A MATRIZ ENERGÉTICA NACIONAL

THE NATIONAL ENERGY MATRIX

RESUMO

Este trabalho descreve a matriz energética Brasileira, com dados do Ministério de

Minas e Energia (MME), a produção de energia de outras fontes, renováveis e não

renováveis e a questão da sustentabilidade no setor. A crise energética nacional

apresenta dois focos agravantes sendo; as questões institucionais, licenciamentos,

estratégias e localização de fontes geradoras, e as mudanças climáticas globais,

comprovadamente de origem antropogênica. Modelos de produção de energia

renováveis e a preocupação com a sustentabilidade desta atividade são

apresentados como alternativa na mitigação dos impactos nos meios.

INTRODUÇÃO

A matriz energética nacional é, em sua grande maioria, formada pela fonte

hidráulica, que corresponde a 74% da matriz energética produzida no país. Uma

grande parte significativa do potencial hidrelétrico localiza-se na Amazônica, região

ambientalmente delicada. O petróleo, gás natural, os combustíveis renováveis,

somam o restante dos 26% da matriz energética nacional.

Apesar da importância dessas fontes, a composição atual do setor energético

brasileiro relacionado ao crescimento de demanda - escassez de oferta e restrições

financeiras, socioeconômicas e ambientais à expansão do sistema - indica que o

suprimento futuro de energia exigirá maior aproveitamento de fontes alternativas.

Para que ocorra o crescimento nacional, seja econômico ou social, é

primordial o desenvolvimento das atividades de geração de energia elétrica, para

tanto, necessário que essas atividades respeitem o princípio constitucional do

desenvolvimento sustentável.

Matriz Energética Nacional

5,7%

2,7%

2,6%

1,3%

5,2%

1,5%

0,4%

5,4%

75,2%

HidroGás NaturalDerivados de PetróleoNuclearcarvãoBiomassaGás IndustrialEólicaImportação

. Figura 1 – Matriz energética brasileira 2010 - MME

1

SOBRE O LICENCIMENTO AMBIENTAL

O licenciamento ambiental é o instrumento usado pela administração publica

para o controle das atividades humanas que interferem no meio ambiente, na busca

do equilíbrio do desenvolvimento econômico e a sustentabilidade.

O embasamento legal é exposto pelas leis 6.938/81, as resoluções CONAMA

001/86 e Resolução 237/97.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), instrumento autônomo da Política

Nacional do Meio Ambiente, não pode ser confundido com o Estudo de Impacto

Ambiental (EIA), que é ferramenta indispensável de outro instrumento da mesma

Política, o licenciamento ambiental.

É garantida a participação social, nas etapas de licenciamento, quando da

elaboração do EIA/RIMA, pela menção legal da obrigatoriedade de dar publicidade

aos estudos, acolhendo sugestões e esclarecendo duvidas aos participantes das

audiências públicas, publicadas no DIARIO OFICIAL e meios de comunicação local.

As audiências serão solicitadas pelos órgãos IBAMA e Ministério Publico,

conforme legislação citada. 

Nos processos de licenciamento ambiental no Brasil relacionados a expansão

do sistema de geração hidroelétrico, de acordo com estudos do MME, foram

identificadas quatro questões básicas e gerais que merecem atenção, visando o

aumento da eficiência e a diminuição do tempo do processo de licenciamento:

a) Baixa qualidade dos Termos de Referência (TdRS) e RIMAS.

b) Ausência de informações geográficas, projetos localizados em áreas

relativamente pouco antropizadas, com escassez de informações técnico -

cientificas sobre os meios biótico e físico, obrigando o empreendedor a

coletar informações diretamente no campo e em curto espaço de tempo.

c) Interação inadequada entre os órgãos competentes

d) A Subjetividade dos princípios e critérios adotados

2

Em publicação recente, a direção do IBAMA declarou não possuir

profissionais especializados na área social. Dos 83 funcionários de nível superior

lotados na diretoria de licenciamento do IBAMA em Brasília, apenas 5 tem formação

em ciências sociais. Considerando que os aspectos sociais relacionados a

empreendimentos hidrelétricos têm grande relevância para os custos e prazos

implicados no processo de licenciamento ambiental, isso sugere haver necessidade

de reforço da equipe da Diretoria de Licenciamento do IBAMA na área social.

Com origem em estudo encomendado pelo MME, o órgão emitiu algumas

recomendações, sugerindo projetos de Lei, regulamentando a competência

ambiental, e formulando novos instrumentos de avaliação estratégica e o reforço

institucional do IBAMA e da EPE.

A PREOCUPAÇÃO COM A EFICIENCIA ENERGÉTICA NACIONAL

Elaborado pelo MME, o plano nacional de energia - PNE 2030, tem como

objetivo o planejamento a longo prazo do setor energético do país, orientando

tendências e alternativas de expansão desse segmento nas próximas décadas,

Esta iniciativa busca apresentar á sociedade o resultado de estudos que

constituem a gênese de um processo que culminará com a publicação do PNE 2030,

uma das principais formas de materialização do planejamento energético de longo

prazo brasileiro.

ALTERNATIVAS DA CIENCIA MUNDIAL

James Ephraim Lovelock, Inglês, pesquisador independente e ambientalista,

autor do livro “A vingança de Gaia”, apresenta uma dura crítica ao modelo de

desenvolvimento adotado pela nossa sociedade e apresenta sua alternativa.

