Edição 515 - 21.03.2014

A memóriada tragédiada Kiss seapagando*

ADÃO VILLAVERDE**

penas 14 meses depois da tra-gédia que chocou o Brasil, aparen-temente alguns já se esqueceramdo desprezo absoluto com a segu-rança contra incêndios que provo-cou a morte de 242 pessoas encur-raladas na armadilha incandescenteda boate Kiss em Santa Maria, nofatídico dia 27 de janeiro do anopassado.

Eram sinceras as lágrimas co-piosamente derramadas então, di-ante do sofrimento dos familiaresenlutados e das cicatrizes dos so-breviventes dilacerados?

Os discursos eloquentes, cla-mando por responsabilizações epenalizações, eram apenas retóri-ca oportunista de mera repercus-são midiática?

Eram verdadeiros os diagnósti-cos da maioria, exigindo mudan-ças profundas na legislação com-placente, tornando-a mais transpa-rente, rígida e atualizada?

Foram totalmente esquecidasas ponderações de pessoas físicase representantes de instituições,clamando pela preservação de vi-das de seres humanos garantindoque tal integridade era mais impor-tante que aspectos econômicos evalores patrimoniais?

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Continuana página 2

ARTIGOROTEIRO PELO INTERIOR

Em roteiro pelo interior do RS, nas cidades deAlegrete e Uruguaiana, Villa reuniu-se com prefeitos,vereadores, lideranças sindicais e comunitárias e participoude atos de anúncios de recursos na área da saúde

REPÚDIO AOGOLPE DE 64

Villarealizará,no dia 2 deabril, GrandeExpedienteEspecial emrepúdio aoGolpe de 1964.Saiba mais sobreesta e outrasatividadealusivas à datanas páginas13, 14 e 15

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Ao lado da secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, e da prefeita em exercíciode Alegrete, Preta Mulazzani, Villa participou da inauguração da UBS do município.

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ROTEIRO PELO RS

ARTIGO (continuação)

A proteção de interesses pessoais,corporativos, financeiros e inconfessos,camuflados com verniz tecnológico até,se sobrepõe predominantemente sobreos candentes apelos da sociedade gaú-cha para investir na prevenção evitandonovas catástrofes da grandeza da boatesanta-mariense?

Infelizmente, alguns tipos de deba-tes, que temos acompanhado com dúvi-das, desencanto e apreensão, encorpama ideia de que a dimensão superlativa doepisódio de horror está se esvaindo namemória de certas pessoas, fixandoaquelas cenas impactantes de chamas efumaça de pouco mais de um ano, comoimagens borradas que vão se apagandoaceleradamente, mesmo com o passarde pouco tempo.

Em fase de cuidadosa regulamenta-ção final no âmbito do Executivo, que fa-cilitará sua aplicação, a nova lei aprova-da por unanimidade no Legislativo, é cla-ra, rigorosa e justa, amparada em umaabordagem técnica que ignorou o enfoquepolítico e envolveu praticamente toda asociedade em sua elaboração, enriquecidapela participação de especialistas de van-guarda do Brasil e do exterior, com a de-cisiva contribuição do comando do Corpode Bombeiros com sua vivência práticade combate ao fogo.

A lei recebeu o aval da ONU, atravésdo seu Escritório para a Redução de Ris-cos de Acidentes, como um “avanço nomarco legal” e, para alguns analistas po-líticos sensíveis, foi considerado o me-lhor regramento legislativo produzido pelaAssembleia no ano passado, quando re-cebeu o rápido referendo de sanção doExecutivo, ainda em 2013.

Propõe inovações, que não engessamnovos empreendimentos, mas requeremredobrados cuidados com o perigo da com-bustão nas edificações.

Incorpora, aos requisitos de área ealtura, que limitavam os critérios de pre-venção dos imóveis, itens necessários,como a ocupação, o tipo de uso daedificação, de carga de incêndio e con-trole e extração de fumaça, obrigatóriospara mudar o futuro da legislação, crian-do uma cultura de prevenção.

Para não ficar apenas levantando su-posições, constatamos resistências ob-jetivas em relação à questõesirrenunciáveis sob pena de a lei derivar

A memória da tragédia da Kiss se apagando*

para a leniência e o “jeitinho” o que se-guramente não é desejo nem a vontadeda sociedade.

Uma delas sinaliza fortemente quealguns reivindicam a autorização do usoe ocupação de edificação, antes da con-cessão legal do alvará dos bombeiros. Istoé inegociável.

Outra delas, estimula a falsa polêmi-ca de que instrumentos existentes – quesão apenas meios para viabilizar o PPCI –se contrapõem à nova lei. Ora, isto éabsolutamente falso porque instrumentoé uma coisa e conteúdo da lei é outra,bem diferente. O instrumento ou a fer-ramenta tem que se adaptar à lei, e nãoo inverso.

A lei possibilita todas as condições deser aplicada de maneira informatizada,considerando o acesso à tecnologia de quedispomos atualmente.

Também é falacioso o questionamentoa algo que está tão claro na lei e na ins-trução normativa dos bombeiros como éa questão do prazo de até cinco anos paraadaptação de imóveis antigos. Não há,mesmo na regra normativa da corporaçãoorientação de “derrubar” edificações massim de produzir medidas compensatóri-as possíveis para dar mais segurança àspessoas.

Evidentemente, quando se elaborauma legislação se observa a regra geral,e não a exceção.

Esta é lei transita no meio dos ele-mentos extremos que devemos evitar: afrouxidão permissiva e o proibitivo exa-gerado. Isto é, nem a leniência nem arigidez paralisante.

Por derradeiro, acho que só podemosdeduzir que as resistências intempestivase apressadas diante de uma legislaçãoque sequer foi regulamentada, talvez sedevam a um ou outro de doisposicionamentos.

É reação de que defende o pressu-posto do econômico sobre o social.

Ou resistência de quem advoga, masnão assume, motivos escusos alheios aointeresse público, que só servem paraborrar as lembranças do atentado contravidas, que tanta dor, vergonha e remor-so ainda nos causam.

*Artigo publicado no jornal eletrônico Sul21

em 20 de março de 2014.**Enengenheiro, professor, deputado estadual

Na quinta-feira (20), em rotei-ro pela fronteira Oeste do estado,Villa acompanhou, em Alegrete, aolado da secretária estadual daSaúde, Sandra Fagundes, da se-cretária municipal da Saúde, Ma-ria do Horto, e da prefeita em exer-cício de Alegrete, Preta Mulazzani,a abertura do Café da Manhã comAtenção Básica de Alegrete, noCTG Aconchego, que teve o anún-cio de investimentos na área daSaúde para atenção básica e paraprograma Mais Médicos. Tambémparticiparam do ato a coordena-dora da 10ª Coordenadoria Regi-onal da Saúde, Vivian Gehrke e opresidente do Conselho Municipalde Saúde, Enio Machado.

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Investimentospara a saúde naFronteira Oeste

Após o café da manhã, o depu-tado acompanhou, na Rádio TchêAlegrete, a entrevista da secretá-ria Sandra, junto com a prefeitaem exercício de Alegrete, Preta, ea vereadora Judete Ferrari sobreos investimentos em Saúde reali-zados no município entre 2011 e2014.

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Investimentos para a saúde na Fronteira Oeste

No mesmo dia, o deputado foi até a comunidade de PassoNovo para a inauguração da primeira Unidade Básica de Saú-de (UBS) com viés rural, que contará com atendimento do pro-grama “Mais Médicos”. Após a inauguração da UBS, o deputa-do acompanhou o ato de assinatura de Portaria, pela titular daSES, que viabiliza a liberação de recursos no valor de 240 milreais para aquisição de um arco cirúrgico para a Santa Casa deMisericórdia de Alegrete.

