamento de vias públicas (Avenida Tomaz Jasso e outros) – OGU 1042.356-03/2017 Prazo: 90 dias da Ordem de Serviços Valor total: R$ 241.499,46 Secretaria de Gabinete, 29 de janeiro de 2019. Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva Secretária de Gabinete AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 168/2018 – COM COTA PRINCIPAL E COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/ EXCLUSIVO ME/EPP - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2018, cujo objeto é o fornecimento eventual e parcelado de pneus e câmaras de ar, conforme quantidades e demais especificações descritas no Edital. A data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 15 de Fevereiro de 2019 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.bra partir do dia 04 de Fevereiro de 2019. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9807, com Nayma, (19) 3867-9757, com Henrique, (19) 3867-9708, com Rafael, (19) 3867-9760, com Luciano, (19) 3867-9825, com Renato ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Jaguariúna, 31 de Janeiro de 2019. Antonia M. S. X. Brasilino Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar para alunos com deficiência mental e autismo, conforme demais especificações descritas no Edital. A data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 14 de Fevereiro de 2019 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.bra partir do dia 04 de Fevereiro de 2019. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9807, com Nayma, (19) 3867-9757, com Henrique, (19) 3867-9708, com Rafael, (19) 3867-9760, com Luciano, (19) 3867-9825, com Renato ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Jaguariúna, 31 de Janeiro de 2019. Antonia M. S. X. Brasilino Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2018 Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o Pregão acima mencionado, que tem por objeto “prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustíveis”, foi adjudicado dia 14 de Janeiro e homologado dia 31 de Janeiro de 2019, em favor da Licitante a seguir: Nome: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI EPP – CNPJ: 25.165.749/0001-10 Valor Total: R$ 1.782.284,88

Item

Descrição UN

Qtde

Valor Unitário

Valor Total

1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÕES PARA

MES

12,00

R$ 148523,74

R$ 1.782.284,88

ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

Marisa Aparecida Rissatti- Pregoeira Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva - Secretária de Gabinete AVISO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2018 – S.R.P. Torna-se público e para conhecimento dos interessados que na Homologação Parcial publicada neste Jornal em 19 de Janeiro de 2019, pág, 282, Onde se lê: “...Nome: CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. EPP. – CNPJ: 17.357.402/0001-40Valor Total Estimado: R$ 118.826,00...”, lê-se agora: “...Nome: CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. EPP. – CNPJ: 17.357.402/0001-40Valor Total Estimado: R$ 68.980,00...” e Onde se lê: “...Nome: ANA VALERIA TONELOTTO EPP – CNPJ: 13.331.317/0001-52Valor Total Estimado: R$ 85.065,00...”, lê-se agora: “...Nome: Nome: ANA VALERIA TONELOTTO EPP – CNPJ: 13.331.317/0001-52Valor Total Estimado: R$ 78.222,50...”, deixando o item 30 de ser homologado, pois ainda está em fase de apresentação de amostras. Secretaria de Gabinete, 31 de Janeiro de 2019. Marcos Roberto Lemes - Pregoeiro Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva – Secretária de Gabinete AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2018 Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o Pregão acima mencionado, que tem por objeto “Fornecimento de Gêneros Alimentícios”, foi adjudicado dia 10 de janeiro e homologado parcialmente dia 31 de janeiro de 2019, em favor das Licitantes a seguir:

Nome: MERCANTIL PAULISTA 250 EIRELI - EPP – CNPJ: 62.225.370/0001-84 Valor Total: R$ 643,50

Item

Descrição UN

Qtde

Valor Unitário

Valor Total

6 LEITE DE SOJA ORIGINAL ALIMENTO DE SOJA SABOR ORIGINAL CR

LT 165 R$3,90

R$643,50

Nome: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI EIRELI EPP – CNPJ: 26.753.626/0001-62 Valor Total: R$ 28.939,32

