a massa - 9FEVEREIRO/2013

FEVEREIRO DE 2013

PATRÕES FORA DA LEI NÃO CUMPREM ACORDO

MOBILIZAÇÃO E LUTA!

SÓCIO(A) DO SINDICATO: ATUALIZE O SEU ENDEREÇO E RECEBA O JORNAL “A MASSA” PELO CORREIO.

Companheiros, todos vocês sabem que conquista só se alcança com muita luta e, principalmente, com a força e a mobilização da categoria. E com o nosso Sindicato não é diferen-te. Nós só conseguimos tudo o que temos hoje em termos de benefícios sociais e trabalhistas graças a luta dos nossos trabalhadores.

Lembrem-se, nós não teríamos 13º salário, registro em carteira, férias de

TRABALHADOR, PARTICIPE E SEJA SÓCIO DO NOSSO SINDICATO30 dias, abono salarial, PLR, aumento salarial acima da infl ação, abono do Dia do Padeiro, colônia de férias em Caraguatatuba, serviço médico e odontológico, quadras de futebol society, entre outros benefícios, não fosse a luta dos nossos companheiros há décadas.

Por isso, companheiro, se você ainda não é sócio do nosso Sindi-cato, procure a nossa sede (Rua

Major Diogo, 126, Bela Vista, tel. (11)3242-2355), ou as subsedes de Santo André (Travessa São João, 68, tel. (11) 4436-4791), São Miguel (Ave-nida Nordestina, 95, tel.(11)-2956-0327), Osasco (Rua Mariano J. M. Ferraz, 545, tel. 3683-3332), Santo Amaro (Rua Brasílio Luz, 159, tel.: 5686-4959) ou através do site www.padeiros.org.br. Já você que é asso-ciado, atualize seu endereço.

FUTEBOL SOCIETY VOLTA ÀS QUARTAS-

FEIRAS PARA SÓCIOS DO SINDICATO

A bola voltou a rolar nos gramados sintéticos do Soccer Brasil, no bairro do Ipiranga, São Paulo. Desde o últi-mo dia 6 as quadras estão disponíveis para o uso dos sócios do nosso Sin-dicato que trabalham na região do ABC, da capital e de outras cidades.

O futebol faz parte do calendário do Departamento de Esportes do nosso Sindicato e, como todos os anos, reúne centenas de padeiros, confeiteiros e outros profi ssionais da categoria. “No ano passado, só no torneio realizado nas comemora-ções do Dia do Padeiro, participaram cerca de 200 pessoas”, destaca Antonio Pereira, o Doca, um dos coordenadores do Departamento. Outro coordenador, Niltinho, disse que “a cada semana, cresce o nú-mero de participantes e os jogos acabam integrando pessoas de di-ferentes padarias, de diferentes in-dústrias”.

ACOMPANHE AS NOTÍCIAS DO SINDICATO TAMBÉM PELA INTERNET E REDES SOCIAIS

www.padeiros.org.br padeiros@padeiros.org.br

@sindpadeiros

sindpadeirosSP

DIVULGAÇÃO

amentavelmente, está comprovado aquilo que sempre dissemos: o Sindicato Patronal não

cumpre com o que assina. Dessa vez é mais grave ainda. Como mostram os documentos nesta página, denúncias de trabalhadores da Loja de Conveniência Pães e Doces Trigo de Ouro, que tem como um de seus proprietários o próprio presidente do Sindicato Patronal, dão conta que a empresa está descumprindo a Conven-ção Coletiva de Trabalho e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Chamada à mesa redonda no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a empresa não apresentou nenhum do-cumento como prova contrária às acusações dos traba-lhadores. E pediram um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários para provar que a empresa age dentro da lei.

A mesa redonda é agendada com antecedência e as empresas recebem cópia das denúncias ou assuntos a serem tratados exatamente para poderem neste dia comprovar ou não a veracidade das denúncias. Sa-bemos que a empresa não cumpriu com o estabe-lecido, então esperamos que na próxima reunião sejam apresentadas propostas para corrigir os erros do passado e para que nunca mais se repita. Afi nal, o exemplo tem de vir de cima.

LNÃO CUMPREM ACORDO

sejam apresentadas propostas para corrigir os

2 - a massa FEVEREIRO/2013

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panifi cação e Confeitaria de São PauloDiretor responsávelFrancisco Pereira de Sousa FilhoDiretoria executiva - mandato 2009-2013Presidente do Sindicato: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho)

Vice-presidente: Pedro Pereira de Sousa

Secretário-geral: Fernando Antonio da Silva

Secretário-adjunto: Ângelo Gabriel Victonte

Secretário de fi nanças: Benedito Pedro Gomes

Secretário-adjunto de fi nanças:Geraldo Pereira de Sousa

Secretário de assuntos jurídicos:José Alves de Santana

Secretário para cultura, formação e educação: Valter da Silva Rocha (Alemão)

Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões

Sede - Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01324-000Telefone: 3242-2355 - Fax: 3242-1746

Subsede Santo André - Travessa São João, 68Telefone: 4436-4791

Subsede São Miguel - Av. Nordestina, 95Telefone: 2956-0327

Subsede Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545Telefone: 3683-3332

Subsede Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159Telefone: 5686-4959

E X P E D I E N T E

Produção e edição: Diferencial Assessoria e Comunicação

Redação: Gláucia Padilha, Roberto Elias Costa

Fotografi a: Paulo Rogério “Neguita”

Tiragem: 30 mil exemplares

Impressão: UNISIND

www.padeiros.org.br - padeiros@padeiros.org.br

EDITORIAL

PATRONAL PRECISA SE COMPROMETER MAIS COM A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES

todos terão direito à cesta básica, be-nefícios que nossos trabalhadores de São Paulo vêm rei-vindicando há anos sem sucesso.

Temos muito a avançar nas con-quistas sociais para a categoria e por isso vamos precisar de muita força, fi bra e determinação para enfrentar as nego-ciações e derrubar qualquer tentativa de endurecimento do patronal quanto ao não atendimento das nossas reivindi-cações.