Pela tarde,Villa esteve namesa do Encontropara prestaçãode contas dos in-vestimentos rea-lizados pela Se-cretaria Estadualda Saúde nos mu-nicípios da fron-teira Oeste.

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Na sexta-feira (21), o parlamentaracompanhou a agenda da secretáriaSandra Fagundes, em audiência no ga-binete do prefeito de Uruguaiana, LuizAugusto Scheneider, sob o tema: açõesde saúde nas regiões da fronteira, ondefoi tratado sobre demandas da Escolade Medicina da Unipampa, que rece-beu acolhimento via celebração deacordo bilateral entre Brasil e Argen-tina. Também participaram da reuniãoprefeitos e lideranças das áreas deeducação e cultura.

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ROTEIRO PELO RS

Em Uruguaiana, Villa assistiu a abertura do carnaval fora deépoca da região, considerado um dos maiores do Brasil.

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Ao meio dia, Villa al-moçou com os dirigentese militantes do PT deUruguaiana. Foi um mo-mento de discussão domomento político e dasações e investimento re-alizados pelos governosestadual e federal nomunicípio.

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PEC 232/2014

Governo propõe desvinculação dos Bombeiros da BM

o final da tarde de terça-feira (18),Villa acompanhou o ato em que o secre-tário-chefe da Casa Civil, Carlos Pesta-na, entregou a Proposta de Emenda Cons-titucional (PEC) que desvincula o Corpode Bombeiros da Brigada Militar à presi-dência da Assembleia Legislativa.

Em cerimônia que lotou a sala da pre-sidência, especialmente com a presençade bombeiros, Pestana ressaltou a “cons-trução do processo iniciada em 2011 e

N que agora resultou em um projeto de leipositivo para o Rio Grande”.

Quando sinalizou com a iniciativa,em 2011, o governador Tarso Genro sa-lientou que se devia avaliar o “signifi-cado dessa autonomia, porque ela podeser administrativa, para valorizar, inves-tir e qualificar o corpo de funcionários”.

Villa destacou dois aspectos comofundamentais para permitir uma açãoqualificada dos bombeiros com a nova

estruturação: o orçamento próprio e aautonomia de gestão.

Também participaram do evento,o secretário da Segurança Pública,Aírton Michels, o comandante-geralda BM, coronel Fábio DuarteFernandes, a adjunta da Casa Civil,Mari Perusso, e deputados comoValdeci Oliveira, Marisa Formolo eMiriam Marroni e o presidente daCasa, Gilmar Sossella.

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Villa acompanhou ato que ocorreu na sala da presidência

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Reestruturação do Corpo de Bombeiros

oi sob aplausos que o governador TarsoGenro assinou, na tarde de terça-feira (18),a Proposta a Emenda Constitucional (PEC)que prevê a desvinculação do Corpo de Bom-beiros da Brigada Militar. Durante a cerimô-nia no Palácio Piratini, o coordenador-geralda Associação de Bombeiros do Estado doRio Grande do Sul (Abergs), Ubirajara Ra-mos, proferiu um “muito obrigado”, duran-te o ato da assinatura do governador. Mani-festação compreensível: a reestruturação éassunto há 20 anos no estado e é vista comopossível solução para melhorar as condiçõesde trabalho dos bombeiros.

“Nós chegamos a um ponto comum de-corrente de um diálogo de altíssimo nível.Nesses três anos, debatemos com clarezade argumentos, o que nos recomendou essa

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ação, prontamente acatada pelo governo porseu forte interesse social”, afirmou Tarso.

Segundo a justificativa da proposta,ela é fruto do esforço do Governo do Es-tado em cumprir com os compromissosfirmados junto aos Bombeiros e à comu-nidade Gaúcha no sentido de proporcio-nar melhores condições de segurança con-tra sinistros no Estado.

A PEC propõe que o Corpo de Bombeirosmantenha estrutura hierárquica idêntica àda BM (de soldado a coronel), com formaçãotécnica, carreira própria e vertical. Não ha-verá mais a transferência para o policiamen-to de rua.

Os investimentos estão entre os princi-pais impactos aguardados pela categoria.“Vamos ser como a Superintendência dosServiços Penitenciários (Susepe), a PolíciaCivil, o Instituto-geral de Perícias (IGP), eteremos recursos próprios, poderemos ad-quirir mais equipamento”, aposta o coorde-nador geral da Abergs, Ubirajara Ramos.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestanadestacou que além dos interesses do gover-no e dos bombeiros, a proposta de número232 é acima de tudo de interesse do povo

gaúcho. “O projeto realmente vai ao encon-tro daquilo que principalmente os Bombei-ros da Brigada vinham reivindicando, queera a questão da sua autonomia",afirmou.

Na Assembleia a proposta irá tramitarem regime especial e deverá ser debatidadurante dois meses antes de ir para vota-ção. Conforme o texto da PEC, o governoterá um prazo de 120 dias após a aprovaçãoda proposta pelos deputados para definir,em projeto de lei, os detalhes.

Se aprovada a proposta na Assembleia,o Corpo de Bombeiros passará a existir comoórgão, possibilitando a passagem de recur-sos do governo diretamente para a catego-ria e o Rio Grande do Sul deixará de per-tencer ao pequeno grupo de estados brasi-leiros que ainda tem os bombeiros integra-dos a polícia militar, que tem como foco ocombate a criminalidade. Os outros esta-dos que mantém a unificação das categori-as são Paraná, São Paulo e Bahia.

ANTES, NO PALÁCIO PIRATINI...

Caroline Bicocchi/Palácio Piratini

A PEC 232/2014 podeser acessada pelo linkhttp://goo.gl/wfS7Yx

CADEIA PRODUTIVA

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mais querida venceu. Escola de SambaUnidos dos Canudos, fundada em 1971, voltaa vencer o carnaval de Alegrete após três anos.A vitória veio com o enredo “Um Mago Cha-mado Danilo”, em homenagem ao professorDanilo Assumpção Santos, um dos carnavales-cos mais vitoriosos da escola nos anos 70 e80. Alguns de seus enredos que marcaram épocaforam resgatados na Passarela do Samba,como o Circo, Salamanca do Jarau, CarmemMiranda e a Copa do Mundo.

A apuração aconteceu no ginásio do Insti-tuto Estadual de Educação Oswaldo Aranhatomado por torcedores de todas as entidades.A presidente Ilva Borba Goulart recebeu dasmãos do presidente da Assercal, João IgnácioIung Lopes (Nacico) o troféu de primeiro lugar.Na segunda colocação ficou a Nós os Ritmistase em terceiro a Mocidade Independente daCidade Alta, em disputa decidida por um déci-mo. A Acadêmicos do Por do Sol acabou emquarto lugar.

O excesso de chuvas impossibilitou a rea-lização de duas noites da festa, obrigando ocancelamento do desfile na sexta (14) e nodomingo (16). “Infelizmente enfrentamos umadversário invencível. Todos fizeram o melhorao seu alcance, tivemos um sábado de altonível e Alegrete mostrou mais uma vez quetem paixão pelo carnaval”, avalia o secretáriode turismo, esporte e lazer, Rafael Souza.

Para a prefeita em exercício PretaMulazzani, o espetáculo apresentado na Pas-sarela do Samba Darci Oviedo Cruz fez jus aoesforço e compromisso dos envolvidos. “To-das as escolas foram com luxo e garra para aavenida, mostrando mais uma vez que o car-naval só tem a crescer na nossa cidade. Issosó é possível pela união das entidades e o po-der público”, afirma.

Marcanth/Divulgação

a tarde de segunda-feira (17),Villa acompanhou a representantedo Ministério da Cultura na regiãoSul, Margarete Moraes, em encon-tro com representantes de Secre-tarias municipais e coordenadoresda cultura popular de diversas ci-dades do Rio Grande do Sul.