Item Descrição UN Qtde

Valor Unitário

Valor Total

11

BARRA DE CEREAIS (SABORES DIVERSOS) SABORES DIVERSOS CP

UN 18750

R$0,59

R$11.062,50

12

BARRA DE CEREAIS (SABORES DIVERSOS) SABORES DIVERSOS CR

UN 6250 R$0,59

R$3.687,50

24

FARINHA DE TRIGO TIPO 1 CR

KG 962 R$1,86

R$1.789,32

39 MACARRÃO

PCT 7500 R$1,2

4 R$9.300,00

MACARRÃO PARAFUSO CP

40

MACARRÃO MACARRÃO PARAFUSO CR

PCT 2500 R$1,2

4 R$3.100,00

Nome: JAF REPRESENTACOES EIRELI - ME – CNPJ: 22.389.199/0001-24 Valor Total: R$ 30.135,00

Item

Descrição

UN

Qtde

Valor Unitário

Valor Total

21

EXTRATO DE TOMATE. EXTRATO DE TOMATE CP

UN

2307

R$ 9,80

R$ 22608,60

22

EXTRATO DE TOMATE. EXTRATO DE TOMATE CR

UN 768 R$

9,80

R$ 7526,40

Nome: LGM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI EPP – CNPJ: 21.026.898/0001-47 Valor Total: R$ 31.600,00

Item

Descrição

UN

Qtde

Valor Unitário

Valor Total

27

FÓRMULA INFANTIL DE SEGMENTO 400 GR FÓRMULA INFANTIL CP

LAT

1875

R$ 12,64

R$ 23700,00

28

FÓRMULA INFANTIL DE SEGMENTO 400 GR FÓRMULA INFANTIL CR

LAT 625 R$

12,64

R$ 7900,00

Nome: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 07.747.780/0001-87 Valor Total: R$ 47.250,00