Em São Paulo é assim. Afi nal, é um patronal que não respeita os direitos dos trabalhadores e acha que cesta básica é supérfl uo, só para citar um exemplo. O patronal precisa evoluir, caminhar olhando o

ntes de falarmos sobre as nego-ciações da campanha salarial do

ABC, queremos fazer uma pausa e dizer o quanto lamentamos publicar na capa da edição do jornal A Massa, deste mês, uma matéria de denúncia contra a empresa Loja de Conveniên-cia Pães e Doces Trigo de Ouro, que vem, pontualmente, descumprindo a CCT e a CLT.

É difícil para nós ter de publicar uma notícia desse tipo, mas é muito mais difícil informar aos nossos tra-balhadores que um dos proprietários dessa empresa é dirigente do Sindi-cato Patronal de SP. Isso não pode acontecer. Confi ança é como cristal, quebrou, não tem conserto.

Estamos iniciando a Campanha Salarial 2013/2014, data-base 1º de ju-nho, com o patronal do ABC, e espera-mos que o nosso relacionamento con-tinue a primar pelo diálogo, pelo bom senso, e pelo entendimento, sempre tendo como objetivo o reconhecimen-to do trabalhador. Em 2012, os traba-lhadores do ABC conquistaram a cesta de Natal, e a partir de junho deste ano

futuro, seguir no tempo e não ficar parado no passado. No mundo de hoje não cabe mais in-transigência.

E é esse entendi-mento que os nos-sos trabalhadores vêm buscando há décadas. Entendi-mento de respeito, de reconhecimento, de comprometimen-to, de reciprocidade. O patronal precisa compreender que é preciso investir não apenas em equipa-mentos, mas, princi-palmente, na ques-tão da qualifi cação profissional. Ele

precisa olhar mais para dentro do seu próprio setor e reconhecer que estão acontecendo mudanças muito impor-tantes, como, por exemplo, a presença cada vez maior de mulheres.

CHIQUINHO PEREIRAPresidente do

Sindicato dos Padeiros de São Paulo

PAULO ROGÉRIO “NEGUITA”

DIVULGAÇÃODIVULGAÇÃO

POR DENTRO DO LIVROO Jornal A Massa reproduz nesta edição outro trecho

do livro “Tempos de Luta e Glória – A História do Sindicato dos Padeiros de São Paulo (1930 a 2010)”, de autoria de Claudio Blanc e Chiquinho Pereira.

OS TRABALHADORES NA PANIFICAÇÃO NA ERA JK

E O GOLPE MILITARAs más condições de trabalho nas padarias nos anos

50 são atestadas em um artigo de Luiz Correia do Nas-cimento publicada no jornal da categoria, A Massa, em fevereiro de 1961:

Nosso setor é o setor mais castigado que existe no mo-vimento operário. Não há proteção de ninguém, a higiene

e a Fiscalização do trabalho não veem nada e, se veem, não ligam importância, nossa situação é das mais calamitosas que já pude constatar. É falta de registro, falta de higiene sanitária, falta de proteção à nossa saúde. Há meses trabalhei em uma padaria bem no centro da cidade que nem banheiro para nós nos servirmos não há. Para melhor dizer, nem pia para lavarmos as mãos existe. Se os padeiros quiserem ir ao banheiro, têm que passar pelo balcão e ir ao banheiro públi-co... [Em certas padarias] nenhum empregado é registrado e, além disso, trabalham 10 a 12 horas por dia sem receber horas extras ... Há padarias que fecham suas portas às 21 horas e os empregados fi cam presos, incomunicáveis, até as cinco horas da manhã do dia seguinte... Em caso de acidente, eles têm de aguentar o sofrimento até o dia amanhecer...

Em 2012, o nosso Sindicato entregou à categoria milhares de exemplares do livro “Tempos de Luta e Glória – A História do Sindicato dos Padeiros de São Paulo (1930 a 2010)”. Neste ano de 2013, continuaremos levando até outros locais de trabalho mais exemplares da publicação.

PAGAMENTO DA PLR: Os valores acima especifi cados serão pagos divididos em duas parcelas iguais, respectivamente, no quinto dia útil do mês de abril de 2013 e no quinto dia útil do mês de agosto de 2013.

VÁLIDO ATÉ 31/10/2013Empresas com até 60 empregados .......................................R$ 934,62Empresas com mais de 60 empregados ..............................R$ 1.009,36

PISOS SALARIAIS SÃO PAULO

As empresas com até 20 trabalhadores devem pagar PLR de ................................R$ 184,00. As empresas com 21 até 35 trabalhadores devem pagar PLR de .........................R$ 264,50. Empresas com 36 ou mais trabalhadores, a PLR é de no mínimo ........................R$ 350,75, sendo livres as negociações diretas.

VALORES DA PLR EM SÃO PAULO

VÁLIDO ATÉ 31/05/2013Empresas com até 60 empregados .......................................R$ 895,00Empresas com mais de 60 empregados ..............................R$ 960,00

PISOS SALARIAIS ABC

Todo trabalhador tem direito a receber abono salarial em duas parcelas iguais, sendo que a primeira deve ter sido paga no mês de janeiro, e a segunda no próximo mês de abril. Veja abaixo de quanto será o valor do seu abono:

Empresas com 1 (um) a 15 (quinze) funcionários .................................................................R$ 160,00. Empresas com 16 (dezesseis) a 40 (quarenta) funcionários .....................................R$ 290,00. Empresas com mais de 41 (quarenta e um) funcionários ............................................R$ 420,00.

ABONO NO ABC

QUEM NÃO ESTIVER RECEBENDO A PLR OU O ABONO INFORME O NOSSO O SINDICATO.

