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Incio Manuel Nhatsave

A Liberdade Segundo Amartya Sen

Licenciatura em Histria Poltica e Gesto Pblica

Universidade Pedaggica

Xai-Xai

2015

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Incio Manuel Nhatsave

Licenciatura em Histria Poltica e Gesto Pblica

Universidade Pedaggica

Xai-Xai

2015

Trabalho de Pesquisa sobre a Liberdade Segundo

Amartya Sen para efeitos de avaliao individual na

Cadeira de tica Poltica.

Sob orientao da Msc Claudina Albino Matusse

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ndice

I. Introduo ............................................................................................................... 3

II. Definio do tema ................................................................................................... 4

2.1. Problematizao ou Problema da pesquisa .......................................................... 4

2.2. Hipteses .............................................................................................................. 4

2.3. Objectivos da pesquisa ......................................................................................... 4

2.3.1. Objectivo Geral ................................................................................................. 4

2.3.2. Objectivos Especficos ...................................................................................... 4

2.4. Vida e obra de Amartya Sen ................................................................................. 5

2.4.1. Principais obras de Sen .................................................................................... 5

2.5. Definio de liberdade segundo vrios autores .................................................... 7

2.6. Tipos de liberdade ................................................................................................ 9

2.7. Conceitualizao de liberdade segundo Amartya Sen ........................................ 10

2.7.1. Tipos de liberdades segundo Sen .................................................................. 11

2.7.2. Formas de privao de liberdades na ptica de Sen ...................................... 12

2.7.3. Dois papis de liberdade segundo Sen .......................................................... 12

2.8. Relao entre o pensamento de Sen e outros autores ....................................... 13

III. Concluso ............................................................................................................. 14

IV. Referncias bibliogrficas ............................................................................... 15

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I. Introduo

O presente trabalho vai trazer uma abordagem terica sobre a liberdade, onde vai-

se tentar resplandecer o posicionamento de vrios autores, mas em especial

ateno a Amartya Sen, dada ao seu relevo na influncia dos Estados na

necessidade de garantir e promover estes valores aos seus cidados.

De forma estratgica, na base de anlise de diferentes posicionamentos de diversos

autores, vai-se neste trabalho transparecer a relao destes pensamentos e o seu

impacto na vida social quotidiano.

Para o sucesso deste trabalho deveu-se a pesquisas bibliogrficas e documental

como mtodos eficientes, onde recorreu-se exactamente a obras e artigos

cientficos, os quais fazem parte da bibliografia do presente trabalho.

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II. Definio do tema

A Liberdade Segundo Amartya Sen

2.1. Problematizao ou Problema da pesquisa

Segundo o artigo 3 da Declarao Universal dos Diretos Humanos Todo ser

humano tem direito vida, liberdade e segurana pessoal.

Temos constatado que em diversas ocasies pessoas individuais e colectivas tm

veementemente falado ou reclamando sobre a liberdade como parte de direitos na

vida, onde vrias teorias digladiam unanimemente ou contrariamente apostando

vrias ideias concernente a este tema.

Face a este cenrio, ousou-se em levantar-se a seguinte questo:

Em que consiste a liberdade para Amartya Sen?

2.2. Hipteses

Amartya Sen olha para a liberdade como a principal e importante ferramenta para o

desenvolvimento social numa perspectiva econmica, com vista a reduzir as

assimetrias econmicas entre os cidados em diferentes estados.

2.3. Objectivos da pesquisa

2.3.1. Objectivo Geral

Analisar o pensamento filosfico de Amartya Sen sobre a liberdade mediante a

interpretao de diversas obras e artigos cientficos.

2.3.2. Objectivos Especficos

Descrever a vida e obras de Amartya Sen;

Conceitualizar o termo liberdade segundo vrios autores;

Conceitualizar o termo liberdade na ptica do autor;

Relacionar os conceitos apresentados por diversos autores com o do Amartya

Sen.

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2.4. Vida e obra de Amartya Sen

Amartya Sem nasceu em Santiniketan, a 3 de

Novembro de 1933, um escritor e economista indiano. Sen,

um docente universitrio no campo da economia, reitor da

Universidade de Cambridge na Inglaterra e um dos fundadores

da universidade da ONU.