Item Descrição U

N Qtde

Valor Unitário

Valor Total

1

ACHOCOLATADO EM PÓ ACHOCOLATADO EM PÓ CP

KG

3750

R$ 5,60

R$ 21000,00

2

ACHOCOLATADO EM PÓ ACHOCOLATADO EM PÓ CR

KG

1250

R$ 5,60

R$ 7000,00

43

MISTURA PARA BOLO SABORES DIVERSOS CP

KG

2063

R$ 7,00

R$ 14441,00

44

MISTURA PARA BOLO SABORES DIVERSOS CR

KG

687

R$ 7,00

R$ 4809,00

Nome: PILAR COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2019 RATIFICO o ato da SenhoraSecretária Municipal de Administração e Finanças, que autorizou a Inexigibilidade de licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL – CNPJ: 04.196.645/0001-00, visando a publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União, pelo valor do centímetro por coluna de R$ 33,04 (trinta e três reais e quatro centavos), totalizando o valor estimado para 12 (doze) meses de R$ 21.145,60 (vinte um mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), tem face ao disposto no Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Secretaria de Gabinete, 28 de Janeiro de 2019 Maria Emilia Peçanha de Oliveira Silva Secretária de Gabinete EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2019 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: Imprensa Nacional– CNPJ: 04.196.645/0001-00 Objeto: Publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União Valor centímetro por coluna: R$ 33,04 Valor Total estimado para 12 meses: R$ 21.145,60 Vigência: Prazo indeterminado, em conformidade com a Orientação Normativa n° 36, de 13/12/2011 da Advocacia Geral da União. Base legal: artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 Secretaria de Gabinete, 28 de janeiro de 2019 Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva Secretária Municipal de Gabinete AVISO DE HABILITAÇÃO E DATA PARA ABERTURA DO ENVELOPE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018. A Comissão Permanente de Licitação por meio de seu Presidente, torna público e para conhecimento dos interessados, que em sessão realizada no dia 30 de janeiro de 2019 às 10:15 horas, decide habilitar as proponentes Pavinc Pavimentação Infraestrutura e Construção Civil Ltda CNPJ 14.062.611/0001-79 e Constel Construtora e Pavimentação Eireli – EPP CNPJ 52.770.039/0001-91. Fica aprazado para o dia 13 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, a sessão para abertura dos envelopes Proposta de Preços, a ser realizada na sala de licitações do Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Rua Alfredo Bueno, 1235- Centro- Jaguariúna/SP. C.P.L., 30 de janeiro de 2019. Renato Ribeiro Goivinho – Presidente EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 318/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Jaguariúna Detentora da Ata: LUDI SPORT ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME. - CNPJ 11.394.024/0001-99. Objeto: Fornecimento Eventual de Camisetas Para Professores, Funcionários e Alunos Dos Projetos Desenvolvidos Pela SeJEL. – Lotes: 01, 02 e 04. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 12.642,00. Secretaria de Gabinete, 02 de janeiro de 2019. Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva Secretária de Gabinete EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 Contrato nº 006/2019 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: Pavinc Pavimentação Infraestrutura e Construção Civil Ltda. CNPJ. 14.062.611/0001-79 Objeto: Prestação de serviços de recapeamento de vias públicas (Avenida Tomaz Jasso e outros) – OGU 1042.356-03/2017 Prazo: 90 dias da Ordem de Serviços Valor total: R$ 241.499,46 Secretaria de Gabinete, 29 de janeiro de 2019. Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva Secretária de Gabinete AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 168/2018 – COM COTA PRINCIPAL E COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/ EXCLUSIVO ME/EPP - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2018, cujo objeto é o fornecimento eventual e parcelado de pneus e câmaras de ar, conforme quantidades e demais especificações descritas no Edital. A data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 15 de Fevereiro de 2019 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.bra partir do dia 04 de Fevereiro de 2019. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9807, com Nayma, (19) 3867-9757, com Henrique, (19) 3867-9708, com Rafael, (19) 3867-9760, com Luciano, (19) 3867-9825, com Renato ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Jaguariúna, 31 de Janeiro de 2019. Antonia M. S. X. Brasilino Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar para alunos com deficiência mental e autismo, conforme demais especificações descritas no Edital. A data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 14 de Fevereiro de 2019 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.bra partir do dia 04 de Fevereiro de 2019. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9807, com Nayma, (19) 3867-9757, com Henrique, (19) 3867-9708, com Rafael, (19) 3867-9760, com Luciano, (19) 3867-9825, com Renato ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Jaguariúna, 31 de Janeiro de 2019. Antonia M. S. X. Brasilino Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2018 Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o Pregão acima mencionado, que tem por objeto “prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustíveis”, foi adjudicado dia 14 de Janeiro e homologado dia 31 de Janeiro de 2019, em favor da Licitante a seguir: Nome: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI EPP – CNPJ: 25.165.749/0001-10 Valor Total: R$ 1.782.284,88

Item

Descrição UN

Qtde

Valor Unitário

Valor Total

1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÕES PARA

MES

12,00

R$ 148523,74

R$ 1.782.284,88

ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

Marisa Aparecida Rissatti- Pregoeira Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva - Secretária de Gabinete AVISO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2018 – S.R.P. Torna-se público e para conhecimento dos interessados que na Homologação Parcial publicada neste Jornal em 19 de Janeiro de 2019, pág, 282, Onde se lê: “...Nome: CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. EPP. – CNPJ: 17.357.402/0001-40Valor Total Estimado: R$ 118.826,00...”, lê-se agora: “...Nome: CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. EPP. – CNPJ: 17.357.402/0001-40Valor Total Estimado: R$ 68.980,00...” e Onde se lê: “...Nome: ANA VALERIA TONELOTTO EPP – CNPJ: 13.331.317/0001-52Valor Total Estimado: R$ 85.065,00...”, lê-se agora: “...Nome: Nome: ANA VALERIA TONELOTTO EPP – CNPJ: 13.331.317/0001-52Valor Total Estimado: R$ 78.222,50...”, deixando o item 30 de ser homologado, pois ainda está em fase de apresentação de amostras. Secretaria de Gabinete, 31 de Janeiro de 2019. Marcos Roberto Lemes - Pregoeiro Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva – Secretária de Gabinete AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2018 Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o Pregão acima mencionado, que tem por objeto “Fornecimento de Gêneros Alimentícios”, foi adjudicado dia 10 de janeiro e homologado parcialmente dia 31 de janeiro de 2019, em favor das Licitantes a seguir:

Nome: MERCANTIL PAULISTA 250 EIRELI - EPP – CNPJ: 62.225.370/0001-84 Valor Total: R$ 643,50

Item

Descrição UN

Qtde

Valor Unitário

Valor Total

6 LEITE DE SOJA ORIGINAL ALIMENTO DE SOJA SABOR ORIGINAL CR

LT 165 R$3,90

R$643,50

Nome: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI EIRELI EPP – CNPJ: 26.753.626/0001-62 Valor Total: R$ 28.939,32

Item Descrição UN Qtde

Valor Unitário

Valor Total

11

BARRA DE CEREAIS (SABORES DIVERSOS) SABORES DIVERSOS CP

UN 18750

R$0,59

R$11.062,50

12

BARRA DE CEREAIS (SABORES DIVERSOS) SABORES DIVERSOS CR

UN 6250 R$0,59

R$3.687,50

24

FARINHA DE TRIGO TIPO 1 CR

KG 962 R$1,86

R$1.789,32

39 MACARRÃO

PCT 7500 R$1,2

4 R$9.300,00

MACARRÃO PARAFUSO CP

40

MACARRÃO MACARRÃO PARAFUSO CR

PCT 2500 R$1,2

4 R$3.100,00

Nome: JAF REPRESENTACOES EIRELI - ME – CNPJ: 22.389.199/0001-24 Valor Total: R$ 30.135,00

Item

Descrição

UN

Qtde

Valor Unitário

Valor Total

21

EXTRATO DE TOMATE. EXTRATO DE TOMATE CP

UN

2307

R$ 9,80

R$ 22608,60

22

EXTRATO DE TOMATE. EXTRATO DE TOMATE CR

UN 768 R$

9,80

R$ 7526,40

Nome: LGM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI EPP – CNPJ: 21.026.898/0001-47 Valor Total: R$ 31.600,00

Item

Descrição

UN

Qtde

Valor Unitário

Valor Total

27

FÓRMULA INFANTIL DE SEGMENTO 400 GR FÓRMULA INFANTIL CP

LAT

1875

R$ 12,64

R$ 23700,00

28

FÓRMULA INFANTIL DE SEGMENTO 400 GR FÓRMULA INFANTIL CR

LAT 625 R$

12,64

R$ 7900,00

Nome: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 07.747.780/0001-87 Valor Total: R$ 47.250,00

Item Descrição U

N Qtde

Valor Unitário

Valor Total

1

ACHOCOLATADO EM PÓ ACHOCOLATADO EM PÓ CP

KG

3750

R$ 5,60

R$ 21000,00

2

ACHOCOLATADO EM PÓ ACHOCOLATADO EM PÓ CR

KG

1250

R$ 5,60

R$ 7000,00

43

MISTURA PARA BOLO SABORES DIVERSOS CP

KG

2063

R$ 7,00

R$ 14441,00

44

MISTURA PARA BOLO SABORES DIVERSOS CR

KG

687

R$ 7,00

R$ 4809,00

Nome: PILAR COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME


– CNPJ: 59.652.487/0001-30 Valor Total: R$ 123.435,00

Item

Descrição

UN

Qtde

Valor Unitário

Valor Total

7

ARROZ AGULHINHA TIPO 1 PCT. COM 5 KGS TIPO 1, PACOTE COM 5 KILOS CP

KG

47475

R$ 1,95

R$ 92576,25

8

ARROZ AGULHINHA TIPO 1 PCT. COM 5 KGS TIPO 1, PACOTE COM 5 KILOS CR

KG

15825

R$ 1,95

R$ 30858,75

Nome: COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA – CNPJ: 53.437.315/0001-67 Valor Total: R$ 216.725,00