A Décadas atrás era raro ver uma mulher trabalhando em uma empresa de panifi cação. E o que mudou para os patrões? Absolutamente nada. É a for-ça dessas mulheres chefes de família, inteligentes, e com muita vontade de vencer, que os patrões precisam re-conhecer e valorizar. É preciso acabar com as desigualdades, porque mesmo com todas essas mudanças no papel da mulher, mesmo desempenhando as mesmas funções, elas continuam ganhando menos que eles.

São com questões como essas que ele precisa realmente se preocupar e se comprometer. Os nossos trabalha-dores precisam de salários dignos, precisam de saúde, de transporte público de qualidade, de educação, ha-bitação, lazer, que lhes proporcionem uma melhor qualidade de vida.

E é a busca dessa qualidade de vida que nós iniciamos a campanha salarial no ABC. Estamos dispostos a tudo para não só manter como am-pliar as nossas conquistas. E união, força e determinação não faltam a nossa categoria.

a massa - 7FEVEREIRO/2013 a massa - 3

Fotos: UGT

7ª MARCHA A BRASÍLIA

DILMA ROUSSEFF RECEBE REIVINDICAÇÕES E TRABALHADORES PEDEM ATENÇÃO E DIÁLOGO

F im do Fator Previdenciário, jornada de 40 horas semanais sem redução de salários, correção da tabela do Imposto

de Renda, ampliação do investimento público, e valorização dos aposentados, são algumas das reivindicações entregues a Dilma Rousseff

Perto de 50 mil pessoas tomaram a Esplanada dos Minis-térios, no último dia 6, em manifestação promovida pela UGT e outras cinco centrais sindicais. A pauta contendo 10 reivin-dicações foi entregue pessoalmente pelos organizadores à presidente da República Dilma Rousseff.

Uma das reivindicações, bandeira antiga de luta que pede a promulgação da convenção 151 da OIT que estabelece livre negociação salarial dos servidores públicos foi atendida de imediato pela presidente.

Mas é bom lembrar que de nada adianta a livre nego-ciação se os nossos governantes não cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal que limita os gastos com folha de pagamento nas cidades brasileiras em 60% da receita. É preciso parar com a farra das indicações de cargos de confi ança e diminuir os gastos para que nossos servidores públicos tenham direito a um aumento digno do trabalho que eles exercem.

Os representantes da manifestação também foram recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joa-quim Barbosa.

LEIS BRASILEIRAS DIVIDEM TRABALHADORES EM CIDADÃOS DE PRIMEIRA E SEGUNDA CLASSE

indicatos de todo o país continu-am a luta pela redução da jorna-

da de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, baseados na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 que ain-da está em tramitação no Congresso Nacional, sem data para ser votada. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos), a redução para 40 horas poderia gerar 2,5 milhões de empregos.

S

40 HORAS SEMANAIS

luta pelo fi m do fator previdenciário, método de cálculo que reduz drasti-

camente a aposentadoria do trabalha-dor, é antiga. Em 2010, o presidente Lula vetou justamente a questão que tratava do fi m do fator previdenciário do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/10, aprovado pela Câmara e pelo Senado. Os traba-lhadores lutam há anos para derrubar esse veto.

A

FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

nossa luta sempre foi pela valorização dos aposentados, por isso reivindicamos a

criação de uma política de valorização das apo-sentadorias para quem ganha acima de um sa-lário mínimo semelhante à do mínimo. Essa é uma questão que exige seriedade do governo e urgência pois os aposentados e pensionistas não aguentam mais fi car sem aumentos reais

e terem seus benefícios achatados.

A

POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS APOSENTADOS

criação de uma política de valorização das apo-sentadorias para quem ganha acima de um sa-

e terem seus benefícios achatados.

Antiga e justa reivindicação do movi-mento feminino, a igualdade entre

homens e mulheres também é um tema travado e que aguarda votação no Con-gresso Nacional. Desde 2009, o Projeto de Lei nº 6653 propõe a criação de me-canismos que garantam igualdade entre homens e mulheres, estabelecendo, por exemplo, o fi m das práticas discrimina-tórias nas relações de trabalho.

A

IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES

utra bandeira importante das centrais sindicais é elevar o repasse do governo

para as áreas da Educação (10% do PIB) e da Saúde (10% do Orçamento da União). No fi nal de 2012, o governo federal apro-vou o repasse de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação, como meta do novo Plano Nacional da Educação (PNE). Porém, o encaminhamento dos recursos ainda não foi defi nido. Em paralelo a isso, é importante tam-bém implantar uma política nacional de valorização dos salá-rios dos professores. Já as entidades que compõem o movi-mento Saúde+10 participaram da 7ª Marcha com o objetivo de conscientizar o governo da necessidade de se aumentar a fatia da área da Saúde para 10% do orçamento da União.

OEDUCAÇÃO E SAÚDE

(PNE). Porém, o encaminhamento dos recursos

IMAGENS RETIRADAS DA WEB

s trabalhadores lutam para que o Congresso Nacional ratifi que

as convenções 151 e 158 da Organi-zação Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção 158 restringe a demissão imotivada de trabalhado-res e a 151 regulamenta a negociação coletiva no servi-ço público. O nosso Sindicato sempre defendeu o direi-to dos funcionários públicos à CCT (Convenção Coletiva de Trabalho).

O

CONVENÇÃO 158 E 151 DA OIT

4 - a massa FEVEREIRO/2013FEVEREIRO/2013

SINDICATO DOS PADEIROS DE SÃO PAULO

C O N V I T E

Chiquinho PereiraPresidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo

O Sindicato dos Padeiros tem a honra de convidá-lo (a) para o lançamento do livro “As duas guerras de Vlado Herzog”, de autoria do jornalista Audálio Dantas.

A sessão de autógrafos será precedida por um debate tendo como tema o Golpe Militar de 31 de março de 1964.