Sen uma referncia em economia do bem-estar, tendo demonstrado uma profunda

preocupao com a pobreza, a fome, a justia, a desigualdade social, a tica e o

desenvolvimento, o que lhe valeu a atribuio do Prmio Nobel de Economia em

1998.

O seu pensamento traduz-se na tentativa de enfatizar todos os componentes sociais

e polticos do desenvolvimento, sem negar a importncia do mercado na criao de

riqueza, propondo uma anlise integrada das esferas econmica, social e poltica, o

que permite uma abordagem mais ampla do que a centrada no mero crescimento do

produto e do rendimento. Outros dos elementos centrais do pensamento de Sen o

valor absoluto da democracia, incorporado na sua definio de desenvolvimento,

entendido como um processo de expanso das liberdades polticas, facilidades

econmicas, oportunidades sociais, garantia de transparncia e segurana e

proteco.

2.4.1. Principais obras de Sen

Sen escreveu diversos artigos cientficos e obras, com destaque as seguintes:

Pobreza e Fomes: Um ensaio sobre intitulamento e privao, publicado em 1981

Nesta obra Sen demonstra que as fomes em massa verificadas em diversos pases

africanos e asiticos no decurso do sculo XX no resultaram da falta de comida,

mas sim pela incapacidade de poder pagar pela comida de que necessitavam. Por

outro lado associada ausncia de status social e de representao poltica, onde

argumenta que jamais haver fome colectiva em sociedades totalmente

A

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democrticas, porque nestes contextos a presso das oposies e o papel da

imprensa, provocam uma reaco imediata dos governos.

Desigualdade Reexaminada, publicado em 1992

Nesta obra Sen desenvolve uma abordagem metodolgica geral para lidar com as

questes mais pertinentes das desigualdades e explora particularmente as formas

de anlise dos arranjos sociais, confrontando a ideia de igualdade com dois tipos

distintos de diversidade: a heterogeneidade bsica dos seres humanos e a

multiplicidade de variveis relativamente s quais a igualdade pode ser avaliada.

Desenvolvimento como Liberdade, publicado em 1999

Nesta, Sen defende que a anlise integrada das esferas econmica, social e poltica

concorre para uma concepo de desenvolvimento como processo de expanso das

liberdades individuais. O autor inicia a sua abordagem considerando que no mundo

moderno, velhos problemas como a fome e todas as privaes das liberdades

fundamentais dos indivduos se encontram lado a lado com os novos problemas

resultantes das alteraes econmicas e sociais, vividas diferentemente por pases

ricos e pases pobres.

Para o autor, apesar da generalizao dos regimes democrticos e participativos,

da questo dos direitos humanos constar da pauta dos pronunciamentos dos mais

diversos actores sociais, das facilidades de comunicao e dos meios de troca

existentes e do aumento da esperana de vida, muitos so ainda os problemas que

os processos de desenvolvimento enfrentam e que tero de resolver que na sua

perspectiva, passa pela eliminao das privaes de liberdade que limitam as

escolhas e as oportunidades das pessoas de exercerem a sua condio de agentes.

De todas as obras de Sen, a ltima e que interessa mais a nossa investigao.

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2.5. Definio de liberdade segundo vrios autores

Origem etimolgica de liberdade

A palavra liberdade tem uma dupla origem, em Latim, LIBER, que significa livre e em

grego ELETHEROS, tambm com mesmo significado. Existe a hiptese de que a

raiz da palavra possa ter significado nao ou povo e por ter sido usada para

designar membro de povo no-escravizado, em oposio aos que eram escravos.

Segundo o dicionrio Aurlio, liberdade deriva do latim libertate, que a faculdade

de cada um se decidir ou agir segundo a prpria determinao, dentro dos limites

impostos por normas definidas.

Segundo o Japiass e Marcondes (2001:119) a palavra liberdade pode ser

entendida em dois sentidos: poltico e tico.

Sentido poltico liberdade a possibilidade do exerccio por um indivduo de sua

cidadania dentro dos limites da lei e respeitando os direitos dos outros, onde a

liberdade de cada um termina onde comea a liberdade do outro.