Villa destacou que trata-se deuma reunião histórica que reco-nhece todo o potencial da culturapopular do Carnaval. "Se o Carna-val assumiu a dimensão que hojetem é por causa de todo o esforçodas comunidades das escolas desamba que trabalham durante oano todo e apresentam como pro-duto final os grandes desfiles quevemos todo o ano". O parlamen-tar pontuou, ainda, que "o Carna-val tem um enorme significado edimensão para o desenvolvimen-to do RS e do Brasil, pois propor-ciona inúmeras possibilidades degeração de emprego e renda eenvolve um conjunto de setoresdistintos”.

Margarete agradeceu todo oapoio de Villa e do deputado fe-deral Paulo Ferreira pelas políticase iniciativas de fomento à culturapopular do Carnaval. "A audiênciapública que o Villa realizou naAssembleia reuniu escolas de todoo RS que tiveram um espaço para

Cultura popular do Carnavalpotencializa desenvolvimentodo Rio Grande do Sul e do Brasil

Unidos dosCanudos, vence

Carnaval Fora deÉpoca de Alegrete

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N debater incentivos à cultura popu-lar do Carnaval, um símbolo da cul-tura brasileira que tem reconhe-cimento internacional". Ela tam-bém ressaltou a emenda propostapor Ferreira que destinou recur-sos para alavancar a cultura popu-lar e que os investimentos no Car-naval devem ser repartidos entretodo o Brasil e não se concentrarapenas no Rio de Janeiro e em SãoPaulo.

No encontro, foi possível escla-recer dúvidas sobre como os re-presentantes das escolas e dosmunicípios devem elaborar proje-tos voltados ao Carnaval para ga-rantir recursos.

Estiveram representadas nareunião as cidades de Canoas, atra-vés de Michele Martins e DenilsonGargione, ambos da Secretaria deCultura do município; Canela,através de Mariane dos Santos eViviane Foss; Bagé, através do co-ordenador de culturas populares,Douglas Vinhol; Taquari, atravésda coordenadora de culturaSabrina Pereira de Freitas; eSapucaia, através de LeandroTavares, da Secretaria de Turismoe Cultura. O presidente da escolaImpério da Zona Norte, Ademir deMoraes (Urso), também acompa-nhou o encontro.

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Vice-prefeita Preta Mulazzani, secretárioRafael Souza e equipe da administraçãomunicipal abriram o desfile

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40 ANOS

Há quatro décadas, Ceasa incentiva agriculturafamiliar e fomenta o crescimento do RS

companhando o governador TarsoGenro e representando o Parlamentogaúcho, Villa participou, na manhã deterça-feira (18), da cerimônia de aber-tura oficial em celebração aos 40 anosdas Centrais de Abastecimento do RS(Ceasa/RS) e da inauguração do novocomplexo da Ceasa.

Ao todo, a Ceasa conta com mais dedois mil produtores gaúchos cadastra-dos e 300 empresas atacadistas, quegeram cerca de 50 mil empregos dire-tos e indiretos.

Villa destaca a importância e o sig-nificado da Ceasa para o produtor econsumidor do Rio Grande do Sul, afir-mando que hoje no mundo existem trêstemas centrais: energia, água e os ali-mentos de qualidade sem agrotóxicos.

Durante sua manifestação, Tarsoressaltou que “a Ceasa é o símbolo da

A recuperação das funções públicas doEstado e representa o fortalecimentosocial da agricultura familiar, umas dasbases fundamentais para que o RS sigase desenvolvendo com sustenta-bilidade”.

O ainda secretário do Desenvolvimen-to Rural, Pesca e Cooperativismo, IvarPavan afirmou que o governo já inves-tiu mais de um bilhão de reais na Ceasae na agricultura familiar. Também pon-tuou que a cerimônia em comemoraçãoàs quatro décadas da Central se revestede grande valorização neste Ano Inter-nacional da Agricultura Familiar.

O presidente da Ceasa, Paulino OlivoDonatti, agradeceu todo o apoio do go-verno estadual e o empenho dos traba-lhadores das Centrais.

Dentre as obras de revitalização emodernização destaca-se a restauração

do pavilhão de comercialização dehortigranjeiros, o maior do estado, com32 mil metros quadrados. Mais de doismil produtores que dependem desseespaço foram beneficiados.

Além do bloco do GNP (Galpão NãoPermanente), foram recuperadas ascoberturas de mais quatro pavilhões edo pórtico da entrada do complexo. Asestruturas apresentavam rachaduras eproblemas de umidade que prejudica-vam a exposição de hortigranjeiros. Aobra foi executada em três etapas: lim-peza da área e retirada dos revestimen-tos soltos na superfície; substituição dasferragens e reparação das fendas; eimpermeabilização.

Também participaram da solenidade,o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati,e o diretor técnico da Ceasa, Gerson Ma-druga, entre outras autoridades.

FOTOS: Diogo Baigorra

Comitiva de Taquari

Na manhã de quarta-feira (19), Villa acompanhou comitiva de Taquari, lidera-da pelo vice-prefeito do município, André Brito, em audiência com o presidenteda Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler RS (Fepam),Nilvo Alves da Silva. No encontro, debateram questões ligadas ao interesse daregião e também o pedido de autorização para preenchimento do reservatórioque gera energia na cidade. Integraram o grupo, o vereador Luis Porto; o vice-presidente da cooperativa Certaja, Pedro Maia; o engenheiro Jorge Torres; o res-ponsável pelos estudos ambientais do reservatório, Júlio Gross; e o representanteda Secretaria estadual de Infraestrutura e Logística, Sérgio Sperando.

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aigorra

O Executivo Municipal serácomandado nos próximos 10dias pela vice-prefeita PretaMulazzani. O prefeito ErasmoGuterres Silva solicitou, na se-gunda-feira (17), licença saú-de em razão do acidente ocor-rido na tarde do último domin-go (16) que acabou por vitimara sua irmã, Nadir Gomes Silva.

A agora prefeita em exer-cício lamenta a situação. “Acidade ainda está comovidacom o ocorrido. Cumprimosnossa função constitucionalde substituir o prefeito, noaguardo de que retome suasatividades assim que possí-vel”, afirma Preta.

Prefeito ErasmoSilva em licença desaúde por 10 dias

NOTA INTERIOR DO RS

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AGENDE-SE

O Seminário de Planejamento do mandato do Villa aconteceno dia 5 de abril (sábado), das 9h às 13h, na Casa dos Bancários

NOVAS IDEIAS

s convidados deste ano serão di-vulgados para o público no dia 24

Nas cidades de Porto Alegre e SãoPaulo acontecem as temporadas anu-ais, com oito grandes nomes do pen-samento contemporâneo, que deba-tem campos como ética, susten-tabilidade, cosmologia, política inter-

nacional, psicologia evolucionista,dentre outros.

Vindos de diversos países como No-ruega, EUA, Índia, Argentina,Venezuela, país com alta relevânciano cenário político da América Lati-na, os convidados abordam aquelesque consideram os mais importantestemas para compreender o mundoatual. São os assuntos de seus best-sellers, de suas colunas nos gran-des jornais, de suas aulas nas maisrenomadas faculdades do mundo oude suas reuniões com chefes de es-tado e organizações internacionais.

Múltiplas culturas, temas, cur-rículos, premiações e trajetóriascompõem o quadro de conferencis-

tas do Fronteiras do Pensamento2014.

As temporadas iniciam em maioe se estendem até novembro. Os lo-cais de encontro seguem os mesmos:Fronteiras Porto Alegre, em sua oi-tava edição, acontece no Salão deAtos da UFRGS, e Fronteiras SãoPaulo, em sua quarta edição, no Te-atro do Complexo Ohtake Cultural.

As séries especiais do projeto,Fronteiras Florianópolis e Frontei-ras Salvador, também estão confir-madas. Em Florianópolis, serão trêseventos em dias consecutivos ao fi-nal de agosto e, em Salvador, duasconferências, uma em maio e outraem junho.