3

Lovelock defende a fissão1 nuclear como uma forma segura de gerar energia

até que se consiga tecnologia viável para a produção de energia através da fusão2

nuclear e outras tecnologias limpas.

A teoria de gaia, de sua autoria, reconhece o planeta terra como um sistema

completo entre suas partes animadas e inanimadas. Gaia é definida nas palavras do

autor como;

“um invólucro esférico fino de matéria que cerca o interior

incandescente. Começa onde as rochas crustais encontram o magma

do interior quente da Terra, uns 160 quilômetros abaixo da superfície, e

avança outros 160 quilômetros para fora através do oceano e ar até a

ainda mais quente termosfera, na fronteira com o espaço. Inclui a

biosfera e é um sistema fisiológico dinâmico que vem mantendo nosso

planeta apto para a vida há mais de 3 bilhões de anos. Chamo Gaia de

um sistema fisiológico porque parece dotada do objetivo inconsciente

de regular o clima e a química em um estado confortável para a

vida” (LOVELOCK, 2006, p. 27).

Sobre a tese defendida no livro, como todo organismo vivo agredido, Gaia

dará uma resposta ao seu agressor, podendo colocar a civilização humana em risco.

O ponto central do livro é o aquecimento global e todas as implicações

advindas dessa provável nova configuração climática do planeta. O autor faz críticas

e traz pontos polêmicos sobre a geração de energia e modelos alternativos

levantados por ambientalistas.

CONCLUSÃO

1 Fissão nuclear. Reação nuclear em que núcleos leves reagem para formar outro mais pesado, com grande desprendimento de energia. Na reação, parte da massa dos núcleos reagentes se transforma em energia, a massa do núcleo resultante é menor que a soma das massas dos reagentes. 2 Fusão nuclear. Reação nuclear, espontânea ou provocada, em que um núcleo atômico, geralmente pesado, se divide em duas partes de massas comparáveis, emitindo nêutrons e liberando grande quantidade de energia.

4

O crescimento de demanda, a escassez de ofertas, as restrições à expansão

do setor energético, fontes alternativas e teorias científicas no campo da produção

de energia compõem o cerne do conteúdo apresentado.

Diversos atores envolvidos no processo de licenciamento ambiental para

empreendimentos hidrelétricos revelaram o temor dos funcionários de órgãos

licenciadores por sofrer possíveis penalidades impostas pela Lei de Crimes

ambientais (Lei 9.605/98), e a Lei que dispõe sobre a Improbidade Administrativa

(Lei Federal 8.429/92), que confere responsabilidade penal objetiva à pessoa dos

agentes públicos, agentes licenciadores, mesmo por atos praticados de boa-fé, em

circunstâncias complexas, em conduta comissiva e ou raramente omissiva.

Em relação aos dados apresentados, conclui-se que as recomendações

elaboradas pelo MME, os projetos de alterações na lei e outras regulamentações se

apresentam, oportunamente, coerentes com nossa realidade atual.

Ainda relacionado aos índices de produção de energia por fontes alternativas

limpas, reconhece-se a necessidade de um maior esforço no desenvolvimento das

tecnologias, um maior investimento na formação de profissionais e maior apóio a

área de pesquisa cientifica, na intenção de melhoria dos instrumentos,

equipamentos, aparelhos e sistemas com objetivo de favorecer o desenvolvimento

tecnológico aliado a questão da sustentabilidade.

5

REFERENCIAS

SILVESTRE, Mariel, Editora Revista dos Tribunais. São Paulo. 2001. página 43.

LOVELOCK, James. A vingança de Gaia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.

GOLDEMBERG, J, Estudos Avançados, 2007 - SciELO Brasil http://www.scielo.br/pdf/ea/v21n59/a02v2159.pdf: acessado em 11 de outubro de 2011.

MME, Publicações, Matriz Energética Nacional 2030, disponível em; http://www.mme.gov.br/spe/galerias/arquivos/Publicacoes/matriz_energetica_nacional_2030/MatrizEnergeticaNacional2030.pdf, acessado em 11 de outubro de 2011.

MME, Publicações, Soluções Energéticas para a Amazônia biodiesel, disponível em; http://www.mme.gov.br/mme/galerias/arquivos/publicacoes/LpT/Solucoes_Energeticas_para_a_Amazonia_Biodiesel.pdf: acessado em 11 de outubro de 2011.

MME, Publicações, Soluções Energéticas para a Amazônia (síntese), disponível em; http://www.mme.gov.br/mme/galerias/arquivos/publicacoes/LpT/Solucoes_Energeticas_para_a_Amazonia_Sintese.pdf: acessado em 11 de outubro de 2011.

MME, Publicações, Licenciamento Ambiental de empreendimentos hidroelétricos no Brasil; disponível em; http://www.mme.gov.br/mme/galerias/arquivos/publicacoes/estudo_licenciamento_ambiental_de_empreendimentos_hidreletricos_no_brasil/Relatorio_SINTESE.pdf: acessado em 11 de outubro de 2011.

KRUGER, Leite at. al. UMA ANÁLISE SISTÊMICO-AMBIENTAL SOBRE A ATUALCRISE ENERGÉTICA BRASILEIRA, Revista Educação e tecnologia, CEFETs RJ, MG, PR. Disponível em http://revistas.utfpr.edu.br/pb/index.php/revedutec-ct/article/viewFile/1143/740, Acessado em 11 de outubro de 2011.

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