Item

Descrição

UN

Qtde

Valor Unitário

Valor Total

15

BISCOITO DOCE BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABORES DIVERSOS CP

PCT

19500

R$ 5,36

R$ 104520,00

16

BISCOITO DOCE BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABORES DIVERSOS CR

PCT

6500

R$ 5,36

R$ 34840,00

47

PÓ DE CAFÉ . PÓ DE CAFÉ CP

PCT

10500

R$ 5,33

R$ 55965,00

48

PÓ DE CAFÉ . PÓ DE CAFÉ CR

PCT

3500

R$ 5,33

R$ 18655,00

49

SAL REFINADO SAL REFINADO CP

KG

3375

R$ 0,61

R$ 2058,75

50

SAL REFINADO SAL REFINADO CR

KG

1125

R$ 0,61

R$ 686,25

Nome: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 08.528.442/0001-17 Valor Total: R$ 315.736,66

Item

Descrição

UN Qtde

Valor Unitário

Valor Total

3 AÇÚCAR REFINADO AÇUCAR REFINADO CP

KG 13710

R$ 1,81

R$ 24815,10

5 LEITE DE SOJA

LT 495 R$ 3,56

R$ 1762,20

ORIGINAL ALIMENTO COM SOJA SABOR ORIGINAL CP

17 CALDO DE GALINHA CALDO DE GALINHA CP

KG 1125

R$ 3,15

R$ 3543,75

18 CALDO DE GALINHA CALDO DE GALINHA CR

KG 375 R$ 3,15

R$ 1181,25

19 CREME DE LEITE CREME DE LEITE CP

UN 10188

R$ 1,97

R$ 20070,36

23 FARINHA DE TRIGO TIPO 1 CP

KG 2888

R$ 1,70

R$ 4909,60

29 FUBA PCT 500 GR FUBÁ DE MILHO CP

PCT

4275

R$ 0,59

R$ 2522,25

30 FUBA PCT 500 GR FUBÁ DE MILHO CR

PCT

1425

R$ 0,59

R$ 840,75

33 LEITE INTEGRAL LEITE LONGA VIDA INTEGRAL CP

LT 65790

R$ 2,16

R$ 142106,40

35 LEITE UHT ZERO LACTOSE LEITE ZERO LACTOSE CP

LT 750 R$ 3,10

R$ 2325,00

37 MACARRÃO ARGOLINHA MACARRÃO ARGOLINHA CP

PCT

3000

R$ 1,39

R$ 4170,00

38 MACARRÃO ARGOLINHA MACARRÃO ARGOLINHA CR

PCT

1000

R$ 1,39

R$ 1390,00

41 MARGARINA COM SAL 500 GRAMAS MARGARINA COM SAL 500 GRAMA

POT

5895

R$ 3,30

R$ 19453,50

S CP 42 MARGA

RINA COM SAL 500 GRAMAS MARGARINA COM SAL 500 GRAMAS CR

POT

1965

R$ 3,30

R$ 6484,50

45 ÓLEO DE SOJA ÓLEO DE SOJA CP

LAT

20175

R$ 2,98

R$ 60121,50

46 ÓLEO DE SOJA ÓLEO DE SOJA CR

LAT

6725

R$ 2,98

R$ 20040,50

Homologando parcialmente, sendo que os itens 04, 09, 10, 13, 14, 20, 25, 26, 31, 32, 34, 36, 51 e 52 estão em fase de convocação dos vencedores subsequentes para nova sessão e posteriormente apresentação de amostras. Luciene Dell Vecchio - Pregoeira Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva - Secretária de Gabinete AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2018 Torna-se público e para conhecimento dos interessados que fica marcado para o dia 08/02/2019 as 14:00 horas na sala de Licitações, na Rua Alfredo Bueno, n° 1235 – Centro – Jaguariúna – SP, referente a continuidade no processo licitatório cujo objeto é o fornecimento de Gêneros Alimentícios.Ficam convocadas as seguintes licitantessubsequentes e demais interessados para continuidade do processo licitatório, conforme fase estabelecida no edital: - Itens 04, 09, 10, 51 e 52 a licitante R & D Comercio de Materiais e Serviços Eireli. - Itens 13 e 31 a licitante Comercial Joao Afonso Ltda. - Itens 14, 25 e 26 a licitante Jaf Representacoes Eireli - Me. - Item 20 a licitante Carlos Roberto Donario - Me. - Item 32 a licitante LGM Comércio E Representação De Produtos Alimentícios Em Geral Eireli EPP. - Item 34 a licitante Superfood Alimentos Ltda. - EPP. - Item 36 a licitante Mercantil Paulista 250 Eireli - EPP. Jaguariúna, 31 de janeiro de 2019. Luciene Dell Vecchio - Pregoeira Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva - Secretária