Confirmada edição 2014 do Fronteiras do Pensamento

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ARTIGO

PIB e desenvolvimento regional*TARSO GENRO**

mito uma opinião sobre o desenvol-vimento regional, a partir do que ob-servo nas manifestações otimistas epessimistas sobre o PIB gaúcho de 5,8%e o crescimento da indústria de 6,8%.Alguns não gostaram dos dados e tra-taram de depreciá-los, dizendo que issosó ocorreu em função da recuperaçãoda agropecuária. Outros não gostaramporque isso ocorreu dentro do nossogoverno. E fizeram suas análises a par-tir das disputas políticas locais, dandopor irrelevante o nosso Programa deDesenvolvimento Industrial e o PlanoSafra Gaúcho e omitindo a pujança doEstado em atrair investimentos indus-triais e expandir a base industrial aquijá alocada.

Quero colocar o debate a partir deuma outra visão. Até o fim do séculopassado, o ideal das economias desen-volvidas dominantes no nosso caso, apartir da nossa dependência extremados Estados Unidos era que fôssemosfornecedores de matérias-primas econstituíssemos, ou uma indústria nãocompetitiva, ou uma indústria associa-da e dependente, sem força competiti-va no mercado mundial. Hoje, entra nadança a China, como compradoraexponencial de alimentos e já com ca-pacidade de disputa, também nos pro-dutos industriais de alto valor agrega-

E do, mais além das quinquilharias tradi-cionais fruídas na sociedadeconsumista.

A nova inserção do Brasil, juntamen-te com os Brics, na guerra comercial ca-pitalista, que supõe, ao mesmo tempo,capacidade de diversificar, formar cam-pos e promover relações de colaboraçãotecnológica, econômica e comercial,está num novo contexto da globalização.Neste, a dívida pública para os paísesque estão fora do núcleo central do capi-talismo funciona ora como um freio, oracomo canal de chantagem: Cresçam de-vagar e apenas setorialmente, assim nósarrumamos o mercado mundial segundoos nossos interesses, parecem dizer osespecialistas dos países ricos e seus afi-liados locais.

Para que esse desejo se realize, énecessário implementar duas condi-ções: o enfraquecimento do setor pú-blico como orientador do desenvolvi-mento e articulador das relações pro-dutivas regionais (daí a demonizaçãoda política que é feita, reiteradamente,por esses luminares); e, de outra par-te, a separação da relação cidade x cam-po (indústria-agricultura), ora estigma-tizando um setor, ora outro, distribuin-do culpas e prebendas, pelo alto ou bai-xo crescimento, segundo a análise dasconsultorias privadas ou dos interesses

de acumulação privada momentâneos.Não vamos cair nessa esparrela. O

setor agropecuário no Estado, mesmocom crises sazonais, é uma enormevantagem competitiva do Rio Grande,juntamente com a nossa pujante agri-cultura familiar e empresarial, em re-gime de cooperação.

A produção de alimentos é uma mo-eda universal extraordinária e a baseindustrial do Estado a que está na ori-gem do desenvolvimento local é puxa-da, não só pela agricultura, mas tam-bém por políticas públicas planejadas.Políticas que deem solidez financeira etecnológica às nossas indústrias e pro-porcionem associações nacionais e glo-bais enraizadas aqui no Estado. O quedeveríamos lamentar é se as boas sa-fras não alavancassem a indústria e seas indústrias, de fora do Estado e defora do país, não quisessem vir paracá, em função de um setor agropecuáriopobre e concentrado, situado num Es-tado sem planejamento.

Celebrar conquistas de todo o Esta-do não obstrui o debate e eleva aautoestima para continuarmos crescen-do e gerando renda.

*Artigo publicado no jornal Zero Hora em 18

de março de 2014**Governador do RS

GOVERNO TARSO

Governo do Estado, por meio da Se-cretaria Estadual da Saúde (SES), iráinvestir neste ano mais de R$ 112 mi-lhões em incentivos aos hospitais públi-cos gaúchos. Ao todo, são 68 entidadesbeneficiadas, entre hospitais sob ges-tão municipal ou estadual, que recebe-rão repasses para complementar os va-lores pagos por procedimentos, de acor-do com a tabela do Sistema Único deSaúde (SUS).

Os valores são pagos aos hospitaiscomo forma de estímulo e apoio a pro-gramas e serviços específicos que as en-tidades ofereçam, como ter leitos de saú-

de mental, ser referência para o Samu,atender gestantes de alto risco, ter plan-tões presenciais (nas especialidades detraumato-ortopedia, otorrino,neurocirurgia, cirurgia buco maxilofaciale cirurgia vascular), entre outros. Des-sa forma, o Estado garante a prestaçãodesses serviços e qualifica o atendimen-to a população em áreas estratégicas.

A relação completa dos repasses fo-ram publicadas no Diário Oficial do Esta-do nesta última segunda-feira (17). A Por-taria 139/2014 detalha os valores do fi-nanciamento da Política de Incentivo Es-tadual à Qualificação da Atenção Secun-

dária e Terciária em Saúde (PIES-AST).De acordo com a secretária estadu-

al da saúde, Sandra Fagundes, o Esta-do está se comprometendo com esseinvestimento, atendendo a necessida-de de desonerar o custeio dos municí-pios que complementam a tabela SUScom recursos próprios. “Dessa formaestamos possibilitando as que as pre-feituras revertam essa aplicação naatenção básica, priorizando a Estraté-gia de Saúde da Família”, disse.

Estado define incentivos de mais deR$ 112 milhões a hospitais públicos

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Leia mais em http://goo.gl/BzkPKj

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GOVERNO DILMA

260,8 mil empregos comcarteira assinada em fevereiro economia brasileira gerou 260.823

empregos formais em fevereiro, resul-tado de 1.989.181 admissões e1.728.358 desligamentos. O saldo é111% superior ao de fevereiro do anopassado, quando foram criados 123.446mil postos. É a melhor taxa para feve-reiro desde 2011, quando foram cria-das 280.799 vagas.

Os dados são do Cadastro Geral deEmpregados e Desempregados (Caged),divulgados nesta segunda-feira (17),em Florianópolis, pelo ministro do Tra-balho e Emprego, Manoel Dias. Ele des-tacou que o atual modelo de desenvol-vimento do Brasil passa pela geraçãode empregos.

“O resultado é reflexo da políticaeconômica do País e tenho certeza quevamos continuar crescendo e melhoran-do a qualidade dos empregos gerados”,afirmou. A meta do ministério é alcan-çar entre 1,4 milhão e 1,5 milhão denovos empregos neste ano.

A expansão no mês passado foi ge-neralizada em todos os setores, em re-lação a fevereiro de 2012. O avanço foibem maior do que em janeiro, quandoforam criados 29.595 postos de traba-lho com carteira assinada. O aumento

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foi de 0,64% no estoque de assalaria-dos em relação ao mês anterior.

O setor que mais cresceu foi o deserviços, com 143.345 empregos (recor-de para o mês), seguido da indústria detransformação (51.951 vagas) e pela

construção civil (25.055 postos). No acu-mulado dos últimos 12 meses foi regis-trada a criação de 1.157.709 vagas for-mais, com expansão de 2,91%. No perí-odo de janeiro de 2011 a fevereiro de2014 foram criadas 4.792.529 vagas.

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Ibope registra liderança de Dilma e vitória no primeiro turno

Em nova pesquisa de intenção de voto do Ibope, divulgada na quinta-feira (2), a presidenta Dilma Rousseff permanece naliderança da preferência do eleitorado, ganhando no primeiro turno na maioria dos cenários apresentados aos 2.002 entrevista-dos. A presidenta tem 40% das intenções de voto. Ela também lidera na pesquisa espontânea, com 23% das intenções de votos. Noprimeiro cenário aplicado aos eleitores, com oito prováveis candidatos, Dilma tem 40% das menções, seguida de Aécio Neves,com 13%, Eduardo Campos, com 6%, Pastor Everaldo, com 3%, Randolfe Rodrigues, com 1%. Eymael, Levy Fidélix e Mauro Iasi nãosomam 1% das menções. Votos brancos e nulos totalizam 24% e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 12%.Não haveria segundo turno, pois a soma dos votos dos adversários não supera o índice obtido pela presidenta.

