A JUSTIÇA COMO EQUIDADE

• Introdução

COMO CONCILIAR LIBERDADE E JUSTIÇA SOCIAL?

• Posição original

• Véu de Ignorância

PRINCÍPIOS DA SOCIEDADE JUSTA

• Princípio da liberdade

• Princípio da igualdade de oportunidades

• Princípio da diferença

A REGRA MAXIMIN

Crítica de Nozick

Revisão / questões

John Rawls (1921-2002), filósofo americano, no livro “Uma Teoria da Justiça”, apresentou uma teoria sobre a justiça social onde afirma que a sociedade justa se organiza segundo princípios sobre a distribuição dos bens.

PROBLEMA

• Como distribuir a riqueza?

• Uma sociedade onde existem grandes desigualdades na distribuição da riqueza, pode ser uma sociedade justa?

Contratualismo – Escolha dos princípios da sociedade justa

Posição original

Situação hipotética/ imaginária de onde agentes racionais acordam quantos aos princípios da

sociedade justa

Véu de ignorância

Para que a escolha dos princípios seja imparcial, os contratantes desconhecem a sua situação social e características individuais/ pessoais

As partes contratuantes encontram-se em

situação de igualdade – em situação dec equidade – mas não desconhecem os factos gerais da vida

nem o funcionamento da sociedade em geral.

PRINCÍPIOS ESCOLHIDOS EM SITUAÇÃO DE EQUIDADE

OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA

PRINCÍPIO DA LIBERDADE (1º Princípio)

Cada pessoa deve ter um direito igual ao mais amplo sistema de liberdades básicas iguais que seja compatível com um sistema semelhante de liberdade para todos.

PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES (2º Princípio)

Os indivíduos devem ter as mesmas oportunidades no acesso às funções e posições sociais, ao acesso à educação, à cultura e à saúde.

PRINCÍPIO DA DIFERENÇA (2º Princípio)

As desigualdades socio económicas são admissíveis se funcionarem a favor de todos, sobretudo dos mais desfavorecidos.

A REGRA MAXIMIN

Estratégia de decisão que, numa situação de incerteza, permite maximizar o mínimo.

Desconhecendo o nosso lugar na sociedade, preferimos optar por uma sociedade em que o pior que nos pode acontecer seja o melhor possível.

A escolha dos princípios considerando que nos encontramos numa situação menos favorecida.

CRÍTICA À TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS - NOZICK

Libertarismo

O Estado deve ter um papel limitado, só deve intervir para assegurar a segurança e assegurar o cumprimento da lei

Critica o princípio da diferença de Rawls – conceção padronizada de justiça – segundo a qual o Estado terá de

distribuir constantemente a riqueza

- A situação nunca seria estável porque as pessoas não utilizam os bens de igual forma e a intervenção constante do Estado é

éticamente inaceitável.

- A interferência do estado é injusta e é uma forma de instrumentalização das pessoas, limitando os direitos básicos

QUESTÕES

1- Relacione os conceitos: Posição original e véu de ignorância.

2- Por que razão é a conceção da justiça de Rawls - a justiça como equidade?

3- As desigualdades na distribuição da riqueza são justas, segundo Rawls?

4- Qual a razão de ser da regra maximin?

5- Exponha a crítica de Nozick à teoria da justiça de Rawls.

10ºB

A Justiça como

Equidade

ESCOLA SECUNDÁRIA

D. JOÃO II