de Gabinete AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2018 Torna-se público e para conhecimento dos interessados que a licitação acima mencionada, tendo como objeto a aquisição e instalação de Raio X fixo digital, foi adjudicada em 25 de janeiro de 2019e homologada em 31 de Janeiro de 2019, em favor da licitanteImex Medical Comércio e Locação Ltda. – CNPJ: 12.255.403/0001-60, com o valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) Marisa Aparecida Rissatti – Pregoeira Maria Emilia Peçanha de Oliveira Silva – Secretária de Gabinete

31 de janeiro de 2019 22IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER LEGISLATIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS

CÂMARA MUNICIPALPORTARIA Nº 027/2019.-

Determina a feitura de Termo de Carga para re-tirada de processos e afins do Legislativo Muni-cipal.

WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO, Presiden-te da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo, etc. no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com base no nos termos do art. 107 do NCPC (novo Código de Processo Civil) e art. 11, § 1º, I da LAI (Lei de Acesso à Informação):

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar que todo e qualquer proces-so a ser retirado das dependências do Legislativo por Autoridade competente, Vereador, Servidor Público, cidadão comum, seja efetuado o Termo de Carga. § 1º. Toda solicitação de informação deve ser feita direta ao Senhor Presidente da Câmara, através de requerimento, com qualificação completa do requerente.§ 2º. Serão obedecidas as regras estabelecidas pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, afixe-se e publique-se.Presidência da Câmara Municipal de Jaguariúna, 29 de janeiro de 2019

VEREADOR WALTER LUÍS TOZZI DE CAMAR-GOPresidenteRegistrado na Secretaria e afixado na mesma data, no quadro de avisos da portaria da Câmara Municipal.

ALZIRA ELEANI DE CAMPOS SOUZA VENTU-RINIDiretora Geral

PORTARIA Nº 028/2019.-

Estabelece expedição de pauta exclusivamente digital e dá outras providências.

WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO, Presiden-te da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo, etc. no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, considerando a modernização do sistema infor-matizado desta Casa de Leis e, em homenagem à sustentabilidade e economicidade para uso desnecessário de papel,

RESOLVE:

Art. 1º - As pautas relativas às sessões desta Casa de Leis deverão ser expedidas pela Secre-taria apenas de maneira digital, mediante a inclu-são de tal procedimento no sistema informatizado deste Poder Legislativo. Art. 2º - Além do previsto acima, as pautas deve-rão também estar disponibilizadas na rede mun-dial de computadores, junto ao site da Câmara Municipal de Jaguariúna, para acesso geral da população, com a antecedência mínima de 24 ho-ras da Sessão Legislativa correspondente.Art. 3º - Fica abolida qualquer impressão de pauta em papel por parte da Secretaria para distribui-ção, salvo para uso estrito da equipe de apoio quando necessário.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, afixe-se e publique-se.Presidência da Câmara Municipal de Jaguariúna,

30 de janeiro de 2019

VEREADOR WALTER LUÍS TOZZI DE CAMAR-GOPresidenteRegistrado na Secretaria e afixado na mesma data, no quadro de avisos da portaria da Câmara Municipal.