Sentido tico, trata-se do direito de escolha pelo indivduo de seu modo de agir,

independentemente de qualquer determinao externa. Este sentido consiste na

possibilidade da aceitao ou negao do que o entendimento nos prescreve

sem contudo interferncia da foa exterior.

Segundo Abbagnano (2007:606), o termo liberdade tem trs significados

fundamentais, correspondentes a trs concepes que se sobrepuseram ao longo

de sua histria e que podem ser caracterizadas da seguinte maneira:

Como autodeterminao ou autocausalidade ausncia de condies e de

limites;

Como necessidade baseia no mesmo conceito da precedente, a

autodeterminao, mas atribuindo-a totalidade a que o homem pertence

(Mundo, Substncia, Estado);

Como possibilidade ou escolha, segundo a qual a liberdade limitada e

condicionada, isto , finita.

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Segundo Hayek (1983: 145) liberdade o exerccio dos direitos de um indivduo sem

a coero.

Segundo Russ (2000:178), existem duas orientaes principais relativas liberdade:

A que estuda a liberdade como uma faculdade ligada razo e inteligncia e a

que considera um poder perptuo de dizer sim ou no.

Para o autor podem ser consideradas algumas definies gerais da seguinte forma:

a) No Sentido primrio: o estudo da pessoa que no vive sob domnio de

ningum.

b) Sentido metafisico: estado do indivduo que esta sob o domnio de cujas

determinaes so reacionais e em quem predominam a razo e a moralidade.

Liberdade conhecer as leis da natureza, inclusive as necessidades, ou poder

espiritual de dizer no ou sim.

c) No sentido moral: estado de obedincia da vontade a uma lei moral que

impe a si mesma.

d) No sentido poltico liberdade estado de um grupo de humanos que se

governa soberanamente, agindo sob a proteco das leis ou direito de fazer o

que as leis permitem.

Citando autores de gabarito internacional e de credibilidade incontestvel, Russ

(2000:178) faz uma abordagem sucessiva no que tange aos conceitos especficos

da liberdade, conforme pode-se apreciar as conceitualizaes que abaixo se

seguem:

Segundo Epicteto, liberdade o exerccio dos desejos e direitos de um indivduo

sem contudo impedimentos.

Segundo Espinosa, liberdade consiste no facto de no conhecerem-se nenhumas

causas das aces praticadas pelos homens.

Para Montesquieu a liberdade consiste em poder fazer aquilo que se deve querer e

em no se ser obrigado a fazer aquilo que no se deve fazer. O autor refere que a

liberdade o direito de fazer tudo o que as leis permitem, e se um cidado pudesse

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fazer o que as leis probem, j no haveria liberdade, porque os outros tambm

teriam esse direito.

Segundo Hume, liberdade um poder de agir ou no agir segundo determinaes

da vontade.

Segundo Rousseau a liberdade consiste menos em fazer a sua vontade do que em

no estar sujeito de outrem, consiste ainda em no submeter a nossa vontade

alheia. Para ele quem patro no pode ser livre e reinar obedecer. Para o autor

no h nenhuma liberdade sem lei ou ande algum est acima da lei.

Segundo Hegel a liberdade de um povo consiste em constituir um estado prprio e

em decidir atravs de todo o povo e que nele tem os direitos iguais.

Segundo Comte a liberdade consiste numa submisso racional ao nico predomnio

convenientemente verificado das leis fundamentais da natureza ao abrigo de

qualquer ordem pessoal arbitraria.

Segundo Engels a liberdade no est numa independncia sonhada margem das

leis da natureza, mas no conhecimento dessas leis e na possibilidade de pr em

aco metodicamente para fins determinados. A Liberdade da vontade no significa,

por tanto, seno a faculdade de decidir com o conhecimento de causa.

Segundo Sartre, a liberdade no mais do que a existncia da nossa vontade ou

das nossas paixes, enquanto essa existncia aniquilao da facticidade.

2.6. Tipos de liberdade

Segundo Leoni (2010) as liberdades esto de acordo com as nossas vontades em

realizar ou agir perante uma determinada situao.

No captulo II da Constituio da Repblica de Moambique podemos destacar as

seguintes liberdades:

Liberdades de expresso e informao

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Consiste na promoo dos direitos liberdade de expresso, liberdade de

imprensa, bem como o direito informao, onde existe a faculdade de divulgar o

prprio pensamento por todos os meios legais sem nenhuma limitao por censura.