Dia 1º/4/2013 (segunda-feira) – 18 horasSede do Sindicato dos Padeiros de São PauloRua Major Diogo, 126 – Bela Vista – São Paulo/SP

SINDICATO SINDICATO SINDICATO SINDICATO SINDICATO DOS PADEIROS DOS PADEIROS DOS PADEIROS DE SÃO PAULO

C O N V I T EC O N V I T E

O Sindicato dos Padeiros tem a honra de convidá-lo (a) para o lançamento do livro “As duas guerras de Vlado Herzog”, de autoria do jornalista Audálio Dantas.

A sessão de autógrafos será precedida por um debate tendo como tema o Golpe Militar de 31 de março de 1964.tendo como tema o Golpe Militar de 31 de março de 1964.

Dia 1º/4/2013 (segunda-feira) – 18 horasSede do Sindicato dos Padeiros de São PauloRua Major Diogo, 126 – Bela Vista – São Paulo/SPRua Major Diogo, 126 – Bela Vista – São Paulo/SP

HISTÓRIA

31 DE MARÇO DE 1964

IMAGEM RETIRADA DA WEB

Q uem não viveu não saberá nun-ca o inferno que foi o golpe

militar de 31 de março de 1964 que derrubou João Goulart, o Jango, da presidência da República. Liderado por setores conservadores da so-ciedade brasileira como as Forças Armadas, o alto clero da Igreja Ca-tólica, organizações da sociedade civil, e apoiado fortemente pelos Estados Unidos, o golpe marca um dos períodos mais tristes da história recente do país. Foram centenas de prisões, torturas e mortes nos po-rões da ditadura. Qualquer civil que ousasse ser contra o regime era perseguido até a morte.

O golpe começou a ser orques-trado pelos militares após um dis-curso infl amado de João Goulart a milhares de pessoas, no dia 3 de março de 1964, durante um comício em frente à Estação Central do Bra-sil, no Rio de Janeiro, quando decre-tou a nacionalização das refi narias privadas de petróleo e desapropria-ção para a reforma agrária de pro-priedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. A resposta da elite formada pelo clero conservador, imprensa, empresariado e a direita foi imediata, organizando em São Paulo a Marcha da Família Com Deus pela Liberdade.

Na madrugada de 31 de março os militares tomam o poder. No dia 3 de abril João Goulart sai de Brasí-lia e vai para Porto Alegre, enquan-to Ranieri Mazilli assume a presidên-cia interinamente. Dois dias depois, Jango se exila no Uruguai. Em 9 de abril foi editado o AI-1 (Ato Institu-cional número 1), que depôs o pre-sidente e iniciou as cassações dos mandatos políticos. No mesmo mês, o marechal Humberto Castelo Branco é empossado presidente (1964-1967) e seu primeiro ato foi intervir nos sindi-catos e caçar os direitos políticos dos dirigentes eleitos legitimamente.

A partir daí foi uma sucessão de cassações de direitos políticos dos opositores ao regime mi-litar. Ao mesmo tempo se intensifi cava a repressão aos movimentos sociais e manifestações popula-res, a censura aos meios de comunicação e ao meio artístico em geral, culminando na implanta-ção do bipartidarismo com a Arena no governo e o MDB numa oposição controlada.

O país vivia um esta-do de guerra com a pri-são, tortura e mortes nos porões da ditadura.

Cada vez mais aliado aos Estados Unidos, nosso país via sua dívida externa triplicar, mesmo com o crescimento da economia e os altos investimentos em infraestrutura, entre 1969 e 1973, o conhecido “mi-lagre econômico”.

Em 1974 o MDB saiu vitorioso nas eleições parlamentares, mas em seguida os militares aplicaram outro golpe contra o povo colocando no Congresso Nacional senadores biô-nicos. Em 1978 chega ao fi m o AI-5 (Ato Institucional número 5), o “mais

draconiano de todos os atos institu-cionais” e a restauração do habeas-corpus. Decretado em 13 de dezem-bro de 1968, o AI-5 foi o instrumen-to que deu ao regime poderes ab-solutos, cuja primeira consequência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano.

Em 1979 volta o sistema pluripar-tidário. Em 1984 acontece o Movi-mento das “Diretas Já” na Praça da Sé, reunindo milhões de pessoas. Em 1985 termina o regime militar quando Tancredo Neves é eleito,

indiretamente, o primeiro presiden-te civil desde 1960. Durante todo o período da ditadura (1964-1985), o Brasil foi governado por cinco ge-nerais militares e uma junta militar provisória.

Hoje, o país vive uma democra-cia, por mais que não seja plena, mas as pessoas têm o direito de ir e vir, de se reunir em grupos, de se expressar livremente, de votar pra presidente. Mas, ainda há muito que avançar e continuar lutando por uma sociedade justa para todos.

NUNCA MAIS!

a massa - 5FEVEREIRO/2013

CONFERÊNCIA UGT

a semana em que se comemo-rou o Dia Internacional da

Mulher (8 de março), a UGT (União Geral dos Trabalhadores) realizou a 1ª Conferência Nacional de Gê-nero e Raça, nos dias 4 e 5, na ci-dade de Praia Grande, litoral sul de São Paulo.

Dezenas de sindicalistas de vários Estados puderam debater os problemas e as soluções para a luta contra a discriminação ra-cial, contra a violência às mulhe-res, entre outros temas.

As propostas aprovadas em plenário farão parte de um docu-mento-base que a UGT encami-nhará a diversos órgãos, como o Ministério do Trabalho e Emprego, no sentido de cobrar providências voltadas para a igualdade de raça

N

Chiquinho Pereira avaliou em conferência da UGT que os sindicatos precisam discutir políticas públicas voltadas à sociedade como um todo

FH MENDES

A LUTA POR IGUALDADE DE RAÇA E GÊNEROe gênero. A regulamentação do trabalho doméstico é uma das principais reivindicações dos sin-dicalistas (Convenção 189 da Or-ganização Internacional do Traba-lho).

Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato e secretário de Organização e Políticas Sindicais da UGT, disse na abertura da con-ferência sobre a necessidade do movimento sindical ir para o en-frentamento, ao invés de “só la-mentar”, com objetivo de construir uma sociedade feliz para homens e mulheres. Para Chiquinho só discutir salários e condições de trabalho não basta. “É preciso mais. Precisamos discutir políticas públicas que benefi ciem a socie-dade como um todo”.