PORTARIA Nº 029/2019.-

Autoriza a transmissão ao vivo das Sessões Le-gislativas

WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO, Presiden-te da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e considerando a modernização do sis-tema informatizado desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1º - As Sessões Legislativas desta Casa de Leis deverão ser transmitidas em tempo real, através da rede mundial de computadores, me-diante os equipamentos disponíveis nesta Câma-ra Municipal.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, afixe-se, publique-se.Presidência da Câmara Municipal de Jaguariúna, 30 de janeiro de 2019

VEREADOR WALTER LUÍS TOZZI DE CAMAR-GOPresidente

Registrado na Secretaria e afixado, na mesma data, no quadro de avisos da portaria da Câmara Municipal.


EXTRATOTERMO DE CONTRATO

A Câmara Municipal de Jaguariúna Estado de São Paulo torna público o seguinte Aditamento de Contrato:

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2019.1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2018.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, IV da Lei 8.666/93 e também previsto na clausula 6.1 –Vi-gência do Contrato 001/2018.VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, vigendo de 04 de ja-neiro de 2019 a 03 de janeiro de 2020.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JA-GUARIÚNACONTRATADO: MA CAVALHIERI & CIA LTDA - EPPOBJETO: Prestação de serviços de Locação de 05 (cinco) Equipamentos Multifuncionais, Laser, Monocromático, novos, sem uso, com controle de usuário, fornecimento de materiais de consumo – Toner (exceto papel), incluindo a manutenção preventiva e corretiva periódica, com substituição de peças.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.12 – Lo-cação de máquinas e equipamentos.PREÇO:• Valor mensal fica ratificado, sendo de R$ 787,50 (setecentos e oitenta e sete reais e cin-quenta centavos)• Valor Total Global fica ratificado, sendo de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquen-ta reais)ASSINAM: Presidente/Vereador Walter Luis Tozzi de Camargo e Representante legal Senhor Marco Antônio Cavalhieri.

Jaguariúna, 04 de janeiro de 2019.

Rosangela Moreira de Santana RibeiroDiretora de Compras, Licitações, Contrato e Pa-trimônio

Arquivado no Departamento de Compras, Licita-ções, Contratos e Patrimônio e afixado, na mes-ma data, no Quadro de Avisos da Portaria da Câ-mara Municipal.

Câmara Municipal de Jaguariúna

MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL3º QUADRIMESTRE DE 2018

I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$

R$ % R$ %3.768.271,81 1,18 3.983.409,90 1,19

19.192.220,58 6,00 20.166.025,80 6,0018.232.609,55 5,70 19.157.724,51 5,7017.272.998,52 5,40 18.149.423,22 5,40

II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):

III – DEMONSTRATIVOS:

Disponibilidades financ.em 31/12 R$ Caixa 0,00 Bancos – C/Movimento 0,00 Bancos – C/Vinculadas 0,00 Aplicações Financeiras 0,00Subtotal 0,00(-) Deduções:Valores compromissados a pagar até 31/12 0,00Total das Disponibilidades: 0,00

Responsável pelo Controle Interno

Presidente da Câmara Municipal Contadora CRC 1SP183283/O-3

Ana Cláudia Alves Moreira Vieira

Jaguariúna, 30 de janeiro de 2019

Romilson Nascimento Silva Sandra Regina Cavalcanti Neri

Processados 0,00 Não Processados 0,00Total da Inscrição: 0,00

Inscrição de Restos a Pagar: R$

Despesas Totais com Pessoal

Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22)Limite de Alerta (Inciso II do § 1º do art.59 do LRF)