Em outro cenário, com Marina Silva pelo PSB, Dilma também é a candidata com maior intenção de voto, com os mesmos 40%de menções do cenário anterior, seguida de Aécio Neves com 13%, Marina Silva com 9%, Pastor Everaldo com 2%, RandolfeRodrigues com 1%. Eymael, Levy Fidélix e Mauro Iasi não somam 1% das intenções de voto. Votos brancos e nulos totalizam 23%e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 11%.

No terceiro cenário, apenas com três candidatos, que também foi testado nas pesquisas anteriores (novembro e outubro),Dilma tem 43% das intenções de voto (tinha os mesmos 43% em novembro e 41% em outubro), Aécio Neves, 15% (14% emnovembro e em outubro), e Eduardo Campos, 7%, mesmo percentual de novembro (10% em outubro). Votos brancos e nulossomam 25% e os indecisos, 11%.

Quando considerados novamente apenas três candidatos, mas com Marina Silva pelo PSB, cenário que também foi testado emnovembro e outubro, Dilma mais uma vez é a candidata mais citada, com 41% das menções (tinha 42% em novembro e 39% emoutubro). Aécio Neves aparece com 14% (13% em novembro e em outubro), e Marina Silva, com 12% (14% em novembro e 21% emoutubro). Votos brancos e nulos representam 22% e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 10%.

Presidenta tem 40% da intenção de voto e lidera a pesquisa espontânea, com 23%

COMUNICAÇÃO

Neutralidade da internet:‘Brasil está na vanguarda’

m otimista sobre a influência dainternet na sociedade, o filósofo francêsPierre Lévy avalia que o Brasil está van-guarda na defesa da neutralidade de rede.O conceito, segundo o qual provedoresnão podem privilegiar ou restringir o aces-so a qualquer pacote de dados na rede, éo ponto mais sensível do Marco Civil –projeto emperrado no Congresso cujonome Lévy cita de cor, em português.

Em entrevista a jornalistas nesta sex-ta-feira no evento de mídiaRioContentMarketing, na Barra, um Lévyvisivelmente desconfortável – ele prefe-re falar à imprensa por Twitter – explicouseu maior projeto de pesquisa na univer-sidade de Ottawa, no Canadá. Achamada metalinguagem da economia dainformação (IEML, na sigla em inglês) é,grosso modo, um sistema para harmoni-zar as linguagens humanas e dos compu-tadores visando a democratizar o acessoao que chama de inteligência coletiva. Ofilósofo lança na semana que vem, emSão Paulo, o livro “A esfera semântica”,em que aborda o tema.

O Congresso brasileiro discute nomomento a neutralidade da rede. Quãoimportante é esse princípio para umasociedade cada vez mais digitalizada equal é sua posição sobre o debate?

Pierre Lévy – “Marco Civil! Marco Ci-vil!” (entoou, aos risos, em português).Essa é uma proposta muito boa. Entre osmelhores aspectos do Marco Civil estão ofato de ele ter sido criado de formacolaborativa; sua defesa da neutralidadede rede; e sua proteção da liberdade deexpressão. Trata-se de algo positivo emtodos os níveis.

Mas a neutralidade da rede está cor-rendo um grande risco em nível global?Recentemente um tribunal americanodeu ganho de causa à operadoraVerizon, em um duro golpe contra aneutralidade...

P.L. – Vocês sabem que eu sou um oti-mista (risos). Então eu não acho que cor-remos um grande risco de perder a neu-tralidade da rede, mas acredito que hajaalgum risco, sim. O Brasil está, mais ou

U menos, na vanguarda desse movimento,e vocês devem continuar lutando.

Hoje os algoritmos nos dizem o queler e assistir e até avaliam o nosso de-sempenho profissional. Mas, ao mesmotempo que somos manipulados por eles,não sabemos como esses códigos sãoformados. Isso é justo?

P.L. – Eu não sei se somos manipula-dos pelos algoritmos, porque somos nósque manipulamos os algoritmos. Mas vocêestá certo quando diz que eles não sãotransparentes, então não sabemos o quehá dentro desses algoritmos que nós mes-mos manipulamos. O que eu acho é queeles deveriam ser muito mais transpa-rentes e abertos e que deveríamos poderparticipar da criação desses códigos. Mas,é claro, isso vai de encontro a segredoscomerciais. Essa é nossa situação hoje.

Você costuma dizer que a IEML vaiproporcionar um acesso mais democrá-tico ao chamado Big Data (a enxurradade dados que circulam hoje) e àinternet como um todo. Como isso vaiacontecer?

P.L. – A IEML é necessária porque cri-ará uma interoperabilidade semânticaentre as línguas naturais, entre váriossistemas de classificação e entre plata-formas. Todos sabemos que as hashtags(termos destacados com o símbolo “#”)de Twitter, Facebook e Google+ não es-tão conectadas entre si, não são compa-ráveis. Então, a IEML criaria algo livre,sem barreiras, portanto mais democráti-co, ao criar relações semânticas entre osdados, pois eles estarão categorizados pormeio de metalinguagem.

Quando ela estará completa?P.L. – Eu trabalho nisso há cer-

ca de 20 anos, é muito complexo!A gramática já está completa, e odicionário será publicado em bre-ve, dentro de seis meses, eu di-ria. Você poderá encontrar algu-mas ferramentas (para a IEML) jános próximos anos, mas o traba-lho é longo, trata-se de pesquisabásica.

Como a internet está transforman-do o modo como consumimos arte eentretenimento?

P.L. – Essa é uma pergunta muitoampla! De maneira breve, se há umagrande mudança, é a mutação social. Eusou membro de uma rede socialchamada Artstack, na qual descubro no-vos pintores, crio minhas próprias cole-ções, vejo as dos outros etc. Esse é umbom exemplo do tipo de coisa que nãopodíamos fazer antes. Hoje você podeter acesso às novas tendências sem fre-quentar feiras de arte ou estar em Venezaou São Paulo. O mesmo acontece comentretenimento. Há várias mídias soci-ais em que você compartilhar o que éimportante para você, fã-clubes onlinesobre séries etc. É uma guinada social.

A TV corre risco de desaparecer nacibercultura?

P.L. – É difícil dizer. Eu acho que a TV,de uma forma isolada, já morreu. O quetemos hoje é a TV associada à web, àsmídias sociais etc. Mas os programas emsi, como série e notícias, isso vai existirpor muito tempo. A TV como uma mídiaisolada, essa, sim, vai desaparecer, masnão o conteúdo. O conteúdo é que seráredefinido nesse meio algorítmico aber-to. Para os produtores de conteúdo, ocaminho é desenvolver seu lado web, ele-var a integração com as mídias sociais efocar em qualidade.

Reproduzido do Globo.com - 14/3/2014;

título original “Neutralidade da internet:

‘Brasil está na vanguarda’, diz Pierre Lévy”.

POR RENNAN SETTI

...eu não acho que corremosum grande risco de perder aneutralidade da rede, masacredito que haja algum

risco, sim. O Brasil está, maisou menos, na vanguardadesse movimento, e vocêsdevem continuar lutando.

“

“

Pierre Lévy

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Oito perguntas sobre o marco civil dainternet que você tinha vergonha de fazer

omo você sabe, o Congresso está dis-cutindo já faz algum tempo o marco civilda internet no Brasil. Basicamente, um con-junto de leis que definam direitos e deve-res de usuários e empresas que usam arede ou oferecem infraestrutura para queela funcione. O projeto pode ser votado aqualquer momento. Já sua aprovação, e oque vai estar dentro do projeto, ainda de-pende de algumas negociações entre go-verno e oposição.