HISTÓRIA

AS DUAS GUERRAS DE VLADO HERZOGAUDÁLIO DANTAS RELEMBRA EM LIVRO OS ANOS DE CHUMBO DA DITADURA

E ra uma tarde de 31 de outubro de 1975. A Catedral da Sé es-

tava lotada e do lado de fora mi-lhares de pessoas assistiam ao Ato Ecumênico em protesto à morte de Vladimir Herzog na car-ceragem do DOI-CODI de São Paulo no dia 25 de outubro de 1975. O clima era de medo, terror, afi nal a Praça da Sé e seu entorno estava cercada por 500 militares e seus cavalos e cachorros para reprimir a bala qualquer manifes-tação da população.

Dentro da Catedral, Dom Hélder Câmara que veio de Per-nambuco es-pecialmente para o ato per-maneceu no altar mor, de pé, impávido, do início ao fim do culto realizado por D om Paulo Evaristo Arns, pelo rabino Henry Sobell e pelo protes-tante James Wright. Quem estava ali, com certeza, nunca mais vai esquecer a saída da Cate-dral. Eram oito mil pessoas cami-nhando lenta e silenciosamente.

“Quando saí da Catedral da Sé vi aquela multidão cabisbaixa e me deu um nó na garganta, nunca ti-nha visto nada igual. A indignação que se manifestava ali não era apenas de jornalistas, mas de es-tudantes, trabalhadores, entidades profi ssionais, etc”, lembra o jorna-lista, sindicalista e escritor Audálio Dantas, à época presidente do Sindicato dos Jornalistas de São

Paulo, e um dos principais organi-zadores do ato ao lado de Dom Paulo Evaristo Arns.

“O ato em si dava a dimensão da nossa mobilização. Tinha um sentido muito forte de que havia uma resposta não só do Sindicato dos Jornalistas como da popula-ção em geral aos crimes que vi-nham sendo cometidos pela dita-dura contra a nossa sociedade. Foi aí que disse a mim mesmo: tenho que escrever um livro sobre esse momento”.

LIVRO DEMOROU 30 ANOS PARA SER ESCRITO

Audálio achou melhor esperar e só trinta anos depois é que se sentiu pronto para escrever “As duas guerras de Vlado Herzog”, obra que reconstitui todos os de-talhes da prisão e da morte de Vladimir Herzog, lançada em 2012, pela Editora Record. “Ao escrever este livro, não tive a pretensão de esgotar o assunto, mas sim de acrescentar novas informações e jogar um pouco mais de luz sobre

o que se pode considerar um dos capítulos mais importantes da história recente do Brasil. Penso também que essa obra tem uma grande função que é de trazer para as novas gerações a história real do país contada por alguém que participou de perto”.

“As futuras gerações precisam conhecer a verdadeira história através de alguém, como Audálio Dantas, que viveu a situação da época e esteve bem próximo de Vladimir Herzog”, avalia Chiqui-nho Pereira, presidente do nosso Sindicato, que à época, junto com outros companheiros padeiros, participou ativamente da luta contra a ditadura e mantém até hoje seu compromisso com a ver-dade.

A partir do último dia 15, con-forme determinado pela Justiça em 2012, a causa da morte de Her-zog foi retifi cada e fi cou assim: lesões e maus tratos sofridos du-rante o interrogatório do 2º Exér-cito - SP (DOI-Codi).

Interior da Catedral da Sé durante o ato

ecumênico pela morte de Vladimir Herzog em

31 de outubro de 1975

Multidão em frente à Catedral da Sé no dia do ato ecumênico pela morte de Herzog

IMAGENS RETIRADAS DA WEB

6 - a massa FEVEREIRO/2013

SINDICATO EM AÇÃO

DIREITOS E CIDADANIA

omo é que nenhum dos nossos representantes no Congresso

não vê que as Leis 11.770, de 9 de setembro de 1980, que estende o período de licença maternidade para 180 dias, e 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que cria o vale-cultura de R$ 50 a todos os traba-lhadores que recebem até cinco salários mínimos mensais, são vergonhosamente inconstitucio-nais e que dividem nossos traba-lhadores em cidadãos de primeira e segunda classe?

É isso mesmo. Essas leis seriam de grande valia se não deixassem de fora as empresas do Simples que não pagam Imposto de Renda.

DIZ A LEI DA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS:

“A pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do Imposto de Renda, em cada período de apuração, o total da remuneração integral da empregada pago nos 60 dias de prorrogação de sua licença-maternidade, vedada a dedução como despesa operacional”.

C

LEIS BRASILEIRAS DIVIDEM TRABALHADORES EM CIDADÃOS DE PRIMEIRA E SEGUNDA CLASSE

ZONA LESTEPanifi cadora Estilo LtdaRua Itinguçu, 1700 – Vila Ré – Penha Panifi cadora Paulista do Carrão LtdaAv. Conselheiro Carrão, 2501 – V.CarrãoLuxo Real Panifi cadora e Confeitaria LtdaRua Acurui, 572 – V. FormosaPadaria e Confeitaria Chip’s LtdaAv. 9 de Julho, 853 – POÁ Antonio Domingos Vaz Panifi cadora MERua Pedro Paulo de Carlos, 837 – Mogi das Cruzes – SPBella Tuiuti LtdaRua Tuiuti, 544 – Tatuapé

ESTAMOS DE OLHO NOS FORA DA LEIompanheiros(as), as suas empresas estão cumprin-do com suas obrigações trabalhistas e sociais? Elas

estão pagando direito suas horas extras, férias, feriados, 13º salário, PLR, etc? Você já verifi cou se seu FGTS está sendo depositado corretamente? Elas estão cumprindo o registro em carteira de trabalho? Não esqueçam que o cumprimento da lei é obrigatório, portanto se não estiverem agindo corretamente ligue no nosso Sindicato e denuncie. A lista abaixo mostra que o nosso Sindicato está de olho nas empresas irregulares.