Limite Legal (art. 20)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

EXERCÍCIO ANTERIOR 3º QUADRIMESTREReceita Corrente Líquida 319.870.343,00 336.100.430,08

31 de janeiro de 2019 23IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER LEGISLATIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E RESPECTIVOS VALORES

Em observância ao art. 39, § 6º, da C. F. e ao art. 51, XXVII, da Resolução n.º

02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - informamos a posição do quadro de servidores desta Câmara Municipal em 31 de dezembro de 2018.

Presidente.................................................................................................... R$ 6.262,86 Vereador...................................................................................................... R$ 5.235,33

CARGOS EM COMISSÃO

em R$ das vagas2.564,74 13 Ocupado4.380,13 1 Ocupado5.750,77 1 OcupadoDiretor Jurídico

Assessor ParlamentarAssessor de imprensa

CARGOS EM CONFIANÇA

EMPREGOS PERMANENTES

Jaguariúna, 30 de janeiro de 2019.

VEREADOR WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARAGO Presidente da Câmara Municipal

Sal. Base Nº Vagas Posição5.750,77 1 Ocupado5.750,77 1 Ocupado4.794,22 1 Ocupado2.244,00 2 Ocupado2.364,15 2 Ocupado

Técnico em Informática 2.364,15 2 Ocupado2.170,96 4 Ocupado

Controlador de Expediente. 4.002,97 2 OcupadoControl.Patrim. e Compras 4.003,68 2 (1) vago/(1) Ocupado

1.835,69 1 Vago4.380,13 2 (1) Vago (1) Ocupado

Recepcionista 2.244,00 2 OcupadoMotorista 2.244,00 2 Ocupado

Advogado

Vigilante Patrimonial

Assist. Administrativo

Cargo/emprego

Técnico Legislativo

Técnico em Contabilidade

Diretor de Secretaria

Servente Contínuo

Diretor Financeiro

Sal. Base Nº Vagas PosiçãoDiretor Geral 6.847,97 1 Ocupado

5.750,77 1 OcupadoDiretor Compras, Licitações e Patrimônio 5.750,77 1 OcupadoCoord.Ad.Financeiro 5.548,27 1 Ocupado

Diretor Ad. e Financeiro

Cargo/emprego

Câmara Municipal de Jaguariúna

PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 3º QUADRIMESTRE/2018

RGF - ANEXO I (LRF, art.55, Inciso I, alínea "a") R$ 1

LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(a) (b)DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 3.983.409,90 Pessoal Ativo 3.781.600,47 Pessoal Inativo e Pensionistas 201.809,43 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) -00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão VoluntáriaDecorrentes de Decisão JudicialDespesas de Exercícios AnterioresInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 3.983.409,90 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 3.983.409,90

VALOR % SOBRE RCL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 336.100.430,08 % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 3.983.409,90 1,19 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 20.166.025,80 6,00 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 19.157.724,51 5,70 LIMITE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) - <%> 18.149.423,22 5,40 Tabela 1 - Demonstrativo com Pessoal (Portaria STN 637/2012)

Presidente da Câmara Municipal Contadora CRC 1SP183283/O-3

Ana Cláudia Alves Moreira VieiraResponsável pelo Controle Interno

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Jaguariúna, 30 de janeiro de 2019

Romilson Nascimento Silva Sandra Regina Cavalcanti Neri

DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

31 de janeiro de 2019 24IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br

A JAGUARIÚNAImprensa Oﬁ cial do Município de...da EPTV, afiliada da Rede Globo nas regiões de...

Documents

Transcript of A JAGUARIÚNAImprensa Oﬁ cial do Município de...da EPTV, afiliada da Rede Globo nas regiões de...