No final de 2013, o Giz fez um guia paraexplicar o Marco Civil. Mas, de lá para cá,algumas coisas mudaram. O governo abriumão dos data centers no Brasil, por exemplo.

Para clarear um pouco a situação, pedi-mos ajuda para o advogado Luiz FernandoMarrey Moncau, vice-coordenador do Cen-tro de Tecnologia e Sociedade da FundaçãoGetúlio Vargas – Direito, no Rio de Janeiro.

C

COMUNICAÇÃO

Escrito por: Luiz Fernando Marrey Moncau | Fonte: Gizmodo

MÍDIA

Novo surto de vale-tudoPor Alberto Dines / Observatório da Imprensa (18/03/2014)

a tarde de 12 de abril de 2011, emaula da primeira edição do Curso de Pós-Graduação em Jornalismo, da ESPM-SP,Eurípedes Alcântara, diretor de Reda-ção da Veja, na condição de professor-convidado, declarou, para espanto dos35 alunos presentes: “Tratamos o go-verno Lula como um governo de exce-ção”. Na capa da última edição do se-manário (nº 2365, de 19/3/2014), o jor-nalista ofereceu trepidante exemplo dasua doutrina.

Para comprovar a ilegalidade das re-galias que gozaria o ex-ministro JoséDirceu no Complexo da Papuda, Veja co-meteu ilegalidade ainda maior. Detentosnão podem ser fotografados ou cons-trangidos, o ato configura abuso depoder, invasão da privacidade e, prin-cipalmente, um torpe atentado ao pu-dor e à ética jornalística. Um bom ad-vogado poderia até incriminar os res-ponsáveis por formação de quadrilha aoconfirmar-se que o autor da peça (o edi-tor Rodrigo Rangel) não entrou na peni-tenciária e que alguém pagou uma boagrana aos funcionários pelas fotos e as,digamos, “informações”.

“Exclusivo – José Dirceu, a Vida naCadeia” não é reportagem, é pura cas-cata: altas doses de rancor combinadas

a igual quantidade de velhacaria em oitopáginas artificialmente esticadas emarombadas. As duas únicas fotos deDirceu (na capa e na abertura), feitascertamente com microcâmera, nãocomprovam regalia alguma.

Ao contrário: magro, rosto vincado,fortes olheiras, cabelo aparado, debranco como exige o regulamentocarcerário, não parece um privilegiado.Se as picanhas, peixadas e hambúrgue-res do McDonald’s supostamente servi-dos ao detento foram reais, Dirceu es-taria reluzente, redondo, corado. Umpreso em regime semiaberto pode fre-quentar a biblioteca do presídio, não hácrime algum.

Agentes provocadores

A grande imprensa desta vez não deucobertura ao semanário como era habi-tual. Constrangido, o Estado de S.Paulofoi na direção contrária e já no domin-go (16/3) relatava, com chamada naprimeira página, as providências dasautoridades brasilienses para descobriros cúmplices do vazamento (ver “Dir-ceu teria mais regalias na cadeia; DFnega“). Na segunda-feira, na Folha deS.Paulo, Ricardo Melo lavou a alma dos

jornalistas que repudiam este jornalis-mo marrom-escuro (ver “O linchamen-to de José Dirceu”).

O objetivo da cascata não era lin-char Dirceu, o que se pretendia era acir-rar os ânimos, insuflar indignações con-tra uma suposta impunidade, alimen-tar a agenda dos black-blocks (ou green-blocks?).

Os agitadores e agentes provocado-res estão excitadíssimos às vésperasdos 50 anos do golpe militar. O violentoquebra-quebra na sexta-feira (14/3), naCompanhia de Entrepostos e ArmazénsGerais de São Paulo (Ceagesp) – o mai-or do gênero na América Latina – nãofoi provocado pelos caminhoneiros quepassariam a pagar pelo estacionamen-to. Foi obra de profissionais do ramoda agitação política com a inestimávelajuda da PM, que demorou três horaspara chegar ao campo de batalha.

As convocações para atos e passea-tas destinadas a homenagear o golpede 1964 não falam na derrubada deJango, falam em derrotar o PT. Convémlembrar que a rede Ceagesp é, desde1997, federalizada, ligada ao Ministé-rio da Agricultura.

Num governo de exceção vale tudo.Também no jornalismo de exceção.

N

Moncau tem uma longa experiência comoadvogado de direito do consumidor e tra-balhou muito tempo no Idec (Instituto deDefesa do Consumidor). Ele aceitou respon-der algumas perguntas muito simples so-bre o marco. Afinal, a lei vai afetar todomundo. Saber o que vai mudar – e o queprecisa NÃO mudar – é fundamental. Abai-xo, as perguntas e as respostas.

1. Por que eu tenho de me importar como Marco Civil?

Porque o Marco Civil vai definir quaissão os seus direitos e deveres ao utilizar ainternet!

2. Por que muita gente diz que o MarcoCivil é só uma desculpa para o governocontrolar a internet?

Muita gente diz isso porque não quer o

Marco Civil. O Marco Civil limita o poder dasempresas de telecomunicações e existe umimenso lobby contra o projeto. Em ano deeleição, muitos deputados da base do go-verno que estão insatisfeitos querem car-gos e partidos da base querem ocupar mi-nistérios. Além disso, a oposição quer der-rotar o governo em tudo que for possível.Mas ninguém vai dizer isso publicamente.

É importante dizer que quando a internetsurgiu, os defensores de uma internet livreacreditavam que este deveria ser um espa-ço livre de regulação. Hoje em dia essa per-cepção mudou. As entidades que trabalhamcom a internet sob uma perspectiva de inte-resse público passaram a defender umaregulação que assegure direitos. Foi assimque surgiu o Marco Civil da Internet.

Continue lendo em http://goo.gl/VTlFPN

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REPÚDIO AO GOLPE DE 64

No sentido de repudiar os tenebrosos episódios do Golpe de 1964 paraque o Brasil jamais venha a sofrer com os dias sombrios novamente, Villapropôs a realização de um Grande Expediente Especial que serárealizado no dia 2 de abril, às 14h na Assembleia.Confirme sua presença no evento através do link http://goo.gl/2uqCX2

REPÚDIO AO GOLPE DE 64

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O Brasil damídia e opaís real*

oje quando abrimos jornais, ouvimoso rádio e vemos as TVs comerciais o re-trato é de um país à beira do abismo,tudo vai mal. Situação de quase plenoemprego, milhões de pessoas retiradasda miséria pelo Bolsa Família, pacientesatendidos em cidades que nunca havi-am visto um médico antes são apenasalguns exemplos do Brasil ignorado pelojornalismo “independente”.

Em março de 1964, o quadro erasemelhante embora houvesse um fan-tasma a mais, além do descalabro ad-ministrativo: o “perigo vermelho” re-presentado pelo comunismo. Para mídiaele estava às nossas portas.

HLAURINDO LALO LELA FILHO**

A televisão e demais meios de co-municação se prestavam a esse serviçode doutrinação diária azeitados por far-

*Artigo publicado na Carta Maior em 16 de

março de 2013.**Colunista

Pesquisa do Ibope, feita àépoca, e só agora revelada

graças ao trabalho dohistoriador Luiz Antonio Dias,da PUC de São Paulo mostra

que 72% da populaçãobrasileira apoiava o governo

tos recursos vindos de grandes gruposempresariais canalizados por meio doInstituto de Pesquisas e Estudos Sociais(Ipes) e do Instituto Brasileira de AçãoDemocrática (Ibad), em estreita colabo-ração com a agência de inteligência dosEstados Unidos, a CIA. O principal men-sageiro televisivo dos alertas sobre a“manipulação comunista” do governoGoulart era o jornalista Carlos Lacerda.Apesar de afinados ideologicamente comos golpistas, os veículos de comunica-ção não faziam isso de graça.