ZONA NORTEPães e Grill Facó Comércio Alimentício LtdaAv. General Edgar Facó, 1742Padaria e Confeitaria Estrela Polar LtdaRua Voluntário da Pátria, 1609 – SantanaPanifi cadora São Lucas LtdaAv. Imirim, 2781 – ImirimMister Pão Indústria de Pães e Doces LtdaAv. do Guacá, 435 – Lauzane PaulistaPães e Doces Sabor da Brasilândia LtdaEstrada do Sabão, 40 – Freguesia do Ó

ZONA SULCasa do Pão Dourado LtdaRua Vergueiro, 1234 – V.MarianaEmpório dos Pães Klabim LtdaRua Rodrigo Vieira, 99 – Jd. MarianaPães Candini LtdaRua Bacaetava, 182 – V.GertrudesGótica Pães e Doces LtdaAv. Chibarás, 484 – IndianópolisStilus Pães e Doces LtdaAv. José Estevão de Magalhães, 45

ZONA OESTEPanifi cadora Confeitaria Fox Joaquim LtdaRua Joaquim Antunes, 48 – PinheirosCamille Pães e Doces LtdaRua Aurélia 810 – Lapa – SPCasa de Pães Villa Real LtdaPraça dos Inconfi dentes, 21 – Agua BrancaPanifi cadora Puro Pão de Ouro LtdaRua Teodoro Sampaio, 567 – PinheirosSanta Daniela Conveniência LtdaAv. Santos Dumont, 344 – Jard. Silvana - Embú

ZONA CENTRALJVS – Casa de Chá e Pães LtdaR. José Maria Lisboa, 1397 – Jard. PaulistaMundo dos Pães LtdaR. Maranhão, 220 – HigienópolisPadaria Boulevard LtdaRua Piauí, 270 – ConsolaçãoPadaria e Confeitaria Palmeiras LtdaPraça Marechal Deodoro, 268 – Santa CeciliaBarcelona Doces e Pães LtdaRua Armando Penteado, 33 – Pacaembu

C

O CASO DA LEI QUE ESTENDE A LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 DIAS E DO VALE-CULTURA PROVA ISSO

VEJA AGORA A LEI QUE INSTITUI O VALE-CULTURA:“Até o exercício de 2017, ano-ca-

lendário de 2016, o valor despendido a título de aquisição do vale-cultura poderá ser deduzido do imposto sobre a renda devido pela pessoa jurídica benefi ciária tributada com base no lucro real”.

EXCLUSÃOÉ uma contradição total. No pró-

prio texto da lei da licença materni-dade há informações da Sociedade Brasileira de Pediatria que apontam que a amamentação regular, por seis meses, reduz em 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia, 5,4 vezes a possibilidade de anemia, e 2.5 vezes a ameaça de crises de diar-reia. Essa é uma informação de ex-trema importância no controle da mortalidade infantil e que deveria ser utilizada na prática por todas as mães brasileiras. Mas não é bem assim que funciona. Grande parte das trabalhadoras brasileiras não tem esse direito.

E o mesmo se aplica ao vale-

QUE VERGONHA! DEU NO PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

m apenas dois dias de ação da operação Padoca Legal, o

Ipem-SP (Instituto de Pesos e Me-didas do Estado de São Paulo) autuou 80 (54,79%) das 146 pada-rias vistoriadas na Capital e Inte-rior de São Paulo. Os principais motivos apontados foram diferen-ças entre o peso real e o apontado no produto e falta de indicação quantitativa na embalagem.

Isso sim é uma vergonha. É

E inaceitável que o nosso setor seja protagonista de um escândalo desse tipo.

Será que estamos voltando ao tempo em que os donos de pada-rias carregavam a pecha de enga-nar e fi car com o troco da moleca-da? Essa postura é incompatível com os tempos modernos e mostra omissão total do sindicato patronal que não orienta, não instrui, não atualiza seus associados.

“MAIS DA METADE DAS PADARIAS FISCALIZADAS FOI AUTUADA DURANTE A OPERAÇÃO ‘PADOCA LEGAL’”

É com essa falta de respeito e honestidade que vamos receber uma Copa do Mundo em 2014? Não podemos deixar que esse tipo de coisa se repita. Não podemos deixar que nosso setor seja expos-to a um vexame público desses. O patronal precisa assumir o coman-do urgentemente e fazer aquilo que se espera de um representan-te de uma classe: ensinar a seus associados que no mundo moder-

no em que vivemos não cabe mais esse tipo de postura, não cabe mais a tão famigerada Lei de Ger-son que o que vale é levar vanta-gem em tudo.

E mais: o patronal poderia bem alertar e orientar seus associados que seria muito melhor que eles trabalhassem na linha e, assim, ao invés de pagar multas pesadas que eles usem este dinheiro na qualifi ca-ção e modernização das padarias.

cultura. Usufruem do bene-fício aqueles que trabalham em empresas que pagam Imposto de Renda. Que cul-pa tem a grande maioria de trabalhar em empresas que estão no Simples? Nenhu-ma. Eles trabalham as mes-mas oito horas ou mais que o trabalhador comum do nosso país. Eles também pagam impostos e contri-buem para a riqueza do país. Culpa têm sim os nossos governan-tes, aqueles que nós mesmos elege-mos, aqueles que nós escolhemos por conta e risco para nos represen-tar no Congresso Nacional, que ex-cluem de maneira vergonhosa e vexatória nossos trabalhadores.

Não podemos aceitar que num país democrático criem-se leis que benefi ciam apenas uma parcela dos nossos trabalhadores. Não pode-mos aceitar que nossas trabalhado-ras sejam excluídas de benefícios importantes como a extensão da licença-maternidade de sessenta dias que protege seu bebê de doen-

ças graves como a diarreia, pneu-monia, anemia, etc.

