A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA NO PÓS 64. JUSCELINO KUBITSCHEK ASSUME A PRESIDÊNCIA EM 31/01/1956...
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A MODERNIZAÇÃ
O CONSERVADORA NO PÓS 64
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JUSCELINO KUBITSCHEK ASSUME A PRESIDÊNCIA EM
31/01/1956
FAZER O BRASIL CRESCER “50 ANOS EM 5”
POLÍTICA ECONÔMICA:
◦ ESTADO (construção de Brasília);
◦ EMPRESA PRIVADA
(industrialização, regalias
tributárias);
◦ CAPITAL ESTRANGEIRO (regalias de
impostos).
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EQUILÍBRIO FINANCEIRO:
GASTAR – DO QUE SE ARRECADA, EXPORTAR + DO QUE IMPORTAR.
JK GASTOU + DO QUE ARRECADOU (EX: CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA, REDUÇÃO DE
IMPOSTOS, ETC) E NÃO TEVE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO.
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DÍVIDA MILIONÁRIA
JK BUSCA APOIO AO FMI – FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL.
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POLÍTICA SOCIAL DE JK: EDUCAÇÃO, SAÚDE
PÚBLICA, HABITAÇÃO POPULAR E
PREVIDÊNCIA SOCIAL.
ASPECTO ECONÔMICO
ASPECTO SOCIAL
JK ENTREGA O GOVERNO TOTALMENTE
INDIVIDADO
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JÂNIO QUADROS (ASSUME EM 31/01/1961)
PRESIDENTE
JOÃO GOULART VICE PRESIDENTE
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GOVERNO INOVADOR E MORALIZANTE.
POLÍTICA INDEPENDENTE: RELAÇÃO COM
VÁRIOS PAÍSES SEM “DISCRIMINAÇÃO” –
CAPITALISTAS E COMUNISTAS (CHINA, CUBA)
RELAÇÃO COM COMUNISTAS GEROU
UMA CRISE POLÍTICA.
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RENÚNCIA DE JÂNIO QUADROS EM 25/08/1961
JOÃO GOULART - IMPEDIMENTO DE ASSUMIR O PODER. ASSUME O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PASCOAL RANIERI MAZZILI.
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NO RS LEONEL BRIZOLA E O III
EXÉRCITO PROMOVEM
CAMPANHA DE LEGALIZAÇÃO DA
POSSE DE GOULART
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PARLAMENTARISMO
X
PRESIDENCIALISMO
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O PARLAMENTARISMO NÃO FOI UMA
NECESSIDADE DE GOVERNO OU INTERESSE
DO POVO, FOI UMA FORMA DE EVITAR QUE
GOULART TOMASSE POSSE EM SEU PLENO
PODER
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PARLAMENTARISMO – 1961 A 1963
VOLTA DO PRESIDENCIALISMO
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EDUCAÇÃO
ESCOLA PÚBLICA;
ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
POR MOVIMENTOS SOCIAIS;
INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR.
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SAÚDE PÚBLICAGASTOS PONTUAIS PARA
MALEFÍCIOS QUE ATINGIAM A POPULAÇÃO.
NÃO HAVIA UM PLANEJAMENTO VOLTADO PARA A SAÚDE PÚBLICA.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECONHECIMENTO DE SUA
IMPORTÂNCIA, PORÉM AS AÇÕES FORAM
PONTUAIS.
ATENDIMENTO NA MEDIDA DO POSSÍVEL.
LEI Nº 4266, DE 03/10/1963: SALÁRIO
FAMÍLIA PARA O TRABALHADOR URBANO.
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REFORMAS DE BASEBANCÁRIA;FISCAL;URBANA;ADMINISTRATIVA;UNIVERSITÁRIA;AGRÁRIA.
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REFORMA AGRÁRIA
VISAVA DIMINUIR OS CONFLITOS POR POSSE DE
TERRAS;
MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
INDENIZAÇÃO PRÉVIA EM DINHEIRO PARA
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS, E
DESAPROPROAÇÃO DE IMÓVEIS NO SETOR
URBANO PARA FINS SOCIAS
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GOLPE MILITAR DE 19641961 A 1964: PARTICIPAÇÃO DA
POPULAÇÃO NÃO TUTELAR NA POLÍTICA.
A PARTIR DE 1964: REGIME MILITAR: OPRESSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS E CIVIS.
1969: CRESCIMENTO INDUSTRIAL, DECRESCIMENTO SOCIAL.
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DIREITOS SOCIAIS
1966 – CRIAÇÃO DO INPS (INSTITUTO
NACIONAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL);
CRIAÇÃO DO FGTS
1971 – CRIAÇÃO DO FUNRURAL (FUNDO DA
ASSISTÊNCIA RURAL);
CRIAÇÃO BNH – BANCO NACIONAL DE
HABITAÇÃO: FACILITAR A COMPRA DA CASA
PRÓPRIA.
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O COMEÇO DO RETORNO DA DEMOCRACIA POSSE DO GENERAL ERNESTO GEISEL (POR VOLTA DE
1974) 1974 - DIMINUIÇÃO A RESTRIÇÃO A PROPAGANDA
ELEITORAL; 1978 - REVOGADO O AI 5(ATO INSTITUCIONAL 5); 1979 – LEI DA ANISTIA; 1980 – CRIAÇÃO DO PT COM A ABOLIÇÃO DO
BIPARTIDARISMO (ARENA (Governo) e MDB (Oposição))
CRESCIMENTO DE ASSOSSIAÇÕES DE BAIRROS E MORADORES.
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CAMPANHA PELA ELEIÇÃO DIRETA1985 – ELEIÇÃO PARA
PRESIDENTE (PLEITO INDIRETO) ELEGENDO TANCREDO NEVES E JOSÉ SARNEY COMO VICE.
1989 – 1ª ELEIÇÃO DIRETA DEPOIS DE 1960.
O VOTO PASSOU A SER FACULTATIVO SALVO COM SUAS ESPECIFICAÇÕES.
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ESTABILIDADE FINANCEIRA
X
DESESTABILIDADE SOCIAL