Segundo o economista Glycon dePaiva, um dos diretores do Ipes, de 1962a 1964 foram gastos nesse trabalho dedesinformação US$ 300 mil a cada ano,em valores não corrigidos. Os dadosestão no livro “O Governo João Goulart,As Lutas Sociais no Brasil 1961-1964”,do historiador Moniz Bandeira.

“O Ipes conseguiu estabelecer umsincronizado assalto à opinião pública,através do seu relacionamento especi-al com os mais importantes jornais,rádios e televisões nacionais, como: osDiários Associados (poderosa rede dejornais, rádio e TV de AssisChateaubriand, por intermédio deEdmundo Monteiro, seu diretor-geral elíder do Ipes), a Folha de S.Paulo (dogrupo de Octavio Frias, associado doIpes), o Estado de S.Paulo e o Jornal daTarde (do Grupo Mesquita, ligado aoIpes, que também possuía a prestigio-sa Rádio Eldorado de São Paulo)” relataRené Armand Dreifuss no clássico “1964:a conquista do Estado”.

Foi um período longo de preparaçãodo golpe, e quando ele se concretizou a

mídia ficou exultante. O Globo estam-pou manchetes do tipo “Ressurge a de-mocracia”, “Fugiu Goulart e a demo-cracia está sendo restabelecida”. Sobo título “Bravos Militares”, o jornal dafamília Marinho, no dia 2 de abril de1964, dizia que não se tratava de ummovimento partidário: “Dele participa-ram todos os setores conscientes davida política brasileira”. O Estadão se-guia na mesma toada, enfatizando “oaprofundamento do divórcio entre ogoverno da República e a opinião públi-ca nacional”.

Foram necessários 50 anos para ter-mos a confirmação que o tal divórcio nãoexistia. Pesquisa do Ibope, feita à épo-ca, e só agora revelada graças ao traba-lho do historiador Luiz Antonio Dias, daPUC de São Paulo mostra que 72% dapopulação brasileira apoiava o governo.Entre os mais pobres, o índice ia para86%. E se Jango pudesse se candidatarnas eleições seguintes, previstas para1965, tinha tudo para ser eleito. Pesqui-sa de março de 1964 dava a ele a maio-ria das intenções de voto em quase to-das as capitais brasileiras. Em São Pau-lo, a aprovação do seu governo (68%) erasuperior à do governador Adhemar deBarros (59%) e à do então prefeito dacapital, Prestes Maia (38%).

Dados que a mídia nunca mostrou.Para ela interessava apenas construir umimaginário capaz de impulsionar o golpefinal contra as instituições democráticas.

Sete lições que já deveríamos teraprendido sobre o golpe de 1964 e sua ditadura

Em artigo intitulado "Sete lições que já deveríamos ter aprendido sobre o golpe de 1964 e sua ditadura", ocientista político Antonio Lassance elenca fatores que desencadearam o Golpe de 64 e propõe uma reflexão sobreos horrores daquele período que se estendeu por 21 anos.

Para ler o texto, disponível no site da Carta Maior, acesse http://goo.gl/LUddcd

Os 50 anos do golpe de 1964, que transformou o Brasil numa ditadura militar por mais de duas décadas,estão sendo lembrados com uma série de eventos no Brasil e na Alemanha até o fim do ano.

O "Nunca Mais Brasilientage" ocorre desde o início de março e é uma iniciativa do grupo teuto-brasileiroNunca Mais ? Nie Wieder.

Até o fim de novembro, o grupo organizará uma série de eventos em Berlim, Bielefeld, Bonn, Colônia,Frankfurt, Hamburgo e Leipzig, na Alemanha, e em São Paulo e no Rio de Janeiro, no Brasil. Saiba mais emhttp://www.nuncamais.de/

Série de eventos na Alemanha relembra 50 anos do golpe militar

REPÚDIO AO GOLPE DE 64

O golpe de 64e a ditadura noRio Grande doSul: mortos,

desaparecidose sobreviventes

professor Enrique Padrós (História/UFGRS), que participa da organização doato que lembrará os 50 anos do golpe de1964 e os 50 anos de impunidade dos cri-mes cometidos pela ditadura civil-militar,dia 31 de março, no Salão de Atos daUFRGS, preparou um material sobre mili-tantes mortos e desaparecidos na ditadu-ra relacionados com o Rio Grande do Sul.O resgate dessa memória é um dos obje-tivos do ato do dia 31 de março cujo temacentral será “Sobreviventes: a dignidadeda resistência contra a ditadura e da lutacontra a impunidade na democracia”.

Participarão do ato nomes como JoãoCarlos Bona Garcia, Nilce Azevedo Cardo-so, Lilian Celiberti, Lorena Holzmann,Suzana Keniger Lisboa, Nei Lisboa, SôniaHaas, Flávio Koutzii e Antônio Losada (seestiver recuperado do acidente que sofreurecentemente).

A fonte do resgate da memória dos mi-litantes João Batista Rita e Joaquim Alencarde Seixas é a coleção “A Ditadura de Se-gurança Nacional no Rio Grande do Sul,1964-1985 (vol.2) - Repressão e Resistên-cia nos Anos de Chumbo, organizada porEnrique Padrós, Vânia Barbosa, VanessaAlbertinence Lopez e Ananda SimõesFernandes (Corag, Porto Alegre, 2010).Essa é, aliás, uma valiosa fonte de pes-quisa sobre o que foi a ditadura e os cri-mes cometidos por ela. Trata-se de umapublicação em quatro volumes, resultadode uma parceria firmada pela AssembleiaLegislativa com o Instituto de Filosofia eCiências Humanas da UFRGS, em 2009.Por todo o Brasil, há milhares de históriasde militantes que foram presos, tortura-dos, mortos, desaparecidos ou que per-deram emprego e tiveram que sair de suascidades ou mesmo do país para sobrevi-

ver. Segue um resumo da história de doisdestes militantes que viveram no RioGrande do Sul: João Batista Rita e Joa-quim Alencar de Seixas.

João Batista Rita Militante do Marx, Mao, Marighella e

Guevara (M3G). Nasceu em 24 de junhode 1948, em Braço do Norte (SC), filho deGraciliano Miguel Rita e Aracy Pereira Rita.Morou em Criciúma até completar o cursoginasial. Mudou-se para o Rio Grande doSul, e morava em Cachoeirinha, regiãometropolitana de Porto Alegre. Participa-va ativamente do movimento estudantilsecundarista gaúcho em 1968. Preso em1970, foi banido do Brasil em 1971, emfunção do sequestro do embaixador daSuíça no Brasil, viajando para o Chile comoutros 69 presos políticos. Com o golpe doChile, asilou-se na embaixada da Argenti-na, em Santiago, onde ficou alojado pormuito tempo. Resgatado para a Argenti-na, preparava seus documentos junto aoDepartamento de Imigração, sob a prote-ção da ACNUR, quando foi preso, em 5 dedezembro de 1973, juntamente com Joa-quim Pires Cerveira, em ação articuladapelo capitão do Exército Diniz Reis. Desdeentão, Catarina, como era conhecido JoãoBatista no RS, faz parte da lista dos desa-parecidos (página 277 da obra citada aci-ma).