Direito liberdade de reunio e de manifestao

Consiste em disponibilizar a faculdade para todos os cidados de se reunir ou e

manifestar perante alguma situao.

Liberdade de associao

Consiste em conceder aos cidados liberdade de associar-se com vista a atingir

certos fins, sem contudo, visado fins contrrios a lei.

Liberdade de conscincia, de religio e de culto

Consiste em no limitar ou condicionar a algum de praticar ou no uma

determinada religio e a proteco aos locais de culto.

Liberdade de residncia e de circulao

Consiste em atribuir a todos os cidados o direito de fixar residncia em qualquer

parte do territrio nacional e nele circular sem nenhuma limitao, sem contudo,

atribuir este direito aos privados por lei.

2.7. Conceitualizao de liberdade segundo Amartya Sen

Segundo Sen (2000:33) liberdade uma prerrogativa econmica existencial a

requerer uma ao dirigida do Estado, em garantir oportunidades geradoras de

escolhas genunas s pessoas, o que s pode ocorrer quando vencidas as privaes

sociais impeditivas a tolher as possibilidades de cada um escolher viver a vida da

melhor maneira desejada.

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2.7.1. Tipos de liberdades segundo Sen

Segundo Sen (2000:25) existem cinco tipos distintos de liberdades que o Estado

deve garantir aos cidados, designadamente: liberdades polticas, facilidades

econmicas, oportunidades sociais, garantias de transparncia, segurana protetora.

Liberdades polticas: oportunidades que as pessoas tm para determinar quem

deve governar, liberdade de fiscalizao, de direitos democrticos (como ao voto,

a dilogos e critica poltica), liberdade de expresso, imprensa livre, etc.;

Facilidades econmicas: so as oportunidades que as pessoas possuem de

utilizar os recursos econmicos para consumo, produo ou troca. medida que

o processo de desenvolvimento econmico aumenta a renda e a riqueza de um

pas, estas refletem no correspondente aumento de intitulamentos econmicos

da populao;

Oportunidades sociais: o que a sociedade oferece nas reas de educao,

sade etc. Tais condies merecem importncia no aumento da expectativa de

vida das pessoas, como boa sade evita morte prematura, e qualidade de

educao permite a participao em atividades econmicas e polticas;

Garantias de transparncia: so as possibilidades de confiana que a sociedade

oferece, ou seja, uma pessoa poder confiar na outra. Essa garantia possui um

papel instrumental, pois quando a pessoa tem a liberdade de ser clara, sincera,

uma com a outra, pode-se evitar a corrupo, irresponsabilidade financeira e

transaes ilcitas;

Segurana protetora: oferece a segurana social, quando o sistema econmico

est vulnervel ou em outras condies, como exemplo, visa diminuir a misria,

atravs de meios institucionais fixos, como benefcios aos desempregados e

indigentes, e medidas Ad Hoc, para distribuio de alimentos em situaes de

fome coletiva.

Segundo Sen (2008:57) o Estado pr-ativo, permite no somente o progresso

econmico, mas tambm aquilo que ele conceitua como condio do agente, em

que uma pessoa pode dar valor promoo tica de determinadas causas e

ocorrncia de certos eventos mesmo que a importncia atribuda a esses fatos no

se relacione com uma melhora em seu prprio bem-estar.

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Para Sen (2000), o valor maior para a liberdade a possibilidade do exerccio da

condio do agente, porque isso implica uma realidade em que a condio de vida

das pessoas possa-lhes permitir a transcendncia da esfera da busca pela

sobrevivncia, adentrando ao campo da emancipao social.

Segundo Sen (2008:77) haver um ganho coletivo quando as liberdades individuais

permitirem o surgimento condio do agente numa determinada sociedade. Desse

modo, a liberdade da condio do agente poderia ser considerada um estgio

avanado da economia do bem-estar, a ser verificado naquelas sociedades cujo

desenvolvimento permitiu s pessoas transcenderem suas necessidades individuais

e atingirem ao grau de interao social em prol de valores coletivos.