Não podemos ficar de braços cruzados e assistir sem fazer nada tirarem dos nossos trabalhadores o acesso à cultura, o direito de ir ao cinema, ao teatro, a um show, ou uma exposição, como acontece com a lei do vale-cultura.

Precisamos urgentemente nos mobilizar para fazer com que nossos congressistas mudem a forma de uso desses benefícios e estendam tanto o vale-cultura quanto os ses-senta dias na licença-maternidade a todos os trabalhadores brasileiros.

Tela Segunda Classe (1933), de Tarcila do Amaral

IMAGEM RETIRADA DA WEB

a massa - 3FEVEREIRO/2013 a massa - 7

UGT

Tema do II Congresso da UGT do RN destaca

políticas públicas dignas

UGT leva reivindicações de trabalhadores a governo

SECRETÁRIOS DE ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS SINDICAIS DAS UGTs

DEFINEM AÇÕES PARA 2013

OSeminário de Organização e Políticas Sindicais da UGT

(União Geral dos Trabalhadores), que aconteceu nos dias 20 e 21 de fevereiro, no Hotel Braston, reuniu presidentes e diretores de todos os Estados para discutir o planeja-mento estratégico e definir as ações políticas e sindicais integra-das para 2013.

“É um seminário de grande envergadura e de grandes desafi os centrados num sindicalismo que tem por objetivo não só represen-tar os trabalhadores da porta das empresas para dentro, mas funda-mentalmente da porta das empre-sas para fora, ou seja, um sindica-lismo cidadão, ético e inovador”, afi rma Chiquinho Pereira.

Chiquinho também falou sobre a atual conjuntura nacional. “Hoje, a conjuntura nacional nos impõe, evidentemente, desafi os e respos-tas imediatas para, por exemplo, a redução da jornada de trabalho, o fi m do fator previdenciário, a ques-tão da seca no Nordeste, entre outras coisas. São questões que o sindicalismo não pode deixar pas-sar em branco como tem aconteci-do até agora”, lamenta Chiquinho.

• Visitar e fi liar categorias de trabalhadores rurais e da agricul-tura familiar em todas as regiões do Brasil e promover o 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais da UGT.

• Realizar encontros regionais e/ou locais promovidos pela Secre-taria de Organização e Políticas Sindicais em conjunto com as Se-cretarias de Formação Sindical e de Formação Política, em consonância com as UGTs Estaduais com base nos temas do 2º Congresso Nacio-nal, levando em conta, evidente-mente, as peculiaridades de cada

região, e na medida do possível convidar entidades filiadas para participar dos eventos.

• Desenvolver ações para a cons-trução de uma UGT sustentável com base no princípio “Educação como consciência transformadora para a geração atual e futura”.

• Levantar junto às UGTs, parti-cularmente nas regiões carentes, as necessidades sociais básicas para desenvolver projetos (cursos de alfabetização; creche; cisternas comunitárias; transposição do rio São Francisco, etc) em parceria com o setor público e/ou privado.

Chiquinho fala sobre ações políticas e sindicais em

Seminário das UGTs

Veja abaixo algumas das ações a serem implantadas pela UGT em 2013:

• Realizar cursos de formação político-sindical de homologação; comunicação e oratória; negocia-ção coletiva; liderança; e outros.

• Realizar ciclos de debates políticos e sindicais, sociais e culturais, sobre os temas contri-buição sindical; unicidade sindi-cal; redução da jornada de traba-lho; regulamentação da Conven-ção 151 e 158 da OIT; orçamento público; controle social; entre outros.

Dirigientes sindicais da UGT no II Congresso em Natal/RN

AUGT (União Geral dos Traba-lhadores) realizou em Natal

(RN) o II Congresso Estadual, em fevereiro, tendo como tema Políti-cas Públicas Dignas. João Maria Pereira, presi-dente da UGT, abriu o evento falando sobre a importância do trabalho da central na co-b r a n ç a d e ações públicas que proporcio-nem melhor qualidade de vida aos traba-lhadores e população no geral.

Chiquinho Pereira falou sobre os desafi os que os sindicatos e a UGT têm hoje de não apenas represen-

tar os trabalhadores, mas lutar por políticas que beneficiem toda a sociedade brasileira.

Durante o evento, foi dado pos-se à nova diretoria da UGT tendo

como presi-dente João Maria Pereira. O novo man-dato vai até março de 2015. Estiveram pre-sentes Fran-cisco Canindé Pegado (UGT-SP), Ary Geor-ge Floriano de Siqueira (UGT-

ES), Josimar Campos de Souza (UGT-RJ), Pedro Valmir Couto (UGT-CE), e o ex-deputado Wober Júnior (PPS-RN).

Chiquinho Pereira, João Maria Pereira, presidente a UGT/RN e Canindé Pegado da UGT/SP

A presidente Dilma recebeu no último dia 28, no Palácio do Pla-

nalto, em Brasília, os dirigentes da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, presidente, e Chiqui-nho Pereira, secretário de Organiza-ção e Políticas Sindicais da central.

Acompanhados dos deputados Ademir Camilo, João Dado, Roberto de Lucena e Roberto Santiago, e outros representantes da UGT, o grupo entregou à presidente uma pauta de reivindicações da central sindical. Entre elas redução da jorna-da de trabalho para 40 horas, gera-ção de emprego, combate à informa-lidade, investimento dos recursos do FAT na qualifi cação e requalifi cação e no combate ao trabalho escravo, e a continuação da obra de transposi-ção do Rio São Francisco.

Dilma quis saber do nosso presi-dente sobre a alta taxa de acidentes de trabalho na panifi cação, já que, segundo ela, conhece de perto um caso de trabalhador do setor que sofreu grave acidente. Quando Chi-quinho contou sobre a criação do Anexo VI e II da NR 12, a presidente teceu vários elogios à iniciativa do nosso Sindicato.