Joaquim Alencar de SeixasNasceu em Bragança (PA) no dia 21 de

janeiro de 1922, filho de Estolano PimentelSeixas e Maria Pordeus Alencar Seixas.Operário, iniciou sua militância políticaaos 19 anos. Mudou-se para o Rio Grandedo Sul em 1954, e após um período no Riode Janeiro, retornou em 1964, participan-do aqui do movimento de resistência à di-tadura. Trabalhou na Varig, Aerovias ePanair como mecânico de aviões e tam-bém na Pepsi- Cola de Porto Alegre. Em1970, vivia em São Paulo, já como diri-gente do Movimento RevolucionárioTiradentes (MRT). Foi preso em São Paulojunto com seu filho Ivan, que tinha 16 anosde idade. No dia seguinte, foram presassua mulher Fanny Akserud Seixas e as fi-lhas Ieda e Iara. Seixas foi morto em 17de abril de 1971 no DOI-CODI/SP. Após suamorte sob torturas, testemunhada pelafamília, Fanny e os três filhos foram trazi-

dos ao DOPS/RS, onde foram interroga-dos e torturados. (página 279)

No artigo Faz escuro, mas eu canto: Os meca-

nismos repressivos e as lutas de resistên-cia durante os anos de chumbo no RioGrande do Sul (op. cit.), Padrós e AnandaSimões Fernandes assinalam o papel pe-culiar que o RS teve na ditadura. O fatode fazer fronteira com o Uruguai e a Ar-gentina contribuiu para isso:

Devido a essa situação, o estado gaú-cho exerceu um papel de baluarte da de-fesa nacional da ditadura brasileira. Para-doxalmente, para a oposição e para as ví-timas da Doutrina de Segurança nacional,era praticamente uma rota obrigatória deconexão com o exterior. O Rio Grande doSul, desse modo, passou a ser uma peça-chave no mapa da mobilidade das organi-zações de esquerda, mas também o foipara os serviços de segurança e espiona-gem (p.34, op. cit.)

O Rio Grande do Sul também mereceuuma atenção especial por parte dos gene-rais e seus aliados civis em função da tra-dição de resistência a golpes, como ocor-reu em 1961, na Campanha da Legalida-de, liderada pelo então governador LeonelBrizola, que barrou a tentativa de impedirque o então vice-presidente João Goulartassumisse a presidência da República.

Aula pública: Repressãoe Resistência no RS

O ato do dia 31 no Salão de atos daUFRGS começará às 18 horas, com umaapresentação da Terreira da Tribo deAtuadores Ói Nóis Aqui Traveiz. Depois,às 18h45min, será a vez dos depoimentosdos convidados sobre a resistência contraa ditadura e a luta contra a impunidade.No dia seguinte, 1º de abril, será realiza-da uma aula pública, às 10h30min, noMemorial dos Desaparecidos/RS (AvenidaIpiranga esquina com Avenida Edvaldo Pe-reira Paiva). O tema da aulaserá: Repres-são e Resistên-cia no Rio Gran-de do Sul: ma-nifestações deprotagonistas eprofessores.

No dia 27 de março, às 19h, o escritor Flávio Tavares lança o livro “1964 O Golpe”.A atividade ocorre na livraria Saraiva do Shopping Moinhos. Leia um treco da obra em

http://www.lpm.com.br/livros/Imagens/1964_o_golpe_flavio_tavares_trecho.pdf

Flávio Tavares lança livro sobre o Golpe

O

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10 DE ABRIL(terça-feira)

21 DE MARÇO(sexta-feira)

14 DE MARÇO A 14 DE ABRIL

REPÚDIO AO GOLPE DE 64

13h às 18h – “Quero falar uma coisa – Exposição de processos relacionados aosanos de chumbo no Brasil (50 anos de instalação do regime militar no Brasil), noMemorial da Justiça Federal, Porto Alegre.

26 DE MARÇO(quarta-feira)

14h – A Comissão Estadual da Verdade do RS e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do RS,por meio de sua Comissão de Direitos Humanos “Sobral Pinto”, convidam para a audiência públicaque realizarão em conjunto, evento denominado “Advogados Gaúchos na Defesa da Cidadania –Relatos à Comissão Estadual da Verdade”, no auditório da OAB/RS (R. Washington Luz, 1110, Cen-tro, Porto Alegre.)

19h – Conselho Regional de Psicologia do RS convida para atividade “O Lugar do Psicólogo nosProcessos de Reparação”, no auditório do CRPRS (Av. Protássio Alves, 2852, 4º andar, Porto Alegre).

18h30min – Juventude do Partido dos Trabalhadores convida para atividade “Golpe Militar e osRetrocessos Democráticos, Discussão do Legado Autoritário”, no Sindibancários (R. General Câma-ra, 424, Porto Alegre), com as presenças de Raul Pont, Christine Rondon e Martinha.

29 DE MARÇO(sábado)

- Fórum da Democracia e Comitê Carlos de Ré convidam para Evento Multimídia no antigoDopinha (futuro Sítio de Memória Ico Lisboa) em Porto Alegre.

Atividades: Percurso do sítio, poemas de Iço e palestra sobre Sítios com Prof. Roberta Cunha,canções com Talo Pereyra, Leonardo Ribeiro e Pedro Munhoz.

Estréia do filme “Heranças de 64” do Diretor Carlos Hahn, seguido de debate com ativistas daRede Brasil MVJ.

30 DE MARÇO(domingo)

Manhã – Manhã de atividades do Fórum da Democracia e do Comitê Carlos de Rê no ParqueFarroupilha em Porto Alegre.

Atividades: “Chimarrão da Democracia” com caminhada emotiva em memória das vítimas doregime e de 1964, canções com Nelson Coelho de Castro e Raul Ellwanger.

“Ato AI-5”, peça teatral com o Grupo de Teatro Tabarin – Performance de Rua – Com direção deEdu Toledo.

“Lançamento de 452 Balões da Memória” em homenagem aos mortos e desaparecidos pelo regi-me de 1964.

31 DE MARÇO(segunda-feira)

18h – Fórum da Democracia convida para Teatro “50 Anos do Golpe de 1964, 50 anos de Impuni-dade” no Salão de Atos da UFRGS, grupo teatral Terreira da tribo de Atuadores Oi Nóis Aqui Traveiz.

18h45min – Fórum da Democracia convida para atividade “Sobreviventes: A dignidade da resis-tência contra a ditadura e da luta contra a impunidade na democracia” no Salão de Atos da UFRGScom João Carlos Bona Garcia, Nilce Azevedo Cardoso, Lilián Celiberti, Lorena Holzmann, SuzanaKeniger Lisboa, Antonio Losada, Sonia Haas, Flavio Koutzii, Nei Lisboa.

20h – Abertura da “Exposição e Seminário Mídia e Ditadura e Ditadura da Mídia”, no Teatro SESCPasso Fundo. Exposição de 31/03 a 22/05 no Museu Histórico Regional de Passo Fundo, com TâniaAimi Oliveira, Dagmar Camargo, Tau Golin, Ruy de Oliveira, José Ernani de Almeida. Apoiadores,CRP-RS; Comerciários; Bancários; Metalúrgicos – Teatro do SESC.

27 DE MARÇO(quinta-feira)

14h – Sessão Solene da Câmara de Vereadores com devolução dos mandatos de vereadores eprefeitos cassados pelo regime de 64. Sereno Chaise, ex-prefeito, o vice Ajadil de Lemos e osvereadores Alberto Schoeter, Dilamar Machado, Glênio Peres, Marcos Klassmann, Índio Vargas eHamilton Chaves serão homenageados com o ato de restituição de seus mandatos, que foram cas-sados no período da ditadura

15h - Debate sobre “Revisão da Lei da Anistia”, com as presenças de Roberto Caldas (CorteInteramericana de Direitos Humanos), Ivan Marx (Procurador do MPF), José Carlos Moreira (Profes-sor e da Comissão da Anistía) e Alberto Kopitke (vereador).

Acompanhe as principais atividades alusivas ao Golpe de 64 que ocorrerãoaté o final deste mês e no dia 10 de abril. Na próxima edição, veja os principais eventos de abril.

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10h - marcha convocada pela Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT/RS).Concentração e início da marcha: ponte do Guaíba, ao lado do DC Navegantes.