2.7.2. Formas de privao de liberdades na ptica de Sen

Segundo Sen (2000:03) existem diversas formas em que muitas pessoas no mundo

so limitadas aos direitos, designadamente;

A fome e subnutrio que assola milhes de pessoas em diversas partes do

mundo;

Pouco acesso a servios de sade, saneamento bsico;

Falta de oportunidades de acesso a servios de educao funcional, emprego

renumerado ou segurana econmica e social;

Limitao das liberdades polticas e de direitos civis bsicos.

2.7.3. Dois papis de liberdade segundo Sen

Favorecem a oportunidade de a pessoa ter resultados valiosos e na base dele

avaliar o desenvolvimento da sociedade;

A liberdade no apenas serve de base de avaliao de xito e fracasso, mas

tambm um determinante principal da iniciativa e de eficcia social, isto , ter

mais liberdade melhora o potencial das pessoas para cuidar de si mesmas e para

influenciar o mundo, questes centrais para o processo de desenvolvimento.

Desta maneira a liberdade permite ampliar a capacidade individual, a eficcia social

e a condio de agente, ter mais liberdade para fazer o que valorizado possibilita o

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alcance da liberdade global das pessoas, favorecendo a oportunidade de resultados

positivos, e assim motivando o desenvolvimento.

Segundo Sen (2010: 17) a liberdade fundamental para o processo de

desenvolvimento, j que o promove por duas razes: a avaliatria na qual possvel

avaliar se houver a expanso das liberdades das pessoas; e a razo da eficcia, em

que a concretizao do desenvolvimento depende da condio de agente das

pessoas.

2.8. Relao entre o pensamento de Sen e outros autores

Segundo Leoni (2010: 39) no tarefa fcil definir liberdade, se quisermos definir

liberdade, precisamos antes decidir o propsito de nossa definio.

Esta ideia nos remete a reflexo de que no existe unanimidade na conceitualizao

de liberdade e pode ser fundamentada pela anlise dos conceitos acima explanados

pelos diferentes autores, pois cada traz uma abordagem que tem uma logica em

uma determinada direo e no no sentido genrico

No que tange o relacionamento entre as ideias apresentadas por diferentes autores

com a apresentada por Amartya Sen pode ser compreendidas como convergente

assim como complementar.

convergente quando em todos autores apresentam uma perspectiva original ou

etimolgica na conceitualizao do termo liberdade, tomando como base o livre

exerccio.

Um especto fundamental que Sen presenta prpria abordagem do tema, na qual

cinge-se numa perspectiva econmica moderna sob influencia das polticas do

Estado, onde este compele aos governos a proporcionar as liberdades fundamentais

aos seus cidados de modo a melhorar a vida social destes. Diferentemente com a

maneira como era tratado o tema por muitos autores, os quais davam enfoque na

perspectiva da coao e escravido.

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III. Concluso

Na abordagem sobre o conceito de liberdade, temos a destacar um elemento chave,

que o exerccio livre perante uma situao. Contudo, existem autores que

defende que esse exerccio deve estar enquadrado dentro de algumas nomas

morais ou sociais.

A maioria dos Estados do mundo apresentam uma gama de liberdades em suas

diversas leis, sinal de que existe uma necessidade de os governos se preocuparem

pela sua garantia e promoo.

Esta ideia vincada pelo pensador Amartya Sen, o qual de forma exaustiva define

liberdade num sentido econmico, indicando as formas de exerccio, limitao,

rases e importncia das liberdades na vida poltico-social e compele aos governos

a proporciona-los de modo a garantir u bem-estar social aos seus cidados.

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IV. Referncias bibliogrficas

ABBAGNANO, Nicola. Dicionrio de Filosofia. 1 ed. Editora: Matins Fontes,

So Paulo, 2007;

HAYEK, Friedrich August von, Os fundamentos da liberdade. Editora: Viso,

So Paulo, 1983,

JAPIASS Hilton e MARCONDES, Danilo. Dicionrio Bsico de Filosofia. 3 ed,

Editora: Jorge Zahar. Rio de Janeiro, 2001;

LEONI, Bruno. Liberdade e a lei: Os limites entre a representao e o poder. 2

ed: Editora: Instituto Liberal, So Paulo, 2010;

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. So Paulo: Companhia das

Letras, 2000;

_____. Desigualdade reexaminada. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.