CHIQUINHO PEREIRA E DIREÇÃO NACIONAL DA UGT ENTREGAM REIVINDICAÇÕES À DILMA ROUSSEFF

Chiquinho Pereira com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto

FOTOS: ROBERTO STUCKERT FILHO/PR

FOTOS: PAULO ROGÉRIO “NEGUITA”

FOTOS: DIVULGAÇÃO

Dilma Rousseff, dirigentes sindicais, deputados e o ministro do Trabalho Brizola Neto

8 - a massa FEVEREIRO/2013

NÃO REPASSAR CONTRIBUIÇÕES DE TRABALHADOR AOS ÓRGÃOS

COMPETENTES É CRIME

JUSTIÇA CONDENA EMPRESA EM R$ 500 MIL POR DISCRIMINAR GRÁVIDAS

GRAVIDEZ NO AVISO-PRÉVIO DÁ DIREITO A ESTABILIDADE

SITE RESGATA A MEMÓRIA SINDICAL DOS PADEIROS

GOVERNO DE SP ZERA ICMS DE CARROS A MOTORISTAS

QUE CONDUZEM PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Deixar de repassar as contribui-ções recolhidas dos contribuintes aos órgãos competentes como INSS, Receita Federal, Sindicatos, entre outros, é crime por apropria-ção indébita, sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa conforme o artigo 168 do Código Penal Brasileiro.

Por isso senhores patrões, é melhor não brincar com a Justiça não. É melhor cumprir com as obri-gações do que ser condenado como foi recentemente, no início de feve-reiro, um dono de empresa de construções e incorporações que não repassou à Previdência Social (Art. 168-9) as contribuições des-contadas de seus empregados du-

Uma empresa do interior de São Paulo foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de Araraquara a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil por discriminação a grávi-das. Enquanto investigava a de-núncia de dispensa considerada abusiva de gestantes pela empre-sa, o Ministério Público do Traba-lho (MPT) se deparou com docu-mentos entregues aos emprega-dos, intitulados “Descontos em Folha – Autorização”, que autori-zava o desconto no salário de funcionários relativo a extravios, danos ou falta de devolução de equipamentos de proteção indivi-dual, prática considerada irregular pelo próprio MPT.

rante os períodos de setembro/2001 a junho/2002 e novembro/2002 a fevereiro/2003 e durante os meses de maio e junho de 2003.

O réu foi condenado pela 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região pelo crime de sonegação de contribui-ção previdenciária (artigos 168-A, 337-A e 71 do Código Penal) com pena fi xada em três anos e quatro meses de reclusão e 20 dias, mul-ta, e omissão de fatores geradores de contribuições previdenciárias em folhas de pagamento, Livros Diário e Razão, resultando em prejuízo de R$ 310.030,87 à Previ-dência Social referente ao período de dezembro de 1994 a junho de 2003.

Na sentença, o juiz também determinou que a empresa garan-ta a estabilidade no emprego de até cinco meses após o parto às funcionárias que confi rmarem a gestação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por gestante dispen-sada. Pesou na decisão da Justiça o fato de a empresa ter se recusa-do em se comprometer perante o órgão em não mais realizar dispen-sas desse tipo, deixando claro que voltaria a dispensar gestantes nas mesmas condições.

A empresa também está proibi-da de efetuar descontos salariais sem justifi cativa legal de qualquer funcionário contratado por ela, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por trabalhador lesado.

A partir de agora, motoristas que dirigem para pessoas com necessidades especiais têm direito a comprar carros zero quilômetro, no valor de até R$ 70 mil, com zero de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Antes, a isenção valia apenas para as pessoas com defi -ciência física, habilitadas para con-duzir o próprio veículo.

Para pedir a isenção do imposto, a pessoa deve se dirigir a uma uni-dade da Secretaria da Fazenda portando o laudo médico compro-

vando a defi ciência, comprovante de renda compatível com o valor do carro, e cópia das habilitações dos condutores. O carro deverá ser registrado no Detran em nome da pessoa com defi ciência. Poderão ser indicados até três condutores para dirigir o veículo.

A mudança, uma iniciativa do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinada em decreto, visa inserir à sociedade adolescentes com necessidades especiais que dependem do transporte público ou de favor de outras pessoas.

Em outro caso de gravidez, des-sa vez ocorrida no período de aviso prévio, a 3ª Turma do Tribu-nal Superior do Trabalho (TST)

Companheiro, você já conhece o site www.padeirosspmemoria.com.br? Vale a pena você entrar, pois ali você vai encontrar toda a história da categoria desde a fun-dação do nosso Sindicato até os dias de hoje. O site mostra através de documentos, fotos, entrevis-tas, artigos, depoimentos, vídeos,

garantiu a uma trabalhadora esta-bilidade provisória no emprego com direito ao pagamento de sa-lários e indenização. Com isso, ela

vai receber os salários e demais direitos corres-pondentes ao período da garantia provisória de emprego assegurado à gestante que de acordo com a Constituição Fede-ral, é de cinco meses após o parto.

A decisão do TST des-taca ainda que a data de saída a ser anotada na Carteira de Trabalho deve corresponder à do térmi-no do prazo do aviso pré-vio, ainda que indenizado, confi gurando como esta-bilidade provisória.

a história do movimento sindical no país, em especial a da nossa categoria, além de outras infor-mações acerca de acontecimentos históricos, como a ditadura mili-tar. Num clique apenas você pode conhecer a história do pão ou ler um bom clássico da literatura bra-sileira e estrangeira.

A partir de maio entra em vigor a lei que estabelece um prazo de até 60 dias para que pacientes diagnosticados com câncer rece-bam o primeiro tratamento (cirur-gia, quimioterapia ou radioterapia) no Sis tema Único de Saúde (SUS).

O prazo de dois meses, contado a partir da confi rmação do diagnós-

tico, pode ser menor em casos graves da doença.

SUS TEM ATÉ 60 DIAS PARA ATENDER PACIENTE COM CÂNCER

IMAGENS RETIRADAS DA WEB